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Histria do Brasil Curso Preparatrio para o Concurso Pblico de
Soldado da PMBA 2012 Apostila preparatria especifica para o
concurso pblico da PMBA 2012
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HISTRIA DO BRASIL
1. A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os
bandeirantes e os jesutas.
2. A independncia e o nascimento do Estado Brasileiro.
3. A organizao do Estado Monrquico.
4. A vida intelectual, poltica e artstica do sculo XIX.
5. A organizao poltica e econmica do Estado Republicano.
6. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.
7. A Revoluo de 1930.
8. O Perodo Vargas.
9. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.
10. Os governos democrticos, os Governos Militares e a Nova
Repblica.
11. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura.
12. Histria da Bahia: Independncia da Bahia.
13. Revolta de Canudos.
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1. A SOCIEDADE COLONIAL
1. O PERODO PR-COLONIAL
No ano de 1500, os primeiros portugueses chegaram ao chamado
Novo Mundo (Amrica), e com eles o navegador Pedro lvares Cabral
desembarcou no litoral do novo territrio. Logo, os primeiros
europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos
com os indgenas denominados pelos portugueses de selvagens. Alguns
historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e
indgenas de encontro de culturas, mas percebemos com o incio do
processo de colonizao portuguesa um desencontro de culturas,
comeando ento o extermnio dos indgenas tanto por meio dos conflitos
entre os portugueses quanto pelas doenas trazidas pelos europeus,
como a gripe e a sfilis.
Entre 1500 a 1530, os portugueses efetivaram poucos
empreendimentos no novo territrio conquistado, algumas expedies
chegaram, como a de 1501, chefiada por Gaspar de Lemos e a expedio
de Gonalo Coelho de 1503, as principais realizaes dessas expedies
foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existncia
do pau-brasil e construir algumas feitorias.
O perodo pr-colonial (1500-1530) centrou sua economia no
pau-brasil. A sua extrao foi declarada estanco (monoplio real): s o
rei concedia o direito de explorao. As arvores eram cortadas e
transportadas aos navios portugueses por indgenas, que em troca
recebiam objetos de pouco valor. Essa relao de trabalho era chamado
de escambo.
A colonizao portuguesa no Brasil teve como principais
caractersticas: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar
e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar,
conquistar e dominar est diretamente ligados s relaes de poder de
uma determinada civilizao sobre outra, ou seja, os portugueses
submetendo ao domnio e conquista os indgenas. J os termos explorar,
povoar remete-se explorao e povoamento do novo territrio
(Amrica).
A partir de ento, j sabemos de uma coisa, que o Brasil no foi
descoberto pelos portugueses, pois afirmando isto, estaremos
negligenciando a histria dos indgenas (povoadores) que viviam h
muito tempo neste territrio antes da chegada dos europeus.
Portanto, o processo de colonizao portuguesa no Brasil teve um
carter semelhante a outras colonizaes europeias, como, por exemplo,
a espanhola: a conquista e o extermnio dos indgenas. Sendo assim,
ressaltamos que o Brasil foi conquistado e no descoberto.
A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das
navegaes martimas portuguesas no sculo XV, tinha como principal
objetivo a expanso comercial e a busca de produtos para
comercializar na Europa (obteno do lucro), mas no podemos
negligenciar outros motivos no menos importantes como a expanso do
cristianismo (Catolicismo), o carter aventureiro das navegaes, a
tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginrios)
e a expanso territorial portuguesa (territrios alm-mar).
No litoral do atual estado de So Paulo, Martin Afonso de Souza
fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de
So Vicente e Piratininga (atual cidade de So Paulo). No litoral
paulista, o capito-mor logo desenvolveu o plantio da cana-de-acar;
os portugueses tiveram o contato com a cultura da cana-de-acar no
perodo das cruzadas na Idade Mdia.
As primeiras experincias portuguesas de plantio e cultivo da
cana-de-acar e o processamento do acar nos engenhos aconteceram
primeiramente na Ilha da Madeira (situada no Oceano Atlntico, a 978
km a sudoeste de Lisboa, prximo ao litoral africano). Em razo da
grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa,
os portugueses levaram a cultura da cana-de-acar para o Brasil (em
virtude da grande quantidade de terras, da fcil adaptao ao clima
brasileiro e das novas tcnicas de cultivo), desenvolvendo os
primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do nordeste
(atual estado de Pernambuco), a produo do acar se tornou um negcio
rentvel.
Para desenvolver a produo do acar, os portugueses utilizaram nos
engenhos a mo de obra escrava, os primeiros a serem escravizados
foram os indgenas, posteriormente foi utilizada a mo de obra
escrava africana, o trfico negreiro neste perodo se tornou um
atrativo empreendimento juntamente com os engenhos de acar.
2. AS CAPITANIAS HEREDITRIAS E A ADMINISTRAO COLONIAL
As Capitanias hereditrias foram um sistema de administrao
territorial criado pelo rei de Portugal, D. Joo III, em 1534. Este
sistema consistia em dividir o territrio brasileiro em grandes
faixas e entregar a administrao para particulares (principalmente
nobres com relaes com a Coroa Portuguesa).
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de
colonizar o Brasil, evitando assim invases estrangeiras. Ganharam o
nome de Capitanias Hereditrias, pois eram transmitidas de pai para
filho (de forma hereditria). Estas pessoas que recebiam a concesso
de uma capitania eram conhecidas como donatrios. Tinham como misso
colonizar, proteger e administrar o territrio. Por outro lado,
tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira,
animais, minrios).
O sistema no funcionou muito bem. Apenas as capitanias de So
Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do
fracasso: a grande extenso territorial para administrar (e suas
obrigaes), falta de recursos econmicos e os constantes ataques
indgenas.
OS GOVERNOS-GERAIS
Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditrias, o
governo portugus realizou a centralizao da administrao colonial com
a criao do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais
comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso,
podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de
interesse ou experincia administrativa e a prpria resistncia contra
a ocupao territorial oferecida pelos ndios.
Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criao de
novos engenhos, a integrao dos indgenas com os centros de
colonizao, o combate do comrcio ilegal, construir embarcaes,
defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo
que centralizadora essa experincia no determinou que o governador
cumprisse todas essas tarefas por si s. De tal modo, o
governo-geral trouxe a criao de novos cargos administrativos.
O ouvidor-mor era o funcionrio responsvel pela resoluo de todos
os problemas de natureza judiciria e o cumprimento das leis
vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na
organizao dos gastos administrativos e na arrecadao dos impostos
cobrados. Alm destas duas autoridades, o capito-mor desenvolvia aes
militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate
dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.
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Na maioria dos casos, as aes a serem desenvolvidas pelo
governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial
da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrpole expedia
ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o
estmulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupao com o
lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de aes ilegais em que
funcionrios da administrao subvertiam as leis em benefcio
prprio.
Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastio buscou aprimorar
o sistema de Governo Geral realizando a diviso do mesmo em duas
partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao
sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados
pouco satisfatrios acabaram promovendo a reunificao administrativa
com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de
diviso foi organizado com a criao do Estado do Brasil e do Estado
do Maranho.
Ao contrrio do que se possa imaginar, o sistema de capitanias
hereditrias no foi prontamente descartado com a organizao do
governo-geral. No ano de 1759, a capitania de So Vicente foi a
ltima a ser destituda pela ao oficial do governo portugus. Com
isso, observamos que essas formas de organizao administrativa
conviveram durante um bom tempo na colnia.
O sistema de Capitanias Hereditrias vigorou at o ano de 1759,
quando foi extinto pelo Marqus de Pombal. Na segunda metade do
sculo 16, comearam a ficar evidentes os interesses e os objetivos
de Portugal nas terras brasileiras. As relaes econmicas que
vigoravam entre as naes europeias baseavam-se no mercantilismo,
cuja base era o comrcio internacional e a adoo de polticas
econmicas protecionistas.
PACTO COLONIAL
Cada nao procurava produzir e vender para o mercado consumidor
internacional uma maior quantidade de produtos manufaturados,
impondo pesadas taxas de impostos aos produtos importados.
Asseguravam, desse modo, a manuteno de uma balana comercial
favorvel.
As naes que possuam colnias de explorao levavam maiores
vantagens no comrcio internacional. A principal funo dessas colnias
era fornecer matrias-primas e riquezas minerais para as naes
colonizadoras - ou seja, para as metrpoles. Ao mesmo tempo, serviam
de mercado consumidor para seus produtos manufaturados. Havia uma
imposio de exclusividade, ou monoplio, do comrcio da colnia para
com a metrpole, que foi chamada de pacto colonial. O pacto colonial
pode ser entendido como uma relao de dependncia econmica que
beneficiava as metrpoles. Ao participarem do comrcio como
fornecedoras de produtos primrios (baratos) e consumidoras dos
produtos manufaturados (caros), as colnias dinamizavam as economias
das metrpoles propiciando-lhes acmulo de riquezas.
Portugal procurou criar as condies para o Brasil se enquadrar no
pacto colonial. Os portugueses concentraram seus esforos para a
colnia se transformar num grande produtor de acar de modo a
abastecer a demanda do mercado internacional e beneficiar-se dos
lucros de sua comercializao.
Alm da crescente demanda consumidora por esse produto, havia
mais dois fatores importantes que estimularam o investimento na
produo aucareira. Primeiro, os portugueses possuam experincia e
tinham sido bem-sucedidos no cultivo da cana-de-acar em suas
possesses no Atlntico: nas ilhas Madeira, Aores e Cabo Verde.
Segundo, as condies do clima e do solo do nosso litoral nordestino
eram propcias a esse plantio. Em 1542, o donatrio da prspera
capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, j havia introduzido a
cana-de-acar em suas terras.
3. FORMAO ECONMICA DO BRASIL COLONIA
Plantation O plantio da cana-de-acar foi realizado em grandes
propriedades rurais denominadas de latifndio monocultor ou
plantation. Essas propriedades tambm ficaram conhecidas como
engenhos, porque, alm das plantaes, abrigavam as instalaes
apropriadas e os equipamentos necessrios para o refino do acar: a
moenda, a caldeira e a casa de purgar.
Para o processo de produo e comercializao do acar ser lucrativo
ao empreendimento colonial, os engenhos introduziram a forma mais
aviltante de explorao do trabalho humano: a escravido. A introduo
do trabalho escravo nas grandes lavouras baixava os custos da
produo.
Toda a riqueza da colnia foi produzida pelo trabalho escravo,
baseado na importao de negros capturados fora na frica. O contexto
social da colonizao e da super explorao da mo-de-obra pela lavoura
canavieira tornava invivel contar com o trabalho dos homens
livres.
Com terras abundantes, os homens livres poderiam facilmente se
apropriar de uma gleba e desenvolver atividades de subsistncia. Ou
seja, no havia nem incentivo nem necessidade de que a populao livre
trabalhasse no engenho. Completando o quadro, os portugueses tambm
exploravam o lucrativo de trfico de escravos negros africanos. E a
simples existncia do trfico j constitua um estmulo utilizao desta
mo-de-obra nas colnias pertencentes a Portugal.
Engenhos Os engenhos eram as unidades bsicas de produo das
riquezas da colnia. Mais do qualquer outro local, o engenho
caracterizava a sociedade escravista do Brasil colonial. No
engenho, havia a senzala, que era a construo rstica destinada ao
abrigo dos escravos; e havia a casa grande, a construo luxuosa na
qual habitavam o senhor, que era o proprietrio do engenho e dos
escravos; juntamente com seus familiares e parentes. Consta que por
volta de 1560, o Brasil j possua cerca de 60 engenhos que estavam
em pleno funcionamento, produzindo o acar que abastecia o mercado
mundial.
Nos moldes como foi planejada pela Coroa portuguesa, a colonizao
do Brasil exigia enormes recursos econmicos que seriam empregados
na montagem dos engenhos, na compra de escravos, de ferramentas e
de mudas de cana-de-acar para iniciar a produo. Havia ainda a
necessidade de transporte do produto e, por fim, sua distribuio no
mercado internacional.
Para solucionar o problema do financiamento da montagem da
produo aucareira, Portugal recorreu aos mercadores e banqueiros
holandeses. Por meio de inmeros mecanismos de cobrana de impostos,
os lucros obtidos com a comercializao do acar eram rateados. A
maior parcela dos lucros obtidos ficava com os negociantes
holandeses que haviam investido na produo e distribuio do produto.
Portugal ficava com a menor parcela dos lucros, mas em
contrapartida assegurava a posse e a colonizao do Brasil, alm da
imposio do pacto colonial.
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O ciclo do acar no Brasil colonial se estendeu at a segunda
metade do sculo 17. A partir de ento, a exportao do produto
declinou devido concorrncia do acar produzido nas Antilhas.
Ironicamente, eram negociantes holandeses que tambm financiavam e
comercializavam a produo antilhana. Restava a Portugal encontrar
outras formas de explorao das riquezas coloniais.
No sculo 18, a explorao de ouro e diamantes daria incio a um
novo ciclo econmico.
PILARES DA ECONOMIA DO BRASIL COLNIA
Desenvolvendo-se no apogeu do mercantilismo, a economia do
Brasil colonial se assentou sobre trs pilares: a grande propriedade
territorial, na qual se desenvolvia um empreendimento comercial
destinado a fornecer a metrpole gneros alimentcios (em particular a
cana-de-acar) e os metais preciosos, onde se utilizava
essencialmente a mo-de-obra escrava. A opo pelo trabalho escravo -
no incio da Idade Moderna - explica-se basicamente pela dificuldade
de encontrar trabalhadores assalariados dispostos imigrao.
Alm disso, seria difcil manter assalariados os semi-assalariados
nas grandes propriedades: dada a disponibilidade de terras, eles
poderiam tentar outras formas de vida - tornando-se artesos,
posseiros e pequenos agricultores, por exemplo - o que complicaria
o fluxo de mo de obra para a empresa mercantil, na qual o grandes
comerciantes e proprietrios estavam associados Coroa portuguesa e
seus afilhados.
Escravizao indgena Em meados do sculo 16, quando a cana-de-acar
comeou a substituir o pau-brasil como o principal produto da
Colnia, desenvolveram-se primeiramente tentativas de escravizar os
ndios. Entretanto, diversos fatores concorreram para o fracasso
desse empreendimento: em primeiro lugar, o trabalho intensivo,
regular e compulsrio no fazia parte da cultura indgena, acostumado
a fazer somente o necessrio para garantir a sua sobrevivncia,
atravs da coleta, da caa e da pesca. Em segundo lugar, ocorria uma
contradio de interesses entre os colonizadores e os missionrios
cristos, que visavam catequizar os ndios e se opunham sua
escravizao.
Por sua vez, os ndios tambm reagiam escravizao seja enfrentando
os colonizadores atravs da guerra, seja fugindo para lugares
longnquos no interior da selva onde era quase impossvel captur-los.
Finalmente, h que se considerar que o contato entre brancos e ndios
foi desastroso para estes ltimos no tocante sade.
Os ndios no conheciam - e portanto no tinham defesas biolgicas -
contra doenas como a gripe, o sarampo e a varola, que os vitimaram
s dezenas de milhares, provocando uma verdadeira catstrofe
demogrfica.
Negros africanos Entretanto, os portugueses j contavam com uma
outra alternativa em matria de trabalho escravo. Desde a colonizao
da costa africana, no sculo 15, os portugueses j haviam
redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade
Mdia, mas que continuava a existir nas sociedades existentes na
frica. Desse modo, os portugueses j haviam montado uma rede de
comrcio negreiro, utilizando-se de escravos negros nas plantaes de
cana-de-acar em suas ilhas do Atlntico (Aores, Madeira).
Nem da parte da Coroa, nem da Igreja houve qualquer objeo quanto
escravizao do negro. Justificava-se a escravido africana
utilizando-se vrios argumentos. Em primeiro lugar, dizia-se que
essa era uma instituio j existente na frica, de modo que os cativos
"apenas" seriam transferidos para o mundo cristo, "onde seriam
civilizados e teriam o conhecimento da verdadeira religio". Alm
disso, o negro era efetivamente considerado um ser racialmente
inferior, embora teorias supostamente cientficas para sustentar
essa tese s viessem a ser levantadas no sculo 19.
Enfim, a partir de 1570 a importao de africanos para o Brasil
passou a ser incentivada. O fluxo de escravos, entretanto, tinha
uma intensidade varivel. Segundo Boris Fausto, em sua "Histria do
Brasil", "estima-se que entre 1550 e 1855 entraram pelos portos
brasileiros 4 milhes de escravos, na sua grande maioria jovens do
sexo masculino". Outros historiadores mais antigos como Pedro
Calmon e Pandi Calgeras falam em quantias que variam entre 8 e 13
milhes. Caio Prado Jr. cita 7 milhes.
Salvador e Rio de Janeiro Os grandes centros importadores de
escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro. Cada um deles
tinha sua organizao prpria e os dois concorriam entre si. O fumo
produzido no Recncavo baiano era uma valiosa moeda de troca, o que
garantiu sua supremacia durante os primeiros sculos de colonizao.
medida em o eixo econmico desviou-se para o sudeste com a
descoberta de ouro em Minas Gerais, o Rio de Janeiro suplantou a
Bahia e se firmou com o crescimento urbano da cidade no sculo
19.
Resistncia e quilombos No se deve pensar que os negros aceitaram
docilmente a sua condio de escravos e que nada fizeram para
resistir ao trabalho compulsrio. Naturalmente, houve fugas
individuais e em massa e a desobedincia ou resistncia se evidencia
no uso das punies e castigos corporais muitas vezes cruis, que
vinha a se somar aos maus tratos naturalmente dispensados a seres
que eram considerados pouco superiores aos animais.
Depois de comprado no mercado, o escravo podia ter trs destinos
principais: ser escravo domstico, isto, fazer os servios na casa do
senhor; escravo do eito, que trabalhava nas plantaes ou nas minas;
e escravo de ganho, que prestava servios de transporte, vendia
alimentos nas ruas, fazia trabalhos especializados como os de
pedreiro, marceneiro, alfaiate, etc., entregando a seu senhor o
dinheiro que ganhava.
Poucos anos de vida Nas fazendas, principalmente, o escravo
trabalhava de 12 a 16 horas por dia e dormiam em acomodaes
coletivas chamadas senzalas ou mesmo em palhoas. Sua alimentao
consistia basicamente de farinha de mandioca, aipim, feijo e
banana. O tempo de vida mdia til de um escravo era de 10 a 15 anos,
segundo muitos estudiosos.
De qualquer modo, apesar das fugas e da formao dos quilombos,
dos quais se destacou Palmares no sculo 17, os escravos africanos
ou afro-brasileiros como um todo no tiveram condies de abolir por
conta prpria o sistema escravocrata. Com a Independncia, embora a
questo da abolio tenha sido levantada, a escravido continuou a
vigorar no pas at a promulgao da Lei urea, em 13 de maio de 1888 -
como coroao de uma ampla campanha abolicionista.
Contudo, a abolio no significou o fim da explorao do negro no
Brasil, nem a sua integrao - em p de igualdade - na sociedade
brasileira, que ainda tem uma enorme dvida para com os descendentes
dos escravos.
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Mas o que pior: apesar das leis e da conscincia da maior parte
da populao mundial, ainda se encontram pessoas em vrias partes do
Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, ou seja,
continua a existir escravido hoje. De qualquer forma, atualmente
isso considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a
punio que merece.
A ECONOMIA AUCAREIRA
A partir de 1530, presses econmicas e polticas foraram Portugal
a modificar a tnica de sua dominao sob as terras brasileiras. Ao
mesmo tempo em que se colocava em questo a necessidade de se
proteger o territrio dos invasores, o governo portugus buscava
meios de potencializar a explorao econmica da regio. Dessa maneira,
Portugal buscou formas para que fosse possvel transformar o
ambiente colonial em um local economicamente vivel.
Ao contrrio dos povos orientais e africanos, no havia civilizaes
no Brasil que tivesse uma economia complexa baseada na explorao de
atividades comerciais. De tal forma, os portugueses tinham que
enfrentar o desafio preparando os recursos, a mo-de-obra e a
tecnologia necessria para se explorar as terras brasileiras. Como o
investimento exigido era alto, Portugal optou por investir em um
tipo de atividade econmica mais vivel.
Percebendo as caractersticas do solo brasileiro e a demanda do
mercado europeu, Portugal decidiu explorar a cana-de-acar no
Brasil. Antes disso, os lusitanos j tinham aprimorado algumas
tcnicas de produo criando algumas plantaes de cana-de-acar nas
ilhas de Cabo Verde e da Madeira. No Brasil, a plantao foi
viabilizada por meio de trs elementos fundamentais: o trabalho
escravo, a monocultura e a grandes propriedades.
O grande nmero de terras frteis e a necessidade do rpido retorno
financeiro possibilitaram a formao de grandes unidades de produo.
Alm disso, a produo ficou focalizada na produo de um nico gnero
agrcola trazendo pouca dinamicidade economia no interior da colnia.
No que tange mo-de-obra, os portugueses no conseguiram submeter s
populaes indgenas ao sistemtico e rigoroso ritmo de trabalho
exigido nas plantaes de acar. Alm disso, a Igreja tinha interesse
em manter essa populao livre para garantir a expanso da f
catlica.
Essa questo da mo-de-obra acabou sendo resolvida com a prtica do
trfico negreiro. Desde os primeiros anos da expanso martima
portuguesa, os lusitanos comearam a obter escravos para uso
domstico em Portugal, e no trabalho desenvolvido nas Ilhas do
Atlntico. Alm de possuir essa via de acesso j estabelecida, a
explorao do trfico negreiro na Costa Africana aparecia como outra
fonte de renda para a metrpole.
Alm do espao dedicado colheita, a explorao aucareira exigia a
instalao de uma fbrica onde o sumo da cana passaria por diferentes
processos. Essa fbrica, chamada de engenho, contava com um conjunto
de diferentes instalaes. A moenda era o local onde era extrado o
caldo da cana. Depois disso, esse caldo passava por dois processos
de purificao: um primeiro na caldeira e o segundo na casa de
purgar. Auxiliando a montagem da unidade produtiva ainda havia a
senzala (local de morada dos escravos), a casa grande (habitao do
proprietrio), as estrebarias e oficinas.
Do processo de produo eram produzidos diferentes tipos de acar:
o acar macho (de colorao branca e pronto para consumo) e o acar
mascavo (grosso e de colorao escura). Depois disso, o acar era
encaixotado e enviado diretamente para Lisboa. Os holandeses
participavam como parceiros, realizando a distribuio do produto
no interior do mercado europeu. Muitas vezes, esses mesmos
holandeses financiavam a produo aucareira do Brasil.
Na verdade a empresa agrcola aucareira, integrada ao esquema
colonial-mercantilista europeu, voltava-se essencialmente para a
exportao. Monocultor, latifndio, trabalho escravo, produo para o
mercado externo essas eram as principais caractersticas da
estrutura econmica aucareira do perodo colonial. A esse conjunto de
caractersticas d-se o nome de plantation.
Ao longo dos anos, o acar se tornou um dos principais
componentes da economia colonial. Mesmo passando por diversos
perodos de crise, que atingiram principalmente a regio nordeste, o
acar ainda tinha expressiva participao na economia colonial. Alm
disso, o seu modelo de explorao agrcola fundou uma forma de uso da
terra e relaes de trabalho que permeou toda a histria econmica
brasileira. De um modo geral podemos afirma que a sociedade
aucareira era: patriarcal, aristocrtica e escravista.
Atividades complementares
No decorrer do processo de colonizao do Brasil, observamos que a
economia baseada no latifndio, na monocultura, na exportao e na
mo-de-obra escrava foi predominante durante todo esse perodo. O
mais claro exemplo onde contemplamos esse tipo de experincia
econmica est presente na economia aucareira desenvolvida desde o
sculo XVI.
De certa forma, esse modelo de desenvolvimento econmico impediu
a diversificao da economia brasileira. O Brasil conviveu
historicamente com a formao de pequenas elites agroexportadoras
responsveis por subjugar todo espao de explorao econmica do pas a
um modelo visivelmente limitador. Conforme alguns historiadores,
esse seria o principal sentido da colonizao brasileira.
No entanto, o interesse exploratrio da metrpole lusitana e a
demanda interna dos colonos possibilitaram o aparecimento de outras
atividades econmicas. Tambm conhecidas como atividades
complementares ou secundrias, tais modalidades de empresa foram
responsveis pela dinamizao econmica e a ampliao dos territrios
coloniais. Assim em torno da produo aucareira, organizavam-se
atividades econmicas paralelas, necessrias a subsistncia das
populaes, sendo o alimento bsico dos brasileiros no sculo XVI a
mandioca.
As primeiras atividades complementares implementadas na colnia
foram o cultivo da mandioca e atividades pecuaristas. A mandioca
era um item alimentar primordial entre os colonos, principalmente
os escravos. Sua importncia era tamanha que a Coroa Portuguesa
chegou a exigir que parte das terras dos senhores de engenho fosse
destinada a esse tipo de cultura. Muitos deles no aceitavam perder
recursos e mo-de-obra nesse tipo de atividade, tendo em vista os
melhores lucros obtidos na explorao aucareira.
Pecuria A pecuria tpica nas regies nordeste e sul trouxeram o
surgimento de outras classes sociais e a ampliao dos territrios
coloniais. No nordeste, o gado era criado em regies fora das reas
de plantao aucareira. Criado de forma livre, o gado avanou em
regies do Maranho, Cear e ao longo do Rio So Francisco. No sul, as
pradarias gachas tambm propiciaram o desenvolvimento da atividade
pecuarista, que atingiu seu auge com o comrcio do charque destinado
s regies mineradoras. Alm de abastecer as populaes
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coloniais, a pecuria tambm representou um peculiar instrumento
de mobilidade social. Ao contar com brancos no proprietrios de
terras, mestios e mulatos a pecuria remunerava-os com parte dos
restos das tropas de gado. De tal maneira podiam usufruir de uma
melhor condio financeira.
Fumo Na regio do Recncavo Baiano, o fumo era plantado por
pequenos lavradores que comercializavam a produo obtida com a
metrpole portuguesa. Tal atividade era de suma importncia na
realizao do escambo entre as tribos africanas que aprisionavam os
escravos a ser comercializados no Brasil. A produo de aguardente e
rapadura foram outras duas atividades que tambm se desenvolveram
com esse mesmo intuito.
Algodo O algodo, que era primordial para a confeco da vestimenta
dos escravos, tambm passou a entrar na pauta de exportaes da
economia colonial. O advento das primeiras manufaturas e a
posterior consolidao da indstria txtil europeia foi responsvel pela
insero do algodo entre as atividades de interesse da metrpole.
Drogas do serto Por fim, a extrao das drogas do serto foi outro
importante ramo da economia colonial. Ervas aromticas, plantas
medicinais, cacau, canela, baunilha, cravo, castanha e guaran eram
buscados pelos bandeirantes que circulavam as regies do interior do
Brasil e a regio amaznica. Tais artigos eram consumidos no mercado
europeu para o uso alimentcio e medicinal.
Ao mesmo tempo em que essas atividades possibilitaram o
alargamento das fronteiras coloniais, principalmente com a Unio
Ibrica (1580 1640) e a invalidao do Tratado de Tordesilhas,
demonstraram como a economia e a sociedade colonial no sobreviveram
somente custa do controle e das determinaes do pacto colonial.
BANDEIRANTES E JESUITAS
Os Bandeirantes Aps viver um perodo de relativa prosperidade, a
capitania de So Vicente passou a enfrentar algumas dificuldades
para empreender o desenvolvimento econmico da regio. Primeiramente,
a ateno dada economia aucareira na regio nordeste promoveu uma
grave diferena de desenvolvimento entre as regies. Logo em seguida,
o prprio declnio do acar no mercado europeu contribuiu para o
agravamento dos problemas naquela localidade.
Durante a Unio Ibrica (1580-1640) essas dificuldades se
acentuaram com a expressiva diminuio de escravos africanos que
pudessem empreender a execuo das pesadas atividades a serem
cumpridas. Foi nesse momento que vrias expedies partiram da regio
de So Paulo com o objetivo de se embrenhar pelas matas procura de
ndios que pudessem suprir a visvel carncia de mo de obra. Dava-se
incio ao desenvolvimento do bandeirantismo no Brasil colonial.
Bandeira era o nome dado a essas expedies compostas por centenas
de pessoas, das mais variadas classes sociais, que passavam longos
perodos enfurnados pela mata. Cada um de seus integrantes,
conhecidos como bandeirantes, participavam dessa ao que com o
passar do tempo se consolidou como uma rentvel atividade econmica.
Alm de gerar lucros, o bandeirantismo se desdobrou em outras
modalidades que atenderiam a diferentes propsitos.
O primeiro e mais conhecido tipo de bandeirantismo era conhecido
como bandeira de apresamento. Nesse tipo de expedio, a busca por
ndios tinha como objetivo estabelecer comrcio com os proprietrios
de terra interessados em explorar a fora de trabalho deste tipo de
pea que, em geral, custava vinte por cento do valor pago por um
escravo proveniente da frica. Os ndios capturados das misses
jesuticas eram mais caros por estarem acostumados a uma rotina
diria de servio.
No sendo organizada em separado, mas tambm fundando uma outra
modalidade de atividade bandeirante, a bandeira prospectora saa em
busca de produtos naturais comercializveis (drogas do serto) e de
possveis regies onde poderiam ser encontrados metais e pedras
preciosas. No fim do sculo XVII, esse tipo de expedio descobriu as
primeiras regies ricas em minrio em Minas Gerais, Mato Grosso e,
posteriormente, em Gois.
Uma ltima e importante modalidade de bandeirantismo ocorreu
graas demanda dos grandes proprietrios de terra e da prpria Coroa
Portuguesa. O chamado sertanismo de contrato era feito com o
objetivo de combater populaes indgenas que atacavam os centros
coloniais e destruam as comunidades quilombolas organizadas pelos
escravos que escapavam das fazendas. Dessa forma, alguns
bandeirantes eram utilizados como fora de represso contra aqueles
que se opunham aos moldes da colonizao.
Os Jesutas Os jesutas faziam parte de uma ordem religiosa
catlica chamada Companhia de Jesus. Criados com o objetivo de
disseminar a f catlica pelo mundo, os padres jesutas eram
subordinados a um regime de privaes que os preparavam para viverem
em locais distantes e se adaptarem s mais adversas condies. No
Brasil, eles chegaram em 1549 com o objetivo de cristianizar as
populaes indgenas do territrio colonial.
Incumbidos dessa misso, promoveram a criao das misses, onde
organizavam as populaes indgenas em torno de um regime que
combinava trabalho e religiosidade. Ao submeterem as populaes aos
conjuntos de valor da Europa, minavam toda a diversidade cultural
das populaes nativas do territrio. Alm disso, submetiam os mesmos a
uma rotina de trabalho que despertava a cobia dos bandeirantes, que
praticavam a venda de escravos indgenas.
Ao mesmo tempo em que atuavam junto aos nativos, os jesutas
foram responsveis pela fundao das primeiras instituies de ensino do
Brasil Colonial. Os principais centros de explorao colonial
contavam com colgios administrados dentro da colnia. Dessa forma,
todo acesso ao conhecimento laico da poca era controlado pela
Igreja. A ao da Igreja na educao foi de grande importncia para
compreenso dos traos da nossa cultura: o grande respaldo dado s
escolas comandadas por denominaes religiosas e a predominncia da f
catlica em nosso pas.
Alm de contar com o apoio financeiro da Igreja, os jesutas tambm
utilizavam da mo-de-obra indgena no desenvolvimento de atividades
agrcolas. Isso fez com que a Companhia de Jesus acumulasse um
expressivo montante de bens no Brasil. Fazendas de gado, olarias e
engenhos eram administradas pela ordem. Ao longo da colonizao, os
conflitos com os bandeirantes e a posterior redefinio das
diretrizes coloniais portuguesas deram fim presena dos jesutas no
Brasil.
No ano de 1750, um acordo estabelecido entre Portugal e Espanha,
dava direito de posse aos portugueses sobre o aldeamento jesuta de
Sete Povos das Misses. Nesse mesmo tratado ficava acordado que os
jesutas deveriam ceder as terras administrao colonial
portuguesa
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e as populaes indgenas deveriam se transferir para o
Vice-Reinado do Rio Prata. Os ndios resistiram ocupao, pois no
queriam integrar a fora de trabalho da colonizao espanhola; e os
jesutas no admitiam perder as terras por eles cultivadas.
O conflito de interesses abriu espao para o incio das Guerras
Guaranticas. Os espanhis e portugueses, contando com melhores
condies, venceram os ndios e jesutas no conflito que se deflagrou
entre 1754 e 1760. Depois do incidente o ministro portugus Marques
de Pombal ordenou a sada dos jesutas do Brasil. Tal ao fazia parte
de um conjunto de medidas que visavam ampliar o controle da Coroa
Portuguesa sob suas posses.
Rebelies nativistas No sculo XVIII, podemos observar que algumas
revoltas foram fruto da incompatibilidade de interesses existente
entre os colonos e os portugueses. Algumas vezes, a situao de
conflito no motivou uma ruptura radical com a ordem vigente, mas
apenas a manifestao por simples reformas que se adequassem melhor
aos interesses locais. Usualmente, os livros de Histria costumam
definir essas primeiras revoltas como sendo de carter
nativista.
Outras rebelies desenvolvidas no mesmo sculo XVIII tomaram outra
feio. As chamadas rebelies separatistas pensavam um novo meio de se
organizar a vida no espao colonial a partir do banimento definitivo
da autoridade lusitana. Em geral, seus integrantes eram membros da
elite que se influenciaram pelas manifestaes liberais que
engendraram a Independncia das Treze Colnias, na Amrica no Norte, e
a Revoluo Francesa de 1789.
Mesmo preconizando os ideais iluministas e liberais, as revoltas
acontecidas no Brasil eram cercadas por uma srie de limites. O mais
visvel deles se manifestava na conservao da ordem escravocrata e a
limitao do poder poltico aos membros da elite econmica local. Alm
disso, ao contrrio do que apregoavam muitos historiadores, essas
revoltas nem mesmo tinham a inteno de formar uma nao soberana ou
atingir amplas parcelas do territrio colonial.
Entre os principais eventos que marcam a deflagrao das revoltas
nativistas, destacamos a Revolta dos Beckman (1684, Maranho); a
Guerra dos Emboabas (1707, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates
(1710, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Minas
Gerais). As nicas revoltas separatistas foram a Inconfidncia
Mineira, ocorrida em 1789, na regio de Vila Rica, e a Conjurao
Baiana, deflagrada em 1798, na cidade de Salvador; assunto esse que
iremos ter a oportunidade de v-los mais adiante no decorrer da
apostila.
2. A INDEPENDNCIA E O NASCIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO
INVASES HOLANDESAS NO BRASIL
Para entender a invaso dos holandeses no Brasil, necessrio falar
de outros dois pases: Portugal e Espanha. Desde o incio da
colonizao brasileira, os holandeses tiveram grande participao na
comercializao do acar produzido no Brasil.
Tendo um comrcio bastante organizado, os holandeses realizavam o
refino e a distribuio do acar que chegava cidade de Lisboa, capital
de Portugal. Com o tempo, essa participao se tornou bem mais
importante: os holandeses chegaram a emprestar dinheiro para que
plantaes e engenhos fossem criados no Brasil.
A atividade gerava importantes lucros para a Holanda, o que
acabava fortalecendo a parceria entre esse pas e Portugal. Contudo,
em 1580, essa histria acabou mudando. Naquele ano os espanhis
conquistaram o trono de Portugal e, com isso, tambm
conquistaram
o direito de controlar as atividades econmicas desenvolvidas no
Brasil.
Um ano antes os holandeses conquistaram sua independncia poltica
em relao Espanha, que controlava o territrio. Desse modo, assim que
passaram a controlar a colonizao brasileira, os espanhis
determinaram que a Holanda no podia mais participar da explorao do
acar no Brasil. Foi a que o governo holands decidiu invadir o
Brasil e recuperar seus interesses na explorao aucareira.
A primeira tentativa de invaso holandesa aconteceu no ano de
1624 e foi realizada na cidade de Salvador. Sendo a capital do
Brasil e, por tal razo, tendo um grande nmero de autoridades
portuguesas e espanholas, a primeira investida holandesa fracassou.
Logo em seguida, para se recuperarem do golpe sofrido, os
holandeses roubaram uma embarcao espanhola cheia de prata
americana.
Com esses novos recursos tiveram condies de realizar uma invaso
mais forte e bem organizada. No ano de 1630, com o uso de 77
barcos, os holandeses chegaram at regio de Pernambuco. Liderados
por Matias de Albuquerque, os portugueses ofereceram resistncia
penetrao holandesa no territrio brasileiro.
Para vencer essa resistncia, os holandeses realizaram vantajosos
acordos em que prometiam investir na formao de novas lavouras e na
construo de engenhos. Com isso, os proprietrios de terras
pernambucanos passaram a apoiar a entrada dos holandeses no
Brasil.
A partir daquele momento, os holandeses no s se concentraram em
dominar terras pernambucanas. Ao longo do tempo, expandiram a sua
dominao para outras regies aucareiras do nordeste. Os holandeses
construram diversos engenhos e financiaram novas plantaes. Alm
disso, algumas cidades coloniais ganharam reformas e construes que
deram uma nova aparncia ao espao colonial nordestino.
A INSURREIO PERNAMBUCANA
A presena dos holandeses que se colocava como oportunidade no
desenvolvimento da economia aucareira na regio pernambucana, agora
no mais agradava aos senhores de engenhos que se mostravam
claramente insatisfeitos com a exigncia holandesa em pagar os
emprstimos contrados e ampliar a produo das lavouras imediatamente.
Assim, os prprios senhores de engenho entraram em conflito com a
Holanda a partir do momento que os holandeses passaram a cobrar os
emprstimos oferecidos.
Nesse clima de forte tenso, eclode em 1645, a chamada Insurreio
Pernambucana. Tal conflito marcou a mobilizao dos grandes
proprietrios de terra em favor da expulso dos holandeses do
Nordeste brasileiro. Nos anos de 1648 e 1649, a vitria nas batalhas
ocorridas no Monte dos Guararapes determinou um grande avano da
populao local contra os holandeses. Tempos mais tarde, a chegada de
reforos militares portugueses acelerou ainda mais o processo de
expulso.
A verdade que a dominao dos holandeses no Brasil comeou no ano
de 1630 e s terminou no ano de 1654. O fim da presena dos
holandeses passou a ser negociado quando, em 1640, os portugueses
recuperaram o domnio do espao colonial brasileiro. No mesmo tempo
em que as armas eram utilizadas, devemos tambm salientar que
Portugal negociava diplomaticamente a sada definitiva dos
holandeses do Brasil. Segundo o trabalho recente de especialistas
no assunto, Portugal teria pagado Holanda uma pesada indenizao de
quatro milhes de cruzados (algo em torno de 63 toneladas de
ouro)
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para que os holandeses abandonassem o Nordeste. Assim, os
holandeses finalmente deixaram nossas terras no ano de 1654.
O NASCIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO
Durante o primeiro sculo da colonizao, apenas um trecho do
litoral brasileiro era ocupado e efetivamente povoado, mesmo assim,
de forma intermitente. Isso se explica pela concentrao, nessa rea
da colnia, das nicas atividades lucrativas para a metrpole: a
produo de acar e a extrao do pau-brasil.
No sculo XVII, teve incio a expanso territorial, interiorizando
a colonizao lusa, em que se destacaram trs figuras humanas: o
bandeirante, organizando as expedies de apresamento indgena e de
prospeco mineral; o vaqueiro, ocupando as reas de pastagens
nordestinas e criando o gado, e, finalmente, o missionrio,
prin-cipalmente o jesuta, envolvido na catequese e na fundao das
misses.
O restante do litoral brasileiro e o Sul da colnia foram
marcados pela expanso oficial, onde a ao das foras militares
portuguesas afastou a ameaa estrangeira.
A conquista das regies setentrionais No final do sculo XVI, toda
a faixa litornea acima de Pernambuco permanecia intocada.
Franceses, ingleses e holandeses frequentavam a regio, procurando
sempre estabelecer alianas com os indgenas, criando as condies para
futuros projetos de colonizao. Nesse passo, a interveno militar
portuguesa acabou por assegurar os domnios dessas reas, a partir de
uma srie de conquistas.
A presena portuguesa no sul Os portugueses sempre tiveram
interesse na regio Sul, atrados pela prata que escoava pelos rios
da bacia Platina e pelo rico comrcio peruleiro (peruano). Desde
cedo, portanto, alimentavam o sonho de criar um estabelecimento na
regio.
Em 20 de janeiro de 1680, D. Manuel Lobo fundou a Colnia do
Santssimo Sacramento, margem esquerda do esturio do Prata - atual
cidade uruguaia de Colnia, garantindo a presena portuguesa em uma
rea importante dentro do imprio colonial espanhol e, ao mesmo
tempo, abrindo espao para o contrabando ingls na bacia do Prata. A
fundao de Sacramento abriu um perodo de sucessivos conflitos e
debates diplomticos entre os dois pases, que se estenderam at o
sculo XVIII.
A ocupao do Rio Grande do Sul e Santa Catarina est inserida
nesse processo. No caso do territrio gacho, os ataques s misses
foram os responsveis pelo aparecimento de um rebanho de gado pelos
campos sulinos que, unido ao gado trazido da Europa, garantiram a
sua ocupao durante o sculo XVIII. Ainda neste sculo, foram
introduzidas milhares de famlias de colonos aorianos no litoral do
Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, possibilitando o
aparecimento e a consolidao de importantes ncleos de povoamento,
como Laguna, Florianpolis e Porto dos Casais, atual cidade de Porto
Alegre. A expanso da pecuria: o gado abre caminho Da sua introduo
nos engenhos do litoral nordestino, o gado se expandiu em direo ao
serto, no primeiro sculo e meio da colonizao. Com isso, o Serto do
Nordeste e o Vale do Rio So Francisco surgem como as principais
regies pecuaristas da colnia, o que garantiu a ocupao de um grande
territrio do interior brasileiro.
Outra regio que se voltaria tambm para a pecuria seria o sul de
Minas Gerais, j no sculo XVIII. Ali, a criao de gado envolvia certa
tcnica superior, fazendas com cercados, pastos bem cuidados e raes
extras para os animais; no manejo dos rebanhos era utilizada a
mo-de-obra escrava. O seu mercado era representado pelas zonas
urbanas mineradoras, o que provocou uma diversificao da produo:
gado bovino, muares, sunos, caprinos e equinos.
Tambm os Campos Gerais, correspondendo ao interior de So Paulo e
Paran, foram outra regio de pecuria, com a produo de animais de
tiro para a regio mineradora. Nessa regio predominava a mo-de-obra
livre, constituda pelos tropeiros.
Por fim, a pecuria seria desenvolvida ainda no Rio Grande do
Sul, no sculo XVIII. Nesse caso especfico, a pecuria promoveu no
apenas a ocupao do territrio rio-grandense, mas, tambm, o seu
povoamento. A atividade criatria gacha utilizava-se do trabalho
livre, havendo, contudo, o emprego paralelo de escravos e dos
indgenas oriundos das misses. Voltada tambm para o abastecimento da
regio das Gerais, a pecuria gacha desenvolveu a indstria do charque
e a criao de gado bovino, muar, equino e ovino.
Os tratados de limites Conforme sabemos, a atual configurao do
territrio brasileiro bem diferente daquela que foi originalmente
estipulada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A explicao para a
ampliao de nossos territrios est atrelada a uma srie de
acontecimentos de ordem poltica, econmica e social que, com passar
do tempo, no mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinado
entre Portugal e Espanha no final do sculo XV.
Um primeiro evento que permitiu a expanso foi a Unio Ibrica, que
entre 1580 e 1640 colocou as possesses lusas e hispnicas sob
controle de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se
respeitar fronteiras acabou sendo praticamente invalidada. Contudo,
no podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonizao se
deu somente aps esse novo contexto.
Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram
a Linha do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes saram da regio
paulista em busca de ndios, drogas do serto e pedras preciosas para
atender suas demandas econmicas. Ao mesmo tempo, cumprindo seu
ideal religioso, padres integrantes da Ordem de Jesus vagaram pelo
territrio formando redues onde disseminavam o cristianismo entre as
populaes indgenas.
Por outro lado, a criao de gado tambm foi de fundamental
importncia na conquista desses novos territrios. O interesse dos
senhores de engenho e da metrpole em no ocupar as terras litorneas
com a pecuria possibilitou que outras regies fossem alvo dessa
crescente atividade econmica. Paralelamente, o prprio
desenvolvimento da economia mineradora tambm fundou reas de domnio
portugus para fora das fronteiras originais.
Para que esses fenmenos espontneos fossem reconhecidos,
autoridades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos
acordos fronteirios. O primeiro foi firmado pelo Tratado de
Utrecht, em 1713. Segundo este documento, os espanhis reconheciam o
domnio portugus na colnia de Sacramento. Insatisfeitos com a
medida, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidu.
Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para
garantir suas posses ao sul.
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O Tratado de Madri, de 1750, seria criado para oficialmente
anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas. Segundo
esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o
princpio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse
primeiro uma regio teria seu direito de posse. Dessa forma,
Portugal garantiu o controle das regies da Amaznia e do Mato
Grosso. Contudo, os lusitanos abriram mo da colnia de Sacramento
pela regio dos Sete Povos das Misses.
A medida incomodou os jesutas e ndios que habitavam a regio de
Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominao
portuguesa em uma srie de conflitos que marcaram as chamadas
guerras guaranticas. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em
1761. Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a
Espanha ficasse com as colnias de Sacramento e os Sete Povos. Em
contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa
parte do Rio Grande do Sul.
Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajs deu fim aos
conflitos e disputas envolvendo as naes ibricas. De acordo com seu
texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mo do
controle sobre os Sete Povos das Misses. Alm disso, a regio de
Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com
isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi
retomado.
A MINERAO NO BRASIL COLONIAL
A poca da minerao no perodo colonial abrangeu basicamente o
sculo XVIII, com o seu apogeu entre 1750 e 1770. Nessa fase da vida
econmica da colnia que se voltou quase que exclusivamente para o
extrativismo mineral, as principais regies aurferas foram Minas
Gerais, Mato Grosso e Gois. Anteriormente, j haviam ocorrido as
exploraes do ouro de lavagem, em So Paulo, Paran e Bahia, mas, com
resultados inexpressivos.
Aps sua extrao, o ouro era levado para as Casas de Fundio. Ali,
era quintado, fundido e transformado em barras, assegurando o
controle dos lucros da explorao aurfera pela coroa portuguesa.
A minerao dos anos setecentos foi desenvolvida a partir do ouro
de aluvio, tendo como caractersticas o baixo nvel tcnico e o rpido
esgotamento das jazidas. No extrativismo aurfero, as formas de
explorao mais comuns encontradas eram as lavras e a faiscao. A
primeira representaria uma empresa em que era utilizada a
mo-de-obra escrava e se aplicava uma tcnica mais apurada. J a
faiscao era a extrao individual, realizada principalmente por
homens livres.
Legislao, rgos e tributos da minerao A organizao da explorao
aurfera comeou em 1702, quando o Estado portugus editou o Regimento
das Terras Minerais, disciplinando a explorao aurfera estabelecida
pela Carta Rgia de 1602, que declarava a livre explorao, mediante o
pagamento do quinto; em outras palavras, a quinta parte do que se
extraa (20%) era o imposto devido metrpole. Por esse regimento,
organizava-se a distribuio das jazidas que eram divididas em datas
- pores das jazidas que representavam a unidade de produo - e
passadas para os exploradores mediante o sistema de sorteio,
promovido pela Intendncia das Minas, principal rgo de controle e de
fiscalizao da minerao do ouro.
No que refere a tributao, inicialmente existia o quinto, cuja
cobrana era dificultada pela circulao do ouro em p, que permitia a
prtica cotidiana do contrabando; como exemplo, o ouro era
contrabandeado na carapinha dos escravos ou nos famosos santos
de pau oco. Com o intuito de efetivar sua cobrana e evitar o
contrabando, em 1720, foram criadas as Casas de Fundio - que s
vieram a funcionar em 1725, em Vila Rica - com a finalidade de
transformar o ouro em barras timbradas e quintadas. Em 1730, o
quinto foi reduzido para 12% e, em 1735, foi criado um novo
imposto, a capitao, onde se cobrava 17 gramas por escravo em
atividade na minerao.
Em 1750, poca do apogeu do ouro, foi institudo o quinto por
estimativa, conhecido como finta, ou seja, a fixao de uma cota fixa
de 100 arrobas que incidia sobre toda a regio aurfera. A partir da,
j com o prenncio da decadncia da minerao, essa cota no era
alcanada, gerando-se o dficit que se avolumava a cada ano. Com
isso, em 1765, foi instituda a derrama, forma arbitrria de cobrana
do quinto atrasado, que deveria ser pago por toda a populao da
regio, inclusive com bens pessoais. E esse quadro, marcado pela
extorsiva tributao, aumentou o descontentamento contra os abusos da
metrpole.
A explorao dos diamantes Por volta de 1729, Bernardo da Fonseca
Lobo descobriu as primeiras jazidas diamantferas no arraial do
Tijuco ou Serro Frio, hoje Diamantina. Teve incio, assim, a
explorao dos diamantes, que, como a do ouro, tambm era considerada
um monoplio rgio.
Em 1733, foi criado o Distrito Diamantino, nica rea demarcada em
que se podia explorar legalmente as jazidas. A explorao era livre,
mediante o pagamento do quinto e da capitao sobre o trabalhador
escravo. Em 1739, a livre extrao cedeu lugar ao sistema de
con-trato, que deu origem aos ricos contratadores, como Joo
Fernandes, estreitamente ligado figura de Xica da Silva. Diante das
irregularidades e do desvio dos impostos, alm do alto valor que
alcanavam as pedras na Europa, em 1771, foi decretada a rgia
extrao, que contava com o trabalho de escravos alugados pela coroa.
Posteriormente, com nova liberao da explorao, foi criado o Livro de
Capa Verde, contendo o registro dos exploradores, e o Regimento dos
Diamantes, procurando disciplinar a extrao. Contudo, o monoplio
estatal sobre os diamantes vigorou at 1832.
As consequncias da minerao
A minerao foi responsvel por importantes consequncias que se
refletiram sobre a vida econmica, social, poltica e administrativa
da colnia. De sada, provocou uma grande migrao portuguesa para a
regio das Gerais. Segundo alguns autores, no sculo XVIII,
aproximadamente 800.000 portugueses transferiram-se para a colnia,
o que corresponderia a 40% da populao da metrpole.
No Brasil, paralelamente a isto, ocorreu um deslocamento do eixo
econmico e demo grfico do litoral para a regio Centro-Leste,
acompanhado da intensificao do trfico negreiro e do remanejamento
do contingente interno de escravos. Com isso, a colnia conheceu uma
verdadeira exploso populacional, ultrapas-sando com folga a casa de
um milho de habitantes, no sculo XVIII.
O entorno da regio mineradora, compreendendo o eixo Minas-Rio de
Janeiro, passou a ser o novo centro de gravidade econmica, social e
poltica da colnia; em 1763, um decreto do marqus de Pombal
transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
Geradora de novas necessidades, a minerao condicionou um maior
desenvolvimento do comrcio, associado ao fenmeno da urbanizao.
Desenvolveu-se o mercado interno, possibilitando a
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dinamizao de todos os quadrantes da colnia, que se organizaram
para abastecer a regio do ouro. A vida urbana e o prprio carter da
explorao aurfera geraram uma sociedade mais aberta e heterognea,
convivendo lado a lado o trabalho livre e o trabalho escravo,
embora este fosse predominante. Como consequncia, a concentrao de
renda foi menor, enriquecendo, principalmente, os setores ligados
ao abastecimento.
Finalmente, a "corrida do ouro" promoveu a penetrao e o
povoamento do interior do Brasil, anulando em definitivo a velha
demarcao de Tordesilhas.
Uma cultura mineira Todo o conjunto de consequncias,
anteriormente citadas, refletiu-se na vida cultural e intelectual
da minerao, marcada por um notvel desenvolvimento artstico.
Na literatura, destacaram-se os poetas intimamente relacionados
ao Arcadismo. Na arquitetura e na escultura, emergiram as figuras
de Antnio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e mestre Valentim, nomes
importantes do barroco mineiro. Na msica, alm da disseminao de uma
msica popular - modinhas e lundus - sobressaram-se os grandes
mestres da msica sacra - barroca, com as missas e rquiens de
Joaquim Emrico Lobo de Mesquita e do padre Jos Maurcio Nunes
Garcia.
Nesse contexto, a influncia europeia, com os novos princpios
liberais disseminados pela Enciclopdia, alimentaria o primeiro
movimento de carter emancipacionista: a Inconfidncia Mineira.
REBELIES NATIVISTAS
A partir de meados do sculo XVII, um conjunto de movimentos
nativistas polticos exprimiu a repulsa dos colonos aos abusos do
colonialismo portugus, endurecido depois da Restaurao. Esses
movimentos, denominados nativistas, podem ser caracterizados pela
no contestao ao domnio portugus como um todo e sim por rebeldias ou
conflitos regionais contra aspectos isolados do colonia-lismo,
principalmente aps 1640, quando a "relativa harmonia" entre
interesses da aristocracia rural local e os da Metrpole foram-se
rompendo, na medida em que se intensificava a explorao colonial
portuguesa.
A Insurreio Pernambucana no de 1645 tambm contribuiu para o
advento desses movimentos, visto que durante a sua ocorrncia
registrou-se a divergncia entre os interesses dos colonos e os
objetivos pretendidos pela Metrpole. Da estarem os movimentos
nativistas menos relacionados com um ideal emancipacionista,
ligando-se mais a um sentimento de defesa de interesses locais ou
regionais.
Na verdade as rebelies no se manifestaram com a ideia de
conseguir a independncia do Brasil. Foram s condies internas da
colonizao os fatores preponderantes para tais rebelies nativistas;
uma vez que apenas contestavam os aspectos especficos do pacto
colonial, e no a dominao integral da metrpole. Alm disso, tinha um
carter regionalista, no se preocupando com a unidade nacional.
Vejamos cada uma delas.
Aclamao de amado Bueno: Um Rei de So Paulo?
Em abril de 1641, Amador Bueno da Ribeira foi aclamado Rei de So
Paulo. Essa aclamao, entretanto, resultou da divergncia
entre cls locais (Garcia-Pires, portugueses, e Camargos,
espanhis), diante da notcia da Restaurao em Portugal. Este fato
fora interpretado como uma ameaa aos interesses espanhis na regio.
Mais tarde, evidenciou-se a tenso entre jesutas e bandeirantes,
devido escravido indgena, ocorrendo ento um movimento que se
denominou a Botada dos Padres para Fora, por parte dos colonos
paulistas. Este episdio repetir-se-ia em 1661, no Par, e em 1684,
no Maranho.
Revolta contra os governadores
No Rio de Janeiro, entre 1660 e 1661, ocorreu um movimento
nativista devida forte poltica fiscalista aplicada pelo governador
portugus Salvador Correia de S e Benevides. Seu lder foi Jernimo
Barbalho, que, aps ter deposto o governador devido decretao dos
novos tributos, foi preso e executado. Na Revolta de "Nosso Pai",
em Pernambuco (1664-65), tambm houve a rebelio local contra o
governador portugus Jernimo de Mendona Furtado, alcunhado
"Xumbrega", acusado de corrupo e de ser conivente com os franceses.
Na realidade, nesse acontecimento j havia indcios da rivalidade
entre Olinda e Recife.
Revolta de Beckman ou Bequimo
Na Revolta de Beckman ou Bequimo, movimento nativista ocorrido
no Maranho, em 1684, mais uma vez evidenciou-se a divergncia de
interesses entre colonos locais, representados pelos irmos Manuel e
Toms Beckham e a Companhia Geral de Comrcio do Estado do Maranho,
que possua o monoplio do comrcio e de introduo de escravos
africanos. A rebelio ocorreu contra os abusos da Companhia de
Comrcio, que no cumpriu os acordos feitos com os colonos, e contra
a Companhia de Jesus, que se opunha escravido indgena.
Guerra dos Emboabas
Outro movimento nativista foi a Guerra dos Emboabas, ocorrida em
Minas Gerais (1708-09), resultante da rivalidade entre os paulistas
e os "emboabas" - forasteiros, principalmente portugueses, que
acabavam sendo protegidos pelos rgos do governo colonial, com o
monoplio de diversos ramos comerciais. O movimento eclodiu devido a
uma srie de incidentes, nos quais sempre havia de um lado os
paulistas e do outro os emboabas.
Revolta de Vila Rica ou Felipe dos Santos
Em 1720, novamente na regio de Minas Gerais, em Vila Rica,
ocorreu a revolta de Felipe dos Santos, um dos movimentos
nativistas em que mais uma vez encontramos a rebelio contra os
abusos do fiscalismo portugus, caracterizados pela elevao dos
impostos decretada pelo governador, conde de Assumar. Os
mineradores revoltados reivindicavam a reduo dos impostos, abolio
dos monoplios exercidos pelos portugueses e a extino das Casas de
Fundio.
Guerra dos Mascates
Um dos mais famosos movimentos nativistas foi a Guerra dos
Mascates (1710-12), em Pernambuco, motivada pela forte rivalidade
entre os senhores-de-engenho de Olinda e os comerciantes
portugueses de Recife, apelidados de mascates, e
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que contavam com o apoio do governador Sebastio de Castro
Caldas. O conflito irrompeu quando Recife foi elevado categoria de
vila, o que favorecia o grupo portugus. Ao terminar o movimento, em
1712, Recife passava a ser cidade e capital de Pernambuco, o que
acentuou ainda mais a rivalidade da aristocracia pernambucana
contra os portugueses. Neste movimento, como nos demais, deve ser
percebido o seu sentido no-emancipacionista e a inexistncia de
interesses que visassem ultrapassar os limites locais ou
regionais.
REBELIES SEPARATISTAS
Diferente das rebelies nativistas, as rebelies separatistas eram
movimentos de visavam a libertao nacional. Pretendia romper com as
exigncias portuguesas sobre a explorao da atividade mineradora.
Como veremos adiante a primeira das rebelies separatistas aconteceu
em Minas Gerais, quando uma srie de insurretos da cidade de Vila
Rica, no ano de 1789. No ano de 1798, foi a vez da chamada Conjurao
Baiana que marcou poca ao abrir portas para um projeto de
independncia com tons mais amplos e populares. Por fim, a Revoluo
Pernambucana de 1817 surgiu como ltimo levante antes do nosso
processo de independncia, ocorrido em 1822.
A Inconfidncia Mineira ou Conjurao Mineira (1789)
No sculo XVIII, o Brasil ficou marcado pela descoberta e a
explorao de suas minas de ouro. Encontradas principalmente nas
regies de Minas Gerais, Mato Grosso e Gois, o ouro despertou o
interesse dos colonizadores portugueses. Afinal de contas, o
encontro de metais preciosos foi uma das mais antigas ambies que os
portugueses tiveram assim que chegaram por aqui.
Com a descoberta do ouro, o governo portugus tratou de criar uma
srie de impostos que garantiam a obteno de lucros junto atividade
mineradora. Com o passar dos anos, o esgotamento das minas passou a
diminuir bastante as toneladas de ouro que eram enviadas para
Portugal. Isso se explica at pelo fato de que o ouro um bem natural
no renovvel e com a constante explorao foi perdendo fora.
Na medida em que percebeu a diminuio da quantidade de ouro
recolhido, o governo portugus decidiu aumentar a cobrana de
impostos feita nas minas. A fiscalizao nas cidades mineiras
aumentou e um polmico imposto chamado de derrama passou a ser
cobrado. A derrama era um tipo de cobrana em que Portugal
recuperava os impostos atrasados, com a tomada de outros bens dos
mineradores que estavam em dvida com o governo portugus.
Nesta rebelio encontramos diversos antecedentes, como o
crescente abuso do fiscalismo portugus na regio aurfera,
acompanhado pelo acirramento da dominao poltica-militar lusa. As
influncias das idias liberais (do Movimento das Luzes) e da
independncia dos Estados Unidos so ntidas nas manifestaes dos
participantes da Inconfidncia Mineira.
Esse tipo de cobrana gerou muita insatisfao e acabou sendo um
dos motivos pelos quais alguns mineradores, intelectuais e
proprietrios de terra de Minas Gerais, l pelos fins da dcada de
1780, se reuniram para criticar e elaborar um plano pelo fim da
colonizao portuguesa. Essas reunies deram fora ao planejamento de
uma revolta, que ficou conhecida em nossa histria como Inconfidncia
Mineira.
Os chamados inconfidentes acreditavam ser possvel lutar pela
independncia de Minas Gerais e implantar um governo de
caracterstica um tanto mais justa e democrtica. Apesar de no serem
visivelmente contra a escravido, os inconfidentes lutavam pela
modernizao da economia local, a criao de universidades e a separao
entre a Igreja e o Estado. Alm disso, traaram um plano de rebelio
que aconteceria assim que a derrama fosse cobrada na cidade de Vila
Rica. Os inconfidentes acreditavam que se a revolta acontecesse no
momento da cobrana, o apoio da populao aconteceria
naturalmente.
O fim da Inconfidncia Mineira A ecloso da revoluo tinha na
cobrana da derrama (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de
1789, porm, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim
Silvrio dos Reis, Brito Malheiros e Incio Correia Pamplona. Presos
os conspiradores, foi iniciada a devassa (inqurito) dirigida pelo
prprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou at
1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados morte,
um decreto de D. Maria I comutou a pena de morte dos inconfidentes,
exceo de Tiradentes, que foi executado no mesmo ano. Com sua morte,
em 1792, Joaquim Jos da Silva Xavier - o Tiradentes - tornou-se o
mrtir da independncia do Brasil.
Logo, apesar de todo o planejamento, a revolta acabou no
acontecendo. Um envolvido na revolta, chamado Joaquim Silvrio dos
Reis, preferiu entregar o plano em troca do perdo de suas dvidas.
Desse modo, as autoridades portuguesas prenderam grande parte dos
envolvidos e os processaram pelo crime de traio. No ano de 1791, as
investigaes foram encerradas e os acusados tiveram suas penas
decretadas. Entre os condenados, somente o inconfidente Joaquim Jos
da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi condenado
morte.
Alguns historiadores dizem que Tiradentes foi o nico punido,
pois era o envolvido na revolta que tinha a condio financeira mais
humilde. Tiradentes era militar e dentista, duas profisses que
garantiam uma vida modesta, mas no muito confortvel. No fim das
contas, principalmente a partir do sculo XX, esse inconfidente foi
transformado em heri nacional. Sua condenao forca e ao
esquartejamento virou smbolo de luta pela independncia do Brasil.
Contudo, l naquela poca, a defesa da independncia de toda nao
estava longe de acontecer.
Dessa forma, percebemos que a Inconfidncia Mineira foi fruto do
autoritarismo e da violncia que eram empregados por Portugal no
sculo XVIII. Contudo, por outro lado, no podemos dizer que os
inconfidentes tinham um grande plano de independncia para a nao
brasileira. Os revoltosos de Minas pensavam apenas em sua regio,
mas acabaram sendo transformados em heris nacionais.
As propostas dos inconfidentes Nos planos dos conjurados,
idealistas mais caracterizados pelo despreparo militar e por uma
certa inconsistncia ideolgica, evidenciavam-se, no entanto, alguns
princpios tericos, tais como o ideal emancipacionista vinculados a
uma forma republicana de governo. Esta teria como sede a cidade
mineira de So Joo del-Rei. Quanto abolio da escravido, porm, no
chegaram a um acordo. Dada a composio de seus participantes, a
conspirao perdia-se em um plano ideal ligado ao intelectualismo de
alguns conjurados, em que preocupaes com o que viria, como a criao
de uma Universidade em Vila Rica, a criao de uma bandeira (Libertas
Quae Ser Tamem) e os planos em relao ao incremento natalidade,
sobrepunham-se organizao militar do prprio movimento.
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Estes eram em sua maioria letrados: alguns estudantes
brasileiros na Europa, como Jos Joaquim da Maia, que tentou o apoio
de Thomas Jefferson; os poetas Cludio Manuel da Costa, Incio de
Alvarenga Peixoto, Toms Antnio Gonzaga; os doutores Jos lvares
Maciel, Domingos Vidal Barbosa e Salvador Amaral Gurgel; os padres
Manuel Rodrigues da Costa, Jos de Oliveira Rolim e Carlos de Toledo
Piza; e alguns militares como o tenente-coronel Francisco de Paula
Freire de Andrade e o alferes Joaquim Jos da Silva Xavier, o
Tiradentes.
Apesar de seu carter idealista e intelectualizado, a
Inconfidncia Mineira foi a contestao mais consequente ao Sistema
Colonial Portugus, sendo um dos mais importantes movimentos sociais
da Histria do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela
liberdade, contra a opresso do governo portugus no perodo colonial.
Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro.
A Conjurao Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)
Um importante movimento emancipacionista foi a Conjurao Baiana
ou dos Revolta dos Alfaiates (1798), na qual a influncia da Loja
Manica Cavaleiros da Luz fornecia o sentido intelectualizado do
movimento. Os seus lderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz
Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermgenses de Aguiar,
contavam, no entanto, com uma boa participao de elementos
provenientes das camadas populares, como os alfaiates Joo de Deus e
Manuel Faustino dos Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Lus
Gonzaga das Virgens. Esse foi um movimento separatista que contou
com o apoio da elite, mas sobretudo com a participao das camadas
populares, como os negros e mulatos, artesos, pequenos
comerciantes, sapateiros, alfaiates, bordadores e escravos e
libertos (ex-escravos).
Em um outro campo de ao essa revolta tambm teve o apoio de
padres, mdicos e advogados. O liberal Cipriano Barata, mdico da
cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores dos ideais
separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes
perseguies por parte das autoridades.
Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos
demais, ocorridos na poca: o seu carter social mais popular,
propugnando pela igualdade racial e contando com uma grande
participao de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, aps devassa,
os principais representantes das camadas mais simples foram
enforcados, tendo sido os intelectuais absolvidos.
Para compreender a deflagrao do movimento, devemos nos reportar
transferncia da capital para o Rio de Janeiro, em 1763. Com tal
mudana, Salvador (antiga capital) sofreu com a perda dos privilgios
e a reduo dos recursos destinados cidade. Somado a tal fator, o
aumento dos impostos e exigncias colnias vieram a piorar
sensivelmente as condies de vida da populao local.
Ao mesmo tempo, as notcias do xito alcanado nos processos de
independncia dos Estados Unidos e Haiti, e a deflagrao da Revoluo
Francesa trouxe junto os ideais de liberdade e igualdade defendidos
pelo pensamento iluminista. Empolgados com tais processos
revolucionrios, alguns representantes dos setores mdios e das
elites ligados maonaria montaram uma sociedade secreta denominada
Cavaleiros da Luz. Durante suas reunies os cavaleiros da luz
discutiam a organizao de um movimento anticolonialista e a criao de
um novo governo baseado em princpios republicanos e liberais.
Podemos dizer que a participao dos Cavaleiros da Luz foi
relativamente limitada. Muitos de seus integrantes no concordavam
nas discusses de cunho social, como no caso da abolio da escravido.
Paralelamente, seus participantes distribuam panfletos convocando a
populao a se posicionar contra o domnio de Portugal. Com a delao do
movimento, seus representantes foram presos pelas autoridades
coloniais.
Os membros da elite que estavam envolvidos no movimento foram
condenados a penas mais leves ou tiveram suas acusaes retiradas. Em
contrapartida, os populares que encabearam o movimento conspiratrio
foram presos, torturados e, ainda outros, mortos e esquartejados.
Buscando reprimir outras revoltas, o governo portugus exps os
restos mortais de alguns dos revoltosos espalhados pela cidade de
Salvador.
3. A ORGANIZAO DO ESTADO MONRQUICO
O PERODO JOANINO E A INDEPENDNCIA
A vinda da famlia real ao Brasil A vinda da famlia real
portuguesa para o Brasil se deu no ano de 1808, aps a invaso das
tropas de Napoleo Bonaparte a Portugal. Essa invaso foi causada
porque a Frana no conseguiu derrotar a Inglaterra em uma disputa
militar, fato pelo qual Napoleo proibiu que os pases da Europa
Continental fizessem qualquer tipo de comrcio com os ingleses. Para
isso criou um decreto que constitua o bloqueio continental.
Dom Joo no teve outra alternativa seno fugir com sua famlia e
parte da corte para as terras brasileiras, vieram um total de dez
mil pessoas, em 29 de novembro de 1807. Aps sua chegada ao Brasil,
dom Joo decretou que os portos brasileiros fossem abertos para o
comrcio com todas as naes com as quais mantinham relaes cordiais,
inclusive com a Inglaterra. Antes dessa deciso o Brasil s mantinha
comrcio com Portugal e suas colnias.
A famlia real permaneceu por um ms na Bahia, fazendo melhoras na
regio, como: a criao da Escola de Cirurgia que mais tarde tornou-se
faculdade de medicina do estado; a criao da Junta do Comrcio
virando a associao comercial; a criao do Passeio Pblico e a
construo do Teatro So Joo a melhor casa de espetculos do pas.
Em seguida, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde foi instalada a
sede do governo de Portugal, por mais de treze anos. Com isso, o
Rio de Janeiro cresceu muito e o estado obteve novas
estruturas.
As principais benfeitorias foram: o Banco do Brasil, a Academia
Militar e da Marinha, a Imprensa Rgia, a Academia de Belas Artes, o
Jardim Botnico, o Museu da Biblioteca Nacional, alm de outros
museus, bibliotecas, teatros e escolas.
O Brasil, at ento, era tido como colnia, mas em 19 de dezembro
de 1815, passou a Reino Unido a Portugal e Algarve, tendo suas
capitanias transformadas em provncias.
O perodo joanino caracterizou-se pelo esforo da Coroa Portuguesa
no sentido de estabelecer um equilbrio entre os interesses dos
grandes proprietrios de terras brasileiros e os dos comerciantes.
Alguns estancos foram mantidos para satisfazerem estes ltimos.
Estabeleceram-se impostos pesados e progressivos, necessrios
manuteno do luxo da Corte. Para evitar incompatibilidades, foram
concedidos aristocracia rural alguns privilgios fiscais. O
absolutismo
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permaneceu em vigor, mas sempre fazendo concesses aos senhores
de terra que eram atrados para a Corte atravs da outorga de
ttulos.
Com o falecimento da me de D. Joo, a ento rainha de Portugal,
este teve que assumir o trono do pas, administrando o mesmo daqui
do Brasil, enviando suas ordens atravs dos mensageiros. Mas em 1820
aconteceu uma revolta em Portugal e D. Joo teve que retornar ao
pas, deixando seu filho, D. Pedro I, como Prncipe Regente do
Brasil.
Em 1820, os portugueses organizaram a chamada Revoluo Liberal do
Porto. Nesse advento, lideranas polticas lusitanas formaram uma
assembleia que exigia o retorno de D. Joo VI para a elaborao de uma
nova carta constitucional. Desde 1808, este monarca se encontrava
em terras brasileiras e havia transformado a cidade do Rio de
Janeiro na nova capital do imprio.
Temendo perder a condio de rei de Portugal, D. Joo VI voltou
Europa para participar das discusses que pretendiam mudar a situao
poltica de Portugal. As Cortes Portuguesas, nome dado assembleia
que havia tomado o poder, tinham inteno de modernizar o regime
poltico de seu pas. Contudo, sob o ponto de vista econmico, tinham
o expresso interesse de recolonizar o Brasil e dar fim aos
privilgios assegurados pela administrao joanina.
Ao saber das intenes polticas das Cortes, as elites brasileiras
se organizaram em um partido que pretendia viabilizar a organizao
de nossa independncia. Entre as vrias opes de projeto, os membros
do Partido Brasileiro preferiram organizar uma transio poltica sem
maiores levantes populares na qual o Brasil fosse controlado por um
regime monarquista. Para tanto, se aproximaram de D. Pedro I, que
ocupava a funo de prncipe regente, e seria empossado como futuro
imperador.
A explicao para o tom conservador desse projeto de independncia
se manifestava na prpria origem social de seus representantes. Na
maioria, os partidrios de nossa autonomia definitiva eram
aristocratas rurais, funcionrios pblicos e comerciantes que
figuravam a elite econmica local. Por isso, vemos que a
possibilidade de organizao de um movimento popular ou o fim do
regime escravocrata foi indiscriminadamente descartada por esse
grupo poltico.
Entre os principais integrantes destaca-se a atuao de Gonalves
Ledo, Janurio da Cunha Barbosa e Jos Bonifcio de Andrada e Silva.
Esse ltimo, praticante da maonaria, conseguiu reunir vrios membros
da elite nas reunies de sua loja manica, incluindo o prprio prncipe
regente Dom Pedro I. Outra importante ao desse partido foi a
organizao de um documento, com mais de oito mil assinaturas, que
pedia pela permanncia de D. Pedro I no Brasil.
A realizao dessa e outras aes polticas, que sugeriam a
permanncia de Dom Pedro I no poder, foram determinantes para que a
independncia alcanasse esse modelo conservador. Nos primeiros meses
de 1822, o regente confirmava seu apoio independncia ao assegurar
sua permanncia no Brasil no Dia do Fico. Logo em seguida, baixou o
Cumpra-se, decreto que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria
vlida no Brasil sem a autorizao prvia do regente. O episodio do Dia
do Fico marcou a primeira adeso pblica de D. Pedro a uma causa
brasileira.
Temendo as possveis pretenses polticas de D. Pedro I, as Cortes
de Portugal enviaram um documento em que ameaavam o envio de tropas
que trariam o prncipe regente fora para o Velho Mundo. Mediante a
represlia, os membros do partido brasileiro aconselharam D. Pedro I
a proclamar a independncia imediatamente,
antes que os conflitos com as tropas portuguesas transformassem
nossa independncia em um movimento popular.
Dessa forma, percebemos que a elite agrria e os demais membros
das classes dominantes do Brasil conduziram habilmente o nosso
processo de independncia. Mesmo alcanando a condio de nao soberana,
boa parte da populao se viu atrelada s mesmas prticas e instituies
que garantiam os privilgios dos mais poderosos. Sendo assim, o
nosso 7 de setembro se transformou em uma ruptura cercada por uma
srie de problemticas continuidades.
INDEPENDNCIA POLITICA
Independncia politica sem independncia econmica
A independncia brasileira foi em boa parte fruto da influencia
inglesa, e por isso mesmo implicou compromissos econmicos muitos
fortes com a Inglaterra, visto que passou a funcionar em
conformidade com o mercado mundial controlado pelos ingleses. A
independncia no provocou nenhuma mudana profunda na estrutura
social do pas, que passou da independncia econmica com relao a
Portugal subordinao Inglaterra.
Nossa economia sujeitava-se ao capital estrangeiro e aos
interesses dos mercados externos. O modelo econmico da poca
colonial permaneceu intacto: produo agraria, monocultora,
escravista e exportadora. A sociedade caracterizava-se
fundamentalmente pela existncia de duas classes antagnicas: o
escravo e o proprietrio de terras escravistas. Logo conclui-se que
os maiores beneficiados da independncia foram os proprietrios
rurais brasileiros e os ingleses.
PRIMEIRO REINADO
O surgimento do Primeiro Reinado marca definitivamente o
abandono da condio de colnia e a transformao do Brasil em uma nao
politicamente soberana. Apesar do significado histrico dessa
mudana, percebemos que nosso processo emancipatrio no permitiu a
conquista de outras modificaes mais amplas e significativas. Afinal
de contas, os privilgios das classes dominantes e a condio de
misria dos subalternos foram tacitamente preservados.
Apesar da manuteno dos privilgios, vemos que nessa poca foram
necessrias grandes aes que organizassem o Estado brasileiro.
Internamente, uma primeira medida foi a discusso da primeira carta
constitucional, que deveria afixar as diretrizes legais do pas
formado. No mbito internacional, o governo imperial deveria buscar
o reconhecimento de sua independncia e o estabelecimento de relaes
diplomticas que promovessem o desenvolvimento da economia.
No perodo que esteve frente do governo, D. Pedro I mostrou uma
liderana bastante questionvel. A opo por uma constituio por ele
mesmo elaborada e o pagamento de uma pesada indenizao aos cofres
portugueses colocavam em dvida o seu compromisso com os interesses
da populao. J em 1823, a Confederao do Equador, revolta ocorrida na
regio nordeste, enfrentou os desmandos da estrutura poltica
autoritria do imperador.
O episdio acabou no promovendo nenhuma transformao nos ditames
polticos empregados pelo governo de Dom Pedro I. Valendo-se da
autonomia concedida pelo Poder Moderador, o monarca ainda autorizou
os enormes gastos com a Guerra da Cisplatina. Neste conflito, a
populao local visava dar fim ao mando do governo brasileiro. No fim
do conflito, a derrota das tropas nacionais acabou fortalecendo os
crticos do governo imperial.
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O fim do primeiro reinado
A autoridade de Dom Pedro I, desde os primrdios de seu governo,
sofreu forte oposio de setores polticos diversos. Seja por sua
ineficincia e por suas atitudes autoritrias, Dom Pedro I foi alvo
de crticas que desgastavam a ordem poltica instituda. A imposio da
Constituio de 1824, o episdio da Confederao do Equador e o
envolvimento do rei na sucesso do trono portugus figuravam os
principais episdios responsveis pelo desgaste poltico de Dom
Pedro.
Dom Pedro I se envolveu nas disputas que rondavam a sucesso do
trono portugus. A preocupao do imperador com assuntos de origem
lusitana tambm instigou a reao negativa daqueles que duvidavam do
compromisso do imperador para com as questes nacionais. Em 1830, as
circunstncias obscuras que marcam o assassinato do jornalista Lbero
Badar, franco opositor do Imprio, contriburam para o esfacelamento
da imagem do poder imperial.
No ano seguinte, a Noite das Garrafadas, embate ocorrido entre
os defensores e opositores de D. Pedro I, acabou deixando a
sustentao poltica do imperador precria. Para contornar a situao,
criou-se um ministrio somente formado por brasileiros. Na semana
posterior Noite das Garrafadas, o rei criou um novo ministrio
liberal composto apenas por brasileiros. Em abril de 1831, em data
prxima s festividades que comemorariam o aniversrio da princesa
Maria da Glria, Dom Pedro I ordenou que seus ministros tomassem
medidas contra possveis novas manifestaes de repdio. No tendo sua
exigncia atendida, Dom Pedro tomou providncias destituindo o
ministrio brasileiro e reintegrando antigas figuras polticas que
apoiavam o autoritarismo monrquico.
Quando a notcia sobre o novo ministrio chegou aos ouvidos dos
populares, uma nova onda de protestos sitiou o Campo de Santana. A
presso poltica exercida pelos manifestantes foi em vo. Empunhando
um exemplar da constituio, outorgada, Dom Pedro reafirmou os
artigos que lhe garantiam o direito de nomear e demitir ministros a
qualquer hora. A intransigncia imperial s agravou a delicada
situao. Os revoltosos do Campo de Santana passaram a ganhar
expresso apoio de algumas autoridades militares do Imprio.
Com apoio poltico reduzido, Dom Pedro I no viu outra opo seno
renunciar. Na noite de 7 de abril de 1831, o rei entregou ao major
Miguel de Frias a carta contendo a oficializao de sua renncia. No
mesmo documento, o rei deixava seu filho Dom Pedro II como prncipe
sucessor do trono brasileiro. Aos cinco anos de idade, Dom Pedro II
teve seus poderes transferidos para um governo regencial, que
duraria a at o alcance de sua maioridade.
O PERODO REGENCIAL
Perodo de Regncias ou Perodo Regencial um perodo da Histria do
Brasil que marca a passagem entre o Primeiro Reinado e o Segundo
Reinado. Esse perodo se inicia no ano de 1831, quando o imperador
Dom Pedro I deixou o governo brasileiro e voltou para Portugal, seu
pas de origem. Dom Pedro I deixou o Brasil porque, na poca, vrias
de suas aes como rei foram duramente criticadas e o apoio poltico
da populao diminuiu, chegando a ocorrer protestos contra sua
presena no governo do pas.
Ao deixar nosso pas, Dom Pedro I determinou que seu filho, o
jovem Dom Pedro II, que ento tinha somente cinco anos de idade,
seria herdeiro do trono brasileiro. Logicamente, o pequeno Dom
Pedro II no tinha condies de tomar conta de um pas do tamanho do
Brasil sendo ainda uma criana. Foi ento que o governo foi
provisoriamente deixado nas mos dos regentes. Os regentes eram
polticos da poca
que assumiriam o lugar deixado por Dom Pedro I at que Dom Pedro
II atingisse os dezoito anos de idade.
Como Dom Pedro I deixou o governo do Brasil de forma inesperada,
a primeira regncia foi organizada s pressas e sem nenhum tipo de
escolha mais elaborada. Depois disso, os polticos brasileiros
elegeram uma nova regncia formada por trs integrantes, sendo assim
chamada de Regncia Trina. No ano de 1835, uma reforma poltica
determinou que a regncia fosse assumida por apenas um regente
eleito pela populao Regncia Una. Nessa poca, somente os que tinham
uma renda mnima de 100 mil ris anuais o que representava uma parte
muito pequena da populao tinham o direito de votar.
Nessa poca houve muitos conflitos entre os polticos da poca. Uns
desejavam que o governo continuasse forte e centralizado, como nos
tempos em que Dom Pedro I se tornou imperador. Outros desejavam que
as provncias brasileiras tivessem maior liberdade poltica para
resolver seus problemas regionais. A oposio entre esses dois grupos
acabou gerando grandes problemas e servindo de motivo para que
vrias revoltas acontecessem. Entre tais revoltas, podemos destacar
a Cabanagem, no Par; a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul; a
Revolta dos Mals e a Sabinada, ambas desenvolvidas na Bahia.
REBELIES REGENCIAIS
Farroupilha Rio Grande do Sul (1835-1840)
Longa guerra civil comandada pela elite gacha, produtora de
charque. A reclamao dos farroupilhas era a concorrncia do charque
platino tendo como reivindicao a elevao dos impostos sobre o
charque platino (protecionismo). Defendiam o ideal separatista. Os
farroupilhas queriam proclamar as seguintes republicas:
Rio-Grandense, com sede em Piratini (RS) e Juliana (SC). Os
destaques desta revolta foram: Bento Gonalves, Davi Canabarro e
Garibaldi.
Em 1845, o governo imperial realizou um acordo com os
farroupilhas. Os rebeldes assinaram a paz, mas exigiram: a) Aumento
das tarifas alfandegrias sobre o charque platino. b) Anistia
poltica. c) Indenizao dos prejuzos sofridos com a guerra. d)
Direitos para soldados farroupilhas de ingressar para as tropas
imperiais, ocupando os mesmos cargos.
Cabanagem - Para (1835-1840)
A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos
de 1835 e 1840 na provncia do Gro-Par (regio norte do Brasil, atual
estado do Par). Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos
era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras
dos rios da regio. Estas pessoas eram chamadas de cabanos. No incio
do Perodo Regencial, a situao da populao pobre do Gro-Par era
pssima. Mestios e ndios viviam na misria total. Sem trabalho e sem
condies adequadas de vida, os cabanos sofriam em suas pobres
cabanas s margens dos rios. Esta situao provocou o sentimento de
abandono com relao ao governo central e, ao mesmo tempo, muita
revolta. Os comerciantes e fazendeiros da regio tambm estavam
descontentes, pois o governo regencial havia nomeado para a
provncia um presidente que no agradava a elite local. Causas e
objetivos - Embora por causas diferentes, os cabanos (ndios e
mestios, na maioria) e os integrantes da elite local (comerciantes
e fazendeiros) se uniram contra o governo regencial nesta revolta.
O objetivo principal era a conquista da independncia da provncia
do
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Gro-Par. Os cabanos pretendiam obter melhores condies de vida
(trabalho, moradia, comida). J os fazendeiros e comerciantes, que
lideraram a revolta, pretendiam obter maior participao nas decises
administrativas e polticas da provncia. Revolta - Com incio em
1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as
tropas do governo central. As estimativas feitas por historiadores
apontam que cerca de 30 mil pessoas morreram durante os cinco anos
de combates. Aps cinco anos de sangrentos combates, o governo
regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos
tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem
que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos.
Sabinada Bahia (1837 - 1838)
Movimento de curta durao, comandado por elementos das camadas
mdias. Tinha como lder o mdico Francisco Sabino (da o nome
"Sabinada"). O objetivo dos rebeldes era proclamar a Repblica
baiense durante a menoridade de D. Pedro de Alcntara.
Balaiada - Maranho (1838 - 1841)
Contou com ampla participao da populao pobre: negros escravos,
negros livres, vaqueiros e fazedores de balaios. Os principais
lderes eram Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos e o Preto
Cosme. O movimento era desorganizado e no p