V Simposio Internacional de la Historia de la Electrificación La electricidad y la transformación de la vida urbana y social Évora, 6-11 de mayo de 2019 La electricidad y la transformación de la vida urbana y social, 2019, p. 68-87 HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DA EXPANSÃO À ESPOLIAÇÃO Denis Castilho Universidade Federal de Goiás (Brasil) [email protected] A Amazônia é a nova fronteira hidrelétrica do Brasil. Das cinco maiores usinas em operação no país, quatro estão nessa região. Estudos da Empresa Brasileira de Energia Elétrica apontam que a Bacia do Amazonas concentra 42,2 por cento do potencial hidrelétrico do país, dos quais 70 por cento já foram inventariados 1 . São dezenas de grandes empreendimentos e centenas de pequenas centrais hidrelétricas planejadas para construção na região. No rio Xingu, chama atenção a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que já conta com grande parte de suas obras concluídas. Os conflitos de interesses, a atuação do Estado, as polêmicas em torno do leilão, o acesso a ativos a custo muito baixo e a garantia de alta taxa de lucratividade às geradoras, ilustram muito bem o modelo espoliativo que tem guiado a expansão do sistema produtivo de energia elétrica na Amazônia brasileira e a forte relação desses empreendimentos com grandes consumidores, a exemplo de mineradoras e siderúrgicas. A crescente demanda por eletricidade no país tem sido utilizada como justificativa principal para implantação de novos projetos. Contudo, conforme evidenciamos neste estudo, o que tem atraído o capital privado (sobretudo estrangeiro) a este setor no Brasil é o fato dele ter se tornado um grande negócio por se constituir como vetor de acumulação via espoliação e meio de incorporação territorial e de exploração de recursos naturais. A fusão desses fatores termina por configurar um complexo sistema de pilhagem e de predação territorial na Amazônia brasileira. Depois da abertura do mercado de energia e de uma estrutura tarifária cada vez mais benéfica às geradoras 2 , observou-se uma participação crescente de empreiteiras não apenas na construção, mas também na composição de consórcios e no controle de novos 1 Brasil, 2016. 2 Castilho, 2017.
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V Simposio Internacional de la
Historia de la Electrificacioacuten
La electricidad y la
transformacioacuten de la vida urbana
y social
Eacutevora 6-11 de mayo de 2019
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
HIDRELEacuteTRICAS NA AMAZOcircNIA BRASILEIRA DA
EXPANSAtildeO Agrave ESPOLIACcedilAtildeO
Denis Castilho
Universidade Federal de Goiaacutes (Brasil) deniscastilhohotmailcom
A Amazocircnia eacute a nova fronteira hidreleacutetrica do Brasil Das cinco maiores usinas em operaccedilatildeo
no paiacutes quatro estatildeo nessa regiatildeo Estudos da Empresa Brasileira de Energia Eleacutetrica apontam
que a Bacia do Amazonas concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes dos
quais 70 por cento jaacute foram inventariados1 Satildeo dezenas de grandes empreendimentos e
centenas de pequenas centrais hidreleacutetricas planejadas para construccedilatildeo na regiatildeo
No rio Xingu chama atenccedilatildeo a Usina Hidreleacutetrica de Belo Monte que jaacute conta com grande
parte de suas obras concluiacutedas Os conflitos de interesses a atuaccedilatildeo do Estado as polecircmicas
em torno do leilatildeo o acesso a ativos a custo muito baixo e a garantia de alta taxa de
lucratividade agraves geradoras ilustram muito bem o modelo espoliativo que tem guiado a
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica na Amazocircnia brasileira e a forte relaccedilatildeo
desses empreendimentos com grandes consumidores a exemplo de mineradoras e
sideruacutergicas
A crescente demanda por eletricidade no paiacutes tem sido utilizada como justificativa principal
para implantaccedilatildeo de novos projetos Contudo conforme evidenciamos neste estudo o que
tem atraiacutedo o capital privado (sobretudo estrangeiro) a este setor no Brasil eacute o fato dele ter se
tornado um grande negoacutecio por se constituir como vetor de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo e meio
de incorporaccedilatildeo territorial e de exploraccedilatildeo de recursos naturais A fusatildeo desses fatores
termina por configurar um complexo sistema de pilhagem e de predaccedilatildeo territorial na
Amazocircnia brasileira
Depois da abertura do mercado de energia e de uma estrutura tarifaacuteria cada vez mais beneacutefica
agraves geradoras2 observou-se uma participaccedilatildeo crescente de empreiteiras natildeo apenas na
construccedilatildeo mas tambeacutem na composiccedilatildeo de consoacutercios e no controle de novos
1 Brasil 2016 2 Castilho 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 69
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empreendimentos hidreleacutetricos Na uacuteltima deacutecada contudo eacute cada vez maior a participaccedilatildeo
de mineradoras sideruacutergicas e principalmente de empresas estrangeiras na produccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de eletricidade no Brasil
Essa participaccedilatildeo cada vez maior do capital estrangeiro tambeacutem se deve aleacutem da oferta de
ativos a custos muito baixos ao amplo apoio do Estado o qual segundo David Harvey eacute
utilizado para ldquoimpor esses processos mesmo contrariando a vontade popularrdquo3 Somado agraves
condiccedilotildees de financiamento ao creacutedito facilitado e aos editais generosos o risco agraves geradoras
se torna praticamente inexistente Natildeo agrave toa empresas como a Engie Brasil que estaacute entre
aquelas que tecircm ampliado a aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo de hidreleacutetricas no paiacutes registrou aumento
de 155 por cento de seu faturamento em 2018 ao ter alcanccedilado lucro liacutequido de 23 bilhotildees4
Por outro lado a conta de energia tem chegado cada vez mais cara agraves famiacutelias brasileiras Na
Amazocircnia e no Tocantins por exemplo haacute relatos de ex-proprietaacuterios de pequenos
comeacutercios como accedilougues lava-a-jatos distribuidora de bebidas etc que fecharam seus
negoacutecios em funccedilatildeo do alto custo da eletricidade Natildeo eacute o que acontece no mercado livre
onde a energia consumida por grandes consumidores a exemplo de induacutestrias pesadas eacute
negociada a preccedilos muito inferiores
Essa conta natildeo bate E natildeo bate porque a espoliaccedilatildeo eacute planejada e boa parte da energia desses
novos empreendimentos eacute destinada exclusivamente a grandes consumidores Eacute este o modelo
de negoacutecio que tem guiado a expansatildeo de hidreleacutetricas na Amazocircnia E com ele aleacutem da
pilhagem de ativos puacuteblicos avanccedila tambeacutem os danos aos recursos naturais e agraves comunidades
tradicionais
Analisar a expansatildeo desse modelo produtivo e discutir suas implicaccedilotildees agrave regiatildeo amazocircnica
foi o objetivo central deste estudo Os procedimentos metodoloacutegicos basearam-se em pesquisa
bibliograacutefica realizaccedilatildeo de trabalhos de campo nos estados do Tocantins Paraacute e Amazonas
em agosto de 2016 e outubro de 2017 mapeamento de todas as usinas hidreleacutetricas da
Amazocircnia (em operaccedilatildeo em construccedilatildeo e planejadas) e anaacutelise de dados secundaacuterios da
Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL) do Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica
da Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) do Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico (ONS)
do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE) e da Associaccedilatildeo Brasileira de
Distribuidoras de Energia Eleacutetrica (ABRADEE)
A fixaccedilatildeo brasileira por um sistema de produccedilatildeo de eletricidade baseado em
empreendimentos hidreleacutetricos cada vez maiores e erigido por complexas tramas espoliativas
se mostra insustentaacutevel Aleacutem de bastante inapropriado para a realidade socioambiental da
Amazocircnia deixa a energia um insumo tatildeo importante e necessaacuterio ao desenvolvimento
territorial refeacutem de interesses corporativos Por isso discutir as contradiccedilotildees desses projetos e
evidenciar as consequecircncias desastrosas aos recursos naturais agraves comunidades tradicionais e
ao patrimocircnio puacuteblico se torna elemento indispensaacutevel para ampliar o debate e fortalecer a
luta em defesa da Amazocircnia e da diversificaccedilatildeo da matriz energeacutetica com base na eficiecircncia
na descentralizaccedilatildeo na equidade no fortalecimento da produccedilatildeo local na responsabilidade
ambiental e no respeito aos povos
3 Harvey 2005 p 123 4 Forbes 2019
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O sistema gerador e a abertura do mercado de energia eleacutetrica
Atualmente 631 por cento da energia eleacutetrica do Brasil eacute produzida por matriz hidraacuteulica
(Quadro 1) As Centrais Geradoras Hidreleacutetricas (CGHs) tipificadas como aquelas que
possuem ateacute 3 megawatts de potecircncia instalada e as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas (PCHs)
que possuem capacidade entre 3 a 30 megawatts de potecircncia somam apenas 359 por cento
do total gerado no paiacutes Jaacute as Usinas Hidreleacutetricas (UHEs) que possuem capacidade instalada
acima de 30 megawatts cada produzem 6017 por cento da eletricidade do Brasil5
A variaccedilatildeo negativa da produccedilatildeo hidraacuteulica entre 2016 e 2017 conforme mostra o Quadro 1
explica-se em parte pela adoccedilatildeo de medidas junto agraves hidreleacutetricas para recuperaccedilatildeo dos
niacuteveis de reservatoacuterios em funccedilatildeo de periacuteodos seguidos de irregularidade climaacutetica Mas a
variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do total produzido em 2017 tambeacutem se deve a outros dois fatores o
primeiro diz respeito ao acionamento de termeleacutetricas para suprir a baixa das hidreleacutetricas O
segundo deve-se agrave ampliaccedilatildeo de parques eoacutelicos
Quadro 1 Geraccedilatildeo eleacutetrica por fonte no Brasil (GWh)
2013 2014 2015 2016 2017 Variaccedilatildeo
(201617)
Part
(2017)
Hidraacuteulica 390992 373439 359743 380911 370906 -26 631
Gaacutes Natural 69003 81073 79490 56485 65593 161 112
Derivados de Petroacuteleo 22090 31529 25657 12103 12733 52 22
Carvatildeo 14801 18385 18856 17001 16257 -44 28
Nuclear 15450 15378 14734 15864 15739 -08 27
Biomassa 39679 44987 47394 49236 49385 03 84
Eoacutelica 6578 12210 21626 33489 42373 265 72
Outras e solar 12241 13540 13728 13809 14976 85 25
Total 570835 590542 581228 578898 587962 16 1000
Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica (Brasil 2018)
Inclui autoproduccedilatildeo Biomassa lenha bagaccedilo de cana e lixiacutevia
De 33489 GW em 2016 as usinas eoacutelicas registraram 42373 GW em 2017 o que representa
aumento de 265 por cento Arauacutejo e Azevedo6 analisam o modo como este crescimento
concentrado em estados do Nordeste do paiacutes guarda relaccedilatildeo direta com a atuaccedilatildeo de empresas
espanholas como Iberdrola e Gestamp Nesse processo segundo os autores haacute uma expliacutecita
centralizaccedilatildeo do poder e ampliaccedilatildeo dos monopoacutelios Em vez de reforccedilar a estrutura produtiva
conforme as demandas regionais a geraccedilatildeo de eletricidade nesse formato acaba se tornando
ainda mais refeacutem dos interesses corporativos
Voltando ao sistema produtivo de acordo com dados atualizados da Agecircncia Nacional de
Energia Eleacutetrica7 atualmente existem 7428 empreendimentos em operaccedilatildeo no paiacutes (Quadro
2) Desses 3009 satildeo do tipo usinas termeleacutetricas 606 satildeo centrais geradoras eoacutelicas 698 satildeo
centrais geradoras hidreleacutetricas 426 satildeo pequenas centrais hidreleacutetricas e 217 satildeo usinas
hidreleacutetricas de grande porte Juntos os empreendimentos que utilizam o potencial hidraacuteulico
somam 1341 unidades em operaccedilatildeo
5 Aneel 2019 6 Arauacutejo e Azevedo 2017 7 Aneel 2019
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Quadro 2 Empreendimentos geradores de energia eleacutetrica em operaccedilatildeo no Brasil
Tipo Quant
Potecircncia
Outorgada (kW)
Potecircncia
Fiscalizada (kW)
Porcentagem
na produccedilatildeo total
Central Geradora Hidreleacutetrica
(CGH)
698 708188 708002 043
Central Geradora Eoacutelica (EOL) 606 14918689 14872793 908
Pequena Central Hidreleacutetrica
(PCH)
426 5225829 5183756 316
Central Geradora Solar
Fotovoltaica (UFV)
2469 2076252 2074002 127
Usina Hidreleacutetrica (UHE) 217 102529978 98581478 6017
Usina Termeleacutetrica (UTE) 3009 41996289 40438360 2468
Usina Termonuclear (UTN) 2 1990000 1990000 121
Total 7428 169445275 163848441 100
Fonte Aneel (2019)
A Figura 1 mostra a distribuiccedilatildeo desses empreendimentos no paiacutes No Sul haacute o destaque da
usina de Itaipuacute localizada no rio Paranaacute Mesmo o graacutefico trazendo apenas a parte brasileira
que corresponde agrave metade da capacidade instalada (7 mil MW) essa hidreleacutetrica aparece
como aquela que possui a segunda maior potecircncia do paiacutes No Norte brasileiro com 8535
MW de potecircncia a hidreleacutetrica de Tucuruiacute possui atualmente a maior potecircncia instalada
Quando todas as turbinas da hidreleacutetrica de Belo Monte estiverem em funcionamento
alcanccedilaraacute o posto de maior potecircncia instalada do paiacutes com a capacidade de 11233 MW de
potecircncia
Figura 1 Distribuiccedilatildeo das usinas geradoras de eletricidade no Brasil (2019)
Fonte Aneel (2019)
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Se somarmos a parte paraguaia agrave parte brasileira da hidreleacutetrica de Itaipuacute esta continua sendo
o empreendimento com maior capacidade instalada de geraccedilatildeo de eletricidade do continente
americano com seus 14 mil MW de potecircncia Apesar de natildeo possuir a maior capacidade
instalada do mundo estando atraacutes da hidreleacutetrica chinesa de Trecircs Gargantas (22500 MW de
potecircncia) Itaipuacute deteacutem o record de produccedilatildeo em um soacute ano com 1031 milhotildees de MWs
produzidos em 20168
A energia gerada por essa usina eacute distribuiacuteda para o sistema interligado brasileiro com a
coordenaccedilatildeo do Operador Nacional do Sistema (ONS) O escoamento eacute feito por meio de
sistemas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de Furnas Centrais Eleacutetricas Para a
transmissatildeo em grandes distacircncias a tensatildeo da energia eacute elevada No caso de Itaipuacute a energia
eacute convertida para 600kV e transmitida por duas linhas de 810 km ateacute Ibiuna (SP) onde eacute
convertida novamente para corrente alternada9
No Brasil conforme a Figura 2 haacute duas linhas com capacidade de transmissatildeo de 750kV
Aleacutem da interligaccedilatildeo entre Itaipuacute e Satildeo Paulo haacute tambeacutem uma linha entre o estado paulista e
Rondocircnia onde estatildeo construiacutedas as Hidreleacutetricas de Jirau e Santo Antocircnio A Figura 2
tambeacutem mostra duas linhas em construccedilatildeo com capacidade de 800kV para interligar a
hidreleacutetricas de Belo Monte aos estados de Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Isso significa que
apesar do sistema nacional ser configurado de modo que a energia seja distribuiacuteda entre todos
os subsistemas independentemente de onde seja produzida as ligaccedilotildees diretas entre
hidreleacutetricas de grande porte e o subsistema do Sudeste explicitam o peso dessa regiatildeo
especialmente do estado de Satildeo Paulo no que tange ao Sistema Interligado Nacional
Figura 2 Sistema Interligado Nacional (2017)
Fonte ONS (2017)
8 Itaipuacute 2019 9 Itaipuacute 2019
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Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
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localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
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Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
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Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
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De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 82
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
empreendimentos hidreleacutetricos Na uacuteltima deacutecada contudo eacute cada vez maior a participaccedilatildeo
de mineradoras sideruacutergicas e principalmente de empresas estrangeiras na produccedilatildeo e
distribuiccedilatildeo de eletricidade no Brasil
Essa participaccedilatildeo cada vez maior do capital estrangeiro tambeacutem se deve aleacutem da oferta de
ativos a custos muito baixos ao amplo apoio do Estado o qual segundo David Harvey eacute
utilizado para ldquoimpor esses processos mesmo contrariando a vontade popularrdquo3 Somado agraves
condiccedilotildees de financiamento ao creacutedito facilitado e aos editais generosos o risco agraves geradoras
se torna praticamente inexistente Natildeo agrave toa empresas como a Engie Brasil que estaacute entre
aquelas que tecircm ampliado a aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo de hidreleacutetricas no paiacutes registrou aumento
de 155 por cento de seu faturamento em 2018 ao ter alcanccedilado lucro liacutequido de 23 bilhotildees4
Por outro lado a conta de energia tem chegado cada vez mais cara agraves famiacutelias brasileiras Na
Amazocircnia e no Tocantins por exemplo haacute relatos de ex-proprietaacuterios de pequenos
comeacutercios como accedilougues lava-a-jatos distribuidora de bebidas etc que fecharam seus
negoacutecios em funccedilatildeo do alto custo da eletricidade Natildeo eacute o que acontece no mercado livre
onde a energia consumida por grandes consumidores a exemplo de induacutestrias pesadas eacute
negociada a preccedilos muito inferiores
Essa conta natildeo bate E natildeo bate porque a espoliaccedilatildeo eacute planejada e boa parte da energia desses
novos empreendimentos eacute destinada exclusivamente a grandes consumidores Eacute este o modelo
de negoacutecio que tem guiado a expansatildeo de hidreleacutetricas na Amazocircnia E com ele aleacutem da
pilhagem de ativos puacuteblicos avanccedila tambeacutem os danos aos recursos naturais e agraves comunidades
tradicionais
Analisar a expansatildeo desse modelo produtivo e discutir suas implicaccedilotildees agrave regiatildeo amazocircnica
foi o objetivo central deste estudo Os procedimentos metodoloacutegicos basearam-se em pesquisa
bibliograacutefica realizaccedilatildeo de trabalhos de campo nos estados do Tocantins Paraacute e Amazonas
em agosto de 2016 e outubro de 2017 mapeamento de todas as usinas hidreleacutetricas da
Amazocircnia (em operaccedilatildeo em construccedilatildeo e planejadas) e anaacutelise de dados secundaacuterios da
Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica (ANEEL) do Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica
da Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) do Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico (ONS)
do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE) e da Associaccedilatildeo Brasileira de
Distribuidoras de Energia Eleacutetrica (ABRADEE)
A fixaccedilatildeo brasileira por um sistema de produccedilatildeo de eletricidade baseado em
empreendimentos hidreleacutetricos cada vez maiores e erigido por complexas tramas espoliativas
se mostra insustentaacutevel Aleacutem de bastante inapropriado para a realidade socioambiental da
Amazocircnia deixa a energia um insumo tatildeo importante e necessaacuterio ao desenvolvimento
territorial refeacutem de interesses corporativos Por isso discutir as contradiccedilotildees desses projetos e
evidenciar as consequecircncias desastrosas aos recursos naturais agraves comunidades tradicionais e
ao patrimocircnio puacuteblico se torna elemento indispensaacutevel para ampliar o debate e fortalecer a
luta em defesa da Amazocircnia e da diversificaccedilatildeo da matriz energeacutetica com base na eficiecircncia
na descentralizaccedilatildeo na equidade no fortalecimento da produccedilatildeo local na responsabilidade
ambiental e no respeito aos povos
3 Harvey 2005 p 123 4 Forbes 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 70
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O sistema gerador e a abertura do mercado de energia eleacutetrica
Atualmente 631 por cento da energia eleacutetrica do Brasil eacute produzida por matriz hidraacuteulica
(Quadro 1) As Centrais Geradoras Hidreleacutetricas (CGHs) tipificadas como aquelas que
possuem ateacute 3 megawatts de potecircncia instalada e as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas (PCHs)
que possuem capacidade entre 3 a 30 megawatts de potecircncia somam apenas 359 por cento
do total gerado no paiacutes Jaacute as Usinas Hidreleacutetricas (UHEs) que possuem capacidade instalada
acima de 30 megawatts cada produzem 6017 por cento da eletricidade do Brasil5
A variaccedilatildeo negativa da produccedilatildeo hidraacuteulica entre 2016 e 2017 conforme mostra o Quadro 1
explica-se em parte pela adoccedilatildeo de medidas junto agraves hidreleacutetricas para recuperaccedilatildeo dos
niacuteveis de reservatoacuterios em funccedilatildeo de periacuteodos seguidos de irregularidade climaacutetica Mas a
variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do total produzido em 2017 tambeacutem se deve a outros dois fatores o
primeiro diz respeito ao acionamento de termeleacutetricas para suprir a baixa das hidreleacutetricas O
segundo deve-se agrave ampliaccedilatildeo de parques eoacutelicos
Quadro 1 Geraccedilatildeo eleacutetrica por fonte no Brasil (GWh)
2013 2014 2015 2016 2017 Variaccedilatildeo
(201617)
Part
(2017)
Hidraacuteulica 390992 373439 359743 380911 370906 -26 631
Gaacutes Natural 69003 81073 79490 56485 65593 161 112
Derivados de Petroacuteleo 22090 31529 25657 12103 12733 52 22
Carvatildeo 14801 18385 18856 17001 16257 -44 28
Nuclear 15450 15378 14734 15864 15739 -08 27
Biomassa 39679 44987 47394 49236 49385 03 84
Eoacutelica 6578 12210 21626 33489 42373 265 72
Outras e solar 12241 13540 13728 13809 14976 85 25
Total 570835 590542 581228 578898 587962 16 1000
Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica (Brasil 2018)
Inclui autoproduccedilatildeo Biomassa lenha bagaccedilo de cana e lixiacutevia
De 33489 GW em 2016 as usinas eoacutelicas registraram 42373 GW em 2017 o que representa
aumento de 265 por cento Arauacutejo e Azevedo6 analisam o modo como este crescimento
concentrado em estados do Nordeste do paiacutes guarda relaccedilatildeo direta com a atuaccedilatildeo de empresas
espanholas como Iberdrola e Gestamp Nesse processo segundo os autores haacute uma expliacutecita
centralizaccedilatildeo do poder e ampliaccedilatildeo dos monopoacutelios Em vez de reforccedilar a estrutura produtiva
conforme as demandas regionais a geraccedilatildeo de eletricidade nesse formato acaba se tornando
ainda mais refeacutem dos interesses corporativos
Voltando ao sistema produtivo de acordo com dados atualizados da Agecircncia Nacional de
Energia Eleacutetrica7 atualmente existem 7428 empreendimentos em operaccedilatildeo no paiacutes (Quadro
2) Desses 3009 satildeo do tipo usinas termeleacutetricas 606 satildeo centrais geradoras eoacutelicas 698 satildeo
centrais geradoras hidreleacutetricas 426 satildeo pequenas centrais hidreleacutetricas e 217 satildeo usinas
hidreleacutetricas de grande porte Juntos os empreendimentos que utilizam o potencial hidraacuteulico
somam 1341 unidades em operaccedilatildeo
5 Aneel 2019 6 Arauacutejo e Azevedo 2017 7 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 71
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Quadro 2 Empreendimentos geradores de energia eleacutetrica em operaccedilatildeo no Brasil
Tipo Quant
Potecircncia
Outorgada (kW)
Potecircncia
Fiscalizada (kW)
Porcentagem
na produccedilatildeo total
Central Geradora Hidreleacutetrica
(CGH)
698 708188 708002 043
Central Geradora Eoacutelica (EOL) 606 14918689 14872793 908
Pequena Central Hidreleacutetrica
(PCH)
426 5225829 5183756 316
Central Geradora Solar
Fotovoltaica (UFV)
2469 2076252 2074002 127
Usina Hidreleacutetrica (UHE) 217 102529978 98581478 6017
Usina Termeleacutetrica (UTE) 3009 41996289 40438360 2468
Usina Termonuclear (UTN) 2 1990000 1990000 121
Total 7428 169445275 163848441 100
Fonte Aneel (2019)
A Figura 1 mostra a distribuiccedilatildeo desses empreendimentos no paiacutes No Sul haacute o destaque da
usina de Itaipuacute localizada no rio Paranaacute Mesmo o graacutefico trazendo apenas a parte brasileira
que corresponde agrave metade da capacidade instalada (7 mil MW) essa hidreleacutetrica aparece
como aquela que possui a segunda maior potecircncia do paiacutes No Norte brasileiro com 8535
MW de potecircncia a hidreleacutetrica de Tucuruiacute possui atualmente a maior potecircncia instalada
Quando todas as turbinas da hidreleacutetrica de Belo Monte estiverem em funcionamento
alcanccedilaraacute o posto de maior potecircncia instalada do paiacutes com a capacidade de 11233 MW de
potecircncia
Figura 1 Distribuiccedilatildeo das usinas geradoras de eletricidade no Brasil (2019)
Fonte Aneel (2019)
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 72
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Se somarmos a parte paraguaia agrave parte brasileira da hidreleacutetrica de Itaipuacute esta continua sendo
o empreendimento com maior capacidade instalada de geraccedilatildeo de eletricidade do continente
americano com seus 14 mil MW de potecircncia Apesar de natildeo possuir a maior capacidade
instalada do mundo estando atraacutes da hidreleacutetrica chinesa de Trecircs Gargantas (22500 MW de
potecircncia) Itaipuacute deteacutem o record de produccedilatildeo em um soacute ano com 1031 milhotildees de MWs
produzidos em 20168
A energia gerada por essa usina eacute distribuiacuteda para o sistema interligado brasileiro com a
coordenaccedilatildeo do Operador Nacional do Sistema (ONS) O escoamento eacute feito por meio de
sistemas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de Furnas Centrais Eleacutetricas Para a
transmissatildeo em grandes distacircncias a tensatildeo da energia eacute elevada No caso de Itaipuacute a energia
eacute convertida para 600kV e transmitida por duas linhas de 810 km ateacute Ibiuna (SP) onde eacute
convertida novamente para corrente alternada9
No Brasil conforme a Figura 2 haacute duas linhas com capacidade de transmissatildeo de 750kV
Aleacutem da interligaccedilatildeo entre Itaipuacute e Satildeo Paulo haacute tambeacutem uma linha entre o estado paulista e
Rondocircnia onde estatildeo construiacutedas as Hidreleacutetricas de Jirau e Santo Antocircnio A Figura 2
tambeacutem mostra duas linhas em construccedilatildeo com capacidade de 800kV para interligar a
hidreleacutetricas de Belo Monte aos estados de Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Isso significa que
apesar do sistema nacional ser configurado de modo que a energia seja distribuiacuteda entre todos
os subsistemas independentemente de onde seja produzida as ligaccedilotildees diretas entre
hidreleacutetricas de grande porte e o subsistema do Sudeste explicitam o peso dessa regiatildeo
especialmente do estado de Satildeo Paulo no que tange ao Sistema Interligado Nacional
Figura 2 Sistema Interligado Nacional (2017)
Fonte ONS (2017)
8 Itaipuacute 2019 9 Itaipuacute 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 73
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 82
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 70
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O sistema gerador e a abertura do mercado de energia eleacutetrica
Atualmente 631 por cento da energia eleacutetrica do Brasil eacute produzida por matriz hidraacuteulica
(Quadro 1) As Centrais Geradoras Hidreleacutetricas (CGHs) tipificadas como aquelas que
possuem ateacute 3 megawatts de potecircncia instalada e as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas (PCHs)
que possuem capacidade entre 3 a 30 megawatts de potecircncia somam apenas 359 por cento
do total gerado no paiacutes Jaacute as Usinas Hidreleacutetricas (UHEs) que possuem capacidade instalada
acima de 30 megawatts cada produzem 6017 por cento da eletricidade do Brasil5
A variaccedilatildeo negativa da produccedilatildeo hidraacuteulica entre 2016 e 2017 conforme mostra o Quadro 1
explica-se em parte pela adoccedilatildeo de medidas junto agraves hidreleacutetricas para recuperaccedilatildeo dos
niacuteveis de reservatoacuterios em funccedilatildeo de periacuteodos seguidos de irregularidade climaacutetica Mas a
variaccedilatildeo na participaccedilatildeo do total produzido em 2017 tambeacutem se deve a outros dois fatores o
primeiro diz respeito ao acionamento de termeleacutetricas para suprir a baixa das hidreleacutetricas O
segundo deve-se agrave ampliaccedilatildeo de parques eoacutelicos
Quadro 1 Geraccedilatildeo eleacutetrica por fonte no Brasil (GWh)
2013 2014 2015 2016 2017 Variaccedilatildeo
(201617)
Part
(2017)
Hidraacuteulica 390992 373439 359743 380911 370906 -26 631
Gaacutes Natural 69003 81073 79490 56485 65593 161 112
Derivados de Petroacuteleo 22090 31529 25657 12103 12733 52 22
Carvatildeo 14801 18385 18856 17001 16257 -44 28
Nuclear 15450 15378 14734 15864 15739 -08 27
Biomassa 39679 44987 47394 49236 49385 03 84
Eoacutelica 6578 12210 21626 33489 42373 265 72
Outras e solar 12241 13540 13728 13809 14976 85 25
Total 570835 590542 581228 578898 587962 16 1000
Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica (Brasil 2018)
Inclui autoproduccedilatildeo Biomassa lenha bagaccedilo de cana e lixiacutevia
De 33489 GW em 2016 as usinas eoacutelicas registraram 42373 GW em 2017 o que representa
aumento de 265 por cento Arauacutejo e Azevedo6 analisam o modo como este crescimento
concentrado em estados do Nordeste do paiacutes guarda relaccedilatildeo direta com a atuaccedilatildeo de empresas
espanholas como Iberdrola e Gestamp Nesse processo segundo os autores haacute uma expliacutecita
centralizaccedilatildeo do poder e ampliaccedilatildeo dos monopoacutelios Em vez de reforccedilar a estrutura produtiva
conforme as demandas regionais a geraccedilatildeo de eletricidade nesse formato acaba se tornando
ainda mais refeacutem dos interesses corporativos
Voltando ao sistema produtivo de acordo com dados atualizados da Agecircncia Nacional de
Energia Eleacutetrica7 atualmente existem 7428 empreendimentos em operaccedilatildeo no paiacutes (Quadro
2) Desses 3009 satildeo do tipo usinas termeleacutetricas 606 satildeo centrais geradoras eoacutelicas 698 satildeo
centrais geradoras hidreleacutetricas 426 satildeo pequenas centrais hidreleacutetricas e 217 satildeo usinas
hidreleacutetricas de grande porte Juntos os empreendimentos que utilizam o potencial hidraacuteulico
somam 1341 unidades em operaccedilatildeo
5 Aneel 2019 6 Arauacutejo e Azevedo 2017 7 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 71
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Quadro 2 Empreendimentos geradores de energia eleacutetrica em operaccedilatildeo no Brasil
Tipo Quant
Potecircncia
Outorgada (kW)
Potecircncia
Fiscalizada (kW)
Porcentagem
na produccedilatildeo total
Central Geradora Hidreleacutetrica
(CGH)
698 708188 708002 043
Central Geradora Eoacutelica (EOL) 606 14918689 14872793 908
Pequena Central Hidreleacutetrica
(PCH)
426 5225829 5183756 316
Central Geradora Solar
Fotovoltaica (UFV)
2469 2076252 2074002 127
Usina Hidreleacutetrica (UHE) 217 102529978 98581478 6017
Usina Termeleacutetrica (UTE) 3009 41996289 40438360 2468
Usina Termonuclear (UTN) 2 1990000 1990000 121
Total 7428 169445275 163848441 100
Fonte Aneel (2019)
A Figura 1 mostra a distribuiccedilatildeo desses empreendimentos no paiacutes No Sul haacute o destaque da
usina de Itaipuacute localizada no rio Paranaacute Mesmo o graacutefico trazendo apenas a parte brasileira
que corresponde agrave metade da capacidade instalada (7 mil MW) essa hidreleacutetrica aparece
como aquela que possui a segunda maior potecircncia do paiacutes No Norte brasileiro com 8535
MW de potecircncia a hidreleacutetrica de Tucuruiacute possui atualmente a maior potecircncia instalada
Quando todas as turbinas da hidreleacutetrica de Belo Monte estiverem em funcionamento
alcanccedilaraacute o posto de maior potecircncia instalada do paiacutes com a capacidade de 11233 MW de
potecircncia
Figura 1 Distribuiccedilatildeo das usinas geradoras de eletricidade no Brasil (2019)
Fonte Aneel (2019)
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 72
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Se somarmos a parte paraguaia agrave parte brasileira da hidreleacutetrica de Itaipuacute esta continua sendo
o empreendimento com maior capacidade instalada de geraccedilatildeo de eletricidade do continente
americano com seus 14 mil MW de potecircncia Apesar de natildeo possuir a maior capacidade
instalada do mundo estando atraacutes da hidreleacutetrica chinesa de Trecircs Gargantas (22500 MW de
potecircncia) Itaipuacute deteacutem o record de produccedilatildeo em um soacute ano com 1031 milhotildees de MWs
produzidos em 20168
A energia gerada por essa usina eacute distribuiacuteda para o sistema interligado brasileiro com a
coordenaccedilatildeo do Operador Nacional do Sistema (ONS) O escoamento eacute feito por meio de
sistemas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de Furnas Centrais Eleacutetricas Para a
transmissatildeo em grandes distacircncias a tensatildeo da energia eacute elevada No caso de Itaipuacute a energia
eacute convertida para 600kV e transmitida por duas linhas de 810 km ateacute Ibiuna (SP) onde eacute
convertida novamente para corrente alternada9
No Brasil conforme a Figura 2 haacute duas linhas com capacidade de transmissatildeo de 750kV
Aleacutem da interligaccedilatildeo entre Itaipuacute e Satildeo Paulo haacute tambeacutem uma linha entre o estado paulista e
Rondocircnia onde estatildeo construiacutedas as Hidreleacutetricas de Jirau e Santo Antocircnio A Figura 2
tambeacutem mostra duas linhas em construccedilatildeo com capacidade de 800kV para interligar a
hidreleacutetricas de Belo Monte aos estados de Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Isso significa que
apesar do sistema nacional ser configurado de modo que a energia seja distribuiacuteda entre todos
os subsistemas independentemente de onde seja produzida as ligaccedilotildees diretas entre
hidreleacutetricas de grande porte e o subsistema do Sudeste explicitam o peso dessa regiatildeo
especialmente do estado de Satildeo Paulo no que tange ao Sistema Interligado Nacional
Figura 2 Sistema Interligado Nacional (2017)
Fonte ONS (2017)
8 Itaipuacute 2019 9 Itaipuacute 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 73
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 71
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Quadro 2 Empreendimentos geradores de energia eleacutetrica em operaccedilatildeo no Brasil
Tipo Quant
Potecircncia
Outorgada (kW)
Potecircncia
Fiscalizada (kW)
Porcentagem
na produccedilatildeo total
Central Geradora Hidreleacutetrica
(CGH)
698 708188 708002 043
Central Geradora Eoacutelica (EOL) 606 14918689 14872793 908
Pequena Central Hidreleacutetrica
(PCH)
426 5225829 5183756 316
Central Geradora Solar
Fotovoltaica (UFV)
2469 2076252 2074002 127
Usina Hidreleacutetrica (UHE) 217 102529978 98581478 6017
Usina Termeleacutetrica (UTE) 3009 41996289 40438360 2468
Usina Termonuclear (UTN) 2 1990000 1990000 121
Total 7428 169445275 163848441 100
Fonte Aneel (2019)
A Figura 1 mostra a distribuiccedilatildeo desses empreendimentos no paiacutes No Sul haacute o destaque da
usina de Itaipuacute localizada no rio Paranaacute Mesmo o graacutefico trazendo apenas a parte brasileira
que corresponde agrave metade da capacidade instalada (7 mil MW) essa hidreleacutetrica aparece
como aquela que possui a segunda maior potecircncia do paiacutes No Norte brasileiro com 8535
MW de potecircncia a hidreleacutetrica de Tucuruiacute possui atualmente a maior potecircncia instalada
Quando todas as turbinas da hidreleacutetrica de Belo Monte estiverem em funcionamento
alcanccedilaraacute o posto de maior potecircncia instalada do paiacutes com a capacidade de 11233 MW de
potecircncia
Figura 1 Distribuiccedilatildeo das usinas geradoras de eletricidade no Brasil (2019)
Fonte Aneel (2019)
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 72
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Se somarmos a parte paraguaia agrave parte brasileira da hidreleacutetrica de Itaipuacute esta continua sendo
o empreendimento com maior capacidade instalada de geraccedilatildeo de eletricidade do continente
americano com seus 14 mil MW de potecircncia Apesar de natildeo possuir a maior capacidade
instalada do mundo estando atraacutes da hidreleacutetrica chinesa de Trecircs Gargantas (22500 MW de
potecircncia) Itaipuacute deteacutem o record de produccedilatildeo em um soacute ano com 1031 milhotildees de MWs
produzidos em 20168
A energia gerada por essa usina eacute distribuiacuteda para o sistema interligado brasileiro com a
coordenaccedilatildeo do Operador Nacional do Sistema (ONS) O escoamento eacute feito por meio de
sistemas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de Furnas Centrais Eleacutetricas Para a
transmissatildeo em grandes distacircncias a tensatildeo da energia eacute elevada No caso de Itaipuacute a energia
eacute convertida para 600kV e transmitida por duas linhas de 810 km ateacute Ibiuna (SP) onde eacute
convertida novamente para corrente alternada9
No Brasil conforme a Figura 2 haacute duas linhas com capacidade de transmissatildeo de 750kV
Aleacutem da interligaccedilatildeo entre Itaipuacute e Satildeo Paulo haacute tambeacutem uma linha entre o estado paulista e
Rondocircnia onde estatildeo construiacutedas as Hidreleacutetricas de Jirau e Santo Antocircnio A Figura 2
tambeacutem mostra duas linhas em construccedilatildeo com capacidade de 800kV para interligar a
hidreleacutetricas de Belo Monte aos estados de Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Isso significa que
apesar do sistema nacional ser configurado de modo que a energia seja distribuiacuteda entre todos
os subsistemas independentemente de onde seja produzida as ligaccedilotildees diretas entre
hidreleacutetricas de grande porte e o subsistema do Sudeste explicitam o peso dessa regiatildeo
especialmente do estado de Satildeo Paulo no que tange ao Sistema Interligado Nacional
Figura 2 Sistema Interligado Nacional (2017)
Fonte ONS (2017)
8 Itaipuacute 2019 9 Itaipuacute 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 73
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Se somarmos a parte paraguaia agrave parte brasileira da hidreleacutetrica de Itaipuacute esta continua sendo
o empreendimento com maior capacidade instalada de geraccedilatildeo de eletricidade do continente
americano com seus 14 mil MW de potecircncia Apesar de natildeo possuir a maior capacidade
instalada do mundo estando atraacutes da hidreleacutetrica chinesa de Trecircs Gargantas (22500 MW de
potecircncia) Itaipuacute deteacutem o record de produccedilatildeo em um soacute ano com 1031 milhotildees de MWs
produzidos em 20168
A energia gerada por essa usina eacute distribuiacuteda para o sistema interligado brasileiro com a
coordenaccedilatildeo do Operador Nacional do Sistema (ONS) O escoamento eacute feito por meio de
sistemas da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e de Furnas Centrais Eleacutetricas Para a
transmissatildeo em grandes distacircncias a tensatildeo da energia eacute elevada No caso de Itaipuacute a energia
eacute convertida para 600kV e transmitida por duas linhas de 810 km ateacute Ibiuna (SP) onde eacute
convertida novamente para corrente alternada9
No Brasil conforme a Figura 2 haacute duas linhas com capacidade de transmissatildeo de 750kV
Aleacutem da interligaccedilatildeo entre Itaipuacute e Satildeo Paulo haacute tambeacutem uma linha entre o estado paulista e
Rondocircnia onde estatildeo construiacutedas as Hidreleacutetricas de Jirau e Santo Antocircnio A Figura 2
tambeacutem mostra duas linhas em construccedilatildeo com capacidade de 800kV para interligar a
hidreleacutetricas de Belo Monte aos estados de Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Isso significa que
apesar do sistema nacional ser configurado de modo que a energia seja distribuiacuteda entre todos
os subsistemas independentemente de onde seja produzida as ligaccedilotildees diretas entre
hidreleacutetricas de grande porte e o subsistema do Sudeste explicitam o peso dessa regiatildeo
especialmente do estado de Satildeo Paulo no que tange ao Sistema Interligado Nacional
Figura 2 Sistema Interligado Nacional (2017)
Fonte ONS (2017)
8 Itaipuacute 2019 9 Itaipuacute 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 73
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 73
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Mas o Sudeste tambeacutem eacute a regiatildeo que concentra a maior quantidade de empreendimentos bem
como a maior porcentagem de geraccedilatildeo do paiacutes Conforme a Figura 3 em 2017 gerou 312 por
cento da energia eleacutetrica brasileira A regiatildeo Sul aparece na segunda posiccedilatildeo com 252 por
cento e o Nordeste em terceiro com 163 por cento O Norte com 161 por cento e o Centro-
Oeste com 111 por cento aparecem nas uacuteltimas posiccedilotildees Apesar disso essas duas regiotildees
foram aquelas que apresentaram maiores crescimentos em geraccedilatildeo nos uacuteltimos anos A
produccedilatildeo do Centro-Oeste saltou de 61951 GWh em 2016 para 65523 GWh em 2017 o que
representou aumento de 58 por cento O aumento no Norte do paiacutes foi ainda maior 312 por
cento A regiatildeo saiu de 72206 GWh para 94762 GWh no mesmo periacuteodo10
Figura 3 Geraccedilatildeo de energia eleacutetrica por regiatildeo brasileira (2017)
Fonte Brasil (2018)
A concentraccedilatildeo do crescimento nessas duas regiotildees especialmente no Norte eacute um
demonstrativo de localizaccedilatildeo da nova fronteira energeacutetica do Brasil que corta estados mais
centrais e agora se expande por diferentes aacutereas da Amazocircnia Legal Isso seraacute analisado com
mais detalhes na proacutexima seccedilatildeo
No que tange ao Centro-Oeste brasileiro eacute importante destacar que a estrutura de
aproveitamento de seu potencial hidreleacutetrico eacute estrateacutegica ao sistema interligado nacional pelo
incremento na produccedilatildeo e pela posiccedilatildeo que ocupa tanto em relaccedilatildeo agraves principais aacutereas
consumidoras (sobretudo do Sudeste) como em relaccedilatildeo ao Norte do paiacutes O Centro-Oeste
portanto se constitui como ponto de encontro de subsistemas e como regiatildeo estrateacutegica agrave
expansatildeo do sistema produtivo nacional Natildeo agrave toa nos uacuteltimos dez anos entraram em
operaccedilatildeo oito novas hidreleacutetricas no estado de Goiaacutes cinco no Mato Grosso (outras duas
encontram-se em construccedilatildeo nos rios Teles Pires e Ponte de Pedra) e uma no Mato Grosso do
Sul Esses empreendimentos que jaacute encontram-se em operaccedilatildeo somam 39 milhotildees kW de
potecircncia outorgada11
Em Goiaacutes chama atenccedilatildeo o municiacutepio de Caccedilu no Sudoeste do estado Com uma aacuterea de
apenas 2251 quilocircmetros quadrados o municiacutepio possui quatro usinas hidreleacutetricas
Engenheiro Joseacute Luiz Muller de Godoy Pereira (68 MW) Caccedilu (65 MW) Salto (116 MW) e
Salto do Rio Verdinho (93 MW) A hidreleacutetrica de Caccedilu e Barra dos Coqueiros (esta uacuteltima
10 Brasil 2018 11 Aneel 2019
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 74
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
localizada no municiacutepio de Cachoeira Alta) inauguradas em 2010 foram vendidas pelo
Grupo Sideruacutergico Gerdau no valor de R$ 835 milhotildees agrave mineradora canadense Kinross
Gold12 A hidreleacutetrica de Salto do Rio Verdinho tambeacutem inaugurada em 2010 pertence agrave
Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) proprietaacuteria de outras trecircs hidreleacutetricas no Paranaacute
uma em Minas Gerais uma em Santa Catarina e quinze no estado de Satildeo Paulo A CBA
empresa que atua na mineraccedilatildeo de bauxita e produccedilatildeo de alumiacutenio pertence agrave Votorantim S
A que tambeacutem atua na produccedilatildeo de metais cimento celulose e no setor sideruacutergico
A atuaccedilatildeo de mineradoras e sideruacutergicas na produccedilatildeo de energia se explica pelo grande
consumo de eletricidade que suas atividades demandam e tambeacutem pela garantia de
lucratividade que o negoacutecio eleacutetrico tem assegurado no Brasil O grande percentual de energia
eleacutetrica neste paiacutes eacute gerado por matrizes que possuem baixo custo operacional Natildeo seria
exagero presumir que o preccedilo final da eletricidade fosse menor que em paiacuteses onde o custo da
produccedilatildeo eacute mais alto Mas isso natildeo acontece A tarifa residencial brasileira eacute mais onerosa que
em paiacuteses como Estados Unidos Meacutexico e Coreia do Sul
No simulador do Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico (SIASE)13 disponiacutevel
tambeacutem no Portal da Agecircncia Nacional de Energia eleacutetrica eacute possiacutevel obter informaccedilotildees
sobre a composiccedilatildeo tarifaacuteria da energia eleacutetrica para cada estado e distribuidora O consumo
residencial de 200 kWh mecircs no estado do Amazonas14 por exemplo tem o custo simulado de
R$ 32499 Desse valor 48 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 2 por cento agrave transmissatildeo 15
por cento agrave distribuiccedilatildeo 5 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos A depender do
sistema de bandeiras tarifaacuterias15 este valor seraacute ainda mais alto somando R$ 300 para
bandeira amarela ou R$ 1500 para a bandeira vermelha 2 Cabe lembrar que a contribuiccedilatildeo
de iluminaccedilatildeo puacuteblica (CIP) natildeo eacute somada nesta simulaccedilatildeo porque haacute uma variaccedilatildeo entre os
municiacutepios Considerando essa contribuiccedilatildeo a bandeira vermelha e o custo simulado essa
conta de luz ficaria acima de R$ 35000
Em Goiaacutes onde a distribuiccedilatildeo eacute realizada pela Enel empresa italiana que tambeacutem atua nos
estados do Cearaacute Rio de Janeiro e Satildeo Paulo a composiccedilatildeo tarifaacuteria segundo o simulador eacute
a seguinte 37 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 3 por cento agrave transmissatildeo 15 por cento agrave
distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 35 por cento agrave tributos Em Satildeo Paulo na aacuterea onde a
distribuiccedilatildeo eacute realizada pela mesma empresa que adquiriu 70 por cento da Eletropaulo a
composiccedilatildeo da tarifa eleacutetrica se divide assim 43 por cento corresponde agrave geraccedilatildeo 4 por cento
agrave transmissatildeo 13 por cento agrave distribuiccedilatildeo 10 por cento agrave encargos e 30 por cento agrave tributos
Haacute portanto uma variaccedilatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a tributaccedilatildeo entre distribuidoras
concessionaacuterias e regiotildees Essa variaccedilatildeo ocorre em funccedilatildeo de alguns impostos e taxas de
iluminaccedilatildeo puacuteblica serem diferentes entre os estados Aleacutem disso a Lei Geral de Concessotildees
(Lei nordm 8987 de 1995) passou a determinar a fixaccedilatildeo de tarifas por aacuterea de atuaccedilatildeo das
concessionaacuterias e natildeo baseada em padratildeo nacional
12 Reuters 2018 13 Siase 2019 14 O consumo meacutedio residencial neste estado conforme o Anuaacuterio de Energia Eleacutetrica do Brasil (2018) foi de
2176 kWh mecircs em 2016 e 1979 kWh mecircs em 2017 15 A partir de 2015 o Brasil passou a adotar nas contas de energia eleacutetrica o Sistema de Bandeiras Tarifaacuterias
Essas bandeiras sendo verde amarela ou vermelha indicam um custo adicional de energia eleacutetrica baseado nas
condiccedilotildees de geraccedilatildeo Aneel 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 82
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 75
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Em estudo realizado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuidores de Energia Eleacutetrica16 em
meacutedia 357 por cento da conta de luz brasileira corresponde agrave compra de energia 169 por
cento agrave distribuiccedilatildeo 29 por cento agrave transmissatildeo e 445 por cento agrave soma de encargos e
tributos A composiccedilatildeo do custo meacutedio para a classe industrial conforme estudo do Sistema
Firjan17 eacute assim distribuiacutedo 564 por cento corresponde agrave soma da geraccedilatildeo transmissatildeo e
distribuiccedilatildeo 45 por cento aos encargos 27 por cento aos tributos 51 por cento agraves bandeiras
tarifaacuterias e 7 por cento agraves perdas
O preccedilo final da eletricidade no Brasil aleacutem de oneroso agrave classe residencial acaba afetando
negativamente a produtividade do paiacutes Representantes de grandes consumidores
especialmente da classe industrial apontam a tributaccedilatildeo como motivo do alto custo da energia
eleacutetrica Todavia essa justificativa natildeo eacute o suficiente porque natildeo toca na questatildeo chave
Conforme argumenta Gonccedilalves Juacutenior o mercado de energia eleacutetrica brasileiro eacute regulado
conforme a meacutedia da estrutura produtiva mundial mesmo possuindo um sistema com custo
operacional significativamente mais baixo Aleacutem disso a abertura do mercado de energia no
paiacutes (sobretudo a partir de 1997 quando iniciou-se as privatizaccedilotildees de empresas de
distribuiccedilatildeo no governo de Fernando Henrique Cardoso) vem sendo aperfeiccediloada em vaacuterias
frentes Uma delas eacute a composiccedilatildeo da estrutura tarifaacuteria
Essa estrutura somada aos contratos conforme argumenta Dorival Gonccedilalves Juacutenior torna o
risco agraves geradoras praticamente nulo18 O reajuste anual e as revisotildees tarifaacuterias perioacutedicas satildeo
feitas no sentido de garantir a remuneraccedilatildeo de investimentos e o restabelecimento do poder de
compra das concessionaacuterias19 O equiliacutebrio econocircmico-financeiro das geradoras nesse
sentido eacute assegurado
A alta taxa de lucratividade somada ao interesse de novas empresas sobretudo estrangeiras
na aquisiccedilatildeo de empreendimentos geradores natildeo deixa duacutevida que a produccedilatildeo de energia
eleacutetrica no Brasil se tornou um grande negoacutecio agraves concessionaacuterias A empresa franco-belga
Engie Brasil Energia (antiga Tractebel) jaacute eacute proprietaacuteria de 31 empreendimentos no paiacutes dos
quais 12 satildeo hidreleacutetricas Grupos como a canadense Kinross a brasileira Votorantin
mencionadas anteriormente a italiana Enel e as chinesas Spic Pacific Hydro e CTG (China
Three Gorges Corporation) tambeacutem tecircm adquirido empreendimentos em todo o paiacutes
Em funccedilatildeo disso a iniciativa privada jaacute deteacutem 60 por cento da capacidade instalada do Brasil
pontua Nataacutelia Portinari20 39 por cento do sistema de transmissatildeo e 71 por cento da
distribuiccedilatildeo tambeacutem estatildeo sob controle de grupos corporativos Essa forte entrada do capital
privado no setor eleacutetrico guarda forte relaccedilatildeo com o que Harvey denomina de acumulaccedilatildeo por
espoliaccedilatildeo21
A apropriaccedilatildeo de infraestruturas e de serviccedilos ligados ao setor eleacutetrico aleacutem de garantir alta
taxa de lucratividade em funccedilatildeo de uma estrutura tarifaacuteria bastante favoraacutevel agrave concessionaacuteria
tambeacutem eacute uma forma de acesso agrave significativa parcela de recursos do Estado A espoliaccedilatildeo
16 Abradee 2017 17 Firjan 2016 18 Gonccedilalves Juacutenior 2007 19 Aneel 2016 20 Portinari 2017 21 Harvey 2005
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
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De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
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SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 76
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
segundo Harvey permite liberar ativos para serem apropriados de maneira muito lucrativa por
excedentes de capital22 Natildeo agrave toa grupos corporativos ao adquirirem usinas buscam com
isso terem acesso a financiamentos natildeo apenas privados mas tambeacutem puacuteblicos O acesso ao
sistema financeiro lembra Harvey eacute um atalho de predaccedilatildeo e fraude
Nas uacuteltimas deacutecadas eacute justamente este padratildeo de produccedilatildeo de eletricidade (controlado por
grupos corporativos e assentado majoritariamente em grandes empreendimentos) que tem se
expandido pela Amazocircnia brasileira Vejamos o significado dessa expansatildeo para a regiatildeo a
cartografia que resulta desse processo e suas implicaccedilotildees territoriais
A nova fronteira hidreleacutetrica do paiacutes da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo
A Amazocircnia e o Cerrado conforme o Plano Nacional de Energia somam 70 por cento do
potencial hidreleacutetrico a ser aproveitado nos proacuteximos anos23 Apenas a Bacia do Amazonas
concentra 422 por cento do potencial hidreleacutetrico do paiacutes O Plano tambeacutem enfatiza que o
aproveitamento do potencial hidraacuteulico da Amazocircnia eacute indispensaacutevel para a expansatildeo da
oferta de eletricidade a longo prazo
Depois de uma indiscutiacutevel expansatildeo pelos estados centrais do paiacutes o sistema produtivo de
energia eleacutetrica assim como o sistema interligado nacional conforme mostra a Figura 2
penetra a Amazocircnia por trecircs frentes principais A primeira no sentido sudeste ndash noroeste com
a construccedilatildeo de grandes empreendimentos e linhas transmissoras no Mato Grosso e Rondocircnia
uma segunda no sentido centro ndash norte perpassando o estado do Tocantins ateacute alcanccedilar os
estados do Maranhatildeo e Paraacute e uma terceira frente partindo da fronteira entre Tocantins
Maranhatildeo e Paraacute em direccedilatildeo agrave Manaus (AM) com ramificaccedilotildees ao norte em direccedilatildeo ao
Amapaacute e posteriormente Roraima
Essas penetraccedilotildees conformam a recente fronteira hidreleacutetrica do paiacutes Obviamente que alguns
empreendimentos jaacute existiam na Amazocircnia a exemplo de centenas de sistemas isolados e de
hidreleacutetricas como Tucuruiacute Samuel e Balbina as quais estatildeo localizadas nos municiacutepios de
Tucuruiacute (PA) Candeias do Jamari (RO) e Presidente Figueiredo (AM) respectivamente
Apesar disso 80 por cento das hidreleacutetricas de grande porte da regiatildeo amazocircnica foram
inauguradas a partir de 1995 Conforme o Quadro 1 a metade delas iniciaram sua operaccedilatildeo
nos uacuteltimos dez anos e somam 67 por cento do potencial de todas as hidreleacutetricas do tipo
UHE em funcionamento na regiatildeo
Isso significa que o sistema interligado nacional e o sistema produtivo baseado em grandes
empreendimentos vecircm se dilatando pela Amazocircnia sobretudo nas duas uacuteltimas deacutecadas
Atualmente dos cinco empreendimentos hidreleacutetricos com maior potecircncia instalada do paiacutes
em funcionamento quatro se localizam na Amazocircnia Satildeo eles Belo Monte com 11233 MW
de potecircncia instalada Tucuruiacute com 8535 MW Jirau com 3750 MW e Santo Antocircnio com
3568 MW Excetuando a hidreleacutetrica de Tucuruiacute que foi inaugurada em 1984 as outras trecircs
foram inauguradas nos uacuteltimos sete anos (Quadro 3)
22 Harvey 2005 23 EPE 2016
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 77
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 82
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Seguindo a tendecircncia nacional dos uacuteltimos anos na Amazocircnia tambeacutem eacute cada vez maior a
participaccedilatildeo de empresas privadas na geraccedilatildeo de energia Grupos como Engie Energia (antiga
Tractebel) e a Enel jaacute estatildeo presentes nessa regiatildeo com grandes empreendimentos como as
UHErsquo de Satildeo Salvador (Engie) no Tocantins Ponte de Pedra (Engie) e Salto Apiacaacutes (Enel)
no Mato Grosso
Quadro 3 Empreendimentos hidreleacutetricos com potecircncia acima de 30 MW em operaccedilatildeo na Amazocircnia
Nome Data
Operaccedilatildeo
Proprietaacuterio Municiacutepios Rio Potecircncia
(kW)
Satildeo Manoel 28122017
Empresa de Energia Satildeo Manoel
SA
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
700000
Salto Apiacaacutes 17092016
Enel Green Power Salto Apiacaacutes
SA
Nova Monte Verde e
Alta Floresta (MT)
Rio dos
Apiacaacutes
45000
Cachoeira Caldeiratildeo 05052016
Empresa de Energia Cachoeira Caldeiratildeo SA
Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 219000
Belo Monte 20042016
Norte Energia SA Vitoacuteria do Xingu (PA) Rio Xinguacute 11233100
Teles Pires 07112015
Companhia Hidreleacutetrica Teles
Pires
Paranaiacuteta (MT) e
Jacareacanga (PA)
Rio Teles
Pires
1819800
Ferreira Gomes 04112014
Ferreira Gomes Energia SA Ferreira Gomes (AP) Rio Araguari 252000
Santo Antocircnio do
Jari 17092014 ECE Participaccedilotildees SA Laranjal do Jari (AP) e
Almerim (PA)
Rio Jari 392950
Jirau 06092013
Energia Sustentaacutevel do Brasil SA
Porto Velho (RO) Rio Madeira 3750000
Santo Antocircnio 30032012
Santo Antocircnio Energia SA Porto Velho (RO) Rio Madeira 3568000
Dardanelos 09082011
Energeacutetica Aacuteguas da Pedra SA Aripuanatilde (MT) Rio Aripuanatilde 261000
Estreito 29042011
CE Estretio SA Estreito
Energia SA InterCement Brasil
SA Vale SA
Palmeiras do Tocantins
(TO) e Estreito (MA)
Rio
Tocantins
1087000
Rondon II 31032011
Eletrogoes SA Pimenta Bueno (RO) Comemoraccedilatildeo 73500
Satildeo Salvador 06082009
Engie Paranatilde (TO) e Satildeo
Salvador do TO
Rio
Tocantins
243200
Peixe Angical 27062006
Enerpeixe SA Peixe (TO) e Satildeo Salvador do Tocantins
(TO)
Rio Tocantins
498750
Ponte de Pedra 19072005
Engie Itiquira (MT) e Sonora (MS)
Rio Correntes
176100
Jauru 06062003
Cinco Estrelas Agropecuaacuteria e
Participaccedilotildees Ltda Queiroz Galvatildeo Energeacutetica SA
Indiavaiacute (MT) e Jauru
(MT)
Rio Jauru 121500
Guaporeacute 08042003
Mineraccedilatildeo Santa Elina Induacutestria
e Comeacutercio SA Tangaraacute
Energia SA
Pontes e Lacerda (MT)
e Vale de Satildeo
Domingos (MT)
Rio Guaporeacute 120000
Itiquira (Casas de
Forccedilas I e II) 06112002 Itiquira Energeacutetica SA Itiquira (MT) Rio Itiquira 157370
Luiacutes Eduardo Magalhatildees
(Lajeado)
01122001 CEB Lajeado SA Investco SA Lajeado Energia SA Paulista
Lajeado Energida SA
Miracema do Tocantins e Lajeado (TO)
Rio Tocantins
902500
Manso 29112000 Furnas Centrais Eleacutetricas SA Produtores Energeacutetios de Manso
SA
Chapada dos Guimaratildees (MT)
Rio Manso 210000
Juba I 10111995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Juba II 16081995
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria
Barra do Bugres (MT) e Tangaraacute da Serra
(MT)
Rio Juba 42000
Samuel 17071989
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Candeias do Jamari
(RO)
Rio Jamari 216750
Balbina 20021989
Manaus Transmissora de Energia
SA
Presidente Figueiredo
(AM)
Rio Uatumatilde 250000
Tucuruiacute 30121984
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Tucuruiacute (PA) e Breu
Branco (PA)
Rio
Tocantins
8535000
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 78
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 79
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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Curuaacute-Una 01011977
Centrais Eleacutetricas do Norte do
Brasil SA
Santareacutem (PA) Rio Curuaacute-
Una
30300
Coaracy Nunes 30121975
Centrais Eleacutetricas do Norte do Brasil SA
Ferreira Gomes (AP) e Macapaacute (AP)
Rio Araguari 78000
Total 35024820
Fonte organizado pelo autor com dados da Aneel (2019)
Chama atenccedilatildeo a participaccedilatildeo de agropecuaristas em grandes empreendimentos Eacute o caso da
Itamarati Norte SA Agropecuaacuteria e Cinco Estrelas Agropecuaacuteria ambas localizadas no
estado de Mato Grosso A primeira possui hidreleacutetricas que somam 84 MW de potecircncia e a
segunda tem participaccedilatildeo em empreendimento com 121 MW de potecircncia Isso se explica pelo
grande consumo de energia que os sistemas de irrigaccedilatildeo demandam mas especialmente pela
atratividade que o mercado de energia tem proporcionado agraves geradoras
Como explicado na seccedilatildeo anterior com a atual composiccedilatildeo tarifaacuteria somada as revisotildees
perioacutedicas e aos contratos com garantia de manutenccedilatildeo do equiliacutebrio econocircmico-financeiro
das concessionaacuterias seraacute cada vez maior a entrada do capital privado no negoacutecio da
eletricidade Aleacutem disso o acesso ao sistema financeiro permite ampliar ainda mais as formas
de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo Natildeo agrave toa muitas das UHErsquos inauguradas nas uacuteltimas deacutecadas
tiveram financiamento de programas estatais a exemplo do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) que aprovou investimento de R$ 2984400000024 para construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes com execuccedilatildeo da Enel
Esses dados satildeo importantes porque evidenciam o modelo produtivo que se expande pela
Amazocircnia Conforme a Figura 4 grande parte dos novos empreendimentos (em operaccedilatildeo em
construccedilatildeo e planejados) concentram-se no Mato Grosso
Figura 4 Situaccedilatildeo das usinas hidreleacutetricas na Amazocircnia Legal (2019)
Fonte Aneel (2019b)
24 PAC 2018
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De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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De acordo com a Aneel atualmente estatildeo em construccedilatildeo trecircs usinas hidreleacutetricas na
Amazocircnia Legal todas no territoacuterio mato-grossense Duas delas no rio Teles Pires na altura
dos municiacutepios de Nova Canaatilde do Norte e Itauacuteba e outra no rio Ponde de Pedra no
municiacutepio de Campo Novo do Parecis25
No que tange agraves usinas hidreleacutetricas planejadas para a Amazocircnia eacute significativa a quantidade
prevista para as bacias dos rios Tapajoacutes e Madeira Haacute uma concentraccedilatildeo de novos projetos
especialmente a partir de Mato Grosso (com destaque para o rio Teles Pires afluente do rio
Tapajoacutes) e Rondocircnia onde jaacute estatildeo construiacutedas no rio Madeira duas das cinco hidreleacutetricas
com maior potecircncia instalada do paiacutes Jirau (3750 MW) e Santo Antocircnio (3568 MW)
No rio Xingu estaacute o maior empreendimento hidreleacutetrico da Amazocircnia a UHE de Belo Monte
Dos estudos de viabilidade teacutecnica dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais
ambientalistas governo e investidores passando pelo polecircmico leilatildeo pelo consoacutercio
vencedor ateacute as obras e a inauguraccedilatildeo da primeira unidade geradora da usina todo o processo
ilustra uma trama predatoacuteria que se expande pela Amazocircnia e chama atenccedilatildeo agraves questotildees
atinentes ao sistema eleacutetrico do paiacutes
Belo Monte um modelo de predaccedilatildeo territorial
Os estudos de viabilidade teacutecnica para a construccedilatildeo da UHE de Belo Monte iniciaram na
deacutecada de 1980 mesmo periacuteodo em que os planos da Eletrobraacutes jaacute apontavam para a
preferecircncia de um modelo produtivo baseado na matriz hidraacuteulica26 As duas deacutecadas
seguintes foram marcadas por polecircmicas conflitos e ateacute alteraccedilatildeo do projeto original
especialmente no que tange agrave Volta Grande do Xingu (Figura 5) De um lado investidores e o
governo defendiam a aprovaccedilatildeo do projeto e a realizaccedilatildeo do leilatildeo De outro comunidades
indiacutegenas ribeirinhos ambientalistas etc resistiam e se colocavam contraacuterios agrave construccedilatildeo
da hidreleacutetrica
Em 2001 depois da divulgaccedilatildeo de um plano de emergecircncia do governo de Fernando
Henrique Cardoso para elevaccedilatildeo da produccedilatildeo de energia eleacutetrica no paiacutes um conjunto de
empreendimentos hidreleacutetricos entre eles a UHE de Belo Monte foram colocados na pauta
de prioridade para serem construiacutedos Desde entatildeo uma desproporcional queda de braccedilo foi
travada entre Governo (jaacute nos mandatos de Lula e de Dilma) e Ministeacuterio Puacuteblico Nem
mesmo a suspensatildeo de licenciamento pela Justiccedila Federal foi capaz de barrar o projeto Tendo
nova licenccedila aprovada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(IBAMA) o leilatildeo foi realizado em 2010 e no ano seguinte teve iniacutecio a construccedilatildeo da
hidreleacutetrica Depois disso conforme muito bem descrito por Eliane Brum27 ao entrevistar a
procuradora da Repuacuteblica Thais Santi observou-se uma operaccedilatildeo de suspensatildeo da ordem
juriacutedica para garantir a construccedilatildeo da hidreleacutetrica Diz tambeacutem que o empreendimento eacute um
ldquosiacutembolo da mistura explosiva entre o puacuteblico e o privado dada a confusatildeo sobre o que eacute
Estado e o que eacute o consoacutercio ganhador do polecircmico leilatildeo da hidreleacutetricardquo28
25 Aneel 2019b 26 Mendonccedila e Brito 2007 27 Brum 2014 28 Brum 2014
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Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
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Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
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todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
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na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 80
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como mostra a figura 5 o barramento do rio e uma casa de forccedila complementar com
capacidade geradora de 233 MW de potecircncia foram construiacutedos a 40 quilocircmetros da cidade
de Altamira no siacutetio Pimental Um canal de 20 quilocircmetros tambeacutem foi construiacutedo para
desviar parte da aacutegua e formar um novo reservatoacuterio onde foi construiacuteda a casa de forccedila
principal (no siacutetio Belo Monte) com 18 unidades geradoras e potecircncia total de 11 mil MW A
aacuterea alagada do empreendimento soma 427 kmsup2
Figura 5 Volta Grande do Xingu e hidreleacutetrica de Belo Monte
Fonte Instituto Socioambiental 2013 Fotografia do autor 2017
Em funccedilatildeo do canal de derivaccedilatildeo e do desvio de aacutegua que deu origem ao novo reservatoacuterio
(representado na cor azul escuro da Figura 5) houve a reduccedilatildeo de mais de 80 por cento da
vazatildeo em trecho de 100 quilocircmetros da volta grande do Xingu Conforme estudo do Instituto
Socioambiental29 isso jaacute tem causado a piora da qualidade da aacutegua a mortandade de peixes e
alteraccedilotildees draacutesticas no modo de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e ribeirinhas O transporte
fluvial nesse trecho tambeacutem se torna inviaacutevel o que afeta comunidades que dependiam dele
para o deslocamento ateacute Altamira
Nessa porccedilatildeo de vazatildeo reduzida da Volta Grande na margem direita do rio Xingu haacute
previsatildeo de instalaccedilatildeo do projeto Volta Grande de Mineraccedilatildeo da empresa canadense Belo
Sun (Figura 5) A aacuterea dista 95 quilocircmetros da Terra Indiacutegena Paquiccedilamba e 137
quilocircmetros da Terra Indiacutegena Arara da Volta Grande do Xingu Natildeo eacute difiacutecil depreender que
este projeto de mineraccedilatildeo guarda forte relaccedilatildeo com o empreendimento da hidreleacutetrica Natildeo agrave
toa a barragem do siacutetio Pimental tenha sido construiacuteda em ponto estrateacutegico porque eacute dali em
diante tendo a vazatildeo do rio reduzida que estatildeo planejados diversos processos mineraacuterios
29 Instituto Socioambiental 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 81
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O desvio do rio natildeo deixa de beneficiar o projeto da mineradora Belo Sun Conforme o
Instituto Socioambiental o empreendimento poderaacute ser a maior mina de ouro a ceacuteu aberto do
Brasil com previsatildeo de extraccedilatildeo de 600 toneladas de ouro em 12 anos Isso formaraacute
montanhas de rejeitos em uma aacuterea de 346 hectares e mais de 500 milhotildees de toneladas de
rochas30 O projeto tambeacutem prevecirc o uso de cianeto e reservatoacuterio de rejeitos toacutexicos Natildeo eacute
descartada a possibilidade de extraccedilatildeo de ouro em grandes profundidades ateacute porque a
empresa canadense controla o direito de mineraccedilatildeo de extensa aacuterea Proacuteximo agrave mina principal
estaacute a Vila da Ressaca uma comunidade onde vivem cerca de 300 famiacutelias que dependem da
pesca do garimpo artesanal e da roccedila31 Com a implantaccedilatildeo do projeto de mineraccedilatildeo da
empresa canadense essas famiacutelias seratildeo expropriadas
A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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A construccedilatildeo do empreendimento hidreleacutetrico de Belo Monte como um todo jaacute forccedilou o
deslocamento de mais de 20 mil pessoas muitas sendo ribeirinhas e indiacutegenas A obra chegou
a contar com 33115 trabalhadores no pico da construccedilatildeo32 em junho de 2014 Apesar da
proximidade com a cidade de Vitoacuteria do Xingu significativa parcela desses trabalhadores
migrou para Altamira por ser uma cidade maior e pela oferta de transporte diaacuterio entre ela e as
obras de Belo Monte
Fato eacute que o crescimento populacional do municiacutepio natildeo se deu apenas pela migraccedilatildeo de
trabalhadores da obra A cidade passou a atrair trabalhadores indiretos e um exeacutercito de
pessoas em busca de emprego De 77493 habitantes em 2000 o municiacutepio saltou para 99075
habitantes em 201033 e tem populaccedilatildeo estimada pelo IBGE de 113 mil habitantes em 201834
O forte crescimento sem oferta de infraestrutura e de serviccedilos baacutesicos em pouco tempo
provocou aumento exponencial da criminalidade Em 2015 de acordo com Danielle
Nogueira a cidade ocupou o posto de mais violenta do paiacutes35 Naquele ano foi registrado
1246 homiciacutedios por 100 mil habitantes
Natildeo bastasse a agressatildeo que representa a retirada de ribeirinhos e indiacutegenas de seus locais de
origens a nova moradia em bairros com crescentes iacutendices de criminalidade e atuaccedilatildeo cada
vez maior de facccedilotildees criminosas termina por expor e vitimizar ainda mais esses povos
especialmente mulheres na maioria jovens com aumento da prostituiccedilatildeo e da violecircncia
contra elas
Entre 2011 e 2016 o iacutendice de crimes contra mulheres quase triplicou em Altamira informam
Ribeiro e Correcirca36 Segundo os autores em 2010 foram registrados 235 crimes contra
mulheres dentre os quais violecircncia domeacutestica maus-tratos e lesatildeo corporal Nos anos
seguintes com o aumento populacional esse nuacutemero cresceu de maneira vertiginosa e formas
ainda mais graves de crimes passaram a ser registrados em Altamira a exemplo de estupro e
assassinato Em 2015 foram registradas 605 ocorrecircncias contra mulheres nesse municiacutepio37
30 Instituto Socioambiental 2017 31 Instituto Socioambiental 2017 32 Nogueira 2017 33 IBGE 2011 34 IBGE 2018 35 Nogueira 2017 36 Ribeiro e Correcirca 2018 37 Ribeiro e Correcirca 2018
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 82
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
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da-geracao-de-energia-do-brasilshtmlgt [1 de abril de 2019]
REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
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abril de 2019]
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Aleacutem dos prejuiacutezos ambientais portanto as implicaccedilotildees nas dimensotildees socioculturais e no
cotidiano das cidades tambeacutem satildeo evidentes Em uma escala mais ampliada a leitura da
expansatildeo do sistema produtivo de energia eleacutetrica pela Amazocircnia brasileira tambeacutem deve ser
feita considerando um impliacutecito processo de apropriaccedilatildeo e usurpaccedilatildeo de ativos puacuteblicos com
a participaccedilatildeo do Estado e do capital financeiro O caso da hidreleacutetrica de Belo Monte
tambeacutem ilustra muito bem esse processo e serve de exemplo para entendermos o intenso
processo de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo que vem ocorrente em vaacuterios setores econocircmicos do
paiacutes
Conforme pontua Tacircnia Caliari38 o polecircmico leilatildeo de Belo Monte foi vencido pelo consoacutercio
Norte Energia formado pela Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (Chesf) com
4998 de participaccedilatildeo e outras oito empresas a construtora Queiroz Galvatildeo SA Gaia
Energia e Participaccedilotildees SA J Malucelli Construtora de Obras SA Mendes Juacutenior Trading
e Engenharia SA Serveng-Civilsan SA e Contern ndash Construccedilotildees e Comeacutercio Ltda O
Edital previa possibilidade de recomposiccedilatildeo acionaacuteria o que permitiu a entrada de soacutecios
como a Eletrobraacutes e Eletronorte Estas por sua vez diluiacuteram a participaccedilatildeo da Chesf e
arranjos posteriores levaram a saiacuteda da Gaia e das construtoras Queiroz Galvatildeo e Mendes
Junior39
Interessadas no negoacutecio Vale e Neoenergia que haviam participado do consoacutercio perdedor
aproveitaram a permissatildeo do Edital e entraram para o grupo vencedor A composiccedilatildeo ficou
assim definida Eletronorte (1998 por cento) Eletrobraacutes (15 por cento) Chesf (15 por cento)
fundos de pensatildeo Petros (10 por cento) Funcef (10 por cento) Neoenergia SA (10 por
cento) Amazocircnia Energia SA (Cemig e Light 977 por cento) Alianccedila Norte Energia (Vale
e Cemig 9 por cento) Sideruacutergica Norte Brasil SA (1 por cento) e J Malucelli Energia SA
(025 por cento)40
O valor estipulado da obra era de R$ 30 bilhotildees mas atualmente o valor jaacute passou dos R$ 38
bilhotildees Os soacutecios investiram 12 bilhotildees no negoacutecio O restante foi financiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) com prazo de 30 anos Da
energia gerada por Belo Monte 10 por cento seraacute direcionada a dois soacutecios que possuem
plantas industriais no Norte e Nordeste do paiacutes com alto consumo de energia a sideruacutergica
Sinobras e a mineradora Vale 20 por cento da energia vatildeo para o mercado livre formado por
630 grandes consumidores de energia41 que pagam preccedilos muito abaixo do mercado regulado
795 mil gigawatts da energia de Belo Monte foram negociados com 27 distribuidoras de todo
o paiacutes por um valor aproximado de R$ 62 bilhotildees O pagamento segundo informaccedilotildees de
Caliari seraacute realizado mediante entrega da energia durante o prazo de 30 anos42 O acesso ao
financiamento com pagamento facilitado e a longo prazo somado a uma pequena parcela do
investimento vinda de capital sobreacumulado e a garantia de uma alta taxa de lucratividade
configura muito bem o processo de acumulaccedilatildeo via espoliaccedilatildeo
38 Caliari 2017 39 Caliari 2017 40 Caliari 2017 41 Caliari 2017 42 Caliari 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
Bibliografia
ABRADEE Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuiccedilatildeo de Energia Eleacutetrica Disponiacutevel em
lthttpwwwabradeecombrsetor-de-distribuicaotarifas-de-energiatarifas-de-energiagt [14
de fevereiro de 2017]
47 Nascimento e Mendonccedila 2012 48 Alves 2014 49 Latrubesse et al 2017 50 Capel 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 85
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
ALVES Joseacute As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO) degradaccedilatildeo do trabalho
represada na produccedilatildeo de energia eleacutetrica na Amazocircnia Tese (Doutorado em Geografia)
Presidente Prudente (SP) Universidade Estadual Paulista 2014
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Horacio (Editores) La electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad
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BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2015 Ministeacuterio de Minas e
Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica 2016
BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2017 Ministeacuterio de Minas e
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BRUM Eliane Belo Monte a anatomia de um etnociacutedio El Paiacutes 1 dez 2014 Disponiacutevel
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CAMPOS Karoline Fernandes S Implicaccedilotildees territoriais da Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio
do Jari na comunidade tradicional do IratapuruAP Tese (Doutorado em Geografia)
Goiacircnia IESAUFG 2019
CAPEL Horacio La difiacutecil transicioacuten a la economiacutea postcarbono y a las energiacuteas renovables
ZAAR Miriam H VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La
electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 86
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 87
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2012
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jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
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REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
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RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
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de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 83
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
Como muito bem observado por Harvey o sistema de creacutedito e o capital financeiro se
tornaram trampolins de predaccedilatildeo e de acesso a ativos com custos muito baixos43 Eacute por isso
que a parcela de capital investido em Belo Monte pelos soacutecios do consoacutercio seraacute recomposta
em pouco tempo bastando lembrar que somente o mercado regulado garantiraacute uma ampla
margem de lucratividade Cabe lembrar ainda que grandes consumidores a exemplo de
mineradoras e sideruacutergicas que tambeacutem participam de processos de pilhagens na Amazocircnia
teratildeo acesso agrave energia a custo baixo Na outra ponta o consumo no mercado regulado tem
sido tarifado com custos muito acima do que demanda a operacionalizaccedilatildeo do sistema
produtivo nacional
Em outras palavras a eletricidade seraacute vendida a custos muito favoraacuteveis aos grandes
consumidores especialmente induacutestrias pesadas mas a um preccedilo muito alto ao consumidor
comum Isso tudo conta com o apoio do Estado que se constitui como bem observou Harvey
o grande agente de acumulaccedilatildeo por espoliaccedilatildeo44 O sistema de pilhagem portanto acontece
nas escalas local e regional (com seacuterios danos socioambientais) mas tambeacutem na escala
poliacutetica Eacute por isso que a expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica para a Amazocircnia brasileira
termina por configurar um sistema de predaccedilatildeo territorial
Consideraccedilotildees finais
A despeito da crescente demanda por eletricidade no Brasil os danos aos recursos naturais e
ao patrimocircnio sociocultural decorrentes de empreendimentos hidreleacutetricos natildeo podem deixar
de serem evidenciados O debate sobre o destino da eletricidade tambeacutem precisa ser pautado
uma vez que os empreendimentos construiacutedos na Amazocircnia com justificativa de atendimento
agraves demandas sociais depois de inaugurados revelam outra realidade No estado do Amapaacute
por exemplo onde foi construiacuteda a Usina Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio do Jariacute uma
comunidade denominada Iratapuru natildeo tem acesso agrave eletricidade gerada por este
empreendimento Apesar do Estudo e do Relatoacuterio de Impacto Ambiental preverem a
distribuiccedilatildeo de energia agrave comunidade jaacute satildeo cinco anos de espera45
Enquanto famiacutelias comunidades e pequenos produtores ficam sem acesso agrave eletricidade na
outra ponta haacute o acesso privilegiado por parte de grandes consumidores Aleacutem do caso de
Belo Monte que ilustra muito bem a correlaccedilatildeo entre hidreleacutetrica e mineradoras outros
empreendimentos precisam ser estudados no sentido de evidenciar de maneira mais ampla
esse processo de expansatildeo da fronteira hidreleacutetrica na Amazocircnia A usina de Tucuruiacute por
exemplo localizada no estado do Paraacute e com 8535 megawatts de potecircncia instalada atende
prioritariamente conforme atesta Julianna Malerba empresas como Albraacutes e Alumar no
estado do Maranhatildeo46
Aleacutem do alto custo ambiental os danos agraves comunidades tradicionais tambeacutem satildeo desastrosos
Como pontuam Nascimento e Mendonccedila a construccedilatildeo de empreendimentos hidreleacutetricos tem
ocasionado a desterritorializaccedilatildeo de famiacutelias camponesas e de comunidades tradicionais em
43 Harvey 2005 44 Harvey 2005 45 Campos 2019 46 Malerba 2012
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
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47 Nascimento e Mendonccedila 2012 48 Alves 2014 49 Latrubesse et al 2017 50 Capel 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 85
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Novo marco legal da mineraccedilatildeo no Brasil Para quecirc Para quem Rio de Janeiro Fase
2012 p 9-18
MENDONCcedilA Leila Lobo de BRITO Marilza Elizardo (Coordenaccedilatildeo) Caminhos da
modernizaccedilatildeo cronologia da energia eleacutetrica no Brasil (1979-2007) Rio de Janeiro Centro
da Memoacuteria da Eletricidade no Brasil 2007
NASCIMENTO Aline C MENDONCcedilA Marcelo R Territoacuterio e hidreleacutetricas ndash o processo
de transformaccedilatildeo do territoacuterio a partir da territorializaccedilatildeo da Barragem Hidreleacutetrica Serra
Facatildeo no vale do rio Satildeo Marcos XIII Jornada do Trabalho Presidente Prudente (SP) Ceget
2012
NEXO Onde eacute gerada a energia eleacutetrica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpswwwnexojornalcombrgrafico20160608Onde-C3A9-gerada-a-energia-
elC3A9trica-no-Brasilgt [20 de janeiro de 2019]
NOGUEIRA Danielle Altamira a vida na cidade mais violenta do Brasil O Globo 13 dez
2017 Disponiacutevel em lthttpsogloboglobocombrasilaltamira-vida-na-cidade-mais-
violenta-do-brasil-22183157gt [20 de janeiro de 2019]
NOS Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico Disponiacutevel em lthttponsorgbrgt [20 de
janeiro de 2019]
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Usina Hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes ndash MT 30
jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
PORTINARI Natalia Empresas privadas jaacute detecircm 60 da geraccedilatildeo de energia do Brasil
Folha de Satildeo Paulo 30 de setembro de 2017 Disponiacutevel em
lthttpswww1folhauolcombrmercado2017091923143-empresas-privadas-ja-detem-60-
da-geracao-de-energia-do-brasilshtmlgt [1 de abril de 2019]
REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticlebusinessNewsidBRKCN1FY37U-OBRBS [3 de
abril de 2019]
RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
lthttpsepocaglobocombrasilnoticia201803o-legado-de-violencia-deixado-pela-usina-
de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 84
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
todo o paiacutes47 Esse processo acrescenta Joseacute Alves tambeacutem tem promovido uma
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo da matildeo de obra com evidecircncias de descumprimento da
legislaccedilatildeo trabalhista48 E natildeo para aiacute Aleacutem das alteraccedilotildees nas relaccedilotildees sociais dos sujeitos
atingidos o efeito cumulativo dos represamentos tambeacutem promove consequecircncias desastrosas
na dinacircmica dos rios amazocircnicos Estudo realizado por Latrubesse et al evidencia que as
barragens previstas para a Amazocircnia impediratildeo que os rios mantenham sua capacidade
natural de transporte de sedimentos ateacute a desembocadura As consequecircncias seratildeo
irreversiacuteveis natildeo apenas agrave Amazocircnia mas a uma extensa porccedilatildeo do Oceano Atlacircntico49
Eacute fundamental repensar este modelo produtivo porque aleacutem da espoliaccedilatildeo no acircmbito dos
acordos poliacuteticos e da predaccedilatildeo de recursos naturais e do patrimocircnio sociocultural nas escalas
local e regional este modelo se mostra dependente das condiccedilotildees climaacuteticas insustentaacutevel do
ponto de vista ambiental e subordinado aos interesses corporativos Com a participaccedilatildeo cada
vez maior do capital estrangeiro no controle da geraccedilatildeo e da distribuiccedilatildeo o arrefecimento da
soberania nacional distanciaraacute o paiacutes ainda mais da equidade energeacutetica
Sem essa equidade aliaacutes natildeo haacute desenvolvimento territorial Natildeo bastasse toda a
perversidade que envolve a concepccedilatildeo e a construccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas o fato de
alguns deles terem como vizinhos comunidades e cooperativas sem acesso agrave energia eleacutetrica
revela as contradiccedilotildees desses empreendimentos
Por isso eacute necessaacuterio estudar as diversas demandas por energia das comunidades e das
regiotildees conforme argumenta Horacio Capel Segundo o autor eacute imprescindiacutevel empreender
poliacuteticas que assegurem a satisfaccedilatildeo de necessidades energeacuteticas sempre priorizando as
formas menos destrutivas o que passa por um eficiente sistema de regulaccedilotildees e de
investimentos para aumentar a eficiecircncia energeacutetica50 A diversificaccedilatildeo das fontes a
repotenciaccedilatildeo do sistema vigente a autoproduccedilatildeo a rediscussatildeo das escalas de produccedilatildeo e as
pesquisas sobre fontes alternativas tambeacutem satildeo caminhos indispensaacuteveis
Por outro lado a entrega do controle da produccedilatildeo tende a aumentar a desigualdade do acesso
agrave energia Esta por sua vez agravaraacute os problemas sociais e os conflitos por eletricidade por
aacutegua e por terra Ou este paradigma seja revisto ou o resultado seraacute fatiacutedico Estando
subordinada aos interesses corporativos tanto a concessatildeo de empreendimentos como a
apropriaccedilatildeo de novos projetos continuaratildeo sendo atalhos de predaccedilatildeo e de espoliaccedilotildees dos
territoacuterios
Bibliografia
ABRADEE Associaccedilatildeo Brasileira de Distribuiccedilatildeo de Energia Eleacutetrica Disponiacutevel em
lthttpwwwabradeecombrsetor-de-distribuicaotarifas-de-energiatarifas-de-energiagt [14
de fevereiro de 2017]
47 Nascimento e Mendonccedila 2012 48 Alves 2014 49 Latrubesse et al 2017 50 Capel 2017
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 85
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
ALVES Joseacute As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO) degradaccedilatildeo do trabalho
represada na produccedilatildeo de energia eleacutetrica na Amazocircnia Tese (Doutorado em Geografia)
Presidente Prudente (SP) Universidade Estadual Paulista 2014
ANEEL Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Capacidade de Geraccedilatildeo do Brasil Por dentro
da conta de luz - informaccedilatildeo de utilidade puacuteblica 7ordf ed Brasiacutelia ANEEL 2016
lthttpwwwaneelgovbrdocuments65687715290115Por+dentro+da+conta+de+luz+2016
19593350-705c-e18b-bca5-b18ba7ed7217gt
ANEEL Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Capacidade de Geraccedilatildeo do Brasil 2019
Disponiacutevel em lthttpwww2aneelgovbraplicacoescapacidadebrasilcapacidadebrasilcfmgt
[20 de janeiro de 2019]
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Disponiacutevel em lthttpwww2aneelgovbrscgConsulta_Empreendimentoaspgt [7 de abril
de 2019]
ARAUacuteJO Marcos A A AZEVEDO Francisco F A produccedilatildeo de energia eoacutelica no estado
do Rio Grande do Norte um olhar sobre o uso do territoacuterio pelas corporaccedilotildees espanholas
Iberdrola e Gestamp ZAAR Miriam H VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL
Horacio (Editores) La electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad
de BarcelonaGeocriacutetica 2017 Disponiacutevel em httpwwwubedugeocritElectr-y-
territorioAraujoAzevedopdf [2 de dezembro de 2018]
BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2015 Ministeacuterio de Minas e
Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica 2016
BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2017 Ministeacuterio de Minas e
Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica 2018
BRUM Eliane Belo Monte a anatomia de um etnociacutedio El Paiacutes 1 dez 2014 Disponiacutevel
em lthttpsbrasilelpaiscombrasil20141201opinion1417437633_930086htmlgt [ 13 de
janeiro de 2019]
CALIARI Tacircnia Belo Monte estaacute de peacute mas precisa de mais dinheiro para ficar pronta
Puacuteblica ndash agecircncia de jornalismo investigativo 7 de novembro de 2017 Disponiacutevel em
httpsapublicaorg201711belo-monte-esta-de-pe-mas-precisa-de-mais-dinheiro-para-ficar-
pronta [20 de dezembro de 2018]
CAMPOS Karoline Fernandes S Implicaccedilotildees territoriais da Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio
do Jari na comunidade tradicional do IratapuruAP Tese (Doutorado em Geografia)
Goiacircnia IESAUFG 2019
CAPEL Horacio La difiacutecil transicioacuten a la economiacutea postcarbono y a las energiacuteas renovables
ZAAR Miriam H VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La
electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 86
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
BarcelonaGeocriacutetica 2017 lthttpwwwubedugeocritElectr-y-territorioHoracioCapel-
inaugpdfgt [20 de janeiro de 2019]
CASTILHO Denis Dilemas e contradiccedilotildees da eletrificaccedilatildeo no Brasil In ZAAR Miriam H
VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La electricidad y el
territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de Barcelona Geocriacutetica 2017
EPE Empresa de Pesquisa Energeacutetica Plano Nacional de Energia 2030 Brasiacutelia EPE 2016
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eleacutetrica para a pequena e meacutedia induacutestria no Brasil Publicaccedilotildees Sistema Firjan - Pesquisas e
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eletricahtmgt [de abril de 2019]
FORBES Lucro da Engie sobe 155 em 2018 para R$ 23 bilhotildees 20 fev 2019 Disponiacutevel
em lthttpsforbesuolcombrlast201902lucro-da-engie-sobe-155-em-2018-para-r-23-
bilhoesgt [14 de marccedilo de 2019]
GONCcedilALVES JUacuteNIOR Dorival Reformas na induacutestria eleacutetrica brasileira a disputa pelas
ldquofontesrdquo e o controle do excedente Tese doutoral dirigida por Ildo Luiacutes Sauer Satildeo Paulo
Universidade de Satildeo Paulo 2007 416 p
HARVEY David O novo imperialismo Traduccedilatildeo de Adail Sobral e Maria Stela Gonccedilalves
2 ed Satildeo Paulo Loyola 2005
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico 2010 Rio de
Janeiro IBGE 2011
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE ndash Cidades Dados de Altamira
Disponiacutevel em lthttpscidadesibgegovbrbrasilpaaltamirapanoramagt [14 de marccedilo de
2019]
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL Avanccedila destruiccedilatildeo do rio Xingu 3 fev 2017 Disponiacutevel
em lthttpswwwsocioambientalorgpt-brnoticias-socioambientaisavanca-destruicao-do-
rio-xingugt [14 de janeiro de 2019]
ITAIPUacute BINACIONAL Itaipu manteacutem recorde de geraccedilatildeo mesmo com produccedilatildeo
excepcional de Trecircs Gargantas Disponiacutevel em httpswwwitaipugovbrsala-de-
imprensanoticiaitaipu-mantem-recorde-de-geracao-mesmo-com-producao-excepcional-de-
tres-gar [2 de janeiro de 2019]
LATRUBESSE Edgardo M ARIMA Eugenio Y DUNNE Thomas PARK Edward
BAKER Victor R drsquoHORTA Fernando M WIGHT Charles WITTMANN Florian
ZUANON Jansen BAKER Paul A RIBAS Camila C NORGAARD Richard B
FILIZOLA Naziano ANSAR Atif FLYVBJERG Bent STEVAUX Jose C Damming the
rivers of the amazona basin [En liacutenea] Nature 546 15 jun 2017 p 363-369
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 87
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
lthttpswwwnaturecomnaturejournalv546n7658fullnature22333htmlgt [20 de dezembro de
2018]
MALERBA Julianna Para quecirc um novo coacutedigo mineral In MALERBA Julianna (Org)
Novo marco legal da mineraccedilatildeo no Brasil Para quecirc Para quem Rio de Janeiro Fase
2012 p 9-18
MENDONCcedilA Leila Lobo de BRITO Marilza Elizardo (Coordenaccedilatildeo) Caminhos da
modernizaccedilatildeo cronologia da energia eleacutetrica no Brasil (1979-2007) Rio de Janeiro Centro
da Memoacuteria da Eletricidade no Brasil 2007
NASCIMENTO Aline C MENDONCcedilA Marcelo R Territoacuterio e hidreleacutetricas ndash o processo
de transformaccedilatildeo do territoacuterio a partir da territorializaccedilatildeo da Barragem Hidreleacutetrica Serra
Facatildeo no vale do rio Satildeo Marcos XIII Jornada do Trabalho Presidente Prudente (SP) Ceget
2012
NEXO Onde eacute gerada a energia eleacutetrica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpswwwnexojornalcombrgrafico20160608Onde-C3A9-gerada-a-energia-
elC3A9trica-no-Brasilgt [20 de janeiro de 2019]
NOGUEIRA Danielle Altamira a vida na cidade mais violenta do Brasil O Globo 13 dez
2017 Disponiacutevel em lthttpsogloboglobocombrasilaltamira-vida-na-cidade-mais-
violenta-do-brasil-22183157gt [20 de janeiro de 2019]
NOS Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico Disponiacutevel em lthttponsorgbrgt [20 de
janeiro de 2019]
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Usina Hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes ndash MT 30
jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
PORTINARI Natalia Empresas privadas jaacute detecircm 60 da geraccedilatildeo de energia do Brasil
Folha de Satildeo Paulo 30 de setembro de 2017 Disponiacutevel em
lthttpswww1folhauolcombrmercado2017091923143-empresas-privadas-ja-detem-60-
da-geracao-de-energia-do-brasilshtmlgt [1 de abril de 2019]
REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticlebusinessNewsidBRKCN1FY37U-OBRBS [3 de
abril de 2019]
RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
lthttpsepocaglobocombrasilnoticia201803o-legado-de-violencia-deixado-pela-usina-
de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 85
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
ALVES Joseacute As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO) degradaccedilatildeo do trabalho
represada na produccedilatildeo de energia eleacutetrica na Amazocircnia Tese (Doutorado em Geografia)
Presidente Prudente (SP) Universidade Estadual Paulista 2014
ANEEL Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Capacidade de Geraccedilatildeo do Brasil Por dentro
da conta de luz - informaccedilatildeo de utilidade puacuteblica 7ordf ed Brasiacutelia ANEEL 2016
lthttpwwwaneelgovbrdocuments65687715290115Por+dentro+da+conta+de+luz+2016
19593350-705c-e18b-bca5-b18ba7ed7217gt
ANEEL Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Capacidade de Geraccedilatildeo do Brasil 2019
Disponiacutevel em lthttpwww2aneelgovbraplicacoescapacidadebrasilcapacidadebrasilcfmgt
[20 de janeiro de 2019]
ANEEL Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Consulta ao cadastro de empreendimentos da
Aneel com os respectivos CEG (Coacutedigo Uacutenico de Empreendimentos de Geraccedilatildeo) 2019b
Disponiacutevel em lthttpwww2aneelgovbrscgConsulta_Empreendimentoaspgt [7 de abril
de 2019]
ARAUacuteJO Marcos A A AZEVEDO Francisco F A produccedilatildeo de energia eoacutelica no estado
do Rio Grande do Norte um olhar sobre o uso do territoacuterio pelas corporaccedilotildees espanholas
Iberdrola e Gestamp ZAAR Miriam H VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL
Horacio (Editores) La electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad
de BarcelonaGeocriacutetica 2017 Disponiacutevel em httpwwwubedugeocritElectr-y-
territorioAraujoAzevedopdf [2 de dezembro de 2018]
BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2015 Ministeacuterio de Minas e
Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica 2016
BRASIL Anuaacuterio Estatiacutestico de Energia Eleacutetrica ano base 2017 Ministeacuterio de Minas e
Energia Empresa de Pesquisa Energeacutetica 2018
BRUM Eliane Belo Monte a anatomia de um etnociacutedio El Paiacutes 1 dez 2014 Disponiacutevel
em lthttpsbrasilelpaiscombrasil20141201opinion1417437633_930086htmlgt [ 13 de
janeiro de 2019]
CALIARI Tacircnia Belo Monte estaacute de peacute mas precisa de mais dinheiro para ficar pronta
Puacuteblica ndash agecircncia de jornalismo investigativo 7 de novembro de 2017 Disponiacutevel em
httpsapublicaorg201711belo-monte-esta-de-pe-mas-precisa-de-mais-dinheiro-para-ficar-
pronta [20 de dezembro de 2018]
CAMPOS Karoline Fernandes S Implicaccedilotildees territoriais da Hidreleacutetrica de Santo Antocircnio
do Jari na comunidade tradicional do IratapuruAP Tese (Doutorado em Geografia)
Goiacircnia IESAUFG 2019
CAPEL Horacio La difiacutecil transicioacuten a la economiacutea postcarbono y a las energiacuteas renovables
ZAAR Miriam H VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La
electricidad y el territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 86
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
BarcelonaGeocriacutetica 2017 lthttpwwwubedugeocritElectr-y-territorioHoracioCapel-
inaugpdfgt [20 de janeiro de 2019]
CASTILHO Denis Dilemas e contradiccedilotildees da eletrificaccedilatildeo no Brasil In ZAAR Miriam H
VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La electricidad y el
territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de Barcelona Geocriacutetica 2017
EPE Empresa de Pesquisa Energeacutetica Plano Nacional de Energia 2030 Brasiacutelia EPE 2016
Disponiacutevel em httpsgooglKk5J22 [20 de janeiro de 2019]
FIRJAN Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Rio de Janeiro Quanto custa a energia
eleacutetrica para a pequena e meacutedia induacutestria no Brasil Publicaccedilotildees Sistema Firjan - Pesquisas e
estudos socioeconocircmicos 2016 Disponiacutevel em
lthttpswwwfirjancombrpublicacoespublicacoes-de-economiaquanto-custa-a-energia-
eletricahtmgt [de abril de 2019]
FORBES Lucro da Engie sobe 155 em 2018 para R$ 23 bilhotildees 20 fev 2019 Disponiacutevel
em lthttpsforbesuolcombrlast201902lucro-da-engie-sobe-155-em-2018-para-r-23-
bilhoesgt [14 de marccedilo de 2019]
GONCcedilALVES JUacuteNIOR Dorival Reformas na induacutestria eleacutetrica brasileira a disputa pelas
ldquofontesrdquo e o controle do excedente Tese doutoral dirigida por Ildo Luiacutes Sauer Satildeo Paulo
Universidade de Satildeo Paulo 2007 416 p
HARVEY David O novo imperialismo Traduccedilatildeo de Adail Sobral e Maria Stela Gonccedilalves
2 ed Satildeo Paulo Loyola 2005
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Censo Demograacutefico 2010 Rio de
Janeiro IBGE 2011
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBGE ndash Cidades Dados de Altamira
Disponiacutevel em lthttpscidadesibgegovbrbrasilpaaltamirapanoramagt [14 de marccedilo de
2019]
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL Avanccedila destruiccedilatildeo do rio Xingu 3 fev 2017 Disponiacutevel
em lthttpswwwsocioambientalorgpt-brnoticias-socioambientaisavanca-destruicao-do-
rio-xingugt [14 de janeiro de 2019]
ITAIPUacute BINACIONAL Itaipu manteacutem recorde de geraccedilatildeo mesmo com produccedilatildeo
excepcional de Trecircs Gargantas Disponiacutevel em httpswwwitaipugovbrsala-de-
imprensanoticiaitaipu-mantem-recorde-de-geracao-mesmo-com-producao-excepcional-de-
tres-gar [2 de janeiro de 2019]
LATRUBESSE Edgardo M ARIMA Eugenio Y DUNNE Thomas PARK Edward
BAKER Victor R drsquoHORTA Fernando M WIGHT Charles WITTMANN Florian
ZUANON Jansen BAKER Paul A RIBAS Camila C NORGAARD Richard B
FILIZOLA Naziano ANSAR Atif FLYVBJERG Bent STEVAUX Jose C Damming the
rivers of the amazona basin [En liacutenea] Nature 546 15 jun 2017 p 363-369
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 87
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
lthttpswwwnaturecomnaturejournalv546n7658fullnature22333htmlgt [20 de dezembro de
2018]
MALERBA Julianna Para quecirc um novo coacutedigo mineral In MALERBA Julianna (Org)
Novo marco legal da mineraccedilatildeo no Brasil Para quecirc Para quem Rio de Janeiro Fase
2012 p 9-18
MENDONCcedilA Leila Lobo de BRITO Marilza Elizardo (Coordenaccedilatildeo) Caminhos da
modernizaccedilatildeo cronologia da energia eleacutetrica no Brasil (1979-2007) Rio de Janeiro Centro
da Memoacuteria da Eletricidade no Brasil 2007
NASCIMENTO Aline C MENDONCcedilA Marcelo R Territoacuterio e hidreleacutetricas ndash o processo
de transformaccedilatildeo do territoacuterio a partir da territorializaccedilatildeo da Barragem Hidreleacutetrica Serra
Facatildeo no vale do rio Satildeo Marcos XIII Jornada do Trabalho Presidente Prudente (SP) Ceget
2012
NEXO Onde eacute gerada a energia eleacutetrica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpswwwnexojornalcombrgrafico20160608Onde-C3A9-gerada-a-energia-
elC3A9trica-no-Brasilgt [20 de janeiro de 2019]
NOGUEIRA Danielle Altamira a vida na cidade mais violenta do Brasil O Globo 13 dez
2017 Disponiacutevel em lthttpsogloboglobocombrasilaltamira-vida-na-cidade-mais-
violenta-do-brasil-22183157gt [20 de janeiro de 2019]
NOS Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico Disponiacutevel em lthttponsorgbrgt [20 de
janeiro de 2019]
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Usina Hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes ndash MT 30
jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
PORTINARI Natalia Empresas privadas jaacute detecircm 60 da geraccedilatildeo de energia do Brasil
Folha de Satildeo Paulo 30 de setembro de 2017 Disponiacutevel em
lthttpswww1folhauolcombrmercado2017091923143-empresas-privadas-ja-detem-60-
da-geracao-de-energia-do-brasilshtmlgt [1 de abril de 2019]
REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticlebusinessNewsidBRKCN1FY37U-OBRBS [3 de
abril de 2019]
RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
lthttpsepocaglobocombrasilnoticia201803o-legado-de-violencia-deixado-pela-usina-
de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 86
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
BarcelonaGeocriacutetica 2017 lthttpwwwubedugeocritElectr-y-territorioHoracioCapel-
inaugpdfgt [20 de janeiro de 2019]
CASTILHO Denis Dilemas e contradiccedilotildees da eletrificaccedilatildeo no Brasil In ZAAR Miriam H
VASCONCELOS P JUNIOR Magno CAPEL Horacio (Editores) La electricidad y el
territorio Historia y futuro Barcelona Universidad de Barcelona Geocriacutetica 2017
EPE Empresa de Pesquisa Energeacutetica Plano Nacional de Energia 2030 Brasiacutelia EPE 2016
Disponiacutevel em httpsgooglKk5J22 [20 de janeiro de 2019]
FIRJAN Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Rio de Janeiro Quanto custa a energia
eleacutetrica para a pequena e meacutedia induacutestria no Brasil Publicaccedilotildees Sistema Firjan - Pesquisas e
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eletricahtmgt [de abril de 2019]
FORBES Lucro da Engie sobe 155 em 2018 para R$ 23 bilhotildees 20 fev 2019 Disponiacutevel
em lthttpsforbesuolcombrlast201902lucro-da-engie-sobe-155-em-2018-para-r-23-
bilhoesgt [14 de marccedilo de 2019]
GONCcedilALVES JUacuteNIOR Dorival Reformas na induacutestria eleacutetrica brasileira a disputa pelas
ldquofontesrdquo e o controle do excedente Tese doutoral dirigida por Ildo Luiacutes Sauer Satildeo Paulo
Universidade de Satildeo Paulo 2007 416 p
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2 ed Satildeo Paulo Loyola 2005
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ITAIPUacute BINACIONAL Itaipu manteacutem recorde de geraccedilatildeo mesmo com produccedilatildeo
excepcional de Trecircs Gargantas Disponiacutevel em httpswwwitaipugovbrsala-de-
imprensanoticiaitaipu-mantem-recorde-de-geracao-mesmo-com-producao-excepcional-de-
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LATRUBESSE Edgardo M ARIMA Eugenio Y DUNNE Thomas PARK Edward
BAKER Victor R drsquoHORTA Fernando M WIGHT Charles WITTMANN Florian
ZUANON Jansen BAKER Paul A RIBAS Camila C NORGAARD Richard B
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Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 87
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
lthttpswwwnaturecomnaturejournalv546n7658fullnature22333htmlgt [20 de dezembro de
2018]
MALERBA Julianna Para quecirc um novo coacutedigo mineral In MALERBA Julianna (Org)
Novo marco legal da mineraccedilatildeo no Brasil Para quecirc Para quem Rio de Janeiro Fase
2012 p 9-18
MENDONCcedilA Leila Lobo de BRITO Marilza Elizardo (Coordenaccedilatildeo) Caminhos da
modernizaccedilatildeo cronologia da energia eleacutetrica no Brasil (1979-2007) Rio de Janeiro Centro
da Memoacuteria da Eletricidade no Brasil 2007
NASCIMENTO Aline C MENDONCcedilA Marcelo R Territoacuterio e hidreleacutetricas ndash o processo
de transformaccedilatildeo do territoacuterio a partir da territorializaccedilatildeo da Barragem Hidreleacutetrica Serra
Facatildeo no vale do rio Satildeo Marcos XIII Jornada do Trabalho Presidente Prudente (SP) Ceget
2012
NEXO Onde eacute gerada a energia eleacutetrica no Brasil Disponiacutevel em
lthttpswwwnexojornalcombrgrafico20160608Onde-C3A9-gerada-a-energia-
elC3A9trica-no-Brasilgt [20 de janeiro de 2019]
NOGUEIRA Danielle Altamira a vida na cidade mais violenta do Brasil O Globo 13 dez
2017 Disponiacutevel em lthttpsogloboglobocombrasilaltamira-vida-na-cidade-mais-
violenta-do-brasil-22183157gt [20 de janeiro de 2019]
NOS Operador Nacional do Sistema Eleacutetrico Disponiacutevel em lthttponsorgbrgt [20 de
janeiro de 2019]
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Usina Hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes ndash MT 30
jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
PORTINARI Natalia Empresas privadas jaacute detecircm 60 da geraccedilatildeo de energia do Brasil
Folha de Satildeo Paulo 30 de setembro de 2017 Disponiacutevel em
lthttpswww1folhauolcombrmercado2017091923143-empresas-privadas-ja-detem-60-
da-geracao-de-energia-do-brasilshtmlgt [1 de abril de 2019]
REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticlebusinessNewsidBRKCN1FY37U-OBRBS [3 de
abril de 2019]
RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
lthttpsepocaglobocombrasilnoticia201803o-legado-de-violencia-deixado-pela-usina-
de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
Hidreleacutetricas na Amazocircnia brasileira da expansatildeo agrave espoliaccedilatildeo 87
La electricidad y la transformacioacuten de la vida urbana y social 2019 p 68-87
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MALERBA Julianna Para quecirc um novo coacutedigo mineral In MALERBA Julianna (Org)
Novo marco legal da mineraccedilatildeo no Brasil Para quecirc Para quem Rio de Janeiro Fase
2012 p 9-18
MENDONCcedilA Leila Lobo de BRITO Marilza Elizardo (Coordenaccedilatildeo) Caminhos da
modernizaccedilatildeo cronologia da energia eleacutetrica no Brasil (1979-2007) Rio de Janeiro Centro
da Memoacuteria da Eletricidade no Brasil 2007
NASCIMENTO Aline C MENDONCcedilA Marcelo R Territoacuterio e hidreleacutetricas ndash o processo
de transformaccedilatildeo do territoacuterio a partir da territorializaccedilatildeo da Barragem Hidreleacutetrica Serra
Facatildeo no vale do rio Satildeo Marcos XIII Jornada do Trabalho Presidente Prudente (SP) Ceget
2012
NEXO Onde eacute gerada a energia eleacutetrica no Brasil Disponiacutevel em
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elC3A9trica-no-Brasilgt [20 de janeiro de 2019]
NOGUEIRA Danielle Altamira a vida na cidade mais violenta do Brasil O Globo 13 dez
2017 Disponiacutevel em lthttpsogloboglobocombrasilaltamira-vida-na-cidade-mais-
violenta-do-brasil-22183157gt [20 de janeiro de 2019]
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PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento Usina Hidreleacutetrica Salto Apiacaacutes ndash MT 30
jun 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwpacgovbrobra76709gt [7 de abril de 2019]
PORTINARI Natalia Empresas privadas jaacute detecircm 60 da geraccedilatildeo de energia do Brasil
Folha de Satildeo Paulo 30 de setembro de 2017 Disponiacutevel em
lthttpswww1folhauolcombrmercado2017091923143-empresas-privadas-ja-detem-60-
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REUTERS Gerdau vende hidreleacutetricas para mineradora Kinross por R$835 mi 14 fev 2018
Disponiacutevel em httpsbrreuterscomarticlebusinessNewsidBRKCN1FY37U-OBRBS [3 de
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RIBEIRO Aline CORREcircA Hudson O Legado de violecircncia deixado pela usina de Belo
Monte Eacutepoca 5 mai 2018 Disponiacutevel em
lthttpsepocaglobocombrasilnoticia201803o-legado-de-violencia-deixado-pela-usina-
de-belo-montehtmlgt [14 de janeiro de 2019]
SIASE Sistema de Inteligecircncia Analiacutetica do Setor Eleacutetrico Entenda sua conta ndash o que pago
na conta de luz Disponiacutevel em lthttpswwwsiaseorgbrentendasuacontaconsumidorgt
[06 de abril de 2019]
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