HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MORADIA ADEQUADA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MORADIA ADEQUADA

APRESENTAÇÃO DO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) – BANCA FINAL

ALUNO: GELSON PAULO FERNANDES

ORIENTADORES: CLARA OVÍDIO FABRÍCIO LIRA

NATAL, 2016.1

TFG UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE / CENTRO DE TECNOLOGIA / ARQUITETURA E URBANISMO

- CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA;

- ESTUDOS DE CASOS;

- TERRENO ESCOLHIDO E SEU CONTEXTO;/PROGRAMA DE NECESSIDADES

- PÚBLICO ALVO; - DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA; - PRODUTO FINAL (ANTEPROJETO);

- REFERÊNCIAS

- ANEXOS.

NATAL, 2016.1

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE / CENTRO DE TECNOLOGIA / ARQUITETURA E URBANISMO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MORADIA ADEQUADA

LEGISLAÇÕES CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA

Fonte: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/por_uma_cultura_de_direitos_humanos#.Vlew5XarTIW

Legislação internacional e nacional sobre Direito à Moradia Adequada

“Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou

outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.” (NAÇÕES UNIDAS, 1948).

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Artigo 11 – 1. Os Estados parte do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequada, assim como uma melhoria continua de suas condições de vida. Os Estados parte tomarão medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito, reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada no livre consentimento (BRASIL, 1992)

Comentário Geral nº 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais destaca os seguintes pontos que são integralmente vinculados à habitação/moradia adequada: - Segurança legal da posse; - Disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infraestrutura; - Custo acessível; - Habitabilidade; - Acessibilidade; - Localização; - Adequação cultural

AUTORES CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA

“(…) A primeira consideração que temos que fazer é definir o que é casa boa. Então, acho melhor

definir isso como moradia adequada. O que é isso? Não é só a casa com parede, teto, banheiro com

azulejo. A moradia adequada é um lugar a partir do qual o cidadão passa a ter satisfeitas as

necessidades básicas e fundamentais de subsistência nas cidades com dignidade. Então, isso

significa estar em um lugar que permita ter espaço público, lazer, escola, saúde, empregos e,

também, que permita andar livremente e com segurança.” (ROLNICK, 2009)

“A conquista constitucional desse direito certamente se tornará um importante instrumento de luta política. No entanto, em função da dramática dimensão do problema, de sua complexidade, da enorme quantidade de recursos necessários para equacioná-lo e dos fortes interesses envolvidos, esse direito somente será efetivado se houver estruturada uma estratégia aglutinando os diferentes segmentos da sociedade – governos, movimentos sociais, cooperativas, ONGs, e setor privado – para criar as condições concretas para fazer valer essa conquista. Este é o grande desafio da sociedade brasileira visando a garantir uma moradia digna para cada cidadão.” (BONDUKI, 2000).

Raquel Rolnick : Ex-Relatora Especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) e uma das maiores autoridades mundiais em moradia.

Nabil Bondoki: Autor de diversos livros sobre habitação e urbanismo.

CARTA DE ATENAS CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA

A principal preocupação da Carta de Atenas de 1933 é com relação a arquitetura em um

período de grande crescimento urbano. Situação essa que não difere da atualidade, pelo contrário,

ainda mais precisa se pensar ou continuar pensando a respeito. Destaco algumas conclusões que os

arquitetos da época tiraram:

- O sol, a vegetação, o espaço são três matérias-primas do urbanismo.

- A manutenção ou criação de espaços livres são, portanto, uma necessidade e constituem uma questão de saúde pública para a espécie. - Os espaços livres precisam desempenhar seu o papel de prolongamento útil das moradias; - A casa é o núcleo inicial do urbanismo; - A primeira das funções que deve atrair o urbanismo é habitar e... habitar bem.

QUATRO FUNÇÕES CHAVES DO URBANISMO: HABITAR: (Assegurar aos homens, moradias saudáveis); TRABALHAR: (Organizar os lugares de trabalho;) RECREAR: (Prever as instalações necessárias à boa utilização das horas livres;) CIRCULAR: (Estabelecer contato entre essas diversas organizações.)

PROJETOS ESTUDOS DE CASOS

- ESPAÇO VOLTADO PARA AS PESSOAS; - ACESSO PARA PEDESTRE E VEÍCULOS;

- PÁTIO INTERNO; - ESPAÇO CONECTIVO;

- CRIAÇÃO DE ÁREA VERDE INTERNA; - DOMÍNIO PÚBLICO E PRIVADO;

- RELAÇÃO PÚBLICO x PRIVADO; - ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO;

- EDIFÍCIO EM LÂMINA E PARALELO À RUA ; - IMPRESSÃO DE ESPAÇOS MAIORES;

- CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVÍVIO; - ROMPIMENTO DO PARADIGMA DOMINANTE;

- ÁREAS ILUMINADAS E VENTILADAS; - QUALIDADE DA U.H vs CLASSE SOCIAL;

- CONTATO COM O EXTERIOR; - DESCOMPACTAÇÃO DO MODELO RETANGULAR;

- DIVERSIDADE DE SENSAÇÃO VISUAL; - SEPARAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS DA UH;

- CONTATO VISUAL; - PROXIMIDADE ENTRE ESTACIONAMENTO E UH;

- USOS VARIADOS; - IMPLANTAÇÃO RELACIONADA AO CONJUNTO;

- ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL - ÁREA E VIDA COLETIVA;

- ALINHAMENTO COM AS RUAS LIMÍTROFES; - PROXIMIDADE COM AS INFRAESTRUTURAS;

- ÁREAS VERDES LINEARES; - TIPOLOGIAS DIFERENTES;

- ACESSIBILIDADE; - POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO;

- IDENTIDADE; - TELHADO VERDE / C ULTURA DE SUBSISTÊNCIA;

Fonte: http://www.247arquitetura.com.br/ portfolio/habitacao-para-todos/

Referencial 3: Projeto do Escritório 24.7 (São Paulo)

Referencial 2: Residencial Diogo Pires (São Paulo)

Fonte: http://www.boldarini.com.br/projetos/ residencial-diogo-pires/

Fonte: https://www.pinterest.com/pin/ 396527942167656897/

Edifício residencial em Carabanchel

LOCALIZAÇÃO

Fonte: http://www.natal.rn.gov.br/ semurb/paginas/ctd-102.html

Terreno escolhido inserido na AEIS de Santos Reis

O terreno escolhido foi o da antiga área de tancagem da Petrobrás, localizada no bairro de Santos Reis. Esse terreno pertence ao Patrimônio da União e está sob jurisdição da Aeronáutica e da Marinha mas, vinha sendo usado pela Petrobrás S/A, desde 1970, para distribuição e armazenamento de combustíveis, através das empresas TRANSPETRO e BR Distribuidora.

- Proporcionar uso voltado para seu propósito devido à sua área definida na gestão urbana como área de interesse social;

- Trabalhar a inclusão social de classes desprovidas de poder financeiro em obter

moradia em áreas privilegiadas da cidade;

- Propor moradias em áreas infraestruturadas que lhe permitam desenvolver as quatro funções básicas da cidade definidas na Carta de Atenas: habitação, trabalho, recreação e circulação;

- Utilizar uma parcela significativa da cidade que está sem uso e fechada para sua

vizinhança;

Composição e edição de imagens retiradas da internet

TERRENO ESCOLHIDO e SEU CONTEXTO/PROGRAMA DE NECESSIDADES

LEGISLAÇÃO INCIDENTE (SANTOS REIS)

Uma vez que se faz um levantamento do entorno dos usos e ocupação ali existentes, bem como da legislação a que se encontra restrita, melhor se conhece o terreno e seus condicionantes sociais (relação com a vizinhança), ambientais e legislativos e consecutivamente, melhora as probabilidades de sucesso na intervenção.

No que se refere aos condicionantes ambientais, vale salientar, que o terreno em

questão está potencialmente contaminado segundo o que se explica no Relatório de Investigação Detalhada (Geomorfologia, Geoquímica e Hidrogeologia), Etapa 01 – Terminal de Guamaré/Natal Tenal, feito em 2008, relatório parcial não apresentando a condição ambiental do terreno como um todo. Tal situação impossibilitou um estudo mais consciente, considerando o comprometimento ambiental do terreno para o desenvolvimento desta proposta. Por este motivo, para este exercício, considerou-se o terreno como descontaminado (é fundamental que o terreno passe por um processo de remediação antes de seu uso), e sem qualquer comprometimento para o ambiente e para a saúde das pessoas.

- Área Especial de Interesse Social (AEIS);

- Se insere na Zona Adensável;

- ZPA-7, a ser regulamentada;

- Zona Especial Turística 3; - Gabarito máximo de 7,5m ;

- Área sujeita a operação urbana; - Coefic. Máx. de aprovtmeto de 2,5 (excluída a ZPA-07);

TERRENO ESCOLHIDO e SEU CONTEXTO/PROGRAMA DE NECESSIDADES

VIAS NO ENTORNO TERRENO ESCOLHIDO e SEU CONTEXTO/PROGRAMA DE NECESSIDADES

USO E OCUPAÇÃO NO ENTORNO

Foi feito o levantamento em torno do terreno estipulando um raio de 400 metros, a fim de mapear os usos e ocupações que acontecem no entorno imediato do terreno. Os edifícios denominados de instituições teve como objetivo dividir os tipos de uso “serviço” (essas instituições foram estudadas com auxílio de documentos hospedados no site da prefeitura de Natal)

Mapa com uso e ocupação no entorno do terreno da proposta

TERRENO ESCOLHIDO e SEU CONTEXTO/PROGRAMA DE NECESSIDADES

PROGRAMA DE NECESSIDADES TERRENO ESCOLHIDO e SEU CONTEXTO/PROGRAMA DE NECESSIDADES

- Unidades habitacionais; - Área verde; - Estacionamento; - Academia ao ar livre; - Área de jogos; - Play ground; - Skate parque; - Pátio multiuso; - Quadra poliesportiva;

- Mercado Público; - Feira Livre; - Lanchonete; - Banheiros; - Box comerciais (lojas...); - Sala administrativa/reuniões; - Salão multiuso;

Moradores das U.H PÚBLICO ALVO

QUESTÕES DA ENTREVISTA

OPINIÃO / INFORMAÇÃO DOS MORADORES DAS

U.H.s O tamanho das famílias por

apartamento. 90% Varia de dois a quatro ocupantes. A área do apartamento e área dos

ambientes. 90% acham razoável e pequeno.

Possibilidade de ampliação. 72% preferem a cozinha, área de serviço e sala maiores. Percepção do usuário quanto ao

conforto térmico.

Muitos acham ventilado; parte significativa acha abafado, quente

ou muito quente.

PÉ DIREITO MÍNIMO

(m)

2,5

2,5

2,5

2,4

2,4

Para este trabalho, o “público alvo”,se restringiu em apenas definir a quantidade de usuários por unidade de habitação, ou seja, tipo de famílias, levando em consideração o número de membros, para definir os cômodos da casa. Para tal, fez-se uso do resultado parcial da pesquisa, em andamento, do mestrando Emerson Fernandes Cavalcanti, que teve por objetivo, conhecer a opinião dos entrevistados que hoje ocupam unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa minha na cidade de Parnamirim (RN), sobre a condição e sua satisfação com essas unidades habitacionais. Fez-se uso dessa pesquisa de mestrado a fim de não ficar uma proposta somente no sentido hipotético e não levando em consideração o provável perfil de pessoas que um dia habitarão tal investimento. Optou-se por considerar a opinião coletiva dos entrevistados para colaborar com informações na definição das unidades habitacionais desta proposta já que fazem parte de um Programa Nacional que atende pessoas em diferentes estados do país e em condições semelhantes, apesar de algumas peculiaridades.

ÁREA MÍNIMA (m2)

10

8

4

2,4

.....

COMPARTIMENTO

Sala

Quarto

Cozinha

Banheiro

Área de serviço

DIMENSÃO MÍNIMA (m)

2,6

2,4

1,8

1,2

1

COMPARTIMENTO

Sala

Quarto

Cozinha

Banheiro

Área de serviço

COMPARTIMENTO

Sala

Quarto

Cozinha

Banheiro

Área de serviço

CONCEITO E PARTIDO

1) 2)

3) 4)

5) 6)

DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA

SOLUÇÕES DE CONFORTO

1)

2)

3)

7)

4)

6)

5)

8)

9)

10)

DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA

UNIDADES HABITACIONAIS

1) 2)

3) 4)

DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA

ANTEPROJETO OPÇÕES DE COBERTURA

PLANTA DE SITUAÇÃO/IMPLANTAÇÃO ANTEPROJETO

ANTEPROJETO APARTAMENTOS

ANTEPROJETO SETORES/TIPO U.H

CONEXÃO COM O ENTORNO ANTEPROJETO

ANTEPROJETO CONEXÃO COM O ENTORNO

ABA AUXILIAR ANTEPROJETO

ANTEPROJETO CONEXÃO COM O ENTORNO

PLAY-GROUND E CARAMANHCHÃO ANTEPROJETO

ANTEPROJETO CONEXÃO COM O ENTORNO

ACADEMIA AO AR LIVRE ANTEPROJETO

ANTEPROJETO SKATE PARQUE

ANTEPROJETO PÁTIO MULTIUSO

ANTEPROJETO PÁTIO MULTIUSO

PÁTIO MULTIUSO - PALCO ANTEPROJETO

PÁTIO MULTIUSO - PALCO ANTEPROJETO

ANEXOS REFERÊNCIAS

Assembléia Geral das Nações Unidas. (10 de dezembro de 1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fonte: Unicef Barsil: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm Bonduki, N. G. (2000). Habitar São Paulo, reflexões sobre a gestão urbana. São Paulo: Estação Liberdade Ltda. BRASIL. (6 de JULHO de 1992.). DECRETO No 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. Fonte: PLANALTO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0591.htm Camargo, H. A. (20 DE MAIO DE. 2009). “Estamos perdendo a chance de mudar o paradigma da política habitacional”. Fonte: Rumo Sustentável : http://www.rumosustentavel.com.br/%E2%80%9Cestamos-perdendo-a-chance-de-mudar-o-paradigma-da-politica-habitacional%E2%80%9D/ Estadão. (15 de setembro de 2012). A realidade da moradia no Brasil. Fonte: PolíticaEleições: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,a-realidade-da-moradia-no-brasil-imp-,930854 IPHAN. (S/Data). Cartas Patrimoniais. Fonte: Portal Iphan: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/226

Prefeitura Municipal do Natal - SEMURB. (2012). Conheça melhor seu bairro, Santos Reis. Fonte: SEMURB: file:///C:/Users/casa/Downloads/Bairros_de_Natal.pdf NATAL, Câmara Municipal. Lei Complementar nª 055, de 27 de janeiro de 2004. Dispõe sobre o Código de Obras de Natal. Natal, 2004 NATAL, Câmara Municipal. Lei Complementar nª 082, de 21 de junho de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal e dá outras providências. Natal, 2007. NEUFERT, E. Arte de Projetar Em Arquitetura. São Paulo: Gustavo Gili, 1976.

CROQUIS ANEXOS

CROQUIS ANEXOS