P TRABALHADOR, $A|BA C0 0 RECEBER 8UA PRESTAçÂo 8octAr 1{0 lllgg. lltss - SEGURA çA 0UE t'tos pBorEcE Ligue pala 222 695 999 AGeda ao site www.inss.gv.ao ttr lÈflUn^Iç^ 0UÈ ilOt rI0ll0l
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TRABALHADOR,
$A|BA C0 0RECEBER 8UA
PRESTAçÂo 8octAr1{0 lllgg.lltss - SEGURA çA 0UE t'tos pBorEcE
Ligue pala 222 695 999
AGeda ao site www.inss.gv.ao
ttr lÈflUn^Iç^ 0UÈ ilOt rI0ll0l
ATENçA0, POR FAVOR!Quando se fa a sobre o NSS - lnst tulo Nacional
d€ Segurança Social, norma mente se pensa
em reforma, ern garant a de uma renda apôs
anos e anos de lrabalho Entretanto, o INSS
é muito mais que isso
INSS É ASEGUBANçA oUE NOs PRoTEGEI
Por exemplo: se por !ma fatal dade o trabalhador fa ece,
sua lamilia nâo licarâ desamparada Seu sustento estarâ garantido
através da Pensào de Sobrevivência, pr€staçâo mensal paga
aos dependentes do segurado falecido, para compensar a perda
dos rendrmentos ocasionada pe a sLa morte
A rn ssào do INSS é dar protecçâo social aos trabalhadores
rn0olan0s e às suas familiasl
I lr0lJnro. para oardrLir ê .sd p'otFcçâo social e preliso que
0s lraba hadores estejam inscrtos n0 INSS e paguem
iui sras contr b!içôes
fjll ô llirbalhador sem reg sto ou membro de nstt!lçâo religiosa,
lirltr rx)lrl sou empregador ou com sLa instituiçâo paTa veT como
{ir1lltlrll ir obr gaçâo e prov denciar sLra inscdçâo fo NSS
lirr d lt{tl)il Itirdor por conta prôpriâ, promova directamente
tlirl/ ll|(Jllilr) 0 scriçâ0 fo NSS.
Vrtlit itllr {r)0r0 Dagar a sua contribuiçâ0, as prestaçôes
| 1ltlll lirir rli0llo 0 o qle é necessârio para so ]citâ las
I rft il lI lr) (10 (lrir qûer c dadâo
^rJ
{rtll|l| rirJ ri I i|[]To e o de sua larnila,0 rrllur rrlrIr rIr INSS nJLrda a constru I uma Angola me hor
lhflinlo, rnln Intvld0ntol lnlorme"se sobre os seus
dlr0ll0i 0 d0v[r0i, 8[lba como receber sua$ preslaçoesl
0ouEÉAPRoTECçÂoSOCIAL OBRIGATORIA?
A Protecçâo SociaL é um seo!ro socia obriOalÔr o para
lodos os traba hadores que se paga para ter beneficios
Este sequro gârante alguns beneïicios, por exemplo:
se va ier Lm bebé e na €rnpresa onde lrabalhâs, os empregados
contr buem para o INSS todos os meses podes soliciial o
Subsidio de A ejiamento e qalantir !m rendimento para aj!dar
nas despesas decorrentes da maternidade
E esle é sô um exemplo, veja aqui nesle Guia do Segurado
o que mais o INSS oletece!
A Prolecçâo Social estâ pres€nte em todo o Pais por meio dos
S€rvlços do INSS É com o INSS que a sua emptesa va contactar
para inscreveT a si e contrlbuir mensalmente
Mas lembre-se! Pân ler direito às preslaçôes é pteciso
eslar inscrito no INSS e manlet as conlribuiçôes em dia!
Para obler mais inlornaçôes enlte em conlaclo com 0INSS
ou peça para que sua emptesâ o laça.
Para ser segurado é preciso que 0 trabalhadoresteia INSCRITo n0 INSS e que pague mensalmenteas C0NTRIBUIçoES no INSS.
Ouem se deve inscrever?Todas as empresas devem estar inscritas n0 INSS!
Se você é lrabalhador por conla de oulrem, a inscriçâo é obr qatdria
e sua empresa tem a responsabiidade legalde nscrevê-lo no INSS
Neste caso, a ernpr€sa contribùi mensalm€nte com 8% e o traba hador
com 3% do salârio É a empresa que fica respofsâvel pe 0 conjLntodas contr buiçôes no NSS
Se voce é trabalhad0r por conla prôpria, a inscr çAo é obr qatôria e
você mesmo tem a res|]onsabi idade leqa de lnscreveFse no INSS
Neste caso, o valor da contrlbuiçâo dep€nderâ do iipo de protecçâo social
esco h da: B% no esquema de protecçâo obdgatôrio ou T 1% no €squemad€ protecçâo a argado
A perceftagem inc de sobre a remuneraçào declarada no momenlo
da sua nscriçâo A remuneraçâo declarada, expressa em sa ârjosm n mos rào pooe ser srper or d 35 salàr os rinrroc naciona s
Se você é memlrr0 de uma lnstiluiçào religiosa, a responsabilidade
da ifscriçâo é da instituiçào que o congreqa
Neste caso, 0 va 0r da contr b!içâo dependerâ do t po de protecçâo social
esco h da: 7% para protecçâo na velhice e morte, na rnodâlidade completa
ou 5% para protecçâo na velhice e morte, na modalidade parcial.
A percentaqem inc de sobre a remuneraçâo de relerência escolhida,que nâ0 pode ser menor do qùe 4, nem maior do que 15 salâr os
minrmos nacronars
c0mpridas essas duas exigências, lNscRlçÂ0 e c0NTBlBUlçÂ0,o trabalhador ou trabalhadora é um segurado do INSS.
Para ser segurado éestar INSCRIT0 no
plecrs0tNss.
0uais 0s documentos necessârios pata a inscriçà0?
Se você é trabalhado] por conla de oullem
ou membl0 de lnstituiçâ0 Beligi0sa:
Documentos da empresa 0u instiluiçâ0 religiosa:
Fotocdpia do Nûmero de lnscriçâ0 Fiscal (NlF)
Fotoc6pia do Bilhete de ldentidade (Bl) actualizad0
do responsâvel leqal da empresa
F cha de inscr çâ0 da empresa ou da lnstituiçâo religiosa
Documentos do trahalhador:
- Fotocôpia do Bilhete de dentidade (Bl)
Ficha de inscriçà0 d0 trabalhad0r.
Se v0cê é trabalhad0I por conla prdpria:
Documentos do trabalhadol:
- F0t0côpia d0 Bilhete de ldentidade
- Ficha de inscriçâo d0 trabalhad0r
0nde solicitat a instriçâo?A inscriçâo deve set solicilada nos SeNiços d0INSS
Para saber onde lica o Serviço d0lNSS
2 6S5 999
NÂO
Se você eslâ empregado ou
empresa ou instiluiçâo é que
ESOUEçA!
é memtro de instituiçâo teligiosa,deverâ etectllar sua inscriçâo n0 INSS, 5
OUAIS OS DEVERES
DO SEGURADO?
Se você estâ empreqado ou é membro da nsttuçâoreigiosa
leqalmente estabelecida em terdtôrio angolan0,
o pagamento das conlribu çÔes para o Sistema de Prolecçâo Social
é r€sponsabildade da Empresa ond€ trabaLha
e da lnsttu çâo Religiosa que o congrega
Se você É irabalhador por conta prôprla,
d rp\ponsdbil ddoe pe o pdqdnello dd , onf b li, ôes
é exc usivarnente sua
Parater direito às suas presiaçÔes,
é preciso estar inscrto no INSS e rnanler
€m dia o pagamento de suas contribuiçôes
Assim, o segLrado do INSS
e aque es que dele d€pendem qLe podem ser esposo
ou esposa,lilhos ou a màe e o pai estarâo protegidos
em situaçôes de lata o! diminu çâo da sua capac dade detrabalho
Se as coftribuiçôes mensais nâo forem paqas você perde o direito de
segurado e assim, perde também o direito de receber as prestaçôes
Nâo deixe que isto aconteça! FIOUE ATENT0I
PARA TODOS OS TRABALHADORES
INSCRITOS NO SISTEMA
DE PRoTECçÂ0 S0CTAL E
coM suAs coNTRrBUrçoEs EM DrA,
O INSS GARANTE:
PENSOES PÂGINiê
- Relorma na Velhice
- Relolma Antecipada
- Sobrevivência
- Abono de Velhice
suBsiDr0s
- Maternidade
- Aleitamenlo
- Moile
- Funelal
- Abono de Familia
t
Para ter dire to às prestaçô€s os trabalhadoles precisam estar
nscritos no INSS e com o paqamento das conÙlbuiçôes em dia
Se você é TRABALHAD0R P0R C0NTA DE 0UTBElVl,
tem direito atodas as prestaçÔes garantidas pelo INSS
Se você é TRABALHAD0R P0R C0NTA PRÔPRIA e, no momento
de sùo nscr(do "o l\SS op.oJ pe.o esqLe ra OBRIGAT0RI0
terâ d re lo às segulntes prestaçôes:
Reforma por Velhice, RefotmaAntec pada, Beforma por nvaldez,
Pensâo Sobrevvência e Abono d€ Ve h ce
Se optou pelo esqùema ALARGAD0, terâ direito, também
aos Subsidios de Mlaternidade Aleitamento, l\4orte e F!neral.
se você é N4E[,4BRO DE lNSTlTlilçÂ0 RELIGI0SA e, no momento
de sua inscr çâo no INSS optou apenas peLa protecçào na velh ce,
terâ direito às seguintes prestaçôes:
Reforma por Velhice Reforma Antec pada e Abono de Velhice
Se optou pelo esquema velhice e mode, terâ d reito
além dos benef(c os citados acima, à prestaçâo de
Pensâo Sobrevivência e os Subsidios de l\,4orte € Funeral
rAHA UUE ùEhVEtVl Aù rhEù tAçUEù
Pensâo na Relorma por Velhice
Prestaçào mensal vita iciâ paga
ao seourado que reqLereu e aling u
os requ slios ap6s cùmpr dos o tempo
de contrlbuiçào ou a idade para
o reconhec mento do dire to, para
compensar a perda de remuneraçâo,
deco(ente do aJastam€nto do
kâbâ hâdor dc sua actividade laboral
Pensâo na Relorma Anleripada
Prestaçâo mensa vtalicia paga
ao segLrrado q!e âo requerê la tenha
pe o menos 50 anos de idade e tenha
prestado serviços em activ dade
penosa oLr desgaslante
Abono de Velhice
Prestaçao mensal vita icia paga ao
segurado que nâo alcançou as condiçôes
exigidas para reTonna por velh ce
oL pâra a reïorma antecipada, para
compensar a perda de remuneraçao,
decoûenle do aJastamenio total do
lrabalhador de sua activ dade laboral
Pensâo de Sobrevivência
Prestaçâo mensal paga aos
Subsidio de Maternidade
Prestaçâo paga à seOurada para
compensar a perda de remunemçao
em virtude da licença de malern dade,
sem preluizo do emprego
Subsidio de Aleilamenlo
Pr€stâçâo paga aos segurados, para
compensaT os encarqos decorrentes
da administraçâo do reqime al mentar
aos descendentes recém nasc dos
Prestaçâo ûnica paga aos dependentes
do segurado em razào de sua moire
com o objectvo de permitir a
regularizaÇâo da vida fami jar
Prestâçao pâga ao requerente -
dependenle ou outro - para compensar
as despesas bâs cas com o fLneral do
sequrado ou pens onista
Subsidio de l\llo e
Subsidio de Funeral
Abono de Familia
Prestaçâo paga ao segurado que
comprov€ ter a seù catgo o sustento
de pessoas que se encontnm em
determinadas condiç6es
previstas fa Le
dependentes, para cornpensar as perdas
dos rendimentos deterrninada pela
morte do segurâdo ou do pensionista
I
<o<(t aLa)
COMO REOUERER?
Preencha o rcquetimenlo
Obtenha o mode o no Serviço do INSS rnais pr6xlmo
da sua casa o! do seu localde lrabalho-
Leve os originais e toloc6pias dos segûinles documenlos:
Todos os segumdos:
- Bilhete de ldentidade (Bl) actualzado
- TrabaLhador por conla de oLtreml
Certficados deTempo d€ S€ruço emitidos pelas
Empresas onde exerce! actvdade abora
- Cedif cado de remuneraçôes recebidas nos
ûltimos 5 anos, emitido peLa emplesa
Trabalhador por conla ptôpria:
- Gu âs comprovativas de contribuiçâo dos Ûltimos 5 anos
- Cearif cados de Tempo de Seru ço emitidos pelas Empresas
onde exerceL activ dade laboral, quando for o caso
Membro de lnstituiçào Religiosa:
- Celif cddo d,s rerule-a!ôes oe Ie'erélcid dos
û timos 5 anos, em tido pe a entidade rel g osa
Documento da entidade adm n stratjva competente da
ocalidade onde o requelente exerce a actvdade em nome
da nstilu Çâo re iOiosa, atestando a ex stência e regularidade
juridicas da refer da ent dade
Entregue 0 tequerimenlo pteenchido e assinado,
lunto c0m a d0cumenlaçâ0, no SeNiço d0 INSS
Como receber suâ pteslaçâo
Abra uma CoNTA PENSI0NISTA no Banco de Poupança
e Créd 10 - BPC, na qua serâ depos tâdo, mensalrnent€,
o valor da sua Pefsâo
11
Jâ chegou aos 60 anos de dadeejâefectù0upelomenoslS0contribuiÇôes
para o INSS? 0u iâ completou 420 meses de contrlbuiÇâ0?
Estâ na horâl Jâ tem direito a r€ceber a ptestaçao de Reforma pelo resto da v dal
ouem lem direilo:
Se você é trabalhador por conta prôpria ou por conta de outrem, insciio na
Protecçâo Social 0bdgat6ria, com suas contl buiç6es em dia e jâ tem 60 anos de
idade e jâefecluou pelo menos 180 conlribu çôes para o NSS oÙ jâ tem 420 meses
de etectlvas contrib!jçôes lâ pode receber a Pensâo de Reforma na V€lhice-
Se você é membro do clelo ou jnsttulçâo re iOlosa inscito na Protecçâo Social
0brigatôia, com suas contribuiçôes em dia e jâ t€m 60 anos de idade e lâ efectuou
pelo menos 180 contrbuiçôes para o INSStâmbém jâ pode recebera
Pensâo de Reforma na Velhice
<rc:l<a:2 aE
COMO REOUERER?
Preencha o requetimenlo
0btenhao mode o no Serviço do INSS mais prôximo
da sua casaou do seu localde trabalho
Leve os otiginais e lol0c6pias dos seguinles documenlos:
Todos os segulados:- B lhete de ldentidade (Bl) actualizado
Trabalhador por conta de ouheml
Certificados de Tempo d€ Seruiço emitidos pelâs
Empresas ond€ exerceLl activ dade labom
- Certificado dos salârios recebidos nos ûlumos 5 anos,
emitldo pela eml]tesa
Irabalhador por conla Pt6Ptia:- Guias comprovatvas de contrib!içâo dos Ûllimos 5 anos
- Cedilicados de Tempo de Serviço emitidos pelas Empresas
nnde exerceu actvldade aboral, quando 10r o caso
Enlregue o rcquerimenlo preenchido e assinado,
junlo com a documerlaçâo, no Serviço d0lNSS.
Como receber sua preslaçâo
Abra !ma CoNTA PENSI0NISTA no Banco de P0upança
e Crédjto - BPC, na qua serâ deposltado, mensalmente'
o valor da sua Pensâo
Sâo c0nsideradas aclividades penosas e desqaslanles
Jâ chegou aos 50 anos de idade e exerce actividade prolissional
penosa e desqastante por, pelo menos, '180 meses?
Estâ na horaL Jâ tem direito a receber a preslaçâo
de Reforma Anlec pâda, pelo resto da vidal
0uem lem direilo:
Se você é trabalhador por conta prdpria ou por conta d€ ouk€m,
inscrito na ProtecÇâo Social 0brigalôr a, com suas contribuiçôes em dia
ejâtem 50 anos de ldade e tem pe o menos 180 meses de exercicio
laboralem actv dade penosa e desoastante, iâ pode Ieceber
a Pensâo de Reforma Antecipada
- TripulaçAo de navos e av 0es
Fornos d"a a ta temperatura
- Manhulaçao de produtos quimicos nocv0s
lvlinas, sùbteffâneas où àcér abefto
- Movimenhqâodecaruas em portos e aeroporlos
Exdoraçâo florcsta
Electrc slas d". a ta lensAo
13
0 INSS ciou esta prestaçâo para compensar os Tarniliares do seguradopela perda dos rendimentos do traba hador ern caso de mofiea oe rsio dp Sobrevr!éncia pooe .e. vildh. d oL le rpota ia
tluem lem dir€ilo?0s dependenles d0 segurado tmba hador porconta prôpria ou porconta de outrem,nscr lo na Protecçâo Soca 0b qalôra e carn pelo rnenos 36 meses de eTectivas
contr burçÔes para o INSS nos Ûltjmos 5 anos
0s dependentes do segurado membro de instituiÇào re ! osa que lentta optado porestetipo de prclecçào. com pelo menos 60 meses de eleclvas contflbutçôes para o INSS
Tem direilû à Pensâ0 de S0breviv€ncia VilaliDia:
Segurad0, kabalhad0rpor conla prôpria 0u porc0nla de oulrem:1 0 cônjuqe sobrevivo com 50 ou mais anos de dade ou incapaz para o traba ho
2 0s descendentes c0mprovadamenle invâlid0s3 0s ascendentes corn 50 ou mais anos de dade, ncapazes para o lraba ho
e que nà0 recebam qua quer prcstaÇâo da Protecçâo Social0brgatôra
Segurad0, rnembro de insliluiCâo reliqi0sa:I 0 cônjuge sabrevvo com 55 anos ou mas de idadc
2 - 0s descendenles comprovadamente nvâ dos
Tem direito à Pensâ0 de Sobrevivência Tenporâria:
Segulad0,lÉtalhador porconla prdpria 0u p0rc0nla de oulrem:1 0 cônjuoe com menos de 50 anos de dade, que esteja desempregado
2 - 0s descendentes até l8 anos de ldade que estejam alrequenlar0 ens no médio3 - 0s descendentes, dos 19 anos até aos 25 anos que estelarn a Irequentar o ensino super orI - 0s. ,ce de_tes qu. e<td o d.o qo Jo 5eq_ doc o ! ,, t; , p0 u"m
rendimentos para sobreviver.
5 0 ex'côfluge que sela beneihiâio do direito de alimentos
Segurad0, msmbrc de insliluiçâ0 religi0sa:1 - 0s descendentes até 18 anos de dade que eslelarn alrequentaro ensino rnéd o
2 0s descendentes, dos 19 anos até aos 25 anos que eslejam a kequentar o ensino superior
qQ<n:2 <na:)
..-a\Q.\
\\,,
COMO BEOUERER?
0s dependentes do segLrado fa ecido têm até dois anos,
a contar da data de fa ecimento, para dar entrada no
requFrilênto dF so c ldçiio d,r DÊns;o de Sobrevivén.id
Preencha o requerimenlo
0blelha o nodplo 1o Servrço do ,NSS îdis p'o'inoda sua casaou do seu localde trabalho
Leve os originais e loloc6pias dos seguinles documentos:- Bihete de ldentidade (Bi) do cônjuge e do s€gurado,
act!alizados- Boletim de Ôbito do s€gurado- C€rt dâo de Câsamento ou Ceirif cado de Uniâo de Facto- Cédu a de Nascimento dos descendentes do segurado
outros documenlos, conlorme o caso:'Cedidâo de ôbito do côniuge ou ex-cônjuge
Cenificad0s escolares de frequêfc a do ens no médio,
d0sTihos vâlidos com idade inleriora l9 anos
Cedilicados esLoldrec de lreqLè rcrd do ers no sJper or.
dos iilhos vdldos, om dddF enl F 19 e 2b,r os- Atestado médico comprovat vo da invalid€z de descendentes
com mais d€ 18 anos de dade
B ll ele de ldenlidaoe lBl) dor ascerdFrres vivos
CerUdâo da Sentença de Fixaçâo Homologada de A imentos
Enhegue o requerimenl0 preenchido e assinado,junlo com a documenlaçà0. no Serviço do INSS.
Como receber sua preslaçâo
Abra unra C0NTA PFNSI0NISTA no Banco de Poupança
e Crédito BPC, na qual serâ depositado, mensalmente,
o valor da sua p€nsâo
IMPOBTANTEI
Para manter a prestaçâo de Pensâo Sobrevivência,
urna vez por ano o pensjonista pr€cisa fazer a prova de v dapara conlinuar a ter direito à pensâo
FIOUE ATENTO]
15
qa
COMO REOUEREB?
Preencha o requerimento
0btenha o mode o no Serviço do INSS ma s prôximo
dasua casa ou do seu loca detrabâlho
Leve os originais e l0loc6pias dos sequinles documenlos:
Todos os sequmdos:
- Bilhete de ldenlidade (B )actualzado
Trabalhador por conta de oulreml
- Cerlifcados deTempo de Seruiço emitdos pelas
Empresas ofde exerceu actividade laboral
- Certif cado dos salârios receb dos nos ûltimos 5 anos,
em tido pe a empresa
Trabalhador por conla pr6prial
- Guias comprovatvas de conlribu çâo dos Ûltmos 5 anos
- C€rtilicados de Tempo de Serviço emitidos pe as
Empresas onde exerceu actividade labora, quando for o caso
Enlregue o requerimenlo preenchido e assinad0,
iu[10 c0m a d0cumenlaçâo, no Serviço do INSS.
Como receber sua preslaçâo
Abra uma C0NTA PENSI0NISTA no Banco de Poupafça
e Crédito - BPC, na qual serâ depositado, mensa mente,
o valor da sua pensâo
Jâ chegou aos 60 anos de idade e cessou toda a actividade remuneradâ?
Eslâ na horal Jâ tem direito a r€ceber a prestaçâo de Abofo de Velhlcel
0uem lem direilo
Se você é trabalhador por conta prôpr a ou pot conta de outrem,
inscrto na Protecçào Social0brlgatôria, com suas contribuiçôes em dia,
jâtem 60 anos de idade, jâ eTectuou pe o menos 120 contrib!jçôes
para o NSS e cessou toda actividade abora remunetada,
jâ pode receberoAbono de Ve hice
I
I
<Q.!= <n3
Ç
COMO RE(lUERER?
Preencha o tequerimento
Obtenha o modelo no Serviço do NSS mais prôximo
da sra casa ou do seu ocal de trabaLho
Leve os originais e l0tocdpias dos seguintes documentos:
Todos os segurados:
Declaraçâo dos Serv ços de SaLide da N4aternidade
com a daia de ln[cio da I cença
Bilhete de ldentidade (Bl)âctualizado da requerente
- Certdâo de nascimento do fi!ho ou fiha.
Trabalhador por tonla de oulrem:
De, raraçâo da emoresa com o vJlo do sêL sdlàrio
dos dols ûlt mos meses antes do parto
Jlabalhador por conla ptdpria:
- Gu as corporatvas de contribulçâo dos Ûlt mos 2 mes€s
antes do pado
Enlregue o requetimenlo preenchid0 e assinado,
junlo com a dotumenlaçâ0, no Serviç0 do INSS
Como receber sua presla0âo
Apôs o r€querimento aprovado, compareça ao balcâo
do banco indicado pelo INSS, na data estabe ecida,
e receba seu Subsid o de Nllatern dade
Se va dar à lù2, você pode ter I cença de malern dade
e nâo perde sua remuneraçâol
0uem tem direito?
Toda trâbalhâdo ra por conta prôpria ou por conta de outlem,
inscrita na Protecçâo Social 0brigatôria que nos Ûltimos 12 meses,
tenha contrlbuido para o INSS pelo menos durante 6 meses
sequidos ou int€rcalados
Vocé t€m 4 meses para requerer o Subsidio d€ Maternidade,
contados a partir da dala de nâscimento do filho ou da filhal
O Subsidi0 de Maternidade seÉ pago a $i de uma s6 vez!
Ass m que seu f lho ou fiha nascer,
jâ é possivel req!erer o Subsidio de Aleitamentol
Você tem 120 dias, a contar da data de nasc mento,
para requerer o Subsidio de Aleitamentol
ouem lem direito?
Todo tmbalhador por conta de outrem ou por conta prôpr a que tenha
optado pe o regjme alargado, inscrto na ProtecÇâo Social 0 brigatô r a
que, nos Ûlt mos '12 m€ses, tenha conk buido para o INSS
pe o menos d!ranie 6 meses, seguidos ou nterca ados
COMO REOUERER?
0 Subsidio de Aleitamenio pode ser requerido
pe o pa ou pela mâel
Preencha o requetimenlo
Obtenha o mod€lo no Serviço do INSS mais prôximo
da sua casaou do seù localdetrabalho
Leve os otiginais e lolocôpias dos seguinles documentos:
Todos os segutados:
- Titulo de alta
- Bi hete de ldentidade (Bl) actLa izado do requerente (pai ou mâe)
- CedidAo de nascimento do lilho ou filha
Trabalhador por conla de oultem:
- DeL d açào 0a prpreq, ' or o valor d0 \eL salàr o
dos dois Ûltimos meses aites do pario
Trabalhador por conta p16Pria:
Gu as comprcvativas de conlribuiç40 dos Û limos 2 meses
antes do parto
Enlreûûe o tequerimenlo prcenchido e assinado,
iunlo com a documenlaçào. no Serviç0 do INSS
Como receber sua prcslaçâo
ApÔs o requerimenlo aprovado compareça ao balcâo
do banco jndicado peLo INSS, na data estabelecida,
e recebâ seu Subsid o de Aleitamento
0 S bsidi0 de Aleitamento serâ pago de uma s6 vezl
0 INSS crio! esta prestaçâo para comp€nsar o acréscimo de encargospara os depefdentes, decofiente da morte do sequrado
ouem tem direilo?
0s dependentes do segurado trabalhador por conta prôpria ou por conta de
outrem, inscrito na ProtecÇâo Social0briqatôria no minimo 6 meses antes do
lalecimento e com pe o menos 3 m€ses de electivas contribuiçôes para o INSS
0s dependentes do segurado membro do clero ou instituiçâo relg osa,
que lenha optado por este tipo de protecçâo, corn pelo m€nos 36 meses de
eiectivas conk buiçôes para o NSS
Segurado lrabalhad0r por conla prôpria ou por conla de oulrem:1 - 0 cônjuge sobrevivo com 50 où rna s anos de idade ou incapaz para o trabalho
2 0 ex cônjuoe que sela beneTiciârio do d re to de a imentos
3 - 0s descendentes que confirarn direito ao Abono de Famiia.
4 - 0s ascendentes, na ausência de cônjuge e descendentes
5 - 0 herdeiro univelsal, na ausência de cônj!g€, descendenles € ascendentes
Segurado membro de instituiçâ0 religi0$a:
1 0 cônluge sobrevivo
2 - 0 ex-cônjuqe que sÊja beneficiârio do direito de alimeftos3 0s descendentes.
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COMO REOUERER?
0s dependentes do s€gurado Talecido têm alé dois anos,
a contar da data de falec menlo. para dar entrada no requerimento
de solc taçâo do Subsid o de lvlofe
Se o sequrado era membro de nstitu çâo religiosa,
o prazo para dar entrada do requerimenlo é d€ um ano,
a conlar da data de fa ecimento
Pree[cha o requerimenlo
0blenha o mode o no S€rv ço do LNSS ma s prôx mo
da sua casa o! do seu traba ho
Leve os oriqinais e loloGôpias dos seguinles documenlos:- Bihet€ de dentidad€ (Bl) do cônjuge € do segurado, actualzados.
Boletim de Ôbito do segurado
- Cefiidâo de Casamento o! Certif cado de Uniâo de Facto
- Cédula de Nasc mento dos descendentes do seourado
0ulros documentos. conlome o caso:
- Ceiridâo de ô1r t0 do cônjùge ou ex côniuge
- Cedif cados de habi itaçoes literârias e de frequêncla do ens no
rnédio, dos f lhos vâ idos com dade nferior a l9 anos
- Certif cados de habi ltaçô€s literârias e de frequênc a do ens no
superor, dosfllhos vâidos com idade entre 19 € 25 anos
- Alestado méd co comprovativo da nvalidez de descefdeftes
com mas de 18 anos d€ idade
Bllhete de ld€ntidade (Bl)dos ascendentes vvos- Certidâo da S€flença de Fxaçâo Homologadade Alimertos.
Enlrcgue o reque menlo preenchid0 e assinado,
iunlo com a documentaçà0. no serviç0 do INSS.
Como receber sua prestaçâo
Apôs o requerirnento aprovado, compareça ao ba câo
do banco indicado pelo INSS, na data eslabel€cida,
€ receba o SLbsidio Nlorte
0 Subsid o de Nlode serâ paqo de uma s6 vezl
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COMO REOUERER?
0 requer€nte tem até um ano, a contar da dâ1a de Ia ec mento,
para dar entrada do reqLer mento de soliciiaçâo
do Subsidio de FLneral
Preencha o requerimenio
0b enld o modelo no Serv ço do INSS ra s pro/ mo
da sua casa oL do seu local d€ traba ho
Leve os originais e f0locôpias dos seguintes dorumenlos:
B lhete de ldentidade (Bl) do reqrerente e do segurado
- Boletim de Ôb to do seg!rado
' Rec bos ori0ifa s dos paoamentos efectuados relativos
ao fùferalem nome do requerente
EItregue o requerimenl0 preenchido e assinado,
lunlo com a documenlaçà0, n0 Seruiço do INSS.
Como receber sua preslaçâo
Ap6s o requerimento aprovado, compareça ao balcào
do banco indicado pe o INSS, na data estabeiec da,
e receba o Subsid o Funerâl
0 INSS paoa essa prestaçâo para compensar àqueles que cuslearam
as despesas com o Tuneral do sequrado
0 va or do Subsidio Funera é determ nado e dep€nd€
das despesas elecluadas
0uem tem direito?A pessoa que comprovadamente tenha cLrsteado o funeTa do segurado,
cumpddos os requisitos:
Se 0 $eqund0 era lrabalhador p0r conta prdpria ou por conta de 0ulreml
Na data do ôbito jâ d€via estar inscrto na Protecçâo Social 0brigatôria
hâ no minimo 6 m€ses e com pelo menos 3 meses de efectivas
contr bùiçôes para o NSS
Se o segurado era membr0 de instiluiç40 rellqi0$a
Na data do ôbito jâ devia estar inscrlo na Protecçâo Social 0br gatôria,
com opçào por este tipo de protecçâo e com pe o rnenos 12 meses
de efectvas contdbuiçôes para o INSS.
0 Subsid o de Flneral serâ paqo de urna sô vezl
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COMO REOUERER
Preencha o requerimenlo
0btenha o mode o no Seruiço do INSS mais pr6ximo
da sLa casa ou do se! ocal de traba ho.
Leve 0s originais e f0locôpias dos seguintes documefltos:- Bilhete de ldentidade (B )actuâlzado- Certidâo de Casamento ou Certficado de Uniâo de Facto
- Cédula de Nâsc menlo dos fihos
0ulros documenlos. conlorme 0 caso:
- Cédu a de Nascimento dos netos
Certif cado de ôbito dos pais dos netos ôrfâos
- Bihete de ldentidade (Bl)dos ascefdentes vivos
- Atestado médico comprovativo da incapac dade
dos ascendentes pâra o trabalho.
Enlregue o requerimenlo preenchido e a$sinado,junlo com a documenlacà0. no Serviço do INSS.
Como receber sua preslaçâo
Apôs a aprovaçào do seu requerlmento,
o valor do Abono de Famil a é depositado juntamente com a
prestaçâo da pensâo que lhe é paga mensâlmente pe o INSS
0 INSS paqa essa prestaçAo paTa compensar 0s encâTgos
do pens onista com pessoas que de e dependem econom camente
0 Abofo de Famil a é de va or f xo
ouem tem direilo?
Todo o reformado por velhice que recebe regu armente a sua prestaçâo
e qLe comprove t€r a seu ca(l0lFilhos, seus ou do seu cônjuge, com idade nferoralSanos
- Ne os, ce rc oL do "êr , ônirqe o fào de p,r e ÎJ"com idade inlerior a 18 anos
- Nelos, seLrs oL do seu côniuqe, ôrTâ0 de pa o! de mâe com idade
inferiora 18 anos, desde q!e o ascendente sobreviva e nâo se efconlle
em condiçôes leqais de requerer o Abono de Familia
Aslerden.es, \p r\ oL 0o ce I cor iLqe ' on 60,1r oc no n in roque se encontrem lota ou permanentemenle ifcapazes de angarar
meios d€ subs stência
Ascendentes, seus ou do seù cônluge, de qualquer idade,
q!e se encontrem total ou permanentemenle ncapazes para o lrabalho e nào
recebam nenhLma prestaçâo ou provefto do Slslema de Protecçâo Soc a
ATENçAO!
Se você é trabalhador em actividade. o abono de Iâmilia
serâ pag0 pelo seu empregador.
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