Gp Auditoria Governamental Prefacio Apresentacao Sumario

AUDITORIA GOVERNAMENTAL:

em breves reflexes

Inaldo Arajo

Braslia - 2013Editora Gesto Pblica

Auditoria Governamental:

em breves reflexes

Auditoria Governamental: em breves reflexes

Editora Gesto Pblica 2013 - Todos os direitos reservados

Capa: Thiago Feij PonteEditorao eletrnica: Edimilson Alves PereiraReviso: Tet OliveiraImpresso e acabamento: Cidade Grfica e Editora

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Editora:

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A662 Arajo, Inaldo da Paixo Santos (Inaldo Arajo), 1964-

Auditoria Governamental: em breves reflexes / Inaldo Arajo.

Braslia: Gesto Pblica Ed., 2013.

120 p.: il.

Bibliografia.

ISBN 978-85-62880-04-9

1. Auditoria governamental. 2. Economia. 3. Normas. I. Ttulo. II. Srie

CDU 657

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ser o eterno inspirador.

Aos meus pais, por me guiarem no caminho do bem.

A vocs, meus frutos, Victor e Igor, e minha vida, Vnia, por tudo o que representam. Sem vocs, o que eu seria?

Ao Conselheiro Antonio Honorato, pelas lies de sabedoria.

A Paulo Feij, pelo prefcio e pelo exemplo de profissio-nalismo.

A Cristiano Pereira Rodrigues, por sempre ter participado.

A todos os amigos, alunos, colegas dos Tribunais de Contas e profissionais que acreditam em um servio pblico diferente.

SUMRIO

Prefcio ............................................................................................................................................11

Apresentao ............................................................................................................................15

Auditoria Governamental ....................................................................................17

1.1Auditoria Governamental e a Ordem Constitucional Brasileira ..........................................................................19

1.2Pressupostos Histricos ............................................................................231.3Tipos de Auditoria Governamental ...............................................291.4Auditoria Contbil ..............................................................................................291.5Auditoria Operacional....................................................................................311.6Componentes da Auditoria Operacional ................................341.7Metodologia da Auditoria Operacional .....................................361.8Da Teoria Prtica da Auditoria Operacional .................38Auditoria em Programas Governamentais .....................................43

2.1Planejamento Governamental ............................................................452.2Requisitos de um Programa Governamental ..................462.3Ao dos Tribunais de Contas ............................................................472.4Auditoria dos Programas Governamentais ........................48Auditoria de Recursos Municipais ............................................................53

3.1Tipos de Recursos Municipais............................................................553.2Formas de Controle da Receita Pblica ................................563.3Aspectos Normativos .....................................................................................563.4Auditoria de Recursos Municipais.................................................57

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Sistema de Controle Interno ............................................................................59

4.1Conceito de Controle Interno ...............................................................614.2Acepes de Controle Interno na Administrao

Pblica ..............................................................................................................................63

4.3Pressupostos Histricos e Legais .................................................644.4Controle Interno e a Constituio Federal ..........................674.5Controle Interno e a Opinio dos Tribunais

de Contas ......................................................................................................................71

Instituio de Sistema de Controle Interno no mbito Municipal ..................................................................................................75

5.1Controle Interno e a Lei de Responsabilidade Fiscal ..................................................................................................................................77

5.2Importncia do Sistema de Controle Interno ..................795.3Estratgias para a Instituio de Sistema de

Controle Interno ...................................................................................................82

5.4Ambiente e Procedimentos de Controle ................................865.5Aes para a Instituio de Controle Interno ..................89Normas de Auditoria Governamental ...................................................95

6.1Aspectos Introdutrios .................................................................................976.2Normas Brasileiras de Auditoria Governamental

e o Combate Corrupo .....................................................................110

Referncias ..............................................................................................................................115

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Acreditar na auditoria governamental acreditar que o servio pblico pode e deve ser diferente.

Inaldo Arajo

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Para aqueles que acreditam que a gesto pblica pode melhorar, h, entre as vertentes das mudanas que esto acon-tecendo na Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico (CASP), uma que acontece de forma singela, sem muito estardalhao e que levar tambm um bom tempo para se consolidar. Tal vertente se relaciona com a forma, o escopo e a abrangncia da auditoria governamental, isto , com o modo de se auditar as contas pblicas. E o que tem a ver o autor desta obra com as mudanas na auditoria?

Lembro que, ao ingressar no Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conheci um baiano porreta que, com o dom da oratria e a firmeza dos pensamentos, se destacava no grupo. Apresentava-se nas discusses como um conciliador por natureza, sem, no entanto, abrir mo de suas convices, mesmo quando, de forma democrtica, seu ponto de vista no era o vencedor.

Inaldo um baiano que carrega no nome a palavra paixo, que combina com todo amor e abnegao destinados para, alm da sua famlia, a Contabilidade e a Auditoria. Devo confessar

PREFCIO

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que, para mim, sempre pareceu gostar mais da Auditoria do que da Contabilidade, mas, como a dedicao foi e ainda to grande, isso no faz diferena. Foi por sua insistncia que o Grupo Assessor ressurgiu e, sob a liderana da ento presi-dente do CFC Maria Clara Bugarim, conseguiu produzir as primeiras Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico (NBCASP). Tambm foi por sua perseverana que a classe contbil teve acesso s Normas de Auditoria Governamental (NAGs), recomendadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e adotadas por vrios Tribunais de Contas brasileiros.

Para aqueles que acreditam ser possvel vencer pelo esforo prprio, a partir dos estudos, o autor deste livro um exemplo de vida, pois, vindo de uma famlia humilde e desenvolvendo vrias atividades profissionais, daquelas con-sideradas das mais simples, chegou a um dos cargos mais desejados por qualquer cidado: conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), de onde, por sinal, o atual vice-presidente. E o melhor de tudo que chegou e que essa conquista se deu graas ao seu trabalho e luta pela contabilidade e auditoria pblicas.

Registre-se, por importante, que Inaldo foi auditor do TCE-BA por mais de 25 anos, onde ocupou os cargos de supervisor, coordenador, superintendente e conselheiro subs-tituto. Ele mestre em Contabilidade, professor universitrio e tambm lecionou em cursos de ps-graduao.

Depois de vrios livros publicados, Inaldo vem nos brindar com esta brilhante obra, daquelas que se carrega, literalmente, no bolso. Com o poder de traduzir temas complicados para uma linguagem simples, o livro permite que todos, mesmo os

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que no tenham contato com o assunto, possam entender os principais conceitos e aspectos da auditoria governamental.

Este livro pode ser o despertar da Administrao Pblica para a urgncia de os rgos de controle interno e externo do setor pblico avanarem na to necessria auditoria contbil das contas de todos os entes da Federao. Afinal, como diz o professor Inaldo em suas palestras: para fazer funcionar a engrenagem do controle pblico importante que haja uma boa contabilidade, certificada por uma auditoria independente e em observncia aos padres internacionais, o que possibilitar que as informaes entregues sociedade pelos instrumentos de transparncia sejam crveis e fidedignas, portanto, confiveis.

Assim, ao tempo em que parabenizo Inaldo Paixo pela excelente obra, agradeo a oportunidade de ter uma viso geral dos principais aspectos da auditoria governamental a partir de um livro de bolso. A todos, uma boa leitura!

Paulo Henrique Feij

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A auditoria governamental compreende uma srie de pro-cedimentos empregados, segundo normas profissionais, sobre determinada relao de accountability1 pblica, com o objetivo de se emitir comentrios e recomendaes, materializados em um relatrio imparcial e oportuno, sobre a adequao das informaes relacionadas s responsabilidades assumidas, envolvendo, de uma maneira global e abrangente, aspectos financeiros, legais e operacionais (economicidade, eficincia, eficcia e efetividade).

A auditoria governamental, embora possua papel funda-mental no exerccio do controle pblico, carece da divulgao de estudos que busquem parametrizar a sua prtica.

Diante de tal lacuna, estas breves reflexes renem re-sumos de textos publicados pelo autor em revistas especiali-

1 Significa, segundo o Escritrio do Auditor-Geral do Canad, a obrigao de responder por uma responsabilidade conferida. Presume a existncia de pelo menos duas partes: uma que confere a responsabilidade e a outra que a aceita, com o compromisso de prestar contas de como usou a responsabilidade conferida.

APRESENTAO

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zadas ao longo de mais de 25 anos, mas que, pela relevncia e oportunidade, puderam ser agora atualizados e agregados em um nico trabalho, objetivando dar transparncia base terica, ainda que em seus fundamentos, desse importante ramo da auditoria.

Ao fugir do lugar comum de se reproduzir procedimentos e preceitos normativos, este trabalho um convite ao leitor a refletir sobre o relevante tema que a auditoria governamental, bem como sua importncia para o controle pblico.

Escritos de forma clara e objetiva, os captulos versam sobre o conceito da auditoria governamental e sua forma in-tegrada de realizao. Destaque especial dado auditoria operacional, ao controle interno municipal, assim como as normas de auditoria governamental. Por fim, ressaltada a necessidade da auditoria na Administrao Pblica para o combate corrupo.

Assim, espera-se que este livro possa desmistificar con-ceitos relacionados auditoria governamental e incentivar a realizao de novos estudos sobre essa importante atividade no mbito do controle pblico.

Inaldo Arajo