Gestão Democrática Dra Sônia Maria dos Santos
Gestão Democrática
Dra Sônia Maria dos Santos
COMO REDIMENSIONAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO EDUCADOR E NÃO ESCOLAR?
EM QUE BASES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SE ALICERÇA?
EM QUE PILARES SE SUSTENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA?
POR QUE OS COMUNIDADE LOCAL TEM DIFICULDADE EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS?
APARÊNCIA x ESSÊNCIAAPARÊNCIA x ESSÊNCIA
VAMOS PENSAR UM POUCO?
CF/88:Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.
LDB/96:Art. 3º.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.Art. 14º: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):I – participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica;II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalente.Art. 15º: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
SIGNIFICADO DE GESTÃO
LATIMLATIM
LEVAR SOBRE SI, CARREGAR, CHAMAR A SI, EXECUTAR, EXERCER E GERAR.
GESTATIOGESTATIO
TRAZ EM SI ALGO NOVO E DIFERENTE.
RAIZ ETIMOLÓGICARAIZ ETIMOLÓGICA
GER = FAZER BROTAR, GERMINAR, FAZER NASCER.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRÁTICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRACIA REAL DEMOCRACIA FORMALA democracia, modelada pelo mercado e sobre a desigualdade sócio-econômica, é uma farsa bem sucedida, visto que mecanismos por ela acionadas destinou-se apenas a começar a impossibilidade efetiva da democracia. Se a tradição do pensamento democrático, democracia significa: a) igualdade, b) soberania popular, c) preenchimento de exigências constitucionai, d) reconhecimento do direito da maioria, e) liberdade, torna-se óbvia a fragilidade democrática no capitalismo. (CHAUÍ, 1997, p.141).
REFLEXÃO GRAMSCIANA
A IMPORTÂNCIA DE UMA DESCOBERTA NÃO SER ORIGINAL.
É MAIS CORAJOSO OU NOBRE O FATO DE DIFUNDIR UMA VERDADE JÁ CONHECIDA E POUCO SOCIALIZADA DO QUE DESCOBERTAS ORIGINAIS.
ASSIM A GESTÃO SERIA UM NOVO MODO DE ADMINISTRAR UMA REALIDADE EM SI MESMO, DEMOCRÁTICA, QUE SE TRADUZ PELA COMUNICAÇÃO, PELO ENVOLVIMENTO COLETIVO E PELO DIÁLOGO.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE
1946
LEI Nº. 4.042/61
Estratégia : Conciliação na “democracia
restrita”
SITUANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
“A estratégia da conciliação na instauração da democracia restrita” (Saviani).
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE
1967
LEI Nº. 5.5540/68 --- LEI Nº. 5.692/71
Estratégia: “autoritarismo
desmobilizador”
... Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída
em tenebrosas transações ...... Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes. Erguendo estranhas
catedrais...... Meu Deus, vem olhar, vem ver de
perto uma cidade a cantar. Evolução da
liberdade até o dia clarear ...
CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE 1988
LEI Nº. 9.394/06
Estratégia: “Estado Mínimo”
Artifício: flexibilização.
Democracia “real” x Democracia “formal”
DESCENTRALIZAÇÃO,
FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA.
Ascensão do estado neoliberal e o fenômeno da globalização nos anos 90, há um deslocamento do paradigma da época anterior: do crescimento e desenvolvimento para prioridade à educação;
Até os anos 80 o empresariado exigia do Estado apenas trabalhadores alfabetizados passa a exigir agora profissionais não apenas com anos de escolaridade – ens. Fundamental e Médio – mas também com novos conteúdos e métodos de ensino: conhecimentos, valores e habilidades que vão além da memorização e dos conhecimentos tradicionalmente transmitidos pela escola ou do simples adestramento para a profissão.
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
Protagonismo do professor
GESTÃO DEMOCRÁTICA
AUTONOMIA E
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO
Política Educacionale Financiamento
Público da Educação
CONSTRUÇÃO DO PPP
Participação da Comunidade
CONSELHO ESCOLAR
À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM VALOR ONDE A PARTICIPAÇÃO É PARADIGMA DA PRÁTICA SOCIAL. INSTÂNCIA PEDAGÓGICA, CONCEBIDA COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DOS DIFERENTES SABERES (GRAÇA LOBINO. 1999. p.50).
UM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NÃO NEGA O INSTITUÍDO NA ESCOLA, QUE É SUA HISTÓRIA, OS SEUS CURRÍCULOS, OS SEUS MÉTODOS, O CONJUNTO DE SEUS ATORES INTERNOS E EXTERNOS E OS SEUS MODOS DE VIDA. (GADOTTI, 1992).
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
EDUCAÇÃO
DIREITOMERCADORIA
SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?
EDUCAÇÃO
REALIDADE
MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ?
MUDANÇA ?
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
A EDUCAÇÃO ESCOLAR É UMA DIMENSÃO
FUNDANTE DA CIDADANIACIDADANIA E TAL PRINCÍPIO É
INDISPENSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO DE TODOS
NOS ESPAÇOS SOCIAIS E POLÍTICOS E PARA
(RE)INSERÇÃO QUALIFICADA NO MUNDO
PROFISSIONAL DO TRABALHO.