GEOGRAFIA E SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, PARA A POPULAÇÃO ADSTRITA NO TERRITÓRIO DO AGLOMERADO SUBNORMAL CIDADE INDUSTRIAL - MONTES CLAROS- MG. SILVEIRA, Iara Maria Soares Costa Professora Doutora do Departamento de Geociências – Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES [email protected]TRINDADE, Jéssica Ingrid Silva Graduanda em Geografia - Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES [email protected]EIXO TEMÁTICO: CIDADE/URBANO INTRODUÇÃO A saúde brasileira tem experimentado mudanças expressivas a partir da instituição do Sistema Único de Saúde – SUS, o qual materializou um novo modelo político-institucional no país, integrando os ramos da medicina curativa e preventiva aos serviços públicos e privados disponibilizados à população. Tal Sistema está fundamentado nos princípios do acesso universal e igualitário, esforçando - se em assegurar uma cobertura adequada aos brasileiros em suas necessidades de saúde, de forma organizada, regionalizada, hierarquizada, todas coordenadas pelos entes federados. Nesta perspectiva, em 1994 foi instituído sob as orientações das doutrinas do SUS, o Programa Saúde da Família-PSF a nível nacional, o qual estabeleceu relações de parceria com as populações atendidas nas Unidades de Saúde - US, fato que oportunizou um exercício democrático e igualitário da Atenção Primária nosmúltiplos territórios.
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GEOGRAFIA E SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, PARA A POPULAÇÃO ADSTRITA NO TERRITÓRIO DO
AGLOMERADO SUBNORMAL CIDADE INDUSTRIAL - MONTES CLAROS-MG.
SILVEIRA, Iara Maria Soares Costa
Professora Doutora do Departamento de Geociências – Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES [email protected]
TRINDADE, Jéssica Ingrid Silva Graduanda em Geografia - Universidade Estadual de
A saúde brasileira tem experimentado mudanças expressivas a partir da
instituição do Sistema Único de Saúde – SUS, o qual materializou um novo modelo
político-institucional no país, integrando os ramos da medicina curativa e preventiva aos
serviços públicos e privados disponibilizados à população. Tal Sistema está
fundamentado nos princípios do acesso universal e igualitário, esforçando - se em
assegurar uma cobertura adequada aos brasileiros em suas necessidades de saúde, de
forma organizada, regionalizada, hierarquizada, todas coordenadas pelos entes
federados.
Nesta perspectiva, em 1994 foi instituído sob as orientações das doutrinas do
SUS, o Programa Saúde da Família-PSF a nível nacional, o qual estabeleceu relações de
parceria com as populações atendidas nas Unidades de Saúde - US, fato que
oportunizou um exercício democrático e igualitário da Atenção Primária nosmúltiplos
territórios.
Para a concretização e efetivação dos PSFs, foramconsideradaspara cada
território adstrito, as realidades físicas, ambientais, socioeconômicas, além da
participação espontânea da população envolvida, conhecedora da realidade vivenciada,
e aqui entendida como instrumento prioritário para corroborar na implantação e
ajustamentos dos territórios da saúde. Esses critérios visam à reorganização da Atenção
Básica local e buscam favorecer a reorientação dos processos propostos pelo SUS.
Todavia, em Março de 2006, o Programa Saúde da Família foi substituído pela
Estratégia Saúde da Família - ESF, acatando proposta do Ministério da Saúde - MS,
quando estabeleceu a Estratégia como prioridade na reorganização da Atenção Básica
brasileira. As ESFs foram instrumentalizadas por meio de equipes multiprofissionais
nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, e são elas asresponsáveis pelo o
acompanhamento de três a quatro mil e quinhentas pessoas, ou seja, mil famílias em
cada território adstrito. Sendo assim, a saúde dos usuários tornou-se mais humanizada e
equânime no exercício de práticas saudáveis em seus ambientes físico-sociais locais,
onde essas populações estão fixadas. (BRASIL, PORTARIA DE Nº 648, DE 28 DE
MARÇO DE 2006).
A cidade de Montes Claroslocalizada no Norte do Estado de Minas Gerais tem
vivido uma marcante experiência na saúde coletiva, atualmente é a cidade polo da
Região Ampliada de Saúde Norte – RAS Norte, e centraliza as ações do Sistema de
Saúde Regional, principalmentepara as Médias e Altas Complexidades, além de
concentrar 70% das prestações de serviços de saúde pública e privada da RAS- Norte.
(SILVEIRA, 2013)
Perante o crescimento urbano de Montes Claros, especialmente entre as décadas
de 1970 a 1980, com a efetivação dos investimentos e incentivos fiscais oriundos da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, a referida cidade foi
constituída com centro disseminador das ações desenvolvimentistas da SUDENE. Deste
modo, tornou-se então necessária à ampliação das açõese cobertura da Atenção Primária
à Saúde local/regional a partir de investimentos públicos voltados para essa área, porém
a liberação dos recursos nessas décadas para a instalação de novas estruturas de saúde
eram lentos e ineficientes, não atendiam às demandas da população que delas
necessitavam.
Com a concretização do SUS em 1988, ficaram evidente as mudanças estruturais
e de posturas da saúde em Montes Claros, segundo dados do Sistema de Informação da
Atenção Básica - SIAB/DATA/SUS, em 1996 a cidade possuía apenas 05 equipes de
Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Em 1998, foram criadas as duas
primeiras Equipes dos PSFs e, em 2000, já perfaziam dezoito. Em 2003, computava-se
28 equipes; em 2006 já eram 59, ocasião em que a Estratégia Saúde da Família – ESF
foi estabelecida como responsável pelo o novo modelo assistencial vigente no país.
Consequentemente, em 2007, totalizavam-se em 64 equipes, das quais 49 eram urbanas
e 15 eram rurais. Em 2012 o município dispunha de 81 ESFs na área urbana e 10 na
área rural, quando atendeu 232.920 usuários, sendo 112.135 do gênero masculino e
120.785 do feminino, correspondendo a 64,4% do total de habitantes do município.
(SMS/PMMC-2012).
Atualmente, atendendo às orientações do Ministério da Saúde, a Secretaria
Municipal de Saúde de Montes Claros, agrupou e reorganizou os territórios das ESFs,
com maior funcionalidade, totalizando em 72 Estratégias Saúde da Família, nas áreas
urbanas e rurais, atendendo a 126 mil famílias, dentro de um contingente populacional
de 243.562 usuários cadastrados. (SIAB/DATA/SUS/2014)
Considerando a real necessidade de humanizar da saúde de forma individual e
coletiva, este estudo focaliza o desenvolvimento das ações da ESF do bairro Cidade
Industrial, criada em 2004, em uma área periférica do sitio urbano montes – clarense.
Local com necessidades evidentes de intervenções na Atenção Primária para mudanças
indispensáveisna realidade da saúde local. Por conseguinte, a ESF constituiu-se como
ferramenta legítima para o acesso universal e igualitário à saúde, cooperando assim, na
melhoria e ampliação dos cuidados primários da área estudada, fato que está
contribuindo para implantação de novas posturas voltadas à Atenção Integral da saúde
da população do território adstrito.
Este estudo de acadêmico/científico têm por objetivos avaliar a importância da inserção
da Estratégia Saúde da Família no bairro Cidade Industrial, em Montes Claros, Minas
Gerais, observando as melhorias qualitativas na saúde local, a partir da implantação da
ESF, com base no ponto de vista dos usuários, destacando também a importância que a
mesma tem promovido com o cuidado da saúde da população adstrita.
Trata-se de uma pesquisa exploratória em andamento, que tem utilizado metodologias
de abordagens quanti-qualitativas, se encontra dividida em três etapas. A primeira etapa
esta baseada em levantamentos bibliográficos com autores que debatem essa temática,
além de acesso de bases documentais, portarias, leis, etc. de domínio público,
disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde - SES e
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A etapa seguinte, ou seja, a segunda está
construída inicialmente, a partir da escolha da ESF, posteriormente na complementação
da execução do trabalho de campo, com o intuito de conhecer a realidade estrutural da
Estratégia, bem com as experiências vividas pelos usuários da área adstrita. A terceira
etapa se constitui na aplicação de entrevista semi-estruturada para comprovar as
realidades do processo saúde-doença por meio do ponto de vista da comunidade, e, por
conseguinte na elaboração de tabelas através do discurso dos usuários participantes
desta pesquisa.
A seguir tratar-se- á da caracterização da área de estudo e de alguns dados importantes
referentes à pesquisa sob a óptica dos usuários da ESF local.
CARACTERIZANDO A ÁREA DE ESTUDO
O bairro Cidade Industrial
limita-se ao sul com a área destinada a Companhia de Distritos Industriais
leste com o Rio Vieira,
aparecimento do bairro Cidade Industrial
terrenos destinados à Companhia do Distrito Industrial de Montes Claros
áreaanteriormente ocupada indevidamente por
terrenos para o CDI, foi judicialmente entendida
Nesse contexto, surgiu a favela da “Coberta Suja” que posteriormente
origem ao bairro Cidade Industrial,
sociais, políticas, econômic
industrial do seu entorno (SILVEIRA, 2003). O referido bairro é considerado
Prefeitura Municipal de Montes Claros/PMMC como
consequentemente, a população
a qualidade de vida explicitada na Carta Magna do Brasil, especialmente nos artigos 196
e 225(CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).
Mapa 01: Localização do bairro Cidade Industrial no Sítio Urbano
O bairro Cidade Industrial situa-se a noroeste da cidade de Montes Claros,
ao sul com a área destinada a Companhia de Distritos Industriais
leste com o Rio Vieira, ao norte e ao oeste com o rio do Cedro
do bairro Cidade Industrial principiano início da década de
Companhia do Distrito Industrial de Montes Claros
áreaanteriormente ocupada indevidamente por chacareiros e após instalação e seção dos
terrenos para o CDI, foi judicialmente entendida como território invadid
Nesse contexto, surgiu a favela da “Coberta Suja” que posteriormente
bairro Cidade Industrial, o qual em seu contexto histórico sofreu
s, econômicas e além de impactos ambientais gerados pela con
industrial do seu entorno (SILVEIRA, 2003). O referido bairro é considerado
tura Municipal de Montes Claros/PMMC como uma aglomeração subnormal,
população possui carênciasnos diversos contextos
qualidade de vida explicitada na Carta Magna do Brasil, especialmente nos artigos 196
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).
Mapa 01: Localização do bairro Cidade Industrial no Sítio Urbano
a noroeste da cidade de Montes Claros, e
ao sul com a área destinada a Companhia de Distritos Industriais – CDI/MG, a
ao norte e ao oeste com o rio do Cedro (Mapa 01). O
principiano início da década de 1970, em
Companhia do Distrito Industrial de Montes Claros,
instalação e seção dos
invadido.
Nesse contexto, surgiu a favela da “Coberta Suja” que posteriormente deu
sofreu oposições
gerados pela concentração
industrial do seu entorno (SILVEIRA, 2003). O referido bairro é considerado pela
uma aglomeração subnormal, e
necessários para
qualidade de vida explicitada na Carta Magna do Brasil, especialmente nos artigos 196
Mapa 01: Localização do bairro Cidade Industrial no Sítio Urbano
Montes Claros – MG- Brasil. 2013
De acordo com Silveira (2003), no início o bairro foi estabelecidocom
construções desordenadas, onde a infraestrutura, loteamentos clandestinos, desemprego,
mendicância, prostituição, poluição, agregaram-seao cotidiano da população
Atualmente, possui característica estruturais de umasemi-urbanização, todavia são
notórias as diversas discrepâncias no que diz respeito à qualidade de vida e
desenvolvimento humano.
A população estimada de acordo com o Sistema de Informação de Atenção
Básica – SIAB/DATASUS -2014 é 2.595 habitantes, sendo que 49,9 % são do sexo
feminino e 50,1 % masculino. As famílias cadastradas na ESF perfazem um número de
728, destas, 697 usufruem dos serviços de água da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA/MG, porém 31 famílias são servidas ainda por poços, cisternas, entre
outros.
Quanto aos serviços de energia elétrica 694 famílias desfrutam dessa condição.
Na tabela 01, verifica-se a respeito da destinação do lixo, onde 86,95% têm acesso à
coleta pública, porém 13,05% queimam ou enterram os resíduos, ou os depositam a céu
aberto. Esses dados refletem de forma significativa no âmbito do território do referido
bairro, o que interfere na qualidade de vida das famílias alocadas.
Destino do lixo de - Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014 Destino do Lixo Nº de Famílias % Coleta Pública 633 86,95%
Queimado/ Enterrado 73 10,03% Céu Aberto 22 3,02%
Tabela 01: Destino do lixo de - Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014, Fonte: SIAB – DATASUS (2014) – Org.: SILVEIRA 2014
A tabela 02 apresenta dados concernentes ao destino das fezes e urina, sendo que
21,42 % das famílias cadastradas não gozam do serviço de esgotamento sanitário, por
terem suas habitações edificadas em áreas não legalizadas pela PMMC,
foramconstruídas em terrenos oficialmente legalizados para o CDI, representando
assim, um percentual bastante significativo, ou seja, 156 famílias.
Destino das Fezes e Urina - Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014 Destino das fezes e urina Nº de Famílias %
Sistema de Esgoto 572 78.57% Fossas 131 17.99%
Céu Aberto 25 3.43% Tabela 02: Destino das Fezes e Urina - Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014,
Fonte: SIAB – DATASUS (2014)Org.: SILVEIRA 2014
Quanto à tipologia das residências cadastradas pela Estratégia Saúde da Família,
observa-se conforme a tabela 03 que 1,10% das famílias têm suas casas construídas com
taipa, madeira, material aproveitável, e entre os outros, revestidas de plástico e papelão.
Esse tipo de construção alternativa tem gerado riscos aos moradores, pois permitem
ações danosas, são avaliadas pela Defesa Civil, como vulneráveis.
Qualidade em Moradias – Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014 Tipo de Casa Nº de Famílias % Tijolo/ Adobe 720 98.90%
Taipa Revestida - - Taipa Não Revestida 01 0,14%
Madeira 02 0,27% Material Aproveitado 04 0,55%
Outros 01 0,14% Tabela 03: Qualidade em Moradias – Bairro Cidade Industrial – 1º Semestre/2014,
Fonte: SIAB – DATASUS (2014) Org.: SILVEIRA 2014
A Estratégia Saúde da Família local é classificada na modalidade ESFSBM1, nela a
composição da equipe multiprofissional e estáconstituídapor 01 Médico, 01 Enfermeiro;
01 Auxiliar de Enfermagem; 06 Agentes Comunitários de Saúde – ACS, sendo um
Agente para cada microárea, além de 01 dentista e 01 auxiliar de consultório dentário-
ACD. A ESF está fragmentada em06 Microsáreas, de acordo com mapa 02. Todas as
orientações para a divisão do território da saúde local seguiram as orientações do SUS e
também SMS de Montes Claros, ou seja, mapeamento da área adstrita, levando em
conta os aspectos físicos, entre eles as áreas consideradas de risco, aspectos
socioeconômicos e político-ambientais, além da participação popular no processo e
contagem de pessoas.
Mapa 02: Divisão em Microáreas da ESF Cidade Industrial
É importante destacar a contribuição relevante da Geografia enquanto ciência, no
mapeamento, planejamento regional, e atribuições diversas relacionadas aos espaços da
saúde, através do processo de territorialização, além disso, os propósitos desta ciência
habilitam e orientam para delimitação e compartimentação dos territórios em seus
aspectos físicos, ambientais, socioeconômicos e políticos, por meio dos profissionais
especialistas por ela credenciados. (SILVEIRA, 2013)
Sob a óptica da população atendida por meio da entrevista realizada in lócus, é
possível entender a real importância da fixação da ESF no território em questão, onde
parte da pesquisa já aplicada revelou que 84,3% dos usuários entrevistados estão
satisfeitos com os serviços prestados, inclusive afirmando através da pesquisa aplicada
que houve modificações positivas no quadro da saúde local, especialmente em torno do
controle nas tipologias das condições de saúde local apresentadas por residências, entre
elas, as mais evidentes são os casos de Hipertensão (8,79%), Diabetes (0,96%),
Deficientes Físicos (0,96%), Chagas (0,62%), Epilepsia (0,19) e Alcoolismo (0,42%),
dados estes revelados na população adulta.
Na faixa etária de 0 a 15 anos nas condições de saúde apresentadas verificou-se uma
maior primazia dos casos de diarréia e infecções respiratórias. Vale destacar que, um
significativo número de famílias está sendo assistido pelo Programa Bolsa Família,
investimento social, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDS, fato que justifica nenhum caso de desnutrição infantil entre as crianças de
0 a 05 anos de idade, as quais foram beneficiadas também pelo aleitamento materno,
estimulado pela equipe multiprofissional, sob as orientações norteadas através das
propostas do Ministério da Saúde.
Por meio de informações levantadas até o presente momento, observou-se uma
diminuição na demanda hospitalar, refletindo ainda na redução das taxas de mortalidade
infantil, além do acompanhamento gestacional, vacinação infantil, encaminhamentos
para exames periódicos, entre outros, o que conclui melhorias na qualidade de vida da
população adstrita.
Durante a trajetória até aqui desenvolvida, através dos dados disponibilizados, visita in
lócus e relatos dos usurários entrevistados foi possível ressaltar a importância exercida
pelos serviços proporcionados através da equipe multiprofissional. Entre elas, é
necessário enfatizar a satisfação dos usuários com a presença no ESF no bairro, pois
antes da sua implantação, tinham que percorrer uma grande distância para ser atendido
no bairro Jardim Eldorado, ou conduzidos de acordo com a gravidade da condição de
saúde ao Posto de Saúde ou Hospitais mais próximos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ESFs adquiriram um papel importante, como porta de entrada através do
acesso do usuário aos serviços disponibilizados na Atenção Primária, que apesar das
inúmeras limitações, tem procurado cumprir a missão a elas delegadas por meio das
suas equipes multiprofissionais. Por intermédio da pesquisa, pode ser constatadas
mudanças nas formas de pensar e agir por parte da população assistida, no que se refere
às novas posturas de saúde no aglomerado subnormal Cidade Industrial, e que existe
uma interação entre usuários e equipe multiprofissional local, e as famílias envolvidas
tem sido articulado para participarem de Programas de Educação em Saúde em Grupos
permanentes. Deste modo, a ESF pesquisada tem respondido as ações elencadas, para a
execução dos serviços prestados, dentro dos princípios e diretrizes a ela propostos em
consonância com as premissas do SUS. A integração entre a saúde e a Geografia por
meio de suas contribuições teóricas e práticas subsidiaram de forma efetiva a construção
dos territórios da saúde, consolidando assim a ESF como um importante pilar para a
promoção da qualidade de vida dos usuários, através da criação de vínculos, garantindo
à população adstrita a continuidade das ações de saúde, estimulando as práticas de
intervenções preventivas e curativas no território do Aglomerado Subnormal Cidade
Industrial.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal. 1988. BRASIL. Ministério da Saúde. Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal Modalidade I e Modalidade II. PORTARIA GM n. 2488, de 21 de outubro de 2011. (Política Nacional de Atenção Básica). BRASIL. Ministério da Saúde- Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB/DATASUS. Disponível em http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index. php. Acesso em Outubro 2013 MONTES CLAROS. Prefeitura Municipal de Montes Claros. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão - SUS. 2011.124 p.
SILVEIRA, I. M. S. C. da. Montes Claros e Bairro Cidade Industrial: relato de um centro polarizador no Norte - Mineiro. Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia (Dissertação de Mestrado em Geografia) 2003. SILVEIRA, I. M. S. C. da. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF: do SUS ao Usuário . Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia (Tese de Doutorado em Geografia) 2013.