Fundação Hemopa fará seleção para bolsas de estágio - Ioepa

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira14 de maio de 2015

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

125º DA REPÚBLICANº 32.885

72 Páginas

Fundação Hemopa faráseleção para bolsas de estágio

A Fundação Centro de Hemo-terapia e Hematologia do Pará (Hemopa) abrirá inscrições, nos dias 8 e 9 de junho, ao processo seletivo único para bolsas de estágio.

Serão oferecidas seis vagas para estudantes de Ciência da Com-

putação/Engenharia da Compu-tação/Sistemas de Informação e afins, Comunicação Social (Jor-nalismo), Contabilidade, Direito, Enfermagem e Fisioterapia de ins-tituições de ensino superior, públi-cas e privadas, do estado do Pará.

As inscrições devem ser feitas das 8h às 13h, no Núcleo de Ensino e Pesquisa (Nepes) da fundação, na Travessa Padre Eutíquio, nº 2109.

será feita até o dia 15 de junho.PÁGINA 17

Transporte escolar

A Secretaria de Estado de Edu-cação (Seduc) abrirá licitação às 10h do dia 27 de maio, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

O objeto do certame será a con-tratação de empresa para transporte

moradores das áreas ribeirinhas da região metropolitana de Belém, que estejam matriculados na rede estadu-al de ensino, em 53 rotas distintas.

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Construçãode estrutura

A contratação de empresa para executar obra de construção de es-trutura em concreto armado, para caixa d’água da Central de Moni-toramento (Casa do Albergado), será objeto de licitação da Supe-rintendência do Sistema Peniten-ciário do Estado do Pará (Susipe).

A abertura do certame ocorrerá às 9h do dia 1º de junho, na sala Comissão Permanente de Licitação.

PÁGINA 48

Doe para comunidadesna campanha Livro Solidário.

Informações: 4009-7847livrosolidario.blogspot.com.br

Serviços médicos

Às 10h do dia 25 de maio, a Prefeitura de Pacajá abrirá certame licitatório, no prédio sede do órgão.

O objetivo será contratar empresa especializada na prestação de serviços médicos e de enfermagem, visan-do o atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde. O edital completo poderá ser adquirido na sala da CPL de 8h às 13h, dias úteis.

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Cooperação técnica

A Escola de Governança Pú-blica do Estado do Pará (Egpa) e a Prefeitura de Curralinho assinam Termo de Cooperação Técnica.

O objetivo do acordo é garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da prefeitura e do Poder Executivo do estado do Pará, respectivamente.

PÁGINA 8

. . . .

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

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quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

30/05 (sábado)Tarde de autógrafos com Bia Bedran - 16h3031/05 (domingo)Poemas, de Maria Ducarmo - 11h31/05 (domingo)Caminhos, de Raimundo Gaby - 17h02/06 (terça-feira)Visão da Vereda, de Ermerino Guimarães - 19h03/06 (quarta-feira)A Lua no Céu era..., de Adenauer Jatene - 19h04/06 (quinta-feira)Riozinho do Anfrízio (Xingu – Contos), de André Nunes - 19h05/06 (sexta-feira)Terra de Revolta, de Ana Renata - 19h06/06 (sábado)Até o Fim, de José Neto - 19h

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada) Até 16/05 (sábado) - 18h3017/05 (domingo) - 17h Durante as férias num resort à beira-mar, Paloma, mãe solteira, tem

que também é seu melhor amigo - faz amizade com uma garota de sua idade e descobre os primeiros lampejos do amor e da sexuali-dade.

Até 16/05 (sábado) - 20h3017/05 (domingo) - 19h Em 1986, a violenta repressão policial a um baile black na Cei-

de alguns jovens negros que o frequentaram. Anos depois, eles se reinventaram e levam sua jornada de resistência, numa realidade

NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 14 de Maio de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ....................- PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 5AUDITORIA GERAL DO ESTADO .................................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 5IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 8BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 10JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .... - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 11HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 14FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 15FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 16FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 21INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 22AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 22EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 23INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 24NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ............................................. - PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............. - PÁG. 25POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 25FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 25CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 25POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 26CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 28DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 28FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 30FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 30FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 31UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,

EMPREGO E RENDA ............................................. - PÁG. 44FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 46


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 47SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 49INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ...... - PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 50

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................... - PÁG. 50

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 50

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ................................................... - PÁG. 50


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 50FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ............................. - PÁG. 50EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 52

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 52

JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 54

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 55

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 55

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 58

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 60MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 62MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 67

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 67

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 71

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDESCargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Tel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 32885 5Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2015

EXECUTIVO.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 009/2015-NAC DE 08 DE MAIO DE 2015A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, usando de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 137, § 1º, alinea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a servidora, MARISTELA MOUSINHO DA FONSECA Diretora de Desenvolvimento Comunitário, CPF: 071.924.012-34, para custear despesas com viagem ao município de Altamira no período de 11 a 16/05/2015, com o objetivo de participar como membro do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingú - CGDEX, conforme Ofício nº020-Secretaria Executiva do CGDEX.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 08 DE MAIO DE 2015.DANIELE SALIM KHAYAT Diretora Geral

Protocolo 827955

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 107/2015 - CMG, 13 DE MAIO DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 272/2015-CMG, datado de 05/05/2015RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos Policias Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de ABAETETUBA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 25672

EVERALDO MONTEIRO DE

MACÊDO

57325221 253.990.632-04 13 à 19/04/2015 6,0 (completa)

SD PM RG 36789 DIENE MIRANDA

MENEZES

57221731 959.619.922-686,0 (completa)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 13 de maio de 2015CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 828107PORTARIA Nº 108/2015 - CMG, 13 DE MAIO DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 273/2015-CMG, datado de 05/05/2015

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos Policias Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de ABAETETUBA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 25672

EVERALDO MONTEIRO DE

MACÊDO

57325221 253.990.632-04 27/04 à 02/05/2015 5,0 (completa)

SD PM RG 36789 DIENE MIRANDA

MENEZES

57221731 959.619.922-685,0 (completa)


Protocolo 828108

PORTARIA Nº 109/2015 - CMG, 13 DE MAIO DE 2015O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 289/2015-CMG, datado de 07/05/2015RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos Policias Militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de ABAETETUBA/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1° SGT PM RG 20256 JUAREZ DE

SOUZA LIMA

53897801 393.469.942-15 22 à 25/04/2015 3,0 (completa)

SD PM RG 37622 THAIS MELO FRIAES

572327071 931.017.592-34 3,0 (completa)


Protocolo 828112

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 308/2015-PGE.G., 06.05.2015CONCEDER, a servidora APARECIDA NEVES PONTE SOUZA, id. funcional nº 5747635/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2001/2004 no período de 11.05 a 09.06.15.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 827945

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 305/2015-PGE.G., 06.05.2015 CONCEDER 03 (três) dias de licença saúde a servidora Vera Lucia de Souza Pinto, identidade funcional nº 3084680/1, no período de 15.04 a 17.04.15, de acordo com o Laudo Médico nº 167104A/1 da SEAD.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 827948

ERRATA.

Errata da Portaria 314/2015-PGE.G., de 08.05.15 - publicada no DOE nº 32.882 de 11.05.15.Onde se lê:no dia 12.05.15Leia-se:no dia 13.05.15Belém, 12 de maio de 2015JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 827740

Errata da Portaria 316/2015-PGE.G., de 08.05.15 - publicada no DOE nº 32.882 de 11.05.15Onde se lê:no período 14 a 16.05.15

Leia-se:no período 25 a 27.05.15Belém, 12 de maio de 2015JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 827766

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria AGE Nº 020/2015-GAB, de 06 de maio de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:CONCEDER ao Servidor José Augusto Nogueira da Silva, Matrícula Nº 5656400/2, ocupante do Cargo de Gerente, 08 (oito) dias de Licença Nojo, no período de 26/04/2015 a 03/05/2015.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORAS

Auditor Geral do EstadoProtocolo 827640

ERRATA.

ERRATAPORTARIA AGE N° 007/2015-GAB de 12/03/2015, publicada no D.O.E. N° 32.850 de 19/03/2015, que concedeu Férias Regulamentares aos Servidores desta Auditoria Geral do Estado - AGE.Onde se lê:54187015/3 Fábio Guedes Salgado 13/07/2015 11/08/2015 2014/20153281124/1 Maria da Graça Soares Ribeiro 13/07/2015 11/08/2015 2014/201557196324/1 Rogério Luiz Arruda de Figueiredo 02/07/2015 01/08/2015 2014/2015Leia-se:54187015/3 Fábio Guedes Salgado 13/07/2015 11/08/2015 20143281124/1 Maria da Graça Soares Ribeiro 13/07/2015 11/08/2015 2013/201457196324/1 Rogério Luiz Arruda de Figueiredo 02/07/2015 31/07/2015 2014/2015



ERRATAPortaria AGE N° 016/2015-GAB de 04/05/2015, publicada no D.O.E. N° 32.880 de 07/05/2015, que suspendeu as Férias Regulamentares da servidora Adriana Pinto de Figueiredo.Onde se lê:Portaria AGE N° 016/2015-GABLeia-se:Portaria AGE N° 019/2015-GAB



ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

Portaria AGE N° 021/2015-GAB, de 07 de maio de 2015.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:ALTERAR o período das Férias Regulamentares do Servidor Rogério Luiz Arruda de Figueiredo, Matrícula N° 57196324/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, de 02/07/2015 a 31/07/2015, concedida através da Portaria AGE N° 007/2015 - GAB de 12/03/2015, publicada no D.O.E. N° 32.850 de 19/03/2015, para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015.



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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA Nº 165 /2015 - DE 11 DE MAIO DE 2015O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e

Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 32885

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 166446A/1 de 14 de Abril de 2015;RESOLVE:I - CONCEDER a(o) servidor JOSE AUGUSTO MACIEIRA PEIXOTO, Id. Funcional nº 3153657 / 1 ocupante do cargo de, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tado no(a) DIRETORIA DE GESTAO DO PATRIMONIO DO ESTADO - SEAD, 24 (vinte e quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 07 de Abril de 2015 a 30 de Abril de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE MAIO DE 2015

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

Protocolo 827858

PORTARIA Nº 166 /2015 - DE 11 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 166618A/1 de 14de Abril 2015;RESOLVE:I - CONCEDER a(o) servidor RAIMUNDO COSTA CORREA, Id. Funcional nº 3279626 / 1 ocupante do cargo de VIGILANTE, lo tado no(a) GERENCIA DE PESSOAL - SEAD, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 25 de Março de 2015 a 08 de Maio de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE MAIO DE 2015


Protocolo 827864

PORTARIA Nº 164 /2015 - DE 11 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 167020A/1 de 30 de Abril 2015;RESOLVE:I - CONCEDER a(o) servidor MILDRED LIMA PITMAN DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 55587300 / 1 ocupante do cargo de, CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO, lo tado no(a) NUCLEO JURIDICO DE GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 04 de Maio de 2015 a 18 de Maio de 2015. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 04/05/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 de Maio de 2015


Protocolo 827874PORTARIA Nº 167/2015 - DE 11 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o atestado médico n°: 26252 de 09 de Fevereiro de 2015;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ARNOUD ROGER MONTEIRO ARAUJO, Id. Funcional nº 57234691 / 2 ocupante do cargo de GERENTE, lo tado na DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA LIGÍSTICA DO ESTADO - SEAD, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 09 de fevereiro de 2015 a 16 de fevereiro de 2015. II - Os efeitos desta portaria retroagirão a 09/02/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE MAIO DE 2015.

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 827980

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0171/2015 - DAF/SEAD, DE 12 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,

e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e ainda;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2015/194613 de 11.05.2015;RESOLVE:I- Autorizar a servidora LUCIANA BENICIO GOMES COSTA, Id. Funcional nº. 57197278/4, ocupante do cargo de Coordenador, lotada no Núcleo de Comunicação Social, a viajar para Brasília/DF no período de 25.05.2015 a 28.05.2015, a fi m assessorar a Titular desta Secretaria, durante o VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, na referida cidade.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 de MAIO DE 2015.


Protocolo 827328

PORTARIA Nº 0172/2015 - DAF/SEAD, DE 12 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e ainda;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2015/194613 de 11.05.2015;RESOLVE:I- Autorizar o servidor FRANCICLEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº. 5900630/2, ocupante do cargo de Assessor, lotado no Gabinete da Secretária, a viajar para Brasília/DF no período de 25.05.2015 a 28.05.2015, a fi m assessorar a Titular desta Secretaria, durante o VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, na referida cidade.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 de MAIO DE 2015.


Protocolo 827333

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MAIO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação de realização de concurso público para o quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará;Considerando, ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta fi rmado perante o Ministério Público do Estado do ParáRESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de Concurso Público C-197 para preenchimento de cargos da área meio da Polícia Civil do Estado do Pará.Presidente:HILMA MARINHO GUSMÃO - SEADMembros:ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS - SEADHELOINA AGRIA DA LUZ - SEADLEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA- Policia CivilOSVALDINO SILVA JUNIOR - Policia CivilREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 de maio de 2015.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 827672

PORTARIA Nº 167 /2015 - DE 11 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/175963 de 28/04/2015;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA ELIETE DE LIMA, Id. Funcional nº 3050 / 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tado(a) no(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO - SEAD, em virtude de falecimento em pessoa da família, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 19.03.2015.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 19/03/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE MAIO DE 2015


Protocolo 827852

PORTARIA Nº 144 /2015 - DE 04 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 166527A/1 15 de abril de 2015;RESOLVE:I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 0125/2015 de 15 de Abril de 2015 a(o) servidor ANTONIO WLADIMIR CAVALCANTE PAUXIS, Id. Funcional nº 132 / 1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tado no(a) DIRETORIA DE PLAN E DESENVOL DE GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 25 de Março de 2015 a 23 de Maio de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE MAIO DE 2015


Protocolo 827853

PORTARIA Nº. 0163/2015-DAF/SEAD, DE 11 DE MAIO DE 2015.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, Portaria nº. 0518/2014- GS/SEAD de 10.07.2014 publicada no DOE nº. 32.686 de 17.07.2014 e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda;RESOLVE:EXCLUIR o período de férias, concedida através da portaria nº. 137/2015 - DAF/SEAD de 27 de abril de 2015, publicada no DOE nº. 32.880 de 07.05.2015, ao servidor JOSE ADEMIR LOPES ALVES Id. Funcional nº. 3279294/1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 DE MAIO DE 2015.

VÂNIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças - DAF

Protocolo 827937PORTARIA Nº. 0168/2015-DAF/SEAD, DE 11 DE MAIO DE

2015.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, Portaria nº. 0518/2014- GS/SEAD de 10.07.2014 publicada no DOE nº. 32.686 de 17.07.2014 e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda;RESOLVE:EXCLUIR o período de férias, concedida através da portaria nº. 137/2015 - DAF/SEAD de 27 de abril de 2015, publicada no DOE nº. 32.880 de 07.05.2015, ao servidor PAULO JORGE DA PAZ PEREIRA Id. Funcional nº. 2089/1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 DE MAIO DE 2015.

VÂNIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças - DAF

Protocolo 827966

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 50m x 150m, totalizando 7.500m² de área, destacado de uma área maior do imóvel, localizado na Rod. BR-316, Km-12, no município de Marituba - PA, cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário sob o nº 7507, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do Processo 2014/310468.ASSINATURA:SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, Governo do Estado do Pará.DESª. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014

Protocolo 828071


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 070 de 13 de Maio de 2015 O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Resolve:Exonerar o servidor, EDINEY FARIAS LOBATO, Matrícula nº 5787084/2, do cargo em comissão GEP. DAS.011.1, Supervisor II, a contar de 01.05.2015.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA

Presidente.Protocolo 827900

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 071 de 13 de Maio de 2015 O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Resolve:NOMEAR o servidor, EDINEY FARIAS LOBATO, Matrícula nº 5787084/2 no cargo em comissão GEP. DAS.011.2, Supervisor I, a contar de 01.05.2015.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA

Presidente.Protocolo 827905

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N.º 068, de 12 de maio de 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Decreto Estadual n.º 870 de 04 de outubro de 2013.RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e fi scalização de contrato, conforme abaixo:Fiscal: Zeneide Aparecida Silva Almeida, Matrícula n.º 5831598/5.

CONTRATADO OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO

ANGELUS PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL

ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DE

SHOW MUSICAL NA XIX FEIRA PAN-

AMAZÔNICA DO LIVRO

R$ 30.000,00 015/2015INEXIGIBILIDADE DE

CONTRATAÇÃON.º 001/2015-IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPRESIDENTE DA IOE.

Protocolo 827754

PORTARIA N.º 063, de 11 de maio de 2015.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Decreto Estadual n.º 870 de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização de contrato, conforme abaixo:Fiscal: Samara Fabiana Furtado da Silva, Matrícula n.º 57216245/2.

CONTRATADO OBJETO VALOR CTR PROCEDIMENTO

J. M. DA SILVA PEREIRA - EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE PROLIFERAÇÃO

DE PRAGAS, PELO PERÍODO DE 12

MESES.

R$ 5.871,00 017/2015 PREGÃO ELETRÔNICON.º 008 /2015-IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente da IOE

Protocolo 827843

CONTRATO.

Contrato: 015/2015Exercício: 2015Objeto: Contratação de profi ssional artístico para apresentação de show musical na XIX Feira Pan-Amazônica do Livro.Valor Total: R$ 30.000,00

Data de assinatura: 13/05/2015Vigência: 13/05/2015 à 12/07/2016Inexigibilidade de Licitação: n.º 001/2015-IOEOrçamento:Programa de Trabalho - 22.122.1297.4534Natureza da Despesa - 3390.39Fonte do Recurso - 0261Origem do Recurso - EstadualContratado: ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Endereço: Rua Dr. Mário Viana, n.º 399, Bairro: Santa RosaCEP.: 24.241-000, Niterói-RJE-mail: [email protected]: (21) 2710-6338Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo 827748

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 145 de 13 de maio de 2015CONCEDER, 1 e 1/2(uma e meia) Diária aos servidores, OLAVO CÂMARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3154815/1, Procurador Autárquico, e EDSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 2009706/1, Assistente Administrativo, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, no município de Marabá/PA, com objetivo de participar de evento e reuniões de trabalho, no período de 15 e 16/05/2015.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 146 de 13 de maio de 2015CONCEDER, 4 e 1/2(quatro e meia) Diárias aos servidores, OLAVO CÂMARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 3154815/1, Procurador Autárquico, SOCORRO DE NAZARÉ BASTOS VALENTE, matricula nº 3155110/1, Assiste Administrativo/Coordenadora de Economia em Saúde, e ETTIENE ANGELIM MORAES, matricula nº 57235115/2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, nas cidades de Goiânia e Salvador, com objetivo de participar de Reuniões Técnicas junto a Gestão dos Planos IPASGO (Do Governo de Goiás) e PLANSERV (do Governo da Bahia), a fi m de conhecer as especifi cidades da prestação de Assistência a Saúde nos dois estados , no período de deslocamento compreendido entre 18 a 22 de maio de 2015.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo 828036

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 127 DE 12 DE MAIO DE 2015Di spÕe sobre a designação de pregoeiro e equipe de APOIO, conforme o processo Nº. 2015/179276, de 29/04/2015.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.RESOLVE:I - DESIGNAR como Pregoeira responsável pelos trabalhos da modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao processo nº. 2015/179276, que tem por objeto a aquisição de Água Mineral, conforme especifi cações e quantidades estabelecidas, a servidora MARIA GORETH SILVA DUARTE, matrícula funcional nº. 54193915/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças.II - DESIGNAR como Membros da Equipe de Apoio os servidores: ANDRE ARCANJO SEIXAS DA SILVA, matrícula funcional nº. 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, PATRICIA CORDOVIL PINHEIRO, mat: 5909857/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPaulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 827785


PORTARIA Nº 125 DE 12 DE MAIO DE 2015D ispÕe sobre a CONCESSÃO de LICENÇA saúde, conforme processo nº. 2015/177870, de 29/04/2015, e ainda o laudo médico nº. 166704A/1.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.

RESOLVE:I - CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANDRE RHYO KAMIZONO, matrícula 54193913/1, ocupante do cargo de Analista de Investimentos, lotado no Núcleo Gestor de Investimento, no período 06/04/2015 a 10/04/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPaulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 827757

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 130 DE 13 DE MAIO DE 2015D ispÕe sobre A DESIGNAÇÃO de servidor, conforme MEMORANDO Nº 2015.031-DIPRE, de 11/05/2015.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora ANA ROSA SILVA DE MAGALHÃES DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº. 57225991/3, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Cadastro e Habilitação, para responder pela Diretoria de Previdência, durante a ausência da titular RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA, matrícula nº 54193931/1, no período de 13/05/2015 a 15/05/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 828117

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PORTARIA Nº 126 DE 12 DE MAIO DE 2015DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME PROCESSO Nº 2015/56087, DE 09/02/2015.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; eCONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação;RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora desta autarquia, FERNANDA DIONNE CAMARÃO MARTINS CARDOSO, Mat. nº 54193938/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo nº 011/2015, fi rmado com a empresa A R S COMERCIO SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.741.868/0001-05, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de Aquisição, sob demanda, de Crachás cordões padronizados para atendera necessidade de identifi cação dos servidores e estagiários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.II - DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA DE MIRANDA SEABRA, Mat. nº 5918191/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, como suplente;III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 827789

PORTARIA Nº 128 DE 13 DE MAIO DE 2015DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME PROCESSO Nº 2015/15646, DE 14/01/2014.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará; eCONSIDERANDO que deverá ser designado um fi scal de contrato, convênio ou termo de cooperação;RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores desta autarquia, ANDRÉ ARCANJO SEIXAS DA SILVA, Mat. nº 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, lotado na Gerência de Administração e Serviços e ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Mat. nº54197169/2, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo/Subgerente, lotado na Central de Atendimento, para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo nº 013/2015, fi rmado com a empresa A. J . J. Lourenço & Cia Ltda, CNPJ nº 05.619.593/0001-92, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Recepcionista nas Instalações e nos bens móveis do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.II - DESIGNAR os servidores ANA ALESSANDRA DA SILVA MARQUES, Mat. nº 5904611/2, ocupante do cargo de Subgerente, lotada na Gerência de Administração e Serviços


e NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES, Mat. nº 5834120/3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Serviço Social, como suplentes;III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 827838

CONTRATO.

Contrato: 012/2015Data da assinatura: 17/04/2015Vigência: 17/05/2015 a 17/05/2016Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 Kg, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) recargas, pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento da copa do Igeprev.Exercício: 2015Unidade Orçamentária 84201: IGEPREVPrograma do PPA 2012/2015: 1369 - Seguridade Social do servidor Público Estadual.Classifi cação Funcional Programática: 09.272.1369-6543: Modernização do RPPS do Estado do ParáFonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração IndiretaNatureza da despesa: 3339030 - Material de Consumo.Valor: R$ 1.085,00 (Um mil e oitenta e cinco reais)Contratado: A.C.M. DE SOUZA JUNIOR - EPPEndereço: Rua do acampamento, Bairro - TelegrafoCEP: 66.083-030- Belém/PAOrdenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 827888

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 04Contrato: 011/2011Data da assinatura: 8/5/2015Vigência: 8/5/2015 a 8/5/2016Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 011/2011 por mais 12 (doze) meses a partir do dia 08/05/2015.Exercício: 2015Classifi cação Funcional Programática: 09.272.1369-6543 - Modernização do RPPS do Estado do Pará.Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.Natureza de Despesa: 339139 - Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaValor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁEndereço: Travessa do Chaco, 2271, MarcoCEP: 66093 - 410 Belém/PAOrdenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 827881

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 121 DE 11 DE MAIO DE 2015D ispÕe sobre a CONCESSÃO de diárias, conforme o PROCESSO Nº 2015/170772, DE 24/04/2015.O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 117/2015, de 11/05/2015, publicado no DOE nº 32.883, de 12/05/2015.RESOLVE:I - CONCEDER à servidora NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES, CPF n.º 377.337.962-53, matrícula funcional n.º 5834120/3, ocupante do cargo de Assistente Social, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, para custear despesas com sua viagem ao Goiânia/GO, com o objetivo de atender diligências deste IGEPREV referente aos processos 2014/240663 e 2014/240695, no período de 24/05/2015 a 29/05/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paulo Roberto Paiva de OliveiraDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo 827818

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 135 DE 11 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO os termos dos artigos 98 e 99 da Lei Estadual nº. 5810/1994;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora através do Protocolo nº. 2015/183648 de 04/05/2015.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MICHELINE SIQUEIRA DE MIRANDA, Matrícula Funcional nº. 55589358, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente à primeira parcela do triênio de 2007/2010, no período de 29/04/2015 a 28/05/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo 827685

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 136 DE 11 DE MAIO DE 2015O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 005/2015 - CGP/DG, de 08/05/2015.RESOLVE:DESIGNAR a servidora LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº. 57209265, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças- Pedagoga, para responder pela Coordenação de Graduação e Cursos Profi ssionalizantes - CGP, como substituta eventual, durante a ausência e impedimento do titular até a ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 827658

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 141 DE 13 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 011/2015 - CG/GAB-DAF de 13/05/2015, nos autos do Processo nº. 199726/2015.RESOLVE:CONCEDER 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL D’ OLIVEIRA REIS NETO, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº. 5917600, CPF: 271419772-87, para cumprimento de atividades decorrentes da cerimônia de certifi cação dos servidores concluintes do Programa de Municipalização 2015 dos cursos desta EGPA, no período de 14/05/2015 a 16/05/2015, no município de Tailândia/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo 828030

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 011/2015-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO com objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Curralinho e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho - Diretor Geral da EGPA e José Leonaldo dos Santos Arruda - Prefeito Municipal de Curralinho/PA.

Protocolo 828041

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFAPORTARIA Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARILDA DAS GRACAS TAPAJOS GUIMARAES, Id Func nº 1279/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, do mês de maio/2015 para o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente ao exercício de 08/02/2014 a 07/02/2015.

ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 771 DE 12 DE MAIO DE 2015CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, Id Func nº 48852/1, Agente Administrativo, lotada na CERAT de Redenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, correspondentes ao triênio de 28/07/1997 a 27/07/2000.

ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de AdministraçãoPORTARIA Nº 772 DE 12 DE MAIO DE 2015CONCEDER ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, Id Func nº 3248437/2, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, correspondentes ao triênio de 14/03/2000 a 13/03/2003.

ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

ERRATAPORTARIA Nº 568 DE 09.04.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.866 DE 14.05.2015.Servidor: ROSANA RICHA SALAMEOnde se lê: do mês de maio/2015Leia-se: do mês de abril/2015.

Protocolo 828113

SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFA

PORTARIA Nº 325 DE 08 DE MAIO DE 2015INTERROMPER, 14 (quatorze) dias, a contar de 20/05/2015, do gozo das férias da servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, Id Func nº 5062721/2, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, concedidas através da PORTARIA Nº 660 de 27/04/2015, publicada no DOE nº 32.875 de 29.04.2015, referente ao exercício de 01/09/2013 a 31/08/2014, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 07/07/2015 a 20/07/2015.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 326 DE 08 DE MAIO DE 2015PRORROGAR por 68 (sessenta e oito) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor NATALINO NASCIMENTO RODRIGUES FILHO, Id Func nº 5145970/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT de São Francisco/CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 29/04/2015 a 05/07/2015.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 327 DE 08 DE MAIO DE 2015CONCEDER ao servidor DANIEL JAINO BATISTA GOMES, Id Func nº 5570140/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, correspondentes ao triênio de 26/11/1999 a 25/11/2002.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 328 DE 08 DE MAIO DE 2015CONCEDER à servidora CLEVA FERNANDA FERREIRA JASSE, Id Func nº 3251160/4, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2015 a 06/08/2015, correspondentes ao triênio de 11/05/1992 a 10/05/1995.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 329 DE 08 DE MAIO DE 2015CONCEDER à servidora ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Func nº 45683/1, Procurador Fiscal, lotada na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de01/06/2015 a 30/07/2015, correspondentes ao triênio de 08/04/2003 a 07/04/2006.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 330 DE 08 DE MAIO DE 2015CONCEDER ao servidor MARCELINO FERREIRA BRITO, Id Func nº 5569850/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/06/2015 a 10/07/2015, correspondentes ao triênio de 03/12/2002 a 02/12/2005.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 331 DE 11 DE MAIO DE 2015DESIGNAR a servidora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 227749/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, para responder pela Julgadoria de Primeira Instância, no período de 22/04/2015 a 21/05/2015, por motivo de Licença Prêmio da Titular LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS, Id Func nº 5280028/1.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 332 DE 11 DE MAIO DE 2015INTERROMPER a contar de 19/05/2015, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 12 (doze) dias, das férias do servidor LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Id Func nº 4002768/5, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marabá, concedidas através da Portaria n.º 660 de 27/04/2015, publicada no DOE n.º 32.875 de 29/04/2015, referente ao exercício de 22/04/2014 a 21/04/2015, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


PORTARIA Nº 333 DE 11 DE MAIO DE 2015CONCEDER ao servidor LUIZ ERNESTO MAURICIO DE ABREU LEITÃO, Id Func nº 54180898/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na Julgadoria de Primeira Instância, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/05/2015 a 09/07/2015, correspondentes ao triênio de 16/08/2009 a 15/08/2012.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 334 DE 11 DE MAIO DE 2015CONCEDER ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id Func nº 45845/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, correspondentes ao triênio de 24/06/2006 a 23/08/2009.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 335 DE 11 DE MAIO DE 2015CONCEDER à servidora DEBORA ANGELICA MONTEIRO, Id Func nº 2000520/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT De Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2015 a 01/08/2015, correspondentes ao triênio de 18/05/2008 a 17/05/2011.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 336 DE 11 DE MAIO DE 2015CONCEDER à servidora DEBORA ANGELICA MONTEIRO, Id Func nº 2000520/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, correspondentes ao triênio de 18/05/2005 a 17/05/2008.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 342 DE 12 DE MAIO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANA DA GRACA FAGUNDES FERREIRA, Id Func nº 5128536/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do mês de maio/2015 para o período de 02/01/2016 a 31/01/2016, referente ao exercício de 11/05/2014 a 10/05/2015.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 343 DE 12 DE MAIO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora FRANCINETE CONCEICAO DE SOUSA, Id Func nº 5573653/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do mês de maio/2015 para o período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente ao exercício de 26/11/2013 a 25/11/2014.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaPORTARIA Nº 344 DE 12 DE MAIO DE 2015AUTORIZAR afastamento da servidora LETICIA SOARES BARBOSA MENDES, Id Func nº 5915334/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotada na CERAT de Altamira, no período de 10/04/2015 a 17/04/2015, 8 (oito) dias, decorrente de seu casamento, sem prejuízo de sua remuneração.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

Protocolo 828114

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 778 DE 13 DE MAIO DE 2015O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0262, de 26.01.2011, e a PORTARIA Nº 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE nº 31844, de 31.01.2011 e considerando o Memº. Nº 27 / 15 - CERAT - PARAGOMINASRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 052661900/2, portador do CPF nº 392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais)33.90.39 - O.S.P.T. JURÍDICO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas as processo normal de aplicação, referente ao mês de MAIO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

Protocolo 827871

DIÁRIA.

PORTARIA 758 DE 12 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00006/2015 - CEEAT IPVA E ITCD, protocolado sob o n.º 2015/192015730001165-7.AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias a RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU,Eng. Agronomo, lotado(a) na CEEAT-IPVA, com o objetivo de PROCEDER AVALIAÇÕES EM IMÓVEIS (ITCD) CONSTANTES NOS PROCESSOS 042015730002240-2, 192014730003219-3 E OUTROS., no período de 19.05.2015 a 22.05.2015, no trecho Belém-Santarém-Itaituba-Belém.PORTARIA 768 DE 12 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00004/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730010728-4.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a KADJA VILHENA MEDEIROS, Assessor Fazendario, lotado(a) na DAD-CGRM, com o objetivo de VISITA A OBRA DA CERAT MARABA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL., no período de 21.05.2015 a 22.05.2015, no trecho Belem / Maraba / Belém.PORTARIA 767 DE 12 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE de 20.09.2001, que institui o Programa de Fiscalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem n.º 00001/2015-ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730010761-6.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES ACACIO, Gerente Fazendario, lotado(a) na DAD-CGRM, com o objetivo de VISISTA TÉNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA GERAL DA SEDE DA CERAT/MARABA, no período de 21.05.2015 a 22.05.2015, no trecho Belem/Maraba/Belem.PORTARIA 764 DE 12 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00006/2015 - CERAT CAPANEMA, protocolado sob o n.º 2015/122015730000562-7.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a OSCAR CORREA BASTOS, Motorista, lotado(a) na CERAT CAPANEMA, com o objetivo de CONDUZIR VEICULO , no período de 18.05.2015 a 22.05.2015, no trecho Capanema/ Bragança/ Augusto Correa/ Viseu/ Capanema.

Protocolo 828111

PORTARIA 743 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, PORTARIA n.º 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE de 20.09.2001, que institui o Programa de Fiscalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem n.º 00004/2015-CERAT BELÉM, protocolado sob o n.º 2015/012015730004608-4.AUTORIZAR o pagamento de 9 e 1/2 diárias a SAMUEL NYSTRON TEIXEIRA SILVA, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na CERAT BELÉM, com o objetivo de FISCALIZAÇÃO IN-LOCO EM EMPRESA DA REGÃO CITADA, no período de 18.05.2015 a 27.05.2015, no trecho Belém/Soure/Belém.PORTARIA 746 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00008/2015 - CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES, protocolado sob o n.º 2015/182015730001339-7.AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSO, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na CEEAT-GC, com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO GT-13 ( ENERGIA ), no período de 12.05.2015 a 13.05.2015, no trecho Belém - Brasilia - Belém.PORTARIA 747 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00007/2015 - CEEAT IPVA E ITCD, protocolado sob o n.º 2015/192015730001100-2.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a DAYSE VIANA DE MURGUEITIO,Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na CEEAT-IPVA, com o objetivo de PARTICIPAR DA REUNIÃO GT44 - Trabalhos Especiais (GT10+GT51), para análise da Nota Informativa nº 1.172/2014 e possíveis substitutivos do PLC ITCMD, no período de 24.05.2015 a 26.05.2015, no trecho Belem/Sao Paulo/Belem.PORTARIA748 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00012/2015 - CEEAT MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, protocolado sob o n.º 2015/252015730001090-0.AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR, Coordenador Fazendario, lotado(a) na CEEAT-MPE, com o objetivo de PARTICIPAR REUNIÃO GT-44 - GRUPOS DE TRABALHOS ESPECIAIS, no período de 18.05.2015 a 22.05.2015, no trecho Belém/Brasília/Belém.

PORTARIA 745 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00007/2015 - CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES, protocolado sob o n.º 2015/182015730001329-0.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a JOSE FERNANDO LOBO SOARES, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-C, lotado(a) na CEEAT-GC, com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO GT-40 ( COMUNICAÇÃO ), no período de 13.05.2015 a 15.05.2015, no trecho Belém - Brasilia - Belém.PORTARIA 744 DE 11 de maio de 2015Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00006/2015 - CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES, protocolado sob o n.º 2015/182015730001328-1.AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a RODRIGO CARDOSO DE ALMEIDA,Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na CEEAT-GC, com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO GT-40 ( COMUNICAÇÃO ), no período de 13.05.2015 a 15.05.2015, no trecho Belém - Brasilia - Belém.

Protocolo 828141

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL - CERAT SANTARÉM - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 04.2014.48.000.0313-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 04.2015.92.000.0027-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 ..

Frederico Ignacio Rocha e SilvaAuditor Fiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : J. R. Gouveia INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.412.150-9.

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 827621

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINFO ILMO. SR. ANANISIO GOMES DE ANDRADE

Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, resultante da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000040-0,fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notifi cado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

SUJEITO PASSIVO INSCRIÇÃO ESTADUAL AINF

I. S. VIANA - ME. 15.225.301-7

122015510000984-3122015510000985-1122015510000986-0

Protocolo 827664

Edital - CERAT Santarém - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,.FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Antonio Souza de MendonçaFiscal da Receita Estadual.RAZÃO SOCIAL : Coimbra Maquinas e Motores LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.250.375-7A.I.N.F. Nº : Nº 39.2015.51.000.0165-7.

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 827671


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-MARITUBAO ILMO. SR MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, COORDENADOR FAZENDÁRIO - CERAT- MARITUBA, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado contra a mesma O AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO DECORRENTE DE TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO - fi cando a mesma NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação deste edital, a recolher o crédito tributário correspondente ou impugnar o Auto de Infração junto a esta Coordenação, situada à Rodovia BR 316, km 13, s/n, ressaltando que fi ndo o prazo, sujeitar-se-ão à cobrança executiva dos créditos tributários, conforme estabelece a Lei Estadual n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078 de 28 de dezembro de 2007.

I. E./CNPJ/CPF AINF TERMO DE APREENSÃO RAZÃO SOCIAL

15.215582-1 352014510000009-8 352013390015135

MEDIA COMERCIO SERVIÇOS E

REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP

15.238819-2 352012510002191-0 352011390016326 JACARE DO FERRO COMERCIAL LTDA

Marituba, 13//05/2015MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário da CERAT - Marituba

Protocolo 827873

O Ilma. Sra. MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZ, Coordenadora da CERAT Marabá desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos, referente a a Ordem de Serviço de Programação em profundidade de exercício fechado dirigida/especial, por mais 180 dias, conforme estabelece o Artigo 29 da I.N. nº 18, de 16/08/2007 da Secretária de Estado da Fazenda.RAZÃO SOCIAL: WEIR DO BRASIL LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.239.577-61º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032015920000078-7Validade: 27/10/2015.MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZCoordenadora Substituta da CERAT Marabá

Protocolo 827940

A Ilma. Sra. MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZ, Coordenadora Substituta da CERAT Marabá desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos, referente a a Ordem de Serviço Pontual nº 032014820000320-9 por mais 60 dias, conforme estabelece o Artigo 29 da I.N. nº 18, de 16/08/2007 da Secretária de Estado da Fazenda.RAZÃO SOCIAL: DARELLI DISTRIBUIDORA DE BEBIDASINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.353.624-11º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032015920000034-5Validade: 11/05/2015.

MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZCoordenadora Substituta da CERAT Marabá

Protocolo 827941

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 339 DE 12 DE MAIO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela PORTARIA n.º 0315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857 de 17/02/2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00057-CS, datado de 07/05/2015, da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA n.º 266-GSAT de 10/04/2015, publicada no D.O.E edição n.º 32.867 de 15/04/2015, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante esta em fase de instrução do presente procedimento.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 15/05/2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 266-GSAT/SEFA de 10/04/2015, presidida pelo servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 5570166/1.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,

EM, 12 / 05 /2015.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração TributáriaProtocolo 827803

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando as denúncias e provas constantes dos autos, e com fundamento nos Pareceres Jurídicos nºs 837/2014, de 15.12.2014, e 221/2015, de 22.04.2015, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Fazenda,RESOLVE:Art. 1º Rejeitar a recomendação da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA Nº 687, de 26.06.2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.429, de 01.07.2013, processo administrativo nº 702011730017269-8, para apurar o cometimento de infração disciplinar por parte de servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda, de identifi cação funcional nºs 3249239/1; 5208696/1; 48976/1; 6022340/2 e 3250610/1.Art. 2º Determinar o retorno do processo à Corregedoria Fazendária para adoção das providências necessárias à instauração de Processo Administrativo Disciplinar (com novos membros) para apurar os fatos relatados e documentados (recibos de depósitos bancários) nos autos do Processo Administrativo nº 702011730017269-8, nos moldes como determinado na Lei nº 5.810/94, art. 199 e seguintes, com especial atenção para a fase do processo que compreende a instrução (inclusive notifi cando-se, regularmente, todos os servidores acusados a prestar depoimentos), defesa e relatório, na forma da lei.Art. 3º O prazo para a conclusão do processo disciplinar é de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, se as circunstâncias o exigirem.Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 827855PORTARIA n.º201501000545 de 13/05/2015 - Proc n.º 002015730009932/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Regia do Rosario Santana - CPF: 365.428.812-04Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 , EVO, FLEX, 4 PORTAS, NOVO Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 827970

PORTARIA n.º201504002521, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010578/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xerxes Lowell Uliana - CPF: 218.149.102-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD119409E1113014PORTARIA n.º201504002523, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010700/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Felipe Takeshi Yoshii - CPF: 145.259.108-36Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.0 CITY/Pas/Automovel/9BWDA05U4DT302153PORTARIA n.º201504002525, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010866/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marco Antonio Goncalves da Silva - CPF: 173.996.702-00Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P09C164953PORTARIA n.º201504002527, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010886/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jessias de Freitas Fernandes - CPF: 023.733.782-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB241166PORTARIA n.º201504002529, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010921/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ademir de Oliveira Lopes - CPF: 858.870.802-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930FB224310

PORTARIA n.º201504002531, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010919/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Moises Silva de Oliveira - CPF: 573.815.342-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0EB261430PORTARIA n.º201504002533, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010894/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marco Aurelio Martins Silva - CPF: 298.395.992-91Marca/Tipo/ChassiVW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z6E4136274PORTARIA n.º201504002535, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730010966/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Clovis Rodrigues da Silva - CPF: 045.291.112-53Marca/Tipo/ChassiI/FIAT PALIO ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP19627MF4131946PORTARIA n.º201504002537, de 13/05/2015 - Proc n.º 2015730009376/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Lucas Rego Gomes - CPF: 651.258.602-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83429416

Protocolo 827975

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato: 026Exercício: 2015Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informaçãoValor Total: R$-661.900,00 (Seiscentos e sessenta e um mil e novecentos reais)Data de Assinatura: 07.05.2015Vigência: 07.05.2015 a 06.05.2016Pregão Eletrônico Nº 05/2014 - Ata de Registro de Preços Nº 003/2014 - TCUContratado: Gartner do Brasil Serviços e Pesquisas Ltda.Endereço: Av. Das Nações Unidas Nº 12551 andar 25, Conj. 2501 - Bairro: Brooklin PaulistaCEP: 04578-903 São Paulo/SPTelefone: (11) 3043 7540Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 827931

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TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 11.05.15 VALOR: R$-153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais)VIGÊNCIA: 11.05.15 a 15.07.16CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Acréscimo do valor e prorrogação de prazo por mais 12 meses a partir de 16.07.15 CONTRATO Nº: 106EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: .ENDEREÇO: Alameda Tocantins, Nº 125 20º ao 23º andares Bairro:Alphaville IndustrialCEP: 06455-020 São Paulo/SPTELEFONE: (011) 4003 9000ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 827935

TERMO ADITIVO Nº: 04DATA DE ASSINATURA: 08.05.15VALOR: R$-115.967,81 (Cento e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos)VIGÊNCIA: 11.05.15 A 10.05.16


CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 032EXERCÍCIO: 2011CONTRATADO: ADEST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.ENDEREÇO: Rua Jacuí, Nº 1056 - Bairro: FlorestaCEP: 31110 050 Belo Horizonte/MGTELEFONE: (31) 34256700ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 827939

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2015O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte e içamento com caminhão tipo Baú e guincho, não há necessidade de que a empresa possua guincho ou guindaste, mas quando necessário para transporte de itens a empresa vencedora deverá disponibilizar os equipamentos para realização do serviço para recebimento, transporte e entrega de materiais de expediente, informática, móveis, equipamentos, utensílios em geral, documentos de propriedade do Banco do Estado do Pará, e demais tipos de materiais da cidade de Belém para as Unidades do Banco localizadas nas mesorregiões do Estado do Pará e vice-versa, conforme Anexo I, para todos os fi ns e efeitos legais.DATA: 27/05/2015 HORA: 14h (Horário de Brasília)LOCAL: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] ReisPregoeira

Protocolo 828051

CONVÊNIO.

Nº DO CONVÊNIO: 04EXERCÍCIO: 2015OBJETO:.Apoio fi nanceiro do Banpará ao Águia de Marabá Futebol ClubeVALOR: R$-360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)DATA DA ASSINATURA: 11.05.2015VIGÊNCIA: 11.05.2015 a 10.05.2016PARTES:BENEFICIÁRIO: ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBEENDEREÇO: Av. Itacaiunas, Nº 2012 Bairro: Cidade NovaCEP 68503-820 CIDADE: Marabá/PACONCEDENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S. A.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa.

Protocolo 827998

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da Publicação n°32.884Contrato n°012/2015-Contratação de empresa especializada no fornecimento de material alimentício, consoante no lote 6- item 34 da Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP N°016/2014.Partes: JUCEPA e A S NAGASE & CIA LTDAOnde se lê: Contratado:NAGASE E MARTINS LTDALeia-se: Contratado: A S NAGASE & CIA LTDAOrdenador Responsável: Paulo Sérgio Pinheiro

Protocolo 827880

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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ERRATA.

ERRATASERRATA DE PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº. 0272 DE 04 DE MAIO DE 2015.Publicada no DOE nº 32.880, de 07/05/2015.Onde se lê: Dotação Orçamentária 19.101.04.451.1385.6659.0101Leia-se: Dotação Orçamentária 19.101.04.451.1385.6635.0101

ERRATA DE PORTARIA DESIGNÇÃOPORTARIA Nº. 0284 DE 06 DE MAIO DE 2015.Publicada no DOE nº 32.882, de 12/05/2015.Onde se lê: Responder pela Diretoria, durante as férias do titular, CRYVALDO MORES DA VERA CRUZ.Leia-se: Responder pela Diretoria, durante o impedimento do titular, EURICLES LIMITE TEIXEIRA.ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAPORTARIA Nº. 0293 DE 12 DE MAIO DE 2015.Publicada no DOE nº 32.884, de 13/05/2015.Onde se lê: MARIA DE FÁTIMA LOBATO DOS SANTOS, Matricula nº 27707/1, Período Concessivo 01/06 a 30/06/2015.Leia-se: MARIA DE FÁTIMA LOBATO DOS SANTOS, Matricula nº 27707/1, Período Concessivo 18/06 a 17/07/2015..ERRATA DE PORTARIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIASPORTARIA Nº. 0291 DE 08 DE MAIO DE 2015.Publicada no DOE nº 32.883 de 12/05/2015.Onde se lê: PERÍODO DE VIAGEM 04 A 05.05.2015.Leia-se: PERÍODO DE VIAGEM 06.05.2015.

Protocolo 827827

ERRATA DE PUBLICAÇÃOProtocolo nº. 826641, DOE de 13.05.2015Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 01/2015Onde-se lê: Natureza de despesa: 339052Leia-se: Naturezas de despesa: 339030 / 339039 / 449052Ordenadora: Flávia Christiane de Alcântara Figueira

Protocolo 827896

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PORTARIA Nº 0294, DE 13 DE MAIO DE 2015.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA nº. 0264/2015-GS, de 30 de Abril de 2015, e considerando o Processo nº 193164/2015,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANDERSON MONTEIRO CORRÊA, matrícula nº 57186191/1 e CPF nº 591.356.622-04 ocupante do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-800,00 (oitocentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:19.101.04.451.1390.6659.0101- 339030 - Material de Consumo - R$-600,00339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- R$-200,00O prazo para aplicação será determinado de acordo com o período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 13 de maio de 2015.ALINE RIBEIRO BRIGIDODiretora Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo 827780

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 33, DE 04/05/2015 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.095, de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2015, da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

431011133413686537 - SEASTER 0101 335043 60.000,00691012369513286748 - SETUR 0101 335041 15.000,00

TOTAL 75.000,00 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$


431011133413686537 - SEASTER 0101 339039 60.000,00691012369513286748 - SETUR 0101 339014 5.000,00691012369513286748 - SETUR 0101 339036 5.000,00691012369513286748 - SETUR 0101 339039 5.000,00

TOTAL 75.000,00

III - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de maio de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo 827767PORTARIA Nº 34, DE 05/05/2015 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.095, de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 2.741.925,56 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2015, da forma abaixo discriminada(s): R$


081012781213672499 - SEEL 0101 335041 300.000,00161011236113494963 - SEDUC 0104 339139 1.475.213,61161011236213494964 - SEDUC 0104 339139 966.711,95

TOTAL 2.741.925,56 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$


081012781213672499 - SEEL 0101 334041 300.000,00161011236113494963 - SEDUC 0104 339039 1.475.213,61161011236213494964 - SEDUC 0104 339039 966.711,95

TOTAL 2.741.925,56

III - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de maio de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento

Protocolo 827770

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/SESPA/2015

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos constantes na Tabela CMED, que não são passíveis de previsão antecipada, que serão aviados para destinação ao atendimento de pacientes de demandas DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINADO POR PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (Decisão Judicial), para atender as demandas da SESPA, para 12 (doze) meses.DATA DA ABERTURA: 28/05/2015.HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856Dotação Orçamentária: 902608ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO: 0103/0103001381/0149001381ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email [email protected]. Belém (PA), 12 de Maio de 2015.JULIANA SILVA PAIVAPREGOEIRA/SESPA

Protocolo 827586

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CONVÊNIO.

TERMO DE CONVÊNIOTERMO Nº: 03EXERCÍCIO: 2015OBJETO: Viabilizar o XXI Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico


VALOR: R$ 67.000,00.CONCEDENTE: R$ 45.000,00CONTRAPARTIDA: R$22.000,00 (Bens e Serviços Mensuráveis)ASSINATURA: 13/05/2015VIGÊNCIA: 13/05/2015 a 13/11/2015ORÇAMENTO:Funcional Programática: 906265 Elemento de Despesas: 335043 Fonte: 0103 PARTÍCIPES:Benefi ciário ente Privado: Sociedade Brasileira de Trauma OrtopédicoConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus

Protocolo 827968

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº.142/15.04.2015NOME : ABNOM LIDUINO DO CARMO MARQUES MENDESMATRICULA : 5333733/3CARGO : TÉCNICO DE ENFERMAGEMPERÍODO : 03.04.2015 a 02.05.2015OBS:REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES DO DOE:32.883/12.05.2015LAUDO MÉDICO Nº.8407/11.03.2015NOME : CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOSMATRICULA : 5902499/1CARGO : TÉCNICO DE ENFERMAGEMPERÍODO : 02.03.2015 a 16.03.2015OBS:REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES DO DOE:32.883/12.05.2015LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N°2015/189591NOME : CHARLENE VILLACORTA DE BARROSMATRICULA : 5909866/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO : H.R. ABELARDO SANTOSPERÍODO : 05.05.2015 a 31.10.2015 (180) dias.LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO N°06853601552015100215220009937047NOME : ANTONIO RODRIGUES SERRÃOMATRÍCULA : 57231723CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : H.R. ABELARDO SANTOSPERÍODO : 07.04.15 a 16.04.2015 (10)dias.LICENÇA FALECIMENTO:N° DA CERTIDÃO:06565601552015400327180013931811NOME : MARIA DO CARMO GOBITSCH PAIXÃOMATRÍCULA : 5747554/6CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO : DIVISÃO DE EXECUÇÃO E SAÚDEPERÍODO : 02.05.2015 A 09.05.2015 (08)DIAS.GRAU DE PARENTESCO: GENITOR

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.01.2015.

DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 828118

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 117 DE 13/05/2015CONCEDER:NOME: GLEISSY ADRIANE LIMA BORGESMATRICULA: 54194169-1CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOLOTAÇÃO: LACENTRIÊNIO: 14/01/2012 A 13/01/2015.PERÍODO: 11/05/2015 A 09/06/2015, no total de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN / PA EM 13/05/2015

Protocolo 827878

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICONº 004/3º CRS/SESPA/2015

O 3º Centro Regional de Saúde/SESPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.ABERTURA: 26/05/2015HORÁRIO: 09:00 h. (horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.Obs.: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações).

Castanhal (PA), 13 de maio de 2015.NAZARENA NAIFF BARRETO

PREGOEIRA/3º CRS/SESPAProtocolo 827938

DIÁRIA.

Port. Nº 256 e 257 de Diárias de 13/05/15Objetivo:Participar do Seminário Estad. Do Prog. Saúde e Prevenção nas Escolas, em Belém.servidores: Raíza Emanuela O. Feitosa comissionado mat:5888172-1Período:11 e 12/05/15 Quant:1,0 (duas meias diárias)Waldocelys P. M. de Moraes motorista mat:57206406-1Origem: Castanhal/Belém Período:13 /05/15 Quant 0,5Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 827698

Port. Nº 258 e 259 de Diárias de 13 de maio de 15Objetivo:Irá ao município,com objetivo de avaliar e monitorar as ações de VISA e Estabelec. de Saúde.servidores: Paulo F. P. Bastos méd. veterinário mat:106844Henrique F. da S. Junior enfermeiro mat:5903315Benedito da S. Pinheiro Ag. Vig. Sanitária:119008-2Cícero A. Ferreira Motorista mat: 0478954Origem: Castanhal/Ig. Açú Período:15 e 18/05/15 Quant 1,0Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 827717

Port. Nº 260 e 261 de Diárias de 13 de maio de 15Objetivo:Part. da reunião da Comissão Intergestores Bipartite-CIB.servidores: Etevaldo J. M. da Paixão comissionado mat:516700-2Rita de Cássia da S. Paiva ag. adm mat:54186174-2Eliana S. Balestreri comissionado mat:57208111Benedito J. de L. da Silva Motorista mat: 5705304-1Origem: Castanhal/Belém Período:13/05/15 Quant 0,5Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 827892


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 21 DE 13 DE MAIO DE 2015O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA nº. 2.168 de 25/02/2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 31.864 de 28/02/2011.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 437 de 01 de Abril de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.883 de 12/05/2015, que homologou a Avaliação de Desempenho da servidora Luzinete Alves Ciríaco, por ter sido publicada em duplicidade.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor do 4º Centro Regional de SaúdeProtocolo 827969

PORTARIA N º 437 DE 01 DE ABRIL DE 2015.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor dos processos de n° 2015/103787.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 e 13.02.2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57207646-1 Antonio Joaquim Reis Carvalho

Técnico de Enfermagem 4ºCRS BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo 827979

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de treinamento informativo técnico sobre o SISPACTO em sua elaboração e processamento para fi ns de subsídio dos técnicos no assessoramento aos municípios no NISPLAN.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PANome do servidor (a): Carmen Lucia Pinheiro de OliveiraCargo: ComissionadoMatricula: 5521491-2Data início: 11/05/2015Data término: 13/05/2015Quantidade: 2,5 (Duas diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA Nº 311 DE 05 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Compor a equipe do nível central que estará realizando a implantação do SINAN, no Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Antonio Maria Zacarias.Origem: Capanema/PADestino(s): Bragança/PANome do servidor (a): Arnaldo Rolim de AlbuquerqueCargo: MotoristaMatricula: 1086643Data início: 12/05/2015Data término: 14/05/2015Quantidade: 2,5 (Duas diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA Nº 316 DE 05 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Compor a equipe do nível central que estará realizando a implantação do SINAN, no Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Antonio Maria Zacarias.Origem: Capanema/PADestino(s): Bragança/PANome do servidor (a): Josué Marcos Vieira do NascimentoCargo: Agente de Saúde PúblicaMatricula: 0505162Data início: 12/05/2015Data término: 14/05/2015Quantidade: 2,5 (Duas diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA Nº 325 DE 06 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar visita técnica e averiguar as considerações fi nais do Relatório de Vistoria nº 55,59,60/2014, no PSF Vila da Curva, UBS Vila Timboteua, UBS Nova Timboteua e sobre os fatos do Relatório de Denuncias da UBS Vila de São Raimundo.Origem: Capanema/PADestino(s): Nova Timboteua/PANome do servidor (a): Benedito Harrilson da Silva OliveiraCargo: AdministradorMatricula: 5062519-2Data início: 18/05/2015Data término: 22/05/2015Quantidade: 4,5 (Quatro diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA Nº 326 DE 06 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar visita técnica e averiguar as considerações fi nais do Relatório de Vistoria nº 55,59,60/2014, no PSF Vila da Curva, UBS Vila Timboteua, UBS Nova Timboteua e sobre os fatos do Relatório de Denuncias da UBS Vila de São Raimundo.


Origem: Capanema/PADestino(s): Nova Timboteua/PANome do servidor (a): Doralice Viana da CostaCargo: EnfermeiraMatricula: 5073804-1Data início: 18/05/2015Data término: 22/05/2015Quantidade: 4,5 (Quatro diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

DIÁRIAPORTARIA Nº 327 DE 06 DE MAIO DE 2015Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos da DOCA/4º CRS que irão realizar visita técnica e averiguar as considerações fi nais do Relatório de Vistoria nº 55,59,60/2014, no PSF Vila da Curva, UBS Vila Timboteua, UBS Nova Timboteua e sobre os fatos do Relatório de Denuncias da UBS Vila de São Raimundo.Origem: Capanema/PADestino(s): Nova Timboteua/PANome do servidor (a): Vanderlê Sales de LimaCargo: MotoristaMatricula: 57206796-1Data início: 18/05/2015Data término: 22/05/2015Quantidade: 4,5 (Quatro diárias e meia)Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo 827800

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PORTARIA.

CIR- TOCANTINS/SUS/PACOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS-PARESOLUÇÃO Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2015.A Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde do Tocantins no Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; PORTARIA Nº 650/GM de 28 de março de 2006 que defi ne valores de fi nanciamento do PAB fi xo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;PORTARIA Nº648/GM de 28 de março de 2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Considerando a PORTARIA Nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;Considerando a PORTARIA Nº 699/GM/MS, de 30/03/2006, que regulamenta e defi ne as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde e estabelece que as responsabilidades sanitárias e atribuições do gestor serão afi rmadas publicamente através do Termo de Compromisso de Gestão;Considerando as Portarias nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008 e nº 2.920/GM/MS, de 03 de dezembro de 2008, que estabelecem os municípios que poderão receber recursos diferenciados da ESF; Considerando a PORTARIA Nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de fi nanciamento, com respectivo monitoramento e controle; Considerando a PORTARIA GM 4279 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da rede de atenção a saúde no âmbito do SUS;PORTARIA Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), confi gurando-se como equipes multiprofi ssionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específi cas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fl uviais) e com o Programa Academia da Saúde.Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90; Considerando PORTARIA 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família.Parte superior do formulárioConsiderando PORTARIA 548 de

04 de abril de 2013 que defi ne o valor de fi nanciamento PAB Variável para cada modalidade de NASF;Considerando PORTARIA 562 de 04 de abril de 2013 que defi ne o valor do PMAQ, incluindo o PAB Qualidade para o NASF; Considerando Nota Técnica que defi ne o fl uxo de adequação às modalidades de NASF conforme PORTARIA 3.124 de 28 de dezembro de 2012 e PORTARIA 548 de 04 abril de 2013.Considerando a consolidação da estratégia saúde da família como forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a experiência acumulada em todos os entes federados demonstra a necessidade de adequação de suas normas.Considerando a deliberação consensual em reunião ordinária de 22 de abril de 2015 à Comissão Intergestores da Região de Saúde do Tocantins resolve: Art. 1°- Aprovar por unanimidade o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FÁMILIA - NASF I, do município de Abaetetuba. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Abaetetuba, 22 de Abril de 2015.Aldacir Ferreira de Souza Edson Farias MarquesPresidente da CIR Tocantins Representa do COSEMS/PA na CRS Tocantins

Protocolo 827825

CIR- TOCANTINS/SUS/PA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINSSISTEMA ÚNICO DO PARÁSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS-PARESOLUÇÃO Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2015.A Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde do Tocantins no Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;PORTARIA Nº 650/GM de 28 de março de 2006 que defi ne valores de fi nanciamento do PAB fi xo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;PORTARIA Nº648/GM de 28 de março de 2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Considerando a PORTARIA Nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;Considerando a PORTARIA Nº 699/GM/MS, de 30/03/2006, que regulamenta e defi ne as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde e estabelece que as responsabilidades sanitárias e atribuições do gestor serão afi rmadas publicamente através do Termo de Compromisso de Gestão;Considerando as Portarias nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008 e nº 2.920/GM/MS, de 03 de dezembro de 2008, que estabelecem os municípios que poderão receber recursos diferenciados da ESF; Considerando a PORTARIA Nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de fi nanciamento, com respectivo monitoramento e controle; Considerando a PORTARIA GM 4279 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da rede de atenção a saúde no âmbito do SUS;Considerando PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), confi gurando-se como equipes multiprofi ssionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específi cas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fl uviais) e com o Programa Academia da Saúde.Considerando PORTARIA Nº 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as novas defi nições da PNAB, em relação à População Ribeirinha e FLUVIAL; e os dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além dos já existentes para os demais estados do país, para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, defi nindo que as equipes se enquadram nos tipos: 12 - ESFR, 13 - ESFRSB MI e 39 - ESFRSB MII deverão ser lotadas apenas nos tipos de estabelecimentos: 01 - POSTO DE SAÚDE, 02 - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e 15 - UNIDADE MISTA e, as equipes que se enquadram no tipo de equipe 14 - ESFF e 15 - ESFFSB, deverão ser lotadas apenas no tipo de estabelecimento: 32 - UNIDADE MÓVEL FLUVIAL; defi nindo também a composição das equipes e as regras de cadastramento das equipes;Considerando Nº 837, DE 9 DE MAIO DE 2014, que redefi ne o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.Considerando NOTA TÉCNICA/CONASS 06/2014 Redefi nição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense e defi nição de fi nanciamento segundo a legislação vigente.Considerando a consolidação da estratégia saúde da família como

forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a experiência acumulada em todos os entes federados demonstra a necessidade de adequação de suas normas.Considerando a deliberação consensual em reunião ordinária de 22 de abril de 2015 à Comissão Intergestores da Região de Saúde do Tocantins resolve: Art. 1°- Aprovar por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde do ARMANDUBA, no município de Abaetetuba, PARA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Abaetetuba, 22 de Abril de 2015.ALDACIR FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CIR TOCANTINS EDSON FARIAS MARQUESREPRESENTANTE DO COSEMS/PA NA CIR TOCANTINS

Protocolo 827854

CIR- TOCANTINS/SUS/PACOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS-PARESOLUÇÃO Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2015.A Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde do Tocantins no Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; PORTARIA Nº 650/GM de 28 de março de 2006 que defi ne valores de fi nanciamento do PAB fi xo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;PORTARIA Nº648/GM de 28 de março de 2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Considerando a PORTARIA Nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;Considerando a PORTARIA Nº 699/GM/MS, de 30/03/2006, que regulamenta e defi ne as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde e estabelece que as responsabilidades sanitárias e atribuições do gestor serão afi rmadas publicamente através do Termo de Compromisso de Gestão;Considerando as Portarias nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008 e nº 2.920/GM/MS, de 03 de dezembro de 2008, que estabelecem os municípios que poderão receber recursos diferenciados da ESF; Considerando a PORTARIA Nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de fi nanciamento, com respectivo monitoramento e controle; Considerando a PORTARIA GM 4279 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da rede de atenção a saúde no âmbito do SUS;Considerando PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), confi gurando-se como equipes multiprofi ssionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específi cas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fl uviais) e com o Programa Academia da Saúde.Considerando PORTARIA Nº 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as novas defi nições da PNAB, em relação à População Ribeirinha e FLUVIAL; e os dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além dos já existentes para os demais estados do país, para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, defi nindo que as equipes se enquadram nos tipos: 12 - ESFR, 13 - ESFRSB MI e 39 - ESFRSB MII deverão ser lotadas apenas nos tipos de estabelecimentos: 01 - POSTO DE SAÚDE, 02 - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e 15 - UNIDADE MISTA e, as equipes que se enquadram no tipo de equipe 14 - ESFF e 15 - ESFFSB, deverão ser lotadas apenas no tipo de estabelecimento: 32 - UNIDADE MÓVEL FLUVIAL; defi nindo também a composição das equipes e as regras de cadastramento das equipes;Considerando Nº 837, DE 9 DE MAIO DE 2014, que redefi ne o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Considerando NOTA TÉCNICA/CONASS 06/2014 Redefi nição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense e defi nição de fi nanciamento segundo a legislação vigente.Considerando a consolidação da estratégia saúde da família como forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a experiência acumulada em todos os entes federados demonstra a necessidade de adequação de suas normas.Considerando a deliberação consensual em reunião ordinária de 22 de abril de 2015 à Comissão Intergestores da Regiãode Saúde do Tocantins


resolve: Art. 1°- Aprovar por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde do ARAPARI, no município de Barcarena, PARA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Abaetetuba, 22 de Abril de 2015. ALDACIR FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CIR TOCANTINS EDSON FARIAS MARQUESREPRESENTANTE DO COSEMS/PA NA CIR TOCANTINS

Protocolo 827860

CIR- TOCANTINS/SUS/PACOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS-PA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2015.A Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde do Tocantins no Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; PORTARIA Nº 650/GM de 28 de março de 2006 que defi ne valores de fi nanciamento do PAB fi xo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;PORTARIA Nº648/GM de 28 de março de 2006 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Considerando a PORTARIA Nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;Considerando a PORTARIA Nº 699/GM/MS, de 30/03/2006, que regulamenta e defi ne as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde e estabelece que as responsabilidades sanitárias e atribuições do gestor serão afi rmadas publicamente através do Termo de Compromisso de Gestão;Considerando as Portarias nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008 e nº 2.920/GM/MS, de 03 de dezembro de 2008, que estabelecem os municípios que poderão receber recursos diferenciados da ESF; Considerando a PORTARIA Nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de fi nanciamento, com respectivo monitoramento e controle; Considerando a PORTARIA GM 4279 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da rede de atenção a saúde no âmbito do SUS;Considerando PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), confi gurando-se como equipes multiprofi ssionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de atenção básica para populações específi cas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fl uviais) e com o Programa Academia da Saúde.Considerando PORTARIA Nº 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as novas defi nições da PNAB, em relação à População Ribeirinha e FLUVIAL; e os dois arranjos organizacionais para equipes Saúde da Família, além dos já existentes para os demais estados do país, para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, defi nindo que as equipes se enquadram nos tipos: 12 - ESFR, 13 - ESFRSB MI e 39 - ESFRSB MII deverão ser lotadas apenas nos tipos de estabelecimentos: 01 - POSTO DE SAÚDE, 02 - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e 15 - UNIDADE MISTA e, as equipes que se enquadram no tipo de equipe 14 - ESFF e 15 - ESFFSB, deverão ser lotadas apenas no tipo de estabelecimento: 32 - UNIDADE MÓVEL FLUVIAL; defi nindo também a composição das equipes e as regras de cadastramento das equipes;Considerando Nº 837, DE 9 DE MAIO DE 2014, que redefi ne o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Considerando NOTA TÉCNICA/CONASS 06/2014 Redefi nição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense e defi nição de fi nanciamento segundo a legislação vigente.Considerando a consolidação da estratégia saúde da família como forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a experiência acumulada em todos os entes federados demonstra a necessidade de adequação de suas normas.Considerando a deliberação consensual em reunião ordinária de 22 de abril de 2015 à Comissão Intergestores da Região de Saúde do Tocantins resolve: Art. 1°- Aprovar por unanimidade o Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de Saúde do FURO DO NAZÁRIO, no

município de Barcarena, PARA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Abaetetuba, 22 de Abril de 2015.·ALDACIR FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CIR TOCANTINS EDSON FARIAS MARQUESREPRESENTANTE DO COSEMS/PA NA CIR TOCANTINS

Protocolo 827869


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CONTRATO.

CONTRATO: 05/2015P ROCESSO N° 2014/506227OBJETIVO : Contratação de empresa de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos equipamento de informática e assistência técnicas nos programas, sem reposição de peças nos equipamento de informatica deste 12° CRS/SESPA/ENDEMIAS. Pelo um período de 12 meses. Conforme as especifi cações no termo de referencia e Anexos IA do Edital 09/2014EMPRESA: CM DE PAULA E SERVIÇOS-ME C NP J: 19.181.456/0001-23VALOR TOTAL R$: 35.191,00 ( Trinta e Cinco Mil e Cento e Noventa e um Reais ) por um período de 12(doze) meses .Dotação Orçamentária:Fonte de Recurso: 0103000000/149001435Elemento de Despesa: 339039PTRES: 904534c /906256cAssinatura do Contrato: 12/05/2015Data de Vigência: 14/05/2015 a 15/05/2016Responsável do Certame: Armando Vieira do NascimentoPortaria: 010/2014Ordenadora: Regina Maria Lopes Branco Diretora 12°C RS/SESP A .PORTARIA : 2561/2011

Protocolo 827676

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 188 de 13 de Maio de 2015.Nome: João Wanderley Silva OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498903CPF: 234.667.902-04Período: 12.05.2015Nº de Diárias: (½)( meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria das BarreirasObjetivo: Participar da Pré- Conferência Municipal de saúdeOrdenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 827744

OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DA REGIÃO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIARESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 005 DE 07 DE MAIO DE

2015.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do Estado do Pará;- Considerando ainda a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 30 de abril de 2015.Resolve:Art. 1º - Aprovar as Metas Municipais do SISPACTO 2015 dos municípios da Região de Saúde Araguaia, conforme relação abaixo.� Água Azul do Norte;� Bannach;� Conceição do Araguaia;� Cumaru do Norte;� Floresta do Araguaia;� Ourilândia do Norte;

� Pau D’Arco;� Redenção;� Rio Maria;� Santa Maria das Barreiras;� Santana do Araguaia;� São Félix do Xingu;� Sapucaia;� Tucumã;� Xinguara.Art. 2º - Aprovar decisão do colegiado, ressaltando que as Metas do SISPACTO preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Estado do Pará não alcançadas em 2014 devem-se à falta de repasse fi nanceiro continuado aos municípios da Região Araguaia, por parte do Governo do Estado do Pará.Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 07 de Maio de 2015.Regina Maria Lopes BrancoDiretora do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR AraguaiaWaldinar Nunes da SilvaSecretário Municipal de SaúdeMembro da CIR Araguaia

Protocolo 827778

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DA REGIÃO ARAGUAIA

RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIARESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 006 DE 11 DE MAIO DE

2015.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do Estado do Pará;- Considerando ainda a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 30 de abril de 2015.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação da Unidade Básica de Saúde Marechal Rondon, do município de Redenção.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 11 de Maio de 2015.Regina Maria Lopes BrancoDiretora do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR AraguaiaWaldinar Nunes da SilvaSecretário Municipal de SaúdeMembro da CIR Araguaia

Protocolo 827781

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 423/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/463136 de 07/10/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora NILCE MARIA PAMPLONA CORRÊA, Biomédico, matricula n° 57203067/1, lotada na Divisão de Laboratório, referente ao 2º triênio de 08/09/2011 à 07/09/2014 (30 dias).RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora NILCE MARIA PAMPLONA CORRÊA, Biomédico, matricula n° 57203067/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, para ser gozada no período de 04/05/2015 à 02/06/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 28 de abril de 2015.VITOR MANUEL JESUS MATEUSDiretor Geral do HOL

Protocolo 827627


ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 32.875 DE 29/04/2015, REFERENTE A PORTARIA N° 370/2015 - DG/HOL DE 09/04/2014, que trata INSTAURAÇÃO de Processo Admi-nistrativo Disciplinar para apuração das denúncias conti-das no Processo nº2015/143631.ONDE SE LÊ: Considerando denúncias contidas no Processo nº 2015/143631 de 07/04/2014.LEIA-SE: Considerando denúncias contidas no Processo nº 2015/143631 de 07/04/2015.

Protocolo 827792

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GISELE FREIRE DA FONSECACargo: MÉDICOData da Admissão: 15/04/2015Vigência: 15/04/2015 à 14/04/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 11 de maio de 2015.

LIZOMAR DE JESUS MAUES PEREIRA MOIAPresidente da FSCMP, em exercício

Protocolo 827560

PORTARIA Nº 335/2015 - GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 291/2015-GAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE n° 32.874, de 28/04/2015,Considerando o Processo nº 2015/157895,R E S O L V E:NOMEAR, a servidora ALARY DIAS MUNHOZ, para o cargo exclusivamente comissionado, Secretária de Diretoria, Código GEP - DAS 011.1, desta Fundação, a contar de 02/03/2015.



Protocolo 827570

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 336/2015 - GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 72/2015 - DIEP/FSCMP, de 27/04/2015,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora INGRID MAGALI PIMENTEL BARLETA, Id. Funcional nº 5116651/2 - Enfermeiro, para responder pela Diretoria de Ensino e Pesquisa no período de 16/06/2015 a 15/07/2015, em virtude de a titular do cargo - LIZOMAR DE JESUS MAUES PEREIRA MOIA, Id. Funcional n° 5722098/3 - estar em gozo de férias.



Protocolo 827562

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 313/2015 - GAPE/GP/FSCMP, de 04/05/2015, publicada no DOE nº 32.881, de 08/05/2015.Referente à nomeação do servidor Antonio Nilton Rodrigues Silva para o cargo em Comissão,ONDE SE LÊ: Assessor TécnicoLEIA-SE: Chefe de Gabinete

Belém, 12 de maio de 2015.LIZOMAR DE JESUS MAUES PEREIRA MOIA

Presidente da FSCMP, em exercício.Protocolo 827553

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 316/2015 - GAPE/GP/FSCMP, de 04/05/2015, publicada no DOE nº 32.881, de 08/05/2015.Referente à nomeação da servidora Cristina Soares do Amaral para o cargo em Comissão,ONDE SE LÊ: Assessor TécnicoLEIA-SE: Secretária de Diretoria

Belém, 12 de maio de 2015.LIZOMAR DE JESUS MAUES PEREIRA MOIA

Presidente da FSCMP, em exercício.Protocolo 827556

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2014/FSCMP

PROCESSO 745/2014 - FSCMPPROTOCOLO 2014/421597OBJETO: Registro de Preços para eventual compra de medicamentos (psicotrópicos)FORNECEDOR: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-2, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 750, Bairro Marco, Belém - Pará, Fone/Fax: (91) 3202-1344, Fax Licitação: (91) 3202-1310, endereço eletrônico: licitaçã[email protected], neste ato representada pelo(a) Sr(ª) WALDA BRITO CARDOSO, portadora do RG 4077885 e CPF 004.382.782-91, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) item(s) 02,04, 15, 19, 22, 23 e 45 de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UND QUANT A COMPRAR R$

2

AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ACONDICIONADO EM BLÍSTER CONVENCIONAL OU PICOTADO COM IDENFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA, CONTENDO

NOME DO FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA: NEO QUIMICA

COMPRIMIDO 20.000 R$ 0,07

4

CARBAMAZEPINA 200MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER CONVENCIONAL

OU PICOTADO COM IDENTIFICACAO INDIVIDUALIZADA, CONTENDO NOME DO

FÁRMACO E VALIDADE.MARCA: NEO QUIMICA


15

DIAZEPAM 10MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER CONVENCIONAL

OU PICOTADO COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA CONTENDO NOME DO

FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA: SANTISTA


19

FENITOÍNA 100MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER CONVENCIONAL

OU PICOTADO COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA CONTENDO NOME DO

FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA:TEUTO


22

FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR

COM 2ML.MARCA: SANVAL

AMPOLA 36.000 R$ 1,40

23

FENOBARBITAL SÓDICO 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO PLÁSTICO OPACO COM CONTENDO BATOQUE GOTEJADOR OU

DISPOSITIVO SIMILAR.MARCA: UNIÃO QUIMICA

FRASCO 1.000 R$ 3,50

41

NALOXONA CLORIDRATO 0,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR

COM 1ML.MARCA: CRISTALIA

AMPOLA 900 R$ 4,90

45

TOPIRAMATO 100MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM BLÍSTER CONVENCIONAL

OU PICOTADO COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA,CONTENDO NOME DO

FÁRMACO, LOTE E VALIDADE.MARCA: EMS


VALIDADE: DE 07/04/2015 ATÉ 06/04/2016.ORDENADOR RESPONSÁVEL: DRA. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 827699

PORTARIA Nº 331/2015 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.

R E S O L V E:CONCEDER Licença Nojo a servidora NORMA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5847427/3, Médica, lotada na Gerência de Clínica Médica, 08 (oito) dias no período de 16/04/2015 á 23/04/2015, formalizada de acordo com a Certidão nº 065656 01 55 2015 4 00326 245 0139083 76.


LIZOMAR DE JESUS MAUES PEREIRA MOIAPresidente da FSCMP em Exercício

Protocolo 827810

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00636Valor: 9.992,40Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados.Dispensa: 00/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: C. MENEZES e E. LINS LTDAEndereço: Av. Gentil Bittencourt, nº 2297, Bairro São BrasCEP. 66.063-090 - Belém/PA,Telefone: (91) 3353-7000 / 8828-9455Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828074NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00545

Valor: 2.070,00Data: 01/04/2015Vigência: 01/04/2015 a 29/06/2015Objeto: aquisição de medicamentos.Registro de Preços: 035/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: PONTES HOSPITALAR LTDAEndereço: Tv. de Breves , nº 842, Bairro JurunasCEP. 66023-150 - Belém - PATelefone: (91) 3252-1373Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828079

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00558Valor: 10.800,00Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: aquisição de álcool e fraldas.Registro de Preços: 076/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: N DO NASCIMENTO EIRELLI - EPPEndereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 1206, Bairro Nova OlindaCEP. 68.742-000 - Castanhal - PATelefone: (91) 3721-7019 / 3711-7967Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828088

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00574Valor: 417,00Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: aquisição de pilhas palito alcalina.Pregão eletrônico: 010/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDAEndereço: Rua Antonio José da Silva, nº 9, sala 01 , Bairro Jardim SinobeCEP. 07908-120 - Francisco Morato - SPTelefone: (11) 4881-2536/ 4881-2536Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828101

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00553Valor: 4.800,00Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: aquisição de material médico hospitalar.Registro de Preços: 018/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: BRIUTE COM. DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDAEndereço: Tv. Magno de Araújo, nº 473-A , Bairro TelégrafoCEP. 66.113-055 - Belém-PATelefone: (91) 3321-1250Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828115


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00563Valor: 5.720,00Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: aquisição de material médico hospitalar extra-padronizado.Dispensa de Licitação: 00/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAEndereço: Tv. Enéas Pinheiro, nº 2556, Bairro MarcoCEP. 66095-100 - Belém - PATelefone: (91) 3277-1103 / 3277-3367Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828124NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00554

Valor: 8.476,00Data: 14/04/2015Vigência: 14/04/2015 a 12/07/2015Objeto: aquisição de material médico hospitalar.Registro de Preços: 018/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: MEDICAL LINE COMÉRCIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDAEndereço: Rua General Izidoro Diaz Lopes, nº 291, Bairro PaulicéiaCEP. 09.687-000 - São Bernardo do Campo - SPTelefone: (11) 4176-0706Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828150

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00550Valor: 14.010,00Data: 01/04/2015Vigência: 01/04/2015 a 29/06/2015Objeto: Aquisição de material de produtos químicos para laboratório.Registro de Preços: 001/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEndereço: Rod. BR 316 Km 06, Alameda Leopoldo Teixeira, Bairro LevilândiaCEP. 67.030-025 - Ananindeua/PA,Telefone: (91) 3255-5616 / 3255-1279Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828154

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00578Valor: 11.160,00Data: 01/04/2015Vigência: 01/04/2015 a 29/06/2015Objeto: aquisição de medicamentos.Registro de preços: 035/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 33903000 0103000000 EstadualContratado: M.M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 23, nº. 1331, IcoaraciCEP. 66811-000 - Belém - PATelefone: (91) 3201-1000 / 3227-2221Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro

Protocolo 828159

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 342/2015 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 11 de maio de 2015A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.692, de 24 de setembro de 2004;Considerando as disposições do Decreto nº. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que versa sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;Considerando ainda o que estabelece a Lei Estadual nº. 5.810/94, artigos 32 a 34, que dispõem acerca do estágio probatório;

RESOLVE,I - HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos servidores abaixo indicados, devidamente submetidos e aprovados com o respectivo conceito:

NOME CARGO DATA ADMISSÃO RESULTADO FINAL N° DO PROCESSOAiranildes

Aparecida dos Santos

Técnico em Patologia Clínica

22/08/2011 100,00(Excelente)

2015/121632

Sandra Maria Marques Martins

Técnico em Enfermagem

31/03/2010 95,25(Bom)

2015/47385

Karla Andrea da Silva Farias

Técnico em Hemoterapia

01/02/2007 100,00(Excelente)

2015/59792

Odilton Cleber Siqueira de

Amaral

Médico 08/05/2009 96,00(Bom)

2015/97969

Rosineli Monteiro Marques


03/11/2008 100,00(Excelente)

2015/81515

Sandra Sueli Bentes da

Costa

Assistente Social 04/09/2008 100,00(Excelente)

2011/531260

Ian Carlos Gomes de Lima


17/08/2011 82,75(Bom)

2015/98106

Renata Bezerra Hermes

Biomédico 10/03/2010 100,00(Excelente)

2015/85611

Helena do Socorro Lemos

Pereira


09/08/2011 100,00(Excelente)

2015/43795

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publi-cação.III - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação HEMOPA, em 11 de maio de 2015.

Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo 827691

PORTARIA N°. 152/2015 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 27 de março de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais;Considerando as disposições previstas nos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93;Considerando, ainda, as disposições do DECRETO Nº. 870, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, que dispõe sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;R E S O L V E:Art. 1º - Designar a servidora Senhora Hellen da Silva Cabral, brasileira, nutricionista, inscrita no CRN sob o nº 1289, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 015/2015 - HEMOPA, cujo objeto visa o fornecimento de gelo cristal e em escamas, para atendimento as necessidades da Fundação Hemopa, devidamente celebrado com a empresa PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP.Art. 2º - Compete ao Fiscal do Contrato exercer o acompanhamento e a fi scalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.Parágrafo Primeiro - Compete ao Fiscal do Contrato atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;Parágrafo Segundo - Compete ainda ao Fiscal do Contrato:I- Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;II- Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;III- Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;IV- Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;V- Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das VI faltas ou defeitos observados;VI - Verifi car se o contrato, convênio ou termo de cooperação atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados, convenentes ou partícipes;VII - Verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro das obras e serviços ou a aquisição de materiais e equipamentos se desenvolvem de acordo com a respectiva Ordem de Serviço, Nota de Empenho e com o estabelecido no Instrumento fi rmado;VIII - Prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao cálculo de reajustamento de preços, quando previstos em normas próprias;IX - Dar ciência ao Órgão/Entidade contratante,concedente ou partícipe sobre:

a) ocorrências que possam ensejar aplicação de penalidades ao contratado, convenente ou partícipe;b) alterações necessárias ao projeto e suas consequências no custo previsto;X - Atestar a conclusão das etapas ajustadas;XI - Prestar as informações necessárias sobre o andamento das etapas ao setor do Órgão/Entidade ao qual o contrato, convênio ou termo de cooperação esteja vinculado, para que sejam efetuadas as atualizações nos diversos sistemas corporativos utilizados pelo Estado;XII - Verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos;XIII - Remeter, até o 5° (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento das obras ou serviços contratados ao setor do Órgão/Entidade ao qual o contrato ou convênio esteja vinculado;XIV - Certifi car a execução de etapa de obras ou serviços e o recebimento de aquisições e equipamentos, mediante emissão de Atestado de Execução e de termo circunstanciado, conforme o disposto no art. 73, da Lei n° 8.666, de 1993;XV - Receber obras e serviços, no caso de contrato, podendo, caso necessário, solicitar o acompanhamento do setor responsável.Parágrafo único. Deverá, ainda, o fi scal de contrato, de convênio ou termo de cooperação comunicar ao Controle Interno e ao Setor Jurídico, bem como ao Dirigente máximo do Órgão/Entidade quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Fiscal do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fi scal substituto para o período correspondente ou defi nido outro Fiscal em PORTARIA específi ca;Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento defi nitivo da obra, produto ou serviço.Art. 5º - Dê-se ciência à servidora designada e publique-se esta PORTARIA que entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação HEMOPA, em 27 de março de 2015.

Ana Suely SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPACIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADADeclaro que estou ciente da designação de fi scal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.Belém, 27 de março de 2015

HELLEN DA SILVA CABRAL - CRN Nº 1289FISCAL

Protocolo 827786

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA nº. 294/2015-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 23 de abril de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Resolve:I - Distratar, o (a) servidor (a) Rosana Luzia de Souza Fonseca matrícula nº 5906404/1 do cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Gerencia de Almoxarifado e Patrimonio desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 31 de julho de 2015.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 23 de abril de 2015.


Protocolo 827769

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 349/2015 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 13 de maio de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Ieda Solange de Souza Pinto, Assessora Técnica, matrícula nº 2018977/1, para substituir a servidora Ana Suely Leite Saraiva, Presidente da Fundação HEMOPA, matrícula nº 2019086/1, que estará participando do Evento “Hemato Meeting” no período de 14 de maio de 2015 a 15 de maio de 2015.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, 13 de maio de 2015.


Protocolo 828009


ERRATA.

PORTARIA nº. 258/2015-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 23 de abril de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Resolve:I - Distratar, o (a) servidor (a) Clana Catrine Tavares Andrade, matrícula nº 5906398/1 do cargo de Fisioterapeuta, lotado (a) na Gerencia de Hematologia Clinica desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 31 de julho de 2015.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 23 de abril de 2015.


Protocolo 828143

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015OBJETO: Contratação de empresa provedora de ensaio de profi ciência em hemoterapia e análises clínicas, conforme Termo de Referência.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2015Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 1030213124082Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 339039Ordenador da despesa: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo 827703

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015OBJETO: Aquisição de insumos de informática.Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2015Local: www.comprasnet.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 1012212974575Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo 827708

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 319 de 30 de Abril de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 173763/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AO HEMOCENTRO DE SANTARÉM/PA , no período de 03 a 05/05/2015.JORGE LUIZ REGO , CPF:088947792-20, CONTADOR/DAFIN,MAT: 20190271, 2,5 diarias, ANA SUELY LEITE SARAIVA, CPF: 151711912-04, Farmac. Bioq./PRESE, MAT: 20190861, 2,5 diarias, MARINEIDE SOUSA BASTOS, CPF: 186376652-53, Farmac. Bioq./CATEC, MAT: 70007231, 2,5 diarias, KLEBER FARIAS DA SILVA, CPF:581475352-87. Farmac. Bioq./HENAL, MAT: 57206201, 2,5 diarias e ERIC GOMES MAGNO, CPF: 683626502-06, Engenheiro/GEINE, MAT: 541872741, 2,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 30 de Abri l de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827912

PORTARIA Nº 337 de 11 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 172925/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE no município de Ananindeua/Pa, no dia 23/05/2015.GERCINA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF:031821262-53, Aux. Hemot./GECOD,MAT: 51559593,0,5 diaria, LUCINETE DO SOCORRO PINHEIRO PASSOS, CPF: 373392902-06, Aux. B. Sangue/GECOD,MAT : 51390071, 0,5 diaria, SANDRA MARIA

MARQUES MARTINS, CPF: 399550442-68, Téc. Enferm./GEREN, MAT: 571746441, 0,5 diaria, CRISTIANE DO SOCORRO DE SOUZA, CPF: 675557992-00, Téc. Enferm./DITEC, MAT: 572263301, 0,5 diaria e ANA LUCIA TERROSO DE LIMA, CPF: 879395927-34, Téc. Enferm./GECAD, MAT: 572263271, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Maio de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827913

PORTARIA Nº 338 de 11 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 179714/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE no município de Ananindeua/Pa, no dia 23/05/2015.JOSÉ RIBAMAR SANTOS RODRIGUES, C P F : 1 8 6 6 7 2 9 5 2 -72, Servente/GEINE,MAT: 70001701,0,5 diaria, IVO LAMEIRA DO AMARAL, CPF: 236557802-06, Guarda Sg./GECOD,MAT : 70000301, 0,5 diaria, GILSON RODRIGUES CARVALHO, CPF: 515528686-49, Motorista/GETRA, MAT: 541882421, 0,5 diaria, RAIMUNDO NONATO SANTANA CAMPOS, CPF: 595247312-15, Téc. Manut./GEMAN, MAT: 5892504, 0,5 diaria, PATRICK LICIANI RIBEIRO CAPISTRANO, CPF: 643376342-15, Téc. Motorista/GETRA, MAT: 541882511, 0,5 diaria e SHIRLIANE SILVA MORAES, CPF: 847236372-49, Servente/COPA, MAT: 571746631, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Maio de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827916

PORTARIA Nº 339 de 11 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 162373/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DOS AUDITORES DA QUALIDADE” em Belém/Pa , no período de 04 A 08/05/2015.VALDENIZE DA CUNHA FARIAS, CPF: 237812202-06, Enferm./HENTU, MAT. 58763462, 3,5 diariaS, HILDA CRISTINA DE FARIAS REGO, CPF: 303327612-15, Farmac. Bioq./CHR-SAN, MAT: 58582591, 3,5 diarias, SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF: 355733502-00. Farmac. Bioq./HENRE, MAT: 58025632, 4,5 diarias, SANDRA MOURA BATISTA, CPF: 436211393-20, Farmac. Bioq./CHR-MAR, MAT: 572272301, 3,5 diarias, ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 629475752-53, Téc. Hemot./HENCA, MAT: ,2,5 diarias, ROBERTO COSTA WANZELLER JUNIOR, CPF: 692142202-04, Ag. Admin./HENAB, MAT: 571949561, 2,5 diarias, LUZIANA NEVES DA SILVA MONTEIRO, CPF: 746570622-04, Farmac. Bioq./CHR-CAS, MAT: 572047161, 2,5 diarias e JONATHAS ALDEMAR KLOSS PINHEIRO, CPF: 788277952-00, Farmac. Bioq./HENAL, MAT: 572248892, 3,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Maio de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827918

PORTARIA Nº 340 de 13 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 168164/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE no município de Ananindeua/Pa e Santa Izabel do Pará/Pa, nos dias 23 e 30/05/2015.ROSELY OLIVEIRA NEVES, CPF:140541832-04, Ass. Social/GECAD,MAT: ,0,5 diaria, RODRIGO MENDES BEZERRA , CPF: 782398692-20, Aux. Admin./GECAD,MAT : 57205541, 0,5 diaria, LILIAN LUCIA FREIRE BOUTH. CPF: 689812602-49, Assist. Social/GECAD, MAT: 541956201, 0,5 diaria e CLEISE OLIVEIRA SANTA ROSA, CPF: 812207742-00, Aux. Admin./GECAD, MAT: 59024242, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 13 de Maio de 2015DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827922

PORTARIA Nº 341 de 12 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 172934/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE no município de Santa Izabel do Pará/Pa, no dia 30/05/2015.GERCINA MARTINS DE OLIVEIRA, C P F : 0 3 1 8 2 1 2 6 2 -53, Aux. Hemot./GECOD,MAT: 51559593,0,5 diaria, KELLY DE MENEZES SARMANHO, CPF: 563892132-04, Aux. Enferm./GECOD, MAT: 56307701, 0,5 diaria, JEFFERSON JACKSON CARDOSO PANTOJA, CPF: 582967432-72, Téc. Enferm/GECOD, MAT: 58550982, 0,5 diaria, KLEBSON LIMA DE ABREU, CPF: 681255852-49, Téc. Enferm./GECOD, MAT: 58235361, 0,5 diaria e ANA LUCIA TERROSO DE LIMA, CPF: 879395927-34, Téc. Enferm./GECAD, MAT: 572263271, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 12 de Maio de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827927

PORTARIA Nº 344 de 12 de Maio de 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 179738/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE no município de Santa Izabel do Pará/Pa, no dia 30/05/2015.JOAQUIM ARAUJO HENRIQUES, C P F : 1 0 8 3 8 8 8 0 2 -15, Motorista/GETRA,MAT: 55946261,0,5 diaria, ROSÂNGELA CARVALHO SANTOS, CPF: 148970082-04, Servente/GEINE, MAT: 56133291, 0,5 diaria, ALVARO LUIZ SERRÂO DOS SANTOS, CPF: 184249882-72, Guarda Seg./GEINE, MAT: 55940731, 0,5 diaria, MARCELO CRISTIANO KASAHARA DE VARGAS, CPF: 570237942-04. Motorista/GETRA, MAT: 555894101, 0,5 diaria, RAIMUNDO NONATO SANTANA CAMPOS, CPF: 595247312-15, Téc. Manut./GEMAN, MAT: 5892504, 0,5 diaria e CARLOS AUGUSTO CUNHA LIMA, CPF: 750343442-20, Ag. Art. Prat./COLOG, MAT: 572263471, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 12 de Maio de 2015 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 827929

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº 001/2015NÚCLEO DE ENSINO E PESQUISA

Seleção para Bolsa Estágio da Fundação HEMOPAA Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA torna público que estão abertas as inscrições para o processo de Seleção para Bolsa Estágio de áreas de interesse da Fundação HEMOPA que será realizado no período de 08 e 09 de junho de 2015, de acordo com a Lei Estadual 6573 de 12 de agosto de 2003 e Lei Federal 11788/2008.I - O presente edital regulamenta a organização e atividades do processo de Seleção para Bolsa Estágio de áreas de interesse da Fundação HEMOPA/Núcleo de Ensino e Pesquisa.II - DO PROCESSO SELETIVO2.1. OBJETIVOSTreinar e capacitar discentes graduandos, regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior, Públicas ou Privadas do Pará, principalmente nas áreas de Hematologia e/ou Hemoterapia (ciclo do sangue), bem como em outras áreas ligadas a Instituição, objetivando a qualidade de assistência ao doador e ao paciente portador de doença hematológica.2.2. ESTRUTURA DO PROCESSO DE ESTÁGIOO estagiário cumprirá carga horária de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais, de acordo com o horário de funcionamento do órgão, sem prejuízo de suas atividades discentes, observando-se que:� A frequência será registrada para efeito de controle e avaliação do discente;� O estágio terá o limite mínimo de seis meses e o máximo de um ano;� Findo o período máximo do estágio, é vedada a recondução do estagiário, ainda que em outro órgão da administração estadual direta, autárquica e fundacional;� A administração poderá, por conveniência e oportunidade, rescindir o contrato celebrado para fi ns de estágio;� Os estagiários não terão, para qualquer efeito, vínculo empregatício com os órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, inclusive suas autarquias e fundações, onde se realizar o estágio;


� Conforme artigo 13º da Lei 11.788/2008, o estagiário que tiver o estágio com duração igual a 01 (um) ano, terá direito a um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente em suas férias escolares, sendo esse recesso remunerado, o período de recesso será proporcional, na hipótese da duração do estágio for inferior a 01 (um) ano.2.3. PARTICIPANTESPoderão participar da seleção os estudantes de Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas do Pará, conveniadas com a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, de áreas de interesse para a Fundação HEMOPA, tais como: Ciência da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação e afi ns, Comunicação Social (Jornalismo), Contabilidade, Direito, Enfermagem e Fisioterapia.2.4. DAS VAGAS2.4.1. Serão oferecidas 06 (seis) vagas a serem preenchidas por meio de processo seletivo único para estudantes de Ciência da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação e afi ns, Comunicação Social (Jornalismo), Contabilidade, Direito, Enfermagem e Fisioterapia de Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas, do Estado do Pará, vagas de acordo com o anexo de quantitativo de vagas deste edital.III - DAS INSCRIÇÕES3.1. Período e Local3.1.1. No período de 08 e 09 de junho de 2015, no horário das 8h às 13h, os candidatos deverão comparecer no Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEPES) da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, sito à Trav. Pe. Eutíquio, 2109, Batista Campos - 66033-000 -Belém - PA - Brasil Fone/Fax: (91) 3242-9100 Ramal 361.3.2 Procedimentos para solicitação de inscrição:a. Currículo Vitae acompanhado de original e cópia de todos os documentos referentes às experiências relacionadas no currículo - (02) cópias;b. Histórico emitido pela Instituição de Ensino Superior - (02) cópias;c. Declaração da IES informando que o estudante está regularmente matriculado - (02) cópiasd. Original e Cópia legível do anverso e verso do comprovante de matrícula da instituição de ensino atualizado - (02) cópias;e. Carta de Intenção, esclarecendo o interesse na realização do estágio na Fundação HEMOPA;f. Original e (02) cópias legíveis do documento de identidade e CPF emitido por Instituição Pública;g. Original e (02) cópias legíveis do Comprovante de Residência;h. Declaração pessoal de não estar estagiando em outro lugar, seja público ou privado - (02) cópias;i. Declaração pessoal de não possuir renda própria - (02) cópias.3.3. Não serão aceitos pedidos de solicitação de inscrição condicional, extemporânea ou que não cumprir as normas pertinentes.3.4. Não serão aceitas inscrições via fax ou correio, por terceiros ou mesmo correio eletrônico.3.5. Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores ou pelas Polícias Militares e a Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde que possuam fotografi a.3.6. Não serão aceitos como identidade documentos ilegíveis, não identifi cáveis ou danifi cados.3.7. Todos os documentos encaminhados para solicitação de inscrição pelos candidatos desclassifi cados serão devolvidos no prazo de até 90 dias, após o resultado fi nal. Caso não sejam reclamados neste período, serão descartados.3.8. A inscrição só será considerada válida se estiver de acordo com este Edital e legislações pertinentes.IV - DO PROCESSO SELETIVO4.1. O processo de seleção dos candidatos inscritos será efetivado pela Gerência do Núcleo de Ensino e Pesquisa juntamente com o Assessor Jurídico da Fundação HEMOPA, ou profi ssional por ele determinado, segundo os seguintes critérios previstos na Lei Estadual N° 6.573, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.4.1.1 O estudante deve está regularmente matriculado nos estabelecimentos de ensino em nível de graduação ofi ciais ou reconhecidos, conveniados com a SEAD;4.1.2. O candidato deverá apresentar declaração de que não possui renda própria, de que não realiza estágio em outro local, seja público ou privado, exceto condição do item 4.1.4;

4.1.3. O candidato portador de defi ciência deverá apresentar laudo indicativo da defi ciência, nos termos da legislação vigente;4.1.4 Excepcionalmente poderão ser admitidos estagiários com renda própria, desde que sem remuneração, isto é, sem direito a bolsa de estágio;4.1.5. Reserva-se trinta por cento das vagas de estágios aos fi lhos dos servidores públicos estaduais, desde que cumpram as exigências desta Lei;4.1.6. O estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino em nível de graduação, ofi ciais ou reconhecidos, será concedido prioritariamente a estudantes da rede pública e obedecerá às normas estabelecidas na Lei Estadual nº 6.573.4.1.7. Reservar-se-á o percentual mínimo de dez por cento das vagas para as pessoas portadoras de defi ciência, de acordo com o disposto na Constituição Federal e demais legislações pertinentes.4.1.8. Estar cursando o semestre ou ano de interesse determinado pela Fundação HEMOPA segundo o Anexo I para cada categoria.4.1.9. Maior pontuação no currículo como mostra a seguir:� Maior coefi ciente escolar (1,0 ponto valor máximo);� Interesse demonstrado na carta de intenções (1,0 ponto valor máximo);� Participação em projeto de pesquisa e/ou extensão em bolsa de pesquisa reconhecida pela instituição de origem (0,5 ponto por participação em projeto/ano, máximo 02 projetos); obtenção de bolsa de pesquisa de iniciação científi ca e/ou de extensão, fi nanciada por agência de fomento ofi cial (0,5 ponto por participação em bolsa/ano, máximo 2 bolsas).� Publicação de resumos em congressos ou artigos científi cos em revistas científi cas (trabalho publicado em periódico científi co indexado na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME) e/ou na Scientifi c Eletronc Library Online (SciELO): 1,0 ponto por artigo no máximo 2 artigos; trabalho apresentado em evento científi co Nacional ou Internacional: 0,5 ponto por trabalho apresentado no máximo 2 trabalhos; trabalho apresentado em evento científi co regional: 0,2 décimos por trabalho no máximo 5 trabalhos);� Estágio voluntário ou monitoria na mesma área ou afi ns (0,5 ponto para cada atividade com duração mínima de 3 meses letivos. No máximo quatro estágios ou monitorias).4.2. DA ETAPA, DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO4.2.1. Em caso de empate para o preenchimento das vagas, os critérios a serem utilizado na ordem disposta são:a. Ser estudante da rede pública estadual ou federal;b. Maior idade;c. Não ter renda própria;d. Ser fi lho de servidor público estadual;e. Ser portador de defi ciência.V - DO CRONOGRAMA

ATIVIDADES LOCAL DATA HORA ENVOLVIDOSSolicitação de inscrição ao Processo Seletivo HEMOPA 08 e 09/06/15 08h00-

13h00 NEPES / HEMOPA

Seleção HEMOPA De 10 a 12/06/2015

Gerencia do Núcleo de Ensino e Pesquisa e o Assessor Jurídico da Fundação HEMOPA

Divulgação do Resultado Final

Quadros de avisos da FundaçãoHEMOPA

Até 15/06/2015 13h00 NEPES / HEMOPA

Matrícula SEAD NEPES / HEMOPA / SEAD

VI - DA MATRÍCULA6.1 Os candidatos selecionados deverão providenciar e fornecer, no ato da matrícula, o que se segue:� (02) Cópias - Título de Eleitor;� (02) Cópias - Comprovante de Votação (Última Eleição);� (02) Cópias - Carteira de PIS ou PASEP;� (02) Cópias - Certifi cado Militar (Sexo Masculino);� (02) Cópias - CTPS;� (03) fotos 3x4 atual;� (02) Cópias - Certidão de Nascimento ou Casamento.VII - DIREITOS ASSEGURADOS1. Fica assegurada a percepção da bolsa-estágio para nível superior no valor de R$ 551,60 (quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), desde que este não possua renda própria;2. Auxílio transporte;3. Seguro contra acidentes pessoais na vigência do estágio curricular.VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS10.1 Os casos omissos neste edital deverão ser observados segundo o estabelecido no Regimento de Estágio da Fundação HEMOPA ou defi nidos pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa da Fundação HEMOPA.Belém, 13 de maio de 2015.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PÚBLICAFUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ DISPONIBILIDADE DE ESTAGIÁRIOS - Data: / /____

ÁREA DE FORMAÇÃO QUANTITATIVO SETOR ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/

ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO E AFINS

Cursando no mínimo o 3º semestre

01

Hemocentro Coordenador

(Belém)Turno: 1 Tarde

Manutenção de computadores; suporte a usuário; manutenção

e infra-estrutura de rede; administração de sistemas.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

(JORNALISMO)Cursando no mínimo

o 4º semestre

01


(Belém)Turno: 1 Manhã

Cobertura jornalística em eventos internos e externos

(textos, fotos e áudios); Atualização do site e das redes

sociais; Produção de notas, releases, sugestão de pauta,

entrevistas, sínteses, análises, recortes, dossiês, relatório de

gestão;Produção do Informativo

semanal (textos e imagens) e demais edições; Atualização do Mailling-list com nome,

editoria, fax, telefone, e-mail, redes sociais de jornalistas,

fornecedores, contatos, fontes etc.; Contatos para produção

de material sobre ações desenvolvidas na hemorrede

estadual, entre outras.

CONTABILIDADECursando no mínimo

o 4º semestre01



Organizar e controlar os trabalhos inerentes a

contabilidade; planejar os sistemas de registros e

operações contábeis atendendo às necessidades administrativas

e as exigências legais; acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil

e proceder e/ou orientar a classifi cação e avaliação das receitas e despesas entre

outras.

DIREITOCursando no mínimo

o 4º semestre01



Acompanhar processos jurídicos, pesquisar acerca de leis, conhecer a elaboração de pareceres, conhecer a

legislação do sangue.

ENFERMAGEMCursando no mínimo

o 5º semestre01



Triagem de doadores, Coleta de sangue, dispensação de bolsas

de sangue, atendimento ao paciente hematológico.

FISIOTERAPIACursando no mínimo

o 4º semestre01



Acompanhar e conhecer o atendimento de pacientes

hematológicos e os respectivos objetivos a curto, médio e longo prazo do tratamento

fi sioterapêutico.

TOTAL 06

Protocolo 827857


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

LICENÇA PRÊMIO.

RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: ELIZETE CABRAL FARIASMatrícula: 54181975/ 2Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVTriênio referente: 04.12.2010 a 03.12.2013Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 60 (Sessenta)Servidor: LAURA LUCIA CABRAL DA PAIXAOMatrícula: 92126/ 1Cargo: ENFERMEIRO/ FPEHCGVTriênio referente: 22.08.2009 a 21.08.2012Período: 05.06.2015 a 03.08.2015

PORTARIA Nº 210, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: LILIAN RIBEIRO FURTADOMatrícula: 57210030/ 1Cargo: TECNICO EM HIGIENE DENTAL/ FPEHCGVTriênio referente: 17.10.2008 a 16.10.2011Período: 18.06.2015 a 17.07.2015

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LINS DO ESPIRITO SANTOMatrícula: 5156904/ 1Cargo: AGENTE DE ARTES PRATICAS/ FPEHCGVTriênio referente: 02.07.2008 a 01.07.2011Período: 08.06.2015 a 07.07.2015

PORTARIA Nº 212, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: MARIA DO SOCORRO DA FONSECA JACINTOMatrícula: 5372690/ 2Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVTriênio referente: 14.09.2011 a 13.09.2014Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 60 (Sessenta)Servidor: MARILIA COELHO DE SOUSAMatrícula: 122416/ 1Cargo: FARMACEUTICO/ FPEHCGVTriênio referente: 01.12.2002 a 30.11.2005Período: 01.06.2015 a 30.07.2015

PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAMatrícula: 54195233/ 1Cargo: MEDICO/ FPEHCGVTriênio referente: 09.12.2005 a 08.12.2008Período: 22.06.2015 a 21.07.2015

PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: RAIMUNDA LUCIA ROSA RIBEIROMatrícula: 729884/ 1Cargo: AGENTE DE PORTARIA/ FPEHCGVTriênio referente: 13.06.2009 a 12.06.2012Período: 02.06.2015 a 01.07.2015

PORTARIA Nº 216, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: RAIMUNDO MATIAS BANDEIRA DE OLIVEIRAMatrícula: 5156165/ 1Cargo: AGENTE DE PORTARIA/ FPEHCGVTriênio referente: 02.07.2002 a 01.07.2005Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: ROSANE CHEBLE DE PINHO DOMINGUESMatrícula: 54193864/ 1Cargo: MEDICO/ FPEHCGVTriênio referente: 19.10.2011 a 18.10.2014Período: 29.06.2015 a 28.07.2015

PORTARIA Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: SALOME APARECIDA PINTO SOARES DOS SANTOSMatrícula: 54193804/ 1Cargo: MEDICO/ FPEHCGVTriênio referente: 19.10.2011 a 18.10.2014Período: 15.06.2015 a 14.07.2015

PORTARIA Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: ALICE DO SOCORRO PANTOJA SILVAMatrícula: 3261204/ 1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I/ FPEHCGVTriênio referente: 05.05.2004 a 04.05.2007Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: AUXILIADORA PANTOJA FERREIRAMatrícula: 5854385/ 3Cargo: ENFERMEIRO/ FPEHCGVTriênio referente: 24.06.2009 a 23.06.2012Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)

Servidor: ECY NEIDE COELHO FERREIRAMatrícula: 5042534/ 6Cargo: PSICOLOGO/ FPEHCGVTriênio referente: 10.05.2010 a 09.05.2013Período: 15.06.2015 a 14.07.2015

PORTARIA Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: JEFFERSON BARROS DE FREITASMatrícula: 5849381/ 3Cargo: TECNICO DE LABORATORIO/ FPEHCGVTriênio referente: 12.01.2007 a 11.01.2010Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: JOAQUINA MORAIS PEREIRAMatrícula: 5149134/ 1Cargo: ASSISTENTE SOCIAL/ FPEHCGVTriênio referente: 25.09.2005 a 24.09.2008Período: 16.06.2015 a 15.07.2015

PORTARIA Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: LAURINETE MACHADO DE SOUZAMatrícula: 57174817/ 1Cargo: AUX. SERVICOS GERAIS/ FPEHCGVTriênio referente: 27.07.2006 a 26.07.2009Período: 01.06.2015 a 30.06.2015

PORTARIA Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA NUNESMatrícula: 108855/ 1Cargo: AUXILIAR DE INFORMATICA AREA SAUDE/ FPEHCGVTriênio referente: 13.08.2010 a 12.08.2013Período: 08.06.2015 a 07.07.2015

PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: ZENEIDE NAZARE CUNHA DO AMARALMatrícula: 103411/ 1Cargo: ASSISTENTE SOCIAL/ FPEHCGVTriênio referente: 24.08.2003 a 23.08.2006Período: 15.06.2015 a 14.07.2015

PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2015.Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: ZULEIDE MARIA DA COSTAMatrícula: 5144760/ 1Cargo: ASSISTENTE SOCIAL/ FPEHCGVTriênio referente: 02.07.2005 a 01.07.2008Período: 18.06.2015 a 17.07.2015DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo 828001

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/FHCGV/2014OBJETO: Aquisição de Materiais HIGIENE E LIMPEZA para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de atender as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃOPREVISÃO

DE CONSUMO

ANUALVALOR GLOBAL VENCEDOR

1ABSORVENTE INTIMO FEMININO

NOTURNO, COM SUPERFICIE EXTERNA TRES FAIXAS

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NO ROTULO DO PRODUTO DEVE CONSTAR :

- NUMERO DO REGISTRO DE PRODUTO NA ANVISA

- NUMERO IDENTIFICADOR DO PRODUTO NOTIFICADO (PARA PRODUTOS NOTIFICADOS);

- O NOME DO PRODUTO, O MODO DE UTLILIZAÇÃO, DESTACANDO O TEMPO

DE CONTATO COM O PRODUTO;PRECAUÇÕES DE USO QUANTO A

TOXICIDADE E NECESSIDADE DE USO DE EPIs;

- RESTRIÇÃO DE USO;- COMPOSIÇÃO DO PRODUTO;- TEOR DE PRINCIPIO ATIVO

DESCRITO EM PERCENTAGEM (%)PARA PRODUTOS COM AÇÃO

ANTIMICROBIANA;- PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E LOVUME.- INFORMAÇÕES REFRENTE A

EMPRESA FABRICANTE;- FICHA DE CONSULTA DE PRODUTOS

DA ANVISA.- APRESENTAÇÃO EM GALÃO DE 05

LITROS DO PRODUTO EM EMBALAGEM ORIGIENL, PARA ANALISE DA EQUIPE

TECNICA.

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9

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11ESCOVA COM CERDAS EM

NYLON, BASE PLASTICA, OVAL PARA TANQUE - TAM MEDIO


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ESCOVA P/ LAVAGEM DE CHÃO, CERDAS EM NYLON, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO, TIPO

ESCOVAO Base Plástica com 40 cm


13 ESPONJA SIMPLES DE ESPUMA 700 R$595,00

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ESCOVA DENTAL ADOLESCENTE OU ADULTO, CERDAS

MACIAS, DE NYLON, COM 04 FILEIRAS DE TUFOS,

COM 34 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS

UNIFORMEMENTE NAMESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÉNEAS,

ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO ANATOMICO, (POLIPROPILENO ATOXICO), MEDINDO CERCA16 A 17 CM. A ESCOVA DEVE CONTER A MARCA IMPRESSA

EM RELÉVO NO CABO. APRESENTAR CERTIFICADO

DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO - ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO

LABORATORIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAU|DE /

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82 CM DE COMPRIMENTO E 32 A 35 DE LARGURA NA SUA PARTE ANTERIOR E POSTERIOR E NO MÍNIMO 16 CM DE LARGURA

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19

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CALÇA TAMANHO M. CINTURA DE 66 A 104 CM, POSSUINDO

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86 CM DE COMPRIMENTO E 32 A 35 DE LARGURA NA SUA PARTE ANTERIOR E POSTERIOR E NO MÍNIMO 16 CM DE LARGURA

NO FUNDO.


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LIMPADOR PARA VIDRO CONCENTRADO COM 02

LITROS DILUIÇÃO DE 1:10 COMPOSIÇÃO DE HIDROXIDO

DE AMONIA, ETANOL E ALCALINIZANTE.


25 LIMPADOR LIQUIDO DE INOX 5L 70 R$3.150,00

COMERCIAL AVANT

COMERCIO DE MATERIAIS DE

LIMPEZA E SERV

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PA DE LIXO EM PLASTICO CABO DE ENROSCAR EM MADEIRA PLASTIFICADO APRO 70CM, COLETOR ÂNGULO DE 90

GRAUS.

460 R$1.596,20LIMP - EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

27 PALHA DE AÇO GROSSA N° 01 COM 25 GRAMAS 750 R$442,50


28

PAPEL TOALHA ABSORVENTE DESC. BRANCO, GOFRADO, TAM. 23X23CM ; PCT/ 1.250 FLS: PAPEL FABRICADO COM 100% DE CELULOSE VIRGEM

DE ALTA ABSORVIÇÃO E RESITENCIA AO UMIDO. PROPRIO PARA O USO EM SUPORTE DE PAPEL INTERFOLHADO NA COR

BRANCO. FICHA DE SEGURANÇA E/OU TECNICA, COM LAUDO

MICROBIOLOGICO.

40000 R$299.200,00

ARGS DISTRIBUIDORA

DE EQUIPAMENTOS

ELETRO-ELETRONICOS

29

PANO PARA LIMPEZA EM ALGODÃO CRU DE CHÃO,

TAMANHO MINIMO DE 60 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA

MINIMA DE 40 CM.


30

PAPEL HIGIENICO NA COR BRANCA 100% FIBRAS NATURAIS, PICOTADO E

GOFRADO ROLO COM 30M X 10CM. PCT C/ 04 UND.


31RODO DE BORRACHA, COM DUAS LAMINAS, COM CABO PLASTIFICADO MEDINDO

APROX 1.60 M COM ROSCA.750 R$2.707,50


32REMOVEDOR

DESENGORDURANTE, P/ LIMPEZA GERAL, 5L


33

Sabonete Cremoso Bactericida A Base , De Irgazan Ou

Triclozan Neutro Pronto Uso Com 5l. De Uso Hospitalar.

Com Ação Comprovada Para Staphylococcus, Sem Perfume E Isento De Corantes, Com Ação

Detergente Umectante Que Proteja E Evite O Ressecamento

Das Mãos. Acompanhado De Ficha De Consulta De Produtos

Da Anvisa.

920 R$26.680,00UNIJOHN


- EPP

34 Sabão Em Barra Com 01kg 240 R$720,00LIMP - EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

35 Sabonete Comum 90 G 2700 R$1.863,00LIMP - EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

36

SACO, plastico para hamper, na cor verde, para transporte de roupa suja, utilizado em ambiente médico-hospitalar, impermeável, não estéril, de uso único, descartável, em

polietileno de alta densidade, solda continua, com fi ta plastica ou cadarço embutido na boca

do saco para amarração, dimensões mínimas de 90cm x 110cm, com espessura mínima

de 0,12mm, peso mínimo 8,40Kg deve obedecer RDC 185, as impressões devem

estar de acordo com ABNT/NBR 7500, classifi cado de acordo

com NBR 9190, especifi cado de acordo com NBR 9191/2002,

devera constar em cada saco a identifi cação do fabricante, nº lote, data fabricação, validade.

Embalagem: pacote com 100 unidades, com dados de

identifi cação do produto e marca do fabricante. Acondicionado em

Pacotes com 50 unidades.


37

Sabonete Liquido Neutro E Isento De Corantes.

Concentrado Para Diluição De 1:10 De Agua, Bb Com 05 Litros. De Uso Hospitalar


38Vassoura Com Cerdas Em Nylon Para Sanitario Cabo Em Madeira Plastifi cado Aprox 30cm. E Base

Plástica.600 Cancelado na aceitação

39

Vassoura Com Cerdas Em Nylon Para Chão Com Rosca E Chapa

Em Plastico N. 05, Cabo Em Madeira Revestido Em Plastico.

Aprox: 1.60cm


40Vassoura Tipo Gari Em Piaçava 40cm (04 Carreiras) Cabo Em

Madeira 1.60m100 Cancelado na aceitação

41

Saco plástico na cor branca leitosa, reforçado, com solda

contínua, homogênea e uniforme, que proporcione uma

perfeita vedação, e que não permita vazamentos durante

o manuseio, com identifi cação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilogramas e o símbolo de

substância infectante e inscrição RESÍDUO INFECTANTE, com capacidade 100 litros/30 kg.

padronizado conforme as normas NBR 9191/01 e ABNT

7.500.

1728 R$79.384,32


- EPP

42

Saco plástico na cor branca leitosa, reforçado, com

solda contínua, homogênea e uniforme, que proporcione uma


o manuseio, com identifi cação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros

e quilogramas e o símbolo de substância infectante e

inscrição RESÍDUO INFECTANTE, com capacidade 50 litros/15 kg. padronizado conforme as normas NBR 9191/02 e ABNT

7.500.


43

Saco plástico na cor preta, para acondicionamento de resíduos comuns/orgânicos, reforçado

com solda contínua, homogênea e uniforme, que proporcione

uma perfeita vedação, e que não permita vazamentos durante

o manuseio e capacidade 100 litros/20 kg. padronizado

conforme as normas NBR 9191/02 .


44



uma perfeita vedação, e que não permita vazamentos durante

o manuseio e capacidade. 60 litros/15kg. padronizado conforme as normas NBR

9191/02.


45

Saco plástico na cor branca leitosa, reforçado, com solda

contínua, homogênea e uniforme, que proporcione uma


o manuseio, com identifi cação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros

e quilogramas e o símbolo de substância infectante e

inscrição RESÍDUO INFECTANTE, com capacidade 200 litros. padronizado conforme as

normas NBR 9191/01 e ABNT 7.500.


46



uma perfeita vedação, e que não permita vazamentos durante o manuseio e capacidade 200

litros. padronizado conforme as normas NBR 9191/02 .


TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/FHCGV/2014:R$1.067.949,24 (um milhão sessenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).Belém/PA, 13 de maio de 2015.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 827718HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/

FHCGV/2014OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Fios Cirúrgicos, cancelados no Pregão Eletrônico 031/2013, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nos serviços, unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e obstétrico da


Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1Catgut simples 1

70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica


2

Fio de marca passo temporário 2-0 2x60; 2 ag. 1/2 - 2,5/6,0cm

cil/cort

1.000 R$43,59EXATA NORTE

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

3

Hemostático absorvível de celulose e/ ou colágeno, tecida/

trançada, medindo aproximadamente

10x20, contendo 12 unidades

100 R$272,52EXATA NORTE


4Poliéster trançado 2-0 7/8x75; 2 ag. 1/2 -

2,0cm cilíndrica200 Cancelado na aceitação

5Poliéster trançado 2-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 2,0

cm cilíndrica2.000 R$6,00

POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS

CIRURGICOS LTDA

6Poliéster trançado 3-0

60cm; 2 ag. 1/2 - 1,0cm cilíndrica

200 R$8,19

LIFETEC COM. E SERVIÇOS DE

MATERIAIS MÉDICOS E ODONT.

7

Poliéster trançado com Almofada de Tefl on

2-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 2,0cm cilíndrica

4.000 R$12,77POINT SUTURE DO

BRASIL IND. DE FIOS CIRURGICOS LTDA

8Poliglactina tecida ou

similar 1 70cm; ag. ½ - 4,0cm cilíndrica

3.000 R$3,50 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

9Poliglactina tecida ou similar 2-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilindrica

200 R$3,19EXATA NORTE


10Poliglactina tecida ou similar 2-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cortante

800 R$3,89 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

11Poliglactina tecida ou similar 3-0 45cm; ag. 3/8 - 2,4cm cortante



12Poliglecaprone 4-0




13Polipropileno 3-0


400 R$1,70 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

14Polipropileno 3-0 90cm;

2 ag. 1/2 - 3,0cm cilíndrica

600 R$5,56POINT SUTURE DO




3.000 Cancelado na aceitação





17Polipropileno 6-0/7-0

2x75/2x60; 2 ag. 3/8 - 1,3/1,0cm cilíndrica






TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/FHCGV/2014:R$261.901,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e um reais).Belém/PA, 13 de maio de 2015.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 828037

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 16/2015Valor: 129.730,44Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição em 07 (sete) ventiladores microprocessados marca MAQUET, mod. Servo S, número de série: 15860,15871, 15872, 15880, 15884, 16114 e 16118Data de Ratifi cação: 11/05/2015

Fundamento Legal: Art . 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho - 642610 e/ou 902610; Natureza da Despesa - 339039; Fonte do Recurso - 0269 e/ou 0103; Origem do Recurso - Estadual.Contratado(s ):Nome: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAEndereço: Rua Tenente Alberto Spicciati, n° 200, Barra FundaCEP. 01140-130 - São Paulo Telefone: (11) 2608-7400Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 827675

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: SOLANGE MARIA CAVALCANTE CAMPOSMatrícula: 5558832/ 4Cargo:/Lotação: MEDICO/ FPEHCGVPeríodo: 29/04/2015 a 06/05/2015Grau de parentesco: PaiNº de Dias: 08 (Oito) diasNome: RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVAMatrícula: 5313783/ 2Cargo:/Lotação: PEDAGOGO / FPEHCGVPeríodo: 08/04/2015 a 15/04/2015Grau de parentesco: PaiDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo 828004

HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 069 DE 13 DE MAIO DE 2015A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor José Alquindar Monteiro Magalhães, Coordenador do Almoxarifado/HRAS/SESPA, Id.Funcional nº. 5917556-1, a ausentar-se no dia 15 de maio de 2015, sem ônus, para tratar de assuntos particulares.II - DESIGNAR o servidor Lailson Flavio de Assis Rodrigues, matrícula 57193892-1, para responder pela Coordenação do Almoxarifado no período de Ausência do Titular, conforme item I.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 13/05/2015.Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA

Protocolo 827961

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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ERRATA.

NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 801695TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2013 BENEFICIÁRIO: OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.Onde se lê: Vigência: 23/02/2015 a 25/08/2015Leia-se: Vigência: 23/02/2015 a 01/09/2015

Protocolo 827665ERRATA

NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 827053PORTARIA DE DIÁRIA Nº 224/2015BENEFICIÁRIO: Alba Célia Neves de AlmeidaOnde se lê: Período: 13/05 a 15/05/2015Leia-se: Período: 20/05 a 22/05/2015

Protocolo 827679NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 814940

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2013 BENEFICIÁRIO: EMPRESA NORTE TURISMO LTDA.Onde se lê: Vigência: 05/03/2015 a 04/03/2016Leia-se: Vigência: 05/03/2015 a 04/09/2015

Protocolo 827722


PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº:27/2015 PED.10/2015PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Arcar com despesas de pronto pagamento na manutenção da Gerencia Regional de Paragominas BENEFICIÁRIO: José Jacó BarrosoCARGO / FUNÇÃO: Gerente Regional de ParagominasMATRÍCULA: 5890246-1CPF: 000303602-26VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)PROJ.ATV.: 144534FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030; 339036.ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra.CPF: 429383412-53

Protocolo 827999

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DIÁRIA.

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº230/2015 PEDIDO:14/2015-

CMMAFFUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Complementação de Dária referente a Papeleta de despesa nº 009/2015 - CMMAF e Portaria nº 178/2015, de 29/04/2015.DESTINO: Marabá; São Geraldo do Araguaia; Xinguara e Conceição do Araguaia/PAPERÍODO: 14/05 A 16/05/2015Nº DE DIÁRIAS: 3 (três) diárias VALOR: R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais)BENEFICIÁRIO: Jorge Luiz Coelho MagalhãesCPF: 109596612-04MATRÍCULA: 22764/1CARGO / FUNÇÃO: Engº AgrônomoORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 827989

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº/231/2015

PEDIDO: 60/2015-GEMST FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Dar apoio ao Diretor Sálvio Carlos Freire da Silva, que irá representar o Secretário de Estado Sr. Hildegardo Nunes, na posse do Secretário Municipal de Agricultura de Augusto Corrêa.DESTINO: Augusto Corrêa/PAPERÍODO: 14/05 a 14/05/2015Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia) diárias VALOR: R$ 67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Kleber Pinto de OliveiraCPF: 121817652-00MATRÍCULA: 57193516/4CARGO / FUNÇÃO: GerenteORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 827994

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº232/2015

PEDIDO:59/2015-GEMSTFUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145OBJETIVO: Dar apoio ao transporte da servidora Martha Nilvia, que irá fazer visita de monitoramento as empresas que prestam Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER, credenciadas no Sistema Informatizado de ATER e no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS/PA.DESTINO: Novo repartimento; Tucuruí; Breu Branco; Goianésia; Bujaru e Mãe do Rio/PAPERÍODO: 17/05 a 26/05/2015Nº DE DIÁRIAS: 9 e ½ (nove e meia) diárias VALOR: R$ 1.282,50 (Um mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Jonatas Tavares de SousaCPF: 186392912-68MATRÍCULA: 52144241/1CARGO / FUNÇÃO: MotoristaORIGEM/LOTAÇÃO: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval BezerraCPF: 429383412-53

Protocolo 828080


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA N° 203/2015 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/195471, datado de 11/05/2015.R E S O L V E:I-CONCEDER, ao servidor SAMUEL SILVA ALMEIDA, matrícula nº 316.8948-1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para fazer face às despesas no município de Costa Rica-Mato Grosso, no período 17 a 31/05/2015, o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

21 631 1359 2831

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS RURAIS

339030 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00

II- O prazo para aplicação será de 15 (quinze ) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas, ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.Publique-se. Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 13 de maio de 2015.

Protocolo 827914

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 204/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/195445, datado de 11/05/2015.R E S O L V E:CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para efetuar diligencias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, dos municípios de Redenção e Conceição do Araguaia/PA.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS

VALORTOTAL

R$

316.8697-3 SILDAIR LEBREGO DA SILVA

Gerent. Arrec. e Gest.Terras

Pub.

18 a 23/05/15 5,5 742,50

5719.3369-1

RICARDO HAMILTON

MACEDO DE ALBUQUERQUE

JÚNIOR

Motorista 18 a 23/05/15 5,5 742,50

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 13 de maio de 2015.

Protocolo 827949

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Nº:.2015NE00335 - 11/05/2015CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.CNPJ:.05.089.495/000-90OBJETO:.MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CANETAS).PRAZO PARA ENTREGA: ATÉ 10 (DEZ) DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, CONF. ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL LICITATÓRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 62, INCISO II, §4º, DA LEI 8.666/93.DATA ASSINATURA:.11/05/2015.VIGÊNCIA:.31/12/2015

VALOR GLOBAL:.R$451,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.201.21.122.1297.4534NATUREZA DE DESPESA.339030.FONTE:.0261/0661/0101CONTRATADO:.P.L.FADEL INFORMÁTICA-ME.CNPJ:.15.078.596/0001-10ENDEREÇO:.RUA 28 DE SETEMBRO, Nº 1148, BAIRRO REDUTO, BELÉM(PA), CEP:66.053-350, TEL: (91)3225.1673, [email protected]:.DANIEL NUNES LOPES.CPF:.014.574.382-91

Protocolo 827755

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Nº:.2015NE00341 - 11/05/2015 E 2015NE00342 - 11/05/2015CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.CNPJ:.05.089.495/000-90OBJETO:.MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CLIPS, ESTILETES, TESOURAS E COPOS DESCARTÁVEIS).PRAZO PARA ENTREGA: ATÉ 10 (DEZ) DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, CONF. ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL LICITATÓRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 62, INCISO II, §4º, DA LEI 8.666/93.DATA ASSINATURA:.11/05/2015.VIGÊNCIA:.31/12/2015VALOR GLOBAL - 2015NE00341:.R$625,50 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).VALOR GLOBAL - 2015NE00342: R$3.920,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE RAIS).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.201.21.122.1297.4534NATUREZA DE DESPESA:.339030.FONTE:.0261/0661/0101CONTRATADO:.GLOBAL COMERCIAL REP. E SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ:.025.514.251/0001-10ENDEREÇO:.TRAV. LOMAS VALENTINA, nº 110, SALA 01, BAIRRO SACRAMENTA, CEP: 66.083-390, BELÉM(PA), TEL (91)3254.0081/8155.9578/8847.8222, [email protected]:.DANIEL NUNES LOPES.CPF:.014.574.382-91

Protocolo 827760

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Nº:. 2015NE00344 - 11/05/2015CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.CNPJ:.05.089.495/000-90OBJETO:.MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PASTA, CAIXA E COLCHETE).PRAZO PARA ENTREGA: ATÉ 10 (DEZ) DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, CONF. ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL LICITATÓRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 62, INCISO II, §4º, DA LEI 8.666/93.DATA ASSINATURA:.11/05/2015.VIGÊNCIA:.31/12/2015VALOR GLOBAL:.R$2.507,00 (dois mil, quinhentos e sete reais).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.201.21.122.1297.4534NATUREZA DE DESPESA:.339030.FONTE:.0261/0661/0101CONTRATADO:.R. CASTILHO GOMES EPP - CNPJ:.02.081.213/0001-10ENDEREÇO:.RUA BERNALDO COUTO, Nº 744-A, BAIRRO UMARIZAL, CEP:66.055-080, BELÉM (Pa), TEL (91)3252.2102 /3222.1208, [email protected]:.DANIEL NUNES LOPES.CPF:.014.574.382-91

Protocolo 827762

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Nº:. 2015NE00345 - 11/05/2015CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.CNPJ:.05.089.495/000-90OBJETO:.MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEL E ENVELOPE).PRAZO PARA ENTREGA: ATÉ 10 (DEZ) DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, CONF. ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL LICITATÓRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 62, INCISO II, §4º, DA LEI 8.666/93.DATA ASSINATURA:.11/05/2015.VIGÊNCIA:.31/12/2015VALOR GLOBAL:.R$11.396,00 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.PROJETO ATIVIDADE:.56.201.21.122.1297.4534NATUREZA DE DESPESA:.339030.FONTE:.0261/0661/0101CONTRATADO:.AMAZON PAPEL LTDA EPP - CNPJ:.05.577.669/0001-64ENDEREÇO:.AV. ACELINO DE LEÃO, Nº 1144, BAIRRO TREM, MACAPÁ(Pa), CEP: 68.906-005, TEL (96)3223.2683/ 3288.4853/ 9107.5482, [email protected]:.DANIEL NUNES LOPES.CPF:.014.574.382-91

Protocolo 827774

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1569/2015 - ADEPARÁ, DE 13 DE MAIO DE 2015.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA - ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER a servidora MARIA JEANE SOUSA VIEIRA, matrícula n° 57223162/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 11/05/2015 a 09/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativo e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos

Protocolo 828136

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 1568/2015 - ADEPARÁ, DE 13 DE MAIO DE 2015.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o requerimento da servidora efetiva, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula Nº 54193832/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente à CONCESSÃO de LICENÇA MATERNIDADE;CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 04/12/2014 apresentado que concede a Licença Maternidade até 01/06/2015;CONSIDERANDO, o disposto no Art. 77, III, Art. 88, alterado pela Lei n° 7.267 de 05 de maio de 2009, Art. 89 da Lei Estadual N° 5.810/94 - RJU.RESOLVE:CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE à servidora PATRICIA DOS SANTOS MARTINS, de 04/12/2014 à 01/06/2015 (180 dias).REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.RITA SILVANA ELIAS ASSEFDiretora Administrativa e Financeira.MARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos.

Protocolo 828135

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PORTARIA N° 1572/15Mt. 54188830/1Servidor(a): GISELE VIEIRA DA SILVAPeríodo: 26/03/2015 a 10/05/2015Laudo: 166993A/1 de 30/04/2015

Protocolo 828144PORTARIA N° 1573/15

Mt. 54186764/1Servidor(a): ANTONIO CARLOS CARDOSO RODRIGUESPeríodo: 20/04/2015 a 04/05/2015Laudo: 167129A/1 de 05/05/2015


Mt. 55585501/1Servidor(a): MARCOS FREITAS ARAUJOPeríodo: 09/03/2015 a 15/03/2015Laudo: 8409/15 de 10/03/2015


Mt. 57190367/1Servidor(a): MARCOS NASCIMENTO MOURAPeríodo: 06/04/2015 a 05/05/2015Laudo: 166345A/1 de 13/04/2015

Protocolo 828151


ERRATA.

Errata na publicação 778612, no DOE 32.783 de 05/12/2014.Onde se lê: “Valor Global: R$ 16.198,92”Leia-se: “Valor Global: R$ 9.736,08.”

Protocolo 828077

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CONTRATO.

N° CONTRATO: 006/2015MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA N° 005/2015PARTES: LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA-ME, AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME, E F &L ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS EIRELLI-EPP.OBJETO: Locação para uso e fi ns institucionais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, de 03 pavimentos com sala e mais garagem integrada, localizada em imóvel de um prédio comercial, Sito à Av. Pedro Miranda com Trav. Angustura, n° 1666-B Altos da loja PONTO DA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CEP 66.085-023, Bairro da Pedreira, nesta capital do Estado, para instalação da SEDE PROVISÓRIA DA ADEPARÁ, de acordo com o EDITAL N°001/2014 de CHAMADA PUBLICA para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, contemplando 08 meses.VIGÊNCIA: 01/05/2015 a 31/12/2015.VALOR (R$): 463.210,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 924534FONTE DE RECURSO: 0261000000BELÉM - PARÁDATA DE ASSINATURA: 23/03/2015ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDESEND. DO CONTRATO: AV. Pedro Miranda N° 1666 B Altos.DATA PARA A PUBLICAÇÃO: 14/05/2015.

Protocolo 828116

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DIÁRIA.

Portaria: 1567/2015Objetivo: Dar apoio administrativo na regional de Tucuruí e escritórios de sua jurisdição.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉMDestino: TUCURUÍ, BREU BRANCO E NOVO REPARTIMENTO.Servidor:5908098/ ITAMARA PEREIRA AMINTAS FERREIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 15,5 DIÁRIAS / 13 A 28/05/2015.Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF

Protocolo 828121

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1570/2015 - ADEPARÁ, DE 13 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:REVOGAR a contar de 01 de maio de 2015, a portaria nº 457/2014, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no DOE n° 32595 de 06/03/2014, que cedeu o servidor LINDOMAR COSTA LIMA matrícula 57206439/2 ocupante do cargo de Motorista, para a SEDEME, com ônus para o órgão de destino.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 828140

PORTARIA Nº 1571/2015 - ADEPARÁ, DE 13 DE MAIO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o memo 055 de 28/04/2015, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO a servidora MARIA ELIANA SILVA COELHO, matrícula n° 51855624/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Marabá / Ulsa de Parauapebas para a Gerência Regional de Paragominas / Ulsa de Mãe do Rio, a contar da data 01/05/15.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 828142

PORTARIA N° 1576/15Mt. 5863619/2Servidor(a): REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAPeríodo: 06/04/2015 a 05/05/2015Laudo: 26381/2015 de 29/04/2015

Protocolo 828152

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 144/2015-BENEFICIÁRIO: Paulo Augusto Lobato da Silva; FUNÇÃO: Coordenador Técnico; MATRÍCULA: 5533953/2; OBJETIVO: Participar de reunião Técnica com Supervisor e Coordenadores Locais; PERÍODO: 12 a 15/05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 04, LOCAL: Breves; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828095PORTARIA Nº 145/2015-BENEFICIÁRIO: Thiago Augusto de Carvalho Leão; FUNÇÃO: Ext. Rural I; MATRÍCULA: 55585956/1; OBJETIVO: Participar de reunião de acompanhamento de atividades da Chamada pública INCRA-SR 01; PERÍODO: 12 /05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 0,5; LOCAL: Santa Bárbara; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828104PORTARIA Nº 146/2015-BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO; FUNÇÃO: Coord. De Operações; MATRÍCULA: 3178595/1; OBJETIVO: Participar do evento sobre Diálogo com o Setor Prudutivo para o Desenvolvimento Econômico na Região do Carajás; PERÍODO: 11 a 12 /05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 1,5; LOCAL: Marabá; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828110PORTARIA Nº 147/2015-BENEFICIÁRIO: ANTONIO HILÁRIO CAMPOS; FUNÇÃO: Motorista; MATRÍCULA: 317360711; OBJETIVO: Conduzir veículo com material administrativo; PERÍODO: 08 a 09 /05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 01; LOCAL: Bragança; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828125PORTARIA Nº 148/2015-BENEFICIÁRIO: MARCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI; FUNÇÃO: Coordenador da CTIC; MATRÍCULA: 57175835; OBJETIVO: Participar de reunião técnica com Supervisor e Coordenadores Locais; PERÍODO: 12 a 16/05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 04; LOCAL: Breves; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828133PORTARIA Nº 149/2015-BENEFICIÁRIO: Hharley Nogueira Monteiro; FUNÇÃO: Téc. Em Planejamento; MATRÍCULA: 5912499; OBJETIVO: Fazer instalações de servidor no Escritório e acompanhar a inserção das informações no Banco de Dados do INCRA; PERÍODO: 11 a 15/05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 04; LOCAL: São Fco do Pará; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828139PORTARIA Nº 150/2015-BENEFICIÁRIO: ELISA SILVA DE OLIVEIRA; FUNÇÃO: Resp. pelo Núcleo Administrativo; MATRÍCULA: 57205364; OBJETIVO: Participar de reunião de monitoramento e avaliação das atividades do Conv. MDA/DATER, referente a utilização de recursos fi nanceiros e Prestação de Contas; PERÍODO: 13 a 15 /05/2015, Nº DE DIÁRIAS: 02; LOCAL: Breves; ORDENADOR DE DESPESA: Nazaraci Macedo Natividade

Protocolo 828158

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 0515/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 11 DE MAIO DE 2015

LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 12058/2015.

RESOLVE :Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora WALDISE ROSSYCLEA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 2057662/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, no período de 18/05/2015 à 16/07/2015, referente ao triênio 2002/2005.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo 827695PORTARIA Nº 0513/2015-DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 12150/2015.RESOLVE :Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a servidora JOZELIA PAIVA DE SOUZA, matrícula nº. 57193713/ 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização de Gestão Ambiental, no período de 22/04/2015 à 21/04/2015, referente ao triênio 2011/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo 827697

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PORTARIA Nº 0514/2015-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 11 DE MAIO DE 2015

LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 166884A/2.RESOLVE :Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde, ao servidor VICENTE DE PAULA SOUZA, matrícula nº. 26875/ 1, ocupante do cargo de Técnico C, lotado na Diretoria de Geotecnologias, no período de 10/04/2015 à 24/04/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo 827701

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0521/2015-GAB/SEMA DE 12/05/2015, PUBLICADA NO DOE 32884 DE 13/05/2015.ONDE SE LÊ: 5888237/ 1 - FERNANDA KELLY DE SOUZA OLIVEIRA - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)LEIA-SE: 57215630/ 1 - FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)

Protocolo 828042

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0528/2015-GAB/SEMAS DE 13 DE MAIO DE 2015OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÕES.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/PAPERIODO: 26/05 a 29/05/2 015 (03 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57192004/3 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL)ORDENADOR: LEOPÉRCIO BARBOSA FORO

Protocolo 828070

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DA PORTARIA N° 501/2015-GAB/SEMAS, PUBLICADA NO DOE 32883 DE 12/05/2015ONDE SE LÊ: MATRÍCULA N° 5720239LEIA-SE: MATRÍCULA N° 57202319

Protocolo 827637ERRATA DA PORTARIA N° 503/2015-GAB/SEMAS, PUBLICADA NO DOE 32883 DE 12/05/2015ONDE SE LÊ: para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTETLEIA-SE: para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA

Protocolo 827793


PORTARIA Nº 00520/2015 - GAB/SEMASBELÉM, 12 DE MAIO DE 2015.LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO a Lei nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual;CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 083/2015/GAB/NGTM de 13/03/2015 e processo n° 2015/105876;RESOLVE:I - CEDER, ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, o servidor abaixo relacionado, com ônus para o órgão cessionário.II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT que, através do setor competente tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.

NOME MATRÍCULA CARGO A CONTAR DE:WLADIMIR

BARBOSA CARDOSO57197068/2 ARQUITETO 01/01/2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

Protocolo 827796

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº. 225 DE 13 DE MAIO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015:RESOLVE:I - Conceder ao servidor Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior, matrícula nº.57216296, ocupante do cargo de Gerente, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo prescrito:794534.18.122.1297.45340000-3.33.90.36 R$1.000,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SETHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827906PORTARIA Nº. 226 DE 13 DE MAIO DE 2015

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015:RESOLVE:I - Conceder à servidora, matrícula nº.57175336, ocupante do cargo de Gerente, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo prescrito:7 9 6 6 5 8 . 1 8 . 5 4 1 . 1 3 8 2 . 6 6 5 8 0 0 0 0 -3.33.90.39........................................R$874,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SETHIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015:RESOLVE:I - Conceder ao servidor Daniel da Costa Francez, matrícula nº.57204718, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Florestal/Eng. Florestal, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo prescrito:7 9 6 6 5 6 . 1 8 . 5 4 1 . 1 3 8 2 . 6 6 5 6 0 0 0 0 -3.33.90.30........................................R$1.200,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SETHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 828067

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 218 DE 13 DE MAIO DE 2015..O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 2 e ¹/² (duas e meia) diárias ao Servidor Crisomar Raimundo da Silva Lobato, matrícula 3253570, ocupante do cargo de Diretor de Gestão da Biodiversidade, para atender as despesas de viagem a Breves. Objetivo: Participar de Audiência Pública do PPA 2016-2019, no período de 21 a 23/05/2015, conforme o processo nº. 2015/194509 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 8,5 (oito e meia) diárias às Servidoras Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matricula nº 57222698 ocupante do cargo de Gerente e Tainah Silva Narducci, Matrícula n°5918365, ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Itaituba. Objetivo: Realizar monitoramento da UMF III do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, durante o período de embargo para verifi cação do cumprimento do Indicador A1, no período de 18 a 26/05/2015, conforme o processo nº. 2015/196563 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 6,¹/² (seis e meia) diárias ao Servidor Gleidison da Silva Souza, matricula:80011325, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente-Engenharia de Pesca, para atender as despesas de viagem a Tucuruí. Objetivo: Acompanhar as reuniões nas RDS Alcobaça e Pucuruí Ararão sobre projetos produtivos e participar de reunião do Conselho da APA Lago do Tucuruí, no período de 17 a 23/05/2015, conforme o processo nº. 2015/197469 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827863PORTARIA N°221 DE 13 DE MAIO DE 2015

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 3, ½ (treis e meia) diária à servidora Cláudia Maria Carneiro Kahwage Silva, matrícula n° 57197159, ocupante do cargo de Gerente/ Bióloga, para atender as despesas de viagem a Brasília. Objetivo: Participar do 2° Seminário Nacional da Sociobiodiversidade, no período de 18 a 21/05/2015, conforme o processo nº. 2015/194493 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827866PORTARIA N°223 DE 13 DE MAIO DE 2015

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 3, ½ (treis e meia) diária aos servidores Nívia Gláucia Pinto Pereira, matrícula n°57175336, ocupante do cargo de Gerente, Luciano Jorge Serejo dos Anjos, matrícula n°5903237, ocupante do cargo de Gerente e Júlio César Mayer Júnior, matrícula n° 57175460, ocupante do cargo de Gerente, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Juquitiba-SP. Objetivo: Participar de reunião técnica com membros da Fundação Lymington, no período de 19 a 22/05/2015, conforme o processo nº. 2015/193031 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827868

PORTARIA Nº. 222 DE 13 DE MAIO DE 2015.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 2 e ¹/² (duas e meia) diárias ao Servidor Marcel Silva de Oliveira, matrícula 5914586, ocupante do cargo de Motorista, para atender as despesas de viagem a Bujaru. Objetivo: Conduzir veículo Ofi cial, para suporte logístico na ação realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública no período de 17 a 19/05/2015, conforme o processo nº. 2015/197490 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 10 e ¹/² (dez e meia) diárias à Servidora Patrícia Cristina de Leão Messias, matricula 57224309, ocupante do cargo de Gerente, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar reunião com a Escola de Educação Tecnológica do Pará-EETPA, implantação da 3ª etapa do Projeto de Refl orestamento do PEMA e atividades Administrativas da Unidade, no período de 18 a 28/05/2015, conforme o processo nº. 2015/198497 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 08 (oito) diárias para atender as despesas de viagem a Manaus e Parintins e 2,5 (duas e meia) diárias, para atender as despesas de viagem a Faro ao Servidor Joanisio Cardoso Mesquita, matricula 57215770, ocupante do cargo de Gerente/Sociólogo. Objetivo: Participar do Evento “Seminário Internacional de Gestão de Áreas protegidas na Amazônia”, em Manaus, Realizar validação do Plano de Uso Público; Realizar intercâmbio de experiências de turismo de Base Comunitária, no período de 20 a 30/05/2015, conforme o processo nº. 2015/198555 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827985

PORTARIA Nº. 230 DE 13 DE MAIO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 11,¹/² (onze e meia) diárias ao Servidor Evânio Pereira Cunha, matricula N°3540040, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental/Engenheiro Agrônomo, para atender as despesas de viagem a Zona Rural de São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Monitorar montagem dos acampamentos e proferir palestra sobre recursos hídricos e outros, no período de 20/ a 31/05/2015, conforme o processo nº. 2015/198386 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 828007

PORTARIA Nº. 231 DE 13 DE MAIO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 6,¹/² (seis e meia) diárias à Servidora Andreia Dantas Costa, matricula 57215340, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Turismóloga, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Participar de reunião com a Associação de Condutores do PEMA, apoiar a implantação da 3ª etapa do Projeto de “Refl orestamento do PEMA” e apoiar a ofi cina de “Pinturas em Tecido”, na Comunidade Ererê, no período de 20 a 26/05/2015, conforme o processo nº. 2015/198507 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 828017


OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 224 DE 13 DE MAIO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº870, de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.496, de 07 de outubro de 2013;CONSIDERANDO os processos nº.2014/392909, 2015/171402 e 2015/171402;RESOLVEArt. 1º Designar o servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, Guilherme Kós Seixas, matrícula nº.5479, ocupante do cargo de técnico em gestão de infra-estrutura - engenheiro civil, como Fiscal do Contrato 041/2014, a contar de 30/04/2015.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 827908

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO Nº 2015/114278 - NEPMV

O NÚCLEO EXECITOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDE - NEPMV, através da Diretoria Geral do Programa, torna pública a Adesão á Ata de Registro de Preço SEAD/DGL/SRP Nº 008/2014, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2014 da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, referente ao processo 2015/114278, para Registro de Preços para prestação de Serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme especifi cações técnicas descritas no edital relacionado, com a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ: 14.127.864/0001-83 de acordo com as necessidades deste Núcleo.Belém, 08 de maio de 2015.ARMINDO FELIPE ZAGALO NETODiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes - NEPMV

Protocolo 827728

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 697/2015-SAGABELÉM-PA, 11 DE MAIO DE 2015.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Claudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO: O Contrato n.º 106/2014-SEGUP, celebrado com a empresa EXTREME SECURITY COMÉRCIO ELETROELETRÔNICO LTDA-EPP, oriundo do Processo Licitatório nº. 2014/217755, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 074/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) licença de uso de software para novas câmeras de monitoramento de vias públicas;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. 228/2015 - Coord. Adm, assinado pelo Diretor do CIOP, datado de 07.05.2015, indicando os servidores designados abaixo;RESOLVE: Designar o servidor 1° TEN QOBM PABLO CRUZ DE OLIVEIRA, Gerente de Sistema de Informática, RG 2464650, e em sua ausência como substituto, o servidor CAP BM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS, Gerente de Suporte de Usuário, RG 3018183, para acompanharem e fi scalizarem a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo 827765

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ERRATA.

Errata da Portaria nº 674/2015-SAGA/SEGUP de 07.05.2015, publicada no DOE nº 32.882 de 11.05.2015. Concedeu a servidora ELICIETE DIAS MENDES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio.Onde de lê: ELECIETE DIAS MENDESLeia-se: ELICIETE DIAS MENDES

Protocolo 827666

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 732/2015-SAGA/SEGUP BELÉM, 12 DE MAIO DE 2015.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: Memorando nº 09/2015/NAF/SEGUP, de 11 de maio de 2015, constante no Protocolo nº 2015/196324.RESOLVE : Conceder 15 (quinze) dias de férias referente ao período aquisitivo 2013/2014 a servidora MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES, Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, MF nº 5817072/3, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

Protocolo 827652PORTARIA Nº 706/2015-SAGA/SEGUP

BELÉM, 12 DE MAIO DE 2015.A Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Memorando nº 078/2015-CAMPI/IESP de 07 de maio de 2015 constante no Processo 2015/191109.RESOLVE:I- Conceder 30(trinta) dias de férias a servidora MARIA ARLETE DE CASTRO, Coordenador de CAMPI, MF nº 5091853/3, referente ao exercício de 2014/2015 a serem gozadas no período de 26 de junho a 25 de julho de 2015.II- Designar o servidor KLETER DA COSTA LOBO, MF nº 5314526/4, para responder pelo Coordenadoria de CAMPI, durante o referido período.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP

Protocolo 827655

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2013

Termo Aditivo: 4Data da Assinatura: 12/05/2015Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como escopo a alteração da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013, cujo objeto é a Cooperação Técnica Operacional entre a SEGUP e a SEDOP, para construção de 08 (oito) Unidades Integradas PROPAZ - UIPP. Com fulcro no artigo 57, §1° inciso III da Lei Federal n.° 8.666/93, os partícipes resolvem prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, vigorando de 15/05/2015 até 14/05/2016.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialNOÊMIA DE SOUSA JACOB - Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 827907

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 556/15

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM RICARDO BAIA POLAROCOMANDANTE CIPTUR/ CPF: 227.786.162-68Fonte do Recurso 0101000000Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 827602

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 557/15

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CEL PM DILSON BARBOSA SOARES JUNIORDIRETOR DE PESSOAL/ CPF: 255.086.792-00Fonte do Recurso 0101000000Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 827603

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA Nº 026/15-GAF/SUP.FUND.DATA: 13/04/ 2015O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art.1º Conceder a servidor CAP.QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO, MF: 5600928/2, CPF: 568.490.012-72, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1500,00, (Mil e Quinhentos Reais) para atender despesas de pronto pagamento, a partir dos recursos, devendo os dispêndios a serem aplicados na seguinte NATUREZA DE DESPESA:Classifi cação da Despesa:1012219745340000, 3339030 - R$ 1.500,00Art. 2º o período de aplicação e de 50 (cinqüenta) dias a partir da data de emissão da ordem bancária.Registre-se, publique-se e cumpra-se.RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPMDiretor do FUNSAU

Protocolo 827963

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 023/15-GAFDATA: 05/05/ 2015.MOTIVO: Realizar palestras de divulgação do FUNSAU, bem como, visitar credenciados.Lei nº 5.119/84Município de Origem: Belém/PÁDestino: Paragominas- PÁ e Dom Elizeu - PÁ No período de 05/05 à 08/05/201504 Diárias de alimentação e 02 pousadaCAP PM MARCELO ALEXANDRE L. MACHADO CPF:568490012-72SGT PM MÁRCIA PINHEIRO GÓES CPF: 304474612-49SGT PM JERFESOM MARIANO L. CAMPOS CPF: 252717842-15CB PM JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN CPF: 58521127200CB PM ANDRÉA LÚCIA VASCONCELOS DE S.SILVA CPF:424943622-53Registre-se, publique-se e cumpra-se.CEL PM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPMDiretor do FUNSAU

Protocolo 828002

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 385 DE 13 DE MAIO 2015Nome: Alexandre Costa do NascimentoMatrícula: 5267501-1Função: Ten. Cel. QOBM.Função Programática: 06.122.1297.4534 Elemento De Desp.: 339030 - R$ 1.182,00339039 - R$ 300,00 Fonte: 0101Valor: R$ 1.482,00Prazo De Aplicação: 30 DiasOrdenador De Despesas: Nahum Fernandes Da Silva

Protocolo 827787


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº.455/2015-GAB/DG/CEDÊNCIA DE 29 DE ABRIL DE 2015.

CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 2.235, de 16/07/1997, em seu artigo 1°,alínea “d”, combinado com o disposto na Instrução Normativa n° 001-SEAD, de 31/03/2003, em seu artigo 1º, §§ 1º e 5º;CONSIDERANDO O teor do Ofício nº 110/2015-GP/DP-AL, de 23/03/2015, da lavrado Deputado Marcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;R E S O L V E:I - CEDER o servidor ADMIR POMBO CORREA, Investigador de Polícia Civil, Matrícula nº 54189051, à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 01 de abril de 2015 até 31 de dezembro de 2015;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 827651PORTARIA N.º 050/2015-DGPC/DIVERSOS DE 07 DE

ABRIL DE 2015CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 112/15 - SINDPOL - PA, de 30/04/2015, subscrito pelo Presidente, em exercício da SINDPOL, Gibson da Silveira Pontes;CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art.110º da Lei nº 022, de 15/03/1994 C/C art. 95º § 1º da Lei 5.810/94;R E S O L V E:I - CONCEDER ao servidor PEDRO FERNANDES DE SOUZA FILHO, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº. 5856760/ 1, Licença para desempenho de Mandato Classista, no Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará - SINDPOL, empossado ao cargo de Conselho Fiscal, no período de 07/05/2015 a 31/12/2015;II - Às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos, para que adotem as devidas providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegada Geral da Polícia Civil, em exercício

Protocolo 827670

PORTARIA Nº 402/2015-DGPC/DRH/PC DE 05 DE MAIO DE 2015CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) JUREMA DO COUTO MACIEL, AUX. TÉCINICO DE POLICIA, matricula n° 5158532/1, no dia 21.01.2015 solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2015/24803, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I - Conceder ao (a) servidor (a) JUREMA DO COUTO MACIEL, AUX. TÉCNICO DE POLICIA, matricula n° 5158532/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a contar de 01 DE MAIO DE 2015;II - Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 827673 DIÁRIAPORTARIA Nº 582/2015- DGPC/OD/DRF DE 8

DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015190168, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 14/05/2015;1.IPC - MARCOS MONTEIRO DA CONCEICAO PINHEIRO - MAT: 84007312.DPC - ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO - MAT: 541889333.DPC - MARCIO AUGUSTO TORK DA SILVA - MAT: 5835267

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de1/2( MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 ( SESSENTA E SETE REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 202,50 ( DUZENTOS E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827678PORTARIA Nº 583/2015- DGPC/OD/DRF DE 8

DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015191665, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de COLARES, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 12 a 15/05/2015;1.ADM - SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO - MAT: 713662.IPC - MARIA OSMARINA DOS SANTOS TEIXEIRA - MAT: 5549523.DPC - ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE - MAT: 5826055CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 332,50 ( TREZENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 997,50 ( NOVECENTOSE NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827681

PORTARIA Nº 584/2015- DGPC/OD/DRF DE 8 DE MAIO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015192341, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 18/05/ a 07/06/2015;1.ADM - JAIRO RODRIGO SALES GONCALVES - MAT: 571881082.PERITO - JOSE GABRIEL DA LUZ MAIA - MAT: 663463.IPC - CARLOS ABEL LOPES SOARES - MAT: 51572774.DPC - JORGE OTAVIO NOVAIS DE SOUZA - MAT: 6010814CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 20E 1/2 ( VINTE E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 2.767,50 ( DOIS MIL SETECENTOSE SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 11.070,00 ( ONZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827686


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015192547, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 05/05/2015;1.IPC - GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS - MAT: 54985972.IPC - JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 57823503.MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT: 5600596CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2( MEIA ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 ( QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTACENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 142,50 ( CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827690


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/192571, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ao município de MARABÁ, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 06 a 07/05/2015;1.IPC - RAIMUNDO CARLOS PESSOA JUNIOR - MAT: 572336392.IPC - EDER PEREIRA DOS SANTOS - MAT: 571998223.DPC - PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE - MAT: 5913994CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( UMA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ),perfazendo um total de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015192586, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 05 a 07/07/2015;1.IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT: 58657942.IPC - CARLA JANAINA LOPES FIGUEIREDO - MAT: 5856752CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 675,00 ( SEISCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015192635, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 09 a 10/05/2015;1.IPC - PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA - MAT: 54633352.IPC - JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA - MAT: 5782350CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1E 1/2 ( UMA E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 ( DUZENTOS E DOIS REAISE CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCOREAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/193254, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO,no período de 14 a 16/05/2015;1.DPC - CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA - MAT: 5879060


CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 392,50 ( TREZENTOS E NOVENTAE DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015191665, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de COLARES, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 12 a 15/05/2015;1.PERITO - MANOEL DOS REIS JESUS TRINDADE - MAT: 66273CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 e1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 332,50 ( TREZENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 201585223, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de ABAETETUBA ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar APOIO AEVENTOS, no período de 25/03/2015;1.EPC - RENATO SILVEIRA DE ASSIS JUNIOR - MAT: 57233686CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2( MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 ( SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTACENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015159368, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 16 a 17/04/2015;1.IPC - QUILMIS PEIXOTO SILVA - MAT: 54193461CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(UMA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827707


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015190114, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de AURORA DO PARÁ, a fi m de realizar INFRAESTRUTURADE REDE DE COMPUTADORES, no período de 13 a 15/05/2015;1.ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 571890092.ADM - NELSON ANTONIO TORRES - MAT: 55590316CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 e1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de

R$ 675,00 ( SEISCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015190114, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA IPIXUNA, a fi m de realizar IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 12 a 15/05/2015;1.DAS - JORGE WERVERSON DA SILVA MOUTINHO - MAT: 59057372.IPC - EDSON NAGATA CORREA - MAT: 60372CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4E 1/2 ( QUATRO E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 ( SEISCENTOS E SETEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 1.215,00 ( MIL DUZENTOS EQUINZE REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015192830, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PORTO DE MOZ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL,no período de 09 a 16/05/2015;1.IPC - JOAO MESQUITA MARANHAO - MAT: 51294862.MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT: 56005963.IPC - ELZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT: 572335534.DPC - NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR - MAT: 5914055CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7E 1/2 ( SETE E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.012,50 ( MIL E DOZE REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 4.050,00 ( QUATRO MIL E CINQUENTAREAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015193007, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 08 a 09/05/2015;1.IPC - JOSE PALHETA PINHEIRO JUNIOR - MAT: 58768182.DPC - HENNISON JOSE JACOB AZEVEDO - MAT: 5836727CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2( meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 ( SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTACENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 135,00 ( CENTO E TRINTA E CINCO REAIS ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/193580, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 12 a 15/05/2015;1.MPC - JACIBERTO SASSIN MATOS - MAT: 57201671CONSIDERANDO

A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( TRÊS ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( QUATROCENTOS E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício


DE MAIO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/193582, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 11 a 13/05/2015;1.MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT: 5413680CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2E 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHRISTIANE FERREIRA DA SILVADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasEm Exercício

Protocolo 827716

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 191/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 12/05/2015CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Despacho de 08/05/15, no qual consta, que policial, teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, fato ocorrido na DP do Marco, em 04/05/15 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 192/2015-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 12/05/2015

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40, SÉRIE: SGX18883, PAT.: P40389 da PC/PA, fato ocorrido em 28/03/15, no município de Água Azul do Norte, consoante o BOP nº 203/2015.000099-4 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor S.H.S.C., mat. nº 5332958, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 17/04/15, no qual consta que o policial, teria, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, consoante PIC nº 001/2010-MP/PJBB, fato ocorrido em 29/07/10, no município de Breu Branco e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MAURICIO DE MENEZES PIRES - CORREGEDORIA - ABAETETUBAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil



CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Of. nº 020/15-MP/1ªPJ/DPP/MA de 20/03/15 e documentos acostados, no qual consta que policial, teria, em tese, agido com imprudência no exercício da função, fato ocorrido no Condomínio Margarida Ferreira, bairro da Pedreira, no mês de agosto de 2014 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil

Protocolo 828122

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 116/2015 - GAB-CPC-RC DE 13 DE MAIO DE 2015.

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, nos termos do art. 38, III, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:I - Designar a Comissão Especial de Licitação para a condução da Tomada de Preços que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de exame laboratorial de peças anatomopatológicas realizada por equipe de médicos coordenadas por anatomopatologista para verifi cação de óbito de pessoas falecidas de morte natura sem ou com assistência médica;II - A Comissão será Presidida pelo perito médico-legal Cláudio Marçal Guimarães, matrícula 55212/1, e terá como membros os servidores Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior, matrícula 57190855/1 e Laise Mariana Soares de Macedo, matrícula 57174635/3;II - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação;Belém, 13 de maio de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo 828157

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO DE JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 007/2014

DECIDO: Com base no exposto, e tendo em vista a demora de quase um ano para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa nª 007/2014, o que por si só confi gura-se o excesso de prazo, considerando ainda que no decorrer vislumbra-se não ter havido qualquer pedido de diligências que justifi casse a extensão do prazo. Assim determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra- Corregedora do CPC “RC”.

Protocolo 827859

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1355/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Informática, matrícula 57197331/1, para proceder a fi scalização

e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 012/2014, celebrado entre este Departamento e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1354/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Informática, matrícula 57197331/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 011/2014, celebrado entre este Departamento e GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1353/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ ALEX SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Informática, matrícula 57197331/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 010/2014, celebrado entre este Departamento e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1352/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2002/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico de Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 012/2014, celebrado entre este Departamento e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1351/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2001/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico de Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 011/2014, celebrado entre este Departamento e GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1350/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 063/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189580,RESOLVE:

REVOGAR a Portaria 2000/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico de Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 010/2014, celebrado entre este Departamento e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1349/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:DESIGNAR o servidor Bruno César Gemaque da Fonseca Santos, Técnico em Informática, matrícula 55587708/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 053/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1348/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:DESIGNAR o servidor Bruno César Gemaque da Fonseca Santos, Técnico em Informática, matrícula 55587708/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 052/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1347/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:DESIGNAR o servidor Bruno César Gemaque da Fonseca Santos, Técnico em Informática, matrícula 55587708/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 051/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa DRIVE INFORMÁTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1346/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 3942/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico em Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 053/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1345/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,


CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 3941/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico em Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 052/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1344/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 064/2015-DTI/INFRAESTRUTURA, de 06/05/2015, no Processo 2015/189619,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 3943/2014-DG/CGP, que designou o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico em Informática, matrícula 55587588/1, para proceder a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 051/2014, fi rmado por este Departamento e a Empresa DRIVE INFORMÁTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/05/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1331/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Lissandra Cecília Martins Erero, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194914/1, para responder pela Gerência de Benefício e Assistência Social deste Departamento, no período de 06/04 a 05/05/2015, durante as férias da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/04/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1322/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Afonso Raimundo Bentes Macedo, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57196717/1, para responder pela Gerência de Compras, da Coordenadoria de Logística deste Departamento, no período de 16/04 a 15/05/2015, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/04/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1321/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1293/2015-DG/CGP, que designou a servidora Núbia Santana da Silva, Assessora, matrícula 5232333, para responder pela Gerência de Compras da Coordenadoria de Logística deste Departamento, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1341/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Decreto nº 1.945, de 13.12.2005, que adota normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará,RESOLVE:Homologar o resultado do relatório fi nal da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, referente ao Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados, com os respectivos conceitos, considerados aptos ao exercício do cargo.

NOME CARGO DATA DO EXERCÍCIO

CONCEITO FINAL

Nº DO PROCESSO

alexandre d o s santos da silva

Agente de Fiscalização de Trânsito

14/08/2008 excelente 2015/190770

e d i m a r s o a r e s moreira


18/08/2008 excelente 2015/190779

j o r g e a n c a r l o s f e r r e i r a frazão


13/08/2008 excelente 2015/190789

ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1342/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, constante do Ofício 614/2015-GP, de 25/03/2015, para prorrogação da cedência do servidor LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO, àquele Tribunal, com ônus para o Órgão cessionário,CONSIDERANDO o atendimento do Governo do Estado do Pará através do despacho da Secretaria de Estado de Administração, às fl s. 16, e Parecer 698/2014-NC/PROJUR, no processo 2015/128629, autorizando a prorrogação da cessão de conformidade com o parágrafo único do art. 3°, do Decreto 648/2013, de 17/01/2013,R E S O L V E:AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO, Assistente de Trânsito, matrícula 54191079/2, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 25/04/2015 a 24/04/2016, com ônus para o Órgão Cessionário, sem ressarcimento ao Cedente, de conformidade com o Decreto 648/2013, de 17/01/2013.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 25/04/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

Protocolo 828093PORTARIA Nº 1331/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015

O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LISSANDRA CECÍLIA MARTINS ERERO, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194914/1, para responder pela Gerência de Benefício e Assistência Social deste Departamento, no período de 06/04 a 05/05/2015, durante as férias da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/04/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1322/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor AFONSO RAIMUNDO BENTES MACEDO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57196717/1, para responder pela Gerência de Compras, da Coordenadoria de Logística deste Departamento, no período de 16/04 a 15/05/2015, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/04/2015.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 1321/2015-DG/CGP, DE 13/05/2015O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1293/2015-DG/CGP, que designou a servidora NÚBIA SANTANA DA SILVA, Assessora, matrícula 5232333, para responder pela Gerência de Compras da Coordenadoria de Logística deste Departamento, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIORDiretor Geral, em exercício.

Protocolo 828123


PORTARIA Nº 1317/2015-DG/CGP, DE 12/05/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o servidor DANIEL SOUZA CAMPELO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57190500/2, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito das CIRETRAN’S “A” deste Departamento.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 13/05/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 828132


PORTARIA Nº 1316/2015-DG/CGP, DE 12/05/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o servidor EVANILDO DOS SANTOS MORAES, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5143861/2, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito das CIRETRAN’S “A” deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 13/05/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 828134

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1283/2015-DAF/CGP,DE 11.05.2015A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 2932/2014-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2015/184189, anexo ao Processo nº 2015/183645.R E S O L V E AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Tailândia no período de 17 à 24/05/2015, a fi m de participar do Projeto “Capacitação de Professores das Escolas Estaduaias e Municipais, no referido municipio.

NOME Cargo CPF matriculaJuraneide Gomes

da Silvagerente 245.131.562-

875347637

/4Geisa Acácia

TavaresAnalista transito

380.628.282-04

57195631 /1

Elma Liliana da Silva Leal

assessora 184.345.682-68

5899076 /2

Janaína Dutra Barros

Aux. transito 480.891.762-91

57175602 /1

Olenilson Santos Gomes

Aux.operc.transito

301.126.482-15

57174115 /2

Hérica Cristina Magno Ribeiro

da Silva

secretaria 931.393.812-04

5896196 /2

Esmerinda Angélica Diniz

Carvalho

ag.fi sc.transito 455.278.732-20

57200231 /1

Manoel de Jesus Filocreão

Sanches

motorista 094.845.742-20

55590040 /2

fernanda loboDiretora Administrativa E FinanceiraPortaria 1673/2014-DG/CGP

Protocolo 827763

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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ERRATA.

ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2014-FISP, Publicado no DOE nº 32.884 de 13 de maio de 2015.Onde se lê: “Data de Assinatura: 06/05/2015”.Leia-se: “Data de Assinatura: 05/05/2015”.

Protocolo 827660ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2014-FISP, Publicado no DOE nº 32.884 de 13 de maio de 2015.Onde se lê: “Data de Assinatura: 04/05/2015”.Leia-se: “Data de Assinatura: 27/04/2015”.Onde se lê: “TOTA CONSTRUTORA LTDA - EPP”Leia-se: “TOTAL CONSTRUTORA LTDA - EPP”

Protocolo 827711


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015-FISP.

O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Lote, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de bombas d’água, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especifi cação constante no Termo de Referência, anexo I do Edital.Data da Abertura: 27.05.2015Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brOBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém-PA, 13 de Maio de 2015.Pregoeira / FISP.

Protocolo 827788

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2015/81748 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2015, ESPECIFICAMENTE OS EVENTOS DENOMINADOS: XIX FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, SALÕES REGIONAIS DO LIVRO, PAN NOS MUNICÍPIOS, SARAUS LITERÁRIOS, PAN NAS ESCOLAS E GINCANA LITERÁRIA. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 16/2015 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa GTR GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.875.377/0001-11 no valor global de R$ 51.029,00 (cinqüenta e um mil e vinte e nove reais). Belém, 13 de maio de 2015.Paulo Roberto Chaves Fer nandesSECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo 827830

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 203 DE 13 DE MAIO DE 2015CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo 2015/80059 de 27/02/2015RESOLVE:CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, ao servidor ALAM JOSE DA SILVA LIMA, matrícula n.º 54197666/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, A GOZAR OS PRIMEIROS 30 (trinta) dias no período de 01 a 30/07/2015, referente aos triênios 09/05/2009 a 08/05/2012 e 09/05/2012 a 08/05/2015REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo 828023Errata da PORTARIA Nº 153 DE 28 DE ABRIL DE 2015, publicada no DOE nº 32.876 de 30/04/2015, servidora SUZANA TOTA DA SILVA, Matrícula nº 57234355/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural/Coordenador.Onde se Lê: Período de 01 a 03/06/2015LEIA-SE: PERÍODO DE 22 a 23/06/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo 827944Errata da PORTARIA Nº 185 DE 11 DE MAIO DE 2015, publicada no DOE nº 32.882 de 11/05/2015, servidor GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA, Matrícula nº 57205810/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/GerenteOnde se Lê: período de 22 a 29/05/15

LEIA-SE: PERÍODO DE 27 A 29/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo 827947AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015Objeto: Aquisição de camisetasLocal: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 26/05/2015Hora: 11:00h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.392.1366.4206 Atividade: 2580 Fonte - 0101, Natureza - 339030.Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo 827965

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 201 DE 12 DE MAIODE 2015CONSIDERANDOo Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos; o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94; e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2015/191543.RESOLVE:AUTORIZARo pagamento de 01 (uma) diária ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará, nosdias 17 e 21/05/2015, a fi m deconduzir servidores da FCP que realizarão “Treinamento para auxiliares de Bibliotecas”, “Ofi cinas de Organização de Acervo” e “Ofi cina de automação de bibliotecas” naquele município.Matrícula Nome CPF Cargo Valor5007879/ 6 MARCIO AURELIO VIANA DOS SANTOS 450.177.863-68 MOTORISTA 135,00

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 827641PORTARIA N.º 200 DE 12 DE MAIODE 2015

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos; o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94; e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2015/191514.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Breves, no período de 20 a 24/05/2015, a fi m de representar a FCP na reunião do Plano Plurianual para o período 2016/2019 que acontecerá naquele município.

Matrícula Nome CPF Cargo Valor5007879/

6WALTER

FIGUEIREDO DE SOUSA

195.193.112-20

DIRETOR 607,50

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 827659

FÉRIAS.

PORTARIA COL. Nº 202 DE 13 DE MAIO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e de acordo com a escala e e-mails.RESOLVE:Conceder férias aos servidores abaixo, NO PERÍODO DE 29/06 A 28/07/15.MATRICULA NOME CARGO AQUISITIVO

5909829/ 1 Alessandra Cristina O. de Carvalho Assist. Administrativo 01/01/14 a 31/12/14

5786169/3 Ana Carla Moraes da Silva Químico Industrial 04/06/14 a 03/06/15

54186059/4 Andrei Miralha Padilha Duarte Téc. em Gestão Cultural 25/05/14 a 24/05/15

8080052/1 Anairio Raiol da Silva Assistente Cultural 06/05/14 a 05/05/15

715808/ 1 Eliceia Maria Calado Bastos Téc. em G. Cultural/Gerente 01/02/14 a 31/01/15

5904245/2 Jordoval Lopes S. Junior Assist. Administrativo 01/12/13 a 30/11/143157342/ 1 Jorge Joao de Souza Nery Tec. de Adm. e Financas 10/07/13 a 09/07/1454186729/4 Jorge Luiz N. da Cunha Téc. em G. Cultural/Gerente 02/06/14 a 01/06/1580845224/2 Lilliane Leal Garcia Téc. em Gestão Cultural 23/05/14 a 22/05/15

5899768/1 Luiza Helena Neves Ribeiro Téc. em Gestão Cultural 01/06/14 a 31/05/15

304913/ 1 Maria de Nazare C. Santos Escrev. Datil.Referencia III 15/05/14 a 14/05/15

3158934/ 1 Maria Ines do E. Santo Fonseca Assist. Administrativo 13/06/14 a 12/06/15

5185483/ 1 Olivia Mendes das Neves Aux. Servicos Gerais 01/02/14 a 31/01/15

5899772/1 Sheila Cristina N. Trindade Téc. em Gestão Cultural 25/05/14 a 24/05/15

6120741/1 Vanilda Monteiro Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 27/04/14 a 26/04/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 827987

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 064/2015O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Assunto:DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO.RESOLVE:DESIGNAR a servidora VERA LUCIA DE ARAUJO MACHADO, matrícula nº 5270561/3 - Gerente de Recursos Humanos, como Agente de Desenvolvimento e Capacitação (suplente) desta Fundação, substituindo a Sr.ª ANDRESSA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 12 de maio 2015.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente da FCG -

Protocolo 827978

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CONTRATO.

Contrato: 012Exercício:2015Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação da referida empresa para os serviços de reformulação do Módulo de Biblioteca do Sistema de Controle Acadêmico-SCA, utilizado pelo Instituto Estadual Carlos GomesValor Total: R$ 9.490,00Data da Assinatura: 11/05/2015Vigência: 11/05/2015 a 10/09/2015 Inexigibilidade: 003/2015 Orçamento:Programa de trabalho:472011330133644275Natureza da Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: ELB SERVICE-SOLUÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICAEndereço: Rua General Gurjão, nº 241-Altos, Campina, Belém-Pa.CEP: 66017-040Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

Protocolo 827886

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 067/2015O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Conferidas pelo Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER 3(três) diárias e ½ (meia) aos servidores relacionados abaixo, referente à viagem ao Município de Oeiras do Pará, no período de 18 a 21/05/2015, para fi scalização do Convênio nº 019/2013.

NOME CARGO MATRICULA VALORR$

Iranilde Nunes da Silva

Diretora de Interiorização 57192299/5 472,50

Lucivaldo José Soares de Souza

Assessor de Interiorização 3224589/3 472,50

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 13 de maio de 2015.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente da FCG -

Protocolo 827984


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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADEPORTARIA Nº 14 / 2015

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município de ITAITUBA, que apresenta demanda apta para ingressar no Ensino Médio, conforme a conclusão do Processo nº 512357 / 2012.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA MODULAR DE ENSINO retroativo ao ano de 2012, na categoria C, na Comunidade de São Luiz do Tapajós, nas dependências da EMEF SÃO LUIZ GONZAGA;Art. 2º -Para atender o que dispõe o artigo anterior a SAEN- Secretaria Adjunta de Ensino e CODES -Coordenação de Descentralização em conjunto com a 12ª URE, providenciarão a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe PORTARIA DE LOTAÇÃO em vigor;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 11 de maio de 2015ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo 827890

IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE

PORTARIA Nº 15 / 2015

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas

atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município de ANANINDEUA, que apresenta demanda apta

para ingressar no Ensino Fundamental e Médio, conforme a

conclusão do Processo nº 837712 / 2014.

RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULAR, a partir do ano letivo de 2015, na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF.ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA,a qual passaré a ser denominada ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF.ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA, Município de Ananindeua/PA;Art. 2º -Para atender o que dispõe o artigo anterior a SAEN- Secretaria Adjunta de Ensino e CODES -Coordenação de Descentralização, providenciarão a matricula dos discentes e lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe PORTARIA DE LOTAÇÃO em vigor;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 11 de maio de 2015ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo 827898

ORTARIA Nº. 108/2015-GAB/SIND. BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 06/2015-GAB/SIND, de 04/05/2015, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 103/2014-GAB/SIND de 06/08/2014, publicada no DOE, edição nº 32.702 de 08/08/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 139/2014-GAB/SIND de 08/09/2014, publicada no DOE, edição nº 32.725 de 11/09/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSÂNGELA ROCHA PIRES

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.Protocolo 828040

PORTARIA Nº 109/2015-GAB/SIND. BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 08/2015-GAB/SIND, de 05/05/2015, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 114/2014-GAB/SIND de 06/08/2014, publicada no DOE, edição nº 32.702 de 08/08/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 159/2014-GAB/SIND de 18/09/2014, publicada no DOE, edição nº 32.732 de 22/09/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;



PORTARIA Nº. 110/2015-GAB/SIND. BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício. nº 05/2015-GAB/SIND, de 11/05/2015, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 145/2014-GAB/SIND de 10/09/2014, publicada no DOE, edição nº 32.728 de 16/09/2014, prorrogada pela

PORTARIA Nº 181/2014-GAB/SIND de 16/10/2014, publicada no DOE, edição nº 32.751 de 20/10/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;



PORTARIA Nº 111/2015-GAB/SIND. BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 07/2015-GAB/SIND, de 11/05/2015, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 147/2014-GAB/SIND de 10/09/2014, publicada no DOE, edição nº 32.728 de 16/09/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 190/2014-GAB/SIND de 22/10/2014, publicada no DOE, edição nº 32.755 de 24/10/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.


Secretária Adjunta de Gestão de PessoasProtocolo 828056


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 04/2015-GAB/SIND, de 07/05/2015, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 166/2014-GAB/SIND de 01/10/2014, publicada no DOE, edição nº 32.741 de 03/10/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 199/2014-GAB/SIND de 06/11/2014, publicada no DOE, edição nº 32.765 de 11/11/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais


30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;







PORTARIA Nº 114/2015-GAB/SIND.

BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/

SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela

PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de

2015.

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 05/2015-GAB/

SIND, de 07/05/2015, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA

Nº 198/2014-GAB/SIND de 05/11/2014, publicada no DOE,

edição nº 32762 de 06/11/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº

299/2014-GAB/SIND de 03/12/2014, publicada no DOE, edição nº 32.782 de 04/12/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;












O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 03/2015-GAB/SIND, de 12/05/2015, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 48/2015-GAB/SIND de 09/03/2015, publicada no DOE, edição nº 32.844 de 11/03/2015, prorrogada pela PORTARIA Nº

81/2015-GAB/SIND de 11/04/2015, publicada no DOE, edição nº 32.871 de 23/04/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;



PORTARIA Nº 146/2015-GAB/PAD. BELÉM (PA), 12 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 56/2015-GAB/PAD de 05 de março de 2015, publicada no DOE n° 32.843 do dia 10 de março de 2015;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2015-GAB/PAD, de 12 de maio de 2015, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.



PORTARIA Nº. 147/2015-GAB/PAD BELÉM, 11 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS - SAGEP/SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 003/2015 - GS/SEDUC de 02 de fevereiro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 850760/2015;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor L.G.A.M, matrícula nº 188875-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, II, VI e 190, IV e VII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II - CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores GERBSON CORDEIRO NASCIMENTO, Mat. nº 55587256-3, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº. 454680-1 e MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, para sob


a Presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem os providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSÂNGELA ROCHA PIRES

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas. Protocolo 828082

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Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ALYNNY NEFTALY LOPES MONTEIROCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 05/05/2015Término Vínculo: 04/05/2016Observação : CONTRATO nº 615/2015-ITAITUBA

Protocolo 828022

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ATO: PORTARIA Nº 184/2015-CPSPTérmino de vínculo: 01/06/2014Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANTONIO ALESSY BRITO FERREIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: HELENILSON PONTES

Protocolo 828130

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LICENCA SAUDE

CONCESSAO: 15 DIASPeriodo:07/01/15 a 21/01/15Nome: MARIA CRISTINA SILVA MASCAROMatric: 5212367/2 Cargo: ESPEC. EDUC.Lot:EE. JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALaudo Medico n 163035A/1

CONCESSAO: 30 DIASPeriodo:22/12/14 a 20/01/15Nome: MARIA DA GLORIA BASILIO QUEIROZMatric: 5889720/1 Cargo: ESPEC. EDUC.Lot:EE. ENEIDA MORAES / ANANINDEUALaudo Medico n 163064A/1

CONCESSAO: 10 DIASPeriodo:05/01/15 a 14/01/15Nome: MARIA GORETE FONSECAMatric: 5376718/2 Cargo: PROF.Lot:EE. XV DE OUTUBRO/ANANINDEUA Laudo Medico n 163093A/1

CONCESSAO: 45 DIASPeriodo:05/01/15 a 18/02/15Nome: MARIA LINDONETE GONCALVES PEREIRAMatric: 57217205/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.Lot:EE. RAIMUNDO L. S. S./ PARAGOMINASLaudo Medico n 163504A/1

CONCESSAO: 05 DIASPeriodo:05/01/15 a 09/01/15Nome: MARCIA LAURA SERRA VASCONCELOSMatric: 5770858/2 Cargo: PROF.Lot:EE. ENEIDA MORAES/ ANANINDEUALaudo Medico n 163495A/1

CONCESSAO: 40 DIASPeriodo: 12/11/14 a 21/12/14Nome: PAULO ROBERTO PANTOJA BANHOS JUNIORMatric: 57232655/1 Cargo: PROF.Lot:EE. ANTONIO BRASIL/ TOME ACULaudo Medico n 161523A/1

CONCESSAO: 08 DIASPeriodo:16/01/15 a 23 /01 /15Nome: PAULA FRANCINETE ROMA VASCONCELOSMatric: 320196/2 Cargo:PROF.Lot:EE. ROSALINA A SILVA/BELEMLaudo Medico n 163676A/1

CONCESSAO: 20 DIASPeriodo:19/11/14 A 08/12/14Nome: PAULA ATAIDE MENDESMatric: 5901896/1 Cargo:FONOAUD.Lot:EE. AUGUSTO MEIRA/BELEMLaudo Medico n 161765A/1

CONCESSAO: 30 DIASPeriodo:14/03/15 A 12/04/15Nome:AMARILDO SILVA COSTAMatric: 57208832 Cargo:TEC. EDUC.Lot:EE. XV DE NOVEMBRO/ICOARACILaudo Medico n 165882A/1

CONCESSAO: 30 DIASPeriodo:23/03/15 A 21/04/15Nome: ASTERIO VELOSO DE CASTROMatric: 3155412/2 Cargo:PROF.Lot:EE. PINTO MARQUES/BELEMLaudo Medico n 165955A/1

CONCESSAO: 12 DIASPeriodo:08/01/15 A 24/01/15Nome: MARIA VALDIRENE SILVA LOBATOMatric: 55588322/1 Cargo:PROF.Lot:EE. JARDIM SIDERAL/BELEMLaudo Medico n 163343A/1

CONCESSAO: 90 DIASPeriodo:03/12/14 A 02/03/14Nome: MARIA DE NAZARE MOREIRAMatric:446920/1 Cargo:SERVENTELot:EE. ALEXANDRE Z. ASSUNCAO/BELEMLaudo Medico n 162761A/1

CONCESSAO: 60 DIAS

Periodo:08/01/15 A 08/03/15

Nome: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES SARAIVA NEVES

Matric: 57173796/1 Cargo:PROF.

Lot:EE. LUCI C. ARAUJO/ANANINDEUA

Laudo Medico n 163617A/1

CONCESSAO: 13 DIAS

Periodo:12/01/15 A 24/01/15

Nome: MESSIAS MANOEL DA SILVA AMORIM


Lot:EE. TEODORA BENTES/ ICOARACI


CONCESSAO: 90 DIAS

Periodo:06/01/15 A 05/04/15

Nome: MARY ALVES GRIGOLOMatric: 6020046/1 Cargo:PROF.Lot:EE. NELSON P. HENRIQUE/ CANAA CARAJASLaudo Medico n 163096A/1

CONCESSAO: 47 DIASPeriodo:16/12/14 A 31/01/15Nome: MARCIA FAVACHO BRASIL VASCONCELOSMatric:80845255/1 Cargo:PROF.Lot:DEP. ATIV. FISICAS/ BELEMLaudo Medico n 163270A/1

CONCESSAO: 15 DIASPeriodo: 05/01/15 A 20/01/15Nome: MARICEL CANDIDA MARTINS E MARTINSMatric: 5900049/1 Cargo:ESPEC. EDUC.Lot:EE. SANTO AFONSO/BELEMLaudo Medico n 163022A/1

CONCESSAO: 45 DIASPeriodo:02/01/15 A 15/02/15Nome:MARIA NAURA GOUVEA DO NASCIMENTOMatric: 501530/1 Cargo:ESCREV. DATIL.Lot:EE. CONEGO B. CAMPOS/ BARCARENALaudo Medico n 162993A/1

CONCESSAO: 90 DIASPeriodo: 11/12/14 A 10/03/15Nome:MARIA JOAQUINA DO SOCORRO FERREIRA MENDONCAMatric: 5840775/2 Cargo:PROF.Lot:EE. CORACAO JESUS/ BELEMLaudo Medico n 162997A/1

CONCESSAO: 60 DIASPeriodo:08/01/15 A 08/03/15Nome: MARIZETE DE SOUZA KLEINLEINMatric: 529338/2 Cargo: PROF.Lot:EE. JOAO C. BATISTA/ANANINDEUALaudo Medico n 163178A/1

CONCESSAO: 60 DIASPeriodo:27/11/14 A 25/01/15Nome: MARIA MARLY DE OLIVEIRA LIMAMatric: 6334032/1 Cargo:PROF.Lot:EE. N. SRA. GUADALUPE/ ICOARACILaudo Medico n 162575A/1

CONCESSAO: 90 DIASPeriodo:19/09/14 A 17/12/14Nome: MARIZA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOSMatric: 57211624/1 Cargo: AUX. OPERACIONALLot:EE. ROSA GATTORNO/BELEMLaudo Medico n 161058A/1

CONCESSAO: 60 DIASPeriodo:01/12/14 A 29/01/15Nome: MARIA DE BELEM GUEDES DA FONSECAMatric: 761761/1 Cargo:AUX. TECNICOLot:EE. HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 162630A/1

CONCESSAO: 20 DIASPeriodo:02/12/14 A 21/12/14Nome: MARIA LUZ SILVAMatric: 10316/4 Cargo:PROF.Lot:EE. LUIZ N. DIREITO/ ANANINDEUALaudo Medico n 162701A/1

CONCESSAO: 90 DIASPeriodo:01/12/14 A 28/02/15Nome: MARIZETH SANTOS COSTAMatric: 57208326/1 Cargo: ESPEC. EDUC.Lot:EE. MARIA H. V. TAVARES /ANANINDEUALaudo Medico n 163263A/1

CONCESSAO: 23 DIAS

Periodo:09/01/15 A 31/01/15

Nome: MARTA GEORGEA MARTINS DE SOUZA


Lot:EE. BOM PASTOR /ANANINDEUA


CONCESSAO: 15 DIAS

Periodo:08/01/15 A 22/01/15

Nome:MARCELO SANTOS SODRE


Lot:EE. SAO GERALDO/ ANANINDEUALaudo Medico n 163645A/1

CONCESSAO: 60 DIASPeriodo:10/11/14 A 08/01/15Nome: MARY ANNE LIMA FRAZAOMatric: 54190466/1 Cargo:PROF.Lot: DIV. LEGISL. ENQUADRAMENTO/ BELEM


CONCESSAO: 30 DIAS

Periodo:15/01/15 A 13/02/15

Nome:MARIZETE FURTADO FIALHO

Matric: 225681/1 Cargo: SERVENTE

Lot:EE. ALBERTO G. RAMOS/ ANANINDEUA



CONCESSAO: 45 DIASPeriodo:14/01/15 A 27/02/15Nome:MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVAMatric: 54196122/2 Cargo: PROF.Lot:EE. SANTOS DUMONT/ BELEMLaudo Medico n 163678A/1

CONCESSAO: 15 DIASPeriodo:19/01/15 A 02/02/15Nome:MARIA AUXILIADORA FERREIRA ROQUETAMatric:448052/1 Cargo:ESCREV. DATILOG.Lot: DIRET. ASSIST. ESTUDANTE/ BELEMLaudo Medico n 163632A/1

CONCESSAO: 23 DIASPeriodo:22/01/15 A 13/02/15Nome:MARIA RODRIGUES BARROSOMatric: 475718/1 Cargo:PROF.Lot:EE. LUCIANO CALDERARA/ VISEULaudo Medico n 163652A/1

CONCESSAO: 15 DIASPeriodo:05/12/14 A 19/12/14Nome:MARTINHO NASCIMENTO CARDOSOMatric: 406104/2 Cargo:PROF.Lot:EE. JOSE A. MAIA/BELEMLaudo Medico n 163168A/1

Protocolo 827612

PRORROGACAO DE LICENCA SAUDECONCESSÃO: 05 DIAS

PERÍODO:20 /12/14 A 24/12/14NOME: MENNY BAIA DE OLIVEIRAMATRIC: 57214218/1 CARGO: ASSIST. ADMINIST.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/ BELEMLAUDO MÉDICO N 162919A/1

CONCESSÃO: 126 DIASPERÍODO: 01/12/14 A 05/04/15NOME: MANOEL BARROSO CAVALCANTE JUNIORMATRIC: 54197744/2 CARGO:PROF.LOT: EE. RAIMUNDO VERA CRUZ/ ANANINDEUALAUDO MÉDICO N 162962A/1

CONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO:10/12/14 A 09/03/15NOME:MARIA JOSE DE BARROS CRAVOMATRIC: 180181/1 CARGO: AG. ADMINIST.LOT: DIV. PAGAMENTO / BELEMLAUDO MÉDICO N 163119A/1

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/01/15 A 01/03/15NOME: MARIA DE FATIMA FREITAS PINHEIROMATRIC: 103764/3 CARGO:PROF.LOT: DEPT. ADMINIST. PESSOAL / BELEM

LAUDO MÉDICO N 163132A/2CONCESSÃO: 180 DIAS

PERÍODO: 06/12/14 A 03/06/15NOME: MARIA CELESTE MOREIRA SANTANAMATRIC: 240435/1 CARGO: SERVENTE

LOT: EE. DOMINGOS A. NUNES / BELEM


PERÍODO: 21/12/14A 18/01/15

NOME: MARIA WALDOMIRA BARRA ALVESMATRIC: 532126/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE.MANOEL S. A. FAVACHO/ ANANINDEUALAUDO MÉDICO N 163073A/1

CONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 23/11/14 A 20/02/15NOME:MAYDA ALETHEA BERNARDO DA SILVAMATRIC: 57216867/1 CARGO:PROF.LOT: ERC. COMUNITARIA ANANI/ ANANINDEUALAUDO MÉDICO N 163193A/1

CONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 06/02/15 A 06/05/15NOME: MIRACY FRANCA MONTEIRO JUNIORMATRIC: 5753406/2 CARGO:PROF.LOT: EE. EDUARDO ANGELIM / AVEIROLAUDO MÉDICO N 163637A/1

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/01/15A 09/03/15NOME: MARGARIDA DA COSTA MARTINSMATRIC: 730092/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE.AUGUSTO MONTENEGRO/BELEMLAUDO MÉDICO N 163507A/1

CONCESSÃO: 46 DIASPERÍODO: 13/01/15A 27/02/15NOME: MICHEL DE VILHENA FERREIRAMATRIC: 5901043/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: FUNCAP/ ANANINDEUALAUDO MÉDICO N 163290A/1

CONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 26/11/14 A 23/02/15NOME:MARIA LUIZA JORDAO DAMASCENOMATRIC: 5189381/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE.MARIA G. R.OLIVEIRA/ ICOARACILAUDO MÉDICO N 163056A/1

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 10/01/15 A 10/03/15NOME:MARIA DO SOCORRO QUARESMA COSTAMATRIC: 6317910/1 CARGO: SERVENTELOT: EE. EDUARDO ANGELIM / BARCARENALAUDO MÉDICO N 163166A/1

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/12/14 A 29/01/15NOME: RAQUEL SANTOS DE NOVAESMATRIC: 51855955/1 CARGO:PROF.LOT: EE.PADRE ORIONE/ ANANINDEUALAUDO MÉDICO N 162533A/1

CONCESSÃO: 36 DIASPERÍODO: 12/11/14 A 17/12/14NOME: RAFAEL ELARRAT DA COSTAMATRIC: 54197904/2 CARGO: PROF.LOT: EE. RUTH S. ALMEIDA/ BELEMLAUDO MÉDICO N 161366A/1

CONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 18/12/14 A 16/01/15NOME: RENER MONTEIRO DA SILVAMATRIC: 5906224/1 CARGO: PROF.LOT: EE. MARIETA EMMI / STA IZABELLAUDO MÉDICO N 162747A/1

CONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 28/11/14 A 26/01/15NOME: PAULO ROGERIO BARBOSA DO AMARALMATRIC: 5898663/1 CARGO:PROF.LOT: EE. LUIZ P. MARTIRES / BRAGANCALAUDO MÉDICO N 161533A/1

CONCESSÃO: 60 DIAS

PERÍODO: 04/10/14A 02/12/14NOME: ROSANGELA PINHO FERREIRA DE SOUZAMATRIC: 5789222/2 CARGO: PROF.LOT: EE. RENATO CONDURU/BELEMLAUDO MÉDICO N 159834A/1

CONCESSÃO: 21 DIAS

PERÍODO: 20/12/14 A 09/01/15

NOME:RAIMUNDA DO CARMO CALIL

MATRIC: 5616948/2 CARGO: PROF.

LOT: EE. TEMISTOCLES ARAUJO / BELEM


PERÍODO: 26/11/14 A 31/12/14

NOME: OSMARINA DE SOUZA


LOT: EE. EROTILDES F. AGUIAR/ ANANINDEUA


PERÍODO: 09/01/15 a 09/03/15

NOME: MARY ANNE LIMA FRAZAO


LOT: DIV. LEGISL. ENQUADRAMENTO /BELEM

LAUDO MÉDICO N 163279A/1Protocolo 827974

LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 005244-2015-SAGEP DE 08/05/2015.

Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação e Cultura, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Claudete Costa Quaresma Ranieri, matrícula nº 5799708-2, Cargo de Professor Classe II, lotada na 16 URE/Tucuruí-PA, no período de 05/05//2015 a 11/03/2017.

PORTARIA Nº 005239-2015-SAGEP DE 08/05/2015.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação e Cultura, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Izabel Cristina da Silva Padinha, matrícula nº 57208696-1, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na EE Julia Passarinho/Cametá-PA, no período de 06/05/2015 a 11/03/2017.

PORTARIA Nº 005240-2015-SAGEP DE 08/05/2015.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Geografi a, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Rosinaldo Gonçalves Pereira, matrícula nº 57189595-1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí-PA, no período de 07/05/2015 a 28/02/2017.

Protocolo 828058

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ERRATA.

Errata da Publicação Protocolo nº 823996Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA LUIZA SILVA DA ROCHACargo do Servidor : PROFESSOROnde se lê: Nome do Servidor: MARIA LUIZA DA ROCHA BARATALeia-se: Nome do Servidor: MARIA LUIZA SILVA DA ROCHAPublicado no DOE: 32.878 de 05/05/2015.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo 828146

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CONTRATO.

Contrato: 014Exercício: 2015Objeto do Contrato: Construção parcial de muro na EEEFM. Jonathas Pontes Athias, localizada no Conjunto Promorar, Qd. 75 - Rua 22, Av Norte, Bairro Val de Cans, município de Belém/Pa.Carta Convite: 002/2015 - NLIC/SEDUCValor Total: R$ 58.081,72Dotação Orçamentária:Fonte: 0102. Produto: 1207. Funcional Programática: 16101.12.362.1349Projeto/Atividade: 6715. Natureza da Despesa: 4490.51.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Brasil & Brasil Ltda - Me. CNPJ. 08.530.790/0001-29, com sede na Av Alcindo Cacela, nº 4.036_B, Cep.: 66.065-217, Cremação, Belém/Pa, Telefone: 91-32280357Foro: Belém/Pa.Data de Assinatura: 04/05/2015Vigência: 04/05/2015 a 01/08/2015Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 827581

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 84000/2015_001/00Objeto do Contrato: A cessão de uso de imóvel e benfeitorias de propriedade da MARINHA, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, s/nº, Bairro Val-de-Cães na cidade de Belém/Pa, que será utilizado pela CESSIONÁRIA para o funcionamento


da Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Renato Guillobel, não podendo ser-lhe dada a outra destinação.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63 - Filial, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Comando da Marinha (Comando do 4º Distrito Naval). CNPJ. 00.394.502/0041-31 - Filial, com situado na Praça Carneiro do Rocha, s/n, Cep.: 66.020-150, Cidade Velha, Belém/Pa.Data de Assinatura: 05/05/2015Vigência: 05/05/2015 a 04/05/2020Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 827598

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EEEFM Prof Marta da Conceição na Ilha de Cotijuba em Belém/Pa.Justifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 200Exercício: 2013Tomada de Preço: 051/2012_NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: CSI Construtora e Empreendimento Ltda-Epp. CNPJ. 04.169.221/0001-49, com sede na Quadra Vinte Oito, Fls. 33, s/n, Sala 01, Cep.: 68.507-270 , Nova Marabá - Marabá/Pa.Data de Assinatura: 08/05/2015Vigência: 10/05/2015 a 05/11/2015Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 827584

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2015-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 841.407/2014-SIIGObjeto: Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços para contratação futura e eventual na prestação dos serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens, AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ROVIÁRIAS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, FLUVIAIS E RODO - FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS, e serviços correlatos de agenciamento de HOSPEDAGEM HOTELEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL, serviços de agenciamento para FRETAMENTO DE AERONAVES, ÔNIBUS E VANS, LANCHAS TIPO VOADEIRA E BARCOS TIPO REGIONAL.UASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 14/05/2015, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: André Rabelo QueirozLocal: www.comprasnet.gov.brData: 26/05/2015 Hora: 10h00minPrograma de Trabalho:16101.12 122.1297-16101.12 243.1305-16101.12 122.134516101.12.128.1345-16101.12 122.1349-16101.12 032.1349

16101.12 122.1349-16101.12 131.1349-16101.12 181.134916101.12 306.1349-16101.12 362.1349-16101.12 361.134916101.12 363.1349-16101.12 365.1349-16101.12 366.134916101.12 392.1362-16101.12 812.1367-16101.12 126.1377Projeto Atividade: 4534-7338-6403-7418-7419-6377-1957-6404-6680-64086406-6412-6715-4963-4964-7448-4969-6405-6046-6178-6414-6514-6411-6620Fonte e Origem do Recurso: 0102-0131-0106-2102-0306-6302-01050305-0104- 0127- 2012-0152-0352Natureza de Despesa: 339033

Belém, 13 de maio de 2015.Mariléa Ferreira Santos

Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUCProtocolo 828000


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2013-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 654.794/2013-SIIG

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2013-NLIC/SEDUC, cujo objeto é aquisição de mobiliário em geral, para atender a Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará, com abertura realizada em 11/08/2014 as 15h00min horas, conforme publicação feita no feita no Diário Ofi cial do Estado nº 32.695 de 30/07/2014 e Diário Ofi cial da União - seção 3, edição nº 144, pág. 155 de 30/07/2014, que o mesmo fi ca SUSPENSO até ulterior deliberação.Observação: O motivo da SUSPENSÃO é em cumprimento ao ofício nº 1604/2015-PGE-GAB-PCTA datado de 22/04/2015, pela qual foi deferida liminar, determinando a SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013-NLIC/SEDUC, ajuizada por CIROMÓVEIS COMERCIAL LTDA.

Belém, 13 de maio de 2015.Lorena Cereja Brabo

PregoeiraProtocolo 828008


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2015-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 857.408/2015-SIIG

Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços para contratação de empresa para transporte escolar fl uvial e terrestre dos alunos moradores das áreas ribeirinhas da região metropolitana de Belém, que estejam matriculados na rede estadual de ensino, em 53 rotas distintas, sendo 50 rotas fl uviais e 3 rotas terrestres (estas, atendidas por 3 “bondes”, totalizando o transporte de aproximadamente 782 alunos. transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, moradores das áreas do município de vigia de Nazaré, com 16 rotas distintas, sendo 02 rotas fl uviais e 14 rotas terrestres, totalizando aproximadamente 1.712 alunos. transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, moradores das áreas do município de Igarapé-açú, em 24 rotas terrestres, totalizando o transporte de aproximadamente 1.308 alunos.UASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 14/05/2015, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: André Rabelo QueirozLocal: www.comprasnet.gov.brData: 27/05/2015 Hora: 10h00min

Programa de Trabalho: 16101.12.785.1349Projeto Atividade: 6413Fonte e Origem do Recurso: 0102Natureza de Despesa: 339033

Belém, 13 de maio de 2015.Mariléa Ferreira SantosSecretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUC

Protocolo 828029

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 035Exercício: 2015Objeto: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DE CARAJÁS - APAE, ofertará, gratuitamente, 140 (cento e quarenta) vagas para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais, através da “ERC. APAE DE ELDORADO DE CARAJÁS”.Assinatura: 12/05/2015Vigência: 12/05/2015 a 11/05/2020Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado de Carajás - APAE. CNPJ. 07.396.687/0001-75, situada na Avenida Oziel Carneiro, s/nº, Cep.: 68.524-000, Bairro Km 03 - Eldorado de Carajás/Pa.Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo 827596

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 21571/2015

PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: aquisição de material de informática com a fi nalidade de atender esta coordenadoria (assistência e suporte técnico), bem como dar suporte para manutenção da feira do livro.CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDCPF: 77723791291NOME: THAISSA RODRIGUES GEMAQUEMATRÍCULA: 5896630PROGRAMA DE TRABALHO: 1297FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo 828086

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21488/2015

OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS

PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / MOJU /BELEM/ 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº

Diárias: 4,5NOME: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FELGUEIRASMATRÍCULA: 600601 CPF: 13109499215

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTE

ORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA

CPF: 03292142253Protocolo 827601


PORTARIA DE DIARIAS NO. 21489/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / BELEM/ 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: LUIZ VELOSO RODRIGUESMATRÍCULA: 2060248 CPF: 13363921268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827604

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21490/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / B ELEM 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: RAIMUNDO AUGUSTO COELHO DE SOUSAMATRÍCULA: 756660 CPF: 11870508220CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827605

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21491/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / BELEM/ 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: ANDREA DOS SANTOS AZEVEDOMATRÍCULA: 57174728 CPF: 26306360204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827606

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21492/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / BELEM/ 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: MARICELI REGINA DE CARVALHOMATRÍCULA: 5838452 CPF: 39243605291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827607

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21493/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / BELEM/ 10/06/2015 - 14/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: JORGE PAULO DA SILVAMATRÍCULA: 355348 CPF: 05550041200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827608

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21518/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL /BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: RUI GUILHERME BAETA E SILVAMATRÍCULA: 5785766 CPF: 13409069291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827609

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21519/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: LEOPOLDO JORGE FARIAS DE ALMEIDAMATRÍCULA: 249734 CPF: 09386092204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827610

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21520/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: MARIA DE NAZARE DIAS PORTALMATRÍCULA: 5215765 CPF: 25186892220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827611

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21521/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: IONE RAIMUNDA DIAS GONCALVESMATRÍCULA: 784354 CPF: 09437231249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827614

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21523/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: JOAO CARLOS MONTORIL DEL CASTILOMATRÍCULA: 335100 CPF: 15677508268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827615

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21522/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL /BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: MARIA DO SOCORRO SILVA DE FARIASMATRÍCULA: 362590 CPF: 17748364249CARGO/FUNÇÃO: DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827616

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21524/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: PEDRO GILMAR DANTAS DA CUNHAMATRÍCULA: 521914 CPF: 06916163291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827617

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21525/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / BELEM/ 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5,5NOME: ISAIAS AUGUSTO BOMFIM SANTOSMATRÍCULA: 536636 CPF: 09454071220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827618

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21526/2015OBJETIVO: PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES - FASE REGIONAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 23/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 5PORTEL / BELEM / 28/06/2015 - 28/06/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: GILSON JOSE BEZERRA PEREIRAMATRÍCULA: 369527CPF: 10519173287CARGO/FUNÇÃO:PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827619

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21527/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / OBIDOS / ALENQUER/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: JOANA DARQUE ARAUJO BRESAOLAMATRÍCULA: 57212656 CPF: 22944362291CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827977

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21528/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / OBIDOS / ALENQUER 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: ELOISIO FARIAS BARBOSAMATRÍCULA: 5892921 CPF: 82468265220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827981

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21529/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / OBIDOS /ALENQUER/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: JEFFERSON JOAO DOS SANTOS SILVAMATRÍCULA: 5582229 CPF: 41342526287CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827983

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21530/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / OBIDOS / ALENQUER/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: GENNER MARA MOTA DA SILVAMATRÍCULA: 5902146 CPF: 40282767215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827988


PORTARIA DE DIARIAS NO. 21531/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / OBIDOS / ORIXIMINA/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: VALDIR PEREIRA LAGESMATRÍCULA: 5718023 CPF: 30401011291CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 827993

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21532/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / OBIDOS / ORIXIMINA/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: NEUSIMAR DA SILVA TAPAJOSMATRÍCULA: 54188293 CPF: 44237944204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828003

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21533/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / OBIDOS / JURUTI/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: ALICE MARIA PEREIRA DA SILVAMATRÍCULA: 57208866 CPF: 36642010272CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828011

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21534/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JURUTI / OBIDOS / JURUTI/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: GIRLANE MARIANA CANTOS SALGADOMATRÍCULA: 57208864 CPF: 44233795204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828020

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21535/2015OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TERRA SANTA / OBIDOS / TERRA SANTA/ 13/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: JOAQUIM ELSON DE JESUS MARIALVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 57197470 CPF: 72774126215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828032

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21483/2015OBJETIVO: transportar alunos e professores que irão fazer apresentação na feira do livro no hangar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / BELEM/ 01/06/2015 - 01/06/2015 Nº Diárias: 0,5NOME: KLEBER DE OLIVEIRA MARQUESMATRÍCULA: 5900228 CPF: 63413256220CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828035

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21484/2015OBJETIVO: transportar alunos e professores que irão fazer apresentação na feira do livro no hangar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / BELEM/ 29/05/2015 - 30/05/2015 Nº Diárias: 1,5NOME: MARIEDSON FARIAS BEZERRAMATRÍCULA: 5897141 CPF: 45208581272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828043

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21482/2015OBJETIVO: REPRESENTAR O CODOE NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAGALHAES BARATA / BELEM/ 08/06/2015 - 12/06/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: ANA PEREIRA BRAGA E SILVAMATRÍCULA: 57208587 CPF: 29759110172CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828046

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21481/2015OBJETIVO: REPRESENTAR O CODOE NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM/25/05/2015 - 29/05/2015 Nº Diárias: 4,5NOME: ANA PEREIRA BRAGA E SILVAMATRÍCULA: 57208587 CPF: 29759110172CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828052

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21549/2015OBJETIVO: GERENCIAR PROPOSTA AO MUNICIPIO SOBRE ENTURMAÇÃO/SOME. (Assessoramento e apoio técnico).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / BELEM/ 20/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: CARLA GABRIELLA MORAES DE MELOMATRÍCULA: 5900595 CPF: 74059777234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828063

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21550/2015OBJETIVO: GERENCIAR PROPOSTA AO MUNICIPIO SOBRE ENTURMAÇÃO/SOME. (Assessoramento e apoio técnico).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / BELEM/ 20/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 2,5NOME: KEILA MOURAO DA SILVAMATRÍCULA: 57217477 CPF: 71888012234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828066

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21560/2015OBJETIVO: participar do i workshop de educação integral, no estado do rio de janeiro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RIO DE JANEIRO / BELEM/ 14/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 1,5NOME: JANE FREIRE CARDOSOMATRÍCULA: 57208528CPF: 48953962234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA CPF: 03292142253

Protocolo 828076

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21572/2015OBJETIVO: ofi cina do pacto pelas educação visando facilitar a implentação de projeto e aticulaçao do setor empresarial. acao e objeto do convenio nº 30/2015.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO PAULO SANTAREM 11/05/2015 - 15/05/2015 Nº Diárias: 4SANTAREM ALMEIRIM 15/05/2015 - 20/05/2015 Nº Diárias: 5ALMEIRIM AMAPA 20/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 2AMAPA SAO PAULO 22/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANE CRISTINA SANTIAGOCPF: 22039601830ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo 828091

PORTARIA DE DIARIAS NO. 21573/2015OBJETIVO: ofi cina do pacto pelas educação visando facilitar a implentação de projeto e aticulaçao do setor empresarial. acao e objeto do convenio nº 30/2015.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM SANTAREM 15/05/2015 - 21/05/2015 Nº Diárias: 6SANTAREM AMAPA 21/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 1AMAPA BELEM 22/05/2015 - 22/05/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIEL DOMAGALACPF: 70281323151ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo 828103

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OUTRAS MATÉRIAS.


SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 - NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 678.280/2013A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados o indeferimento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CANAÃ LTDA-EPP, datado de 15/04/2015, contra sua inabilitação no certame, conforme subitem 13.5.2, alinea a.3 do edital.

Belém, 13 de maio de 2015.Amarildo da Silva Leite

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoProtocolo 828006


CEDENCIAPORTARIA N.º: 4861/2015 DE 12/05/2015

Ceder à FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, a servidora SUZANE CLAUDIA GOMES PEREIRA, matricula nº 772941/4, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/01/2015.Portaria n.º: 4865/2015 de 12/05/2015Ceder à SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, o servidor GERLEM REBOUÇAS PINTO, matricula nº 54190988/2, Assistente Administrativo, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/01/2015.Portaria n.º: 4863/2015 de 12/05/2015Ceder à SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, o servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, matricula nº 57211975/1, Tecnico em Gestão Publica, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/01/2015.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 5193/2015 DE 08/05/2015

Designar ALBERTO JORGE VINENTE DE ALMEIDA, Matrícula nº 5538645/1, Professor, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) do CEEM Dr Almir Gabriel/Oriximina, a partir de 08/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5192/2015 DE 08/05/2015Designar WILSON MOTA DE SOUSA FILHO, Matrícula nº 5809444/3, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) do CEEM Dr Almir Gabriel/Oriximina , a partir de 08/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5191/2015 DE 08/05/2015Designar IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, Matrícula nº 6301282/1, Professor, para responder interinamente pela


função de Vice-Diretor (GED-2) do CEEM Dr Almir Gabriel/Oriximina, a partir de 08/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5347/2015 DE 11/05/2015Designar HILDENILCE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº3237214/3, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Regina Coeli Souza Silva/Ananindeua, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5341/2015 DE 11/05/2015Designar GIRLANE MARIANA CANTOS SALGADO, Matrícula nº 57208864/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Vereador Raimundo de Souza Coelho/Juruti, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5346/2015 DE 11/05/2015Designar LUZIETE DA CONCEIÇÃO BELEM ANDRADE NORONHA, Matrícula nº 5899542/1,Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Joao XXIII/Ananindeua, a partir de 01/03/2015.

PORTARIA Nº.: 5345/2015 DE 11/05/2015Designar VERA LACERDA DE ABREU, Matrícula nº 5890336/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM Prof Maria Sylvia dos Santos/Bom Jesus do Tocantins, a partir de 01/03/2015.

PORTARIA Nº.: 5343/2015 DE 11/05/2015Designar IZAURA MARIA SILVA DA SILVA, Matrícula nº 57216677/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci/Belém, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5344/2015 DE 11/05/2015Designar JOANA DARQUE ARAUJO BRESAOLA, Matrícula nº 57212656/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Fulgencio Simoes/Alenquer, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5362/2015 DE 11/05/2015Designar LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 57203661/1, Professor, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Profº Basilio de Carvalho/Abaetetuba, a partir de 01/03/2015.

PORTARIA Nº.: 5361/2015 DE 11/05/2015Designar ANA PAULA NOBRE ALAYON DA SILVA, Matrícula nº 2013347/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci/Belém, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5348/2015 DE 11/05/2015Designar MARCIA ISAMIRA DE MIRANDA MARTINS, Matrícula nº 5602920/2, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM Prof Helio Frota Lima/Abel Figueiredo, a partir de 01/01/2015.

PORTARIA Nº.: 5375/2015 DE 12/05/2015Designar ROSE MARY DOS SANTOS MOURA,, Matrícula nº 5545021/3, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEEM Marcilio Dias/sede/Gurupa, a partir de 12/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5357/2015 DE 11/05/2015Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO OLIVEIRA, Matrícula nº 192422/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da ERCEM Nossa Senhora do Rosario/Marituba, a partir de 01/01/2015.

PORTARIA Nº.: 5356/2015 DE 11/05/2015Designar JOELSON MARTINS DA PAIXAO, Matrícula nº 5902648/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Reunida Albino Cardoso/Bragança, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5358/2015 DE 11/05/2015Designar ALEXY BRITO DE SALES, Matrícula nº 5902728/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5355/2015 DE 11/05/2015Designar FELIPE PEREIRA GARDUNHO, Matrícula nº 57233982/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Domingas da Costa Sousa/Bragança, a partir de 16/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5353/2015 DE 11/05/2015Designar MARISTELA BRAGA FERREIRA, Matrícula nº 595802/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM Prof Ruth Guimaraes Ferreira/Benevides, a partir de 01/01/2015.

PORTARIA Nº.: 5350/2015 DE 11/05/2015Designar RUTIANE PEIXOTO DAS MERCES, Matrícula nº 54194473/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Amilcar Alves Tupiassu/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/03/2015 a 15/04/2015.

PORTARIA Nº.: 5351/2015 DE 11/05/2015Formalizar a Designação da servidora JACQUELINE PEREIRA DE BRITO, Matrícula nº 5901050/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Maria Antonieta Serra Freire/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5352/2015 DE 11/05/2015Designar EDILBERTO DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 188123/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM do Outeiro/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 17/12/2014 a 14/02/2015.

PORTARIA Nº.: 5349/2015 DE 11/05/2015Designar IRIS DE SOUSA BARROS, Matrícula nº 5901626/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 04/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/05/2015 a 14/06/2015.

PORTARIA Nº.: 5490/2015 DE 12/05/2015Designar ADRIANA RODRIGUES SOARES DE ARAUJO, Matrícula nº 54182496/3, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Pedro Amazonas Pedroso/Belém, a partir de 01/03/2015.

PORTARIA Nº.: 5504/2015 DE 12/05/2015Designar ROBERTO CESAR DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 57209124/1, Especialista em Educação, para exercer, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/Icoaraci/Belém, pelo período de 03 (TRES) Anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 5512/2015 DE 12/05/2015Designar ELIETE DA SILVA DA COSTA, Matrícula nº 6025765/2, Especialista em Educação, para exercer, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/Icoaraci/Belém, pelo período de 03 (TRES) Anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 5506/2015 DE 12/05/2015Designar CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 5192641/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/Icoaraci/Belém, pelo período de 03 (TRES) Anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 5508/2015 DE 12/05/2015Designar JARDISSON LUIZ ROCHA DA SILVA, Matrícula nº 57194568/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Madre Imaculada/Santarém, a partir de 12/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5509/2015 DE 12/05/2015Designar VALDENEI TAVARES CARANHA, Matrícula nº 5714796/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Madre Imaculada/Santarém, a partir de 12/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5510/2015 DE 12/05/2015Designar SIMARA BERNARDES LEMOS, Matrícula nº 6321002/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Madre Imaculada/Santarém, a partir de 12/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5275/2015 DE 11/05/2015Designar NILDA MARIA DOS REIS SOUZA, Matrícula nº 456519/1, Agente de Portaria, para responder pela função de Chefe de Grupo I -FG-4/CCMP, durante o impedimento do titular, no período de 01/06/15 a 30/06/15.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 5190/2015 DE 08/05/2015

Dispensar IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, Matrícula nº 6301282/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) do CEEM Dr Almir Gabriel/Oriximina, a partir de 08/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5337/2015 DE 11/05/2015Dispensar JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº 5551382/2, Professor, da função de Secretario (GED-1) da ERC. Profª Antonieta de Lourdes/Redenção,a partir de 01/01/2015.

PORTARIA Nº.: 5359/2015 DE 11/05/2015Dispensar JOSE AUGUSTO DA SILVA, Matrícula nº 5183391/2, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci/Belém, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5360/2015 DE 11/05/2015Dispensar ANA PAULA NOBRE ALAYON DA SILVA, Matrícula nº 2013347/2, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Dr Justo Chermont/Belém, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5340/2015 DE 11/05/2015Dispensar, a pedido, IRENE NASARE ALVES BRANCO, Matrícula nº 186830/1, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Jose Marcelino de Oliveira/Ananindeua, a partir de 01/06/2015.

PORTARIA Nº.: 5368/2015 DE 12/05/2015Formalizar a Dispensa, a pedido, da servidora MARIA DO SOCORRO LOUZADA CASTELO, Matrícula nº 6032451/1, Professor, da função de Diretor (GED-4) da EEEM Marcilio Dias/SEDE/Gurupa, a partir de 28/11/2014, para fi ns de regularização.

PORTARIA Nº.: 5367/2015 DE 12/05/2015Dispensar, a pedido, MARCELO CRISTIANO DIAS NASCIMENTO, Matrícula nº 5805163/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Walquise da Silveira Vianna/Marabá, a partir de 12/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5276/2015 DE 11/05/2015Formalizar a Dispensa, da servidora, MARIA DE NAZARE DAMASCENO DOS SANTOS, Matrícula nº 491659/2, Professor, da função de Diretor IV (GED-3.3) da EEEFM Avertano Rocha/Icoaraci/Belém, a partir de 27/09/2009, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5277/2015 DE 11/05/2015.Formalizar a Dispensa, da servidora, MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 372609/2, Especialista em Educação, da função de Diretor II (GED-3.1) da EE Profi ssional Prof Deusarina da Silva Rodrigues/Castanhal, a partir de 18/02/2010, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5354/2015 DE 11/05/2015Dispensa, a pedido, FABIO HENRIQUE PAVAO DE FREITAS, Matrícula nº 57209935/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Presidente Castelo Branco/Belém, a partir de 11/05/2015.

PORTARIA Nº.: 5511/2015 DE 12/05/2015Dispensar ELIETE DA SILVA DA COSTA, Matrícula nº 6025765/2, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/Icoaraci/Belém, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 5502/2015 DE 12/05/2015Dispensar ROBERTO CESAR DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 57209124/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Izabel dos Santos Dias/Icoaraci/Belém, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 5507/2015 DE 12/05/2015Dispensar EVERALDO DE SOUZA CORDEIRO, Matrícula nº 5902130/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Madre Imaculada/Santarém, a partir de 12/05/2015.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 5369/2015 DE 12/05/2015

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora SILVIA DE NAZARE DA COSTA MAUES, matricula nº 54190161/2, Técnico em Gestão Publica, lotada na Diretoria de Ensino/Belém, no período de 26/03/2015 a 24/03/2017.

DISPENSARPORTARIA Nº.: 4854/2015 DE 11/05/2015

Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS LUZ, lotada na EE Teotonio Vilela/Itupiranga, do emprego de Professor Ref. I, a partir de 01/08/1987, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 4853/2015 DE 11/05/2015Formalizar a Dispensa, da servidora WILMA ASSUNÇÃO IULIANO, lotada na EE de 1 Grau Campo Alegre/Santana do Araguaia, do emprego de Professor Horista, a partir de 01/06/1986, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 4851/2015 DE 11/05/2015Formalizar a Dispensa, da servidora SILVIA NAZARE MELO DA SILVA SOUZA, matricula nº 0772666/015, lotada na Divisão de Prestação de Contas/Belém, do emprego de Tecnico de Nivel Superior,a partir de 01/11/1995, para fi ns de regularização funcional.


PORTARIA Nº.: 4852/2015 DE 11/05/2015Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA JOSE CORREA DA COSTA, lotada na EE Conceição Pimentel/Santarém Novo, do emprego de Professor Não Titulado Ref. I,a partir de 01/02/1979, para fi ns de regularização funcional.

REVOGARPORTARIA N.º: 4860/2015 DE 12/05/2015

Revogar, a contar de 01/01/2015, a cessão para a FUNDAÇÃO CURRO VELHO, da servidora SUZANE CLAUDIA GOMES PEREIRA, matricula nº 772941/4, Professor, concedida através da PORTARIA Nº 6246/2011, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 4864/2015 DE 12/05/2015Revogar, a contar de 01/01/2015, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, da servidora GERLEM REBOUÇAS PINTO, matricula nº 54190988/2,Assistente Administrativo, concedida através da PORTARIA Nº 13214/2011 de 27/09/2011, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 4862/2015 DE 12/05/2015Revogar, a contar de 01/01/2015, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, do servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, matricula nº 57211975/1, Técnico em Gestão Publica, concedida através da PORTARIA Nº 12304/2011 de 04/10/2011, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 5598/2015 DE 13/05/2015Revogar, a contar de 01/04/2015, a Portaria Col. Nº 04/2014 de 23/04/2014, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (SETENTA PORCENTO), em relação a servidora GHISLAINE MARIA BEZERRA LEITE TUPINAMBA, matricula nº 57213157/1, Assistente Administrativo lotada na Diretoria de Ensino/Belém.

PORTARIA N.º: 5659/2015 DE 13/05/2015Revogar, a contar de 15/04/2015, a Portaria Col. Nº 04/2014 de 23/04/2014, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 70% (SETENTA PORCENTO), em relação a servidora SHIRLEY PEREIRA PIRES, matricula nº 57174482/2, Assistente Administrativo lotada na Assessoria Juridica/Belém.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 5316/2015 DE 11/05/2015

Nome: EDVIGES ANTONIA SILVA DA CUNHAMatrícula:5777658/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof. Anesia/BelémPeríodo: 03/05/15 a 01/07/15Triênios:04/09/08 a 03/09/11

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 5243/2015 DE 08/05/2015

Nome:TERESA RAQUEL FERREIRA DE ALENCARMatrícula:57208443/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 5245/2015 DE 08/05/2015Nome: JOANA DARC FREIRE DE LIMAMatrícula:366293/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 5246/2015 DE 08/05/2015Nome: DERENICE CASTRO FEITOSAMatrícula:326593/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 5247/2015 DE 08/05/2015Nome: VERA LUCIA FERREIRA BRITOMatrícula:185337/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 5248/2015 DE 08/05/2015Nome: MONICA CRISTINA COSTA MACEDOMatrícula:57208769/1 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EEEF Santa Terezinha/Belém

PORTARIA Nº.: 5249/2015 DE 08/05/2015Nome: ELTON DAVI SOARES FERREIRAMatrícula:57212498/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5250/2015 DE 08/05/2015Nome: CHARLES HEYDER DURANS DE ALMEIDAMatrícula:54186747/3 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5251/2015 DE 08/05/2015Nome: ANA PAULA CHERMONT DE OLIVEIRAMatrícula:5560977/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5252/2015 DE 08/05/2015Nome: ROSANGELA DA COSTA VIRGOLINOMatrícula:5189535/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5253/2015 DE 08/05/2015Nome: LENIALBE MARINHO COSTA DE SOUZAMatrícula:5493420/2 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5254/2015 DE 08/05/2015Nome: MARCOS ELIAS ALBUQUERQUE DA SILVAMatrícula:5902317/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Rodrigues Pinage/Belém

PORTARIA Nº.: 5255/2015 DE 08/05/2015Nome: LAIZA FONSECA LACERDAMatrícula:57176491/2 Período:15/05 à 28/06/15 Exercício:2014Unidade:EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 5256/2015 DE 08/05/2015Nome: MARIA RUTE CABRAL LOPESMatrícula:6302580/1Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 5257/2015 DE 08/05/2015Nome: BETANIA MUNIZ MATOS PEREIRAMatrícula:57208975/1 Período:01/06 à 15/07/15 Exercício:2013Unidade:EE Alm Tamandare/Belém

PORTARIA Nº.: 5258/2015 DE 08/05/2015Nome: MARIA FRANCINEIA ARNOUR DA CUNHAMatrícula:57197587/3 Período:01/06 à 15/07/15 Exercício:2013Unidade:EE Alm Tamandare/Belém

PORTARIA Nº.: 5259/2015 DE 08/05/2015Nome: JAIMERSON NEGRAO DOS SANTOSMatrícula:5911020/1 Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:ERC Lourenço Filho/Belém

PORTARIA Nº.: 5260/2015 DE 08/05/2015Nome: NATALICE DE JESUS BRAGAMatrícula:468550/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Tenone/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 5261/2015 DE 08/05/2015Nome: RENATO ROLDAO DO CARMOMatrícula:5908420/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Luiza de Barros Pires/Mosqueiro

PORTARIA Nº.: 5262/2015 DE 08/05/2015Nome: MARIA MARGARETE CHAVES DOS PASSOSMatrícula:5890879/1 Período:19/07 à 17/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Luiz Nunes Direito/Aananindeua

PORTARIA Nº.: 5263/2015 DE 08/05/2015Nome: MARIA DAS GRAÇAS CORREA DE ARAUJOMatrícula:6033083/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac. Flaviano Gomes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5264/2015 DE 08/05/2015Nome: SONIA REGINA JESUS DOS SANTOSMatrícula:5227976/4 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF C Maes N Sha Apar Parque S Francisco/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5265/2015 DE 08/05/2015Nome: FRANCISCO CLEBSON DA SILVA RODRIGUESMatrícula:57213800/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Pitagoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5266/2015 DE 08/05/2015Nome: IVANEIDE ARAUJO CORREA AMPUEROMatrícula:57208506/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EEEF Padre Pietro Gerosa/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5267/2015 DE 08/05/2015Nome: LUIZ HAROLDO NUNES DE OLIVEIRAMatrícula:466751/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EEEF Lar de Maria/Belém

PORTARIA Nº.: 5268/2015 DE 08/05/2015Nome: EDSON LOPESMatrícula:6316085/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Prof Joaquim Vianna/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5269/2015 DE 08/05/2015Nome: HELOISA HELENA TAVARES DA SILVAMatrícula:294900/1Período:15/07 à 13/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Marcelino de Oliveira/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5270/2015 DE 08/05/2015Nome: DULCILENE DE FATIMA DA SILVA BAENA RODRIGUESMatrícula:293032/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Poranga Juca/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 5232/2015 DE 08/05/2015Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSAMatrícula:5051495/1 Período:01/06 à 15/07/15 Exercício:2015Unidade:Gabinete do Secretaria/Belém

PORTARIA Nº.: 5231/2015 DE 08/05/2015Nome: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELMatrícula:5650267/2 Período:06/04 à 20/05/15 Exercício:2013Unidade:15 URE/Conc. do Araguaia

PORTARIA Nº.: 4156/2015 DE 07/05/2015Nome: DORILENE PANTOJA MELOMatrícula:57208860/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 5054/2015 DE 07/05/2015Nome: DORILENE PANTOJA MELOMatrícula:57208860/1 Período:01/12 à 14/01/16 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 5097/2015 DE 07/05/2015Nome: AGNALDO AIRES RABELOMatrícula:5426243/2Período:30/07 à 12/09/15 Exercício:2014Unidade:Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém



PORTARIA Nº.: 5094/2015 DE 07/05/2015Nome: MARY JOSE ALMEIDA PEREIRAMatrícula:57196982/2 Período:26/04 à 09/06/15 Exercício:2014Unidade: Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 5095/2015 DE 07/05/2015Nome: MARY JOSE ALMEIDA PEREIRAMatrícula:57196982/2 Período:12/03 à 25/04/15 Exercício:2013Unidade: Div. de Legisl. e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 23/2015 DE 23/04/2015Nome: VERUSA CARDOSO DE ALMEIDA LEALMatrícula:57234065/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 37/2015 DE 23/04/2015Nome: JUCILENE DOS SANTOS FERREIRAMatrícula:5896535/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Severo Alves/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 102/2015 DE 23/04/2015Nome: EDICELMA CABRAL DE SANTA CRUZMatrícula:5902336/1 Período:01/04 à 15/05/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 152/2015 DE 10/03/2015Nome: ADRIANO MACHADO DE AZEVEDO OLIVEIRAMatrícula:57216396/1Período:01/05 à 30/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 153/2015 DE 13/04/2015Nome: LAZARA DOS REIS SILVAMatrícula:5901973/1 Período:01/05 à 14/06/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dom Jose Elias Chaves/Pacaja

PORTARIA Nº.: 154/2015 DE 13/04/2015Nome: FRANCISCO FLOR SILVAMatrícula:670812/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 155/2015 DE 13/04/2015Nome: VIRGINIA DROSDOSKY LADISLAUMatrícula:560294/1Período:01/05 à 30/05/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Aluisio Loch/Pacaja

PORTARIA Nº.: 156/2015 DE 13/04/2015Nome: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LIBERATOMatrícula:57217270/1 Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 158/2015 DE 16/04/2015Nome: ESTER JORGE COSTAMatrícula:57214295/1Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui


PORTARIA Nº.: 159/2015 DE 16/04/2015Nome: FERNANDA DOS SANTOS SOUSAMatrícula:57213061/1Período:02/05 à 31/05/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 160/2015 DE 24/04/2015Nome: EDINEUZA DE CARVALHO NEVES MATAMatrícula:57212715/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 161/2015 DE 27/04/2015Nome: ADRIANA CARDOSO BRITOMatrícula:57214176/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Simão Jacinto dosReis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 162/2015 DE 22/04/2015Nome: LENIR SANTOS DE FREITASMatrícula:57213813/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 171/2015 DE 22/04/2015Nome: HEBERT TADEU MIRANDA BARROSOMatrícula:57214119/1Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade: EEEM Simao Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 172/2015 DE 22/04/2015Nome: EDNA TENORIO DOS SANTOSMatrícula:57215931/1Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE 1 E 2 G Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 173/2015 DE 22/04/2015Nome: ANTONIO EVALDO PINTO RODRIGUESMatrícula:57217050/1Período:01/06 à 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE Dep. Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 174/2015 DE 22/04/2015Nome: MEIKO SUELY VELOSO ASSUNÇÃOMatrícula:57214178/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 175/2015 DE 22/04/2015Nome: SIMONE MARIA DE MORAES WANZELERMatrícula:57212086/1Período:01/05 à 30/05/15 Exercício:2015Unidade: EEEM Simao Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 176/2015 DE 23/04/2015Nome: MIGUEL EDSON LEITE DA SILVAMatrícula:202983/1 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 177/2015 DE 23/04/2015Nome: AUREA SILVA MACEDO ALVESMatrícula:5902349/1Período:13/07 à 11/08/15 Exercício:2015Unidade:CE Prof. Anunciada Chaves/Goianesia do Pará

PORTARIA Nº.: 178/2015 DE 28/04/2015Nome: MARIA NEIDE DIASMatrícula:57214311/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.:040/2015 DE 07/04/2015Nome:ROSALBA RODRIGUES DA SILVEIRAMatrícula:57213230-1Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2014Unidade:EE Teconologica do Estado do Pará/Monte Alegre

PORTARIA Nº.:003/2015 DE 06/01/2015Nome:ANDREA CRISTINA COSTA DE MORAESMatrícula:57212057-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.:004/2015 DE 06/01/2015Nome:ANTONIA VANILDA DOS SANTOS BARBOSAMatrícula:6005586-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.:006/2015 DE 06/01/2015Nome:EDIANNE DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVAMatrícula:57212040-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.:007/2015 DE 06/01/2015Nome:EDIMILSON PEREIRA FAVACHOMatrícula:57209888-1Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.:008/2015 DE 06/01/2015Nome:FRANCILENE KAMILA LUZ DA SILVAMatrícula:57211394-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.:010/2015 DE 06/01/2015Nome:JUDITH MARIANA MOTA FERREIRAMatrícula:57211983-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:014/2015 DE 06/01/2015Nome:MARIA DE JESUS SOUSA DE ANDRADEMatrícula:5509980-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Com. Castilhos França/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:509/2015 DE 20/03/2015Nome:GISELIA DO ROSARIO MARRUAS ALMEIDAMatrícula:5900279-1 Período:01/06 a 15/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEP Tecnológica/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:518/2015 DE 24/03/2015Nome:DANIEL DA SILVAMatrícula:57216814-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:528/2015 DE 31/03/2015Nome:MARIA DAS NEVES DE SOUZA BARROSMatrícula:457426-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº.:557/2015 DE 09/04/2015Nome:NADIA CRISTINA SIQUEIRA ARTNERMatrícula:5900259-1 Período:01/06 a 15/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tomé Açú

PORTARIA Nº.:174/2015 DE 06/04/2015Nome:ANTONIO GOMES CORREAMatrícula:57212254-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:176/2015 DE 06/04/2015Nome:ADRIENNE DA CUNHA LISBOAMatrícula:57213470-1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade: EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:184/2015 DE 06/04/2015Nome:RAIMUNDA IVANEIDE DE OLIVEIRA PEREIRAMatrícula:57214635-1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:185/2015 DE 06/04/2015Nome:REGINALVA CARVALHO RIBEIROMatrícula:57211154-1Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2014Unidade: EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:197/2015 DE 06/04/2015Nome:ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRAMatrícula:57209232-1Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:168/2015 DE 06/04/2015Nome:CLAUDIANE FARIAS DA COSTAMatrícula:57213750-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:167/2015 DE 06/04/2015Nome:ROSA ENILDA DA SILVA DOS SANTOSMatrícula:6301665-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:166/2015 DE 06/04/2015Nome:JAILSON DAS MERCES DAMASCENOMatrícula:57216714-1 Período:01/07 a 30/07/015 Exercício:2014Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:165/2015 DE 06/04/2015Nome:JOANA DARC MAIA BARBOSAMatrícula:659916-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:164/2015 DE 06/04/2015Nome:ANA CARLA DAS MERCES TAVARESMatrícula:5896300-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:162/2015 DE 06/04/2015Nome:GLEYDSON MATOS DE ARAUJOMatrícula:57216400-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:105/2015 DE 24/03/2015Nome:ROSINEIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVAMatrícula:5889997/1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.:102/2015 DE 24/03/2015Nome:MARIA DE FATIMA MENDONÇA E SILVAMatrícula:5900602-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EE Augusto Olimpio/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.:81/2015 DE 24/03/2015Nome:SHEILA DO SOCORRO DE CARVALHO GALVÃOMatrícula:57211135-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.:79/2015 DE 24/03/2015Nome:MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:200930-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEE Augusto Olimpio/Nova Timboteua

PORTARIA Nº.:161/2015 DE 06/04/2015Nome:JOÃO DA SILVA MACIELMatrícula:57234430-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:155/2015 DE 06/04/2015Nome:MARIA DE FATIMA LIMA JEREMIASMatrícula:668524-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Santo Antonio do Cumaru/Bonito

PORTARIA Nº.:148/2015 DE 06/04/2015Nome:ARILDO DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTAMatrícula:57212904-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Charles Assad/Bonito

PORTARIA Nº.:191/2015 DE 06/04/2015Nome:MARIA ADRIANA LOPES VIEIRAMatrícula:57211986-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:192/2015 DE 06/04/2015Nome:IOLANDA DO SOCORRO IZIDORO DA SILVAMatrícula:6025773-2 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:177/2015 DE 06/04/2015Nome:DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA MESQUITAMatrícula:57215405-1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.:212/2015 DE 08/04/2015Nome:VANDILCE DE SOUSA CORREAMatrícula:672432-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.:208/2015 DE 08/04/2015Nome:HELENA DE FATIMA SOUSAMatrícula:239569-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.:207/2015 DE 08/04/2015Nome:MARIA DE NAZARE ATAIDE DOS SANTOSMatrícula:6307663-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.:211/2015 DE 08/04/2015Nome:LUCIO DE JESUSMatrícula:416371-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.:213/2015 DE 08/04/2015Nome:FRANCISCA BETANIA LUCAS VASCONCELOSMatrícula:761230-1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015Unidade:EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.:437/2015 DE 06/04/2015Nome:LEONARDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVESMatrícula:57210340-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Profª. Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:449/2015 DE 06/04/2015Nome:SHUELLEN SILVA DA SILVAMatrícula:57224741-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Profª. Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:454/2015 DE 06/04/2015Nome:DENISE DA SILVA CAVALCANTEMatrícula:57217600-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal


PORTARIA Nº.:455/2015 DE 06/04/2015Nome:EDINA MARIA PEREIRA DOS ANJOSMatrícula:368512-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade: EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:456/2015 DE 06/04/2015Nome:ELINETE ALMEIDA DA SILVAMatrícula:57217614-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:458/2015 DE 06/04/2015Nome:HERMINIA BARBOSA DE LIMAMatrícula:368180-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:459/2015 DE 06/04/2015Nome:JOSÉ BRANDÃO DE SOUSAMatrícula:673471-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:461/2015 DE 06/04/2015Nome:LORENA PINHEIRO MERCESMatrícula:57212090-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:463/2015 DE 06/04/2015Nome:MARIA ELINETE SILVA DE ALMEIDAMatrícula:685100-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:465/2015 DE 06/04/2015Nome:REJANE TAÍSE FERNANDES RODRIGUESMatrícula:57212794-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:466/2015 DE 06/04/2015Nome:ROBERTO ANTONIO POSSIDONIOMatrícula:368687-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.:030/2015 DE 01/04/2015Nome:SAMYR TORRES MAUADMatrícula:6306969-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EMEF Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:031/2015 DE 01/04/2015Nome:SABRINA VIEIRA DA SILVAMatrícula:57215680-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EMEF Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.:073/2015 DE 08/04/2015Nome:ESTELITA XAVIER DOS SANTOSMatrícula:488607-1 Período:01/07 a 30/07/25 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:074/2015 DE 08/04/2015Nome:MARIA CLEONEIDE PEIXOTOMatrícula:477508-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:075/2015 DE 08/04/2015Nome:MARIA DE NAZARE VIANA LIMAMatrícula:6312560-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:076/2015 DE 08/04/2015Nome:EMILENE COELHO SANTOSMatrícula:57214398-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:077/2015 DE 08/04/2015Nome:CLEONICE BATISTA DE OLIVEIRAMatrícula:57215647-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:078/2015 DE 08/04/2015Nome:MARIA ELIZABETH BANDEIRA DA SILVAMatrícula:6312110-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:079/2015 DE 08/04/2015Nome:MARIA DE NAZARE BEZERRA DA SILVAMatrícula:57214380-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Inst. Maria de Mattias/Altamira

PORTARIA Nº.:86/2015 DE 18/03/2015Nome:MARINA ALVES BRITOMatrícula:57210329-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2014Unidade:EE 14 de Abril/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:87/2015 DE 31/03/2015Nome:CLAUDIO DA SILVA ALENCARMatrícula:57214470-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2013Unidade: EE 14 de Abril/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:89/2015 DE 18/03/2015Nome:ELIETE SOARES MIRANDAMatrícula:564559-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE D. Luiz de Moura Palha/Xinguara

PORTARIA Nº.:92/2015 DE 31/03/2015Nome:JUNIVAL DUARTE MONTEIROMatrícula:5915172-1 Período:06/07 a 04/08/15 Exercício:2015Unidade:EE Mons. A Dias de Brito/Floresta do Araguaia

PORTARIA Nº.:94/2015 DE 31/03/2015Nome:ARLETE COELHO DA SILVA SANTOSMatrícula:5504511-2 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:15ª URE/ Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.:99/2015 DE 31/03/2015Nome:IRANEIDE TERBINO LEITEMatrícula:57215952-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Paulo Freire/Sapucaia

PORTARIA Nº.:381/2015 DE 27/03/2015Nome:MARIA NAGELA ALENCAR LIMA CARNEIROMatrícula:6022383-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:382/2015 DE 27/03/2015Nome:GILVANDRO JOSE SOUZA DE ALMEIDAMatrícula:57209832-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:383/2015 DE 27/03/2015Nome:HELENA MONTEIRO DE SOUZAMatrícula:57213448-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:384/2015 DE 27/03/2015Nome:JOSIEL MARTINS DE OLIVEIRAMatrícula:5911445-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:385/2015 DE 27/03/2015Nome:MARIA JOISILENE GOMES CORREAMatrícula:57217454-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:387/2015 DE 27/03/2015Nome:RAIMUNDO CLAUDIONOR CASTELO BRANCO SILVAMatrícula:57217604-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:388/2015 DE 27/03/2015Nome:FRANCISCA DERLANGE SOARES DE SOUSAMatrícula:5900116-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:Anexo Jose Henrique/Castanhal

PORTARIA Nº.:389/2015 DE 27/03/2015Nome:ALESSANDRA DOS SANTOS SILVAMatrícula:57212350/1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:390/2015 DE 27/03/2015Nome:EDILEUZA CORREA DA COSTAMatrícula:234575-1 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:391/2015 DE 27/03/2015Nome:MARIA ZONETE FERREIRA NATIVIDADEMatrícula:57212517-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:393/2015 DE 27/03/2015Nome:NESTOR DEITOSMatrícula:599891-2 Período:01/07 a 14/08/15 Exercício:2015Unidade:EEEF 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.:394/2015 DE 27/03/2015Nome:CECILIA MARIA ALVES DO NASCIMENTOMatrícula:57218200-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:395/2015 DE 27/03/2015Nome:ELAINE CRISTINA MONTEIRO MACEDOMatrícula:57217586-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:396/2015 DE 27/03/2015Nome:ELISE NELIS PINTO DE BRITOMatrícula:57213532-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:397/2015 DE 27/03/2015Nome:EMARILDES LIMA E LIMAMatrícula:57217493-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:399/2015 DE 27/03/2015Nome:GIZELY MONTEIRO DOS SANTOSMatrícula:57211993-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:401/2015 DE 30/03/2015Nome:JOSE DA COSTA SOARESMatrícula:6303889-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:402/2015 DE 30/03/2015Nome:LAURA CORDOVIL DE CRISTOMatrícula:57212807-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:403/2015 DE 30/03/2015Nome:LINDA MARIA RAIOL DE ARAUJOMatrícula:6022278-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:404/2015 DE 30/03/2015Nome:MARIA ALICE BARATAMatrícula:5345731-2 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:405/2015 DE 30/03/2015Nome:MARIA PINTO DA SILVAMatrícula:6333150-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:406/2015 DE 30/03/2015Nome:MILKA MACEDO DUARTEMatrícula:57217494-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:408/2015 DE 30/03/2015Nome:RAIMUNDO NONATO GONÇALVESMatrícula:6022251-2 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:409/2015 DE 30/03/2015Nome:SOCORRO PINHEIRO DE ALMEIDAMatrícula:57213057-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:410/2015 DE 30/03/2015Nome:SILVIA MARIA ALMEIDA DA SILVEIRAMatrícula:57217492-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEFM Inacio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº.:411/2015 DE 30/03/2015Nome:ANA CLAUDIA LOPES DE SOUZAMatrícula:778885-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:412/2015 DE 30/03/2015Nome:AGLAIRSSY KARITIANE FERREIRA ALVESMatrícula:57212805-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade: EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:413/2015 DE 30/03/2015Nome:EDENILDE DE SOUSA DOS SANTOSMatrícula:57213436 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:414/2015 DE 30/03/2015Nome:GIVANILDO DA CONCEIÇÃO SILVAMatrícula:57224765-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:415/2015 DE 30/03/2015Nome:JOEL FERREIRA DA SILVAMatrícula:57217640-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:416/2015 DE 30/03/2015Nome:LEONEIDE OLIVEIRA DE ALCANTARAMatrícula:57212801-1 Período:01/07 a /30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal


PORTARIA Nº.:417/2015 DE 30/03/2015Nome:MARISANDRA DO SOCORRO REIS DE OLIVEIRAMatrícula:57217607-1 Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:418/2015 DE 30/03/2015Nome:MARLENE DA FONSECA BATISTA DE OLIVEIRAMatrícula:57213009-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:419/2015 DE 30/03/2015Nome:ROSENILCE DOS PASSOS PIMENTELMatrícula:57224750-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EE Jose Salles/Castanhal

PORTARIA Nº.:422/2015 DE 31/03/2015Nome:ANGELA MARIA MARTINS MELOMatrícula:57212751-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:424/2015 DE 31/03/2015Nome:ANTONIA DARCILENE FREITAS DA PAIXÃOMatrícula:57217456-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:425/2015 DE 31/03/2015Nome:ANTONIO FERREIRA DOS REISMatrícula:683205-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:426/2015 DE 31/03/2015Nome:CACILDA PEDREIRA DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:57212741-1Período:01/07 a 30/07/15 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:427/2015 DE 31/03/2015Nome:CLEYDIR ARAUJO BARROSOMatrícula:57209874-1 Período:01/07 a 30/07/2015 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.:428/2015 DE 31/03/2015Nome:CREUSA DA SILVEIRA MENDESMatrícula:424242-1 Período:01/07 a 30/07/2015 Exercício:2015Unidade:EEEF Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº.: 069/2015 DE 27/03/2015Nome: ANTONIA DALVA SOUSA SANTOSMatrícula:5292310/1Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 84/2015 DE 18/03/2015Nome: EUNICE MONTEIRO DA CUNHAMatrícula:590819/1 Período:01/06 à 30/06/15Exercício:2015Unidade:EE Dom Luiz de Moura Palha/Xinguara

PORTARIA Nº.: 86/2015 DE 18/03/2015Nome: MARINA ALVES BRITOMatrícula:57210329/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade:EE14 de Abril/Conc. do Araguaia

PORTARIA Nº.: 5279/2015 DE 11/05/2015Nome: ALLAN CARLOS VILLACORTA RODRIGUESMatrícula:54197592/2 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5280/2015 DE 11/05/2015Nome: ANA MARIA DO ROSARIOMatrícula:5912769/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5281/2015 DE 11/05/2015Nome: ANA MARIA VASCONCELOS SANTOS SILVAMatrícula:756644/1 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5282/2015 DE 11/05/2015Nome: CLEIDE DE NAZARE FREIRE NOBREMatrícula:376388/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5283/2015 DE 11/05/2015Nome: LUIZ SODRE E SILVA JUNIORMatrícula:54194576/2 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5284/2015 DE 11/05/2015Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREAMatrícula:198463/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5285/2015 DE 11/05/2015Nome: MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUZAMatrícula:467022/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5286/2015 DE 11/05/2015Nome: MARIA EUNICE COSTA LOBATOMatrícula:744891/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5287/2015 DE 11/05/2015Nome: ROSANGELA DO SOCORRO MELO PANTOJAMatrícula:5188881/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5288/2015 DE 11/05/2015Nome: VERA LUCIA QUARESMA CARDOSOMatrícula:226092/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5289/2015 DE 11/05/2015Nome: SILVANA MAIA DA COSTA BOULHOSAMatrícula:443352/1Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5290/2015 DE 11/05/2015Nome: ANTONIA DA COSTA MARQUESMatrícula:453250/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2014Unidade:EE Placidia Cardoso/Belém

PORTARIA Nº.: 5291/2015 DE 11/05/2015Nome: HELENA DO ROSARIO DE SOUZA MAIAMatrícula:227595/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5292/2015 DE 11/05/2015Nome: ELIANA BARBOSA BARATAMatrícula:5718988/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5293/2015 DE 11/05/2015Nome: ANA LUCIA AQUINO DA SILVAMatrícula:5902972/1 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5294/2015 DE 11/05/2015Nome: ELIANA CRUZ BEZERRA GOMESMatrícula:57188820/2 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5296/2015 DE 11/05/2015Nome: MARIA LUCIA BAIA DA SILVAMatrícula:326585/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5297/2015 DE 11/05/2015Nome: ROSANGELA MARIA DO CARMO LIMA VALENTEMatrícula:5401011/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5298/2015 DE 11/05/2015Nome: NILZA AIRES MAIAMatrícula:227609/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5299/2015 DE 11/05/2015Nome: HELIANA MARIA FERREIRA DA SILVAMatrícula:759694/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5300/2015 DE 11/05/2015Nome: JANDIRA DE LEAO BALIEIROMatrícula:399809/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5301/2015 DE 11/05/2015Nome: JUCIMAR RODRIGUES FARIASMatrícula:603767/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade: EEEF São Pio X/Belém

PORTARIA Nº.: 5295/2015 DE 11/05/2015Nome: ELIZABETE SOUSA DE FREITASMatrícula:5452368/3 Período:11/07 à 24/08/15Exercício:2014Unidade: EE Jose Verissimo/Belém

PORTARIA Nº.: 5302/2015 DE 11/05/2015Nome: JUCIANI SILVA SANTOSMatrícula:57210500/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEF Centro Comum. Vila Esperança/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5303/2015 DE 11/05/2015Nome: MARCIA PEREIRA DA SILVA BRITOMatrícula:5721271/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF Centro Comum. Vila Esperança/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5304/2015 DE 11/05/2015Nome: FABIO JOSE NORONHA MENDESMatrícula:57212323/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF Centro Comum. Vila Esperança/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5305/2015 DE 11/05/2015Nome: IZABEL CONCEIÇÃO NASCIMENTO COSTA DOS SANTOSMatrícula:57208573/1 Período:02/07 à 15/08/15Exercício:2014Unidade:EEEF Centro de Ens Supletivo Luis O Pereira/Belém

PORTARIA Nº.: 5306/2015 DE 11/05/2015Nome: MARLUCE BATISTA SILVA CARDOSOMatrícula:57218910/2 Período:02/07 à 15/08/15Exercício:2015Unidade: EEEF Centro de Ens Supletivo Luis O Pereira/Belém

PORTARIA Nº.: 5307/2015 DE 11/05/2015Nome: JULIA FERREIRA DE FARIASMatrícula:552046/1 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade:EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5308/2015 DE 11/05/2015Nome: CELIA MARIA DA SILVA LESSAMatrícula:5531926/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade: EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5309/2015 DE 11/05/2015Nome: MANOEL MARIA PADILHA GOMESMatrícula:5369444/2 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5310/2015 DE 11/05/2015Nome: MARIA IRANEIDE ARAUJO GOMESMatrícula:446645/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5311/2015 DE 11/05/2015Nome: WALMARY CUIMAR BORGESMatrícula:332054/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5312/2015 DE 11/05/2015Nome: ANA CRISTINA SANTOS DE MORAESMatrícula:347485/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5313/2015 DE 11/05/2015Nome: LUZIA FERNANDES MOTAMatrícula:675547/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5314/2015 DE 11/05/2015Nome: ELIZABETH RIBEIRO CUNHAMatrícula:758400/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5315/2015 DE 11/05/2015Nome: ROSI SANTOS DA SILVAMatrícula:57208613/1 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade: EE Duque de Caxias/Belém

PORTARIA Nº.: 5378/2015 DE 12/05/2015Nome: NELSON DE MELO RIBEIROMatrícula:466603/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF Clube de Mães Sagrada Família/Belém

PORTARIA Nº.: 5380/2015 DE 12/05/2015Nome: EUNICE DOS SANTOS FERREIRAMatrícula:536512/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF Clube de Mães Sagrada Família/Belém

PORTARIA Nº.: 5382/2015 DE 12/05/2015Nome: MARIA MARGARETH SANTIAGO BITTENCOURTMatrícula:5443849/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEF Clube de Mães Sagrada Família/Belém

PORTARIA Nº.: 5386/2015 DE 12/05/2015Nome: LUANA COSTA REISMatrícula:5912868/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5390/2015 DE 12/05/2015Nome: ZULMIRA PEREIRA DA SILVAMatrícula:6018610/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5392/2015 DE 12/05/2015Nome: MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE AMARALMatrícula:6018653/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5394/2015 DE 12/05/2015Nome: RAIMUNDA DE NAZARE CARVALHO RODRIGUESMatrícula:469440/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5395/2015 DE 12/05/2015Nome: CLAUDIONOR DA PAIXAO ALEIXOMatrícula:5911094/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5396/2015 DE 12/05/2015Nome: CRISTIANY NASCIMENTO DE LIMAMatrícula:57212188/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua


PORTARIA Nº.: 5398/2015 DE 12/05/2015Nome: IVAN ROBERTO COSTA SANTOSMatrícula:626724//1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5399/2015 DE 12/05/2015Nome: MARIDALVA RAIMUNDA SANTANA PINTO DA PENHAMatrícula:447153/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:ERC Centro Educac Jesus de Nazare/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5401/2015 DE 12/05/2015Nome: ROBERTO ABREU DE LACERDAMatrícula:57212564/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém

PORTARIA Nº.: 5403/2015 DE 12/05/2015Nome: ANTONIO SANTOS MONTEIROMatrícula:399094/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém

PORTARIA Nº.: 5406/2015 DE 12/05/2015Nome: JOSELENE SOUSA DE MOURA BATISTAMatrícula:54190953/2 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2014Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém

PORTARIA Nº.: 5407/2015 DE 12/05/2015Nome: SANDRA MARIA NASCIMENTO ALENCARMatrícula:57211304/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EEEFM Salesiana do Trabalho/Belém

PORTARIA Nº.: 5409/2015 DE 12/05/2015Nome: ANA LUCIA QUEIROZ DA SILVAMatrícula:390852/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade:EE Nair Rodrigues C Brito Zaluth/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5416/2015 DE 12/05/2015Nome: HILDENILCE SOUZA DA SILVAMatrícula:3237214/3 Período:01/07 à 14/08/15Exercício:2015Unidade:EE Profa Regina C Souza Silva/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5417/2015 DE 12/05/2015Nome: MULLER FABRICIO SOUZA DAMASCENOMatrícula:57213799/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Profa Regina C Souza Silva/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5419/2015 DE 12/05/2015Nome: SARAH REGINA DE OLIVEIRA MONTEIROMatrícula:675830/1 Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2015Unidade: EE Profa Regina C Souza Silva/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5421/2015 DE 12/05/2015Nome: MARIA PACIFICO DA SILVAMatrícula:225444/1Período:01/07 à 30/07/15Exercício:2014Unidade: EE Profa Regina C Souza Silva/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5423/2015 DE 12/05/2015Nome: SUELLEN CRISTINA COSTA DOS SANTOSMatrícula:57218206/1Período:03/06 à 02/07/15Exercício:2015Unidade: EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 5426/2015 DE 12/05/2015Nome: CLEIDE DE JESUS DO COUTO SANTOSMatrícula:57211479/1Período:01/06 à 30/06/15Exercício:2015Unidade: EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 5428/2015 DE 12/05/2015Nome: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO GUIMARAESMatrícula:57208445/1Período:15/05 à 28/06/15Exercício:2014Unidade: EE Paulo Maranhão/Belém

PORTARIA Nº.: 5431/2015 DE 12/05/2015Nome: MICHEL DE VILHENA FERREIRAMatrícula:5901043/1Período:01/06 à 15/07/15Exercício:2013Unidade:EE Anexo Cent de Int de Adol Masc/CIAM FUNCAP/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 5433/2015 DE 12/05/2015Nome: SANDERSON DA SILVA MONTEIROMatrícula:5912001/1Período:01/06 à 30/06/15Exercício:2015Unidade:EEETEPA Prof Franc. das C Azevedo (CACAU)/Belém

PORTARIA Nº.: 5437/2015 DE 12/05/2015Nome: JADERSON GERALDO PIMENTEL DA SILVAMatrícula:57196895/3 Período:17/06 à 31/07/15Exercício:2014Unidade:EE Colonia de Fideles/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 5440/2015 DE 12/05/2015Nome: KARLA LIDIANY DA SILVA CRUZ BARBOSAMatrícula:57209116/1Período:16/07 à 29/08/15Exercício:2014Unidade:EE Waldomiro Rodrigues de Oliveira/Ananindeua

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 5230/2015 DE 08/05/2015

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3458/2015 de 30/03/2015, que concedeu férias, no período de 23/03/2015 à 06/05/2015, a servidora EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matricula 5650267/2, Espec. em Educação, lotada na 15 URE/Conceição do Araguaia, referente ao exercício de 2015, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5278/2015 DE 11/05/2015Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2574/2015 de 23/03/2015, que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 14/08/2015, a servidora RUTIANE PEIXOTO DAS MERCES, matricula 54194473/2, Espec. em Educação, lotada na EE Prof Amilcar A Tupiassu/Belém, referente ao exercício de 2015, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5044/2015 DE 07/05/2015Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3441/2015 de 30/03/2015, que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 30/07/2015, a servidora ALANA MARIA FERREIRA BORGES, matricula 57224169/1 Assist.Administ., lotada na EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua, referente ao exercício de 2015, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5045/2015 DE 07/05/2015Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2700/2015 de 23/03/2015, que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 30/07/2015, a servidora EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matricula 5908248/1, Merendeira, lotada na EEEFM Dr Celso Malcher/Belém, referente ao exercício de 2014, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5273/2015 DE 11/05/2015Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 276/2015 de 28/01/2015, que designou a servidora SANDRA MARIA CORREIA MARQUES, matricula 403741/1 Assist.Administ.,para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Maguari/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 12/08/2013 a 10/09/2013, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 5274/2015 DE 11/05/2015Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 277/2015 de 28/01/2015, que designou a servidora SANDRA MARIA CORREIA MARQUES, matricula 403741/1, Assist.Administ.,para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Maguari/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 11/09/2013 a 25/09/2013, para fi ns de regularização funcional.

Protocolo 828081


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 870.618/2015-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 51/2014-FNDE/MEC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 71/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente ao processo nº 23034.000302/2013-19, para aquisição de Solução Integrada de Computador e Projeção, denominada Computador Interativo, para atendimento de Escolas e instituições públicas, da educação básica, tecnológica e superior, com a empresa POSITIVO INFOMÁTICA S/A sob o CNPJ Nº 81.243.735/0001-48, de acordo com as necessidades desta SEDUC/PA.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12 362.1349PROJETO ATIVIDADE: 4964 PRODUTO: 2227NATUREZA DE DESPESA: 4490.52 FONTE: 0306003121

Belém, 13 de maio de 2015.Mariléa Ferreira Santos

Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão - SAPG/SEDUCProtocolo 828105


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 870.215/2015-SIIG

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2015-NLIC/SEDUC, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PLÁCIDO DE CASTRO, localizada no município de Santarém, Estado do Pará, com abertura prevista para o dia 27/05/2015 às 09h00min, conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado nº 32.879 de 06/05/2015, que o mesmo fi ca SUSPENSO até ulterior deliberação.Observação: O motivo da SUSPENSÃO é em função de adequação na planilha orçamentária.

Belém, 13 de maio de 2015.Amarildo da Silva Leite

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoProtocolo 828153

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 1370/15, DE 08 DE MAIO DE 2015.

CONCEDER a servidora CHRISTIANE MARIA RODRIGUES CUNHA, Id. Funcional nº 57212303/ 2, cargo de Agente Administrativo A- II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento - Qualifi cação Profi ssional - Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia IV da Classe A, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.04.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827867

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA N° 1337/15, DE 05 DE MAIO DE 2015.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013;CONSIDERANDO a conclusão apresentada pela comissão sindicante, instaurada através da portaria n° 2325/14, de 23 de junho de 2014, que apurou os fatos referentes a execução da primeira etapa da obra do Ambulatório de Clinicas da UEPA, localizada no campus do CCBS/UEPA, relatados nos autos do processo nº 2014/222120;CONSIDERANDO fi nalmente o recomendado na PORTARIA Nº 1020/15 de 07.04.2015, publicada no D.O.E nº 32.862 de 08.04.2015 de Homologação de Parecer Sindicante quanto a indicação dos membros que irão compor a comissão de processo administrativo Disciplinar, com vistas a proceder apuração de forma conclusória dos fatos referentes aos serviços de Execução da Primeira Etapa da Obra do Ambulatório de Clinicas do CCBS/UEPA;R E S O L V E:Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores efetivos;PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGOJOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES 57192832 / 2 AGENTE ADMINISTRATIVOSECRETARIO LINA ROSA NEVES RODRIGUES CARDOSO 5817595/ 1 AGENTE ADMINISTRATIVOMEMBROMARCIO DE SOUZA PESSOA 5902710/ 1 PROCURADOR AUTARQUICOMAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES 2 0 1 0 1 9 4 / 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVOArt. 2º - A comissão deverá apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo no prazo legal de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua instalação.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir data de sua publicação.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827951

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃOPORTARIA N° 1366/15, DE 08 E MAIO DE 2015.

DESIGNAR o servidor MAURO CHAGAS COSTA, Id. Funcional nº 57213104/ 1, cargo de Agente Administrativo B, para responder pela COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DO CAMPUS I, Código GEP-DAS- 011.2, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, em substituição ao titular que estará em gozo de férias regulamentares.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827959


DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESPORTARIA N° 1347/15, DE 11 DE MAIO DE 2015.

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores desta IES, para instituir o Grupo de Trabalho Acessibilidade na UEPA constituído pelos seguintes docentes:Presidente Id. FuncionalIRENE ELIAS RODRIGUES 190101/ 2MembrosCCBS - ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRA 729680/ 2CCNT - NUBIA SUELY SILVA SANTOS 5824311/ 2CCSE - MARLI MELO DE ALMEIDA 190063/ 2Art. 2º - Para subsidiar a tomada de decisões da Gestão Superior para o orçamento 2016, o Grupo de Trabalho Acessibilidade na UEPA terá a atribuição de apresentar, no prazo de 90 dias a contar da publicação desta portaria:a) Um diagnóstico completo das condições de acessibilidade da estrutura física das instalações da UEPA em todos os campi e unidades;b) Um plano de adequação das instalações diagnosticadas como defi cientes à luz da legislação vigente.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827865

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TERMO ADITIVO DE CONTRATOPROCESSO Nº: 06288/2010-UEPA

CONTRATO Nº 091/2011-UEPANº TERMO: 05

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DA ASSINATURA: 30 /04/2015.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato de cessão de equipamentos e acessórios, com fornecimento de lanceta (micro), descartável para sangria, chata em aço inoxidável, caixa com 200, que atende as necessidades doo LAPAD/CCBS da Universidade do Estado do Pará. - Belém-PA.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/05/2015.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/05/2016FORO: BELÉM/PAADITIVOS ANTERIORESNº do aditivo: 04DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 07.05.2014DATA DA ASSINATURA: 08.04.2014ORÇAMENTOP ROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6329FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0269 e 0669NATUREZA DA DESPESA: 339030CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA J.L. DOS SANTOS COM. DE PROD. HOSPITALRESLOGRADOURO: Psg. Dezenove de MarçoCEP: 67010-730BAIRRO: GuanabaraCIDADE: AnanindeuaUF:PA.NÚMERO: 270TELEFONE: 9122222222ORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo 827756

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 06/2015/UEPA, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de Material

de Consumo (Papel Especial para Diploma) para atender a demanda dos Campi da Capital e Interior da Universidade do Estado do Pará, a empresa vencedora do certame foi a:CONTIPLAN INDÚSTRIA GRAFICA LTDA.Item: 1.Valor: 71.250,92Belém, 13 de maio de 2015. JUAREZ ANTÔNIO SIMÔES QUARESMAReitor UEPA

Protocolo 827919

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 08/2015/UEPA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais englobando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, em todo o território nacional, em grupo, destinado a todos os alunos da Universidade do Estado do Pará que cumprem estágio curricular obrigatório, distribuídos em escolas, empresas, instituições, organizações, hospitais e outros campos que ofereçam estágio cujas atividades são desenvolvidas tendo-se em conta os Cursos em que o aluno está matriculado na UEPA, a empresa vencedora do certame foi a:COMPANHIA SEGURO PREVIDÊNCIA DO SUL.Item: 1.Valor: 11.179,92Belém, 13 de maio de 2015. JUAREZ ANTÔNIO SIMÔES QUARESMAReitor UEPA

Protocolo 827932

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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº DO CONVÊNIO/EXERCÍCIO: 007/2011 UEPA

Nº TERMO: 02PROCESSO: 2013/266289

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2015INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/05/2015TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/05/2017JUSTIFICATIVA: Prorrogar vigência do convênio nº 007/2011PARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTEPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”CEP: 66.640-000LOGRADOURO: Rodovia dos Trabalhadores, S/NBAIRRO: BENGUÍCIDADE: BELÉMUF: PATELEFONE: (91) 4009-6000Dados do Responsável pela Parte: Orlando Salgado Gouvêa ORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 827750

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAPORTARIA N° 1336/15, DE 05 DE MAIO DE 2015.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013;CONSIDERANDO a conclusão apresentada pela comissão sindicante, instaurada através da portaria n° 2325/14, de 23 de junho de 2014, que apurou os fatos referentes a execução

da primeira etapa da obra do Ambulatório de Clinicas da UEPA, localizada no campus do CCBS/UEPA, relatados nos autos do processo nº 2014/222120;CONSIDERANDO fi nalmente o recomendado na PORTARIA Nº 1020/15 de 07.04.2015, publicada no D.O.E nº 32.862 de 08.04.2015 de Homologação de Parecer Sindicante quanto a indicação dos membros que irão compor a comissão de processo administrativo Disciplinar, com vistas a proceder apuração de forma conclusória dos fatos referentes aos serviços de Execução da Primeira Etapa da Obra do Ambulatório de Clinicas do CCBS/UEPA;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1186/15, de 23.04.2015, publicada no D.O.E nº 32.872 de 24.04.2015, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes servidores efetivos:PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGOFERNANDO PEREIRA DE JESUS 3185010/ 1 PROFESSOR ASSISTENTESECRETARIO LINA ROSA NEVES RODRIGUES CARDOSO 5817595/ 1 AGENTE ADMINISTRATIVOMembros: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 5902987/ 1 PROCURADOR AUTARQUICOSONIA SUELY DA SILVA FERREIRA 3213331/ 2 TECNICO CJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827870

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA.PORTARIA N° 1403/15, DE 13 DE MAIO DE 2015.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, e art. 101, I, Parágrafos 1º, 4º, 5º e 6º, do Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará, Termo de Compromisso;CONSIDERANDO fi nalmente que por equivoco o afastamento de servidor desta IES não tramitou pelas Câmaras de Pesquisa e Conselho Universitário da UEPA e ainda o E - Protocolo nº 2015/76094-UEPA de 25.02.2015;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1348/15, de 06.05.2015, publicada no D.O.E nº 32.883 de 12.05.2015 que AUTORIZOU O AFASTAMENTO INTEGRAL E CONCEDEU A BOLSA ESTADUAL a servidora FLÁVIA CRISTINA ARAÚJO LUCAS, Id. Funcional nº 57193284/ 1, cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para cursar o Estágio de Pós-Doutorado em Interações Planta-Medicamentos na Universidade de Coimbra em Portugal, no período de 01.08.2015 a 31.12.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 827911

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N°. 709/2015 - SEASTER, EM 12 DE MAIO DE 2015.

Nome: RUI NELSON DE JESUS COSTA Matrícula: 3213021/1Cargo: SERVENTE Lotação: DAS /SEASTERPeríodo: 05/08/2015 a 03/09/2015 Triênio: 01/04/94 a 31/03/97. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO



Nome: RAIMUNDO JORGE DA CONCEIÇÃO ANDRADEMatrícula: 3255492/1Cargo: AUX. OPER.E SEGURANÇA Lotação: DAF /SEASTERPeríodo: 01/07/2015 a 30/07/2015 Triênio: 02/06/98 a 01/06/01. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 828094

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Nome: SUZANA DO SOCORRO SALES DOS SANTOSMatrícula: 54186108/2Cargo: PEDAGOGO Lotação: DAS/SEASTERPeríodo: 16/04/15 a 15/05/15. (30 trinta dias) DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 828097

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PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 005/2015

Objeto: aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e em cilindros de 45 kg (P45)Entrega do Edital: Comprasnet e Compras ParáResponsável pelo certame: Anderson Clayton Aires RibeiroLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 27/05/2015Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Dotação Orçamentária: 08.244.1356.6479Elemento: 339030Fonte: 010700000Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 827791

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 668/2015 - SEASTER, EM 04

DE MAIO DE 2015Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTA Matricula Nº 80845497/2Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTEROrigem: BELÉM/PA Destino: TUCURUI /PA Período: 11 a 13/05/15. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Participar da Audiência Pública do PPA 2016-2019.

PORTARIA N.° 669/2015 - SEASTER, EM 04 DE MAIO DE 2015

Nome: ANA PAULA DA SILVA FERREIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: NOVA IPIXUNA E MARABÁ /PA Período: 03 a 09/05/2015. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: prestar Assessoramento Técnico Integrado à Gestão do Cadùnico e Programa Bolsa Família PROATEL nos municípios.


NOME: EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA Cargo: Conselheiro do CEDPD-PAOrigem: CARAJAS/PA Destino: BELÉM/PA Período: 06 a 09/05/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: irá participar das Reuniões Comissão de Articulação de Conselho e Comunicação Social e da 63ª Reunião Ordinária do CEDPD-PA


Nome: STEPHAN DA SILVA LEITE Cargo: acompanhante o Conselheiro do CEDPD-PAOrigem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM/PA Período: 06 a 08/05/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: acompanhante o Conselheiro do CEDPD Srº Ivanilson Ribeiro Cardoso que virá participar das reuniões da Comissão de Articulação de Conselho e Comunicação Social, da 63ª Reunião Ordinária.PORTARIA N.° 673/2015 - SEASTER, EM 05 DE MAIO DE 2015Nome: HENRIQUE MELO DE MORAES Cargo: COLABORADO EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA/PA Período: 05 A 06/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: desenvolver ações referente ao PPA.

PORTARIA N.° 674/2015 - SEASTER, EM 04 DE MAIO DE 2015.

Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMESCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 3222721/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PA Período: 11 a 15/05/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: acompanhar o processo de Capacitação, sob execução da caixa econômica federal, acerca dos Sistemas Operacional do CadÚnico - Versão 7.0. e sistema de gestão de Benefi cio - SIBEC.


Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: SANTARÉM /PA Destino: BELÉM/PA Período: 06 a 08/05/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: virá participar das reuniões da Comissão de Articulação de Conselho e Comunicação Social, da 63ª Reunião Ordinária do CEDPD-PA, referente ao mês de maio/2015.

PORTARIA N.° 677/2015 - SEASTER,EM 27 DE ABRIL DE 2015.

Nome: DIONE MARIA CAVALCANTE DE MATOS Cargo: COORDENADORA Matricula Nº 5055180/4Origem: BELÉM/PA Destino: BRASILIA/DFPeríodo: 03 a 07/05/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos Estaduais e Prefeituras Municipais.


Nome: JOSÉ MARIA BARATA TEIXEIRA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3224210/1Origem: BELÉM/PA Destino: IGARAPÉ-AÇÚ/PA Período: 04/05/2015. Nº de diárias: ½ ( meia) diáriaObjetivo: assessoramento e monitoramento à Gestão Municipal do CadÚnico e Programa Bolsa Família no município.


Nome: JULIO CÉSAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5911765/1Origem: BELÉM/PA Destino: IGARAPÉ-AÇÚ/PA Período: 04/05/2015. Nº de diárias: ½ ( meia) diáriaObjetivo: conduzir a equipe técnica desta SEASTER ao município.

PORTARIA N° 687/2015 - SEASTER, EM 06 DE MAIO DE 2015

Nome: ANDREIA FONSECA CARDOSOMatricula Nº 54194545/1 Cargo: SOCIÓLOGA/GERENTEOrigem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Período: 18 a 22/05/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar formação continuada da Gestão Municipal do Cadastro Único e Programa bolsa família para os municípios da região do Araguaia.

PORTARIA N° 688/2015 - SEASTER, EM 06 DE MAIO DE 2015.

Nome: KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 3212840/1Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Período: 18 a 22/05/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar formação continuada da Gestão Municipal do Cadastro Único e Programa bolsa família para os municípios da região do Araguaia.

PORTARIA N° 689/2015 - SEASTER, EM 06 DE MAIO DE 2015.

Nome: EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTECargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 54195914/1Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Período: 18 a 22/05/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar formação continuada da Gestão Municipal do Cadastro Único e Programa bolsa família para os municípios da região do Araguaia.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 828089

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OUTRAS MATÉRIAS.

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALPORTARIA Nº. 730/2015/GAB- SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no artigo 116. § 6°. da Lei Federal nº. 8.666/93, no art. 38 e incisos da Instrução Normativa n°. 01/97/STN, no art. 12. parágrafo único, do Decreto Federal nº. 6.170/07, no art. 63 e incisos da Portaria Interministerial n°. 127/08 no art. 11, § 5°, do Decreto Estadual nº. 2637/2010, e ainda, o contido na Instrução Normativa nº. 071/2012/TCU;CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº. 469777/2013/SEAS, que tratada ausência de prestação de contas do Convênio SICONV nº. 17465/SAIP/MDS/2009.RESOLVE:Art. 1°. Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, com a fi nalidade de apurar a ausência de prestação de contas do Convênio SICONV nº. 17465/SAIP/MDS/2009, celebrado entre a SEASTER e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.Art. 2°. Designar os servidores ALEXANDRE PLATT COSTA, Cargo: Técnico em Gestão Pública - Administrador, Mat.: e EDSON JOSE FRANCO VERAS JUNIOR, Cargo: Técnico em Gestão Pública - Contador, Mat.: 5896755/ 1, para integrarem a Comissão, sob a presidência do primeiro, bem como em seus impedimentos eventuais e regulamentares do segundo.Art. 3°. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, para apresentação de relatório conclusivo.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 12 de maio de 2015.

Heitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,

Emprego e RendaProtocolo 828085

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 708, DE 12 DE MAIO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I - DESIGNAR as servidoras Maria do Socorro Silva de Menezes, socióloga, matrícula 3213234/1, como titular, e Lídia Amélia de Araújo Rodrigues, assistente social, matrícula 54195923/1, como sua suplente, ambas lotadas na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar como fiscais do Contrato Administrativo nº 51/2012/SEAS, celebrado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, que têm como objeto a contratação de serviços de informática relacionados à implementação do Sistema de Informação da Assistência Social - SUAS/PARÁ/WEB, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 12 de maio de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA


PORTARIA Nº 733, DE 13 DE MAIO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Neusa Cardoso Bittancourt, Auxiliar de Cadastro e Registro (correspondente ao Agente Administrativo), matrícula 4008960-2, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/SEASTER, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 62/2014/SEAS, celebrado com a Empresa P & P Turismo Ltda ME, que têm como objeto a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fl uviais, nacional e internacional, para o Órgão, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 13 de maio de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo 828098

PORTARIAS DE CESSÃOPORTARIA N° 0702/2015 - SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:CEDER a servidora Georgina Tolosa Galvão, matrícula nº. 3212874/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER para a Câmara dos Deputados, no período de 01/05/2015 a 29/04/2016, com ônus para o órgão de origem.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 08 de maio de 2015.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 828102

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 04/2012 SEAS/SEOP

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência inicialmente fi xada no 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Com Destaque Orçamentário nº 04/2012.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2015VIGÊNCIA: 01/05/2015 a 30/09/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

Protocolo 828055

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 527 DE 11 DE MAIO DE 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o memorando nº. 12/2015 - CS, de 27 de abril de 2015;Considerando que os motivos apresentados justifi cam a solicitação feita pela presidente da Comissão no sentido de que lhe seja concedida, na forma da lei prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;R E S O L V E:I - PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de sindicância, constituída pela PORTARIA Nº. 414/15 de 27 de março de 2015, publicada no DOE nº. 32860 de 06 de abril de 2015, a contar de 06 de maio de 2015.II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de maio de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 528 DE 11 DE MAIO DE 2015.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, eConsiderando o memorando nº. 065/2015 - GPAG de 08 de maio de 2015;Despacho da GRH/ 08/05/15;GEMPS de 08/05/15.R E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) ISAURA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matrícula nº. 5289483/1, ocupante do cargo de Agente. Administrativo, para responder como Gerente de Manutenção de folha, com ônus para a Administração, na ausência da titular VIRGINIA DA SILVA PARENTE, Matrícula n° 3192385/1, no período de 27.04.2015 a 26.05.2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 827986

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ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORARIO195- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 207/2015PARTES: FASEPA E RENAN BITTENCOURT NASCIMENTOCARGO: MonitorADMISSÃO: 05.05.2015PRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 710/2014-GRH/FASEPA - Processo 2014/264408 - Autorizo/2015 de 05/02/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo 827822

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ERRATA.

PORTARIA 512/15, PUBLICADA NO DOE 328882 DE 11/05/2015.

Onde ser lê: Dispensa de Licitação 01/15.Leia-se: Pregão Eletrônico 01/15.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

ERRATAPortaria 513/15, PUBLICADA NO DOE 328882 DE 11/05/2015.Onde ser lê: Dispensa de Licitação 03/15.Leia-se: Pregão Eletrônico 03/15.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA



ERRATAPortaria 518/15, PUBLICADA NO DOE 328882 DE 11/05/2015.Onde ser lê: Dispensa de Licitação 02/14.Leia-se: Ata de Registro de Preços N°.02/14- UEPA/SRP/PA. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

Protocolo 827743

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONº DO CONTRATO: 07/2015-FASEPA

Partes: FASEPA e LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA-ME.Objeto: A locação de imóvel tipo Prédio, 02 pisos, localizado na Travessa Lomas Valentina, entre as Avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, n°. 1150- Bairro Pedreira - Município de Belém, Estado do Pará, com a fi nalidade exclusiva de instalação da Sede Administrativa desta Fundação.Valor do contrato: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais)Modalidade: Dispensa de licitação Nº. 03/2015 Parecer n°.227/15-PROJUR-FASEPAData da assinatura: 04/05/2015 Vigência: 04/05/2015 a 03/05/2016.Dotação Orçamentaria: 08.122.1297.4534Natureza da Despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101CNPJ/MF do Contratado: nº. 13.755.682/0001-94Endereço do contrato: Travessa Angustura, n°.1733-altos, sala 02, bairro Pedreira, CEP: 66.080-180, telefone(91)3084-4020/99144-3672e-mail:[email protected] Responsável: Simão Bastos/Presidente-FASEPA.

Protocolo 828073

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TERMO ADITIVO: 01 CONTRATO: 16/2014

EXERCÍCIO: 2015DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015 - VIGÊNCIA: 06/05/2015 A 05/08/2015JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e vigência, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93.VALOR: R$- 32.563,47 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos)Dotação Orçamentária: 08.244.1356.6479/08.243.1356.4770/08.122.1297.4534/08.243.1351.6778 Natureza da Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0101CONTRATADO: ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 13.407.975/0001-80 ENDEREÇO: Passagem Edízia, nº. 233, Bairro Castanheira - Belém/PA CEP: 66.645-125, fone:(91)3231-2560 Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA

TERMO ADITIVO: 01 CONTRATO: 17/2014 EXERCÍCIO: 2015

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015 - VIGÊNCIA: 06/05/2015 A 05/08/2015JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e vigência, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93.VALOR: R$- 4.933,50 (Quatro Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos)Dotação Orçamentária: 08.244.1356.6479/08.243.1356.4770/08.122.1297.4534/08.243.1351.6778 Natureza da Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0101CONTRATADO: LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - CNPJ: 11.005.255/0001-63 ENDEREÇO: Tv. Dr. Moraes, Al. Amazônia, nº. 55 - Bairro Batista Campos - Belém/PA CEP: 66.035-080, fone:(91)3223-96000 Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA


TERMO ADITIVO: 01 CONTRATO: 18/2014 EXERCÍCIO: 2015

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015 - VIGÊNCIA: 06/05/2015 A 05/08/2015JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e vigência, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93.VALOR: R$- 4.495,11 (Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Onze Centavos)Dotação Orçamentária: 08.244.1356.6479/08.243.1356.4770/08.122.1297.4534/08.243.1351.6778 Natureza da Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0101CONTRATADO: COMERCIAL AVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.241.626/0001-39 ENDEREÇO: Av. Magalhães, nº. 329 - Ananindeua/PA CEP: 67.010-570, fone:(91)3235-9744 Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA

Protocolo 828127

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2015-FASEPA

Partes: FASEPA e LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA-ME.Fundamento Legal: Art.24, X, da Lei Federal n°.8.666/93, Parecer n°.227/15-PROJUR-FASEPAData da assinatura: 04/05/2015 Vigência: 04/05/2015 a 03/05/2016.Objeto do Contrato: A locação de imóvel tipo Prédio, 02 pisos, localizado na Travessa Lomas Valentina, entre as Avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, n°. 1150- Bairro Pedreira - Município de Belém, Estado do Pará, com a fi nalidade exclusiva de instalação da Sede Administrativa desta Fundação.Valor global do contrato: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais)Dotação Orçamentaria: 08.122.1297.4534Natureza da Despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101CNPJ/MF do Contratado: nº. 13.755.682/0001-94ENDEREÇO DO CONTRATADO: Travessa Angustura, n°.1733-altos, sala 02, bairro Pedreira, CEP: 66.080-180, telefone(91)3084-4020/99144-3672e-mail:[email protected] Responsável: Simão Bastos/Presidente-FASEPA.

Protocolo 828050

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Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 260/2015-PROJUR, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 06/2015 - Processo n° 18208/2015.OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de MATERIAL DE CAMA E BANHO, pelo período de 12 meses, para assegurar e atender o fornecimento das Unidades da FASEPA de Belém, Santarém e Marabá.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPOEMPRESAS VENCEDORAS:GRUPO 01 - Belém (Args Distribuidora de Equip. Eletro-Eletronicos Eireli - ME)Valor Contratado: R$ 538.590,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa reais)GRUPO 02 - SANTARÉM (M M dos Santos Comercio de Informática)Valor Contratado: R$ 77.308,00 (Setenta e sete mil e trezentos e oito reais).GRUPO 03 - MARABÁ (Args Distribuidora de Equip. Eletro-Eletronicos Eireli - ME)Valor Contratado: R$ 55.148,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais)VALOR TOTAL CONTRATADO - R$ 671.046,80 (Seiscentos e setenta e um mil e quarenta e seis reais e oitenta centavos).Belém, 13 de maio de 2015.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo 828015


PORTARIA Nº 502, DE 13 DE MAIO DE 2015.PROCESSO Nº /2015.

OBJETIVO: Custear despesas eventuais com atividades pedagógicas do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA.Programa de Trabalho 08.244.1356.6479Projeto Atividade: 68-6479Ação: 183322Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) R$ 500,00SERVIDORES: RAINERE BENTES DE SOUZA, PEDAGOGO, Matrícula nº 5786622/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 20 (vinte) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 827739

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2015.PROCESSO Nº 195881/2015.

OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no Centro Juvenil Masculino - CJM, no Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: MARABÁ/PA - (1,5) DIÁRIA.PERÍODO: 06/03/2015 a 07/03/2015.SERVIDORES: ANA LÚCIA CORDEIRO, PSICOLOGO, Matricula 5907423/1, e WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5914022/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 827777

PORTARIA Nº 504, DE 13 DE MAIO DE 2015.PROCESSO Nº 179234/2015

OBJETIVO: Realizar visita institucional à Comunidade Terapêutica Ressurreição, no município de Castanhal/PA.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 29/04/2015 a 29/04/2015SERVIDORES: LEIDA MARIA AIRES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3210200/1 e ESMAEL SANTA BRIGIDA DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 3217442/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 827799


OBJETIVO: Realizar visita técnica nas Unidades de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal e Reunião do FONOACRIATE.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BRASÍLIA/DF - (5,5) DIÁRIASPERÍODO: 26/05/2015 a 31/05/2015.SERVIDORES: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, PRESIDENTE, Matricula 5817528/8.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 828120


OBJETIVO: Apoiar as conferências pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA e conferências Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: SALVATERRA/PA - (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 17/05/2015 a 19/05/2015.SERVIDORES: EDWALDO LOPES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 54187958/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 828137

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO

DIÁRIO OFICIAL Nº 32857 de 30/03/2014Número de Publicação: 811395Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁAto: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORARIOContrato nº 049/2015Servidor: RENAN BITTENCOURT NASCIMENTOCargo: MonitorAdmissão: 18.03.2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo 827808

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OUTRAS MATÉRIAS.

RETIFICAÇÃORetifi car a PORTARIA Nº 232, de 19/02/2015, publicada no DOE Nº 32835 de 26/02/15.Onde se Lê: “... período de 01.03.2015 a 30.03.2015”.Leia-se: “... período de 06.04.2015 a 05.05.2015”.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 828096

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIASPORTARIA Nº 041/2015

OBJETIVO: para participar de Audiência Pública para discussão de propostas para o PPA-2016/2019 com referência a Regional Rio Capim e se faz necessária a participação da GPDJ nesta audiência para discutir questões relativas à juventude.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Paragominas/PA.SERVIDORES:1- RENATO VINÍCIOS SILVA DE SOUSA; CARGO: Gerente; MAT: 5899953/2; PERÍODO: 14/05/2015 a 15/05/2015; Quantidade de diárias: 1,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 827934

DIÁRIASPORTARIA Nº 042/2015

OBJETIVO: Para representar o Exmo. Senhor Governador do Estado do Pará, Dr. Robson Simão Jatene, na etapa local da I Conferência Nacional de Política Indigenista, de realização do Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio-FUNAI..FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Santarém/PA.SERVIDORES:1- GUSTAVO AMÉRICO PINTO DA SILVA; CARGO: Coordenador do Programa Raízes; MAT: 5820502/4; PERÍODO: 14/05/2015 a 16/05/2015; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 828028

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TORNAR SEM EFEITO.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 025, de 10 de abril de 2015, referente a diárias, publicada no DOE nº 32.865 de 13 de abril de 2015, protocolo 816370, processo 2015/144788.Michel Mendes Durans da SilvaSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 827982


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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

LICENÇA GALAPORTARIA Nº 1051/2015 - NGP/SUSIPE

BELÉM/PA, 13 DE MAIO DE 2015.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB/SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, II da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), 08 (oito) dias de LICENÇA GALA, ao servidor FABRICIO SAULO ARAÚJO MARTINS, ocupante do cargo de DIRETOR, Matrícula Funcional nº 5900573, lotado no CRR SALINÓPOLIS, no período de 14/04/2015 a 21/04/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Saidy Mercês dos Santos DiasDiretora do NGP/SUSIPE.

Protocolo 827784

PORTARIA Nº 262/2015 - GAB/SUSIPEBelém-PA, 13 de Maio de 2015.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688, datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO o Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013, em seus Art. 3º, Art. 4º, II e Art. 5º;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I - REVOGAR a contar de 23/03/2015 a PORTARIA Nº 509/2011 - GAB/SUSIPE, de 13/07/2011, publicada no D.O.E nº 32.956 de 14/07/2011, que cedeu o servidor WALTER GONÇALVES PINHEIRO, matricula 57210878/1, ocupante do cargo de Motorista, cedido para a Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.II - DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo 827824

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAErrata de PORTARIA Nº 3971/2014, publicada no DOE n° 32883 de 12/05/2015, número de Protocolo 826389.Onde se lê: matricula n° 54187423, servidor CLEBER ALVES DE SOUZA, cargo MotoristaLeia-se: matricula n° 54187423, servidor GALDEBERGES SOUZA DA SILVA Cargo: Motorista

Protocolo 827626

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CONTRATO: 20Exercício: 2015P.E: 008/2015Objeto: Aquisição de algemasValor Total: R$ 10.800,00Data da Assinatura: 12/05/2015Vigência: 12/05/2015 a 11/11/2015Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1316.6298; Natureza da Despesa: 44.90.52;Fonte de Recursos: 0101000000.Contratado: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDAEndereço: Terceira avenida nº 1145, sala 62 - Bairro: Centro - Balneário Camboriú- SCCEP: 88330-083Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 827751


TERMO ADITIVO: 2ºData da assinatura: 08/05/2015Classifi cação do Objeto: Renovação do ContratoMotivo: prazoVigência: 15/05/2015 a 14/05/2016.Justifi cativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 15/05/2015 e encerrando em 14/05/2016, e a luz dos ditames do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93.”Contrato: 036Exercício: 2014Contratado: MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDAEndereço: Rua Von Martins, nº 16 - Bairro: COHAB ANIL III.CEP: 65.130-0000 - São Luís/MAOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 827759

TERMO ADITIVO: 3ºData da assinatura: 05/05/2015Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: valorJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá por fi nalidade repactuar o valor do Contrato Administrativo nº 024/2014/SUSIPE a partir de janeiro/2015 em 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento), estando devidamente amparado pela Cláusula Oitava que trata sobre o assunto e, concomitante à Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, registrada sob o nº 000098/2015, que passará o valor total do Contrato ao montante de R$ 919.510,80 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos).Valor: R$ 919.510,80Dotação Orçamentária:Funcional Programática: 03.122.1297.4534Natureza da Despesa: 33.90.37Fonte de Recurso: 0101000000Contrato: 024Exercício: 2014Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 2439 - Bairro: Cremação.CEP: 66.040-020 - Belém/PA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 827790

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015PROCESSO: 2014/425314

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Estrutura Concreto Armado para Caixa D’Água da central de monitoramento (Casa do Albergado), sob regime de empreitada global.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e/ou www.susipe.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h, e 14h às 17h, em dias úteis.Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: Sala Comissão Permanente de Licitação Rua Santo Antonio s/n Bairro da CampinaData da Abertura: 01/06/2015Hora da Abertura: 09h. (Horário Local)Ordenador: André Luiz de Almeida e CunhaOrçamento:

Programa de Trabalho

Natureza da

Despesa

Fonte do Recurso

Origem do

Recurso03.421.1316.1937 449039 0101000000 Estadual

Protocolo 827745

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Nº: 6ºData de Assinatura: 12/05/2015Vigência: 12/05/2015 a 01/01/2016Justificativa: Em razão da necessidade de renovação do ConvênioObjeto: Incluir a atividade laborativa de auxiliar de produção e suas funções conforme Plano de TrabalhoConvênio: 028Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho: 034211316629700000Natureza da despesa: 339036Fonte do recurso: 0261000000Origem do recurso: EstadualPartes:Beneficiário ente Público: SUSIPEConcedente: Tramontina Belém S/A.Nome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 827663

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DIÁRIA.

PORTARIA 3972/2014Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, em Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.Origem: Belém/PA - BrasilDestino (s): Salinópolis /PA-BrasilServidor(es)5232333/FRANCISCO ROBERIO CAVALNTE PINHEIRO (Coordenador);54187423/GALDEBERGES SOUZA DA SILVA(Motorista)Período: 05/12/2014- Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 827628

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº 827217, publicada no D.O.E. nº 32.884 de 13.05.2015 referente ao Contrato nº 019/2015.

Protocolo 827742

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OUTRAS MATÉRIAS.

O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO

PARA, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, EXAROU, EM

11/05/2015, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2731/2013-CGP/SUSIPE, A SEGUINTE DECISÃO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 2731/2013 - CGP/SUSIPEACUSADA: omissumADVOGADO: EDGAR LIMA FLORENTINO, OAB/PA Nº 18546“[...] Diante dos argumentos acima expedidos, acolho a manifestação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e determino o sobrestamento do feito até a conclusão, em primeira instância, da Ação Penal Pública nº 0003785-22.2012.4.01.3900, em tramitação na 3ª Vara Penal da Seção Judiciária do Pará. Publique-se, omitindo o nome da servidora. Oficie-se ao MM. Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará, com cópia desta decisão e, desde já, rogando nos sejam encaminhadas cópias dos


autos após o julgamento do feito. Comunique-se a presente decisão ao Núcleo de Gestão de Pessoas. Cumpra-se. Belém, 11 de maio de 2015. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS. Corregedor-Geral Penitenciário do Estado”.

Protocolo 827620

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 013/2015 - GS/SEDEME, BELÉM, 13 DE MAIO DE 2015.

Altera os artigos 3º e 4º da PORTARIA Nº 052/2014, de 15 de maio de 2014 que institui o Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais no estado do Pará.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Art. 1º. O Artigo 3º e Parágrafo Único passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 3º. O Núcleo Estadual instituído por esta Portaria será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, órgão responsável pela gestão do Programa de Arranjos Produtivos Locais no âmbito estadual.Parágrafo Único. O Núcleo contará com uma Secretaria Executiva, a ser exercida pelo titular da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços da SEDEME.Art. 2º. O Art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.4º. O Núcleo será composto por representantes (titulares e suplentes) de cada órgão e entidade a seguir indicados:1) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME;2) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET;3) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP;4) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR;5) Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - FAPESPA;6) Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará - SEBRAE/PA;7) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/PA;8) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará - SESCOOP/PA;9) Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;10) Banco da Amazônia S.A.;11) Banco do Estado do Pará S.A.;12) Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA;13) Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA;14) Federação do Comércio do Estado do Pará - FECOMÉRCIO;15) Universidade Federal do Pará - UFPA;16) Universidade do Estado do Pará - UEPA;17) Parque de Ciência e Tecnologia Guamá - PCT Guamá;18) Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Pará - FETAGRI/PA;19) Federação dos Trabalhadores da Indústria no Estado do Pará - FETIPA;20) Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Pará e Amapá - FETRACOM.Art. 3º. Ficam ratificados todos os demais artigos da PORTARIA Nº 052/2014, de 15 de maio de 2014, não alterados por este documento.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.ADNAN DEMACHKISecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

Protocolo 827805

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 134/2015-DIRAF/ SEDEME, BELÉM13 DE MAIO DE 2015.

Nome: NILTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS / CARGO: Motorista / Matricula: 5912733/2 / Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia) / ORIGEM: Belém-PA / DESTINO: Paragominas-PA, PERIODO: 14 a 15/05/15, OBJETIVO: Conduzir os servidores Raimundo Sérgio de Menezes Santos, Mônica Aparecida Pampolha Marques Moura e Lívia Cavalcante.

Protocolo 827819

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 120/2015, GAB/IMETROPARÁ, 12 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.798 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 098 GAB/IMETROPARÁ de 24 de abril de 2015;CONSIDERANDO o Memo/PROJUR n°012/2015 que solicita a suspensão de férias da servidora Bianca Costa Silva Serruya;CONSIDERANDO o Memo/GABIN n°007/2015 que solicita a suspensão de férias do servidor Renato Vianna Cortez de Souza;RESOLVE:Art. 1º - Suspender a partir de 14 de maio de 2015 o gozo das férias previsto para o período de 04/05/2015 a 02/06/2015 da servidora Bianca Costa Silva Serruya, matrícula nº 0290, ocupante do cargo de Procuradora Autárquica, e do servidor Renato Vianna Cortez de Souza, matrícula nº 0330, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, por interesse público a serem remarcadas no interesse da Administração;Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura;Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete, Belém/Pará, 12 de maio de 2015.

Jorge Otávio Bahia de Rezende

Presidente

Protocolo 827946

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 108/2015, GAB/IMETROPARÁ,08

DE MAIO DE 2015.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2014, publicado no DOE nº 32.554 de 03 de janeiro de 2014.CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoções de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório; e

CONSIDERANDO ainda, parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, constituída pela PORTARIA Nº 315 de 18 de junho de 2014.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

JERDERSON MOREIRA DE

SENA 269 AUXILIAR OPERACIONAL Excelente 52.624.003481/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Jorge Otávio Bahia de Rezende

Presidente/IMETROPARÁ/INMETROProtocolo 827952

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA Nº 109/2015, GAB/IMETROPARÁ,

08 DE MAIO DE 2015.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2014, publicado no DOE nº 32.554 de 03 de janeiro de 2014.CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoções de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório; e CONSIDERANDO ainda, parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, constituída pela PORTARIA Nº 315 de 18 de junho de 2014.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.


JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA SANTOS

273

TÉC. EM ADM. E FINANÇAS-

ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA

EXCELENTE 52.624.000867/2015



HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA Nº 110/2015, GAB/IMETROPARÁ,

08 DE MAIO DE 2015.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2014, publicado no DOE nº 32.554 de 03 de janeiro de 2014.CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoções de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório; e CONSIDERANDO ainda, parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, constituída pela PORTARIA Nº 315 de 18 de junho de 2014.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.


CARLOS LACERDA PANTOKA WERNECK

271 MOTORISTA EXCELENTE 52.624.000888/2015




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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA DO 1º. TAC Nº 138/14- CP Nº 11/2014Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Ditron Engenharia Incorporações Eireli - CNPJ 03.832.803/0001-09Republicado por haver saído com incorreção no DOE Nº. 32.832, de 23/02/2015 - protocolo nº 798122.Onde-se lê:Ordenador: Luciano Lopes DiasLeia se:Ordenador: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 827776

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4º. TAC Nº 118/2014- CP 12/2014Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90Circulo Engenharia Ltda. - CNPJ 83.330.902/0001-13.Objeto: Conclusão do Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ophir Loyla, no Município de Belém, Neste Estado.Justifi cativa: Acréscimo de Serviços, cfe. art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93Valor: R$ 4.467.481,60Data da Assinatura: 13/05/2015Ordenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 828155

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 333/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2015/185571, de 05/05/2015;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 312/2015, de 11/05/2015, publicada no DOE nº. 32.883, de 12/05/2015, referente à Concessão de Suprimento de Fundos.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 827741

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA Diretoria Administrativa por meio da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 177, Inciso I e art. 178, Inciso IV da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, pelo presente Edital, convoca a servidora, Sra. MARIA CLAUDIA DEMÉTRIO GAIA, cargo Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, matricula nº 55588816/5, lotada no Núcleo Regional de Santarém, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste edital à sede desta Secretaria, sito a Trav. do Chaco, 2158 - Marco-Belém-Pará- 66090-120, no horário de 08:00h às 12h:30min. e de 14:00h às 17:30 min.Belém, 13 de maio de 2015.

Protocolo 828138

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07-2013Data da Assinatura: 29/12/2014Justifi cativa: Prorrogação do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04.03.2015, encerrando-se em 04.03.2017; A partir de 01/01/2015, o quantitativo da cessão onerosa pelo CEDENTE passa de 07 (sete) para 04 (quatro) servidores para CESSIONÁRIA, a fi m de prestar serviços na função de Agente Operacional.Cedente: Município de BrevesCessionária: Companhia de Saneamento do Pará- COSANPAOrdenador: Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 827643

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2015A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 495/2015, às fl s. 26 e 27 e manifestação da Assessoria de Controle Interno às fl s. 29, fundamentado no Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para contratação direta com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, para Implantação e confi guração de um Firewall, interligando-o com a rede do Navegapará, conforme solicitação da GELOG, no valor de R$ 2.678,74 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a documentação constante do Processo nº 2015/138802.Belém, 13 de maio de 2015

LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 827933

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a errata publicada no DOE nº 32.860, de 06/04/2015, Nº do Protocolo: 813715.

Protocolo 827950

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NÚCLEO DE GERÊNCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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CONTRATO.

NÚMERO DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 10/2015-NGTMValor Total: R$ 5.899,74Objeto: Contratação de serviço de motoristaData da Assinatura: 05/05/2015Vigência :05/05/2015 a 05/08/2015ORÇAMENTOPrograma de Trabalho: 950101.26.122.1297.4534Elemento de Despesa: 339036Fonte: 0101CONTRATADONome: Alessandro Baltazar da CostaEndereço: BR-316 Km 08, Vila Esperança, Rua B, CEP: 67030-080, Ananindeua - Pará.ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo 827972

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO DE GESTÃONÚMERO DE PROTOCOLO: 822000

CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015PARTES DO CONTRATO DE GESTÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica- SECTET e Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá - FUNDAÇÃO GUAMÁONDE SE LÊ:Inicio da vigência: 10/03/2015Término da vigência: 10/03/2020LEIA-SE:Inicio da vigência: 04/05/2015Término da vigência: 04/05/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alex Bolonha Fiúza de Mello - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET.

Protocolo 827147

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICAPORTARIA Nº 149 DE 13 DE MAIO DE 2015

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº260/2015 - CCG de 12/01/2015 publicada no DOE nº. 32.806 de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE nº. 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 093/2015,I - CONCEDER à servidora LORENA GAMA TOBIAS, Id Funcional nº 5050154/3 ocupante do cargo Agente Administrativo, lotada na DIPLAN, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 900,00(Novecentos Reais), o qual deverá observar as classifi cações orçamentárias abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso

Natureza da

Despesa

Valor

48101.19.122.1297.4534 0101 339030 600,0048101.19.122.1297.4534 0101 339039 300,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30(trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 13 de maio de 2015.

CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Planejamento, Administração e Finanças

Protocolo 827997

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ - FAPESPA

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 009Exercício: 2015Data da Assinatura: 04/05/2015Vigência: 04/05/2015 a 04/05/2016Justifi cativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e dos bens móveis no prédio da FAPESPA, com o fornecimento de 04 (quatro) auxiliares de limpeza e 01 (um) encarregado, bem como materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, visando a obtenção de adequadas


condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, conforme as especifi cações constantes do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2014, que é parte integrante e indivisível do processo nº 2015/105491.Dotação Orçamentária: 19.122.1297.4534 - 0101 - 339037Contratada: SERVI-SAN LTDACNPJ: 06.855.175/0007-52Endereço: Travessa Angustura, nº 1921-A, bairro da Pedreira, CEP: 66.087-710, Belém-Pa.Ordenador de Despesa: Eduardo Alberto da Silva Lima - PORTARIA Nº 074 de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.E em 05 de maio de 2015.

Protocolo 828026

CONTRATO Nº: 010Exercício: 2015Data da Assinatura: 04/05/2015Vigência: 04/05/2015 a 04/05/2016Justifi cativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações físicas e dos bens móveis no prédio da FAPESPA, com o fornecimento de 02 (dois) copeiros (as), bem como materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, conforme as especifi cações constantes do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2014, que é parte integrante e indivisível do processo nº 2015/105491.Dotação Orçamentária: 19.122.1297.4534 - 0101 - 339037Contratada: A.A.J LOURENÇO E CIA LTDACNPJ: 05.619.593/0001-92Endereço: Travessa do Chaco, nº 1847, bairro do Marco, CEP: 66.093-541, Belém-Pa.Ordenador de Despesa: Eduardo Alberto da Silva Lima - PORTARIA Nº 074 de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.E em 05 de maio de 2015.

Protocolo 828031

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa Celebrado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Sra. Anaíza da Silva Pimentel Abreu.Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa: 030/2014

EDITAL: 024/2014 - IDESPBolsista: Anaíza da Silva Pimentel AbreuData do Encerramento: 30/04/2015Data da Assinatura: 13/05/2015Justifi cativa: O presente termo tem por objeto a rescisão, a contar do dia 30/04/2015, do Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa nº 030/2014, concedido nos termos da PORTARIA Nº 242/2014 - IDESP, publicada no D.O.E nº 32.736, de 26/09/2014, em decorrência do distrato do Termo de Cooperação nº 03/2014 - SEAD/DAF ocorrido em 30/04/2015, cujos recursos se destinavam, dentre outras fi nalidades, ao custeio da bolsa de pesquisa sob trato.Belém-Pa, 13 de maio de 2015.Eduardo Alberto da Silva LimaDiretor-Presidente em exercício - PORTARIA Nº 074 de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.E em 05 de maio de 2015.

Protocolo 828084

Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa Celebrado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Sra. Pérola Cristina Mota de Oliveira.TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA: 024/2014

EDITAL: 021/2014 - IDESPBolsista: Pérola Cristina Mota de OliveiraData do Encerramento: 30/04/2015Data da Assinatura: 13/05/2015Justifi cativa: O presente termo tem por objeto a rescisão, a contar do dia 30/04/2015, do Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa nº 024/2014, concedido nos termos da PORTARIA Nº 207/2014 - IDESP, publicada no D.O.E nº 32.715, de 28/08/2014, em decorrência do distrato do Termo de Cooperação nº 03/2014 - SEAD/DAF ocorrido em 30/04/2015, cujos recursos se destinavam, dentre outras fi nalidades, ao custeio da bolsa de pesquisa sob trato.Belém-Pa, 13 de maio de 2015.Eduardo Alberto da Silva LimaDiretor-Presidente em exercício - PORTARIA Nº 074 de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.E em 05 de maio de 2015.

Protocolo 828109

Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa Celebrado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA e a Sra. Evódia Sarah Silva Lima.Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa: 026/2014

EDITAL: 024/2014 - IDESPBolsista: Evódia Sarah Silva LimaData do Encerramento: 30/04/2015Data da Assinatura: 13/05/2015Justifi cativa: O presente termo tem por objeto a rescisão, a contar do dia 30/04/2015, do Termo de Concessão de Bolsa de Pesquisa nº 026/2014, concedido nos termos da PORTARIA Nº 238/2014 - IDESP, publicada no D.O.E nº 32.736, de 26/09/2014, em decorrência do distrato do Termo de Cooperação nº 03/2014 - SEAD/DAF ocorrido em 30/04/2015, cujos recursos se destinavam, dentre outras fi nalidades, ao custeio da bolsa de pesquisa sob trato.Belém-Pa, 13 de maio de 2015.Eduardo Alberto da Silva LimaDiretor-Presidente em exercício - PORTARIA Nº 074 de 30 de abril de 2015, publicada no D.O.E em 05 de maio de 2015.

Protocolo 828131

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DIÁRIA.

PORTARIA N°024/2015 DIPLAN/FAPESPA, 11 DE MAIO DE 2015.

A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Memo nº. 029/2015 - DICET/FAPESPA, de 04 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais e es tatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDAMATRÍCULA: 5849276/3CARGO: DIRETORDESTINO: BELÉM-PA / BRASILIA-DF / Belém-PAPERÍODO: 25 a 28/05/2015QUANTIDADE: 03 e 1/2 (três e meia) diárias.OBJETIVO: Participar do Fórum Nacional CONFAP e Agendas institucionais junto ao CNPq/CAPES/Finep.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, em 11 de maio de 2015.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo 828119


A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Memorando 071/2015 - GABINETE, de 11 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais e e statutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTAMATRÍCULA: 80845119/5CARGO: DIRETOR PRESIDENTEDESTINO: Belém/PA - Paragominas/PA - Belém/PAPERÍODO: 14/05/2015 a 15/05/2015QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias.OBJETIVO: Cumprimento do cronograma de Audiência Pública do PPA 2006-2009 estabelecido pelo Governo do Estado.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, em 11 de maio de 2015.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo 828126


A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Memorando 072/2015 - GABINETE, de 11 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais e e statutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTAMATRÍCULA: 5916925/1CARGO: MOTORISTADESTINO: Belém/PA - Paragominas/PA - Belém/PAPERÍODO: 14/05/2015 a 15/05/2015QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias.OBJETIVO: Para conduzir o Diretor Presidente da FAPESPA, em veículo da Instituição, até o Município de Paragominas.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, em 11 de maio de 2015.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo 828129

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA-PRESI Nº. 054, DE 12 DE MAIO DE 2015EMENTA: Designa Comissão para avaliação do 8º Concurso Servidor Nota 10 da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA.O PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, em exercício, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O L V E:Art. 1º Designar os colaboradores abaixo discriminados, para constituírem Comissão para avaliação do 8º Concurso Servidor Nota 10 da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA.ANGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA, Gerente de Área de Pessoas, Matricula 5722918;LORENNA GOES DE QUEIROZ, Analista de Sistemas, Gerente de Divisão, Matricula 8081249;FRANCISCO FERREIRA SANTOS, Analista de Suporte, matrícula 8083462.ROSANA DE NAZARÉ BARROS BARBOSA ELUAN, Assistente Administrativo, matrícula 3251284Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 12 de maio de 2015.

FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNESPresidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em exercício

Protocolo 827797

PORTARIA: 131-2015 Objetivo: Participar do CIO GOV BRASIL 2015 - Operacionalizações das ações administrativas.Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGEMunicípio de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:BrasilDESTINO(S)Município: Florianópolis Estado: PA País: BrasilAdicionar+SERVIDOR:CPF: 166769802-82 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Cargo: PresidenteMatrícula Funcional: 73241Data Início: 20/05/2015 Data Término: 22/05/2015 Quantidade de Diárias: 2,5ORDENADORCPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires

Protocolo 827897

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA 127/2015CONTRATO Nº 009/2015-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/92805OBJETO: Nomeação da servidora LAILA JACOB DE LIMA, para atuar como fi scal do contrato supra, celebrado com a empresa DONNA J EVENTOS EIRELLI ME-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, especifi camente no que tange a decoração e ambientação de espaços, conforme Ata de registro de Preços nº 009/2014 SEAD/DGL/SRP Nº 010/2014.ORDENADORA DE DESPESA: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 827721


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 124/2015-SEEL, DE 11 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2015/181998,RESOLVE:CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora MÔNICA NAZARÉ CONCEIÇÃO DOURADO, matrícula 57234852 que se deslocará para o município de Itaituba/Pa para participar da Fiscalização de Convênio nº 12/2015 entre SEEL e Associação Cultura e Esportiva Hay Fay, no período de 17 à 21/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE MAIO DE 2015.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Secretária de Estado de Esporte e LazerProtocolo 827899

PORTARIA Nº. 126/2015-SEEL, DE 11 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2015/184729,RESOLVE:CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores ANALYS MARIA ARAÚJO BRAUN GUIMARÃES, matrícula 7009647; RUBEM DE ALENCAR DA LUZ, matrícula 5912567; ADRIANA BARRETO ALBUQUERQUE PINTO, matrícula 5911926 que se deslocarão para o município de Bujaru/Pa para realizar o evento “Outdoor Challenge”, no período de 16 à 18/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE MAIO DE 2015.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Secretária de Estado de Esporte e LazerProtocolo 827903

PORTARIA Nº. 122/2015-SEEL, DE 06 DE MAIO DE 2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2015/149984,RESOLVE:CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, matrícula 5906177, SUZANE SOUZA SILVA, matricula 5917060 que se deslocaram a cidade de Brasília/DF para participarem da Cerimônia de Posse dos Membros da Comissão Nacional de Atletas-CNA, no período de 28 à 29/04/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 06 DE MAIO DE 2015.

WALTER VIEIRA DA SILVASecretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 827909

PORTARIA Nº. 123/2015-SEEL, DE 06 DE MAIO DE 2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2015/169364,RESOLVE:CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, matrícula 5906177, SUZANE SOUZA SILVA, matricula 5917060 que se deslocaram a cidade do Rio de Janeiro/RJ para participar da Reunião dos membros de Turismo e Esporte - ALEPA, no Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no período de 06 à 08/05/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 06 DE MAIO DE 2015.

WALTER VIEIRA DA SILVASecretário Adjunto de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 827910

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B EMPRESA MÍDIA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº. 07.668.895/0001-86OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2013 por mais 12 (doze) meses. DE 13/05/2015 a 13/05/2016DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo 828025

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 221/2015/GERH/SETURO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos do Proc. 2015/145496. RESOLVE: CEDER a empregada pública LUCIANA CORREA DE SOUZA, mat. 57194268/1, Assistente de Gestão em Turismo, a contar de 04/05/2015, até ulterior deliberação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas- SEDOP, sendo o ônus para o órgão cessionário.

Protocolo 827964

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA. .

PORTARIA Nº 032/15DP-GAB DE 12/05/15O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I, IV, e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a solicitação de exclusão feita pela Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO designada por intermédio da Resolução CSDP 127, de 14 de abril de 2014, para integrar Comissão do Concurso Público para Defensor Substituto em face da inscrição de parente vedada pelo art. 12 do regulamento do Concurso aprovado pela Resolução CSDP 142 de 12 de novembro de 2014;Considerando que nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução CSDP 127/2014, em havendo necessidade de alteração de algum membro da Comissão, cabe ao DPG mediante Portaria designar o (s) novo (s) membro (s), com a ratifi cação a posteriori do CSDP. RESOLVE:Art. 1º Excluir, a pedido, a contar de 29/04/2015, da Comissão de Concurso Público para Defensor Substituto, instituída pela Resolução CSDO 127/2014 a Defensora Pública ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO em face do impedimento estabelecido no art. 12 do regulamento do Concurso aprovado pela Resolução CSDP 142 de 12 de novembro de 2014.Art. 2º Designar, em substituição, a contar de 29/04/2015, a Defensora Pública PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI para integrar a Comissão do Concurso Público para Defensor Substituto, nos termos do art. 11, IX da Lei Complementar n° 54/06Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 827719

ORTARIA Nº 699/15 DP-G Em, 12/05/15Nome: WAGNER ROMULO PINHO DE SOUZA, matrícula nº 5891519;Assunto: Designar para responder pela Coordenação de Ensino e Pesquisa da Escola Superior, no período de férias do titular;Período: 04/08/15 a 02/09/15.

Protocolo 827724

PORTARIA Nº 697/15 DP-G EM, 12/05/15Designar o Defensor Público MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO, matrícula 57234672, para Audiência de Justifi cação prévia nos dias 13 a 15 de abril de 2015, no Fórum Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim/PA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 827726

PORTARIA Nº 696/15 DP-G EM, 12/05/15Designar o Defensor Público VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, matrícula 57231696, para Audiência de Conciliação realizadas nos dias 18 e 20 de março de 2015, no Fórum de Santarém/PA.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 827727

PORTARIA Nº 698/15 DP-G EM, 12/05/15Nome: REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 55589623,Assunto: Designar para responder pela Coordenação do Núcleo de Icoaraci, no período de Licença Prêmio do titular;Período: 01/06/15 a 30/06/15.

Protocolo 827730

PORTARIA Nº 35/15 - DPG, DE 13 DE MAIO DE 2015.O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDERANDO a Lei Federal, Nº. 10,448, de 09 de Maio de 2002, que institui o Dia Nacional da Defensoria Pública no Brasil.CONSIDERANDO que no Estado do Pará as comemorações alusivas ao Dia da Defensoria Pública ocorrerão no período de 14 a 19 de maio de 2015.CONSIDERANDO a realização no dia 16 de maio de 2015 de Ação de Cidadania do Programa Balcão de Direitos, alusiva ao Dia do Defensor, na Praça Batista Campos.CONSIDERANDO a necessidade de apoio para o pleno sucesso da Ação de Cidadania supramencionada.RESOLVE:Art. 1º Convocar os servidores relacionados em anexo a participar da Ação de Cidadania do Programa Balcão de Direitos, alusiva ao Dia do Defensor, na Praça Batista Campos, no dia 16 de maio de 2015, no horário de 07 às 14:00 horas.Art. 2º A participação do servidor na Ação de Cidadania será conferida através de folha de frequência, sob responsabilidade do Coordenador do programa Balcão de Direitos, a qual será encaminhada à Gerência de Gestão de Pessoas.§1º O servidor que tiver sua frequência constatada terá direito a 02(dois) dias de folga, a serem gozadas futuramente, mediante concordância da Chefi a Imediata.§2º O servidor que for convocado e não participar da Ação de Cidadania deverá justifi car sua ausência perante a Gerência de Gestão de Pessoas, sob pena de lhe serem aplicadas sanções decorrentes da falta.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Luís Carlos de Aguiar PortelaDefensor Público Geral do Estado do Pará

ANEXO DA PORTARIA Nº 35/15 DPG, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO1 RAIMUNDO ELIAS MENDES

DE SOUZA (Coordenador)BALCÃO DE DIREITOS

DEFENSOR PÚBLICO

2 3 4 RODRIGO ALVES BRAGA BALCÃO DE

DIREITOSASSISTENTE

5 MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA

DM TÉCNICO

6 STELLA MARIA DA SILVA LOBATO

DM TÉCNICO

7 LACY SENA SIMÕES DM TÉCNICO8 SANDRA BRAZAO E SILVA

BECHARA ROCHAGABINETE TÉCNICO

9 MAEVA CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA

DM ASSISTENTE

10 EDILSON SANTOS SILVA DM ASSISTENTENº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO11 RAIDA RENATA REIS

TRINDADE (COORDENADOR)BALCÃO DE DIREITOS

TÉCNICO

12 PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO COUTINHO

GABINETE ASSISTENTE

13 TATIANA MACHADO PINTO GABINETE ASSISTENTE14 RAFAELA SOUSA

DAMASCENODAF ASSISTENTE

15 ANA DO SOCORRO NUNES MOURA JATENE SOUSA

DAF ASSISTENTE

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO16 CLEVERSON NONATO

BRITO BARREIROS (COORDENADOR)

BALCÃO DE DIREITOS

ASSISTENTE

17 SERGIO ANDRÉ GONSALES GOMEZ

DAF AUXILIAR


18 MAURO BARBOSA DE LIMA DAF AUXILIAR19 GIL CORREA DOS SANTOS DAF ASSISTENTE20 PAULO TARCISIO DA SILVA

REISDAF ASSISTENTE

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO21 JOÃO PAULO COSTA DOS

SANTOS (COORDENADOR)DM ASSISTENTE

22 EDNA LUIZA SANTOS DE LIMA

DM ASSISTENTE

23 FABIOLA LINS DE O. SILVA DM ASSISTENTE24 LUIZ ODISON OLEGÁRIO GABINETE ASSISTENTE25 MARCELO MONTEIRO FARIAS DM ASSISTENTE26 LUIS CARLOS DE ALMEIDA

RODRIGUESDM ASSISTENTE

27 IRANIL DO SOCORRO SANTANA

GABINETE ASSISTENTE

28 ANA RITA DA CONCEIÇÃO MATNI

DAF TÉCNICO

29 EDNA MARIA DOS SANTOS GOUVEA

DM ASSISTENTE

30 MARIA FRANCISCA GAIA GONÇALVES

DM ASSISTENTE

31 ANA DO SOCORRO NUNES MOURA JATENE SOUSA

DAF ASSISTENTE

32 ANA NERY DE SOUZA BENTES DAF ASSISTENTE33 ANTONIO GUSTAVO LEDO

ALCANTARADAF ASSISTENTE

34 ANTONIO SAMIR MURIBECA MUFARREJ

GABINETE TÉCNICO

35 AROLDO MENESES DE SOUZA DAF ASSISTENTE36 DANIEL SARMENTO DE

ANDRADEGABINETE TÉCNICO

37 EDINALDO TENORIO DE FREITAS

GABINETE ASSISTENTE

38 FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA

DM ASSISTENTE

39 NORMA CID SURY GABINETE ASSISTENTE40 PAULO ROBERTO ARAUJO

DA SILVADAF ASSISTENTE

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO41 MARIA DE NAZARE

ASSUNÇÃO DA COSTADM ASSISTENTE

42 ROSIANY CORDEIRO COELHO DM ASSISTENTE43 ANA CELIA MODESTO LOPES DM ASSISTENTE44 JOANES BARROS CALDAS DM ASSISTENTE45 CARMEM LUCIA DE SOUZA DM ASSISTENTE47 RENATO EDDER S. DE SOUSA GABINETE AUXILIAR48 ARLETE DOS SANTOS

QUARESMADAF ASSISTENTE

49 MAURO SERGIO RODRIGUES SANTANA

DM ASSISTENTE

50 DAYSE HELENA DE SOUSA FIGUEIREDO

GABINETE ASSISTENTE

51 SINDIA SOUZA DOS SANTOS DAF ASSISTENTE52 ROSELENE TEIXEIRA ALVES DAF ASSISTENTE53 NORMA SUELY RIBEIRO GABINETE ASSISTENTE54 WALDINEA DA SILVA

MORAESDM ASSISTENTE

55 MARCOS ANTONIO BARBOSA DAF ASSISTENTE56 WANGLAY WALLAX LIMA DE

QUEIROZDAF ASSISTENTE

57 EDUARDO TATHUIRO NAKATA GABINETE ASSISTENTE58 IWANDER LELIS DE ASSIS DM ASSISTENTE59 LEILA DA SILVA MONTEIRO DAF ASSISTENTE60 LUIZ ALEXANDRE GOMES

PIMENTEL (COORDENADOR)GABINETE ASSISTENTE

61 WALDIR JOSE COSTA DOS SANTOS

DINT AUXILIAR

62 AIRTON DA SILVA OLIVEIRA DM ASSISTENTE63 JOÃO CARLOS DA FONSECA DM ASSISTENTE

64 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

DM ASSISTENTE

65 HAMILTON ELINALDO M. CORREA

DM ASSISTENTE

66 ANA ZELINA LIMA DOS SANTOS

DM ASSISTENTE

67 CLEIDE CECILIA DOS SANTOS

DM ASSISTENTE

68 REGINALDO EMILIO VARELLA DE M. JUNIOR

DM ASSISTENTE

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO69 ANA CLARA VIANA DE

SOUZA (COORDENADOR)DM ASSISTENTE

70 ANA CLAUDIA CARDOSO DUARTE

DAF ASSISTENTE

71 GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA

DAF ASSISTENTE

72 ANNE MICHELLE CORREA DE SOUZA

DAF ASSISTENTE

73 ANTONIA LUCIENE MEDEIROS PEREIRA

DM ASSISTENTE

74 CELIO JUNIOR DA SILVA GUIMARAES

DAF ASSISTENTE

75 DANIELA CARVALHO MARINHO

DAF ASSISTENTE

76 DAVID RAIOL MOURAO DM ASSISTENTE77 DAVIDSON BRENO SOUZA

DA CONSOLACAODINT ASSISTENTE

78 DINA RAQUEL MONTEIRO DA SILVA

DM ASSISTENTE

79 GISELLY BRITO CONDE DM ASSISTENTE80 IRIS HELENA PAES E SILVA DM ASSISTENTE81 JANE MARIA DA CUNHA LIMA

WILMDM ASSISTENTE

82 JOAO SANTANA DA SILVA DM ASSISTENTE83 JOSE ALCIONE CORDEIRO

DE SOUZADM ASSISTENTE

84 JOSELMA BARBOSA CUNHA DM ASSISTENTE85 JUDITH CONCEICAO ARAUJO

NETADM ASSISTENTE

86 JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANCO

DM ASSISTENTE

87 LEANDRO MELEM DE FIGUEIREDO

DM ASSISTENTE

88 LINDALVA MARQUES FERREIRA

GABINETE ASSISTENTE

89 LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO

DAF ASSISTENTE

90 LUCIANA CUNHA SILVA REGGIARDO

DAF ASSISTENTE

91 LUIZ CARLOS MOREIRA FARIAS JUNIOR

GABINETE ASSISTENTE

92 MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO

DM ASSISTENTE

93 MARCOS ROGERIO ARAUJO DA SILVA

DM ASSISTENTE

94 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO

AMORIM

DM ASSISTENTE

Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO97 ADSON DOS SANTOS LEITE

(COORDENADOR)DAF ASSISTENTE

98 ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO

DAF AUXILIAR

99 EDIVALDO COSTA CORDEIRO JUNIOR

DAF ASSISTENTE

100 Nº SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO101 GABRIELA DE SOUZA

MENDES129 ESTAGIÁRIO

102 IZABELLA LORRANE DA ROSA SILVA

129 ESTAGIÁRIO

103 JANAINA BARBAGELATA 129 ESTAGIÁRIO104 JOSÉ FERNANDO BENSABÁ

PONTES129 ESTAGIÁRIO

105 JULIANA ABEN ATHAR BENIGNO DE SOUZA

129 ESTAGIÁRIO

106 LUCAS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA

129 ESTAGIÁRIO

107 MARTA TAINÁ SOUZA DE MENDONÇA

129 ESTAGIÁRIO

108 MICHELLY VIEGAS RODRIGUES

129 ESTAGIÁRIO

109 PAULO VICTOR LISBOA CAPELONI

129 ESTAGIÁRIO

110 RENATA RODRIGUES DA SILVA

129 ESTAGIÁRIO

111 RONALDO DE JESUS NOBRE BRAGA JUNIOR

129 ESTAGIÁRIO

112 TARSILA MOARA DE CASTILHO CERQUEIRA

129 ESTAGIÁRIO

113 RAPHAELY DOS S.R. SANTOS 129 ESTAGIÁRIO114 ROMADLA ALBUQUERQUE

BATISTA DE LAIMA129 ESTAGIÁRIO

115 FERNANDO FONSECA SILVA 129 ESTAGIÁRIO116 GABRIEL DOS SANTOS 129 ESTAGIÁRIO

Protocolo 827829

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 701/15 DP-G BELÉM, 12/05/2015.Nome: CRISTINA MARIA DO SOCORRO COSTA MATOS, matrícula nº 451215, Assunto: Licença Prêmio;P. Aquisitivo: 2003/2006P. Gozo: 06/05/2015 a 04/06/2015

Protocolo 827839

PORTARIA Nº 702/15 DP-G BELÉM, 12/05/2015.Nome: ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 57201147; Assunto: Licença Prêmio;P. Aquisitivo: 2008/2011;P. Gozo: 13/07/2015 a 11/08/2015.

Protocolo 827845

PORTARIA Nº. 700/15 - DPG EM, 12/05/2015.Nome: ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, matrícula nº. 57191032; Assunto: Licença Prêmio;P. Aquisitivo; 1997/2000;P. Gozo: 01/06/15 a 30/07/15

Protocolo 827851

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PORTARIA Nº. 703/15 DP-G BELÉM, 12/05/15Nome: FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO, matrícula nº. 3083195,Assunto: Licença Saúde;Período: 02/03/15 a 30/05/15

Protocolo 827775

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CONTRATO.

CONTRATONº 15

Exercício: 2015.Classifi cação: OUTROSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. - (AÇÚCAR).VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).Data de assinatura: 11/05/2015.Vigência: 11/05/2015 a 11/05/2016.Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2015-DP/PA.ORÇAMENTO:Programática: 03.091.1363.6499.Natureza da Despesa: 339030.Fonte de Recursos: 0101.Plano Interno: (PI): 000.0006499C.GP Pará: 223900.EstadualCONTRATADO: PNS SEABRA - ME. (CNPJ nº 04.180.058/0001-15).ENDEREÇO: Travessa Mauriti, 620, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66083-240.Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA.

Protocolo 827668

CONTRATONº 16

Exercício: 2015.Classifi cação: OUTROSOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM


PÓ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. - (LEITE EM PÓ).VALOR: R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais).Data de assinatura: 11/05/2015.Vigência: 11/05/2015 a 11/05/2016.Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2015-DP/PA.ORÇAMENTO:Programática: 03.091.1363.6499.Natureza da Despesa: 339030.Fonte de Recursos: 0101.Plano Interno: (PI): 000.0006499C.GP Pará: 223900.EstadualCONTRATADO: BOM BONS & DESCARTÁVEIS LTDA. (CNPJ nº 01.580.769/001-99).ENDEREÇO: Beco da Piedade, 32, Bairro Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-220.Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA.

Protocolo 827669

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA DO PARÁ (CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38) e RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ (CPF/MF nº 256488292-72)OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Capitão Rosemiro Batista, nº 660-bairro Centro-Alenquer/Pa CEP: 68200-000, para fi ns não residenciais, que servirá para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública no Município de Alenquer-Pa.VALOR DO TERMO: R$ 43.200,00Data de assinatura: 13/05/2015ORÇAMENTO: 03 091 1363 6500. Fonte 0101. Natureza 339036. EstadualFundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA.

Protocolo 827689

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: 01/2015Data: 13/05/2015Ordenador: Luís Carlos de Aguiar Portela

Protocolo 827692

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HOMOLOGAÇÃONo dia 12 de maio de 2015, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2015/89.177, Pregão nº 012/2015-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para possível Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Cartuchos de Tinta e Recarga de Cartucho de Toner utilizados em impressora das marcas: Sansung e HP para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, no ano de 2015, tendo como vencedora do certame a empresa: P.R.P MERGULHÃO E DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ nº 07.679.790/0001-22) pelo valor total de R$ 102.675,00 (cento e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).Belém/PA, 12 de maio de 2015.

LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo 827747

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 780 de 28/04/2015 publicada no DOE nº 32.883 de 12/05/2015, que concedeu 06 e ½ diárias ao servidor Ronaldo Luiz Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Repórter Cinematográfi co, matricula 5890289, para deslocar-se ao município de Santarém no período de 03 a 09/05/2015, com o objetivo de realizar cobertura de mutirão cível e família da defensoria pública.

Protocolo 828092

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JUDICIÁRIO.

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JUSTIÇA MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO

BIMESTRE MARÇO E ABRIL / 2015

REF. MARÇO/ 2015

Regime /Cargo /Função

Qtde Vencimento/ Salário

Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários

OutrasVantagens

(1)

Total

Gratifi cação. Pessoais Outras

LOMAN

Juiz 3ª Entrância 1 28.338,13 0,00 0,00 0,00 9.307,10 37.645,23

RJU

Nível Superior

Analista Judiciário 3 15.790,12 22.225,74 21.866,16 0,00 0,00 59.882,02

Of. Just. Avaliador 2 3.745,61 6.797,42 1.966,44 0,00 10.527,59 23.037,06

Nível Médio

Auxiliar Judiciário 1 2.703,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.703,89

CEDIDOS

Nível Médio

Militar -Lei 6500/02 20 0,00 3.265,51 0,00 37.886,52 670,47 41822,50

CARGOS COMISSIONADOS

Nível Superior

CJS-2 1 0,00 3.329,39 1.498,22 3.329,39 0,00 8.157,00

CJS-3 8 26.568,12 38.841,58 12.651,61 6.156,69 32.506,53 116.724,53

CJS-3 (Antigo FG2) 1 5.034,03 5.891,07 5.542,85 0,00 8.201,09 24.669,04

Total N. Superior 16 79.476,01 77.085,20 43.525,28 9.486,08 60.542,30 270.114,87

Total N. Médio 21 2.703,89 3.265,51 0,00 37.886,52 670,47 44.526,39

TIPO DE PREVIDENCIA

Estatutária 29 55.611,78 41.509,13 30.873,67 41.215,91 28.706,25 197.916,74

Básica 8 26.568,12 38.841,58 12.651,61 6.156,69 32.506,53 116.724,53

TOTAL 37 82.179,90 80.350,71 43.525,28 47.372,60 61.212,77 314.641,26

(1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc.

Protocolo 827915

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO

REF. MARÇO / 2015

Regime Jurídico Único Nº de Ocupantes Vencimentos / Proventos / Pensões OutrasVantagens

(1)

Total

INATIVOS 4 48.598,28 0,00 48.598,28

Nível Superior

Chefe Apoio Judiciário 1 8.435,67 0,00 8.435,67

Escrivão 1 17.448,24 0,00 17.448,24

Ofi cial de Justiça Avaliador 1 12.854,10 0,00 12.854,10

Nível Médio

Téc. Contabilidade 1 9.860,26 0,00 9.860,26

PENSIONISTAS 3 39.818,14 0,00 39.818,14

Pensões 3 39.818,14 0,00 39.818,14

TOTAL GERAL 7 88.416,42 0,00 88.416,42

Protocolo 827917


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LEGISLATIVO. .

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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ATO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Márcio Desidério Teixeira Miranda, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais RESOLVE:REVOGAR a Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº. 002/2013 - ALEPA, Processo Administrativo nº. 0005310/2013, que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGEM PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FLUVIAIS (INTERMUNICIPAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES, LOCAÇÃO DE ONIBUS E SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, PARA ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL”, com base no art. 49 da Lei nº. 8.666/93.

Belém-Pa, 13 de maio de 2015.Deputado MÁRCIO MIRANDA

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do ParáProtocolo 827884

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVOBIMESTRE MARÇO E ABRIL / 2015

REF. ABRIL/ 2015 Regime /Cargo /Função Qtde Vencimento

/ SalárioVantagens Pecuniárias Incidentes

sobre Vencimentos e SaláriosOutras

Vantagens(1)

Total

Gratifi cação Pessoais OutrasLOMANJuiz 3ª Entrância 1 28.338,13 0,00 0,00 0,00 2.132,98 30.471,11RJUNível SuperiorAnalista Judiciário 3 15.790,12 23.039,84 21.866,16 0,00 4.601,34 65.297,46Of. Just. Avaliador 2 3.745,61 6.797,42 1.966,44 0,00 7.617,62 20.127,09Nível MédioAuxiliar Judiciário 1 2.703,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.703,89CEDIDOSNível MédioMilitar -Lei 6500/02 20 0,00 5.104,49 0,00 40.338,48 551,60 45.994,57CARGOS COMISSIONADOSNível SuperiorCJS-2 1 0,00 3.329,39 1.498,22 3.329,39 0,00 8.157,00CJS-3 8 26.568,12 38.841,58 12.145,72 6.156,69 5.708,52 89.420,63FG-2 1 5.034,03 5.891,07 5.542,85 0,00 1.646,88 18.114,83Total N. Superior 16 79.476,01 77.899,30 43.019,39 9.486,08 21.707,34 231.588,12Total N. Médio 21 2.703,89 5.104,49 0,00 40.338,48 551,60 48.698,46TIPO DE PREVIDENCIAEstatutária 29 55.611,78 44.162,21 30.873,67 43.667,87 16.550,42 190.865,95Básica 8 26.568,12 38.841,58 12.145,72 6.156,69 5.708,52 89.420,63TOTAL 37 82179,90 83.003,79 43.019,39 49.824,56 22.258,94 280.286,58(1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc.

Protocolo 827923

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVOREF. ABRIL / 2015

Regime Jurídico Único Nº de Ocupantes Vencimentos/ Proventos / Pensões

Outras Vantagens(1)

Total

INATIVOS 4 48.598,27 0,00 48.598,27Nível SuperiorChefe Apoio Judiciário 1 8.435,67 0,00 8.435,67Escrivão 1 17.448,24 0,00 17.448,24Ofi cial de Justiça Avaliador 1 12.854,10 0,00 12.854,10Nível MédioTéc. Contabilidade 1 9.860,26 0,00 9.860,26PENSIONISTAS 3 39.818,14 0,00 39.818,14Pensões 3 39.818,14 0,00 39.818,14TOTAL GERAL 7 88.416,41 0,00 88.416,41

Protocolo 827928.. .

TRIBUNAIS DE CONTAS. .

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

TERMO ADITIVO A CONTRATOERRATA:TERMO ADITIVO: TerceiroPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a TELECOM - SHOPPING DA TELEFONIA LTDA.ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 005/2015LEIA-SE : CONTRATO Nº 005/2012

Belém, 13 de maio de 2015.Conselheiro CEZAR COLARES

Presidente do TCM/PAProtocolo 827872

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DIÁRIA.

PORTARIA NO 0303/2015 - TCM, DE 05/03/20151. Designar o servidor RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES, matrícula nº 69023600, Diretor - TCM.CPC.101.6, para atuar como membro do Grupo de Procedimentos de Auditoria de Obras e Edifi cações promovido pelo IRB e IBRAOP, a realizar-se em Fortaleza/CE período de 27 a 29 de abril de 2015, concedendo-lhe 02 e ½ (duas e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014;2. Ao fi nal da referido referido evento, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria de Controle Interno/CCI , conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.PORTARIA No 0505/2015 - TCM, DE 28/04/20151. Designar os servidores JULINES ANTONIO FREIRE PEREIRA, matrícula n° 500000615, Analista de Controle Externo - TCM.ACE.A/3, ARMANDO ANDREY SIQUEIRA BAIA, matrícula nº 500000731, Analista de Controle Externo - TCM.ACE.A/1, MIRYAM LISHANE VALENTE ALBIM, matrícula n° 500000797, Técnico de Controle Externo - TCM.TCE.A/1 e PAULO SERGIO LOPES PINTO, matrícula n° 500000659, para realizarem sob a coordenação do primeiro Inspeção Extraordinária no município de São Caetano de Odivelas/PA, no período de 04 a 08 de maio de 2015;2. Autorizar a cessão de 01 (um) veículo deste Tribunal, designando o servidor GEOVANI DE AVIZ GENTIL, matrícula nº 500000539, Auxiliar Administrativo - TCM.CPC.102.2, para conduzi-los;3. Conceder aos referidos servidores 04 e ½ (quatro e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014;4. Ao fi nal da referida Inspeção, os servidores deverão apresentar a comprovação da viagem e relatório da atividade à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARESPresidente

Protocolo 827885

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 133 A 144/2015/TCMPUBLICAÇÕES: 11/05, 14/05 E 20/05/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 133/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo no 201506268-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Maria de Oliveira Mota Júnior.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Maria de Oliveira Mota Júnior, Prefeito Municipal de Acará, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Acará, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do


Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Acará.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506269-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Antônia Rosângela Lima e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Antônia Rosângela Lima e Silva, Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Acará, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Acará, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Acará.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506270-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Nilton Lopes de Farias.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Nilton Lopes de Farias, Prefeito Municipal de Baião, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada

prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Baião, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Baião.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506271-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José Renivaldo Lemos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor José Renivaldo Lemos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Baião, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Baião, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Baião.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506272-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Sidney Moreira de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Sidney Moreira de Souza, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e

por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Bom Jesus do Tocantins.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506273-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Daniela Lima.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Daniela Lima, Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Bom Jesus do Tocantins.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506274-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adimilson Luiz Mezzomo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado


do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adimilson Luiz Mezzomo, Prefeito Municipal de Breu Branco, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Breu Branco, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Breu Branco.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506275-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, a Senhora Oldeny Freitas Meira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Oldeny Freitas Meira, Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Breu Branco, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Breu Branco, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das

informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Breu Branco.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506442-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Lúcio Antônio Faro Bittencourt.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Lúcio Antônio Faro Bittencourt, Prefeito Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Bujaru, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Bujaru.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506444-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Haroldo José B. da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Haroldo José B. da Silva, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada

prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Bujaru, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Bujaru.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506443-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Antônio do Nascimento Guimarães.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Antônio do Nascimento Guimarães, Prefeito Municipal de Concórdia do Pará, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, para que adote todas as providências e medidas necessárias, junto às demais unidades orçamentárias do Município, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Executivo de Concórdia do Pará.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM


(Processo no 201506447-00)De Notifi cação, com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Bruno Pastana Feio.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifi ca através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Bruno Pastana Feio, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, no exercício fi nanceiro de 2015, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente esclarecimentos e informações, nos seguintes termos:01. Nos termos da Resolução nº 11.535/TCM, de 01.07.14, foi criado o Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial, a implementação do Mural de Licitações, como meio obrigatório de apresentação, ao TCM-PA, em tempo real e


por meio eletrônico, das Licitações e Contratos realizados pelos Municípios Paraenses;02. O TCM-PA realizou convocação e disponibilizou treinamento aos servidores dos municípios para que tomassem ciência das suas obrigações, consubstanciadas no indicado ato normativo, com o objetivo de fomentar a correta e imediata utilização do referido sistema;03. Isto posto, é obrigatória a inserção, no Mural de Licitações, das contrações que gerem empenhos no exercício de 2015, ainda que celebradas nos exercícios anteriores, bem como de todas as que forem iniciadas a partir de 01.01.15, pois são indispensáveis para o lançamento de despesas no sistema e-contas, sob pena de prejuízo na recepção da adequada prestação de contas do presente exercício, conforme previsto no art. 5º, II c/c art. 11, §2º, da Resolução nº 11.535/TCM.04. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na Resolução, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013).05. Por todo o exposto, fi ca NOTIFICADA esta Câmara Municipal de Concórdia do Pará, para que adote todas as providências e medidas necessárias, para a correta e completa alimentação do Portal dos Jurisdicionados, ou que apresente, no prazo acima assinalado, justifi cativas acerca da ausência de alimentação das informações referentes aos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigibilidade, dos contratos e termos aditivos deles decorrentes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo de Concórdia do Pará.Belém, 11 de maio de 2015.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCM

Protocolo 824213

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 29.638 DE 11 DE MAIO DE 2015.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Pará;CONSIDERANDO o artigo 40, da Lei nº 8.031, de 23 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; eCONSIDERANDO fi nalmente, a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos.R E S O L V E :Art. 1º - APROVAR a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Tribunal de Contas do Estado, para o 2º Quadrimestre do exercício de 2015, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I. Anexo 1 - Programação das Quotas Orçamentárias mensais, identifi cados por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, observado os limites dos saldos orçamentários; eII. Anexo 2 - Cronograma de pagamento mensal das despesas à conta de recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa.Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais que trata o Anexo I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) pelo próprio Tribunal de Contas do Estado do Pará.Art. 3º. No caso dos anexos dispostos nos incisos do art. 1º necessitarem de alterações, estas serão aprovadas mediante Portaria da Presidência deste Tribunal de Contas.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2015.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 11 de maio de 2015.LUIS DA CUNHA TEIXEIRAPresidente do Tribunal de Contas do Estado

ANEXO I - PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS ORÇAMENTÁRIASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOP R O G R A M A / GRUPO DE DESPESA

FONTE 2º QUADRIMESTRE - 2015

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL1222 - CONTROLE EXTERNO Pessoal e Encargos Sociais

0101 11.000.000,00 12.000.000,00 11.000.000,00 10.833.540,33 44.833.540,33

Outras Despesas Correntes

0101 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.215.121,45 5.715.121,45

0111 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00Investimentos 0101 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00

ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOU N I D A D E ORÇAMENTÁRIA

02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA / FONTE

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

Pessoal 0101 11.000.000,00 12.000.000,00 11.000.000,00 10.833.540,33 44.833.540,33Outras Despesas Correntes

0101 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.215.121,45 5.715.121,45

0111 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00Investimentos 0101 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00

Protocolo 828053

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PORTARIA Nº 29.649, DE 13 DE MAIO DE 2015.NOMEAR o SD PM ANDERSON HELDER BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de Corpo Operacional, a partir de 01-05-2015.

Protocolo 827930

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 29.646 DE 12 DE MAIO DE 2015.CONCEDER à servidora INEZ BARROS DO REGO BAPTISTA, Auditor de Controle Externo - Administração, matrícula nº 0100060, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-02-2008/2011, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-06 a 14-08-2015.

Protocolo 827813

PORTARIA Nº 29.647 DE 12 DE MAIO DE 2015.CONCEDER ao servidor MARCELO FABIO DA SILVA ARANHA, Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil, matrícula nº 0100366, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02-05-2006/2009, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 08-05 a 06-06-2015.

Protocolo 827816

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PORTARIA Nº 29.643, DE 12 DE MAIO DE 2015.CONCEDER à servidora EDILETE DE ALMEIDA FERNANDES, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0616230, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 15-04-2015.

Protocolo 827804

PORTARIA Nº 29.644, DE 12 DE MAIO DE 2015.CONCEDER à servidora INEZ BARROS DO REGO BAPTISTA, Auditor de Controle Externo - Administração, matrícula nº 0100060, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 16 a 17-04-2015.

Protocolo 827806

PORTARIA Nº 29.645, DE 12 DE MAIO DE 2015.CONCEDER à servidora ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100455, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 16-04-2015.

Protocolo 827807

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 04/2015, que teve como vencedora a empresa CLARO S.A, para efeitos legais.Belém, 08 de maio de 2015.Luis da Cunha TeixeiraPresidente

Protocolo 827650

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PORTARIA Nº 29.637, DE 12 DE MAIO DE 2015.CEDER Suprimento de Fundos ao servidor ALFREDO CLÁUDIO ASSIS DE OLIVEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0679658, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2015Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)Naturezas das despesas: 3339030 e 3339039.Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações AdministrativasPeríodo de aplicação: 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo 827920

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão do dia 16 de abril de 2015 tomou a seguinte decisão:

ACÓRDÃO N.º 54.669Processo n.º 2013/51073-1Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, ex-Diretora-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará.Advogado: Dr. EMANUEL PINHEIRO CHAVES - OAB/PA n.º 11.607Decisão recorrida: Acórdão n° 51.611, de 22.01.2013.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exm.ª Sr.ª Cons.ª Relatora, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:I - Conhecer do recurso interposto pela Sr.ª RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, contra decisão consubstanciada no Acórdão 51.611/2013, e dar-lhe provimento parcial para considerar regulares com ressalva as contas do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará relativas ao exercício de 2008, mantendo-se, entretanto, a multa aplicada pelo dano causado ao Erário estadual;II - Encaminhar à responsável pelas contas e ao IDEFLOR as recomendações mencionadas na instrução do órgão técnico, ratifi cadas pelo Ministério Público de Contas.

Protocolo 827623


Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 23 de abril de 2015, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 54.674Processo nº. 2012/50232-0Requerente: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm.º Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários firmados entre a FUNDAÇÂO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - GILVAN MOREIRA DA SILVA BATISTA, AGNALDO DOS ANJOS ALVES, ALDALENE DA SILVA PINTO, ALDENORA CARDOSO DA SILVA, ALESSANDRA BEZERRA DOS SANTOS, ALEX AMARAL DAS CHAGAS, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO WELLINGTON SILVA SOUZA, BILLY CUNHA DA SILVA, CARLOS ROBERTO CORREA DA SILVA, CILEIDE DO SOCORRO DUTRA PEREIRA, CLÁUDIO IGOR FIGUEIRÓ TOBIAS, CONCEIÇÃO DE MARIA FONSECA, CONSUELO CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DÉBORA MARIA SIQUEIRA BRAGA, DELMA MÁRCIA LIMA LEAL, DINAMARA FURTADO DE QUADROS CARVALHO, EMILY MICHELE OLIVEIRA LOPES, GIOVANA DIAS RODRIGUES, KARINA SARAIVA DE OLIVEIRA, MARIA DE NAZARÉ PEREIRA CARDOSO, MARUSKA MENDES DE SOUSA PRADO DA COSTA, MERIANY STCCO PUCCINELI JACINTO, MOHAMAD HASSAN OKDI FILHO, NATALIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PATRÍCIA EPHINA DE JESUS DA COSTA, SAMY CARDOSO SÁ, SANDRA LÉA DE JESUS TAVARES, TATIANA ANDRÉA ZARAMELLA, VALERIA FERREIRA GALETTI, VANIA LÚCIA TANGERINO DE SOUZA HENRIQUES, RAIMUNDA VANESSA PEREIRA DE SOUSA e MANOEL ALVES PARENTES.II- Aplicar a Sra. LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA, então Presidente do HEMOPA, CPF nº. 004.456.492-91, a multa de R$300,00 (trezentos reais), pela intempestividade no envio dos contratos à apreciação deste Tribunal, que deverá ser recolhida na forma como dispõe a Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução n.º 17.492/2008-TCE, no prazo de (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.III- Determinar ao HEMOPA que observe as recomendações sugeridas pelo Ministério Público de Contas.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art.71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.675Processo nº. 2012/51870-5Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICARelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos do voto do Exm.º Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, o que segue:I- Registrar os atos de admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA e ANA PAULA LOBÃO MARQUES, ANA ROSA SOUZA PEREIRA, CIBELE MARIA DE ALMEIDA GUEDES, CLAUDIA RAIMUNDA DAS NEVES NOGUEIRA, HENRIQUE CUSTÓDIO DA SILVA, JANIE CRISTINE CHIAPPETTA, JOÃO ROBERTO FERNANDES GONÇALVES, MAXNEY GAVINO FERREIRA, SIMONE DO SOCORRO SANTOS, VANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBSON CHAVES SANTA BRÍGIDA, ROSIVANIA DA SILVA BARROS, ANDERSON VANDRE MOURA DO NASCIMENTO, KLEDIR HELDER PROENÇA CANELAS, JOELMA LIMA MONTEIRO, CLÁUDIO SIDNEY DE SOUSA ALEIXO, SARA LIMA DOS SANTOS, PATRÍCIA DE BRITO MACHADO, SIMONE SOUZA DE JESUS, MARIA LORENÇA PANTOJA DOS SANTOS, MARIA GORETI SOARES PEREIRA, ARIANA MENDES DE ASSIS, IVANIZE DO SOCORRO DE LIMA COSTA, INÁCIA DE NAZARÉ GOMES LOPES, MARGARETE GOMES FRANCO, ALINE LORENA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA THAYSE LAMEIRA BREMGARTNER DE ALMEIDA, CÉLIA CLAUDIA SINIMBU DE TOLEDO, CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA e GISELLE IROLEIDA FILO CREÃO GARCIA DA FONSECA;II- Indeferir o registro do ato de admissão de JOELMA LIMA MONTEIRO, devido à acumulação ilegal de cargos públicos;III- Aplicar ao Sr. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR, CPF n.º 043.665.812-72, ex-Secretário de Estado de Saúde Pública, a multa de R$300,00 (trezentos reais) pela remessa intempestiva dos contratos para análise neste Tribunal, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da

Resolução n° 17.492/2008-TCE, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa imputa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.676Processo nº. 2007/50303-9Assunto:Prestação de Contas relativa ao Convênio n.° 230/2006, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MOCAJUBA e a ASIPAG.Responsável: ROSIEL SABÁ COSTA, Presidente.Advogado: Sábato Giovanni Megale Rossetti - OAB/PA 2.774.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso II, e 61 da Lei Complementar nº. 81/2012, julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).

ACÓRDÃO Nº. 54.677 Processo nº. 2008/52560-5Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio s/n.°/2003, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA e a COSANPA.Responsável: Sr. PAULO LIBERTE JASPER - Prefeito, à época.Advogado: Dr. MAÍLTON MARCELO FERREIRA - OAB/PA 9206.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm.º Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:I- Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. PAULO LIBERTE JASPER, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais);II- Isentar da penalidade da multa regimental os ex-titulares da COSANPA, em razão de constar nos autos o Laudo Conclusivo de Execução de Objeto do Convênio.

ACÓRDÃO Nº. 54.678Processo nº. 2011/50478-2Assunto: Prestação de Contas dos ENCARGOS GERAIS SOB SUPERVISÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, referente ao Exercício de 2010.Responsável: CEL QOBM. PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA - Comandante-Geral, à época.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exm.ª Sr.ª Conselheira Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:I - Julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$2.795.633,98 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos);II - Determinar que se observe as recomendações constantes no relatório de fiscalização da Secretaria de Controle Externo do TCE-PA.

ACÓRDÃO Nº. 54.679Processo nº. 2011/51164-2Assunto:Prestação de Contas relativa ao Convênio n°. 368/2010, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO e a SEPOF.Responsável: HILDEFONSO DE ABRÉU ARAÚJO, Prefeito, à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, e art. 60 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 54.680Processo nº. 2014/50497-1Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.° 025/2011 e termo aditivo, firmados entre a ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS e a SEOP.Responsável: Sr. IVANILSON RIBEIRO CARDOSO - Presidente, à época.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento nos arts. 56, inciso I, e 60 da Lei Complementar n°. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor

de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com isenção de multa regimental em face da aplicação do Prejulgado n°. 14, dando-lhe plena quitação.

ACÓRDÃO Nº. 54.681Processo nº. 2007/54039-6Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 231/2006 e Termo Aditivo celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI e a SEDUC.Proposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHAConselheira Formalizadora da Decisão: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 3º do Art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Exmª. Sra. Auditora, com fundamento no art. 56, inciso II c/c os arts.61 e art. 83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade da Sra. DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA, no valor de R$ 45.234,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais), Prefeita, à época, CPF nº. 394.614.322-91, e aplicar multa de R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinqüenta reais) pela instauração de tomada de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº. 7.0866/2008, c/c os art.. 2º, IV, e 3º da Resolução nº. 17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.682Processo nº. 2012/52118-6Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 61/2008 firmado entre a ASSOCIAÇÃO ARTE É VIDA e a SEEL.Responsável: Sr. RONALDO EDSON RATIS LOBO, Presidente à época.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:I- Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. RONALDO EDSON RATIS LOBO, então Presidente da Associação Arte é Vida, CPF n.° 397.354.352-68, condenando-o à devolução da quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), devidamente corrigida a partir de 19/06/2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II- Aplicar-lhe as multas de R$2.000,00 (dois mil reais), pelo débito apontado, e R$766,00 (setecentos e sessenta e seis reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE; eIII- Determinar à SEEL que fiscalize e acompanhe a execução dos convênios atuais e futuros, conforme prevê o art. 67 c/c o art. 116 da Lei n. 8.666/1993, além de que os correspondentes laudos sejam emitidos imediatamente após o término de suas vigências.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.684Processo nº. 2014/51730-6Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: MARIA LENIR TREVISAN TORRES, ex-Prefeita do Município de Medicilândia.Advogado: EMANUEL PINHEIRO CHAVES - OAB/PA n.º 11.607.Decisão recorrida: Acórdão n.° 53.632, de 12.08.2014.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sr.ª Conselheira Relatora, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso em apreço, dando-lhe provimento parcial para considerar as contas irregulares sem devolução de valores, eximindo, entretanto, o recorrente da multa pela instauração da tomada de contas.RESOLUÇÃO N.º 18.703Processo n.º 2007/51960-7Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio n.º


143/2006 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ e a SAGRI.Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm.º Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3º e 4°, inciso II, do Ato n.° 63 de 19/12/2012, determinar a Reabertura da Instrução Processual a fim de que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas se manifestem sobre a documentação apresentada, no prazo regimental.

Protocolo 827642

PORTARIA Nº 29.642, DE 12 DE MAIO DE 2015.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,DESIGNAR a servidora IRACY GOMES DO NASCIMENTO, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula n° 0179290, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenadora de Contabilidade, durante o impedimento da titular, TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS, no período de 18-05 a 16-06-2015.

Protocolo 827925

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 299-A/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52028-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, referente ao Convênio SETEPS nº 011/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 299-B/2015ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI - OAB/PA 2774De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52028-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, referente ao Convênio SETEPS nº 011/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 300/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor SÉRGIO UBIRATAN RIBEIRO CUNHA DE ALMEIDA, Coordenador Geral, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51366-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL RITMO DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SECULT nº 110/2009.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 301/2015ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI - OAB/PA 2774De ordem do Presidente do Tribu nal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51458-3, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 52.042 de 08.05.2013, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, referente ao Convênio SESPA nº 139/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 302-A/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor JOÃO GOMES DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia

21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/53814-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, referente ao Convênio SEPOF nº 078/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 302-B/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, Prefeito à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/53814-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, referente ao Convênio SEPOF nº 078/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 303-A/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor JOÃO FARIAS GUERREIRO, Diretor Executivo à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51517-7, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, referente ao Convênio SEJUDH nº 13-A/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 303-B/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co a Senhora MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO, Secretária à época da SEJUDH, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51517-7, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, referente ao Convênio SEJUDH nº 13-A/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 304/2015ADVOGADO: LEONARDO RAFAEL FERNANDES - OAB/PA 8.638De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Represente do Espólio do Senhor ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Prefeito à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/51291-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SAGRI nº 005/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 305/2015ADVOGADO: GERCIONE MOREIRA SABBÁ - OAB/PA 21.321De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, Superintendente à época da SUSIPE, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/51961-8, que trata do Recurso de Embargos de Declaração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 53.957 de 07.10.2014, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SUSIPE nº 02/2003 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 306/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor ANDRÉ

SANFORD CARNEIRO, Presidente, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50251-7, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO AQUAMAZON, referente ao Convênio IDEFLOR nº 009/2010 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 307/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co o Senhor WALTER DA SILVEIRA FRANCO, Gestor à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50869-2, que trata da Prestação de Contas do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 308/2015De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, notifi co a Senhora MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prefeita à época, de que no dia 21.05.2015, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51120-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 111/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de maio de 2015.JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

Protocolo 828156

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MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N°120/2015/MPC/PAO Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992;CONSIDERANDO o art. 40, da Lei nº 8.031, de 23 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000; eCONSIDERANDO fi nalmente a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos,RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a programação das quotas orçamentárias mensais e o cronograma de pagamento mensal das despesas do Orçamento do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o 2º (segundo) Quadrimestre do exercício de 2015, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I. Anexo 1 - A programação das quotas orçamentárias mensais, identifi cadas por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, observado os limites dos saldos orçamentários; eII. Anexo 2 - O cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade ao art. 17, inciso IV da Lei nº 8.031, de 23 de julho de 2014 (LDO/2015).Art. 2º - As quotas orçamentárias mensais de que trata o inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), pelo próprio Ministério Público de Contas do Estado.


Art. 3º - No caso dos Anexos dispostos no artigo 1º necessitarem de alteração, estas serão aprovadas mediante Portaria da Procuradoria Geral deste Órgão Ministerial Especializado de Contas, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:I. a verifi cação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;II. o encaminhamento pelo Poder Executivo de nova estimativa da Receita Estadual para o presente quadrimestre.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio de 2015.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 13 de maio de 2015

ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTEProcurador Geral de Contas

ANEXO 1 - PORTARIA Nº120/2015/MPC/PA DE 13/05/2015

PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS MENSAIS - 2º QUADRIMESTRE 2015

(Art. 40 da Lei 8.031/2014 - LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/PROGRAMA/GRUPO

DE DESPESA

FONTE VALOR

maio junho julho agosto Total

37101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO

ESTADO DO PARÁ

1241 - LEGITIMAÇÃO DA

APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

- Pessoal e Encargos Sociais

0101 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00


0112 - - - - -

- Outras Despesas Correntes

0101 20.000,00 15.000,00 - - 35.000,00

- Investimentos

0101 - - - - -

1297 - MANUTENÇÃO DA

GESTÃO


0101 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00

- Outras Despesas

Correntes

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

- Investimentos

0101 - 20.000,00 - - 20.000,00

1201 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

PÚBLICO

- Outras Despesas Correntes

0101 134.000,00 134.000,00 134.000,00 13.000,00 536.000,00

TOTAL 2.454.000,00 2.469.000,00 2.434.000,00 2.434.000,00 9.791.000,00

ANEXO 2 - PORTARIA Nº120/2015/MPC/PA, DE 13/05/2015

Cronograma de Pagamento Mensal das Despesas - 2º Quadrimestre 2015(Art. 40 da Lei 8.031/2014 - LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/GRUPO DE DESPESA/FONTE

VALOR

maio junho julho agosto Total

37101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO

DO PARÁ

PESSOAL

- Recursos do Tesouro 2.000.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.900.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

- Recursos do Tesouro 765.357,56 650.216,67 538.076,43 677.714,80 2.631.365,46

INVESTIMENTOS

- Recursos do Tesouro - 20.000,00 - - 20.000,00

TOTAL 2.765.357,56 2.570.216,67 2.538.076,43 2.677.714,80 10.551.365,46

Protocolo 828033

PORTARIA N° 118/2015/MPC/PAO Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o Agente de Desenvolvimento e Capacitação - ADC tem o importante papel de intermediar a comunicação entre cada Órgão do Estado e a Escola de Governança Pública do Estado - EGPA, a qual tem a fi nalidade institucional de organizar, coordenar e realizar programas de formação, aperfeiçoamento e

valorização permanente de servidores, empregados e gestores da Administração Pública do Estado;CONSIDERANDO que a EGPA está efetuando o recadastramento de ADC’s, no período de 16/04 a 15/05/2015;CONSIDERANDO, por fi m, a oportunidade e conveniência administrativa,RESOLVE:I- DESIGNAR os servidores FÁBIO AUGUSTO MIRANDA (titular) e ELIELTON CHAVES COSTA (suplente) para atuarem como Agentes de Desenv olvimento e Capacitação - ADC’s deste Ministério Especializado de Contas junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará.

II- REVOGAR A PORTARIA Nº 032/2014/MPC/PA, DE 04/02/2014.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 11 de maio de 2015

ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTEProcurador Geral de Contas do Estado

Protocolo 828038

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Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: Comissionado

ATO: PORTARIA Nº 112/2015/MPC/PAData de Admissão: 01/05/2015Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVÂNIA LÚCIA CUOCO SAMPAIO Assessor da ProcuradoriaOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 828045

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ATO: PORTARIA Nº 110/2015/MPC/PA, DE 30/04/2015Término Vínculo: 01/05/2015Tipo: Término de Vínculo de Servidor (Exoneração)Motivo: Requerimento datado de 30/04/2015Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARÁServidor:Comissionado / VÂNIA LÚCIA CUOCO SAMPAIO (Chefe de Gabinete)Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 828044

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TERMO ADITIVO: 06Data de Assinatura: 06/05/2015Valor: 13.344,00Vigência: 08/05/2015 a 07/07/2015Justifi cativa: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Contrato: 05-Exercício: 2012Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01122129745340000Natureza da Despesa: 33903400Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAEndereço: Estrada da Ceasa K-05, Cond. Jardim Itororó, K-05, C/W3, casa 01, Bairro - Curió-Utinga, Belém - ParáTelefone: (91) 3276-0241Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Protocolo 828069

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2015/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2015/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa IVRS COMÉRCIO LTDA-ME.Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016.Objeto: Registro de Preços de material de expediente, conforme especifi cações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação. Aberta a sessão, procedeu-se o credenciamento dos representantes das empresas interessadas em participar do certame, conforme tabela abaixo.Preços Registrados:

LOTE 01

Item Descrição (com marca e modelo) Quant Preço Unitário

01 Apontador para lápis com proteção. Marca: Leonora. Modelo: Nacional

30 0,19

02 Borracha branca com protetor plástico. Marca: Leonora. Modelo: Nacional

30 0,48

03 Caneta esferográfi ca cor azul, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo

atender o padrão de desempenho e qualidade da marca de referência

com similaridade atestada pelo órgão competente, Inmetro. Marca: Bic.

Modelo: Nacional

200 0,91

04 Caneta esferográfi ca cor preta, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo



Modelo: Nacional

200 0,91

05 Caneta esferográfi ca cor vermelha, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo



Modelo: Nacional

50 0,91

06 Caneta marca texto na cor amarela. Marca: Make Modelo: Nacional

100 0,76

07 Caneta marca texto na cor verde. Marca: Make Modelo: Nacional

100 0,76

08 Caneta para CD e DVD ponta fi na (0,5mm) cor azul ou preta. Marca: Japan.

Modelo: Nacional

50 1,11

09 Caneta para quadro branco, cor azul. Marca: Make. Modelo: Nacional

10 1,29

LOTE 02Item Descrição (com marca e modelo) Quant Preço Unitário

10 Capa para encadernação A4, cor fumê. Marca: Teckline. Modelo: Nacional

300 0,25

11 Capa para encadernação A4, cor transparente. . Marca: Teckline. Modelo: Nacional

300 0,25

12 CLIPS em aço niquelado nº 2/0 caixa c/ 100un. . Marca: Rafa. Modelo: Nacional

200 1,39

13 CLIPS em aço niquelado nº 4/0 caixa c/ 50un. . Marca: Rafa. Modelo: Nacional

200 1,39

14 Cola Branca lavável 40g. . Marca: Delta. Modelo: Nacional

50 0,49

15 Colchetes Nº 14 para pasta, com 72 unidades. Marca: Rafa. Modelo: Nacional

50 6,50

16 Colchetes Nº 15 para pasta, com 72 unidades. Marca: Rafa. Modelo: Nacional

50 7,32

17 Corretivo líquido a base d’água, 18 ml. Marca: Delta. Modelo: Nacional

50 0,80

18 Fita Adesiva tipo durex grande, transparente, incolor de polipropileno méd. 48 mm x 50 m.

Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 2,87

19 Fita Adesiva tipo durex pequena transparente, incolor de polipropileno méd. 12 mm x 30m.

Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 0,62

20 Fita Crepe de papel Kraft méd. 50 mm x 50m. Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 8,10

21 Liga elástica amarela nº 18. Marca: Redbor. Modelo: Nacional

50 2,19

22 Livro protocolo de correspondência com 100 folhas. Marca: Tilibra. Modelo: Nacional

10 6,31

LOTE 03Item Descrição (com marca e modelo) Quant Preço Unitário23 Bobina para máquina de calcular 57

mm x 30mMarca: Aloform. Modelo: Nacional

12 0,88

24 Bloco Adesivo de 150 folhas, com 03 (três) cores diferente sendo cada bloco com dimensões aproximada de 7,6 x

7,6 cm e com 50 folhas.Marca: Polibras. Modelo: Nacional

30 5,91

25 Bloco Adesivo de 200 folhas, com 04 (quatro) cores diferentes, sendo cada

bloco com dimensões aproximada de 38 x 50 mm e com 50 folhas

Marca: Polibras. Modelo: Nacional

20 5,07

26 Envelope amarelo Méd. 31x 41 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

1.000 0,28

27 Envelope amarelo Méd. 17 x 22 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,09

28 Envelope amarelo Méd. 24 x 34 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,12


29 Envelope branco Méd. 10 x 16 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,05

30 Envelope branco Méd. 11 x 17 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,05

31 Envelope branco Méd. 24 x 34cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,12

32 Etiqueta branca para impressora laser e jato de tinta, formato 101,6 x 33,9(mm), folha tamanho carta, com

14 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas.

Marca: Polifi x. Modelo: Nacional

12 29,19

33 Etiqueta transparente para impressora laser e jato de tinta, formato 101,6 x 33,9(mm), folha tamanho carta, com

14 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas.

Marca: Polifi x. Modelo: Nacional

12 29,19

34 Fita corretiva para Máquina IBM 761Marca: Danyfytas. Modelo: Nacional

06 23,40

35 Fita corrigível para Máquina IBM 761Marca: Danyfytas. Modelo: Nacional

06 23,63

36 Papel A4 BRANCO; 210x 297 mm, 75g/m². (Caixa com 10 resmas)

Marca: Solcopy. Modelo: Nacional

200 136,04

37 Papel Vergé A4 210mm X297mm, cor Branco 180g/m2 com 50 folhas

Marca: Offpaper. Modelo: Nacional

50 7,60

LOTE 04

Item Descrição (com marca e modelo) Quant Preço Unitário38 Pasta cartão duplo com ferragem plástica de

papelão (Classifi cadora)Marca: Frama. Modelo: Nacional

200 1,25

39 Pasta plástica com elástico 20mm ½ of transparente

Marca: Dac. Modelo: Nacional

200 1,24

40 Pasta suspensa kraft com haste de metal reforçada

Marca: Frama. Modelo: Nacional

100 1,01

41 Pasta Tam. OFICIO AZ Lombo largo, na cor preta, com garra metálica interna cromada e

sistema de encaixe macho-fêmeaMarca: Frama. Modelo: Nacional

100 6,68

42 Pasta Tam.1/2 OFICIO AZ Lombo largo, na cor preta, com garra metálica interna

cromada e sistema de encaixe macho-fêmeaMarca: Frama. Modelo: Nacional

15 6,73

43 Pasta transparente com ferragem plástica ofício

Marca: Dac. Modelo: Nacional

100 1,32

LOTE 05

Item Descrição (com marca e modelo) Quant Preço Unitário

44 Apagador de quadro brancoMarca: Carbrink. Modelo: Nacional

03 2,50

45 Extrator de grampo tipo espátulaMarca : Carbrink. Modelo: Nacional

30 0,55

46 Grampeador 26/6, copo metálico na cor preta, reforçado utiliza grampos 26/6 que grampeia até 25 folhasMarca: VMP. Modelo: Nacional

20 8,10

47 Grampo para grampeador 26/6 galvanizado caixa com 5.000 unidadesMarca: BRW. Modelo: Nacional

50 2,90

48 Perfurador de papel para até 25 folhas resistenteMarca: BRW. Modelo: Nacional

20 19,95

49 Régua plástica de 30cmMarca: Waleu. Modelo: Nacional

50 0,50

50 Régua plástica de 50cmMarca: Waleu. Modelo: Nacional

50 2,90

51 Rolo de fi o grosso de algodão cru 4/8 com no mínimo 260mMarca: Soberano. Modelo: Nacional

10 4,00

52 Tesoura de 21 cm com cabo anatômico, lâminas de aço inoxidável, corte de alta precisão (multiuso)Marca: Goller. Modelo: Nacional

20 3,50

Foro: BelémData da Assinatura: 08/05/2015Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante - Procurador Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada:- IVRS COMÉRCIO LTDA-ME- CNPJ nº.: 12.665.218/0001-44- Representante: Ida Vanessa Silva Delgado Souza- Endereço: Rua do Fio n° 22, Bairro: Guanabara - Ananindeua - Pará- Telefone: 3032-7894- E-mail: [email protected]

Protocolo 828061

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 2505/2015-MP/PGJCONCEDER à servidora EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO, Matrícula nº 999.1303, lotada na Promotoria de Justiça de São Caetano de Odivelas, a importância de R$ 1.100,00 ( mil e cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 08 de maio de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827682

PORTARIA Nº 2540/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor LUCIANO OLIVEIRA MOURAO, Matrícula nº 999.1180, lotado na Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará, a importância de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827684

PORTARIA Nº 2541/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, Matrícula nº 999.966, lotado na Promotoria de Justiça de Igarape-miri, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 850,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 150,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827688

PORTARIA Nº 2542/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA, Matrícula nº 999.962, lotado na Promotoria de Justiça de Breves, a importância de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463

Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827693

PORTARIA Nº 2543/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.916, lotado no GAECO, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6468Combate às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 2.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827720

PORTARIA Nº 2544/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ, Matrícula nº 999.1144, lotado na Promotoria de Justiça de Bujaru, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827723

PORTARIA Nº 2545/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.623, lotado no Departamento de Obras, a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1357.6464Melhoria da Rede Física do Ministério Público.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827725

PORTARIA Nº 2546/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ROSELITA ARAUJO MIRANDA, Matrícula nº 999.2036, lotada na Promotoria de Justiça de Monte Alegre,


a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/2015 a 11/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.600,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827729

PORTARIA Nº 2547/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora TATIANA MONTIBELLER DA SILVA, Matrícula nº 999.1284, lotada na Promotoria de Justiça de Parauapebas, a importância de R$ 1.000,00 ( mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/05/15 a 11/07/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827731

PORTARIA Nº 2549/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à Promotora de Justiça ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, Matrícula nº 999.1463, lotada na Promotoria de Justiça de Ipixuna, a importância de R$ 1.050,00 (mil cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 250,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827817

PORTARIA Nº 2550/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA ESMERALDA DE ALMEIDA PRESTES Matrícula nº 999.800, lotada na Promotoria de Justiça de Cametá, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827823

PORTARIA Nº 2551/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.

R E S O L V E:CONCEDER à servidora DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.507, lotada no Departamento Médico-Odontológico, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1297.4534OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827826

PORTARIA Nº 2552/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora CLAUDIA ISANA BENTES BATISTA, Matrícula nº 999.1321, lotada na Promotoria de Justiça de Prainha, a importância de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 350,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827834

PORTARIA Nº 2553/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, Matrícula nº 999.932, lotado na Promotoria de Justiça de Castanhal, a importância de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 3.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827835

PORTARIA Nº 2554/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORREA DE SA, Matrícula nº 999.089, lotado na Promotoria de Justiça de Anajás, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de maio de 2015.


Protocolo 827837

PORTARIA Nº 2653/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula nº 999.2025, lotada na Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, a importância de R$ 1.000,00 ( mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de maio de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827841

PORTARIA Nº 2654/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO, Matrícula nº 999.168, lotado na Divisão de Material, a importância de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1297.4534OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 2.500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 600,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de maio de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo 827842

PORTARIA Nº 2655/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora IDARLIENE CORREA DOS PRAZERES, Matrícula nº 999.1317, lotada na Promotoria de Justiça de Acará, a importância de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de maio de 2015.

ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR-Diretor do Departamento FinanceiroProtocolo 827844

PORTARIA Nº 2656/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 999.918, lotado na Promotoria de Justiça de Bonito, a importância de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 18/05/2015 a 16/07/2015, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 540,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de maio de 2015.


Protocolo 827847


PORTARIA N.º 2530/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 20461/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, em atuação conjunta, no período de 5/5 a 1º/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de maio de 2015.

JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º 2531/2015-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Itupiranga;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 116/2015/MP/CPJPSI, datado de 30/4/2015, protocolizado sob n.º 18942/2015, em 4/5/2015;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Itupiranga, no período de 1º a 13/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 20513/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 11 a 21/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,


O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério

Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Jacundá;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Jacundá;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n.º 18942 e 20898/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para exercer atribuições em audiências judiciais e atividade extrajudicial do cargo da Promotoria de Justiça de Jacundá, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN para exercer atribuições em processos judiciais do cargo da Promotoria de Justiça de Jacundá, em atuação conjunta, no período de 11 a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.


Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 2569/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá;CONSIDERANDO a viagem da Promotora de Justiça Cristina Maria de Queiroz Colares para o município de Novo Progresso;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 18280/2015;R E S O L V E:I - DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá, as atribuições do 1º cargo, no dia 27/4/2015.II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá, as atribuições do 2º cargo, no período de 27 a 29/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Salinópolis;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 102/2015-MP/Coord, datado de 5/5/2015, protocolizado sob o n.º 19804/2015, em 6/5/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Salinópolis, as atribuições do 2º cargo, em atuação conjunta, no período de 6/5 a 30/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.


Área jurídico-institucional.Protocolo 827630

REPUBLICAÇÃORESOLUÇÃO Nº 007/2015-CPJ, 7 DE MAIO DE 2015

Altera a Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a estrutura das Promotorias de Justiça de

Terceira Entrância, das atribuições de cargos de Promotor de Justiça que as integram, e dá outras providências.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 23, § 3º, da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 21, incisos XXIII e XXV, da Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, eCONSIDERANDO o interesse público de racionalizar e socializar as múltiplas e absorventes tarefas dos Promotores de Justiça; eCONSIDERANDO, ainda, a proposta do Procurador-Geral de Justiça submetida à deliberação do Colegiado,R E S O L V E,Art. 1º O inciso I e o inciso III e alíneas “a”, “b” e “e” do art. 5º da Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ........................................I - ao controle externo concentrado da atividade policial, nos termos de Resolução específi ca do Colégio de Procuradores de Justiça;.....................................................III - a medidas cautelares em tramitação nas 1ª e 2ª Varas dos Inquéritos Policiais da Capital, cabendo-lhes, na fase pré-processual, pronunciar-se em sede de:a) “habeas-corpus” e mandado de segurança;b) prisões e liberdade provisória;.....................................................e) interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e quebra de sigilo em geral, para prova em investigação criminal;”Art. 2º O art. 5º da Resolução nº 020/2013-CPJ, de 2013, passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, em substituição ao atual parágrafo único, e o art. 15, acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação:“Art. 5º ....................................................................................§ 1º Havendo repercussão do fato na área cível, deve o Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial encaminhar cópia das peças de que dispõe ao órgão de execução com a pertinente atribuição para o inquérito civil público ou ação de improbidade administrativa, nos termos do §3º, do art. 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, podendo atuar em conjunto com este.§ 2º As requisições ministeriais de instauração de inquéritos policiais serão comunicadas às Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, cujos membros velarão pelo cumprimento dos prazos para conclusão dos procedimentos.”“Art. 15. ..................................Parágrafo único. Cabe, ainda, às Promotorias de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos a atuação judicial nos processos relativos à autorização para cremação de cadáveres, nas hipóteses disciplinadas no art. 77 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e remoção de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fi ns de transplante e tratamento, exigida no art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.” Art. 3º Ficam revogados o inciso II, as alíneas “c”, “f” e “g” do inciso III e o inciso IV do art. 5º e o art. 6º da Resolução nº 020/2013-CPJ, de 2013.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 7 de maio de 2015.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZACorregedora-Geral do Ministério Público, em exercícioMANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de Justiça


HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de Justiça

Protocolo 827683

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000014-150/2015 - MP/PJ/DPP/MA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000014-150/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 12/2015Data da Instauração: 11/05/2015Objeto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela direção de instituição de ensino público estadual;Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR).

Protocolo 827820

EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2015/2ª PJMO Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2º Promotoria de Justiça Militar, torna pública a Recomendação Nº 003/2015/2ª PJM, de 12/05/2015, encaminhada ao Comandante Geral da Polícia Militar, que se encontra disponível na Promotoria de Justiça Militar, Rua 16 de novembro, nº 486. Belém - PA.Recomendação: Determinar ao Departamento de Controle Interno da Polícia Militar que requisite do Policial Militar benefi ciário de diárias documentação legal comprovando que o mesmo prestou efetivo serviço à instituição.Belém - PA, 12 de maio de 2015.ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar.

Protocolo 827849

ATO Nº 057/2015O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que homologou o resultado fi nal dos cargos de nível superior do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:1. REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I - BELÉM

ANALISTA JURÍDICO CLASS OBSTALINE LIMA LEÃO 1381 PCD

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 11 de maio de 2015.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça, em exercícioProtocolo 827973

PORTARIA N.º 2529/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Cristine Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 20887/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO para exercer atribuições em processos judiciais do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá, em atuação conjunta, no período de 11 a 17/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN para exercer atribuições em audiências judiciais e atividade extrajudicial do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá, em atuação conjunta, no período de 11 a 17/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de maio de 2015.



PORTARIA N.º 2571/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a participação em curso e as férias da Promotora de Justiça Hygéia Valente de Souza Magalhães;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 116/2015/MP/CPJPSI, datado de 30/4/2015, protocolizado sob n.º 18942/2015, em 4/5/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, nos períodos de 3 a 16/5/2015 e de 18/5 a 16/6/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Fábia Mussi de Oliveira LIma;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 20481/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA CORRÊA LIMA AYAN para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu, no período de 4 a 6/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 28/4/2015, a designação da Promotora de Justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Ourém, contida na PORTARIA N° 7932/2014-MP/PGJ, de 11/12/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 28/4/2015, a designação da Promotora

de Justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para exercer nas Promotorias de Justiça de Parauapebas, as atribuições do 4º cargo, contida na PORTARIA N° 1535/2015-MP/PGJ, de 20/3/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Juruti;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 220/2015-MP/CMP/Stm, de 27/4/2015, protocolizado sob n.º 17986/2015, em 28/4/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti, no período de 1º a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



PORTARIA N.º 2576/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves da Rocha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 18029/2015;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS para exercer nas Promotorias de Justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 1º cargo, no período de 18/5 a 16/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



PORTARIA N.º 2578/2015-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a viagem da Promotora de Justiça Daniella Maria dos Santos Dias para participar da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob n.º 17778/2015, em 27/4/2015;


R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, no período de 27 a 29/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Itaituba;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Itaituba;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça de mesma entrância;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 048/2015-MP/CPSII, datado de 7/5/2015, protocolizado sob n.º 20375/2015, em 7/5/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para exercer nas Promotorias de Justiça de Itaituba, as atribuições do 3º cargo, em atuação conjunta, no período de 11/5 a 30/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.II - DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para exercer nas Promotorias de Justiça de Itaituba, as atribuições do 3º cargo, em atuação conjunta, no período de 3 a 30/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Jacareacanga;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Jacareacanga;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Jacareacanga, no período de 4/5 a 30/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Edivar Cavalcante Lima Junior;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 20888/2015;R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências judiciais de atribuição do 1º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, especifi camente na 1ª vara, no dia 12/5/2015.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências

judiciais de atribuição do 1º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, especifi camente na 1ª vara, no período de 13 a 15/5/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 12 de maio de 2015.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Itaituba;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 17826/2015;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para exercer nas Promotorias de Justiça de Itaituba, as atribuições do 2º cargo, no período de 11/5 a 2/6/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de maio de 2015.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol para integrar a banca examinadora do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALCENILDO RIBEIRO SILVA para exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 11 a 21/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de maio de 2015.


Área jurídico-institucional.Protocolo 828090

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PARA INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAAos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dez horas, no Plenário “Octávio Proença de Moraes”, localizado no 4º pavimento do Edifício-Sede do Ministério Público, à Rua João Diogo, 100, nesta Capital, reuniu-se a Comissão Eleitoral, formada pelo Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA, Presidente, e Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA, Membro-Secretário e MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, para decidir sobre os pedidos de registro de candidatura ao cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 001/2011/MP/CSMP, de 22/02/2011, publicada no Diário Ofi cial nº 31876, de 18/03/2011. À pauta, a Comissão Eleitoral: ITEM I - Constatado que, decorrido o prazo legal, não houve registro de candidatura ao cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, conforme certidão exarada pela chefi a da Divisão de Protocolo desta Instituição Ministerial; ITEM II - Decidiu publicar AVISO informando a inexistência de candidatos inscritos; ITEM III - Decidiu encaminhar ofício ao Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior,

informando a ausência de inscritos. Fica portanto encerrado os trabalhos desta Comissão Eleitoral. Nada mais havendo a registrar na presente ata, foi lavrada por mim, JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA, Promotor de Justiça, Secretário da Comissão Eleitoral, e, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os demais Membros da Comissão.///

MARIO NONATO FALANGOLAProcurador de Justiça,

Presidente da Comissão EleitoralJOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

Promotor de Justiça,Secretário da Comissão Eleitoral

MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATOPromotora de Justiça,

Membro da Comissão EleitoralProtocolo 828099

AVISOA COMISSÃO ELEITORAL CONSTITUÍDA PARA A ELEIÇÃO DESTINADA À INDICAÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com o disposto no art. 2º, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO que não houve inscritos para o referido certame.

Belém, 11 de maio de 2015.MARIO NONATO FALANGOLA

Procurador de Justiça,Presidente da Comissão Eleitoral

JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVAPromotor de Justiça,

Membro / Secretário da Comissão EleitoralMARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

Promotora de Justiça,Membro da Comissão Eleitoral

Protocolo 828106

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PARA INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 11h00min, no Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Rua João Diogo, 100, nesta Cidade de Belém, reuniram-se o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA e os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO e JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA, para instalação da Comissão Eleitoral formada por meio do Edital publicado no Diário Ofi cial do Estado n.º 32.877 de 04/05/2015, nos termos do art. 7º da Resolução n.º 001/2011/MP/CSMP, de 22/2/2011. Conforme previsão dos arts. 8º e 9º de mencionada Resolução, a Comissão Eleitoral é presidida pelo Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA, que nomeia o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA para exercer as funções de Secretário, oportunidade na qual designa os Senhores ERIC LUIZ DE NUNES VALENTE, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, FÁVIA GIHANNA DA SILVA SOUSA, Assessora do Conselho Superior do Ministério Público, MÁRCIO DE MIRANDA BRAGA, Auxiliar de Administração e ELIZABETH SANTOS LIMA DE SOUSA, Auxiliar de Administração, para colaborarem com os trabalhos da Comissão Eleitoral. À pauta: ITEM I - A Comissão Eleitoral ratifi ca o Edital publicado. ITEM II - A Comissão Eleitoral decide expedir ofício à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Técnico-Administrativa, solicitando a adoção das seguintes providências: a) funcionamento diário do Protocolo-Geral do Ministério Público das oito às dezoito horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, quando compreendidos nos prazos previstos nos arts. 10 e 12 da aludida Resolução, ocasião na qual o seu acesso dar-se-á pela Rua Ângelo Custódio, entre as Ruas João Diogo e Joaquim Távora; b) criação da Unidade “Comissão Eleitoral - Conselho Nacional de Justiça” no Sistema de Informações Protocolares - SIP, fi cando a cargo da servidora ELIZABETH SANTOS LIMA DE SOUSA o recebimento de toda a documentação endereçada à Comissão Eleitoral. Para assegurar a lisura da votação, o sigilo do voto e a transparência da apuração no pleito no dia vinte e dois de maio de dois mil e quinze, solicita-se, ainda: a) a reserva do Plenário “Octávio Proença de Moraes”, localizado no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público; b) a gravação em áudio e vídeo da apuração; c) a confecção das cédulas de papel e mapas de apuração, tão logo ocorra a defi nição dos nomes dos membros do Ministério Público do Estado do Pará para indicação ao Procurador-Geral da República e composição do Conselho Nacional de Justiça; d) veículo com motorista à disposição exclusiva do Protocolo-Geral, para recolher os votos remetidos sob registro postal; e) veículo com motorista para condução dos membros da Comissão Eleitoral no dia do pleito. ITEM III - Por último, a Comissão Eleitoral decide que todos os seus atos, deliberações, avisos, editais, resoluções e/ou recomendações serão publicados no Diário Ofi cial do Estado, respeitados os dias de sua circulação e/ou publicação. Nada mais havendo a registrar na presente ata, foi lavrada por mim, JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA, Promotor de Justiça, Secretário da Comissão Eleitoral, e, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os demais Membros da Comissão//


MARIO NONATO FALANGOLAProcurador de Justiça

Presidente da Comissão EleitoralMARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

Promotora de JustiçaMembro da Comissão Eleitoral

JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVAPromotor de Justiça

Secretário da Comissão EleitoralProtocolo 828145

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIASN° DATA REFERÊNCIA

46/2015 16/04/2015

SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA

PORTARIA N° 44/2015 À SERVIDORA PAULA VALÉRIA ALCÂNTARA

COUTINHO( MAT. 529566-1)

48/2015 17/04/2015

CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS ÀO SERVIDOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO

( MAT. 326299 )

Protocolo 827990

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 01/2015DATA: 16/04/2015VALOR TOTAL: R$ 17.900,00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EDITORA NDJ VISANDO O FORNECIMENTO DE REVISTAS ESPECIALIZADAS - BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO E BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.FUNDAMENTO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 25, II, DA LEI Nº 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.032.1241.4506.449052- FONTE 0101CONTRATADO: EDITORA NDJENDEREÇO/ PAÍS: RUA PEDRO AMERICO Nº 68, 5º ANDAR- SÃO PAULO/BRASIL.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

Protocolo 827811

INEXIGIBILIDADE: 02/2015DATA: 16/04/2015VALOR TOTAL: R$ 21.419,00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EDITORA FORUM LTDA VISANDO O FORNECIMENTO DE REVISTAS ESPECIALIZADAS.FUNDAMENTO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 25, II, DA LEI Nº 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.032.1241.4506.449052- FONTE 0101CONTRATADO: EDITORA FORUM LTDAENDEREÇO/ PAÍS: RUA PAULO RIBEIRO BASTOS Nº 211- BELO HORIZONTE/MG/BRASIL.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

Protocolo 827828

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº. DO CONVÊNIO: 02/2015

PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).OBJETO: Proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação mantidos pelo CESUPA a realização de estágio curricular na CONCEDENTE, na área de formação do estudante e sob a supervisão do CESUPA.DURAÇÃO: 36 mesesPROGRAMA DE TRABALHO: 0103212414506NATUREZA DA DESPESA: 339036FONTE DE RECURSO: 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 28/04/2015

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Elisabeth Massoud Salame da SilvaENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Trav. Mágno de Araújo, n° 424, Bairro: Telégrafo e Av. Governador José Malcher, n° 1963, Bairro São Braz, respectivamente.

Protocolo 827768

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DIÁRIAS.

DIÁRIAPORTARIA N° 49 /2015-MPCM-PA

OBJETIVO: Autoriza a Procuradora Geral a acompanhar a tramitação da ADI 5254Fundamento Legal: Art. 29,I da Lei Complementar n° 086/2013 c/c Portaria n° 39/2015-MPCM-PAOrigem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasília/DFServidora:590398/ ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA ( Procuradora Geral )/ 2.0 diárias (Completa)/de 21 a 22/04/2015Ordenador: MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS

Protocolo 827995

DIÁRIAPORTARIA N° 50 /2015-MPCM-PA

OBJETIVO: Autoriza a viagem da servidora para assessorar a Procuradora Geral deste MP no acompanhamento da tramitação da ADI 5254

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810/94 C/C PORTARIA N° 39/2015-MPCM-PA

Origem: Belém/PA-Destino: Brasília/DFServidor:00008-8/ HELENA MARIA ROCHA LOBATO ( Chefe de Gabinete)/ 2.0 diárias (Completa)/de 21 a 22/04/2015Ordenador: MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS

Protocolo 828012

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Pregão Presencial nº 038-2014.Objeto: Aquisição parcelada de refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Administração.Empresa; Número e Valor do Contrato: LOPES XAVIER LTDA - ME; Nº 20140293; R$ 59.850,00; LUIZ VICENTE MACEDO SILVA; Nº 20140294; R$ 239.600,00.

Ericka Amorim-Pregoeira/PMAProtocolo 825427

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório doPregão nº 038/2014, realizado dia 05/11/2014, sendo vencedora do certame as Empresas: LOPES XAVIER LTDA - ME; LUIZ VICENTE MACEDO SILVA.

Ericka Amorim-Pregoeira/PMAProtocolo 825429

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAPREGÃO Nº 030-2014

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOSSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:Origem: Pregão Presencial nº 030-2014,Objeto: Aquisição parcelada de peças para ônibus escolar a fi m de atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.Empresa; Número e Valor do Contrato: J.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA; Nº 20150003; R$ 177.441,65; Nº 20150004; R$ 643.051,35.

Ericka AmorimPregoeira/PMA

Protocolo 825637

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAPREGÃO Nº 030-2014

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado

do Julgamento do Processo Licitatório doPregão nº 030/2014, realizado dia 05/09/2014, sendo vencedora do certame a Empresa: J.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.

Ericka AmorimPregoeira/PMA

Protocolo 825638

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 - CPL - PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 018/2015. Objeto: Aquisição de Materiais Eletricos em atendimento as secretarias municipais deste Municipio. Abertura:26/05/2015 Horário as 9:00(nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais.Abel Figueiredo, 13 de maio de 2015.

Protocolo 827732


A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 019/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia e lavagens na frota de veículos e máuinas da Prefeitura Municipal. Abertura:27/05/2015 Horário as 9:00(nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais.Abel Figueiredo, 13 de maio de 2015.

Protocolo 827733


A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 020/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços gráfi cos em atendimento as secretarias municipais deste Municipio. Abertura:28/05/2015 Horário as 9:00(nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais.Abel Figueiredo, 13 de maio de 2015.

Protocolo 827736

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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EXTRATO DE TERMO DE PARCERIANOME DO ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Belterra-PANUMERO DO TERMO DE PARCERIA: 01LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: Belterra-PADATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18/03/2015VIGÊNCIA DO TERMO: 60 (sessenta) MesesOBJETO DO TERMO DE PARCERIA:1.1 formação de vínculo de cooperação entre as Partes visando o restauro pela OSCIP dos IMÓVEIS, da Casa nº 01 e das Caixas d´Água, assim como a implantação, gestão e administração do Museu de Ciências e do Alojamento pela OSCIP, pelo prazo de 10 anos a contar do início de seu funcionamento;


1.2 Para tanto, o PARCEIRO PÚBLICO cederá, gratuitamente, à OSCIP, pelo prazo referido no item 1.1. acima, o uso dos IMÓVEIS e autorizará o uso das Caixas d’Água e da Casa nº 01;1.3 Os IMÓVEIS, a Casa nº 01 e as Caixas d´Água serão objeto de Plano de Restauro Específi co, a ser apresentado pela OSCIP no prazo de até 30 dias a contar da assinatura deste Termo de Parceria, o qual fará parte integrante deste Termo de Parceria, na forma do Anexo I;NOME DA OSCIP: Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASILENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, 733, 3º Andar, Conj.3A, Itaim bibiCidade: São Paulo UF: S.P CEP: 04534-012Nome do Responsável pelo projeto: Luiz Felipe Heide Aranha MouraCargo/Função: Diretor Técnico da Ama Brasil

José Luiz Aranha MouraPresidente

Protocolo 827856

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS- PA##ATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20150113OBJETO: Contratação de shows musicais das Bandas Som e Louvor, Caviar com Rapadura, Forró do Muído e dos Cantores Mariozan Rocha e Dedê Alves para comemoração das festividades do 27º Aniversário de Bom Jesus do Tocantins.CONTRATADA: G M FEITOSA LTDA MEINEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-02VIGENCIA: 30 de Abril a 31 de Dezembro de 2015.VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2015.ORDENADOR RESPONSAVEL: SIDNEY MOREIRA DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 827662

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARIEXTRATO DO CONTRATO Nº 20150002. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-032301. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Contratada: Costa & Paes Ltda-ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: serviço de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fi zerem necessários nas empresas ofi ciais e jornais de grande circulação na região, a fi m de atender a demanda das Secretarias Municipais e Prefeitura de Cachoeira do Arari. Valor R$ 49.254,00 (quarenta e nove reais e duzentos e cinquenta e quatro reais). D.O: 0102.041220002.2.005; 0107.101220008.2.046; 0106.121220007.2.024; 0108.081220008.2.053. Classifi cação econômica 3.3.90.39.00;Subelemento 3.3.90.39.47. Vigência 05/05/2015 a 31/12/2015. Assinatura 05/05/2015. Ordenador Responsável: Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho

Protocolo 827992

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁEXTRATOS DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015-FMS/PMC. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de Unidades Básicas de Saúde tipo I - UBS, nas localidades de Vila de Juaba e Bom Jardim, no município de Cametá. Contrato 002.01/2015 - FMS/PMC: Contratada:

Item 01 - Marmorial Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ 10.539.428/0001-60, pelo valor de R$ 345.101,17. Vigência: 20/04/2015 a 17/09/2015; Contrato 002.02/2015 - FMS/PMC: Item 02 - N S Construtora Ltda - ME, CNPJ 12.064.241/0001-83, pelo valor de R$ 368.853,10. Vigência: 20/04/2015 a 17/09/2015. Ord.: Mauricio Cezar Soares Bezerra - Secretário de Saúde.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.009/2014-PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Cametá. Contrato 14.009.02/2014 - PMC: Ferreira & Rodrigues Comércio Ltda - ME, CNPJ 17.392.738/0001-44. Valor Global R$ 77.700,00. Vigência: 06/01/2015 a 06/04/2015. Ordenador: Iracy de Freitas Nunes - Prefeito.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28.001/2014-FMAS. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços funerários incluindo urnas, preparação do corpo e translado para Município de Cametá. Contrato nº 28.001.03/2014 - FMAS: Adjudicatária: Primma Serviços Póstumos & Ambulâncias Ltda - EPP - CNPJ 00.991.744/0001-15 - Item 01. Valor global para 250 serviços de R$ 237.500,00. Item 02. Valor global para 250 serviços de R$ 250.000,00. Item 03. Valor global para 250 serviços de R$ 237.500,00. Vigência: 02/01/2015 a 30/06/2015. Raimundo M. Epifânio - Sec. de Assistência Social.CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2014-PMC. Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de máquinas e caminhões para a coleta de resíduos sólidos, serviços urbanos e outras atividades da Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 024/2014 - PMC. Trator agrícola - Sede do Município. Contratado: Edimilson Assunção Cruz CPF 376.730.252-72. Valor Global R$ 21.506,25 (vinte e um mil quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 04/02/2015 a 05/05/2015.Ord: Iracy de Freitas Nunes-PrefeitoEXTRATOS DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.005/2014-FMS. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo a Contratos. Objeto: Aditamento de tempo 30 (trinta) dias. Contrato: 34.005.01/2014 - FMS. Contratada: Moises Silva de Leão - ME, CNPJ 06.106.299/0001-40. Contrato: 34.005.02/2014 - FMS. Contratada: Trinave Navegações e Comércio Ltda, CNPJ 34.825.471/0001-50. Vigência: 05/04/2015 a 05/05/2015. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 61. Ord.: Maurício Cézar Soares Bezerra - Secretário de Saúde.PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.004/2014 - FMS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 34.004/2014 - FMS. Contratada: M das Chagas Macedo, CNPJ 00.974.413/0001-77. Objeto: Aditamento de tempo 30 (trinta) dias. Vigência: 05/05/2015 a 05/06/2015. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 61. Ord.: Maurício Cézar Soares Bezerra - Secretário de Saúde.CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2014 - PMC. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo a Contratos da Chamada Pública nº 15.001/2014-PMC. Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de máquinas e caminhões para a coleta de resíduos sólidos, serviços urbanos e outras atividades da Prefeitura Municipal; Contrato nº 003/2014 - PMC. Contratado: Valdineia Cantão Meireles. CPF 851.427.432-53. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015; Contrato nº 014/2014 - PMC: Contratado: Marcelo Assunção Moreira. CPF 678.250.442-15. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015; Contrato nº 015/2014 - PMC: Contratado: Tony Paz Gonçalves CPF: 684.687.332-53. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015; Contrato nº 016/2014 - PMC: Contratado: Jose Olival Nunes Portilho CPF 142.389.932-68. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015; Contrato nº 017/2014 - PMC: Contratado: Manoel Assis Pantoja de Barros CPF 222.772.772.15. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015; Contrato nº 018/2014 - PMC: Contratado: Antonio Barbosa Paz CPF 128.424.782-15. Vigência do Contrato: 06/04/2015 a 05/07/2015. Ord.: Iracy de Freitas Nunes - PrefeitoAVISO DE ANULAÇÃO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2015-PMC. O Secretário Municipal de Saúde de Cametá, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito e para posterior publicação por conta de problemas técnicos na hora do envio do arquivo de dados, o Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços, publicado na edição do dia 04/05/2015 no DOU - pág. 227, IOEPA - pág. 71 e Diário do Pará - Caderno B8. Ord.: Maurício Cézar Soares Bezerra - Secretário Municipal de SaúdeAVISO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito de Cametá, no uso de suas atribuições legais após parecer de nº 136 de 06/05/2015 da Procuradoria Geral do Município e assegurando o interesse público, resolve REVOGAR os Processo Licitatório de nº 52.007/2014 - SEMED, que tem por objeto: contratação empresa

especializada em serviço de construção de escola na localidade de Jutuba - Município de Cametá. Ordenador: Iracy de Freitas Nunes - Prefeito

Protocolo 828013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 008/2015. Objeto: aquisição de materiais de expedientes, didáticos e esportivos, que serão destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais vinculadas à mesma e dos fundos e programas, durante o exercício de 2015. Assinatura: 12/05/2015. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 2015120501. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Catalina Comercio e Serviços Ltda-EPP. Valor Total R$ 968.125,54; CONTRATO Nº 2015120502. Contratante: Fundo Manut Des Educ Basica e Valor Prof. Educação. Contratada: Catalina Comercio E Serviços Ltda-EPP. Valor Total R$ 1.097.846,00; CONTRATO Nº 2015120503. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Catalina Comercio E Serviços Ltda-EPP. Valor Total R$ 151.992,32; CONTRATO Nº 2015120504. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Catalina Comercio e Serviços Ltda-EPP. Valor Total R$ 3.881.998,48; CONTRATO Nº 2015120505. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Catalina Comercio e Serviços Ltda-EPP. Valor Total R$ 251.419,92.

Protocolo 828014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTEANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa torna NULA a publicação da Matéria circulada no IOEPA de 13.05.2015, Diário ofi cial nº 32884, pag. 76.

Francisco Chaves Franco Prefeito Municipal.

Protocolo 828016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAEXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº 01-080515/5- Pregão Presencial Nº 5/20152702-01-PMM-PP/SEMAS - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e Contratada: Elivan Almeida dos Santos - ME, CNPJ: 18.644.678/0001-72. Cujo objeto: Aquisição de cargas de gás de cozinha de 13 kg para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no município de Marituba/PA. Dot. Orç.: Classifi cação Instituc.: 02.05.05 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS-Func. Progr.: 08.122.0003.2110.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. Natureza de Desp.: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Sub - Elem.: 3.3.90.30.99 - Outros Mat. de Consumo-Fonte de Rec.: 0.1.19 - Part. Rec; da União (FPM,ITR,ICMS desn). V. Global R$ 12.744,00. Vig.: 08/05/15 a 31/12/15 - Ord. de Desp.: Michele Begot O. Bíscaro.Contrato nº 01-070515/5- PMM - PP - SEIDUR- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratante: Prefeitura Munic. de Marituba com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano. Contratada: Tadashi Shihomatsu Eireli, CNPJ: 34.875.757/0002-21. Valor


do contrato: R$ 3.741.900,00. Dot. orç.: Exerc.: 2015-Fonte de Rec.: 0.1.19 - Part. Rec; da União (FPM,ITR,ICMS desn)-Classif. Instituc.: 02.02.14 - Secretaria Munic. Infraestrutura e Desenv. Urbano - SEIDUR-Func. Progr.: 15.122.0007.2043.0000 - Manut. das Ativ. da Secretaria -Nat. de Desp.: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo-Sub - Elem.: 3.3.90.30.01 - Combustível e Lubrifi cantes Automotivos-Fonte de Rec.: 0.1.19 - Part. Rec; da União (FPM,ITR,ICMS desn)-Classif. Instituc.: 02.02.14 - Secretaria Munic. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR-Func. Progr.: 15.451.0007.2153.0000 - Funcionamento da Usina de Asfalto -Natureza de Desp.: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo-Sub - Elem.: 3.3.90.30.01 - Combustível e Lubrifi cantes Automotivos-Fonte de Rec.: 0.1.40 - Transf. Convênios da União-Classif. Instituc.: 02.02.14 - Secretaria Munic. Infraestrutura e Desenv. Urbano - SEIDUR-Func. Progr.: 15.451.0007.2165.0000 - Serviço de Coleta de Lixo -Natureza de Desp.: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo-Sub - Elem.: 3.3.90.30.01 - Comb. e Lubrifi cantes Automotivos. Vig.: 07 de maio de 2015 ao dia 07 de maio de 2016.

Protocolo 827976

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No dia 16/03/2015 foi Adjudicado e no dia 19/03/2015 foi Homologado a Carta Convite Nº 044 - PMO/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião na Comunidade do Tabocal-km 28 da Estrada do BEC na zona rural do Município de Oriximiná.Vencedor: S & CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, no valor de R$ 148.266,40 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos): RECURSOS FUNDEB

Protocolo 823707

EXTRATO DE CONTRATOOrigem: Carta Convite Nº 044-PMO/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 038/2015 S & CONSTRUÇÕES LTDA- EPP no valor de R$ 148.266,40 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião na Comunidade do Tabocal-km 28 da Estrada do BEC na zona rural do Município de Oriximiná.Vigência: 24 /03/2015 a 22/06/2015.

Oriximiná - PA, 24 de março de 2015.ANTÔNIO ODINELIO TAVARES DA SILVA

Prefeito Municipal Em ExercícioProtocolo 823708

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2015 - SRPO Município de Pacajá/Fundo Municipal de Saúde, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 25/05/2015, às 10h00min, no prédio da Prefeitura - Sala da CPL, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial (SRP), do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e enfermagem, visando o atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá, coforme quantidades e especifi cações constantes do Anexo I. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 13h00min horas em dias úteis.

CLÁUDIO SABINO DA SILVA - PregoeiroProtocolo 827431

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2015 PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP - REABERTURA - Obj.: Aquis. de peças de reposição para manutenção de máquinas pesadas de propriedade desta Municipalidade. Data de REABERTURA: 26/05/2015 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:14/05/2015.

Protocolo 827151

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

COMUNICADO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-001SEMSI

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Treinamento de Pessoal (servidores/COMDEC) na modalidade Bombeiro Civil Profi ssional, para atuar na Brigada de Emergência no Município de Parauapebas, Estado do Pará.A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que devido à solicitação por parte da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão que visa alteração no tipo de treinamento objeto deste Pregão Presencial, fi ca REVOGADO o presente PREGÃO PRESENCIAL de número 9/2015-001SEMSI que versa sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Treinamento de Pessoal (servidores/COMDEC) na modalidade Bombeiro Civil Profi ssional, para atuar na Brigada de Emergência no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 13 de Maio de 2015.Dayton Neves Pereira

PregoeiroProtocolo 827631

ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150241

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-002SEHABCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O: MUNDI SUSTENTABILIDADE E NEGOCIOS EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EM PEAD, REALIZADO POR PROCESSO BIOLÓGICO E FÍSICO MAGNÉTICO, INCLUINDO MATERIAIS PERMANENTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 4.023.832,59 (quatro milhões, vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2601.164821204.2.150 Programas Habitacionais , Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.023.832,59VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2015 a 06 de Outubro de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2015

Protocolo 827632


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150248

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-014SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O: HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada em Elaboração de Estudos de Concepção e de Projetos de Engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), no âmbito do

Programa PAC 2, no Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 15.810.521,09 (quinze milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e nove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Projeto 1301.175120603.1.024 Construção, Ampliação, Revitalização e Manut.do Sistema de Abast.Agua e Esgoto, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 15.810.521,09VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2015 a 10 de Maio de 2016DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2015

Protocolo 827633


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2015-002SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para prestação de serviços de reprografi a e impressão, com fornecimento de papel, equipamentos, operadores (caso haja necessidade), manutenção, suporte técnico, assistência técnica, treinamento de pessoal, sistemas de gerenciamento, incluindo todos os insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Fundo Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h).

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Maio de 2015.DAYTON NEVES PEREIRA

PregoeiroProtocolo 827634


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO Nº 20140164

DECORRENTE: Dispensa de Licitação nº 7/2014-014SEMEDLOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADOR: FRANCISCO VIEIRA FREITASOBJETO: Locação do imóvel da Av. Bom Jesus, 1454, Quadra 37, Lotes 23, B. Betânia - Parauapebas/PA, para atender como GALPÃO DE APOIO PEDAGÓGICO.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais);PRAZO INICIAL DO CONTRATO: (11 de Abril de 2014 a 11 de Abril de 2015)1º ADITIVO DE VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).1º ADITIVO DE PRAZO: 04 (quatro) mesesDATA DO ADITIVO: 11/04/2015

Protocolo 827635


RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014-017SEMOBO Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das PROPOSTAS COMERCIAIS pelas empresas HABILITADAS, relativo processo licitatório no 3/2014-017SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para a execução de unidades modulares para edifi cação do Restaurante Popular do município de Parauapebas - PA, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como vencedora do certame por ter apresentado a melhor proposta para a Administração no valor de R$ 8.811.638,00 (Oito milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais). Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I,


letra “b”, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do conhecimento da decisão proferida, para interporem recurso quanto à referida decisão

PARAUAPEBAS - PA, 18 DE ABRIL DE 2015.Argenor Sousa Silva

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo 827953


RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2015-001SEMOBO Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das PROPOSTAS COMERCIAIS pelas empresas HABILITADAS, relativo processo licitatório no 3/2015-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para a execução de unidades modulares para edifi cação do Restaurante Popular do município de Parauapebas - PA, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU: CLASSIFICAR como vencedora do certame a proponente ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração com valor de R$ 8.297.896,27 (Oito milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos. Em 2º lugar fi cou CLASSIFICADA a proponente JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 8.468.868,03 (Oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e três centavos. Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “b”, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do conhecimento da decisão proferida, para interporem recurso quanto à referida decisão

PARAUAPEBAS - PA, 13 DE MAIO DE 2015.Argenor Sousa Silva

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo 827956

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATorna Público o REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA para realização do XVIII Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra- TORPEP, que será realizado nos dia 25, 26 e 27 de junho do ano corrente, sito a Vila Itaipavas, Município de Piçarra.Piçarra-PA 13 de maio de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATERMO ADITIVO 004

Contrato: 20140316. Processo Licitatório: Tomada de Preços n. 006/2014, Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Anajá, Munícipio de Piçarra-Pa. Contratada (O): Integral Construtora Ltda - Epp, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra/PA, Prazo Inicial: 30.07.2014 a 31.10.2014, Prazo Aditado 30 (trinta dias) Prazo Final 30.04.2015. Base Legal Art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra - PA, 13 de maio de 2015. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-2015 PRAZO DE VIGÊNCIA 11.05.2015 A 31.12.2015.

OBJETO: Aquisição de peças para maquinas pesadas e agrícolas. Dotação Orçamentaria: 2.037 e 2.053. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: V. A. da Silva-Me, CNPJ: 11.801.411/0001-00, Contrato N. 20150163, valor: 2.265.367,14. Piçarra - Pá, 13 de maio de 2015. Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado.

Protocolo 827836

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ATO ERRATA DE AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 - SEMINFRA

Objeto: Aquisição de Material de Proteção Individual e Coletiva para Atender as Necessidades da SEMINFRA. Publicado na Edição n° 32869 - página 76, do dia 17 de Abril de 2015.ONDE LÊ-SE: “Data da abertura: 29 de Abril de 2015”. LEIA-SE: “Data da abertura: 26 de Maio de 2015”. As demais informações permanecem inalteradas.

Santarém (PA), 12 de Maio de 2015.Roberto Cesar Lavor

Pregoeiro Municipal de SantarémProtocolo 827237

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2015Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo nos distritos e vilas deste município. Abertura: 26/05/2015 às 08h30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m.

Harlenilson Matos da SilvaChefe de Departamento de Licitações e Contratos.

Protocolo 827170

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140163, que objetiva a prorrogação da vigência, Pregão Presencial 098/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS VÔOU, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMOB, E SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Vigência: 01/01/2015 a 30/04/2015.Segundo Aditivo ao contrato Nº 20140138, que objetiva a alteração no valor. Pregão Presencial 073/2014 - BARBOSA E OLIVEIRA LTDA EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTEINERS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB. Valor do Aditivo: R$22.500,00 (Vinte e dois mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 30/01/2015.Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20130023, que objetiva a prorrogação da vigência, Inexigibilidade 001/2013 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: SOUZA E SEIXAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20140116, que objetiva a prorrogação da vigência, Inexigibilidade 001/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERENCIA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR EXCLUSIVOS PARA CONTROLE, TRIBUTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A SEMAPLAN, SEMFI E SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratado: FOGAÇA & CASTRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRESPrefeito Municipal

Protocolo 827172

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015. Processo nº 06/2015 - Inexig. Partes: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - SEMED e Samauma Editorial Ltda, CNPJ 13.977.336/0001-50. Objeto: aquisição de livros didáticos. Valor Global R$ 82.040,00 (oitenta e dois mil, e quarenta reais). Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015. Processo nº 07/2015 - Inexig. Partes: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará - SEMED e Amazônia Livros e Vídeos Ltda CNPJ 02.90 2.143/0001-14. Objeto: aquisição de livros: Kit Amazônico as maravilhosas Lendas Amazônicas - da Água, do Ar, do Fogo e da Terra. Valor Global R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Protocolo 828018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO. A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas torna público a quem faça interessar que não houve a realização da sessão de abertura das Propostas dos Pregões abaixo, dessa forma publica as suas REABERTURAS. PP-SRP n° 014/2015 - SRP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico-operacional e locação de Materiais para a promoção de eventos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas de 30/04/2015. Ficando sua reabertura para 26/05/2015 - 08:30 hs; PP N° 016/2015-SRP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de 12/05/2015, fi cando sua reabertura para 26/05/2015 as 14:30 hs; PP N° 017/2015-SRP. Aquisição de material elétrico e de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas e Fundos de 12/05/2015. Ficando sua reabertura para 27/05/2015 as 08:30 hs; PP N° 018/2015-SRP. Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de 13/05/2015. Ficando sua reabertura para 27/05/2015 as 14:30 hs. Os novos editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - End. Av. Plácido Nascimento nº 265 - Centro - São João de Pirabas.

Luís Claudio Teixeira BarrosoPrefeito Municipal

Protocolo 828021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2015-002PMVX. Abertura: às 9:00hs do 26/05/2015, tipo menor preço, para Registro de Preços visando futura contratação em prestação de serviços, sobe demanda para organização de eventos institucionais e serviços correlatados compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, na Av. Manoel Felix de Farias, nº 174, Centro - Vitória do Xingu/Pa, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09:30 às 11:30h.

Valdejanio Santos Silva Pregoeiro.

Protocolo 828024


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EMPRESARIAL. .

A empresa ADM Portos do Pará S/A- CNPJ nº 17.441.792/0002-13 torna público que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Instalação nº 2536/2015, válida até 28/04/2018, para a implantação de esteira transportadora, píeres, dolfi ns, canteiro de obras e armazém horizontal, vinculada à Licença de Operação nº4928/2015, para a ampliação de Terminal de Uso Privado nos termos do Parecer Técnico nº29876/GEINFRA/CLA/DILAP/2015, datado de 24/04/2015.

Protocolo 823930

CERÂMICA MAANAIM EIRELI - ME, CNPJ: 18.486.556/0001-03, localizada na rod. PA 263, km 32, torna público que recebeu da SEMASA-Breu Branco, a LO n° 001/2014 para a atividade de Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos.

Protocolo 825261

FAZENDA HORIZONTE KEILANE DE JESUS DELPUPO SPERANDIO

CPF: 034.690.827-23,TORNA-SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/PARAGOMINAS,A LAR Nº 005/2015 VENC: 24/02/2020 PARA ATIVIDADE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.

Protocolo 827444

PAPG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.845.121/0001-83, torna público que solicitou LO junto à SEMMA/PA para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, localizado em Marabá/PA.

Protocolo 827901

ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 2015001-CMNT. Processo de Inexigibilidade nº 001/2015-CMNT. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua/PA. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. Contratada: ALAN FREIRE DE ALENCAR (CPF Nº 771.528.402-53/OAB/PA Nº 14180). Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo da Vigência: 14/01 a 31/12/2015Homologação e Ratifi cação: 12/01/2015. Processo Administrativo nº 2015002-CMNT. Processo de Inexigibilidade nº 002/2015-CMNT. Contratante: Câmara Municipal de Nova Timboteua-PA. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. Contratada: VINICIUS NAZARENO GARCIA DE LIMA (CPF Nº 676.027.462-87/CRC: 014352/0-4). Valor Global: R$ 43.920,84. Prazo da Vigência: 22/01 a 31/12/2015. Homologação e Ratifi cação: 21/01/2015. Embasamento Legal: Art. 25, II, Art. 13, III da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.Publique-se

Nova Timboteua (PA), 11 de Maio de 2015.

Protocolo 827921

ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-CMNT, menor preço. Objeto: Aquisição de Combustível tipo gasolina comum, a fi m de atender às necessidades da Câmara Municipal de Nova Timboteua. Abertura: às 09:00h do dia 26/05/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-CMNT, menor preço. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversos (Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza, Expediente e Copa e Cozinha) e Material Gráfi co, fi m de atender às necessidades da Câmara Municipal de Nova Timboteua. Abertura: às 11:00 h do dia 26/05/2015. Mais informações na Câmara Municipal, cito Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, CEP: 68.730-000 Nova Timboteua-PA. Carlos Miguel Barboza Lobo - Presidente-Publique-se

Nova Timboteua (PA), 11 de Maio de 2015.

Protocolo 827924

VIAÇÃO AWE LTDA-EPP /CNPJ: 11.868.420/0001-00 Torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Tailândia-PA- SECTEMA/PA, Licença de Operação LO nº 007/2015 em 05 de maio de 2015 para Garagem de Ônibus / Transportadora e seus Anexos, situado na Av.Bacabeiras,nº 408,Zona Rural, Dist. Palmares- Tailândia/PA

Protocolo 827943

BURITI IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 05.726.886/0001-79, torna público que recebeu da SEMMA/PARAGOMINAS, a Licença de Operação, nº 102/2014, para atividade de loteamento denominado Residencial Cidade Jardim, em Paragominas/PA.

Protocolo 822006

RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA LTDA, CNPJ nº 15.020.277.0001-53, torna público que recebeu aa SEMMA/PARAGOMINAS, a Licença de Operação, nº006/2015, para atividade de loteamento residencial, em Paragominas/PA.

Protocolo 822016

A ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A, CNPJ n.º 04.953.915/0030-07, localizada no município de BELÉM/PA, torna publico que Requereu junto a SEMA a renovação da LO 4038/2009 Aerodromo/Pista de Pouso, através do protocolo 2013/20859.

A ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A, CNPJ n.º 04.953.915/0030-07, localizada no município de BELÉM/PA, torna publico que Requereu junto a SEMA a renovação da LO 5975/2011 Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas, através do protocolo 2015/11789 de 29/04/2015

Protocolo 824023

A CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, CNPJ n.º 27.184.936/0020-39, localizada no município de Itaituba/PA, torna publico que foi concedida pela SEMA a LO 7575/2013 - MINA TA-1 Extração de Argila Fora dos Recursos Hidricos.

Protocolo 824862

PETRÓLEO SABBÁ SA, sob CNPJ nº 04.169.215/0036-11, torna público que requereu na SEMAS/PA, Licença Prévia e Licença de Instalação, sob protocolo nº 10475/2015, para atividade de terminal de distribuição de combustível, em Marabá/PA.

Protocolo 825598

VALDILENE N. BARROS -ME, torna público que recebeu da SEMMA/URUARA, Licença Ambiental de Instalação nº 0001/2015, válida até 28/04/2016, para atividade de posto revendedor, em Uruará/PA.

Protocolo 825604

I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que recebeu na SEMAS/PA, Licença de Operação, nº 9137/2015, válida até 19/03/2018, para atividade de transportes de substâncias e produtos perigosos, em Santarém/PA.

Protocolo 825606

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº07/2015, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: contratação de empresa de vigilância para Delegacia Regional de Santarém-CRM/PA. Credor: INVIOLÁVEL SANTARÉM LTDA-ME. Valor:R$7.068,00. Vigência 12 meses. Autorizado e ratifi cado em 05/05/2015, por Dr. ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVA-Presidente do CRM/PA.

Protocolo 826607

PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA, CNPJ: 07.330.893/0001-82, localizada à Vicinal Celeste s/n, Km 02, Zona Rural em Novo Progresso Pará, torna público que requereu junto à SEMMA-NP o pedido de Licença de Operação do Processo 010/2015 para atividade de extração mineral de granito na Chácara Pedreira.

Protocolo 827213

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEPO SAAEP, por intermédio do Diretor Executivo, torna público que declarou, em 08 de maio de 2015, ANULADO o processo licitatório PP 002/2015 cujo objeto é Registro de Preços para futura locação de veículos (ano mínimo 2013), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender a divisão operacional e para os demais setores administrativos do SAAEP, com base no art. 49 da lei 8.666/93.

Parauapebas, 14 de maio de 2.015José de Fátima Rodrigues-Diretor Executivo

Protocolo 827292

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.CARTA CONVITE 003/2015EXTRATO DE CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE DE Nº. 003/2015.

Contratante: Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA.Contratada - Empresa: H. F. VAZ (ELETROVAZ) CNPJ matriz: 06.336.668/0022-15Objeto: Aquisição de Material Permanente para uso exclusivo

da Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA. O valor global deste contrato é de R$-17.680,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta reais), sua vigência a partir de sua publicação, tendo seu término em 31 de dezembro de 2015.

Novo Repartimento-PA, 12 de maio de 2015.Maria Rita Belarmino da Silva

Presidente da Mesa DiretoraProtocolo 827343



Contratante: Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA.Contratada: M.B. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 08.036.775/0001-29Objeto: Aquisição de Material Permanente para uso exclusivo da Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA. O valor global deste contrato é de R$-32.753,00 (trinta e dois mil e setecentos e cinquenta três reais), sua vigência a partir de sua publicação, tendo seu término em 31 de dezembro de 2015.





Contratante: Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA.Contratado: MARCOS ANTONIO PEREIRA - CPF sob o n.º 597.910.471-20Objeto: Contrato para locação de um veículo traçado para uso exclusivo da Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA. O valor global deste contrato, de R$-78.600,00(SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS), sua vigência a partir de sua publicação, tendo seu término em 31 de dezembro de 2015.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DO PARÁ, CONVOCA OS ARTESÃOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA NO DIA 19/05/2015, SENDO A 1º CHAMADA AS 9 E A 2º CHAMADAS AS 10 HORAS NA SALA DO TERMINAL HIDROVIARIO DO PORTO DE BELÉM, LOCALIZADO NA AV. MARECHAL HERMES GALPÃO 9 DA CDP - REDUTO - BELÉM - PARÁ, PARA TRATARMOS DA SEGUINTE PAUTA:ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA;MUDANÇA DE ENDEREÇO DO SINAEPA.

BELÉM, 04 DE MAIO DE 2015.NARTREZA MAIA-PRESIDENTE

Protocolo 827474

FRIGORÍFICO ARATICUM LTDA. CNPJ: 11.753.119/0001-51 sito à Rodovia Transamazônica, KM 25, Zona Rural em Itaituba - PA, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, Licença de Operação (L.O), para a atividade de Frigorífi co sob o protocolo Nº 015/10296.

Protocolo 827677

CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO

Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi1481venc04/04/15 contra:eit construtores sa ced/hca scalercio uniformes e equipamentos lt R$6322,00/dmi55255/01 venc06/04/15 contra:erika pamella fernandes dos santos 95 ced/plasmetal ind e com lt R$1114,22/dmi226/6venc08/04/15 contra:ebraz carvalho ced/rosangela santos r p i me R$400,00/dmi 663/1 venc14/04/15contra:a p beltrao neto me ced/m j lopes com e serv lt me R$902,43/ dmi4042015478 venc01/04/15 contra:consorcio amazonia ced/inovacao indl R$16267,33/dmi 9339/1474venc24/03/15contra:alailson santos nazareno ced/vetnader distrib R$542,50/dmi bl39cs2/004 venc10/04/15 contra:maria do carmo da silva santos ced/building serv de engenharia lt R$635,81/dmi181venc08/04/15 contra:n n shiozaki e cia ced/morais e ribeiro lt me R$231,70/dmi 036684b venc13/04/15contra:vera lucia pinheiro ced/belladerme com de cosmeticos lt R$112,50/dmi20917/2 venc30/03/15contra:habra construcoes lt ced/tubo e telha coml lt R$587,82/dmi47500-3 venc15/04/15 contra:ana maria rodrigues de araujo me ced/mello com e ind de prods optico R$506,02/ dmi534022 venc10/04/15


contra:reinvente comunicacao e marketing ltd ced/arconvert brasil lt R$769,92/dmi1632venc17/04/15contra:jefferson da silva braganca(sal na br ced/w f pescados & mariscos lt R$899,82/dmi513683 venc08/03/2015 contra:reinvente comunicacao e marketing lt ced/arconvert brasil lt R$1039,39/dmi525433 venc19/04/15 contra:reinvente comunicacao e marketing ltd ced/arconvert brasil lt R$4020,43/dmi1889 venc13/04/15contra:denise de n nunes viana me ced/modelo com de pecas lt R$320,00/dmi 32522b02 venc04/03/15 contra:jose haroldo de santos lima ced/workmed do brasil lt R$266,33/dmi82657-002 venc20/04/15contra:fac mauricio nassau belem lt ced/komlog importacao lt R$23675,00/dsi 52979 venc20/04/15 contra:d gomes trindade lt me ced/spc transporte lt-me R$269,88/dmi 036996avenc17/04/15contra:vania cristina silva ced/belladerme com de cosmeticos lt R$338,43/dmi36930a venc17/04/15contra:vania cristina silva ced/belladerme com de cosmeticos lt R$154,77/dmi1880501venc16/04/15 contra:valdir donizete oliveira ced/cordova repres e com lt R$690,00/dmi7757/04 venc20/04/15contra:altino ayres da costa junior ced/bamboo brasil com e importacaoR$330,00/dmi 25160/0venc20/04/15contra:maci com e serv em construcoes, proje ced/distrib belem lt R$485,29/dmi632/69 venc20/04/15 contra:marcybeth susan de souza cardoso ced/ancora construtora e incorporadora lt R$788,00/dmi10091 venc22/04/15contra:carneiro e cia com de art vest lt ced/agora confeccao e com de artigos do R$1333,23/dmi 401 venc12/04/15contra:caio cesar oliveira rodrigues ced/pinxamania ind e com de roupas lt R$330,00/dmi 2763007 venc11/04/15contra:l s m del pupo locadora de veic e logist ced/zunorte R$2475,00/dmi92169402venc20/04/15contra:t m alvarez me ced/di paula R$1575,55/dsi16venc10/04/15 contra:carla maysa damasceno rego ced/trainer academia R$99,90/dsi a1026venc10/04/15contra:alberto placido pinheiro cavalcante juni ced/para consultoria de imoveis R$2804,00/dsi 260/1 venc20/04/15contra:rede serv lt me ced/blue hiptv programacao lt R$800,00/dmi504893-2venc16/04/15 contra:j o com de moveis lt ced/soluzione moveis lt R$3166,71/dmi 851venc27/03/15contra:clinica de nefro s/s lt me ced/9a com de material hospitalar R$1142,70/dmi228460692 venc10/04/15contra:rossyne mara r da costa lima ced/e m galindo zamaro R$112,50/dmi426231031venc14/04/15 contra:victoria cath moraes poss 0 ced/fi asini ind e com de mov lt R$597,00/dmi214030 venc24/04/15contra:margi lt ced/asics br dis com art esp lt R$1284,96/dmi213673 venc24/04/2015 contra:margi lt ced/asics br dis com art esp lt R$8380,98/dmi 100011223 venc20/04/15 contra:michelle leda michiles 61210854287 ced/labor import coml imp exp R$935,11/dsi2001003venc20/04/15contra:gerson calvacante da silva ced/aparecida vieira goncalves R$245,00/dmi24774/3 venc20/04/15contra:delta materiais de construcao lt ced/distrib belem lt R$353,75/dmi500145991 venc20/04/15 contra:mary dalva batista sousa ced/br eletron para lt me R$352,90/dmi43059046c venc08/04/15 contra:sao cristovao transportes lt me ced/irmaos teixeira lt R$362,24/dmi 3991/15/01venc05/04/15contra:maurilo medeiros me ced/fortseg com de mats de construcao l R$523,90/dmi 2309 venc22/04/15contra:allen alves goes 00881703222 ced/cnc centro de nutricao cientifi ca lt epp R$1397,06/dmi 1111792 n venc21/04/15contra:hugo delgado matos 96596996204 epp ced/mb imp e distribuicao lt R$3260,05/dmi6390-01 venc17/04/15contra:jo da silva com de produtos pessoais ced/textil javaneza lt R$988,90/dmi nf-7093 venc18/04/15 contra:andre roldao ferreira ced/solucao auto pecas com e serv l R$326,67/dmi2024-05venc23/04/15 contra:rosalba varejao souto ced/adeco ind e com de compensados R$4193,28/dsi 023venc13/04/15 contra:dayane t do nascimento ced/trainer academia R$99,90/dmi14829 venc18/04/15 contra:i publicidade s/s lt epp ced/anagrafi ca sergrafeditlt R$4702,50/dmi 0003889001 venc19/01/2015 contra:rita de cassia maciel da silva ced/n n shiozaki e cia lt R$288,90/dmi36c venc26/04/15 contra:juliana souza silva ced/graffametal metalurgica R$558,83/dmi14017-a venc20/04/15 contra:j f l dos santos me ced/spring shoe ind c calcados lt R$1261,15/dmi23/03 venc23/04/15contra:raimundo ricardo silva lisboa ced/dlp s para comunicacao visual R$1515,74/dmi 1041166674venc10/04/15contra:weikma tenorio dos santos ced/laje construcoes lt R$1166,67/dmi42148/1 venc25/04/15 contra:epaminondas e souza com e serv lt ced/arbol com de papeis lt R$981,00/dmi287005venc30/03/15 contra:amiraldo sidney barroso siqueira ced/provisao com de otica lt me R$94,00/dmi1853/04venc20/04/15contra:fatima do rosario machado de menezes ced/reinaldo rodrigues me R$75,00/dmi nfe5265/2venc20/04/15contra:mmarrate construcao e locacao lt ced/hidraulica com e serv lt R$335,03/dmi007/05 venc10/04/15contra:lorena de fatima de o de souza ced/e b master coml exp e imp R$526,00/dmi 101167 venc20/04/15 contra:v h p dos santos & cia lt me ced/mello com e ind de produtos optico R$726,50/dmi1043169c1 venc04/04/15 contra:mpa construcoes eireli epp ced/aco castanheira coml lt R$3783,33/ dmi1043908a1 venc03/04/15 contra:mpa construcoes eireli epp ced/aco castanheira coml lt R$1359,50/dmi136060venc24/04/15contra:benito nicolau da costa & reis com ced/tecnojuice com de prod alim e be R$6316,89/dmi 20711305venc22/02/15contra:arminio fl avio dantas mourao 1 ced/atacapet dist p a eireli epp R$416,27/dmi227/6

venc24/04/15contra:martin consorcio ced/rosangela santos r p i me R$691,70/dmi1809-3/3 venc27/04/15contra:ilton jorge silva barros 05838 ced/injetwa ind, com, d R$1667,00/dmi 10183501 venc26/04/15contra:carlos jose de lira junior me ced/manufatura produtos king lt R$6157,04/dmi500280701 venc21/04/15contra:odair luiz da silva ced/d e com distribuidora e repres R$609,26/dmi152366002 venc22/04/15 contra:hugo delgado matos 96596996204 ced/caloi norte s/a R$583,40/dmi34073venc23/04/15contra:soenergy sistemas internac de energia ced/sol info lt R$359,80/dmi2442/03 venc31/03/15contra:eliane monteiro viana ced/rossana presentes lt me R$95,70/dmi756/07venc25/04/15 contra:samuel de sousa ferreira ced/jessica carolina nascime R$400,00/dmi nfe 2296 venc26/04/15contra:diagnovet diag clin e veterinarios lt ced/distrilab com de prod laboratoriais R$534,81/dmi102004722venc16/04/15contra:kamila de jesus fonseca ced/com ind e distrib de produt R$833,67/dmi10735 venc22/04/15contra:lincoln lafaiete da silveira bueno ced/hc pneus s/a R$892,50/dmi2523/a/01venc22/04/15 contra:ivan palheta de souza ced/g de a r okuno embalagens me R$961,50/dmi1593 venc20/04/15contra:construloc-locacao de equipamentos lt ced/oliveira petroleo lt R$804,23/dmi23115-1 venc15/04/15 contra:j gomes de freitas me ced/ronaldo cesar vilela R$676,68/dmi15238venc20/04/15 contra:salgado serv de manut e reparacao mec ced/naut ind com pecas torneadas ltd R$428,57/dmi r03093703venc25/04/15 contra:antiquarius ind de moveis e artefa ced/fl oraplac mdf lt R$1329,14/dmi 3836/01venc26/04/15contra:r de a carvalho cosmeticos ced/terra do sol ind de cadernos lt R$1991,00/dmi113932 venc18/04/15contra:edenilo moreira lemos ced/nccc jaguar o R$110,00/dmi8177001venc25/04/15contra:clarivaldo moraes de freitas ced/suzano papel e celulose R$125,18/dmi670 venc24/04/15contra:souza nobre me ced/k3 ind com de souvenir lt R$975,00/dmi20564467 venc20/03/15contra:p m cunha dos santos me ced/andrade maq R$1375,00/dmi 01334/02venc27/04/15contra:ronaldo silva da costa ced/distseg servico e com equip de seguranca R$256,00/dmi 5781/ae venc29/04/15contra:maria conceicao do socorro cabral far ced/ademir barcello me R$353,18/dmi55161/03 venc29/04/15contra:m n f jaques ced/plasmetal ind e com lt R$745,35/dmi8293/4venc27/04/15contra:jorge luiz veiga pena ced/skp ind e com de confeccoes lt R$811,00/dmi2171-4 venc25/04/15contra:coml sta brigida lt ced/bachellor distribuidora de cosmeticos lt R$1177,44/dmi97564-1 venc29/04/15contra:a c s morais epp ced/multimoveis ind de moveis lt R$1241,31/dmi 0700000625 venc16/03/15 contra:consorcio mac vilasa pavotec ced/nta-novas tecnicas de asfaltos lt R$110329,02/dmi500281111venc22/04/15 contra:manoel antonio matos ced/d e com distrib e repres R$303,30/dmi531/02venc22/04/15contra:a r gemaque ced/vale do acai ind e com lt R$10825,00/dmi515/02 venc22/04/15contra:euza maria de almeida ced/vale do acai ind e com lt R$15000,00/dmi fl -000107venc27/04/15 contra:s r e manutencao e serv lt me ced/lokcenter loc e vendas de maq e R$200,00/dmi2200b venc28/04/15contra:k da c parente ced/petrus com, imp e exp R$350,42/dmi72679102 venc12/04/15contra:hugo delgado matos ced/biape R$4391,00/dmi391521 venc29/04/15 contra:barros e lessa lt ced/artluz com lt R$286,65/dmi nf0181/15 venc27/04/15 contra:g dias lt posto belo monte ced/emanuel s freitas & cia lt R$427,50/dmi560203venc28/04/15contra:s m m coutinho jorge e cia ltd ced/k e lt R$765,32/dmi 2320venc29/04/15 contra:m o brito bandeira me ced/nova autopecas lt R$1547,03/dmi27771venc20/04/15contra:scovan serv gerais lt ced/rr com de agua lt R$2120,00/dmi117345b venc23/04/15 contra:medical coml lt ced/ortosintese ind e com R$2583,59/ dmi4318001 venc31/03/15 contra:consorcio montador belo monte ced/mills est e serv eng R$3099,38/dmi24894-3 venc24/04/15contra:sheila suely saraiva siqueira ced/j henrique a da silva R$446,06/dmi6/004venc15/04/15 contra:ricardo mendes nascimento ced/santana & silva lt me R$2610,00/dmi nb47297-02venc28/04/15contra:marcio j pinheiro pinto me ced/serpil moveis lt R$446,00/dmi3888 venc28/04/15contra:elevax com e serv lt epp ced/izaira pereira dos santos benetti R$560,00/dmi12000434 venc29/04/15contra:p r de albuquerque lima eireli epp ced/sg baterias lt R$1852,50/dmi55039a venc26/03/15 contra:cocinco construcao civil e incorporacoe ced/trator bel com, pecas e serv de R$893,67/dmi281/4 venc28/04/15contra:c a haber descartaveis ced/m a ind e com de embalagens R$3041,62/dmi3619/4venc29/04/15 contra:z negrao monteiro me ced/parachok R$692,20/dmi100venc04/04/15 contra:lucineia ferreira cardoso 72245972287 ced/salgado & silva com lt me R$190,00/dmi pdp146603 venc15/04/15 contra:t c c de menezes de com de produtos ced/dispama distrib lt R$3276,00/dmi4574968 venc05/04/15contra:edita editora jornalistica ltd ced/sage brasil software R$120,00/dmi 13133/c venc30/04/15contra:sandro leal monteiro ced/iluminar com a i lt me R$526,50/dmi521-1 venc02/05/15 contra:d rocha projetos e const lt ced/j e nunes & silva lt me R$635,85/dmi516/01venc24/04/15contra:a r gemaque ced/vale do acai ind e com lt R$15000,00/dmi533/01 venc24/04/15contra:euza maria de almeida ced/vale do acai ind e com lt R$13500,00/dmi nfe5293/2venc27/04/15 contra:mmarrate construcao e locacao lt ced/hidraulica com e serv lt R$269,57/dmi37547a venc30/04/15contra:vania cristina silva ced/belladerme

com de cosmeticos R$127,08/dmi 036968b venc30/04/15contra:vania cristina silva ced/belladerme com de cosmeticos lt R$112,50/dmi 1736/2015 venc30/04/15contra:t a feres junior epp ced/s a bitar irmaos bpa R$2134,20/dmi156029001venc26/04/15 contra:hugo delgado matos 96596996204 epp ced/caloi norte sa R$272,15/dmi4938259venc01/05/15contra:p do s amaral dias eireli ced/mg vidros automotivos lt R$255,00/dmi nf 2410-c venc01/05/15contra:hb baia da silva com mat const ced/maria aparecida a e carvao me R$1647,68/dmi215306/02 venc28/04/15contra:clinica santos e teixeira lt epp ced/trat com de prods odontologicos lt R$160,35/dmi160620200 venc17/04/15contra:m alcilei t de cristo ced/embrasil emp bras distrib lt R$435,93/dmi102003963venc23/04/15 contra:elias da silva dias ced/com ind e distribuidora de produt R$544,89/ dmi15054/01 venc02/05/15 contra:blitz monitoramento eletronico lt ced/distseg servico e com equip de seguranca R$908,67/ dmi2108/0001 venc30/04/15 contra:albras aluminio brasil ced/hobby ind e com art e R$2140,16/ct46022091venc22/03/13contra:francisco carvalho quadros ced/bco itauleasing s/a R$24800,82/np7676/093 venc31/10/13contra:francisco de lima souza ced/bradesco adm consorcios lt R$11442,79/cbi48021997venc15/09/14 contra:francisco das chagas oliveira do nascimento ced/bco j safra s/a R$3430,86/ch000100venc29/08/13 contra:augusto vicente santin ced/pneu forte com e renov de pneus lt R$666,00/np4305269792venc10/01/12contra:marcio eduardo barros dos santos ced/bco bradesco fi nanciamentos sa R$27751,35/ch000008venc27/12/13contra:everaldo gemaque miranda ced/reinaldo jose zucatelli R$11959,00/cbi10150092 venc05/10/14contra:maria odete fagundes ferreira ced/bv fi nanceira s/a cred fi nan e invest R$6686,09/cbi48030536 venc19/01/15contra:davi augusto pinheiro da silva ced/bco jsafra s/a R$881,04/cbi48023937venc04/03/15 contra:roberto corecha da fonseca ced/bco j safra sa R$3468,45/cbi1145484 venc11/11/14contra:erika fabiana de lima costa ced/bco gmac s/a R$10510,82/ch000010 venc05/01/15contra:janice da silva chagas ced/barros leal & cia lt R$5698,00/cbi200083299 venc05/01/15contra:ana karolline reinaldo de oliveira ced/bco psa fi nance brasil sa R$3771,70/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, fi cando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,12 de maio de 2015-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR-Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Ofi cio

Protocolo 827696

VALE S.A.A Vale S.A. torna público que obteve em 30/04/2015 junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a outorga prévia n° 492/2015 (processo 2014/29248), com validade até 29/04/2017, para perfuração de 03 poços tubulares: OP-01 (6°24’47,72”S e 50°18’36,04”W) e OP-02 (6°24’48,19”S e 50°18’43,66”W) com profundidades estimadas de 250m e OP-03 (6°24’27,67”S e 50°19’09,24”W) com profun-didade estimada de 350m, no município de Canaã dos Carajás.

Protocolo 827895

HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.CNPJ/MF nº 13.575.672/0002-33

Licenciamento Ambiental - Área de LazerA empresa Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. - CNPJ nº 13.575.672/0002-33 torna público que requereu em 11/05/2015 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE/PA (Processo nº 311/2015), a licença ambiental para Implantação de uma área de lazer para a Comunidade de Itupanema, que compreende as construções de Drenagens, Iluminação, Passarelas, Mirante, Áreas de Convivência, Academias ao ar livre, Playground, Quadras de Volei e Basquete, no Município de Barcarena - Pará.

Protocolo 827904

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Cametá comunica que homologou resultado do Pregão Presencial nº 9/2015-041501. Aquisição de material de higiene e limpeza, expediente e gêneros alimentícios, em favor das empresas: WJ Comercio de Ferragens E Representação Ltda - ME, CNPJ 17.111.960/0001-21, vencedora dos lotes 1,2, e 5; Francisco de Assis P Portilho Comercio - ME, CNPJ 05.797.900/0001-25, vencedora dos lotes: 3 e 4. Francisco de Assis da Silva Gomes - Presidente da Câmara.

Protocolo 827996

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOAVISO A Câmara Municipal de Curralinho TORNA SEM EFEITOS as publicações circuladas no D.O.E/PA em 11/05/2015, pág. 88, referentes aos certames a serem realizados por esta Câmara Municipal. Jair do Socorro Pinheiro Reis - Presidente da Câmara.

Protocolo 828010

Fundação Hemopa fará seleção para bolsas de estágio - Ioepa

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