2019.01.29.DOE.pdf - Ioepa

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira29 de janeiro de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará56 Páginas

ANO CXXVIII DA IOE129º DA REPÚBLICA

Nº 33.792

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Márcio Desidério Teixeira MirandaPresidente da Assembleia Legislativa

Ricardo Ferreira NunesPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Edson Ferreira FariasDiretor Administrativo e Financeiro

Augusto Henrique da Silva NetoDiretor Técnico

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusi-vamente aos órgãos interessados.OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00 | Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

NESTA EDIÇÃO EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 3CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 4CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 11PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 12AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 14INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 19ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 20BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 23HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 26FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 27FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 27FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 29COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 29INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 29AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 30EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 32CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 32INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 32FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 37FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 38CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 38POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 39CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 40DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 40SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 44UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 45FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 47NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 47COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 47NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 48FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 48EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .......................................................- PÁG. 49

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .........................................................- PÁG. 49

JUCICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 49

TRIBUNAL DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 49

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 50MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 50

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 53

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 55

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 55

ERRATANo DOE de 28 de Janeiro de 2019, EDIÇÃO Nº 33791, nas Páginas de nº 3 a 40, ONDE SE LÊ: Nº 33790, LEIA-SE: 33791.

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. QOPM RR Osmar Vieira da CostaTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário:

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIARicardo Brisolla Balestreri AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Tel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Luciane de Oliveira e SilvaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Viseu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Miguel Saraty de OliveiraTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Regina Rita Valente Coutinho SanchesTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Tel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Roberto Augusto Parente PontesTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Tel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 3Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETOExonera membro do Conselho Estadual de Cultura - CEC.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 9º da Lei Estadual nº.6.574, de 18 de agosto de 2003; Considerando o teor do Ofício nº 186/18-GAB/SECULT, de 13 de dezembro de 2018, da Secretaria de Estado de Cultura;Considerando as Informações Constantes no Processo nº 2018/560113;Considerando o Despacho Analítico nº. 0046/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Cultura – CEC, a representante do Poder Público abaixo relacionada:Titular: MARIA SYLVIA FERREIRA DA SILVA NUNES.Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de Dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

DECRETOExonera membro do Conselho Estadual de Cultura - CEC.O Governador do Estado DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 9º da Lei Estadual nº.6.574, de 18 de agosto de 2003; Considerando o teor do Ofício nº 185/18-GAB/SECULT, de 13 de dezembro de 2018, da Secretaria de Estado de Cultura;Considerando as Informações Constantes no Processo nº 2018/560123;Considerando o Despacho Analítico nº. 0029/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, do Conselho Estadual de Cultura – CEC, a representante do Poder Público abaixo relacionada:Titular: MARIA REGINA MANESCHY FARIA SAMPAIO.Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de Dezembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, inciso I, da Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ARTHUR HOUAT NERY DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:

nomear MARIA DE NAZARÉ LEÃO DE CASTRO para o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Cardiologia Clínica , código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear ELIELMA AMORIM COELHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Operações de Pessoal, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 11 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.

HELDER BABALHOGovernador do Estado

DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, inciso IX, da Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, JARDEL RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo, a contar de 1º de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, SHEILA CRISTINA FARO REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LINDOMAR MARCO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, BENEDITA ABREU LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, DEBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20

de julho de 2011, EUNICE DOS SANTOS FARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOSE PAULO NASCIMENTO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUIS OTAVIO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, NILZE SILVA DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EDNEY MENDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, DAVID SOUZA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JONATHAM PRUDENCIO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019

DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO Governador do Estado RESOLVE:autorizar RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda, a viajar para Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2019, a fi m de participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional-STN, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JÚNIOR, Secretário Adjunto do Tesouro de Estado da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JANEIRO DE 2019.


* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Of cial do Estado nº. 33.784, de 18 de janeiro de 2019.

Protocolo 402004

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA Nº. 1.023 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/27345,R E S O L V E:nomear BRUNO AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.024 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/27345,R E S O L V E:nomear VITOR HUGO GALVÃO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.025 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/27345,R E S O L V E:I. exonerar VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4 com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.

II. nomear EDNA JULIA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4 com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.026 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/29523,R E S O L V E:nomear CELSO HENRIQUE CARDIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.027 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/24637,R E S O L V E:nomear NANDRESSA FABIANE FRANCO NUNES para exercer o cargo em comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.028 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/17453,R E S O L V E:nomear JOYCE KELLE SILVA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 7 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.029 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/17453,R E S O L V E:nomear LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.030 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/17453,R E S O L V E:nomear RAIMUNDO FABIO COUTINHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 7 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.031 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25123,R E S O L V E:nomear DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 22 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.032 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/11230,R E S O L V E:nomear GUIOMAR DO SOCORRO DA ROCHA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.033 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/11230,R E S O L V E:nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.034 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/28795,R E S O L V E:exonerar ALDINETH ALMEIDA VILHENA do cargo em comissão de Coordenador do Programa Raízes, código GEP-DAS-011.4, com


lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.035 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25471,R E S O L V E:nomear PAULO MOISES DA SILVA BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.036 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25471,R E S O L V E:nomear MARIA IVANILDE MACEDO CHUCRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.037 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25471,R E S O L V E:nomear PRISCILA MONTEIRO E MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.038 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:nomear INGRIDHY PRISCYLLA OLIVEIRA DOMINGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.039 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear DAYANA ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Atendimento à População, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.040 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668,R E S O L V E:exonerar PATRÍCIA TAVARES CUNHA COELHO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Atendimento a População, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 18 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.041 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668,R E S O L V E:exonerar ALINE DA COSTA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Atenção Psicossocial, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.042 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear BEATRIZ DE FÁTIMA DAMASCENO GRELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras Governamentais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.043 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear ALINE DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.044 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear ANA PAULA GOMES DUARTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Relacionamento de Projetos de Logística, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.045 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Logística e Gastos Públicos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.046 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear GISELLE ALVES GUERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio Mobiliário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.047 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear MANOEL PALHETA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Serviços, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.048 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;


R E S O L V E:nomear CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.049 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear VANILSON CAMPOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.050 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear KLEBER AUGUSTO LARA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Atenção Psicossocial, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.051 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear MILKNER NAZARENO MIRANDA DA ROCHA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cadastro de Fornecedores, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.052 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear DANIEL NASCIMENTO VALENTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Administração do Patrimônio Mobiliário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.053 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear JOÃO CHARLET PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Administração do Patrimônio Mobiliário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.054 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear SALOMÃO DOS SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente do Sistema Integrado de Protocolo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.055 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear WASHINGTON RICARDO DE MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Aquisição e Contratos Terceirizados, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.056 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear LIGIA DE CASTRO LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.057 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;

R E S O L V E:nomear GUILHERME KALUME AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.058 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear FABIO GOMES LAREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Atendimento à População, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.059 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.060 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/30668;R E S O L V E:nomear WITÓRIA HESKETH LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Atendimento à População, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 16 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.061 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/23164,R E S O L V E:nomear o 2º SGT PM MANOEL JACINALDO ALVES COTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inteligência, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº. 1.062 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 039/2019-GAB/SEEL,R E S O L V E:nomear RAIMUNDO GUIMARÃES FELIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.063 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25481,R E S O L V E:nomear CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.064 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/25479,R E S O L V E:nomear ADÉLIO MENDES DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.065 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/22780,R E S O L V E:nomear JULIANA CHAVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Gabinete do Secretário Extraordinário de Estado de Cidadania.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.066 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear JULIANA RIOS VAZ MAESTRI para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código

GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.067 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ALICE BARROS GUEDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Seleção de Pessoas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.068 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear VANDERSON QUARESMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.069 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.070 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear SUZANA CAROLINE ALVES DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade de Atendimento a População, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.071 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,

R E S O L V E:nomear WANDERSON PINHEIRO MORAES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.072 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JOSÉ LUZI TANOEIRO FONTES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.073 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JAIR DOS SANTOS BAIA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.074 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear RHUAN CARLO RIBEIRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.075 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ALEXANDRO MAURO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



R E S O L V E:nomear ITAIARA DOS SANTOS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Endemias do Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.077 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:nomear KARLA G. SARDINHA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.078 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear DINEUZA PEREIRA VEIGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.079 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear SIDNEY JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.080 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ADENILSA CHAVES CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Especial, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:exonerar SILVIA MARIA CORREA FONSECA do cargo em comissão de Assistente de Unidade de Reabilitação, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.082 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Reabilitação, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.083 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JOANA CLAUDIA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Centro de Saúde, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.084 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:exonerar MARIA DO SOCORRO FORTE DE SOUZA PORFIRIO do cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.085 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear RODRIGO MELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:nomear ROSE DE PAULA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.087 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:exonerar ANILDE GOMES PINHEIRO do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.088 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear HELENA DO SOCORRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.089 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ELIANA DA SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.090 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear LEILA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



R E S O L V E:nomear MARIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.092 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar MARIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.093 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear JULIANE RUFINO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.094 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear KELLY CRISTINA MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.095 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear MILENE DE NAZARÉ PINTO BORGES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:nomear VALDICEIA GAMA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.097 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear SIMONE REGINA FIUZA DE MELO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.098 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear LEONAN DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.099 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JOÃO MACHADO FURTADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.100 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear FRANCISCO AUGUSTO CAPELA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:nomear JOÃO PAULO MORAES DA SILVA REGIS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.102 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Centro Regional de Saúde, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.103 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear FRANCISCO CARLOS MORAES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.104 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ANDRE LUIZ MAIA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.105 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ANA CAROLINA LIMA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



R E S O L V E:nomear MARIA REGINA GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.107 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar SHEILA CRISTINA FARO REIS, Assessor Especial III, na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.108 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar LINDOMAR MARCO DOS SANTOS, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.109 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, Assessor Especial III, no Hospital Ophir Loyola.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE

2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,

de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:

lotar BENEDITA ABREU LEÃO, Assessor Especial III, na Secretaria

de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.111 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:

lotar DEBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES, Assessor

Especial III, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de

8 de janeiro de 2019.


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.112 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar EUNICE DOS SANTOS FARO, Assessor Especial III, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.113 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,


R E S O L V E:

lotar JOSE PAULO NASCIMENTO CRUZ, Assessor Especial III, na

Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro

de 2019.



2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,


R E S O L V E:

lotar LUIS OTAVIO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA, Assessor Especial

III, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de

janeiro de 2019.



2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.115 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:lotar NILZE SILVA DO AMARAL, Assessor Especial III, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.116 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar EDNEY MENDES PEREIRA, Assessor Especial III, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.117 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar DAVID SOUZA FIGUEIREDO, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.118 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar JONATHAM PRUDENCIO DE SOUSA, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.119 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 402005


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 024/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR o CAP PM RG 35477 RICHARD BATISTA DA COS-TA, CPF nº745.290.132-00, MF nº 571994951, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo mencionado, fi rmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.

Nº. CONTRATO Nº EMPRESA

1. 008/2016 CLARO S.A

II – O referido servidor desempenhará a função de fi scal conco-mitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, re-vogando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 25 de janeiro de 2019.OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401998PORTARIA Nº 025/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR o CB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA, CPF nº 752.318.162-72, MF nº 54192517/1, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo relacionado, fi rmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.


1. 007/2015 W.S.R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI- EPP

II – O referido servidor desempenhará a função de fi scal conco-mitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, revo-gando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 25 de janeiro de 2019.OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401995PORTARIA Nº 022/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR o MAJ QOPM RG 15168 LUÍS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 599.345.572-15, MF nº 58080301, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo relacionado, fi r-mado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.


1. 007/2018 TELEFÔNICA BRASIL S/A

II – O referido servidor desempenhará a função de fi scal conco-mitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, revo-gando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 25 de janeiro de 2019.OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401992

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 030/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 028/2019 - CMG, datado de 21/01/2019

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Cachoeira do Ararí/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP QOPM RG 33483 ARMANDO JOFRE

SOUZA DE LIMA 54193372/1 712.064.692-34

18/01 a 20/01/2019

3,0 (Alimentação)

3° SGT PM RG 18134 ELVIS DA SILVA MONTEIRO 51961321/1 370.453.002-

63CB PM RG 38560 RAIMUNDO HÉLIO

PEREIRA DE LIMA 57232600/1 952.401.012-72

CB PM RG 27215 GLEIDSON DA COSTA FREITAS 5779359/1 424.786.692-

34

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 25 de janeiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚ-NIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401792PORTARIA Nº 035/2019 – CMG, 28 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 039/2019 - CMG, datado de 21/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido via-gem para os municípios de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ QOPM RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI

QUEIROZ 58178891/1 574.744.942-72 18/01 a

21/01/20193,5

(Completas)3° SGT QOPM RG 32945 CLAYTON MENEZES DA CUNHA 54192517/1 752.318.162-

72


Protocolo: 401898PORTARIA Nº 029/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 027/2019 - CMG, datado de 21/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Santarém/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

CEL QOPM R/R RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR 34059150/1 042.691.858-

48

22/01/2019 1,0 (Alimentação)

MAJ QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA 5807867/1 630.340.932-

68

MAJ QOPM RG 30362 RODRIGO PATRICIO RIBEIRO HAMAD 5833213/1 516.915.072-

53

2° TEN QOPM RG 39206 IGOR ALESSANDRO LEAL FARAH 4220563/1 002.137.002-

80

3° SGT PM RG 15709 ANTÔNIO MARCELO BORGES DO NASCIMENTO 5126517/1 306.999.832-

15

CB PM RG 36777 MAX ANDRESSON TEIXEIRA GOUVEIA 57222517/1 844.258.222-

34

CB PM RG 32305 CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEAL 54193198/1 842.626.302-

00

SD PM RG 39383 LUIZ FERNANDO AZULAI SOARES 4220293/1 000.849.312-

05


Protocolo: 401886PORTARIA Nº 034/2019 – CMG, 28 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 022/2019 - CMG, datado de 17/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS2° TEN QOPM RG 39203 VICTOR LINCOLN

DA CUNHA BARROS 4220541-1 827.449.202-15

18/01 a 21/01/2019

2,5 (Completa) 1,0

(Alimentação)

3° SGT QOPM RG 25804 INÊZ FERREIRA TEIXEIRA 5736650/1 585.139.492-

723° SGT QOPM RG 23379 SANDRA REGINA

CARDOSO 5673704/1 393.397.422-49


Protocolo: 401897PORTARIA Nº 026/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 019/2019 - CMG, datado de 17/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Santarém/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP QOPM RG 35503 KHISTIAN BATISTA

CASTRO 57198337/1 749.574.572-04

01/01 a 02/01/2019

2,0 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 25 de janeiro de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401778PORTARIA Nº 023/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 004/2019 - CMG, datado de 11/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Capanema e Stª Luzia do Pará/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

CAP PM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO 5887445-1 683.986.032-91 10/01/2019

a 11/01/2019

1,5 (completas)

2º SGT PM RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES COTA 542010-5 429.740.972-

00

CB PM RG 38121 WELLYTON DA SILVA COSTA 57191885-2

741.933.412-91


Protocolo: 401877PORTARIA Nº 032/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 030/2019 - CMG, datado de 21/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Mosqueiro/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP QOPM RG 33483 ARMANDO JOFRE

SOUZA 54193372/1 712.064.692-34

12/01/2019 1,0 (Alimentação)

CAP QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA 57173389/2 691.968.262-15

3° SGT PM RG 25604 SHIRLEY DOS SANTOS CASTRO 5727260/1 426.227.352-00

CB PM RG 38136 ROSENILDO GONÇALVES ALVES 57227675/1 821.641.852-34

CB PM RG 37434 CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA 57222004/1 835.627.102-91


Protocolo: 401867PORTARIA Nº 031/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 029/2019 - CMG, datado de 21/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Soure/PA, a serviço do Governo do Estado.


NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS1º TEN PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE

DA SILVA 57222336/1 738.163.882-72

18/01 a 20/01/2019

2,5 (Completas)

3° SGT PM RG 25513 CLARA SUELI DA SILVA MAIA 5732387/1 395.557.982-

493° SGT PM RG 22268 JOSIAS REZENDE

OLIVEIRA 5588618/1 468.402.902-63

SD PM RG 40110 DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA 5912162/1 919.465.062-

49


Protocolo: 401893PORTARIA Nº 033/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 035/2019 - CMG, datado de 23/01/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Mosqueiro/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ QOPM RG 13827 MARCO ANTONIO

SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES 5774047/1 462.525.762-04

11/01/2019 1,0 (Alimentação)

MAJ QOPM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA 5807867/1 630.340.932-68

SUB TEN PM R/R RG 9346 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA ALCÂNTARA 34026900/1 108.719.852-68

3° SGT PM RG 18134 ELVIS DA SILVA MONTEIRO 51961321/1 370.453.002-63

CB PM RG 38153 DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE 57232576/1 858.090.712-87

CB PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL 57222426/1 833.560.612-91

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 25 de janeiro de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 401790

.

.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 005/2019-PGE.G. Belém, 25 de janeiro de 2019

O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições le-gais...RESOLVE: LOTAR os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas específi cas funções, conforme abaixo relacionados:Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa - PCTA

Nome Identidade Funcional A contar deCamila Farinha Velasco dos Santos 5902999/2 07.01.2019

Daniel Cordeiro Peracchi 55590268/2 02.01.2019Fabíola de Melo Siems 5703107/2 02.01.2019Henrique Nobre Reis 55589662/1 02.01.2019

Procuradoria Consultiva - PCON

Nome Identidade Funcional A contar de

Carolina Ormanes Massoud 5858909/1 02.01.2019Gabriella Dinelly Rabelo Mareco 5896472/1 07.01.2019

Procuradoria de Execuções - PEXE

Nome Identidade Funcional A contar deGraco Ivo Alves Rocha Coelho 5807182/1 07.01.2019

Procuradoria da Dívida Ativa - PDA

Nome Identidade Funcional A contar deAdriana Moreira Bessa Sizo 80845530/2 02.01.2019

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 401808

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 055/2019-PGE.G. Belém, 25 de janeiro de 2019

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE: EXCLUIR da PORTARIA Nº 002/2019-PGE.G de 04.01.2019, publicada no DOE nº 33.778 de 11.01.2019, o gozo de licença prêmio da Procuradora do Estado Vera Lúcia Bechara Pardauil, identidade funcional nº 5049989/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401696

.

.

APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 019/2016 - PGEO Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 019/2016-PGE/PA, fi rmado entre a Procuradoria--Geral do Estado e a Imprensa Ofi cial do Estado - IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01, com vistas à prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, passando esta a ser:Funcional Programática: 25101.03.126.1424.8233Elemento de Despesa: 339139Fonte: 0101.Belém (PA), 22 de janeiro de 2019.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 401637

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 062/2019-PGE.G., 28 de janeiro de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária ao Procurador-Geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, iden-tidade funcional 5896477/1, a fi m de tratar de assuntos relativos à Procuradoria Setorial de Brasília, além de comparecimento à Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Esta-dos, no período de 10 a 11.02.2019.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Brasília/DFDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401938

.

.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 058/2019-PGE.G.Belém, 25 de janeiro de 2019.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …Considerando as exonerações contidas no Decreto de 07.01.2019, publicado no DOE nº 33.775 de 08.01.2019;RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA Nº 692/2018-PGE.G de 12.11.2018, as férias dos servidores Anderson do Vale Queiroz, identidade fun-cional nº 54196905/2 e Edilson Nery Pinheiro, identidade funcio-nal nº 5206804/7. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401700PORTARIA Nº 059/2019-PGE.G. Belém, 25 de janeiro de 2019.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisi-tivo 2017/2018, da servidora Anaclan Alves, Id. Funcional 80845044/2, concedida pela PORTARIA Nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18, para o período de 29.01 a 27.02.2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401702

PORTARIA Nº 056/2019-PGE.G.Belém, 25 de janeiro de 2019.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de Interrupção

Ana Margarida Vianna Rodrigues 5761689/3 nº 757/2018-PGE.G de 27.12.18 05.02.19Caio de Azevedo Trindade 5819075/1 nº 757/2018-PGE.G de 27.12.18 15.01.19Diogo de Azevedo Trindade 54196755/1 nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18 17.01.19Erotides Martins Reis Neto 5930949/1 nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18 01.02.19

Fernanda Jorge Sequeira Rodrigues 55589643/1 nº 697/2018-PGE.G de 13.11.18 11.01.19Omar Farah Freire 5930960/1 nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18 28.01.19

Paula Pinheiro Trindade 57193427/1 nº 011/2019-PGE.G de 10.01.19 17.01.19Roland Raad Massoud 5660920/1 nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18 17.01.19Valdeci Camelo Xavier 3155820/1 nº 692/2018-PGE.G de 12.11.18 14.01.19

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401908PORTARIA Nº 057/2019-PGE.G. Belém, 25 de janeiro de 2019.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:AUTORIZAR a servidora BRUNNA VALESCKA DE CARVALHO SIL-VA, Id. Funcional 57175437/3, a se afastar de suas funções no período de 16.01 a 31.01.19, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2016/2017, interrompido pela PORTARIA Nº 555/2018-PGE.G de 13.09.18.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 401698

.

.RESOLUÇÃO N.º 187/2019 – CONSELHO SUPERIOR DA PGEO Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002.R E S O L V E:Art. 1º. Fica aprovado o novo Regimento Interno do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção, revogando a Resolução nº 01/2002.Belém, 28 de Janeiro de 2019.RICARDO NASSER SEFERPresidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Es-tado do ParáPAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHOCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do ParáANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL PERACCHIConselheiraANETE MARQUES PENNA DE CARVALHOConselheiraARTÊMIO MARCOS DAMASCENO FERREIRAConselheiroDIEGO LEÃO CASTELO BRANCOConselheiroFABÍOLA DE MELO SIEMSConselheira MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSOConselheiraMYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADOConselheiraROBINA DIAS PIMENTEL VIANAConselheiraCONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ES-TADO.REGIMENTO INTERNO.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.Art. 1º. Este Regimento dispõe sobre a composição, as atribui-ções e o funcionamento do Conselho Superior da Procuradoria--Geral do Estado, nos termos da Lei Complementar n.º 041, de 29 de agosto de 2002.Art. 2º. Ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado cabe o tratamento de CONSELHO SUPERIOR, aos seus integran-tes efetivos o título de CONSELHEIROS, e aos seus integrantes suplentes, quando convocados, o título de CONSELHEIROS SU-PLENTES.DA FINALIDADEArt. 3º. O Conselho Superior é o órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em nível de Gestão Estratégica, dotado de prerrogativas de auto--regulamentação e de poder decisório sobre matérias de sua competência.


DA COMPETÊNCIAArt. 4º. Ao Conselho Superior compete acompanhar a atuação da Procuradoria-Geral do Estado, velando pela observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública e deliberar sobre matéria de sua competência.Art. 5º. São atribuições do Conselho Superior:I – elaborar e revisar seu Regimento Interno;II – deliberar sobre questões de interesse da Procuradoria-Geral, propostas por qualquer procurador do Estado;III - sugerir ao Procurador-Geral do Estado medidas convenien-tes ao aprimoramento dos serviços;IV - aprovar, por proposta de qualquer Procurador do Estado, medidas com vistas ao fortalecimento institucional da Procura-doria-Geral do Estado;V – propor a realização de concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado;VI – escolher, dentre os habilitados, os Procuradores do Estado a serem promovidos por merecimento ou por antiguidade;VII – decidir sobre os pedidos de remoção;VIII – decidir sobre confi rmação no cargo ou exoneração dos Procuradores do Estado submetidos ao estágio probatório;IX - apreciar e julgar os recursos interpostos em face das deci-sões da Corregedoria, em processos de avaliação anual do es-tágio probatório;X – opinar sobre cessão ou licença remunerada dos Procuradores do Estado, a qualquer título, exceto licença saúde;XI – aprovar os pedidos de permuta e reversão, examinando sua conveniência, referendar relotações, na forma de Resolução es-pecífi ca, e indicar, para aproveitamento, Procuradores do Estado que estejam em disponibilidade;XII – aprovar o quadro geral de antiguidade dos Procuradores do Estado e decidir sobre reclamações e ele concernentes;XIII – tomar conhecimento dos Relatórios da Corregedoria-Geral e determinar a realização de correições;XIV - apreciar e julgar os recursos interpostos em face de deci-sões da Corregedoria-Geral que importem aplicação de medidas correicionais proferidas nos autos de procedimento prévio de que trata o inciso XIII do art. 12 da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002;XV – opinar sobre recomendações a serem feitas aos membros da carreira, nos casos em que mostrar conveniente sua unifor-mização;XVI – decidir sobre a instauração de sindicância e processo ad-ministrativo disciplinar que envolva Procuradores do Estado, de-terminando a apuração devida à vista de indícios ou provas de ir-regularidades funcionais a requerimento da Corregedoria-Geral;XVII – proferir decisão em procedimentos prévios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares que envolvam Procura-dores do Estado;XVIII - elaborar e aprovar o Regulamento de Promoção da car-reira de Procurador do Estado, inclusive suas alterações, fi xando critérios objetivos para promoção e remoção, na forma da lei;XIX – fi xar o número de vagas a serem providas por promoção e remoção, observando, entre outros aspectos a dotação orçamen-tária do órgão e o equilíbrio entre as classes;XX - estabelecer procedimentos referentes à distribuição dos processos, evitando que haja desequilíbrio numérico e despro-porcionalidade quantitativas, bem como, operacionalizar as com-petências das diversas classes da carreira;XXI - remanejar cargos vagos de Procurador do Estado entre as classes de carreira, observados o equilíbrio entre as classes, disponibilidade orçamentária e as necessidades do órgão, dando publicidade ao ato;XXII - fi xar o quantitativo de cargos por classes da carreira, ob-servado o equilíbrio entre as classes, dando publicidade ao ato.XXIII - estabelecer procedimentos para a elaboração da lista trí-plice visando à escolha do Corregedor-Geral; XXIV- instituir nas diversas Procuradorias, atendendo às neces-sidades do serviço, núcleos internos diferenciados em razão da matéria e da especialidade das funções desenvolvidas, discipli-nando a sua composição e forma de atuação; XXV - autorizar, em caso de excepcional necessidade do serviço, a instituição de apoio entre Procuradorias, observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 20 da Lei Complementar nº 41/2002, fi xando prazo de vigência e revisão.XXVI - instituir comissões permanentes ou temporárias, integra-das pelos membros do Conselho, para elaborar atos e estudar assuntos de interesse do Órgão, observando, sempre que possí-vel na composição dessas comissões, a participação de membros natos e eleitos;XXVII - sugerir ao Procurador-Geral o nome dos Procuradores do Estado que integrarão o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF;XXVIII - dirimir e decidir confl itos decorrentes das competências das diversas Procuradorias;XXIX - dirimir e decidir os casos de dúvidas decorrentes da apli-cação e extensão do regime de dedicação exclusiva da carreira de Procurador do Estado;XXX - fi xar critérios para eleição dos membros do Conselho Su-perior;

XXXI - ditar atos de caráter normativo em matéria de sua com-petência, dando-lhes publicidade;XXXII – regulamentar, mediante Resolução, as competências de cada classe da carreira de Procurador do Estado, bem como a forma de distribuição de processos e dirimir dúvidas oriundas do exercício dessas competências;XXXIII – exercer outras atribuições previstas em Lei ou Regu-lamento.DA COMPOSIÇÃOArt. 6º. O Conselho Superior é composto por 10 (dez) membros, sendo 02 (dois) natos e 08 (oito) eleitos, escolhidos dentre Pro-curadores estáveis, em escrutínio secreto e votação nominal, a saber:I – membros natos:a) o Procurador-Geral do Estado, que o preside;b) o Corregedor-Geral;II – membros eleitos:a) 02 (dois) Procuradores do Estado da Classe Especial;b) 02 (dois) Procuradores do Estado da Classe Superior;c) 02 (dois) Procuradores do Estado da Classe Intermediária.d) 02 (dois) Procuradores do Estado da Classe Inicial.Parágrafo único. O mandato dos membros eleitos do Conselho Superior é de dois anos, vedada a reeleição consecutiva, salvo se não houver candidatos na respectiva classe.Art. 7º. Os membros do Conselho Superior serão nomeados e empossados pelo Procurador-Geral do Estado, e farão jus à re-presentação mensal de quatrocentas (400) UPF-PA, ou unidade que lhe venha a ser sucedânea, de acordo com a frequência a ser apurada às sessões havidas em cada mês.§ 1º O não comparecimento de um membro eleito a qualquer reunião do Conselho Superior, ainda que justifi cado, importará desconto pro-rata nos valores correspondentes à representação, ressalvadas as ausências decorrentes do desempenho de atribui-ções inerentes ao cargo de Procurador do Estado, devidamente apreciadas e aprovadas pelo Conselho.§ 2º A operacionalização do desconto de que trata o § 1º deste artigo será realizada, sempre que possível, no mês subsequente àquele em que ocorrer a ausência à reunião do Conselho.§ 3º Toda ausência deverá ser justifi cada até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da respectiva reunião, devendo ser objeto de apreciação e deliberação pelo Conselho Superior na sessão imediatamente posterior à sua apresentação.§ 4º Perderá o mandato o membro eleito que, sem justifi cativa, faltar a quatro (04) reuniões consecutivas ou oito (08) intercala-das do Conselho Superior, que declarará a existência da vaga e dará posse defi nitiva ao respectivo suplente.§5º Não será causa de perda de mandato pedido de licenciamen-to de Conselheiro, titular ou suplente, desde que apresentado ao colegiado do Conselho Superior. Art. 8º. Os membros eleitos do Conselho Superior serão substi-tuídos em suas faltas e impedimentos pelos suplentes, nos casos previstos neste Regimento Interno.§ 1º Serão consideradas faltas, para efeitos de substituição, fé-rias, licenças, ausências e demais hipóteses previstas em lei.§ 2º Nas hipóteses de substituição do Conselheiro Titular, a sua representação caberá ao Conselheiro Suplente, pro-rata, na me-dida de sua participação.§ 3º A operacionalização da representação ao Conselho Suplente será realizada, sempre que possível, no mês subsequente àquele em que ocorrer a substituição.Art. 9º. Perderá o direito à representação de que trata o artigo 7º, caput, deste Regimento, o membro eleito que vier a integrar o Conselho Superior na qualidade de membro nato.Art. 10. Um dos membros eleitos será indicado por seus pares para exercer a função de Secretário do Conselho Superior.DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTEArt. 11. São atribuições do Presidente:I – velar pelas prerrogativas do Conselho Superior;II – presidir os trabalhos nas reuniões, defi nir as pautas das reu-niões, e exercer o poder diretivo dos trabalhos, bem como fazer cumprir este Regimento e as leis;III – convocar as reuniões extraordinárias, de ofício ou por pro-posta da maioria dos membros do Conselho Superior;IV – quando necessário, tornar reservada a reunião e determi-nar, no momento oportuno, que se restaure a publicidade;V – suspender as reuniões, se necessário; eVI – exercer outras atribuições previstas em lei e neste Regimento.Parágrafo único. A convocação de que trata a parte fi nal do inciso III deste artigo deverá ocorrer no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da ciência da provocação.Art. 12. O Presidente do Conselho Superior, em suas faltas ou impedimentos, será substituído, na forma da lei, pelo Procura-dor-Geral Adjunto do Contencioso ou pelo Procurador-Geral Ad-junto Administrativo e, na falta destes, pelo Conselheiro mais antigo presente à reunião.DAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIOArt. 13. Ao Secretário compete:I – lavrar e ler as atas das reuniões do Egrégio Conselho;II – providenciar, junto ao Presidente, a inclusão na pauta de reunião, de documentos, petições ou quaisquer papéis dirigidos ao Conselho ou a quaisquer de seus membros;

III – manter e zelar pela organização da correspondência e dos arquivos da Secretaria do Conselho Superior;IV – providenciar as publicações, notifi cações dos atos do Conse-lho Superior e expedir sua correspondência; eV – convocar reunião extraordinária por proposta da maioria dos Conselheiros caso não seja realizado, pelo Presidente, o ato a que se refere o parágrafo único do art. 11 deste Regimento.VI – desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo ou de-terminar pelo Conselho ou seu Presidente.Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do Secretário, o Presidente do Conselho Superior designará, excepcionalmente, um dos Conselheiros para o exercício dessa função enquanto perdurar o afastamento.DO FUNCIONAMENTOArt. 14. O Conselho Superior reunir-se-á:I – ordinariamente, uma vez por semana, em hora designada pelo Presidente; eII – extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, de ofício ou por proposta da maioria dos Conselheiros.Art. 15. As reuniões do Conselho Superior serão públicas, sendo a pauta divulgada com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência, por meio eletrônico institucional a todos os Procu-radores do Estado.§ 1º. As reuniões serão reservadas quando houver deliberação, inclusive sobre instauração, de sindicância, procedimento prévio, processo administrativo disciplinar oriundos da Corregedoria Ge-ral, ou em outros casos, a critério do Presidente.§ 2º. As reuniões reservadas terão a presença restrita aos in-teressados e seu(s) advogado(s) ou representante, assegurada ampla defesa, inclusive com sustentação oral, após o voto do Relator.§ 3º. A Associação de Procuradores do Estado do Pará - APEPA, por meio de representante identifi cado, poderá manifestar-se oralmente em todas as reuniões.§ 4º. A presença ou ausência de representante da Associação de Procuradores do Estado do Pará – APEPA não terá qualquer relevância jurídica para a validade das reuniões do Colegiado.§5º. Em casos devidamente justifi cados e urgentes, a pauta de reuniões poderá ser divulgada em prazo reduzido, com antece-dência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.Art. 16. Qualquer membro do Conselho, inclusive os natos, po-derá requerer vistas de processo em pauta, devendo ser devol-vido no prazo máximo de duas sessões.Art. 17. Nas reuniões, observar-se-á a seguinte ordem:I – verifi cação do quorum mínimo;II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior, caso pendente de aprovação na sessão respectiva;III – apresentação, pelo Presidente, dos assuntos da pauta e de outros, se houver deliberação neste sentido;IV – discussão e deliberação sobre as matérias submetidas à apreciação do Colegiado.§ 1º. O quorum mínimo para instalação das reuniões do Con-selho será de 06 (seis) Conselheiros, exclusive seu Presidente.§ 2º. As decisões proferidas nos processos apreciados pelo Con-selho serão editadas sob a forma de Acórdão, e na forma de Resolução quando se tratar de ato normativo, podendo haver, ainda, deliberação a ser registrada em ata, no caso de processos não formalizados ou que tramitem sob meios eletrônicos e/ou digitais.§ 3º. O Conselho dará publicidade aos seus atos, salvo quando, por motivo legal e/ou relevante, decidir que devam ser reserva-dos, sempre constando as deliberações em ata.Art. 18. Nos julgamentos disciplinares, apresentado o relatório, tomar-se-á o voto do Relator, oportunizando-se em seguida a defesa oral ao interessado ou ao seu advogado ou representan-te, pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos.§ 1º. Concluída a sustentação oral, iniciar-se-á a discussão, após o que serão tomados os votos dos demais Conselheiros, em or-dem decrescente de antiguidade.§ 2º. As deliberações do Conselho serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes à reunião, votando o Presidente em caso de empate.§ 3º. Caberá pedido de reconsideração, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação quando houver fato novo, devidamen-te comprovado, que possa alterar o teor da decisão.Art. 19. Em caso de ausência do titular por mais de 15 (quinze) dias, caberá ao respectivo suplente de sua classe exercer a Re-latoria do processo.DA DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOSArt. 20. Os expedientes dirigidos ao Conselho Superior serão classifi cados, registrados e autuados pelo Secretário, e apresen-tados ao Presidente, incluindo-se na pauta da reunião seguinte, para fi ns de distribuição ou deliberação do Conselho.Art. 21. A distribuição dos processos sujeitos à apreciação e jul-gamento do Conselho Superior far-se-á sucessivamente entre seus membros, iniciando pelo mais antigo em cada classe.§ 1º. Os processos encaminhados ao Conselho Superior observa-rão a seguinte classifi cação:I – processos oriundos da Corregedoria; eII – demais processos.


§ 2º. Distribuído o processo, caberá ao Relator apresentá-lo em mesa no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual perío-do, mediante solicitação prévia devidamente deferida pelo Con-selho Superior.§ 3º. Haverá distribuição para os Conselheiros Suplentes, quan-do o período de atuação for igual ou superior a 15 (quinze) dias e, caso o suplente não possa apresentar voto no seu período de atuação, deverá o processo retornar ao Conselheiro titular ausente da respectiva classe. Parágrafo único. O Conselho poderá deliberar pelo arquivamento imediato de proposição já decidida há menos de um ano, exceto quando comprovada a existência de fato novo apto a ensejar reanálise do tema.Art. 22. Compete ao Relator:I – ordenar e dirigir o processo; eII – converter o processo em diligência, quando julgar insufi cien-te a instrução.DA SUSPEIÇÃO DOS IMPEDIMENTOS E DAS PROIBIÇÕESArt. 23. Aplicam-se aos Conselheiros as mesmas hipóteses de impedimentos e proibições capituladas no art. 29 da Lei Comple-mentar nº 41, de 29 de agosto de 2002.Art. 24. Considerar-se-á fundada a suspeição de parcialidade do Conselheiro nas mesmas hipóteses da legislação federal aplicá-vel.Art. 25. O interessado deverá arguir o impedimento ou a sus-peição em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.Parágrafo único. O Conselho mandará processar o incidente em separado e, suspendendo o processo, ouvirá o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a produção de prova quando neces-sário, e julgando o pedido.Art. 26. O Conselheiro que incorrer em impedimento ou suspei-ção deverá comunicar o fato ao Presidente do Conselho Superior, abstendo-se de atuar.Parágrafo único. A omissão no dever de comunicar o impedimen-to ou suspeição constitui falta funcional, sujeitando o infrator à devida apuração, nos termos da lei.DO PROCESSO ELEITORALArt. 27. O processo de eleição dos membros do Conselho Su-perior terá início até 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em exercício.Art. 28. A eleição e a apuração serão organizadas e implementa-das por uma Comissão Eleitoral composta por 03 (três) membros do Conselho Superior designados por seu Presidente, cabendo a Presidência ao mais antigo na carreira.Art. 29. Todos os integrantes da carreira de Procurador do Estado têm direito a voto, devendo ser assinada lista de presença.Art. 30. Serão eleitos para compor o Conselho Superior, nos ter-mos do artigo 8º, caput, e parágrafo 3º da Lei Complementar nº 041/02, 8 (oito) titulares e respectivos suplentes, distribuídos entre as classes na forma da lei.Art. 31. A votação será secreta, devendo o eleitor, de posse da cédula confeccionada para esse fi m ou por meio eletrônico insti-tucional pessoal, manifestar seu voto observando o número má-ximo de vagas ofertadas em cada classe.Art. 32. A apuração far-se-á em sessão aberta a todos os Pro-curadores do Estado, ao fi nal do prazo para votação, sendo considerado(s) vencedor(es), em cada classe e em ordem de-crescente, como titular(es) e suplente(s), respectivamente, o(s) Procurador(es) mais votado(s).Parágrafo único. Em caso de empate, será vencedor o Procurador mais antigo na carreira de Procurador do Estado.Art. 33. O Presidente do Conselho Superior proclamará os eleitos e em data designada dará posse aos mesmos, registrando-se o ato em livro próprio, que conterá os respectivos termos de posse devidamente assinados.Art. 34. São considerados inelegíveis:I – os Procuradores eleitos para o Conselho Superior para man-dato em curso quando da realização do pleito;II – os Procuradores que exerçam suas atribuições na Procurado-ria Setorial de Brasília, nas Regionais de Marabá ou Santarém, ou que, na data da abertura do processo eleitoral, estejam cedidos a outros órgãos ou entidades, em qualquer esfera da Adminis-tração;III – os Procuradores que, na data da abertura do processo elei-toral, estejam afastados para estudo ou missão de qualquer na-tureza ou em gozo de licença não remunerada.Parágrafo único: Será permitida nova candidatura de Conselhei-ro do mandato anterior para eleição suplementar, apenas se na eleição inicial não houver candidatos eleitos para a representa-ção completa daquela classe. DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 35. Este Regimento poderá ser alterado a qualquer tempo, por proposta de qualquer Conselheiro, devendo a modifi cação ser aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho Superior, recomendando-se a apresentação de proposições quando houver alterações legislativas ou regulamentares alusivas à Lei Comple-mentar que rege a Procuradoria-Geral.Art. 36. É facultado ao Conselho Superior organizar enunciados de suas decisões.

§ 1º. Aprovados os enunciados, serão divulgados entre os Pro-curadores do Estado.§ 2º. Os enunciados produzirão efeitos somente a partir da di-vulgação.§ 3º. Os enunciados poderão ser revistos a qualquer tempo, mediante proposição de um dos Conselheiros, sendo a questão submetida à votação na forma do art. 17, § 2º deste Regimento.Art. 37. Os Conselheiros, quando em gozo de férias, licenças ou afastamentos permitidos na legislação, sujeitar-se-ão à suspen-são de suas atividades junto ao Conselho Superior.Art. 38. As eventuais omissões normativas deste Regimento se-rão supridas por decisão do Conselho Superior.Belém, 28 de janeiro de 2019.

Protocolo: 401885

.

.

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

.

.

.

PORTARIA.

Portaria AGE Nº 020/2019-GAB, de 28 de janeiro de 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 3º c/c art. 4º, inciso I do Decreto nº 2.289 de dezembro de 2018, baseado no ofício nº 16/2019 –MP/NCIC de 25 de janeiro de 2019, o qual relata denúncias sobre possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI/PROPAZ), inclusive pela ausência de elevador e outras defi ciências físicas do prédio entregue pelo Governo do Estado do Pará, conforme apurado inicialmente o representante da SEDOP à época, o sr. Sérgio Paixão, fez afi rmação que diverge do inicialmente apura-do pelo Órgão Ministerial, deixando com isso graves lacunas so-bre a aplicação do princípio da legalidade no processo licitatório, posto que o contrato de conclusão da obra fora mais custoso que o incialmente contratado, gerando com isso indícios de graves danos ao erário, violando o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, alinha “a” da lei 12.846 de 1º de agosto de 2013.RESOLVE:Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar as supostas irregularidades ocorridas na execução de obras de reforma do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI/PROPAZ), cujo os repas-ses eram realizados pelo Governo do Estado através da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, designando o servidor RENATO ROMULO FIGUEIREDO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 55588528/1, para ser o servidor responsável pela investigação preliminar, com fulcro no art. 5º do Decreto 2.289/2018, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual perío-do, pugnando pela instauração do PAR ou pelo arquivamento do presente apontamento investigatório, 6º caput e 7º, inciso IV, do Decreto 2.289 de 13 de dezembro de 2018.Decreta de imediato o sigilo das investigações, com base nos preceitos fi nais do art. 2º do Decreto nº 2.289 de 13 de dezem-bro de 2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 401883Portaria AGE Nº 015/2019-GAB, de 24 de janeiro de 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fulcro no artigo 3º c/c art. 4º, in-ciso I do Decreto nº 2.289 de dezembro de 2018, baseado no processo eleitoral nº 0602169-82.2018.6.14.0000 em trâmite perante Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, o qual se trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde o Mi-nistério Público Federal pugnou pela condenação dos envolvidos SIMÃO ROBSON DE OLIVEIRA JATENE, PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, IZABELA JATENE DE SOUZA, MÁRCIO DESIDÉRIO TEIXEIRA MIRANDA e JOSÉ MEGALE FILHO no Programa “Asfalto na Cidade”, visto que os mesmos supostamente teriam abusado do poder político e econômico, cabe frisar que os repasses eram realizados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Es-tado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, gerando com isso indícios de graves danos ao erário, violando o artigo 5º, inci-sos I, II, III, IV, alinha “a” da lei 12.846 de 1º de agosto de 2013.RESOLVE:Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar os fatos ocor-ridos no Programa “Asfalto na Cidade”, cujo os repasses eram realizados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Es-tado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, designando o servidor RENATO ROMULO FIGUEIREDO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 55588528/1, para ser o servidor responsável pela investiga-ção preliminar, com fulcro no art. 5º do Decreto 2.289/2018, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, pugnando pela instauração do PAR ou pelo arquivamento do presente aponta-

mento investigatório, 6º caput e 7º, inciso IV, do Decreto 2.289 de 13 de dezembro de 2018.Decreta de imediato o sigilo das investigações, com base nos preceitos fi nais do art. 2º do Decreto nº 2.289 de 13 de dezem-bro de 2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 401789

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

.

.

.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

CONCURSO PÚBLICO C-186EDITAL No 04/SEAD-SEASTER, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE CONCORRÊNCIA

À RESERVA DE VAGASDESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de concor-rência à reserva de vagas destinadas às pessoas com defi ciên-cia do Concurso Público C-186, sob o regime estatutário, para provimento de vagas em cargos de níveis médio e superior da SEASTER, nos termos que se seguem.1 DOS PEDIDOS DEFERIDOS1.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos para concorrer às vagas reservadas às pessoas com defi ciência de-feridos, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.1.1.1 Enfermeiro (código 101): 230100514, CELUZIA QUINTAL.1.1.2 Técnico em Gestão de Assistência Social – Área de For-mação: Assistente Social (código 102): 230100566, REGIANE ROSARIO DAS MERCES.1.1.3 Técnico em Gestão de Assistência Social – Área de For-mação: Psicologia (código 103): 230100415, ALIUCHA TEIXEIRA BELMIRO.2 DOS PEDIDOS INDEFERIDOS2.1 Todos os pedidos recebidos foram deferidos. Não há, portan-to, nenhum pedido indeferido.3 DOS RECURSOS3.1 Caso algum candidato tenha solicitado concorrer à reserva de vagas destinadas às pessoas com defi ciência e o seu nome não consta no item 1 acima, este poderá interpor recurso no pe-ríodo compreendido de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar no Diário Ofi cial do Estado do Pará.3.2 Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser inter-postos on-line, através do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, ou, pessoalmente, na CAC--IADES.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendoINOCÊNCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401814GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRA-

BALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-186

EDITAL No 05/SEAD-SEASTER, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.RESULTADO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ATENDIMEN-

TO ESPECIALA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de atendi-mento especial do Concurso Público C-186, sob o regime esta-tutário, para provimento de vagas em cargos de níveis médio e superior da SEASTER, nos termos que se seguem.


1 DOS PEDIDOS DEFERIDOS1.1 Relação dos candidatos que tiveram o pedido de atendimento especial deferido, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.1.1.1 Técnico em Gestão de Assistência Social – Área de For-mação: Psicologia (código 103): 230100415, ALIUCHA TEIXEIRA BELMIRO (sala térrea e apoio para a perna).2 DOS PEDIDOS INDEFERIDOS2.1 Todos os pedidos recebidos foram deferidos. Não há, portan-to, nenhum pedido indeferido.3 DOS RECURSOS3.1 Caso algum candidato tenha solicitado atendimento especial e o seu nome não consta no item 1 acima, este poderá interpor recurso no período compreendido de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar no Diário Ofi cial do Estado do Pará.3.2 Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser inter-postos on-line, através do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, ou, pessoalmente, na CAC--IADES.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendoINOCÊNCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401819GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRA-

BALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-186

EDITAL No 06/SEAD-SEASTER, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕESA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar de inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-186 para provimento de vagas efetivas de nível mé-dio e superior da SEASTER, conforme listagem de candidatos no Anexo I do presente edital e nos termos que se seguem.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS1.1 A relação das inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-186, da SEASTER encontra-se no Anexo I do presente edital.2 DOS RECURSOS2.1 Os candidatos cuja inscrição não tenha sido homologada e portanto, não se encontram relacionados no Anexo I do presente edital, poderão interpor recurso no período compreendido de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar no Diário Ofi cial do Estado do Pará.2.2 Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser inter-postos on-line, através do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, ou, pessoalmente, na CAC--IADES. 3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições contrárias.Belém/PA, 28 de fevereiro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo.INOCÊNCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS1 Enfermeiro (código 101): 230100767, ADELAIDE DO SO-CORRO DIAS BAIA; 230101366, ADMA DE MOURA BRAGA; 230102069, ADRIANA BORGES MELO; 230101078, ADRIANA DOS SANTOS MENDES GOMES; 230101882, ADRIANA LEITE DE MELO; 230100925, ADRIANE FERREIRA BRABO DOS SANTOS; 230101245, ALANA CELESTE CAMPOS DIAS; 230102186, ALCI-RIS MARINHO CORREA RODRIGUES; 230100632, ALESSANDRA AMINTAS DA SILVA; 230100655, ALESSANDRA SIMAIA ROCHA BEMERGUY; 230100819, ALESSANDRO MARTINS; 230100895, ALEX MIRANDA FRANCO; 230102181, ALEXANDRA KEILA PAN-TOJA DE OLIVEIRA; 230102235, ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA; 230101181, ALINE SILVA DA CONCEICAO; 230101557, ALINY DE SOUZA SANTOS; 230100831, ALLYNNE MICHELLE AL-VARENGA BARBOSA; 230102098, AMANDA CONCEICAO BRAGA DE SOUZA DE PAIVA; 230100557, AMANDA DE PAULA MACIEL BORGES; 230100596, AMANDA GONCALVES DE SOUZA DA SIL-VA; 230101534, AMANDA LIVIA ESMERALDO DOS SANTOS; 230101066, ANA CAROLINA DE ALMEIDA PAIVA; 230100954, ANA CAROLINA DE GUSMAO; 230100501, ANA CAROLINA DE SOUSA GOMES; 230100250, ANA CLAUDIA SANTOS PURIFICA-CAO; 230101282, ANA CRISTINA ALVES DIAS; 230101556, ANA

IZABELLA SAMPAIO BRAGA; 230100858, ANA LUCIA BRITO DE SOUZA; 230101989, ANA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS; 230101330, ANA PAULA CAVALHEIRO SOARES; 230100659, ANA PAULA REIS ANTUNES; 230102248, ANA TEREZA ALVES DO CARMO; 230101937, ANDERSON ROBERTO DE SALES CORREA; 230101401, ANDREA DANTAS MIRANDA; 230101584, ANDREA LOPES PANTOJA; 230101249, ANDREA MOREIRA PASSINHO; 230102073, ANDREIA RODRIGUES PINTO; 230101878, ANDRE-SA FERNANDA MEDEIROS DA COSTA CORREA; 230101128, AN-DRESA PEREIRA SILVA; 230100210, ANDRESSA REGINA MAR-QUES BORGES; 230101669, ANDRICELI VIDAL DO NASCIMEN-TO DA SILVA; 230100616, ANGELA MARIA COSTA MORAIS; 230102282, ANGELA MARIA GONCALVES DE CARVALHO STEDI-LE; 230101297, ANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO; 230102321, ANGELA NEVES DE OLIVEIRA; 230101698, ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA MALATO; 230100416, ANNE MADELINE ALMEIDA DOS SANTOS; 230101575, ANNELA ISABELL SANTOS DA SILVA; 230101466, ANNY KAROLINE DUARTE LEAO LIMA; 230101709, ANTONIA CLEONICIA DOSSANTOS DIAS; 230101673, ANTONIE-TE SANTOS DOS REIS; 230102290, ARIANE SOARES FEITOSA; 230100162, ARLEANA UANE DE NAZARE RAMOS MARINHO; 230102309, ATNEIA SILVA SOARES; 230102287, AYLEEN JOICE ARAUJO DA SILVA; 230101117, BARBARA ALVES RUELA DE AZE-VDO; 230100775, BARBARA PEREIRA FERNANDES; 230101168, BARBARA RAFAELA BASTOS; 230102056, BIANCA ALCANTARA GOMES DA SILVA; 230100624, BRENA BENTES DA SILVA BRA-SIL; 230100613, BRENA VIVIANE COSTA MENDONCA; 230101440, BRENDA BIANCA ANDRADE SALES LOURINHO; 230101472, BRENDA MAYLANA SILVA E SILVA; 230101354, BRENDA SAORI PEREIRA SETO; 230100672, BRUNA DAMASCE-NO MARQUES; 230101069, BRUNA EMANUELLE SANCHES BOR-GES; 230100127, BRUNA FEITOSA PINTO; 230100863, BRUNA KARINE OLIVEIRA DO CARMO; 230101685, CAMILA DA COSTA NAHUM; 230100431, CAMILA FERREIRA HOUAT; 230102115, CAMILA PAOLA TEIXEIRA DO AMARAL; 230100723, CARINE DIAS LIRA BATISTA; 230100800, CARLA CAROLINE SILVA OLI-VEIRA; 230100533, CARLA DO SOCORRO DE VASCONCELOS DA SILVA; 230101740, CARLA JAQUELINE DE GOUVEA LOBATO; 230100065, CARLA MONIQUE LAVAREDA COSTA; 230101806, CARLOS EDUARDO LOBATO REGO; 230100201, CARMELITA DA CONCEICAO NASCIMENTO; 230101909, CARMEN CAROLINA CRUZ DE LIMA; 230100923, CAROLINE DE MORAIS ZANCHIN VELOSO; 230100514, CELUZIA QUINTAL; 230100969, CINARA FERNANDES PIMENTEL; 230100791, CINTIA MOTTA DE MORA-ES; 230101724, CIRIA MARIA DA SILVA ARAUJO; 230102085, CIRO MARCELO DO NASCIMENTO RAIOL; 230101295, CLARICE QUARESMA CORREA FONSECA; 230100549, CLARISSA YUKI RI-BEIRO MOTIZUKI; 230100876, CLAUDIA CRISTINA MATOSO RO-CHA CARVALHO; 230102280, CLAUDIA ELENA PEREIRA RIBEI-RO; 230101776, CLEIDE DO ESPIRITO SANTO SANTANA FARO; 230100776, CLEIDEANE ROCHA DE ALMEIDA; 230102001, CLE-ONICE BORGES DA SILVA E SILVA; 230101951, CLEUNILDES DE JESUS AIRES CORREA DA SILVA; 230102165, CRISCRISTHIANE MORAES DA SIILVA; 230100679, CRISTIANE DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS; 230102346, CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA; 230100191, CRISTIANE DOS SANTOS SILVA; 230100587, CRIS-TIANE MARCELLE MONTEIRO DE ANDRADE; 230101091, CRIS-TIANO CUNHA LISBOA; 230102229, CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS; 230100984, CRISTINA SOUZA MAIA; 230100464, DA-NIEL FELIX DOS SANTOS; 230102262, DANIEL FERREIRA PE-NANTE; 230101273, DANIELE CRISTINA SERRA FRANCA; 230102100, DANIELE FARIAS DAS CHAGAS; 230100133, DA-NIELE MONTEIRO NUNES; 230101845, DANIELI DO SOCORRO VEIGA MATOS; 230100961, DANIELLE MAGALHAES MARTINS; 230101760, DANIELLE MODESTO BRAGA PINHEIRO; 230101373, DANIELLE PEREIRA MAURITY; 230100038, DANIELLE ROSA DE SOUZA PENHA VIANA; 230100486, DANIELLY DO VALE PEREI-RA; 230101511, DARCIANE COELHO CORDOVIL; 230100509, DARCIANE SANTOS DE SOUZA; 230100870, DAYANE DIAS ME-NEZES LIMA; 230100342, DAYANE FARIAS DA COSTA; 230102310, DAYSE CASTRO DA SILVA MONTEIRO; 230101481, DAYSEANNE COSTA VIEIRA; 230100538, DEBORA CRISTINA DA SILVA FARIAS; 230101486, DEBORA SUELLEN DE OLIVEIRA GUIMARAES; 230101960, DEBORA TALITHA NERI; 230102297, DELMA DAHER SARMANHO; 230101986, DEYSIANE DOS REIS COSTA DIAS; 230101030, DIANA MADEIRA RODRIGUES; 230101311, DIANNE CARLA SANTOS DOS SANTOS; 230100424, DIANNE COSTA ARAUJO DOS SANTOS; 230100474, DIELLY OLI-VEIRA GONCALVES; 230100515, DILEUZA RAMOS DA COSTA; 230100844, DRIELLY COSTA DOS SANTOS; 230101123, DU-ANNY PAULA BENTES PEREIRA; 230101159, EDIANA COELHO DOS SANTOS; 230102012, EDIELBA DA SILVA MELO; 230102108, EDIENE SILVA BARROS; 230101268, EDILCE DA SILVA AZEVEDO; 230101796, EDILENE DA SILVA BRITO; 230101523, EDILENE DO SOCORRO GUIMARAES; 230101322, EDILENE MEDEIROS LOPES; 230101525, EDILMA MERGULHAO PANTOJA; 230102000, EDIMILSON PEREIRA BARRA; 230101714, EDLENE KELY ATAIDE SEABRA MOUTA; 230101029, EDSON BRAGA FARIAS; 230101319, EDSON JOSE DE MOURA LOPES; 230101825, ELAINE CRISTINA CAVALCANTE RIBEIRO;

230100878, ELAINE FONSECA CARVALHO; 230101398, ELANE CRISTINA LIRA DAS DORES CARVALHO; 230101435, ELANNY GLICIA OLIVEIRA DA COSTA; 230102169, ELEM GABRIELA REIS PINHEIRO; 230100886, ELIANA DA SILVA CAVALCANTE; 230100330, ELIANE BARBOSA DO NASCIMENTO; 230102064, ELIANE DE BRITO PEREIRA; 230101664, ELIANE MOURA DA SIL-VA; 230102232, ELIANI SAYUMI MOTISUKI DIAS; 230101634, ELIELMA DE OLIVEIRA; 230100423, ELIENI SANTANA DE ABREU; 230100397, ELISA SILVA GEMAQUE; 230100462, ELISANGELA LEITE GONCALVES; 230102272, ELISANGELA MARTINS FERREI-RA; 230101450, ELYADE NELLY PIRES ROCHA CAMACHO; 230102236, ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVA; 230101892, EMANOELA SILVA DA SILVA; 230102065, EMANUE-LE DO CARMO MONTEIRO TENORIO; 230100109, EMMILY RAFA-ELA PEREIRA SANTOS BARBOSA; 230101642, EMMINA NEGRAO CHAGAS; 230101367, ERICA MOTA PERES; 230101241, ERICA VANUSA BORGES GOMES; 230101770, ERICA VIEIRA DE SOUSA TORRES; 230100739, ESTER MARIA RODRIGUES RIBEIRO; 230100095, EULA OLIVEIRA SANTOS DAS NEVES; 230101129, EVA VILMA DOS SANTOS CARDOSO DA COSTA; 230100835, EVANI DOS SANTOS MORAES; 230101819, EVELIN LORENA SOUSA DO ESPIRITO SANTO; 230100773, EWERTON BECKMAN DOS REIS; 230100229, FABIO MANOEL GOMES DA SILVA; 230100904, FABIOLA ROSA GUEDES DA ROSA; 230101674, FA-BRICIA CARVALHO PAMPLONA; 230100883, FABRICIO TAVARES DOS SANTOS; 230102022, FERNANDA CORDEIRO DOS SAN-TOS; 230101785, FERNANDA CORREA PINHEIRO; 230101916, FERNANDA FERREIRA MARTINS; 230100839, FLAVIA ANDREA COSTA DA SILVA; 230101665, FRANCIANI VINHOTE AGUIAR; 230101067, FRANCIMAIRA DA COSTA SAGICA; 230101527, FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS BENICIO; 230102016, FRANCISCA WRISSELIA AUGUSTO NORONHA; 230102195, FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO GAMA; 230101870, GABRIEL ARAUJO ALENCAR; 230101565, GABRIEL MIRANDA BACELAR; 230102123, GARDENIA MACHADO SOUSA LIMA; 230100114, GEANE DOS SANTOS MOURA; 230101124, GERSON NAZARE MARTINS SILVA; 230101270, GILMARA LOPES VAZ; 230101162, GILSON EVANGELISTA COSTA; 230101286, GILVANDERSON NA-ZARENO DA SILVA MOURA; 230101874, GISELE SANTOS COE-LHO; 230100625, GISELLE CRISTINA DOS SANTOS BURCAOS; 230101396, GIZELLE PANTOJA DE MOURA LEITE; 230101211, GLAUBER MARCELO DANTAS SEIXAS; 230100740, GLEICIANNY ROLLO DONZA; 230101454, GLEICY DA SILVEIRA PITA; 230102130, GLEIZIANE SOUZA DA SILVA VIEIRA; 230101046, GLENDA CRISTIAN OLIVEIRA DE LEAO; 230102191, GRACIANNY NERY DA COSTA AVEZEDO; 230100169, GRAZIELI NEVES MELO; 230102245, HELBENED MIRANDA FERREIRA; 230101688, HE-LEN CARLA SANTOS DE ANDRADE; 230101152, HELENA DE FA-TIMA BONIFACIO MOTA; 230101432, HELLEN CRISTHINA LOBA-TO JARDIM REGO; 230101694, HELLEN CRISTINA SILVA DE SENA BARATA; 230101883, HELLEN DE JESUS MOREIRA PIMEN-TA; 230101235, HELLEN DE PAULA SILVA DA ROCHA; 230100989, HELOISA HELENA SOUTO VITAL; 230100901, HIL-DA HELENA MORAES TILLMANN; 230101079, INGRID MELLO BARATA; 230101171, INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA; 230100825, ISABEL CRISTINA FERREIRA VALENTE; 230101170, ISABELLA VITORIA CAVALCANTE ALVES; 230101964, ISIS MEN-DES DE OLIVEIRA; 230101229, ITAMAR NAZARE DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS; 230102265, IVANA NAZARE DA SILVA RO-CHA; 230102077, IVANILDE DE SOUZA FERREIRA; 230102319, IVETE ANDRADE CARVALHO; 230101732, IVETE DA LUZ PEREI-RA; 230102267, IZETE COSTA LIMA PEREIRA; 230101695, JA-CIDALVA RIBEIRO MENDES; 230101197, JACILENA DUARTEGO-NAZALEZ SIQUEIRA; 230102109, JACKLINE SOUZA CORIOLA-NO; 230102076, JAQUELINE DA SILVA; 230100805, JAQUELINE FERREIRA DIAS; 230101348, JESSICA ANTONIA NUNES GO-MES; 230100290, JESSICA CARDOSO CASCAIS; 230102087, JESSICA LAIS MONTEIRO DOS SANTOS; 230102327, JESSIKA CARDOSO DE SOUZA; 230100472, JOAO BATISTA SANTOS DA SILVA; 230102089, JOCELMA BARROS DA SILVA; 230100601, JOEL MIRANDA DOS SANTOS; 230101773, JOFRE DA SILVA RI-BEIRO; 230100084, JOHNY RAMIN ALVES OLIVEIRA; 230101503, JOMARA GALVAO DA SILVA MODESTO; 230100706, JOSE AU-GUSTO DE SOUZA DUARTE; 230102096, JOSE AUGUSTO FONN-SECA DOS SANTOS; 230100175, JOSE EFRAIN DE MEDEIROS ALCOLUMBRE; 230101668, JOSEANE CAMILA DUARTE DE SOU-ZA; 230101559, JOSEANE CARDOSO DOS SANTOS; 230100245, JOSEFA PEREIRA VELOSO; 230101794, JOSEFA VENANCIO DA SILVA AZEVEDO; 230102211, JOSENADIA COELHO LAMEIRA; 230101298, JOSENETE MENDES DE AZEVEDO SOUSA; 230100987, JOSIANE SILVA DA SILVA; 230101765, JUCENIRA RODRIGUES FARIAS; 230102099, JUDYENICE ALINE OLIVEIRA DE BRITO REIS; 230101631, JULIANE DE OLIVEIRA SENA; 230101885, JULIO CESAR FREITAS REIS; 230101359, JULIO EDEN DAVI LOPES ARAUJO; 230101369, JULLIANA SANTOS RI-BEIRO LIMA; 230101093, JULYE ERIC TRINDADE IGLESIAS; 230101307, JUSSIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 230101749, KAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO RODRIGUES; 230100001, KA-RIN GONCALVES SILVA; 230101912, KARINA DE SOUZA GAMA PANTOJA; 230101238, KARINA MENDONCA ARAUJO;


230100371, KARINA PINHEIRO DA SILVA; 230100807, KARINA RICELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 230102200, KARINE DE PAULAMARTINS DA CRUZ; 230101753, KAROLLYNE QUARESMA MOURAO; 230102117, KATIA CILENE CARDIAS GARCIA; 230100896, KATIA CILENE DE SOUZA; 230101506, KATIA CILE-NE LISBOA FARIAS; 230100317, KATIA FURTADO DA SILVA ALEM; 230101316, KATIA ROBERTA CARLOS VITORIANO; 230102268, KATIA SILENE OLIVEIRA E SILVA; 230101479, KEI-LA AUGUSTA NASCIMENTO LOPES; 230102114, KELBERTHY KAYO DA SILVA BALIEIRO; 230101283, KELLYNE QUARESMA MOURAO; 230101284, KELY DA SILVA BARROS; 230102095, KIRLEY DANIELLE DAMASCENO DA SILVA; 230100135, LAIANE DE ASSUNCAO PINHEIRO; 230101902, LARISSA DE CASTRO MAGALHAES TEIXEIRA; 230101633, LARISSA DIAS ANDRE RE-BELLO; 230100137, LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 230102061, LAURA FARRAPES DE OLIVEIRA; 230101731, LEDA THAIS ALMEIDA SANTOS FERNANDES; 230101086, LENIR SAN-TOS DE ANDRADE; 230100681, LEONARDO JOSE PACHECO BRI-TO; 230101838, LETICIA CAROLINE DA CRUZ PAULA; 230101448, LEVY MATIAS MONTEIRO SENA; 230102322, LEYVI-LANE LIBDY CHAVES; 230101139, LIDANE NOGUEIRA DA SIL-VA; 230101140, LIDIANE DE NAZARE MOTA TRINDADE; 230102217, LIDIANE DE SOUSA GOMES; 230101730, LIGIA DOS REIS SILVA; 230101452, LIGIA MARILIA SA DA SILVA; 230101429, LILIANE CRISTINA LOPES DA SILVA; 230100272, LIVIA BEATRIZ MACEDO BOTELHO; 230100365, LIZETE ELIZA-BETH ANJOS RODRIGUES; 230100970, LIZZIE DE MORAIS GO-MES SILVA; 230101299, LUANA BAIA MENEZES; 230101386, LUARA LETICIA ASSUNCAO DE SALES; 230100893, LUCIA ALINE MOURA REIS; 230101302, LUCIANA DE SOUZA GONCALVES; 230100704, LUCIANA NASCIMENTO DUARTE RODRIGUES; 230102008, LUCIANA PEREIRA SERRAO GUIMARAES; 230101487, LUCIANA RAMOS; 230100442, LUCIANE LEAO DE OLIVEIRA MORAES; 230101639, LUCILENE ABREU REIS; 230101862, LUCIMARIO VALENTE FERREIRA; 230100104, LU-CIOLA LEAL DA ROCHA; 230100777, LUIS OTAVIO SILVA DE OLIVEIRA; 230102281, LUIZ ERNESTO MARIZ FERNANDES JU-NIOR; 230100247, LUZIANGELA CRISTINA DE SOUSA LIMA; 230101471, MANASSES TEIXEIRA DOS REIS; 230101445, MA-NOEL CONCEICAO FARIAS PAES JUNIOR; 230101006, MANOEL JUNIOR FERREIRA MENDES; 230100802, MARA DALILA SANTOS DE PAULA; 230102307, MARCELLA DE ARAUJO COSTA RUFFEIL PIEDADE; 230101028, MARCELLA LACERDA MOURA; 230101198, MARCELLE SACRAMENTO SALDANHA; 230102029, MARCIA MARLY DA SILVA GONCALVES REIS; 230101621, MARCIA PENA DE OLIVEIRA; 230101875, MARCIA SOUZA HENRIQUES; 230102054, MARCIO AUGUSTO SILVA FERNANDES; 230101721, MARCO ANTONIO BENTES DOS PASSOS; 230100319, MARDE-NILMA MIRANDA MAIA; 230101600, MARIA CATARINA ANSELMO NUNES; 230101936, MARIA DA CONCEICAO ROSARIO SILVA; 230101590, MARIA EDNA ALVES SILVA; 230100728, MARIA ELI-ZABETH CARDOSO SIQUEIRA; 230102157, MARIA FRANCISCA MOURA DA SILVA; 230100991, MARIA GORETE DA SILVA FER-REIRA; 230100242, MARIA IRACEMA FAIAL LOBO; 230101058, MARIA IZABEL TRINDADE DOS SANTOS; 230102151, MARIA IZETE MACHADO DE SOUSA; 230101747, MARIA KAMYLA DA SILVA QUEIROZ; 230101551, MARIA LUIZA GONCALVEWS SIL-VA; 230102275, MARIA ODINEA DOS PASSOS COORREA; 230101438, MARIA REGINETE FREITAS DAMASCENO; 230101024, MARIA SILVANA LOLA DE OLIVEIRA; 230101389, MARIA TELMA COIMBRA DA SILVA; 230101234, MARIANO CRA-VEIRO DE OLIVEIRA; 230100813, MARILENE FERREIRA MELO; 230100046, MARILIA BOTELHO JAIME PERNAMBUCO; 230101620, MARILIA MONTEIRO DOS SANTOS; 230101000, MARILUCE DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA; 230100460, MARI-NES BORGES SILVA; 230101157, MARISA DAS GRACAS PAIVA COSTA DOS SANTOS; 230102042, MARISOL LUISE VILHENA DA SILVA; 230100154, MARIZA DA SILVA BORGES; 230100972, MARTA MONTEIRO GONCALVES; 230100101, MARTA SILVA RO-DRIGUES; 230100531, MARTA VERONICA BRANDAO DE LIMA; 230102057, MARUCIA FERNANDES VERCOSA; 230101977, MAURA DE NAZARE QUADROS FARIAS; 230101126, MAYARA DEL AGUILAL PACHECO; 230100251, MAYARA FONSECA DAN-TAS; 230102254, MAYRA GAMA LEAO PEREIRA; 230100399, MAYRA MEIRELES FARIAS; 230101317, MERY DANIELLE FROES DOS REIS; 230101482, MICHELLE GOBITSCH DE ALMEIDA MELLO; 230100585, MICHELLE SUANY FERREIRA MONTEIRO; 230100012, MILENA DE MELO VERAS; 230101700, MILENE CARVALHO GONCALVES; 230102060, MILKA DOS SANTOS IGLE-ZIAS; 230102293, MINEUSA DO CARMO MACIEL SOUSA POM-BO; 230101142, MONA LEGI RODRIGUES SOARES; 230102323,

MONICA COSTA DA SILVA PEREIRA; 230101244, MONICA MO-RIANE DE OLIVEIRA NUNES; 230100483, MONICK FRANCO RI-BEIRO; 230101533, MONIQUE LINDSY SILVA DE SOUZA; 230100666, NADIA ARAUJO DA SILVA; 230100683, NADIA RITA PANTOJA SOARES; 230101931, NADSON ADRIANO ANDRADE DE FIGUEREDO; 230101617, NAIANA MARINA GOMES RAIOL; 230101570, NAILTON LOURINHO MOURA; 230101517, NATHA-LIA CRUZ RODRIGUES; 230101186, NATHALIE PORFIRIO MEN-DES; 230100726, NAYARA CAROLINA DO AMARAL DE SANTANA; 230100082, NAYFRANA DUARTE DE SOUSA OLIVEIRA; 230100926, NEIVA JOSE DA LUZ DIAS JUNIOR; 230100783, NEUSA DE JESUS FERREIRA DA SILVA; 230100707, NILCE MA-RIA DE JESUS PIRES; 230101630, NILCE VANIA NUNES DA COS-TA DA SILVA; 230101415, NORMA SUELY CELSO DOS SANTOS MONCAO; 230100650, NUBIA MARA DA GAMA PEREIRA; 230100910, ODICLEBER REPOLHO LOBATO; 230100673, ONAYANE DOS SANTOS OLIVEIRA; 230101640, OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO; 230100859, PATRICIA DE FREITAS SER-RAO ALMEIDA; 230102178, PAULA LUCIANE LOBATO PONTES; 230100711, PAULA MAYRA PELOSO DOS SANTOS; 230100818, PAULIANE AGUIAR PAIXAO; 230102143, PEDRO LUCAS NAHUM SALGADO; 230101469, PERLA KATHELEEN VALENTE CORREA; 230101894, PRISCILA CRISTINA DE SOUSA; 230102266, PRIS-CILA DE MELO AMARAL; 230100563, PRISCILA KATIANE MEOO DA SILVA; 230102273, PRUDENCIA ROCHA PEREIRA; 230102125, RAELY FERNANDA GOMES DE ASSIS; 230102031, RAFAEL BASTOS CARDOSO; 230100258, RAFAEL DA SILVA MA-CIEL; 230102009, RAFAELA ALVES LIMA; 230100125, RAIMUN-DA MAIA LAGO; 230100244, RAIMUNDO CLAUDIO SILVA RO-DRIGUES; 230101807, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SENA ROSA; 230101179, RAINE MARQUES DA COSTA; 230100620, RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL; 230100569, RAQUEL DA SILVA RODRIGUES BARATA; 230101017, RAQUEL GIBSON DA CUNHA; 230102097, RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE; 230101901, RAVENA GENTIL DE CASTRO; 230101020, RAYMA-RA KERLLY RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA; 230101413, REGI-LENE SOUSA AMORIM; 230100612, REGINA MACEDO LIMA; 230100309, RENAN AVIZ DO NASCIMENTO; 230101404, RITA DE CASSIA GOMES SANTOS; 230100772, RITA DE CASSIA SIL-VA JATAHY PEREIRA; 230101149, RIVANIA DO SOCORRO OLI-VEIRA DE OLIVEIRA; 230100885, ROBENITA DE CARVALHO COSTA; 230101985, ROBERTA NAYARA BARROSO NERY; 230101918, RODRIGO PEDROSO DE LIMA; 230102074, ROGE-RIO PEREIRA BRAGA; 230101876, ROMULO LEO SANTOS DE OLIVEIRA; 230100602, ROSANA DA SILVA FERNANDES; 230101609, ROSANGELA DO SOCORRO PENA DE CARVALHO; 230100846, ROSANGELA MARIA BORGES; 230100974, ROSAN-GELA SANTANA MORAES; 230100089, ROSEMARY EVARISTO MARINHO; 230101343, ROSEMERY RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA; 230101119, ROSIANE PINHEIRO RODRIGUES; 230100780, ROSIANE RAMOS DE SENA GOMES; 230101605, ROSINEIDE RODRIGUES DA TRINDADE; 230100327, ROSIVAL-DA FERREIRA DE OLIVEIRA; 230101926, RUTECLEA DA COSTA OLIVEIRA; 230101096, RUTH HELENA MACIEL LOURINHO; 230101962, SAMIA MEDEIROS MATOS; 230101054, SAMILE LU-CIA SOUSA DE ALMEIDA; 230100959, SAMIRA REGINA DA SIL-VA FLEXA; 230101915, SANDRA DO SOCORRO GOES DOS SAN-TOS; 230102014, SANDRA MARIA MARQUES MARTINS; 230100153, SANDRO ALVES MARQUES; 230101887, SARA ME-LISSA LAGO SOUSA; 230101443, SARAH JACQUELINE COSTA DO LAGO; 230102088, SAULO JORGE CORREA DE SOUZA; 230101821, SELMA MARIA BORGES ARAUJO; 230101462, SHIR-LENE FREITAS DE SOUZA MEDEIROS; 230101947, SIDNEY SO-CORRO BARRETO DOS PASSOS; 230102078, SILVANA SILVA CHAVES; 230101538, SILVANI DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 230101131, SILVIA ABREU DE OLIVEIRA; 230101697, SILVIA CAROLINA FERREIRA TABARANA; 230101436, SILVIA FREIRE ESTEVES; 230101372, SILVIA MARIA MACHADO DA RO-CHA; 230102140, SILVIA TAVARES DE AMORIM; 230100032, SILVIANE DE CARVALHO PAES; 230102156, SIMONE DARIA AS-SUNCAO VASCONCELOS GALDINO; 230101228, SIMONE MARIA AIRES COSTA; 230101812, SIRLENE CASTILHO TAVARES; 230100384, SIRLEY MAIRA DA SILVA CAVALEIRO DE MACEDO; 230100126, SONIA MARIA ROCHA DOS SANTOS; 230101836, SONIA SUELI SERRAO DA SILVA; 230101410, SUELLEN MOURA TELES; 230100750, SUSI DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA; 230102246, SUZANA ROBERTA BARATA DE OLIVEIRA; 230100550, SYANNE ALINE ALVES; 230100766, TAIS SILVA VIEIRA; 230100413, TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA; 230101535, TAMOARA LIMA DA SILVA; 230100902, TAMYRA HE-LUSA MONTEIRO DE OLIVEIRA; 230102225, TARCIANE ANATA-

CHA RODRIGUES DO MONTE; 230100391, TATIANA MACEDO COSTA; 230101864, TATIANA NUNES GUERREIRO; 230100856, TATIANA SANTOS DOS SANTOS; 230100966, TATIANE RAMOS DA SILVA; 230102051, TAYMARA BARBOSA RODRIGUES; 230100358, TELMA CRISTINA DIAS FONSECA; 230100219, TE-ODOLINA VALENTE LEITE; 230100234, TEREZA CILENE SANTOS DE LIMA; 230101743, TEREZA CRISTINA ABREU TAVARES; 230101377, THAIS REGINA ALENCAR FONSECA; 230101953, THAIS SILVA DA SILVA; 230101132, THAISE DA SILVA SILVA; 230101585, THAMIRES CARDOSO DA SILVA; 230102142, THA-MIRES CARVALHO BRANDAO; 230100433, THAMYRES BATISTA PROCOPIO; 230100508, THATIANE AMARAL CABRAL; 230101742, THAYNA DESIREE RODRIGUES MARTINS; 230102294, THAYSE LAYNA MONTEIRO DOS SANTOS; 230100392, THAYSE MORAES DE MORAES; 230102263, TOBIAS DO ROSARIO SERRAO; 230101037, VALDELENE SOUSA MAFRA; 230102002, VALDENICE GONCALVES AMORIM; 230100298, VALDIRENE ALVES PINHEIRO; 230101542, VANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA JARDIM; 230101143, VANESSA AGNES ASSIS DE OLIVEIRA; 230100990, VANESSA DAYANA SOUTO DE SOUSA; 230100815, VANESSA DO ESPIRITO SANTO CABRAL; 230100121, VANESSA MARINHO TEIXEIRA; 230101735, VANES-SA OLIVEIRA SILVA PEREIRA; 230100494, VANESSA TAVARES DA MOTA; 230101591, VANIA EUNICE GOMES MAGALHAES; 230101866, VERA LUCIA E SOUZA SOUZA; 230102284, VERE-DIANA SOUSA UCHOA; 230100983, VICTOR ASSIS PEREIRA DA PAIXAO; 230102352, VICTOR VIANA DA GRACA; 230100860, WALLACY ANDRIO OLIVEIRA DE MELO; 230100787, WANDER-CLEY VIEIRA; 230100685, WANESSA CARDOSO DE MELO; 230101558, WEBER MARCOS; 230101692, WELLINGTON ED-GAR DE LACERDA HATHERLY; 230101994, WILKGSON BENEDI-TO DOS SANTOS OLIVEIRA.2 Técnico em Gestão de Assistência Social – Assistente Social (código 102): 230102126, ADILANA TRINDADE NO-GUEIRA; 230101859, ADRIANA ASSIS DE ANDRADE; 230100600, ADRIANA LOBATO MIRANDA; 230100799, ADRIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 230100036, ADRIELY OLIVEIRA RI-BEIRO RAIOL; 230100994, AGNA SUELY SILVA PINTO; 230102260, ALCIONE MIRANDA DOS REIS; 230101392, ALDA LUCIA RODRIGUES FRANCA GAMA; 230100034, ALESSANDRA BOTELHO COUTINHO; 230101403, ALESSANDRA BRINDEJONC DA CUNHA; 230102219, ALESSANDRA FARIAS CARDOSO; 230102340, ALINE BRASIL FELIX PAIVA; 230101813, ALINE CLAUDIA DE AZEVEDO SODRE; 230100105, ALINE SUELY DE ABREU MOREIRA; 230100157, ALTAIR DOLORES DIAS KLAUTAU VERGNE; 230101199, AMANDA LIMA TORRES; 230101693, ANA ADELIA DUARTE GONCALVES; 230100457, ANA CAROLINA DOS SANTOS BENTES E SILVA; 230102244, ANA CAROLINA MONTEI-RO FARIAS; 230101425, ANA CAROLINA SILVA DOS ANJOS; 230100475, ANA CLAUDIA DE LIMA SOUZA; 230101748, ANA CLAUDIA MOURA DA SILVA; 230101872, ANA ESTELA DE ALMEI-DA LIMA RIBEIRO; 230100484, ANA GABRIELA PINHEIRO SIL-VA; 230101737, ANA LUCIA ALEIXO PALHETA; 230100367, ANA LUCIA IBERMON FEITOSA; 230102102, ANA LUCIA RODRIGUES DE MEDEIROS; 230102257, ANA PAULA OLIVEIRA MAIA; 230102216, ANDRE LUIZ SANTOS ALVES; 230100356, ANDREA DE LIMA ARAGAO; 230100031, ANDREA DE OLIVEIRA MORAES; 230101407, ANDREA NASCIMENTO BARROSO; 230102314, AN-DREA PAULA RIBEIRO SILVA; 230101676, ANDREIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA; 230101059, ANDREZA DA COSTA SANTANA; 230101288, ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES; 230100573, ANNE CAROLINE DIAS PRAGANA; 230101515, ANTONIA DORACI GUE-DES ALVES; 230101457, ANTONIO FELIPE FRANCO DOS SAN-TOS; 230101362, ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA; 230101978, ARINEA AVELAR DE AVELAR; 230101729, ARLENE DE SOUSA DUAILIBE; 230101671, BEATRIZ SANTOS SERRA; 230101802, BRENA DE SOUSA SILVA; 230101651, BRENDA ALINE FONSECA DE SOUSA; 230101376, BRENDA DO SOCORRO CABECA SILVA; 230101379, BRENO LENNON VALLE MALHEIRO; 230101793, BRUNA JUSSARA DINIZ SFAIR; 230100190, CAMILA HOLANDA PANTOJA; 230101899, CAMILA MONTEIRO GONCALVES; 230100934, CAMILA TRINDADE COSTA; 230101798, CARLA CA-ROLINE BARISAO DE SOUZA; 230101314, CARLA FERREIRA LO-BATO DA SILVA; 230101531, CARLA JOANA MACEDO SOUSA; 230102241, CARLA PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA; 230101738, CARLINHO SILVA DOS SANTOS; 230100965, CARO-LINA FLEXA DA SILVA; 230102208, CELIA SOUZA VASCONCE-LOS; 230101934, CELIANE PINHEIRO SANTANA; 230101549, CELIVALDA NEVES RIBEIRO; 230102093, CINTIA SUZANE DE SOUSA CARDOSO; 230100196, CLEITON JOSE LEMOS DE OLI-VEIRA; 230101907, CLEOMAR MARQUES DOS SANTOS;


230101920, CRISTIANE VITORIA CARVALHO CORREA; 230101193, CRISTINA DE NAZARE SANTOS DA SILVA; 230102188, CRISTINA DE SENA E SILVA; 230100648, CRISTINA DO SOCORRO MOTA MELO; 230101252, CYBELLE MIRANDA DOS SANTOS MARIANO; 230101818, DANIELI RIBEIRO PIRES; 230100708, DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO; 230102199, DA-NIELLY DUARTE BRITO; 230101666, DARLIANE MARQUES BOR-GES; 230101267, DEBORA RAIMUNDA RIBEIRO COSTA; 230101595, DEBORA ROSA DE AVIS; 230101879, DEISIANE AMORIM DA SILVA; 230101308, DELMA COELHO BRAGA; 230100947, DENISE FRANCA DA COSTA; 230102013, DENISE SOARES DE BARROS RAMOS; 230101791, DEUSIMAR SILVA E SILVA; 230101340, DEUZILANDIA LUZ DE OLIVEIRA; 230101755, DEYSE DE FATIMA HENRIQUES DE OLIVEIRA; 230100889, DIVA DE JESUS NEGRAO ANDRADE; 230100748, EDIANE MOURA JORGE; 230100962, EDILCINHA DE SOUSA CA-VALCANTE MAGALHAES; 230102145, EDIMERE BISPO GOMES; 230101699, EDINEIA DE JESUS MARQUES; 230100359, EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE; 230100689, ELIANE BAIA CARVALHO; 230102202, ELIANE ELEN MADEIRA BARBOSA MARTINS; 230102308, ELIANE SILVA BARROS; 230101886, ELINETE MARQUES DOS SANTOS; 230101278, ELI-SANGELA DE FATIMA SODRE VALE; 230100354, ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA; 230100576, ELIZAGETH BRITO TEIXEIRA; 230101850, ELIZANA DE MOURA SOUSA; 230101702, ELOISA MARCIA PEREIRA; 230101537, ELYROSE DE ABREU CARDOSO; 230100315, ERICA ENAY RODRIGUES DE OLIVEIRA; 230101254, ERIKA KASSANDRA TAVARES DOS SANTOS; 230101043, ERINE-LIS COELHO BARBOSA; 230100266, ERONDINA CORDEIRO PAR-DAUIL; 230101703, FLAVIANE DE MORAIS SANTOS BORGES; 230102041, FLORENCA PEREIRA TEIXEIRA MOURA; 230100695, FRANCISCO DOS SANTOS NETO; 230101513, GABRIELA DO NASCIMENTO CAMPOS; 230100017, GARDENHA ALCANTARA DA LUZ; 230102295, GEIZA MACHADO DE FREITAS; 230100466, GIRDENETE LOPES LEMOS; 230100348, GISELE CARNEIRO RO-DRIGUES; 230100300, GISELE DE SOUZA OLIVEIRA; 230101040, GISELE FERREIRA BATALHA; 230100088, GISELE FREIRE TEIXEIRA; 230100429, GISELE OLIVEIRA TRINDADE; 230101987, GISELLY CRISTINA BARBOSA ALVES; 230101839, GIZANDRA LIMA DO SANTOS; 230102170, GIZELLE SOARES DE FREITAS; 230101804, GLORIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; 230101420, GRACE DE NAZARETH RODRIGUES SOARES RAMA-LHO; 230101300, HEDIENE DA SILVA PINHEIRO; 230101826, HELAINE SILVA MANGAS; 230101102, HELIANA DA SILVA FER-REIRA; 230101165, HEND KATIA SILVA GAIA; 230100796, IARA RODRIGUES DE MELO; 230101967, IDALEIA PEREIRA DE LIMA; 230101587, ILKA MARIA YAMADA SILVA SERRA; 230101970, IOLENE EVANGELISTA GOMES; 230102303, ISABEL CRISTINA BEZERRA DE LIMA; 230100918, ISABEL MARIA SOUSA OLIVEI-RA; 230102086, ISOLINA DE NAZARE CORREA VIEIRA; 230100493, IVANETE DA SILVA FROTA DOS SANTOS; 230100040, IVANISE COSTA E SILVA; 230101614, IZABEL DE NAZARE OLIVEIRA CARDOSO; 230101233, JACIRENE ANDRADE FIEL MORAES; 230100921, JACQUELINE CAMPOS GOMES; 230100641, JACQUELINE GUIMARAES SOUSA DE OLIVEIRA; 230101667, JACQUELINE MORAES DOS SANTOS FERREIRA; 230100703, JAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA; 230101063, JANAYNA GALVAO DE ARAUJO; 230100715, JANE CRISTINA FREIRE GOMES TAVARES; 230100111, JANE NAZARE SOUSA TAVARES; 230101051, JANLELMA DE SOUSA MAGNO; 230102331, JAQUELINE LOPES BARROS; 230101690, JAQUELI-NE RAMOS DA SILVA; 230100329, JEANE CRISTINA DE DEUS MENDONCA; 230102036, JEANE DA SILVA MEDEIROS; 230102124, JEFFERSON FRANCO RODRIGUES; 230101082, JESSICA DIAS DA SILVA; 230101263, JOANA RITA ABREU DA SILVA FAGUNDES; 230101976, JOILEY NAZARE QUEIROZ DA SILVA; 230100916, JOSETE CALDAS; 230101897, JOSIANE SO-CORRO PARA DOS SANTOS FERREIRA; 230100304, JOSIANE KRISNA FERREIRA SANTANA SOUSA; 230101965, JOSIANE RI-BEIRO SIMIS; 230101292, JOSILENE DE SOUZA PAMPLONA; 230101277, JOSILENE MESQUITA DA CUNHA CARVALHO; 230100237, JOSUE RODRIGUES DA SILVA; 230101499, JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES; 230101187, JULIA-NA MARTINS MENDES; 230101927, JULIANA NASCIMENTO RO-DRIGUES DE SOUZA; 230100701, JULIANNE RODRIGUES SI-QUEIRA; 230101988, JULIETA PINHEIRO ABDUL MASSIH; 230102082, KARINA SOUZA DE SOUZA; 230102315, KATIA CRISTINA BARBOSA PIMENTEL; 230100123, KATIA LINA SOUZA BARROS; 230100516, KATIANE DOS SANTOS BRABO TEIXEIRA; 230101478, KELLYANE CRISTINA DO NASCIMENTO SALES; 230101863, KRISTHIANE DE LIMA BRAGA; 230102164, LARIS-

SE MONTEIRO MENDES; 230102345, LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA; 230101613, LEIDIANE DO SOCORRO SANTOS MAR-TINS; 230102050, LEILA MARIA ROCHA DA SILVA; 230100743, LEILIANE SANTOS MADALENA; 230101594, LEODECI LEAL PAM-PLONA; 230101470, LEONICE DE CASTRO FERREIRA; 230101347, LETICIA MONTEIRO PIMENTEL; 230102104, LIANA DO SOCORRO LOPES MIRANDA; 230102196, LILIAM BARBOSA DOS SANTOS; 230100843, LILIANY KEMPER RODRIGUES DE SOUZA; 230100636, LUANI LETICIA DE MORAES BOAES; 230102147, LUCIANA CASTRO DE LUCA MACEDO; 230101680, LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES; 230102026, LUCIA-NA PRISCILA DOS SANTOS BIBIANO; 230100456, LUCIANE DA-NUZA CUNHA LEAO; 230101461, LUCIANE DOS SANTOS MAR-QUES; 230101644, LUCIANE FARIAS DA COSTA; 230102027, LUCIANE GISELE OLIMPIO DE SOUZA; 230102214, LUCIANO NASCIMENTO PEREIRA; 230102177, LUCIETE FURTADO DE AL-MEIDA; 230101782, LUCIVANIA GAIA TELES; 230100136, LUCYANE GORETTE DE MOURA BARBOSA; 230100081, LUIS FE-LIPE OLIVEIRA DO CARMO; 230101248, LUIZA SANTOS; 230100643, LUIZA SILVA DA COSTA; 230101643, LUMARA MAR-TINS DE ALMEIDA GOMES; 230102083, MANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA; 230100985, MANUELA DOS REMEDIOS CORREA; 230101353, MANUELLY GUIMARAES DE ALBUQUERQUE; 230100517, MARA SILVIA DOS SANTOS MIRANDA; 230101064, MARCELA ELENE BALDEZ SARAIVA MOTA; 230101659, MARCELA RIBEIRO DA SILVA; 230100068, MARCELY SANTOS DA SILVA; 230101098, MARCIA DA SILVA GOMES; 230100311, MARCIA SANT ANA BELEZA DE SOUZA; 230101682, MARCILENE CRISTI-NI SOUZA MARTINS; 230100122, MARCILENE PASSOS DA RO-CHA; 230100218, MARCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE; 230101917, MARGARETH PADINHA DAS CHAGAS; 230102032, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARVALHO; 230100410, MARIA DAS DORES GOMES OEIRAS; 230101337, MARIA DE AN-DRADE; 230101764, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDA-NHA; 230100579, MARIA DILIANE QUADROS DE FARIAS; 230102355, MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS; 230101868, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA; 230101567, MARIA GEICE DE LIMA CORDEIRO; 230102312, MARIA IVONETE RIBEIRO BORGES; 230101672, MARIA MON-TEIRO GONCALVES; 230100662, MARIA SANTANA DOS SANTOS PINHEIRO TEIXEIRA; 230100185, MARIANA LISBOA CRUZ; 230101921, MARILIA FURTADO FERREIRA; 230100945, MARINA DE LIMA NASCIMENTO; 230101596, MARINA GABRIELE FRANCA MORAES; 230101966, MARISE LIMA FERREIRA; 230100558, MARLENE SILVA DA COSTA; 230101375, MARLUCE DA SILVA GUIMARAES; 230102045, MARLUCIA DO EGYTO TAVARES; 230101771, MAYRA FERREIRA SOARES; 230101106, MAYRE LUIA DE SENA ARAUJO; 230100087, MELLANY PIPOLOS PEREI-RA DE BARROS; 230101156, MICHELLE DE NAZARE MARINHO DE AQUINO; 230101023, MILCILENE MAGALHAES DA SILVA; 230100184, MILENE ROSANE DA SILVA SOUZA; 230100510, MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS; 230100340, MONICA DA SILVA CAGNI; 230101632, MONICA LIMA BARBOSA; 230100852, MO-NICA PATRICIA DE NAZARE MANITO; 230102103, MONICA TA-PAJOS DA SILVA; 230100692, NAIARA FARIAS BRANDAO SILVA; 230100996, NATALIA BEZERRA PRAZERES; 230101194, NATA-LIA DE SOUSA FREITAS; 230100381, NATHALIA ALMEIDA DA SILVA; 230100924, NATHALIA LUCIA COLARES FREITAS MARI-NHO; 230101603, NAYANNE CAMILA FURTADO MAGNO; 230100873, NAZARE SIMONE DOS REIS CARDOSO; 230101166, NAZARIA FERREIRA BASTOS MENDES; 230101134, NEILA SA-LES ROSA DE LEAO; 230102049, NEUZILENE NEVES FERNAN-DES; 230101150, NEWTON CABRAL NASCIMENTO; 230102326, NILVANA DE JESUS SILVA LOBATO; 230100499, NILZA HELEN DOS SANTOS SOUZA; 230100097, NILZA HELENA NUNES FA-RIAS; 230101713, NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS; 230101809, NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA; 230100709, ODILENE RIBEIRO BARBOSA; 230101109, OURIPSON DALVAN LOPES FELIX; 230101520, PAMELLA ISABELA ALVAREZ NYLAN-DER; 230100363, PATRICIA FREIRE DOS REIS; 230100070, PA-TRICIA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS; 230101320, PATRI-CIA REGEA CASTRO DE BRITO; 230101686, PATRICIA TAVARES DE LIMA NUNES; 230102348, PAULA MIRANDA SILVA CORREA; 230101938, PRISCILA SILVA PROGENE; 230102252, PRISCILLA VIDIGAL SOARES CARVALHO; 230100710, RAFAELA ARAUJO DA LUZ; 230101408, RAFAELA DOS REIS AMARAL DA COSTA; 230101586, RAFAELA TEIXEIRA RIBEIRO; 230101629, RAIMUN-DA CARVALHO DOS SANTOS; 230102332, RAIMUNDA FERNAN-DES DOS SANTOS; 230102063, RAIMUNDA MARIA DO SOCOR-RO SANCHES DE BRITO; 230100519, RAIMUNDA NONATA SIL-VA; 230101465, RAPHAELA CALDAS VILARINHO; 230101226,

RAQUEL DA SILVA AMORIM; 230100566, REGIANE ROSARIO DAS MERCES; 230100112, REGINA RODRIGUES DE SOUSA; 230100159, REINALDO AUGUSTO DIAS MIRANDA; 230102182, REJANE CARDOSO PAIVA; 230100712, RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 230100393, RENEE ANDRADE CAMPOS; 230100307, RILDA BACHA LOPES; 230100742, RITA DE CASSIA DOS ANJOS PICANCO PINHEIRO; 230101539, RITA DE CASSIA MENDES SAMPAIO; 230100938, ROBERTA FRANSSINETH PIMENTEL DE OLIVEIRA; 230101100, ROBERTA ROCHA DA SILVA; 230100952, RODRIGO ALMEIDA VELOSO; 230100369, RORIMA DO SOCOR-RO FERREIRA SANTOS; 230102223, ROSA MARIA ESPIRITO SANTO QUEIROZ; 230100637, ROSANGELA FERNANDES NASCI-MENTO; 230101240, ROSEANE DOS SANTOS MARINHO; 230101434, ROSELENA DA PAIXAO QUINTO GOMES; 230100479, ROSENILCE DOS PASSOS PIMENTEL; 230102018, RUTH LIDIA REIS DE ASSUNCAO; 230100450, SABRINA CARVALHO MODES-TRO TRINDADE; 230101593, SAMANTA MONTEIRO BEZERRA; 230100884, SAYRA NONATO LEITE; 230100684, SERGIO LUIZ CORTINHAS FERREIRA FILHO; 230100212, SHAULA CERES SER-RAO COLARES; 230101860, SILENE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA; 230100698, SILVANA ALVES DA SILVA; 230102222, SIL-VANA MARIA FERNANDES PINHEIRO; 230101733, SILVANA NASCIMENTO BARROS; 230100603, SILVANA OLIVEIRA DA SIL-VA; 230101405, SILVIA CRISTINA DAS MERCES MODESTO; 230100646, SILVIA MARIA NUNES DA SILVA; 230100868, SIL-VIA MIRANDA CHAVES FIGUEIREDO; 230102167, SIMONE CRISTINA CIRILO DORNELAS ALCANTARA; 230101981, SOCOR-RO NAZARE DE ALMEIDA COSTA GIORDANA; 230101136, SO-NIA LUCIA CARVALHO DE JESUS; 230100322, SORAYA BARBO-SA SILVA; 230101710, STEFANY CARIME DA SILVA WANZELER; 230102354, SUELI MARIA CORREA PELERANO; 230100827, SUELLEN REIS CONTENTE; 230102163, TAINA DAVINA DE SOU-ZA COSTA; 230101301, TALISSE SALES GOMES; 230101014, TAMARA DE CARITAS SILVEIRA DA CRUZ; 230101919, TAMIRIS ANGELIN DE CARVALHO; 230100061, TAMMY KAROLINE AZEVE-DO MORAES; 230100096, TAMYLA MAIRA REIS GUIMARAES MARRUAZ; 230100834, TATIANE MARCIELLE AMARAL COSTA; 230101623, TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPES; 230101504, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DE FREITAS; 230101815, THAIS CAMPOS PEREIRA; 230101841, THAMIRES GAMA PORTAL; 230101835, THAYANA MARIGLIANI BELTRAO AL-VES; 230101304, THAYANE MONTEIRO ANDRADE; 230102153, THAYSE AMANDA DO NASCIMENTO FERREIRA; 230101655, TIS-CIANE DE MESQUITA LIMA; 230102203, VALERIA DIAS RODRI-GUES; 230100833, VANESSA CAVALCANTE DE MIRANDA; 230101780, VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CLEMENTE; 230100909, VANESSA DOS SANTOS DIAS; 230100716, VANIA LUCIA DE NAZARE PEREIRA RODRIGUES; 230102084, VANIA NANCY ANSELMO MOREIRA; 230101935, VERA DE MIRANDA SENA; 230100690, VERA LUCIA CASTRO GRANDE; 230100730, VERA LUCIA DA SILVA SOUSA; 230100107, VERENA GAMA SO-ARES BARBOSA; 230100862, VIVIANE BRITO DE SOUZA; 230100872, WALDILEIA FIGUEIREDO DA SILVA DE FARIAS; 230102166, WANESSA MARQUES E SILVA.3 Técnico em Gestão de Assistência Social – Psicologia (código 103): 230100544, ADRIA LETICIA DE SOUZA FURTA-DO; 230100228, ADRIELE LORENA DE MORAES DE MATOS; 230101352, ADRIELLE SANTA ROSA DO ROSARIO; 230102081, ALANA FELIX MUNHOZ KRAS BORGES; 230100183, ALEJANDRO CHRISTIAN BORGES DE QUEIROZ; 230100339, ALINE MAR-QUES CASIMIRO; 230100415, ALIUCHA TEIXEIRA BELMIRO; 230101545, AMANDA AZEVEDO VIEIRA; 230101728, AMANDA MOURA COELHO; 230102033, AMANDA SIZO CAETANO; 230102080, AMANDDA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE; 230100270, ANA CARLA SILVA ANIJAR; 230101203, ANA CARO-LINA DE CASSIA ESTEVES PEIXOTO; 230101563, ANA CAROLI-NA SILVA LOPES; 230101548, ANA KAROLINA DA SILVA SOUZA; 230101318, ANA RITA NUNES VIANNA; 230102015, ANDRESSA BEATRIZ MEDEIROS BRANCO DE LIMA; 230101309, ANDRESSA DA SILVA DE JESUS; 230101070, ANDRESSA MONTENEGRO DE SA ROSSY; 230101660, ANGELA CAROLYNE DE SOUZA COELHO CARRETEIRO; 230101237, ANGELICA ARRAIS OLIVEIRA; 230101485, ANNE KELLY ALVES GONCALVES; 230100161, AN-TIENE MARIA LINHARES DA CRUZ; 230100697, ANTONINO AL-VES DA SILVA; 230101754, ANTONIO COSME MENEZES NETO; 230100373, ARIANE DE AMORIM VULCAO; 230102304, ARIANNY FERREIRA DA SILVA; 230100714, BEATRIZ MAUES FARIAS; 230101896, BRENA MAUES DE SOUZA SANTOS; 230101691, BRENDA TORRES DE MELO; 230101294, BRUNA MORAES GAR-CIA; 230100160, CAMILA DE FATIMA MAUES DE MORAES; 230101803, CAMILA MARIA FIGUEIREDO MALCHER PANTOJA;


230101775, CAMILA NEVES DA SILVA; 230101200, CARLA NAS-CIMENTO DOS SANTOS; 230101911, CARLOS JORDAM MAR-QUES COSTA; 230101739, CARLOS LENO PINTO MOTA; 230102070, CAROLINA RIBEIRO DA SILVA; 230101999, CARO-LINA SANTOS GALVAO DE FRANCA; 230100997, CAROLINA VENTURA SILVA; 230101889, CELESTE TOURINHO MONTEIRO; 230100920, CELICE DA SILVA PINTO GOES; 230101125, CHAR-LENE BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS; 230101789, CLEIDIA-NE LIMA SOBRINHO; 230101952, CRISTIANE PEREIRA DE ABREU; 230102239, CYNTHIA RIBEIRO TAVARES; 230101406, DALIZIA AMARAL CRUZ; 230102021, DANIANISSE BALIEIRO DE CASTRO; 230101360, DANIELLE CHAVES DE FARIAS; 230100049, DANIELLY ALCANTARA DA SILVA RAMOS; 230101085, DEBORA FREITAS MOREIRA; 230101324, DEBORA LINHARES DA SILVA; 230101468, DEBORAH MONTEIRO; 230101944, DIOGO RODRIGUES CORREA; 230101155, DORE-NILZA VINAGRE MELO; 230101416, EDMUNDO RAFAEL DAMAS-CENO SANTOS; 230102210, EIDY OLIVIER FERNANDES; 230101778, ELAINNE ESTUMANO CASTRO; 230100059, ELIZ MAGDA SILVA CARVALHO; 230101583, ELOISA MENDES FER-REIRA FREITAS; 230101641, ELTON ANDRE DOS ANJOS SILVA; 230102118, ERASMO AMORIM SALLES; 230101521, ERICA DO SOCORRO DIAS DO AMARAL; 230102004, ERIKA BEZERRA UR-NER; 230100110, ERIKA JIMENEZ; 230101395, FABIOLA PINTO SALGADO; 230101604, FABRICIO MAGNO DA SILVA; 230100507, FERNANDA CRISTINE DOS SANTOS BENGIO; 230102006, FER-NANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO; 230100176, FERNAN-DA TAMIE ISOBE LIMA; 230101325, FERNANDA VICTHORIA CA-TARINO RODRIGUES; 230102338, FLAVIA CIBELE ANDRADE DE SOUZA; 230100400, FLAVIA DANIELLE DA SILVA CAMARA; 230100224, FLORA VIRGINIA SANTOS BARBOSA; 230101195, GEAN HOLANDA DOS SANTOS; 230100273, GISELE COSTA DE SOUZA; 230100148, GLAUCY LUANA PINTO FREITAS; 230101008, GLEYCE KELLY BATISTA DA SILVA; 230102155, GRACA MACIELA DIRAN DOS SANTOS; 230100580, HELOISA GABRIELA SOUSA LIMA; 230101800, HILMA SARAH CARVALHO DA SILVA; 230102067, ILMA COSTA FONSECA; 230100027, IN-GRID NASSAR BANDEIRA OLIVEIRA; 230101589, IRANILDE CARDOSO MAGNO; 230102341, IRIS LUCIANA SILVA DA SILVA; 230101900, IRLANA LESSA FRANCA; 230101645, IROLEIDA EDITH FONSECA AMORIM; 230100894, IURI GABRIEL FERNAN-DES BARATA; 230101550, JAQUELINE CHINA SILVA CUNHA; 230102055, JEAN MARCEL GONCALVES DOS SANTOS; 230102052, JESIANE SILVA WANZILER; 230101496, JESSICA LANA FARIAS NUNES; 230100532, JESSICA MEIRELES XAVIER MOREIRA; 230100540, JOANI DE NAZARE CAMPOS MACHADO; 230101646, JOAO BATISTA RISUENHO DE OLIVEIRA; 230100255, JOAO JORGE NETO; 230101624, JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTE; 230100598, JOICY DAYANNE MACHA-DO MOREIRA; 230100103, JONAS AUGUSTO FIGUEIRO GUIMA-RAES; 230100606, JOSE ROBERTO BARROS FILHO; 230101799, JOSE SEVERIANO DA SILVA E SILVA; 230102132, JOSUE JAIL-SON SILVA SANTOS; 230102176, JULIANNA FERREIRA CERBI-NO; 230100963, JULLY ANA LEAL PINHEIRO; 230100572, JURA-CI ESTEVAM DE SOUSA; 230102205, JUSSARA ROCHA BATISTA MELO; 230101817, KAMILA DIONNE DA SILVA QUARESMA; 230101397, KAYNA FRANCIANY BORGES MORAES; 230102336, KEILA GISELLE COSTA DE OLIVEIRA; 230101427, KELLY DO SO-CORRO MACHADO LOPES CARDOSO; 230100762, KEYLA CRIS-TIANE PINTO MARTINS; 230101202, LAIANA LEAL IBIAPINA; 230100389, LANNA MAIA SOUZA MORAES; 230100171, LARIS-SA ALBUQUERQUE COSTA; 230101378, LARISSA OLIVEIRA ES-TEVES; 230101296, LEONARDO NACELLIS DIAS DA COSTA; 230101192, LETICIA OLIVEIRA VASCONCELOS; 230100769, LI-LIAM DOS REIS REIS LOPES; 230101853, LIVIA DE OLIVEIRA CUNHA; 230101895, LORENA CARDOSO RODRIGUES DE ARAU-JO; 230101508, LORENNA CAVALCANTE FARIAS; 230101154, LORRANA DA COSTA PINTO; 230101679, LUAN SAMPAIO SILVA; 230100976, LUCAS MACIEL CORDEIRO; 230100142, LUCIANA AMORIM CUNHA LAURIDO; 230102159, LUCY MIRIAM LIMA BENTES; 230100312, LUIZA KARINA GONCALVES MEIRELES; 230101772, LUIZA MARIA MOTA MAROJA; 230102030, LYSE CORDEIRO; 230100314, MANUELA GAMA LOBAO; 230101580, MARCUS VINICIUS BAIA BENJAMIM; 230101459, MARIA BETHA-NIA NASCIMENTO DE ALMEIDA; 230101837, MARIA MARIANA RAIOL DA SILVA; 230101260, MARIANE MONTEIRO TRINDADE; 230101032, MARILENA SOARES DE OLIVEIRA; 230100995, MA-RINA CUNHA SANTOS; 230101501, MARINETE COUTINHO DA SILVA; 230101650, MARTHA ELISA LEMOS DE CARVALHO; 230101442, MATEUS ABREU PEREIRA; 230101913, MAYRA LIMA RODRIGUES; 230101578, MICHELE CALANDRINE DO CORRAL;

230102221, MICHELLE FONSECA MESSIAS; 230100150, MILE-NA CLEA DAMASCENO MAUES; 230100584, MILENA MENDONCA DOS SANTOS; 230100025, MONICA DANIELE SOUSA CORREA; 230101880, MONICA EWANS MUNIZ DA COSTA; 230100826, MYRNA LAIS DE CARVALHO DANTAS; 230101906, NATALIA FER-NANDA PINTO DA SILVA; 230101114, NATASHA SILVA CARNEI-RO DE SOUSA; 230100890, NATHALIA DA SILVA NUNES; 230102259, NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO; 230102038, NIVIA DA CONCEICAO COUTO; 230101110, PATRICIA CRISTINA DANTAS MENDES; 230101756, PATRYCIA ADRIAN CRUZ DE OLI-VEIRA; 230101532, PAULA DANIELA PINTO SERIQUE; 230101281, PAULYANE NASCIMENTO ZIMMER; 230100206, PE-DRO RICARDO CRISTO DE FREITAS; 230101039, PRISCILA DE NAZARE ALVES DE LIMA; 230102279, PRISCILA IARA DA SILVA LOUZADA DA COSTA; 230100803, RACHEL DE SIQUEIRA DIAS; 230101571, RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA; 230101752, RAFAELA FERREIRA DO CARMO; 230100253, RAFAELA FRAZAO DE SOU-ZA; 230101707, RAFAELLE FONSECA CALDEIRA; 230101890, RENATA RUBIA DIAS DAS NEVES; 230101210, RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA; 230101781, RENATO MONTEIRO DE OLIVEIRA; 230101274, RENEE MACIEL DE ARAUJO; 230102301, RITA DE CASSIA ANDRADE DE MELO; 230102224, ROBERTA LIMA DE AZEVEDO; 230101922, ROMINA INES SANTOS DA SIL-VA; 230100256, ROSE NELMA DA ROSA VALOIS; 230101948, ROSEANE DE CASTRO LEAO; 230101722, ROSEANE TORRES DE MADEIRO; 230100618, ROSIANE DE FATIMA CORREA DE SOU-ZA; 230101013, ROSIRENE DO SOCORRO CORREA FERREIRA; 230101332, RUBIA MARIA GONCALVES ANDRADE DEMELO; 230101035, RUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA; 230101968, RYAN RIGUEL BARBOSA DO ESPIRITO SANTO; 230102184, SABRINA LEONARDO DA CUNHA; 230101349, SAI-DE DE LIMA TEIXEIRA; 230101855, SAMILLY VALADARES SOA-RES; 230102233, SANDRA LAURA DA SILVA AZEVEDO; 230100686, SARA CRISTINA CORDEIRO VALENTE; 230102289, SELENIRA DA SILVA ROSA; 230101636, SHEILA MARIA DO RO-SARIO LOPES; 230101231, SILVIA CRISTINA DOS SANTOS BLANCO; 230100129, SOCORRO CRISTIANE ALBUQUERQUE CARDOSO; 230101577, SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA; 230101060, SORAYA DOS SANTOS AMORIM; 230101306, SUELY ROCHA DE OLIVEIRA; 230100214, SYRLENE AFONSO COSTA; 230100500, TANIA LUNARA DE SOUZA FARIAS; 230101217, TASSIA CATARINA DA SILVA FERREIRA; 230101207, TASSILA CRYSTIANE ALBUQUERQUE ALVES; 230101687, THAIS LORENA DE SOUSA COSTA; 230101494, THAYNA MORAES MONTENE-GRO; 230101089, VALERIA CARVALHO RENTEIRO; 230101380, VANESSA VALERIA VALE SILVA ARAUJO; 230101758, WALERIA LOUSADA BECHARA; 230102168, WASHINGTHON NAPOLEAO EUFRAZIO; 230100074, WEVERTON RUAN VIEIRA RODRIGUES; 230100174, ZAKIEE CASTRO MUFARREJ HAGE.4 Técnico de Enfermagem (código 201): 230100062, ACHERNAR RAYSSA SILVA ASSIS; 230100165, ADELIA FARIAS TEIXEIRA; 230100604, ADRIA DALILA MALHEIROS DOS SAN-TOS; 230100622, AIDA LETICIA SOUZA CARVALHO; 230101099, AILTON NUNES DA SILVA; 230101090, ALBERTO NAZARENO RO-DRIGUES LEITE; 230100936, ALCEMIR SILVA SOUSA; 230100949, ALESSANDRA JASTE SIQUEIRA; 230100653, ALES-SANDRA SIMAIA ROCHA BEMERGUY; 230100820, ALESSANDRO MARTINS; 230100935, ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA; 230100193, ALEXANDRA CRISTINA FIGUEIREDO DORIA; 230100957, ALINNE LARISSA DE ALMEIDA MATOS; 230100798, ALMERINDA CARDOSO DA SILVA; 230100829, AMANDA FERREI-RA RODRIGUES; 230101562, ANA CARLA DE CASTRO PRIMO; 230100007, ANA CLAUDIA PEREIRA BRAGA; 230101942, ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS; 230101033, ANA LAURA VASCONCELOS LIMA NUNES; 230102101, ANA LUCIA RODRI-GUES DE MEDEIROS; 230102347, ANA PATRICIA DE LIMA PINA; 230101762, ANACLAUDIA CAETANO SOUSA; 230101370, AN-DERSON AUGUSTO DE ARAUJO MOTA; 230102024, ANDREA CLEMENTE DE SOUZA ANDRADE; 230100665, ANDREA OLIVEI-RA DA SILVA; 230102058, ANDREIA COSTA SANTOS; 230101823, ANDREIA DE SOUSA RODRIGUES DA COSTA; 230101792, ANDREIA DO SOCORRO SOUZA DA CUNHA; 230102133, ANDRESON CARNEIRO DA SILVA; 230101065, AN-DREY LIMA DE SOUZA; 230100877, ANGELA NORONHA VIEIRA; 230102351, ARIANE SARMENTO FIGUEIREDO DE SOUSA; 230100406, AUDIRENE SILVA E SILVA; 230101811, AUGUSTO CESAR FURTADO SERRAO; 230101619, BENEDITA DE GURUPA PEREIRA DOS REIS; 230102146, BENEDITO DE JESUS FERREI-RA; 230101995, BERENICE DE FATIMA DA SILVA DUARTE DE LIMA; 230102206, BRENDA BITTENCOURT; 230101961, BREN-DA GONCALVES DE ANDRADE; 230100806, BRENDA SOUZA

MOREIRA; 230100284, BRUNA FARIAS DA SILVA; 230101177, BRUNA RAFAELLA RIBEIRO ASSUNCAO; 230101287, CAMILA FERREIRA DIAS; 230101834, CARLA SUELY BARRETO DO NAS-CIMENTO; 230100263, CARLOS ALESSANDRO DUARTE; 230100891, CARMEM LUCIA MIRANDA GONCALVES; 230100173, CAROLINE CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA; 230100536, CECI-LIA SUANE DINIZ D EOLIVIRA; 230101426, CHARLENE FERREI-RA FARIAS; 230101745, CICERA ALVES DE MOURA SILVA; 230102011, CILEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 230100525, CILENE DE JESUS TAVARES MELO; 230101723, CIRIA MARIA DA SILVA ARAUJO; 230100822, CLAUDIANA PINHEIRO DA SILVA; 230101779, CLAUTER COIMBRA MARIA MAURA COIMBRA; 230100079, CLECILMA MONTEIRO GUEDES; 230101954, CLEU-NILDES DE JESUS AIRES CORREA DA SILVA; 230102230, CRIS-TINA RIBEIRO DOS SANTOS; 230100409, DAIANA LEAL CA-BRAL; 230101908, DANIELLY DA SILVA MATHEUS; 230100940, DANUBIA BATISTA DOS REIS; 230100619, DANUBIA DA SILVA PEREIRA; 230102053, DARLIANE ARAUJO DA SILVA; 230101164, DAYSE ESTER COSTA MIGUEIS; 230101980, DAYSE PINHEIRO SOARES; 230102247, DAYSE SOLANGE FARIAS SARGES DE MELO; 230102283, DEJIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS; 230101223, DEUZUITE ARAUJO DE OLIVEIRA; 230101725, DIELSON DA COSTA VIANA; 230101236, DIOCELIA MARIA GE-MAQUE LIMA; 230102270, DULCILENE SILVA DOS SANTOS; 230101247, EDINALDA BISPO GOMES; 230100824, EDINELMA AMADOR SERRAO; 230102072, EDIVANA DA SILVA MONTEIRO; 230102162, EDNILSON SANTIAGO DE SOUZA; 230100845, ED-NILZE ALVES DE SANTANA; 230102138, EDUARDO LIMA BEL-FOR; 230102179, EDYR RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR; 230102174, ELAINE DA SILVA TEIXEIRA; 230101849, ELANE RODRIGUES MONTEIRO; 230101871, ELEN GESSICA DE SOUSA ROCHA DOS SANTOS; 230102325, ELIANA DA SILVA LIMA; 230100203, ELIDIANE RIBEIRO DA SILVA; 230101647, ELIEL PINTO MACHADO; 230101638, ELIELMA SILVA NORONHA; 230100853, ELIELSON LIMA CORREA; 230100642, ELINA SILVA DE SOUZA; 230101940, ELIOMAR BOTELHO DA COSTA; 230100784, ELISANGELA GAIA GOMES; 230100917, ELIZABETH MARIA SALDANHA FERREIRA; 230101084, ELIZABETH VIEIRA TAVARES; 230100094, ELLEN SUZI NASCIMENTO DO CARMO MIRANDA; 230101266, ELMA CRISTINA BORGES DIAS; 230101451, ELTON DE SOUSA GOMES; 230100301, ELVIS RO-BERTSON DA SILVA ALCANTARA; 230100026, ERICK LEONARDO REIS DIAS; 230101003, ETIENI BRANDANI SANTIAGO CAVAL-CANTE; 230101958, EVANDRO TAVARES DO ESPIRITO SANTO; 230102160, FABIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA; 230100403, FABIOLA CARDOSO DA MOTA; 230101766, FRANCINEIA RIBEI-RO DA CONCEICAO; 230100545, FRANCISCA JARDEANES OZO-RIO DOS SANTOS; 230100052, FRANCISCO JOSE DE SOUSA JUNIOR; 230101579, GABRIEL CHARLES DINIZ DE MELO; 230101560, GERSA MARIA GUIMARAES DE SOUZA FREITAS; 230101588, GIRLANE CRISTINA MAGNO CUIMAR; 230101257, GLEYCE DOS SANTOS MELO; 230100682, GR4AZIELLY FERNAN-DA PEREIRA; 230100837, GRACIETE BRENDA MONTEIRO SA-LES; 230100808, HELENA DA SILVA MATOS; 230101101, HELIA-NA DA SILVA FERREIRA; 230101047, HELIO FREITAS JUNIOR; 230100139, IANE FRAZAO DE ANDRADE; 230102243, IDIKELE MAYARE UCHOA AZEVEDO; 230101289, IEDA DE OLIVA CARVA-LHO; 230101158, IRANILDA FERREIRA BOTELHO; 230100471, IURI CAETANO RODRIGUES SOUZA; 230102121, IVANETE FER-REIRA TELES; 230100848, IVANIA DA SILVA CALDAS; 230101071, IVANILDA MARIA RODRIGUES LEITE; 230101145, JACIARA CANTONEIDE VIANA DA SILVA CORREA; 230102066, JACIARA FERREIRA LOPES LEOCADIO; 230102198, JAILSON OLIVEIRA PRIMO; 230101854, JAQUELLINE GRAZIELLE FERREI-RA BARROS; 230102311, JEANE LIMA BARATA; 230101576, JE-NILSON VILELA DA SILVA; 230100548, JENNES MELKY CARDO-SO FERREIRA; 230102334, JEREMIAS FERREIRA PEREIRA; 230101973, JERONEUDSON DA SILVA SANTOS; 230101757, JESSICA DA SILVA PINHEIRO; 230100736, JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CARVALHO; 230101333, JOANA SOARES DE FA-RIAS BARROSO; 230101011, JOCELIA NAZARE CORREA DA SIL-VA; 230101945, JOEL VITOR DA SILVA GOYZUETA; 230101477, JOICE ABREU DE OLIVEIRA; 230101873, JOSE ODAIR RODRI-GUES LUCAS; 230102277, JOSEANE FREITAS PERES; 230102131, JOSIANA EVANGELISTA SANTOS LOPES; 230100560, JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA; 230100953, JOSIELMA NECO PINA; 230100099, JOSINETE SAN-TOS DA SILVA; 230100547, JOYCE JAQUELINNE PINHEIRO PE-REIRA; 230102028, JOYCECLEIDE DE AGUIAR BRAGA; 230101313, JULIA SILVA DE ALBUQUERQUE; 230100774, JUVE-NAL BARBOSA DE ALMEIDA; 230102068, KARDO DIAS;


230101390, KARLA TAMARA SODRE DE SOUZA; 230100779, KATIA SILENE MARQUES DA ROSA; 230101955, KEILA CARDO-SO PACIFICO; 230101446, KELLY PINHEIRO DA COSTA PINHEI-RO; 230101339, KELY MIRIAN DE SOUZA AMBE; 230101661, KLEISSIANY DE NAZARE PINTO MORAES; 230100006, LAERCIO DA SILVA BARBOSA; 230100521, LARISSA NICOLLY ALMEIDA DA COSTA; 230100113, LEANDRO MARQUES MACEDO DA RO-CHA; 230102264, LEDA MARIA FERREIRA VEIGA; 230100754, LEIDEMEIRE MARTINS ROCHA; 230101530, LEIDIANE RAMOS DA SILVA; 230101290, LEILACY ANDRADE MONTEIRO; 230101147, LENITA GOMES DE ABREU; 230101974, LEONALDO FARIAS VIANA; 230101256, LEONILDE NOBRE DE MELO; 230101561, LEONORA MARTINS DE SOUZA BORGES; 230101616, LIVIA OLIVEIRA SAINT CLAIR IGREJA; 230100840, LUCIA REGINA FRAZAO BANDEIRA DE SOUSA; 230101261, LU-CIANA PAIVA ALBUQUERQUE; 230101573, LUCILENE DOS SAN-TOS GOMES; 230101196, LUIS OTAVIO GONCALVES DA SILVA; 230100631, LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO; 230101683, LUIZA EUFIGENIA DA COSTA; 230100489, MABEL PRISCILA CARDOSO FERREIRA; 230101992, MARA BETANIA DOS SANTOS SILVA; 230100564, MARCELA KAMILLE PANTOJA FERREIRA; 230100225, MARCELO RUBENS SILVA DE SOUSA; 230102328, MARCIA SILVA DA ROCHA; 230100388, MARCIA VALERIA SILVA; 230100013, MARCIO AUGUSTO MENDONCA MORAES; 230102173, MARCIO BRASIL SOUZA DA SILVA; 230100861, MARCIO GIOVANE SANTOS DA SILVA; 230101383, MARCIO JUNIOR MIRANDA; 230100066, MARCIO NOGUEIRA GUERREIRO; 230101998, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREI-RA; 230101997, MARIA ALDENIRA RODRIGUES; 230101696, MARIA ANTONIA FONSECA GOMES; 230102019, MARIA APARE-CIDA PANTOJA GOMES; 230100093, MARIA BERENICE DE OLI-VEIRA; 230100085, MARIA BETANIA MARTINS DO MAR; 230101212, MARIA CAROLINE DE JESUS DO CARMO SANTOS; 230101108, MARIA CRISTILENE NEVES VALENTE; 230101497, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA CONCEICAO; 230102148, MARIA DO CARMO BARATA DA SILVA; 230101112, MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS; 230102240, MARIA DO SOCORRO FA-RIAS MAIA; 230102189, MARIA EULALIA ESTUMANO CABRAL; 230102286, MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES; 230100755, MARIA GABRIELA ALVES LEITE; 230101654, MARIA GABRIELA ARAUJO DA SILVA; 230101662, MARIA JOANA TRA-VASSOS DA COSTA; 230100913, MARIA JOSE DOS SANTOS SO-EIRO; 230101572, MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS; 230101097, MARIA LEONILDES ARRUDA CARDOSO DOS SAN-TOS; 230100361, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS; 230102258, MARIA ORLANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO; 230101433, MARIA ROBERTA FERREIRA COELHO; 230101262, MARIA XARLENE GAMA UCHOA; 230100485, MARILENE DUARTE COSTA; 230101928, MARILIA COSTA MORAES; 230100998, MA-RILUCE DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA; 230101191, MARI-NALDA DE SOUZA SARAIVA; 230101681, MARIZA MACIEL DO COUTO; 230102094, MARLUCIA PASTANA SERRAO; 230100506, MAX PEREIRA MELO; 230102046, MICHELLY OLIVEIRA DOS SANTOS; 230102218, MIRACY FERREIRA DOS ANJOS; 230101220, MIRIAM DA ROCHA PACHECO; 230100718, MONA-LIZA DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA; 230100671, MONICA CRISTINA PEIXOTO FERREIRA; 230100735, MONIQUE CARDO-SO LIMA; 230101658, MORGANA DESIRRE RAIOL DE ANDRADE; 230100145, MURILO MONTEIRO DE SA; 230102122, NANCY RE-GINA SILVA CASSIANO; 230100645, NATALIA LIMA DA SILVA MELO; 230100804, NAYANA ADRIELLE PEREIRA LIMA; 230101848, NAYUME DOS SANTOS CARMO; 230101832, NELIS ARAUJO GOMES; 230101453, NELMA CHAVES NASCIMENTO BARBOSA; 230101601, NILSA DO SOCORRO DA SILVA CRUZ; 230100292, ODACIR FERREIRA DE MATOS; 230100941, ODAISA ELENA PEREIRA SILVA; 230101182, OKERLINA DA SILVA TOR-RES; 230100705, PASCOAL MELO MALCHER JUNIOR; 230100986, PAULA FERREIRA DA SILVA; 230100541, PAULIENE SUELEN BAIA MOURA; 230100651, PRISCILA YORRANA DIAS DE SOUSA; 230101272, RAFAEL BENDINELLI FERNANDES; 230100915, RAIMUNDA MAIA LAGO; 230101034, RAIMUNDO CRISPIM DE SOUZA SANTOS; 230102209, RAIMUNDO NONATO GOMES VANZELER; 230102197, RAQUEL FARIAS DE ALMEIDA; 230101044, RAQUEL MATOS DE LIMA OLIVEIRA; 230102226, RAYANA GRAZIELLA DOS SANTOS CABRAL; 230101365, REBECA CRISTINA CARDOSO NEVES; 230101717, REBECA LIMA SERRA; 230101941, REGINALDO ANDERSON MARTINS LEITE; 230100296, RENAN CHRISTIAN MORAES CARDOSO; 230101701, RENATA DE CASIA DE ABREU DIAS; 230101657, RENILDA DA SILVA BARBOSA; 230101910, RICARDO MACIEL DA SILVA; 230100177, RITA DE CASSIA DA SILVA FERREIRA; 230101540,

RITA DE CASSIA MENDES SAMPAIO; 230102154, RODRIGO CORDEIRO DA SILVA; 230100262, ROSA CLEIA DA SILVA AMA-RAL; 230102185, ROSA LIA MAIA E SILVA; 230101500, ROSEA-NE PANTOJA DA SILVA; 230102141, ROSIANE DA SILVA COSTA; 230101653, ROSIENE ARAUJO DAS NEVES; 230100903, ROSIE-NE DA SILVA NUNES; 230102034, ROSILENE COIMBRA DA SIL-VA; 230100069, ROSIVAN DA ROCHA MELO; 230101490, ROZI-NALDO JOSE DE ALMEIDA; 230101176, RUTH DE JESUS ROCHA FERREIRA; 230101293, RUTH FREITAS NEGRAO MODESTO; 230101004, SAMUEL DE OLIVEIRA PANTOJA; 230101929, SAN-CLER DO NASCIMENTO GOUVEA; 230100374, SANDRA DE FATI-MA FERREIRA SANTOS; 230101476, SANDRA SUELY DOS ANJOS COSTA; 230100377, SERGINALDO LIMA DA SILVA; 230100033, SERGIO MAGNO COSTA LIMA; 230101635, SHEILA MARIA DO ROSARIO LOPES; 230102111, SHIRLEY GONCALVES MONTEI-RO; 230101857, SIBELLY ROCHA DE ASSUNCAO; 230101943, SIDCLAY LUIZ DOS SANTOS FONSECA; 230101599, SIDEMIRO PEREIRA DE MELO; 230101484, SILVANA CAMPELO PINHEIRO; 230101828, SILVANA DA SILVA COSTA; 230102201, SILVANA DOS SANTOS CORREA; 230102035, SILVANY DA SILVA BITEN-COURT SANTOS; 230100328, SILVIA NATASHA DA SILVA DIAS; 230101458, SILVIANNE MARCELLE MOURA DE ANDRADE; 230100790, SIMONE MARIA ALCANTARA MARQUES; 230101829, SIMONE VALERIA CARVALHO DOS SANTOS; 230101328, SINA-RA MARIA COSTA DIAS; 230100930, SORAIA DA SILVA NASCI-MENTO; 230101993, SUANE SUELY CARDOSO OLIVEIRA; 230102023, SUELY BARBOSA GOMES DA CONCEICAO; 230101842, SUZANE DA COSTA QUADROS; 230101012, TALLYS-SA TAIANNE DA SILVA CARDOSO; 230100064, TAMMY KAROLI-NE AZEVEDO MORAES; 230100782, TATYANE SANCHES BELEM E SANTOS; 230101851, TELMA LUZIA PINHEIRO BATALHA DA SIL-VA; 230102194, TEODORO DE OLIVEIRA CARDOSO; 230102285, TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA; 230100056, TESTE BANCO DE DADOS; 230100226, THAIS DE NAZARE MARTINS GOMES; 230100491, THAIS MACHADO DA COSTA; 230101331, THA-MYRES MONTEIRO MORAES; 230100353, THILENNY SARAIVA SILVA; 230102048, TIAGO WYSLEN FERREIRA SERPA; 230100589, VALCIRENE ADRIANA DE JESUS NASCIMENTO; 230101111, VANESSA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS; 230101356, VANILDIS GOMES PEREIRA DOS REIS; 230100490, VERA DE NAZARE SANTA ROSA DE SOUZA; 230100343, VERA LUCIA VALENTE DOS SANTOS; 230100628, VICTOR MATHEUS FERREIRA DE CASTRO; 230100047, WAGNER DE SOUSA SOSI-NHO; 230100951, WALDYRENNE JESSYKA COELHO ANANIAS; 230101463, WALERIA PIMENTEL DE SOUZA; 230100788, WAN-DERCLEY VIEIRA; 230100527, WANESA FERREIRA SILVA; 230101421, WILLYANE ANTONIA CORREA PIMENTA DE SOUSA; 230100734, WILSON BARBOSA MEGUINS; 230100836, WILTON FABRICIO ALVES DA SILVA; 230101116, WINNIE DE FATIMA FERREIRA MIRANDA MORAIS; 230100656, WLADIMILSON DA SILVA MOTA; 230100881, WLLY TAYNNA PINTO BARBOSA; 230101930, YLCLEA CORDEIRO PEREIRA; 230101746, YURI DJAMA SOUSA COSTA; 230100195, ZELIANE DA COSTA REIS.

Protocolo: 401837

.

.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA Nº 113 de 28 de janeiro de 2019CONSIDERANDO, solicitação da Sra. Presidente deste Instituto, visando promover o Edital de Credenciamento-Chamada Públi-ca, para regularização contratual de serviços para prestação de Assistência à saúde aos segurados do IASEP, capital e interior do Estado;EXCLUIR o nome do servidor, ROBERTO GAMA NASCIMENTO, matrícula nº 2113/1, ocupante do cargo de Contador, da POR-TARIA Nº 109 de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33.791 de 28/01/2019, publicação nº 401433, desig-nado como Presidente da Comissão do Edital de credenciamen-to/chamada pública.Designar a servidora, VERENA MONTEIRO MAGALHÃES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, lotada no Gabinete da Presidência, em

substituição do servidor supracitado.Manter em vigor os demais membros;A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 24 de janeiro de 2019.LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVAPresidente

Protocolo: 401990

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSELIA DO ESPIRITO SANTO SILVA BATISTA, matrícula nº 5938643, ocupante do cargo em comissão de Secretaria de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Es-cola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401695PORTARIA Nº 014 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCI DOS REIS COSTA MOIA, ma-trícula nº 55587220, ocupante do cargo em comissão de Co-ordenadora da biblioteca, código GEP-DAS-011.4, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401703PORTARIA Nº 019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SOLON COUTO RODRIGUES NETO, matrícula nº 57203630 , ocupante do cargo em comissão de Secretario de Diretoria , código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401693PORTARIA Nº 015 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALEX PINHEIRO DE ANDRADE, ma-trícula nº 5898402, ocupante do cargo em comissão de Se-cretario de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401701


PORTARIA Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VERA RUTH DE CARVALHO FIDAL-GO, matrícula nº 5274834 , ocupante do cargo em comissão de Assessor Tecnico I , código GEP-DAS-011.4, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401688PORTARIA Nº 021 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CLAUDIA ACATAUASSU DE ARAU-JO, matrícula nº 57235163/2, ocupante do cargo em comissão de Assessor Tecnico I , código GEP-DAS-011.4, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 25/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 401691

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 232 DE 28 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre o acatamento pela Secretaria de Estado da Fazenda ao Regulamento Operativo do Programa do Banco Interamerica-no de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o no uso das atribuições que lhe con-ferem o art. 138, parágrafo único, II, da Constituição Estadual; art. 6º, I, II e VIII, do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,RESOLVE :Art. 1º Acatar o Regulamento Operativo do Programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento - ROP para executar o Pro-jeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PRO-FISCO II PA (BR L-1499).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401709GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 168 DE 22 DE JANEIRO DE 2019REMOVER, a pedido, a servidora CARMEN BELISA LEMOS BURLE, Técnico, Id Func nº 5062764/2, da Coordenação de Moderniza-ção e Gestão Fazendária para a Célula de Programação, Controle e Avaliação das Ações Fiscais/DFI.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 169 DE 22 DE JANEIRO DE 2019REMOVER, a pedido, a servidora SOPHIA CHIE HORIGUCHI GAR-CIA, Assessor Fazendário, Id Func nº 25720/8, da Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos para a Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 170 DE 22 DE JANEIRO DE 2019DESIGNAR o servidor GIVANILDO DOS SANTOS MOURA, Id Func nº 5915221/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, para responder pela CECOMT da Base Candirú, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, por motivo de férias do Titular LEONARDO VIEIRA BARBOSA, Id Func nº 5915323/1.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 171 DE 22 DE JANEIRO DE 2019DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE COUTINHO DA SILVA, Id Func nº 5144230/1, Assistente Administrativo, para respon-der pela Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, no perí-odo de 01/02/2019 a 02/03/2019, por motivo de férias da Titular MARIA DULCIDIA SAMPAIO LOPES, Id Func nº 12777/6.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 172 DE 22 DE JANEIRO DE 2019TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora NIRANELMA BRAGA DE OLIVEIRA, Id Func nº 3248135/1, Assistente Adminis-trativo, lotada na CECOMT do Itinga, do período de02/01/2019 a 31/01/2019 para o período de 01/02/2019 a 02/03/2019, refe-rente ao exercício de 14/03/2017 a 13/03/2018.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 173 DE 22 DE JANEIRO DE 2019TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora LEILA NO-GUEIRA DA SILVA, Id Func nº 3252329/1, Assistente Adminis-trativo, lotada na CERAT de Castanhal, do período de01/02/2019 a 02/03/2019 para o período de 01/07/2019a 30/07/2019, referente ao exercício de 01/02/2018 a 31/01/2019.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 174 DE 22 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 07/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 25 (vinte e cinco) dias, das férias do servidor JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS, Id Func nº 5596203/1, Consultor Jurídico do Estado, lotado na Con-sultoria Jurídica, concedidas através da PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE nº 33.738 de 12/11/2019, refe-rente ao exercício de 19/01/2017 a 18/01/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/07/2019 a 25/07/2019.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 175 DE 22 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 09/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 23 (vinte e três) dias, das férias da servidora TANIA GOMES PEREIRA BRAGA, Id Func nº 5156483/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Atendimento/CAFE, concedidas pela PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, pu-blicada no DOE nº 33.738 de 12/11/2018, referente ao exercício de 26/10/2017 a 25/10/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 176 DE 22 DE JANEIRO DE 2019AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias a servidora MEG LUNA SOARES HABER, Id Func nº 5280389/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, para serem usufruídas no período de 30/01/2019 a 13/02/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercí-cio de 22/04/2017 a 21/04/2018, pela PORTARIA Nº 2479 de 23/10/2018, publicada no DOE nº 33.727 de 25/10/2018.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 177 DE 22 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor JOSE MARTINS DE SOUSA, Id Func nº 3246868/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019, correspondentes ao triênio de 02/05/2008 a 01/05/2011.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 178 DE 22 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora CARMEN ELIZABETE SANTOS DA SILVA, Id Func nº 2007622/2, Assistente Administrativo, lotada na Cé-lula de Programação, Controle e Avaliação das Ações Fiscais/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/02/2019 a 16/03/2019, correspondentes ao triênio de 01/05/2000 a 30/04/2003.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 179 DE 22 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor ANDRE CARVALHO SILVA, Id Func nº 54190487/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Di-retoria de Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no pe-ríodo de 25/02/2019 a 26/03/2019, correspondentes ao triênio de 19/02/2002 a 18/02/2005.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 180 DE 22 DE JANEIRO DE 2019TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2908 de 18/12/2018, pu-blicada no DOE nº 33.768 de 27/12/2018, que concedeu Licença Prêmio, no período de 25/01/2019 a 23/02/2019, referente ao triênio de 24/08/2012 a 23/08/2015, ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id Func nº 45845/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de IPVA e ITCD.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 181 DE 22 DE JANEIRO DE 2019TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2726 de 11/11/2018, pu-blicada no DOE nº 33.748 de 28/11/2018, que concedeu Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 02/03/2019, referente ao triênio de 26/11/2002 a 25/11/2005, ao servidor LUIZ GONZA-GA FERRO E SILVA SOUTO, Id Func nº 5570069/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Altamira.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 182 DE 22 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 35 (trinta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOSE ROBERTO LOBO SOARES, Id Func nº 2002710/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula Pla-nejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de 03/12/2018 a 06/01/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 184 DE 22 DE JANEIRO DE 2018TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 41 de 10/01/2019, publi-cada no DOE nº 33.781 de 15/01/2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde, a servidora RAIMUNDA EDNA AN-DRADE DOS ANJOS, Id Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 185 DE 22 DE JANEIRO DE 2019REMOVER, a pedido, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS DA-MASCENO, Técnico em Gestão Pública, Id Func nº 5333261/1, da Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária para o Ga-binete do Secretário Adjunto do Tesouro de Estado da Fazenda.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 186 DE 22 DE JANEIRO DE 2019TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARGA-RETE GOMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Assistente Admi-nistrativo, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, do período de01/02/2019 a 02/03/2019 para o período de17/06/2019 a 16/07/2019, referente ao exercício de 01/02/2018 a 31/01/2019.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 187 DE 22 DE JANEIRO DE 2019REVOGAR, a contar de 08/01/2019, os efeitos da PORTARIA Nº 95 de 15/02/2017, publicada no DOE nº 33.317 de 17/02/2017, que designou a servidora MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GUI-MARAES RAYOL, Técnico, Id Func nº 549398/1, para responder pela Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, nas fal-tas e impedimentos da titular, sem ônus para o Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

ERRATAPORTARIA Nº 109 de 16/01/2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23/01/2019.servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMAOnde se lê: triênio de 01/09/1997 a 31/08/2000Leia-se: triênio de 01/09/2003 a 31/08/2006.

ERRATAPORTARIA Nº 223 de 24/01/2019, publicada no DOE nº 33.789 de 25/01/2019.servidora LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇAOnde se lê: REMOVER, no interesse da Administração TributáriaLeia-se: REMOVER, de ofício, a contar de 17/01/2019, no inte-resse da Administração Tributária.

Protocolo: 401900PORTARIA Nº 235 DE 28 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, no uso das atribuições que conferem o art. 138, parágrafo único, II e V, da


Constituição Estadual; art. 6º, I, II e VIII, do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,RESOLVE :Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Ges-tão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA – UCP.

Nº S E R V I D O R F U N Ç Ã O1 Raimundo Augusto Cardoso de Miranda Coordenador Geral2 Lincoln José da Gama Costa Coordenador Técnico3 Mauro Gama Tobias Coordenador Administrativo Financeiro

4 Kelly Azevedo Borges Leal Neves Assistência Técnica de Planejamento e Monitoramento

5 Emanoel Borges Moreira Assistência Operativa de Aquisições e Contratações

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401714PORTARIA N.° 128 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 000168-CS, da-tado de 28/12/2018 da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 2.769-GSAT/SEFA, de 29/11/2018, publicada no D.O.E., edição nº 33.753 de 05/12/2018 e prorrogada pela por-taria n. 2.949 de 26/12/2018, publicada no DOE n. 33.770 de 31/12/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindi-cante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possa formar convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 03/02/2019, á Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 2.769-GSAT/SEFA, de 29/11/2018, presidida pela servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA PONTE SOUZA, Auditor Fis-cal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n.° 5706475/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 18 / 01 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401851PORTARIA Nº 234 DE 28 JANEIRO DE 2019Dispõe sobre a criação da Unidade de Coordenação do Projeto – UCP do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, II, da Constituição Estadual; art. 6º, I, II e VIII, do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,Considerando a Lei n° 8.553, de 20 de novembro de 2017, que autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito exter-no junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União;Considerando a aprovação pela Diretoria Executiva do BID do fi nanciamento solicitado pelo Estado do Pará através da Resolu-ção DE-132/17;Considerando a autorização do Senado Federal através da Re-solução nº 31, de 5 de dezembro de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União, de 6 de dezembro de 2018;Considerando ainda a necessidade contratual da SEFA junto ao BID de se ter uma unidade gestora do Projeto PROFISCO II PA,RESOLVE:Art. 1º Criar a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA.Art. 2º A UCP é a Unidade responsável pela elaboração, coorde-nação, supervisão, monitoramento e avaliação permanente da execução do PROFISCO II PA.Art. 3º A UCP possui as seguintes funções:I - planejar e coordenar a execução das atividades do PROFISCO II PA;II - implementar os planos operacionais do Projeto;III - supervisionar a execução e apresentar os relatórios semes-trais de progresso;IV - realizar os processos de preparação de termos de referência (TDR), licitação e aquisição de bens, seleção e contratação de serviços;

V - apresentar as justifi cativas e os pedidos de desembolso ao Banco;VI - preparar as demonstrações fi nanceiras;VII - apresentar a avaliação do Projeto;VIII - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PRO-FISCO II PA.Art. 4º A UCP tem a seguinte estrutura organizacional:I - Coordenação Geral;II - Coordenação Técnica;III - Coordenação Administrativa e Financeira;IV – Assistência Técnica de Planejamento e Monitoramento;V – Assistência Operativa de Aquisições e Contratações.Art. 5º À Coordenação Geral compete:I – coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar, com o apoio das Coordenações e Assistências integrantes da UCP, as ações do PROFISCO II PA.II - servir de interlocutor perante os órgãos de controle interno e externo e ao organismo fi nanciador do PROFISCO II PA, para fi ns técnicos, administrativos, operacionais e fi nanceiros;III – aprovar os projetos, relatórios, aquisições e demais docu-mentos inerentes ao PROFISCO II PA, em observância às exigên-cias do organismo fi nanciador e à legislação brasileira;IV – submeter à homologação do Secretário de Estado da Fazen-da os projetos, relatórios e os balanços fi nanceiros auditados, conforme a exigência do BID;V – encaminhar ao organismo fi nanciador e demais órgãos de controle, relatórios e balanços fi nanceiros auditados, exigidos pelos mesmos;VI - promover a integração de todos os agentes envolvidos na concepção, operacionalização e execução do PROFISCO II PA;VII - zelar para que a execução do projeto se desenvolva con-forme os termos dos contratos de fi nanciamento e a legislação local pertinente;VIII - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PRO-FISCO II PA.Art. 6º À Coordenação Técnica compete:I - apoiar tecnicamente os gestores de projetos nas atividades de concepção, desenvolvimento e execução dos projetos;II – avaliar, quando necessário, os termos de referência, as pro-postas de aquisição de produtos e serviços e os planos de aqui-sição dos projetos;III – elaborar, em conjunto com os gestores de projetos os Pla-nos Operacionais Anuais;IV - elaborar, conjuntamente com a Coordenação de Administra-ção e Finanças, a proposta orçamentária do Projeto e a respec-tiva programação fi nanceira anual, bem como as solicitações de suplementações de dotações;V – verifi car a compatibilidade e a adequação das solicitações de compras e contratações, com as disposições defi nidas nas polí-ticas de aquisições acordadas perante ao organismo fi nanciador do PROFISCO II PA;VI – acompanhar a execução dos projetos integrantes do PRO-FISCO II PA, juntamente com a Assessoria de Monitoramento e Avaliação;VII - acompanhar, conjuntamente com os gestores de projetos, o processamento e o julgamento dos processos licitatórios.VIII - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PRO-FISCO II PA.Art. 7º À Coordenação Administrativa e Financeira compete:I – realizar a gestão orçamentária, fi nanceira e contábil do PRO-FISCO II PA;II – elaborar, em conjunto com a Coordenação Técnica, a pro-posta orçamentária do PROFISCO II PA e a respectiva programa-ção fi nanceira anual, bem como as solicitações de suplementa-ções de dotações;III - encaminhar à área de planejamento e orçamento da SEFA as propostas orçamentárias anuais do PROFISCO II PA;IV – encaminhar à Diretoria de Administração da SEFA, as solici-tações de compras e contratações autorizadas pelo Coordenador Geral e acompanhar seu processamento até sua conclusão;V – mobilizar, junto às unidades administrativas da SEFA, o apoio logístico relacionado a suprimentos, transportes, viagens e ma-teriais permanentes necessários às atividades e projetos;VI - providenciar o atendimento das demandas da Auditoria Ex-terna ao PROFISCO II PA referentes às informações fi nanceiras, orçamentárias, contábeis, de controle de material permanente e de execução dos contratos de bens e serviços e dos Planos de Aquisições;VII – acompanhar, diariamente a execução orçamentária e fi nan-ceira e as contas bancárias do PROFISCO II PA;VIII - elaborar as solicitações de desembolso perante o organis-mo fi nanciador;

IX - elaborar documentos de Prestação de Contas;X - apoiar os trabalhos das equipes técnicas na elaboração dos termos de referência para aquisição de produtos e execução de serviços;XI - receber, examinar e avaliar as solicitações e demandas para aquisição de bens e execução de obras e serviços.XII - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PRO-FISCO II PA.Art. 8º À Assistência Técnica de Planejamento e Monitoramento compete:I – Prestar assistência à Coordenação Geral, Técnica e Adminis-trativa Financeira;II - monitorar os projetos constantes do PROFISCO II PA;III – proceder a coleta e o tratamento de informações acerca do andamento das ações dos projetos, com vistas à preparação de relatórios gerenciais de acompanhamento e monitoramento, destacando os principais avanços, entraves e recomendações.IV - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PROFIS-CO II PA.Art. 9º À Assistência Operativa de Aquisições e Contratações.I – Prestar assistência à Coordenação Geral, Técnica e Adminis-trativa Financeira;II - monitorar as aquisições e contratações dos projetos do PRO-FISCO II PA;III - manter a documentação fi nanceira do Programa e os arqui-vos de contratos e correspondências administrativo-fi nanceiras;IV - exercer outras atribuições conexas e correlatas ao PROFIS-CO II PA.Art. 10. A gestão do PROFISCO II PA e seus projetos será reali-zada através do Sistema Corporativo de Gestão do Planejamento e Projetos Estratégicos – GESPRO.Art. 11. Os projetos defi nidos no âmbito do PROFISCO II PA se-rão executados nas áreas fi ns da SEFA, conforme as fi nalidades previstas no escopo de cada projeto.Art. 12. A execução das atividades relacionadas a apoio adminis-trativo, licitações, aquisições, contratos e controle patrimonial, relativasaos projetos integrantes do PROFISCO II PA, serão desenvolvi-das dentro da estrutura funcional da SEFA, sob o acompanha-mento da UCP.Art. 13. A execução das atividades relacionadas às licitações e aquisições relativas aos projetos integrantes do PROFISCO II PA, serão desenvolvidas pela Comissão Especial de Licitação.Art. 14. Poderão participar dos projetos outros órgãos, entidades e Poderes, cujas fi nalidades e atribuições sejam correlatas com as previstas no PROFISCO II PA.Art. 15. Na operacionalização dos projetos integrantes do PRO-FISCO II PA, a SEFA, assim como os demais órgãos, entidades e Poderes participantes deverão obedecer, rigorosamente, o esta-belecido nos contratos de empréstimo fi rmados perante ao BID, para fi nanciamento do PROFISCO II PA, em especial no que se refere à utilização dos recursos, abertura de contas bancárias, desembolsos, aquisições, contratações, auditorias, informes e manutenção de bens e obras.Art. 16. Os bens adquiridos e as obras contratadas com recursos do PROFISCO II PA serão incorporados ao patrimônio da SEFA.Art. 17. Todas as solicitações de passagens e diárias, aquisições de bens, serviços, obras, contratação de consultoria e alterações nos projetos deverão ser submetidas, para aprovação, ao diretor da área fi m em que o projeto estiver sendo executado.Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401713PORTARIA Nº 233 , DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Licitação/CEL para a realização dos processos de aquisições e contratações do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará – PROFISCO II PA.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, II, da Constituição Estadual; art. 6º, I, II e VIII, do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,Considerando as condições especiais prévias ao primeiro desem-bolso e das Normas Gerais do Banco Interamericano de Desen-volvimento – BID relativas ao Projeto de Modernização da Ges-tão Fiscal do Estado do Pará – PROFISCO II PA,


RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação/CEL para a rea-lização dos processos de aquisições e contratações do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará – PROFISCO II – PA que será composta pelos seguintes servidores, respec-tivamente, Presidente e Membros: JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO - Assistente Administrativo. Mat. Func. nº 0071315/1, RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO – Datilógrafo. Mat. Func. nº 52068550/1, MAURO GAMA TOBIAS – Administrador. Mat. Func. Nº 4065/1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401712PORTARIA N.° 193 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00002-CS, data-do de 22/01/2019, da Comissão Sindicante, constituída pela Por-taria n.° 2.515-GSAT/SEFA de 31/10/2018, publicada no D.O.E edição n.° 33.734 de 06/11/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando informações necessárias, para que possa formar convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo n.° 201, da Lei Estadual n.° 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/02/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.° 2.515-GSAT/SEFA de 31/10/2018, presidida pelo servidor ROBERTO ITIRO ABE, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5082102/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 22 / 01 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 401860

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 123, 17 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA em exercício, no uso das atribuições que lhes foram pelo Ofício nº 023/2019-GS de 15.01.2019, econsiderando o Mem. nº 00003/2019 – CERAT - ALTAMIRARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) CLEONICE CARVALHO DE SOU-ZA VENÂNCIO, cargo Assistente Administrativo, matrícula n.º 513861201, portador do CPF n.º 131.199.582-04 Suprimento de Fundos no valor totalde R$ 1.640,00 ( Hum mil, seiscentos e quarenta reais ) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO FA-ZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais)33.90.39- O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-ALTAMIRA, não subordinadas ao processo normal de apli-cação, referente aos meses deJANEIRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trin-ta) dias a contar da data do recebimento.Lourival De Barros Bar-balho JuniorSecretário do Estado da Fazenda,em exercício

Protocolo: 401628

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 227, 25 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atri-buições e considerando o processo nº 262019730000012-5 - CE-COMT - CARAJÁS.RESOLVE:CONCEDER ao servidor FERNANDO AUGUSTO BARATA FILHO ,cargo Fiscal de Receitas Estaduais, matricula nº 51324601/1, portador do CPF nº 301.085.192-87,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 4.000,00 ( Quatro Mil Reais )FONTE DE RECURSOS: 0144 - TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁ-

RIOSOs recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-CARAJÁS, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mêsde JANEIRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da FazendoPORTARIA Nº 227, 25 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atri-buições e considerando oprocesso nº 262019730000012-5 - CECOMT - CARAJÁS.RESOLVE:CONCEDER ao servidor FERNANDO AUGUSTO BARATA FILHO ,cargo Fiscal de Receitas Estaduais, matricula nº 51324601/1, portador do CPF nº 301.085.192-87, Suprimento de Fundosno valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 4.000,00 ( Quatro Mil Reais )FONTE DE RECURSOS: 0144 - TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁ-RIOSOs recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-CARAJÁS, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês deJANEIRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimentoA prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazendo

Protocolo: 401690

.

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Ilm° Sr. PAULO RODRIGUES VERAS, MD. COORDENA-DOR FAZENDÁRIO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, à titular ou representante legal da fi rma abaixo identifi cada, que foi lavrado contra a mesma em 24/01/2019 o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal n° 092019510000019-8 (Ordem de Servi-ço nº 092018820000226-2), fi cando NOTIFICADA na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a pagar ou apresentar defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: SILVANA DA COSTA TAVARES 33082740278 (JKSF.NET)INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.439.285-5AFRE:Carlos Cristovam A. de CastroMarituba – Pará, 25 de Janeiro de 2019PAULO RODRIGUES VERAS COORDENADOR FAZENDÁRIOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 401752EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo Sr. Dr. PAULO RODRIGUES VERAS, COORDENADOR FAZENDÁRIO24 DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da fi rma abaixo identi-fi cada, que foi lavrado contra a mesma em 24/12/2018 o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal n°s 0920185100005461-2, bem como os respectivos anexos ( planilhas e relatórios) re-ferente a Ordem de Serviço nº 092018820000078-2, fi cando NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alte-rações posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coorde-nação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: STA –DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.571.467-8AFRE: Jorge Tadeu Ferreira LimaMarituba – Pará, 28 de janeiro de 2019PAULO RODRIGUES VERASCOORDENADOR FAZENDÁRIO SUBSTITUTOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 401750

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 22.01.19VALOR: R$-0,00VIGÊNCIA: 22.01.19 a 20.11.21CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Retifi cação da Cláusula ContratualCONTRATO Nº: 097EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.ENDEREÇO: Rua Lavradio Nº 71, 2º andar - CentroCEP: 20230-070 Rio de Janeiro/RJTelefone: (91) 3131 3803Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 401741TERMO ADITIVO Nº: 06DATA DE ASSINATURA: 25.01.2019VALOR: R$-6.550.471,21 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e um centavos)VIGÊNCIA: 27.01.19 a 26.01.20CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 005EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: TFS SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.ENDEREÇO: Av. Braz Leme, Nº 1631 – Bairro: Jardim São BentoCEP: 02511-000 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 2099 7245ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 401749TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 22.01.19VALOR: R$-0,00VIGÊNCIA: 22.01.19 a 04.12.21CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Retifi cação de Cláusula ContratualCONTRATO Nº: 095EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.ENDEREÇO: Rua Lavradio Nº 71, 2º andar - CentroCEP: 20230-070 Rio de Janeiro/RJTelefone: (91) 3131 3803Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 401744

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2019A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 011/2019-GS, de 23 de Janeiro de 2019, eConsiderando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Requerimento da servidora, de 15/01/2019;RESOLVE:EXCLUIR da Portaria de férias nº 367, de 16/11/2017, publicada no DOE nº 33.500, de 20/11/2017, a servidora ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA.CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servi-dora ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA, matrícula nº 761729/2, ocupante do cargo de Administrador Escolar, no pe-ríodo de 07/03 a 05/04/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017,Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de janeiro de 2019.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 401936


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA N° 023 DE 17 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/12600.R E S O L V E:REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 608 de 10/07/2018, publicada no DOE nº 33.655 de 12/07/2018, que convalidou a cessão do servidor JOAO BATISTA NETO, cargo AGENTE DE SAUDE, matrícula nº 115509/1, lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS, à VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N° 024 DE 17 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/558969.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 02/01/2019, os efeitos na Portaria Coletiva nº 531 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que convalidou a cessão da servidora LIENE DO SOCORRO CAMARA XIMENES, cargo ENFERMEIRO INFECÇÃO HOSPITALAR, matrícula nº 5857350/4, lotado no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, à FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N° 025 DE 17 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, e,CONSIDERANDO o processo nº 2019/2738.R E S O L V E:CEDER, a contar de 01/01/2019, ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, o servidor CELSO DA SILVA MASCARENHAS, matrícula nº 54188038/2, cargo FARMACEUTICO, lotado na DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA N° 027 DE 17 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/442139.R E S O L V E:REVOGAR, os efeitos na Portaria Coletiva nº 991 de 01/11/2018, publicada no DOE nº 33.736 de 08/11/2018, que convalidou a cessão do servidor REINALDO NUNES COSTA, matrícula n° 73504315/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM / PA.

PORTARIA N° 028 DE 18 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/443838.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/10/2018, os efeitos na Portaria Coletiva nº 1193 de 14/11/2012, publicada no DOE nº 32.281 de 19/11/2012, que cedeu a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM / PA, a servidora VANIA DE AGUIAR PEREIRA, matrícula n° 5901109/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM.

PORTARIA N° 031 DE 21 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/2080.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 18/01/2019, os efeitos da Portaria nº 713 de 20/08/2018, publicada no DOE nº 33.685 de 23/08/2018, que cedeu ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, a servidora KELLY IRACEMA BARBOSA ERNESTO, matrícula n° 57206583/1, cargo Técnico de Enfermagem.

PORTARIA N° 032 DE 21 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 21/01/2019, os efeitos da Portaria nº 021

de 16/01/2019, publicada no DOE n° 33.784de 18/01/2019, que designou a servidora GIANE SILVA DE OLIVEIRA LORENZONI, matricula nº 5247640/2, para responder pela Direção do 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - ALTAMIRA, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 034 DE 23 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o DOE nº 33.785 de 21/01/2019.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 08/01/2019, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou a servidora ELIZANGELA DE NAZARÉ SANTOS REIS, matrícula nº 54195140/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 23.01.2019.ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 401650

.

.

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SESPA/2019.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de material de consumo (Prótese Total de ATM Customizada) para atender necessidades da paciente Laryssa Oliveira do Nascimento, atráves da solicitação do DDASS/SESPA.DATA DA ABERTURA: 08/02/2019.HORÁRIO: 10h:00min. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908287ELEMENTO DE DESPESA: 339032FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 28 de janeiro 2019.JULIANA SILVA PAIVAPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 401865

t..

TORNAR SEM EFEITO.

A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.740 DE 14/11/2018 REFERENTE INCLUIR O NOME DA SERVIDORA VANIA DE AGUIAR PEREIRA, MATRÍCULA 5901109/1, NA PORTARIA Nº 991 DE 01/11/2018, QUE CONVALIDOU A CESSÃO DE DIVERSOS SERVIDORES DA SESPA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM / PA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.01.2019.ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 401651

.

.PORTARIA N° 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2016/137389 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 651, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 844 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 097, de 30 de Janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 269, de 02 de abril de 2018, redesignado pela portaria nº 443, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 752, de 31 de julho de 2018, redesignado pela portaria n° 933, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1122, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Silvia Simone Marques Portilho;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa

Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2016/137389.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401856PORTARIA N° 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/45552 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 648, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 848 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 093, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 265, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 439, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 749, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 938, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1118, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Lorannio Silva Araújo;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/45552.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401841PORTARIA N° 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/527729 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 642, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 845 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 096, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 268, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 440, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 755, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 942, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1119, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Iracy Lucas da Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/527729.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2018.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401850PORTARIA Nº 052, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justifi cado do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 01/2019-CPS-NC-SESPA.


CONSIDERANDO, a Portaria de designação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, nº 425, de 13 de abril de 2016.RESOLVE:I – Redesignar a Comissão Permanente de Sindicância do Nível Central, composta pelos servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889 para sob a presidência do primeiro, investigar em tese, irregularidades administrativas na contratação dos serviços da COOPANEST – Cooperativa dos MÉDICOS Anestesistas do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 04 DEJANEIRO DE 2019.ALBERTO BELTRAMESecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/550254 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 640, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 846 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 095, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 267, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 436, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 745, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 934, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1125, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor das servidoras Eliene Lobo Alves e Maria Joselene de Sousa Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/550254.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2014/484212 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 646, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 850 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 091, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 263, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 435, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela portaria nº 748, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 937, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1117, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Veldson de Souza Pinto;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2014/484212.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401838

PORTARIA N° 82, DE 22 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/240102 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 649, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 839 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 102, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 274, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 445, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 744, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 939, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1114, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidades administrativas em desfavor dos servidores Durvalina Serrão Pinto, Aline Gonçalves de Souza, Angiomar Gomes Afonso, Claudio Obadia de Carvalho, Maria do Socorro Corrêa Lima e Narcildo da Costa Bezerra;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/240102.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2016/98478 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 641, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 842 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 099, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 271, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria n 442, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 750, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 941, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1121, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Sonha do Socorro Ferreira Tavares;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2016/98478.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o requerimento e motivo justifi cado do Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, através do Ofício nº 02/2019-CPS-NC-SESPA.CONSIDERANDO, a Portaria de designação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central, nº 425, de 13 de abril de 2016.RESOLVE:I – Redesignar a Comissão Permanente de Sindicância do Nível Central, composta pelos servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889 para sob a presidência do primeiro, investigar em tese, irregularidades administrativas no desaparecimento dos autos da Empresa FRETAX TÁXI AEREO LTDA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 04 DE JANEIRO DE 2019.ALBERTO BELTRAMESecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401736

PORTARIA N° 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2016/291716 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 644, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 841 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 100, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 272, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 444, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 751, de 31 de julho de 2018, redesignado pela Portaria n° 943, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1123, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Soraia da Silva e Silva;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2016/291716.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2014/332782 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 645, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 849 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 092, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 264, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria 438, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 747, de 31 de julho de 2018, redesigando pela Portaria n° 936, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1116, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Sebastião Nascimento de Freitas;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2014/332782.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2013/559690 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 650, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 843 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 098, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 270, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 437, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 746, de 31 de julho de 2018, redesigando pela Portaria n° 935, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1115, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor da servidora Terezinha de Jesus Ferreira Pinto;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de


30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2013/559690. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2015/555656 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 647, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 847 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 094, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 266, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 441, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 754, de 31 de julho de 2018, redesignado pela portaria n° 940, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1120, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidades administrativas em desfavor dos servidores Fauze da Rocha Salim, Igino Martins Paolelli e Auduina Leitão Viana;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2015/555656.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 569285/2018. CONSIDERANDO, a Portaria nº 425, de 13 de abril de 2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central,RESOLVE : I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889, para sob a presidência do primeiro, investigar em tese, irregularidades administrativas que desaguaram na prorrogação do Contrato nº 029/2013 – UNIHEALTH LOGÍSTICA/SESPA.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 23 DE JANEIRO DE 2019.ALBERTO BELTRAMESecretário de Estado de Saúde Pública


O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2017/47470 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 643, de 29/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 840 de 04 de dezembro de 2017, redesignado pela Portaria nº 101, de 30 de janeiro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 273, de 02 de abril de 2018, redesignado pela Portaria nº 446, de 06 de junho de 2018, prorrogado pela Portaria nº 753, de 31 de julho

de 2018, redesignado pela Portaria n° 944, de 28 de setembro de 2018 e prorrogado pela Portaria nº 1124, de 26 de novembro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Raimundo Nonato Ribeiro Dias;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo. RESOLVE:I – Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2019, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, juntamente com os suplentes José Henrique Cardoso de Paula, Agente Administrativo, matrícula nº 57190904/1, José Alvaro Telles Lins, Administrador, matrícula nº 723550/3, e Ana Maria Cordeiro Xavier de Almeida, Assistente Social, matrícula nº 54195626/2, com a fi nalidade de atender diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2017/47470.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 401861

.

.

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 29 DE 24/01/2019O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 768/2019 CCG de 18/01/2019 publicada no DOE nº 33.785 de 21 de Janeiro de 2019.RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 29 de 24/01/2019, publicada no D.O. E nº 33.789 de 25/01/2019.Onde se lê: PORTARIA Nº 29 DE 24/01/2018Leia-se: PORTARIA Nº 29 DE 24/01/2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIORDIRETOR NO LACEN/PA

Protocolo: 401798

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da realização e da conclusão da prestação de contas/2018 para posterior enviar ao TCE/PA via sistema e - jurisdicionado.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 30/01/2019 a 02/02/2019 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia)Servidores:Adriana Monteiro de AlmeidaCPF: 010.574.022-57Matrícula: 5897264Cargo: Agente AdministrativoEraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOdilena Cancio Alves dos SantosCPF: 403.105.902-72Matrícula: 52585531Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 401910

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

.

PORTARIA Nº 008 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Nome: Jean de Carvalho Mendonça.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5832632-2.CPF: 650.634.812-72.Período: 17 a 22.02.2019.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina Quadrimestral de Monitoramento e Avaliação de Programas do Plano Plurianual – PPA referente ao 3º Quadrimestre de 2018 contidas no Sistema Integrado de Planejamento do Pará - SIGPLAN.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 401873PORTARIA Nº 009 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Nome: Pedro Luiz Gomes.Cargo: Microscopista.Matrícula/Siape: 504410.CPF: 234.614.382-00.Período: 17 a 22.02.2019.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar da Ofi cina de Monitoramento e Avaliação dos Programas do PPA e outras atividades de interesse do 12ºCRS/SESPA.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: Ellen Cristina Santana da Silva.Cargo: Chefe da DAF.Matrícula/Siape: .CPF: 006.732.402-90.Período: 17 a 22.02.2019.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar de Ofi cina de Monitoramento e Avalição de Programas do Plano Plurianual referente ao quadrimestre de 2018.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: MILCA CERQUEIRA DA SILVA SALESCargo: Chefe da DTMatrícula/Siape:CPF: 005.915.182.01Período: 29.01 a 02.02.2019Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar de reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a este 12º CRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara


Nome: Andrea Ribeiro da Cunha Camara.Cargo: Diretora do 12°CRS/SESPA.Matrícula/Siape: .CPF: 673.786.762-68.Período: 17 a 22.02.2019.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar de Ofi cina de Monitoramento e Avalição de Programas do Plano Plurianual referente ao quadrimestre de 2018.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: ANDREA RIBEIRO DA CUNHA CAMARACargo: Diretora RegionalMatrícula/Siape:CPF: 673.786.762-68Período: 29.01 a 02.02.2019Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar de reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a este 12º CRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 401759


PORTARIA Nº 004 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Nome: ELLEN CRISTINA SANTANA DA SILVACargo: Chefe da DAFMatrícula/Siape:CPF: 006.732.402-90Período: 29.01 a 02.02.2019Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: BelémObjetivo: Participar de reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a este 12º CRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 401758

.

.

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 29/2019 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 91 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação dos Registros Civil de Nascimento nº 065656 01 55 2019 1 01527 226 0710075 02 e o procsesso nº 2019/6842.RESOLVE:CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MENDES FREITAS DO VALE, Assistente Administrativo, matrícula nº 5908301/1, lotado no Divisão de Farmacia, 10(dez) dias de licença paternidade, no período de 07 a 16/01/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 16 de janeiro de 2019. JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 401766

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 23/2019– GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de 17/12/2018 a 10/01/2019, do servidor PAULO ROGÉRIO LEITE VITAL, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 1220, Chefe da Assessoria de Planejamento Físico deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no memo nº 125/2018- ASPLAN Físico/DGRESOLVE:DESIGNAR, o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 57188812/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a da Assessoria de Planejamento Físico deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 15 de janeiro 2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 401765

.

.

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata do TERMO ADITIVO A CONTRATO, publicado no DOE nº 33790 de 28/01/2018, PROTOCOLO nº 401273ONDE SE LÊ:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º033/2018-HOLLEIA-SE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º034/2018-HOLBelém (PA), 28 de Janeiro de 2018

Protocolo: 401633


PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2019-HOLObjeto: Contratação de LABORATORIO EspecializadO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para realização de EXAMES DE Medula óssea, para atender ao período de 12 (doze) mesesData da Abertura: 11/02/2019Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 28 de janeiro de 2019Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 401685

.

.

APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 1PROCESSO: 2017/444016CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2018-HOLCONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDAValor: 8.559,00JUSTIFICATIVA: alteração da fonte de recursos 0269 para 0103Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 401636

.

.INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE00015Valor: R$ 10.080,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: TC ATUAL COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ: 10.493.969/0001-03Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 401657INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2019NE00019Valor: R$ 80.200,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 11.367.967/0001-22Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00006Valor: R$ 6.000,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ: 05.008.240/0001-56Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00008Valor: R$ 156.627,20Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ: 05.049.432/0001-00Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00022Valor: R$ 20.069,70Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 12.664.453/0001-00Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 401679

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE00025Valor: R$ 15.845,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ACCORD FARMACEUTICA LTDACNPJ: 64.171.697/0001-46Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00002Valor: R$ 4.320,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ: 01.571.702/0001-98Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00005Valor: R$ 864,88Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905/0001-63Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00010Valor: R$ 17.940,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: SUPERMEDICA DIST. HOSPITALAR LTDA - MECNPJ: 06.065.614/0001-38Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00004Valor: R$ 79.328,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDACNPJ: 02.600.770/0001-09Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza


Nota de Empenho Nº 2019NE00013Valor: R$ 336.054,40Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: HOSP-LOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.081.203/0001-36Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 401654PORTARIA Nº 06/2019 – GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33774 de 07/01/2019;CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/392430 de 30/08/2018.CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.


DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola,Belém, 08 de janeiro de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL


Nota de Empenho Nº 2019NE00021Valor: R$ 32.000,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CM HOSPITALAR S/ACNPJ: 12.420.164/0009-04Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Sou


Nota de Empenho Nº 2019NE00023Valor: R$ 9.625,00Data de emissão: 23/01/2019Processo nº 2018/4638Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 21.895.020/0001-48Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 401684

.

.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº046/2019-GAP/GP/FSCMPOPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 11/01/2019, publicado no DOE n° 33.778, de 11/01/2019,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E:CONCEDER, à servidoraERIKA DE NAZARETH TELES DA ROCHA,Id. Funcional nº57198015/1, Técnica de Enfermagem, lotadana Gerência de Enfermagem da Neonatologia, 30(trinta)diasde Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/02/2019 a 02/03/2019, referente ao triênio05/06/2011 a 04/06/2014, conforme ata de reunião elaborada em 18/12/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22de janeiro de 2019.MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVESPresidente da FSCMP

Protocolo: 401640

.

.

ERRATA.

ERRATA DEAVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICONº97/2018

NUMERO DA PUBLICAÇÃO:33789PROTOCOLO:401123OBJETO:Compra deAlimentos EstocáveisOnde se lê:06/02/2019, às 10:00 horas.Leia-se:Abertura:08/02/2019, às 10:00 horas.Belém-PA,ORDENADOR RESPONSÁVEL: MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES

Protocolo: 401635

.

.

CONTRATO.

CONTRATO: 019/2019Exercício: 2019Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de prédio com 3 pavimentos que abrigará o ambulatório de pediatria, ambulatório de prematuro e centro de referência para imunológicos especiais - crie.Valor: R$ 2.870.000,00Data de Assinatura: 25/01/2019Vigência: 25/01/2019a 25/01/2020RDC Nº 002/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289;Fonte de Recurso: 0103, 0269 e 0303; Elemento de Despesa: 449051 e 449039;Contratado:ENGEART ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP

CNPJ/MF n.º24.435.164/0001-00Travessa Mariz e Barros, nº 2241, sala A, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP:66.617-060, Telefone: (91) 98256-0600Ordenador: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP

Protocolo: 401652CONTRATO: 018/2019

Exercício: 2019Objeto: compra de material técnico hospitalar.Valor: R$ 278.500,00Data de Assinatura: 23/01/2019Vigência: 23/01/2019a 23/01/2020Pregão Eletrônico SRP nº 084/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.303.1427.8288;Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0149006653, 0349006653 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado:BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDACNPJ/MF n.º21.551.379/0021-41Rua Alexandre Dumas, nº 1976, Chac. Santo Antônio, São Paulo,CEP: 04717-004,Telefone: (11)5185-9710Ordenador: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP


Exercício: 2019Objeto: comprade material médico-hospitalar (vídeo para laparoscópia).Valor: R$ 2.443.074,19Data de Assinatura: 28/01/2019Vigência: 28/01/2019a 28/01/2020Pregão Eletrônico SRP nº 089/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289;Fonte de Recurso: 0103, 0269e0303; Elemento de Despesa: 449052;Contratado:H. STRATTNER& CIA LTDACNPJ/MF n.º33.250.713/0002-43Av. Das Águias, nº 228, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP: 88.137-280Telefone: (11)2185-2300Ordenador: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP


Exercício: 2019Objeto: prestação de serviços especializados para realização docurso de biologia molecular aos residentes médicos).Valor: R$ 1.350,00Data de Assinatura: 21/01/2019Vigência: 21/01/2019a 21/04/2019Inexigibilidade nº001/2019/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 110.128.1427.8308;Fonte de Recurso: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339036;Contratado:PEDRO EDUARDO BONFIM DE FREITASCPF/MF n.º696.211.282-34Avenida Almirante Barroso, n º 492, Bairro: marco, Belém/Pa, CEP: 66093020Telefone: (91)99124-9804Ordenador: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP

Protocolo: 401646


AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 81/2018

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela pela Portaria nº 477/2018-GP/FSCMP,de29 de agosto de 2018,DOU nº 33689, de 29/08/2018, avisa que será realizada licitação na modalidadePOR LOTE E ITEMna forma Eletrônica SRP nº81/2018/FSCMP, Compra de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - HEMODIÁLISE,para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 08/02/2019, às09:00horas(horário de Brasília-DF).Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925448. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288. FONTES: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0149006653 e 0349006653. ELEMENTO DE DESPESA: 339030.Ordenador Responsável: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicoswww.comprasgovernamentais.gov.brcontatos pelos telefones (91) 3241-0398 (91) 4009-2278, [email protected]ém/PA, 28de janeirode 2019.Maria de Nazaré da Silva BragaPregoeira da FSCMP

Protocolo: 401629

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 105/2018

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria 349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidadePOR ITEMna forma Eletrônica nº105/2018/FSCMP,Compra deTablets, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital,Data de Abertura da Licitação:11/02/2019, às 10:00 horas. Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925448.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289.ELEMENTO DE DESPESA: 449052.FONTES: 0103, 0269 e 0303. Ordenador Responsável:DrManoel Eduardo Amoras Gonçalves.OEdital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicoswww.comprasgovernamentais.gov.brcontatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA,28de Janeirode 2019.Isis Souza CoimbraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 401717

.

.PORTARIA Nº. 021/GEDP/GP/FSCMPOPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Decreto do dia 10/01/2019, publicado no DOE nº 33.778, de 11/01/2019,CONSIDERANDO os termos dos artigos 26 e 72, inciso VII da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, eRESOLVE:CONCEDER, Licença para Estudo – Curso de Especialização da US de Ginecologia e Obstetrícia,aoServidor Aurelio Pinheiro Costa, Matrícula N° 5853664-3,Médico, lotadona Tocoginecologia, no período de 05/01/2018 a 09/06/2019 em sistema de módulo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 05de Janeiro de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de Janeirode 2019.Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP

Protocolo: 401722

.

.

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

.

.

.

PORTARIAPORTARIA Nº 036/2019 - GEAPE/GAPRE/

HEMOPA, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento da servidora Suzana Ramos Repolho ( Processo nº 2019/23743). RESOLVE: I – Distratar a pedido, o (a) servidor (a), Suzana Ramos Repolho , matrícula nº 57174363/1 do cargo de Psicologo, lotado (a) na Assessoria de Gestão de Pessoas desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2019. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 25 de janeiro de 2019.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 401785

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2018 - HEMOPA

OBJETO: Aquisição de teste sorológico não treponêmico para triagem de sífi lis, pelo período de 12 (doze) meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 08/02/2019Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 0261000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 401680


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de Soluções Antissépticas (DIGLICONATO DE CLOREXIDINA A 2% e ÁLCOOL A 70% ANTISSÉPTICO) para atender as necessidades da Fundação HEMOPA e HEMORREDE, pelo período de 12 (doze) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2019Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.

Protocolo: 401743PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018 - HEMOPA

OBJETO: Aquisição micropipetas multicanal e monocanal com volumes variáveis, com o fornecimento de laudo de calibração rastreado RBC Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 08/02/2019Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782940000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 401762

.

.


Nº DA PORTARIA: 42/2019Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783382930000 269 339030 3500,00Observação: Nº do Processo: 201/6490 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 401780Nº DA PORTARIA: 39/2019

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:KLEBER FARIAS DA SILVA Farmac. Bioq./HENAL 57206201Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3000,00Observação: Nº do Processo: 2019/15492 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1300,0010122129783380000 269 339033 750,0010122129783380000 269 339036 1550,00Observação: Nº do Processo: 2019/6502 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:DANIELLE MORAES ALVES Médica/HENRE 572047121Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3000,0010122129783380000 269 339033 500,0010122129783380000 269 339036 500,00Observação: Nº do Processo: 2018/571275 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO Gerente/CHR-CAS 51696071

Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1500,0010122129783380000 269 339036 1000,0010122129783380000 269 339039 1500,00Observação: Nº do Processo: 2019/16213 Periodo de aplicaçãoOrdenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO Gerente/CHR-CAS 51696071Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129782930000 269 339030 4000,00Observação: Nº do Processo: 2019/16249 Periodo de aplicaçãoOrdenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR 541916922Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1700,0010122129783380000 269 339036 800,0010122129783380000 269 339039 1500,00Observação: Nº do Processo: 2018/573681 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 401756

.

.

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

.

.

LICENÇA MATERNIDADE.

LAUDO: 008/2019, DE 21/01/2019.Nome:FABIANA DE JESUS SOARES AVIZMatrícula:57191328/ 1Cargo/Lotação:AGENTE ADMINISTRATIVO /FPEHCGVPeríodo: 06/01/2019 a 04/07/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 401941

.

.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LAUDO: 07/2019, DE 23/01/2019Nome:IRANILDE FELIX SILVA BARROSMatrícula:5942018/ 1Cargo/ Lotação:TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGVPeríodo: 21/09/2019 a 30/01/2019Laudo: 012/2019, de 21/01/2019Nome:MARCIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVAMatrícula:5829992/ 4Cargo/ Lotação:AUX.ADMINISTRATIVO /FPEHCGVPeríodo: 15/01/2019 a 18/01/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 401979

.

.

CONTRATO.

CONTRATO N° 01/2019Exercício 2019Classifi cação do Objeto: Outros Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da FHCGV, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas Clínicas, Unidades de Terapia Intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).Valor Total: R$ 17.780,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) Data Assinatura: 23/01/2019Vigência: Início em 23/01/2019 e término em 22/01/2020.Pregão Eletrônico Nº 74/2018Orçamento/2019

Programa de Trabalho: 64.8338Natureza da Despesa: 33.9030 Fonte do Recurso: 0269Contratado: Nome: EDER JUNIOR G LOPES – ME Endereço: RODOVIA ARTUR BERNARDES KM 09 Nº 05 – BAIRRO TAPANÃBELÉM – PARÁ – CEP: 66.825-000Telefone: (91) 3258-6292 – 98010-6903e-mail: [email protected]: Miguel Saraty de Oliveira

Protocolo: 401874

.

.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019/FHCGV

Ata de Registro de Preços nº 130/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 77/2018/FHCGV, Processo nº 268057/2018, homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 18/01/2019.OBJETO: Aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos, para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 77/2018 vinculada ao Processo nº 268057/2018, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registroVIGÊNCIA: 28/01/2019 A 27/01/2020EMPRESA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.111.990-2, com sede na Travessa Castelo Branco nº 2028, Bairro do Guamá, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP: 66.063-00.

ITEM SIMAS ESPECIFICAÇÕES APRES.NECESSIDADE

PARA 12 MESES

MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

34 114191-0

MOXIFLOXACINO 400MG

BOLSA 250ML 500 SUNPHARMA SUNPHARMA R$ 45,00 R$

22.500,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 22.500,00

* O valor global estimado desta Ata é de R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).DR. MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAORDENADOR RESPONSÁVEL.

Protocolo: 402000

.

.

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA INTERNA Nº 006/2019-DIR-RH/HRS DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria Nº 0018/2019 de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.779 de 10/01/2019.CONSIDERANDO o Decreto nº. 2.168/2010, a Resolução nº.001/2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº.001, de 09 de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realização do Sistema de Cotação Eletrônica.RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO, Matrícula 721670-1, para atuar na qualidade de Homologador do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a partir de 01.01.2019.II-DESIGNAR os servidores HELLEN CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Matrícula 54191475-1, JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR, Matrícula 57194173-1 para atuarem na qualidade de Coordenadores do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a partir de 01.01.2019.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.ANA DENISE DA SILVA MONTEIRODiretora do Hospital Regional de Salinópolis

Protocolo: 401881


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

.

.

.

ERRATAPORTARIA Nº 09 DE 24.01.2019, PUBLICADA

NO DOE Nº 33.789 DE 25.01.2019Assunto: Licença PrêmioNome: MARIA DE FÁTIMA DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESExcluir triênio: 30 dias de 28/05/2000 a 27/05/2003Onde lê se: 30 dias de 28/05/2006 a 27/05/2009Leia-se: 60 dias de 28/05/2006 a 25/05/2009

Protocolo: 401788

.

.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

.

..

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº. 052/2019-GP DE

28 DE JANEIRO DE 2019O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,R E S O L V E:I- Conceder, em nome do servidor YOUSSEF HASSAN MOUSSA, Matrícula n° 5941041, CPF: 626.622.603-00, ocupante do cargo de SUPERVISOR II, Suprimento de Fundos no valor de R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTAREAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento.II- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária: 26.784.1435.7578-0101-339033-R$ 840,00 – Passagens e despesas com locomoção.III- Prazo para aplicação: quinze (15) dias a contar da data de emissão da Ordem Bancária.IV- Prazo para prestação de contas: cinco (5) dias subsequentes à aplicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 28 de janeiro de 2019.HUGO PENNA HACHEM Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 401972

DIÁRIAPORTARIA Nº. 051/2019-GP DE

28 DE JANEIRO DE 2019O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém-PA para Breves nos dias 30/01/2019 a 01/02/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIA

Luiz André Garcia Pastana Assessor 5930555 007.067.052-89 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 28 de janeiro de 2019.HUGO PENNA HACHEM Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 401961PORTARIA Nº. 050/2019-GP DE

28 DE JANEIRO DE 2019O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019-GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento

de Belém-PA para Breves nos dias 30/01/2019 a 01/02/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAYoussef Hassan

MoussaSupervisor

II 5941041 626.622.603-00 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 28 de janeiro de 2019.HUGO PENNA HACHEM Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 401958

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

.

.

.

ERRATA.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 055/2018 - Publicado no DOE Nº 33772 em 03/01/2019 Protocolo: 397076

Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018”.Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018”.Onde se lê: ”VIGÊNCIA: 28/12/2018 A 31/12/2020”Leia-se: “VIGÊNCIA: 28/11/2018 A 31/12/2020”

Protocolo: 401916

.

.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 032/2019O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memº 0249/18, de 12.12.2018 – GCGR E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta)dias de Licença Prêmio ao servidor, ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JUNIOR , matrícula nº 57203123/2, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, no período de 24.01.2019 a 22.02.2019, correspondente ao período aquisitivo de 30.01.2009 a 29.01.2012, deferido através do processo nº 2016/179457. Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 23 de janeiro de 2019.

Protocolo: 401875PORTARIA Nº 028/2019

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2019/25305R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Premio, à servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS CAVADA MONTEIRO, matrícula nº 327417/2, Advogada, no período de 21.01.2019 a 19.02.2019,correspondente ao período aquisitivo de 03.08.1986 a 02.081991.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 23 de janeiro de 2019.

Protocolo: 401683

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 029/2019O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 003/2019 – GDA, de 09.01.2019;R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor ELSOM TEMBRA ALEIXO, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 80845378/1, para responder pela Gerência de Documentação e

Arquivo, no período de 04.02.2019 a 05.03.2019, na ausência da titular ROSALINA FERREIRA BRUNINI, matrícula nº 3166007/1 por motivo de Férias.Publique-seBruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 23 de janeiro de 2019.

Protocolo: 401880

.

.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 031/2019O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 001/2019 –DEAF, datado de 21.01.2019;R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de gozo de férias da servidora, REGINA FREITAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3169324/1, programadas para 04.02.2019 a 05.03.2019, concedida através da Portaria nº 008/19 de 10.01.2019, publicada no DOE nº 33.778 de 11.01.2019, fi cando o referido período para 11.02.2019 a 12.03.2019.Publique-seBruno Yoheiji Kono Ramos PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 23 de janeiro de 2019

Protocolo: 401887

.

.PORTARIA N° 038/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ- ITERPA, NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 5º, ALÍNEA “B” DA LEI ESTADUAL Nº 4.584, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975 E;

CONSIDERANDO a Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de Terras do Pará – ITERPA.RESOLVE:I – EXONERAR, o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BARROS, Matrícula nº 55589432/1, Procurador Autárquico, do Cargo Comissionado de Subprocurador de Processos Administrativos – SPA, Código GEP-DAS-011.4, a partir de 01 de fevereiro de 2019.II- NOMEAR, NORMA SUELI FORMIGOSA DE LIMA, Matrícula nº 51855915/2, Procuradora Autárquica, para o Cargo Comissionado de Subprocurador de Processos Administrativos – SPA, Código GEP-DAS-011.4, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 401710

PORTARIA Nº 039, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União criou e ampliou reservas indígenas que alcançaram grande parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pelas reservas indígenas e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, na Gleba Mamurú e na Gleba Guajará, nos Municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo n. 2015/533545, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permutas de direitos sobre o Lote 46, Setor D, do Projeto Trairão, por área de 1.125,0634ha, localizada na Gleba Mamurú, Município de Santarém, em favor de Aníbal Moraes do Val Neto.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 401718


PORTARIA Nº 040, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União criou e ampliou reservas indígenas que alcançaram grande parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pelas reservas indígenas e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda I, na Gleba Nova Olinda II, na Gleba Mamurú e na Gleba Guajará, nos Municípios de Santarém, Aveiro, Juruti e Prainha;CONSIDERANDO a realização de permutas com áreas permutadas em excesso, objeto de escrituras lavradas nas fl s. 284/285, Livro 174, Cartório Condurú, envolvendo o Título representativo do Lote 22-A, Setor A, e nas fl s. 220/221, Livro 174, Cartório Condurú, envolvendo o Título representativo do Lote 32, Setor D, ambos da Gleba Altamira VI, do Projeto Trairão.CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo n. 2014/93117, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo para retifi cação de permutas envolvendo direitos sobre o Título 64, do Lote 22-A, Setor A, sobre o Título 73, do Lote 32, Setor D, e sobre o Título 25, do Lote 42, Setor I, todos do Projeto Trairão, por duas áreas com 1.481,7230ha e 1.435,2101ha, localizadas na Gleba Guajará I, Município de Prainha, respectivamente, em favor de Ivone Maldaner e Marlise Soder Lunkes.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 401719

.

.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 0099/2019 - ADEPARÁ, 25 DE JANEIRO DE 2019

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT, matrícula n° 5870313/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013, no período de 14/01/2019 a 12/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 401697

.

.

ERRATANa Portaria nº 4012 de 28 de novembro de 2018, publicada no DOE nº 33.753 de 05 de dezembro de 2018, referente à Designação do servidor MAX WANDERSON DE ARAUJO FAVACHO GOMES.Onde se lê: 17/02/2018 a 15/01/2019Leia-se: 01/12/2018 a 30/12/2018

Protocolo: 401671

Na Portaria nº 3847 de 26 de novembro de 2018, publicada no DOE nº 33.747 de 27 de novembro de 2018, referente às Férias do servidor ANDRE LUIZ BIZERRA.Onde se lê: 17/12/2018 a 15/01/2019Leia-se: 01/12/2018 a 30/12/2018

Protocolo: 401667

.

.


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SANTA CRUZ DO ARARI

CONTRATO Nº: 19/2014VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 11.315,88.VALOR MENSAL: R$ 942,99.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de Santa Cruz do Arari.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Pedro José Ferreira Leal.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 4019932º TERMO ADITIVO

MUNICÍPIO: AVEIROCONTRATO Nº: 02/2017.VALOR MENSAL: R$ 650.VALOR TOTAL: 7.800,00.VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel. JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Elcimar Mota de Oliveira. ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 402001EXTRATO 1 TERMO ADITIVO DE PORTO DE MOZ

CONTRATO Nº: 01/2014VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 12.000,00.VALOR MENSAL: R$ 1.000,00.VIGÊNCIA: 21/01/2019 a 20/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de PORTO DE MOZ.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Maria Aparecida Gomes.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 402002EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PACAJÁ

CONTRATO Nº: 106/2015VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 11.700,00.VALOR MENSAL: R$ 1.300,00.VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/10/2019.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de Pacajá.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Ivonete Silva Bahia.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 401999EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CRUZEIRO DO SUL

CONTRATO Nº: 04/2017VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 9.870,96.VALOR MENSAL: R$ 822,58.VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de Cruzeiro do Sul.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Maria Aparecida Monteiro.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 401996EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº: 004/2014VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 9.311,40.VALOR MENSAL: R$ 775,95.VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de Ipixuna do Pará.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Wilson Ribeiro Pereira da Silva.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 401987EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PIÇARRA

CONTRATO Nº: 03/2017VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$13.347,60.VALOR MENSAL: R$ 1.112,30.VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020.CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação para sediar a unidade da ADEPARA no Município de Piçarra.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato por mais doze meses.EXERCÍCIO: 2019.CONTRATADO: Advaldo Gonçalves de Morais.ORDENADOR:Lucivaldo Moreira Lima.

Protocolo: 401997

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 0116/2019

Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541958071/ROBERTO BORGES FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$2.500,0033.90.36/R$1.000,0033.90.47/R$200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401870

.

.

DIÁRIAPortaria: 0120/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar diligências. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Servidor: 572231891/ RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 04/02/2019 A 08/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401906Portaria: 0121/2019 Objetivo: Realizar padronização de procedimentos e organização de documentos técnicos conforme preconiza o Plano de Ação 2017-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CURIONOPOLIS, ELDORADO DOS CARAJAS, ITUPIRANGA, MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 518556402/SUSICLAY DE BARROS NETO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 12,5 DIÁRIAS / 28/01/2019 A 09/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401927Portaria: 0124/2019 Objetivo: Realizar atividade conjunta com servidores do INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) para ações de vigilância epidemiológica e notifi cação de propriedades rurais para regularização de cadastro em atendimento ao Plano Estratégico 2017. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ALTAMIRA, NOVO PROGRESSO/PA Servidor: 572344801/ANA PAULA PINTO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 20/01/2019 A 26/01/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401943Portaria: 0123/2019 Objetivo: Realizar um atendimento à notifi cação, de doença nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARA/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 572253871/FELIPE BARALDI SOBRAL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 22/01/2019 A 22/01/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401937Portaria: 0115/2019 Objetivo: Realizar diligências referentes ao processo nº2018/536645, em apuração. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA Servidor: 555889111/ KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 04/02/2019 A 08/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401852Portaria: 0122/2019 Objetivo: Auxiliar os servidores que irão realizar padronização de procedimentos e organização de documentos técnicos conforme preconiza o Plano de Ação 2017-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CURIONOPOLIS, ELDORADO DOS CARAJAS, ITUPIRANGA, MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 555884061/ DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 12,5 DIÁRIAS / 28/01/2019 A 09/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401932Portaria: 0119/2019 Objetivo: Conduzir as servidoras que irão realizar avaliação do resultado das reuniões e padronizações das Unidades de Capanema e Capitão Poço. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CAPANEMA, CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / 28/01/2019 A 02/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401903Portaria: 0118/2019 Objetivo: Dar apoio na logística para servidores que irão realizar padronização de procedimentos e organização de documentos técnicos conforme preconiza o Plano de Ação 2017-2026. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CURIONOPOLIS, ELDORADO DOS CARAJAS, ITUPIRANGA, MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 59334171/ DENIS ALVES MARTINS (GERENTE) / 12,5 DIÁRIAS / 28/01/2019 A 09/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401896


Portaria: 0135/2019 Objetivo: Realizar sacrifício sanitário de equídeos com diagnóstico positivo para Anemia Infecciosa Equina em 12 (doze) propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CAPITAO POÇO/PA Servidor: 572016112/GERLAN MATOS DE ALVARENGA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 21/01/2019 A 26/01/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401974

Portaria: 0117/2019 Objetivo: Realizar supervisão técnica para avaliação do resultado das reuniões de padronização, bem como realizar reuniões em cada Unidade da ADEPARÁ das Regionais de Capanema e Capitão Poço. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 541857281/ MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 28/01/2019 A 02/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 401892

FÉRIASPORTARIA Nº 0105 /2019 - ADEPARÁ, 28 DE JANEIRO DE 2019

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de FEVEREIRO/2019, conforme mapa abaixo.

MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2019

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Lotação

54192696/1 ANA MARIA AVELAR FRAZAO 2017/2018 11.02.19 A 12.03.19 GALOP

57175964/1 ANDREA CRISTINA BRITO DOS SANTOS 2016/2017 04.02.19 A 05.03.19 CCI

6045487/1 ANNA MOSER MIRANDA OLIVEIRA 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 ALMEIRIM

05756138/4 ANTONIO ERISMAR FRANCO DE SOUZA 2017/2018 18.02.19 A 19.03.19 SANTA LUZIA DO PARA

54186752/1 ARLEILSON VALERIO ALVES DA LUZ 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 SAO G. DO ARAGUAIA

55587389/1 BARTO MONTEIRO LOPES 2018/2019 16.02.19 A 17.03.19 GURUPI

5918028/2 CARLOS ANDRE CANUTO PINHEIRO 2018/2019 04.02.19 A 05.03.19 SANTAREM

6045515/1 DANIELLE SEABRA BRITO 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 CACHOEIRA DO ARARI

6045535/1 EMANUEL PIMENTA PACHECO 2017/2018 11.02.19 A 12.03.19 AURORA DO PARA

54196891/ 1 EULER PABLO ARTIAGA SANTIAGO 2017/2018 25.02.19 A 26.03.19 GEMAP

6045653/1 GASPAR FERREIRA DA SILVA 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 PIÇARRA

57175961/ 1 GILSON LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 QUATIPURU

57223301/ 1 HELLINTON PEREIRA DA SILVA 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 BRASIL NOVO

57223235/1 HEROND DE SOUZA PONTES 2016/2017 06.02.19 A 07.03.19 GMST

54180052/ 2 INGRID PERPETUO DO SOCORRO P. TODA 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 GPCRH

54195804/ 1 IVONILSON FERREIRA DA SILVA 2018/2019 01.02.19 A 02.03.19 MONTE ALEGRE

5938035/1 JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 MARABA

5927360/2 JOAO PAULO FAGUNDES 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 CONCEICAO DO ARAGUAIA

51855499/5 JOAQUIM WILKE DE ALMEIDA DOS SANTOS 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 CURRALINHO

57191840/1 JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 CAPITAO POCO

54193830/ 1 JORGENOR LOURINHO CARDOSO 2016/2017 01.02.19 A 02.03.19 AEROPORTO

57190490/ 1 JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 PARAGOMINAS

54186840/ 1 LAZARO ANDRADE SANTOS 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 SAO G. DO ARAGUAIA

6045496/1 MARIA ALDENORA FARIAS MOREIRA 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 SANTA LUZIA DO PARA

51855624/ 2 MARIA ELIANA DA SILVA COELHO 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 MAE DO RIO

6045480/1 MARIA OTHILIA ABDON DIAS 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 CHAVES

54194502/ 1 MILTON MARCELO BARROS SILVA 2016/2017 01.02.19 A 02.03.19 ITINGA

54185857/1 NORMANDO ROLIM DANTAS 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 REDENÇÃO


5906862/2 OSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 2018/2019 01.02.19 A 02.03.19 BRAGANÇA

5885884/3 RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 GARRAFAO DO NORTE

57222900/1 RENAN SILVA DE SOUSA 2016/2017 04.02.19 A 05.03.19 CANAA DOS CARAJAS

5927559/2 ROGER DO LAGO PEREIRA 2017/2018 01.02.19 A 02.03.19 MORAES DE ALMEIDA

5870968/1 ROGERIO DE FIQUEIREDO PESSOA 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 JURUTI

54193768/1 TATIANA PAIVA LEAO NUNES 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 MARABA

57223525/ 1 THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO 2018/2019 01.02.19 A 02.03.19 ALTAMIRA

54193775/ 1 THATIANNY DO SOCORRO ARRAIS GOMES 2016/2017 04.02.19 A 05.03.19 DOM ELIZEU

57223255/1 WALDER PRESTES ESPINDOLA 2017/2018 04.02.19 A 05.03.19 CACHOEIRA DO ARARI

57191852/1 WANDO CAMPOS BARRETO 2014/2015 04.02.19 A 05.03.19 GTAGRO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de PessoaSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 401796

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 0098/2019 - ADEPARÁ,

25 DE JANEIRO DE 2018O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a portaria n.º 3985 de 27/11/2018, publicada no DOE nº 33748 de 28/11/2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EDENILSON GOMES LIMA, matrícula 55586105/1, no período de 01/12/18 a 29/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 401682

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

ERRATAERRATA DA PUBLICAÇÃO – 398074 DE 11/01/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2018 –ESLOC. ABEL FIGUEIREDO-PARÁONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2014LEIA-SE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2018Ordenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 401764

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

Processo: 2019/31599VALOR: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), referente a 12 (doze) meses de aluguel.OBJETO: Locação de imóvel onde funcionará o Escritório Local da EMATER, em MARACANÃ-PA. FUNDAMENTO LEGAL: no Parecer n° 017/2019-AJUR, Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 1297.PROJETO ATIVIDADE: 4200008338c.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36.FONTE: 0101.PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 X JUCELIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 844.562.722-87,Marituba, 28 de Janeiro de 2019.ORDENADOR (A) DE DESPESA: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.

Protocolo: 401795

CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARÁ S.A – CEASA/PA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidam-se os senhores acionistas das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A. - CEASA/PA, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 05/02/2019, às 10hs, na sede social da empresa, na Estrada do Murutum, Km 4, Avenida CEASA, S/N, Bairro Curió/Utinga, CEP 66610-120, cidade de Belém, Estado do Pará, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Eleição do Conselho de Administração para o biênio janeiro/2019 a janeiro/2021;b) O que ocorrer.

Belém-PA, 28 de Janeiro de 2019.ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES

Diretor PresidenteProtocolo 402003

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 57/2019-GAB/SEMAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

OBJETIVO: AO TÉCNICO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RELATIVO A AUTO DE INFRAÇÃO E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SALINÓPOLIS/PAPERIODO: 24/01/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57175855/1 - RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)- 5620449/1 - JOSE MARIA PINHEIRO GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 401793

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº. 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019.RESOLVE:Conceder à servidora Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula nº. 57197213, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação, deste Instituto, 180 (Cento e Oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 04.01.2019 a 03.07.2019.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 401924

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

.

.

.

POLICIA MILITAR DO PARÁ

.

.

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 023/2019 – DAL2, de 25 de janeiro de 2019, que NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 21107 DÊNIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO, em substituição ao TEN CEL QOPM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 001/2016 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e o Sr. FRANCISCO VITOR DE SOUSA PANTOJA, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar o Comando de Policiamento da Região Metropolitana e 6º BPM, situado no Conjunto Cidade Nova VI, WE 72, nº 1002, Bairro Coqueiro/Ananindeua /PA, CEP 67.140-000”. NOMEIA o MAJ QOPM


ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA, em substituição ao MAJ QOPM FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, como fi scal interino.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 401813NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 022/2019 – DAL2, de 25 de janeiro de 2019, que NOMEIA o MAJ QOPM RG 30363 WANER DAS CHAGAS LIMA, em substituição ao MAJ QOPM RG 27011 GEORGE AUAD CARVALHO JUNIOR, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 047/2008 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Sr.ª GIRLENA FERREIRA GONÇALVES BRITO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da corregedoria do CPR VI - Paragominas”. MANTÊM o TEN CEL QOPM GLAUCO COIMBRA MAIA como fi scal interino.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 401810

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 006/19/DI/DF

CONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPALEIA-SE: OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA DE PADSORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 09/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: SERVIDOR : CEL PM JOSÉ DILSONDE SOUZA JUNIORLEIA-SE: SERVIDOR: CEL PM JOSÉ DILSON MELODE SOUZA JUNIOR ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 020/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 129 A 31/01/2019.LEIA-SE: PERÍODO: 29 A 31/01/2019.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 027/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: SERVIDOR (ES): CB PM RAFAEL LEE SILVA VILLARCB PM MARCO ROBERTO RIBEIRO DIASLEIA-SE: CB PM RAFAEL LEE SILVA VILARCB PM MARCOS ROBERTO RIBEIRO DIASORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 028/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 27 A 09/02/2019.LEIA-SE: PERÍODO: 27/01 A 09/02/2019.ONDE LÊ-SE: SERVIDOR (ES): SGT PM RIVALDOFERNANDES CPF: 259.853.732-91CB PM NAIANA CAMARGO CRELIER CPF: 935.875.452-72LEIA-SE: SERVIDOR (ES): SGT RIVALDO FERNANDES CPF: 269.853.732-91.CB PM NAIANA CAMARGO CRELIER CPF: 935.675.452-72.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 029/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 27 A 09/02/2019.LEIA-SE: PERÍODO: 27/01 A 09/02/2019.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 030/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 21 A 31/01/2019.LEIA-SE: PERÍODO: 27/01 A 09/02/2019.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 46/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: SERVIDOR: CB PM CLEDOSN MATOSDA PAZLEIA-SE: SERVIDOR: CB PM CLEDSON MATOSDA PAZ ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 51/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: SERVIDOR : SGT PM ANDRÉ LUÍS SILVA CRUZ CPF: 487.125.590-15LEIA-SE: SERVIDOR : SGT PM ANDRÉ LUÍSSILVA CRUZ CPF: 487.125.902-15ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

ERRATA DA PORTARIA Nº 053/19/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.787 DO DIA 23/01/2019ONDE LÊ-SE: SERVIDOR: CB PM JOSOEL BRANDÃODE SOUZA LEIA-SE: SERVIDOR: SGT PM JOSOEL BRANDÃO DE SOUZA ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

Protocolo: 401705

CONTRATOCONTRATO ADM. Nº. 3/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JOAQUIM BATISTA BARROS, CPF: 591.747.652-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 401806CONTRATO ADM. Nº. 5/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MAURO SÉRGIO MARTINS DA SILVA, CPF: 607.238.582-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RONALD LISBOA CONDE, CPF: 399.836.332-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.680,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, CPF: 513.501.902-25.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.

VALOR TOTAL: R$ 9.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, CPF: 377.472.402-44.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 5.600,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 429.970.382-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO, CPF: 737556772-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 3.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MÁUREA MENDES LEITE, CPF: 109.055.882-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RICHARD BATISTA DA COSTA, CPF: 745.290.132-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo


MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE, CPF: 008.042.352-36.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ISMAEL DA SILVA BARROS, CPF: 764.464.412-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 3.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: HENRIQUE MOURA MONTEIRO, CPF: 752.878.202-59.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FRANCILENE NAZARÉ BARROS DE SOUZA, CPF: 636.472.652-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: Ramiro de Carvalho Noronha Araújo, CPF: 025.372.163-69.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 401832

CONTRATO ADM. Nº. 18/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 7.000,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA, CPF: 414.412.142-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA, CPF: 442.725.612-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS, CPF: 094.055.502-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 7.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ DA SILVA, CPF: 440.481.902-10.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SÔNIA DA COSTA PASSOS, CPF: 562.870.702-34.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 401823

CONTRATO ADM. Nº. 37/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, CPF: 581.118.752-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 3.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, CPF: 667.259.502-30.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 840,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.493.032-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 9.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, CPF: 377.472.402-44.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro


do Estado).CONTRATADO: ENÉAS DIAS DE ASSUNÇÃO NETO, CPF: 908.932.552-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: DOMINGOS MAZOLA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 098.528.672-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 840,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO, CPF: 594.013.032.-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: DANIEL CARVALHO NEVES, CPF: 424.797.462-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 11.880,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: HELENA LÚCIA DAMASCENO FERREIRA, CPF: 128.275.412-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.

DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: HÉLIO PAIXÃO DE MORAES, CPF: 629.741.142-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FÁBIO WENDELL LIMA DA LUZ, CPF: 453.698.102-06.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FELIPE CORRÊA AIRES, CPF: 831.717.622-34.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 5.600,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MARCOS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA, CPF: 509.082.942-04.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ALESSANDRO SOBRAL FARIAS, CPF: 468.187.582-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR



VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SIDNEY PROFETA DA SILVA, CPF: 428.617.132-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 960,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO, CPF: 766.799.936-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA, CPF: 769.951.512-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 8.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ALBINO RODRIGUES LIMA, CPF: 570.126.102-63.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 3.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JEAN CARVALHO CORREA, CPF: 486.357.822-91.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR




VALOR TOTAL: R$ 14.000,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ANTÔNIO CLÁUDIO MORAES PUTY, CPF: 392.377.022-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ENÉAS DIAS DE ASSUNÇÃO NETO, CPF: 908.932.552-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORREA, CPF: 620.083.662.-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, CPF: 598.031.262-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 401820

CONTRATO ADM. Nº. 21/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de ofi ciais da PMPA – Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 9.800,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 29/01/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 8278 – Capacitação de Teinamento dos Servidores do SIEDS; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100008278C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, CPF: 391.562.142-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 401866

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE AJUSTE

DE CONTAS Nº 002/2019O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor total devido aos Professores/Instrutores contratados para o I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Tucurui, pela Polícia Militar do Estado do Pará, conforme evidenciado em Processo de Reconhecimento de Dívida, instaurado mediante Portaria nº 016/2018 – DAL 1, tendo o caráter de acordo extrajudicial, formalizar as providências necessárias para o efetivo reconhecimento da despesa, com escopo de realizar a quitação plena de todos os débitos desta Corporação, apurados junto aos Professores/Instrutores,no valorde R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), de responsabilidade da PMPA, referente a prestação de horas-aula a PMPA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 05 de Dezembro de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 401772

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDIDA

PORTARIA Nº 007/2018 – DALO Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Divida, de que a PMPA RECONHECE o valor total de R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), em favor dos Professores/Instrutores contratados para o I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Tucurui, referente a prestação de horas-aula a PMPA, ora evidenciadas no presente Processo de Reconhecimento de Divida, para total adimplemento das despesas junto aos Professores/Instrutores em comento, por restarem demonstradas e comprovadas as situações fáticas, conforme Lei em vigor, para total adimplemento das despesas junto a Empresa em comento.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 05 de Dezembro de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 401769

APOSTILAMENTO1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 289/2018 – DAL/PMPAPelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 289/2018-DAL/PMPA, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender a Polícia Militar do Estado do Pará, incluindo o Código Simas:Onde se lê:

CÓDIGO SIMAS 22394-8

Leia-se:


Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 401914

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2018 – DAL/PMPA

Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 273/2018-DAL/PMPA, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender a Polícia Militar do Estado do Pará, incluindo o Código Simas:Onde se lê:


Leia-se:


Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 401925

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 066-DI-DF-19OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA- PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 23 A 24/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM JUVENICIO OLIVEIRABRITO FILHO CPF: 442.218.942-53;VALOR: 150,00.SD PM MARLON PINHEIRO DA SILVACPF: 022.235.532-81;VALOR: 144,00.SD PM ANDRÉ LUIZ MARAFÃOCPF: 029.873.552-03VALOR: 144,00.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

PORTARIA Nº 067-DI-DF-19OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 07 A 09/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DIÁRIAS DE POUSADASERVIDOR (ES):CB PM FREDSON SOUZADOS SANTOS CPF: 846.161.562-04;VALOR: 216,00.SD PM JOHNNY FREDSON FARIAS SILVACPF: 015.501.292-44;VALOR: 216,00.SD PM DINELSON LOPES CARDOSO JUNIORCPF: 025.546.702-85.VALOR: 216,00.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

PORTARIA Nº 068-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 14 A 16/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM OLENILSON AGUIARSOUSA CPF: 295.634.612-15;VALOR: 300,00SD PM SAMUEL FRANCO TEIXEIRACPF: 019.206.442-88;VALOR: 288,00.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

PORTARIA Nº 069-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CACHOEIRA DO ARARÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 07 A 09/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR CPF: 681.192.162-53;VALOR: 288,00SD PM LUCAS DE OLIVEIRA BARROSCPF: 039.094.222-76VALOR: 288,00.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

PORTARIA Nº 70-DI-DF-19OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA- PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 03 A 05/01/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM LUÍS CLEBER GONÇALVES DE NOVAES CPF: 001.478.292-83;VALOR: 288,00;SD PM JAIRO PEREIRA LEITECPF: 903.188.622-04;VALOR: 288,00.ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES

Protocolo: 401882


FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

.

.

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N°007/19-GAB DIRETOR.

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora Meriam do Carmo Ferreira Chaves – 3º SGT PM RG 25759, MF 5727456, CPF 298.956.852-20, auxiliar do PROFIN/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo Nº20/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa J L R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 83.913.665/0001-13, em substituição ao CAP PM REC PM RG 8816 Jonas Alencar de Souza, como trata a cláusula sétima do contrato original;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituto o servidor Valdecir Corrêa Araújo, CB PM RG 20083, MF5409160, CPF nº 377.640.632-15, atendente da Farmácia/FASPM;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 25 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM

Ordenador De DespesaProtocolo: 401734EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°003/19-GAB DIRETOR.O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor Jean Charles dos Santos Maia, CB PM RG 28751, MF5795753, CPF nº 597.830.792-04, auxiliar da secretaria do FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo Nº18/2017, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa NP Capacitações e Soluções Tecnológicas, CNPJ N° 07.797.967/0001-95, em substituição a 3º SGT PM RG 23388 Florinda Miranda do Vale Mendes;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituta a servidora Meriam do Carmo Ferreira Chaves – 3º SGT PM RG25759, MF 5727456, CPF 298.956.852-20, Auxiliar do PROFIN/FASPM, em substituição ao CB PM RG 28751 Jean Charles dos Santos Maia;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 25 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa

Protocolo: 401725EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°006/19-GAB DIRETOR.O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora Heidilane Machado Rosa – 1º SGT PM RG 23199, MF 5675413, CPF 410.626.802-76, auxiliar do CAF da Farmácia/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo Nº18/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Farmacêutica Distribuidora LTDA - ME, CNPJ N° 10.486.162/0001-02,em substituição ao CAP PM REC RG 8816 Jonas Alencar de Souza;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituto o servidor Valdecir Corrêa Araújo, CB PM RG 20083, MF5409160, CPF nº 377.640.632-15, atendente da Farmácia/FASPM, em substituição a 1º SGT PM RG 23199 Heidilane Machado Rosa;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 25 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa


PORTARIA N°004/19-GAB DIRETOR.O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor Luiz Augusto Monteiro Pinheiro, SUB TEN PM RG 19344, MF 5409217, CPF nº 159.152.472-53, auxiliar do CAF da Farmácia/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo Nº10/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa N do Nascimento Eireli - EPP, CNPJ N° 07.657.779/0001-61, em substituição ao TEN PM RG 39714 Danilo Reymão Moreira;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituta a servidora Heidilane Machado Rosa – 1º SGT PM RG23199, MF 5675413, CPF 410.626.802-76, auxiliar do

CAF da Farmácia/FASPM, em substituição ao TEN PM RG 16689 Francisco Rubens Ferreira de Araújo;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 25 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa


PORTARIA N°005/19-GAB DIRETOR.O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor Francisco Gilberto Cavalcante Silva, 3º SGT PM RG 24029, MF 5696003, CPF nº 333.824.172-00, integrante do FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo Nº14/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Xingu Serviços e Soluções, CNPJ N° 23.259.429/0001-01, em substituição ao TEN PM RG 16689 Francisco Rubens Ferreira de Araújo;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado continuará como fi scal substituto o servidor Jean Charles dos Santos Maia, CB PM RG 28751, MF5795753, CPF nº 597.830.792-04, auxiliar da secretaria do FASPM;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 25 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM

Ordenador De DespesaProtocolo: 401729

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°01/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS

O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor Leonardo Felício Santos, TEN QOPM RG 26668, MF: 5748178 CPF n° 577.026.672-49, Chefe da Seção de Material e Transporte do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$3.000,00(Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$1.500,00( Um Mil e Quinhentos Reais) na 339030 ( material de consumo) e R$1.500,00( Um Mil e Quinhentos Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 60(Sessenta) dias para a aplicação e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 28 de Janeiro de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa

Protocolo: 401720PORTARIA N°02/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS

O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor Marcos Barroso Leal, CB PM RG 34685, MF: 57199498 CPF n° 913.397.742-91, integrante da seção de TI do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$267,00(Trezentos e Sessenta e Sete Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$267,00( Duzentos e Sessenta e Sete Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 10(dez) dias para a aplicação e 05 (Cinco) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 28 de Janeiro de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa

Protocolo: 401794DECISÃO ADMINISTRATIVA

A Diretoria do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais, visando atender a necessidade de Assessoramento Contábil, realizou Processo Licitatório nº 042/2018-FASPM/PMPA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2018-CPL/ FASPMPA, cujo objeto destina-se à “Contratação de empresa especializada no ramo de assessoria, consultoria em Contabilidade Pública”.Considerando que em 02 de janeiro de 2019, o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, por meio da Portaria nº 019/2019-DP/1, delegou poderes a este Ofi cial Superior para exercer a função de Diretor FASPMPA.Considerando o disposto no Art. 3º do Decreto n. 01 de 02 de Janeiro de 2019, abaixo descrito:Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, bem como as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes, deverão reavaliar e renegociar os contratos e os instrumentos congêneres relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços, com o objetivo de reduzir o gasto público, observado o disposto nos arts. 58, 65, 78, caput, inciso XII e art. 79, caput, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo único. A avaliação de que trata o caput deste artigo tem como meta a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos contratos e instrumentos congêneres.

(grifo nosso)Em obediência aos ditames do supramencionado decreto é dever do FASPM, como órgão integrante da Administração Pública, reavaliar seus contratos, a fi m de garantir a redução dos gastos públicos e atender o propósito de reequilíbrio fi scal e fi nanceiro do Poder Executivo do Estado do Pará.Desta feita, considerando que os autos do Processo Administrativo nº 042/2018 - FASPMPA / Pregão Eletrônico nº 016/2018 - CPL/FASPMPA, não fora concluído no exercício de 2018, em decorrência de impetração tempestiva de recurso exarado pela empresa THITANIUM LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, CNPJ 29.956.192/0001-96, constante às folhas 278 a 281 do referido Processo, em desfavor à empresa L C PESSOA LISBOA, CNPJ 15.640.762/0001-20, a qual fi gura como primeira colocada do certame do referido Pregão Eletrônico, tendo esta empresa tempestivamente impetrado Contra Recurso às folhas 278 a 281 do referido Processo 285 a 289.Considerando que em 06 de dezembro de 2018, por meio do Mem. nº 249/2018 – CPL/FASPM, o Pregoeiro deste Fundo de Assistência Social, visando um melhor embasamento para sua decisão acerca do recurso em tela, remeteu os autos do Processo em questão à Diretoria do FASPM, para as providências pertinentes, a fi m de que fosse encaminhado ao setor Jurídico.Considerando que em deferimento à solicitação do Pregoeiro, em 12 de dezembro de 2018, por meio do Ofício nº 663/2018 – SEC./FASPM, o Processo fora remetido à Consultoria Jurídica da Polícia Militar do Pará (CONJUR) para fi ns de conhecimento e emissão de Parecer Jurídico.Considerando que até a presente data não houve resposta da CONJUR/PMPA, tendo decorrido exatos 46 (quarenta e seis) dias, bem como a necessidade de deliberação embasada nos ditames legais acerca do recurso/contra recurso impetrados.Considerando que esta Diretoria verifi cou que há uma discrepância signifi cativa entre o valor do Contrato vigente do atual prestador de serviço de contabilidade com as propostas ofertadas pelas empresas concorrentes no novo certame, uma vez que, conforme análise, não houve qualquer alteração no objeto do contrato a ser celebrado com o FASPMPA. Na verdade, a diferença é que o termo de referência da atual licitação pormenorizou as atividades no ramo de contabilidade pública, fato este que não justifi ca a majoração tão acentuada do valor das propostas em questão.Considerando, ainda, o disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a Administração poderá revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, in verbis:A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.Nesse sentido, a revogação é um poder inerente à Administração. Ao mesmo tempo em que lhe cabe avaliar os elementos de conveniência e oportunidade para a prática de certos atos, caber-lhe-á também fazer a mesma avaliação para retirá-los do mundo jurídico. Na verdade, não se poderia mesmo conceber que alguns atos administrativos perdurassem infi nitamente no mundo jurídico, contrariando critérios administrativos novos, os quais, embora supervenientes, passe a refl etir a imagem do interesse público a ser protegido.Nas palavras de Carvalho Filho, a revogação vem exatamente ao encontro da necessidade que tem a Administração de ajustar os atos administrativos às realidades que vão surgindo em decorrência da alteração das relações sociais. [1]Vale frisar que, o fundamento do instituto da revogação é o poder discricionário, momento em que a Administração dispõe de tal poder “para rever a sua atividade interna e encaminhá-la adequadamente à realização de seus fi ns específi cos” [2].Diante disso, conforme Art. 29, §2odo Decreto 5.450 de 2005, o qual regulamenta o Pregão Eletrônico, não terão as empresas direito à indenização, in verbis:Art.29.A autoridade competente para aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e sufi ciente para justifi car tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.2oOs licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. (grifo nosso)Por fi m, tendo por base o Princípio da Primazia do Interesse Público sobre o Particular e demais legislações vigentes que tratam do referido assunto. RESOLVO:Revogar o Processo Licitatório nº 042/2018-FASPM/PMPA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2018-CPL/ FASPMPA, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada no ramo de assessoria, consultoria em Contabilidade Pública”;Registrar no sítio comprasnet.gov.br esta decisão.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL QOPM RG 21174DIRETOR DO FASPM

Protocolo: 401791


FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

.

PORTARIAPORTARIA Nº 004/2019 – SEC/FUNSAU

O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará – FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto n° 5.380 de 2 de julho de 2002, considerando o ofício nº 023/2019 – CPCI, o qual determina a atualização de usuários administradores e comuns com acesso ao sistema e Jurisdicionados do TCE;RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 002/2018 – GAB. DIRETORA, publicada em Boletim Geral nº 008 de 11 JAN 2018;Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para exercerem atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE;

NOME COMPLETO CPF Endereço de Correio eletrônico Cargo Vínculo funcional Perfi l (*)

Luis Henrique Rodrigues de Mendonça 373.113.872-72 [email protected] Diretor Efetivo Administrador

Virgila Santarém Pereira 428.943.522-04 [email protected] Sub-Diretor Efetivo Administrador

Kely Patricia Alves Gonçalves 731.394.322-91 [email protected] Presidente da UCI Efetivo Administrador

Antônio Jorge da Silva Marinho 330.679.702-25 [email protected] Auxiliar da CPL Efetivo Usuário

Rosemiro Guedes de Sousa 743.382.502-92 [email protected] Auxiliar da Gerência Administrativa e Financeira Efetivo Usuário

Cleiton Soares Silva 607.354.652-15 [email protected] Auxiliar de Contratos Efetivo Usuário

Ellen Sabrina Santos da Silva 014.748.702-10 [email protected] Auxiliar da Gerência Técnica Efetivo Usuário

José Felipe Ferreira Pantoja 947.448.152-00 [email protected] APC Efetivo Usuário

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 24 de janeiro de 2019.LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Diretor do FUNSAU

Protocolo: 401919

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA

PORTARIA Nº 017/2018 – SEC/FUNSAUO Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará – FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto n° 5.380 de 2 de julho de 2002, e considerando que a encarregada da referida portaria está impossibilitada de prosseguir os trabalhos do processo administrativo devido encontrar-se de licença médica.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a 2º TEN QOPEM RG 21726 ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS, do FUNSAU, pela 1º TEN QOAPM RR 16538 RÍVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO FIGUEREDO SANTOS, do FUNSAU;Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo referente ao procedimento realizado, podendo haver prorrogação do prazo, desde que o respectivo pedido esteja devidamente motivado de forma tempestiva;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de janeiro de 2019.LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG 21150Diretor do FUNSAU

Protocolo: 401901

.

.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA Nº 044 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.Considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões.RESOLVE:Art. 1º - Delegar competência ao Diretor Financeiro, Subdiretor Financeiro e ao Contador, para realizarem acesso às contas conforme descrito abaixo:I - TCEL QOBM CLEBER ALCIR TAVARES BAIA - Diretor FinanceiroSOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTESEFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICOEFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRASCADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICOEFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICOSOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOSLIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIROII - MAJ QOBM ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA- Subdiretor FinanceiroSOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTESEFETUAR TRANSFERÊNCIAS/PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICOEFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRASEFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICOEFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICOSOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOSLIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIROIII - 2º TEN QOABM MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO - ContadorSOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTESSOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOSArt.2º-Os documentos acima descritos deverão ser assinados por, no mínimo, dois ordenadores, considerada qualquer combinação dentre o gestor máximo, Diretor Financeiro e Subdiretor Financeiro.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBMComandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 401928

PORTARIA Nº 1009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.Considerando que o CB BM ÉDER DAVID BITENCOURT PANTOJA, solicitou seu licenciamento a pedido das fi leiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, através de requerimento, deferido conforme publicação no Boletim Geral nº 216, de 30 de novembro de 2018;Considerando que o referido militar foi inspecionado e considerado APTO para fi ns de licenciamento a pedido, conforme Ata de Inspeção de Saúde publicada no Boletim Geral nº 224, de 12 de dezembro de 2018;Considerando o que preceitua o art. 98, Inciso V e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o processo gerado através do protocolo nº 130738 - CBMPA.RESOLVE:Art. 1º – Licenciar a pedido das fi leiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 06 de janeiro de 2019, o CB BM ÉDER DAVID BITENCOURT PANTOJA, MF 57189398/1, Filho de Edraldo

Rodrigues Pantoja e Rejane Bitencourt Pantoja, Residente na Rua Getúlio Vargas, nº 1113, Bairro Centro, Abaetetuba/PA. O militar é licenciado no comportamento ótimo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 401723

.

.

CONTRATO.

CONTRATO Nº 01 A 20/2019Exercício: 2019Objeto: Prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados para o 3º ano do Curso de Formação de Ofi ciais Combatentes-CFOBM 2019.Inexigibilidade nº: 01/2019Valor: R$ 80.900,00Data Assinatura: 28/01/2019Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2019Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335Elemento de Despesa: 339036/339047Fonte do Recurso: 0101000000Contratatos: pessoas físicas para prestarem serviços nos períodos e horários previamente estipulados nos contratos com os respectivos CPF, a seguir: 37440497287, 93035268215, 09405550268, 58866205249, 36866822220, 51785277200, 47991429253, 63937182268, 64012077287, 62203460253, 61757241272, 09959983706, 60519614291, 64300870268, 46704205268.Ordenador: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM.

Protocolo: 401920

.

.


Termo Aditivo: 02 Exercício: 2019Contrato: 55/2018Data da Assinatura: 21/01/2019Objeto: renovação contratual do valor global e renovação por mais 12 (doze) meses do período de vigência do Contrato nº 55/2018.Valor: R$ 230.400,00C. Funcional: 06.182.1425-8593Elemento de despesa: 339033 Fonte: 0101006355Vigência: 05/02/2019 à 05/02/2020Contratada: MOBILIZA RENT A CAR LTDA, CNPJ: 31.258.820/0001-01Ordenador: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM

Protocolo: 401931


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 80/2019- DGPC/OD/DRF DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 05 a .07/02/2019;1 . DPC - JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR – MAT:57193016CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29 a 31/01/2019;1 . DPC - JOSE EUCLIDES AQUINO DA SILVA - MAT:54113192 . IPC - MARIA DE FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA - MAT:5633222CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 02 a 04/02/2019;1 . EPC - VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR - MAT:572233542 . IPC - DOUGLAS COELHO DA PAIXAO - MAT:5940021CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 ( duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 401786PORTARIA Nº 60/2019- DGPC/OD/DRF DE 25 DE

JANEIRO DE 2019.CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/31303, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao municí-pio de CAPANEMA, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 11/01/2019.;1 . EPC - ALAN WANTUIR DE MELO DIAS - MAT:5826322CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 ( meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 ( sessenta e sete reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDE RANDO o teor do PROT 2019/31537, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de CASTANHAL, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REU-NIÃO, no período de 08/01/2019.1 . IPC - Nelson da Silva Costa - MAT:541877182 . EPC - ALAN WANTUIR DE MELO DIAS - MAT:5826322

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 ( meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 47,50 ( quarenta e sete reais e cinquenta centa-vos ), perfazendo um total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/33466, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de JACUNDÁ, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 25/01 a .04/02/2019.;1 . DPC - HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA - MAT:5420601CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10( dez) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00. ( Um Mil Trezentos e Cinquenta Reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/33479, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de JACUNDÁ, a fi m de realizar INAUGURAÇÃO DE DEPOL, no período de 25 a 30/01/2019;1 . EPC - ALAN WANTUIR DE MELO DIAS - MAT:5826322CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 5 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00( seiscentos e setenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/33600, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de JACUNDÁ, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 30/01 a 01/02/2019;1 . IPC - Nelson da Silva Costa - MAT:54187718CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 ( duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/33458, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de JACUNDÁ, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 25/01 a 04/02/2019;1 . DPC - ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS - MAT:5614929CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10 (dez ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201930024, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ITAITUBA, a fi m de realizar DILIGÊNCIAS EM AUTOS DE PAD, no período de 04 a 08/02/2019;1 . DPC - ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO - MAT:541889332 . DPC - ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT:58260803 . DPC - IVONE FERNANDES SHERRING - MAT:58364924 . EPC - PAULO EDUARDO VAZ BENTES - MAT:54184105CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 607,50 ( seiscentos e sete reais e cin-quenta centavos ), perfazendo um total de R$ 2.430,00 ( dois mil quatrocentos e trinta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 00012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28/01 a 01/02/2019;1 . IPC - ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - MAT:5692920CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 (quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00. ( quinhentos e quarenta reais ), para aten-der despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201927740, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 29/01/2019;1 . IPC - ANTONIO MARIA TRINDADE AMARAL - MAT:405502 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT:5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 ( três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despe-sas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO REPARTIMENTO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLI-CIAL, no período de 01 a 02/02/2019.;1 . DPC - ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA - MAT:5914122CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 ( uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 ( duzentos e dois reais e cin-quenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/25969, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao mu-nicípio de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 28/01/2019;1 . IPC - EVANIO DE SOUZA SILVA - MAT:59139282 . DPC - MARCELO ZAP BERTONCELLO - MAT:5940482CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201932249, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLI-CIAL, no período de 30/01/2019;1 . IPC - PAULO CESAR SOUZA DOS REIS - MAT:12477030CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5( meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 67,50( sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas



CONSIDERANDO o teor do PROT 201932118, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28 a 31/01/2019;1 . IPC - PAULO MARCIO DA SILVA ARAGAO - MAT:8400702CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 30/01 a 01/02/2019;1 . DPC - JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR - MAT:57193016CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 ( duzentos me setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no pe-ríodo de 28 a 30/01/2019;1 . DPC - THIAGO CARNEIRO RODRIGUES - MAT:57233571CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201921263, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no perí-odo de 28/01 a 01/02/2019;1 . IPC - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - MAT:5180309CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/32793, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao muni-cípio de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28/01a 01/02/2019;1 . EPC - ADRIANA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA - MAT:58367002 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT:58534353 . IPC - ROSIVALDO HELENO ROSARIO LIMA - MAT:58867594 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:541854745 . EPC - DILTON HARLEY NOGUEIRA PANTOJA - MAT:54187755CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 ( quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201932916, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município

de BREVES, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/01 a 05/02/2019;1 . IPC - JANAIR OLIVEIRA DA SILVA - MAT:53327882 . EPC - RODRIGO PAIVA DE BARROS - MAT:572300503 . DPC - ARTHUR DO ROSARIO BRAGA - MAT:57221105CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 5( cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00( novecentos e quarenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 2.835,00 ( dois mil oitocentos e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30 a 31/01/2019;1 . IPC - PEDRO FELDAS VASCONCELOS - MAT:51299312 . IPC - MARINALDO PEREIRA DE BRITO - MAT:58484313 . IPC - MARCILEI SANTOS DA LUZ - MAT:58767884 . IPC - DENILSON DA SILVA BITENCOURT - MAT:572000915 . EPC - CLAUDIA COSTA FERREIRA - MAT:572231096 . IPC - MAURICIO GUEDES CARDOSO JUNIOR - MAT:59141827 . IPC - RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA - MAT:572222808 . EPC - NELICE THOMAZ SOUSA - MAT:571976459 . EPC - MARIANA DE FRANCA PORTO - MAT:594034910 . EPC - MARLIO TAVARES FERREIRA - MAT:5721103111 . IPC - AUGUSTO CEZAR LINS BENTES MENDONCA DE VAS-CONCELOS -MAT:5722541412 . IPC - JESSICA DE MORAES PRIMO - MAT:594014313 . DPC - NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA - MAT:5940389CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 ( uma ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00. ( cento e trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.755,00 ( um mil setecentos e cinquenta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO PROGRESSO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29 a 30/01/2019;1 . IPC - MIGUEL FERREIRA JUNIOR - MAT:56193192 . IPC - MARQUEZZAN FREITAS SILVA - MAT:59139543 . DPC - THIAGO MENDES DE SOUZA - MAT:59140394 . IPC - IANN MOTA PALHETA - MAT:57222575CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Ar-tigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 ( uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 401681

.

.PORTARIA Nº 146/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e al-terações...CONSIDERANDO: o requerimento subscrito pelo ex-servidor THALYS SILVA DE CARVALHO, protocolado em 03/10/2018, sob o nº 2018/447603, por meio do qual solicita a REVISÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2013-DGPC/PAD, de 12/06/2013, que culminou com sua demissão do serviço públi-co, por Ato Governamental datado de 30/12/2014, publicado no D.O.E. nº 32.798, de 01/01/2015; CONSIDERANDO: o teor do Exame e Parecer nº 1440/2018-CONJUR, de 20/11/2018, subscrito pelo Sr. Ademildo Pantoja da Silva, Coordenador de Assuntos Jurídicos II – Conjur/DGPC, que se manifesta favoravelmente à Revisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA

Nº 035/2008-DGPC/PAD, de 26/12/2008, em razão de restar devidamente comprovada soutrinariamente a possibilidade jurídica e legal do provimento do pedido formulado;R E S O L V E: I – CONSTITUIR, com base no que dispõe o artigo 229, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, a COMISSÃO REVISORA composta pelos servidores CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA, ISOMARY ANDRA-DE REGIS MONTEIRO – Delegadas de Polícia Civil e ÍTALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – Escrivão de Polícia Civil , para no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder à REVISÃO do Processo Adminis-trativo Disciplinar nº 019/2013-DGPC/PAD, de 12/06/2013, em relação ao ex-servidor THALYS SILVA DE CARVALHO, asseguran-do-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; II – Deliberar que a Comissão Revisora terá dedicação exclu-siva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se di-retamente às autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Ad-ministração, para que adotem as necessárias providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 401672

.

.

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

.

.

PORTARIA.

JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 006/2017

PORTARIA Nº 005/2019 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

A Corregedora do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.282/2000 e suas alterações; CONSIDERANDO o Relatório da comissão Processante da Sindicância Acusatória n.º 006/2017, de 10 de junho de 2018; RESOLVE: Art. 1º. DECIDO acatar integralmente o relatório da comissão processante da Sindicância Investigativa 006/2017, sob Protocolo: 2017/408316, em razão de servidores terem cometido infração prevista no art. 204. da Lei 5.810/94; Art. 2º. DETERMINO com suporte no art. 201 da Lei n.º 5.810/94, inciso III, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores J. A. B. A. Perito Criminal, matricula 55590287/2 e E. R. dos S. N. Auxíliar Técnico de Perícias, matricula 5895727/1, o que merece a devida apuração à luz do contraditório e ampla defesa; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC “Renato Chaves”.

Protocolo: 401742.


ERRATA DA PORTARIA Nº 044/2019 DE 22.01.2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.790 DE 28.01.2019.

Onde se lê:De: 01.03.2019 a 02.03.2019Antônio Ercilei de AndradeLeia – se:De: 03.03.2019 a 01.04.2019Antônio Ercilei de AndradeCELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral

Protocolo: 401645

.

.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 288/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 45013 de 14/01/2019,


R E S O L V E:CONCEDER a servidora Marluce Ribeiro Loiola Lourenço, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194174/1, lotada na CIRETRAN “B” de Ananindeua, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saú-de, no período de 21/12/2018 a 19/01/2019, conforme Laudo Médico nº 45013 de 14/01/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/12/2018Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 287/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o despacho às fl s., 02, datado de 25/01/2019, protocolado sob o nº 2019/33421,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor GILVANDRO CEZAR SOUSA ALVES, Vis-toriador, matrícula 57201206/1, lotado na CIRETRAN “A” de Paragominas, trinta (30) dias de férias, no período de 04/02 a 05/03/2019, referentes ao exercício de 01.08.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 401787PORTARIA Nº 279/2019-DAF/CGP, DE 25/01/2019

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 45451 de 25/01/2019,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor José Ribamar Silva Nery, Auxiliar Ope-racional de Trânsito, matrícula 57176488/1, lotado na Gerência de Biblioteca, dezesseis (16) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 29/11 a 14/12/2018, conforme Laudo Médico nº 45451 de 25/01/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/11/2018Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 308/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 45135 de 16/01/2019,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Eliene Carvalho Moura, Assistente de Trânsito, matrícula 80845577/1, lotada na Gerência de Creden-ciamento de CFC, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21/11 a 20/12/2018, conforme Laudo Médico nº 45135 de 16/01/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/11/2018Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 307/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 090/2019-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS da servidora Solange Maria Anaice Lopes, Assistente de Trânsito, matrícula 80845576/1, lotada na Chefi a de Gabi-nete, onde se lê de 11/02 a 13/03/2019, leia-se de 11/02 a 12/03/2019, referentes ao exercício 01.02.2018/2019.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 306/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 090/2019-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS da servidora Maria Socorro da Silva Teles, Auxiliar Técnico, matrícula 3263401/1, lotada na Gerência de Exames Teóricos e Práticos, onde se lê de 01/02 a 03/03/2019, leia-se de 01/02 a 02/03/2019, referentes ao exercício 01.06.2016/2017.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 305/2019-DAF/CGP, DE 28/01/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 091/2019-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor Divaney Umbelina de Sousa, Assistente de Trânsito, matrícula 54197697/2, lotado na CIRETRAN “B” de Monte Alegre, onde se lê de 04/02 a 06/03/2019, leia-se de 04/02 a 05/03/2019, referentes ao exercício 02.05.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 401859

PORTARIA N° 277 DE 25 DE JANEIRO DE 2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;Considerando os fatos constantes do processo administrativo nº 2018/397828, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 35/2018;Considerando que o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 35/2018 fora alvo de fundamentada Denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado, resultando na concessão de decisão cautelar deter-minando a suspensão do certame e de qualquer processo ad-ministrativo destinado à efetivação da contratação do objeto da presente licitação;Considerando que o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 35/2018 fora alvo de fundamentados questionamentos judiciais, resultan-do na concessão de decisão em caráter de tutela de urgência de-terminando a suspensão de eventual homologação do resultado do certame;Considerando a necessidade de reavaliar a regularidade do pro-cedimento licitatório e as disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 35/2018, bem como a conveniência e oportunidade da Administração Pública quanto a necessidade de contratação do serviço nos moldes defi nidos no Edital;Considerando o disposto na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;RESOLVE:Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 35/2018;Art. 2º DETERMINAR que as áreas técnicas envolvidas no proces-so procedam com a reanálise da demanda a fi m de, caso ainda haja necessidade de contratação dos serviços, realizar novo pro-cesso licitatório com as alterações devidas;JOÃO GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDODiretor GeralPORTARIA Nº 215/2019 – DG/DHCRV, DE 25/01/2019

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a necessi-dade de estudos mais aprofundados para estabelecer procedi-mentos para o exercício da atividade de despachantes documen-talistas junto ao DETRAN-PA;CONSIDERANDO a necessidade de melhor análise técnico-jurídi-ca, sobre a viabilidade e eventuais implicações do credenciamen-to proposto na atual estrutura e sistemas da Autarquia.RESOLVE:Art. 1º – REVOGAR a PORTARIA Nº 4264/2018-DG, de 17 de dezembro de 2018.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da sua publicação.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 401779PORTARIA Nº 01/2019-CGD/SINDICÂNCIA PUNITIVA

BELÉM, 25 DE JANEIRO DE 2019.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ ou pro-cesso disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constan-tes dos autos da Investigação Preliminar n° 2017/50544, em que apura possível descumprimento, em tese, ao previsto no artigo 177, inciso VI da Lei Estadual 5.810/94;CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, conforme Parecer nº 345/2018 - Corregedoria, que exige instauração de Sindicância Punitiva.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Punitiva em face dos servidores A. G. M. matrícula nº: 55588581/1; P. S. O. matrícula nº: 5917724/1 e S. S. M. S. matrícula nº: 57203431/1, com a fi nalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularida-des constantes dos autos em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidores GESILENE FERNANDES TAVARES, assistente de trânsito, matrícula nº: 80845534/1, IVANNA AN-TUNES GURGEL, auxiliar de Trânsito, matrícula nº: 57175607/1 e ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, auxiliar de trânsito, ma-trícula nº 57175514/1, para, sob a presidência da primeira, apu-rarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o pa-rágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no artigo 201 e seguintes do mesmo dispositivo legal, assegurando aos acusados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe– DETRAN/PA

PORTARIA Nº 032/2019-DG/CGPPORTARIA Nº 02/2019-CGD/SINDICÂNCIA PUNITIVA

BELÉM, 25 DE JANEIRO DE 2019.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ ou pro-cesso disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações cons-tantes dos autos da Investigação Preliminar n° 2016/526910; 2017/97209, em que apura possível descumprimento, em tese, aos artigos 178, inciso XIX e 183, inciso II e 189, caput, previsto na Lei Estadual 5.810/94;CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, conforme Parecer nº 946/2017 - Corregedoria, que exige instauração de Sindicância Punitiva.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Punitiva em face dos servidores A. G. M. matrícula nº: 55588581/1; P. S. O. matrícula nº: 5917724/1 e S. S. M. S. matrícula nº: 57203431/1, com a fi nalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularida-des constantes dos autos em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidores GESILENE FERNANDES TAVARES, assistente de trânsito, matrícula nº: 80845534/1, IVANNA AN-TUNES GURGEL, auxiliar de Trânsito, matrícula nº: 57175607/1 e ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, auxiliar de trânsito, ma-trícula nº 57175514/1, para, sob a presidência da primeira, apu-rarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o pa-rágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no artigo 201 e seguintes do mesmo dispositivo legal, assegurando aos acusados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe– DETRAN/PAPORTARIA Nº 032/2019-DG/CGP

Protocolo: 401763PORTARIA Nº 286/2019-DG/CGP, DE 28/01/2019.

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor Marcelo do Socorro Silva Farias, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-05, de Coordenador do Núcleo das CIRETRAN’S deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/01/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 285/2019-DG/CGP, DE 28/01/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora Giselle Sanjad Maues, do Cargo em Co-missão, DAS-05, de Coordenadora do Núcleo das CIRETRAN’S deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/01/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 401784

..EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2016NÚMERO DO TERMO: 03

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 005/2016 FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA Nº 4229/2018 – DG/CCCLIN, publicada em 17 de Dezembro de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CLÍNICA HABILITARE – MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.565.335/0001-90.OBJETO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para condu-zir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabili-tação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme Porta-ria de Credenciamento nº 3440/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 30/12/2015.VIGÊNCIA: Início: 30/12/2018 Término: 29/12/2019JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO: Portaria de Renovação nº


4229/2018 do dia 17/12/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação Orçamentária. VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$92.397,31 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.108.767,72 (um milhão, cento e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois cen-tavos), para um período de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de con-dutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit. FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/12/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 401899EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO

DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 096/2017NÚMERO DO TERMO: 01

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 096/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 4175/2018 DG/CCCLIN, de 04 de Dezembro de 2018, publicada em 12 de Dezembro de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLÍNICA DE MEDICI-NA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - HABILITRÁFEGO inscrita no CNPJ nº 26.436.849/0001-04.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entida-de Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à pri-meira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutoRes permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cida-de de Xinguara/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 3626/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 22/11/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 4175/2018 do dia 12/12/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 22/11/2018 Término: 21/11/2019VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$68.614,53 (sessenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$823.374,36 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 21/11/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL

Protocolo: 401904

.

.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 091/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 24 DE JANEIRO DE 2019.

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Superintendente do Siste-ma Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos tra-balhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e

subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princí-pios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Co-missão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribu-nal de Justiça no sentido da não conclusão do processo adminis-trativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, ELTON DA COSTA FERREIRA e JAYMERSON CARLOS PE-REIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4771/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 401747PORTARIA Nº 086/2019 – GAB/SUSIPE

BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2019.JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Superintendente do Siste-ma Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Siste-ma Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao to-mar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla de-fesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa In-vestigativa, objetivando apurar o suposto uso indevido de arma de fogo no ambiente de trabalho pelo servidor SANDRO SANTOS AGUIAR, no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI, no ano de 2018. II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Asses-sora, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 401746PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 83/2019-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 24 DE JANEIRO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáNº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 003/2018 - PNAISP DIEGO RODRIGUES DA SILVA Téc. em Gestão Penitenciária / Medicina 29/01/2019 a 28/01/202002 070/2018 ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA LEAL DE MOURA Técnico em Enfermagem 29/01/2019 a 28/01/202003 084/2018 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS Agente Prisional 29/01/2019 a 28/01/202004 083/2018 MARIA ELIZABETH MACHADO DE MELO Agente Pri-sional 29/01/2019 a 28/01/202005 001/2018 - PNAISP ALLAN JHONES COSTA GOMES Téc. em Gestão Penitenciária / Medicina 30/01/2019 a 29/01/202006 074/2018 CARLOS RAIMUNDO SILVA DA SILVA Agente Prisio-nal 30/01/2019 a 29/01/202007 076/2018 CLAUDIO ALMIR COUTINHO FARIAS Agente Prisio-nal 30/01/2019 a 29/01/202008 075/2018 FRANCISCO AURELIO SIQUEIRA GONÇALVES Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202009 080/2018 LENILSON FARIAS DA COSTA Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202010 073/2018 MAGNO VIEIRA DA SILVA Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202011 081/2018 MATHEUS SILVA DA SILVA Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202012 077/2018 NILDO CARDOSO GONÇALVES Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202013 078/2018 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente Prisional 30/01/2019 a 29/01/202014 079/2018 WENDEL VINICIUS PEREIRA DA SILVA Agente Pri-

sional 30/01/2019 a 29/01/202015 085/2018 ALAN TRINDADE AMADOR Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202016 002/2018 - PNAISP CONRADO CORREA SANTA ROSA Téc. em Gestão Penitenciária / Medicina 31/01/2019 a 30/01/202017 087/2018 GILBERTO GOMES DA SILVA Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202018 092/2018 HELAINE MELO RODRIGUES SOUZA Agente Prisio-nal 31/01/2019 a 30/01/202019 091/2018 KATHEE LAMEIRA DE ARAUJO Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202020 082/2018 KLEISON TRAVASSOS RIBEIRO Téc. em Gestão Pe-nitenciária / Medicina 31/01/2019 a 30/01/202021 089/2018 MARCIA CONCEIÇÃO PINHEIRO TINOCO Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202022 086/2018 MONICA GONZAGA LIMA Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202023 090/2018 REGIANE YORRANA DE SOUZA LEMOS Agente Pri-sional 31/01/2019 a 30/01/202024 088/2018 RENIR SILVA DA SILVA Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/202025 093/2018 TAMIRES DE SOUZA SILVA Agente Prisional 31/01/2019 a 30/01/2020

Protocolo: 401922LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA

PORTARIA Nº 66/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 18 DE JANEIRO DE 2019.

Nome: MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA, Matrícula nº 57213751/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Assistente Social.Assunto: Licença para Atividade Classista, nos termos da Lei 5810/94.Período: 07/01/2019 a 15/05/2020.

Protocolo: 401930PORTARIA Nº 173/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE

JANEIRO DE 2019.Nome: REINALDO RAIOL FERREIRA MOTA, Matrícula nº. 5941432/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 03/01/2019 a 12/01/2019.PORTARIA Nº 174/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25

DE JANEIRO DE 2019.Nome: VICENTE DE PAULO RIBEIRO ESTUMANO, Matrícula nº. 5934116/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicólogo.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 18/01/2019 a 27/01/2019.

Protocolo: 401935PORTARIA Nº 090/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 24 DE

JANEIRO DE 2019.JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Superintendente do Siste-ma Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos tra-balhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princí-pios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Co-missão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribu-nal de Justiça no sentido da não conclusão do processo adminis-trativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, ELTON DA COSTA FERREIRA, Procurador Autárquico do Estado, e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Admi-nistrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4765/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 401748

.

.

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 172/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE JANEIRO DE 2019.

Nome: LEUDIA RODRIGUES ALMEIDA, Matrícula nº. 5891273/3, Cargo: Agente Prisional,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 28/01/2019 a 26/07/2019 (180) Dias.

Protocolo: 401942


.


ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOAO PINHEIRO DA COSTA NETOMatrícula: 5931425/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOARLY DA CRUZ SOUSAMatrícula: 5930765/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOEL NASCIMENTO DE LIMAMatrícula: 5910250/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOELSON CARVALHO DE SOUIZAMatrícula: 5931242/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JONATHAN ALVES BARBOSAMatrícula: 5931246/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JONATHAS AMORIM BRASILMatrícula: 5931325/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JORGE ROBERTO RAIOL SANTOSMatrícula: 5905682/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSICLEIDE LUCIA DA SILVA COELHOMatrícula: 5814332/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSICLEY NUNES LOPESMatrícula: 57231779/3 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSIMAR CARDOSO SOUSAMatrícula: 5931410/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRAMatrícula: 5931411/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KATIA CILENE DA CRUZ SANTOSMatrícula: 5931223/1 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEMATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LEANDRO SILVA SOUZAMatrícula: 5931224/1 - Função: MOTORISTAATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUIS CARLOS GAMA DA COSTAMatrícula: 5931318/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MANUELLA RIBEIRO VIANA SILVAMatrícula: 5903754/3 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCO AURELIO CARVALHO DE ALMEIDAMatrícula: 5931402/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCO FERREIRA LOPESMatrícula: 5896925/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCOS ANTONIO GOMES MENDONÇAMatrícula: 5931412/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCOS VINICIUS DA COSTA VILA NOVAMatrícula: 5931207/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARIO ALMEIDA DE SOUSAMatrícula: 5931349/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MOISES BALIEIRO DOS SANTOSMatrícula: 5909881/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MONICA DA CONCEIÇÃO MADUREIRAMatrícula: 5913218/2 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEMATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NAGELA CRISTINA DA COSTA DANTASMatrícula: 5906894/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NEURANDI FERREIRA DE CSATROMatrícula: 5931440/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NILBERTO FARIAS FERREIRAMatrícula: 5931206/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ODIMAR TORRES RODRIGUESMatrícula: 5931145/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: OLTEMAR ROBERTO DOS SANTOSMatrícula: 5909016/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULA DO SOCORRO CRUZ PEREIRAMatrícula: 5891375/4 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO SERGIO DOS SANTOS BAHIAMatrícula: 5156076/3 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/01/2019

Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO JORGE MARTINS COSTAMatrícula: 54181750/3 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 401704

.

.


PORTARIA Nº 168/2019O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIÃO– Ma-trícula: 5900542COORDENADORA Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Re-curso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 401745

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 35/2019Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): ANDERSON JOSE DE ANDRADE REIS(Motorista).Período: 09/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

DIÁRIAPORTARIA Nº 34/2019

Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): ANDERSON JOSE DE ANDRADE REIS(Motorista).Período: 07/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Cametá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Motorista).Período: 08/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista).Período: 08 a 09/01/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Maracanã-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 5942248/ CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS(Agente Prisional); 5933839/ LUIZ ANTONIO TEIXEIRA FONSECA(Agente Prisional).Período: 16/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de audiência na comarca de Bar-carena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5938795/ PATRICIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA(Agente Prisional).Período: 17/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO



Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Capanema-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 57206448/ VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA(Agente Prisional); 5909147/ EDENILSE NAZARE SANTOS SALES(Agente Prisional).Período: 16/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar presos de justiça a caráter de transferência para Santa Izabel/Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/Marabá/PA-BrasilServidor(es): 54180701/ JOEL FERNANDES DA SIL-VA JUNIOR(Motorista); 54181000/ GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional).Período: 14 a 16/01/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de audiência na comarca de Bujaru--PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 5893500/ VANDERLEY DE MELO SOARES(Agente Prisional).Período: 23/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de audiência na comarca de Bar-carena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ DA COSTA(Agente Prisional).Período: 17/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Abaetetuba/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 54195339/ MANOEL DO SOCORRO LEAL BRANDÃO(Agente Prisional); 57189036/ MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS(Motorista).Período: 18/12/2019 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: transferir interno para o município de Santarém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5725984/ CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS(Agente Prisional); 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO(Agente Prisional); 5898935/ MARIA ELIELDA DE SÁ PINHEIRO(Agente Prisional).Período: 08 a 09/01/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir viatura a fi m de realizar manutenção no mu-nicípio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE(Motorista).Período: 21 a 22/01/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: a fi m de participar de consulta médica no município de Marituba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé Açu/PA-BrasilDestino: Marituba/PA-BrasilServidor(es): 5912048/ DIRSON REIS GONÇALVES(Motorista); 8400423/ IZIAS PANTOJA DA SILVA(Motorista).Período: 17/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Maracanã-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 54196312/ ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(Téc. Agricola); 5900609/ GILMAR DIAS DE ALMEIDA(Agente Prisional).Período: 17/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: conduzir viatura a fi m de realizar CONSERTO E manu-tenção no município de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé Açu/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA(Motorista).Período: 09/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Cametá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es): 57209708/ JOSE RIBAMAR BARATA DE SOUZA(Agente Prisional).Período: 22/01/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: coordenar o treinamento básico de agentes penitencia-rios no município de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5792403/ FERNANDA CAROLINA MATOS FERREIRA(Assist. Administrativo).Período: 29/01 a 05/02/2019 – Diária(s): 7.5 (sete e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ministrar disciplinas no curso de treinamento básico de agentes penitenciários, referente ao PSS 001/2019 no município de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5520428/ AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SOUZA(Diretor).Período: 29 a 31/01/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ministrar disciplinas no curso de treinamento básico de agentes penitenciários, referente ao PSS 001/2019 no município de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 58798251/ LUCIETE DOS SANTOS TAVARES(Assist. Social).Período: 30/01 a 03/02/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ministrar disciplinas no curso de treinamento básico de agentes penitenciários, referente ao PSS 001/2019 no município de Santarém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5798108/ AFONSO FERNANDES SACRAMENTO(Agente Prisional).Período: 29 a 30/01/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: coordenar o treinamento básico de agentes penitenci-ários no município de Santarém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5936499/ ANDERSON MARCEL SOUZA CALS(Assist. Administrativo).Período: 29/01 a 04/02/2019 – Diária(s): 6.5 (seis e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: coordenar o treinamento básico de agentes penitenci-ários no município de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 54180143/ RODMAN MÁRCIO CORREA DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 29/01 a 02/02/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: coordenar o treinamento básico de agentes penitenci-ários no município de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5914811/ RENAN ABEL VALENTE MAIA(Sec. De Diretor).Período: 29/01 a 05/02/2019 – Diária(s): 7.5 (sete e meia).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 401631

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

.

.

ERRATA.

ERRATA DE TERMO ADITIVO A CONTRATOPROTOCOLO 401458

Errata da publicação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 096/2018, publicado no DOE nº 33790, de 28/01/2019 sob o nº de protocolo 401458.Onde se lê: ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves FernandesLeia-se: ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Fer-reira

Protocolo: 401699

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

.

.


LICENÇA SAÚDENOME: ROBERTO DA CRUZ COSTACONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 08/10/18 A 24/10/18MATRÍCULA: 5672023/2 CARGO: PROF.LOT: EE WALKISE VIANNA/MARABALAUDO MÉDICO: 10780/18NOME: PAULO CESAR DE CASTRO E SOUZACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 22/01/18 A 05/02/18MATRÍCULA: 5720516/1 CARGO: PROF.LOT: EE NELSON HENRIQUE/CANAA CARAJASLAUDO MÉDICO: 10756/18NOME: PEDRO CAETANO DE SOUSA JUNIORCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 24/09/18 A 08/10/18MATRÍCULA: 54187191/2 CARGO: PROF.LOT: EE ACY PEREIRA/MARABALAUDO MÉDICO: 10738/18NOME: OSMARY NASCIMENTO DE BRITOCONCESSÃO: 89 DIASPERÍODO: 03/09/18 A 30/11/18MATRÍCULA: 54180965/2 CARGO: PROF.LOT: EE GERALDO VELOSO/MARABA


LAUDO MÉDICO: 10735/18NOME: REGIANE LEITE COSTACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 18/10/18 A 01/11/18MATRÍCULA: 57203258/2 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1548/18NOME: ROSIANE MABILIAS COSTA MASSIASCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 02/10/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 57209375/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE DOMINGAS SOUSA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1523/18NOME: ROSANGELA COSTA MASSIASCONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 25/09/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 5658306/2 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1514/18NOME: PEDRO DA FONSECA COUTINHOCONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 05/10/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 787000/1 CARGO: VIGIALOT: EE MARIA VASCONCELOS/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 481NOME: NAIARA DE CASSIA CARDOSO GONÇALVESCONCESSÃO: 8 DIASPERÍODO: 13/09/18 A 20/09/18MATRÍCULA: 57214599/2 CARGO: SERVENTELOT: EE SANTA TEREZINHA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1566/2018NOME: MERIAM FARIAS DE BRITOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/10/18 A 14/11/18MATRÍCULA: 5255945/2 CARGO: PROF.LOT: EE MANOEL GARCIA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1527/2018NOME: MARIA ALCIONE GUSMAO DE CARVALHOCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 22/09/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 57203474/1 CARGO: PROF.LOT: EE MIGUEL BULHOES/S. MIGUEL GUAMALAUDO MÉDICO: 1515/18NOME: MARCIO RENE LOUZEIRO FARIASCONCESSÃO: 16 DIASPERÍODO: 08/10/18 A 23/10/18MATRÍCULA: 57211762/1 CARGO: SERVENTELOT: EE MANOEL GARCIA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 15281/18NOME: ZENAIDE SILVA PINHOCONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 10/09/18 A 10/11/18MATRÍCULA: 5260027/2 CARGO: PROF.LOT: EE JORCELI SESTARI/ICOARACILAUDO MÉDICO: 31482/2018NOME: WEBERSON MIRANDA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 24/09/18 A 22/11/18MATRÍCULA: 54197506/2 CARGO: PROF.LOT: EE RONAN MELO/REDENÇAOLAUDO MÉDICO: 31489/2018NOME: REGINA MARCIA DA SILVA CUNHACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 26/10/18 A 23/01/19MATRÍCULA: 57189656/1 CARGO: PROF.LOT: EE DEOCLECIANO MOREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31510/2018NOME: MARISA EUSTAQUIOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 25/10/18 A 08/11/18MATRÍCULA: 57194793/2 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 0107/2018NOME: MARINES ALVES DA LUZ XAVIERCONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 23/08/18 A 29/08/18MATRÍCULA: 57214446/1 CARGO: SERVENTELOT: EE JOAO PEREIRA/CUMARU NORTELAUDO MÉDICO: 31445/2018NOME: LUZIA DA SILVA BORBACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 05/09/18 A 03/11/18MATRÍCULA: 5514940/1 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR BRITO/F. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31474/2018NOME: LUIZ PETERSON DE OLIVEIRA PENA

CONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 19/10/18 A 25/10/18MATRÍCULA: 57203964/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 099/2018NOME: JOSE CARLOS GUIMARAES CRUZCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 18/09/18 A 01/10/18MATRÍCULA: 5809274/2 CARGO: PROF.LOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 097/2018NOME: JOSE OTAVIO RIBEIROCONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 03/09/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 444170/1 CARGO: ESC. DATIL.LOT: EE ACY PEREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31478/2018NOME: JOSE OTAVIO RIBEIROCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 02/07/18 A 31/08/18MATRÍCULA: 444170/1 CARGO: ESC. DATIL.LOT: EE ACY PEREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31477/2018NOME: SANTHIAGO PAIXAO FREITASCONCESSÃO: 94 DIASPERÍODO: 08/10/18 A 09/01/19MATRÍCULA: 5898453/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEQUENO PRINCIPE/MARABALAUDO MÉDICO: 10792/18NOME: VALERIA DE SOUZA BERNARDESCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 13/11/18 A 19/11/18MATRÍCULA: 5905929/1 CARGO: PROF.LOT: EE BRAULIA GURJAO/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31525/2018NOME: MARIA DO CARMO COSTA LIMACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 14/09/18 A 13/10/18MATRÍCULA: 57209047/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE AVERTANO ROCHA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 195762A/1NOME: NORMA SUELY LIMA MOREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 20/09/18 A 18/11/18MATRÍCULA: 5214777/2 CARGO: PROF.LOT: EE MAGALHAES BARATA/BELEMLAUDO MÉDICO: 195757A/1NOME: EUVANI BARBOSA DA SILVA E SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 07/11/18 A 21/11/18MATRÍCULA: 57213177/1 CARGO: SERVENTELOT: EE DAIRCE TORRES/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 195706A/1NOME: FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO DE CASTRO RIBEIROCONCESSÃO: 34 DIASPERÍODO: 23/10/18 A 25/11/18MATRÍCULA: 751861/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE CELSO MALCHER/BELEMLAUDO MÉDICO: 195754A/1NOME: ROSANGELA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 19/09/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 54192162/3 CARGO: PROF.LOT: EE BASILIO CARVALHO/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 195654A/1NOME: MAURO RODRIGUES ALVARESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/10/18 A 21/11/18MATRÍCULA: 5311934/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE DOM PEDRO I/BELEMLAUDO MÉDICO: 195703A/1

Protocolo: 401761

.

.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA Nº 073/2018-SAGEP/SEDUC, de 11 de Outubro 2018, publicada no DOE Nº 33720, de 16/10/18. GIORGIO VILHENA MAUROOnde se lê: “GIORGIO VILHENA MAURO ”Leia-se: “GIORGIO FILIPE VILHENA MAURO”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 28 DE JANEI-RO DE 2019.Naira Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 401895

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASERRATA DE PORTARIA SAGEP/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA Nº 056/2018-SAGEP/SEDUC, DE 21 DE AGOSTO 2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33686, DE

24/08/18.SUZANI MIRANDA CARDOSOOnde se lê: “ SUZANI MIRANDA CARDOSO”Leia-se: “MARKIA SUZANI MIRANDA CARDOSO”REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 28 DE JANEI-RO DE 2019.Naira Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 401891

.

.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Nº 022/2017PROCESSO: 2017/110931 (ORIGINAL)

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADODO PARÁ.CONTRATADA: INTEGRAL DISTRIBUIDORA ATACADISTACNPJ: 15.080.238/0001-41.OBJETO: Rescisão unilateral do contrato Nº 022/2017-UEPAFUNDAMENTOLEGAL: Art. 58, inciso II; art. 79, inciso I e 78, in-ciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima Segunda do Contrato.DATA DE RESCISÃO: 31/01/2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 401632

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.° 06/2019 – SEASTER, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Nome: CELESTE FERREIRA LOURENÇO Matrícula: 3253767/1Cargo: TÉCNICO D Lotação: DQP/SEASTERPeríodo: 01/02/2019 a 30/07/2019 Triênio: 02/01/04 a 01/01/07, 02/01/07 a 01/01/10, e 02/01/10 a 01/01/13(180 cento e oitenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES FERNANDES Matrícula: 3255638/1Cargo: Técnico D Lotação: DAF/SEASTERPeríodo: 02/01/2019 a 31/01/2019 Triênio: 01/05/2002 a 30/04/2005(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: MARLUCIA NEVES RODRIGUES Matrícula: 35906561/1Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAS/SEASTERPe-ríodo: 04/02/2019 a 05/03/2019 Triênio: 29/07/2013 a 28/07/201(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: MARIA DE NAZARÉ SILVA TORRES Matrícula: 57188664/2Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: DAS/SEASTER-Período: 04/02/2019 a 05/03/2019 Triênio: 18/10/2014 a 17/10/2017(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: GILCIANE SILVA ARAUJO GOMES Matrícula: 57193970/2Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Lota-ção: DAS/SEASTERPeríodo: 04/02/2019 a 05/03/2019 Triênio: 23/04/2014 a 22/04/2017(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO



Nome: ELCIO VALES DE OLIVEIRA Matrícula: 5800773/3Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Lota-ção: DAS/SEASTERPeríodo: 04/02/2019 a 05/03/2019 Triênio: 23/04/2014 a 22/04/2017(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOINOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Ren

Protocolo: 401670PORTARIA N.° 1624/2017-DAF/SEASTER, DE 29 DE

SETEMBRO DE 2017.Nome: RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA Matrícula: 3216870/1Cargo: VIGIA Lotação: DAS/SEASTERPeríodo: 02/10/2017 a 30/12/2017 Triênio: 26/11/12 a 25/11/2015(90 noventa dias) DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N.° 1625/2017-DAF/SEASTER, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome: RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA Matrícula: 3207552/1Cargo: PROFESSOR Lotação: DAS/SEASTERPeríodo: 01/10/2017 a 30/10/2017 Triênio: 13/03/2014 a 12/03/2017(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: ANDRADINA MARIA E SILVA DE SOUZA Matrícula: 3203212/1Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DRCCP /SEASTER Período: 02/10/2017 a 30/11/2017 Triênio: 19/01/2014 a 18/01/2017(60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO


Nome: JÚLIO CEZAR DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Matrícula: 5411765/1Cargo: MOTORISTA Lotação: DRCCP /SEASTER Período: 15/12/2017 a 14/01/2018 Triênio: 10/03/2014 a 09/03/2017(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401726

.

.

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº. 1250/2017 – CGP/SEASTERA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº. 33.308, de 06 de fevereiro de 2017;Considerando o disposto no art. 77, inciso III da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o Processo n° 2017/338229RESOLVE:CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDA-DE, no período de 20/07/2017 a 15/01/2018à servidora, Aline de Oliveira Pinto, matricula nº 5895919/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Assistência Social, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 08 de agosto de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401724.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 1645/2017 – SEASTER

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARILIA DE FATIMA TAVARES CARDO-SO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5013844/2, para responder pela Diretoria de Renda, Cidadania e Combate a Pobreza, em substituição a titular, ELINEA RUTH MELO CAMPOS, matrícula nº 3194345/1, que se afastará em virtude gozo de férias, no perío-do de 16/10/2017 a 31/10/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 03 de outubro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401715

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 19/2019 – SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publica-do no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CARMEN SUELY PINHEIRO DE OLIVEI-RA, matrícula nº 3199517/1, para responder pela Gerência da CPSE-MC/SEASTER, em substituição a titular WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 5896110/1, que se en-contra afastada no gozo de suas férias no período de 14/01/2019 a 12/02/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 14 de janeiro de 2019.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401660.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 08/2019 – SEASTER, 10 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publica-do no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servi-dora ANA IACY BARBALHO SOARES JUREMA, matrícula n° 83852/2, ocupante do cargo de Aux. de Enfermagem, no perío-do de 11/02/2019 a 12/03/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de janeiro de 2019.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401661PORTARIA DE TRANSFERENCIA DE FERIAS

PORTARIA N° 09/2019 – SEASTER, 10 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publica-do no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.Considerando a licença para tratamento de saúde e o requeri-mento da servidora, datado de 27 de dezembro de 2018.RESOLVE:TRANSFERIR as férias da servidora ELISANGELA VALDEZ VIEIRA, matrícula n° 57188688/3, referentes ao exercício de 2017/2018, do período de 03/09/2018 a 02/10/2018 para 04/02/2019 a 05/03/2019, concedidas através da PORTARIA Nº 2451/2018 – SEASTER de 31/08/2018, publicada no DOE n° 33.692 de 03/09/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de janeiro de 2019.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401665.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA N° 1052/2017 – SEASTER

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017;Considerando o Processo n° 2017/276066R E S O L V E:CONCEDER, 10 (dez) dias, de Licença Paternidade, no período de 20/06/2017 a 29/06/2017, ao servidor, HENRIQUE MELO DE MO-RAES, matrícula n° 5924740/1, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo Regional, com lotação no Gabinete da Secretária Adjunta.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 28 de junho de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401721PORTARIA DE REVOGAÇÃO

PORTARIA N° 1137/2017 – SEASTERA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABA-LHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:REVOGAR a contar de 25/10/2016, Portaria n° 0156/2015– SE-ASTER de 12/02/2015, que cedeu a servidora Renee de Azevedo Moraes, matrícula nº. 3227499/1, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com ônus para o órgão de destino.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 19 de julho de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 401716

.

.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

.

.


PORTARIA Nº 072, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.PROCESSO Nº 28838/2019.

OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação de jo-vem, custodiado no CIJAM, durante viagem ao município de CA-METÁ/PA, no período de 13 a 14/02/2019.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 80,00SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES, TEC.SO-CIAL, Matricula 54187810/4.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 18 (dezoito) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 401694.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 074, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.PROCESSO Nº 2551/2019.

OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM SI-DERAL, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BUJARU/PA. PERÍODO: 09/01/2019 a 09/01/2019. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938412/1, ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO, MONITOR Matricula 5890087/3, SIMONE DO SOCORRO DA SIL-VA CORRÊA, MONITOR Matricula 5361923/2 e JOSÉ DE RIBAMAR PONÇADILHA, MOTORISTA, Matricula 6045551/1.ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA.


PROCESSO Nº 28838/2019.OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em audiên-cia designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: CAMETÁ/PA PERÍODO: 13/02/2019 A 14/02/2019. – (1,5) DIÁRIA

SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES, TEC. SOCIAL, Matricula 54187810/4, e MAYCO ABEL RODRIGUES DA SILVA, MONITOR, Matricula 55586427/1, e JOSÉ ARIOSVALDO LOBO MONTEIRO, MOTORISTA, Matricula 3169227/2.ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 29080/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA PERÍODO: 29/01/2019 A 29/01/2019. – (0,5) DIÁRIA

SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3, JOSÉ WANDERLEY FARIAS JU-NIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e WILLIAM GABAY HO-LANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 401644


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

.

PORTARIA.

PORTARIA N0 010/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2019.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/28113,R E S O L V E:I – EXCLUIR a Gratifi cação de Tempo Integral – GTI, no per-centual de 60% (sessenta por cento), concedida a servidora ROSE MARY DE FATIMA MELO DE MORAIS, matrícula: 43206/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2019.II – CONCEDER por permuta, ao servidor JULIO CEZAR DOS SANTOS LEAL, matricula: 57230890/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, Gratifi cação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento) a contar de 01/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH LIMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Protocolo: 401991PORTARIA N0 009/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019, CONSIDERANDO o memo.n°15/2019-NCI-SEJUDH RESOLVE:DESIGNAR, nos termos do Art. 34 do Decreto Estadual n°2536 de 03/11/2006, a servidora KATIA ROSA PINHEIRO, matricula n° 54188366/2, para atuar como Agente Público de Controle, junto ao Núcleo de Controle Interno-NCI, destas SEJUDH a contar de 08/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH LIMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Protocolo: 401737

.

.PORTARIA N0 008/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2019.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019,CONSIDERANDO os termos do Ofi cio n°022/2019-SAGA/CRH de 14/01/2019R E S O L V E:REVOGAR a Portaria n°.693/2009-DIGEP/SEJUDH de 01/10/2009, publicada no DOE n°.31.521 de 08/10/2009, que cedeu a servidora MARIA ARLETE DE CASTRO, matricula funcio-nal 5091853/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Públi-ca, para o Secretaria de Estado de Segurança Pública- SEGUP, com ônus para o órgão de origem, a contar de 15/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH LIMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Protocolo: 401648

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

.


PORTARIA Nº 016/2019 – RH/DAFPORTARIA DE DISPENSAO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/19238, Resolve:DISPENSAR o empregado GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SIL-VA VELOSO, matrícula 5924532/2, do emprego em comissão de Assessor de Comunicação, a contar de 01/02/2019, constando o

dia 31/01/2019 como último dia trabalhado, elogiando o referido colaborador pelos serviços prestados à Companhia com serieda-de, dedicação e comprometimento.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 25 de Janeiro de 2019.Lutfala de Castro Bitar Presidente

Protocolo: 401677PORTARIA Nº 015/2019 – RH/DAF

PORTARIA DE DISPENSAO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/19198, Resolve:DISPENSAR o empregado ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, ma-trícula 5933755/2, do emprego em comissão de Gerente Re-gional de Santarém, a contar de 01/02/2019, constando o dia 31/01/2019 como último dia trabalhado, elogiando o referido co-laborador pelos serviços prestados à Companhia com seriedade, dedicação e comprometimento.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 25 de Janeiro de 2019.Lutfala de Castro Bitar Presidente

Protocolo: 401658

ERRATA.

ATA DE ASSEMBLEIA PUBLICADA NO DOE Nº 33.791 DE 28/01/2019, PROTOCOLO 401543.Onde se lê: EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ CODEC, CNPJ N. º 05.416.839/0001-29 NIRE N. º 15 3 0000682 1, REALIZADA EM 16.01.2018.Leia-se: EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-NÔMICO DO PARÁ CODEC, CNPJ N. º 05.416.839/0001-29 NIRE N. º 15 3 0000682 1, REALIZADA EM 16.01.2019.

Protocolo: 401642

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

.


TERMO ADITIVO AO CONTRATO1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2016

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 009/2016 e repactuação dos valores homologados pela Secretaria de Administração.Vigência: Pelo presente termo aditivo fi ca prorrogada a vigên-cia do Contrato n° 009/2016, por mais 12 meses, a contar de 26/01/2019 até 25/01/2020.Data da assinatura: 24/01/2019Contratado: Claro S/ADotação Orçamentária:Ano: 2019Unidade Gestora: 960101Programa: 1297Fonte: 0101Natureza da Despesa: 339039Função: 11Subfunção: 122Projeto Atividade: 8338Endereço: Rua Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Santo Amaro – São Paulo/SP, CEP: 04709-110Ordenadora: Regina Rita Valente Coutinho Sanches – Diretora Geral – NGPM-Credcidadão

Protocolo: 401933

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 019/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram con-feridas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO os termos do Ofi cio nº. 55.880/2019/GAB/SE-MAS, de 15/01/2019, e os termos do Processo nº. 2019/18047, de 16/01/2019, eCONSIDERANDO o D E C R E T O Nº 1.960, DE 18/01/2018, publicado no DOE nº. 33.542, de 22/01/2018.R E S O L V E:I – CEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 28/01/2019 a 27/01/2021, o servidor LEONARDO AUGUSTO LO-BATO BELLO, matrícula nº. 57176419/1, ocupante do cargo de

Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SE-MAS, com ônus para o órgão cessionário.II - Caberá ao órgão cessionário apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.BENEDITO RUY SANTOS CABRALSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 401641

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

ERRATA12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2012.

Publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33790 de 28/01/2019.

ERRATAQuanto à data da assinatura do Contrato:Onde se lê: “24/01/2016”.Leia-se: “24/01/2019”.Quanto ao ordenador da despesa:Onde se lê: “Luciano Lopes Dias”.Leia-se: “Cláudio Luciano da Rocha Conde”.Classifi cação do objeto: Outros.Contratada: CONSAN ENGENHARIA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 401674

TERMO ADITIVO A CONTRATO12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2013

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.02.2019, encerrando em 07.02.2020. Renovação da garantia contratual no valor de R$1.321.939.00 (um milhão e trezentos e vinte e um mil e no-vecentos e trinta e nove reais), correspondente a 5% (cinco in-teiros por cento) de R$26.438.779,88 (vinte e seis milhões e quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Data da Assinatura: 25/01/2019.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: CONSAN ENGENHARIA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 401675

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

.

PORTARIA Nº 002/2019-GAB/NGTM.O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANS-PORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publica-do no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões.RESOLVE:Art. 1º - Delegar competência à Diretora Administrativa e Finan-ceira, Maria Ana Wanzeler de Oliveira, para em conjunto com o titular do Órgão ou seu substituto, assinarem eletronicamente os documentos a seguir relacionados:-ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO;-AUTORIZAR COBRANÇA;-REIVINDICAR DIREITOS;-SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES;-AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES;-ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS RESP. ADITIV;-ASSINAR PROP. DE ABERTURA DE CARTA DE CRÉDITO;-MOVIMENTAR CONTA CORRENTE;-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS/ PAGAMENTOS,-EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS;-CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;-AUTORIZAR TRANSAÇÕES NO SITE;-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;-AUTORIZAR TRANSAÇÃO NO BALCÃO DE COMERCIO EXT.;- RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO;- CONSULTAR CONTAS/ APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECU.;- LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC.;-CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB;-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO;-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRE;


-EMITIR COMPROVANTES;-ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS COM SERVIÇOS DE CÂMBIO E COMÉRCIO EXTERIOR;Art. 2º Os documentos acima descritos deverão ser assinados por, no mínimo, dois ordenadores, podendo ser considerada qualquer combinação dentre os cargos descritos acima.Art. 3º A competência de que trata o Artigo 1º refere-se a(s) conta(s) 12756-6, 11.953-9, 11.723-4 e 12.018-9 da agência 1674-8, do banco do Brasil.Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de Janeiro de 2019.EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIORDIRETOR GERAL

Protocolo: 401738

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

.

PORTARIA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCA-ÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02.01.2019, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 14.01.2019, publicado no DOE nº 33.781, de 15.01.2019, e usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrati-vos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratu-ais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompa-nhada a execução por um servidor designado para fi scal do con-trato, de acordo com o disposto no art. 67 §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.CONSIDERANDO o Decreto nº 870/2013.CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2017/242777.R E S O L V E M:Art. 1º - DESIGNAR os servidores CARLOS CRISTIANO FERREIRA CARDOSO, Identidade Funcional nº 57234565/1, e o servidor da PRODEPA RAFAEL THURY CRUZ, Identidade Funcional nº 73138, ocupante do cargo de Gerente/PRODEPA, para acompanhar e fi scalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017 que entre si celebram a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e o Go-verno do Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional de Tecnológica – SECTET, com o objetivo de promover a mútua cooperação com vistas à interligação de instituições e órgãos governamentais, estaduais e municipais através de uma infraestrutura de redes de comunicação de dados de longa distância baseadas em tec-nologias inovadoras, conectadas ao backbone da RNP, para in-centivar e fomentar a universalização do acesso à internet, a busca de soluções alternativas com base em dispositivos, meios de distribuição, modelos de uso coletivo, resultante da colabora-ção mútua que possibilitem estimular e incrementar a aplicação de novas tecnologias como fator de desenvolvimento do País.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssio-nal e Tecnológica Empresa de Tecnologia da Informação e Comu-nicação do Estado do Pará, em 24 de janeiro de 2019.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de EstadoMARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTAPresidente

Protocolo: 401981PORTARIA CONJUNTA Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCA-ÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02.01.2019, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 14.01.2019, publicado no DOE nº 33.781, de 15.01.2019, e usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrati-vos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratu-ais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompa-

nhada a execução por um servidor designado para fi scal do con-trato, de acordo com o disposto no art. 67 §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.CONSIDERANDO o Decreto nº 870/2013CONSIDERANDO ainda os termos do Processo S/Nº /2010.R E S O L V E M:Art. 1º - DESIGNAR os servidores CARLOS CRISTIANO FERREIRA CARDOSO, Identidade Funcional nº 57234565/1, e o servidor da PRODEPA, RAFAEL THURY CRUZ, Identidade Funcional nº 73138, ocupante do cargo de Gerente/PRODEPA, para acompanhar e fi scalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 006/2010 que en-tre si celebram o Governo do Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssio-nal de Tecnológica – SECTET, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A – LMTE e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, na qualidade de IN-TERVENIENTE/EXECUTORA, tendo como objeto estabelecer par-ceria entre o Estado do Pará e a LMTE, com vistas a incrementar a infraestrutura de telecomunicações do Estado do Pará através do Programa NAVEGAPARÁ, mediante o compartilhamento com o estado do Pará da infraestrutura de telecomunicações sobre fi bras óticas da linha de transmissão de energia elétrica sob con-cessão da empresa.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi s-sional e Tecnológica e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em 24 de janeiro de 2019.EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de EstadoMARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTAPresidente

Protocolo: 401989PORTARIA Nº 025 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDU-CAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRE-TO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.CONSIDERANDO o Processo nº 2018/151245R E S O L V E:Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 123/2018, publicada no DOE nº 33.595, de 11/04/2018 que designou a servidora MÔNICA LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL, Identidade Funcional nº 5917679/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2017, fi rmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional de Tecnológica – SECTET e a Fundação PROPAZ, que tem como objeto a transferência do crédito orçamentário da unidade gestora do órgão titular do crédito para viabilizar a oferta de cursos de educação profi ssional e tecnológica, em níveis de Formação inicial, Aperfeiçoamento Profi ssional e Qualifi cação Profi ssional, de acordo com o plano de trabalho, parte integrante desse instrumento, a fi m de fomentar ações para geração de emprego, renda e promoção da cidadania para o adolescente, o jovem e também à mulher em situação de violência, às pessoas em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 15 a 29 anos, em conformidade com a Lei Estadual nº 8427/2016 e a Lei Federal nº 8666/1990.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssio-nal e Tecnológica, em 25 de janeiro de 2019.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de Estado

Protocolo: 401656PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCA-ÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02.01.2019, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 14.01.2019, publicado no DOE nº 33.781, de 15.01.2019, e usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrati-vos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratu-ais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompa-nhada a execução por um servidor designado para fi scal do con-trato, de acordo com o disposto no art. 67 §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.CONSIDERANDO o Decreto nº 870/2013.CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2017/363241.R E S O L V E M:Art. 1º - DESIGNAR os servidores CARLOS CRISTIANO FERREIRA CARDOSO, Identidade Funcional nº 57234565/1, e o servidor da PRODEPA RAFAEL THURY CRUZ, Identidade Funcional nº 73138, ocupante do cargo de Gerente/PRODEPA que entre si celebram o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ e a Secretaria de Esta-do de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional de Tecnológica – SECTET com a interveniência da Empresa de Tecnologia da

Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, que tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e a regula-mentação da parceria entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Pro-fi ssional e Tecnológica – SECTET e o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, tendo como INTERVENIENTE/EXECUTORA a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, com vistas a atender as necessidades do BANPARÁ doravante ao novo Projeto BANPARÁ CONECTADO – II FASE, indo ao encontro dos pilares da Ação do Governo NavegaPará.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi s-sional e Tecnológica e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em 24 de janeiro de 2019.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY-Secretário de EstadoMARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA-Presidente

Protocolo: 401954PORTARIA Nº 026 DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 002 de 03.01.2019, publicada no DOE nº 33.773 de 04.01.2019,R E S O L V E:SUSPENDER, por motivo de necessidade de serviço o período de gozo de férias da servidora MÁRCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 54194538/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Sociais, referente ao exercício 2017/2018, concedido anteriormente, no período de 04/02 a 05/03/2019, através da PORTARIA Nº 005 de 08.01.2019, publicada no DOE nº 33.776, de 09.01.2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssio-nal e Tecnológica, em 28 de janeiro de 2019.MAURICIO COELHO RIBEIRORespondendo pela Diretoria de Administração e Finanças

Protocolo: 401833

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

.

ERRATA.

PORTARIA N°.026/2019 – GABINETE, 25 de Janeiro de 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: Rodolpho José Gomes ChermontOnde se lê: Cargo em ComissãoLeia-se: Cargo em Comissão de Assessor

Protocolo: 401915PORTARIA N°.006/2019 – GABINETE, 25 de Janeiro de 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: Auricelia Silva DiasOnde se lê: Auricelia Silva Dias, a contar de 04/01/2019Leia-se: Aurycelia Silva Dias, a contar de 01/02/2019

Protocolo: 401905PORTARIAS N°. 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2019 – GABINETE, 25 de Janeiro de 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nome-ação de servidores:Onde se lê: a contar de 04/01/2019Leia-se: a contar de 08/01/2019

Protocolo: 401923PORTARIA N°.022/2019

GABINETE, 25 DE JANEIRO DE 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: Samuel Augusto Siqueira FilhoOnde se lê: Coordenador de Prestação de ContasLeia-se: Coordenador de Análise, Execução e Controle


GABINETE, 25 DE JANEIRO DE 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: Manoel Domingos Cruz MachadoOnde se lê: Coordenador de Análise, Execução e ControleLeia-se: Coordenador de Prestação de Contas


GABINETE, 25 DE JANEIRO DE 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: José Abílio BarrosOnde se lê: Cargo em ComissãoLeia-se: Cargo em Comissão de Coordenador de Seleção e Avaliação


GABINETE, 25 DE JANEIRO DE 2019,Publicada no DOE n° 33790 DE 28/01/2019, referente à Nomea-ção do servidor: Luiz Augusto de Moraes RayolOnde se lê: Coordenador de TecnologiaLeia-se: Assessor DAS 012.3

Protocolo: 401911


EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

.

APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 008/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATU-RA: 24/01/2019 - CONTRATO: Nº 040/2018 – JL MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – EIRELI - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$89.641,61 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:23.126.1424.8238 – 449052 - 23.126.1424.8238 – 339039 - 0261 – Recursos Próprios. – Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.

Protocolo: 401036APOSTILA Nº. 010/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019 - CONTRATO: Nº 022/2015 – SOFTWARE AG BRA-SIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - VALOR PARA O EXERCÍ-CIO DE 2019 - R$ R$ 184.461,30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 – 339040 - 0261 – Recursos Próprios – Or-denador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 401040APOSTILA Nº. 013/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019 - CONTRATO: Nº 042/2013 – SERVIEL SERVIÇOS LTDA EPP - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 4.686,51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa – MARCOS ANTO-NIO BRANDÃO DA COSTA.

Protocolo: 401132APOSTILA Nº. 012/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019 - CONTRATO: Nº 032/2015 –POLO SEGURANÇA ES-PECIALIZADA EIRELLI - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 267.419,82 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 339037 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 401190APOSTILA Nº. 014/2019 - OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019 - CONTRATO: Nº 053/2015 – CLARO S/A - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - R$ 112.933,92 - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRAN-DÃO DA COSTA.

Protocolo: 401148

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA, Presidente,matrícula 73.347, 13/02/2019 a 15/02/2019, à Belém-PA/Brasília-DF/Belém-PA, para participar da 146ªROCA--Reunião Ordinária do Conselho das Associadas - ABEP/TIC em Brasília/DF. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comuni-cação do Estado do Pará.

Protocolo: 401630

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

.


PORTARIA Nº 005/2019/GEPS/SETURCONSIDERANDO a Comunicação de Decisão do INSS, Número do Benefício: 6261202153, datado de 20/12/2018.RESOLVE: CON-CEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, a servidora GILENA DA SILVA LIMA, Matrícula Funcional Nº 57194471/1 ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestao em Turismo, nos períodos: de 18/12/2018 a 27/02/2019.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 401970

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 015/2019GAB/DPG, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar

n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando que o Coordenador de Política Cível da Infância e Juventude da Região Metropolitana, desta Instituição, promove-rá reunião, a se realizar no dia 1º de fevereiro de 2019, na Sede do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adoles-cente – NAECA, a partir das 09h00;Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2019/28294;RESOLVE:Liberar de suas atividades fi nalísticas junto aos seus respectivos órgãos de atuação, no dia 1º de fevereiro de 2019, todos os De-fensores Públicos que atuam na área da infância e juventude do distrito de Icoaraci e de Mosqueiro para participação na referida reunião, sem prejuízo de seus vencimentos.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do ParáObs: Republicada por incorreções no D.O.E. Nº 33.789, de 25.01.2019.

Protocolo: 401733PORTARIA Nº. 021/2019

GAB/DPG, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº 2019/33477;Considerando que o Defensor Público Johny Fernandes Giff oni se encontra em licença saúde, conforme laudo 44557, em decor-rência de tratamento medicamentoso;Considerando que o citado Defensor Público retornará às suas atividades laborais em 04 de fevereiro de 2019, ainda fazendo uso de medicamentos controlados;Considerando que o referido Defensor necessita de continuida-de de seu tratamento, devendo, por recomendações médicas, ser designado para local que contribua positivamente para sua recuperação;Considerando, por fi m, o Art. 4º da Instrução Normativa N° 02, de 26 de março de 2018, publicada no D.O.E. N° 33589, de 03 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público JOHNY FERNANDES GIFFONI para atuar no Núcleo de Atendimento Especializado à Família – NAEFA, na área de primeiro atendimento, nesta Capital, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2019.Art. 2º Revogam-se quaisquer disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 401872

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 044/2019-DP-GAB, DE 22/01/2019.RESOLVE: DESIGNAR a Servidora Pública RAIDA RENATA REIS TRINDADE, Matrícula: 57211852/ 1, para responder pelo Pro-grama Balcão de Direitos desta Defensoria Pública do Estado do Pará, durante o afastamento de 30 (trinta) dias de férias do titular, JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA Matrícula: 32549/ 1. Sen-do no período de 07/01 a 05/02/2019. Assegurados os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 401801


PORTARIA Nº 043/2019-DP-GAB, DE 22/01/2019.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 17/01/2019 o gozo de férias de MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, matrícula 3241360/ 2, referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA Nº 2.074/2018-DP-GAB; publicada no Doe 33.737, de 09/11/2018, com gozo entre 07/01 a 05/02/2019. Ficando os 20 (vinte) dias residuais para usufruto no período de 11/03 a 30/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 401799PORTARIA Nº 047/2019-DP-GAB, DE 23/01/2019.

RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 28/01/2019 o gozo de férias de DOMINGOS CARVALHO CORREA, matrícula 5900445/ 1, referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA Nº 020/2019-DP-GAB, de 11/01/2019; publicada no Doe 33.784, de 18/01/2019, com gozo entre 01 a 30/01/2019. Ficando os 03 (três) dias residuais para usufruto no período de 11 a 13/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 401797

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

.


Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 070/2017/TJPA// Partes: TJ/PA e a Empresa Eco Gestão Ambiental LTDA - EPP//CNPJ nº. 04.831.871/0001-08// Objeto do Contrato: Pres-tação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áre-as verdes e solos naturais nos endereços elencados neste termo, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e com eventual reposição de mudas, adequados à perfeita exe-cução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência, anexo I do Edital //Mo-dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 070/2017// Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses e reajuste do valor contratado de acordo com a vontade das partes// Va-lor do aditivo: R$ 309.852,24 (global)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669 , 02.122.1421.8670; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0118.// Vigência do aditivo: início 02/02/2019 e tér-mino em 01/02/2020// Data de assinatura: 24/01/2019// Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador res-ponsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planeja-mento.

Protocolo: 401191


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/TJPA/2019OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refe-rência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2019, às 10h00min, horário de Brasí-lia, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 28 de dezembro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 401754

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação do Diário Ofi cial nº.33.700 de 14/09/2018 – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.027/2015-TJPA – Prefeitura Municipal de Marituba, por interesse público.

Protocolo: 401686

.

.

TRIBUNAIS DE CONTAS.

.

.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

.

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 33746REF. AO CONTRATO Nº 025/2018 - TCM

Onde se lê: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2018/03 – TCM/PA, vinculada ao Processo nº PA201810213Leia-se:LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2018/12 – TCM/PA, vinculada ao Processo nº PA201810213Belém/PA, 28 de janeiro de 2019.CONSELHEIRO FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃOPresidente do TCM/PA

Protocolo: 401774


APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019A Diretora de Administração, usando das atribuições delegadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em sessão ordinária, através da Ata nº 2.012, de 27 de fevereiro de 2007, REGISTRA, de acordo com o § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, o APOSTILAMENTO para retifi car a numera-ção do Pregão Presencial, modalidade do processo licitatório que originou o contrato abaixo:

CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO

025/2018

ELEVADORES OK COMÉRCIO

DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE

ELEVADORES LTDA - EPP

Pregão Presencial nº 2018/12.

Belém, 28 de janeiro de 2019.PATRÍCIA BARBOSA BRITO NASSERDiretora de Administração / TCM-PA

Protocolo: 401773

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE0027 E 28

Valor: 17.000,00Data: 24/01/2019Objeto: Aquisição de impressoras a laser com suprimentos para impressão.Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2018 – MPC/PAOrçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00 33.90.30.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA MEEndereço: Rua das Rosas nº 396 A-Montreal, Sete Lagoas - MG, CEP:35701-382,Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 401678

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

.

CONTRATO.

Nº. DO CONTRATO: 17/2019-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 048/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI-ME.Objeto: Prestação de Serviço de transmissão via internet, edição e armazenamento de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra e equipamentosData da Assinatura: 25/01/2019.Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2020Valor Global: R$ 311.390,52 (trezentos e onze mil, trezentos e noventa mil reais e cinquenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 3390-40.Fonte de Recurso: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 401888


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 006/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho BastosLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data da Abertura: 08/02/2019Hora da Abertura: 10h (DEZ) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 3390-30 – material de consumoFonte: 0101 – Recursos Ordinários Ordenador Responsável: Gil-berto Valente Martins

Protocolo: 401917

EXTRATO DA PORTARIA Nº 65/2018-8ª. PJ AGRÁRIAA 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 002267-040/2018 que encontra-se a disposição na Pro-motoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.Portaria Nº: 65/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: CONTRA DESCONHECIDO.Assunto: Em face de DESCONHECIDO, visando maiores apu-rações sobre suposta irregularidades na utilização de agrotó-xicos em fazenda vizinha à Comunidade Vila Memória, o que confi gura em indícios de descumprimento da Função social da propriedade rural.LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em exercício

Protocolo: 401767EXTRATO DA PORTARIA Nº 61/2018-8ª. PJ AGRÁRIA

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001158-040/2018 que encontra-se a disposição na Pro-motoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.Portaria Nº: 61/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: CONTRA DESCONHECIDO.Assunto: Em face de moradores do Território Quilombolas do Li-vramento que estivessem incorrendo na prática ilegal de venda de lotes na comunidade, visando maiores apurações acerca de compras e vendas de lotes na área da comunidade Quilombola Nossa Senhora do Livramento, localizada entre os municípios de Igarapé-açu e Nova Timboteua.LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em exercício

Protocolo: 401776EXTRATO DA PORTARIA N° 001/2019-MP/6JMAB

A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pú-blica a instauração do Procedimento Administrativo n° 000346-920/2019 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transa-mazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.PortariaNº 001/2019-MP/6PJMABEnvolvido: Município de Marabá, Secretaria Municipal de Educação de Marabá, Noemia Bernardino Alves, Irene Bernardino Lins da Silva.Assunto: Acompanhar e fi scalizar as medidas adotadas junto à Secretaria Municipal de Educação a fi m de garantir o direito constitucional à educação individual da menor Noêmia Bernadino Alves, no município de Marabá.Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 401994EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2019/MP-4PJR

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato represen-tado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Reden-ção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Rio Maria”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA.HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção


A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001269-040/2018 que encontra-se a disposição na Pro-motoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.Portaria Nº: 63/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: EMPRESA BIOPALMA.Assunto: Em face Da Empesa BIOPALMA, visando maiores apu-rações acerca de irregularidades na atividade de produção de dendê no que tange aos impactos socioambientais sobre comu-nidade quilombolas e tradicionais. LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em exercício

Protocolo: 401775PORTARIA N.º 82/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e constitucionais;CONSIDERANDO que esta Procuradoria-Geral de Justiça re-

jeitou o arquivamento implícito do Processo nº 0005249-81.2018.8.14.0018 (SIMP 000237-088/2018);CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do CPP,R E S O L V E:DESIGNAR o Excelentíssimo Promotor de Justiça DR. ADONIS TENORIO CAVALCANTI, Promotor de Justiça da Comarca de El-dorado dos Carajás/PA, para, como longa manus da Procurado-ria-Geral de Justiça, realize as diligências necessárias e outras que entender cabíveis para elucidação do feito, com posterior oferecimento de denúncia ou, se for o caso, promoção funda-mentada do arquivamento do feito.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de janeiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 83/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 005/2018, sob o proto-colo de nº 58051/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia de Notícia de Fato, informando a presença de indícios do come-timento de crimes por parte de autoridade com prerrogativa de foro no exercício de sua função pública,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Es-tado do Pará, proceder às investigações necessárias para apuração dos fatos narrados nos autos da referida Notícia de Fato.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de janeiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 84/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 002/2018, sob o proto-colo de nº 58052/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia de Notícia de Fato, informando a presença de indícios do come-timento de crimes por parte de autoridade com prerrogativa de foro no exercício de sua função pública,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Es-tado do Pará, proceder às investigações necessárias para apuração dos fatos narrados nos autos da referida Notícia de Fato.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de janeiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça-

PORTARIA N.º 86/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1057/2018-MP/PA, sob o protocolo de nº 57647/2018, por meio do qual foi encaminha-da cópia integral dos autos de nº 0001214-19.2015.8.14.0007, informando a presença de indícios do cometimento de possíveis crimes por parte de autoridade com prerrogativa de foro no exer-cício de sua função pública,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexan-dre Batista dos Santos Couto Neto, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Pú-blico do Estado do Pará, proceder às investigações necessárias para apuração dos fatos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de janeiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 401708RESUMO DA PORTARIA

Nº 002/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔ-NIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia de Fato nº 000069-113/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em Procedimen-to Preparatório, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000069-113/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: SEMAS-Sec.de Estado de Meio Ambiente e Susten-tabilidadeObjeto de Investigação: Suposta agressões à reserva ambiental no entorno do Mangueirão.Belém, 18 de janeiro de 2019NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 401977


RESUMO DA PORTARIA Nº 003/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔ-NIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão do Procedi-mento Preparatório nº 000030-113/2017 em Inquérito Civil, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Be-lém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000025-113/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Prédios Públicos e Privados.Objeto de Investigação: Uso de Para-raios radioativo, com Ame-rício 241, proibido no Brasil por meio da Portaria 04/89 da CNEN--Comissão Nacional de Energia Nuclear e, em Belém, por meio da Lei Municipal nº 8.572/2007.Belém, 18 de janeiro de 2019.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato repre-sentado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Adminis-trativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Bannach”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Pro-motoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA.HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 401926A V I S O Nº 02/2019-CGMP

O Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JU-NIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os can-didatos que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para con-sulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis. A cópia será encaminhada mediante requerimento do interessado, opcionalmente, por e-mail (correg_movimentacao), nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:

Processos Editais (DOE) Entrâncias Concurso Critérios Cargos

74 63(07.11.2018) 3ª Remoção Ant. 2º PJ Mosqueiro

74 63(07.11.2018) 3ª Promoção Mer. 2º PJ Mosqueiro

76 65(07.11.2018) 3ª Remoção Ant.

2º PJ Execuções Penais, Penais

Medidas Alternativas de Belém

77 66(07.11.2018) 3ª Remoção Mer. 16º PJ Criminal de Belém

Belém (PA), 29 de janeiro de 2019. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público, em exercício.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato repre-sentado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Adminis-trativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Sapucaia”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Pro-motoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA.HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 401934RESUMO DA PORTARIA Nº 004/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔ-NIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia de Fato nº 001228-125/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em Procedimento Administrativo, que se encontra à disposi-ção na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patri-mônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Administrativo nº 001228-125/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Diversos

Objeto de Investigação: Apurar a não utilização ou adulteração do componente Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, no município de Belém-Pará.Belém, 18 de janeiro de 2019.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 401967EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

DO CONSELHO SUPERIOR - 2019(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 23.01.2019, das 9:55h às 12:23h.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dra. CÂN-DIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subprocuradora-Ge-ral de Justiça para a área Jurídico-Institucional, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público, em exercício; os Conselheiros: Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA e Dra. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:ITENS DA PAUTA:Julgamento de Certames: 1.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE INHANGAPI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-051/2018 - Processo nº 059/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFE-RIU a inscrição dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006:MELINA ALVES BARBOSATATIANA FERREIRA GRANHENA candidata RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDE-FERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, conside-rando que se encontram em quintas partes da lista de antigui-dade, subsequentes:MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRAARLINDO JORGE CABRAL JUNIORDANIEL MONDEGO FIGUEIREDOLORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZRUI BARBOSA LAMIMFLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHIPAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHOTHIAGO TAKADA PEREIRABRUNO SARAVALLI RODRIGUESMÁRCIO DE ALMEIDA FARIASGABRIELA RIOS MACHADOADONIS TENÓRIO CAVALCANTE EMERSONS COSTA DE OLIVEIRA EMERSON COSTA DE OLIVEIRAALINE NEIVA ALVES DA SILVAJOHN LUKE BOAS CARROLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRAJULIANA FEITAS DOS REISO Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aber-ta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontua-ção, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concre-tos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU a Promotora de Justiça TA-TIANA FERREIRA GRANHEN à remoção para o cargo de PROMO-TOR DE JUSTIÇA DE INHANGAPI por ter obtido a maior pontua-ção na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 606,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça ME-LINA ALVES BARBOSA com 417,5 pontos.1.2. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE SANTANA DO ARAGUAIA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-052/2018 - Processo nº 060/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFE-RIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preen-cherem os pressupostos objetivos do art. 89 da LCE nº 057, de 06 de julho de 2006:ALINE CUNHA DA SILVAJULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADEODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR O candidato LEONARDO JORGE LIMA CALDAS teve sua inscrição prejudicada vez que lhe foi aplicada a penalidade prevista no art. 89, §2º da LCE n.º 057/2006, e por esse motivo fi cou impedido de postular nova promoção/remoção pelo prazo de um ano, a partir de 16.05.2018.Os candidatos HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN, FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, ADONIS TENÓRIO CAVALCANTE e ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aber-

ta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR, que ocupa a 73ª (sep-tuagésima terceira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrân-cia, para remoção ao cargo de PJ DE SANTANA DO ARAGUAIA, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.No decorrer da Sessão, verifi cou-se que o Promotor de Justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR fi cou com sua inscrição preju-dicada, por ter sido protocolada antes do julgamento de sua remo-ção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do Conselho Superior, conforme informações prestadas pela AMPEP e manifes-tada pelo Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel San-tino Nascimento Júnior. Diante disso, o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aplicando o princípio da autotutela, Decidiu alterar o julgamento, indicando, a Promotora de Justiça JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE, que ocupa a 77ª (septuagésima sétima) po-sição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao car-go de PJ DE SANTANA DO ARAGUAIA, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.1.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE ALMEIRIM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-053/2018 - Processo nº 061/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFE-RIU a inscrição da Promotora de Justiça OLÍVIA ROBERTA NO-GUEIRA DE OLIVEIRA, por preencher os pressupostos objetivos do art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006.A candidata JULIANA NUNES FELIX desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aber-ta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pela candidata, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR a Promotora de Justiça OLÍVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA à remoção para o cargo de 2ª PJ DE ALMERIM, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidata única a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federalc/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistên-cia de outros candidatos que preencham os requisitos constitucio-nais, não ocorreu a formação de lista tríplice.1.4. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE FARO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-060/2018 - Pro-cesso nº 070/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DEFERIU a inscri-ção do candidato WILSON GAIA FARIAS, não obstante ter sido removido há menos de seis meses do pedido de inscrição.O candidato BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS teve sua ins-crição prejudicada, considerando que foi protocolada em data anterior à sessão de julgamento de sua remoção, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.Os candidatos OSVALDINO LIMA DE SOUZA, HELEM TALITA LIRA FONTES, JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE e ADONIS TE-NÓRIO CAVALCANTI desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Rela-tório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça WILSON GAIA FA-RIAS, que ocupa a 1ª (primeira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE FARO, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.1.5. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE RURÓPOLIS, pelo critério de MERECIMENTO - ED-061/2018 - Processo nº 071/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFE-RIU a inscrição do Promotor de Justiça RAFAEL TREVISAN DAL BEM, por preencher os pressupostos objetivos do art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE nº 057/2006.O Egrégio Conselho Superior INDEFERIU a inscrição do candi-dato BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS por não preencher os requisitos previstos no art. 89, inciso VIII e no art. 90, da LCE nº 057/2006 e do candidato OSVALDINO LIMA DE SOUSA, conside-rando que sua inscrição é intempestiva.A candidata ALINE NEIVA ALVES DA SILVA desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aber-ta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pela candidata, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justiça RAFAEL TREVISAN DAL BEM à remoção para o cargo de PJ DE RURÓPOLIS, sem a necessidade de atribuição de pon-tuação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte fi nal e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federalc/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93e art. 151, inciso II, alí-


nea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.Comunicação de vagas.2.1. Protocolo 2802-2019 - Solicitação de sobrestamento de va-gas referentes às Promotorias de Justiça de Marabá.Antes do anuncio da abertura de vagas, o Exmo. Secretário Waldir Macieira da Costa Filho apresentou o pedido do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, solici-tando o sobrestamento da abertura de remoção para as vagas de 3º e 5º Promotor de Justiça Criminal de Marabá em razão do pedido formulado pelo Coordenador do Polo-Sudeste I, por meio do Ofício nº 488/2018, para realização de estudos técnicos das atribuições dos cargos de Promotores de Justiça de Marabá. Informou, ainda, que tal pedido já se encontra em trâmite na Corregedoria-Geral.A Exma. Presidente, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimen-to indagou o Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior se o mesmo tinha conhecimento da tramitação do referido pedido. O Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, informou que a Corregedoria-Geral realizará inspeção correicional nos cargos de Marabá logo no início do mês de feve-reiro do corrente ano, uma vez que já estava no cronograma de trabalho da Corregedoria-Geral.A Exma. Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves questionou a Cor-regedoria-Geral se a comunicação de vagas fi caria pendente da visita a Marabá. Em resposta, o Exmo. Dr. Manoel Santino Nas-cimento Júnior entendeu por solicitar a pendência da comuni-cação de vagas somente ao que se refere ao caso de Marabá. A Exma. Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento ratifi cou o entendimento do Exmo. Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior e concluiu que não há como abrir vagas se existe a iminência de alteração das atribuições desses cargos.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade, DECIDIU pelo sobrestamento do concurso de remoção para os cargos de 3º e 5º Promotor de Justiça Criminal de Marabá, até que as atribui-ções destes cargos sejam apreciadas pelo Colégio de Procura-dores de Justiça. Decidiu, ainda, que fosse encaminhado ofício ao Colégio de Procuradores de Justiça, solicitando informações sobre todas as vagas sobrestadas por este Colegiado.Após, o Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO da existência de vagas e DECIDIU pela abertura de edital para os seguintes cargos:02 (duas) vagas para remoção na 3ª entrância: 4º PJ Com Atri-buições Gerais de Belém (Merecimento) e 8º PJ Com Atribuições Gerais de Belém (Antiguidade).02 (duas) vagas para promoção à 3ª entrância: 4º PJ Com Atri-buições Gerais de Belém (Antiguidade) e 8º PJ Com Atribuições Gerais de Belém (Merecimento).04 (quatro) vagas para remoção na 2ª entrância: 1º PJ Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua(Antiguidade); 3º PJ Cível de Benevides(Merecimento); 1º PJ de Bragança (Antiguida-de) e 2º PJ de Tucuruí (Merecimento).04 (quatro) vagas para remoção na 1ª entrância: PJ de Breu Branco (Merecimento); PJ de Brasil Novo (Antiguidade); PJ de Melgaço (Merecimento) e PJ de Almeirim (Antiguidade).O que ocorrer.3.1. Ofício conjunto nº 403/2018/CNMP-PGR - Protocolo nº 1353/2019.O Exmo. Secretário, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, deu co-nhecimento ao Colegiado do Ofício encaminhado pelo CNMP so-licitando a indicação de membros desta Instituição Ministerial para compor o CNMP. Informou que a regulamentação é de res-ponsabilidade do Conselho Superior, assim como a formação da Comissão Eleitoral, conforme Resolução nº 001/2011-MP/CSMP.3.2. Proposta de alteração da Resolução nº 01-2011/CSMP, que dispõe sobre as eleições CNMP e CNJ.Considerando a solicitação formulada pelo CNMP, no item ante-rior, o Exmo. Secretário Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, apre-sentou Proposta de alteração da Resolução n.º 001/2011-MP/CSMP que dispõe sobre o processo eleitoral de escolha de membros para compor o CNMP e CNJ. Sugeriu com a alteração que os prazos fossem corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Ademais, informou que o prazo será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cair em fi m de semana, feriado ou se no dia não houver expediente no Ministério público e que a proposta também era sentido de adequar a Reso-lução à Lei nº 057/2006, que revogou a possibilidade do membro encaminhar seu voto por via postal.O Exmo. Corregedor Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nasci-mento Júnior, observou que no atual CPC todos os prazos, quando não houver previsão contrária em Lei, contam-se em dias úteis. Por conta de tal previsão, a Resolução nº 01-2011 não pode ser alterada e deve se adequar ao Regimento Interno que já prevê que caso o prazo fi nal coincida com feriado, sábado ou domingo, deve--se prorrogar para o primeiro dia útil subsequente. Advertiu, ainda, que as últimas eleições deste Órgão Ministerial foram regidas pelo Regimento Interno, então não há motivos para que a mencionada Resolução seja alterada. Quanto à revogação da possibilidade do membro encaminhar seu voto por via postal, o Corregedor ponde-rou que tal questão já havia sido deliberada e, inclusive, posta em prática nas últimas eleições. Portanto, o dispositivo da Resolução que dispõe sobre o encaminhamento do voto pelos correios, deve

deixar de ser utilizado por não ter sido recepcionado pelo atual entendimento do Regimento Interno.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade, acatando o en-tendimento do Exmo. Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior, Corregedor-Geral, em exercício, decidiu que o processo eleitoral de escolha de membros para compor o CNMP seja regido pelo Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovando o texto a seguir: O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-DO DO PARÁ, Órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições eCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior editar re-soluções em matéria de suas atribuições, nos termos do art. 26, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização da Resolução nº 001/2011-MP/CSMP,RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 22 da Resolução nº 001/2011-MP/CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 22. Aplicam-se ao processo eleitoral, subsidiariamente, as normas da Lei Complementar Estadual nº 057 de 6 de julho de 2006, do Código Eleitoral e do Regimento Interno do Conselho Superior. ”Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Fica autorizada a republicação consolidada da Resolução nº 001/2011-MP/CSMP no sítio do Ministério Público do Estado do Pará (http://www.mppa.mp.br/).SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em 23 de janeiro de 2019.3.3. Proposta de alteração do Regimento Interno do CSMP, re-ferente ao prazo para apresentação de reclamação sobre a lista de antiguidade.O Exmo. Secretário do Conselho Superior, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, apresentou proposta de resolução para alterar o Regimento Interno do Conselho Superior, no sentido de incluir a previsão de prazo para apresentação de reclamação sobre o Quadro Geral de Antiguidade do Ministério Público.O Exmo. Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior, Corregedor--Geral, em exercício, observou que já há um prazo, conforme a prática administrativa, de 5 dias para contestar algo. Portan-to, sugeriu que a impugnação, após a publicação da lista do quadro geral de antiguidade, também deva obedecer ao prazo administrativo de 5 dias. Sugeriu que fosse consignado o prazo geral de 5 dias.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade, acatando a sugestão do Exmo. Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior, Corregedor-Geral, em exercício, Decidiu pela alteração do Regimento Interno CSMP, consignando o prazo geral de 5 dias para reclamação da lista de antiguidade, apresentando o texto a seguir: O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-DO DO PARÁ, Órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições eCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior elaborar o seu Regimento Interno, nos termos do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização do Regimento Interno do Conselho Superior,RESOLVE: Art. 1º Fica renumerado o parágrafo único do art. 4º do Regi-mento Interno do Conselho Superior como § 1º.Art. 2º Ficam acrescidos os §§ 2º e 3º ao art. 4º do Regimento Interno do Conselho Superior, com a seguinte redação: “Art. 4º .....................................................................................................................................................................2º O Quadro Geral de Antiguidade do Ministério Público, a que se refere o inciso IX deste artigo, deverá ser apreciado pelo Conse-lho Superior até a última sessão ordinária do mês de novembro de cada ano.§ 3º Após a apreciação de que trata o parágrafo anterior, o Se-cretário do Conselho Superior deverá publicar, imediatamente, o Quadro Geral de Antiguidade do Ministério Público na Intranet e no e-mail dos membros, os quais poderão apresentar reclama-ções no prazo de cinco dias, a contar da citada publicação.”Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Fica autorizada a republicação consolidada do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público no sítio do Ministério Público do Estado do Pará (http://www.mppa.mp.br/).SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em 23 de janeiro de 2019.3.4. Processo nº SIMP 000037-012/2017.Assunto: A Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP requer a alteração do Regimento Interno do CSMP, visan-do garantir assento e voz ao representante nas sessões do CSMP.A Exma. Presidente, Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NAS-CIMENTO, destacou que os autos foram apreciados pelo Conse-lho Superior e coube à Procuradoria-Geral de Justiça apresentar proposta de resolução, mas que diante da inexistência de previ-são legal e, por simetria da postura adotada nas sessões do Co-légio de Procuradores de Justiça, sugeriu que a deliberação fosse pela não permissão de assento e voz nas sessões colegiadas.O Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nas-cimento Júnior, destacou que a composição dos órgãos da admi-nistração superior do Ministério Público está prevista na LCE nº

057/2006, na Lei Orgânica Nacional e na CF/1988, no que se refere à instituição do MP em forma de carreira. Trouxe à tona, ainda, que não há previsão legal para que a AMPEP possa ter assento e voz neste órgão Colegiado, pelo fato de aquela defender interes-ses privados dos membros desta Instituição. Declarou que não há disponibilidade, em nível nacional, de assento e voz para órgãos classistas. Entendeu que, se houver assunto de interesse geral da classe a serem discutidos por esse Colegiado, pode ser solicitado o assento e voz para representante da AMPEP apenas nessas con-dições. Acompanhou a sugestão da Procuradoria-Geral de Justiça.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade, acatando a su-gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, Decidiu pela revogação da decisão do Egrégio Conselho superior, ocorrida na 11ª Ses-são Ordinária, realizada no dia 08/06/2017, por inexistência de previsão legal, para que a AMPEP não tenha assento e voz nas sessões do Conselho Superior.Belém-PA, 28 de janeiro de 2019.WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHOProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior


A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 003363-040/2018 que encontra-se a disposição na Pro-motoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.Portaria N.º 66/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: EMPRESA AMAFRUTAS / NOVA AMAFRUTAS E PA-RÁBOLA AGRÍCOLA.Assunto: Em face Da Empesa AMAFRUTAS / NOVA AMAFRUTAS E PARÁBOLA AGRÍCOLA, visando maiores apurações acerca de confl ito coletivo pela posse de imóvel localizada no município de Marituba, envolvendo membros da Associação de Moradores do bairro Canãa e Alcidemar Guimarães Leal. LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em exercício


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato repre-sentado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Adminis-trativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Cumaru do Norte”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA.HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 401939

EXTRATO DA PORTARIA Nº 62/2018-8ª. PJ AGRÁRIAA 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001272-040/2018 que encontra-se a disposição na Pro-motoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.Portaria N.º 62/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: EMPRESA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A.Assunto: Em face Da Empesa Belém Bioenergia, visando maiores apurações acerca de irregularidade no que tange aos impactos socioambientais sobre comunidades quilombolas e tradicionais decorrente da atividade de dendê. LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em exercício

Protocolo: 401768EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2019-MP/1ºPJDC

O 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Funda-mentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Ad-ministrativa de Ananindeua, cumulando a 1ª PJ, portaria n° 8540/2018-MP/PGJ, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 12, inciso XI da RESOLUÇÃO Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, tor-na pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 000065-200/2018-MP/1ªPJDC, que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamen-tais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrati-va de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3239-4811.Portaria N.º Nº 01/2019-MP/1ºPJDCAssunto: Deverá ter por objeto – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DO NACIONAL HEMERSON DA SILVA E SILVA. [REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE 28 DE AGOSTO].QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR – Promotor de Justiça

Protocolo: 401902


MUNICÍPIOS.

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 010/2019 - 3º REPETIÇÃOOBJETO: Seleção e contratação de empresa com o objetivo de Aquisição de Maquinário, conforme Proposta nº 028075/2018 (emenda parlamentar), ABERTURA: 08/02/2019, às 09:00 ho-ras; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Bra-sil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilno-vo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Serviços de Internet, para manutenção das ati-vidades fi ns da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, ABERTURA: 08/02/2019, às 14:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDI-TAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 ho-ras e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2019

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços de serviços diversos, para manutenção das atividades fi ns da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, ABER-TURA: 11/02/2019, às 08:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Cas-telo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2019

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para peças e acessórios em geral. para manutenção das atividades fi ns da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, ABER-TURA: 11/02/2019, às 14:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Cas-telo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JOZIMAR DOS SANTOS SILVAPregoeiro

Protocolo: 401944.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Contrato nº 001/2017. Inexigi-bilidade nº 6/2017-001. Objeto: Prestação de Serviços De As-sessoria Jurídica, Considerando a Natureza do Serviço que deve ser prestada de Forma Contínua. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados S/C CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigên-cia: 12(doze) meses. Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/01/2019. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

Protocolo: 401945

..

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

.

PREFEITURA DE URUARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 2019-002; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2019004, referente ao Pre-gão Presencial nº 9/2019-00002-SRP; Objeto: Registro de Pre-ços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e even-tual aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimenta-ção escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Uruará - PA; Vigência: 12 meses, contados de 23/01/2019 á 23/01/2020; Fornecedores: F. MATOS ALVES ME no valor total de R$ - 270.402,00 (Duzentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Dois Reais); C. W. DE ALMEIDA - EPP no valor total de R$ - 1.018.461,20 (Hum Milhão, Dezoito Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos); DUARTE & BISPO LTDA-ME no va-lor total de R$ - 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS SANTA LUZIA LTDA no valor total de R$ - 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais) e VALTEMIR PE-REIRA ARAÚJO & CIA LTDA-ME no valor total de 34.500,00 Valor Total: (Trinta e quatro Mil e Quinhentos Reais);

Protocolo: 401957.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP 9-007/2019/CPL/SEMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimen-to de Medicamentos Diversos afi m de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde Bem Como, Todas as Unidades de Saúde deste Município para Exercício de 2019,CONTRATO N° 01.9.007.2019, Contratada: A. M. B. Farmacêutica Distribuição e Representação Ltda - Epp; CONTRATO N° 02.9.007.2019, Contratada: Goiás Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli; CONTRATO N° 03.9.007.2019, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CON-TRATO N° 04.9.007.2019, Contratada: D M C Messias Eireli - Epp;CONTRATO N° 05.9.007.2019, Contratada: J. E. S. Fonseca Comércio Eireli - Epp; CONTRATO N° 06.9.007.2019, Contrata-da: C. J. A. Parente; CONTRATO N° 07.9.007.2019, Contratada: Polymedh. Eireli - Epp; CONTRATO N° 08.9.007.2019, Contrata-da: DL Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda. Data de assinatura: 28/12/2018. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve HOMO-LOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resul-tado do Pregão Presencial - SRP 9-007/2019/CPL/SEMS, Obje-to: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos afi m de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde Bem Como, Todas as Unidades de Saúde deste Município para Exer-cício de 2019, à Empresa:A. M. B. Farmacêutica Distribuição e Representação Ltda - Epp sob o CNPJ nº 04.508.780/0001-36; Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me sob o CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Goiás Comercio de Produtos Farma-cêuticos Ltda - Me sob o CNPJ nº10.495.738/0001-20; A. M. B Farmacêutica Comercio Distribuição e Representação Ltda - Epp sob o CNPJ nº 04.508.780/0001-36; D M C Messias Eireli - Epp sob o CNPJ nº 17.992.985/0001-81; J. E. S. Fonseca Comércio Eireli - Epp sob o CNPJ nº 04.707.391/0001-30; C. J. A. Parente sob o CNPJ nº 83.646.307/0001-91; Polymedh. Eireli - Epp sob o CNPJ nº 63.848.345/0001-10; em 20/12/2018. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal, Data da assinatura da Ata de Registro de Preços-21/12/2018. Valor R$ 4.577.875,60. Contra-tante Fundo Municipal de Saúde;O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve HOMO-LOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resul-tado do PREGÃO PRESENCIAL - SRP 9-001/2019/CPL/SEMAD, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimen-to de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráu-licos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos,

e maquinários pertencentes as Secretarias que integram a Ad-ministração Direta deste Município bem como, o Gabinete do Prefeito e todos os Departamentos neles inseridos, Fundo Mu-nicipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Munici-pal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente, para o exercício de 2019, à Empresa E.R.L da Silva Nóbrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03. Em 18/12/2018, com a data de assinatura da Ata de Registro de Preços em19/12/2018, va-lor R$ 6.846.701,00. Extrato: contratoN° 01.9.001.2019, va-lor R$ 3.423.930,00, contrato N° 02.9.001.2019, valor R$ 1.070.500,00, contrato N° 03.9.001.2019, valor R$ 466.266,00, contrato N° 04.9.001.2019, valor R$ 477.695,00, contrato N° 05.9.001.2019, valor R$ 1.408.310,00. Contratada: Empre-sa E. R. L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03. Ass. 21/12/2018. Vigência: 01/01/2019 A 31/12/2019. José Riba-mar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.

Protocolo: 401946.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIDECRETO n°.057/2019 de JANEIRO de 2019 DISPÕE SO-BREA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS EFEITOS/EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECEDORES DE BENS, PACTUADOS COM O MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PRE-FEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, CUJA ANÁLISE AUDITORIAL CONCLUIU FRAUDES, SOBREPREÇO E SUPERFATU-RAMENTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. DECRETA: Artigo 1°- Ficam SUSPENSOS pelo prazo de 90 (noventa dias), por cautela, resguardo ao erário municipal e dis-tanciamento de corresponsabilidade, os efeitos/execuções dos pactuados pelo munucipio de Igarapé-Miri, seus respectivos Fun-dos Financeiros e Secretarias, prazo razoável para a conclusão do procedimento auditorial :A) Contrato n°.182/2018- SEMAS e Contrato n°183/2018-SEMAS decorrente do Pregão Presen-cial n° 009/2018-SRP, pactuado com a(s) empresa (s) France-lino da Silva Pinheiro CNPJ/MF sob o n° 04.150.959/0001-64; L.C.F. da Silva Serviços Funerários- ME - CNPJ/MF sob o n° 13.170.729/0001-58. B) Contrato n. os 590/2018, 591/2018, 592/2018, 593/2018, 593/2018, 594/2018 e 595/2018- SE-MED- SRP decorrentes de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços n°.010/2018, pactuado com a(s) empresa (s) Manoel U. Bittencourt de Souza - ME, CNPJ/MF sob o n° 00.574.735/001-29; A S Nagase e CIA LTDA- CNPJ/MF sob o n°09.721.163/0001-38; & C Martins Comércio LTDA - EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.175.732/0001-38, Elicom Comércio EI-RELLI - EPP - CNPJ/MF sob n°23.103.783/0001-34; Bom bons e Descartáveis EIRELLI, CNPJ/MF sob o n° 01.580.769/0001-99; Eder Valente de Lima - ME, CNPJ/MF sob o n° 22.064.524/0001-89. C) Contrato n°. 653/2018 - SEMSA Contrato n°. 564/2018 - SEMSA decorrentes do Pregão Presencial n° 013/2018-SRP, pactuado com a (s) empresa (s) Casa do Açaí Comércio Alimen-tos - EIRELLI, CNPJ/MF sob o n° 23.785.795/0001-96; Manoel U. Bittencourt de Souza - ME, CNPJ/MF sob o n° 00.574.735/0001-29. D) Contrato n°. 976/2018- PMI; n° 977/2018- SEMED, n°. 978/2018-SEMSA, N°. 979/2018- SEMAS decorrentes do Pre-gão Presencial 028/2018 - SRP, pactuado com a (s) M.M.D Pi-nheiro Neto Comércio de Móveis - EIRELLI-EPP; E) Contratos n° 705/2018 - PMI, n°. 706/2018- SEMSA, N° 707/2018 - SE-MED, n°. 708/2018- SEMAS n° 709/2018 - PMI, n°. 710/2018 - SEMSA, n°. 711/2018- SEMED, n°. 712/2018 - SEMAS, n°. 1038/2018 - PMI - SRP, N°. 1039/2018 - SENSA, N°. 1040/2018 - SEMED, n°. 1041/2018 - - SEMAS, n° 1042/2018 - PMI, n°. 1043/2018- SEMSA, n°. 1044/2018 - SEMED, n°. 1045/2018 - SEMAS decorrentes do Pregão Presencial 032/2018-SRP, pactuado com a (s) empresa (s) Dinamic Comércio e Serviços EIRELLI - EPP, CNPJ/MF sob o n° 29.424.977/0001-18; L. Pureza as Silva -ME, CNPJ/MF sob o n° 12 .771.399/0001-93. F) Contrato n° 992/2028 - PMI - SRP decorrentes do Pregão Presencial 038/2018, pactua-do com a (s) empresa (s) Manoel U. Bittencourt de Souza - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.574.735/0001-29. G) Contrato n° 663/2018, n°. 664/2018, n°. 665/2018 e n°. 666/2018 decorren-tes do Pregão Presencial n°. 017/2018, pactuado com (a) empresa (s) COSTA E PAES LTDA-ME CNPJ n°. 08.602.474/0001-15 Artigo 9° - Revogam-se as disposições em contrário. PAREFEITURA MU-NICIPAL de IGARAPÉ-MIRI/PA. A íntegra deste Decreto estará disponível no portal: www.igarapemiri.pa.gov.br

Protocolo: 401947


..

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

.

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de 180 (cento e oitenta). Dias, ao Contrato Administrativo nº 308/2018-Sevop/Pmm. Pro-cesso Licitatório nº 4517/2018/Cel/Sevop/Pmm - Referente a Tomada de Preços nº 023/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Con-tratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Servi-ços de Conclusão da Contrução do Mercado Municipal de Morada Nova - Localizado no Bairro de Morada Nova - Marabá - Pará. Empresa: JMS Construções Ltda - Epp, localizada a Folha 16, Quadra 32, Lote 24 - bairro Nova Marabá na Cidade Marabá, Estado Pará, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob Nº 19.180.614/0001-20. Assinatura: 28/12/2018. Vigência: 01/01/2019 a 29/06/2019. Secretaria de Viação e Obras Públicas. Fábio Cardoso Moreira - Secretário; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de 365 (trezentos e sessenta e cin-co). Dias, ao Contrato Administrativo nº 362/2018-Sevop/Pmm. Processo Licitatório nº 4.200/2018/Cel/Sevop/Pmm - Referente a Concorrência nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contra-tação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação t Drenagem das Folhas 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13 Localizadas na Nova Marabá - Marabá Pa, Empresa:Construfox Construções E Incorporações Ltda (Fone: 91 3246-2035) / e--mail: [email protected]), pessoa jurídica de direi-to privado, com sede administrativa localizada na Rua Antonio Barreto, 130 - Sls. 1201/1202 - Umarizal - Belém - PA, CEP: 66.055-050, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica sob Nº 22.929.707/0001-10. Assinatura: 28/12/2018. Vigência: 01/01/2019 a 31/01/2019. Secretaria de Viação e Obras Pú-blicas. Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

PARALISAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRA-TIVO Nº 416/2018/SEVOP/PMM. Processo Administrativo nº 10.878/2018/CEL/SEVOP/PMM. Tomada de Preços nº 038/2018/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenha-ria Para Construção de um Espaço Público para a Prática de Es-porte na Infraero, Localizado na Cidade Nova- Marabá/Pa. Por ordem desta Administração, fi ca determinada a paralisação da execução dos serviços, a partir da data de 24/01/2019, em vir-tude de o serviço ser subsequente a terraplanagem. Ocorre que a primeira etapa da obra, terraplanagem, não está concluída, e, a fi m de não gerar retrabalhos e aumento dos custos iniciais da obra, durante a execução da segunda etapa, opta-se pela paralisação. Ressalta-se que a terraplanagem não é de respon-sabilidade da CONTRATADA. A partir do reinício dos serviços, passa-se a serem contados os dias corridos, a vigência confor-me estipulada em os, bem como nos termos do contrato. Data da Assinatura do contrato: 25/10/2018. Vigência: 10 meses - 25/10/2018 a 25/08/2019. Vigência da Ordem de serviços: 06 meses - 01/11/2018 a 01/05/2019. Valor do contrato: R$ 165.192,71 (Cento e sessenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Secretaria de Viação e Obras Públicas. Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 401949

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2019-SEMED/PMM - Pregão Eletrô-nico no 053/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo nº 55.546/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Mobiliário para Compo-sição de sala de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e do-centes, mobiliários para auditórios tipo longarina e conjuntos para refeitórios, visando o atendimento nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana e Rural, Coordenados Pela Secretaria Mu-nicipal de Educação - SEMED. Empresa: Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 11.676.271/0001-88. Valor R$ 4.618.799,00 (qua-tro milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais). Recursos: Salário Educação/Erário Municipal. Início da Vi-gência: 09/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 008/2019-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 053/2018-CPL/PMM - Processo nº 10.433/2018-PMM. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina, diesel comum e diesel s-10, destinados aos veículos do transporte escolar e da Secre-taria Municipal de Educação. Empresa: POSTO 26 LTDA, CNPJ Nº 12.136.980/0001-33. Valor R$ 2.525.700,00 (dois milhões qui-nhentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 24/01/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 013/2018-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 087/2017-CPL/PMM - Processo nº 54.172/2017-PMM. Ob-jeto: Aquisição de Mobiliários para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana e Rural. Empresa: T. S. Franco Junior Comércio - EPP, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09. Valor R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Recursos: Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 01/02/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias. Secre-tário Municipal de Educação.

Protocolo: 401948

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de em-presas para fornecimento de carne bovina, para atender as de-mandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Medicilândia e demais Secretarias vinculadas. ABER-TURA: 14/02/2019, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuita-mente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicio-nados (http://www.tcm.pa.gov.br).

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeiro(a)

Protocolo: 401950

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ-PAAVISO DE LICITAÇÃO:

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02OBJETO: Construção de 01 Escola com 04 salas de aula Projeto FNDE localizada na Vicinal do Adão km 258, P.A Cururui, Núcleo A, Zona Rural do Município de Pacajá/PA, sob Termo de Compro-misso nº 29799. ABERTURA: 13/02/2019, às 14:30horas. LO-CAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail: [email protected]

Tobias de Tarso da Silva PereiraPresidente da CPL.

Protocolo: 401952

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

.

TOMADA DE PREÇOS n° 2/2019-00004. Objeto: Contratação de empresa para construção de caixas de ligação, de passagem, coletoras de sarjetas, bocas de bueiro e bocas de lançamento em concreto armado, para drenagem plu-vial, a serem alocadas na área urbana do município. Data de Abertura: 15/02/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 29/01/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2019-00008 - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino através do Ter-mo de Compromisso PAR n° 201403009 - Emenda Parlamentar 16070006/2013. Data de Abertura: 13/02/2019 as 10:00 hs (Ho-rário de Brasília). A retirada do Edital deverá ser efetuada via inter-net, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 29/01/2019.

Protocolo: 401953

..

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2018-005SEMED

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos re-lativos ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL No 9/2018-005SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da alimentação escolar do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 31 de Janeiro de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licita-ções e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Espe-cial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, PA 28 de Janeiro de 2019.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 401711


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20190009

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-017SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: TEC IN TEL SOLUÇÕES TELECOMUNICAÇÕES LTDA MEOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de ser-viços de locação de aparelhos de rádios de comunicação e repe-tidores com sua respectivas licenças, destinadas a atender as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e demais setores com atividades corretas no Munucípio de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 110.560,68 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2019 a 10 de Janeiro de 2020DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019

Protocolo: 401668


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001SEMOB

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MU-NICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessa-dos que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais refe-rentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça Mahatman Gandhi no Município de Parauapebas no Estado do Pará, será no dia 01 de Fevereiro de 2019, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas-PA, 28 de Janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 401884


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.: 20190017

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: Contratação de empresa para executar reforma da Se-cretaria Municipal de Produção Rural do Município de Parauape-bas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 1.047.546,93 (um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centa-vos).VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2019 a 16 de Janeiro de 2020DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2019

Protocolo: 401669



RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007 SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comis-são Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna públi-co aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2018-007SE-MOB que após a análise da documentação de habilitação apre-sentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para executar serviços de construção de estrutura de contenção em talude na PA-275, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme quantidades e condições estabelecidas no Memorial, julgou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F & F EIRELI - EPP - Não atendeu ao item 6.2.4.3 do instrumento convocatório, uma vez que apresentou decla-ração do aceite do responsável técnico sem fi rma reconhecida, como solicita o Edital. SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVI-ÇOS LTDA - Não atendeu ao item 6.2.5, alínea “a” do instrumen-to convocatória, não apresentou acervo técnico do item CON-CRETO SIMPLES USINADO FCK=30MPABOMBEADO. E declarar HABILITADAS às empresas: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA; P. H. D. MATOS EIRELI por cumprirem com todos os crité-rios e exigências defi nidos no edital.

Parauapebas/PA, 25 de janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 401664


ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, decorrente do PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL de Nº 33790 PG 38, no dia 28 de Janeiro de 2019, verifi cou-se que houve um erro de digitação.Desta forma comunica a todos interessados que:ONDE SE LÊ:PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Re-gistro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de intermediação fi nanceira, com administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços, para manutenção automotiva em geral, com a fi nalida-de de atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.LEIA-SE:PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por LOTE (menor taxa de administração), sob o regime de empreitada por preço unitário, para Registro de Preços para contratação de em-presa especializada na prestação de serviços contínuos de inter-mediação fi nanceira, com administração de despesas para aqui-sição de produtos e/ou serviços, para manutenção automotiva em geral, com a fi nalidade de atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas-PA, 28 de Janeiro de 2019.LEO MAGNO MORAIS CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 401662


COMUNICADOA Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação dos EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20190001, 20190002, 20190003 oriunda do PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 9/2018-002SEMAD.

Parauapebas-PA, 28 de Janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 401879


RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-003 SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comis-são Permanente de Licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna públi-co aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-003SEMOB

que após a análise da documentação das propostas apresenta-das na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça do Bairro Casas Populares I no Município de Parauapebas no Estado do Pará, jul-gou CLASSIFICADAS as empresas P.A NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CONSTRUTORA F&F EIRELI - EPP; e 2P SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, conforme análise de-talhada realizada pela Secretaria Municipal de Obras.

Parauapebas/PA, 28 de janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 401663.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-003FME-SRP

O Município de Pau D’arco-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos para transporte escolar, visando atender a demanda de alunos da rede pública de ensino, referente ao ano letivo de 2019, incluindo período de recuperação, conforme condições e especifi cações constantes no Edital. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de ju-nho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram in-troduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, PARAISO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h. PAU D’ARCO - PA, 28 de Janeiro de 2019

Valdejanio Santos SilvaPregoeiro

Protocolo: 401955.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO SRP N° 001/2019-09 Órgão Gerenciador: Município de Placas/Fundo Prefeitura Mu-nicipal de Placas. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere--se ao Sistema de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para Aqusição de Combustível e Lubrifi cantes, Destinados ao Funcionamento e Desenvolvimento das Atividades Prefeitura Municipal E Secreta-rias Vinculadas, e dos Fundos Municipais De Saúde, Educação, Meio Ambiente E Assistência Social Deste Município. Empre-sa: Martins e Santos Comercio de Combustivel Ltda-Me, CNPJ: 14.469.809/0001-71. Valor: R$ 5.536.104,9. Data: 26/12/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-09

A Prefeita Municipal, Leila Raquel Possimoser Brandão, com base nas Leis nº 8.666/93, 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, Homolo-gou a Adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2019-09, Tendo como favorecid a empresa: Martins e Santos Comercio de Combustivel Ltda-Me; inscrita no CNPJ nº 14.469.809/0001-71. Valor Total: R$ 5.536.104,90. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aqusição de Combustível e Lubrifi cantes, Destinados ao Funcionamento e Desenvolvimento das Atividades Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e dos Fundos Mu-nicipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente E Assistência Social Deste Município. Leila Raquel Possimoser Brandão - Prefei-ta Municipal.

Protocolo: 401956

..

PARTICULARES.

HADEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA. CNPJ/MF Nº 05.661.374/0001-71, localizada à Av. Martinho Monteiro, S/N, Lote 07, Bairro: Murinin, Município de Benevides, recebeu da SEMMAT/Benevides sua Licença de Operação-L.O. Nº 218/2018, para Desdobro de Madeira em Tora para Produção de Madeira Serrada e seu Benefi ciamento.

Protocolo: 401959

NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Torna público que recebeu da SEMAS/PA, Processo 2013/7552 a L.O. 11394/2018, valid. 31/08/2020, atividade de Comércio e Armazenagem de GLP, Filial-Santarém-PA, Rua 24 de Outubro, 3477, SL-01, Salé, CNPJ 06.980.064/0166-90.

Protocolo: 401960

.

.

EMPRESARIAL.

ESTADO DO PARÁCAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 2º Termo Aditivo do Contrato 003/2017 OBJETO: Con-tratação de Empresa para Prestação de Serviços de manutenção e atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwa-res), para atendimento a geração do E-contas do TCM/PA e aten-dimento as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, contendo módulos de Contabilidade, Licitação GDIP-Gestão de Dados de Informação Pública em atendimento a Lei 131/09, Lei da Transparência no sitio: www.gdip.com.br para atender a Câ-mara Municipal de Uruará/PA Contratante: Câmara Municipal de Uruará Contratada: Asp Automação Serviços e Produtos de In-formática Ltda Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2020ORIGEM: Inexigibilidade 6/2019-00001; CONTRATANTE: Câ-mara Municipal de Uruará; Contrato nº 01/2019; CONTRATA-DA: Assecon Assessoria Contabil Ltda-Me; VALOR TOTAL: R$ - 102.000,00 (Cento e dois mil reais); OBJETO: prestação de ser-viços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil na área de gestão publica de natureza continua em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Uruará; VIGÊNCIA: 02/01/19 á 02/01/20.

Protocolo: 401968

LUIZ CARLOS TEIXEIRA BARROS Requereu da SEMAS/PA a LO, para extração de areia - Área 02. A área localiza-se Tv. Pau Amarelo, Lt 25, Zona Rural, Nova Tim-boteua/PA. Proc. 1336/19.

Protocolo: 401976

MADECAP-MADEIREIRA E AGROPECUARIA CAPACIO EPP, FAZENDA CAMPOS VERDES

Zona Rural, Tomé-Açu/PA, CNPJ 04.875.456/0003-18, Recebeu a AUTEF 273237 (val. 13/12/2019) e LAR 13061/2018 (val. 12/12/2023).

Protocolo: 401985

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 001/2019. Favorecido: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.597.217/0001-91. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. Contrato nº 20190101. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 09/01 a 31/12/2019. INEXIGIBILIDADE nº 002/2019. Favoreci-do: SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA, CPF: 219.468.762-91. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Ser-viços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. Contrato nº 20190102. Valor: R$ 66.000,00. Vigência: 16/01 a 31/12/2019. Rogério Lima da Silva-Presidente.

Protocolo: 401969

LAMAPA LTDA Requereu da SEMAS/PA a renov. da LO 10668/17, para produção de madeira laminada. A empresa localiza-se no Rua C, Lt 7, St 1, QD 3, Distrito Industrial, Ananindeua/PA. Proc. 2525/19.

Protocolo: 401978


T. MENDES DE MATOS - ME CNPJ nº. 20.300.184/0001-12, torna público que recebeu da SEMMA/Bagre-PA, a Licença de Operação nº 002/2018, validade 05/06/2019, para produção de palmito em conserva de sua uni-dade fabril localizada Na Av. Barão do Rio Branco, s/n, Município de Bagre-PA.

T. MENDES DE MATOS - ME CNPJ nº. 20.300.184/0001-12, torna público que requereu da SEMMA/Bagre/PA, a renovação da L.O. nº 002/2018, validade 05/06/2019, para produção de palmito em conserva de sua uni-dade fabril localizada Na Av. Barão do Rio Branco, s/n, Município de Bagre-PA.

Protocolo: 401986

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

DO TRANSPORTE - SENATAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 009/2018O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-porte torna público a adjudicação e homologação da concor-rência nº 009/2018 cujo objeto é elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financei-ro, composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos ne-cessários referentes a Obra e/ou Reforma da Unidade Operacio-nal do SENAT Tipologia B localizado em Marabá, Estado do Pará, em favor da empresa HABITAR ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 27.325.594/0001-67, no dia 18/01/2019

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 401984

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A, CNPJ nº 05.388.392/0001-21. Convocamos os Senhores Acio-nistas para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-se no dia 06/02/2019, às 16:00 horas, na sede social da Empresa, na Av. Ignácio Curi Gabriel Filho n.º 18, Bairro: Saudade I - Cas-tanhal - Pará, com a fi nalidade de deliberar sobre as seguintes pautas do dia: 1 - Inclusão de atividade secundária no ramo de atividade da Matriz. 2 - O que ocorrer.

Castanhal (Pa), 29 de janeiro de 2019.

Protocolo: 401966

ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 57607/2018, para atividade de Instalações Portuárias em Santarém/PA.

Protocolo: 401975

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 010/2018

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudi-cação e homologação da concorrência nº 010/2018 cujo objeto é elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Exe-cutivo, bem como o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a Obra e/ou Reforma da Unidade Operacional do SEST Tipologia B localizado em Marabá, Estado do Pará, em favor da empresa HABITAR ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 27.325.594/0001-67, no dia 18/01/2019

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo: 401983

FAZENDA PACARAI ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA NETO

Com CPF 980.027.408-15, localizada no município de Paragomi-nas, torna público que deu entrada no Processo de Licenciamen-to Ambiental Rural, para atividade Bovinocultura e Agricultura junto a Secretaria Municipal de Meio Ambienta do Município de Paragominas-PA.

Protocolo: 401965

HIDROPONIA MARABÁ LTDA CNPJ: 26.958.431/0001-59, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá/PA) a sua Li-cença de Operação (LO n° 032/2019 - Processo: 3928/2017) para a atividade de Hortas localizada na Estrada do Medalhão Chácara Hidroponia Bairro Morada Nova - Marabá (PA).

Protocolo: 401973

GUSA BRASIL SIDERURGIA LTDA Cnpj N◦ 31.824.313/0001-98, com sede em Marabá/PA, torna a pú-blico que recebeu da SEMAS/PA, Sua L O de n. 11519/18. Validade até 28.12.19. Fabricação de Ferro Gusa.

Protocolo: 401982

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOProcesso nº 002/2018/CP/CMLA

Excelentíssimo SenhorNOTIFICADO: CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA, brasi-leiro, paraense, casado, Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, inscrito no CPF/MF de nº 287.002.872-53, residente e domicilia-do na Rua Nova I, S/N, Bairro da Matinha, Cidade de Limoeiro do Ajuru, Estado do ParáNa condição de Presidente da Comissão Processante, constituída nos termos do artigo 5º, I e II do Decreto Lei nº. 201/1967, na sessão de 26 de Dezembro de 2018 da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, venho por meio deste, nos ter-mos do artigo 5º, III, do Decreto Lei nº. 201/1967, notifi cá-lo, através do presente edital que foi apresentada pelos eleitores Edmilson Rodrigues Leão e Odair Barra Nunes, denúncia escrita acerca de possíveis infrações político-administrativas praticadas

por Vossa Excelência. O presente Edital é lavrado em decorrên-cia da recusa quanto ao recebimento do mandato de notifi ca-ção, da denúncia, documentos que a instruíram e cópia integral dos autos que lhes foi enviado no momento das diligências para tentativas de notifi cação. Constou ainda nas duas últimas dili-gências que o notifi cado ausentou-se do Município de Limoei-ro do Ajuru. Em assim sendo, como não foi possível notifi cá-lo pessoalmente, apesar de todos os esforços conforme certifi cado nos autos, notifi ca-o pelo presente para no prazo de 10(dez) dias apresentar Defesa Prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e, desde já arrolar testemunhas, até no máximo 10(dez), conforme artigo 5º, III, Decreto Lei 201/1967. Ressaltando que a denúncia, documentos que a instruíram e os autos do processo na íntegra estão à disposição na Secretaria desta Câmara Municipal. A defesa prévia deve ser direciona-da à Presidência da Comissão Processante da Câmara Munici-pal de Limoeiro do Ajuru, sito Rua Nilo Fayal s/nº, Bairro Cuba, CEP:68.415-000, Limoeiro do Ajuru-PA. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, que será publicado por duas vezes na imprensa ofi cial e cuja cópia fi cará afi xada no Mural da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru. Dado e passado nesta cidade de Limoeiro do Ajuru/PA, em 16 (dezesseis) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). Eu digitei, conferi e o subscrevo.

MANOEL DAS GRAÇAS DE SOUZAPresidente da Comissão Processante da Câmara

Municipal de Limoeiro do Ajuru

Protocolo: 401964

CERÂMICA TROPICAL LTDA Requereu da SEMMA/PMC a renov. da LO 43/16, para fabricação de material cerâmico. A empresa localiza-se no Av. Pres. Vargas, S/N, Jaderlândia, Castanhal/PA. Proc. 109/19.

Protocolo: 401980

POSTO ICCAR LTDA CNPJ: 02.280.133/0059-00, torna público que requereu da SEM-MA/Santa Izabel Licença de Operação - LO, por meio do proto-colo n° 01/2019, para atividade de Comércio Varejista de Com-bustível e Lubrifi cante para Veículos Automotores no Município de Santa Izabel do Pará/PA.

Protocolo: 401962

D A COIMBRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES-ME, Inscrito no CNPJ 18260055/0001-04, vem comunicar o extravio de documento fi scal serie D, PAIDF:702013890754988, AIDF: 4795539-0, TIPO:0, Especie/modelo:NFVC/2,Documentos: 1à100, Validade 24/01/2014 e PAIDF:702014890146665,AIDF:4904672--0,TIPO:0, ESPECIE/MODELO:NFVC/2, Documentos:101à150, Va-lidade:01/02/2016, boletim de ocorrência 00277/2019018631-7 e 00277/2019018641-2

Protocolo: 401971

FAZENDA RIO CURUA S.A.Relatório da Administração

Prezados Acionistas:

Balanços Patrimoniais dos Exercícios Findos em 31.12.2018 e 31.12.2017 Ativo 31.12.2018 31.12.2017Não Circulante 105 318

Total do Ativo 105 318Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

01 - Contexto Operacional: Fazenda Rio Curua S.A.,

02 - Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis:

Passivo 31.12.2018 31.12.2017Não Circulante 1.013 1.009

Patrimônio Líquido -908 -691

Total do Passivo 105 318Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

EVENTOS Capital Prejuízos Autorizado Acumulados TotaisSaldo em 31.12.2016 455 -1.146 -691

Saldo em 31.12.2017 455 -1.146 -691

Saldo em 31.12.2018 455 -1.363 -908

Demonstrações dos Resultados/Resultados Abrangentes 31.12.2018 31.12.2017Receita Operacional Bruta 0 0Despesas Operacionais -217 0

Resultado do Exercício -217 0

Resultado Abrangente do Exercício -217 0

03 - Principais Práticas Contábeis:

04 - Capital Social:

RESPONSÁVEL PELA EMPRESAAdriana Bomeny Freire

RESPONSÁVEL TÉCNICOEladir Rodrigues da Silva

Protocolo: 401988

2019.01.29.DOE.pdf - Ioepa

Documents