FOLHA BV EDITAIS Boa Vista, terça-feira, 26 de maio de 2020 FOLHA BV Edição 052/2020 1 Estado de Roraima Prefeitura Municipal de São João da Baliza Gabinete do Prefeito HOMOLOGAÇÃO Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR, no uso das atribuições conferidas por Lei; Considerando o RESULTADO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, originários do Pregão Presencial nº 011/2020, realizado em 04 de maio de 2020, as 08h00mim, que teve por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, a ser fornecido pela vencedora do certame licitatório: a Empresa JPN COMÉRCIO E SERVICO, ao menor preço global: de R$ 81.987,25 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme Processo nº 107/2020. Considerado, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: HOMOLOGAR, a decisão da Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para o objeto acima citado, conforme as especificações constantes do Pregão Presencial nº 011/2020, tendo a Empresa: JPN COMÉRCIO E SERVICO – CNPJ Nº 28.548.686/0001-79, incumbência de proceder à execução do objeto da licitação, na conformidade da proposta e dos termos do Pregão Presencial nº 011/2020 e seus anexos, contidos no Processo nº 107/2020. São João da Baliza - RR, 22 de maio de 2020. MARCELO JORGE DIAS FERNANDES Prefeito Municipal de São João da Baliza COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 036/2017 – 3º Aditivo PROCESSO Nº: 196/2017 Vol. III CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15 CONTRATADA: Centro de Integracao empresa escola - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-15 OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 meses a partir do vencimento em 19.05.2020 até 19.05.2021. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2020. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Giuliano de Jesus dos Santos Pinto, representantes legais. Boa Vista – RR, 22 de Maio de 2020. Márcio Eduardo Brito de Lima Coordenadoria de Contratos – COC Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Comissão Permanente de Licitação - CPL LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 308/2019 – CAER, cujo objeto é a aquisição de reagentes para serem utilizados nos espectrofotômetros HACH modelos DR2010 e DR3900, foi considerada DESERTA. Informamos ainda que a segunda chamada para o certame será no dia 16/06/2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações via e-mail [email protected] ou através de nosso domínio no site da CAER, WWW.CAER.COM.BR. Boa Vista – RR, 25 de maio de 2020 Helionara de Carvalho Ferreira Pregoeira CPL/CAER ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços n° 001/2020, Processo Administrativo n° 033/2020. Fonte de Recursos: Ministério da Defesa – Convênio n° 871787/2018 (PCN n° 449/2018). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, TIPO: A Licitação será sob o regime de execução de empreitada , tipo Menor Preço Global. ABERTURA DO EDITAL: 12/06/2020 HORÀRIO DA ABERTURA: Às 09:00Hrs. RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL – Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR – Avenida Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR. O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:hr00 às 13:hr00, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital, ou mediante solicitação no E-mail: [email protected]. São Luiz/RR, 22 de maio de 2020. Ivo Rodrigues Cantanhede Filho Presidente da CPL Decreto n° 011/2020-GAB ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços n° 002/2020, Processo Administrativo n° 034/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIO/CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, TIPO: A Licitação será sob o regime de execução de empreitada , tipo Menor Preço, em regime de Empreita Por Preço unitário. ABERTURA DO EDITAL: 15/06/2020 HORÀRIO DA ABERTURA: Às 09:00Hrs. RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL – Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR – Avenida Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR. O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 07:30 às 13:30h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital, ou mediante solicitação no E-mail: [email protected]. São Luiz/RR, 22 de maio de 2020. Ivo Rodrigues Cantanhede Filho Presidente da CPL Decreto n° 011/2020-GAB SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020 1 – OBJETO: Doação dos bens inservíveis/antieconômicos doado(s) ao(s) Poder(es) Estadual e/ou Municipal, a empresa(s) pública(s), a sociedade(s) de economia mista, a instituição(ões) filantrópica(s), reconhecida(s) de utilidade pública pelo Governo Federal e/ou a organização(ões) da sociedade Civil de Interesse Público, associações, cooperativas e instituições de ensino. 2 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: deverá ser apresentada declaração contida no edital de divulgação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da presente divulgação, na “NOVA” sede Administrativa do SENAC, localizada na Rua Doutor Araújo Filho n. º 947 – Centro, 3º Andar, em Boa Vista-RR. 3 - RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser retirado junto a CPL, no endereço acima indicado, mediante apresentação de dispositivo de armazenamento de dados e carimbo do CNPJ. Boa Vista, 26 de maio de 2020. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR Presidente da CPL ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência pública nº 001/2020 processo nº 090 /2020 OBJETO: Pavimentação de vicinais no município de Iracema-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 26/06/2020 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00 min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. ##DAT Iracema-RR, 25 de maio de 2020. ##ASS FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA ##CAR PRESIDENTE Comissão Permanente de Licitação-ADERR RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 – ADERR O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302.0030/20-30, cujo objeto é à Eventual aquisição de cartuchos tipo toner para impressoras multifuncionais, conforme demonstrativo abaixo: Item Empresa Vencedora / Classificada Preço Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 SDK Comércio de Suprimentos para Informática – CNPJ: 32.648.650/0001 - 34 27,00 1.350,00 02 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00 03 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00 04 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00 05 Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI– CNPJ:05.665.702/0001-08 105,00 53.760,00 06 SDK Comércio de Suprimentos para Informática – CNPJ: 32.648.650/0001 - 34 17,00 8.704,00 Valor global do certame: R$ 68.314,00 (sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais) Boa Vista – RR, 22 de maio de 2020. JOSÉ DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro da ADERR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 O pregoeiro da CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 13104.05163/19-00, da SECOM, cujo objeto é aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme demonstrativo abaixo: Ord. Empresa Vencedora / Adjudicada 1. VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (lotes 01 e 03). 2. FRACASSADOS: lotes 02 e 04. Valor total do certame: R$ 60.677,26 (sessenta mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista – RR, 25 de maio de 2020. Paulo Sérgio da Silva Maia Pregoeiro da CPL/RR Subsecretaria de Compras AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº 02/2020 (Procedimento Administrativo SEI n.º 0004171-45.2020.8.23.8000). OBJETO: O objeto deste Edital consiste no Credenciamento de profissionais (pessoas físicas), inscritos nos órgãos de classe competentes, com especialidade comprovada nas áreas de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Direito para atuarem como profissionais especializados nos feitos de jurisdição da Justiça Estadual. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 26/05/2020 FINAL DO CREDECIAMENTO: HORÁRIO: Das 08h às 14h (hora local) LOCAL: Subsecretaria de Compras ENDEREÇO: Prédio Administrativo do TJRR, na Avenida Cap. Ene Garcez n.º 1696, 3º Piso, Sala 335, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista – CEP 69.305-135. O Edital poderá ser visualizado na página de credenciamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (http://cpl.tjrr.jus.br/index.php/credenciamentos) ou retirado por meio de solicitação encaminhadas para o correio eletrônico: [email protected]. FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA SUBSECRETÁRIA DE COMPRAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº 03/2020 (Procedimento Administrativo SEI n.º 0006587- 83.2020.8.23.8000). OBJETO: O objeto deste Edital consiste no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na realização de teste rápido para diagnóstico de infecção por COVID-19, incluindo a possibilidade de coleta domiciliar de amostras, atendendo a demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 26/05/2020 TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: 05/06/2020 HORÁRIO: Das 08h às 14h (hora local) LOCAL: Subsecretaria de Compras ENDEREÇO: Prédio Administrativo do TJRR, na Avenida Cap. Ene Garcez n.º 1696, 3º Piso, Sala 335, Bairro São Francisco, na Cidade de Boa Vista – CEP 69.305-135. O Edital poderá ser visualizado na página de credenciamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (http://cpl.tjrr.jus.br/index.php/credenciamentos) ou retirado por meio de solicitação encaminhadas para o correio eletrônico: [email protected].