Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 15 de julho de 2015 Publicação: Quinta-feira, 16 de julho de 2015 DECRETO Nº 19.078, DE 10 DE JULHO DE 2015, que "regulamenta a Lei Complementar nº 762, de 12 de junho de 2015, – que cria o Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento Previdenciário (FRAP) e dá outras providências". DECRETO Nº 19.078, DE 10 DE JULHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1459_ce_130957_1.pdf ORDEM DE SERVIÇO Nº 005. Porto Alegre 13 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aplicação, no Município de Porto Alegre, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, – que Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999". ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, de 13 de julho de 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1459_ce_130924_1.pdf ALTERA a Portaria 354/14, que designou servidores para constituírem o Comitê Gestor do FUNCOPA, a qual caberá a aplicação e o controle dos valores arrecadados, nos termos da Lei Complementar 703, de 28/09/2012, excluindo o servidor RENÊ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Engenheiro, 71680/6, e inclui a servidora FABIANA FEROLETO, 679310/3, Técnico em Contabilidade, como suplente, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, através da Portaria 320, de 14/07/2015. (Processo 001.013066.14.5) EXECUTIVO Decretos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: Ordens de Serviço EXECUTIVO PESSOAL Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015 Página 1 de 43 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 15 de julho de 2015 Publicação: Quinta-feira, 16 de julho de 2015
DECRETO Nº 19.078, DE 10 DE JULHO DE 2015, que "regulament a a Lei Complementar nº 762, de 12 de junho de 2015, – que cria o Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento Previde nciário (FRAP) e dá outras providências".
DECRETO Nº 19.078, DE 10 DE JULHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1459_ce_130957_1.pdf
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005. Porto Alegre 13 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aplicação, no Município de Porto Alegre, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, – que Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiro s, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a con secução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração co m organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de ju nho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999".
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, de 13 de julho de 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1459_ce_130924_1.pdf
ALTERA a Portaria 354/14, que designou servidores para constituírem o Comitê Gestor do FUNCOPA, a qual caberá a aplicação e o controle dos valores arrecadados, nos termos da Lei Complementar 703, de 28/09/2012, excluindo o servidor RENÊ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Engenheiro, 71680/6, e inclui a servidora FABIANA FEROLETO, 679310/3, Técnico em Contabilidade, como suplente, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, através da Portaria 320, de 14/07/2015. (Processo 001.013066.14.5)
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
Ordens de Serviço
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 1 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
ALTERA a Portaria 170/15, que designou os servidores relacionados no quadro anexo, para terem acesso habilitado ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Declaração de Operações Imobiliárias – DOI e Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ da Receita Federal do Brasil, Convênio RG/Nº 35.191, nos respectivos acessos, incluindo os servidores CLÁUDIA PADARATZ, 421112/3, Procurador Municipal, LAURI ANTONIO GNATTA, 176488/2, SERGIO JUNIOR DA CUNHA FARIAS, 795115/1, ambos Assistentes Administrativos, todos da Procuradoria-Geral do Município, ADÃO CARLOS SOARES, 334446/1, Técnico em Contabilidade, FERNANDA LOPES CORAL, 373154/1, Assistente Administrativo, ELAINE REZENDES, 1267787/1, FELIPE DE AMORIM CARVALHO, 1267868/1, FERNANDO ISMAEL SCHUNCK, 1265431/1, LUCIA YUKARI TAKAGI, 1265415/1, MARCIO IOCHPE KOLODNY, 498601/1, MARCOS MALDINI MULLER, 1035282/1, MONIQUE HEVILLA SAMPAIO, 1265946/1, TARCIANO JOSÉ FALEIRO DE LIMA, 1265423/1, todos Agentes Fiscais da Receita Municipal, todos da Secretaria Municipal da Fazenda, SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES, 1275232/1, LUCAS FONSECA TAFAS, 1278827/1, JOSIANE DA SILVA FONSECA PORCIUNCULA, 1129490/1, todos Gerentes de Projetos I, GABRIELA SANDERS DA SILVA, 978659/2, CLEBER JORGE NUNES SANTOS SILVA, 904354/1, ADRIANA ALFAMA COSTA, 722161/1, todos Assistentes Administrativos, AZAURY ISRAEL FAGUNDES HORNUNG, 190722/2, Agente de Serviços Externos, todos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, passando a referida relação ser composta conforme quadro anexo, através da Portaria 321, de 14/07/2015. (Processo 001.008059.12.8)
QUADRO ANEXO À PORTARIA 321/15 NOME MATRÍCULA CPF CARGO LOTAÇÃO
ANDRÉ FERNANDO BUTZEN 519653/1 643.649.250-04 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF ANTONIO LUIS DA SILVA ROCHA 103679/1 293.902.220-87 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
CELSO DOS SANTOS PRAUCHNER 421549/1 315.690.210-15 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF CHRISTIAN DE FREITAS LIMA 367166/1 715.765.500-44 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
CIRANO TROGLIO 72427/3 206.668.020-68 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE
KENNEDY 257944/2 509.430.060-15 EXATOR MUNICIPAL SMF
ELIANE LOPES NUNES 1083627/1 002.921.280-45 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF JOÃO LUCAS MENEZES NETTO 67341/2 184.021.780-49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
JOÃO NILSON GIORDANI 59253/4 014.710.740-72 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF LUCIANO COELHO DIAS 141802/1 706.568.000-20 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF
LUIS FELIPE OHLWEILER DOS SANTOS 358098/1 415.370.680-91 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF MAGDA MAIA PERFEITO 441780/1 423.897.200-72 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF MARCELO CHEMELLO 333296/1 449.264.480-68 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
MAURO JOSÉ HIDALGO GARCIA 84740/5 411.668.680-87 AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL SMF PATRÍCIA DUTRA ATHAYDES 793556/1 295.371.690-49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
SANDRO CARRAVETTA DA COSTA 722094/1 580.061.920-49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DMAE KATIA REGINA VAN DEN EEDEN DA COSTA 700918/1 209.160.860-20 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DMAE
FLÁVIA INÊS MARQUES BERNARDES 271679/2 538.152.620-20 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DMLU JUSARA APARECIDA BRATZ 337320/6 716.876.450-00 ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DMLU
VANESSA VOLTAIRE 794378/2 974.156.500-34 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DMLU NOÉLBIA ÁUSTRIA DOS SANTOS 1050575/1 958.372.480-72 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMA SAMANTHA BREHM DE OLIVEIRA 1115626/1 004.109.940-06 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF
MÁRCIA ROSA DE LIMA 105743/3 430.957.630-34 PROCURADOR PGM
ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRO DE CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO
TIAGO COSTA DO AMARAL 723890/1 Agente de Serviços Externos DMAE ELIANE ARAÚJO DE AZEVEDO 727821/1 Agente de Serviços Externos DMAE ANA ELISA CODA FERRÃO 699436/2 Assistente Administrativo DMAE RAFAEL AMARAL PIRES 417730/6 Engenheiro SMF DEISI TERESINHA VICENTINI ALBRING 396683/2 Assistente Administrativo SMF
CESAR AUGUSTO KELLER DE SOUZA 72762/4 Agente de Fiscalização DMLU LUCI JUNIOR DE BEM 707779/1 Agente de Serviços Externos DMAE JOÃO ELPÍDIO DE ALMEIDA NETO 401850/8 Procurador Municipal DMLU JOSÉ ROBERTO LIMA SOBREIRO 674415/3 Procurador Municipal DEMHAB JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA 222504/2 Procurador Municipal DMAE
ANA LUISA SOARES DE CARVALHO 310454/1 Procurador Municipal PGM SIMONE DOS SANTOS NUNES 1013343/1 Procurador Municipal PGM CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES 727845/2 Assistente Administrativo SMF HELEN LUCHO DO REGO 1023071/1 Assistente Administrativo SMA PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI
973870/1 Procurador Municipal SMA
ALICE BEATRIZ MACHADO DA SILVA BUZATO
1129562/2 Gerente de Projetos I DMAE
CARLA NASCIMENTO MACHADO 1045849/1 Gerente de Projetos I DMAE ELVISLEI LOVATO DA SILVA 296950/2 Assistente Administrativo DMAE
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 2 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
FABIANA THEREZINHA WINTER 1160664/1 Assistente Administrativo DMAE TIAGO BENTO CUCCHIARELLI 1131192/1 Líder de Projetos DMAE LAURI ANTONIO GNATTA 176488/2 Assistente Administrativo PGM SERGIO JUNIOR DA CUNHA FARIAS 795115/1 Assistente Administrativo PGM SANDRA ELIZABETH VIANA DE MENEZES
1275232/1 Gerente de Projetos I DMAE
LUCAS FONSECA TAFAS 1278827/1 Gerente de Projetos I DMAE GABRIELA SANDERS DA SILVA 978659/2 Assistente Administrativo DMAE CLEBER JORGE NUNES SANTOS SILVA 904354/1 Assistente Administrativo DMAE ADRIANA ALFAMA COSTA 722161/1 Assistente Administrativo DMAE JOSIANE DA SILVA FONSECA PORCIUNCULA
1129490/1 Gerente de Projetos I DMAE
AZAURY ISRAEL FAGUNDES HORNUNG 190722/2 Agente de Serviços Externos DMAE ACESSO AOS SISTEMAS CPF, CNPJ E DOI (DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS)
BRUNO KUR SANDER 985020/2 Assistente Administrativo SMF CLEUSA MOREIRA DA SILVA 255479/1 Assistente Administrativo SMF LUCAS DA ROCHA GARCIA 1083147/1 Assistente Administrativo SMF LUCI DUTRA DA ROSA 126448/1 Assistente Administrativo SMF LUIS CARLOS DOS SANTOS MACHADO 178138/3 Recepcionista SMF ROSANE MACHADO ROLLO 108320/2 Administrador SMF ANISIO WEBER 1165062/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF VINÍCIUS MOTTER 1164384/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FABRÍCIO DAS NEVES DAMEDA 1164830/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF CAMILA GRANJA 1164996/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF CRISTINA MOSSMANN 1165453/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FABIANA MACHADO GIACOMINI 1170546/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA 1164252/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FLÁVIA CÓRDOVA KLEIN 1165097/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF LUCAS BONALUME VIEIRA 1165038/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF ROBERTA SCHMITZ 1164856/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN 1164163/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF TEDDY BIASSUSI 1165275/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FILIPE HYPÓLITO DE SOUZA 561888/2 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FELIPE COSTA RAMOS 1164775/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF CELSO ANTONIO CÓRDOVA JÚNIOR 1164210/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF OTÁVIO EMMER TORELLY PEREIRA 1164490/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FELIPE GIL GARCIA 162763/2 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF RICARDO BRAMBILA DA FONSECA 1164260/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF BRENO SAMPAIO RIBEIRO GOMES 1171372/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF ANDRE BRUM DE SA 334690/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF VALERIA NETTO FERREIRA COSTA 368444/3 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF JOSE CARLOS VIEIRA DO CARMO 664562/2 Assistente Administrativo SMF RODINEI MENDES 355243/2 Procurador Municipal DMAE TATIANE FONTOURA 1083767/1 Assistente Administrativo SMF CRISTIANE DIAS PASQUALON 339882/1 Assistente Administrativo SMF PAULO ROBERTO SILVA DA ROSA 168261/1 Assistente Administrativo SMF LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FREITAS 254955/1 Assistente Administrativo SMF CARLOS ALDO ALVES DIAS 330829/1 Assistente Administrativo SMF DEISI MELATE 248505/1 Assistente Administrativo SMF GUIDO JAIR BELLOLI 382945/3 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF WAGNER SANTOS DOS SANTOS 962743/2 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF RAFAEL SERPA BASSETTI 1226932/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF LUCIA REGINA MENTZ HENDLER 1230263/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF ELY EDUARDO LEMOS DE AZEVEDO 1233670/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF RAFAEL BRITO VASCONCELLOS 1226908/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF MARCELA BOMFIM TAVARES BEHLING 1226851/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF JOÃO MARCIO LOPES MORALLES 1226916/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF GIULIO FLORES BRAGA 523516/4 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF ALINE PEDROSO DIAS GOMES 1234404/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF OLGA JACQUELINE DE OLIVEIRA JAMAL ED DIN
226730/1 Assistente Administrativo SMF
RODRIGO RIZZI DE OLIVEIRA 1233688/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF CANDIDA SILVEIRA SAIBERT 328495/4 Procurador Municipal PGM LUCIANE FAVARETTO TIMMERS 400947/3 Procurador Municipal PGM SIMONE SANTOS MORETTO 335839/1 Procurador Municipal PGM CLÁUDIA PADARATZ 421112/3 Procurador Municipal PGM ADÃO CARLOS SOARES 334446/1 Técnico em Contabilidade SMF ELAINE REZENDES 1267787/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FELIPE DE AMORIM CARVALHO 1267868/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF FERNANDA LOPES CORAL 373154/1 Assistente Administrativo SMF FERNANDO ISMAEL SCHUNCK 1265431/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF LUCIA YUKARI TAKAGI 1265415/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 3 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
DESIGNA os servidores JOÃO LUIS LINDE, 914943/1, RICARDO NOGUEIRA DIEHL, 327880/1, ambos Administradores, ROBERTO TOLEDO PINTO, 72087/3, Agente Fiscal da Receita Municipal, ELIANE ZAHREDDINE RODRIGUES VARGAS DE OLIVEIRA, 790361/2, Assistente Administrativo, todos da Secretaria Municipal da Fazenda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância, a fim de apurarem os fatos constantes no processo 002.074469.11.8, através da Portaria 322, de 14/07/2015.
CESSA, no período de 17/07/2015 a 31/07/2015, em relação a PAULO MARCELO KLEEMANN, 809023/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 876, de 27/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/04/2015, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1558, de 29/06/2015 (processo 001.003319.15.6).
CESSA, em relação a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 02/07/2015, os efeitos da Portaria 1372 de 02/06/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/06/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1572 de 01/07/2015 ( Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIRES, 1065157/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/06/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1595 de 03/07/2015 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, de 02/07/2015 a 31/07/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1573 de 01/07/2015 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01/08/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1574 de 01/07/2015 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a AUGUSTO MACHADO KABATZ, 1147803/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, de 25/05/2015 a 08/06/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1651 de 09/07/2015 (Processo 001.003319.15.6).
DESIGNA JEFERSON RASQUIM ARAUJO, 802272/02, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Turismo, para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 13/07/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1685, de 13/07/2015 (processo eletrônico 15.0.000005105-2).
EXONERA, a pedido, PATRICIA CAMINI, 1032844/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 26/06/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1568, de 30/06/2015 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA GRECO, 1039610/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/07/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1672, de 10/07/2015 (processo 001.003308.15.4).
MARCIO IOCHPE KOLODNY 498601/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF MARCOS MALDINI MULLER 1035282/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF MONIQUE HEVILLA SAMPAIO 1265946/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF TARCIANO JOSÉ FALEIRO DE LIMA 1265423/1 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 4 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
EXONERA, a pedido, LIA MARA BITTENCOURT DA SILVA, 518636/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 30/06/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1570, de 30/06/2015 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA, a pedido, CAROLINE WEIBERG, 1265504/1, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/07/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1585, de 02/07/2015 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA, a pedido, SANDRA JAQUELINE DINIZ CRUZ, 1267035/01, Medico Especialista, ESM101, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 27/05/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1377, de 27/05/2015 (processo 001.003308.15.4).
FAZ CESSAR , a contar de 15/06/2015, em relação a KAREN RAMOS CAMARGO, 916563/01, Assistente Social, ES.1.06.NS, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 817, de 22/05/2013, que prorrogou o prazo de sua cedência à Fundação de Assistência Social e Cidadania, com ônus para o destino, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, face ao retorno da servidora ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 1680, de 13/07/2015 (processo eletrônico 15.0.000000024-5).
NOMEIA RAFAEL LEANDRO FLECK, 776856/12, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto (11280007), do Gabinete do Secretário (14002001), da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com direito a VERBA DE REPRESENTAÇÃO, durante o impedimento do titular, JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, 162477/4, por motivo de férias, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1650, de 09/07/2015 (processo 001.003319.15.6).
RELOTA KAREN RAMOS CAMARGO, 916563/01, Assistente Social, ES.1.06.NS, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal da Educação, a contar de 15/06/2015, conforme processo de Seleção Interna do Servidor Municipal, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1681, de 13/07/2015 (processo eletrônico 15.0.000000024-5).
CESSA, a contar de 01/11/2014, em relação a EVA ROSELI DOS SANTOS, 469856/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 148 de 01/03/2004, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/03/2004, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 3041 de 08/07/2015 (Processo 001.037181.14.9).
CESSA, a contar de 01/07/2015, em relação a JADER GUS, 391715/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2162 de 26/09/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/10/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 3043 de 09/07/2015 (Processo 001.009066.15.2).
CESSA, a contar de 09/06/2015, em relação a GISLAINE LIMA COSTA, 388753/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2478 de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2010,que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2924 de 02/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 06/07/2015, em relação a GIRLENE MORO DE QUADROS, 500620/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1302 de 31/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/04/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 3018 de 07/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, a CLÉA PENTEADO, 364190/1e2, Professor, da Secretaria Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 04/05/2015 a 07/05/2015, a fim de participar do “Congresso do Instituto Cafh”, na cidade de Santiago/Chile, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 22, de 01/07/2015, (processo 001.007748.15.9).
CONCEDE, a CÍNTIA DOS SANTOS COSTA, 1002198/1, Nutricionista, da Secretaria Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 20/10/2015 a 23/10/2015, a fim de participar da “12ª Conferência Européia de Nutrição – FEN 2015”, na cidade de Berlim/Alemanha, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 20, de 25/06/2015, (processo 001.009569.15.4).
CONCEDE autorização ao servidor OSMAR ANTÔNIO CERVA FILHO, 110753.4/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, para se afastar do País, sem ônus para o Município e sem a concessão de diárias, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 30/04/15 até 08/05/15, a fim de participar da “ XIV Conferência Interamericana de Educação Matemática”, na cidade de Tuxtla Gutiérrez –Chiapas/México, com base no artigo 32, Inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 23, de 02/07/2015 (Processo 001.007880.15.4).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3093, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005311-0).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 5 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
SMED 1004875/1 ALINE GERLACH 27/05/2010 20/06/2015 SMED 351493/1 ANA ELISA SPARANO FONTOURA 13/06/2010 12/06/2015 SMS 1007009/1 ANA MARIA JAEGER DE SANT ANNA 11/06/2010 10/06/2015
SMED 1009494/1 ANDIARA DE SOUZA CAFRUNI 23/06/2010 22/06/2015 SMED 1009737/1 ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA 29/06/2010 28/06/2015 SMS 478020/1 ANDREIA LEHMANN 13/06/2010 12/06/2015 SMS 479588/2 ANGELA JARDIM REIS SOUZA 30/06/2010 29/06/2015 SMS 301945/2 ANGELA SMANIOTTO 23/06/2010 22/06/2015 SMS 477968/1 ANGELO CESAR SOPRANA BERTONCELLO 14/06/2010 13/06/2015
SMED 778750/1 ARINE DA SILVA COUGO 14/06/2010 16/06/2015 SMED 727559/2 BARBARA CRISTINA FARINA 17/06/2010 16/06/2015 SMED 1007289/1 CARINA MOURA DE ANDRADE LORENZETTI 14/06/2010 13/06/2015 SMED 352096/1 CARLA CRISTINA CUNHA DA SILVA 29/06/2010 28/06/2015 SMED 778725/1 CARLA DOS SANTOS BANDEIRA 20/06/2010 19/06/2015 SMS 351572/1 CARLA TATIANA RIBEIRO 19/06/2010 18/06/2015 SMS 351225/1 CARLOS ALBERTO FELIZZOLA 07/06/2010 28/06/2015 SMS 789875/2 CARLOS ALBERTO MATIAS DOS SANTOS 04/04/2009 05/06/2015 SMS 479564/1 CARLOS TELISCHEWSKY 01/07/2010 30/06/2015 SMS 478201/1 CARLOS VIEIRA DE CASTRO 16/06/2010 15/06/2015 SMS 107594/1 CARMEN LUCIA SILVA DOS SANTOS 28/04/2009 30/06/2015
SMED 778749/1 CAROLINA CHAGAS SCHNEIDER 14/06/2010 13/06/2015 SMS 993508/1 CAROLINA MORANDI DE MELLO 18/03/2010 27/06/2015 SMS 478432/1 CELIA MARIA OLIVEIRA ABADIAS 19/06/2010 18/06/2015 SMA 351468/1 CELIA MARIA ROTH KOZENIESKI 12/06/2010 11/06/2015
SMED 351950/1 CINTIA ALBERTONI 26/06/2010 25/06/2015 SMED 779560/1 CINTIA ANDREA DA COSTA MOSER 01/07/2010 30/06/2015 SMS 479151/1 CLAUDIA BEATRIZ PRATES DUTRA 26/06/2010 25/06/2015 SMS 477415/1 CLAUDIA FONTOURA DIAS 05/06/2010 04/06/2015
SMED 327168/2 DENISE FERRAZ PIRES LUCAS 10/05/2010 15/06/2015 SMF 701273/3 EDI ELI BLAUTH 27/06/2010 26/06/2015 SMF 127131/1 ELENICE DE FATIMA DE MELLO STASINSKI 17/06/2010 16/06/2015 SMS 127283/1 ELIANE BEATRIZ PINHEIRO 24/06/2010 23/06/2015 SMS 1006363/1 ELISABETE SABKA 04/06/2010 03/06/2015 SMS 479308/1 ELIZABETE FEIJO DA SILVA 27/06/2010 26/06/2015
SMOV 220234/2 EUNICE INAJARA BOA NOVA LIMA OLEX 22/06/2010 21/06/2015 SMS 68606/1 EVA GOMES DA SILVA 22/06/2010 21/06/2015 SMS 472831/1 EVA ROCHA DOS SANTOS 17/04/2010 03/06/2015 SMS 351810/1 EVALCIR JOAO PARDO DE LIMA 19/06/2010 18/06/2015 SMS 351596/1 FAUSTINO DE JESUS ALMEIDA TORRES 13/06/2010 12/06/2015
SMED 1007432/1 FERNANDA FORNARI VIDAL 16/06/2010 15/06/2015 DEP 103217/3 FERNANDO SERGIO QUEIROZ SCHROEDER 18/06/2010 17/06/2015 SMS 473045/1 GICELDA BORGES DOS SANTOS 04/05/2010 20/06/2015 SMS 577902/2 GILNEI LUIZ DA SILVA 02/06/2010 01/06/2015
SMED 351213/1 GUIOMAR RAUPP MONTEIRO 02/06/2010 01/06/2015 SME 288620/5 HAMILTON TOLDO DOS SANTOS 21/06/2010 20/06/2015 SMS 246193/1 HELENA SEBBEN 15/06/2010 14/06/2015 SMS 209470/2 IARA FERREIRA DO AMARAL 26/01/2010 23/06/2015 SMS 478663/1 IARA MACHADO DA SILVA KLAGENBERG 23/06/2010 22/06/2015
SMED 127866/2 ISABEL CRISTINA DALENOGARE 26/06/2010 25/06/2015 SMS 236461/1 ISAURA FALLER 18/10/2009 30/06/2015 SMS 467926/1 ISRAEL JORA SOARES 05/03/2010 30/06/2015 SMS 478353/1 JACIRA VIEIRA NACAD 16/06/2010 15/06/2015 SMS 468979/1 JACQUELINE LENZI GATTI ELBERN 20/02/2010 07/06/2015 SMC 127490/2 JAIME DA CONCEICAO PINTO 17/06/2010 16/06/2015 SMS 1006479/1 JANA SILVEIRA DA COSTA FERRER 04/06/2010 03/06/2015 SMS 491576/2 JANICE DE ALMEIDA DOS SANTOS 21/06/2010 20/06/2015 SMS 439580/2 JANICE MARIA DE OLIVEIRA LONZETTI 10/05/2009 20/06/2015 SMS 220866/3 JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA 28/06/2010 27/06/2015
SMURB 461535/1 JOAO AFONSO LORENSI 24/06/2010 23/06/2015 SMSEG 94230/1 JOAO GEREMIAS FERREIRA DA ROSA 08/06/2010 07/06/2015
SMF 59253/4 JOAO NILSON GIORDANI 11/06/2003 01/06/2015 SMS 114940/2 JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 22/06/2010 21/06/2015 SMS 477518/1 JOCELIA BORGES DURAO 05/06/2010 04/06/2015 SMS 1006290/1 JOEMA SILVEIRA DA COSTA FERRER 02/06/2010 01/06/2015 SMS 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO 13/06/2010 12/06/2015
SMOV 94782/3 JOSE FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES 21/06/2010 20/06/2015 SMS 89040/2 JOSE LAURO RODRIGUES DA SILVA 01/07/2010 30/06/2015 SMS 478316/1 JOSE LUIZ GIRARDI 19/06/2010 18/06/2015
SMED 778786/1 JOSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 15/06/2010 14/06/2015 SMED 1007998/1 JOVANI DE SOUZA SCHERER 16/06/2010 15/06/2015 SMA 210861/3 JUAREZ WALMRATH PEREIRA 21/06/2010 20/06/2015 SMS 988938/1 JULIANA RICHTER DREYER 10/02/2010 22/06/2015 SMA 483932/3 JULIO CESAR RIBEIRO MARQUES 06/06/2010 05/06/2015 SMS
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 6 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3093, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005311-0).
SMED 351857/1 MARCIA GOMES 19/06/2010 18/06/2015 SMS 348299/1 MARCIA SARA BAR SILVEIRA 10/06/2010 09/06/2015 SME 221925/2 MARCO ANTONIO ALVES 29/06/2010 28/06/2015
SMAM 220416/3 MARCO AURELIO PIRES AFFONSO 27/06/2010 26/06/2015 SMED 180509/4 MARIA ALICE GOUVEA CAMPESATO 29/06/2010 28/06/2015 SMS 259412/3 MARIA CRISTINA BOELTER 12/06/2010 11/06/2015
SMED 260797/2 MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI 29/06/2010 28/06/2015 SMA 126606/1 MARIA DA GRACA CALDAS NUNES 15/06/2010 14/06/2015 SMS 477841/1 MARIA DE LOURDES BIZOTTO 08/06/2010 07/06/2015
SMED 1009192/1 MARIA HELENA VIEIRA ROTERMUND 28/06/2010 27/06/2015 SMED 92323/2 MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNACIO 21/06/2010 20/06/2015 SMC 1006592/1 MARIA LUCIA PAZ DE FREITAS MACHADO 07/06/2010 06/06/2015 SMS 351614/1 MARIA MARLENE ANDRADE 18/06/2010 17/06/2015 SMS 479163/2 MARIA ROSELI FREITAS RODRIGUES 28/06/2010 27/06/2015 SMS 479102/1 MARICELMA RODRIGUES STUART 27/06/2010 26/06/2015 SMS 476733/1 MARILAINE RAMOS DA SILVA ESCANDIEL 19/05/2010 24/06/2015 SMS 198836/1 MARILENE RODRIGUES MENDONCA 01/06/2010 18/06/2015 SMS 479345/1 MARILIA CORREA SANT ANA 30/06/2010 29/06/2015 SMS 351377/1 MARIO GURVITEZ CARDONI 08/06/2010 07/06/2015 GP 477853/1 MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS 08/06/2010 07/06/2015
SMS 351020/1 MARTA CHAPPER 02/06/2010 01/06/2015 SMED 232893/1 MARTA JACQUELINE PERES DE CASTRO 02/06/2010 01/06/2015 SMED 946981/2 MARTA SOARES DA ROCHA 16/04/2010 13/06/2015 SMED 158747/1 MARTA SPIER 05/04/2010 22/06/2015 SMS 334010/7 MILTON GARCIA MENEZES 01/06/2011 13/06/2015
SMSEG 169587/1 MILTON PICCOLI CARDOSO 03/06/2005 02/06/2015 SMS 478262/1 MONICA DE FATIMA FAGUNDES DE LIMA 15/06/2010 14/06/2015
SMED 1009303/1 MONICA VIER LOSS 25/06/2010 24/06/2015 SMS 478687/1 MONICA ZUCHETTO 26/06/2010 25/06/2015 SMS 343009/3 NADIA MANDAGARA DOS SANTOS 31/01/2010 06/06/2015 SME 89294/3 NADIA MARIA PEIXOTO DA LUZ 11/06/2010 10/06/2015
SMED 786734/2 NEIVA IARA OLIVEIRA DE LIMA E SILVA TAVARES 15/06/2010 14/06/2015 SMED 318076/1 NEIVA MACHADO HECK 20/06/2010 19/06/2015 SMS 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA 05/06/2010 04/06/2015 SMS 477737/1 NEUSA REGINA MOREIRA DA SILVA 06/06/2010 05/06/2015
SMOV 441070/1 SILVIO LUIS FIGUEIREDO DOS SANTOS 12/06/2010 11/06/2015 SMED 180157/2 SONIA BONETTI KIRSCH 27/06/2010 26/06/2015 SMS 366990/2 SONIA REGINA CORADINI 23/06/2010 22/06/2015 SMS 471395/1 SORAYA BOROWSKI PAIM 16/05/2010 02/06/2015 SMS 479072/1 SUZY MARIA POSSAPP ROCHA 26/06/2010 25/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 7 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONVOCA RICARDO DE ANDRADE CALVETTI, 1280570/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 15/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3050 de 09/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ANA PAULA METZ COSTA, 974101/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 06/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 3127 de 13/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ALEXANDRE MIGUEL, 333200/3, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 13/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 3122 de 13/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA TACIANE ALEGRA, 888518/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 08/02/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3062 de 10/07/2015 (Processo 001.010024.15.8).
CONVOCA BELQUIS BEATRIZ DA SILVA, 905292/5, Tecnico em Radiologia, TP10907, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 02/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3138 de 13/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA ANA HELENA VARELA PAILO LAUX, 484110/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Assistente de Educacao II, 21150002, do/da Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15801001, vaga 1000677, a contar de 16/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3098 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 278315/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Educação, 15002001, vaga 1000653, a contar de 16/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3097 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA HENRRY WEISS, 335438/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Tráfego/Supervisão de Tráfego/Secretaria Municipal dos Transportes, 17501014, vaga 1001108, a contar de 01/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3117 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA HELOISA REGINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 170450/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ginásio de Esportes Osmar Fortes Barcelos - (Tesourinha)/Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06501002, vaga 1001883, a contar de 01/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3103 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ANA ZART BONILHA, 1085590/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, para exercer a função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Estudos Econômicos/Secretaria Municipal dos Transportes, 17700008, vaga 1001094, a contar de 01/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3129 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MARCIA REGINA GERMANY DORNELLES, 278315/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 8 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Educação, 15700001, vaga 1000666, a contar de 16/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3095 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ANA HELENA VARELA PAILO LAUX, 484110/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Educação, 15002001, vaga 1000653, a contar de 16/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3096 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ANA ZART BONILHA, 1085590/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Monitoração/Secretaria Municipal dos Transportes, 17501005, vaga 1001080, a contar de 01/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3128 de 13/07/2015 (Processo 001.036941.14.0).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 3094, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005311-0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a SOFIA CAVEDON NUNES, 165030/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 765 de 06/04/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/04/2001, que cessou os efeitos da portaria para cumprir Regime Complementar de Trabalho, por motivo de revisão, através da Portaria 3143 de 13/07/2015 (Processo 001.065867.00.9).
ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 3085, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005307-1).
ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO
CONCEDE 238706/2 ADÃO ALVES PINHEIRO SMED 27/02/2001 A 26/02/2006 - CONCEDE 238706/2 ADÃO ALVES PINHEIRO SMED 27/02/2006 A 03/04/2011 - CONCEDE 539639/2 ADRIANE DA SILVA SMS 01/06/2010 A 31/05/2015 - CONCEDE 102626/3 EVARISTO BARBAT MUTTI PD 15/05/2010 A 14/05/2015 - CONCEDE 71551/3 GILBERTO GONÇALVES SMAM 02/11/2007 A 01/11/2013 - CONCEDE 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO SMS 13/06/2005 A 12/06/2010 - CONCEDE 217739/2 NILDA MADALENA DE BRITO SMS 27/05/2010 A 26/05/2015 - CONCEDE 136545/3 ULISSES PAULO LOPES FERREIRA SMOV 16/01/2010 A 15/01/2015 - CONCEDE 393888/2 VIVIAN DA SILVA FERNANDES SMED 30/06/2005 A 29/06/2010 -
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 81234/2 ADALBERTO DA ROCHA HECK PD 22/06/2015 F
200200/1 ANOR JORGE MACIEL FERNANDES SMS 03/06/2015 D 212018/1 CARLA DA SILVA BOLZAN SMS 01/06/2015 E 169150/2 CESAR LUIS LINCK SMS 25/06/2015 E
73705/2 CLAUDIO LUIZ VIEIRA CORREA DE OLIVEIRA SMS 25/06/2015 E 327818/1 DENISE ARLETE MACHADO SMS 22/06/2015 C 127283/1 ELIANE BEATRIZ PINHEIRO SMS 16/06/2015 E 213230/2 ELISABETE TOMASI SMC 07/06/2015 E 327156/1 ELIZIA DE ARRUDA SALVADOR SMS 01/06/2015 C 299859/1 EUDA MARION RENNER SMED 14/06/2015 D 127623/1 IONE SIMPHRONIO SMF 16/06/2015 D 327934/1 IVONETE ZARSKE BARBOSA SMS 23/06/2015 C
93182/3 JORGE ADALBERTO DA SILVA MORAIS SMAM 15/06/2015 D 94782/3 JOSE FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES SMOV 17/06/2015 E
327296/1 JUSSARA GOMES SANTOS SMS 07/06/2015 D 221986/2 LAILA NASCIMENTO CORREA SMED 13/06/2015 E 327351/2 LUCIA GAZOLLA MARTINS SMS 07/06/2015 C 191404/2 MARIA CARMOZINA MENEZES PEDROSO SMED 09/06/2015 E 225293/1 MARIANGELA SEVERINO SMS 10/06/2015 D 259102/1 MARIO DE LUCA SMS 26/06/2015 D 327727/1 MARISTELA PAIM SANTOS SMS 15/06/2015 C 327892/1 MARLI WOLFF MOREIRA SMS 25/06/2015 D
86426/2 MAURICIO FAGUNDES DA SILVA SMURB 05/06/2015 D 328173/1 NILCE MARIA KORTZ SMS 30/06/2015 C 199919/1 PAULO RICARDO DA SILVA SMS 24/06/2015 D
72828/2 PAULO SERGIO FELIX DE VARGAS SMAM 08/06/2015 F 81118/3 RADALESQUE COLEONE SMAM 17/06/2015 F 72981/2 ROBERTO SILVA DA SILVA SMS 14/06/2015 F
307716/1 ROSANA JACQUES KUHN SMS 06/06/2015 D 327776/1 ROSANE SALETE MERLIN SMS 16/06/2015 C 362971/2 SILVANA MARIA TEIXEIRA MATTOS SMGL 24/06/2015 E 225955/2 SILVIA LOPES SMT 11/06/2015 D 270778/1 SOLANGE SALETE DAGA SMS 12/06/2015 C
84065/2 TRISTAO JOSE MACEDO DA SILVEIRA SMOV 28/06/2015 F
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 9 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 3083, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005306-3).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3089, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005309-8).
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 176804/2 FABIOLA DE ALBUQUERQUE MARQUES SMED 10/06/2015 D 219657/3 IVO LUIS VIANA SMED 04/06/2015 C 281417/1 JAQUELINE ALVES DE MORAES SMED 06/06/2015 D 250597/1 LILIAN REGINA GIULIAN CONZATTI SMED 14/06/2015 D 320770/1 LUCIA MARIA TAGLIASSUCHI SMED 06/06/2015 C 368225/1 MARIA DE FATIMA GOMES OLIVEIRA SMED 11/06/2015 C 309208/1 MARIA ENILDA SILVA DE LIMA SMED 21/06/2015 D 346590/1 MARTHA CHRISTHINA GOMES DA ROSA SMED 05/06/2015 D 193504/1 MIRIAM BUSI DE SEVERO SMED 08/06/2015 D
Secretaria Matrícula Servidor % A contar de SMAM 247239/3 ADILSON SILVA DA SILVA 25 26/06/2015 SMT 245875/1 ADRIANA CARLA LAZZARI DA SILVA 25 01/06/2015
SMAM 247392/2 ALBERTO LUIS SERRALLACH RODRIGUES 25 26/06/2015 SMS 761269/2 ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA 25 03/06/2015
SMOV 247276/2 ELDA CLARINDA GRACIANO DOS SANTOS 25 27/06/2015 SMED 501119/1 ENIO MANICA 15 08/06/2015 SMAM 247574/2 ERASMO POMNITZ 25 29/06/2015 SMS 478997/1 FABRICIO DE BEM 15 22/06/2015 SMS 479679/1 FATIMA ALI 15 29/06/2015 SMS 373956/2 GABRIELLE BOCCHESE DA CUNHA 15 27/06/2015 SMS 478535/1 GELSON LUIZ LUCCHESE 15 19/06/2015
SMED 547820/1 GEORGINA CONSTANCA LEAES DIAS 25 23/06/2015 SMS 478249/1 GILVAN DA SILVEIRA RODRIGUES 15 23/06/2015 SMS 479515/1 GISLAINE SPEGGIORIN DE OLIVEIRA 15 29/06/2015 SMS 491588/2 GUIOMAR SILVA DA ROCHA DIAS 15 24/06/2015 SMS 246193/1 HELENA SEBBEN 25 08/06/2015 SMS 481674/1 HUMBERTO SOCRATES PIRES RIBEIRO JUNIOR 25 05/06/2015 SMS 478663/1 IARA MACHADO DA SILVA KLAGENBERG 15 19/06/2015
SMED 477002/1 IARA MARILDA MARTINS 15 03/06/2015 SMS 478353/1 JACIRA VIEIRA NACAD 15 12/06/2015 SMS 378164/2 JAIME DA COSTA MEDEIROS JUNIOR 15 29/06/2015
SMOV 247409/2 JAIR ROBERTO MACHADO DA SILVA 25 27/06/2015 SMED 353398/3 JANICE CARDOSO LOUZADA DE OLIVEIRA 15 03/06/2015 SMS 491576/2 JANICE DE ALMEIDA DOS SANTOS 15 17/06/2015
SMED 469420/2 JAQUELINE BRUM HAUPT DE CASTRO 15 10/06/2015 SMAM 248281/2 JOANA VALDECIRIA BOEIRA DE SOUZA 25 28/06/2015 SMOV 247707/2 JOAO CARLOS OLIVEIRA CASTRO 25 28/06/2015 SMS 479631/1 JOAO LUIZ PEREIRA NEVES 15 30/06/2015 DEP 246910/2 JOAO VICENTE GARCIA 25 26/06/2015 SMS 477518/1 JOCELIA BORGES DURAO 15 01/06/2015 SMS 478316/1 JOSE LUIZ GIRARDI 15 15/06/2015 SMS 478225/1 JOSE LUIZ PETERSEN KRAHE 15 11/06/2015 DEP 247215/2 JOSE VICENTE BULSO 25 26/06/2015 SMS 479382/1 JUCARA NASCIMENTO DORNELES 15 30/06/2015 SMS 534630/4 JUCELI AMALIA BEGOSSI 15 04/06/2015 SMS 359856/2 KAREN CRISTINA CORREA DE MELO 15 26/06/2015 SMS 477397/1 KATIA COMERLATO 15 01/06/2015
SMAM 247847/2 LEILA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 25 29/06/2015 SMED 479710/1 LENISE NUNES SANTINI 15 30/06/2015 SMS 479886/1 LILIAN ELISABETH BOHN NETTO 15 30/06/2015
SMED 250597/1 LILIAN REGINA GIULIAN CONZATTI 25 13/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 10 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3091, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005310-1).
SMOV 247112/3 MARCELO MARTINS CARNEIRO 25 26/06/2015 SMF 247021/2 MARCIA ANDREIA ESCOTO DA LUZ 25 25/06/2015 SMS 479278/1 MARCIA CLEIDE COELHO DE ALMEIDA 15 29/06/2015 SMS 479552/1 MARCIA STROEHER SOST 15 29/06/2015 SMS 479620/1 MARCO ANTONIO FLORES SIMIONI 15 30/06/2015 SMS 259412/3 MARIA CRISTINA BOELTER 15 08/06/2015 SMS 479503/1 MARIA CRISTINA DA SILVA ALVES DINIZ DE OLIVEIRA 15 26/06/2015 SMS 477841/1 MARIA DE LOURDES BIZOTTO 15 04/06/2015
SMED 309208/1 MARIA ENILDA SILVA DE LIMA 25 21/06/2015 SMS 479126/1 MARIA GORETI GOMES LIMA 15 19/06/2015 SMF 105548/2 MARIA JULIANA MENEGHETTI PERES 25 03/06/2015 SMS 479163/2 MARIA ROSELI FREITAS RODRIGUES 15 24/06/2015 SMIC 483580/1 MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO 15 11/06/2015 SMS 479102/1 MARICELMA RODRIGUES STUART 15 23/06/2015
SMED 193504/1 MIRIAM BUSI DE SEVERO 25 07/06/2015 SMS 478262/1 MONICA DE FATIMA FAGUNDES DE LIMA 15 11/06/2015 SMS 478687/1 MONICA ZUCHETTO 15 27/06/2015 SMS 478043/1 NELSY TEREZINHA KOLOGESKI BASSO 15 08/06/2015 SMS 477403/1 NELY APARECIDA BARCELOS ILHA 15 01/06/2015 SMS 478614/1 NEUSA TOALDO ALMEIDA 15 15/06/2015
SMED 479229/1 PAULA ARAUJO BARROS 15 24/06/2015 SMED 479618/1 PAULO CESAR PIMENTEL LEITE 15 29/06/2015 SMED 788299/4 PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA 25 06/06/2015 DEP 247598/2 PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO 25 29/06/2015 SMS 478407/1 REGIS OSORIO MARTINS 15 14/06/2015 SMS 277580/2 RENATA WAGNER FIORE 15 19/06/2015 SMS 478468/1 ROSANE TERESINHA DA COSTA LINCK 15 16/06/2015
SMED 479450/1 ROSANGELA DE SOUZA 15 30/06/2015 SMED 850400/1 ROSEMARY PEREIRA PEDROSO 15 29/06/2015 SMED 428374/2 ROSEMERY BARBOSA DE SOUZA 15 04/06/2015 SMS 498510/2 ROSIMERI DE ARAUJO MENDES 15 24/06/2015 SMC 247240/3 SANDRA COELHO DA ROSA 25 26/06/2015 PGM 474098/1 SANDRA DENARDIN 15 28/06/2015
SMED 550696/1 SANDRA EMANNUELLI 25 26/06/2015 SMS 477865/1 SANDRA REGINA ROSA DA SILVA 15 08/06/2015 SMS 479321/1 SANDRA SOMMER PEREIRA SCHUCH 15 25/06/2015 SMS 664148/3 SANDRO OURIQUES DOS SANTOS 15 15/06/2015 SMS 479060/1 SAULO GOMES BORNHORST 15 19/06/2015 SMS 479175/1 SCHIRLEY ALVES DA CUNHA 15 24/06/2015 SMS 478195/1 SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA 15 09/06/2015
SMED 526281/1 ALINE ARAUJO BRITO 5 04/06/2015 SMS 1126172/1 ALINE RODRIGUES 1 21/06/2015 SMS 478493/1 ALTEMAR ESCOBAR DA SILVA 5 18/06/2015 SMS 1127330/1 ALZENIRA MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO 1 24/06/2015
SMED 221718/2 ALZIRA PEREIRA SPIELMANN 9 28/06/2015 SMOV 126310/2 AMAURI OLIVEIRA DA SILVEIRA 10 01/06/2015 SMED 540265/1 ANA CRISTINA MOTTA DA SILVA 5 29/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 11 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
SMED 441688/1 ANA LUCIA DOS SANTOS JARDIM 8 07/06/2015 SMS 1125940/1 ANA LUCIA SCHILING CYPRIANO 1 17/06/2015 SMIC 221706/2 ANA LUIZA FERREIRA ALVES 9 27/06/2015 SMS 422918/2 ANA PAULA RAUPP DE ANDRADE 1 12/06/2015 SMS 450719/2 ANA RAQUEL CAMPELLO ROCCA PACHECO 1 18/06/2015 SMS 1124420/1 ANDRE LUIS PEREIRA 1 03/06/2015
SMED 394960/1 ANDREA BOARI ZANETTI DA SILVA 6 15/06/2015 SMS 1126601/1 ANDREA CRISTINA KLEINPAUL VICENTINI 1 27/06/2015
SMED 355814/2 ANDREA LAUERMANN TASSINARI 1 02/06/2015 SMS 252387/1 ANDREIA BEATRIZ SILVA GUEDES 8 19/06/2015 SMS 478020/1 ANDREIA LEHMANN 5 12/06/2015 SMS 787349/2 ANGELA MARIA POLGATI DIEHL 7 11/06/2015 SMS 301945/2 ANGELA SMANIOTTO 5 22/06/2015 SMC 280395/1 ANNA LUIZA SURITA DUARTE 7 17/06/2015 SMS 557629/1 ANTONIO ADELIR PRATES 5 28/06/2015 SMA 72129/2 ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO 12 19/06/2015
SMED 819922/1 CANDIDA MOREIRA GUERREIRO BRITO 3 05/06/2015 SMED 778725/1 CARLA DOS SANTOS BANDEIRA 5 19/06/2015 SMS 1048252/2 CARLOS ALBERTO LINK 1 14/06/2015 SMC 169149/1 CARLOS ALTAIR DA SILVA MELLO 10 28/06/2015 PGM 1013335/1 CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA 2 03/06/2015 SMS 479564/1 CARLOS TELISCHEWSKY 5 25/06/2015 SMS 478201/1 CARLOS VIEIRA DE CASTRO 5 15/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 12 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3091, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005310-1).
825934/3 ELIZETE NASCIMENTO VALENSOELA DA LUZ 2 18/06/2015 SMS 327156/1 ELIZIA DE ARRUDA SALVADOR 7 06/06/2015
SMED 536523/1 ELOISA VARGAS DANEMBERG 6 07/06/2015 SMS 1126342/1 ELSA REGINA PAZ DA SILVA 1 24/06/2015 SMS 710134/2 ENIO DA PAZ GARCIA FILHO 8 06/06/2015 SMS 126989/2 ERCILDA BERNARDETE BAGUINSKI 10 09/06/2015 SMS 68606/1 EVA GOMES DA SILVA 12 26/06/2015 SMS 433473/6 EVA LUISA DA SILVA 6 08/06/2015
SMED 88708/2 EVA MARIA SOARES LOPES 11 14/06/2015 SMS 351810/1 EVALCIR JOAO PARDO DE LIMA 7 18/06/2015 SMS 82718/2 EVALDO PIRES DA SILVA 11 20/06/2015 SMS 1126962/1 EVANIA REGINA RICARDO DO LIVRAMENTO 1 25/06/2015
SMED 394807/2 EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA 7 01/06/2015 SMED 1127705/1 EVERSON PEREIRA DA SILVA 1 28/06/2015 SMS 523152/2 FABIANA BRAUN DOS SANTOS 1 24/06/2015 SMS 962640/5 FABIANE SALDANHA BARCELLOS DEMENEGHE 1 20/06/2015 SMS 1067672/1 FABIANE SEVERO FRANCISQUINE CAVALHEIRO 2 30/06/2015 SMS 478997/1 FABRICIO DE BEM 5 25/06/2015
Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 262654/2 HELENA BEATRIZ CARVALHO 6 10/06/2015 SMED 1179969/1 HELENA MARIA DE MARICHAL 1 06/06/2015 SMED 321830/1 HELENA OLIVEIRA MACHADO 7 01/06/2015 SMOV 62173/5 HELOMAR CARLOS DA SILVA 13 19/06/2015 SMED 282800/1 HELTON AFFONSO DE OLIVEIRA 8 12/06/2015 SMF 327946/1 HENRIQUE CANDANO PEIXOTO 7 03/06/2015 SMS 478663/1 IARA MACHADO DA SILVA KLAGENBERG 5 22/06/2015 SMA 357343/3 INAJARA CONCEICAO DA SILVA DIAS 8 09/06/2015 SMS 220209/1 INDIA JACIARA DIAS DO AMARAL 9 28/06/2015
SMED 122236/3 JORGE DE OLIVEIRA 10 08/06/2015 SMIC 72634/2 JORGE LUIZ FAGUNDES PAULA 13 02/06/2015 SMS 373968/3 JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO 7 10/06/2015 SMS 609186/3 JOSE ANTONIO BASTOS BRITTO 1 13/06/2015
SMOV 127477/3 JOSE ARCERI PEREIRA BUENO 10 27/06/2015 SMAM 347891/1 JOSE CARLOS DE SOUZA GAMA 7 13/06/2015 SMS 177160/3 JOSE CARLOS RIGHI 10 13/06/2015
SMOV 102468/1 JOSE FERNANDO DA CRUZ ANTUNES 9 21/06/2015 SMIC 72816/4 JOSE FERNANDO DE GODOY 9 23/06/2015 SMS 221410/3 JOSE FRANCISCO LIMA DOS SANTOS 9 18/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 13 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
SMS 592721/2 JOSE GUSTAVO OLIVA GRESELE 1 21/06/2015 SMS 478316/1 JOSE LUIZ GIRARDI 5 18/06/2015 SMS 478225/1 JOSE LUIZ PETERSEN KRAHE 5 14/06/2015
SMSEG 176658/1 JULIO CESAR GONCALVES ANTUNES 10 21/06/2015 SMA 483932/3 JULIO CESAR RIBEIRO MARQUES 7 02/06/2015 SMS 1126148/1 JUSSARA IFARRAGUIRRE DE OLIVEIRA 1 14/06/2015
SMED 1065130/1 JUSSIMARA DE ALMEIDA ROCHA 2 13/06/2015 SMS 1126806/1 KAREN CRISTIANE VARELA PIMENTEL 1 24/06/2015 SMS 359856/2 KAREN CRISTINA CORREA DE MELO 5 29/06/2015 SMS 1127179/1 KARIN CRISTINA MULLER 1 20/06/2015 SMS 959288/1 KARIN HEPP SCHWAMBACH 2 18/06/2015 SMS 1127020/1 KARLA DA SILVA CAMARA 1 19/06/2015 SMS 477452/1 KATIA APARECIDA GOMES DA ROSA BENEDETTO 5 01/06/2015 SMS 477397/1 KATIA COMERLATO 5 04/06/2015
SMSEG 270535/1 KATIA REGINA LEAO ROSA 9 15/06/2015 SMED 251140/3 KATINA SPERB 6 21/06/2015 SMED 1064266/1 KELLY DA SILVA FERNANDES 2 06/06/2015 SMF 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO 8 11/06/2015
SMED 1179985/1 LUCIMAR VIEGAS FERREIRA 1 02/06/2015 SMF 269168/1 LUIS ALBERTO CARDOSO CHAGAS 8 26/06/2015
SMED 222024/2 LUIS ARMANDO CORDEIRO 9 28/06/2015 SMED 1127322/1 LUIS FERNANDO SILVEIRA DA ROSA 1 24/06/2015 SMS 371431/2 LUIS PAULO KRUSE 6 14/06/2015 SMS 478602/1 LUIZ ANTONIO CARDOZO 3 09/06/2015 SMC 88642/4 LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA 11 10/06/2015 SMS 223727/3 LYSIANNE MARIA TESTA DE GIUSTI 7 01/06/2015
SMSEG 415288/2 MAGNO CESAR MORENO FORGIARINI 8 17/06/2015 SMAM 478298/1 MANOEL ANTUNES PINTO 5 08/06/2015 SMS 327405/1 MARA CLEONICE SILVA DA ROSA 7 08/06/2015
SMED 124944/1 MARA ELIZA OLIVEIRA MOREIRA 10 19/06/2015 SMS 819715/2 MARCELO DENES LUCHO 1 24/06/2015 SMS 377895/2 MARCELO IVO CAMPAGNOLO 1 12/06/2015 SMS 375825/2 MARCELO MARSILLAC MATIAS 5 18/06/2015 SMS 256599/1 MARCIA ANELIA SANTOS CHAVES 9 26/06/2015 SMS 327041/1 MARCIA CLAIR SANT ANNA 7 05/06/2015
SMED 308939/3 MARCIA ELIANE TERRA SOARES 7 29/06/2015 SMED 442784/3 MARCIA LOSADA 3 18/06/2015 SMED 347702/1 MARCIA NUNES DE VARGAS 7 14/06/2015 SMS 664161/3 MARCO AURELIO ZUCOLOTO MACHADO 5 18/06/2015 SMS 420387/1 MARCO HENRIQUE GROHS 6 18/06/2015 DEP 124324/3 MARCO NILSON LENCINO CRUZ 10 24/06/2015 SMS 259412/3 MARIA CRISTINA BOELTER 5 11/06/2015 SMS 479503/1 MARIA CRISTINA DA SILVA ALVES DINIZ DE OLIVEIRA 5 29/06/2015
SMED 220570/2 MARIA DA GRACA MARQUES 9 27/06/2015 SMS 88137/2 MARIA DE FATIMA CRISTALDO GONCALVES 11 01/06/2015
SMAM 199178/2 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVEIRA 9 22/06/2015 SMS 477841/1 MARIA DE LOURDES BIZOTTO 5 07/06/2015
SMURB 221445/1 MARIA DE LOURDES GIORGIS LANNES 9 27/06/2015 SMS 1125990/1 MARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS 1 18/06/2015 SMS 479126/1 MARIA GORETI GOMES LIMA 5 22/06/2015
SMED 219220/1 MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVEIRA 9 12/06/2015 SMS 1126644/1 MARIA LUIZA PENA 1 18/06/2015 SMS 532785/1 MARIA LUIZA PRATES 6 17/06/2015
SMED 560987/1 MARIA RAQUEL LEIRIA AVILA 6 05/06/2015 SMS 476940/1 MARIA ROSALBA CARDOSO TRINCA 5 17/06/2015 SMS 479163/2 MARIA ROSELI FREITAS RODRIGUES 5 27/06/2015 SMIC 483580/1 MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO 5 14/06/2015 SMS 1064207/2 MARIANA DE PAULA GONCALVES 1 26/06/2015 SMS 479102/1 MARICELMA RODRIGUES STUART 5 26/06/2015 SMS
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 14 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3091, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005310-1).
1126105/1 MARILIA ROSSO CEZA 1 28/06/2015 SMSEG 181976/1 MARINO MARTINS 10 30/06/2015 SMED 1181009/1 MARIO ZOMER RIBEIRO JUNIOR 1 05/06/2015 SMA 112218/1 MARION GONCALVES 7 24/06/2015 SMS 327727/1 MARISTELA PAIM SANTOS 7 20/06/2015 SMS 449560/2 MARLA SPILKI 1 24/06/2015
SMGL 362971/2 SILVANA MARIA TEIXEIRA MATTOS 10 30/06/2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 15 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3087, de 13/072015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005308-0).
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 16 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3081, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005304-7).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3090, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005309-8).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 3092, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005310-1).
270778/1 SOLANGE SALETE DAGA SMS 12/06/2015 1 84065/2 TRISTAO JOSE MACEDO DA SILVEIRA SMOV 28/06/2015 2
260931/1 VANDA CARLA SOUTO ROSA SMED 16/06/2015 1 258912/1 ZILA DE BITENCOURT NUNES SMS 20/06/2015 2
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível 255777/1 ADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVA SME 13/06/2015 03 234518/1 CATIA CASTILHO SIMON SMED 28/06/2015 06 420211/1 CATIA RUBINSTEIN SELISTRE SMS 15/06/2015 03 550374/1 DAVI FANK DE OLIVEIRA SMA 06/06/2015 03 105378/2 FLAVIA FERREIRA HAASE SMOV 17/06/2015 07 281806/1 GILBERTO BEZE BISSO SME 26/06/2015 03 200170/1 LESIA CHADANOWICK SMURB 03/06/2015 05 368006/1 MARIA LEONOR BRENNER CEIA RAMOS SME 04/06/2015 05 367075/2 MARIA AVILA DE OLIVEIRA SMS 29/06/2015 05 335724/1 MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES SMIC 03/06/2015 06 543400/1 RICARDO LITWINSKI SUFFERT SMAM 28/06/2015 04
TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 17 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3088, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005308-0).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3082, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005304-7).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 3086, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005307-1).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 3084, de 13/07/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000005306-3).
DESIGNA CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, 359339/3, procuradora municipal; ÂNGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/1, bibliotecária; LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, 996819/3, bibliotecária; JANAÍNA HERNANDES MARQUES, 429354/1, assistente administrativa; e RONALDO OSMAR BELLINI, 433679/1, assistente administrativo, todos da Procuradoria-Geral do Município, para, sob a coordenação da primeira, constituírem a Comissão Executiva encarregada da elaboração das Revistas da PGM, números 27, 28 e 29. Através da Portaria 72, de 13/07/2015.
DESIGNA MARIA GORETE SILVINO PANATIERI, 663650/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Almoxarifado/Seção de Apoio Técnico/Divisão de Iluminação Pública/Supervisão de Iluminação Publica e Conservação de Prédios Municipais/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, substituindo CECILIA FELIPE DUTRA, 315300/1, Apontador, AC10304, por motivo de Licença para Tratar de Pessoa da Familia, de 06/07/2015 a 20/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 160 de 09/07/2015.
TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários Referência Motivo ASSEGURA 307339/7 EDILENE JOCELI DE ALMEIDA SMS 01/10/2014 - 01/01/2015 D REVISÃO MODIFICA 169502/2 ERNI ALVES VIEIRA SMOV 19/12/2013 23/12/2013 - D REVISÃO MODIFICA 76147/2 GILBERTO FAGUNDES PAULA SMIC 18/01/2015 01/01/2013 01/01/2015 F AVERBAÇÃO
TORNA SEM EFEITO 87200/3 MAURO GOUVEA SMC 09/03/2015 - - F APOSENTADORIA
TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários Referência MOTIVO CONCEDE 262290/1 ADELINA MAGNO GALDINO SMED 22/02/2013 - 01/01/2015 D AVERBAÇÃO MODIFICA 262563/1 CHRISTIANE FARIAS SOUZA SMED 05/10/2013 07/10/2013 - D REVISÃO MODIFICA 303048/1 CRISTINA GARCIA MALTA SMED 26/03/2015 19/10/2014 01/01/2015 D AVERBAÇÃO MODIFICA 271515/2 LIANE TEREZINHA DORNELES DE MATOS SMED 01/09/2013 02/11/2012 - D AVERBAÇÃO
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 18 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONCEDE autorização a MARY INÊS DA ROSA VIVIAN, 15887.5/01, professor, para afastar-se de suas funções no dia 21/07/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para apresentar trabalho no XI Seminário Internacional de Educação, a ser realizado em São Sepé / RS com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 634 de 13/07/2015 (processo 001.020639.15.5).
CONCEDE autorização a PATRÍCIA VALÉRIA POETA, 48436.5/02, professor, para afastar-se de suas funções no dia 21/07/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para apresentar trabalho no XI Seminário Internacional de Educação, a ser realizado em São Sepé / RS com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 649 de 13/07/2015 (processo 001.020640.15.3).
CONCEDE autorização a ANNELISE BARRETO KRAUSE, 51214.2/02, nutricionista, para afastar-se de suas funções no dia 24/03/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do evento “Conhecer e Comer: Caminhos para Redescobrir a Comida de Verdade” na UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 628 de 07//07/2015 (Processo 001.007545.15.0). RETIFICAÇÃO
CONCEDE autorização a EDELVIRA AIDA DA SILVA MOREIRA, 110860.3/01, professora, para afastar-se de suas funções no período de 29/03/2015 a 02/04/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Congresso Internacional IBERCOM 2015, em São Paulo / SP, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 609 de 01/07/2015 (Processo 001.007662.15.7).
CONCEDE autorização a VINICIUS DA ROSA PETRY, 84997.5/01, professor, para afastar-se de suas funções no período de 13//07/2015 a 20/07/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para realizar o Curso de Formação em Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) – Módulo II, que ocorrerá em Curitiba / PR, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 630 de 10/07/2015 (Processo 001.006129.15.3).
CONCEDE autorização a TATIANA CAMARGO WOLFF, 114909.1/02, professor, para afastar-se de suas funções no período de 10/01/2015 a 14/01/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Congresso Internacional de Educação Física realizado em Foz do Iguaçu/PR, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 631 de 10/07/2015 (Processo 001.002119.15.3).
CONCEDE autorização a TAMAY CAETÊ DAITX DE CAMARGO, 50499.6/01, professor, para afastar-se de suas funções nos dias 26 e 27/03/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do 41º Encontro Nacional dos Profissionais de Educação Física realizado em Capão da Canoa / RS, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 632 de 10/07/2015 (Processo 001.008050.15.5).
TORNA SEM EFEITO, em relação a GIOVANA FERREIRA, 1059890/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos do/da Portaria 557 de 19/06/2015, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2015 que designou para substituir GUILHERME BARDEMAKER BERNARDI, 1011294/1, Professor M5, ED103M5, na função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626047, por motivo de designação para exercer a função gratificada, através da Portaria 674 de 10/07/2015.
AUTORIZA a servidora ROSANE MARIA FLUCK, 433485/1, Técnica em Cultura, a dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do 1º Encontro de Educação para o Patrimônio do Centro Histórico-Cultural Santa Casa, que se realizará entre os dias 17/07/2015 a 18/07/2015, em Porto Alegre - RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 69, de 14/07/2015.
AUTORIZA REJANE GIACOMET BORGES NORA, 816702/01, Médica Clinica Geral, a afastar-se de suas funções para participar do IX Simpósio Sul Americano do Aparelho Digestivo, em Porto Alegre/RS, de 23 a 25 de julho de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 756, de 09/07/2015 (processo 001.015341.15.1).
DESIGNA FULVIO VOLPI LONDERO, 256265/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Cirurgia Vascular/Unidade de Internação/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501023, substituindo EDUARDO ESTEVAO EGGERS, 356788/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 11/06/2015 a 25/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 770 de 09/07/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 19 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVA, 845052/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas/Unidade Técnica/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501025, substituindo JUCARA TERESINHA RODRIGUES STEYER, 292555/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de ferias, de 10/06/2015 a 24/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 809 de 13/07/2015.
DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVA, 845052/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas/Unidade Técnica/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501025, substituindo JUCARA TERESINHA RODRIGUES STEYER, 292555/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de LICENÇA PREMIO, de 25/06/2015 a 09/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 810 de 13/07/2015.
DESIGNA TATIANA HARTMANN SALDANHA, 1163710/1, Administrador, ES201NS, para responder pela Função Gratificada de Lider de Equipe III, da Equipe de Suporte a Educação Continuada, 80301000, da Universidade Corporativa, em substituição a ELIZETE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS, 700694/1, no período de 03/07/2015 a 17/07/2015, por Licença Prêmio, Com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portartia 1721 de 14/07/2015 (processo eletrônico 15.10.000000034-3). DESIGNA, RILEI FONTOURA CORREIA, Contínuo, para responder pela Função Gratificada de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Direção-Geral, 80401000, em substituição a PATRICIA DE JESUS ZAVAREZE FEIJO, 964697/1, no período de 24/04/2015 a 31/07/2015, por motivo de Licença/Afastamento, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portartia 1722 de 14/07/2015 (processo eletrônico 15.10.000000034-3).
FAZ CESSAR , a contar de 01/07/2015, os efeitos da Portaria 597 de 07/11/2013, que colocou o servidor GILSON GERALDO RODRIGUES RAMOS, 91306, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/CODEC, através da Portaria 273 de 14/07/2015 (processo 005.002993.14.7). TRANSPÕE, a contar de 01/07/2015, GILSON GERALDO RODRIGUES RAMOS, 91306, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 274 de 13/07/2015 (Processo 005.002993.14.7).
FAZ CESSAR , a contar de 01/07/2015, em relação à servidora SOLANGE ROSANE RODRIGUES, 76358.8, Técnico Social - Assistente Social, lotada no Gabinete da Presidência, os efeitos da Portaria 049, de 22/01/2015, que lhe concedeu gratificação especial por exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70, da Lei 6309 de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/1995 e Instrução Administrativa 008/2001-FASC, através da Portaria 564, de 10/07/2015. (Processo 007.000958.15.8)
RELOTA CARLOS ALBERTO DE SOUZA, 759305, Técnico Nível 6 - CLT, da Área de Manutenção para a Área de Contratos, 70401015, da Direção Financeira, a contar de 19/06/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 563, de 10/07/2015. (Memorando 297/2015 - CLIC)
RELOTA SOLANGE ROSANE RODRIGUES, 763588, Técnico Social - Assistente Social, da Coordenação Financeira para o Gabinete da Presidência, 70002001, a contar de 01/07/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 564, de 10/07/2015. (Processo 007.000958.15.8)
CONCEDE pensão por morte a contar de 20/06/2015, ao(s) dependente(s) de BAPTISTA ANTONIO LOVATO, 5346.9, falecido(a) em 20/06/2015, Estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.D.09-2, 20h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Portaria 1912, de 09/12/1992, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 10/10/1965, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70% sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a MARIA DA GRAÇA GONÇALVES LOVATO, 5346.9, CPF 934.102.980-53, cônjuge, com base no artigo 40,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 20 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9870/05 e 10.042/06; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Serviço Noturno (30h41min) - Ato 1310, de 23/09/1994 (processo 01.025842.92.7), GIT (30%) - Ato 373, de 02/03/1999 (processo 01.036949.98.1), Padrão de Médico e RST (50%) - Ato 2779, de 21/11/2012 (processo 09.001529.12.9). CPF do(a) ex-servidor(a): 002.298.570-00, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 417 934 87, através da Portaria 781, de 06/07/2015, processo 009.002325.15.2."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pel o Tribunal de Contas do Estado".
Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 16/03/2015 a 31/03/2015, efetuado por LEILA MORAS SILVA, 1265989/01, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por ausência de suporte fático.
Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/06/2015 a 30/06/2015, efetuado por MARIA LUISA DE CARVALHO FREITAS, 1278630/01, da Secretaria Municipal da Cultura, por ausência de suporte fático.
Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de Novembro/2014, efetuado por LIZANDRA CAROLAINE MUNHOZ MARCELINO, 1175327/01, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de documentos conforme Ordem de Serviço 005/12 de 17/02/2012.
Processo 001.015465.14.4 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de Outubro/2013 a Junho/2014, efetuado por LUIZ CARLOS COSTA CHAVES, 658290/03, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.
Processo 001.011054.15.8 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 09/03/2015 a 31/03/2015, efetuado por CAROLLINE LENCINES LARA, 1264249/01, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.
Processo 001.010453.15.6 – DEFERE o pedido de abono de faltas, apresentado por LUCAS MELGAR BRAZ, 238401, assistente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, nos dias, 23/06/2014; 26/06/2015 e 27/06/2015 e meia-faltas, nos dias 18/06/2014 e 30/06/2014, com base na Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005311-0 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
TIPO Matrícula Servidor Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO MODIFICA 81234/2 ADALBERTO DA ROCHA HECK PD 01/07/1990 A 30/06/1995 15/07/1991 A 14/07/1996 MODIFICA 81234/2 ADALBERTO DA ROCHA HECK PD 01/07/1995 A 30/06/2000 15/07/1996 A 14/07/2001 MODIFICA 81234/2 ADALBERTO DA ROCHA HECK PD 01/07/2000 A 30/06/2005 15/07/2001 A 14/07/2006 MODIFICA 81234/2 ADALBERTO DA ROCHA HECK PD 01/07/2005 A 30/06/2010 15/07/2006 A 14/07/2011 MODIFICA 539639/2 ADRIANA DA SILVA SMS 01/06/2000 A 09/08/2006 01/06/2000 A 31/05/2005 MODIFICA 539639/2 ADRIANA DA SILVA SMS 10/08/2006 A 09/08/2011 01/06/2005 A 31/05/2010 MODIFICA 789875/2 CARLOS ALBERTO MATIAS DOS SANTOS SMS 31/05/2004 A 30/05/2009 04/04/2004 A 03/04/2009 MODIFICA 327168/2 DENISE FERRAZ PIRES LUCAS SMED 11/05/1995 A 10/05/2000 05/05/1995 A 09/05/2000 MODIFICA 327168/2 DENISE FERRAZ PIRES LUCAS SMED 11/05/2000 A 10/05/2005 10/05/2000 A 09/05/2005 MODIFICA 327168/2 DENISE FERRAZ PIRES LUCAS SMED 11/05/2005 A 10/05/2010 10/05/2005 A 09/05/2010 MODIFICA 71551/3 GILBERTO GONÇALVES SMAM 27/03/1980 A 29/03/1987 27/03/1980 A 26/03/1987 MODIFICA 71551/3 GILBERTO GONÇALVES SMAM 30/03/1987 A 09/04/1995 27/03/1987 A 05/04/1997 MODIFICA 71551/3 GILBERTO GONÇALVES SMAM 30/04/2000 A 16/12/2005 06/04/1997 A 05/04/2002 MODIFICA 71551/3 GILBERTO GONÇALVES SMAM 17/12/2005 A 17/12/2011 06/04/2002 A 01/11/2007 MODIFICA 126606/1 MARIA DA GRAÇA CALDAS NUNES SMA 20/05/1985 A 13/06/1990 20/05/1985 A 14/06/1990 MODIFICA 92323/2 MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNÁCIO SMED 15/04/1995 A 18/06/2000 10/08/1995 A 20/06/2000 MODIFICA 92323/2 MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNÁCIO SMED 19/06/2000 A 18/06/2005 21/06/2000 A 20/06/2005 MODIFICA 92323/2 MARIA LINDAMIR COUTINHO IGNÁCIO SMED 19/06/2005 A 18/06/2010 21/06/2005 A 20/06/2010 MODIFICA 351614/1 MARIA MARLENE ANDRADE SMS 12/06/1995 A 12/06/2000 13/06/1995 A 12/06/2000 MODIFICA 786734/2 NEIVA IARA DE OLIVEIRA DE LIMA E SILVA TAVARES SMED 22/05/2000 A 13/06/2005 22/05/2000 A 14/06/2005 MODIFICA 217739/2 NILDA MADALENA DE BRITO SMS 12/05/1999 A 24/06/2005 12/05/1999 A 26/05/2005 MODIFICA 217739/2 NILDA MADALENA DE BRITO SMS 25/06/2005 A 23/06/2010 27/05/2005 A 26/05/2010 MODIFICA 295477/4 SANDRA MARA BARBOSA DE SOUZA SMS 07/07/2005 A 06/07/2010 29/06/2005 A 28/06/2010 MODIFICA 350762/1 SILVIA REGINA VIEIRA BORGES SMS 26/05/1995 A 25/05/2000 26/05/1995 A 27/05/2000 MODIFICA 350762/1 SILVIA REGINA VIEIRA BORGES SMS 26/05/2000 A 25/05/2005 28/05/2000 A 27/05/2005 MODIFICA 350762/1 SILVIA REGINA VIEIRA BORGES SMS 26/05/2005 A 20/06/2010 28/05/2005 A 22/06/2010
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 21 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005309-8 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005310-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
MODIFICA 219815/1 TABAJARA COUTO SMSEG 27/06/1993 A 26/06/1999 27/06/1993 A 26/06/1998 MODIFICA 136545/3 ULISSES PAULO LOPES FERREIRA SMOV 26/06/1985 A 25/06/1990 11/11/1981 A 15/03/1990 MODIFICA 136545/3 ULISSES PAULO LOPES FERREIRA SMOV 26/06/1990 A 18/06/2005 16/03/1990 A 15/01/2005 MODIFICA 136545/3 ULISSES PAULO LOPES FERREIRA SMOV 19/06/2005 A 18/06/2010 16/01/2005 A 15/01/2010
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários MOTIVO MODIFICA 373002/2 ANA ISABEL LIMA RAMOS CARDOSO SMED 15 09/01/2012 26/10/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 519653/1 ANDRE FERNANDO BUTZEN SMF 15 30/05/2005 07/06/2005 - REVISÃO MODIFICA 192809/2 CARMEN SUSANA RODRIGUES SMED 15 01/10/2003 05/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 192809/2 CARMEN SUSANA RODRIGUES SMED 25 28/09/2013 02/10/2013 - REVISÃO MODIFICA 49247/4 CELSO JOSE MARCHINI BARBOZA SMS 15 05/06/1982 04/06/1982 - REVISÃO MODIFICA 49247/4 CELSO JOSE MARCHINI BARBOZA SMS 25 02/06/1992 01/06/1992 - REVISÃO MODIFICA 202414/2 CLAUDIA MARTINS DUSSO SMED 15 19/03/2008 09/04/2007 - REVISÃO MODIFICA 166537/1 CLAUDIO DA SILVEIRA TEGLER SMS 15 21/07/2000 27/06/1999 - AVERBAÇÃO MODIFICA 166537/1 CLAUDIO DA SILVEIRA TEGLER SMS 25 19/07/2010 24/06/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 325822/1 CLAUDIO GARCIA TEIXEIRA SMS 15 13/12/2005 15/12/2005 - REVISÃO MODIFICA 416001/1 DENISE EGGERS SMED 15 15/05/2009 19/05/2009 - REVISÃO MODIFICA 281338/1 ELIZABETH VIRGOLINA MIRANDA SMED 15 08/03/2007 07/01/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 198850/4 GASTAO DOS SANTOS SMOV 15 26/12/1993 20/07/1993 - REVISÃO MODIFICA 198850/4 GASTAO DOS SANTOS SMOV 25 24/12/2003 18/07/2003 - REVISÃO MODIFICA 86566/1 GILMAR ANTONIO GOMES DOS SANTOS SMED 15 25/02/1996 27/12/1995 - REVISÃO MODIFICA 86566/1 GILMAR ANTONIO GOMES DOS SANTOS SMED 25 23/12/2005 24/12/2005 - REVISÃO MODIFICA 107909/2 ILDO BRIGONI SMOV 15 17/03/1999 16/02/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 107909/2 ILDO BRIGONI SMOV 25 14/03/2009 14/02/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 177249/2 JOAO DE DEUS DA SILVA TEIXEIRA SMSEG 15 04/03/2000 01/03/2000 - REVISÃO MODIFICA 177249/2 JOAO DE DEUS DA SILVA TEIXEIRA SMSEG 25 02/03/2010 27/02/2010 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 15 13/12/1996 20/10/1996 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 25 18/12/2006 25/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 15 03/05/1998 07/05/1998 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 25 30/04/2008 04/05/2008 - REVISÃO MODIFICA 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI SMS 15 25/12/1999 29/12/1999 - REVISÃO MODIFICA 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI SMS 25 22/12/2009 26/12/2009 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 15 31/01/2001 04/02/2001 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 25 29/01/2011 02/02/2011 - REVISÃO MODIFICA 481900/2 MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO SMED 25 23/03/2008 27/03/2008 - REVISÃO MODIFICA 232959/1 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO SMED 25 23/01/2005 22/01/2005 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 15 05/04/2001 07/04/2001 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 25 03/04/2011 05/04/2011 - REVISÃO MODIFICA 240890/1 MARIA LOECI MENDES ALVES SMED 15 03/07/2004 06/07/2004 - REVISÃO MODIFICA 293894/1 NIURA DRI SMS 15 06/10/2006 07/08/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 15 23/05/1992 27/05/1992 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 25 21/05/2002 25/05/2002 - REVISÃO MODIFICA 491436/1 PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA SMED 15 13/06/2008 14/12/2000 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281454/1 PAULO ROBERTO ROSA MACEDO SMED 15 20/04/2004 23/10/2003 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281454/1 PAULO ROBERTO ROSA MACEDO SMED 25 18/04/2014 20/10/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 15 16/12/2004 15/12/2004 - REVISÃO MODIFICA 287560/1 SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE SMED 15 22/03/2002 24/03/2002 - REVISÃO MODIFICA 287560/1 SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE SMED 25 19/03/2012 21/03/2012 - REVISÃO MODIFICA 81570/1 VALDIR JOSE DOS SANTOS SERAFIM SMOV 15 05/04/1995 11/04/1995 - REVISÃO MODIFICA 81570/1 VALDIR JOSE DOS SANTOS SERAFIM SMOV 25 26/01/2006 29/01/2006 - REVISÃO MODIFICA 100538/3 VANDERLEI DA SILVA SOARES SMED 15 01/10/1997 05/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 100538/3 VANDERLEI DA SILVA SOARES SMED 25 29/09/2007 03/10/2007 - REVISÃO MODIFICA 170061/1 VANNIUS DOS SANTOS DEP 15 03/11/1998 27/09/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 170061/1 VANNIUS DOS SANTOS DEP 25 27/10/2008 24/09/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 294710/1 VILSON PIRES BICA SMS 15 15/10/2007 29/11/2006 - AVERBAÇÃO
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 22 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005310-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 23 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005310-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários MOTIVO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 02 18/06/1991 19/05/1988 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 03 11/08/1992 09/11/1990 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 04 11/08/1995 04/12/1993 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 05 11/08/1998 04/12/1996 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 06 20/10/2001 23/01/2000 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 07 20/10/2004 12/02/2003 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 08 21/10/2007 12/02/2006 - REVISÃO MODIFICA 217843/2 JOAO LUIS SANTOS DA SILVA SMSEG 09 21/10/2010 12/02/2009 - REVISÃO MODIFICA 171193/1 JOCIL NISCH DA LUZ SMOV 02 20/04/1990 21/04/1990 - REVISÃO MODIFICA 171193/1 JOCIL NISCH DA LUZ SMOV 03 20/04/1993 21/04/1993 - REVISÃO MODIFICA 122236/3 JORGE DE OLIVEIRA SMED 04 07/06/1997 08/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 122236/3 JORGE DE OLIVEIRA SMED 05 07/06/2000 08/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 122236/3 JORGE DE OLIVEIRA SMED 06 07/06/2003 08/06/2003 - REVISÃO
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 24 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005310-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
MODIFICA 347891/1 JOSE CARLOS DE SOUZA GAMA SMAM 01 09/04/1998 13/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 347891/1 JOSE CARLOS DE SOUZA GAMA SMAM 02 09/04/2001 13/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 347891/1 JOSE CARLOS DE SOUZA GAMA SMAM 03 09/04/2004 13/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 177160/3 JOSE CARLOS RIGHI SMS 05 09/06/2000 13/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 221410/3 JOSE FRANCISCO LIMA DOS SANTOS SMS 03 18/07/1997 18/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 478225/1 JOSE LUIZ PETERSEN KRAHE SMS 01 08/08/2003 14/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO SMF 01 20/09/1997 20/09/1996 - REVISÃO MODIFICA 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO SMF 02 20/09/2000 20/09/1998 - REVISÃO MODIFICA 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO SMF 03 20/09/2003 20/09/2000 - REVISÃO MODIFICA 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO SMF 04 09/06/2003 11/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 336467/1 KETY PINHEIRO MACHADO DE MACHADO SMF 05 09/06/2006 11/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 392719/1 LEONARDO GELPI RUHE SMED 03 25/06/2003 28/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 392719/1 LEONARDO GELPI RUHE SMED 04 25/06/2006 28/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 392719/1 LEONARDO GELPI RUHE SMED 05 25/06/2009 28/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 392719/1 LEONARDO GELPI RUHE SMED 06 25/06/2012 28/06/2012 - REVISÃO MODIFICA 586060/1 LIEGE CHRISPIM BENTO SMS 01 16/03/2007 15/03/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 586060/1 LIEGE CHRISPIM BENTO SMS 02 16/03/2010 15/03/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 586060/1 LIEGE CHRISPIM BENTO SMS 03 16/03/2013 15/03/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 235638/1 LIGIA ROSA SILVA SMED 06 03/10/2007 02/10/2007 - REVISÃO MODIFICA 235638/1 LIGIA ROSA SILVA SMED 07 03/10/2010 02/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 235638/1 LIGIA ROSA SILVA SMED 08 03/10/2013 02/10/2013 - REVISÃO MODIFICA 703853/2 LIZZIE DE FATIMA PIMENTEL FERREIRA SMED 01 17/06/2010 17/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 01 06/03/1992 06/03/1991 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 06 05/05/2001 09/05/2001 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 07 05/05/2004 09/05/2004 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 08 06/05/2007 09/05/2007 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 09 06/05/2010 09/05/2010 - REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 10 06/05/2013 09/05/2013 - REVISÃO MODIFICA 199129/2 LUCIANA DAVILA SANTI SMGL 01 03/06/1990 27/06/1991 - REVISÃO MODIFICA 199129/2 LUCIANA DAVILA SANTI SMGL 02 03/06/1993 27/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 261479/1 LUCIANE BOCK CARDOSO SMED 04 04/06/2000 07/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 261479/1 LUCIANE BOCK CARDOSO SMED 05 04/06/2003 07/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 261479/1 LUCIANE BOCK CARDOSO SMED 06 04/06/2006 07/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 261479/1 LUCIANE BOCK CARDOSO SMED 07 04/06/2009 07/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 261479/1 LUCIANE BOCK CARDOSO SMED 08 04/06/2012 07/06/2012 - REVISÃO MODIFICA 269168/1 LUIS ALBERTO CARDOSO CHAGAS SMF 03 28/01/2000 01/02/2000 - REVISÃO MODIFICA 269168/1 LUIS ALBERTO CARDOSO CHAGAS SMF 04 03/05/2003 07/05/2003 - REVISÃO MODIFICA 269168/1 LUIS ALBERTO CARDOSO CHAGAS SMF 05 03/05/2006 26/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 88642/4 LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA SMC 04 09/06/1994 10/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 88642/4 LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA SMC 05 09/06/1997 10/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 88642/4 LUIZ ROBERTO DA SILVA FONSECA SMC 06 09/06/2000 10/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 421136/2 MAGDA REGINA FAILACE CARDOSO SMA 08 21/12/2007 20/12/2007 - REVISÃO MODIFICA 421136/2 MAGDA REGINA FAILACE CARDOSO SMA 09 21/12/2010 20/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 01 12/12/1988 17/12/1988 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 02 06/11/1992 12/12/1992 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 03 08/11/1995 12/12/1995 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 04 06/02/1999 12/03/1999 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 05 21/06/2002 25/06/2002 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 06 21/06/2005 25/06/2005 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 07 21/06/2008 25/06/2008 - REVISÃO MODIFICA 189069/1 MARCELINO RAMOS SMT 08 21/06/2011 25/06/2011 - REVISÃO MODIFICA 375825/2 MARCELO MARSILLAC MATIAS SMS 01 17/08/2003 18/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 327041/1 MÁRCIA CLAIR SANT ANNA SMED 01 31/05/1997 05/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 327041/1 MÁRCIA CLAIR SANT ANNA SMED 02 31/05/2000 05/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 481900/2 MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO SMED 03 10/07/2006 09/07/2006 - REVISÃO MODIFICA 481900/2 MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO SMED 04 10/07/2008 09/07/2008 - REVISÃO MODIFICA 481900/2 MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO SMED 05 10/07/2010 09/07/2010 - REVISÃO MODIFICA 481900/2 MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO SMED 06 10/07/2012 09/07/2012 - REVISÃO MODIFICA 240087/1 MARCIA REGINA RIBEIRO SMED 01 05/07/1992 01/01/1992 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 02 09/04/1994 08/04/1994 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 03 09/04/1997 08/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 04 23/06/2000 22/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 05 23/06/2003 22/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 06 23/06/2006 22/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 07 23/06/2009 22/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 199178/2 MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA SMAM 08 23/06/2012 22/06/2012 - REVISÃO MODIFICA 232959/1 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO SMED 09 27/01/2007 26/01/2007 - REVISÃO MODIFICA 232959/1 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO SMED 10 27/01/2010 26/01/2010 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 04 09/04/1998 11/04/1998 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 05 09/04/2001 11/04/2001 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 06 06/09/2004 11/04/2004 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 07 10/04/2007 11/04/2007 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 08 10/04/2010 11/04/2010 - REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 09 10/04/2013 11/04/2013 - REVISÃO
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 25 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005310-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
MODIFICA 136910/2 MARIA LUCIA KOLBETZ SMIC 13 15/04/2013 14/04/2013 - REVISÃO MODIFICA 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS SMED 02 01/07/1995 02/07/1995 - REVISÃO MODIFICA 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS SMED 03 01/07/1998 02/07/1998 - REVISÃO MODIFICA 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS SMED 06 03/07/2007 02/07/2007 - REVISÃO MODIFICA 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS SMED 07 03/07/2010 02/07/2010 - REVISÃO MODIFICA 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS SMED 08 03/07/2013 02/07/2013 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 02 02/11/1993 01/11/1993 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 03 02/11/1996 01/11/1996 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 04 02/11/2009 01/11/1999 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 05 02/11/2002 01/11/2002 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 06 02/11/2005 01/11/2005 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 07 02/11/2008 01/11/2008 - REVISÃO MODIFICA 247616/3 MARIA MACHADO DOS SANTOS SMAM 08 02/11/2011 01/11/2011 - REVISÃO MODIFICA 560987/1 MARIA RAQUEL LEIRIA AVILA SMED 01 04/12/2004 11/05/2005 - REVISÃO MODIFICA 560987/1 MARIA RAQUEL LEIRIA AVILA SMED 02 04/12/2006 11/05/2007 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 01 25/06/1988 30/06/1988 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 02 25/06/1991 30/06/1991 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 03 26/06/1994 30/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 04 26/06/1997 30/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 05 26/06/2000 30/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 06 26/06/2003 30/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 07 26/06/2006 30/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 08 26/06/2009 30/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 181976/1 MARINO MARTINS SMSEG 09 26/06/2012 30/06/2012 - REVISÃO MODIFICA 112218/1 MARION GONÇALVES SMA 01 11/08/1987 10/08/1987 - REVISÃO MODIFICA 112218/1 MARION GONÇALVES SMA 02 11/08/1990 10/08/1990 - REVISÃO MODIFICA 88691/2 MILTON DE OLIVEIRA BELMONTE SMURB 04 13/06/1994 14/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 88691/2 MILTON DE OLIVEIRA BELMONTE SMURB 05 13/06/1997 14/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 194521/1 NIVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES SMED 02 01/04/1993 02/04/1993 - REVISÃO MODIFICA 194521/1 NIVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES SMED 03 01/04/1996 02/04/1996 - REVISÃO MODIFICA 194521/1 NIVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES SMED 04 01/04/1999 02/04/1999 - REVISÃO MODIFICA 123277/2 OLAVO TOLEDO DA SILVA SMAM 02 05/06/1991 06/06/1991 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 02 27/05/1983 31/05/1983 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 03 27/05/1986 31/05/1986 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 04 27/05/1989 31/05/1989 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 05 27/05/1992 31/05/1992 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 06 27/05/1995 31/05/1995 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 07 27/05/1998 31/05/1998 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 08 27/05/2001 31/05/2001 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 09 27/05/2004 31/05/2004 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 10 27/05/2007 31/05/2007 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 11 27/05/2010 31/05/2010 - REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 12 27/05/2013 31/05/2013 - REVISÃO MODIFICA 491436/1 PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA SMED 03 13/12/2006 12/12/2006 - REVISÃO MODIFICA 491436/1 PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA SMED 04 13/12/2008 12/12/2008 - REVISÃO MODIFICA 491436/1 PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA SMED 05 13/12/2010 12/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 188739/1 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SMGL 02 24/11/1992 25/11/1992 - REVISÃO MODIFICA 188739/1 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SMGL 07 26/11/2007 25/11/2007 - REVISÃO MODIFICA 188739/1 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SMGL 08 26/11/2010 25/11/2010 - REVISÃO MODIFICA 68904/3 PAULO NAYMAIER SMOV 04 29/07/1992 30/07/1992 - REVISÃO MODIFICA 68904/3 PAULO NAYMAIER SMOV 09 10/08/2007 09/08/2007 - REVISÃO MODIFICA 68904/3 PAULO NAYMAIER SMOV 10 10/08/2010 09/08/2010 - REVISÃO MODIFICA 235602/1 REJANE TERESINHA GOMES DO ACOSTA SMED 06 24/11/2007 23/11/2007 - REVISÃO MODIFICA 235602/1 REJANE TERESINHA GOMES DO ACOSTA SMED 07 24/11/2010 23/11/2010 - REVISÃO MODIFICA 277580/2 RENATA WAGNER FIORE SMS 01 21/08/2003 22/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 01 04/07/1998 02/06/1998 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 02 04/07/2000 02/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 03 04/07/2002 02/06/2002 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 04 04/07/2004 02/06/2004 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 05 05/07/2006 02/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 06 05/07/2008 02/06/2008 - REVISÃO MODIFICA 197820/2 ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI SMED 07 18/01/2011 18/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 01 16/05/1990 13/12/1989 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 02 15/05/1993 13/12/1992 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 03 16/06/1996 12/01/1996 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 04 10/01/1999 12/01/1999 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 05 10/01/2002 12/01/2002 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 06 11/06/2009 11/01/2009 - REVISÃO MODIFICA 195616/1 ROSANA MAGALI MARTINS DE CASTRO PD 07 11/06/2012 11/01/2012 - REVISÃO MODIFICA 269867/1 ROSIMAR SOUZA DE FREITAS SMED 03 09/06/2000 10/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 269867/1 ROSIMAR SOUZA DE FREITAS SMED 04 09/06/2003 10/06/2003 - REVISÃO MODIFICA 269867/1 ROSIMAR SOUZA DE FREITAS SMED 05 09/06/2006 10/06/2006 - REVISÃO MODIFICA 269867/1 ROSIMAR SOUZA DE FREITAS SMED 06 09/06/2009 10/06/2009 - REVISÃO MODIFICA 269867/1 ROSIMAR SOUZA DE FREITAS SMED 07 09/06/2012 10/06/2012 - REVISÃO
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 26 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005308-0 – REGULARIZA, em 13/07/2015, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005307-1 – REGULARIZA, em 13/07/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988.
Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00005306-3 – REGULARIZA, em 13/07/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários Número MOTIVO MODIFICA 49247/4 CELSO JOSE MARCHINI BARBOZA SMS 31/01/2002 02/10/2001 - 02 REVISÃO MODIFICA 232959/1 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO SMED 22/01/2010 21/01/2010 - 01 REVISÃO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 11/05/2008 13/05/2008 - 01 REVISÃO MODIFICA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA SMOV 30/06/2010 04/07/2010 - 02 REVISÃO MODIFICA 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 27/11/2008 29/11/2008 - 01 REVISÃO
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários Referência MOTIVO MODIFICA 401253/4 MARIA DO CARMO HOMEM RIBEIRO SMC 11/05/2008 13/05/2008 - D REVISÃO
TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários Referência MOTIVO MODIFICA 202414/2 CLAUDIA MARTINS DUSSO SMS 18/03/2013 07/04/2012 - C REVISÃO MODIFICA 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN SMED 01/09/2006 31/08/2006 - D REVISÃO MODIFICA 232959/1 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE CASTRO SMED 17/07/2006 16/07/2006 - D REVISÃO MODIFICA 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 29/11/2003 01/12/2003 - D REVISÃO MODIFICA 235602/1 REJANE TERESINHA GOMES DO ACOSTA SMED 29/08/2009 20/09/2009 - D REVISÃO MODIFICA 287560/1 SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE SMED 19/03/2012 21/03/2012 - C REVISÃO
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 27 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Processo 007.005527.14.7 – DEFERE, em 10/07/2015, o pedido de abono de faltas dos dias 06/11/2014, 07/11/2014, 10/11/2014, 12/11/2014, 13/11/2014, 14/11/2014, 17/11/2014, 18/11/2014, 28/11/2014, 01/12/2014 e 02/12/2014 apresentado por CARLA DENISE SILVEIRA PRADO DO NASCIMENTO, 759410, Assistente Técnico Administrativo Nível 6, do Gabinete da Presidência.
Processo 009.001300.15.6 – DESAVERBA, em 10/07/2015, quanto ao tempo de contribuição de Regime Geral de Previdência Social, em relação a MARCOS ANTONIO DE BRITO BARBOSA, 83292, agente de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o despacho efetuado através do processo 001.017364.97.3, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2261 dias. Regime Geral de Previdência Social: Banco Nacional S/A-Em Liquidação-01/02/1975 a 19/09/1979; Artesanato de Móveis e Luminárias Guarisse Ltda-21/02/1980 a 15/09/1981. REPUBLICAÇÃO
Processo 009.001126.15.6 – INDEFERE, em 10/06/2015, o pedido de revisão realizado pelo servidor aposentado CEZAR AUGUSTO SANTANA RODRIGUES, 9031.4, Assistente Legislativo, da CMPA, face prescrição. RETIFICAÇÃO
RATIFICA a convocação do servidor BELMIRO FRANCA MENEZES, 741313, Motorista, para prestação de serviços extraordinários, períodos de fevereiro de 1982 a maio de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de fevereiro de 1982 a janeiro de 2015, com base nas informações constantes no processo 009.002045.15.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de fevereiro de 1982 a maio de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 142/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
RATIFICA a convocação do servidor JORGE ANTONIO DA SILVA MARQUES, 94496, Operário Especializado, para prestação de serviços extraordinários, períodos de março de 1991 a janeiro de 2013; por ausência da convocação e autorização prévia no período de março de 1991 a abril de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.001895.15.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de março de 1991 a janeiro de 2013, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 139/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
RATIFICA a convocação do servidor MARIA LUCIA BARBOSA PEREIRA, 705679, Agente de Serviços Externos, para prestação de serviços extraordinários, períodos de novembro de 1993 a janeiro de 2014; por ausência da convocação e autorização prévia no período de novembro de 1993 a abril de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.001582.15.1, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de novembro de 1993 a janeiro de 2014, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 136/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo. RATIFICA a convocação do servidor FRANCISCO AMILTON ESTIVALET, 704160, Instalador Hidrossanitário, para prestação de serviços extraordinários, períodos de julho de 1979 a abril de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de julho de 1979 a janeiro de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.002090.15.5, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de julho de 1979 a abril de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 140/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Termos de Ratificação
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 28 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
CONVOCAÇÃO DE CONDUTOR DE TÁXI VIRLEI FRANCISCO PORTO TEIXEIRA - ICTP 12704
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita o comparecimento do condutor VIRLEI FRANCISCO PORTO TEIXEIRA, ICTP 12704 na Coordenação de Operação de Transporte, na avenida Érico Veríssimo 100, prédio E, às 09:30 horas do dia 17/07/2015, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo 008.007551.13-4. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades legais. Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
VINÍCIUS FACHIN ROSS. Coordenador da Operação de Transporte.
EDITAL 04/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de Outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
EDITAL 03/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 (homologado em 10/04/2015) – MÉDICO abaixo citado, para comparecer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura do Concurso Público, de 03 de Outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. MÉDICO
EDITAL 03/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 –
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 29 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
ENFERMEIRO, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. ENFERMEIRO
EDITAL 04/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DIA 16/07/2015 – 13h
CLASSIFICAÇÃO GERAL: 653º – LEANDRO NESPOLO 654º – JOSIANE SIMON 655º – LETICIA SALESKI DE QUADROS
Porto Alegre, 15 de Julho de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 04/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 804, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIA 16/07/2015 – às 14h
ESF SÃO PEDRO: CLASSIFICAÇÃO GERAL: 10º – THIAGO FERNANDES GODOFREDO
Porto Alegre, 15 de Julho de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 30 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
TERMO DE COMPROMISSO 066/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Rede de Integração e Cidadania - RINACI. CNPJ: 07.026.991/0001-20. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 2.897,50 (Dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO 001.007305.14.1
Porto Alegre, 30 de junho de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 064/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Associação Cruzeiras de São Francisco ACSF - Escola Especial para Surdos Frei Pacífico. CNPJ: 92.770.221/0002-48 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 9.215,00 (Nove mil, duzentos e quinze reais). PROCESSO 001.001040.14.6
Porto Alegre, 26 de junho de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 068/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Sociedade Educação e Caridade SEC - Instituto Providência. CNPJ: 92.812.049/0002-48. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). PROCESSO 001.035846.13.5
Porto Alegre, 03 de julho de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
EDITAL 008/2015 PROCESSO DE ESCOLHA DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL 006
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, quanto às inscrições dos habilitantes ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, torna público: 1) Retificação do Edital 006/2015, quanto aos habilitantes abaixo designados, que passam a constar na lista de homologados após os recursos apresentados:
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGADOS APÓS RECURSO:
2) Resultado dos Recursos dos Candidatos Constantes dos Anexos III e IV do Edital 006/2015
HOMOLOGADOS APÓS RECURSO:
Processo Habilitante Microrregião Entidades certificantes
001.014290.15.4 FERNANDA LOCK DA SILVA 06 – CENTRO SUL/SUL Associação de Moradores da Estrada dos Batilanos
001.014675.15.3 MARIA AMÉLIA DOS SANTOS 05 – GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL
Associação de Moradores da Estrada dos Batilanos
001.015664.15.5 VERA LEONI SOUZA VIEIRA 05 – GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL
Associação de Moradores da Estrada dos Batilanos
Processo Habilitante Microrregião Entidades certificantes
001.012687.15.4 CÂNDIDO IVAN RIBEIRO ACOSTA 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR
Centro de Educação Infantil Criança Cidadã
001.014359.15.4 JOSE ADEMIR AVILA CARVALHO 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR
Centro de Educação Infantil Criança Cidadã
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 31 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
NÃO - HOMOLOGADOS APÓS RECURSO:
Porto Alegre, 15 de julho de 2015.
ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal de Administração. LUCIANO BRUXEL , Presidente do CMDCA.
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081000.15.4-A
OBJETO : A contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução das OBRAS INTEGRANTES DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO GUAÍBA – Trecho 1, descrita nas especificações técnicas, projetos e orçamentos anexos ao Edital. Aos treze dias do mês de julho de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, sita na Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, reuniu-se a referida Comissão instituída pela Portaria nº 161/15 para proceder ao credenciamento dos representantes legais e receber os envelopes 01 – documentos de habilitação e 02 - proposta de preço das licitantes a seguir relacionadas: Consórcio C.Pelotense/C.Cidade (Construtora Pelotense Ltda. e Construtora Cidade Ltda.) representado pelo Sr. Sergio Oliveira dos Santos, CI nº 6001437752, Consórcio Home/Portonovo (Home Engenharia e Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda.)., representado pela Sra. Ana Paula Lucas Martins, CI nº 7059120134, Consórcio Orla Mais Alegre (PROCON Construções Indústria e Comércio Ltda., Sadenco – Sul Americana de Engenharia e Comércio Ltda. e SH Estruturas Metálicas Ltda.), representado pela Sra. Raquel Ullmann Rochadel Filha, CI nº 8089286721, Consórcio Alberto Couto Alves S.A. - ACA, Alberto Couto Alves Brasil Ltda., representado pelo Sr. Rogério Garcia da Silva, CI nº 4021005907 e EPC Construções S/A., sem representante credenciado na sessão, devidamente credenciados neste processo. Após o recebimento dos referidos documentos das licitantes participantes foram abertos os envelopes 01 e rubricada a documentação habilitatória. Perguntado aos licitantes sobre o interesse de consignar alguma inconformidade em ata, o representante do Consórcio C. Pelotense/C.Cidade, registrou o seguinte: que a empresa Alberto Couto do Brasil Ltda. que integra o Consórcio Alberto Couto do Brasil e Alberto Couto S.A. apresentou Certidão da Justiça do Trabalho vencida. As demais licitantes nada registraram. Os envelopes contendo as propostas de preços foram rubricados pelos licitantes e membros da Comissão, e devidamente lacrados em único invólucro, que igualmente foram rubricados pelos licitantes e membros da Comissão, o qual permanecerá fechado sob a guarda desta Comissão. Os licitantes foram informados que o resultado do julgamento da habilitação será publicado no DOPA–e e site de divulgação da Licitação, cuja publicação será dada ciência aos participantes via e-mail. Para constar, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 16h42min, sendo lavrada a presente ata, a qual, depois de lida foi assinada pelos representantes credenciados das empresas licitantes e membros da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes presentes à sessão.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROJETOS ESTRUTURANTES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2015
PROCESSO 001.012229.15.6
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal daFazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo. CIRURGICA LAJEADENSE ME - ITEM: 10. MCMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ITENS: 3, 11. OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM: 4. WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA PROD. UTENSILIOS HIGIENE E LIMPEZA L TDA – ITENS: 1, 5. DESERTOS – ITENS: 7, 8, 12, 13. FRACASSADO – ITENS: 2, 6, 9, 14.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 110/2015
PROCESSO 001.012224.15.4
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para serviços de tradução para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA : TRADUZCA SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA. ENDEREÇO: Rua Marquês do Pombal nº 783, cj. 501. CNPJ: 02.333.448/0001-52. VALOR MÁXIMO : 679.150,00. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016.
Processo Habilitante Microrregião Requisito não comprovado
dos Editais 001/2015 e 002/2015
001.014295.15.6 FRANCISCO CARLOS CRUZ 10-NORDESTE/EIXO BALTAZAR V
001.016905.15.6 KATE FARIAS KROGH 04-PARTENON I
001.014721.15.5 NELSON BERON CARVALHO FILHO 04-PARTENON V
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 32 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.103796.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda - CNPJ 92.757.798/0001-39 OBJETO: Renovação das assinaturas anuais do Jornal Correio do Povo, para o GS e ACS/SMF. PERÍODO: de jul/2015 a jun/2016. VALOR: R$ 1.077,60 (Hum mil, setenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039010000-1 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JORGE TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2015
PROCESSO 001.014181.15.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo: BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ITEM: 1, 3, 4, 6, 7. METALICA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ITEM: 2. FRACASSADO - ITEM: 5.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSO 001.005474.15.9
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2014 – 001.017268.14.1
OBJETO: Registro de Preço para medicamentos humanos, para a administração direta e indireta da Prefeitura de Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 161/2014. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:94.516.671/0001-53, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10520/2002, bem como a clausula 14.1 do edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia. O processo 001.005474.15.9encontra-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 151/2015
PROCESSO 001.018596.15.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA . – ITEM: 1. FRACASSADO: 2.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2015
PROCESSO 001.016806.15.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ITEM: 85. ANA MARIA PIRES BELÉM. – ITEM: 53. CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA. – ITENS: 1, 2, 44, 45. CIRURGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 80. DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – ITEM: 61. DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - ITEM: 94.
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 33 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
DER HECK MED SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 35, 49, 57, 75, 77. DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA. – ITEM: 78. DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ITENS: 46, 47, 48, 64, 90. E. TAMUSSINO & CIA LTDA. – ITEM: 59. EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. – ITENS: 36, 50, 54. GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI. – ITEM: 51. HOSPITRADE DISTRIBJUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 70, 72. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO S PARA SAÚDE LTDA. – ITENS: 58, 60, 69, 71. LABORATÓRIO B. BRAUN S/A. – ITEM: 39. LEDURPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ITEM: 4. MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 67. MAXIMED SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 25. MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 28, 30, 31, 56, 93. MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – ITENS: 22, 42. MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 14, 15, 37, 55. SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. - ITEM: 92. TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA. – ITENS: 38, 81. ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 32, 68. FRACASSADOS: 3, 5, 6, 7, 8, 20, 26, 27, 33, 34, 40, 41, 52, 62, 66, 74, 76, 79, 83, 84, 88. DESERTOS: 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 29, 43, 63, 65, 73, 82, 86, 87, 89, 91.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2015
PROCESSO 001.016809.15.7
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. MCMED COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ITENS: 15, 16, 17 e 24. ANA MARIA PIRES BELEM – ME – ITEM: 10. PES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM: 21. PONTOMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – ITEM: 28. DESERTOS – ITENS: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 29, 31 e 32. FRACASSADOS – ITENS: 3, 4, 18, 22 e 30.
PortoAlegre, 14 de julho de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda, CNPJ: 88.268.800/0001-39. OBJETO: Tem por objeto serviços de engenharia e manutenção da iluminação pública na região II – Zona Sul e Oeste de Porto Alegre. PRAZO: 12 meses consecutivos, a contar de Ordem de Início. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1406.2367-339039. VALOR: R$ 2.651.105,88 PROCESSO 002.083001.15.8
Porto Alegre, 24 de junho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Procon – Construções, Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 88.022.348/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado por 12 meses o prazo de vigência contar de 01/08/2014, com termo final em 01.08.2015. O valor da prorrogação dos serviços importa no valor total reajustado e desonerado de R$ 1.591.455,88. Reajuste pelo índice CESO/SMOV 0,08505, Dotação Orçamentária 1401-2079-339039. Altera os valores correspondentes ao Termos Aditivos ns. 53676 e 55558, que resultam na importância a menor de R$ 6;737,32, passando o valor do Contrato para R$ 1.834.317,17. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO 002.082027.09.9
Porto Alegre, 07 de julho de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.863.000/0001-33. OBJETO: Fica prorrogado o contrato ora ditado em 12 meses a contar de 14/03/2015, fica alterado o valor a ser pago também pelo Município, que passa a ser de R$ 7.294,98 mensais, a contar de 14/03/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, II e 65, § 8° da Lei 8.666/93. PROCESSO 001.034176.10.1
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 34 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Porto Alegre, 08 de julho de 2015
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Comunitária Recreio da Divisa da Lomba do Pinheiro, CNPJ: 92.325.224/0001-91. OBJETO: Fica alterado a redação do item 4.2 da Cláusula Quarta, que passará a ter a redação que segue: “ O Município repassará à Entidade a soma dos valores dos itens abaixo descritos: - 3ª faixa de repasse; - Adicional da 3ª faixa; - Plus Pedagógico* - Plus Apoio Pedagógico da 3ª faixa.” PROCESSO 001.030278.07.4
Porto Alegre, 06 de julho de 2015.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Comunitária e Beneficente Restinga Velha, CNPJ: 92.516.699/0001-65. OBJETO: Altera a redação do plano de trabalho no que tange a conta bancária exclusiva em nome da entidade, referente ao repasse de recursos oriundos do PNAE: O valor do recurso que consta na cláusula terceira, item 3.1.2 será repassado e depositado em conta corrente exclusivo n° 06.011681.2-5, agência 0051, Banco Banrisul, em nome da Entidade. PROCESSO 001.051121.10.7
Porto Alegre, 06 de julho de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais. CONTRATADA: Construtora Minosso Ltda, CNPJ: 92.537.869/0001-98. OBJETO: Fica aditado o valor do contrato em R$ 195.054,59, retroativo a 15 de maio de 2015; fica prorrogado também por 12 meses a conclusão do objeto, a contar de 15/06/2015 até 14/06/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, inc. IV e VI e art. 65, I, “b”, ambos da Lei. N° 8.666/93. PROCESSO 001.041178.10.6
Porto Alegre, 07 de julho de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0026-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os subitens 2.2; 2.2.1 da cláusula segunda, 6.1; 6.6.1 da cláusula sexta, 7.2 da cláusula sétima e incluir o subitem 13.7.1, na cláusula décima terceira das disposições gerais no contrato múltiplo originário. PROCESSO 001.023360.10.0
Porto Alegre, 06 de julho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Anglo Construções Ltda, CNPJ:03.894.844/0001-11. OBJETO: Fica prorrogado por 03 meses a contar de 23/05/2015, o prazo para conclusão do objeto, com termo final para 23.08.2015; o presente aditivo importa na revisão do contrato, na quantia, menor de R$ 3.016,94, passando o valor total do contrato para R$ 595.705,86. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, inciso III, c/c art. 65 § 5° da Lei Federal n.° 8.666/93. PROCESSO: 002.082004.14.5.
Porto Alegre, 26 de junho de 2015 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Rumo Engenharia Ltda, CNPJ: 01.041.641/0001-57. OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 07 meses, a contar de 29/04/2015, o prazo para a conclusão do objeto referente a concorrência em epígrafe, passando o termo final para 30/11/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, inciso I,III, e V da Lei Federal n.° 8.666/93. PROCESSO: 002.081041.12.8
Porto Alegre, 26 de junho de 2015 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Retroplan – Terraplanagem, Comercio e Locações de Equipamentos Ltda, CNPJ: 09.221.768/0001-60. OBJETO: Fica prorrogado por 05 meses a contar de 06/03/2015, o prazo para a conclusão do objeto em epígrafe, passando o termo final para 06/08/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, inciso III, e V da Lei Federal n.° 8.666/93. PROCESSO: 002.081007.14.0
Porto Alegre, 23 de junho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.204248.15.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADO: SUL AR Manutenção e Comércio - CNPJ 09.632.941/0001-12.
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 35 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
OBJETO: Limpeza, manutenção, instalação e desinstalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionados: pat. 662838; pat. 662836; pat. 662839; pat. 662832; pat. 571499; pat. 655532; pat. 499393; pat. 677751 e pat. 709420. VALOR: R$ 3.456,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039170200-1219. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 08 de junho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Cultura CONVOCA os suplentes que compõem a Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE, para a emissão de pareceres para o Edital de Produção 11/2015, área Artes Visuais: VERA REGINA PELLIN (primeiro suplente), área Audiovisual: SIMONE LUIZ FERREIRA CONSTANTE (primeiro suplente); área Humanidades: LISETE BERTOTTO CORRÊA (primeiro suplente), área Música: REISSOLI MOREIRA DOS SANTOS (segundo suplente); área Artes Cênicas: TAINAH DE SOUZA DADDA SANTOS (primeiro suplente), área Patrimônio Imaterial: GRAZIELA DE CASTRO SARAIVA (primeiro suplente), a partir de 01 de março de 2015. Os suplentes representantes da Administração Municipal: Rosane Maria Fluck (matrícula. 4334854), Simone Graciela Derosso (matrícula 206365), e Rose Mari Nunes da Silva (matrícula 1095722-1), a contar de 03 de julho de 2015. Torna-se sem efeito a convocação dos suplentes, datada de 28/04/2015.
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
VINÍCIUS CÁURIO, Secretário Adjunto da Cultura.
TERMOS DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO 001.025081.13.6 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADA: Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS. OBJETO: Em razão dos serviços de locação do Teatro do Sesi, onde foram apresentadas as sessões dos espetáculos Belle – Cia. Deborah Colker, nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, às 21h. VALOR: R$ 35.804,75 (trinta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavop). BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.
Porto Alegre, 25 de junho de 2015. PROCESSO 001.025086.13.8 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre. INDENIZADA: Instituto Cultural Brasileiro-Alemão do Rio Grande do Sul – ICBA. OBJETO: Dos serviços de locação do Auditório do Instituto Goethe, onde foram apresentadas as sessões dos espetáculos La Royalle (Argentina) nos dias 06 e 07 de setembro de 2014, e Carlos Villalba + Essemble Chancho a Cuerda (Argentina), nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014, às 19h. VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.
Porto Alegre, 09 de junho de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.003458.15.6 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Alice Maria Diniz Torres Heitor OBJETO: Contratação para ministrar oficina “Pintura em Azulejos”, no período de 20 a 24 de julho de 2015, das 14h às 17h, e proferir palestra no dia 21 de julho de 2015, às 18h, na Sala Álvaro Moreyra, no 29º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre, para a Direção do Atelier Livre. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036.
Porto Alegre, 09 de julho de 2015
PROCESSO 001.003446.15.8 CONTRATADO: Cátia Usevicius Maia da Silva OBJETO: Contratação para ministrar oficina “Mosaico como Arte”, no período de 20 a 23 de julho de 2015, das 13h30min às 17h30min, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, e proferir palestra no dia 20 de julho de 2015, no 29º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre, para a Direção do Atelier Livre. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036.
Porto Alegre, 09 de julho de 2015
PROCESSO 001.003235.15.7 CONTRATADO: Marcelo Pereira de Mello OBJETO: Contratação para proferir palestra “Projeto Esculturas Arbóreas”, no dia 30 de julho de 2015, às 18h, no Auditório do Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, para a Direção do Atelier Livre. VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 36 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036.
Porto Alegre, 02 de julho de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
CITADO: ERIC JULIANO DE MOURA AZEVEDO CNPJ: 11529470/0001-63 PROCESSO: 001.005263.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1828 ENDEREÇO: R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 94 PENALIDADE IMPOSTA : 400 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 424 caput, 436 parágrafos 6º e 7º, 433 inciso I, 421 alíneas a, b e c do Decreto Estadual 23430/74. CITADO: J2WA SÃO JOAO RESTAURANTE EIRELI - EPP CNPJ: 06238548/0001-50 PROCESSO: 001.012371.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 98583 ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 16452 PENALIDADE IMPOSTA : 900 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XVIII, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos, I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 423 inciso VI, 424, 355 Caput, 357 Caput, 360 Caput, 436 Caput, 350 incisos III e V e 519 do Decreto Estadual 23430/74 e itens 2.27, 8.10, 8.11, 9.19 da Portaria Estadual 78/09 CITADO: MUSEU DA CERVEJA ANTIQUARIO LTDA CNPJ: 00952863/0001-69 PROCESSO: 001.012464.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 702 ENDEREÇO: R ANDRADAS 1001LOJA 122 PENALIDADE IMPOSTA : 100 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso IV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a do Decreto Estadual 23430/74 CITADO: J2WA TOTAL RESTAURANTE EIRELI CPF: 05766201/0001-18 PROCESSO: 001.012499.13.7 AUTO INFRAÇÃO: 130 ENDEREÇO: AV CRISTOVAO COLOMBO 545 PREDIO 2, LOJAS 2 E PENALIDADE IMPOSTA : 400 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX, XXXI e XXXV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 436 caput, 360 caput, 350 inciso III, 433 incisos VI e XIV, 365 parágrafo 2º, 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74, mais subitem III do item 8.4 da Portaria Estadual 78/09. CITADO: J2WA MOSTARDEIRO RESTAURANTE EIRELI - EPP CNPJ: 09405301/0001-70 PROCESSO: 001.021141.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 134 ENDEREÇO: R MOSTARDEIRO 766 PENALIDADE IMPOSTA : 400 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX, XXXI e XXXV da Lei Federal 6437/77 combinado com artigos 360, 365 parágrafo 2º, 436 caput, 433 incisos XIII e XIV, 423 do Decreto Estadual 23430/74, mais itens 2.7, 2.12 e 9.19 da Portaria Estadual 78/09. CITADO: ELAINE MARIZA BOARI GOMES CPF: 421219570-49 PROCESSO: 001.021268.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 550 ENDEREÇO: AV PROTASIO ALVES 4205 CJTO 201 PENALIDADE IMPOSTA : 600 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : Resolução RDC 56/2009 CITADO: REFRESCOS TABOADA LTDA CNPJ: 92780949/0001-70 PROCESSO: 001.022864.14.8 AUTO INFRAÇÃO: 85906 ENDEREÇO: PCA QUINZE DE NOVEMBRO, PENALIDADE IMPOSTA : 400 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XVIII da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigo 350 inciso III, 355 Caput, 360 Caput, e 519 do Decreto Estadual 23430/74 CITADO: AMÉLIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 16912601/0001-00 PROCESSO: 001.033569.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 77258 ENDEREÇO: AV QUITO 160 PENALIDADE IMPOSTA : 200 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com Decreto Estadual 23430/74 CITADO: PADARIA LANG LTDA CNPJ: 94174778/0001-60 PROCESSO: 001.034420.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 374 ENDEREÇO: AV NITEROI 225 PENALIDADE IMPOSTA : 100 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXI, XVIII e XXXI da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90 mais artigos 350 inciso III, 355 Caput, 357 Caput parágrafo 1º, 365 parágrafo 2º, 517 incisos II e 519 do Decreto Estadual 23430/77 e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 CITADO: J2WA SÃO JOÃO RESTAURANTE EIRELLI CNPJ: 06238548/0001-50 PROCESSO: 001.034469.13.3 AUTO INFRAÇÃO: 426 ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 164 LOJA 52 PENALIDADE IMPOSTA : 400 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigos 350 inciso III, 355 caput, 357 caput, 360 caput, 423, 425 caput, 424 caput e inciso I, 517 inciso II do Decreto Estadual 23430/74 e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09. CITADO: J2WA SÃO JOAO RESTAURANTE CNPJ: 06238548/0001-50 PROCESSO: 001.034470.13.1 AUTO INFRAÇÃO: 427 ENDEREÇO: AV ASSIS BRASIL 164LOJA 52 PENALIDADE IMPOSTA : 500 UFM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 37 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXXI Caput da Lei Federal 6437/77 CITADO: VANDERLEI PIOVESANI CRISTOFOLI CNPJ: 18090122/0001-81 PROCESSO: 001.039305.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 1278 ENDEREÇO: R BORGES DO CANTO 53 PENALIDADE IMPOSTA : 200 UFM TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 436 do Decreto Estadual 23430/74 e item 4.2.1 da Resolução RDC 216/04 CITADO: MEDICENTRO - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 87033569/0001-31 PROCESSO: 001.015429.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 78731 ENDEREÇO: AV CEL LUCAS DE OLIVEIRA, 2040 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 2º e 10 incisos II, XXIV e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 842 do Decreto Estadual 23430/74, mais artigos 168 e 169 da Lei Complementar Municipal 395/97, e Resolução RDC 50/02 CITADO: FABIANE CRUZ DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 11573289/0001-08 PROCESSO: 001.012376.13.2 AUTO INFRAÇÃO: 946 ENDEREÇO: R VISCONDE DO HERVAL 335 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 517 inciso II, 347 inciso VII, 355 caput, 357 caput, 436 caput, 519 caput e 365 parágrafo 2º do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 OJETIVO: Dar ciência quanto ao Auto de Imposição de Penalidade em razão de irregularidades sanitárias encontradas junto ao citado. PRAZO: 15(quinze) dias para ser exercido o direito de recurso, contados da data desta publicação, dirigido ao Secretário Municipal de Saúde. Expirado o prazo recursal, e ou não sendo efetivado o devido pagamento, o citado estará sujeito à inscrição do débito em Dívida Ativa, bem como o encaminhamento à cobrança judicial. LOCAL DE RETIRADA DOS DAM’s PARA PAGAMENTO DAS MULTAS: A guia de pagamento deverá ser retirada na AV. Padre Cacique, 372 – 2º andar – EEA/CGVS/SMS.
FERNANDO RITTER, Secretário da Saúde.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.002016.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal deSaúde. CONTRATADO: SENGE-RS- SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: Inscrição do servidor Andreo Vinícius Henzel Felix, no curso “Migração Compulsória da Modalidade Tarifária Convencional Binôma”, no período de 27 a 31/07/2015. VALOR: R$ 676,20 (seiscentos e setenta e seis reais, vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4028-339039480100-4590 BASE LEGAL: Artigo 25, II da Lei 8666/93.
Porto Alegre, 10 de julho de 2015.
FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.015350.14.2 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Kings Transportes e Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, a contar de 23/07/2015 até 22/07/2016. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 08 de julho de 2015.
FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 2153 PROCESSO 001.004374.14.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Mirmar Transportes Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, a contar de 17/06/2015 até 16/06/2016. BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 08 de julho de 2015.
FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.
COMUNICADO II CONCORRÊNCIA 003.080188.15.0
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 38 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
OBJETO: Substituição de Redes de Água em PEAD – Restinga Nova – Área 2. NOVA DATA DE ABERTURA: 23/07/2015, às 14h30min. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICA, tendo em vista consultas formuladas por empresas interessadas na licitação em epígrafe, que as respostas encontram-se disponíveis no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235.
Porto Alegre, 15 de julho de 2015.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2015
PROCESSO 003.080043.15.1
OBJETO: Compostos Químicos. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 E 07 EMPRESA: J. Lab. Distribuidora Produtos P/Laboratórios Ltda - ME. VALOR DO LOTE 01: R$ 1.439,00. VALOR DO LOTE 07: R$ 6.000,00. LOTE 02, 03 e 04 EMPRESA: Pró Análise Química e Diagnostica Ltda. VALOR DO LOTE 02: R$ 937,57. VALOR DO LOTE 03: R$ 770,00. VALOR DO LOTE 04: R$ 3.300,00. LOTE 05: Fracassado. LOTE 06 EMPRESA: Aluretec Comércio Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 7.337,51. LOTE 08 e 09 EMPRESA: Carvalhaes Produtos Para Laboratório Ltda. VALOR DO LOTE 08: R$ 1.845,00. VALOR DO LOTE 09: R$ 1.841,71. LOTE 10: Fracassado. LOTE 11 EMPRESA: Hexis Cientifica S/A. VALOR DO LOTE11: R$ 14.577,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 239/15 PROCESSO 003.080216.15.3
OBJETO: Aquisição de retroescavadeira. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 27/07/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa alteração das especificações técnica e detalhada do objeto em epígrafe. Considerar a especificação a seguir: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Retroescavadeira com braço extensível 84HP, com cabine fechada e ar condicionado, modelo 2015, horômetro zerado, na cor amarelo rodoviário. Conforme especificação detalhada. Prazo de garantia 12 meses. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA: Onde se lê “com potência mínima de 83 HP líquida”, leia-se “com potência mínima de 84HP bruta e/ou mínima d 78HP líquida”. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
EXTRATOS CONTRATADA: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda CONTRATO 003.080125.15.8 OBJETO: Aquisição de produtos VALOR: R$ 102.500,00 PRAZO: 45 dias IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080057.11.0 CONTRATADA : Importsul Peças e Serviços Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080001.13.0 CONTRATADA : Importsul Peças e Serviços Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080173.14.4 CONTRATADA : Instituto de Ensino e Pesquisa em Psicoterapia OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 15 de julho de 2015.
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 39 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 18/2015
PROCESSO 005.001375.15.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de capina nas vias públicas do município de Porto Alegre. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço (14/07/2015). PREÇO: R$ 757,98 (setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), por quilômetro de meio-fio capinado. MODALIDADE: Emergencial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2382-339039780200-1 do DMLU. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO 04/2015 PROCESSO 005.000050.15.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Vênus Locação de Veículos LTDA. ME. OBJETO : Serviço de locação de 2 (dois) veículos (placas IWQ2977 e IWQ2989), por preço global mensal, ficando a contratada, por força do presente, obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, os veículos, cujas características estão contidas na cláusula segunda, com motoristas legalmente habilitados (habilitação compatível com o tipo de veículo contratado), para os serviços de transporte de passageiros. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data especificada na ordem de início, podendo, a critério do contratante, e com a concordância da contratada, ser prorrogado, mediante termos aditivos, chegando ao limite máximo de 60 (sessenta) meses. VALOR: Valor mensal de R$ 8.278,00 (oito mil, duzentos e setenta e oito reais), pelo lote de 2 (dois) veículos, para 200 (duzentas) horas mensais de trabalho por veículo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039990400-400. MODALIDADE: Pregão 001/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 89/2015
PROCESSO 005.000683.05.1 LOCATÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. LOCADOR: Roger Gonçalves Stella. OBJETO: Locação de imóvel, com área útil de 600 m² e área construída de 200 m² para uso da Capatazia - Seção Orla, da Divisão de Limpeza e Coleta –DLC, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Localizado na Estrada Juca Batista n° 10.400, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, descrito na Mátricula 149.951, do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre. PRORROGAÇÃO: do Contrato 07/2011, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 02/06/2015 a 01/06/2016. REAJUSTE: O valor locatício é reajustado para R$ 1.665,60 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), com vigência a partir de 02/06/2015. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039100000. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 e artigo 24, da Lei 8666/93, inciso X.
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PE 41/2015 - PROCESSO 007.010192.15.8 OBJETO: Aquisição de colchões modelos hospitalares e infantis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 17/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h do dia 30/07/2015. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 30/07/2015. PE 44/2015 - PROCESSO 007.010192.15.8 OBJETO: Aquisição de materiais de alojamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 17/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14 h do dia 30/07/2015.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 40 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h do dia 30/07/2015. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
Porto Alegre,14 de julho de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 348/2015, enviada(s) em 17/06/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 001/2014, Contrato 101/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL de Motores Cummins S.A. - CNPJ: 90.627.332/0001-93, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1974/2015 – valor total da OC: R$ 5.977,17 – Valor da multa: R$ 597,71;
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 067/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO : Aquisição de nobreak ORDEM de compra: 2497 FORNECEDOR: Jaqueline Del Mestre Guimarães ME VALOR : R$ 5.070,00
Porto Alegre, 14 de julho de 2015. SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 26/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. OBJETO: Fornecimento parcelado de calças VIGÊNCIA: 03/07/2015 até 02/03/2016 CONTRATO: 099/2015 CONTRATADO: Luizcam Indústria e Comércio Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 21.400,00 CONTRATO: 100/2015 CONTRATADO: Pettypoa Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Eireli VALOR ESTIMADO: R$ 332.827,60
Porto Alegre, 03 de julho de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2015
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de vidros para carroceria de ônibus. VENCEDOR: Poa Distribuidora de Peças Ltda – Itens: 001 à 016. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2015
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus. VENCEDOR: Poa Distribuidora de Peças Ltda – Itens: 002, 003, 004, 006, 009, 010, 014, 016, 017, 018, 020, 021, 024, 027, 028, 029 e 030. VENCEDOR: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda – Itens: 001, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 015, 019, 022, 023, 025 e 026. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 41 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO
369/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 167/2014, Contrato 022/2015, conforme abaixo: Empresa: FERRAGEM PONTO SUL LTDA. – CNPJ 91.730.218/0001-57 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2114/2015 – valor total da OC: R$ 2.620,00.
TOTAL R$ 7.031,80 FORNECEDOR: INSTALAÇÕES MILK E AUGUSTIN LTDA.
Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total
001 61093 CORTINA DE AR - 120 CM, COM CONTROLE REMOTO 1
R$ 545,00
R$ 545,00
006 61115 CONDICIONADOR DE AR SPLIT PISO-TETO 58.000 BTUS QUENTE/FRIO 2
R$ 5.970,00
R$ 11.940,00 TOTAL R$ 12.485,00
FORNECEDOR: J. CAMARGO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME Item Código Descrição Qtde. Valor Unitário Valor Total
002 61107 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 27.000 BTUS QUENTE/FRIO 3 R$ 3.685,99
R$ 11.057,97
004 58580 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 220V GAS R410 18000 BTU/H
7 R$ 2.340,00
R$ 16.380,00
005 58599 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 220V GAS R410 24.000 BTU/H
13 R$ 3.150,00
R$ 40.950,00
TOTAL R$ 68.387,97 TOTAL GERAL R$ 87.904,77
FORNECEDOR: E.D AZAMBUJA & CIA LTDA. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR
UNIT. 003 44695 CONDICIONADOR DE AR SPLIT HI WALL ELETRONICO 12.000
BTUS 220V. PC 4 R$ 1.757,95
Total do Fornecedor ---> R$ 7.031,80 FORNECEDOR: INSTALAÇÕES MILK E AUGUSTIN LTDA. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR
UNIT.
001 61093 CORTINA DE AR - 120 CM, COM CONTROLE REMOTO PC 1 R$ 545,00
006 61115 CONDICIONADOR DE AR SPLIT PISO-TETO 58.000 BTUS QUENTE/FRIO PC 2
R$ 5.970,00 Total do Fornecedor ---> R$ 12.485,00 FORNECEDOR: J. CAMARGO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 42 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, combinado com os Decretos Municipais 14.189/03, Decreto Federal 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 15 de julho de 2015.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2015 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PROCESSO 008.000913.15.4 OBJETO : aquisição de material de escritório. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59mim do dia 28/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 28/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2014 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 06/2014 PROCESSO: 008.000688.14.2 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 181.930,92 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 009.002101.15.7 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. OBJETO: Manutenção elétrica com troca de reatores, lâmpadas e revisão de tomadas. CONTRATADA: .Valter Lourenço de Mello - ME. TOTAL DA COMPRA: R$ 900,00.
Porto Alegre, 14 de julho de 2015.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
UNIT.
002 61107 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 27.000 BTUS QUENTE/FRIO PC 3
R$ 3.685,99
004 58580 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 220V GAS R410 18000 BTU/H PC 7 R$ 2.340,00
005 58599 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 220V GAS R410 24.000 BTU/H PC 13 R$ 3.150,00
Total do Fornecedor ---> R$ 68.387,97
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5048 - Quarta-feira, 15 de julho de 2015
Página 43 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa