Executivo 21.01.2016

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5178 - Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Divulgação: Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Publicação: Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

DECRETO Nº 19.280, 6 DE JANEIRO DE 2016, que "inclui os arts. 11 e 12 e altera os arts. 13 e 15 todos no Decreto nº 18.977 de 18 d e março de 2015, que – institui o Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Com unicação e Geoprocessamento (CTIC), no âmbito do Poder Executi vo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e dá outras providências – instituindo o Grupo de Trabalho de Cartografia e Geoprocessamento (GT-GEO) e revogando o Decreto nº 16.322, de 12 de junho de 2009".

DECRETO Nº 19.280, 6 DE JANEIRO DE 2016. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149057_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5178 - Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Página 1 de 37http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

ATRIBUI, a ROSIMERI DA SILVA CHAVES, 769610/03, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Gestor B (11270009), da Área de Articulação Externa (02709002), do Gabinete do Prefeito, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 66, de 20/01/2016 (processo 001.003319.15.6).

DESIGNA JACIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, 1281143/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Gerência de Apoio Administrativo/Unidade de Apoio Administrativo/Gabinete Executivo/Gabinete do Prefeito, 02521002, substituindo ARMANDO PIERRE GAULAND, 69714/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 02/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 061 de 15/01/2016.

NOMEIA, em substituição, MÁRIO PINTO DE FRAGA, 769165, Presidente da FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, por motivo de gozo de férias do titular, MARCELO MACHADO SOARES, 764090, através da Portaria 63, de 19/01/2016 (Processo 007.000195.16.2 ).

NOMEIA ROSEMARY MENDES DA SILVA, 157974/3, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 10 – Baltazar/Nordeste (23526010), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, VANDA ROZA DE OLIVEIRA, 846809/3, por motivo de Licença Em Função De Auxílio-Doença INSS, no período de 01/12/2015 a 09/01/2016, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 64 de 20/01/2016 (Processo 001.003319.15.6).

NOMEIA KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO, 984775/3, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 04 – Grande Partenon (23526004), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, MARCELO TADEU DE LIMA FRAGA, 1060520/1, por motivo de Férias, no período de 11/01/2016 a 25/01/2016, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 65, 20/01/2016 de (processo 001.003319.15.6).

DESIGNA LUIS HENRIQUE PICCOLI, 450148/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Prevenção/Supervisão de Controle e Prevenção/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700011, substituindo ELIANA BRIDI, 437806/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Responder por Outra Chefia, de 26/02/2016 a 11/03/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 028 de 18/01/2016.

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA SIMONE MACHADO MADEIRA, 526025/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento/Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603009, substituindo SUZIANE FRAGA LAGO, 466016/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 15/01/2016 a 29/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 029 de 18/01/2016.

DESIGNA CAMILA WARPECHOWSKI, 581255/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Estudos Urbanos/Supervisão de Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700001, substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 09/12/2015 a 23/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 024 de 18/01/2016.

DESIGNA CAMILA WARPECHOWSKI, 581255/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700003, substituindo ANTONIO LUIS GOMES PINTO, 86906/3, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 023 de 18/01/2016.

DESIGNA DENISE DOS SANTOS SIMOES, 1076051/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Viabilidades e Edificações/Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603007, substituindo VERONICA MORAIS MEDINA, 500826/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 07/01/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 025 de 18/01/2016.

DESIGNA DENISE DOS SANTOS SIMOES, 1076051/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Uso do Solo e Estrutura Urbana/Coordenação de Estudos Urbanos/Supervisão de Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603018, substituindo LAURA BEATRIZ KOCHENBORGER, 1062948/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 25/09/2015 a 09/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 026 de 18/01/2016.

DESIGNA VINICIOS DA SILVA, 1288547/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 2 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302005, substituindo BETINA EIDELVEIN MACHADO, 1118552/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 22/01/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 022 de 18/01/2016.

DESIGNA MARINA BERGAMASCHI TEIXEIRA, 899231/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da



Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Planos Especiais/Supervisão de Desenvolvimento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700002, substituindo SELMA RUBINA THOMAZ, 977679/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 22/01/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 030 de 18/01/2016.

DESIGNA CLEBER ROBERTO GENEHR, 978258/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Tecnico de Planejamento, 21160002, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19004001, substituindo LUCIANE ARAUJO ULBRICH, 273925/3, Engenheiro, ES309NS, por motivo de Férias, de 07/01/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 021 de 18/01/2016.

DESIGNA JULIANA BARCELOS MAGALHAES, 1041126/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Vistorias Prediais/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700009, substituindo TIAGO MENTZ DA SILVA, 590610/3, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Responder por Outra Chefia, de 11/02/2016 a 25/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 027 de 18/01/2016.

EXONERA JOÃO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/1, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete 21240001, do Gabinete do Secretário 15002001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/12/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71,11, "a", da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 144, de 18/01/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA CARLOS HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, 1122622/02, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete 21240001, do Gabinete do Secretário 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 13/01/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 128 de 15/01/2016 (Processo 001.003319.15.6).

NOMEIA JOÃO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Assessoria Técnico-Pedagógica 15004005, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/12/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 145, de 18/01/2016 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA DRIELLE DA SILVA CARVALHO, 1031090/3, para exercer o cargo em comissão de Gestor E - NM 11240002, da Área de Democracia Participativa – ADP – R 11, do Centro Administrativo Regional Cristal 23522015, da Secretaria Municipal de Governança Local vaga 1002647, a contar de 11/01/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 143 de 18/01/2016 (Processo 001.003319.15.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA CELSO LEVIN, 338816/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipalde Educação, para responder pelo cargo em comissão de Assistente de Direção 21250004, da Divisão de Educação Infantil 15701003, da Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento do titular, PATRICIA TRAVI, 1044060/1, por motivo de férias, no período de 22/04/2014 a 21/05/2014, com base no artigo 69, §2°, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 141 de 18/01/2016 (Processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 18/01/2016, em relação a MAGDA GOMES QUADROS, 1110845/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, os efeitos da Portaria 4313 de 16/09/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 348 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA GABRIEL FAE DE FREITAS, 1311522/1, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 10/01/2016 a 09/01/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 232 de 12/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CARLOS HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, 1122622/2, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 13/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 313 de 15/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MAGDA GOMES QUADROS, 1110845/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/02/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 350 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA LUCIA DA SILVA ITO, 1301217/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 366 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA LUCIA DA SILVA ITO, 1301217/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 365 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA MAGDA GOMES QUADROS, 1110845/1, Gestor B, 11270009, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 18/01/2016 a 01/02/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 349 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ROSEMARY MENDES DA SILVA, 157974/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 01/12/2015 a 09/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 1 de 04/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO, 984775/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 11/01/2016 a 25/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 308 de 14/01/2016 (Processo 001.003319.15.6).

CONVOCA DRIELLE DA SILVA CARVALHO, 1031090/3, Gestor e, 11240002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/01/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 345 de 18/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NEI DA LUZ RODRIGUES, 1312111/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 318 de 15/01/2016 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA JADER ELOY FERNANDES, 906338/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Gestor E, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Restinga R08/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404008, vaga 1002634, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 154 de 08/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA EVANIR TERESINHA AQUINO VIEIRA, 1286781/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611033, vaga 1000927, de 01/01/2016 a 16/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 384 de 19/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI, 536286/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem da Neonatologia/Serviço de Uti Neonatologia/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302019, vaga 1001597, a contar de



01/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 373 de 19/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA GISLAINE ALMEIDA ALVES, 353453/3, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Noroeste R02/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404002, vaga 1002604, a contar de 11/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 291 de 19/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LUCAS MACHADO FIGUEIREDO, 1115960/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Partenon R07/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404007, vaga 1002629, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 387 de 20/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA FATIMA HELENA GOMES DA SILVA, 536456/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem da Neonatologia/Serviço de Uti Neonatologia/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302019, vaga 1001597, a contar de 10/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 372 de 19/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA LUCAS MACHADO FIGUEIREDO, 1115960/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, da função gratificada de Gestor e, 11140013, do/da Área de Suporte Administrativo/Centro Administrativo Regional Restinga R08/Coordenadoria-Geral de Atenção Ao Cidadão/Secretaria Municipal de Governança Local, 23404008, vaga 1002634, a contar de 01/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 386 de 20/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA, a pedido, MARIA DO CARMO RODRIGUES OTT, 280700/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611033, vaga 1000927, a contar de 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 383 de 20/01/2016 (Processo 001.036941.14.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a GISLAINE ALMEIDA ALVES, 353453/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Governança Local, a Portaria 5360, de 18/12/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/12/2015, que a designou para exercer função gratificada de Gerente A, da Gerência dos Conselhos Municipais, através da Portaria 290, de 19/01/2016 (processo 001.036941.14.0).

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH,



DELIMITA atribuições em relação à servidora MARCIA ZASSO KRAUSE, 28326.8, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo a regência de classe, a contar de 19/11/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 357 de 23/12/2015 (processo 001.034796.14.2)

DELIMITA atribuições em relação à servidora DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS, 27891.1, recepcionista AA10804, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo as atividades que exijam carregar peso maior que 05kg, a partir de 25/11/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2 de 07/01/2016 (processo 001.018714.14.5).

PRORROGA a Portaria 131, de 27/05/2015, publicada em 11/06/2015 no Diário Oficial de Porto Alegre, que coloca em o estágio experimental a servidora DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS, 27891.1, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, atribuições relativas ao cargo de recepcionista, com delimitação de atribuições, excluindo as atividades que exijam carregar peso maior que 05kg com exercício na Secretaria Municipal de Educação, lotação 15000000, pelo período de 30/10/2015 a 24/11/2015, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 3 de 07/01/2015 (processo 001.018714.14.5).

READAPTA a servidora DEBORA ELISA LIMA DE NEGREIROS, 27891.1, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de recepcionista, desde 25/11/2015, data do Parecer 21.348/2015 do Conselho Municipal de Administração de Pessoal, com Base Legal nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1 de 07/01/2016 (processo 001.018714.14.5).

DESIGNA BERNARDETE EULALIA ENDLER, 329852/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Material/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal de Educação, 15501002, substituindo GLADIS SUBTIL DE SOUZA, 75441/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 02/12/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 99 de 19/01/2016.

DESIGNA LUCIANO PIRES KOMEROSKI, 261467/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Controle de Convênios e Contratos/Divisão de Assistência Ao Educando/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15502002, substituindo ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA, 786643/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 100 de 19/01/2016.

DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA AIDA CUNHA BATISTA, 419373/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Santa Rosa/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611023, substituindo JACQUELINE ERICHSEN NEGRUNI, 342959/1, Professor M4, ED103M4, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 04/12/2015 a 02/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 90 de 19/01/2016.

DESIGNA GISELE PELC PRESTES, 778798/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Atendimento/Seção de Assistência/Divisão de Assistência Ao Educando/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15302004, substituindo DANIELA AVILA MOLOSSI, 529609/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 97 de 19/01/2016.

DESIGNA ADRIANA ALANO MARRONE, 279460/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Construção/Serviço de Prédios Escolares/Secretaria Municipal de Educação, 15302005, substituindo VIVIANE ZINN SEVERO, 335049/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 98 de 19/01/2016.

DESIGNA REGINA LUCIA OLIVEIRA DONIN, 484961/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Serviço de Diagnostico e Imagem/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602021, substituindo CANDIDA MARILU DOS S SOARES, 603068/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 02/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 41 de 19/01/2016.

DESIGNA ROSA MARIA DREY ESCOBAR, 532815/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem do Centro Obstetrico/Serviço do Centro Obstetrico/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302022, substituindo FABIANE STEFFENS, 252090/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 11/01/2016 a 25/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 42 de 19/01/2016.

DESIGNA LUIS FERNANDO DE LIMA BRUM, 616038/1, Tecnico em Laboratorio e Analises Clinicas, TP11107, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Laboratorio/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602024, substituindo FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, 392434/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 40 de 19/01/2016.

DESIGNA MICHELE LUCHTENBERG, 1130234/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem da Uti Pediatrica/Serviço de Uti Pediatrica/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302020, substituindo RAQUEL BORBA ROSA, 563472/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 01/01/2016 a 15/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 43 de 19/01/2016.

DESIGNA LISIANE ROCHA DA SILVA, 368845/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Enfermagem da Uti Pediatrica/Serviço de Uti Pediatrica/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18302020, substituindo RAQUEL BORBA ROSA, 563472/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 14/12/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 44 de 19/01/2015.

DESIGNA LUCIANE BUSATO DO AMARAL, 167359/2, Nutricionista, ES127NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente e, 11140010, do/da Área de Nutrição/Serviço de Controle Operacional/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18404010, substituindo SANDRA MARA BARBOSA DE SOUZA, 295477/4, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Licença Prêmio, de 28/12/2015 a 10/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 46 de 19/01/2016.

DESIGNA LUCIANE BUSATO DO AMARAL, 167359/2, Nutricionista, ES127NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente e, 11140010, do/da Área de Nutrição/Serviço de Controle Operacional/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18404010, substituindo SANDRA MARA BARBOSA DE SOUZA, 295477/4, Nutricionista, ES127NS, por motivo de Licença Prêmio, de 15/10/2015 a 29/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 47 de 19/01/2016.

DESIGNA JERONIMO SPERB ANTONELLO, 496045/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Assessoria Tecnica/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18004015, substituindo GIOVANI DA SILVA CAMPOS, 996868/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 18/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 45 de 19/01/2016.

CONCEDE, a ROSANA METRANGOLO, 46762.8/1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Pronto Atendimento

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



Cruzeiro do Sul da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de de 15/04/2011 a 08/05/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 36/2011 EmergênciaPronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2012, através da Portaria 791 de 17/12/2015 (formulário 881 processo 001.024442.12.7).

CONCEDE, a NIDIA SUZANA DE ALMEIDA PONTES, 21359.0/4, nutricionista, ES-1.27.NS, Unidade Básica Saúde São Cristovão da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/06/2002, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 3/2002 Unidade Saúde São Cristovão/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 792, de 18/12/2015 (formulário 7558 processo 001.034260.06.4).

FAZ CESSAR , a contar de 28/10/2015, em relação a MARIA VENANCIA SANTOS, 45637.0/1, auxiliar de enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 24, de 20/01/2000, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 786, de 15/12/2015 (processo 001.017928.15.0).

FAZ CESSAR , a contar de 03/09/2015, em relação a MARCO AURELIO ZUCOLOTO MACHADO, 66416.1/3, motorista OP-1.15.04 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 859, de 21/08/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 787, de 15/12/2015 (processo 001.006867.14.6).

FAZ CESSAR , a contar de 10/10/2014, em relação a JAMILE CERIOLI, 60421.8/2, médico especialista, ESM-1.01.ESM da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 764 de 22/09/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 810, de 22/12/2015 (processo 001.020864.14.0).

FAZ CESSAR , a contar de 06/11/2015, em relação a FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, 46990.0/1, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 344 de 27/05/2009, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 821, de 29/12/2015 (processo 001.019885.14.8).

DESIGNA CARLOS ADOLFO BERND, 312797/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, do/da Divisão de Obras e Projetos/Departamento de Esgotos Pluviais, 04701002, substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217/3, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 22/02/2016 a 25/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 04 de 20/01/2016.

DESIGNA MAGDA VANIA CORREA CARMONA, 313870/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, do/da Divisão de Obras e Projetos/Departamento de Esgotos Pluviais, 04701002, substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217/3, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 11/02/2016 a 21/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 03 de 20/01/2016.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ANA MARIA MOREIRA COUTO, 441093/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Graficação, Cadastro e Mapoteca/Divisão de Obras e Projetos/Departamento de Esgotos Pluviais, 04502008, substituindo PAULO CEZAR PAOLI NAPOLI, 1132180/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 15/02/2016 a 29/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 05 de 20/01/2016.

CONCEDE a contar de 29/11/2013, à servidora LIZETE MARIA ZARY MENEGHETTI, 674877/01, assistente administrativo, (1) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referência “D”, nos termos do artigo 70 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 6411 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 038 de 18/01/2016 (processo 16.14.000000020-8).

CONCEDE a contar de 24/12/2015, ao servidor VALDAIR GABRIEL KUHN, 100375/02, cobrador, (2) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referência “F” nos termos do artigo 70 da Lei 6310/88, alterada pela Lei 6411 de 09/06/1989, e Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 039 de 18/01/2016 (processo 16.14.000000021-6).

CONVOCA, a contar de 10/01/2016, MAICON CALLEGARO MORAIS, 1073850/02, chefe de equipe em comissão, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigos 38, inciso II, 41, 42 e 45, inciso II, da Lei 6310, de 28/12/1988, através da Portaria 032 de 13/01/2016 (Processo 004.001786.15.6)

EXONERA a contar de 10/01/2016, SILVIO PEREIRA FILHO, 679826/01, do cargo em comissão de chefe da Equipe de Assessoramento e Regularização Fundiária, da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14350001, 31501006, cessando todas as vantagens, com base no artigo 71, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 028 de 13/01/2016 (processo 004.000329.05.3).

EXONERA, a pedido, a contar de 14/01/2016, ROBERTO KRAID PEREIRA, 1166417/01, do cargo em comissão de coordenador, da Coordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14270001, 31700005, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 035 de 15/01/2016 (processo 004.000831.13.1).

EXONERA a contar de 19/01/2016, CARLA TATIANE ALMEIDA, 1012355/01, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Geral, 24240001, 31900000, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, inciso II, letra “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 044 de 18/01/2016 (processo 004.003740.10.2).

FAZ CESSAR, a contar de 03/02/2016, os efeitos da Portaria 499 de 24/07/2015, que concedeu à servidora LETICIA RIBEIRO SALES, 674567/02, cobrador, o abono permanência, face pedido de aposentadoria, através do processo 009.000014.16.8, através da Portaria 034 de 14/01/2016 (Processo 15.13000000547-9).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



FAZ CESSAR, a contar de 03/02/2016, os efeitos da Portaria 394 de 16/07/2004, que concedeu ao servidor MARIO FERNANDO ANTONIO DA SILVA, 285678/04, administrador, o abono permanência, face pedido de aposentadoria, através do processo 009.004047.15.0, através da Portaria 036 de 15/01/2016 (Processo 004.006067.04.2).

FAZ CESSAR, a contar de 03/02/2016, os efeitos da Portaria 361 de 30/06/2014, que concedeu à servidora IANDARA SOUZA DA COSTA, 675171/02, telefonista, o abono permanência, face pedido de aposentadoria, através do processo 009.000027.16.2 , através da Portaria 037 de 15/01/2016 (Processo 004.001358.14.6).

NOMEIA, a contar de 10/01/2016, MAICON CALLEGARO MORAIS, 1073850/02, para exercer cargo em comissão de Chefe de Equipe, da Equipe de Assessoramento a Regularização Fundiária, da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária, 14350001, 31501006, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 030 de 13/01/2016 (processo 004.001786.15.6)

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, a PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 764027/1, Coordenador de Assessoria, 350103, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, durante o período de 10/03/2016 a 24/03/2016, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 082 de 18/01/2016 (Memorando 01/16-ASSEPLA).

CONCEDE verba de representação, durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, para CRISTINA ELIZA BUTZGE, 764246, Vice-Presidente, 350108, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, com base artigo 1º, inciso XLVII, da Lei 11.404 de 2012, através da Portaria 091 de 19/01/2016 (Memorando 392/15-P).

CONCEDE insalubridade de grau médio (20%) a GRAZIELA ALMEIDA DOHMER, 1308840/1, Técnico em Enfermagem, do Núcleo de Abrigos Residenciais C, 70507003, a contar de 25/01/2016, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, no artigo 61, da Lei 6.309 de 28/12/1988, na Portaria 3214 de 1978 do Ministério do Trabalho e no Laudo EPT/SMS 112/2001 – Casa de Acolhimento/FASC, através da Portaria 093 de 20/01/2016 (Processos 007.003776.15.8 e 007.001081.15.2).

CONCEDE insalubridade de grau médio (20%) a FERNANDA SILVA OIZIMAS DE AGUIAR, 1309889/1, Técnico em Enfermagem, do Núcleo de Abrigos Residenciais C, 70507003, a contar de 25/01/2016, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, no artigo 61, da Lei 6.309 de 28/12/1988, na Portaria 3214 de 1978 do Ministério do Trabalho e no Laudo EPT/SMS 112/2001 – Casa de Acolhimento/FASC, através da Portaria 092 de 20/01/2016 (Processos 007.003776.15.8 e 007.001081.15.2).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico ao servidor FRANKE HENDLER RODRIGUES, 761798/1, no cargo em comissão de ASSESSOR, 350100, vaga 5000004, do Gabinete da Presidência, 70002001, durante o período de 10/02/2016 a 24/02/2016, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 083 de 18/01/2016 (Memorando 388/2015-Presidente).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 764027/1, Coordenador de Assessoria, 350103, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, no período 10/03/2016 a 24/03/2016, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da através da Portaria 082 de 18/01/2016 (Memorando 01/16-ASSEPLA).

CONVOCA, a contar de 25/01/2016, FERNANDA SILVA OIZIMAS DE AGUIAR, 1309889/1, Técnico em Enfermagem, do Núcleo de Abrigos Residenciais C, 70507003, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I e 37, da Lei 6309 de 28/12/1988, c/c Lei Complementar 133, de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea “a”, através da Portaria 092 de 20/01/2016 (Processos 007.003776.15.8 e 007.001081.15.2).

CONVOCA para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva o servidor FRANKE HENDLER RODRIGUES, 761798/1, no cargo em comissão de ASSESSOR, 350100, vaga 5000004, do Gabinete da Presidência, 70002001, durante o período de 10/02/2016 a 24/02/2016, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 083 de 18/01/2016 (Memorando 388/2015-Presidente)

DESIGNA, em substituição, MARIANA PORTO RUWER DE AZAMBUJA, 993971/1, Técnico Social – Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Norte/Noroeste, 70503004, no período de 03/02/2016 a 10/02/2016, em virtude de gozo de férias da titular, GLACI MARIA SANTANA PERES, 664690/2, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 088 de 18/01/2016 (Memorando 080/15-CREAS Norte/Noroeste).

DESIGNA, em substituição, ANNA MARIA CARDOSO MARTINI, 993764/1, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Norte/Noroeste, 70503004, no período de 11/02/2016 a 03/03/2016, em virtude de gozo de férias da titular, GLACI MARIA SANTANA PERES, 664690/2, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 089 de 18/01/2016 (Memorando 080/15-CREAS Norte/Noroeste).

LOTA GRAZIELA ALMEIDA DOHMER, 1308840/1, Técnico em Enfermagem, no Núcleo de Abrigos Residenciais C, 70507003, a contar de 25/01/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 093 de 20/01/2016 (Memorando 021 -AEPAT).

LOTA FERNANDA SILVA OIZIMAS DE AGUIAR, 1309889/1, Técnico em Enfermagem, no Núcleo de Abrigos Residenciais C, 70507003, a contar de 25/01/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 092 de 20/01/2016 (Memorando 092 -AEPAT).

NOMEIA, em substituição, PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS, 764027/1, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, 350103, vaga 5000020, da Assessoria de Planejamento, 70004006, durante o período de 10/03/2016 a 24/03/2016, em virtude de férias da titular, DANIELA VENDRUSCULO, 764192/1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 082, de 18/01/2016 (Memorando 01/16-ASSEPLA).

NOMEIA, em substituição, CRISTINA ELIZA BUTZGE, 764246, no cargo comissionado de Vice-



Presidente, 350108, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em virtude do titular, MÁRIO PINTO DE FRAGA, 76916.5, estar na Presidência, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 091 de 19/01/2016 (Memorando 392/15-P).

NOMEIA, em substituição, DENISE ZULMIRA BEUREN, 763825/1, Técnico Social – Assistente Social, para o cargo comissionado de Coordenador, 350102, vaga 5000059 da Coordenação de Gestão de Convênios, 70601005, no período de 12/02/2016 a 26/02/2016, em virtude de gozo de férias da titular ROCHELE SCOTT MARINHO, 943750/1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 084 de 18/01/2016 (Memorando 001/16 - Presidente).

NOMEIA, em substituição, FRANKE HENDLER RODRIGUES, 761798/1, no cargo em comissão de ASSESSOR, 350100, vaga 5000004, do Gabinete da Presidência, 70002001, durante o período de 10/02/2016 a 24/02/2016, em virtude de Licença Prêmio do titular, REJANE CERQUEIRA BARBOSA DA FONTOURA, 901481/2, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 083 de 18/01/2016 (Memorando 388/2015-Presidente).

RELOTA MARCIA JACOBY, 762432/1, Técnico Social – Assistente Social, da Assessoria de Planejamento para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, a contar de 05/01/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 085 de 18/01/2016. (Memorando 006/16-ASSEPLA)

RELOTA GISELE SELISTRE RAMON, 1175637/1, Técnico Social – Assistente Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Glória/Cruzeiro/Cristal para a Centro de Referência Especializado de Assistência Social Eixo Baltazar/Nordeste, 70503008, a contar de 01/01/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 086 de 18/01/2016. (Memorando 304/15-PSE)

RELOTA JAQUELINE FERRARI MAGALHAES, 1309439/1, Técnico Social – Assistente Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Restinga/ Extremo Sul para o Centro de Referência de Assistência Social Cristal, 70502013, a contar de 18/01/2016, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 078 de 18/01/2016 (Memorando 020/16, AEPAT/ CGRH).

RETIFICA a Portaria 747 de 09/12/2015 que relotou VERA REGINA MARQUEZ PONZIO, 501090/4, Técnico Nível 6, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Partenon para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, a contar de 10/12/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com relação à data da relotação, que passa a ser a descrita acima e não como constou, através da Portaria 079 de 18/01/2016 (Memorando 300/15 – PSE).

RETIFICA a Portaria 791 de 18/12/2015 que nomeou, em substituição, GABRIELA BAISCH PERES, 1066919/3, no cargo comissionado de Coordenador, 350102, da Coordenação Administrativa, durante o período de 11/02/2016 a 25/02/2016, em virtude de gozo de férias da titular, ANGELICA MACHADO COELHO LEAL, 836257/3, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com relação ao período de férias e matrícula da titular, que passa a ser conforme descrito acima e não como constou, através da Portaria 054 de 14/01/2016.

RETIFICA a Portaria 783 de 18/12/2015 que nomeou, em substituição, GABRIELA BAISCH PERES, 1066919/3, no cargo comissionado de Coordenador, 350102, da Coordenação Administrativa, durante o



período de 04/01/2016 a 18/01/2016, em virtude de gozo de férias da titular, ANGELICA MACHADO COELHO LEAL, 836257/3, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com relação ao período de férias e matrícula da titular, que passa a ser conforme descrito acima e não como constou, através da Portaria 052 de 14/01/2016.

SUSPENDE os efeitos da Portaria 276, de 10/07/2003, que convocou a servidora PATRICIA DELACROIX DOS SANTOS, 764027/1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para cumprir regime de tempo integral, durante o período de 10/03/2016 a 24/03/2016, com base no artigo 36, inciso I, da Lei Municipal 6309, de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 082, de 18/01/2016 (Memorando 01/16-ASSEPLA).

SUSPENDE os efeitos da Portaria 420, de 25/03/2015, que designou a servidora PATRÍCIA DELACROIX DOS SANTOS 764027/1, Auxiliar Técnico - Assistente Administrativo, para a função gratificada de Assessor, 250103, vaga 5000022, da Assessoria de Planejamento, 70004006, pelo período de 10/03/2016 a 24/03/2016, com base nos artigos 68 e 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 através da Portaria 082 de 18/01/2016 (Memorando 01/16-ASSEPLA).

SUSPENDE, durante o período de 12/02/2016 a 26/02/2016, os efeitos da Portaria que designou DENISE ZULMIRA BEUREN, 763825/1, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000063, da Área de Controle Técnico-Administrativo de Repasses, 70401018, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 084 de 18/01/2016 (Memorando 001/16 - Presidente).

SUSPENDE, durante o período de 10/02/2016 a 24/02/2016, os efeitos da Portaria que convocou FRANKE HENDLER RODRIGUES, 761798/1, Monitor, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 083 de 18/01/2016 (Memorando 388/2015-Presidente)

SUSPENDE, durante o período de 10/02/2016 a 24/02/2016, os efeitos da Portaria que designou FRANKE HENDLER RODRIGUES, 761798/1, Monitor, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000136, Albergue Municipal, 70508001, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 083 de 18/01/2016 (Memorando 388/2015-Presidente)

TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 63/2016 que nomeou MÁRIO PINTO DE FRAGA, 769165, Presidente da FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, divulgada na edição de 20/01/2016, página 13, por tratar-se de portaria de competência do Prefeito Municipal e não como constou, através da Portaria 094 de 20/01/2016.

TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos relacionados abaixo, aprovado no Concurso Público 470, homologado em 11/01/2012, a Portaria 770/2015 de 14/12/2015, que os nomeou no cargo de Técnico profissional – Técnico em Enfermagem, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, em razão de não terem tomado posse no prazo legal, com base no artigo 26, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 087 de 18/01/2016. (Processo 007.003776.15.8).

NOME CLASSIFICAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DA ROCHA 397º

LUIS ALBERTO ARENHART 400º



CONVOCA a servidora LUCIANA EIDT, 36306.9/04, Diretora Previdenciária, 1.6.2.7, a contar de 01/01/2016, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, artigo 110, inciso III, e artigos 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, e artigos 25, 27 a 30 e 32, inciso II, da Lei 8986, de 02/10/2002, alterada pela Lei 11.922, de 23/09/2015, através da Portaria 018 de 19/01/2016 (Processo 16.13.000000156-8)

MODIFICA, em relação ao ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, 74403.0, falecido(a) em 01/12/2015, Estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.D.08-2, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento integral, Ato 737, de 01/10/2010, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 25/06/1983, a Portaria 1466, de 11/12/2015, que concedeu pensão por morte, quanto ao valor total mensal que passa a ser de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a MARIA IZOLINA DE ALMEIDA DA SILVA, 74403.0, CPF 445.516.730-72, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 9.870/05 e 10.042/06: Lei 11.922/15; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): GDAE fixa e variável - Ato 3255, de 07/12/2012 (processo 009.005130.12.3). CPF do(a) ex-servidor(a): 184.635.920-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 105 926 939 42, através da Portaria 1584, de 30/12/2015, (processo(s) 009.003831.15.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 001.024601.15.2 - DETERMINA a manutenção do afastamento do servidor PAULO ROGÉRIO DA SILVA, 477105/01, Motorista, das atividades decorrentes de seu cargo por um prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/11/2015, com fulcro nos artigos 217 e 218 da Lei Complementar 133/85.

GRAZIELA GOMES ZACHER 419º

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.003882.15.2 - DEFERE, em 18/01/2016, em relação a CARLA CALLEYA CERESER, 399817/2, médico especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 366 dias = 01 ano(s) 00 mês(es) 01 dia(s). - Ministério da Defesa: de 01/02/2002 a 01/02/2003

Processo 009.002004.15.1 – MODIFICA, em 15/01/2016, a averbação de tempo de serviço público de ANA ROSARIA SANT’ANNA, 245188/1, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, efetuada através do processo 001.052464.98.9, que passa a ser de 21/05/1984 a 06/08/1987 e de 19/10/1987 a 21/05/1990, total de 2118 dias (= 05 anos 09 meses 23 dias), face revisão.

Processo 001.024601.15.2 - DETERMINA o imediato afastamento do servidor PAULO ROGÉRIO DA SILVA, 477105/01, Motorista, das atividades decorrentes de seu cargo por um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 20/10/2015, com fulcro nos artigos 217 e 218 da Lei Complementar 133/85.

Processo 001.022094.15.6 - INDEFERE, em 22/12/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação à ALANDA GIL DE AVILA, 126102.9/1, técnico em nutrição e dietética da Secretaria Municipal de Educação.

SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOS IDADE:

Formulário 2356/2015 – INDEFERE, em 23/12/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a SANDRA DE OLIVEIRA RAMIRES, 19261.5/1, operário celetista, da Secretaria Municipal de Educação.

Formulário 7544/2015 – INDEFERE, em 23/12/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



Técnica, em relação a LILIANA JARDIM FRANÇA, 53128.8/1, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 007.000592.14.5 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Doutorado em Psicologia Social e Institucional, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 05/08/2015 a 22/12/2015, apresentado por MATEUS FREITAS CUNDA, 99393.4, Técnico Social - Psicólogo, lotado na Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

TORNA SEM EFEITO, em relação a NATALIA MARIANO CONCEICAO, 1303317/1, estagiária, da Secretaria Municipal de Educação, a cessação do estágio, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/01/2016.

EDITAL 12/2016 CONCURSO PÚBLICO 562 - ADMINISTRADOR

CONCURSO PÚBLICO 563 - ASSISTENTE SOCIAL CONCURSO PÚBLICO 564 - PSICÓLOGO

CONCURSO PÚBLICO 565 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



CONCURSO PÚBLICO 566 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁ LISES CLÍNICAS CONCURSO PÚBLICO 567 - TÉCNICO EM TURISMO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos pedidos de isenção de taxa dos concursos em epígrafe, conforme quadro de anexos:

2. O prazo legal para apresentação de recursos sobre os pedidos de isenção de taxa que foram indeferidos, que será no dia 25/01/2016, conforme capítulo 7 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, do Edital de Abertura 05/2016. O recurso deverá ser apresentado apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, entregue pessoalmente ou por terceiro, conforme item 14.9, encaminhado à Equipe de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.

2.1 Para auxílio na análise dos recursos, deverão ser anexadas ao formulário de recursos a cópia do documento de identificação e a cópia do comprovante do cadastro do NIS.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016.

ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal de Administração. CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA , Supervisora de Recursos Humanos, em exercício.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI , Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON , Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I - CP 562 Administrador http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_1.pdf Anexo II - CP 563 Assistente Social http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_2.pdf Anexo III - CP 564 Psicólogo http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_3.pdf Anexo IV - CP 565 Técnico em Enfermagem http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_4.pdf Anexo V - CP 566 Técnico em Laboratório e Análises Clínicas http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_5.pdf Anexo VI - CP 567 Técnico em Turismo

CP CARGO ANEXO

562 Administrador I

563 Assistente Social II

564 Psicólogo III

565 Técnico em Enfermagem IV

566 Técnico em Laboratório e Análises Clínicas V

567 Técnico em Turismo VI



http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1629_ce_149019_6.pdf

NOTIFICAÇÃO

A Comissão Judicante constituída pelas Portarias de nº 148/2012, 149/2012 e 171/2013, para atuar nos processos administrativos destinados a constituir divida ativa não-tributária no âmbito do Município de Porto Alegre, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo, quanto ao encerramento da instrução do processo de apuração de débito e informa o prazo de 10 (dez) dias para manifestação a contar desta publicação, nos termos do artigo 9º do Decreto 17.544 de 19 de dezembro de 2011.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

INTERESSADO VÍNCULO PROCESSO

ANA PAULA DOS SANTOS TIMM DESLIGADO 001.000404.12.8

ANAMARIA PREZZI OLIVEIRA INATIVO 001.044719.08.6

ANDREA SAYAO LOBATO INATIVO 001.020405.14.6

ANDRESSA DA SILVA MASSENA DESLIGADO 001.021397.13.9

ANGELINA SARAIVA DOS SANTOS DESLIGADO 001.012517.14.3

ANILSON GANTES DA COSTA DESLIGADO 001.041761.11.1

CAROLINE DUARTE ESCALLIER DESLIGADO 001.019159.13.7

CHRISTINE BRASIL BALBAO INATIVO 001.019849.09.5

ELIANE DE SOUZA NETO INATIVO 009.002071.14.2

ELIANE DE SOUZA NETO INATIVO 001.012976.14.8

ELIDA MARIA DA SILVA FRAGOSO DESLIGADO 001.046601.13.9

ELISIANE DE AZEVEDO RITA INATIVO 009.000882.14.3

ERALDO LUIZ PERIN INATIVO 001.044170.13.0

FABIANE FERREIRA MARQUES DESLIGADO 001.039784.12.6

GISELDA DA SILVA MESANELLI ATIVO 001.035445.14.9

GLADIS SOARES FRAGA INATIVO 009.002911.11.6

HILTON CABELEIRA ALVES DESLIGADO 001.002166.13.5

JACIRA PERDOMO CARDOSO ATIVO 001.025303.14.7

JANI REGINATTO INATIVO 009.002904.11.0

JONATHAS LUZARDO JORGE DESLIGADO 001.038272.11.3

JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA INATIVO 009.003113.14.0

KATIA ANDRADE DOS SANTOS INATIVO 009.004131.14.2

LEA MARIA PACHECO HILGERT ATIVO 001.026106.15.9

LÚCIA HENRIETA WOMMER MÜLLENMEISTER DESLIGADO 001.012978.14.0

MARIA CRISTINA PORCELLO DA SILVA ATIVO 001.055570.07.0

MARIA ELIZA SANTOS DA SILVA INATIVO 009.002006.11.1

MARIA HELENA SILVA AMARAL ATIVO 001.004083.14.8

MARIZA CANTO LINCK INATIVO 009.004236.13.0

MARJA GONÇALVES PONTES DESLIGADO 001.038648.11.3

MAURO LENDRO DE OLIVEIRA PAULA INATIVO 009.005106.13.3

NELY CLEUSA SOARES DE MELO INATIVO 009.000159.14.0

ODAIR GUEDES DA SILVA INATIVO 001.024904.09.0

OSCAR LUIZ PELLICIOLI ATIVO 001.016842.15.2

PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS DESLIGADO 001.021646.11.2




ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO, Procuradora Municipal - Presidente da Comissão Judicante.

EDITAL 02/2016 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em 10/04/2015, abaixo citados, para comparecer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de Outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

CIRURGIÃO DENTISTA DIA 22/01/2016 – às 08h30min

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 38º – ARIANA DOS SANTOS KERESKI 39º – LUCCIANA MARIA BRANCHER STOBAUS


FERNANDO RITTER, Presidente.


O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIA 22/01/2016 – 9h CLASSIFICAÇÃO GERAL:

689º – JANAINA OLIVEIRA DA MOTTA 690º – TATIANE BARBOZA PIRES 691º – LILIANE LEAL DE JESUS MAYER

ROBERTO ANDRE DOS SANTOS INATIVO 009.004462.12.2SIRLEI DE MOURA GOULART INATIVO 001.020565.10.0

TANIA MARIA RODRIGUES ROSA INATIVO 009.001870.12.2

VERA REGINA CONCEIÇÃO INATIVO 009.004237.13.7

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



692º – VÂNIA SILVA DE OLIVEIRA 693º – ELIZABETH SANTOS ARAUJO




O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2013 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 21/03/2014, abaixo citados, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 - SALA 803, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIA 22/01/2016 – às 13h

ESF INDÍGENA ALDEIA KAINGANG DA LOMBA DO PINHEIRO CLASSIFICAÇÃO GERAL: 3º – RITA DE CASSIA TRINDADE VAZ



EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 011/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Sociedade Espírita Maria de Nazaré. CNPJ: 92.965.110.0001-06. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a idosos. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNDOIDOSO.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



VALOR: R$ 331.672,39 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). PROCESSO 001.038037.14.9

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2015.


TERMO DE COMPROMISSO 124/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Instituto Recriar. CNPJ: 04.031.131/0001-97. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 121.283,96 (Cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). PROCESSO 001.000993.14.0


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

TERMO DE COMPROMISSO 001/2016 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. CNPJ: 04.040.532/0011-85. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a idosos. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNDOIDOSO. VALOR: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). PROCESSO 001.027322.15.7



TERMO DE COMPROMISSO 125/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Momento Pelos Direitos da Criança e do Adolescente. CNPJ: 93.459.345/0001-99. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 12.701,73 (Doze mil, setecentos e um reais e setenta e três centavos). PROCESSO 001.007443.14.5


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

PREGÃO FÍSICO 001.006892.15.9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



ATA

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para exe-cução do Desenvolvimento e Promoção do Guia Digital Oficial de Turismo de Porto Alegre/RS, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo VII, integrante do Edital. Às dez horas e trinta minutos, do dia vinte do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões, situada na Rua Siqueira Campos, 1163/ 8° andar reuniu-se a Pregoeira e os respectivos membros da Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 161/15 em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 14.189/2003, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Físico em epígrafe. Dando início à sessão pública, a Pregoeira efetuou o credenciamento do representante da licitante presente, Sr. Adriano José Burgos Santos, RG nº 1031861139. A seguir, a Pregoeira recebeu o credenciamento e a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, bem como os envelopes contendo a proposta de preço da licitante credenciada. A licitante DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP apresentou declaração de EPP. Ato contínuo, a Pregoeira procedeu à abertura do envelope contendo a proposta de preço e informou que estava de acordo com o Edital. A seguir a Pregoeira efetuou o registro do preço apresentado pela licitante, a saber: LICITANTE PREÇO OFERTADO DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP R$: 457.800,00 De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, a licitante DNA TECNO-LOGIA LTDA – EPP foi classificada e convocada para apresentação de lances, ten-do a proponente ofertado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O valor proposto está inferior àquele orçado pela Administração. Ato contínuo procedeu-se ao recebimento e abertura do envelope contendo a documentação de habilitação da licitante, sendo que os documentos arrolados no subitem 8.9.5 do edital foram analisados pelos representantes da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, Srs. Rafael Pegoraro, matricula nº 1074660 do Setor de Marketing e Karin Wageck Leyen, do Setor de Planejamento e Gerente de Contrato, os quais concluíram que a documentação apresentada atendia plenamente as exigências contidas no referido subitem. Após a apreciação dos demais documentos, constatou-se que estes estavam em conformidade com as exigências do Edital. Em razão disso, a Pregoeira decidiu adjudicar objeto do certame, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) a única licitante presente na sessão. Indagada a licitante sobre o interesse de consignar alguma observação em ata, ou recorrer, nada manifestou. Fica designado o dia 29/01/2016, até as 17 horas para que a empresa vencedora apresente a planilha com os preços unitários, já adequados ao valor adjudicado. Os autos seguirão para análise e homologação da autoridade superior. Nada mais havendo a relatar foi en-cerrada a sessão às 11h34min e lavrada a presente ata que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes da licitante e da SMTUR/PMPA presentes a sessão.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PROJETOS ESTRUTURANTES

INEXIGIBILIDADES

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: TORONTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 92.483.601./0001-10, estabelecida, nesta Capital, na Avenida das Industrias, 300, representada, neste ato por seu sócio, RAUL NOSCHANG, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade número 3001159346 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o número 112.371.470-34, com endereço residencial, à Rua João Obino, 487 – complemento 701, nesta Capital, NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 298,36m² (duzentos e noventa e oito vírgula trinta e seis metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 224,96m² (duzentos e vinte e quatro vírgula noventa e seis metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente aR$ 227.902,29 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e dois reais e vinte e nove centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 85.916,72 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) de Áreas Construídas Não

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



Adensáveis de Solo Criado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.334158.00.5.4802


VALTER NAGELSTEIN, Secretario Municipal de Urbanismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 361/2015 - PROCESSO 001.031929.15.0, resultou DESERTA.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.


O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 342/2015 - PROCESSO 001.030663.15.9, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de empresa especializada em serviço de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, em eventos, reuniões e demais propostas que avaliem a necessidade de acompanhamento de intérprete, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre. VENCEDOR: LUCIANA CORTE REAL. VALOR GLOBAL: R$ 75.075,00.




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 292/2015 - PROCESSO 001.026288.15.0, para contratação de serviços de Equoterapia, na cidade de Porto Alegre, para 30 crianças com Necessidades Educacionais Especiais, alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal da Educação. VENCEDOR: ESCOLA DE QUITAÇÃO E EQUOTERAPIA CAVALO AMIGO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 84.160,00.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.


O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 309/2015 - PROCESSO 001.028346.15.7, para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em autoclaves hospitalares marca Baumer utilizadas na Central de Esterilização do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal da Saúde. VENCEDOR: RS MÉDICA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.


O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 340/2015 - PROCESSO 001.030663.15.6, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e Corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais – incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros – nos elevadores instalados no prédio sede da Secretaria Municipal de Obras e Viação. VENCEDOR: EMPRESA ELEVADORES ALCER LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 65.712,00.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 1/2016 - PROCESSO 001.000101.16.8 - REGISTRO DE PREÇO de suprimentos de informática. ABERTURA: Às 9h do dia 04 de fevereiro de 2016, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2016 - PROCESSO 001.000111.16.3 – para a aquisição de drive de potência para elevador Otis e balcão de atendimento, exclusivo para ME/EPP. ABERTURA: Às 9h do dia 04 de fevereiro de 2016, no site www.cidadecompras.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 364/2015

PROCESSO 001.031932.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informao resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.



CREMER S/A - ITENS 11, 13, 14 E 15. DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 18. MEDILAR IMP. DISTR. DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA – ITEM 16. FRACASSADOS – ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 17, 19, 20, 21, 22 E 23.

Porto Alegre, 20 janeiro de 2016.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Associação Hospitalar Vila Nova. OBJETO: Tem por objeto a modificação do Resumo Orçamentário constante como anexo do Contrato, acrescentando os valores oriundos da Portaria Municipal N. ° 1543/2015, passando o Total Geral de R$ 2.909.210,94 para R$ 3.298.977,55. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo por base legal o art. 199, § 1°, CF, c/c arts. 24, 25 e 26 da Lei n°8.080/1990. PROCESSO 001.038549.12.3


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: ONDREPSB RS Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ: 10.853.830/0001-15. OBJETO: Tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Desarmada (sem arma de fogo) da área de piscinas de sete centros de Comunidade na execução do Projeto Verão durante a temporada de piscinas 2015/2016 da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. PRAZO: 120 dias, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 246/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.0601.27.0812.0158.1378.3390.39, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. VALOR: R$ 118.500,000. PROCESSO 001.024711.15.2



EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Escola de Educação Infantil Cheirinho de Mãe, CNPJ: 20.428.506/0001-03. OBJETO: Tem por objeto o atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade- primeira etapa da Educação Básica- em turno integral, na instituição de Educação Infantil Comunitária. PRAZO: A contar de sua assinatura até 31/07/2016.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



EMBASAMENTO LEGAL: Fica sujeito às normas da Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual; Lei n° 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação/ Lei n° 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei Orgânica do Município de Porto Alegre; Lei n° 8.198/98- Cria o sistema Municipal de Ensino; Decreto n° 11.417/96 e posteriores alterações; Lei n° 8.666/963, em especial o art.116 e posteriores alterações; Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME); Resolução n° 163 e 164/2003 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA; Código Municipal de Saúde e legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043 e 1502-2565-339030. VALOR: R$ 11.855,71 PROCESSO 001.006868.15.0




CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Centro de Estudios de Transportes e Infraestrutura S/A– CETI S/A, CUIT 3065689741-0 e Mercados de Energia Consultoria Ltda, CNPJ 02.791.844/0001-23 OBJETO: Prorroga-se por 03 meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 29/11/2015 e o termo final em 29/02/2016. Dotação Orçamentária 900-2706-449035990000-1273. PROCESSO: 001.037007.12.2.

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2016. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: DP-Barros-Pavimentação e Construção Ltda. OBJETO: Ficam acrescidos e suprimidos, respectivamente, os quantitativos elencados na Planilha de Quantidades e Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro), anexada no Contrato, conforme discriminado nas planilhas do Termo Aditivo. Prorroga-se por 90 dias o prazo do contrato, a contar de 14/12/2015 e termo final em 13/03/2016. Dotação Orçamentária 400-1185-449051990000-1273. PROCESSO: 001.030632.13.7.

Porto Alegre, 21 de Dezembro de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: White Lake Equipamentos Profissionais Ltda, CNPJ: 68.761.923/0001-08. OBJETO: A Contratada vende, e o Contratante adquire Bota Tática, em observância à proposta apresentada no processo licitatório Pregão nº 320/2015, conforme ANEXO I deste instrumento. PRAZO: 120 dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 320/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.2466.3390 VALOR: R$ 39.660,00. PROCESSO 001.029902.15.0


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: ML Correa & Cia Ltda, CNPJ: 07.721.464/0001-36. OBJETO: Tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra sem fornecimento de material, para atender a Administração Púbica Direta do Município de Porto Alegre, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.



PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 350/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400.1401.15.0122.0161.2623.1052.339039,da Secretaria Municipal de Obras e Viação. VALOR: R$ 78.339,84. PROCESSO 002.071899.15.4


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: H.Strattner & Cia Ltda, CNPJ: 33.250.713/0002-43. OBJETO: Contratada vende, e o Contratante adquire Sistema de Videolaparoscopia, em observância à proposta apresentada no processo licitatório Pregão nº 346/2015, conforme ANEXO I deste instrumento. PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura do Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 346/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804.4026.4490. VALOR: R$ 250.000,00. PROCESSO 001.030669.15.4



EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: DCJ Eletro Industrial e Construções Ltda, CNPJ:05.618.872/0001-31. OBJETO: Tem por objeto prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica de Eletricista alta e baixa tensão, 24 horas presencial de 2ª a domingo, inclusive feriados, conforme preconiza a NR-10- Segurança em instalações e Serviços em Eletricidade, do Ministério do Trabalho e Emprego, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, da Secretaria Municipal da Saúde. PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 300/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4030.2329.339039, da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR: R$ 266.899,92. PROCESSO: 001.026296.15.2.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Especial dos Direitos Animais. CONVENENTE: Mundo Animal Estética Veterinária e Comércio Ltda, CNPJ: 94.525.185/0001-00. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Segunda, item II, 2. Fica prorrogado por 12 meses, a contar de 29/08/2015. Fica alterada a Cláusula Segunda, item II, 2, para vigorar nos seguintes termos: “2. Realizar, mensalmente, 01 (uma) cirurgia ortopédica, em animais selecionados dentre as quatro avaliações, referidas no item 1, deste inciso”. Ficam convalidados todos os efeitos do Convênio firmado entre as partes, no período compreendido entre 29/08/2013 e 28/08/2015. PROCESSO: 001.037969.12.9.


CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo. CONVENENTE: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-ABRASEL CNPJ: 08.065.614/0001-63. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sétima, passando a viger com a seguinte redação: “ Fica prorrogado o prazo de vigência do presente instrumento por mais 90 dias, contados a partir do dia 05/06/2015, podendo ser prorrogado, em caso de necessidade, mediante Termo Aditivo, por interesse da Administração, desde



que haja possibilidade de enquadramento na Legislação, em especial, as hipóteses do art.57 da Lei de Licitações.” PROCESSO: 001.000414.14.0.




CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: Transportes Honero Ltda, CNPJ: 1.977.505/0001-73. OBJETO: O veiculo de placas IVQ6342, objeto do contrato ora aditado, cujas características estão descritas na cláusula 2.1, fica substituído, a contar de 13/11/2015 por outro especificado abaixo: Marca: VWCL MB Tipo: Automóvel Ano de Fabricação: 2015 Cor: Branca Chassi: 9BWDB4507GT031792 Placas: IWX0983 Certif. De Registro n° 01068283464 Capac. De Carga: 05 passageiros Seguro obrigatório n°: 011814539128. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8666, de 21/06/1993, alterada pelas Leis 8883, de 08/07/1994 e 9648 de 21/06/1998. PROCESSO: 001.006835.14.7.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Laboratório Moogen Sociedade Simples Ltda, CNPJ: 92.840.925/0001-69. OBJETO: Tem por objeto a alteração da Cláusula 1.2 do Contrato que passará a ter a seguinte redação: “1.2. Através do presente instrumento, o prestador realizara os exames, no limite mensal de até 21.333 exames”. A contratante pagará, mensalmente, à contratada, pelos serviços efetivamente prestados, tendo termo inicial a data de 06/04/2015, estimados em R$ 110.933.39. EMBASAMENTO LEGAL: Tendo por base legal o art. 65, I, “a” e “b” da Lei n° 8.666/93. PROCESSO: 001.039868.14.1.

Porto Alegre, 07 de julho de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: M. M. Faleiros Montagens e Eventos Ltda, CNPJ: 05.664.394/0001-04. OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços especializados em Edificação Temporária Convencional, contemplando a realização de Projeto Executivo, Locação e Execução de Estruturas Metálicas Diversas, Estandes, Instalações Hidrossanitárias, PPCI e realização de Comissionamento, para a realização das festividades do Carnaval 2016 da Secretaria Municipal da Cultura. PRAZO: 03 meses a contar da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.1001.13.0392.0158.2967.339039 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 353/2015 VALOR: R$ 2.279.700,00. PROCESSO 001.031921.15.9






CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Grimon Saneamento e Construções Ltda, CNPJ: 93.591.618/0001-54. OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 15/01/2016, o prazo para conclusão do objeto, passando o termo final para 13/05/2016. O acréscimo de valores importa em R$ 64.470,01. Dotação Orçamentária 1401-1454-449051.. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, II e IV e V da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO 002.081006.14.4


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Consórcio Nova Bento. OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/12/2015, o prazo para conclusão do objeto, com termo final em 15/03/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, incisos III e VI da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO 002.081016.12.3


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Transporte. CONTRATADA: Sinaway Comércio de Sinalizações LTDA, CNPJ: 09.640.272/0001-20. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato da obra BRT Bento Gonçalves, pelo período de 28 dias, para a sinalização da obra, passando o termo final para o dia 28/01/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1°, I e IV e art. 65, §1° da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO 001.005539.14.5


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ: 87.124.582/0001-04. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 28/11/2015, fica alterado também a cláusula quarta, que passa a ter a seguinte redação: “ O contratante pagará a contratada o valor de R$ 1.336,00(um mil, trezentos e trinta e seis reais), mensais referentes à prestação de serviços descrita na cláusula segunda deste instrumento contratual.”. Fica alterado na Cláusula Segunda - Do Objeto, §1°, a Relação de Advogados e a Relação de Designações – Partes, conforme anexo no Termo Aditivo. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO 001.013917.04.8

Porto Alegre, 28 de novembro de 2015.


EXTRATO DE II TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.015162.15.0 CONVENENTE: Município de Porto Alegre. CONVENIADO: União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre - UECGAPA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



OBJETO: Para excluir a participação da Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Imperatriz Leopoldense, e alterar as cláusulas 4 (4.1); 5 (5.1); 7 (7.1); 8 (8.1), 9 (9.2), e 10 (10.1); do Termo de Convênio originário, que tem como finalidade oportunizar o desenvolvimento de ações integradas (fomento e cachês) para participação das Escolas de Samba do Grupo “A”, Grupo de Acesso e Tribos Carnavalescas de Porto Alegre, no evento Carnaval 2016. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, e o Sindicato Rural de Porto Alegre – CNPJ n.º 94.594.561/0001-00; PROCESSO 15.0.000015841-8 OBJETO DO CONVÊNIO: Promoção e realização da Feira Agropecuária da Produção Primária de Porto Alegre – FEPOAGRO 2016, no período de 23 a 27 de março de 2016; ASSINATURA: 18/01/2016; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em parcela única, após a assinatura do Convênio; PRAZO: Vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por termo aditivo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2384-335041010200-1; BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 116, Lei Municipal 9.656/04, Art. 3.º, e Decretos Municipais 11.417/96, 11.459/96 e 11.699/97.


JOSÉ FORTUNATI, Prefeito Municipal. ANTÔNIO KLÉBER DE PAULA, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

PREGÃO ELETRÔNICO 392/2015 PROCESSO 003.080481.15.9

OBJETO : Aquisição de Kit para Ronda Eletrônica, exclusiva para ME e EPP. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS : às 8h30min do dia 15/02/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 8h30min do dia 15/02/2016 INÍCIO DA DISPUTA : 9h do dia 15/02/2016 Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FISICO 003.080480.15.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO : Serviços de manutenção geral em veículos Mercedes Benz. EMPRESA: CANOAS TRUCK CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO : R$ 260.000,00 Coeficiente de desconto:0,62 Coeficiente desconto a ser aplicado sobre o valor da mão de obra: 0,30 Coeficiente desconto a ser aplicado sobre o valor das peças de reposição: 0,70 A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

PREGÃO FÍSICO 01/2016- REPETIÇÃO PROCESSO 004.003066.15.0

TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - VILA NAZARÉ

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna público que realizará o Pregão Físico 1/2016, referente à contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social – Vila Nazaré, do tipo “Menor Preço Global”. A data da abertura da presente licitação bem como entrega dos envelopes será no dia 04 de fevereiro de 2016, às 10 horas, na sala de reunião do DEMHAB, 4º andar no endereço supracitado. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br Link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Equipe de Licitações e Contratos através do e-mail “[email protected] até dois dias úteis antes da data de abertura do presente Certame.


EVERTON BRAZ , Diretor-Geral.

CONCORRÊNCIA 06/2015 PROCESSO 004.001399.15.2

ATA 03/2016 – 20/01/2016 – 10h

OBJETO : Construção de nove casas na Aldeia Charrua. A COMISSÃO reunida na data de hoje, a fim de deliberar sobre o parecer da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional decide, com base no mesmo, habilitar a empresa Construtora B&D Ltda, por atender aos requisitos editalícios. Decorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcado o dia

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



28/01/2016 às 10 horas a abertura do envelope de proposta da empresa.

EVERTON LUIZ DE MORAES, SUZANA PICOLLI, PAULA VAZ P INTO ALVES, FLAVIO CEZAR CARMANIM DE LIMA, JOÃO GILVAN BORGES DE LIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2

PROCESSO 004.003806.13.8 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Construtora B& D Ltda. OBJETO: Obras de Infraestrutura e unidades habitacionais-Vila Pereira Franco. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor total do Contrato 12/2014, é acrescido de R$ 62.802,65 correspondendo a 5,10% do valor originalmente contratado, e suprimido de R$ 63.135,86 correspondendo a 5,12% do valor originalmente contratado MODALIDADE: Concorrência 27/2013. BASE LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2015

PROCESSO 005.002141.12.4

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina em vias públicas no município de Porto Alegre. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 540/2014, torna público que a impugnação interposta pela empresa MARINONIO SERVICE LTDA foi INDEFERIDA.


ÉRIC KLEIN BERNARDON, Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-FASC torna público o extrato de de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: Bandeira Transportes Ltda-Me, CNPJ 92.341.262/0001-38. PROCESSO: 007.010298.15.0. CONTRATO: 01/2016. OBJETO: Contratação de serviço de transporte com motorista para transportes de pessoas, veículo com seguintes características: marca Fiat/doblo, tipo Pas/automóvel, ano/modelo 2014/2014, cor prata, chassi

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



9BD11960E1117779, capac.de carga 7P/132CV. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017. VALOR: R$ 4.769,75 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais com setenta e cinco centavos)/ mensais. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.

Porto Alegre, 20 de Janeiro de 2016.

MARIO FRAGA, Presidente, em exercício.

CANCELAMENTO CONVITE 05/2015

A Companhia Carris Porto-Alegrense decide, com base nos fundamentos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, pelo cancelamento do Convite em epígrafe, como melhor medida para o atendimento aos interesses da Administração Pública.


CARLOS N. MAGALHÃES FRAGA, Gerente Administrativo.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 002D/2012

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n. 001/2012. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção do sistema SISPRO – MÓDULO NOTA FISCAL ELETRÔNICA. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017.

Porto Alegre, 28 de dezembro 2015.

SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE 007/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do Convite supra citado: OBJETO: Aquisição parcelada de tintas. VENCEDOR: NEOCOR TINTAS LTDA-ME – Item 976 – Valor unitário: R$ 21,56. Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


CARLOS NORBERTO MAGALHES FRAGA, Gerente Administrativo.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



PREGÃO ELETRÔNICO 68/2015

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão, que tem por objeto a aquisição de lâmpadas tubulares LED T5, conforme especificações e quantitativos informados neste Edital. Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma: ABERTURA DE PROPOSTAS: 04/02/2016, às 9h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 04/02/2016, às 9h15min. Os interessados em participardeverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



Executivo 21.01.2016

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