Estado do Ceará BREJO SANTO GOVERNO DO BREJO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO EXERCICIO DE 2013 Anexo I -----------------------------------------------|----------------------------------------------- | RECEITA DESPESA -----------------------------------------------|----------------------------------------------- | | 1 RECEITAS CORRENTES 3 DESPESAS CORRENTES | 11 RECEITA TRIBUTARIA 5.194.451,91 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.161.301,37 | 12 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 890.728,15 3.2 JUROS E ENCARGOS DA D¡VIDA 139,69 | 13 RECEITA PATRIMONIAL 621.434,65 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.185.181,72 | | 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.304.993,19 | 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.019.614,63 | DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS CORRENT 5.617.310,03 | | | | SUB-TOTAL 83.413.912,50 TOTAL 93.346.622,78 | DEFICIT CORRENTE 9.932.710,28 | TOTAL 93.346.622,78 | | | | 2 RECEITAS DE CAPITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL | 4.4 INVESTIMENTOS 5.233.406,31 | 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.352.837,98 | 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.127,71 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.301.015,38 | 7 OUTRAS TRANSF. CORP. | | | | | | | SUB-TOTAL 6.369.965,69 TOTAL 6.534.421,69 | DEFICIT CORRENTE 164.456,00 | TOTAL 6.534.421,69 | | | | R E S U M O -----------------------------------------------|----------------------------------------------- | RECEITAS CORRENTES -> 89.031.222,53 DESPESAS CORRENTES -> 93.346.622,78 | DEDUÇÕES -> 5.617.310,03 DESPESAS DE CAPITAL -> 6.534.421,69 | RECEITAS DE CAPITAL -> 6.369.965,69 | OUTRAS TRANSF. CORRENTES -> 0,00 | | DEFICIT -> 10.097.166,28 -----------------------------------------------|----------------------------------------------- | TOTAL GERAL -> 99.881.044,47 TOTAL GERAL -> 99.881.044,47 -----------------------------------------------|----------------------------------------------- BREJO SANTO, 31 de Dezembro de 2013 ---------------------------------------------- ---------------------------------------------- Gestor: GUILHERME SAMPAIO LANDIM Contador: LEONARDO JOSE MACEDO
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Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASNO EXERCICIO DE 2013 Anexo I
| TOTAL GERAL -> 99.881.044,47 TOTAL GERAL -> 99.881.044,47-----------------------------------------------|--- --------------------------------------------
BREJO SANTO, 31 de De zembro de 2013
---------------------------------------------- -- --------------------------------------------Gestor: GUILHERME SAMPAIO LANDIM Contador: LEONARDO JOSE MACEDO
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASNO EXERCICIO DE 2013 Anexo II
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.378.503,013.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.254,243.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 747.358,493.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.396,81
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.779,003.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 131.352,253.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.998,80
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.504,413.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 75.134,003.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 87.114,61
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 294.047,053.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 74.426,16
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 194.046,93
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 433.456,713.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 1.209.662,523.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTI3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 756.059,43
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.913,743.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 58.597,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 49.410,664.4 INVESTIMENTOS 49.410,664.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.410,66
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 5.874.141,33
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.994,69
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OU
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 2.058,003.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 618.936,693.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.4 INVESTIMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 620.994,69
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.355,06
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 757.492,993.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.908,403.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.434,77
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 720,00
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 84.805,213.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 125.897,50
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 670,003.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 15.902,14
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 1.962.428,09
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 765,004 DESPESAS DE CAPITAL 2.409.712,80
4.4 INVESTIMENTOS 2.409.712,804.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.356.598,924.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.113,88
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 6.035.910,58
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.227,543.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OU 6.565,003.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERV. DISTRIBUICA 11.441,003.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 45.953,00
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 521.084,694 DESPESAS DE CAPITAL 7.594,90
4.4 INVESTIMENTOS 7.594,904.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.594,90
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 1.132.227,90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.786.237,693.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.120.554,35
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.937.237,083.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C 11.591.829,283.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C 1.486.460,423.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.191.978,533.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 205.873,83
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 908.790,983.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C 13.320,003.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL C3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.993,72
3.1.90.14 DIARIAS CIVIL 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.855.846,24
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.480,003.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 32.193,143.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 347.878,83
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.181.769,303.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 350.181,463.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.658,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 219.522,313.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERV. DISTRIBUICA 69.580,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 219.706,603.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 1.730.519,00
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 633.290,153.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 1.185.078,00
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 14.993.997,69
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 483.300,003.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 4.777.028,05
3.3.90.43 SUBVENCOES SOCIAIS 144.000,003.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.663,71
4 DESPESAS DE CAPITAL 299.396,884.4 INVESTIMENTOS 290.797,42
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.797,424.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.599,46
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG 8.599,46
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 29.347.221,65
3.1.90.94 RESCISAO TRABALHISTAS 21.164,093.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.030,54
3.3.71.41 CONTRIBUICOES 478.640,483.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 31.815,313.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.560,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 881,903.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.765,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 49.500,403.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103.285,803.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERV. DISTRIBUICA3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.745,82
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 49.095,50
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 164.459,693.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 291.180,64
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTI3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPITAL 518.787,44
4.4 INVESTIMENTOS 518.787,444.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 408.190,174.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.597,27
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 4.740.077,67
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.727,07
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 352.898,853.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 242.653,163.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERV. DISTRIBUICA 82.979,15
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.071,563.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 333.445,00
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ 367.020,003.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍ3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 121.359,56
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDI 577.533,633.3.90.42 AUXÍLIOS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.912,584 DESPESAS DE CAPITAL 34.026,00
4.4 INVESTIMENTOS 34.026,004.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.026,00
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 3.146.084,06
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSIST ENCIAIS 0,003.3.90.13 INSS - PRESTACAO DE SERV ICOS 0,003.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 217.019,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.421.339,573.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIEN T.DESP.E OU 8.242,00
3.3.90.32 MATERIAL, BENS OU SERV. DISTRIBUICA 364.698,213.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 404.240,95
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSO AL DECORREN 0,003.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 85.034,003.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIRO S PESSOA FÍ 6.163.393,25
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. PE SSOA JURÍDI 39.383.437,443.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,00
1112.02.00.00 IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL TERRIT ORIAL URBANA 121.428,341112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S OBRE RENDIMENT 546.263,981112.04.34.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S OBRE OUTROS RE 337.246,68
1112.08.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSAO INTER VIVOS D E BENS IMÓVEIS 91.968,161113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER N ATUREZA 2.198.667,44
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇAO DE VIGILANCIA S ANITARIA 10.740,441121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 124.019,25
1122.01.02.00 TAXAS PELO FORNECIMENTO DE AGUA - SA AEBS 1.591.103,911122.09.00.00 TAXAS PRESTACAO SERVICOS DIVERSAS 173.013,711200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 890.728,15
1230.00.00.00 CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE SERVICO S DE ILUMINACA 890.728,151300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 621.434,65
1325.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇAO DE RECURSOS PROPRIOS 18.911,661325.01.03.00 RECEITA REMUNERACAO DEPOSITOS BANC.D E RECUR.VIN.- 5,101325.01.99.00 RECEITA DE REMUNERACAO OUTROS DEPOSI TOS BANCARIOS 767,19
1325.02.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 545.241,241325.02.03.00 REMUNERACAO DEPOSITO BANCARIO NAO VI NCULADO
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 56.509,461600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
1600.05.00.00 SERVICOS DE TARIFAS DE AGUA 1600.99.00.00 OUTROS SERVICOS 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.304.993,19
1721.01.02.00 COTA-PARTE DO F.P.M. 21.157.177,881721.01.03.00 COTA-PARTE DO FPM EC-55 938.960,30
1721.01.05.00 COTA-PARTE DO I.P.T.R. 4.679,811721.01.07.00 COTA DE DISTRIBUICAO DO SIMPLES NACI ONAL 105.111,16
1721.01.13.00 C.I.D.E. 3.124,471721.01.33.01 TRANSF. VIF. EPID. E AMBIENTAL DE SA UDE 261.374,791721.01.33.02 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000,00
1721.01.33.03 ASSISTENCIA FARMACEUTICA HIP. E DIAB ETES 1721.01.33.04 TRANSF. VIG. EPID. CAMP. VACINACAO P OLIOMIELITE
1721.01.33.05 TRANSF. TETO FINANCEIRO MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E 7.946.792,291721.01.33.06 TRANSF. VIG. EPID. CAMP. VACINACAO A NTI RABICA
1721.01.33.20 FAEC-POLITICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS 812.904,511721.01.33.21 TRANSF. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 1.136.374,00
1721.01.33.22 TRANSF. PROGRAMA SAUDE BUCAL 426.410,001721.01.33.23 COMPENSAÇAO DE ESPECIFICIDADES REGIO NAIS 29.717,341721.01.33.24 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 345.910,00
1721.01.33.25 TRANSF. FARMACIA POPULAR BRASIL 110.000,001721.01.33.26 TRANSF. PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO) 1.230.839,31
1721.01.33.27 TRANSF. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODO NTOLOGICAS 246.400,001721.01.33.28 TRANSF. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 976.185,00
1721.01.33.99 OUTROS PROG. TRANF. FINANCEIRO FUNDO A FUNDO 3.391.656,561721.01.34.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PAC 1721.01.34.02 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-API 75.298,00
1721.01.34.03 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PPD 13.989,711721.01.34.04 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PAJ
1721.01.34.05 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PETI 60.000,001721.01.34.06 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-BPC 1.080,001721.01.34.09 TRANSF. REC. INDICE GESTAO DESCENTRA LIZADA 352.050,51
1721.01.34.10 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - PRO-JO VEM 200.682,001721.01.34.11 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-C.R.E.A. S 119.479,68
1721.01.34.12 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-C.R.A.S. 224.400,001721.01.34.13 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - ACESSU AS 87.720,00
1721.01.35.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-PNAE 923.100,001721.01.35.02 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-PDDE 1721.01.35.03 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- TRANSPO RTE ESCOLAR - 429.387,83
UNIAO1721.01.35.04 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- SALARIO EDUCACAO. 1.030.009,63
1721.01.35.05 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-RECOMEÇO 1721.01.35.06 TRANSF. DE RECURSOS FNDE/PNAC
1721.01.35.07 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- TRANSPO RTE ESCOLAR - 404.845,04 ESTADO1721.01.35.08 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE - BRASIL ALFABETIZADO 108.485,64
1721.01.35.99 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UN IÃO/EDUCAÇÃO 153,501721.01.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS COM A UN IAO
1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 83.943,111721.09.01.00 TRANSF. FINANCEIRA - L.C. N. 87/96 22.044,70
1721.09.02.00 AUXILIO FINANCEIRO LEI 12.859 455.128,211721.09.99.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 6.670,591721.22.00.00 TRANSF DA COMPENSACAO FINANCEIRA
1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 75/9 6 314.058,221721.22.90.00 OUTRAS TRANSFERÒNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA€ÇO F
1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 5.688.702,881722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.198.991,10
1722.01.04.00 COTA-PARTE DO I.P.I. 20.027,731722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES RECEITA DOS EST ADOS 1722.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.186.028,16
1722.09.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM O ES TADO/SAÚDE 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO E STADO 364.175,67
1724.01.02.00 FPM-FUNDEB 25.565.470,06
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASNO EXERCÍCIO DE 2013 Anexo II
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.019.614,631920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.926,02
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZACOES 412,751922.00.00.00 RESTITUICOES 306.694,271922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 15.802,97
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 48.937,071932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR IA 16.846,78
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS (CORRENTES) 3.620.994,772000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 6.369.965,69
2200.00.00.00 ALIENACOES DE BENS2210.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2220.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.352.837,982421.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.009.510,63
2422.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 4.343.327,352471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO P/ O SISTEMA U2471.01.99.00 TRANSF. CONV. UNIAO ACAO SOCIAL
2471.02.00.00 TRANSFERÒNCIAS DE CONVÒNIO DA UNIÇO DESTINADAS A P2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO
2472.01.00.00 TRANSF. DE CONVENIO DOS ESTADOS P/ SIST.UNICO SAU2472.02.00.00 TRANSFERÒNCIAS DE CONVÒNIO DOS ESTAD OS DESTIN. A P
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO S ESTADOS 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.127,712510.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.127,71
9000.00.00.00 DEDUCOES DE RECEITAS 5.617.310,039700.00.00.00 5.617.310,03
0204-041220037.2.009 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAM ENTO E CO 3.515.027,53 3.515.027,530204-041220037.2.010 MANUT. DA J.S.M. E CONCESS AO CONV. 5.400,00 5.400,00
0204-041220063 ADMINISTRACAO GERAL 814.645,71 814.645,710204-041220063.2.011 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLA 814.645,71 814.645,710204-04125 NORMALIZACAO E FISCALIZACA O 1.539.068,09 1.539.068,09
0204-041250051 NORMALIZACAO E FISCALIZACA O 1.539.068,09 1.539.068,090204-041250051.2.012 MANUTENCAO DO DEMUTRAN 1.539.068,09 1.539.068,09
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 5.874.141,33 5.874.141,33
0206-041220063.2.018 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. 0206-13 CULTURA 620.994,69 620.994,69
0206-13392 DIFUSÃO CULTURAL 620.994,69 620.994,690206-133920307 DIFUSÃO CULTURAL 620.994,69 620.994,690206-133920307.2.019 REALIZACAO E PROMOCAO DE E VENTOS CU 620.994,69 620.994,69
0206-133920307.2.020 DIFUSAO CULTURAL ATRAVES D A BIBLIOT
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 620.994,69 620.994,69
0207-041220036.2.021 MANUT. NUCLEO DE FORMENTO DE PRODUC 387.138,76 387.138,760207-041220037 ADMINISTRACAO GERAL 1.864.092,03 1.864.092,03
0207-041220037.1.002 PORTAIS DE ACESSOS E MONUM ENTOS NA 0207-041220037.2.022 MANUTENCAO DA SEC. DE INFR A-ESTRUTU 1.864.092,03 1.864.092,030207-041220038 ADMINISTRACAO GERAL 3.960,00 3.960,00
0207-041220038.1.003 AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTR. D0207-041220038.2.023 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQ UIPAMENTO 3.960,00 3.960,00
0207-041220063 ADMINISTRACAO GERAL 485.354,33 485.354,330207-041220063.2.024 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC. 485.354,33 485.354,330207-041220072 ADMINISTRACAO GERAL 48.468,85 48.468,85
0207-041220072.1.004 AMPLIACAO E REFORMA DA SED E DA PREF0207-041220072.1.005 CONSERVACAO E MANUT. DE PR EDIOS PUB 48.468,85 48.468,85
0207-08 ASSISTENCIA SOCIAL 0207-08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0207-082440136 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0207-082440136.1.006 CONSTRUCAO DE ILHAS DIGITA IS NA SED0207-15 URBANISMO 820.545,25 845.078,21 1.665.623,46
0207-15451 INFRA ESTRUTURA URBANA 474.981,60 32.209,17 507.190,770207-154510331 INFRA ESTRUTURA URBANA 32.209,17 32.209,17
0207-154510331.2.025 CONSTRUCAO E RECUPERACAO D E CALCAME 32.209,17 32.209,170207-154510332 INFRA ESTRUTURA URBANA 474.981,60 474.981,60
0207-154510332.1.007 ABERTURA E URBAN. DE RUAS NA SEDE E0207-154510332.1.008 REVESTIMENTO ASFALTIVO DE RUAS E AV 386.568,11 386.568,110207-154510332.1.009 CONST.E PAVI. EM PARALELE PIPEDO DE 88.413,49 88.413,49
0207-154520331.1.010 URBANIZACOES DE RUAS E AVE NIDAS NA 291.789,67 291.789,670207-154520337 SERVICOS URBANOS 53.773,98 1.021,50 54.795,48
0207-154520337.1.011 REFORMA E AMPLIACAO DO CEM ITERIO MU 53.773,98 53.773,980207-154520337.2.026 MANUTENCAO DO CEMITERIO MU NICIPAL 1.021,50 1.021,500207-154520338 SERVICOS URBANOS 771.669,05 771.669,05
0207-154520338.2.027 MANUTENCAO DO SISTEMA DE I LUMINACAO 771.669,05 771.669,050207-154520339 SERVICOS URBANOS 15.070,38 15.070,38
0207-154520339.1.012 CONST. REFORMA E RECUP. DE PRACAS P0207-154520339.2.028 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQ UES E JAR 15.070,38 15.070,38
0207-154520340 SERVICOS URBANOS 25.108,11 25.108,110207-154520340.2.029 MANUT. E CONSERV. DE MERCA DOS, FEIR 25.108,11 25.108,110207-16 HABITACAO
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADESNO EXERCICIO DE 2013 Anexo VI
0207-164820355 HABITACAO URBANA 0207-164820355.1.013 CONSTRUCAO DE UNIDADES HAB ITACIONAI
0207-164820355.1.014 AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTR. E0207-17 SANEAMENTO 353.687,22 353.687,22
0207-17453 TRANSPORTES COLETIVOS URBA NOS 0207-174530347 TRANSPORTES COLETIVOS URBA NOS 0207-174530347.1.015 CONST. REFORMA E RECUP. DO SISTEMA
0207-174530347.1.016 SANEAMENTO BASICO DA VILA CONCEICAO0207-17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 353.687,22 353.687,22
0207-175120377 SANEAMENTO BASICO URBANO 0207-175120377.1.017 CONSTRUCAO DE TRECHO DO CA NAL DA TA0207-175120377.1.018 DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS NA SEDE
0207-175120378 SANEAMENTO BASICO URBANO 353.687,22 353.687,220207-175120378.1.019 COMPL. DO SISTEMA DE ESGOT O SANITAR 353.687,22 353.687,22
0207-175120380 SANEAMENTO BASICO URBANO 0207-175120380.1.020 CONSTRUCAO DE KITS SANITAR IOS NA SE
0207-175120382 SANEAMENTO BASICO URBANO 0207-175120382.2.030 APOIO A ELABORACAO DO PLAN O MUNICIP0207-18 GESTCO AMBIENTAL
0207-267820587.1.028 CONST. DE ESTRADAS COM PAV IMENTACAO0207-267820587.1.029 CONSTRUCAO DE PASSAGENS MO LHADAS NO0207-267820587.1.030 CONSTRUCAO DE PONTES EM RI ACHOS MUN
0207-267820587.1.031 CONSTRUCAO E PAVI EM PEDRA TOSCA DE0207-267820587.1.032 ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR -116 A VI
0207-27 DESPORTO E LAZER 0207-27812 DESPORTO COMUNITARIO 0207-278120616 DESPORTO COMUNITARIO
0207-278120616.1.033 CONST. E REFORMA DE QUADR AS COBERT0207-278120616.1.034 CONSTRUCAO DE UM CENTRO AD MINISTRAT
0207-278120616.1.035 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI ESPORTIVA
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 2.246.592,72 3.789.317,86 6.035.910,58
0209-041220063.2.035 PESSOAL E EMCARGOS SOCIAIS SEC. TRA0209-11 TRABALHO 382,05 382,05
0209-11333 EMPREGABILIDADE 382,05 382,050209-113330212 EMPREGABILIDADE 382,05 382,050209-113330212.2.036 MANUT. SEC.DE TRABALHO E E MPREENDED 382,05 382,05
0209-11334 FOMENTO AO TRABALHO 0209-113340212 FOMENTO AO TRABALHO
0209-113340212.1.036 CONSTRUCAO DO MERCADO PUBL ICO DE BR
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 382,05 382,05
0211-041220063.2.039 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. ESP 518.355,99 518.355,990211-27 DESPORTO E LAZER 613.871,91 613.871,91
0211-27812 DESPORTO COMUNITARIO 613.871,91 613.871,910211-278120616 DESPORTO COMUNITARIO 613.871,91 613.871,910211-278120616.1.037 CONST. DE CAMPOS DE FUTEBO L NA ZONA
0211-278120616.2.040 MANUT. SEC. DE ESPORTES E JUVENTUDE 609.871,91 609.871,910211-278120616.2.041 PROG. APOIO A COMPETICOES ESPORTIVA 4.000,00 4.000,00
0211-278120616.2.042 PROGRAMA DE APOIO AS CATEG ORIAS DE 0211-27813 LAZER 0211-278130622 LAZER
0211-278130622.1.038 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZ ER NA SED0211-278130622.1.039 CONSTRUCAO DE PISTA DE MOT OCROSS
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 1.132.227,90 1.132.227,90
0212-041220037.2.043 MANUT. DA SECRETARIA DE AG RICULTURA 318.568,54 318.568,540212-041220063 ADMINISTRACAO GERAL 299.424,60 299.424,60
0212-041220063.2.044 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEAMA 299.424,60 299.424,600212-20 AGRICULTURA 7.545,00 7.545,000212-20601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGET AL
0212-206010439 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGET AL 0212-206010439.1.040 CONST. DO CENTRO DE APOIO AO PEQ. P
0212-206010471 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGET AL 0212-206010471.1.041 CONSTRUCAO DO PARQUE DE AG RO NEGOCI0212-20602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMA L 6.345,00 6.345,00
0212-206020449 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMA L 6.345,00 6.345,000212-206020449.2.045 PROG. DE APOIO AO PEQUENO PECUARIST 6.345,00 6.345,00
0213-131220063.2.047 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECUL 278.915,27 278.915,270213-13391 PATRIMONIO HIST ARTISTICO E ARQUEOL 1.166.804,67 1.166.804,67
0213-133910301 PATRIMONIO HIST ARTISTICO E ARQUEOL 1.166.804,67 1.166.804,670213-133910301.2.048 MANUTENCAO DA SEC. DE CULT URA 1.166.804,67 1.166.804,670213-133910307 PATRIMONIO HIST ARTISTICO E ARQUEOL
0213-133910307.1.042 CONSTRUCAO DA ESTATUA DE S AO FRANCI0213-13392 DIFUSÃO CULTURAL 32.690,00 32.690,00
0213-133920306 DIFUSÃO CULTURAL 32.690,00 32.690,000213-133920306.2.049 MANUTENCAO DA BANDA DE MUS ICA 32.690,00 32.690,000213-133920307 DIFUSÃO CULTURAL
0213-133920307.2.050 MANUTENCAO DA COMISSAO ESP ECIAL DE 0213-133920309 DIFUSÃO CULTURAL
0213-133920309.1.043 CONSTRUCAO DO CENTRO DE AR TESANATO 0213-133920536 DIFUSÃO CULTURAL
0213-133920536.2.051 APOIO AO TURISMO RELIGIOSO EM BREJO0213-23 COMERCIO E SERVICOS 0213-23695 TURISMO
0213-236950536 TURISMO 0213-236950536.1.044 CONSTR. AMPL. E CONSERVACA O PARQUE
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 1.478.409,94 1.478.409,94
0302-12361 ENSINO FUNDAMENTAL 47.986,59 29.181.728,12 29.229.714,710302-123610220 ENSINO FUNDAMENTAL 1.698.184,80 1.698.184,80
0302-123610220.2.055 MANUT. PROG. ALIMENTACAO E SCOLAR 1.698.184,80 1.698.184,800302-123610231 ENSINO FUNDAMENTAL 27.483.543,32 27.483.543,32
0302-123610231.2.056 MANUT. ADM. DO FUNDEB - 40 % FUNDAME 6.200.061,26 6.200.061,260302-123610231.2.057 MANUT. ADM. FUNDO MUNICIPA L DE EDUC 2.991.000,62 2.991.000,620302-123610231.2.058 MANUT. ADM. FUNDEB - 60% - FUNDAMEN 14.646.286,86 14.646.286,86
0302-123610231.2.059 MANUT. PROG. INFORMATIZACA O NAS ESC0302-123610231.2.060 MANUTENCAO DA REDE DE ENSI NO FUNDAM 365.919,28 365.919,28
0302-123610231.2.061 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORT 3.280.275,30 3.280.275,300302-123610231.2.062 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N A ESCOLA 0302-123610232 ENSINO FUNDAMENTAL 47.986,59 47.986,59
0302-123610232.1.047 CONST., REFORMA E CONSERVA CAO UNID 47.986,59 47.986,590302-123610233 ENSINO FUNDAMENTAL
0401-103010171.2.070 BLAFB - BLOCO DE ASSISTEMC IA FARMAC0401-103010171.2.071 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA - P 1.684.906,17 1.684.906,17
0401-103010171.2.072 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA - P 1.844.706,54 1.844.706,540401-103010171.2.073 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA - S 78.015,00 78.015,000401-103010171.2.074 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA - O 1.184.984,52 1.184.984,52
0401-103010171.2.075 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA - P 408.880,00 408.880,000401-103010171.2.076 BLATB - BLOCO DE ATENCAO B ASICA -CO
0401-10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E A MBULATORI 23.675.113,29 23.675.113,290401-103020176 ASSISTENCIA HOSPITALAR E A MBULATORI 23.675.113,29 23.675.113,290401-103020176.1.050 AQUISICAO DE AMBULANCIA
0401-103020176.2.077 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.608.190,50 2.608.190,500401-103020176.2.078 MANUT. DAS UNIDADES DE SAU DE 1.049.985,70 1.049.985,70
0401-103020176.2.079 MANUTENCAO E CONSERVACAO D E UNIDADE 27.120,00 27.120,000401-103020176.2.080 BLMAC - CAPS - CENTRO DE A TENCAO PS 175.294,20 175.294,20
0401-103020176.2.081 BLMAC - CEO - CENTRO ESPEC . ODONTOL 225.796,00 225.796,000401-103020176.2.082 BLMAC - FAEC - OUTROS PRO G FINANC.0401-103020176.2.083 BLMAC - BLOCO DE ATENCAO D E MEDIA E 14.936.584,89 14.936.584,89
0401-103020176.2.084 BLMAC - OUTROS PROG. FINAN C. POR TR 4.652.142,00 4.652.142,000401-103020176.2.085 BLGES - BLOCO DE GESTAO DO SUS
0401-103040186.2.086 BLVGS - BLOCO DE VIGILANCI A EM SAUD 427.971,03 427.971,030401-103040186.2.087 BLVGS - BLOCO DE VIGILANCI A EM SAUD 42.645,10 42.645,100401-103040186.2.088 PFMC-3 - PISO FIXO DE MEDI A COMPLEX
0402-103010171.2.093 POLICLINICA CONSORCIO 250.196,72 250.196,720402-103010188 ATENCAO BASICA 0402-103010188.1.052 CONSTRUCAO DE MINI-POSTO D E SAUDE N
0402-10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E A MBULATORI 518.787,44 518.787,440402-103020176 ASSISTENCIA HOSPITALAR E A MBULATORI 518.787,44 518.787,44
0402-103020176.1.053 CONSTR., REFORMA E AMPL. U NIDADES D 518.787,44 518.787,440402-103020176.1.054 AQUISICAO DE UMA UNIDADE M OVEL DE S
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 518.787,44 4.221.290,23 4.740.077,67
0501-08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.146.084,06 3.146.084,06
0501-08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.454,76 298.454,760501-082410121 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.454,76 298.454,76
0501-082410121.2.094 PROGR. GESTAO DESCENTRALIZ ADA - IGD 298.454,76 298.454,760501-082410126 ASSISTENCIA AO IDOSO
0501-082410126.2.095 MANUT. DO PROG. DE APOIO A O EXCEPCI0501-08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,190501-082420126 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,19
0501-082420126.2.096 PROGR. APOIO AO PORTADOR D E DEFICIE 16.699,19 16.699,190501-08243 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 209.879,72 209.879,72
0501-082430131 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 209.879,72 209.879,720501-082430131.2.097 SERVICO DE CONVIVENCIA E F ORTALECIM 209.879,72 209.879,720501-08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.621.050,39 2.621.050,39
0501-082440132 ASSISTENCIA COMUNITARIA 119.417,00 119.417,000501-082440132.2.098 MANUT. PROGRAMA BOLSA FAMI LIA 119.417,00 119.417,00
0501-082440136 ASSISTENCIA COMUNITARIA 562.429,13 562.429,130501-082440136.1.055 CONSTRUCAO DO CENTRO DE AP OIO AO ID
0501-082440136.2.099 MANUTENCAO DO CREAS 144.337,07 144.337,070501-082440136.2.100 MANUTENCAO DO PROGRAMA PET I 56.092,50 56.092,500501-082440136.2.101 MANUTENCAO DO CRASS 361.999,56 361.999,56
0501-082440137 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.931.559,26 1.931.559,260501-082440137.1.056 IMPLANTACAO DA CONZINHA CO MUNITARIA
0501-082440137.2.102 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 1.909.080,26 1.909.080,260501-082440137.2.103 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SUAS - I 2.500,00 2.500,00
0501-082440137.2.119 ACESSUAS TRABALHO 19.979,00 19.979,000501-082440196 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.645,00 7.645,000501-082440196.2.104 PROGR. FOME ZERO 7.645,00 7.645,00
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 0,00 3.146.084,06 3.146.084,06
0502-08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 31.769,60 31.769,600502-082410121 ASSISTENCIA AO IDOSO 31.769,60 31.769,60
0502-082410121.2.105 SERVICO DE CONVIVENCIA E F ORTALECIM 31.769,60 31.769,600502-08243 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 48.995,20 48.995,20
0502-082430131 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 48.995,20 48.995,200502-082430131.2.106 MANUTENCAO DO CONSELHO MUN ICIPAL DE0502-082430131.2.107 MANUTENCAO DO CONSELHO TUT ELAR 48.160,20 48.160,20
0502-082430131.2.108 SERV. DE CONVIVENCIA E FO RT. DE VI0502-082430131.2.109 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADO 835,00 835,00
0502-08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 545.223,75 545.223,750502-082440137 ASSISTENCIA COMUNITARIA 545.223,75 545.223,750502-082440137.2.110 MANUT. DA SECRETARIA DE AC AO SOCIAL 411.972,14 411.972,14
0502-082440137.2.111 MANUT. PROJETO ABC 112.313,61 112.313,610502-082440137.2.112 BENEFICIOS EVENTUAIS 20.938,00 20.938,00
0502-09 PREVIDENCIA SOCIAL 17.444,37 17.444,370502-09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTA TUTARIO 17.444,37 17.444,37
0502-092720156 PREVIDENCIA DO REGIME ESTA TUTARIO 17.444,37 17.444,370502-092720156.2.113 MANUT. PROGRAMA DE APOIO A INATIVOS 17.444,37 17.444,370502-11 TRABALHO
0601-175120376.1.057 CONST. E APLI. DO SISTEMA DE ABAST 1.415.471,52 1.415.471,520601-175120376.2.115 MANUTENCAO DA REDE DE ABAS TECIMENTO 11.665,00 11.665,00
0601-175120376.2.116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAAEBS 3.321.446,92 3.321.446,920601-175120378 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.120,12 2.120,120601-175120378.2.117 MANUTENCAO DA REDE DE ESGO TO 2.120,12 2.120,12
0601-175120378.2.118 DRENAGEM E SANEAMENTO BASI CO
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL -> 1.415.471,52 3.335.232,04 4.750.703,56
--------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------- TOTAL GERAL -> 4.228.838,27 95.652.206,20 99.881.044,47--------------------------------------------------- --------------------------------------------
04123004 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 339.231,78 339.231,7804125 NORMALIZACAO E FISCALIZACAO 1.539.068,09 1.539.068,0904125005 NORMALIZACAO E FISCALIZACAO 1.539.068,09 1.539.068,09
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.772.072,61 3.772.072,6108241 ASSISTENCIA AO IDOSO 330.224,36 330.224,36
08241012 ASSISTENCIA AO IDOSO 330.224,36 330.224,3608242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,19
08242012 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,1908243 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 258.874,92 258.874,9208243013 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 258.874,92 258.874,92
13391030 PATRIMONIO HIST ARTISTICO E ARQUEOL 1.166.804,67 1.166.804,6713392 DIFUSÃO CULTURAL 653.684,69 653.684,69
13392030 DIFUSÃO CULTURAL 653.684,69 653.684,6915 URBANISMO 820.545,25 3.192.811,69 4.013.356,9415451 INFRA ESTRUTURA URBANA 474.981,60 32.209,17 507.190,77
15451033 INFRA ESTRUTURA URBANA 474.981,60 32.209,17 507.190,7715452 SERVICOS URBANOS 345.563,65 3.160.602,52 3.506.166,17
04123004 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 339.231,78 339.231,7804125 NORMALIZACAO E FISCALIZACAO 1.539.068,09 1.539.068,0904125005 NORMALIZACAO E FISCALIZACAO 1.539.068,09 1.539.068,09
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.772.072,61 3.772.072,6108241 ASSISTENCIA AO IDOSO 330.224,36 330.224,36
08241012 ASSISTENCIA AO IDOSO 330.224,36 330.224,3608242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,19
08242012 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 16.699,19 16.699,1908243 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 258.874,92 258.874,9208243013 ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCE 258.874,92 258.874,92
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 2.178.931,93 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 232.206,4703 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 12.286.011,05 0,00 0,0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 382,05 0,0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 32.952.371,98
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 34.087.299,32 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 2.099.404,63 0,00 4.013.356,9403 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 353.687,22 0,0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 4.750.703,56 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 7.545,00 0,0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 36.724,30 0,0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 0,0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 246.319,79 944.541,84 613.871,9103 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,0005 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 0,00 0,00 2.178.931,9302 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 588.997,47 0,00 21.423.048,6703 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 699.172,03 0,00 33.651.544,01
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 34.087.299,3205 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 0,00 0,00 3.789.516,98
06 SAAEBS - SERV. AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 4.750.703,56
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE REND (PRE) 800.000,00 546.263,98 253.736,02IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTR (PRE) 800.000,00 337.246,68 462.753,32
IMPOSTO S/ TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM (PRE) 100.000,00 91.968,16 8.031,84IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (PRE) 2.000.000,00 2.198.667,44 198.667,44
TAXA DE FISCALIZAÇAO DE VIGILANCIA SANITARIA (PRE) 50.493,56 10.740,44 39.753,12OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLIC (PRE) 80.000,00 124.019,25 44.019,25TAXAS PELO FORNECIMENTO DE AGUA - SAAEBS (SAAEBS) 500.000,00 1.591.103,91 1.091.103,91
TAXAS PRESTACAO SERVICOS DIVERSAS (PRE) 100.000,00 173.013,71 73.013,71--------------------------------------------------- ------------------------------------------
4.690.493,56 5.194.451,91 1.406.804,31 902.845,96RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE SERVICOS DE ILUM (PRE) 500.000,00 890.728,15 390.728,15--------------------------------------------------- ------------------------------------------
RENDIMENTOS DE APLICAÇAO DE RECURSOS PROPRIOS (PRE) 180.000,00 18.911,66 161.088,34RECEITA REMUNERACAO DEPOSITOS BANC.DE RECUR.V (PRE) 50.000,00 5,10 49.994,90
RECEITA DE REMUNERACAO OUTROS DEPOSITOS BANCA (FME) 100.000,00 767,19 99.232,81RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULAD (SAAEBS) 400.000,00 545.241,24 145.241,24
TRANSFERENCIA VIG - TAXA DE FISCALIZACAO (FMS) 80.000,00 80.000,00TRANSF. MEDIA, ALTA COMPL. VIG. SANITARIA (FMS) 100.000,00 100.000,00
FAEC-MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (FMS) 100.000,00 56.700,00 43.300,00FAEC-POLITICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS (FMS) 100.000,00 812.904,51 712.904,51TRANSF. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (FMS) 900.000,00 1.136.374,00 236.374,00
TRANSF. PROGRAMA SAUDE BUCAL (FMS) 300.000,00 426.410,00 126.410,00COMPENSAÇAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS (FMS) 200.000,00 29.717,34 170.282,66
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF (FMS) 300.000,00 345.910,00 45.910,00TRANSF. FARMACIA POPULAR BRASIL (FMS) 120.000,00 110.000,00 10.000,00
TRANSF. PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO) (FMS) 800.000,00 1.230.839,31 430.839,31TRANSF. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA (FMS) 500.000,00 246.400,00 253.600,00TRANSF. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (FMS) 6.000.000,00 976.185,00 5.023.815,00
OUTROS PROG. TRANF. FINANCEIRO FUNDO A FUNDO (FMS) 850.000,00 3.391.656,56 2.541.656,56TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PAC (FMAS) 180.000,00 180.000,00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-API (FMAS) 120.000,00 75.298,00 44.702,00TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PPD (FMAS) 120.000,00 13.989,71 106.010,29
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PAJ (FMAS) 350.000,00 350.000,00TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-PETI (FMAS) 350.000,00 60.000,00 290.000,00TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-BPC (FMAS) 300.000,00 1.080,00 298.920,00
TRANSF. REC. INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA (FMAS) 150.000,00 352.050,51 202.050,51TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - PRO-JOVEM (FMAS) 400.000,00 200.682,00 199.318,00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-C.R.E.A.S (FMAS) 300.000,00 119.479,68 180.520,32TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS-C.R.A.S. (FMAS) 358.637,69 224.400,00 134.237,69
TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - ACESSUAS (FMAS) 87.720,00 87.720,00TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-PNAE (FME) 800.000,00 923.100,00 123.100,00TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-PDDE (FME) 250.000,00 250.000,00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- TRANSPORTE ESCOL (FME) 1.000.000,00 429.387,83 570.612,17TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- SALARIO EDUCACAO (FME) 1.000.000,00 1.030.009,63 30.009,63
TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE-RECOMEÇO (FME) 250.000,00 250.000,00TRANSF. DE RECURSOS FNDE/PNAC (FME) 500.000,00 500.000,00
TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE- TRANSPORTE ESCOL (FME) 600.000,00 404.845,04 195.154,96TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE - BRASIL ALFABETI (FME) 500.000,00 108.485,64 391.514,36TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO/EDUCA (FME) 4.000.000,00 153,50 3.999.846,50
OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS COM A UNIAO (FMAS) 6.001.183,62 6.001.183,62OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO (FMS) 7.130.000,00 83.943,11 7.046.056,89
TRANSF. FINANCEIRA - L.C. N. 87/96 (PRE) 300.000,00 22.044,70 277.955,30
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADANO EXERCICIO DE 2013 Anexo X
ORÇA DO ARRECADADO DIFERENÇA T Í T U L O S (UG) R $ R$ P/MAIS P/MENOS
--------------------------------------------------- --------------------------------------------AUXILIO FINANCEIRO LEI 12.859 (PRE) 455.128,21 455.128,21
DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO (PRE) 1.186.954,24 6.670,59 1.180.283,65TRANSF DA COMPENSACAO FINANCEIRA (PRE) 500.000,00 500.000,00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 75/96 (PRE) 121.400,00 314.058,22 192.658,22
OUTRAS TRANSFERÒNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA (PRE) 250.000,00 250.000,00COTA-PARTE DO ICMS (PRE) 6.000.000,00 5.688.702,88 311.297,12
COTA-PARTE DO IPVA (PRE) 1.000.000,00 1.198.991,10 198.991,10COTA-PARTE DO I.P.I. (PRE) 50.000,00 20.027,73 29.972,27
OUTRAS PARTICIPACOES RECEITA DOS ESTADOS (FME) 4.000.000,00 4.000.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS (FMS) 8.000.000,00 1.186.028,16 6.813.971,84TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM O ESTADO/SAÚD (PRE) 110.500,00 110.500,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO (PRE) 2.500.000,00 364.175,67 2.135.824,33FPM-FUNDEB (FME) 21.811.278,71 25.565.470,06 3.754.191,35
INDENIZACOES E RESTITUICOES (PRE) 50.000,00 9.926,02 40.073,98
OUTRAS INDENIZACOES (FMS) 30.000,00 412,75 29.587,25RESTITUICOES (FMAS) 90.000,00 306.694,27 216.694,27
OUTRAS RESTITUICOES (FMS) 60.000,00 15.802,97 44.197,03RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA (PRE) 30.000,00 48.937,07 18.937,07RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA (PRE) 50.000,00 16.846,78 33.153,22
OUTRAS RECEITAS (CORRENTES) (PRE) 700.000,00 3.620.994,77 2.920.994,77--------------------------------------------------- ------------------------------------------
1.010.000,00 4.019.614,63 3.156.626,11 147.011,48RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACOES DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS (PRE) 300.000,00 300.000,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS (PRE) 500.000,00 500.000,00--------------------------------------------------- ------------------------------------------
800.000,00 0,00 0,00 800.000,00TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO (FMS) 9.292.112,15 2.009.510,63 7.282.601,52OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS (FMAS) 5.149.825,64 4.343.327,35 806.498,29
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO P/ O SIST (PRE) 255.050,00 255.050,00TRANSF. CONV. UNIAO ACAO SOCIAL (FMAS) 476.812,57 476.812,57
TRANSFERÒNCIAS DE CONVÒNIO DA UNIÇO DESTINADA (PRE) 1.278.900,00 1.278.900,00OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO (PRE) 13.992.843,20 13.992.843,20
TRANSF. DE CONVENIO DOS ESTADOS P/ SIST.UNIC (PRE) 250.000,00 250.000,00TRANSFERÒNCIAS DE CONVÒNIO DOS ESTADOS DESTIN (PRE) 240.200,00 240.200,00OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS (PRE) 1.887.000,00 1.887.000,00
ORÇA DO ARRECADADO DIFERENÇA T Í T U L O S (UG) R $ R$ P/MAIS P/MENOS
--------------------------------------------------- --------------------------------------------OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (PRE) 800.000,00 17.127,71 782.872,29
Total Geral -> 150.224.800,00 99.881.044,47 70.538.088,09
--------------------------------------------------- -------------------------------------------- D E S P E S A --------------------------------------------------- --------------------------------------------
PREVIS ÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T Í T U L O S R$ R$ R$
| | A T I V O A T I V O P A S S I V O P A S S I V O -----------------------------------------------|--- --------------------------------------------------------------------------------------------|--- ---------------------------------------------
| | T I T U L O S R$T I T U L O S R$ T I T U L O S R$T I T U L O S R$-----------------------------------------------|--- --------------------------------------------------------------------------------------------|--- ---------------------------------------------
| | | | A T I V O F I N A N C E I R O P A S S I V O F I N A N C E I R O | |
| | D I S P O N I V E L 13.550.181,69 R E S T O S A P A G A R 67.857.208,75 | |
| | BANCOS CONTA MOVIMENTO/VINCULADA 13.550.181,69 RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (CAM) 9.006,58 | | RESTOS A PAGAR - NAO PROC (CAM) 3.502,50
| | RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (PRE) 4.779.354,83 | | RESTOS A PAGAR NAO PROCESS (PRE) 17.501.259,30 | | RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (FME) 6.394.123,20
| | RESTOS A PAGAR - NÃO PROCE (FME) 8.556.884,50 | | RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (FMS) 1.627.486,00
| | RESTOS A PAGAR - NAO PROCE (FMS) 24.153.214,68 | | RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (FMAS) 176.338,29 | | RESTOS A PAGAR - NAO PROCE (FMAS) 2.215.078,32
| | RESTOS A PAGAR - PROCESSAD (SAAEBS) 669.509,60 | | RESTOS A PAGAR - NAO PROCE (SAAEBS) 1.771.450,95
| | | | R E A L I Z A V E L/CONT.MOV/VINCUL 3.027.062,81 D E P O S I T O S/CREDITOS DIVERSOS 2.251.104,91
| | | | INSS - EXTRA (CAM) 10.319,84 ISS - CONSIGNADO (CAM) 1.083,08 | | SALARIO FAMILIA (CAM) 5.170,07 IRRF - CONSIGNADO (CAM) 569,53
| | BANCO CRUZEIRO DO SUL - EM (PRE) 16.969,01 EMPREST. BANCARIOS - B.B. (PRE) 61.638,35 | | BRADESCO - EMPREST. CONSIG (PRE) 48.086,86 BANCO DO BRASIL - EMPREST (PRE) 7.961,49
| | S I N S E M B S (PRE) 12.157,45 CONTRIBUICAO SINDICAL (PRE) 10.310,26 | | SALARIO MATERNIDADE (PRE) 1.470,59 RESPONSABILIDADE DE TERCEI (PRE) 270.356,12 | | CAUÇAO (PRE) 5.620,00 P A S E P (PRE) 16.762,08
| | SEST/SENAT (PRE) 1.360,60 RETENCAO PODER JUDICIARIO (PRE) 196,00 | | BLOQUEIO JUDICIARIO (PRE) 369.466,56 DIVERSOS CONVENIO (PRE) 281,96
| A T I V O P A S S I V O -----------------------------------------------|--- ---------------------------------------------
| T I T U L O S R$ T I T U L O S R$-----------------------------------------------|--- ---------------------------------------------
| | CEF - EMPRESTIMO CONSIG. E (FMS) 414,96 CONTRIBUIÇAO SINDICAL (FME) 49.917,11 | S I N S E M B S (FMS) 2.315,93 RESPONSABILIDADE DE TERCEI (FME) 2.855,90
Autori-| |Qtde de | Valor |Saldo Ant .| Mov.no Exercicio |Sdo p/Exer.Seguintezações | Descrição da |Cotas de| da |Em Circul a|-----------|-----------|------|------------
Gestor: GUILHERME SAMPAIO LANDIM Contador: LEONARDO JOSE MACEDO
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTEDO EXERCICIO DE 2013
Anexo XVII-----------------------------------------------|--- -------|-----------------------|------------ |Sal do do | Movimento do Exercicio|Saldo p/o
D E S C R I C A O |Exe rcicio |-----------|-----------|Exercicio |Ant erior | Inscrição | Baixa |Seguinte
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (CAM) 7.506,58 1.500,00 0,00 9.006,58RESTOS A PAGAR - NAO PROC (CAM) 3.502,50 0,00 0,00 3.502,50
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (PRE) 5.161.392,35 1.047.271,15 1.429.308,67 4.779.354,83RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS (PRE) 19.976.084,71 4.911.436,11 7.386.261,52 17.501.259,30RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (FME) 5.991.512,34 2.824.906,09 2.422.295,23 6.394.123,20
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS (FME) 6.786.034,71 4.562.100,67 2.791.250,88 8.556.884,50RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (FMS) 2.418.152,03 844.118,91 1.634.784,94 1.627.486,00
RESTOS A PAGAR - NAO PROCESSADOS (FMS) 12.075.609,48 12.647.110,84 569.505,64 24.153.214,68RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (FMAS) 241.893,57 136.113,37 201.668,65 176.338,29RESTOS A PAGAR - NAO PROCESSADOS (FMAS) 1.338.312,67 917.640,51 40.874,86 2.215.078,32
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS (SAAEBS) 571.750,86 257.711,13 159.952,39 669.509,60RESTOS A PAGAR - NAO PROCESSADOS (SAAEBS) 348.415,71 1.581.114,79 158.079,55 1.771.450,95
CEF - EMPREST. CONSIGNAVEL EM FOLHA DE (PRE) 9.034,14 304.876,87 304.876,87 9.034,14EMPREST. BANCARIOS - B.B. (PRE) 61.638,35 0,00 0,00 61.638,35BANCO DO BRASIL - EMPREST CONSIG. EM F (PRE) 7.961,49 179.798,67 179.798,67 7.961,49
SALARIO FAMILIA (PRE) -313.453,83 67.914,76 67.914,76 -313.453,83BANCO CRUZEIRO DO SUL - EMPREST. CONSI (PRE) -16.969,01 32.054,97 32.054,97 -16.969,01
BRADESCO - EMPREST. CONSIG. EM FOLHA (PRE) -48.086,86 0,00 0,00 -48.086,86S I N S E M B S (PRE) -12.157,45 1.729,08 1.729,08 -12.157,45
CONTRIBUICAO SINDICAL (PRE) 10.310,26 7.911,94 7.911,94 10.310,26RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS (PRE) 270.356,12 0,00 0,00 270.356,12P A S E P (PRE) 16.762,08 0,00 0,00 16.762,08
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOB (PRE) 0,00 5.820,89 5.820,89 0,00
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTEDO EXERCICIO DE 2013
Anexo XVII-----------------------------------------------|--- -------|-----------------------|------------ |Sal do do | Movimento do Exercicio|Saldo p/o
D E S C R I C A O |Exe rcicio |-----------|-----------|Exercicio |Ant erior | Inscrição | Baixa |Seguinte
-----------------------------------------------|--- -------|-----------|-----------|------------IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NAT (PRE) 0,00 8.026,37 8.026,37 0,00RETENCAO PODER JUDICIARIO (PRE) 196,00 0,00 0,00 196,00
BRADESCO - EMPREST. CONSIG. FOLHA PGTO (FME) -72.083,21 0,00 0,00 -72.083,21R.S. FINAN. - EMPREST. CONSIG. FOLHA (FME) 185,86 0,00 0,00 185,86S I N S E M B S (FME) -34.477,43 43.466,36 43.466,36 -34.477,43
ISS - EXTRA (FMS) 0,00 263.876,57 263.876,57 0,00IRRF - EXTRA (FMS) 0,00 246.414,59 246.414,59 0,00
PENSAO ALIMENTICIA (FMS) 4.602,31 10.676,05 10.676,05 4.602,31SALARIO FAMILIA (FMS) -15.403,60 61.265,12 61.265,12 -15.403,60BANCO DO BRASIL - EMPREST. CONSIG. EM (FMS) 13.529,47 160.699,45 160.699,45 13.529,47
BANCO CRUZEIRO DO SUL - EMPREST. CONSI (FMS) -6.281,89 0,00 0,00 -6.281,89CEF - EMPRESTIMO CONSIG. EM FOLHA (FMS) -414,96 75.649,45 75.649,45 -414,96
SINEEPSCE (FMS) 1.404,87 0,00 0,00 1.404,87
Estado do CearáBREJO SANTO
GOVERNO DO BREJO SANTO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTEDO EXERCICIO DE 2013
Anexo XVII-----------------------------------------------|--- -------|-----------------------|------------ |Sal do do | Movimento do Exercicio|Saldo p/o
D E S C R I C A O |Exe rcicio |-----------|-----------|Exercicio |Ant erior | Inscrição | Baixa |Seguinte
-----------------------------------------------|--- -------|-----------|-----------|------------SEST/SENAT (FMS) 1.487,66 0,00 0,00 1.487,66S I N S E M B S (FMS) -2.315,93 326,58 326,58 -2.315,93
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTEDO EXERCICIO DE 2013
Anexo XVII-----------------------------------------------|--- -------|-----------------------|------------ |Sal do do | Movimento do Exercicio|Saldo p/o
D E S C R I C A O |Exe rcicio |-----------|-----------|Exercicio |Ant erior | Inscrição | Baixa |Seguinte
BREJO SANTO, 31 de De zembro de 2013---------------------------------------------- -- --------------------------------------------
Gestor: GUILHERME SAMPAIO LANDIM Contador: LEONARDO JOSE MACEDO
Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXERCÍCIO DE 2013Modelo 02 - IN TCM 01/2003 e 03/2007
Artigo 212 da Constituíção Federal
Demonstrativo pela empenhada Em :31/12/2013
Demonstrativo dos Cálculos da Aplicação em Educacao (25%)--------------------------------------------------- -------------------------------------------- Impostos e Transferências Consi derados para o Cálculo
--------------------------------------------------- --------------------------------------------DESCRIÇÃO Valor R$
--------------------------------------------------- --------------------------------------------IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA 136.773,71IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENT 546.263,98
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE 337.246,68IMPOSTO S/ TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 91.968,16
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 2.198.667,44COTA-PARTE DO F.P.M. 21.157.177,88
COTA-PARTE DO I.P.T.R. 4.679,81TRANSF. FINANCEIRA - L.C. N. 87/96 22.044,70COTA-PARTE DO ICMS 5.688.702,88
COTA-PARTE DO IPVA 1.198.991,10COTA-PARTE DO I.P.I. 20.027,73
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 48.937,07--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -> 31.451.481,14--------------------------------------------------- --------------------------------------------
VALOR A APLICAR (25% DO TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSF ERÊNCIAS) -> 7.862.870,28--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Despesas Consideradas como Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino--------------------------------------------------- --------------------------------------------
DESCRIÇÃO Valor R$
--------------------------------------------------- --------------------------------------------(+) TOTAL DE GASTOS COM EDUCAÇÃO (função) 32.952.371,98
(+) RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR ES E LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO ATUAL (função) 2.740.289,60(-) RESTOS A PAGAR N/PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC ICIO (função) 4.562.100,67(-) INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) ENSINO MÉDIO (sub-função) 0,00(-) ENSINO SUPERIOR (sub-função) 0,00
(-) EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (sub-função) 0,00(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSF. VOL UNTÁRIAS 4.560.423,84
(-) DESPESAS REALIZADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 17.873.776,53--------------------------------------------------- --------------------------------------------
(=) TOTAL APLICADO -> 8.696.360,54--------------------------------------------------- --------------------------------------------
24.406-6 - B.B. - TRANSPORTE ESCOLAR ADIT 0,00 0,00 0,0024.183-0 - B.B. - PAC - PROGRAMA DE CONST 224.959,40 201.647,32 34.810,6424.066-4 - B.B. - PTA-CONST DE ESCOLA C/ 61.462,78 749.463,56 675.223,76
24.840-1 - B. B. - CONST. 2 ETAPA QUADRA 416,89 140.000,00 0,00647.077-1 - C.E.F. - INCLUSAO DIGITAL 229.789,56 0,00 50.745,12
25.224-7 - B. B. - PAR - PLANO DE AÇAO AR 885.103,72 0,00 93.900,02--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL -> 1.722.587,60 3.986.939,02 1.149.102,78--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL (a) + (b) - (c) -> 4.560.423,84--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Composição dos Restos a Pagar sem Lastro Financeiro - Educação 25%--------------------------------------------------- --------------------------------------------
CODIGO DESCRIÇÃO Saldo Inicia l Créditos Débitos Saldo Final
Saldo sem Lastro -> 0,00--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXERCÍCIO DE 2013Modelo 02 - IN TCM 01/2003 e 03/2007
Artigo 212 da Constituíção Federal
Demonstrativo pela liquidada Em :31/12/2013
Demonstrativo dos Cálculos da Aplicação em Educacao (25%)--------------------------------------------------- -------------------------------------------- Impostos e Transferências Consi derados para o Cálculo
--------------------------------------------------- --------------------------------------------DESCRIÇÃO Valor R$
--------------------------------------------------- --------------------------------------------IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA 136.773,71IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENT 546.263,98
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE 337.246,68IMPOSTO S/ TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 91.968,16
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 2.198.667,44COTA-PARTE DO F.P.M. 21.157.177,88
COTA-PARTE DO I.P.T.R. 4.679,81TRANSF. FINANCEIRA - L.C. N. 87/96 22.044,70COTA-PARTE DO ICMS 5.688.702,88
COTA-PARTE DO IPVA 1.198.991,10COTA-PARTE DO I.P.I. 20.027,73
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 48.937,07--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -> 31.451.481,14--------------------------------------------------- --------------------------------------------
VALOR A APLICAR (25% DO TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSF ERÊNCIAS) -> 7.862.870,28--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Despesas Consideradas como Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino--------------------------------------------------- --------------------------------------------
DESCRIÇÃO Valor R$
--------------------------------------------------- --------------------------------------------(+) TOTAL DE GASTOS COM EDUCAÇÃO (função) 28.390.271,31
(+) RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR ES E LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO ATUAL (função) 2.740.289,60(-) RESTOS A PAGAR N/PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC ICIO (função) 0,00(-) INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) ENSINO MÉDIO (sub-função) 0,00(-) ENSINO SUPERIOR (sub-função) 0,00
(-) EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (sub-função) 0,00(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSF. VOL UNTÁRIAS 4.560.423,84
(-) DESPESAS REALIZADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 17.873.776,53--------------------------------------------------- --------------------------------------------
(=) TOTAL APLICADO -> 8.696.360,54--------------------------------------------------- --------------------------------------------
24.406-6 - B.B. - TRANSPORTE ESCOLAR ADIT 0,00 0,00 0,0024.183-0 - B.B. - PAC - PROGRAMA DE CONST 224.959,40 201.647,32 34.810,6424.066-4 - B.B. - PTA-CONST DE ESCOLA C/ 61.462,78 749.463,56 675.223,76
24.840-1 - B. B. - CONST. 2 ETAPA QUADRA 416,89 140.000,00 0,00647.077-1 - C.E.F. - INCLUSAO DIGITAL 229.789,56 0,00 50.745,12
25.224-7 - B. B. - PAR - PLANO DE AÇAO AR 885.103,72 0,00 93.900,02--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL -> 1.722.587,60 3.986.939,02 1.149.102,78--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL (a) + (b) - (c) -> 4.560.423,84--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Composição dos Restos a Pagar sem Lastro Financeiro - Educação 25%--------------------------------------------------- --------------------------------------------
CODIGO DESCRIÇÃO Saldo Inicia l Créditos Débitos Saldo Final
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundament al (40 %) --------------------------------------------------- --------------------------------------------
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDEB 2.535.460,12ENCARGOS 866.051,89
DIÁRIAS 65.988,00HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS 0,00
OUTRAS DESPESAS 2.732.561,25OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Sub-Total dos 40% -> 24,25 % 6.200.061,26
Déficit dos 40% -> 15,75 % 4.026.126,76--------------------------------------------------- --------------------------------------------
LIMITE LEGAL (inc I a III art.20 LRF) 54% 16.024.637,65 45.043.512,75
Fonte : Balancetes Mensais
Nota : Percentual da Despesa com Pessoal em relação a R.C.L. de 2012 (39,43%)
Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2013 a Dezembro/2013
BREJO SANTO - Poder Executivo
Demonstrativo da Despesa com PessoalRelatório de Gestão Fiscal
LRF. Art. 55 inciso I - alinea "a" - Anexo I R$ Unidades
BREJO SANTO
Set a Dez/2013 Jan/2013 a Dez/2013
D E S P E S A S L I Q U I D A D A SD E S P E S A S C O M P E S S O A L
Gestor
C.P.F.
Contador
C.P.F.
Cont.Int./Sec.de Finanças
C.P.F.
Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXERCÍCIO DE 2013
Artigo 77 AD Constituíção Federal
Dem. dos Cálculos da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde (15%)--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Impostos e Transferências Consi derados para o Cálculo --------------------------------------------------- --------------------------------------------
DESCRIÇÃO Valor R$
--------------------------------------------------- --------------------------------------------IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA 136.773,71IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENT 546.263,98
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE 337.246,68IMPOSTO S/ TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS 91.968,16
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 2.198.667,44COTA-PARTE DO F.P.M. 21.157.177,88
COTA-PARTE DO I.P.T.R. 4.679,81TRANSF. FINANCEIRA - L.C. N. 87/96 22.044,70COTA-PARTE DO ICMS 5.688.702,88
COTA-PARTE DO IPVA 1.198.991,10COTA-PARTE DO I.P.I. 20.027,73
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 48.937,07--------------------------------------------------- --------------------------------------------
TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -> 31.451.481,14--------------------------------------------------- --------------------------------------------
VALOR A APLICAR (15% DO TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSF ERÊNCIAS) -> 4.717.722,17--------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------
Despesas Consideradas como Ações e Serviço s Públicos de Saúde --------------------------------------------------- --------------------------------------------
DESCRIÇÃO Valor R$--------------------------------------------------- --------------------------------------------
(+) TOTAL DE GASTOS COM SAUDE 34.087.299,32(+) RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR ES E LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO ATUAL (função) 569.505,64
(-) RESTOS A PAGAR N/PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERC ICIO (função) 12.647.110,84(-) INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓ LIDOS 0,00(-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES 0,00(-) SANEAMENTO BÁSICO (exceto para controle de veto res) 0,00
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSF. VOL UNTÁRIAS 16.547.421,90
(=) TOTAL APLICADO -> 5.462.272,22--------------------------------------------------- --------------------------------------------
SUPERÁVIT DE APLICAÇÃO -> 2,37--------------------------------------------------- --------------------------------------------
Estado do CearáGOVERNO MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXERCÍCIO DE 2013Composicao do Saldo Fiananceiro - Transf.Voluntária s - Saúde 15%
--------------------------------------------------- --------------------------------------------CONTA DESCRIÇÃO (a )Saldo Inicial (c)Arrecadado (b)Saldo Final
20.875-2 - B.B. - P. E. ASSISTENCIA FARM 0,00 0,00 0,0024.108-3 - B.B. - UNIDADES BASICAS DE SAU 22.696,80 0,00 24.468,0025.017-1 - B. B. - AQUISIÇAO DE AMBULANCI 0,00 0,00 0,00