ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Receita Valor Valor Despesa Valor Valor
10000000 - Receitas Correntes 118.161.894,73 30000000 - DESPESAS CORRENTES 113.067.554,86
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.939.667,44 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.769.309,48
12000000 - Contribuições 2.098.774,09 32000000 - Juros e Encargos da Dívida 189.916,61
13000000 - Receita Patrimonial 385.903,11 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.108.328,77
17000000 - Transferências Correntes 109.483.273,02 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.997.554,96
19000000 - Outras Receitas Correntes 254.277,07 44000000 - INVESTIMENTOS 4.520.977,34
20000000 - Receitas de Capital 7.003.825,27 46000000 - Amortizacao da divida 1.476.577,62
24000000 - Transferências de Capital 7.003.825,27
90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -8.574.547,84
97000000 - Deduções das Receitas de Transferências Correntes -8.574.547,84
Total 116.591.172,16 Total 119.065.109,82
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES 118.161.894,73 3 - DESPESAS CORRENTES 113.067.554,86
2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.003.825,27 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.997.554,96
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -8.574.547,84
9 - RESERVAS 0,00
Total da Receita 119.065.109,82 Total da Despesa 119.065.109,82
DÉFICIT 2.473.937,66
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes 118.161.894,73
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.939.667,44
111000000000 Impostos 3.884.367,25
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 816.639,28
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 816.639,28
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 816.639,28
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 816.639,28
111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.067.727,97
111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 979.364,68
111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 836.374,45
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 701.442,08
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 134.932,37
111801400000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis
142.990,23
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de DireitosReais sobre Imóveis - Principal
142.990,23
111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.088.363,29
111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.088.363,29
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.021.312,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 3,40
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 67.047,89
112000000000 Taxas 2.055.300,19
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.926.207,49
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.926.207,49
112101100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.926.207,49
112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.883.765,05
112101130000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 42.442,44
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 129.092,70
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços 129.092,70
112201100000 Taxas pela Prestação de Serviços 129.092,70
112201110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 129.092,70
120000000000 Contribuições 2.098.774,09
124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.098.774,09
124000100000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.098.774,09
124000110000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.098.774,09
130000000000 Receita Patrimonial 385.903,11
132000000000 Valores Mobiliários 385.903,11
132100000000 Juros e Correções Monetárias 385.903,11
132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 385.903,11
132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 385.903,11
132100110101 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties 147,98
132100110102 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE 272,47
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
132100110201 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FUNDEB 35.879,46
132100110202 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - MDE 459,78
132100110203 Rendimentos FNDE - Salário-Educação 5.103,27
132100110204 Rendimentos FNDE - PDDE 10,21
132100110205 Rendimentos FNDE - PNAE 4.780,06
132100110206 Rendimentos FNDE - PNATE 682,22
132100110207 Rendimentos FNDE - Convênios Destinados a Educação 12.888,41
132100110208 Rendimentos FNDE - Outras Transferências do FNDE 2.003,60
132100110209 Rendimentos - Outros recursos destinados à Educação 438,57
132100110301 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - ASPS 2.175,18
132100110302 Rendimentos FNS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicosde Saúde
41.008,41
132100110304 Rendimentos - Convênios destinados à Saúde 15.149,40
132100110351 Rendimentos FNS - Atenção Básica 32.601,77
132100110352 Rendimentos FNS - Média e Alta Complexidade 5.918,72
132100110353 Rendimentos FNS - Vigilância em Saúde 12,96
132100110354 Rendimentos FNS - Assistência Farmacêutica 1.069,03
132100110355 Rendimentos FNS - Gestão do SUS 327,48
132100110356 Rendimentos FNS - Investimentos 76.788,86
132100110401 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS 14.953,26
132100119900 Rendimentos - Demais Recursos 133.232,01
132100119901 Rendimentos - Demais Recursos Vinculados 5.543,51
132100119902 Rendimentos - Recursos Não Vinculados 12.862,59
132100119903 Rendimentos - SMTT 663,03
132100119997 Rendimentos - Alienação de Bens 809,40
132100119998 Rendimentos - Demais Convênios com a União 113.353,48
170000000000 Transferências Correntes 109.483.273,02
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 60.194.956,12
171800000000 Transferências da União - Específica E/M 60.194.956,12
171801000000 Participação na Receita da União 34.110.422,41
171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 31.348.858,55
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal
31.348.858,55
171801300000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro
1.392.324,71
171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregueno mês de dezembro - Principal
1.392.324,71
171801400000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho
1.358.425,22
171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregueno mês de julho - Principal
1.358.425,22
171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.813,93
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.813,93
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de RecursosNaturais
3.014.177,24
171802100000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 2.492.738,17
171802110000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 2.492.738,17
171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 521.439,07
171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 521.439,07
171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –Repasses Fundo a Fundo
19.566.571,58
171803100000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –Repasses Fundo a Fundo
19.566.571,58
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –Repasses Fundo a Fundo - Principal
19.566.571,58
171803110001 Bloco de Custeio - Atenção Básica 9.303.542,36
171803110002 Bloco de Custeio - Atenção de Média e Alta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalar
9.340.728,93
171803110003 Bloco de Custeio - Assistência Farmacêutica 309.867,48
171803110004 Bloco de Custeio - Vigilância em Saúde 583.807,03
171803110005 Bloco de Custeio - Gestão do SUS 25.000,00
171803111100 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 3.625,78
171804000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS
937.295,55
171804100000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS
937.295,55
171804110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS - Principal
937.295,55
171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação – FNDE
2.529.698,78
171805100000 Transferências do Salário-Educação 855.372,70
171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 855.372,70
171805200000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretona Escola – PDDE
980,00
171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretona Escola – PDDE - Principal
980,00
171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE
1.282.050,00
171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal
1.282.050,00
171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE
190.141,99
171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi
190.141,99
171805900000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação – FNDE
201.154,09
171805920000 Transferências do FNDE - Apoio Financeiro aos Entes Federativos 201.154,09
171806000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 36.790,56
171806100000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 36.790,56
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 6
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -Principal
36.790,56
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.648.112,73
172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 14.648.112,73
172801000000 Participação na Receita dos Estados 11.551.817,38
172801100000 Cota-Parte do ICMS 9.260.967,02
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.260.967,02
172801200000 Cota-Parte do IPVA 2.187.188,84
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.187.188,84
172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.123,96
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.123,96
172801400000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 75.537,56
172801410000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -Principal
75.537,56
172802000000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 56.026,73
172802300000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção doPetróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
56.026,73
172802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção doPetróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
56.026,73
172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo
2.937.806,12
172803100000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo
2.937.806,12
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –Repasse Fundo a Fundo - Principal
2.937.806,12
172803110001 SESAU - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 146.750,00
172803110002 SESAU - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEAMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.601.151,59
172803110003 SESAU - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.908,31
172803110004 SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 108.996,22
172805110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação –Repasse Fundo a Fundo - Principal
48.480,00
172805110100 Gestão Integrada de Transporte Escolar - GEITE 48.480,00
172807000000 Transferências dos Estados destinadas a Assistência Social 53.982,50
172807100000 Transferências dos Estados destinadas a Assistência Social 53.982,50
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 34.633.004,17
175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 34.633.004,17
175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profiss
34.633.004,17
175801100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profis
27.526.630,94
175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
27.526.630,94
175801200000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.106.373,23
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 6
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
175801210000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
7.106.373,23
177000000000 Transferências de Pessoas Físicas 7.200,00
177000100000 Transferências de Pessoas Físicas 7.200,00
177000110000 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 7.200,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 254.277,07
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.384,16
191001000000 Multas Previstas em Legislação Específica 58.384,16
191001100000 Multas Previstas em Legislação Específica 58.384,16
191001110000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 58.384,16
192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 260,00
192100000000 Indenizações 260,00
192199000000 Outras Indenizações 260,00
192199100000 Outras Indenizações 260,00
192199110000 Outras Indenizações - Principal 260,00
199000000000 Demais Receitas Correntes 195.632,91
199099000000 Outras Receitas 195.632,91
199099100000 Outras Receitas - Primárias 195.632,91
199099110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 195.632,91
200000000000 Receitas de Capital 7.003.825,27
240000000000 Transferências de Capital 7.003.825,27
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 7.003.825,27
241800000000 Transferências da União 7.003.825,27
241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.043.660,00
241803100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.043.660,00
241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -Principal
3.043.660,00
241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 3.960.165,27
241810200000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas deEducação
92.751,40
241810210000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas deEducação - Principal
92.751,40
241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 3.867.413,87
241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.867.413,87
241810910100 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 3.726.038,87
241810910300 Outras Transferências de Convênios da União - Assistência 141.375,00
900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -8.574.547,84
970000000000 Deduções das Receitas de Transferências Correntes -8.574.547,84
971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - CotaMensal - Principal
-6.269.771,44
971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal
-2.162,69
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita - Resumo Geral
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
971806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96 - Principal
-7.358,04
972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.852.193,33
972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -437.437,56
972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.624,78
Total da Receita: 116.591.172,16
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
1 - Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0110 - CÂMARA MUNICIPAL
300000000000 DESPESAS CORRENTES 3.624.639,50
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.521.627,61
319000000000 Aplicações Diretas 2.521.627,61
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.518.816,32
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 2.811,29
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.011,89
339000000000 Aplicações Diretas 1.103.011,89
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 28.400,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 129.417,30
339033000000 -001000000
Passagens e Despesas com Locomoção 3.834,02
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.108,95
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.993,57
339093000000 -001000000
Indenizações e Restituições 538.258,05
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 23.481,64
440000000000 INVESTIMENTOS 23.481,64
449000000000 Aplicações Diretas 23.481,64
449051000000 -001000000
Obras e Instalações 23.246,64
449052000000 -001000000
Equipamentos e Material Permanente 235,00
3.648.121,14Total Unidade:
3.648.121,14Total Órgão:
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0200 - GABINETE DO GOVERNO
0220 - GABINETE DO PREFEITO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.607.917,90
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.210.555,94
319000000000 Aplicações Diretas 1.210.555,94
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 402.891,07
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 797.316,87
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 10.348,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.361,96
339000000000 Aplicações Diretas 397.361,96
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 70.325,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 113.847,15
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.966,62
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191.510,21
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 712,98
1.607.917,90Total Unidade:
1.607.917,90Total Órgão:
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
0330 - SECRETARIA DE GOVERNO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 4.514.023,91
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.202.037,61
319000000000 Aplicações Diretas 4.202.037,61
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 537.306,25
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.286.195,36
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 378.536,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.986,30
339000000000 Aplicações Diretas 311.986,30
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 77.885,21
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.653,33
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.649,55
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.031,04
339093000000 -001000000
Indenizações e Restituições 5.767,17
4.514.023,91Total Unidade:
4.514.023,91Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 28
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
0440 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
300000000000 DESPESAS CORRENTES 567.684,96
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 557.009,96
319000000000 Aplicações Diretas 557.009,96
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 190.984,12
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 344.468,50
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 21.557,34
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.675,00
339000000000 Aplicações Diretas 10.675,00
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 5.775,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.900,00
567.684,96Total Unidade:
567.684,96Total Órgão:
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0550 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 348.701,68
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.703,61
319000000000 Aplicações Diretas 288.703,61
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 39.414,00
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.912,61
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 10.000,00
319092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 4.377,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.998,07
339000000000 Aplicações Diretas 59.998,07
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 11.550,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 3.721,58
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.800,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.151,75
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 774,74
348.701,68Total Unidade:
348.701,68Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 28
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0660 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 7.150.200,93
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.560.544,27
319000000000 Aplicações Diretas 4.560.544,27
319001000000 -001000000
Aposentadorias e Reformas 129.513,65
319003000000 -001000000
Pensões 63.434,65
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 1.332.434,72
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.773.878,65
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 1.258.471,60
319092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 2.811,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.589.656,66
339000000000 Aplicações Diretas 2.589.656,66
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 3.150,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 110.326,30
339035000000 -001000000
Serviços de Consultoria 100.500,00
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 151.822,56
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.163.538,83
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 60.318,97
7.150.200,93Total Unidade:
7.150.200,93Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
0770 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
300000000000 DESPESAS CORRENTES 2.559.535,95
300000000000 DESPESAS CORRENTES 755,35
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.762,50
319000000000 Aplicações Diretas 781.762,50
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 155.417,26
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 606.742,96
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 19.602,28
320000000000 Juros e Encargos da Dívida 189.916,61
329000000000 Aplicações Diretas 189.916,61
329021000000 -001000000
Juros Sobre a Dívida por Contrato 184.554,66
329022000000 -001000000
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 5.361,95
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.587.856,84
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755,35
339000000000 Aplicações Diretas 1.587.856,84
339000000000 Aplicações Diretas 755,35
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 3.950,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 3.820,00
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020.962,31
339047000000 -001000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 535.895,37
339047000000 -008000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 755,35
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 8.229,16
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.476.577,62
460000000000 Amortizacao da divida 1.476.577,62
469000000000 Aplicações Diretas 1.476.577,62
469071000000 -001000000
Principal da Dívida por Contrato 1.476.577,62
4.036.868,92Total Unidade:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
4.036.868,92Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
0880 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
300000000000 DESPESAS CORRENTES 434.922,13
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.650,96
319000000000 Aplicações Diretas 314.650,96
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255.655,51
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 58.995,45
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.271,17
339000000000 Aplicações Diretas 120.271,17
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 3.350,00
339032000000 -001000000
Material de Distribuição Gratuita 22.028,00
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 59.656,86
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.905,17
339047000000 -001000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 331,14
434.922,13Total Unidade:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.138.142,73
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.316.535,47
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.192,91
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.528,01
319000000000 Aplicações Diretas 1.026.192,91
319000000000 Aplicações Diretas 397.528,01
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 53.485,74
319004000000 -200100000
Contratação por Tempo Determinado 313.744,04
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 784.095,19
319011000000 -200100000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.165,40
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 186.968,98
319013000000 -200100000
Obrigações Patronais 69.618,57
319094000000 -001000000
Indenizações Trabalhistas 1.643,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.949,82
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 919.007,46
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 150.000,00
335041000000 -200100000
Contribuições 150.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 111.949,82
339000000000 Aplicações Diretas 769.007,46
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 4.100,00
339014000000 -200100000
Diárias - Pessoal Civil 10.525,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 27.989,65
339030000000 -200100000
Material de Consumo 262.485,15
339032000000 -001000000
Material de Distribuição Gratuita 49.520,00
339036000000 -200100000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 124.514,10
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.340,17
Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339039000000 -200100000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 371.483,21
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.298,23
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 448.171,70
440000000000 INVESTIMENTOS 26.298,23
440000000000 INVESTIMENTOS 448.171,70
449000000000 Aplicações Diretas 26.298,23
449000000000 Aplicações Diretas 448.171,70
449051000000 -001000000
Obras e Instalações 26.298,23
449051000000 -210000000
Obras e Instalações 448.171,70
2.929.148,13Total Unidade:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 28
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
0882 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
300000000000 DESPESAS CORRENTES 272.207,75
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.207,75
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 251.280,20
335043000000 -001000000
Subvenções Sociais 251.280,20
339000000000 Aplicações Diretas 20.927,55
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 1.600,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 7.988,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.339,55
272.207,75Total Unidade:
3.636.278,01Total Órgão:
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
0990 - SECRETARIA DE SAÚDE
300000000000 DESPESAS CORRENTES 500.458,32
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.445,84
319000000000 Aplicações Diretas 241.445,84
319011000000 -004000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241.445,84
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.012,48
339000000000 Aplicações Diretas 259.012,48
339014000000 -004000000
Diárias - Pessoal Civil 3.500,00
339030000000 -004000000
Material de Consumo 33.558,40
339036000000 -004000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.586,56
339039000000 -004000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.367,52
500.458,32Total Unidade:
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
0991 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300000000000 DESPESAS CORRENTES 7.933.517,34
300000000000 DESPESAS CORRENTES 7.989.898,41
300000000000 DESPESAS CORRENTES 14.226.852,93
300000000000 DESPESAS CORRENTES 957.921,09
300000000000 DESPESAS CORRENTES 55.605,83
300000000000 DESPESAS CORRENTES 750,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.646.580,96
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.030.378,99
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.343.452,02
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.746,90
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.160,00
319000000000 Aplicações Diretas 5.646.580,96
319000000000 Aplicações Diretas 6.030.378,99
319000000000 Aplicações Diretas 3.343.452,02
319000000000 Aplicações Diretas 861.746,90
319000000000 Aplicações Diretas 14.160,00
319004000000 -004000000
Contratação por Tempo Determinado 579.565,94
319004000000 -043100000
Contratação por Tempo Determinado 3.150.860,22
319004000000 -043200000
Contratação por Tempo Determinado 2.470.869,12
319004000000 -043300000
Contratação por Tempo Determinado 215.815,88
319004000000 -043400000
Contratação por Tempo Determinado 11.520,00
319011000000 -004000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.014.400,98
319011000000 -043100000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.321.382,93
319011000000 -043200000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 783.655,75
319011000000 -043300000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.330,42
319013000000 -004000000
Obrigações Patronais 2.044.715,12
319013000000 -043100000
Obrigações Patronais 554.762,51
319013000000 -043200000
Obrigações Patronais 88.927,15
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
319013000000 -043300000
Obrigações Patronais 40.600,60
319092000000 -004000000
Despesas de Exercícios Anteriores 6.819,80
319092000000 -043400000
Despesas de Exercícios Anteriores 2.640,00
319094000000 -004000000
Indenizações Trabalhistas 1.079,12
319094000000 -043100000
Indenizações Trabalhistas 3.373,33
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.286.936,38
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.959.519,42
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.883.400,91
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.174,19
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.445,83
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 198.734,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.281.680,47
335041000000 -004000000
Contribuições 198.734,00
335041000000 -043200000
Contribuições 8.129.933,36
335092000000 -043200000
Espesas de Exercícios Anteriores 151.747,11
339000000000 Aplicações Diretas 2.088.202,38
339000000000 Aplicações Diretas 1.959.519,42
339000000000 Aplicações Diretas 2.601.720,44
339000000000 Aplicações Diretas 96.174,19
339000000000 Aplicações Diretas 41.445,83
339000000000 Aplicações Diretas 750,00
339014000000 -004000000
Diárias - Pessoal Civil 424.005,00
339014000000 -043500000
Diárias - Pessoal Civil 750,00
339030000000 -004000000
Material de Consumo 745.763,66
339030000000 -043100000
Material de Consumo 910.590,30
339030000000 -043200000
Material de Consumo 529.208,66
339030000000 -043300000
Material de Consumo 80.554,10
339032000000 -004000000
Material de Distribuição Gratuita 188.594,99
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339032000000 -043100000
Material de Distribuição Gratuita 384.136,05
339032000000 -043400000
Material de Distribuição Gratuita 12.292,50
339035000000 -004000000
Serviços de Consultoria 14.000,00
339036000000 -004000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.746,18
339036000000 -043100000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.600,00
339036000000 -043200000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.616,06
339036000000 -043300000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.250,00
339039000000 -004000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 507.003,08
339039000000 -043100000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 612.597,58
339039000000 -043200000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.597.296,40
339039000000 -043300000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.370,09
339039000000 -043400000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64,89
339047000000 -004000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 9.331,57
339048000000 -043200000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 408.023,51
339091000000 -004000000
Sentenças Judiciais 9.331,27
339092000000 -004000000
Despesas de Exercícios Anteriores 128.873,11
339092000000 -043100000
Despesas de Exercícios Anteriores 12.595,49
339092000000 -043200000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.575,81
339093000000 -004000000
Indenizações e Restituições 21.553,52
339093000000 -043400000
Indenizações e Restituições 29.088,44
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.500,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.800,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 572.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 13.500,00
440000000000 INVESTIMENTOS 16.800,00
440000000000 INVESTIMENTOS 572.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 13.500,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449000000000 Aplicações Diretas 16.800,00
449000000000 Aplicações Diretas 572.000,00
449052000000 -004000000
Equipamentos e Material Permanente 13.500,00
449052000000 -043100000
Equipamentos e Material Permanente 16.800,00
449052000000 -043600000
Equipamentos e Material Permanente 572.000,00
31.766.845,60Total Unidade:
32.267.303,92Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 3.630.692,10
300000000000 DESPESAS CORRENTES 858.723,44
300000000000 DESPESAS CORRENTES 919.106,70
300000000000 DESPESAS CORRENTES 68.958,70
300000000000 DESPESAS CORRENTES 48.931,07
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.133.685,94
319000000000 Aplicações Diretas 2.133.685,94
319004000000 -002000000
Contratação por Tempo Determinado 50.343,40
319011000000 -002000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 983.593,94
319013000000 -002000000
Obrigações Patronais 1.099.748,60
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.497.006,16
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 858.723,44
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 919.106,70
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.958,70
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.931,07
339000000000 Aplicações Diretas 1.497.006,16
339000000000 Aplicações Diretas 858.723,44
339000000000 Aplicações Diretas 919.106,70
339000000000 Aplicações Diretas 68.958,70
339000000000 Aplicações Diretas 48.931,07
339014000000 -002000000
Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
339030000000 -002000000
Material de Consumo 728.793,23
339030000000 -020000000
Material de Consumo 350.343,15
339030000000 -020200000
Material de Consumo 919.106,70
339030000000 -020300000
Material de Consumo 68.958,70
339035000000 -002000000
Serviços de Consultoria 5.500,00
339036000000 -002000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 182.928,02
339039000000 -002000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 561.203,51
Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339039000000 -020000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508.380,29
339039000000 -020600000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315,12
339093000000 -002000000
Indenizações e Restituições 9.581,40
339093000000 -020600000
Indenizações e Restituições 48.615,95
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 83.713,14
440000000000 INVESTIMENTOS 83.713,14
449000000000 Aplicações Diretas 83.713,14
449051000000 -020400000
Obras e Instalações 83.713,14
5.610.125,15Total Unidade:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1011 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
300000000000 DESPESAS CORRENTES 270.922,20
300000000000 DESPESAS CORRENTES 12.218.954,11
300000000000 DESPESAS CORRENTES 16.442.069,26
300000000000 DESPESAS CORRENTES 6.578.189,85
300000000000 DESPESAS CORRENTES 181.011,23
300000000000 DESPESAS CORRENTES 202.435,57
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.922,20
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.694.804,99
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.442.069,26
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.578.189,85
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.011,23
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.435,57
319000000000 Aplicações Diretas 270.922,20
319000000000 Aplicações Diretas 9.694.804,99
319000000000 Aplicações Diretas 16.442.069,26
319000000000 Aplicações Diretas 6.578.189,85
319000000000 Aplicações Diretas 181.011,23
319000000000 Aplicações Diretas 202.435,57
319004000000 -003000000
Contratação por Tempo Determinado 927.297,34
319004000000 -003060361
Contratação por Tempo Determinado 1.209.812,85
319004000000 -003060365
Contratação por Tempo Determinado 816.613,82
319004000000 -020400000
Contratação por Tempo Determinado 178.697,04
319011000000 -003000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.509.510,39
319011000000 -003060361
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.525.459,35
319011000000 -003060365
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.580.834,73
319011000000 -003060366
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163.737,52
319011000000 -020400000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.738,53
319013000000 -002000000
Obrigações Patronais 270.922,20
319013000000 -003000000
Obrigações Patronais 2.257.288,42
Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
319013000000 -003060361
Obrigações Patronais 2.706.797,06
319013000000 -003060365
Obrigações Patronais 1.180.741,30
319013000000 -003060366
Obrigações Patronais 17.273,71
319094000000 -003000000
Indenizações Trabalhistas 708,84
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.524.149,12
339000000000 Aplicações Diretas 2.524.149,12
339014000000 -003000000
Diárias - Pessoal Civil 5.250,00
339030000000 -003000000
Material de Consumo 1.144.072,46
339036000000 -003000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.900,00
339039000000 -003000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.349.926,66
35.893.582,22Total Unidade:
41.503.707,37Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
1111 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
300000000000 DESPESAS CORRENTES 10.594.979,06
300000000000 DESPESAS CORRENTES 10.554,97
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.944.292,69
319000000000 Aplicações Diretas 3.944.292,69
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 924.290,89
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.454.422,98
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 565.578,82
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.650.686,37
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.554,97
339000000000 Aplicações Diretas 6.650.686,37
339000000000 Aplicações Diretas 10.554,97
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 1.385.079,16
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.263.552,44
339039000000 -008000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.554,97
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 54,77
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 44.339,78
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.269.053,65
440000000000 INVESTIMENTOS 44.339,78
440000000000 INVESTIMENTOS 1.269.053,65
449000000000 Aplicações Diretas 44.339,78
449000000000 Aplicações Diretas 1.269.053,65
449051000000 -001000000
Obras e Instalações 30.713,06
449051000000 -210000000
Obras e Instalações 1.269.053,65
449093000000 -001000000
Indenizações e Restituições 13.626,72
11.918.927,46Total Unidade:
11.918.927,46Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
1212 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
300000000000 DESPESAS CORRENTES 701.613,61
300000000000 DESPESAS CORRENTES 149.689,76
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 369.095,49
319000000000 Aplicações Diretas 369.095,49
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 71.086,66
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.070,68
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 55.938,15
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.518,12
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.689,76
339000000000 Aplicações Diretas 332.518,12
339000000000 Aplicações Diretas 149.689,76
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 3.200,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 20.200,50
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159.110,53
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.337,78
339039000000 -210000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.500,00
339041000000 -001000000
Contribuições 20.500,00
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 1.169,31
339093000000 -210000000
Indenizações e Restituições 189,76
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 106.926,32
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.912.772,88
440000000000 INVESTIMENTOS 106.926,32
440000000000 INVESTIMENTOS 1.912.772,88
449000000000 Aplicações Diretas 106.926,32
449000000000 Aplicações Diretas 1.912.772,88
449051000000 -001000000
Obras e Instalações 106.926,32
449051000000 -210000000
Obras e Instalações 1.745.472,88
Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449093000000 -210000000
Indenizações e Restituições 167.300,00
2.871.002,57Total Unidade:
2.871.002,57Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
1313 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
300000000000 DESPESAS CORRENTES 2.434.226,05
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 793.712,69
319000000000 Aplicações Diretas 793.712,69
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 188.852,56
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 595.121,86
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 9.738,27
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.640.513,36
339000000000 Aplicações Diretas 1.640.513,36
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 581.202,14
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.400,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 971.053,75
339047000000 -001000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 47,48
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores 309,99
2.434.226,05Total Unidade:
2.434.226,05Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
1414 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.564.133,64
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.631,19
319000000000 Aplicações Diretas 265.631,19
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 93.376,79
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172.254,40
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.298.502,45
337100000000 -001000000
Transferências a consórcios públicos 1.129.419,75
337170000000 -001000000
Rateio pela participação em consórcio público 1.129.419,75
339000000000 Aplicações Diretas 169.082,70
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 3.850,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 62.018,37
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.050,00
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.159,66
339047000000 -001000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 1.004,67
339092000000 -001000000
Despesas de Exercícios Anteriores
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.920,00
440000000000 INVESTIMENTOS 3.920,00
449000000000 Aplicações Diretas 3.920,00
449052000000 -001000000
Equipamentos e Material Permanente 3.920,00
1.568.053,64Total Unidade:
1.568.053,64Total Órgão:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
1515 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
300000000000 DESPESAS CORRENTES 911.250,13
300000000000 DESPESAS CORRENTES 80.841,23
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 877.573,12
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.507,17
319000000000 Aplicações Diretas 877.573,12
319000000000 Aplicações Diretas 17.507,17
319004000000 -001000000
Contratação por Tempo Determinado 68.153,08
319011000000 -001000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 724.851,81
319011000000 -050300000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.507,17
319013000000 -001000000
Obrigações Patronais 84.568,23
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.677,01
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.334,06
339000000000 Aplicações Diretas 33.677,01
339000000000 Aplicações Diretas 63.334,06
339014000000 -001000000
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
339030000000 -001000000
Material de Consumo 11.653,64
339030000000 -050300000
Material de Consumo 27.779,20
339036000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339036000000 -050300000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.040,36
339039000000 -001000000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.492,13
339039000000 -050300000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.514,50
339047000000 -001000000
Obrigações Tributárias e Contributivas 531,24
992.091,36Total Unidade:
992.091,36Total Órgão:
119.065.109,82Total Geral:
Contabilis - Gestão Pública / / Página 27 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 28 de 28
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
300000000000 DESPESAS CORRENTES 113.067.554,86
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.769.309,48
319000000000 Aplicações Diretas 73.769.309,48
319001000000 Aposentadorias e Reformas 129.513,65
319003000000 Pensões 63.434,65
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 13.982.832,79
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.575.566,65
319013000000 Obrigações Patronais 12.994.509,65
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16.647,80
319094000000 Indenizações Trabalhistas 6.804,29
320000000000 Juros e Encargos da Dívida 189.916,61
329000000000 Aplicações Diretas 189.916,61
329021000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 184.554,66
329022000000 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 5.361,95
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.108.328,77
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 8.881.694,67
335041000000 Contribuições 8.478.667,36
335043000000 Subvenções Sociais 251.280,20
335092000000 Espesas de Exercícios Anteriores 151.747,11
337100000000 Transferências a consórcios públicos 1.129.419,75
337170000000 Rateio pela participação em consórcio público 1.129.419,75
339000000000 Aplicações Diretas 29.097.214,35
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 606.780,00
339030000000 Material de Consumo 8.336.362,71
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 656.571,54
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.834,02
339035000000 Serviços de Consultoria 120.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.187.750,13
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.331.464,69
339041000000 Contribuições 20.500,00
339047000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 547.896,82
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 408.023,51
339091000000 Sentenças Judiciais 9.331,27
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 215.645,37
339093000000 Indenizações e Restituições 653.054,29
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.997.554,96
440000000000 INVESTIMENTOS 4.520.977,34
449000000000 Aplicações Diretas 4.520.977,34
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIANatureza da Despesa - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
449051000000 Obras e Instalações 3.733.595,62
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 606.455,00
449093000000 Indenizações e Restituições 180.926,72
460000000000 Amortizacao da divida 1.476.577,62
469000000000 Aplicações Diretas 1.476.577,62
469071000000 Principal da Dívida por Contrato 1.476.577,62
119.065.109,82Total Despesa:
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL
Função
SubFunç.
Legislativa
Ação Legislativa
Programa: O PODER LEGISLATIVO COM O POVO
01
031
0011
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DOPODER LEGISLATIVO
23.246,64 0,00 0,00 23.246,64
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.624.874,50 0,00 3.624.874,50
Soma Programa: 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
Soma SubFunção: 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
Soma Função: 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
Total Unidade: 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
Total Órgão: 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0200 - GABINETE DO GOVERNO
UO: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
Função
SubFunç.
Administração
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
04
122
0001
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
Soma Programa: 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
Soma SubFunção: 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
Soma Função: 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
Total Unidade: 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
Total Órgão: 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
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ESTADO DE ALAGOAS
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
UO: 0330 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função
SubFunç.
Administração
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
04
122
0001
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
Soma Programa: 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
Soma SubFunção: 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
Soma Função: 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
Total Unidade: 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
Total Órgão: 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
UO: 0440 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Função
SubFunç.
Judiciária
Defesa de Ordem Jurídica
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
02
091
0001
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
Soma Programa: 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
Soma SubFunção: 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
Soma Função: 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
Total Unidade: 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
Total Órgão: 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UO: 0550 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função
SubFunç.
Comércio e Serviços
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
23
122
0001
2005 MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
Soma Programa: 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
Soma SubFunção: 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
Soma Função: 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
Total Unidade: 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
Total Órgão: 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 0660 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função
SubFunç.
Administração
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
04
122
0001
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Soma Programa: 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Soma SubFunção: 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Soma Função: 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Total Unidade: 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Total Órgão: 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 21
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
UO: 0770 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Função
SubFunç.
Administração
Administração Financeira
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
04
123
0001
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
Soma Programa: 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
Soma SubFunção: 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
Soma Função: 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
Função
SubFunç.
Encargos Especiais
Servico da Divida Interna
Programa: OPERACOES ESPECIAIS
28
843
0000
0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
Soma Programa: 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
Soma Função: 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
Total Unidade: 0,00 2.370.374,69 1.666.494,23 4.036.868,92
Total Órgão: 0,00 2.370.374,69 1.666.494,23 4.036.868,92
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0880 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
Função
SubFunç.
Assistência Social
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
08
122
0001
6012 MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA EJUVENT.
0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
Soma Programa: 0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
Soma SubFunção: 0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
Função
SubFunç.
Assistência Social
Normatização e Fiscalização
Programa: A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
08
125
0003
6048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
Soma Programa: 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
Soma SubFunção: 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa: A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
08
244
0003
6029 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 43.771,40 0,00 43.771,40
6054 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE 0,00 15.906,47 0,00 15.906,47
Soma Programa: 0,00 59.677,87 0,00 59.677,87
Soma SubFunção: 0,00 59.677,87 0,00 59.677,87
Soma Função: 0,00 434.922,13 0,00 434.922,13
Total Unidade: 0,00 434.922,13 0,00 434.922,13
Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Programa: A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
08
243
0003
5019 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
179.523,86 0,00 0,00 179.523,86
5028 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
294.946,07 0,00 0,00 294.946,07
6042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
0,00 91.294,93 0,00 91.294,93
6062 AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI 0,00 51.150,18 0,00 51.150,18
Soma Programa: 474.469,93 142.445,11 0,00 616.915,04
Soma SubFunção: 474.469,93 142.445,11 0,00 616.915,04
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa: A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
08
244
0003
6030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.134.820,03 0,00 1.134.820,03
6046 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF 0,00 194.182,17 0,00 194.182,17
6047 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 0,00 16.884,08 0,00 16.884,08
6086 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 867.448,66 0,00 867.448,66
6087 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIACOMPLEXIDADE
0,00 98.898,15 0,00 98.898,15
Soma Programa: 0,00 2.312.233,09 0,00 2.312.233,09
Soma SubFunção: 0,00 2.312.233,09 0,00 2.312.233,09
Soma Função: 474.469,93 2.454.678,20 0,00 2.929.148,13
Total Unidade: 474.469,93 2.454.678,20 0,00 2.929.148,13
Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0882 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Programa: A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
08
243
0003
6031 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
Soma Programa: 0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
Soma SubFunção: 0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
Soma Função: 0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
Total Unidade: 0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
Total Órgão: 474.469,93 3.161.808,08 0,00 3.636.278,01
Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0990 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função
SubFunç.
Saúde
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
10
122
0001
6001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 425.706,60 0,00 425.706,60
Soma Programa: 0,00 425.706,60 0,00 425.706,60
Função
SubFunç.
Saúde
Administração Geral
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
122
0002
6034 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DOROSÁRIO
0,00 74.751,72 0,00 74.751,72
Soma Programa: 0,00 74.751,72 0,00 74.751,72
Soma SubFunção: 0,00 500.458,32 0,00 500.458,32
Soma Função: 0,00 500.458,32 0,00 500.458,32
Total Unidade: 0,00 500.458,32 0,00 500.458,32
Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
SubFunç.
Saúde
Administração Geral
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
122
0002
6025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.730.206,87 0,00 7.730.206,87
Soma Programa: 0,00 7.730.206,87 0,00 7.730.206,87
Soma SubFunção: 0,00 7.730.206,87 0,00 7.730.206,87
Função
SubFunç.
Saúde
Atenção Básica
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
301
0002
5007 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
5014 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICADE SAÚDE
408.000,00 0,00 0,00 408.000,00
6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 3.349.463,95 0,00 3.349.463,95
6005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE
0,00 2.176.921,91 0,00 2.176.921,91
6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.631.995,98 0,00 1.631.995,98
6007 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 0,00 240.108,10 0,00 240.108,10
6013 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS 0,00 750,00 0,00 750,00
6016 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF 0,00 215.014,65 0,00 215.014,65
6018 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 0,00 395.770,29 0,00 395.770,29
Soma Programa: 572.000,00 8.010.024,88 0,00 8.582.024,88
Soma SubFunção: 572.000,00 8.010.024,88 0,00 8.582.024,88
Função
SubFunç.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
302
0002
6011 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETOFINANCEIRO
0,00 4.762.572,72 0,00 4.762.572,72
6026 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA 0,00 8.480.414,47 0,00 8.480.414,47
6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS 0,00 434.097,51 0,00 434.097,51
6073 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO 0,00 438.522,30 0,00 438.522,30
6074 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU 0,00 325.479,93 0,00 325.479,93
Soma Programa: 0,00 14.441.086,93 0,00 14.441.086,93
Soma SubFunção: 0,00 14.441.086,93 0,00 14.441.086,93
Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função
SubFunç.
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
303
0002
6009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 12.292,50 0,00 12.292,50
6072 BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DOBRASIL
0,00 29.153,33 0,00 29.153,33
6090 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS) 0,00 14.160,00 0,00 14.160,00
Soma Programa: 0,00 55.605,83 0,00 55.605,83
Soma SubFunção: 0,00 55.605,83 0,00 55.605,83
Função
SubFunç.
Saúde
Vigilância Sanitária
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
304
0002
6065 BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA (PFVSA)
0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
Soma Programa: 0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
Soma SubFunção: 0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
Função
SubFunç.
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Programa: SAUDE PARA TODOS
10
305
0002
6069 BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE (PFVS)
0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
Soma Programa: 0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
Soma SubFunção: 0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
Soma Função: 572.000,00 31.194.845,60 0,00 31.766.845,60
Total Unidade: 572.000,00 31.194.845,60 0,00 31.766.845,60
Total Órgão: 572.000,00 31.695.303,92 0,00 32.267.303,92
Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função
SubFunç.
Educação
Alimentação e Nutrição
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
306
0013
2011 PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
Soma Programa: 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
Soma SubFunção: 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
12
361
0001
2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.498.159,10 0,00 3.498.159,10
Soma Programa: 0,00 3.498.159,10 0,00 3.498.159,10
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
361
0013
2006 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 858.723,44 0,00 858.723,44
2013 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATFUNDAMENTAL
0,00 57.118,70 0,00 57.118,70
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DETRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00 48.931,07 0,00 48.931,07
Soma Programa: 0,00 964.773,21 0,00 964.773,21
Soma SubFunção: 0,00 4.462.932,31 0,00 4.462.932,31
Função
SubFunç.
Educação
Educação Infantil
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
365
0013
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 83.713,14 0,00 0,00 83.713,14
2012 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL 0,00 11.840,00 0,00 11.840,00
Soma Programa: 83.713,14 11.840,00 0,00 95.553,14
Soma SubFunção: 83.713,14 11.840,00 0,00 95.553,14
Soma Função: 83.713,14 5.526.412,01 0,00 5.610.125,15
Total Unidade: 83.713,14 5.526.412,01 0,00 5.610.125,15
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1011 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
361
0013
2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 0,00 9.201.374,20 0,00 9.201.374,20
2016 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 16.442.069,26 0,00 16.442.069,26
Soma Programa: 0,00 25.643.443,46 0,00 25.643.443,46
Soma SubFunção: 0,00 25.643.443,46 0,00 25.643.443,46
Função
SubFunç.
Educação
Educação Infantil
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
365
0013
2017 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE60%
0,00 2.591.800,09 0,00 2.591.800,09
2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% 0,00 1.226.602,00 0,00 1.226.602,00
2037 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
0,00 4.257.311,96 0,00 4.257.311,96
Soma Programa: 0,00 8.075.714,05 0,00 8.075.714,05
Soma SubFunção: 0,00 8.075.714,05 0,00 8.075.714,05
Função
SubFunç.
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
366
0013
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% 0,00 1.782.182,81 0,00 1.782.182,81
2040 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% 0,00 263.492,58 0,00 263.492,58
Soma Programa: 0,00 2.045.675,39 0,00 2.045.675,39
Soma SubFunção: 0,00 2.045.675,39 0,00 2.045.675,39
Função
SubFunç.
Educação
Educação Especial
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12
367
0013
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
Soma Programa: 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
Soma SubFunção: 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
Soma Função: 0,00 35.893.582,22 0,00 35.893.582,22
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Total Unidade: 0,00 35.893.582,22 0,00 35.893.582,22
Total Órgão: 83.713,14 41.419.994,23 0,00 41.503.707,37
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
UO: 1111 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
Função
SubFunç.
Urbanismo
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
15
122
0001
2021 MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.EHABITAÇÃO
0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
Soma Programa: 0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
Soma SubFunção: 0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
Função
SubFunç.
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Programa: INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
15
451
0014
1043 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO EDRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
1.104.507,71 0,00 0,00 1.104.507,71
1049 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO 195.259,00 0,00 0,00 195.259,00
Soma Programa: 1.299.766,71 0,00 0,00 1.299.766,71
Soma SubFunção: 1.299.766,71 0,00 0,00 1.299.766,71
Soma Função: 1.299.766,71 10.609.156,71 0,00 11.908.923,42
Função
SubFunç.
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
Programa: INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
17
512
0014
1059 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO
10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
Soma Programa: 10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
Soma SubFunção: 10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
Soma Função: 10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
Total Unidade: 1.309.770,75 10.609.156,71 0,00 11.918.927,46
Total Órgão: 1.309.770,75 10.609.156,71 0,00 11.918.927,46
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
UO: 1212 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
Função
SubFunç.
Cultura
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
13
122
0001
2019 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA EESPORTES
0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
Soma Programa: 0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
Soma SubFunção: 0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
Função
SubFunç.
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
Programa: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13
391
0006
1028 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
Soma Programa: 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
Soma SubFunção: 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
Função
SubFunç.
Cultura
Difusão Cultural
Programa: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13
392
0006
2020 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
Soma Programa: 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
Soma SubFunção: 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
Soma Função: 981.514,95 851.303,37 0,00 1.832.818,32
Função
SubFunç.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27
812
0006
1037 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 626.349,64 0,00 0,00 626.349,64
1058 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 411.834,61 0,00 0,00 411.834,61
Soma Programa: 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
Soma SubFunção: 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
Soma Função: 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
Total Unidade: 2.019.699,20 851.303,37 0,00 2.871.002,57
Total Órgão: 2.019.699,20 851.303,37 0,00 2.871.002,57
Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
UO: 1313 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
Função
SubFunç.
Agricultura
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
20
122
0001
2023 MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL EABASTECIMENTO
0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Soma Programa: 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Soma SubFunção: 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Soma Função: 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Total Unidade: 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Total Órgão: 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
UO: 1414 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Função
SubFunç.
Gestão Ambiental
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
18
122
0001
2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 0,00 438.633,89 0,00 438.633,89
Soma Programa: 0,00 438.633,89 0,00 438.633,89
Função
SubFunç.
Gestão Ambiental
Administração Geral
Programa: MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
18
122
0007
2052 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOSSÓLIDOS
0,00 1.129.419,75 0,00 1.129.419,75
Soma Programa: 0,00 1.129.419,75 0,00 1.129.419,75
Soma SubFunção: 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
Soma Função: 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
Total Unidade: 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
Total Órgão: 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAPrograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
UO: 1515 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
Função
SubFunç.
Segurança Pública
Ordenamento Territorial
Programa: DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
06
127
0012
2049 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
Soma Programa: 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
Soma SubFunção: 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
Soma Função: 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
Função
SubFunç.
Transporte
Administração Geral
Programa: MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
26
122
0001
2031 MANUTENÇÃO DA SMTT 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
Soma Programa: 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
Soma SubFunção: 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
Soma Função: 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
Total Unidade: 0,00 992.091,36 0,00 992.091,36
Total Órgão: 0,00 992.091,36 0,00 992.091,36
Total Despesa: 4.482.899,66 112.915.715,93 1.666.494,23 119.065.109,82
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 21
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Prog. por Projeto, Atividade e Op. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
01.031 Ação Legislativa 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
01.031.0011 O PODER LEGISLATIVO COM O POVO 23.246,64 3.624.874,50 0,00 3.648.121,14
01.031.0011.1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DOPODER LEGISLATIVO
23.246,64 0,00 0,00 23.246,64
01.031.0011.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.624.874,50 0,00 3.624.874,50
02 Judiciária 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
02.091 Defesa de Ordem Jurídica 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
02.091.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
02.091.0001.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 567.684,96 0,00 567.684,96
04 Administração 0,00 15.642.517,43 0,00 15.642.517,43
04.122 Administração Geral 0,00 13.272.142,74 0,00 13.272.142,74
04.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 13.272.142,74 0,00 13.272.142,74
04.122.0001.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.607.917,90 0,00 1.607.917,90
04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO 0,00 4.514.023,91 0,00 4.514.023,91
04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.150.200,93 0,00 7.150.200,93
04.123 Administração Financeira 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
04.123.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
04.123.0001.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 2.370.374,69 0,00 2.370.374,69
06 Segurança Pública 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
06.127 Ordenamento Territorial 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
06.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
06.127.0012.2049 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
0,00 27.779,20 0,00 27.779,20
08 Assistência Social 474.469,93 3.161.808,08 0,00 3.636.278,01
08.122 Administração Geral 0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
08.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
08.122.0001.6012 MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA EJUVENT.
0,00 33.228,61 0,00 33.228,61
08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
08.125.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
08.125.0003.6048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 342.015,65 0,00 342.015,65
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 474.469,93 414.652,86 0,00 889.122,79
08.243.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 474.469,93 414.652,86 0,00 889.122,79
08.243.0003.5019 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
179.523,86 0,00 0,00 179.523,86
08.243.0003.5028 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
294.946,07 0,00 0,00 294.946,07
08.243.0003.6031 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
0,00 272.207,75 0,00 272.207,75
08.243.0003.6042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
0,00 91.294,93 0,00 91.294,93
08.243.0003.6062 AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI 0,00 51.150,18 0,00 51.150,18
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Prog. por Projeto, Atividade e Op. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.244 Assistência Comunitária 0,00 2.371.910,96 0,00 2.371.910,96
08.244.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 0,00 2.371.910,96 0,00 2.371.910,96
08.244.0003.6029 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 43.771,40 0,00 43.771,40
08.244.0003.6030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.134.820,03 0,00 1.134.820,03
08.244.0003.6046 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF 0,00 194.182,17 0,00 194.182,17
08.244.0003.6047 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 0,00 16.884,08 0,00 16.884,08
08.244.0003.6054 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE 0,00 15.906,47 0,00 15.906,47
08.244.0003.6086 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 867.448,66 0,00 867.448,66
08.244.0003.6087 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 98.898,15 0,00 98.898,15
10 Saúde 572.000,00 31.695.303,92 0,00 32.267.303,92
10.122 Administração Geral 0,00 8.230.665,19 0,00 8.230.665,19
10.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 425.706,60 0,00 425.706,60
10.122.0001.6001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 425.706,60 0,00 425.706,60
10.122.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 7.804.958,59 0,00 7.804.958,59
10.122.0002.6025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.730.206,87 0,00 7.730.206,87
10.122.0002.6034 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DOROSÁRIO
0,00 74.751,72 0,00 74.751,72
10.301 Atenção Básica 572.000,00 8.010.024,88 0,00 8.582.024,88
10.301.0002 SAUDE PARA TODOS 572.000,00 8.010.024,88 0,00 8.582.024,88
10.301.0002.5007 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
10.301.0002.5014 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DESAÚDE
408.000,00 0,00 0,00 408.000,00
10.301.0002.6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 3.349.463,95 0,00 3.349.463,95
10.301.0002.6005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE
0,00 2.176.921,91 0,00 2.176.921,91
10.301.0002.6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.631.995,98 0,00 1.631.995,98
10.301.0002.6007 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 0,00 240.108,10 0,00 240.108,10
10.301.0002.6013 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS 0,00 750,00 0,00 750,00
10.301.0002.6016 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF 0,00 215.014,65 0,00 215.014,65
10.301.0002.6018 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 0,00 395.770,29 0,00 395.770,29
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.441.086,93 0,00 14.441.086,93
10.302.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 14.441.086,93 0,00 14.441.086,93
10.302.0002.6011 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO 0,00 4.762.572,72 0,00 4.762.572,72
10.302.0002.6026 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA 0,00 8.480.414,47 0,00 8.480.414,47
10.302.0002.6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS 0,00 434.097,51 0,00 434.097,51
10.302.0002.6073 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO 0,00 438.522,30 0,00 438.522,30
10.302.0002.6074 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU 0,00 325.479,93 0,00 325.479,93
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 55.605,83 0,00 55.605,83
10.303.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 55.605,83 0,00 55.605,83
10.303.0002.6009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 12.292,50 0,00 12.292,50
10.303.0002.6072 BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 0,00 29.153,33 0,00 29.153,33
10.303.0002.6090 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS) 0,00 14.160,00 0,00 14.160,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Prog. por Projeto, Atividade e Op. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
10.304.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
10.304.0002.6065 BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(PFVSA)
0,00 205.741,86 0,00 205.741,86
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
10.305.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
10.305.0002.6069 BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE(PFVS)
0,00 752.179,23 0,00 752.179,23
12 Educação 83.713,14 41.419.994,23 0,00 41.503.707,37
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
12.306.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
12.306.0013.2011 PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 1.051.639,70 0,00 1.051.639,70
12.361 Ensino Fundamental 0,00 30.106.375,77 0,00 30.106.375,77
12.361.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 3.498.159,10 0,00 3.498.159,10
12.361.0001.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.498.159,10 0,00 3.498.159,10
12.361.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 26.608.216,67 0,00 26.608.216,67
12.361.0013.2006 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 858.723,44 0,00 858.723,44
12.361.0013.2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 0,00 9.201.374,20 0,00 9.201.374,20
12.361.0013.2013 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATFUNDAMENTAL
0,00 57.118,70 0,00 57.118,70
12.361.0013.2016 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 16.442.069,26 0,00 16.442.069,26
12.361.0013.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DETRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00 48.931,07 0,00 48.931,07
12.365 Educação Infantil 83.713,14 8.087.554,05 0,00 8.171.267,19
12.365.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 83.713,14 8.087.554,05 0,00 8.171.267,19
12.365.0013.1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 83.713,14 0,00 0,00 83.713,14
12.365.0013.2012 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL 0,00 11.840,00 0,00 11.840,00
12.365.0013.2017 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE60%
0,00 2.591.800,09 0,00 2.591.800,09
12.365.0013.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% 0,00 1.226.602,00 0,00 1.226.602,00
12.365.0013.2037 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
0,00 4.257.311,96 0,00 4.257.311,96
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.045.675,39 0,00 2.045.675,39
12.366.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 2.045.675,39 0,00 2.045.675,39
12.366.0013.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% 0,00 1.782.182,81 0,00 1.782.182,81
12.366.0013.2040 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% 0,00 263.492,58 0,00 263.492,58
12.367 Educação Especial 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
12.367.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
12.367.0013.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% 0,00 128.749,32 0,00 128.749,32
13 Cultura 981.514,95 851.303,37 0,00 1.832.818,32
13.122 Administração Geral 0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
13.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Prog. por Projeto, Atividade e Op. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
13.122.0001.2019 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA EESPORTES
0,00 606.513,61 0,00 606.513,61
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
13.391.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
13.391.0006.1028 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA 981.514,95 0,00 0,00 981.514,95
13.392 Difusão Cultural 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
13.392.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
13.392.0006.2020 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 244.789,76 0,00 244.789,76
15 Urbanismo 1.299.766,71 10.609.156,71 0,00 11.908.923,42
15.122 Administração Geral 0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
15.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
15.122.0001.2021 MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.EHABITAÇÃO
0,00 10.609.156,71 0,00 10.609.156,71
15.451 Infraestrutura Urbana 1.299.766,71 0,00 0,00 1.299.766,71
15.451.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTODO MUNICÍPIO
1.299.766,71 0,00 0,00 1.299.766,71
15.451.0014.1043 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO EDRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
1.104.507,71 0,00 0,00 1.104.507,71
15.451.0014.1049 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO 195.259,00 0,00 0,00 195.259,00
17 Saneamento 10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
17.512 Saneamento Basico Urbano 10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
17.512.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTODO MUNICÍPIO
10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
17.512.0014.1059 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO
10.004,04 0,00 0,00 10.004,04
18 Gestão Ambiental 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
18.122 Administração Geral 0,00 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
18.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 438.633,89 0,00 438.633,89
18.122.0001.2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 0,00 438.633,89 0,00 438.633,89
18.122.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 0,00 1.129.419,75 0,00 1.129.419,75
18.122.0007.2052 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOSSÓLIDOS
0,00 1.129.419,75 0,00 1.129.419,75
20 Agricultura 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
20.122 Administração Geral 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
20.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
20.122.0001.2023 MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL EABASTECIMENTO
0,00 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
23 Comércio e Serviços 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
23.122 Administração Geral 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
23.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
23.122.0001.2005 MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO 0,00 348.701,68 0,00 348.701,68
26 Transporte 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
26.122 Administração Geral 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
26.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Prog. por Projeto, Atividade e Op. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
26.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DA SMTT 0,00 964.312,16 0,00 964.312,16
27 Desporto e Lazer 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
27.811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00
27.811.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
27.811.0006.1036 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812 Desporto Comunitário 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
27.812.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.038.184,25 0,00 0,00 1.038.184,25
27.812.0006.1037 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 626.349,64 0,00 0,00 626.349,64
27.812.0006.1058 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 411.834,61 0,00 0,00 411.834,61
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
28.843.0000.0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,00 0,00 1.666.494,23 1.666.494,23
Total da Despesa: 4.482.899,66 112.915.715,93 1.666.494,23 119.065.109,82
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Programa
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 3.648.121,14 0,00 3.648.121,14
01.031 Ação Legislativa 3.648.121,14 0,00 3.648.121,14
01.031.0011 O PODER LEGISLATIVO COM O POVO 3.648.121,14 0,00 3.648.121,14
02 Judiciária 567.684,96 0,00 567.684,96
02.091 Defesa de Ordem Jurídica 567.684,96 0,00 567.684,96
02.091.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 567.684,96 0,00 567.684,96
04 Administração 15.641.762,08 755,35 15.642.517,43
04.122 Administração Geral 13.272.142,74 0,00 13.272.142,74
04.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 13.272.142,74 0,00 13.272.142,74
04.123 Administração Financeira 2.369.619,34 755,35 2.370.374,69
04.123.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 2.369.619,34 755,35 2.370.374,69
06 Segurança Pública 0,00 27.779,20 27.779,20
06.127 Ordenamento Territorial 0,00 27.779,20 27.779,20
06.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 27.779,20 27.779,20
08 Assistência Social 1.871.570,84 1.764.707,17 3.636.278,01
08.122 Administração Geral 33.228,61 0,00 33.228,61
08.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 33.228,61 0,00 33.228,61
08.125 Normatização e Fiscalização 342.015,65 0,00 342.015,65
08.125.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 342.015,65 0,00 342.015,65
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 299.645,04 589.477,75 889.122,79
08.243.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 299.645,04 589.477,75 889.122,79
08.244 Assistência Comunitária 1.196.681,54 1.175.229,42 2.371.910,96
08.244.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 1.196.681,54 1.175.229,42 2.371.910,96
10 Saúde 0,00 32.267.303,92 32.267.303,92
10.122 Administração Geral 0,00 8.230.665,19 8.230.665,19
10.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 425.706,60 425.706,60
10.122.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 7.804.958,59 7.804.958,59
10.301 Atenção Básica 0,00 8.582.024,88 8.582.024,88
10.301.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 8.582.024,88 8.582.024,88
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 14.441.086,93 14.441.086,93
10.302.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 14.441.086,93 14.441.086,93
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 55.605,83 55.605,83
10.303.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 55.605,83 55.605,83
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 205.741,86 205.741,86
10.304.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 205.741,86 205.741,86
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 752.179,23 752.179,23
10.305.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 752.179,23 752.179,23
12 Educação 0,00 41.503.707,37 41.503.707,37
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.051.639,70 1.051.639,70
12.306.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.051.639,70 1.051.639,70
12.361 Ensino Fundamental 0,00 30.106.375,77 30.106.375,77
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Programa
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
12.361.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 3.498.159,10 3.498.159,10
12.361.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 26.608.216,67 26.608.216,67
12.365 Educação Infantil 0,00 8.171.267,19 8.171.267,19
12.365.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 8.171.267,19 8.171.267,19
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.045.675,39 2.045.675,39
12.366.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 2.045.675,39 2.045.675,39
12.367 Educação Especial 0,00 128.749,32 128.749,32
12.367.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 128.749,32 128.749,32
13 Cultura 734.316,12 1.098.502,20 1.832.818,32
13.122 Administração Geral 606.513,61 0,00 606.513,61
13.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 606.513,61 0,00 606.513,61
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 32.702,51 948.812,44 981.514,95
13.391.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 32.702,51 948.812,44 981.514,95
13.392 Difusão Cultural 95.100,00 149.689,76 244.789,76
13.392.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 95.100,00 149.689,76 244.789,76
15 Urbanismo 10.629.314,80 1.279.608,62 11.908.923,42
15.122 Administração Geral 10.598.601,74 10.554,97 10.609.156,71
15.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 10.598.601,74 10.554,97 10.609.156,71
15.451 Infraestrutura Urbana 30.713,06 1.269.053,65 1.299.766,71
15.451.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DOMUNICÍPIO
30.713,06 1.269.053,65 1.299.766,71
17 Saneamento 10.004,04 0,00 10.004,04
17.512 Saneamento Basico Urbano 10.004,04 0,00 10.004,04
17.512.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DOMUNICÍPIO
10.004,04 0,00 10.004,04
18 Gestão Ambiental 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
18.122 Administração Geral 1.568.053,64 0,00 1.568.053,64
18.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 438.633,89 0,00 438.633,89
18.122.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 1.129.419,75 0,00 1.129.419,75
20 Agricultura 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
20.122 Administração Geral 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
20.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 2.434.226,05 0,00 2.434.226,05
23 Comércio e Serviços 348.701,68 0,00 348.701,68
23.122 Administração Geral 348.701,68 0,00 348.701,68
23.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 348.701,68 0,00 348.701,68
26 Transporte 911.250,13 53.062,03 964.312,16
26.122 Administração Geral 911.250,13 53.062,03 964.312,16
26.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 911.250,13 53.062,03 964.312,16
27 Desporto e Lazer 74.223,81 963.960,44 1.038.184,25
27.811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00
27.811.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00
27.812 Desporto Comunitário 74.223,81 963.960,44 1.038.184,25
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAFunção, Sub-Função e Programa
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
27.812.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 74.223,81 963.960,44 1.038.184,25
28 Encargos Especiais 1.666.494,23 0,00 1.666.494,23
28.843 Servico da Divida Interna 1.666.494,23 0,00 1.666.494,23
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.666.494,23 0,00 1.666.494,23
Total da Despesa: 40.105.723,52 78.959.386,30 119.065.109,82
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Valor (%)
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 3.648.121,14 100,000
Total do Órgão 100,003.648.121,14
0200 - GABINETE DO GOVERNO
04 - Administração 1.607.917,90 100,000
Total do Órgão 100,001.607.917,90
0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
04 - Administração 4.514.023,91 100,000
Total do Órgão 100,004.514.023,91
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
02 - Judiciária 567.684,96 100,000
Total do Órgão 100,00567.684,96
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23 - Comércio e Serviços 348.701,68 100,000
Total do Órgão 100,00348.701,68
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração 7.150.200,93 100,000
Total do Órgão 100,007.150.200,93
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
04 - Administração 2.370.374,69 58,718
28 - Encargos Especiais 1.666.494,23 41,282
Total do Órgão 100,004.036.868,92
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
08 - Assistência Social 3.636.278,01 100,000
Total do Órgão 100,003.636.278,01
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
10 - Saúde 32.267.303,92 100,000
Total do Órgão 100,0032.267.303,92
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 - Educação 41.503.707,37 100,000
Total do Órgão 100,0041.503.707,37
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
15 - Urbanismo 11.908.923,42 99,916
17 - Saneamento 10.004,04 0,084
Total do Órgão 100,0011.918.927,46
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação Valor (%)
13 - Cultura 1.832.818,32 63,839
27 - Desporto e Lazer 1.038.184,25 36,161
Total do Órgão 100,002.871.002,57
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
20 - Agricultura 2.434.226,05 100,000
Total do Órgão 100,002.434.226,05
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
18 - Gestão Ambiental 1.568.053,64 100,000
Total do Órgão 100,001.568.053,64
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
06 - Segurança Pública 27.779,20 2,800
26 - Transporte 964.312,16 97,200
Total do Órgão 100,00992.091,36
Total Geral: 119.065.109,82
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
100000000000 Receitas Correntes 115.560.766,00 118.161.894,73 2.601.128,73
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 5.939.667,44 1.655.336,44
111000000000 Impostos 3.921.148,00 3.884.367,25 -36.780,75
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.327.545,00 816.639,28 -510.905,72
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.327.545,00 816.639,28 -510.905,72
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.327.545,00 816.639,28 -510.905,72
111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.593.603,00 3.067.727,97 474.124,97
111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 827.796,00 979.364,68 151.568,68
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 337.615,00 701.442,08 363.827,08
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 207.293,00 134.932,37 -72.360,63
111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 67.295,00 0,00 -67.295,00
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobreImóveis - Principal
215.593,00 142.990,23 -72.602,77
111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.765.807,00 2.088.363,29 322.556,29
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.575.340,00 2.021.312,00 445.972,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.080,00 3,40 -10.076,60
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 180.387,00 67.047,89 -113.339,11
112000000000 Taxas 363.183,00 2.055.300,19 1.692.117,19
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 363.183,00 1.926.207,49 1.563.024,49
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 363.183,00 1.926.207,49 1.563.024,49
112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 363.183,00 1.883.765,05 1.520.582,05
112101130000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 42.442,44 42.442,44
112102000000 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00
112102210000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 0,00 0,00 0,00
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 129.092,70 129.092,70
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 129.092,70 129.092,70
112201110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0,00 129.092,70 129.092,70
120000000000 Contribuições 73.806,00 2.098.774,09 2.024.968,09
122000000000 Contribuições Econômicas 73.806,00 0,00 -73.806,00
122008000000 Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo eseus Derivados, Gás Natural e Álc
73.806,00 0,00 -73.806,00
122008210000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis -Comercialização - Principal
73.806,00 0,00 -73.806,00
124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 2.098.774,09 2.098.774,09
124000110000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 2.098.774,09 2.098.774,09
130000000000 Receita Patrimonial 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
132000000000 Valores Mobiliários 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
132100000000 Juros e Correções Monetárias 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
132100110101 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties 0,00 147,98 147,98
132100110102 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE 0,00 272,47 272,47
132100110201 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FUNDEB 0,00 35.879,46 35.879,46
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
132100110202 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - MDE 0,00 459,78 459,78
132100110203 Rendimentos FNDE - Salário-Educação 0,00 5.103,27 5.103,27
132100110204 Rendimentos FNDE - PDDE 0,00 10,21 10,21
132100110205 Rendimentos FNDE - PNAE 0,00 4.780,06 4.780,06
132100110206 Rendimentos FNDE - PNATE 0,00 682,22 682,22
132100110207 Rendimentos FNDE - Convênios Destinados a Educação 0,00 12.888,41 12.888,41
132100110208 Rendimentos FNDE - Outras Transferências do FNDE 0,00 2.003,60 2.003,60
132100110209 Rendimentos - Outros recursos destinados à Educação 0,00 438,57 438,57
132100110301 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - ASPS 0,00 2.175,18 2.175,18
132100110302 Rendimentos FNS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 41.008,41 41.008,41
132100110304 Rendimentos - Convênios destinados à Saúde 0,00 15.149,40 15.149,40
132100110351 Rendimentos FNS - Atenção Básica 0,00 32.601,77 32.601,77
132100110352 Rendimentos FNS - Média e Alta Complexidade 0,00 5.918,72 5.918,72
132100110353 Rendimentos FNS - Vigilância em Saúde 0,00 12,96 12,96
132100110354 Rendimentos FNS - Assistência Farmacêutica 0,00 1.069,03 1.069,03
132100110355 Rendimentos FNS - Gestão do SUS 0,00 327,48 327,48
132100110356 Rendimentos FNS - Investimentos 0,00 76.788,86 76.788,86
132100110401 Rec. de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS 0,00 14.953,26 14.953,26
132100119900 Rendimentos - Demais Recursos 0,00 133.232,01 133.232,01
132100119901 Rendimentos - Demais Recursos Vinculados 0,00 5.543,51 5.543,51
132100119902 Rendimentos - Recursos Não Vinculados 0,00 12.862,59 12.862,59
132100119903 Rendimentos - SMTT 0,00 663,03 663,03
132100119997 Rendimentos - Alienação de Bens 0,00 809,40 809,40
132100119998 Rendimentos - Demais Convênios com a União 0,00 113.353,48 113.353,48
170000000000 Transferências Correntes 109.555.490,00 109.483.273,02 -72.216,98
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 56.586.214,00 60.194.956,12 3.608.742,12
171800000000 Transferências da União - Específica E/M 56.586.214,00 60.194.956,12 3.608.742,12
171801000000 Participação na Receita da União 35.950.158,00 34.110.422,41 -1.839.735,59
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.475.903,00 31.348.858,55 -2.127.044,45
171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês dedezembro - Principal
1.479.371,00 1.392.324,71 -87.046,29
171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês dejulho - Principal
991.095,00 1.358.425,22 367.330,22
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.789,00 10.813,93 7.024,93
171801710000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 0,00 0,00
171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 4.882.923,00 3.014.177,24 -1.868.745,76
171802110000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.601.279,00 2.492.738,17 -2.108.540,83
171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 281.644,00 521.439,07 239.795,07
171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo aFundo
13.009.741,00 19.566.571,58 6.556.830,58
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo aFundo - Principal
13.009.741,00 19.566.571,58 6.556.830,58
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
171803110001 Bloco de Custeio - Atenção Básica 0,00 9.303.542,36 9.303.542,36
171803110002 Bloco de Custeio - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 9.340.728,93 9.340.728,93
171803110003 Bloco de Custeio - Assistência Farmacêutica 0,00 309.867,48 309.867,48
171803110004 Bloco de Custeio - Vigilância em Saúde 0,00 583.807,03 583.807,03
171803110005 Bloco de Custeio - Gestão do SUS 0,00 25.000,00 25.000,00
171803111100 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.430.111,00 3.625,78 -1.426.485,22
171803111200 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 4.208.764,00 0,00 -4.208.764,00
171803111210 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 663.047,00 0,00 -663.047,00
171803111211 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.498.529,00 0,00 -1.498.529,00
171803111212 SAÚDE BUCAL - SB 209.731,00 0,00 -209.731,00
171803111213 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 250.800,00 0,00 -250.800,00
171803111214 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
548.815,00 0,00 -548.815,00
171803111299 OUTROS PROGRAMAS PAB - VARIÁVEL 1.037.842,00 0,00 -1.037.842,00
171803113000 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - MAC 6.068.026,00 0,00 -6.068.026,00
171803113001 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALAR
1.603.750,00 0,00 -1.603.750,00
171803113002 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL 165.528,00 0,00 -165.528,00
171803113003 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) 354.945,00 0,00 -354.945,00
171803113004 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 137.160,00 0,00 -137.160,00
171803113005 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 3.762.000,00 0,00 -3.762.000,00
171803113006 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA 44.643,00 0,00 -44.643,00
171803113990 OUTROS PROGRAMAS - MAC 207.588,00 0,00 -207.588,00
171803114100 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VS) 351.747,00 0,00 -351.747,00
171803114200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) 31.841,00 0,00 -31.841,00
171803115100 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 301.517,00 0,00 -301.517,00
171803115200 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS)
12.000,00 0,00 -12.000,00
171803115300 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 313.500,00 0,00 -313.500,00
171803116100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 84.647,00 0,00 -84.647,00
171804000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 937.851,00 937.295,55 -555,45
171804110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS -Principal
937.851,00 937.295,55 -555,45
171804111100 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 186.255,00 0,00 -186.255,00
171804111200 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 33.211,00 0,00 -33.211,00
171804112100 PISO BASICO FIXO 109.872,00 0,00 -109.872,00
171804112200 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 312.410,00 0,00 -312.410,00
171804113100 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 90.252,00 0,00 -90.252,00
171804113200 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 28.776,00 0,00 -28.776,00
171804119100 ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHOINFANTIL
54.936,00 0,00 -54.936,00
171804119200 BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO 5.000,00 0,00 -5.000,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 6
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
171804119300 PROG.NAC.DE PROM.DO AC.AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUASTRABALHO
27.139,00 0,00 -27.139,00
171804119400 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 90.000,00 0,00 -90.000,00
171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE
1.721.373,00 2.529.698,78 808.325,78
171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 779.370,00 855.372,70 76.002,70
171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE - Principal
5.000,00 980,00 -4.020,00
171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar – PNAE - Principal
727.905,00 1.282.050,00 554.145,00
171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE - Princi
152.040,00 190.141,99 38.101,99
171805910000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –FNDE - Principal
57.058,00 0,00 -57.058,00
171805920000 Transferências do FNDE - Apoio Financeiro aos Entes Federativos 0,00 201.154,09 201.154,09
171806000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00 36.790,56 -47.377,44
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 84.168,00 36.790,56 -47.377,44
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.120.658,00 14.648.112,73 -9.472.545,27
172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 24.120.658,00 14.648.112,73 -9.472.545,27
172801000000 Participação na Receita dos Estados 20.751.739,00 11.551.817,38 -9.199.921,62
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.303.105,00 9.260.967,02 -9.042.137,98
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.436.859,00 2.187.188,84 -249.670,16
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11.775,00 28.123,96 16.348,96
172801410000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 75.537,56 75.537,56
172802000000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 114.769,00 56.026,73 -58.742,27
172802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
114.769,00 56.026,73 -58.742,27
172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo aFundo
2.866.310,00 2.937.806,12 71.496,12
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo aFundo - Principal
2.866.310,00 2.937.806,12 71.496,12
172803110001 SESAU - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 81.676,00 146.750,00 65.074,00
172803110002 SESAU - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALAR
2.407.200,00 2.601.151,59 193.951,59
172803110003 SESAU - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.777,00 80.908,31 -167.868,69
172803110004 SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 128.657,00 108.996,22 -19.660,78
172805110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação – Repasse Fundoa Fundo - Principal
0,00 48.480,00 48.480,00
172805110100 Gestão Integrada de Transporte Escolar - GEITE 0,00 48.480,00 48.480,00
172807000000 Transferências dos Estados destinadas a Assistência Social 0,00 53.982,50 53.982,50
172807100000 Transferências dos Estados destinadas a Assistência Social 0,00 53.982,50 53.982,50
172810000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 387.840,00 0,00 -387.840,00
172810210000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação -Principal
387.840,00 0,00 -387.840,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 28.848.618,00 34.633.004,17 5.784.386,17
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 6
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 28.848.618,00 34.633.004,17 5.784.386,17
175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profiss
28.848.618,00 34.633.004,17 5.784.386,17
175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profi
22.134.342,00 27.526.630,94 5.392.288,94
175801210000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica
6.714.276,00 7.106.373,23 392.097,23
177000000000 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 7.200,00 7.200,00
177000110000 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 0,00 7.200,00 7.200,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 150.000,00 254.277,07 104.277,07
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00 58.384,16 -91.615,84
191001000000 Multas Previstas em Legislação Específica 150.000,00 58.384,16 -91.615,84
191001110000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 150.000,00 58.384,16 -91.615,84
192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 260,00 260,00
192100000000 Indenizações 0,00 260,00 260,00
192199000000 Outras Indenizações 0,00 260,00 260,00
192199110000 Outras Indenizações - Principal 0,00 260,00 260,00
199000000000 Demais Receitas Correntes 0,00 195.632,91 195.632,91
199099000000 Outras Receitas 0,00 195.632,91 195.632,91
199099110000 Outras Receitas - Primárias - Principal 0,00 195.632,91 195.632,91
200000000000 Receitas de Capital 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
240000000000 Transferências de Capital 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
241800000000 Transferências da União 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.550.000,00 3.043.660,00 -1.506.340,00
241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 4.550.000,00 3.043.660,00 -1.506.340,00
241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.000.000,00 0,00 -4.000.000,00
241805110000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 4.000.000,00 0,00 -4.000.000,00
241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 31.613.114,00 3.960.165,27 -27.652.948,73
241810110000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.500.000,00 0,00 -1.500.000,00
241810210000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 92.751,40 92.751,40
241810510000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
2.000.000,00 0,00 -2.000.000,00
241810610000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente -Principal
850.000,00 0,00 -850.000,00
241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 27.263.114,00 3.867.413,87 -23.395.700,13
241810910100 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura 25.791.893,00 3.726.038,87 -22.065.854,13
241810910300 Outras Transferências de Convênios da União - Assistência 1.161.221,00 141.375,00 -1.019.846,00
241810910700 Outras Transferências de Convênios da União - SMTT 310.000,00 0,00 -310.000,00
900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -10.863.121,00 -8.574.547,84 2.288.573,16
970000000000 Deduções das Receitas de Transferências Correntes -10.863.121,00 -8.574.547,84 2.288.573,16
971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -6.695.181,00 -6.269.771,44 425.409,56
971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -758,00 -2.162,69 -1.404,69
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIAReceita Orçada X Arrecadada
Anexo 10 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Código Especificação Previsão Arrecadação Diferença
971806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -16.834,00 -7.358,04 9.475,96
972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -3.660.621,00 -1.852.193,33 1.808.427,67
972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -487.372,00 -437.437,56 49.934,44
972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -2.355,00 -5.624,78 -3.269,78
Total: 144.860.759,00 116.591.172,16 -28.269.586,84
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO
44000000 INVESTIMENTOS 68.936,74 0,00 68.936,74 23.246,64 45.690,10
Soma da Ação: 68.936,74 23.246,64 45.690,1068.936,74 0,00
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 235,00 19.765,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.349.316,99 0,00 1.349.316,99 1.103.011,89 246.305,10
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.659.946,27 0,00 2.659.946,27 2.521.627,61 138.318,66
Soma da Ação: 4.029.263,26 3.624.874,50 404.388,764.029.263,26 0,00
Total da Unidade: 4.098.200,00 3.648.121,14 450.078,864.098.200,00 0,00
Total do Órgão: 4.098.200,00 3.648.121,14 450.078,864.098.200,00 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0200 - GABINETE DO GOVERNO
UO: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 637.945,20 0,00 637.945,20 397.361,96 240.583,24
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.299.119,76 0,00 1.299.119,76 1.210.555,94 88.563,82
Soma da Ação: 1.957.064,96 1.607.917,90 349.147,061.957.064,96 0,00
Total da Unidade: 1.957.064,96 1.607.917,90 349.147,061.957.064,96 0,00
Total do Órgão: 1.957.064,96 1.607.917,90 349.147,061.957.064,96 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
UO: 0330 - SECRETARIA DE GOVERNO
1022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1069 PROGRAMA CIDADE DIGITAL
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.588,08 0,00 407.588,08 311.986,30 95.601,78
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.297.450,16 0,00 4.297.450,16 4.202.037,61 95.412,55
Soma da Ação: 4.705.038,24 4.514.023,91 191.014,334.705.038,24 0,00
2056 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL
44000000 INVESTIMENTOS 5.960,39 0,00 5.960,39 0,00 5.960,39
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 5.960,39 0,00 5.960,395.960,39 0,00
Total da Unidade: 4.710.998,63 4.514.023,91 196.974,724.710.998,63 0,00
Total do Órgão: 4.710.998,63 4.514.023,91 196.974,724.710.998,63 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
UO: 0440 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.208,46 0,00 69.208,46 10.675,00 58.533,46
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.573,50 0,00 570.573,50 557.009,96 13.563,54
Soma da Ação: 644.781,96 567.684,96 77.097,00644.781,96 0,00
Total da Unidade: 644.781,96 567.684,96 77.097,00644.781,96 0,00
Total do Órgão: 644.781,96 567.684,96 77.097,00644.781,96 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UO: 0550 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2005 MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO
44000000 INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.211,75 0,00 170.211,75 59.998,07 110.213,68
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.289,61 0,00 301.289,61 288.703,61 12.586,00
Soma da Ação: 493.501,36 348.701,68 144.799,68493.501,36 0,00
2026 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2055 FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 493.501,36 348.701,68 144.799,68493.501,36 0,00
Total do Órgão: 493.501,36 348.701,68 144.799,68493.501,36 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 0660 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1008 ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1009 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.601.319,41 0,00 3.601.319,41 2.589.656,66 1.011.662,75
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.488.420,34 0,00 5.488.420,34 4.560.544,27 927.876,07
Soma da Ação: 9.089.739,75 7.150.200,93 1.939.538,829.089.739,75 0,00
2043 FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2044 FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 9.089.739,75 7.150.200,93 1.939.538,829.089.739,75 0,00
Total do Órgão: 9.089.739,75 7.150.200,93 1.939.538,829.089.739,75 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
UO: 0770 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
46000000 Amortizacao da divida 2.219.589,77 0,00 2.219.589,77 1.476.577,62 743.012,15
32000000 Juros e Encargos da Dívida 322.361,95 0,00 322.361,95 189.916,61 132.445,34
Soma da Ação: 2.541.951,72 1.666.494,23 875.457,492.541.951,72 0,00
1016 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
44000000 INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.306.106,35 0,00 2.306.106,35 1.588.612,19 717.494,16
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.011.042,96 0,00 1.011.042,96 781.762,50 229.280,46
Soma da Ação: 3.369.149,31 2.370.374,69 998.774,623.369.149,31 0,00
2048 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2060 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 97.647,34 0,00 97.647,34 0,00 97.647,34
Soma da Ação: 97.647,34 0,00 97.647,3497.647,34 0,00
Total da Unidade: 6.008.748,37 4.036.868,92 1.971.879,456.008.748,37 0,00
Total do Órgão: 6.008.748,37 4.036.868,92 1.971.879,456.008.748,37 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0880 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
5018 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
44000000 INVESTIMENTOS 9.520,00 0,00 9.520,00 0,00 9.520,00
Soma da Ação: 9.520,00 0,00 9.520,009.520,00 0,00
6012 MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT.
44000000 INVESTIMENTOS 26.130,00 0,00 26.130,00 0,00 26.130,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.576,00 0,00 398.576,00 31.893,66 366.682,34
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.706,00 0,00 596.706,00 1.334,95 595.371,05
Soma da Ação: 1.021.412,00 33.228,61 988.183,391.021.412,00 0,00
6029 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.290,00 0,00 185.290,00 43.771,40 141.518,60
Soma da Ação: 185.290,00 43.771,40 141.518,60185.290,00 0,00
6032 MANUTENÇÃO DO PROGR. DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Soma da Ação: 120.000,00 0,00 120.000,00120.000,00 0,00
6033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma da Ação: 25.000,00 0,00 25.000,0025.000,00 0,00
6037 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
44000000 INVESTIMENTOS 14.056,00 0,00 14.056,00 0,00 14.056,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.491,00 0,00 57.491,00 0,00 57.491,00
Soma da Ação: 71.547,00 0,00 71.547,0071.547,00 0,00
6038 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO
44000000 INVESTIMENTOS 14.492,00 0,00 14.492,00 0,00 14.492,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00 0,00 57.055,00 0,00 57.055,00
Soma da Ação: 71.547,00 0,00 71.547,0071.547,00 0,00
6039 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER
44000000 INVESTIMENTOS 14.492,00 0,00 14.492,00 0,00 14.492,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00 0,00 57.055,00 0,00 57.055,00
Soma da Ação: 71.547,00 0,00 71.547,0071.547,00 0,00
6040 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DA PESSOA COM DEFICIENCIA
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
44000000 INVESTIMENTOS 11.411,00 0,00 11.411,00 0,00 11.411,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00 0,00 57.055,00 0,00 57.055,00
Soma da Ação: 68.466,00 0,00 68.466,0068.466,00 0,00
6041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE
44000000 INVESTIMENTOS 14.492,00 0,00 14.492,00 0,00 14.492,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00 0,00 57.055,00 0,00 57.055,00
Soma da Ação: 71.547,00 0,00 71.547,0071.547,00 0,00
6048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.615,00 0,00 93.615,00 28.807,67 64.807,33
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 334.894,00 0,00 334.894,00 313.207,98 21.686,02
Soma da Ação: 443.509,00 342.015,65 101.493,35443.509,00 0,00
6049 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES
44000000 INVESTIMENTOS 6.548,00 0,00 6.548,00 0,00 6.548,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma da Ação: 71.548,00 0,00 71.548,0071.548,00 0,00
6050 MANUT. DA UNID. DE APOIO A DISTR. DE ALIM. DA AGRICULT. FAMILIAR
44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Soma da Ação: 170.000,00 0,00 170.000,00170.000,00 0,00
6054 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE
44000000 INVESTIMENTOS 28.528,00 0,00 28.528,00 0,00 28.528,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.319,00 0,00 91.319,00 15.798,44 75.520,56
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 108,03 4.891,97
Soma da Ação: 124.847,00 15.906,47 108.940,53124.847,00 0,00
6055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,0050.000,00 0,00
6081 PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
44000000 INVESTIMENTOS 39.710,00 0,00 39.710,00 0,00 39.710,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.011,00 0,00 72.011,00 0,00 72.011,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.500,00 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
Soma da Ação: 216.221,00 0,00 216.221,00216.221,00 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Total da Unidade: 2.792.001,00 434.922,13 2.357.078,872.792.001,00 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5019 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
44000000 INVESTIMENTOS 261.196,99 0,00 261.196,99 179.523,86 81.673,13
Soma da Ação: 261.196,99 179.523,86 81.673,13261.196,99 0,00
5028 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
44000000 INVESTIMENTOS 305.101,24 0,00 305.101,24 294.946,07 10.155,17
Soma da Ação: 305.101,24 294.946,07 10.155,17305.101,24 0,00
5029 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00 0,00 80.000,0080.000,00 0,00
5032 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
44000000 INVESTIMENTOS 405.000,00 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Soma da Ação: 405.000,00 0,00 405.000,00405.000,00 0,00
6030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 744.486,76 0,00 744.486,76 111.949,82 632.536,94
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.221.618,00 0,00 1.221.618,00 1.022.870,21 198.747,79
Soma da Ação: 1.981.104,76 1.134.820,03 846.284,731.981.104,76 0,00
6042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00 36.431,23 26.568,77
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.933,00 0,00 55.933,00 54.863,70 1.069,30
Soma da Ação: 118.933,00 91.294,93 27.638,07118.933,00 0,00
6044 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.815,00 0,00 150.815,00 0,00 150.815,00
Soma da Ação: 150.815,00 0,00 150.815,00150.815,00 0,00
6046 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF
44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.646,72 0,00 180.646,72 102.475,08 78.171,64
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.231,35 0,00 124.231,35 91.707,09 32.524,26
Soma da Ação: 319.878,07 194.182,17 125.695,90319.878,07 0,00
6047 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
44000000 INVESTIMENTOS 1.765,00 0,00 1.765,00 0,00 1.765,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.949,01 0,00 26.949,01 16.884,08 10.064,93
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.497,00 0,00 4.497,00 0,00 4.497,00
Soma da Ação: 33.211,01 16.884,08 16.326,9333.211,01 0,00
6062 AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.436,00 0,00 43.436,00 37.013,52 6.422,48
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.382,00 0,00 46.382,00 14.136,66 32.245,34
Soma da Ação: 89.818,00 51.150,18 38.667,8289.818,00 0,00
6066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.859,00 0,00 3.859,00 0,00 3.859,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.141,00 0,00 1.141,00 0,00 1.141,00
Soma da Ação: 5.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00
6077 PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.673,00 0,00 11.673,00 0,00 11.673,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.466,00 0,00 15.466,00 0,00 15.466,00
Soma da Ação: 27.139,00 0,00 27.139,0027.139,00 0,00
6086 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.966,45 0,00 770.966,45 691.661,87 79.304,58
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.312,00 0,00 258.312,00 175.786,79 82.525,21
Soma da Ação: 1.029.278,45 867.448,66 161.829,791.029.278,45 0,00
6087 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.038,00 0,00 77.038,00 34.541,68 42.496,32
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.989,00 0,00 114.989,00 64.356,47 50.632,53
Soma da Ação: 192.027,00 98.898,15 93.128,85192.027,00 0,00
Total da Unidade: 4.998.502,52 2.929.148,13 2.069.354,394.998.502,52 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0882 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6031 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.480,20 0,00 299.480,20 272.207,75 27.272,45
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.882,00 0,00 79.882,00 0,00 79.882,00
Soma da Ação: 384.362,20 272.207,75 112.154,45384.362,20 0,00
Total da Unidade: 384.362,20 272.207,75 112.154,45384.362,20 0,00
Total do Órgão: 8.174.865,72 3.636.278,01 4.538.587,718.174.865,72 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0990 - SECRETARIA DE SAÚDE
5016 MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.260,76 0,00 184.260,76 184.260,76 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.445,84 0,00 241.445,84 241.445,84 0,00
Soma da Ação: 425.706,60 425.706,60 0,00425.706,60 0,00
6034 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.510,99 0,00 82.510,99 74.751,72 7.759,27
Soma da Ação: 82.510,99 74.751,72 7.759,2782.510,99 0,00
6056 MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6089 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 508.217,59 500.458,32 7.759,27508.217,59 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5002 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS ODONTOLÓGICAS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5003 CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5007 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
44000000 INVESTIMENTOS 164.000,00 0,00 164.000,00 164.000,00 0,00
Soma da Ação: 164.000,00 164.000,00 0,00164.000,00 0,00
5008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
5014 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 408.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 0,00
Soma da Ação: 408.000,00 408.000,00 0,00408.000,00 0,00
5015 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 4.553,00 0,00 4.553,00 0,00 4.553,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 4.553,00 0,00 4.553,004.553,00 0,00
6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
44000000 INVESTIMENTOS 16.800,00 0,00 16.800,00 16.800,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.001.826,34 0,00 2.001.826,34 1.881.734,73 120.091,61
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.454.929,75 0,00 1.454.929,75 1.450.929,22 4.000,53
Soma da Ação: 3.473.556,09 3.349.463,95 124.092,143.473.556,09 0,00
6005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.188.104,13 0,00 2.188.104,13 2.176.921,91 11.182,22
Soma da Ação: 2.188.104,13 2.176.921,91 11.182,222.188.104,13 0,00
6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.631.995,98 0,00 1.631.995,98 1.631.995,98 0,00
Soma da Ação: 1.631.995,98 1.631.995,98 0,001.631.995,98 0,00
6007 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.361,69 0,00 79.361,69 79.361,69 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.985,85 0,00 161.985,85 160.746,41 1.239,44
Soma da Ação: 241.347,54 240.108,10 1.239,44241.347,54 0,00
6009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.292,50 0,00 12.292,50 12.292,50 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 12.292,50 12.292,50 0,0012.292,50 0,00
6011 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.343.872,06 0,00 2.343.872,06 2.317.344,44 26.527,62
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.448.509,57 0,00 2.448.509,57 2.445.228,28 3.281,29
Soma da Ação: 4.792.381,63 4.762.572,72 29.808,914.792.381,63 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
6013 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050,00 0,00 1.050,00 750,00 300,00
Soma da Ação: 1.050,00 750,00 300,001.050,00 0,00
6014 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO MUN.REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6016 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.014,65 0,00 215.014,65 215.014,65 0,00
Soma da Ação: 215.014,65 215.014,65 0,00215.014,65 0,00
6018 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 605.000,00 0,00 605.000,00 395.770,29 209.229,71
Soma da Ação: 605.000,00 395.770,29 209.229,71605.000,00 0,00
6025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.248.748,34 0,00 2.248.748,34 2.086.625,38 162.122,96
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.655.234,23 0,00 5.655.234,23 5.643.581,49 11.652,74
Soma da Ação: 7.903.982,57 7.730.206,87 173.775,707.903.982,57 0,00
6026 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.480.414,47 0,00 8.480.414,47 8.480.414,47 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 8.480.414,47 8.480.414,47 0,008.480.414,47 0,00
6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS
44000000 INVESTIMENTOS 13.500,00 0,00 13.500,00 13.500,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.979,00 0,00 138.979,00 118.421,97 20.557,03
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.360,54 0,00 302.360,54 302.175,54 185,00
Soma da Ação: 454.839,54 434.097,51 20.742,03454.839,54 0,00
6052 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6063 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE CEGONHA
44000000 INVESTIMENTOS 5.460,00 0,00 5.460,00 0,00 5.460,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 5.460,00 0,00 5.460,005.460,00 0,00
6065 BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PFVSA)
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.608,57 0,00 63.608,57 45.249,64 18.358,93
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.262,02 0,00 168.262,02 160.492,22 7.769,80
Soma da Ação: 231.870,59 205.741,86 26.128,73231.870,59 0,00
6069 BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.991,22 0,00 62.991,22 50.924,55 12.066,67
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 702.421,89 0,00 702.421,89 701.254,68 1.167,21
Soma da Ação: 765.413,11 752.179,23 13.233,88765.413,11 0,00
6072 BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.653,33 0,00 29.653,33 29.153,33 500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 29.653,33 29.153,33 500,0029.653,33 0,00
6073 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.938,19 0,00 132.938,19 125.037,32 7.900,87
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.484,98 0,00 313.484,98 313.484,98 0,00
Soma da Ação: 446.423,17 438.522,30 7.900,87446.423,17 0,00
6074 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.931,32 0,00 46.931,32 40.916,71 6.014,61
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.626,64 0,00 284.626,64 284.563,22 63,42
Soma da Ação: 331.557,96 325.479,93 6.078,03331.557,96 0,00
6075 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6078 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER SEM LIMITES CEO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6079 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
6080 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE (INCENTIVO)
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810,00 0,00 810,00 0,00 810,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 810,00 0,00 810,00810,00 0,00
6090 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS)
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.640,00 0,00 14.640,00 14.160,00 480,00
Soma da Ação: 14.640,00 14.160,00 480,0014.640,00 0,00
6091 BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 32.402.360,26 31.766.845,60 635.514,6632.402.360,26 0,00
Total do Órgão: 32.910.577,85 32.267.303,92 643.273,9332.910.577,85 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
44000000 INVESTIMENTOS 105.000,00 0,00 105.000,00 83.713,14 21.286,86
Soma da Ação: 105.000,00 83.713,14 21.286,86105.000,00 0,00
1005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1006 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1007 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2006 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.896,00 0,00 1.459.896,00 858.723,44 601.172,56
Soma da Ação: 1.459.896,00 858.723,44 601.172,561.459.896,00 0,00
2010 MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2011 PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.056.125,00 0,00 1.056.125,00 1.051.639,70 4.485,30
Soma da Ação: 1.056.125,00 1.051.639,70 4.485,301.056.125,00 0,00
2012 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 13.000,00 11.840,00 1.160,00
Soma da Ação: 13.000,00 11.840,00 1.160,0013.000,00 0,00
2013 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.118,70 0,00 57.118,70 57.118,70 0,00
Soma da Ação: 57.118,70 57.118,70 0,0057.118,70 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
2014 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.281,34 0,00 1.665.281,34 1.364.473,16 300.808,18
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.133.685,94 0,00 2.133.685,94 2.133.685,94 0,00
Soma da Ação: 3.798.967,28 3.498.159,10 300.808,183.798.967,28 0,00
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.615,95 0,00 53.615,95 48.931,07 4.684,88
Soma da Ação: 53.615,95 48.931,07 4.684,8853.615,95 0,00
2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2059 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 6.543.722,93 5.610.125,15 933.597,786.543.722,93 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1011 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.473.126,00 0,00 2.473.126,00 2.224.632,18 248.493,82
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.184.248,00 0,00 7.184.248,00 6.976.742,02 207.505,98
Soma da Ação: 9.657.374,00 9.201.374,20 455.999,809.657.374,00 0,00
2016 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.442.069,26 0,00 16.442.069,26 16.442.069,26 0,00
Soma da Ação: 16.442.069,26 16.442.069,26 0,0016.442.069,26 0,00
2017 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60%
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.591.800,09 0,00 2.591.800,09 2.591.800,09 0,00
Soma da Ação: 2.591.800,09 2.591.800,09 0,002.591.800,09 0,00
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40%
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.802,80 0,00 1.802,80 1.802,80 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.946,52 0,00 126.946,52 126.946,52 0,00
Soma da Ação: 128.749,32 128.749,32 0,00128.749,32 0,00
2022 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40%
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.782.967,12 0,00 1.782.967,12 1.782.182,81 784,31
Soma da Ação: 1.782.967,12 1.782.182,81 784,311.782.967,12 0,00
2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40%
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 765.302,08 0,00 765.302,08 297.714,14 467.587,94
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.375,86 0,00 932.375,86 928.887,86 3.488,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Soma da Ação: 1.697.677,94 1.226.602,00 471.075,941.697.677,94 0,00
2037 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.528.235,16 0,00 4.528.235,16 4.257.311,96 270.923,20
Soma da Ação: 4.528.235,16 4.257.311,96 270.923,204.528.235,16 0,00
2040 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60%
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 435.849,95 0,00 435.849,95 263.492,58 172.357,37
Soma da Ação: 435.849,95 263.492,58 172.357,37435.849,95 0,00
Total da Unidade: 37.264.722,84 35.893.582,22 1.371.140,6237.264.722,84 0,00
Total do Órgão: 43.808.445,77 41.503.707,37 2.304.738,4043.808.445,77 0,00
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MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
UO: 1111 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1043 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
44000000 INVESTIMENTOS 1.173.313,71 0,00 1.173.313,71 1.104.507,71 68.806,00
Soma da Ação: 1.173.313,71 1.104.507,71 68.806,001.173.313,71 0,00
1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1046 AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1047 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO D´AGUA
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1048 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1049 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO
44000000 INVESTIMENTOS 195.259,00 0,00 195.259,00 195.259,00 0,00
Soma da Ação: 195.259,00 195.259,00 0,00195.259,00 0,00
1050 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1051 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1052 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1053 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1054 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1056 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1057 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1059 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
44000000 INVESTIMENTOS 10.100,00 0,00 10.100,00 10.004,04 95,96
Soma da Ação: 10.100,00 10.004,04 95,9610.100,00 0,00
2021 MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.E HABITAÇÃO
44000000 INVESTIMENTOS 81.947,68 0,00 81.947,68 3.622,68 78.325,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.846.677,25 0,00 10.846.677,25 6.661.241,34 4.185.435,91
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.406.317,94 0,00 4.406.317,94 3.944.292,69 462.025,25
Soma da Ação: 15.334.942,87 10.609.156,71 4.725.786,1615.334.942,87 0,00
2057 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00 0,00 80.000,0080.000,00 0,00
2061 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma da Ação: 20.000,00 0,00 20.000,0020.000,00 0,00
Total da Unidade: 16.813.615,58 11.918.927,46 4.894.688,1216.813.615,58 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Total do Órgão: 16.813.615,58 11.918.927,46 4.894.688,1216.813.615,58 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
UO: 1212 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
1012 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.479,68 0,00 68.479,68 0,00 68.479,68
Soma da Ação: 68.479,68 0,00 68.479,6868.479,68 0,00
1024 CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL
44000000 INVESTIMENTOS 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Soma da Ação: 500.000,00 0,00 500.000,00500.000,00 0,00
1028 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA
44000000 INVESTIMENTOS 997.153,49 0,00 997.153,49 981.514,95 15.638,54
Soma da Ação: 997.153,49 981.514,95 15.638,54997.153,49 0,00
1030 REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Soma da Ação: 150.000,00 0,00 150.000,00150.000,00 0,00
1034 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Soma da Ação: 150.000,00 0,00 150.000,00150.000,00 0,00
1036 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
44000000 INVESTIMENTOS 339.785,94 0,00 339.785,94 0,00 339.785,94
Soma da Ação: 339.785,94 0,00 339.785,94339.785,94 0,00
1037 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
44000000 INVESTIMENTOS 628.000,00 0,00 628.000,00 626.349,64 1.650,36
Soma da Ação: 628.000,00 626.349,64 1.650,36628.000,00 0,00
1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
44000000 INVESTIMENTOS 124.849,30 0,00 124.849,30 0,00 124.849,30
Soma da Ação: 124.849,30 0,00 124.849,30124.849,30 0,00
1039 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma da Ação: 200.000,00 0,00 200.000,00200.000,00 0,00
1040 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 27 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Soma da Ação: 200.000,00 0,00 200.000,00200.000,00 0,00
1058 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
44000000 INVESTIMENTOS 411.850,27 0,00 411.850,27 411.834,61 15,66
Soma da Ação: 411.850,27 411.834,61 15,66411.850,27 0,00
2019 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
44000000 INVESTIMENTOS 7.122,00 0,00 7.122,00 0,00 7.122,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.116,00 0,00 625.116,00 237.418,12 387.697,88
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.960,00 0,00 555.960,00 369.095,49 186.864,51
Soma da Ação: 1.188.198,00 606.513,61 581.684,391.188.198,00 0,00
2020 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.246.529,76 0,00 1.246.529,76 244.789,76 1.001.740,00
Soma da Ação: 1.246.529,76 244.789,76 1.001.740,001.246.529,76 0,00
2053 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,0050.000,00 0,00
2054 APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,0050.000,00 0,00
6088 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.264.433,88 0,00 1.264.433,88 0,00 1.264.433,88
Soma da Ação: 1.264.433,88 0,00 1.264.433,881.264.433,88 0,00
Total da Unidade: 7.569.280,32 2.871.002,57 4.698.277,757.569.280,32 0,00
Total do Órgão: 7.569.280,32 2.871.002,57 4.698.277,757.569.280,32 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
UO: 1313 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
1010 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Soma da Ação: 400.000,00 0,00 400.000,00400.000,00 0,00
2023 MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO
44000000 INVESTIMENTOS 37.538,00 0,00 37.538,00 0,00 37.538,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.064,57 0,00 2.363.064,57 1.640.513,36 722.551,21
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.604,33 0,00 1.020.604,33 793.712,69 226.891,64
Soma da Ação: 3.421.206,90 2.434.226,05 986.980,853.421.206,90 0,00
2045 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,0050.000,00 0,00
2047 APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma da Ação: 60.000,00 0,00 60.000,0060.000,00 0,00
Total da Unidade: 3.931.206,90 2.434.226,05 1.496.980,853.931.206,90 0,00
Total do Órgão: 3.931.206,90 2.434.226,05 1.496.980,853.931.206,90 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
UO: 1414 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
1025 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00 0,00 50.000,0050.000,00 0,00
1026 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Soma da Ação: 300.000,00 0,00 300.000,00300.000,00 0,00
1027 REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Soma da Ação: 150.000,00 0,00 150.000,00150.000,00 0,00
1066 CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
44000000 INVESTIMENTOS 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
Soma da Ação: 450.000,00 0,00 450.000,00450.000,00 0,00
2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
44000000 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00 3.920,00 31.080,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.050,71 0,00 332.050,71 169.082,70 162.968,01
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.011,12 0,00 488.011,12 265.631,19 222.379,93
Soma da Ação: 855.061,83 438.633,89 416.427,94855.061,83 0,00
2051 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
Soma da Ação: 240.000,00 0,00 240.000,00240.000,00 0,00
2052 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.500,00 0,00 1.129.500,00 1.129.419,75 80,25
Soma da Ação: 1.129.500,00 1.129.419,75 80,251.129.500,00 0,00
2058 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma da Ação: 20.000,00 0,00 20.000,0020.000,00 0,00
Total da Unidade: 3.194.561,83 1.568.053,64 1.626.508,193.194.561,83 0,00
Total do Órgão: 3.194.561,83 1.568.053,64 1.626.508,193.194.561,83 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
UO: 1515 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
1017 AQUISIÇÃO DE VIATURAS
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
1021 PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE EMBARQUES
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
2031 MANUTENÇÃO DA SMTT
44000000 INVESTIMENTOS 61.570,00 0,00 61.570,00 0,00 61.570,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.861,00 0,00 311.861,00 69.231,87 242.629,13
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 992.739,00 0,00 992.739,00 895.080,29 97.658,71
Soma da Ação: 1.366.170,00 964.312,16 401.857,841.366.170,00 0,00
2049 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
44000000 INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000,00 27.779,20 34.220,80
Soma da Ação: 89.000,00 27.779,20 61.220,8089.000,00 0,00
2050 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma da Ação: 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Total da Unidade: 1.455.170,00 992.091,36 463.078,641.455.170,00 0,00
Total do Órgão: 1.455.170,00 992.091,36 463.078,641.455.170,00 0,00
Total Geral: 144.860.759,00 0,00 144.860.759,00 119.065.109,82 25.795.649,18
Contabilis - Gestão Pública / / Página 31 de 32
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADespesa Autorizada X Realizada - Analítico
Anexo 11 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Especificação
Autorizada
Realizada DiferençaOrçamentárioSuplementar
EspecialExtraord.
Total
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 32 de 32
ESTADO DE ALAGOAS Anexo 12 - Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/64
Balanço OrçamentárioExercício: 2018
R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITASREALIZADAS
SALDO
(a) (b) c = (b-a)
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
Taxas 363.183,00 363.183,00 2.055.300,19 1.692.117,19
Contribuições 73.806,00 73.806,00 2.098.774,09 2.024.968,09
Contribuições Econômicas 73.806,00 73.806,00 0,00 -73.806,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 2.098.774,09 2.098.774,09
Receita Patrimonial 1.497.139,00 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
Valores Mobiliários 1.497.139,00 1.497.139,00 385.903,11 -1.111.235,89
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 98.692.369,00 98.692.369,00 100.908.725,18 2.216.356,18
Transferências da União e de suas Entidades 49.873.441,00 49.873.441,00 53.915.663,95 4.042.222,95
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.970.310,00 19.970.310,00 12.352.857,06 -7.617.452,94
Transferências de Outras Instituições Públicas 28.848.618,00 28.848.618,00 34.633.004,17 5.784.386,17
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00
Outras Receitas Correntes 150.000,00 150.000,00 254.277,07 104.277,07
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00 150.000,00 58.384,16 -91.615,84
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 260,00 260,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 195.632,91 195.632,91
Receitas de Capital 40.163.114,00 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 40.163.114,00 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
Transferências da União e de suas Entidades 40.163.114,00 40.163.114,00 7.003.825,27 -33.159.288,73
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes 104.697.645,00 104.697.645,00 109.587.346,89 4.889.701,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 4.284.331,00 5.939.667,44 1.655.336,44
Impostos 3.921.148,00 3.921.148,00 3.884.367,25 -36.780,75
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 144.860.759,00 144.860.759,00 116.591.172,16 -28.269.586,84
REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 144.860.759,00 144.860.759,00 116.591.172,16 -28.269.586,84
DÉFICIT (IV) 0,00 0,00 2.473.937,66
TOTAL (V) = (III + IV) 144.860.759,00 144.860.759,00 119.065.109,82 -28.269.586,84
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4
DESPESAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
SALDO DADOTAÇÃO
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.661.693,00 54.682.797,88 39.108.328,77 35.429.601,73 32.390.967,68 15.574.469,11
DESPESAS DE CAPITAL 43.483.354,00 11.141.731,52 5.997.554,96 2.897.346,17 2.716.546,17 5.144.176,56
INVESTIMENTOS 41.634.102,00 8.922.141,75 4.520.977,34 1.420.768,55 1.239.968,55 4.401.164,41
Amortizacao da divida 1.849.252,00 2.219.589,77 1.476.577,62 1.476.577,62 1.476.577,62 743.012,15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34
DESPESAS CORRENTES 101.227.405,00 133.621.380,14 113.067.554,86 109.344.922,95 104.818.868,76 20.553.825,28
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.248.712,00 78.616.220,31 73.769.309,48 73.725.404,61 72.237.984,47 4.846.910,83
Juros e Encargos da Dívida 317.000,00 322.361,95 189.916,61 189.916,61 189.916,61 132.445,34
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 144.860.759,00 144.860.759,00 119.065.109,82 112.242.269,12 107.535.414,93 25.795.649,18AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO(VII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI +VII)
144.860.759,00 144.860.759,00 119.065.109,82 112.242.269,12 107.535.414,93 25.795.649,18
SUPERÁVIT (IX) 0,00 -
TOTAL (X) = (VII + IX) 144.860.759,00 144.860.759,00 119.065.109,82 112.242.269,12 107.535.414,93 25.795.649,18
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDOEM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DEDEZEMBRO DO
EXERCÍCIOANTERIOR
(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-d-e)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.311.673,56 2.465.908,37 2.170.100,07 1.897.831,51 1.243.741,98
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 219.637,86 37.278,90 37.278,90 181.734,62 624,34
INVESTIMENTOS 0,00 219.637,86 37.278,90 37.278,90 181.734,62 624,34
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES 0,00 5.431.828,98 2.542.284,64 2.246.476,34 1.899.394,34 1.285.958,30
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 120.155,42 76.376,27 76.376,27 1.562,83 42.216,32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 5.651.466,84 2.579.563,54 2.283.755,24 2.081.128,96 1.286.582,64
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS CANCELADOS SALDOEM EXERCÍCIOSANTERIORES
EM 31 DEDEZEMBRO DO
EXERCÍCIOANTERIOR
(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.832,00 4.903.485,18 1.729.704,24 1.083.363,37 2.099.249,57
DESPESAS DE CAPITAL 32.213,10 17.979,54 17.979,54 0,00 32.213,10
INVESTIMENTOS 32.213,10 17.979,54 17.979,54 0,00 32.213,10
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES 8.832,00 5.494.768,28 2.028.324,46 1.304.235,57 2.171.040,25
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 591.283,10 298.620,22 220.872,20 71.790,68
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 41.045,10 5.512.747,82 2.046.304,00 1.304.235,57 2.203.253,35
CREDITO SUPLEMENTAR 49.389.691,77
ANULAÇÃO 1213 28/12/2017 14.486.075,90
ANULAÇÃO 1238 17/08/2018 34.903.615,87
TOTAL 49.389.691,77
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIABalanço Financeiro
Anexo 13 - Art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Ingressos Dispêndios
Especificação 2018 2017 Especificação 2018 2017
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 116.591.172,16 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VII) 119.065.109,82
- Ordinária 35.064.425,42 - Ordinária 40.105.723,52
- RECURSOS ORDINÁRIOS 35.064.425,42 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.105.723,52
- Vinculada 81.472.764,24 - Vinculada 78.959.386,30
- CONVÊNIOS 4.107.100,07 - CONVÊNIOS 3.779.687,99
- DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 77.365.664,17 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 75.179.698,31
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 17.882.955,69
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VIII) 17.882.955,69
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III) 36.243.499,73
- INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 11.529.694,89 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (IX) 26.639.950,47
Restos a Pagar Não Processados 6.822.840,70 - PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 4.330.059,24
Restos a Pagar Processados 4.706.854,19 Restos a Pagar Não Processados 2.283.755,24
- VALORES RESTITUÍVEIS 24.044.910,36 Restos a Pagar Processados 2.046.304,00
- OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 668.894,48 - VALORES RESTITUÍVEIS 21.210.326,12
- OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 1.099.565,11
OUTRAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IV) 0,00
OUTRAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (X) 0,00
SALDO ANTERIOR (V) 9.658.558,69
SALDO ATUAL (XI) 16.788.170,29
Total Geral dos Ingressos (VI) = (I + II + III + IV + V) 180.376.186,27 Total Geral dos Dispêndios (XII) = (VII + VIII + IX + X + XI) 180.376.186,27
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
108.857.695,10
37.702.604,82
37.702.604,82
71.155.090,28
2.478.877,48
68.676.212,80
31.907.035,72
14.154.758,58
294.777,42
0,00
294.777,42
13.583.731,55
276.249,61
0,00
9.658.558,69
164.578.048,09
92.696.273,80
11.881.072,44
11.881.072,44
80.815.201,36
1.917.604,73
78.897.596,63
31.907.035,72
26.788.607,26
11.164.214,66
5.651.466,84
5.512.747,82
15.535.138,80
89.253,80
0,00
13.186.131,31
164.578.048,09
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIABalanço Patrimonial
Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO SALDOESPECIFICAÇÃO
SALDO
2018 2017 2018 2017
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 123.204.308,01 149.249.156,07
PASSIVO CIRCULANTE 12.856.241,64 8.369.534,48
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E ASSISTÊNCIAIS APAGAR A CURTO PRAZO
1.559.210,82 591.283,10
PESSOAL A PAGAR 731.831,22 524.576,76
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 827.379,60 66.706,34
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.109.578,12 4.851.590,18
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 5.109.578,12 4.851.590,18
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 6.187.452,70 2.926.661,20
VALORES RESTITUÍVEIS 5.650.325,80 2.815.741,56
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 537.126,90 110.919,64
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 55.399.466,43 44.882.421,60
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E ASSISTÊNCIAIS APAGAR A LONGO PRAZO
34.306.879,22 35.094.150,07
PESSOAL A PAGAR 0,00 132.790,91
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 34.306.879,22 34.961.359,16
FORNECEDORES A LONGO PRAZO 19.404.796,80 7.974.763,20
FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO 19.404.796,80 7.974.763,20
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 1.687.790,41 1.813.508,33
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIAO 1.687.790,41 1.813.508,33
PATRIMONIO LIQUIDO 54.948.599,94 95.997.199,99
RESULTADOS ACUMULADOS 54.948.599,94 95.997.199,99
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 54.948.599,94 95.997.199,99
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO 54.948.599,94 95.997.199,99
Superávits ou Déficits do Exercício -6.645.664,90 34.402.935,15
Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 61.594.264,84 61.594.264,84
ATIVO 123.204.308,01 149.249.156,07
ATIVO CIRCULANTE 20.085.345,25 12.295.811,27
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 16.788.170,29 9.658.558,69
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 16.788.170,29 9.658.558,69
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 1.966.301,04 1.548.433,00
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER 1.966.301,04 1.548.433,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.141.325,56 710.654,93
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 703.056,29 348.188,26
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 438.269,27 362.466,67
ESTOQUES 189.548,36 378.164,65
ALMOXARIFADO 189.548,36 378.164,65
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 103.118.962,76 136.953.344,80
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 57.853.402,29 88.829.321,37
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 57.853.402,29 88.829.321,37
INVESTIMENTOS 167.300,00 0,00
DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 167.300,00 0,00
IMOBILIZADO 45.098.260,47 48.124.023,43
BENS MÓVEIS 19.834.082,52 19.414.152,63
BENS IMÓVEIS 46.941.580,50 45.708.534,69
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -21.677.402,55 -16.998.663,89
TOTAL 123.204.308,01 149.249.156,07 TOTAL 123.204.308,01 149.249.156,07
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI N.º 4.320/64
ATIVO FINANCEIRO 17.929.495,85 10.369.213,62 PASSIVO FINANCEIRO 20.267.588,16 14.021.001,32
ATIVO PERMANENTE 105.274.812,16 138.879.942,45 PASSIVO PERMANENTE 55.399.466,43 44.882.421,60
TOTAL 123.204.308,01 149.249.156,07 TOTAL 75.667.054,59 58.903.422,92
SALDO PATRIMONIAL 47.537.253,42 90.345.733,15
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI N.º 4.320/64
ATOS POTENCIAIS ATIVOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
ESPECIFICAÇÃO SALDOESPECIFICAÇÃO
SALDO
2018 2017 2018 2017
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES 0,00 0,00
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIABalanço Patrimonial
Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVO 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Variações Patrimoniais
Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS SALDO
Nota 2018 2017
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 137.885.716,65 167.320.440,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.695.244,74 2.877.250,78
IMPOSTOS 3.682.386,99 2.415.226,86
TAXAS 2.012.857,75 462.023,92
CONTRIBUIÇÕES 2.098.774,09 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00
CONTRIBUICAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.098.774,09 0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.690.138,68 785.392,75
JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 6,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 385.903,11 785.386,75
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 1.304.235,57 0,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 125.795.506,14 116.324.425,23
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 17.882.955,69 27.673.060,80
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 100.798.977,22 60.832.042,70
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 174.280,20
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 7.106.373,23 27.645.041,53
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 7.200,00 0,00
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 2.351.775,93 47.058.856,74
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 325.033,69 0,00
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 2.026.742,24 47.058.856,74
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 254.277,07 274.514,70
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 254.277,07 274.514,70
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 178.934.316,70 132.992.390,87
PESSOAL E ENCARGOS 73.807.247,17 64.868.922,47
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 60.613.816,91 55.510.151,62
ENCARGOS PATRONAIS 12.998.202,51 8.765.272,69
BENEFÍCIOS A PESSOAL 189.132,30 591.292,04
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 6.095,45 2.206,12
BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS E ASSISTÊNCIAIS 446.310,22 377.180,12
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 446.310,22 377.180,12
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 40.646.132,00 32.736.567,21
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 8.549.351,83 8.255.701,23
SERVIÇOS 27.418.041,51 20.968.878,94
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 4.678.738,66 3.511.987,04
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 189.916,61 433.162,62
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 189.916,61 433.162,62
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 18.168.235,89 32.274.775,72
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 17.882.955,69 31.907.035,72
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 285.280,20 367.740,00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 44.296.798,47 1.067.443,41
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 30.731.496,38 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Variações Patrimoniais
Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS SALDO
Nota 2018 2017
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 11.993.622,45 31.528,82
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.571.679,64 1.035.914,59
TRIBUTÁRIAS 557.790,53 1.056.304,55
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 47,48 0,00
CONTRIBUIÇÕES 557.743,05 1.056.304,55
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 821.885,81 178.034,77
PREMIAÇÕES 0,00 900,00
SUBVENCOES ECONOMICAS 150.000,00 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 671.885,81 177.134,77
Resultado Patrimonial do Período -41.048.600,05 34.328.049,33
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADívida Fundada Interna
Anexo 16 - Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Conta Saldo Anterior Inscrição Baixa Saldo Atual
21000000000000000 - PASSIVO CIRCULANTE 0,00 1.644.195,36 1.644.195,36 0,00
21100000000000000 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS EASSISTÊNCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
0,00 1.392.759,52 1.392.759,52 0,00
21110000000000000 - PESSOAL A PAGAR 0,00 1.392.759,52 1.392.759,52 0,00
21111000000000000 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 0,00 1.392.759,52 1.392.759,52 0,00
21111030000000000 - PRECATÓRIOS DE PESSOAL 0,00 1.392.759,52 1.392.759,52 0,00
21111030700000000 - Precatórios de Pessoal a Pagar - Dívida Fundada 0,00 1.392.759,52 1.392.759,52 0,00
21111030701000000 - Precatórios de Pessoal a Pagar (Curto Prazo - F) 0,00 696.379,76 696.379,76 0,00
21111030702000000 - Precatórios de Pessoal a Pagar (Curto Prazo - P) 0,00 696.379,76 696.379,76 0,00
21400000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 251.435,84 251.435,84 0,00
21410000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIAO 0,00 251.435,84 251.435,84 0,00
21411000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO-CONSOLIDAÇÃO
0,00 251.435,84 251.435,84 0,00
21411110000000000 - PIS/PASEP A RECOLHER 0,00 251.435,84 251.435,84 0,00
21411110500000000 - PARCELAMENTO PASEP 0,00 251.435,84 251.435,84 0,00
21411110501000000 - PARCELAMENTO PASEP (CURTO PRAZO - F) 0,00 125.717,92 125.717,92 0,00
21411110502000000 - PARCELAMENTO PASEP (CURTO PRAZO - P) 0,00 125.717,92 125.717,92 0,00
22000000000000000 - PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 44.882.421,60 11.993.622,45 1.476.577,62 55.399.466,43
22100000000000000 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS EASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
35.094.150,07 563.588,85 1.350.859,70 34.306.879,22
22110000000000000 - PESSOAL A PAGAR 132.790,91 563.588,85 696.379,76 0,00
22111000000000000 - PESSOAL A PAGAR- CONSOLIDAÇÃO 132.790,91 563.588,85 696.379,76 0,00
22111020000000000 - PRECATÓRIOS DE PESSOAL 132.790,91 563.588,85 696.379,76 0,00
22111020100000000 - Precatórios de Pessoal de Exercícios Anteriores 132.790,91 563.588,85 696.379,76 0,00
22140000000000000 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 34.961.359,16 0,00 654.479,94 34.306.879,22
22143000000000000 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO 34.961.359,16 0,00 654.479,94 34.306.879,22
22143010000000000 - INSS A PAGAR 34.961.359,16 0,00 654.479,94 34.306.879,22
22143010100000000 - Inss a Pagar - Débito Parcelado 34.961.359,16 0,00 654.479,94 34.306.879,22
22300000000000000 - FORNECEDORES A LONGO PRAZO 7.974.763,20 11.430.033,60 0,00 19.404.796,80
22310000000000000 - FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO 7.974.763,20 11.430.033,60 0,00 19.404.796,80
22311000000000000 - FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO -CONSOLIDAÇÃO
7.974.763,20 11.430.033,60 0,00 19.404.796,80
22311020000000000 - Fornecedores Nacionais de Exercícios Anteriores 7.974.763,20 9.030.033,60 0,00 17.004.796,80
22311020100000000 - ELETROBRÁS - PARCELAMENTO (LONGO PRAZO) 7.974.763,20 9.030.033,60 0,00 17.004.796,80
22311030000000000 - PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
22311030200000000 - Precatórios de Fornecedores Nacionais - Exercícios Anteriores 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
22400000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 1.813.508,33 0,00 125.717,92 1.687.790,41
22410000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIAO 1.813.508,33 0,00 125.717,92 1.687.790,41
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADívida Fundada Interna
Anexo 16 - Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Conta Saldo Anterior Inscrição Baixa Saldo Atual
22411000000000000 - OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO -CONSOLIDAÇÃO
1.813.508,33 0,00 125.717,92 1.687.790,41
22411020000000000 - Tributos Federais Renegociados 1.813.508,33 0,00 125.717,92 1.687.790,41
22411020200000000 - PASEP - PARCELAMENTO (LONGO PRAZO) 1.813.508,33 0,00 125.717,92 1.687.790,41
Total: 44.882.421,60 13.637.817,81 3.120.772,98 55.399.466,43
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADívida Flutuante
Anexo 17 - Art. 92 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Baixa Saldo AtualInscriçãoConta Saldo Anterior
RESTOS A PAGAR
53100000000000000 - INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 6.822.840,70 4.660.692,50 7.813.615,045.651.466,84
53200000000000000 - INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 5.002.662,49 3.350.539,57 7.205.915,845.553.792,92
Soma: 11.205.259,76 11.825.503,19 8.011.232,07 15.019.530,88
VALORES RESTITUÍVEIS
21880000000000000 - VALORES RESTITUÍVEIS 24.044.910,36 21.210.326,12 5.650.325,802.815.741,56
21881000000000000 - VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO 24.044.910,36 21.210.326,12 5.650.325,802.815.741,56
21881010000000000 - CONSIGNAÇÕES 24.044.410,36 21.209.826,12 5.646.325,802.811.741,56
21881010200000000 - Inss 5.326.099,17 5.119.943,84 1.219.562,531.013.407,20
21881010200000001 - INSS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.269.285,95 1.665.095,65 292.903,58688.713,28
21881010200000002 - INSS - FMAS 116.467,23 38.570,48 87.239,129.342,37
21881010200000003 - INSS - SAÚDE 1.004.662,55 811.432,26 502.709,28309.478,99
21881010200000004 - INSS - EDUCAÇÃO 2.641.122,27 2.317.323,34 323.798,930,00
21881010200000005 - INSS - SMTT 70.537,68 61.727,70 12.911,624.101,64
21881010200000006 - INSS - CÂMARA 224.023,49 225.794,41 0,001.770,92
21881010400000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRFDEVIDO AO TESOURO NACIONAL
1.056.757,20 626.120,90 894.145,59463.509,29
21881010403000000 - Impostos a Repassar - Irrf 1.056.757,20 626.120,90 894.145,59463.509,29
21881010403000001 - IRRF - SAÚDE 541.952,73 168.184,00 588.248,39214.479,66
21881010403000002 - IRRF - EDUCAÇÃO 447.660,52 398.271,30 198.039,47148.650,25
21881010403000003 - IRRF - FMAS 9.164,78 6.780,28 14.359,9011.975,40
21881010403000004 - IRRF - SMTT 5.093,85 0,00 9.611,054.517,20
21881010403000005 - IRRF - CÂMARA 52.885,32 52.885,32 83.886,7883.886,78
21881010900000000 - Iss 57.152,52 36.430,77 23.459,592.737,84
21881010900000001 - ISS - SAÚDE 224,20 1.137,13 0,00912,93
21881010900000002 - ISS - EDUCAÇÃO 27.520,22 5.885,54 23.459,591.824,91
21881010900000003 - ISS - FMAS 510,00 510,00 0,000,00
21881010900000004 - ISS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 28.898,10 28.898,10 0,000,00
21881011300000000 - Outros Tributos Estaduais e Municipais 231.664,53 231.664,53 0,000,00
21881011398000000 - IRRF 231.664,53 231.664,53 0,000,00
21881011398000001 - IRRF - Próprio 8.063,68 8.063,68 0,000,00
21881011398000002 - IRRF - MDE 2.753,21 2.753,21 0,000,00
21881011398000003 - IRRF - ASPS 1.651,91 1.651,91 0,000,00
21881011398000004 - IRRF - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 219.195,73 219.195,73 0,000,00
21881011400000000 - Pensao Alimenticia 217.227,93 209.886,06 27.245,8119.903,94
21881011400000001 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 86.943,10 90.491,43 3.905,247.453,57
21881011400000002 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - EDUCAÇÃO 73.144,88 65.713,72 16.501,479.070,31
21881011400000003 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SAÚDE 39.170,44 35.867,85 6.445,513.142,92
21881011400000004 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SMTT 5.216,39 5.059,94 284,99128,54
21881011400000005 - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FMAS 0,00 0,00 108,60108,60
21881011400000006 - PENSÃO ALIMENTÍCIA- CÂMARA 12.753,12 12.753,12 0,000,00
21881011700000000 - Retenção - Entidades Representativas de Classes 156.840,22 153.350,87 37.559,7034.070,35
21881011701000000 - SINDACS 0,00 38,16 771,46809,62
21881011701000001 - SINDACS - SAÚDE 0,00 38,16 771,46809,62
21881011702000000 - SINDGUARDA 29.117,08 28.387,50 3.141,342.411,76
21881011702000001 - SINDGUARDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23.174,43 24.834,95 0,001.660,52
21881011702000002 - SINDGUARDA - EDUCAÇÃO 2.510,53 537,30 1.997,1223,89
21881011702000003 - SINDGUARDA - SMTT 3.432,12 3.015,25 552,54135,67
21881011702000004 - SINDGUARDA - SAÚDE 0,00 0,00 591,68591,68
21881011703000000 - SINDPREV 17.864,38 15.776,35 14.210,9712.122,94
21881011703000001 - SINDPREV - SAÚDE 17.648,53 15.711,25 13.364,5411.427,26
21881011703000002 - SINDPREV - EDUCAÇÃO 105,12 65,10 133,5993,57
21881011703000003 - SINDPREV - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 602,11602,11
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADívida Flutuante
Anexo 17 - Art. 92 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Baixa Saldo AtualInscriçãoConta Saldo Anterior
21881011703000004 - SINDPREV - FMAS 110,73 0,00 110,730,00
21881011704000000 - SINSERP 5.625,64 5.673,07 923,50970,93
21881011704000001 - SINSERP - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.515,19 4.891,19 413,13789,13
21881011704000002 - SINSERP - EDUCAÇÃO 527,21 486,30 103,2562,34
21881011704000003 - SINSERP - SAÚDE 468,76 190,64 390,80112,68
21881011704000004 - SINSERP - FMAS 114,48 104,94 16,326,78
21881011705000000 - SINTEAL 104.233,12 101.829,11 13.361,8610.957,85
21881011705000001 - SINTEAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 562,24 605,22 2.571,292.614,27
21881011705000002 - SINTEAL - EDUCAÇÃO 103.670,88 101.223,89 10.590,578.143,58
21881011705000003 - SINTEAL - SAÚDE 0,00 0,00 200,00200,00
21881011706000000 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 0,00 1.646,68 5.150,576.797,25
21881011706010001 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EDUCAÇÃO 0,00 1.608,26 5.001,096.609,35
21881011706010002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SAÚDE 0,00 38,42 149,48187,90
21881012200000000 - Retenção - Empréstimos e Financiamentos 5.126.399,50 5.098.108,62 486.423,82458.132,94
21881012201000000 - BANCO DO BRASIL 2.575.932,95 2.614.832,04 190.686,99229.586,08
21881012201000001 - BANCO DO BRASIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 667.368,59 713.802,55 0,0046.433,96
21881012201000002 - BANCO DO BRASIL - EDUCAÇÃO 1.541.144,34 1.543.721,26 129.739,31132.316,23
21881012201000003 - BANCO DO BRASIL - SAÚDE 302.321,76 301.462,35 44.310,9243.451,51
21881012201000004 - BANCO DO BRASIL - FMAS 20.568,97 17.363,82 3.848,34643,19
21881012201000005 - BANCO DO BRASIL - SMTT 44.529,29 38.482,06 12.788,426.741,19
21881012202000000 - BV FINANC. 2.286,70 1.726,95 15.076,4614.516,71
21881012202000001 - BV FINANC. - EDUCAÇÃO 0,00 167,82 0,00167,82
21881012202000002 - BV FINANC. - SAÚDE 2.286,70 1.559,13 3.221,972.494,40
21881012202000003 - BV FINANC. - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 11.854,4911.854,49
21881012203000000 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2.548.179,85 2.481.549,63 264.293,12197.662,90
21881012203000001 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 386.619,49 337.592,51 81.276,9632.249,98
21881012203000002 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EDUCAÇÃO 1.426.100,37 1.416.907,91 133.584,71124.392,25
21881012203000003 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SAÚDE 345.899,42 342.447,29 39.105,1535.653,02
21881012203000004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FMAS 14.924,14 13.812,58 3.758,292.646,73
21881012203000005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SMTT 31.411,47 27.564,38 6.568,012.720,92
21881012203000006 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CÂMARA 343.224,96 343.224,96 0,000,00
21881012204000000 - BANCO RURAL 0,00 0,00 8.824,208.824,20
21881012204000001 - BANCO RURAL - SAÚDE 0,00 0,00 3.562,673.562,67
21881012204000002 - BANCO RURAL - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 251,10251,10
21881012204000003 - BANCO RURAL - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 5.010,435.010,43
21881012205000000 - WEST CARD 0,00 0,00 7.543,057.543,05
21881012205000001 - WEST CARD - SAÚDE 0,00 0,00 208,57208,57
21881012205000002 - WEST CARD - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.334,487.334,48
21881019900000000 - Outros Consignatarios 11.872.269,29 9.734.320,53 2.957.928,76819.980,00
21881019901000000 - APAE 6.050,00 6.050,00 0,000,00
21881019901000006 - APAE - CÂMARA 6.050,00 6.050,00 0,000,00
21881019902000000 - AUTO ESCOLA 9.333,22 9.333,22 383,33383,33
21881019902000001 - AUTO ESCOLA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.900,02 1.900,02 0,000,00
21881019902000002 - AUTO ESCOLA - EDUCAÇÃO 7.433,20 7.433,20 266,66266,66
21881019902000003 - AUTO ESCOLA - SAÚDE 0,00 0,00 116,67116,67
21881019903000000 - CASCA 0,00 0,00 50,0050,00
21881019903000001 - CASCA - ADM. DIRETA 0,00 0,00 50,0050,00
21881019904000000 - ODONTO - PREVE 15,00 10,00 13.483,2813.478,28
21881019904000001 - ODONTO - PREVE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 2.957,722.957,72
21881019904000002 - ODONTO - PREVE - EDUCAÇÃO 15,00 10,00 3.320,343.315,34
21881019904000003 - ODONTO - PREVE - SAÚDE 0,00 0,00 7.205,227.205,22
21881019906000000 - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER - INSS 11.837.771,07 9.699.827,31 2.927.941,18789.997,42
21881019906000001 - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER - INSS/EDUCAÇÃO 7.721.074,89 6.993.959,48 943.773,28216.657,87
21881019906000002 - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER - INSS/SAÚDE 3.978.297,14 2.527.305,02 1.959.939,63508.947,51
21881019906000003 - CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER - INSS/FMAS 138.399,04 178.562,81 24.228,2764.392,04
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ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIADívida Flutuante
Anexo 17 - Art. 92 da Lei Federal nº 4.320/64
Exercício: 2018
Baixa Saldo AtualInscriçãoConta Saldo Anterior
21881019907000000 - CLUBE VICENTE 1.240,00 1.240,00 360,00360,00
21881019907000001 - CLUBE VICENTE - EDUCAÇÃO 480,00 600,00 0,00120,00
21881019907000002 - CLUBE VICENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 200,00 160,00 40,000,00
21881019907000003 - CLUBE VICENTE - SMTT 120,00 160,00 0,0040,00
21881019907000004 - CLUBE VICENTE - SAÚDE 440,00 320,00 320,00200,00
21881019908000000 - DESCONTO SUPRIMENTO 0,00 0,00 669,91669,91
21881019908000001 - DESCONTO SUPRIMENTO - FMAS 0,00 0,00 669,91669,91
21881019909000000 - FADURPE/UNEAL 0,00 0,00 1.104,791.104,79
21881019909000001 - FADURPE/UNEAL - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.032,411.032,41
21881019909000002 - FADURPE/UNEAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 72,3872,38
21881019910000000 - ACORDO JUDICIAL 0,00 0,00 36,6636,66
21881019910000001 - ACORDO JUDICIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 36,6636,66
21881019911000000 - LIMPEL - LIMPEZA URBANA LTDA 0,00 0,00 2.960,932.960,93
21881019911000001 - LIMPEL - LIMPEZA URBANA LTDA - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.960,932.960,93
21881019912000000 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA 0,00 0,00 2.890,212.890,21
21881019912000001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.890,212.890,21
21881019913000000 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 8.048,478.048,47
21881019913000001 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 8.048,478.048,47
21881019914000000 - ASSOC. DELMIRENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL 4.150,00 4.150,00 0,000,00
21881019914000001 - ASSOC. DELMIRENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL -CÂMARA
4.150,00 4.150,00 0,000,00
21881019915000000 - UVEAL 6.050,00 6.050,00 0,000,00
21881019915000001 - UVEAL - CÂMARA 6.050,00 6.050,00 0,000,00
21881019916000000 - GARRA SEGURANÇA 960,00 960,00 0,000,00
21881019916000001 - GARRA SEGURANÇA - CÂMARA 960,00 960,00 0,000,00
21881019917000000 - CONSINAÇÃO P.U. ART. 49 LEI 623/93 6.700,00 6.700,00 0,000,00
21881019917000001 - CONSIGNAÇÃO P.U. ART. 49 LEI 623/93 - FMAS 400,00 400,00 0,000,00
21881019917000002 - CONSIGNAÇÃO P.U. ART. 49 LEI 623/93 - SAÚDE 400,00 400,00 0,000,00
21881019917000003 - CONSIGNAÇÃO P.U. ART. 49 LEI 623/93 -ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5.900,00 5.900,00 0,000,00
21881040000000000 - DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 0,00 0,00 4.000,004.000,00
21881040200000000 - Depositos e Caucoes Recebidos 0,00 0,00 4.000,004.000,00
21881990000000000 - Outros Valores Restituíveis 500,00 500,00 0,000,00
21881990000000001 - CONSIGNAÇÃO P.U. ART. 49 LEI 623/93 - SMTT 500,00 500,00 0,000,00
Soma: 2.815.741,56 24.044.910,36 21.210.326,12 5.650.325,80
Total: 14.021.001,32 35.870.413,55 29.221.558,19 20.669.856,68
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROSVILAR
IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458 CONTADOR CRC.AL 6.791
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ESTADO DE ALAGOAS RREO – Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIABalanço Orçamentário
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASSALDO A REALIZAR
No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 144.860.759,00 144.860.759,00 23.190.890,18 16,01 116.591.172,16 80,48 28.269.586,84
Receitas Correntes 104.697.645,00 104.697.645,00 19.442.140,18 18,56 109.587.346,89 104,67 -4.889.701,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 4.284.331,00 989.342,17 23,09 5.939.667,44 138,63 -1.655.336,44
Impostos 3.921.148,00 3.921.148,00 927.590,72 23,65 3.884.367,25 99,06 36.780,75
Taxas 363.183,00 363.183,00 61.751,45 17,00 2.055.300,19 565,91 -1.692.117,19
Contribuições 73.806,00 73.806,00 424.162,82 574,69 2.098.774,09 2.843,63 -2.024.968,09
Contribuições Econômicas 73.806,00 73.806,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.806,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 424.162,82 0,00 2.098.774,09 0,00 -2.098.774,09
Receita Patrimonial 1.497.139,00 1.497.139,00 62.169,05 4,15 385.903,11 25,77 1.111.235,89
Valores Mobiliários 1.497.139,00 1.497.139,00 62.169,05 4,15 385.903,11 25,77 1.111.235,89
Transferências Correntes 98.692.369,00 98.692.369,00 17.961.228,94 18,19 100.908.725,18 102,24 -2.216.356,18
Transferências da União e de suas Entidades 49.873.441,00 49.873.441,00 10.034.703,86 20,12 53.915.663,95 108,10 -4.042.222,95
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.970.310,00 19.970.310,00 2.065.470,67 10,34 12.352.857,06 61,85 7.617.452,94
Transferências de Outras Instituições Públicas 28.848.618,00 28.848.618,00 5.853.854,41 20,29 34.633.004,17 120,05 -5.784.386,17
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00 0,00 -7.200,00
Outras Receitas Correntes 150.000,00 150.000,00 5.237,20 3,49 254.277,07 169,51 -104.277,07
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00 150.000,00 2.119,59 1,41 58.384,16 38,92 91.615,84
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 260,00 0,00 260,00 0,00 -260,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 2.857,61 0,00 195.632,91 0,00 -195.632,91
Receitas de Capital 40.163.114,00 40.163.114,00 3.748.750,00 9,33 7.003.825,27 17,43 33.159.288,73
Transferências de Capital 40.163.114,00 40.163.114,00 3.748.750,00 9,33 7.003.825,27 17,43 33.159.288,73
Transferências da União e de suas Entidades 40.163.114,00 40.163.114,00 3.748.750,00 9,33 7.003.825,27 17,43 33.159.288,73
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - 0,00 - 0,00 -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 144.860.759,00 144.860.759,00 23.190.890,18 16,01 116.591.172,16 80,48 28.269.586,84
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - 0
Operações de Crédito Internas - - - - 0,00 0
Mobiliária 0
Contratual 0
Operações de Crédito Externas - - - - 0,00 0
Mobiliária 0
Contratual 0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 144.860.759,00 144.860.759,00 23.190.890,18 16,01 116.591.172,16 80,48 28.269.586,84
DÉFICIT (VI) - - - 2.473.937,66 0
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 09:47:46 Página 1 de 3
TOTAL (VII) = (V + VI) 144.860.759,00 144.860.759,00 23.190.890,18 16,01 119.065.109,82 82,19 28.269.586,84
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0
Superávit Financeiro 0
Reabertura de Créditos Adicionais 0
DESPESAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO AEMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ALIQUIDAR
DESPESASPAGAS ATÉO BIMESTRE
INSCRITAS RPNÃO
PROCESSADOSNo Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 25.795.649,18 21.675.901,17 112.242.269,12 32.618.489,88 107.535.414,93 6.822.840,70
DESPESAS CORRENTES 101.227.405,00 133.621.380,14 16.529.938,14 113.067.554,86 20.553.825,28 20.893.801,48 109.344.922,95 24.276.457,19 104.818.868,76 3.722.631,91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.248.712,00 78.616.220,31 14.246.234,61 73.769.309,48 4.846.910,83 14.560.062,23 73.725.404,61 4.890.815,70 72.237.984,47 43.904,87
Juros e Encargos da Dívida 317.000,00 322.361,95 18.453,76 189.916,61 132.445,34 18.453,76 189.916,61 132.445,34 189.916,61 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.661.693,00 54.682.797,88 2.265.249,77 39.108.328,77 15.574.469,11 6.315.285,49 35.429.601,73 19.253.196,15 32.390.967,68 3.678.727,04
DESPESAS DE CAPITAL 43.483.354,00 11.141.731,52 484.909,11 5.997.554,96 5.144.176,56 782.099,69 2.897.346,17 8.244.385,35 2.716.546,17 3.100.208,79
INVESTIMENTOS 41.634.102,00 8.922.141,75 1.087.939,55 4.520.977,34 4.401.164,41 471.052,06 1.420.768,55 7.501.373,20 1.239.968,55 3.100.208,79
Amortizacao da divida 1.849.252,00 2.219.589,77 -603.030,44 1.476.577,62 743.012,15 311.047,63 1.476.577,62 743.012,15 1.476.577,62 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 25.795.649,18 21.675.901,17 112.242.269,12 32.618.489,88 107.535.414,93 6.822.840,70
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 25.795.649,18 21.675.901,17 112.242.269,12 32.618.489,88 107.535.414,93 6.822.840,70
SUPERÁVIT (XIII) 4.348.903,04 - 9.055.757,23
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 25.795.649,18 21.675.901,17 116.591.172,16 32.618.489,88 107.535.414,93 6.822.840,70
RESERVA DO RPPS - - - - -
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 09:47:46 Página 2 de 3
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 09:47:46 Página 3 de 3
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
Função/SubFunção
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO AEMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ALIQUIDAR
INSCRITAS RPNÃO
PROCESSADOSNo Bimestre Até Bimestre % No Bimestre Até Bimestre %
(a) (b) (b) / t (b) (c) = (a-b) (d) (d) / t (d) (e) = (a-d) (f)
R$ 1,00
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 100,00 25.795.649,18 21.675.901,17 112.242.269,12 100,00 32.618.489,88 0,00
01 - Legislativa 4.098.200,00 4.098.200,00 474.646,97 3.648.121,14 3,06 450.078,86 603.956,43 3.636.571,14 3,24 461.628,86 0,00
031 - Ação Legislativa 4.098.200,00 4.098.200,00 474.646,97 3.648.121,14 3,06 450.078,86 603.956,43 3.636.571,14 3,24 461.628,86 11.550,00
02 - Judiciária 704.822,00 644.781,96 76.884,30 567.684,96 0,48 77.097,00 99.607,96 566.389,96 0,50 78.392,00 0,00
091 - Defesa de Ordem Jurídica 704.822,00 644.781,96 76.884,30 567.684,96 0,48 77.097,00 99.607,96 566.389,96 0,50 78.392,00 1.295,00
04 - Administração 14.234.696,00 19.140.992,26 920.270,39 15.642.517,43 13,14 3.498.474,83 1.566.569,17 14.791.626,72 13,18 4.349.365,54 0,00
122 - Administração Geral 11.352.717,00 15.771.842,95 1.234.093,41 13.272.142,74 11,15 2.499.700,21 1.752.251,57 12.758.438,85 11,37 3.013.404,10 513.703,89
123 - Administração Financeira 2.521.979,00 3.369.149,31 -313.823,02 2.370.374,69 1,99 998.774,62 -185.682,40 2.033.187,87 1,81 1.335.961,44 337.186,82
125 - Normatização e Fiscalização 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127 - Ordenamento Territorial 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos eDifusos
90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - Segurança Pública 460.000,00 94.960,39 27.779,20 27.779,20 0,02 67.181,19 23.659,20 23.659,20 0,02 71.301,19 0,00
127 - Ordenamento Territorial 400.000,00 89.000,00 27.779,20 27.779,20 0,02 61.220,80 23.659,20 23.659,20 0,02 65.340,80 4.120,00
181 - Policiamento 60.000,00 5.960,39 0,00 0,00 0,00 5.960,39 0,00 0,00 0,00 5.960,39 0,00
08 - Assistência Social 7.636.982,00 8.174.865,72 584.460,11 3.636.278,01 3,05 4.538.587,71 552.791,37 3.160.188,37 2,82 5.014.677,35 0,00
122 - Administração Geral 1.443.534,00 1.030.932,00 827,16 33.228,61 0,03 997.703,39 6.627,21 33.228,61 0,03 997.703,39 0,00
125 - Normatização e Fiscalização 676.826,00 798.163,00 54.448,06 342.015,65 0,29 456.147,35 58.448,06 338.292,77 0,30 459.870,23 3.722,88
243 - Assistência a Crianca e aoAdolescente
1.749.039,00 1.860.632,43 187.903,95 889.122,79 0,75 971.509,64 54.203,72 460.449,22 0,41 1.400.183,21 428.673,57
244 - Assistência Comunitária 3.767.583,00 4.485.138,29 341.280,94 2.371.910,96 1,99 2.113.227,33 433.512,38 2.328.217,77 2,07 2.156.920,52 43.693,19
10 - Saúde 30.661.562,00 32.910.577,85 6.075.053,83 32.267.303,92 27,10 643.273,93 6.589.237,64 30.275.805,15 26,97 2.634.772,70 0,00
122 - Administração Geral 6.827.707,00 8.412.200,16 2.663.846,89 8.230.665,19 6,91 181.534,97 2.766.420,27 7.572.280,82 6,75 839.919,34 658.384,37
125 - Normatização e Fiscalização 29.553,00 4.553,00 0,00 0,00 0,00 4.553,00 0,00 0,00 0,00 4.553,00 0,00
301 - Atenção Básica 7.919.888,00 8.928.878,39 1.548.117,80 8.582.024,88 7,21 346.853,51 1.592.957,54 7.823.815,05 6,97 1.105.063,34 758.209,83
302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial
12.054.189,00 14.511.076,77 1.738.505,88 14.441.086,93 12,13 69.989,84 2.069.241,31 13.876.657,96 12,36 634.418,81 564.428,97
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 908.674,00 56.585,83 0,00 55.605,83 0,05 980,00 0,00 55.605,83 0,05 980,00 0,00
304 - Vigilância Sanitária 1.973.456,00 231.870,59 17.993,72 205.741,86 0,17 26.128,73 35.458,73 199.436,72 0,18 32.433,87 6.305,14
305 - Vigilância Epidemiológica 948.095,00 765.413,11 106.589,54 752.179,23 0,63 13.233,88 125.159,79 748.008,77 0,67 17.404,34 4.170,46
12 - Educação 39.291.514,00 43.808.445,77 7.152.848,56 41.503.707,37 34,86 2.304.738,40 8.423.852,22 40.963.068,61 36,50 2.845.377,16 0,00
125 - Normatização e Fiscalização 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
Função/SubFunção
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO AEMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ALIQUIDAR
INSCRITAS RPNÃO
PROCESSADOSNo Bimestre Até Bimestre % No Bimestre Até Bimestre %
(a) (b) (b) / t (b) (c) = (a-b) (d) (d) / t (d) (e) = (a-d) (f)
R$ 1,00
244 - Assistência Comunitária 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
306 - Alimentação e Nutrição 727.905,00 1.056.125,00 160.565,60 1.051.639,70 0,88 4.485,30 267.525,10 1.051.639,70 0,94 4.485,30 0,00
361 - Ensino Fundamental 30.917.422,00 31.469.041,19 1.281.522,70 30.106.375,77 25,29 1.362.665,42 2.335.111,08 29.567.364,56 26,34 1.901.676,63 539.011,21
365 - Educação Infantil 5.264.717,00 8.935.713,19 4.815.712,41 8.171.267,19 6,86 764.446,00 4.925.615,39 8.170.576,64 7,28 765.136,55 690,55
366 - Educação de Jovens e Adultos 1.041.443,00 2.218.817,07 768.101,33 2.045.675,39 1,72 173.141,68 768.101,33 2.044.738,39 1,82 174.078,68 937,00
367 - Educação Especial 1.235.027,00 128.749,32 126.946,52 128.749,32 0,11 0,00 127.499,32 128.749,32 0,11 0,00 0,00
13 - Cultura 3.244.538,00 3.631.881,25 365.229,59 1.832.818,32 1,54 1.799.062,93 368.413,94 1.565.366,58 1,39 2.066.514,67 0,00
122 - Administração Geral 1.188.198,00 1.188.198,00 123.829,59 606.513,61 0,51 581.684,39 109.255,41 584.005,01 0,52 604.192,99 22.508,60
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,eArqueológico
910.000,00 1.147.153,49 167.300,00 981.514,95 0,82 165.638,54 232.158,53 783.671,81 0,70 363.481,68 197.843,14
392 - Difusão Cultural 1.146.340,00 1.296.529,76 74.100,00 244.789,76 0,21 1.051.740,00 27.000,00 197.689,76 0,18 1.098.840,00 47.100,00
15 - Urbanismo 23.738.477,00 17.283.515,58 1.177.227,00 11.908.923,42 10,00 5.374.592,16 2.069.365,00 10.474.533,58 9,33 6.808.982,00 0,00
122 - Administração Geral 9.188.537,00 15.334.942,87 1.177.227,00 10.609.156,71 8,91 4.725.786,16 1.884.102,95 10.289.271,53 9,17 5.045.671,34 319.885,18
127 - Ordenamento Territorial 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
451 - Infraestrutura Urbana 13.469.940,00 1.368.572,71 0,00 1.299.766,71 1,09 68.806,00 185.262,05 185.262,05 0,17 1.183.310,66 1.114.504,66
452 - Serviços Urbanos 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 - Turismo 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
16 - Habitação 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
482 - Habitacao Urbana 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Saneamento 2.000.000,00 10.100,00 10.004,04 10.004,04 0,01 95,96 0,00 0,00 0,00 10.100,00 0,00
512 - Saneamento Basico Urbano 2.000.000,00 10.100,00 10.004,04 10.004,04 0,01 95,96 0,00 0,00 0,00 10.100,00 10.004,04
18 - Gestão Ambiental 1.928.560,00 3.194.561,83 177.966,24 1.568.053,64 1,32 1.626.508,19 335.698,24 1.220.070,49 1,09 1.974.491,34 0,00
122 - Administração Geral 718.560,00 1.984.561,83 177.966,24 1.568.053,64 1,32 416.508,19 335.698,24 1.220.070,49 1,09 764.491,34 347.983,15
451 - Infraestrutura Urbana 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
542 - Controle Ambiental 710.000,00 710.000,00 0,00 0,00 0,00 710.000,00 0,00 0,00 0,00 710.000,00 0,00
543 - Recuperacao de AreasDegradadas
200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
20 - Agricultura 2.799.601,00 3.931.206,90 63.123,44 2.434.226,05 2,04 1.496.980,85 496.934,77 2.365.783,31 2,11 1.565.423,59 0,00
122 - Administração Geral 2.289.601,00 3.421.206,90 63.123,44 2.434.226,05 2,04 986.980,85 496.934,77 2.365.783,31 2,11 1.055.423,59 68.442,74
601 - Promoção da Produção Vegetal 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
606 - Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 09:51:12 Página 2 de 4
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
Função/SubFunção
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO AEMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ALIQUIDAR
INSCRITAS RPNÃO
PROCESSADOSNo Bimestre Até Bimestre % No Bimestre Até Bimestre %
(a) (b) (b) / t (b) (c) = (a-b) (d) (d) / t (d) (e) = (a-d) (f)
R$ 1,00
608 - Promoção da ProduçãoAgropecuária
50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
23 - Comércio e Serviços 1.845.526,00 911.981,04 40.218,37 348.701,68 0,29 563.279,36 53.961,10 346.255,65 0,31 565.725,39 0,00
122 - Administração Geral 735.526,00 493.501,36 40.218,37 348.701,68 0,29 144.799,68 53.961,10 346.255,65 0,31 147.245,71 2.446,03
691 - Promoção Comercial 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 - Turismo 1.000.000,00 418.479,68 0,00 0,00 0,00 418.479,68 0,00 0,00 0,00 418.479,68 0,00
25 - Energia 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752 - Energia Eletrica 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - Transporte 1.304.270,00 1.366.170,00 173.546,72 964.312,16 0,81 401.857,84 162.352,74 925.455,26 0,82 440.714,74 0,00
122 - Administração Geral 1.244.270,00 1.366.170,00 173.546,72 964.312,16 0,81 401.857,84 162.352,74 925.455,26 0,82 440.714,74 38.856,90
782 - Transporte Rodoviário 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - Desporto e Lazer 5.505.759,00 3.018.919,39 280.165,17 1.038.184,25 0,87 1.980.735,14 0,00 261.000,87 0,23 2.757.918,52 0,00
811 - Desporto de Rendimento 2.750.000,00 339.785,94 0,00 0,00 0,00 339.785,94 0,00 0,00 0,00 339.785,94 0,00
812 - Desporto Comunitário 2.155.759,00 2.354.284,15 280.165,17 1.038.184,25 0,87 1.316.099,90 0,00 261.000,87 0,23 2.093.283,28 777.183,38
813 - Lazer 600.000,00 324.849,30 0,00 0,00 0,00 324.849,30 0,00 0,00 0,00 324.849,30 0,00
28 - Encargos Especiais 2.166.252,00 2.541.951,72 -584.576,68 1.666.494,23 1,40 875.457,49 329.501,39 1.666.494,23 1,48 875.457,49 0,00
843 - Servico da Divida Interna 2.166.252,00 2.541.951,72 -584.576,68 1.666.494,23 1,40 875.457,49 329.501,39 1.666.494,23 1,48 875.457,49 0,00
99 - Reserva 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34 0,00
999 - Reserva 150.000,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34 0,00 0,00 0,00 97.647,34 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 144.860.759,00 144.860.759,00 17.014.847,25 119.065.109,82 100.00 25.795.649,18 21.675.901,17 112.242.269,12 100.00 32.618.489,88 6.822.840,70
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
Função/SubFunção
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO AEMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ALIQUIDAR
INSCRITAS RPNÃO
PROCESSADOSNo Bimestre Até Bimestre % No Bimestre Até Bimestre %
(a) (b) (b) / t (b) (c) = (a-b) (d) (d) / t (d) (e) = (a-d) (f)
R$ 1,00
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA FABIANA ÂNGELO FERREIRA DA SILVA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791 CONTROLADORA INTERNA Mat.17530
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Receita Corrente Líquida
RREO – Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
(ÚLTIMOS 12MESES)
PREVISÃOATUALIZADA
201801/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 12/2018
R$ 1,00
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
1- RECEITAS CORRENTES(I)
8.330.571,27 11.486.121,44 9.234.732,48 8.009.479,40 11.034.215,69 12.470.637,06 11.943.916,29 8.651.609,84 8.286.172,82 7.728.728,25 8.944.035,96 12.041.674,23 118.161.894,73 115.560.766,00
1.1- Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria
1.026.589,71 259.850,31 546.004,47 227.935,54 435.544,10 395.668,08 524.178,87 545.832,99 445.153,88 543.567,32 636.360,29 352.981,88 5.939.667,44 4.284.331,00
1.1.1- IPTU 16.129,57 8.427,37 13.881,61 2.338,37 4.406,50 2.539,38 14.115,67 190.537,77 170.606,62 223.195,72 100.447,81 89.748,06 836.374,45 612.203,00
1.1.2- ISS 171.419,37 101.154,52 166.529,29 78.804,82 160.862,02 166.161,50 136.814,48 139.303,93 153.288,38 177.014,85 467.666,55 169.343,58 2.088.363,29 1.765.807,00
1.1.3- ITBI 9.417,00 0,00 30.763,47 0,00 5.400,00 30.702,36 900,00 4.304,35 10.937,14 14.405,80 19.429,07 16.731,04 142.990,23 215.593,00
1.1.4- IRRF 61.164,30 48.853,81 104.180,93 33.123,57 53.194,98 67.856,99 151.013,45 113.747,32 54.624,37 64.654,95 23.171,90 41.052,71 816.639,28 1.327.545,00
1.1.5- Outros Impostos,Taxas e Contribuições deMelhoria
768.459,47 101.414,61 230.649,17 113.668,78 211.680,60 128.407,85 221.335,27 97.939,62 55.697,37 64.296,00 25.644,96 36.106,49 2.055.300,19 363.183,00
1.2- Contribuições 0,00 0,00 0,00 48.172,28 233.776,68 301.787,87 340.062,03 314.671,61 235.356,45 200.784,35 216.420,70 207.742,12 2.098.774,09 73.806,00
1.3- Receita Patrimonial 31.645,67 25.541,92 29.922,55 29.925,86 32.250,12 30.829,30 39.916,27 42.553,14 29.201,77 31.947,46 30.429,61 31.739,44 385.903,11 1.497.139,00
1.3.1- Rendimentos deAplicação Financeira
31.645,67 25.541,92 29.922,55 29.925,86 32.250,12 30.829,30 39.916,27 42.553,14 29.201,77 31.947,46 30.429,61 31.739,44 385.903,11 1.497.139,00
1.3.2- Outras ReceitasPatrimoniais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7- TransferênciasCorrentes
7.257.276,19 11.160.337,93 8.652.788,30 7.673.776,26 10.306.207,12 11.704.188,40 11.031.815,99 7.679.867,10 7.566.580,99 6.945.635,79 8.057.852,31 11.446.946,64 109.483.273,02 109.555.490,00
1.7.1- Cota-Parte do FPM 2.708.671,68 3.541.080,99 2.384.531,90 2.500.104,01 3.068.235,01 2.873.256,17 3.309.867,68 2.461.859,61 1.856.736,39 2.109.240,49 2.649.456,95 4.636.567,60 34.099.608,48 35.946.369,00
1.7.2- Cota-Parte do ICMS 885.559,89 737.257,91 740.199,08 714.180,25 762.865,57 645.508,62 872.963,43 661.967,74 736.383,61 809.030,00 832.597,37 862.453,55 9.260.967,02 18.303.105,00
1.7.3- Cota-Parte do IPVA 123.432,96 156.198,42 261.995,62 213.985,13 317.103,03 223.052,62 300.974,70 150.725,95 153.918,41 132.386,86 70.403,34 83.011,80 2.187.188,84 2.436.859,00
1.7.4- Cota-Parte do ITR 248,60 281,08 30,32 36,96 30,19 88,80 185,48 6.985,79 431,49 1.998,47 179,22 317,53 10.813,93 3.789,00
1.7.5- Transferências da LC87/1996
3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 3.065,88 36.790,56 84.168,00
1.7.6- Transferências da LC61/1989
2.954,27 2.583,77 2.077,65 2.235,65 2.409,76 2.368,95 2.147,48 2.393,96 2.156,40 2.069,80 2.291,64 2.434,63 28.123,96 11.775,00
1.7.7- Transferências doFUNDEB
2.300.279,42 5.079.141,47 2.586.731,29 2.158.624,42 4.256.096,76 2.709.448,12 2.355.416,44 2.601.160,40 2.260.064,73 2.472.186,71 2.749.963,94 3.103.890,47 34.633.004,17 28.848.618,00
1.7.8- OutrasTransferências Correntes
1.233.063,49 1.640.728,41 2.674.156,56 2.081.543,96 1.896.400,92 5.247.399,24 4.187.194,90 1.791.707,77 2.553.824,08 1.415.657,58 1.749.893,97 2.755.205,18 29.226.776,06 23.920.807,00
1.8- Outras ReceitasCorrentes
15.059,70 40.391,28 6.017,16 29.669,46 26.437,67 38.163,41 7.943,13 68.685,00 9.879,73 6.793,33 2.973,05 2.264,15 254.277,07 150.000,00
2- DEDUÇÕES (II) -744.786,60 -888.093,56 -678.380,03 -686.721,53 -830.741,87 -756.602,21 -626.155,82 -657.399,74 -550.538,40 -611.558,07 -711.598,85 -831.971,16 -8.574.547,84 -10.863.121,00
2.3- Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
-744.786,60 -888.093,56 -678.380,03 -686.721,53 -830.741,87 -756.602,21 -626.155,82 -657.399,74 -550.538,40 -611.558,07 -711.598,85 -831.971,16 -8.574.547,84 -10.863.121,00
RECEITA CORRENTELÍQUIDA
7.585.784,67 10.598.027,88 8.556.352,45 7.322.757,87 10.203.473,82 11.714.034,85 11.317.760,47 7.994.210,10 7.735.634,42 7.117.170,18 8.232.437,11 11.209.703,07 109.587.346,89 104.697.645,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Receita Corrente Líquida
RREO – Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
(ÚLTIMOS 12MESES)
PREVISÃOATUALIZADA
201801/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 12/2018
R$ 1,00
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 2
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
2018 2017
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
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Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESASDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2018 2017 2018 2017 2018 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 04:15:33 Página 2 de 4
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018 2017
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre Até o Bimestre
2018 2017
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 04:15:33 Página 3 de 4
DESPESASDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2018 2017 2018 2017 2018 2017
ADMINISTRAÇÃO (XI) Despesas Correntes Despesas de CapitalPREVIDÊNCIA (XII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 04:15:33 Página 4 de 4
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO – Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo do Resultado Primário e Nominal
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Até o Bimestre
2018RECEITAS CORRENTES (I) 104.697.645,00 109.587.346,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 5.939.667,44
IPTU 612.203,00 836.374,45
ISS 1.765.807,00 2.088.363,29
ITBI 215.593,00 142.990,23
IRRF 1.327.545,00 816.639,28
Outros Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 363.183,00 2.055.300,19
Contribuições 73.806,00 2.098.774,09
Receita Patrimonial 1.497.139,00 385.903,11
Aplicações Financeiras (II) 1.497.139,00 385.903,11
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 98.692.369,00 100.908.725,18
Cota-Parte do FPM 29.251.188,00 27.829.837,04
Cota-Parte do ICMS 14.642.484,00 7.408.773,69
Cota-Parte do IPVA 1.949.487,00 1.749.751,28
Cota-Parte do ITR 3.031,00 8.651,24
Transferências da LC 87/1996 67.334,00 29.432,52
Transferências da LC 61/1989 9.420,00 22.499,18
Transferências do FUNDEB 28.848.618,00 34.633.004,17
Outras Transferências Correntes 23.920.807,00 29.226.776,06
Demais Receitas Correntes 150.000,00 254.277,07
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 150.000,00 254.277,07
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 103.200.506,00 109.201.443,78
RECEITAS DE CAPITAL (V) 40.163.114,00 7.003.825,27
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 40.163.114,00 7.003.825,27
Convênios 31.613.114,00 3.960.165,27
Outras Transferências de Capital 8.550.000,00 3.043.660,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 3
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 40.163.114,00 7.003.825,27
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 143.363.620,00 116.205.269,05
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADASDESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 133.621.380,14 113.067.554,86 109.344.922,95 104.818.868,76 2.028.324,46 2.542.284,64 2.246.476,34
Pessoal e Encargos Sociais 78.616.220,31 73.769.309,48 73.725.404,61 72.237.984,47 298.620,22 76.376,27 76.376,27
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 322.361,95 189.916,61 189.916,61 189.916,61 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 54.682.797,88 39.108.328,77 35.429.601,73 32.390.967,68 1.729.704,24 2.465.908,37 2.170.100,07
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 54.682.797,88 39.108.328,77 35.429.601,73 32.390.967,68 1.729.704,24 2.465.908,37 2.170.100,07
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 133.299.018,19 112.877.638,25 109.155.006,34 104.628.952,15 2.028.324,46 2.542.284,64 2.246.476,34
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 11.141.731,52 5.997.554,96 2.897.346,17 2.716.546,17 17.979,54 37.278,90 37.278,90
Investimentos 8.922.141,75 4.520.977,34 1.420.768,55 1.239.968,55 17.979,54 37.278,90 37.278,90
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 2.219.589,77 1.476.577,62 1.476.577,62 1.476.577,62 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 8.922.141,75 4.520.977,34 1.420.768,55 1.239.968,55 17.979,54 37.278,90 37.278,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 97.647,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 142.318.807,28 117.398.615,59 110.575.774,89 105.868.920,70 2.046.304,00 2.579.563,54 2.283.755,24
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb +XXIIIc)]
6.006.289,11
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 669.113,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 385.903,11
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 189.916,61
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 6.202.275,61
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2.688.345,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2017 Até o Bimestre 2018
(a) (b)
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 3
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 55.399.466,43
DEDUÇÕES (XXIX) 10.020.837,55
Disponibilidade de Caixa 9.582.568,28
Disponibilidade de Caixa bruta 16.788.170,29
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 7.205.602,01
Demais Haveres Financeiros 438.269,27
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 45.378.628,88
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -4.963.439,72
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2018
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -1.651.809,09
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 696.379,76
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) -4.008.010,59
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) -4.203.997,09
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 3 de 3
44.882.421,60
4.467.232,44
4.104.765,77
9.658.558,69
5.553.792,92
362.466,67
40.415.189,16
ESTADO DE ALAGOAS RREO – Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo do Resultado Primário e Nominal
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Até o Bimestre
2018RECEITAS CORRENTES (I) 104.697.645,00 109.587.346,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 5.939.667,44
IPTU 612.203,00 836.374,45
ISS 1.765.807,00 2.088.363,29
ITBI 215.593,00 142.990,23
IRRF 1.327.545,00 816.639,28
Outros Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 363.183,00 2.055.300,19
Contribuições 73.806,00 2.098.774,09
Receita Patrimonial 1.497.139,00 385.903,11
Aplicações Financeiras (II) 1.497.139,00 385.903,11
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 98.692.369,00 100.908.725,18
Cota-Parte do FPM 29.251.188,00 27.829.837,04
Cota-Parte do ICMS 14.642.484,00 7.408.773,69
Cota-Parte do IPVA 1.949.487,00 1.749.751,28
Cota-Parte do ITR 3.031,00 8.651,24
Transferências da LC 87/1996 67.334,00 29.432,52
Transferências da LC 61/1989 9.420,00 22.499,18
Transferências do FUNDEB 28.848.618,00 34.633.004,17
Outras Transferências Correntes 23.920.807,00 29.226.776,06
Demais Receitas Correntes 150.000,00 254.277,07
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 150.000,00 254.277,07
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 103.200.506,00 109.201.443,78
RECEITAS DE CAPITAL (V) 40.163.114,00 7.003.825,27
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 40.163.114,00 7.003.825,27
Convênios 31.613.114,00 3.960.165,27
Outras Transferências de Capital 8.550.000,00 3.043.660,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 3
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 40.163.114,00 7.003.825,27
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 143.363.620,00 116.205.269,05
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADASDESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 133.621.380,14 113.067.554,86 109.344.922,95 104.818.868,76 2.028.324,46 2.542.284,64 2.246.476,34
Pessoal e Encargos Sociais 78.616.220,31 73.769.309,48 73.725.404,61 72.237.984,47 298.620,22 76.376,27 76.376,27
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 322.361,95 189.916,61 189.916,61 189.916,61 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 54.682.797,88 39.108.328,77 35.429.601,73 32.390.967,68 1.729.704,24 2.465.908,37 2.170.100,07
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 54.682.797,88 39.108.328,77 35.429.601,73 32.390.967,68 1.729.704,24 2.465.908,37 2.170.100,07
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 133.299.018,19 112.877.638,25 109.155.006,34 104.628.952,15 2.028.324,46 2.542.284,64 2.246.476,34
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 11.141.731,52 5.997.554,96 2.897.346,17 2.716.546,17 17.979,54 37.278,90 37.278,90
Investimentos 8.922.141,75 4.520.977,34 1.420.768,55 1.239.968,55 17.979,54 37.278,90 37.278,90
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 2.219.589,77 1.476.577,62 1.476.577,62 1.476.577,62 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 8.922.141,75 4.520.977,34 1.420.768,55 1.239.968,55 17.979,54 37.278,90 37.278,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 97.647,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 142.318.807,28 117.398.615,59 110.575.774,89 105.868.920,70 2.046.304,00 2.579.563,54 2.283.755,24
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb +XXIIIc)]
6.006.289,11
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 669.113,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 385.903,11
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 189.916,61
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 6.202.275,61
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2.688.345,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2017 Até o Bimestre 2018
(a) (b)
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 3
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 55.399.466,43
DEDUÇÕES (XXIX) 10.020.837,55
Disponibilidade de Caixa 9.582.568,28
Disponibilidade de Caixa bruta 16.788.170,29
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 7.205.602,01
Demais Haveres Financeiros 438.269,27
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 45.378.628,88
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -4.963.439,72
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2018
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -1.651.809,09
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 696.379,76
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) -4.008.010,59
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) -4.203.997,09
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 3 de 3
44.882.421,60
4.467.232,44
4.104.765,77
9.658.558,69
5.553.792,92
362.466,67
40.415.189,16
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoTotal
Inscritos
Pagos Cancelados Saldo
Inscritos
Liquidados Pagos Cancelados SaldoEmExercíciosAnteriores
Em 31 deDezembro
de 2017
EmExercíciosAnteriores
Em 31 deDezembro
de 2017
(a) (b) (a+b)
R$ 1,00
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.045,10 5.512.747,82 2.046.304,00 1.304.549,40 2.202.939,52 0,00 5.651.466,84 2.579.563,54 2.283.755,24 2.081.128,96 1.286.582,64 3.489.522,16
Executivo 41.045,10 5.512.747,82 2.046.304,00 1.304.549,40 2.202.939,52 0,00 5.651.466,84 2.579.563,54 2.283.755,24 2.081.128,96 1.286.582,64 3.489.522,16
0200 - GABINETE DO GOVERNO 0,00 92.725,95 80.361,82 0,00 12.364,13 0,00 18.128,63 14.250,00 14.250,00 1.534,83 2.343,80 14.707,93
0300 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 67.728,10 28.892,56 0,00 38.835,54 0,00 79.310,60 69.430,60 69.430,60 0,00 9.880,00 48.715,54
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 65.837,00 40.837,00 0,00 25.000,00 0,00 10.657,00 10.657,00 10.657,00 0,00 0,00 25.000,00
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA ECOMÉRCIO
0,00 51.836,33 21.415,34 0,00 30.420,99 0,00 23.600,00 1.500,00 1.500,00 0,00 22.100,00 52.520,99
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 359.730,34 290.475,18 18,00 69.237,16 0,00 181.369,04 142.416,06 122.910,54 18,00 58.440,50 127.677,66
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 58.625,36 52.993,87 0,00 5.631,49 0,00 69.815,75 68.690,72 67.298,21 0,00 2.517,54 8.149,03
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. EJUVENT
0,00 345.794,82 262.416,11 66.620,00 16.758,71 0,00 342.305,93 80.101,00 78.477,07 160.704,93 103.123,93 119.882,64
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.832,00 1.470.221,72 525.399,11 681.729,79 271.924,82 0,00 4.035.420,08 1.615.695,08 1.347.769,29 1.792.241,04 895.409,75 1.167.334,57
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.548.376,03 217.138,89 489.261,61 841.975,53 0,00 274.078,37 93.225,68 93.225,68 25.823,03 155.029,66 997.005,19
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. EHABITAÇÃO
32.213,10 768.343,03 161.792,40 0,00 638.763,73 0,00 17.708,06 14.881,00 14.881,00 374,00 2.453,06 641.216,79
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA EESPORTES
0,00 258.613,39 188.334,94 66.920,00 3.358,45 0,00 521.560,74 418.985,67 418.985,67 100.380,00 2.195,07 5.553,52
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURALE ABAST.
0,00 295.439,55 116.368,28 0,00 179.071,27 0,00 55.780,26 37.054,67 31.694,12 53,13 24.033,01 203.104,28
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHIDRICOS
0,00 85.143,84 35.391,14 0,00 49.752,70 0,00 21.536,85 12.676,06 12.676,06 0,00 8.860,79 58.613,49
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO -SMTT
0,00 44.332,36 24.487,36 0,00 19.845,00 0,00 195,53 0,00 0,00 0,00 195,53 20.040,53
TOTAL (III) = (I + II) 41.045,10 5.512.747,82 2.046.304,00 1.304.549,40 2.202.939,52 0,00 5.651.466,84 2.579.563,54 2.283.755,24 2.081.128,96 1.286.582,64 3.489.522,16
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoTotal
Inscritos
Pagos Cancelados Saldo
Inscritos
Liquidados Pagos Cancelados SaldoEmExercíciosAnteriores
Em 31 deDezembro
de 2017
EmExercíciosAnteriores
Em 31 deDezembro
de 2017
(a) (b) (a+b)
R$ 1,00
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 01/04/201912:42:56
Página 2 de 2
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
%RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 d a Constituição)PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) No BimestreAté o Bimestre
(b) (c) = (b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.921.148,00 3.921.148,00 927.590,72 3.884.367,25 99,06
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Proprie dade Predial e Territorial Urbana – IPTU 612.203,00 612.203,00 190.195,87 836.374,45 136,61
1.1.1 - IPTU 337.615,00 337.615,00 173.322,20 701.442,08 207,76
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 274.588,00 274.588,00 16.873,67 134.932,37 49,13
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmiss ão Inter Vivos – ITBI 215.593,00 215.593,00 36.160,11 142.990,23 66,32
1.2.1 - ITBI 215.593,00 215.593,00 36.160,11 142.990,23 66,32
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.765.807,00 1.765.807,00 637.010,13 2.088.363,29 118,26
1.3.1 - ISS 1.575.340,00 1.575.340,00 635.922,04 2.021.312,00 128,30
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 190.467,00 190.467,00 1.088,09 67.051,29 35,20
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.327.545,00 1.327.545,00 64.224,61 816.639,28 61,51
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rur al – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEG AIS 56.786.065,00 56.786.065,00 9.145.845,39 45.623.492,79 80,34
2.1 - Cota-Parte FPM 35.946.369,00 35.946.369,00 7.286.024,55 34.099.608,48 94,86
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 33.475.903,00 33.475.903,00 5.893.699,84 31.348.858,55 93,64
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.479.371,00 1.479.371,00 1.392.324,71 1.392.324,71 94,11
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 991.095,00 991.095,00 0,00 1.358.425,22 137,06
2.2 - Cota-Parte ICMS 18.303.105,00 18.303.105,00 1.695.050,92 9.260.967,02 50,59
2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 84.168,00 84.168,00 6.131,76 36.790,56 43,71
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 11.775,00 11.775,00 4.726,27 28.123,96 238,84
2.5 - Cota-Parte ITR 3.789,00 3.789,00 496,75 10.813,93 285,40
2.6 - Cota-Parte IPVA 2.436.859,00 2.436.859,00 153.415,14 2.187.188,84 89,75
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 60.707.213,00 60.707.213,00 10.073.436,11 49.507.860,04 81,55
RECEITAS REALIZADAS
%RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) No BimestreAté o Bimestre
(b) (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECUR SOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 90,86 45 9,78 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.721.373,00 5.721.373,00 497.400,29 2.542.278,14 44,43
5.1 - Transferências do Salário-Educação 779.370,00 779.370,00 195.898,57 855.372,70 109,75
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 5.000,00 5.000,00 0,00 980,00 19,60
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 727.905,00 727.905,00 279.641,20 1.282.050,00 176,12
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 152.040,00 152.040,00 19.336,50 190.141,99 125,06
5.5 - Outras Transferências do FNDE 4.057.058,00 4.057.058,00 0,00 201.154,09 4,95
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 2.524,02 12.579,36 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 4
18.360.537,00
2.923.074,00
15.437.463,00
10.488.081,00
520.662,00
9.967.419,00
28.848.618,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 387.840,00 387.840,00 1.424,20 105.639,81 27,23
6.1 - Transferências de Convênios 387.840,00 387.840,00 0,00 92.751,40 23,91
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 1.424,20 12.888,41 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 6.109.213,00 6.109.213,00 498.915,35 2.648.377,73 43,35
FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%RECEITAS DO FUNDEBPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) No BimestreAté o Bimestre
(b) (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.863.121,00 10.863.121,00 1.543.570,01 8.574.547,84 78,93
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 6.695.181,00 6.695.181,00 1.178.739,92 6.269.771,44 93,64
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 3.660.621,00 3.660.621,00 334.473,49 1.852.193,33 50,59
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 16.834,00 16.834,00 1.226,34 7.358,04 43,70
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 2.355,00 2.355,00 947,25 5.624,78 238,84
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 758,00 758,00 99,33 2.162,69 285,31
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 487.372,00 487.372,00 28.083,68 437.437,56 89,75
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.848.618,00 28.848.618,00 5.857.383,35 34.668.883,63 120,17
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 22.134.342,00 22.134.342,00 6.233.522,64 27.526.630,94 124,36
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 6.714.276,00 6.714.276,00 379.668,23 7.106.373,23 105,83
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 3.528,94 35.879,46 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 11.271.221,00 11.271.221,00 4.689.952,63 18.952.083,10 168,15
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RP NÃO PROC.DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)Até o Bimestre
(e)%
(f) = (e/d)x100Até o Bimestre
(g)%
(h) = (g/d)x100 (i)13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 23.644.032,26 23.201.270,34 98,12% 23.200.738,95 98,12% 0,00
13.1- Com Educação Infantil 6.849.113,05 6.578.189,85 96,04% 6.578.189,85 96,04% 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 16.794.919,21 16.623.080,49 98,97% 16.622.549,10 98,97% 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 13.145.894,38 12.218.954,11 92,94% 12.217.554,72 92,93% 0,00
14.1- Com Educação Infantil 1.675.677,94 1.204.737,47 71,89% 1.204.046,92 71,85% 0,00
14.2- Com Ensino Fundamental 11.470.216,44 11.014.216,64 96,02% 11.013.507,80 96,01% 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 36.789.926,64 35.420.224,45 96,28% 35.418.293,67 96,27% 0,00DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LI MITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 35.418.293,67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 66,92
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 4
3.755.717,00
520.662,00
520.662,00
0,00
3.235.055,00
2.923.074,00
311.981,00
29.406.584,00
25.404.882,00
4.001.702,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
33.182.301,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUB SEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS C USTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E REC URSOS DO FUNDEB
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 35,24
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % -2,16
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RP NÃO PROC.DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)Até o Bimestre
(e)%
(f) = (e/d)x100Até o Bimestre
(g)%
(h) = (g/d)x100 (i)22- EDUCAÇÃO INFANTIL 8.795.713,19 8.053.849,52 91,56% 8.053.158,97 91,55% 690,55
22.1 - Creche 1.675.677,94 1.204.737,47 71,89% 1.204.046,92 71,85% 0,00
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.675.677,94 1.204.737,47 71,89% 1.204.046,92 71,85% 0,00
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
22.2 - Pré-escola 7.120.035,25 6.849.112,05 96,19% 6.849.112,05 96,19% 690,55
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 6.849.113,05 6.578.189,85 96,04% 6.578.189,85 96,04% 690,55
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 270.922,20 270.922,20 100,00% 270.922,20 100,00% 0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL 32.306.875,29 31.135.456,23 96,37% 30.596.445,02 94,70% 539.011,21
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.265.135,65 27.637.297,13 97,77% 27.636.056,90 97,77% 1.240,23
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.041.739,64 3.498.159,10 86,55% 2.960.388,12 73,24% 537.770,98
24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REG ULAR 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
27- OUTRAS 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 41.102.588,48 39.189.305,75 95,34% 38.649.603,99 94,03% 539.701,76
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUC IONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 18.952.083,10
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 7.106.373,23
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 438.013,95
36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LI MITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 26.496.470,28
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 2 3) – (36)) 12.692.835,47
38- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOS TOS EM MDE ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,64
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RP NÃO PROC.OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS P ARA
FINANCIAMENTO DO ENSINODOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)Até o Bimestre
(e)%
(f) = (e/d)x100Até o Bimestre
(g)%
(h) = (g/d)x100 (i)
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 3 de 4
0,00
779.370,00
0,00
4.942.003,00
5.721.373,00
38.903.674,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.459.896,00 858.723,44 58,82% 858.723,44 58,82% 0,00
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.299.117,70 1.274.214,11 98,08% 1.273.277,11 98,01% 0,0043- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA S ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)
2.759.013,70 2.132.937,55 77,31% 2.132.000,55 77,27 0,00
44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 43.861.602,18 41.701.461,86 95,08% 41.160.823,10 93,84 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANC EIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018 (j)
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 882.650,70 438.013,95
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 395.007,14 0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 487.643,56 438.013,95
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSFUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 97.540,86 7.030,37
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 34.633.004,17 855.372,70
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 35.122.427,66 831.904,62
48.1 Orçamento do Exercício 35.121.188,35 824.919,62
48.2 Restos a Pagar 1.239,31 6.985,00
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 35.879,46 5.103,27
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -356.003,17 35.601,72
51- (+) Ajustes 1.406.873,87 0,00
51.1 Retenções 1.406.873,87 0,00
51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.050.870,70 35.601,72
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 4 de 4
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.921.148,00 3.921.148,00 3.884.367,25 99.06
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 337.615,00 337.615,00 701.442,08 207.76
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 215.593,00 215.593,00 142.990,23 66.32
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.575.340,00 1.575.340,00 2.021.312,00 128.30
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.327.545,00 1.327.545,00 816.639,28 61.51
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0.00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 10.080,00 10.080,00 3,40 0.03
Dívida Ativa dos Impostos 387.680,00 387.680,00 201.980,26 52.09
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 67.295,00 67.295,00 0,00 0.00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 54.315.599,00 54.315.599,00 42.872.742,86 78.93
Cota-Parte FPM 33.475.903,00 33.475.903,00 31.348.858,55 93.64
Cota-Parte ITR 3.789,00 3.789,00 10.813,93 285.40
Cota-Parte IPVA 2.436.859,00 2.436.859,00 2.187.188,84 89.75
Cota-Parte ICMS 18.303.105,00 18.303.105,00 9.260.967,02 50.59
Cota-Parte IPI-Exportação 11.775,00 11.775,00 28.123,96 238.84
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0.00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 84.168,00 84.168,00 36.790,56 43.71
Outras 0,00 0,00 0,00 0.00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 58.236.747,00 58.236.747,00 46.757.110,11 80.29
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(b/a) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 20.426.051,00 20.426.051,00 25.583.917,16 125.25
Provenientes da União 17.559.741,00 17.559.741,00 22.610.231,58 128.76
Provenientes dos Estados 2.866.310,00 2.866.310,00 2.937.806,12 102.49
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 35.879,46 0.00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0.00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 21.926.051,00 21.926.051,00 25.583.917,16 116.68
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(f)
%(f/e) x 100
Até oBimestre
(g)
%(g/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES 24.249.405,00 32.298.264,85 31.665.003,92 98.03 30.245.505,15 93.64
Pessoal e Encargos Sociais 11.699.720,00 16.388.016,07 16.137.764,71 98.47 16.100.450,50 98.24
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 3
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Outras Despesas Correntes 12.549.685,00 15.910.248,78 15.527.239,21 97.59 14.145.054,65 88.90
DESPESAS DE CAPITAL 6.412.157,00 612.313,00 602.300,00 98.36 30.300,00 4.94
Investimentos 6.412.157,00 612.313,00 602.300,00 98.36 30.300,00 4.94
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 30.661.562,00 32.910.577,85 32.267.303,92 98.05 30.275.805,15 91.99
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(f)
%(f/e) x 100
Até oBimestre
(g)
%(g/e) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 21.926.051,00 24.271.590,69 23.819.828,26 73.82 22.486.713,86 74.27
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 21.926.051,00 24.271.590,69 23.819.828,26 73.82 22.486.713,86 74.27
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 21.926.051,00 24.271.590,69 23.819.828,26 73.82 22.486.713,86 74.27
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 8.735.511,00 8.638.987,16 8.447.475,66 26.18 7.789.091,29 25.73
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
18.07
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] 1.433.909,14
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS /PRESCRITOS
PAGOS A PAGARPARCELA
CONSIDERADANO LIMITE
Inscritos em 2017 1.333.142,28 798.134,22 147.419,84 387.588,22 0,00
Total 1.333.142,28 798.134,22 147.419,84 387.588,22 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
Total (VIII)
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃOAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 3
Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência
(k)Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2017 0.00
Total (IX) 0.00 0.00 0.00
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(f)
%(f/e) x 100
Até oBimestre
(g)
%(g/e) x 100(Por Subfunção)
Atenção Básica 7.919.888,00 8.928.878,39 8.582.024,88 26.59 7.823.815,05 25.84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.054.189,00 14.511.076,77 14.441.086,93 44.75 13.876.657,96 45.83
Suporte Profilático e Terapêutico 908.674,00 56.585,83 55.605,83 0.17 55.605,83 0.18
Vigilância Sanitária 1.973.456,00 231.870,59 205.741,86 0.63 199.436,72 0.65
Vigilância Epidemiológica 948.095,00 765.413,11 752.179,23 2.33 748.008,77 2.47
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Outras Subfunções 6.857.260,00 8.416.753,16 8.230.665,19 25.50 7.572.280,82 25.01
TOTAL 30.661.562,00 32.910.577,85 32.267.303,92 100.00 30.275.805,15 100.00
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 3 de 3
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ANUAL/2018
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASaté o bimestre
(b)
SALDONÃO REALIZADO
(c)=(a)-(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I)
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESASLIQUIDADAS
INSCRITASEM RESTOS
A PAGARNÃO
PROCESSADOS
SALDONÃO EXECUTADO
(f) = (d – e)
(e) (f)DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) = (I – II) (a – d) (b – e) (c – g)
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
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MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
ANUAL/2018
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS(a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADOPREVIDENCIÁRIO
(c)=(a)-(b)
SALDO FINANCEIRODO EXERCICÍO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
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CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA
(a)RECEITAS REALIZADAS
(b)SALDO A REALIZAR
(c)=(a)-(b)
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
ANUAL/2018
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
(f)
DESPESASINSCRITAS EM
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
PAGAMENTODE RESTOS A
PAGAR
(g)
SALDO
(h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2017
(i)2018
(j) = (Ib – (IIf+ IIg))SALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)
VALOR(III) 0,00 0,00 0,00
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PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Parcerias Público-Privada
RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTALNo bimestre Até o bimestre
(a) (b) (c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
EXERCÍCIOCORRENTE
EC + 1 EC + 2 EC + 3 EC + 4 EC + 5 EC + 6 EC + 7 EC + 8 EC + 9
(EC)
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
Nota:
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Parcerias Público-Privada
RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28)
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTALNo bimestre Até o bimestre
(a) (b) (c) = (a + b)
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CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 144.860.759,00
Previsão Atualizada 144.860.759,00
Receitas Realizadas 116.591.172,16
Déficit Orçamentário 2.473.937,66
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 144.860.759,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 144.860.759,00
Despesas Empenhadas 119.065.109,82
Despesas Liquidadas 112.242.269,12
Despesas Pagas 107.535.414,93
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 119.065.109,82
Despesas Liquidadas 112.242.269,12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 109.587.346,89
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO
(a)
Resultado ApuradoAté o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 3
Resultado Nominal 2.688.345,00 4.963.439,72 184,63
Resultado Primário 669.113,00 6.006.289,11 897,65
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO InscriçãoCancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o Bimestre
Saldoa Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.553.792,92 1.304.549,40 2.046.304,00 2.202.939,52
Poder Executivo 5.553.792,92 1.304.549,40 2.046.304,00 2.202.939,52
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 5.651.466,84 2.081.128,96 2.283.755,24 1.286.582,64
Poder Executivo 5.651.466,84 2.081.128,96 2.283.755,24 1.286.582,64
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 11.205.259,76 3.385.678,36 4.330.059,24 3.489.522,16
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor ApuradoAté o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo aAplicar no Exercício
% AplicadoAté o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.692.835,47 25,00 25,64
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental
23.200.738,95 60,00 66,92
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor ApuradoAté o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo aAplicar no Exercício
% AplicadoAté o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.447.475,66 15,00 18,07
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 3
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
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CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
Mar/2018 Mai/2018 Jul/2018
6.723.505,33 6.050.269,28 7.194.923,70 43.904,87
6.690.996,53 6.026.346,48 7.164.322,90 43.904,87
5.349.814,11 5.068.069,23 5.745.411,77 39.491,44
1.341.182,42 958.277,25 1.418.911,13 4.413,43
0,00 0,00 0,00 0,00
32.508,80 23.922,80 30.600,80 0,00
30.600,80 22.968,80 12.312,25 0,00
1.908,00 954,00 18.288,55 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.580,00 2.640,00 0,00 708,84
1.643,00 0,00 0,00 708,84
0,00 0,00 0,00 0,00
937,00 2.640,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.720.925,33 6.047.629,28 7.194.923,70 43.196,03
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a')ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Despesa com Pessoal
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADASDESPESA COM PESSOAL
Jan/2018 Fev/2018 Abr/2018 Jun/2018 Ago/2018 Set/2018 Out /2018 Nov/2018 Dez/2018
TOTAL (ÚLTIMOS12 MESES)
(a)
INCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADO
S (b)
7.578.880,74 73.725.404,61
Pessoal Ativo 5.182.653,64 6.117.877,92 5.153.144, 70 5.020.135,27 5.851.755,25 5.840.880,14 5.955.836,05 6.952.488,69 7.576.018,74 73.532.456,31
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
5.183.590,64 6.123.512,17 5.181.837,50 5.025.769,52 5.851.755,25 5.869.572,94 5.960.606,05 6.981.181,49
5.717.400,40 60.565.103,34
Obrigações Patronais 740.736,06 1.146.378,70 453.092,16 884.439,05 939.154,83 840.109,50 696.904,58 1.712.292,20 1.858.618,34 12.990.096,22
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
4.441.917,58 4.971.499,22 4.700.052,54 4.135.696,22 4.912.600,42 5.000.770,64 5.258.931,47 5.240.196,49
0,00 0,00
Pessoal Inativo e 937,00 5.634,25 28.692,80 5.634, 25 0,00 28.692,80 4.770,00 28.692,80 2.862,00 192.948,30
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 129.513,65
Pensões 937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.334,55 3.816,00 17.334,55 2.862,00 63.434,65
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00 5.634,25 28.692,80 5.634,25 0,00 11.358,25 954,00 11.358,25
0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-3.257,44 22.743,25
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 3.373,33 0,00 3.835,33 0,00 -2.756,21 6.095,45
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.
8.693,80 0,00 0,00 0,00 3.373,33 4.377,00 4.336,56 0,00
0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao
8.693,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4.377,00 501,23 0,00 -501,23 16.647,80
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
5.174.896,84 6.123.512,17 5.181.837,50 5.025.769,52 5.848.381,92 5.865.195,94 5.956.269,49 6.981.181,49 7.582.138,18
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 109.587.346,89 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 109.587.346,89
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 73.745.857,39 67,29%
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00 % 65.752.408,13
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 57 % 62.464.787,73
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 54 % 59.177.167,32
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
73.702.661,36
Mar/2018 Mai/2018 Jul/2018
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a')ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo da Despesa com Pessoal
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADASDESPESA COM PESSOAL
Jan/2018 Fev/2018 Abr/2018 Jun/2018 Ago/2018 Set/2018 Out /2018 Nov/2018 Dez/2018
TOTAL (ÚLTIMOS12 MESES)
(a)
INCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSAD
OS (b)
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Tabela 1.2TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL CO M PESSOAL
2018 2019 20193º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
(c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
Limite Máximo % DTP % Excedente Redutor mínimo de1/3 do Excedente
Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 2
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791 CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
60% 67,29% 7,29 % 2,43 % 64,86 %
(a) (b)
ESTADO DE ALAGOAS RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea'b')
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 44.882.421,60 44.649.283,26 44.257.567,33 55.399.466,43
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 44.749.630,69 44.516.492,35 44.257.567,33 52.999.466,43
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 7.974.763,20 7.974.763,20 7.974.763,20 17.004.796,80
Internos 7.974.763,20 7.974.763,20 7.974.763,20 17.004.796,80
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 36.774.867,49 36.541.729,15 36.282.804,13 35.994.669,63
De Tributos 1.813.508,33 1.776.249,70 1.705.168,55 1.687.790,41
De Contribuições Previdenciárias 34.961.359,16 34.765.479,45 34.577.635,58 34.306.879,22
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 132.790,91 132.790,91 0,00 2.400.000,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)¹ 4.467.232,44 4.988.146,22 9.025.576,78 10.020.837,55
Disponibilidade de Caixa 4.104.765,77 4.579.507,66 8.555.808,74 9.582.568,28
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.658.558,69 13.671.288,95 16.214.981,15 16.788.170,29
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 5.553.792,92 9.091.781,29 7.659.172,41 7.205.602,01
Demais Haveres Financeiros 362.466,67 408.638,56 469.768,04 438.269,27
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 40.415.189,16 39.661.137,04 35.231.990,55 45.378.628,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 92.407.832,82 95.566.842,23 106.407.237,64 109.587.346,89
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 48,56 46,72 41,59 50,55
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 43,73 41,50 33,11 41,41
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 110.889.399,38 114.680.210,68 127.688.685,17 131.504.816,27
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 99.800.459,45 103.212.189,61 114.919.816,65 118.354.334,64
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Emitido em: 17/04/2019 10:05:43 Página 1 de 2
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
Até o 1ºQuadrimestre
Até o 2ºQuadrimestre
Até o 3ºQuadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 132.790,91 132.790,91 0,00 2.400.000,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA FABIANA ÂNGELO FERREIRA DA SILVA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791 CONTROLADORA INTERNA Mat.17530
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ESTADO DE ALAGOAS RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22.00% 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19.80% 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS: 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRACONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
EM CONTRAGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 2
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Operações de Crédito
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea'd' e inciso III alínea 'c')
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Noquadrimestre de
referência
Até oquadrimestre de
referência (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de Crédito 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00
Antecipação de Receita 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Demais Antecipações de Receita 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública – RELUZ 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR% SOBRE A
RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 109.587.346,89 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS
0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃODA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00 0,00
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo das Operações de Crédito
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea'd' e inciso III alínea 'c')
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Noquadrimestre de
referência
Até oquadrimestre de
referência (a)
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ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
R$ 1,00
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e))TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00Recursos Não Vinculados 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 0,00FONTE:
__________________________________________________ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
PREFEITO
Nota: 1. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
__________________________________________________ __________________________________________________MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
CONTROLADORA INTERNA CONTADOR - CRC/AL 6.791
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigaçãoes Financeiras
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - ALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RES TOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e))TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00Recursos Não Vinculados 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 16.788.170,29 2.202.939,52 5.002.662,49 1.286.582,64 5.650.325,80 2.645.659,84 6.822.840,70 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 0,00FONTE:
__________________________________________________ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
PREFEITO
Nota: 1. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
__________________________________________________ __________________________________________________MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
CONTROLADORA INTERNA CONTADOR - CRC/AL 6.791
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigaçãoes Financeiras
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - ALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RES TOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
ESTADO DE ALAGOAS RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 73.745.857,39 67,29
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 65.752.408,13 60,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 62.464.787,73 57,00
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 59.177.167,32 54,00
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 45.378.628,88 41,41
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 131.504.816,27 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)
Valor Total 2.807.615,48 -15.020.117,05
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente líquida 109.587.346,89
Receita Corrente líquida Ajustada 109.587.346,89
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 1 de 2
Contabilis - Gestão Pública / / / Departamento de Contabilidade Página 2 de 2
ERALDO JOAQUIM CORDEIRO IGOR ALEXANDER HONORATO DE LIMA
PREFEITO Mat.15247 CONTADOR CRC.AL 6.791
MARIA JERLIANY MEDEIROS DE BARROS VILAR
CONTROLADORA INTERNA Mat.19458
ESTADO DE ALAGOAS RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADemonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
SETEMBRO-DEZEMBRO/2018
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
ANO 2018 – CENTENÁRIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – DELMIRO GOUVEIA - ALAGOAS
QUADRIÊNIO 2018 a 2021 PREFEITO: ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
ESTRUTURA DE GOVERNO
PREFEITO MUNICIPAL: Eraldo Joaquim Cordeiro
VICE-PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Gabriel Varjão Correia da Silva
GOVERNO: Luciano Aguiar
ADMINISTRAÇÃO: Marconi Freire
TURISMO: Patrícia Brasil
INFRAESTRUTURA: Pedro Evangelista
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ASSUNTOS JURÍDICOS: Augusto C. Bonfim
FINANÇAS: Joane Alves
SAÚDE: André Ramalho
MEIO AMVIENTE: Haroldo O. de Almeida
PLANEJAMENTO: Moises Aguiar
AGRICULTURA: Estevão Firmino
EDUCAÇÃO: Fabricio Bettencourt
ASS. SOCIAL: Raquel M. dos Santos Ramos
EQUIPE TÉCNICA
IVAN CARVALHO SANTA CRUZ MICHEL FERNANDO DE ARAÚJO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES:
Ezequiel de Carvalho Costa
10 VICE - PRESIDENTE
Fabíola Marques da Silva
VEREADORES:
Henriqueta Eva Cardeal
Francisco de Assis Pereira de Sá
Marcos Antônio da Silva
Enoque Batista da Silva
Carlos Roberto Correia da Silva
Geraldo Xavier
George Lisboa Júnior
Daniel Marques da Silva
Raimundo Valter Benício
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO
Missão:
Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico de Delmiro Gouveia, promover a valorização do
ser humano em harmonia com o Meio Ambiente, focado na qualidade de vida da comunidade.
Visão:
Praticar uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços à comunidade.
Valores: Cumprir rigorosamente a LEGALIDADE; Obedecer a IMPESSOALIDADE, valorizando todas as pessoas, sem preconceitos; Respeitar a ÉTICA e a MORALIDADE; Dar PUBLICIDADE e TRANSPARÊNCIA a todas as ações; Buscar continuamente a EFICIÊNCIA operacional; Encantar o cidadão com INOVAÇÃO; Empreender uma gestão que incentive ABERTURA e CONFIANÇA.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
CONTEÚDO DO PPA
CAPA ESTRUTURA DE GOVERNO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DIRETRIZES ESTRATÉGICAS CONTEÚDO DO PPA APRESENTÇÃO INTRODUÇÃO MENSAGEM E LEI DO PPA ANEXOS DOS PROGRAMAS ANEXO I - DEMOSNSTRATIVO DA RECEITA ANEXO II – POLITICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS ANEXO III – PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS ANEXO IV – DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO V – ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR PROGRAMAS E AÇÕES ANEXO VI – BASE ESTRATÉGICA QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA AÇÕES E METAS ESTRATÉGICAS POR ÓRGÃO/ENTIDADE CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARA DE ECONOMIA E FINANÇAS SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DEMOSTRATIVOS DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO SECRETARIA E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA PARTICIPATIVO ANEXO I / II
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
APRESENTAÇÃO
É sabido por todos que o Brasil é um país em desenvolvimento, considerado em muitos aspectos atrasado quando comparado a alguns outros países. A História mostra que, de fato, o Brasil está tecnologicamente, economicamente e industrialmente, muitos anos atrasado. Da revolução industrial aos dias de hoje a previsibilidade do futuro assumiu uma dimensão de essencialidade que nos leva a cultuar a compreensão de uma abundância de anseios, expectativas, necessidades e convivência social que nos remete à construção da história do futuro. Um futuro iluminado pela luz do conhecimento que resulta da busca incessante pela conciliação dos interesses públicos e privados. A Administração Pública, mais do que apenas cuidar das cidades, tem que cuidar das pessoas. Oferecer-lhes o conhecimento, a aprendizagem contínua e progressiva. Antever, de forma inclusiva, um futuro que lhes garanta condições de viver, trabalhar e contribuir para a dignidade humana. O desafio que se descortina como uma alvorada desafiadora é vencer os obstáculos que dificultam conciliar o trabalhar com o viver dignamente; o crescer economicamente com o desenvolver-se socialmente. Apresentamos aqui um Plano Plurianual de aplicação de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia. Nosso proposito é trazer aspirações de seus cidadãos, de seus empreendedores e de seus Entes Públicos. Criamos e regulamentamos um Conselho Orçamentário Participativo para dialogar com seus moradores, foram realizados debates e Audiências Públicas. Uma metodologia de planejamento estratégico elenca prioridades que consubstanciam um programa de trabalho pela atual administração. Também, estudos e documentos precedentes, foram usados em sua elaboração.
Portanto, antes de iniciarmos os nossos trabalhos, deixamos expresso que: “Os atos mais importantes para o Executivo
Municipal e os cidadãos são, sem dúvida nenhuma, os Planos e os Orçamentos, pois nestes instrumentos é que estão
expressas as propostas do gestor, a vontade do cidadão e a autorização do Legislativo para sua execução”.
COORDENADOR DO PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 IVAN CARVALHO SANTA CRUZ
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INTRODUÇÃO
As transformações da sociedade vêm ocorrendo de forma acelerada em âmbito global, mudando alguns conceitos e reforçando outros, o que exige respostas ágeis das estruturas organizacionais, e neste contexto a Administração Pública não foge à regra. Ao planejar as suas ações, os Governos objetivam mudar uma realidade (normalmente um problema), por meio de ações concretas (atividades e projetos), para chegar a uma nova realidade desejada (objetivo). Devemos ter em mente que o Planejamento não é um fim em si mesmo, ele proporciona um meio para atingir esse fim. O ato de Planejar é de grande significado em todas as organizações. No setor Público ele é uma ferramenta importante de gestão para eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, na gestão fiscal responsável e na participação dos atores sociais. O Planejamento Governamental propicia a racionalização na utilização dos recursos escassos, dimensionando os recursos físicos, humanos e financeiros para atingir os objetivos e metas em determinado horizonte de tempo.
Este desafio impõe aos governos e às administrações públicas a necessidade de repensar a questão da governança e do modelo de gestão pública, ao mesmo tempo em que exige mecanismos inovadores de relacionamento com a sociedade. Nesse esforço os governos, além da preocupação permanente em elevar o nível do desempenho da gestão pública (disponibilizando cada vez mais bens e serviços, com menos recursos), devem dedicar uma especial atenção às questões que envolvem a ética, a moral e a transparência na administração pública (accountability) (PEREIRA1, 2010, p. 01)2
Encontramos grandes desafios: prioritariamente no aumento da eficiência, na diminuição dos gastos públicos, na racionalização da estrutura organizacional, na agilidade das ações e na transparência dos seus atos em acordo com o processo democrático orientado para o cidadão.
As Administrações que pautam suas ações dentro de pressupostos inovadores priorizam o Planejamento Governamental, conforme acentua Andrade 3(2006, p. 01):
A prática do planejamento tem como objetivo corrigir distorções administrativas, alterar condições indesejáveis para a coletividade, remover empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de objetivos e metas que se pretende alcançar. Considerando tratar-se de uma das funções da administração, o planejamento é indispensável ao administrador público responsável. [...] A Constituição Federal de 1988 deu ênfase à função de planejamento,
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quando introduziu significativas mudanças na forma de condução do processo orçamentário, pois aliou o orçamento público ao planejamento. Além disso, a Carta Magna tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamentos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na qualidade de instrumento definido pela Constituição Federal de 1988, art. 165, e pela Lei Orgânica do Município, o PPA sintetiza o esforço da administração municipal em planejar sua atuação. A integração do PPA com os demais instrumentos legais de planejamento e orçamento do Município, em especial as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os Orçamentos Anuais (LOA), tem a finalidade de nortear as ações da prefeitura e promover os resultados finalísticos e fiscais planejados para o período de vigência do Plano. A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao estabelecer a compatibilização da Lei do Orçamento – LOA com o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, destaca a importância da ação planejada e transparente como pressuposto de uma gestão fiscal responsável. Conceitualmente na base do PPA, o Programa representa o instrumento de organização governamental que articula um conjunto de ações com objetivo comum, normalmente mensurável por um ou mais indicadores, que objetiva solucionar um problema, o atendimento de demanda da sociedade ou o aproveitamento de uma oportunidade de investimento. Os Programas são classificados em dois tipos:
a) Programas Finalísticos: são programas dos quais resultam bens ou serviços ofertados diretamente à
sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração.
b) Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: são programas voltados aos serviços
típicos das funções públicas, ao planejamento, à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à
avaliação ou ao controle dos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados na
municipalidade, podendo ser composto inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativa.
É importante destacar que os objetivos dos programas são alcançados por meio da execução de ações,
que são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), ofertados à sociedade. A ação pode ser classificada em Projeto, Atividade ou Operação Especial:
Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do Governo. (alínea b do art. 2 da Portaria MOG Nº 42/1999) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de Governo. (alínea c
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do art. 2 da Portaria MOG Nº 42/1999), e, Operações Especiais: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. (alínea d do art. 2 da Portaria MOG Nº 42/1999).
Para conclusão, a base fundamental do Plano Plurianual (PPA) é estruturar toda a ação governamental por programas orientados para a obtenção de resultados em favor sociedade.
1 PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p.01. 3 ANDRADE, Nilton de Aquino Andrade (org) et al. Planejamento Governamental para Municípios: plano plurianual,lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 1 ed. São Paulo: At las,2006.… 2ª edição. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2007, p.01.
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MENSAGEM E LEI DO PPA
2018/2021
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Demonstrativo da Receita
Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
100000000000 Receitas Correntes 114.486.960,00 119.638.874,00 125.022.620,00 130.648.640,00 489.797.094,00
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 4.477.125,00 4.678.595,00 4.889.134,00 18.329.185,00
111000000000 Impostos 3.921.148,00 4.097.599,00 4.281.990,00 4.474.682,00 16.775.419,00
111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 42.120,00 44.015,00 45.996,00 48.066,00 180.197,00
111201000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 42.120,00 44.015,00 45.996,00 48.066,00 180.197,00
111201120000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Multas e 001000000 25.272,00 26.409,00 27.598,00 28.840,00 108.119,00
Juros
111201120000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Multas e Juros
111201120000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Multas e
Juros
002000000 10.530,00 11.004,00 11.499,00 12.016,00 45.049,00
004000000 6.318,00 6.602,00 6.899,00 7.210,00 27.029,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.327.545,00 1.387.285,00 1.449.712,00 1.514.950,00 5.679.492,00
111301000000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.327.545,00 1.387.285,00 1.449.712,00 1.514.950,00 5.679.492,00
111301110000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 001000000 796.527,00 832.371,00 869.827,00 908.970,00 3.407.695,00
111301110000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 002000000 331.886,00 346.821,00 362.428,00 378.737,00 1.419.872,00
111301110000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 004000000 199.132,00 208.093,00 217.457,00 227.243,00 851.925,00
111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.551.483,00 2.666.299,00 2.786.282,00 2.911.666,00 10.915.730,00
111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 785.676,00 821.031,00 857.976,00 896.587,00 3.361.270,00
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 001000000 202.569,00 211.685,00 221.210,00 231.165,00 866.629,00
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 002000000 84.404,00 88.202,00 92.171,00 96.319,00 361.096,00
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 004000000 50.642,00 52.921,00 55.302,00 57.791,00 216.656,00
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 001000000 124.376,00 129.973,00 135.822,00 141.934,00 532.105,00
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 002000000 51.823,00 54.155,00 56.592,00 59.139,00 221.709,00
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 004000000 31.094,00 32.493,00 33.955,00 35.483,00 133.025,00
111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 001000000 15.105,00 15.785,00 16.495,00 17.237,00 64.622,00 Juros
111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 002000000 6.294,00 6.577,00 6.873,00 7.182,00 26.926,00 Juros
111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 004000000 3.776,00 3.946,00 4.123,00 4.309,00 16.154,00
Juros
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
001000000 129.356,00 135.177,00 141.260,00 147.617,00 553.410,00
002000000 53.898,00 56.323,00 58.858,00 61.507,00 230.586,00
004000000 32.339,00 33.794,00 35.315,00 36.904,00 138.352,00
111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.765.807,00 1.845.268,00 1.928.306,00 2.015.079,00 7.554.460,00
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 001000000 945.204,00 987.738,00 1.032.186,00 1.078.635,00 4.043.763,00
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 002000000 393.835,00 411.558,00 430.078,00 449.431,00 1.684.902,00
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Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 004000000 236.301,00 246.935,00 258.047,00 269.659,00 1.010.942,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 001000000 6.048,00 6.320,00 6.605,00 6.902,00 25.875,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 002000000 2.520,00 2.633,00 2.752,00 2.876,00 10.781,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 004000000 1.512,00 1.580,00 1.651,00 1.725,00 6.468,00
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 001000000 108.232,00 113.102,00 118.192,00 123.510,00 463.036,00
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 002000000 45.097,00 47.126,00 49.247,00 51.463,00 192.933,00
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 004000000 27.058,00 28.276,00 29.548,00 30.878,00 115.760,00
112000000000 Taxas 363.183,00 379.526,00 396.605,00 414.452,00 1.553.766,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 363.183,00 379.526,00 396.605,00 414.452,00 1.553.766,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 363.183,00 379.526,00 396.605,00 414.452,00 1.553.766,00
112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 001000000 363.183,00 379.526,00 396.605,00 414.452,00 1.553.766,00
130000000000 Receita Patrimonial 1.497.139,00 1.564.510,00 1.634.913,00 1.708.484,00 6.405.046,00
132000000000 Valores Mobiliários 1.497.139,00 1.564.510,00 1.634.913,00 1.708.484,00 6.405.046,00
132100000000 Juros e Correções Monetárias 1.497.139,00 1.564.510,00 1.634.913,00 1.708.484,00 6.405.046,00
132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 001000000 1.497.139,00 1.564.510,00 1.634.913,00 1.708.484,00 6.405.046,00
170000000000 Transferências Correntes 108.555.490,00 113.440.489,00 118.545.308,00 123.879.847,00 464.421.134,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 55.586.214,00 58.087.595,00 60.701.532,00 63.433.105,00 237.808.446,00
171800000000 Transferências da União - Específica E/M 55.586.214,00 58.087.595,00 60.701.532,00 63.433.105,00 237.808.446,00
171801000000 Participação na Receita da União 35.950.158,00 37.567.915,00 39.258.470,00 41.025.102,00 153.801.645,00
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 001000000 20.085.542,00 20.989.391,00 21.933.914,00 22.920.940,00 85.929.787,00
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 002000000 1.673.795,00 1.749.116,00 1.827.826,00 1.910.078,00 7.160.815,00
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 003000000 6.695.181,00 6.996.464,00 7.311.305,00 7.640.314,00 28.643.264,00
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 004000000 5.021.385,00 5.247.347,00 5.483.478,00 5.730.234,00 21.482.444,00
171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês 001000000 1.109.528,00 1.159.457,00 1.211.632,00 1.266.156,00 4.746.773,00 de dezembro - Principal
171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês 002000000 369.843,00 386.486,00 403.878,00 422.052,00 1.582.259,00 de dezembro - Principal
171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 001000000 743.321,00 776.770,00 811.725,00 848.253,00 3.180.069,00 de julho - Principal
171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês 002000000 247.774,00 258.924,00 270.575,00 282.751,00 1.060.024,00 de julho - Principal
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 001000000 2.274,00 2.376,00 2.483,00 2.595,00 9.728,00
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 002000000 189,00 198,00 206,00 216,00 809,00
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 003000000 758,00 792,00 828,00 865,00 3.243,00
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 004000000 568,00 594,00 620,00 648,00 2.430,00
171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 4.882.923,00 5.102.655,00 5.332.274,00 5.572.227,00 20.890.079,00
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Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
171802110000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 006000000 4.601.279,00 4.808.337,00 5.024.712,00 5.250.824,00 19.685.152,00
171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 001000000 281.644,00 294.318,00 307.562,00 321.403,00 1.204.927,00
171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a 12.009.741,00 12.550.181,00 13.114.937,00 13.705.109,00 51.379.968,00
Fundo
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Principal
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Principal
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
043100000 4.638.875,00 4.847.625,00 5.065.767,00 5.293.727,00 19.845.994,00
043200000 6.275.614,00 6.558.017,00 6.853.127,00 7.161.517,00 26.848.275,00
043300000 383.588,00 400.850,00 418.888,00 437.738,00 1.641.064,00
043400000 627.017,00 655.233,00 684.718,00 715.531,00 2.682.499,00
043500000 84.647,00 88.456,00 92.437,00 96.596,00 362.136,00
171803111100 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 043100000 1.430.111,00 1.494.466,00 1.561.717,00 1.631.994,00 6.118.288,00
171803111200 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 3.208.764,00 3.353.159,00 3.504.050,00 3.661.733,00 13.727.706,00
171803111210 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 043100000 663.047,00 692.884,00 724.064,00 756.647,00 2.836.642,00
171803111211 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 043100000 1.498.529,00 1.565.963,00 1.636.431,00 1.710.071,00 6.410.994,00
171803111212 SAÚDE BUCAL - SB 043100000 209.731,00 219.169,00 229.031,00 239.338,00 897.269,00
171803111213 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 043100000 250.800,00 262.086,00 273.880,00 286.204,00 1.072.970,00
171803111214 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB- 043100000 548.815,00 573.512,00 599.320,00 626.289,00 2.347.936,00
PMAQ-SM)
171803111299 OUTROS PROGRAMAS PAB - VARIÁVEL 043100000 37.842,00 39.545,00 41.324,00 43.184,00 161.895,00
171803113000 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - MAC 6.068.026,00 6.341.088,00 6.626.436,00 6.924.625,00 25.960.175,00
171803113001 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 043200000 1.603.750,00 1.675.919,00 1.751.335,00 1.830.145,00 6.861.149,00
HOSPITALAR
171803113002 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL 043200000 165.528,00 172.977,00 180.761,00 188.895,00 708.161,00
171803113003 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) 043200000 354.945,00 370.918,00 387.609,00 405.051,00 1.518.523,00
171803113004 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 043200000 137.160,00 143.332,00 149.782,00 156.522,00 586.796,00
171803113005 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 043200000 3.762.000,00 3.931.290,00 4.108.198,00 4.293.067,00 16.094.555,00
171803113006 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA 043200000 44.643,00 46.652,00 48.751,00 50.945,00 190.991,00
171803113990 OUTROS PROGRAMAS - MAC 043200000 207.588,00 216.929,00 226.691,00 236.892,00 888.100,00
171803114100 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VS) 043300000 351.747,00 367.576,00 384.117,00 401.402,00 1.504.842,00
171803114200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) 043300000 31.841,00 33.274,00 34.771,00 36.336,00 136.222,00
171803115100 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 043400000 301.517,00 315.085,00 329.264,00 344.081,00 1.289.947,00
171803115200 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 043400000 12.000,00 12.540,00 13.104,00 13.694,00 51.338,00
(QUALIFAR-SUS)
171803115300 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 043400000 313.500,00 327.608,00 342.350,00 357.756,00 1.341.214,00
171803116100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 043500000 84.647,00 88.456,00 92.437,00 96.596,00 362.136,00
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Demonstrativo da Receita
Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
171804000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 937.851,00 980.052,00 1.024.155,00 1.070.244,00 4.012.302,00
171804110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 200100000 937.851,00 980.052,00 1.024.155,00 1.070.244,00 4.012.302,00 Principal
171804111100 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 200100000 186.255,00 194.636,00 203.395,00 212.548,00 796.834,00
171804111200 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 200100000 33.211,00 34.705,00 36.267,00 37.899,00 142.082,00
171804112100 PISO BASICO FIXO 200100000 109.872,00 114.816,00 119.983,00 125.382,00 470.053,00
171804112200 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 200100000 312.410,00 326.468,00 341.160,00 356.512,00 1.336.550,00
171804113100 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 200100000 90.252,00 94.313,00 98.557,00 102.993,00 386.115,00
171804113200 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 200100000 28.776,00 30.071,00 31.424,00 32.838,00 123.109,00
171804119100 ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO 200100000 54.936,00 57.408,00 59.991,00 62.691,00 235.026,00 INFANTIL
171804119200 BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO 200100000 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
171804119300 PROG.NAC.DE PROM.DO AC.AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 200100000 27.139,00 28.360,00 29.636,00 30.970,00 116.105,00 TRABALHO
171804119400 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 200100000 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.721.373,00 1.798.836,00 1.879.783,00 1.964.374,00 7.364.366,00 – FNDE
171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 020000000 779.370,00 814.442,00 851.092,00 889.391,00 3.334.295,00
171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 020100000 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00 Escola – PDDE - Principal
171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 020200000 727.905,00 760.661,00 794.890,00 830.661,00 3.114.117,00
Escolar – PNAE - Principal
171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi
171805910000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
020300000 152.040,00 158.882,00 166.032,00 173.503,00 650.457,00
020500000 57.058,00 59.626,00 62.309,00 65.113,00 244.106,00
171806000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00 87.956,00 91.913,00 96.049,00 360.086,00
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 001000000 50.501,00 52.774,00 55.148,00 57.630,00 216.053,00
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 002000000 4.208,00 4.397,00 4.595,00 4.802,00 18.002,00
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 003000000 16.834,00 17.592,00 18.383,00 19.210,00 72.019,00
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 004000000 12.625,00 13.193,00 13.787,00 14.407,00 54.012,00
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.120.658,00 25.206.089,00 26.340.364,00 27.525.677,00 103.192.788,00
172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 24.120.658,00 25.206.089,00 26.340.364,00 27.525.677,00 103.192.788,00
172801000000 Participação na Receita dos Estados 20.751.739,00 21.685.568,00 22.661.419,00 23.681.180,00 88.779.906,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 001000000 10.981.863,00 11.476.047,00 11.992.469,00 12.532.130,00 46.982.509,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 002000000 915.155,00 956.337,00 999.372,00 1.044.344,00 3.915.208,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 003000000 3.660.621,00 3.825.349,00 3.997.490,00 4.177.377,00 15.660.837,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 004000000 2.745.466,00 2.869.012,00 2.998.118,00 3.133.033,00 11.745.629,00
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Demonstrativo da Receita
Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 001000000 1.462.115,00 1.527.910,00 1.596.666,00 1.668.516,00 6.255.207,00
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 002000000 121.843,00 127.326,00 133.056,00 139.043,00 521.268,00
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 003000000 487.372,00 509.304,00 532.222,00 556.172,00 2.085.070,00
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 004000000 365.529,00 381.978,00 399.167,00 417.129,00 1.563.803,00
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 001000000 7.065,00 7.383,00 7.715,00 8.062,00 30.225,00
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 002000000 589,00 616,00 643,00 672,00 2.520,00
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 003000000 2.355,00 2.461,00 2.572,00 2.687,00 10.075,00
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 004000000 1.766,00 1.845,00 1.929,00 2.015,00 7.555,00
172802000000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 114.769,00 119.934,00 125.331,00 130.970,00 491.004,00
172802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei 001000000 114.769,00 119.934,00 125.331,00 130.970,00 491.004,00 nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo 2.866.310,00 2.995.294,00 3.130.083,00 3.270.937,00 12.262.624,00
a Fundo
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse
Fundo a Fundo - Principal
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
043100000 81.676,00 85.351,00 89.192,00 93.206,00 349.425,00
043200000 2.407.200,00 2.515.524,00 2.628.723,00 2.747.016,00 10.298.463,00
043300000 248.777,00 259.972,00 271.671,00 283.896,00 1.064.316,00
043400000 128.657,00 134.447,00 140.497,00 146.819,00 550.420,00
172803110001 SESAU - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 043100000 81.676,00 85.351,00 89.192,00 93.206,00 349.425,00
172803110002 SESAU - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 043200000 2.407.200,00 2.515.524,00 2.628.723,00 2.747.016,00 10.298.463,00
HOSPITALAR
172803110003 SESAU - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 043300000 248.777,00 259.972,00 271.671,00 283.896,00 1.064.316,00
172803110004 SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 043400000 128.657,00 134.447,00 140.497,00 146.819,00 550.420,00
172810000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 387.840,00 405.293,00 423.531,00 442.590,00 1.659.254,00
172810210000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
020600000 387.840,00 405.293,00 423.531,00 442.590,00 1.659.254,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 28.848.618,00 30.146.805,00 31.503.412,00 32.921.065,00 123.419.900,00
175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 28.848.618,00 30.146.805,00 31.503.412,00 32.921.065,00 123.419.900,00
175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 28.848.618,00 30.146.805,00 31.503.412,00 32.921.065,00 123.419.900,00
Educação Básica e de Valorização dos Profiss
175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
003000000 22.134.342,00 23.130.387,00 24.171.255,00 25.258.961,00 94.694.945,00
175801210000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 003000000 6.714.276,00 7.016.418,00 7.332.157,00 7.662.104,00 28.724.955,00
190000000000
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Outras Receitas Correntes
150.000,00
156.750,00
163.804,00
171.175,00
641.729,00
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00 156.750,00 163.804,00 171.175,00 641.729,00
191001000000 Multas Previstas em Legislação Específica 150.000,00 156.750,00 163.804,00 171.175,00 641.729,00
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Demonstrativo da Receita
Anexo I - PPA
PPA 2018 / 2021
Categoria Econômica Fonte 2018 2019 2020 2021 TOTAL 2018 / 2021
191001110000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 050300000 150.000,00 156.750,00 163.804,00 171.175,00 641.729,00
200000000000 Receitas de Capital 19.510.678,00 32.311.977,00 27.593.740,00 11.526.209,00 90.942.604,00
240000000000 Transferências de Capital 19.510.678,00 32.311.977,00 27.593.740,00 11.526.209,00 90.942.604,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 19.510.678,00 32.311.977,00 27.593.740,00 11.526.209,00 90.942.604,00
241800000000 Transferências da União 19.510.678,00 32.311.977,00 27.593.740,00 11.526.209,00 90.942.604,00
241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.550.000,00 5.100.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 12.350.000,00
241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 043600000 4.550.000,00 5.100.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 12.350.000,00
241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.000.000,00 4.580.000,00 4.368.100,00 4.564.664,00 17.512.764,00
241805110000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 020400000 4.000.000,00 4.580.000,00 4.368.100,00 4.564.664,00 17.512.764,00
241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 10.960.678,00 22.631.977,00 21.875.640,00 5.611.545,00 61.079.840,00
241810110000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - 049800000 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Principal
241810510000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
241810610000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
210000000 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,00 8.556.382,00
210000000 850.000,00 854.500,00 109.202,00 114.116,00 1.927.818,00
241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 210000000 6.610.678,00 18.187.477,00 18.082.388,00 1.715.097,00 44.595.640,00
900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA 10.863.121,00 11.351.962,00 11.862.800,00 12.396.625,00 46.474.508,00
970000000000 Deduções das Receitas de Transferências Correntes 10.863.121,00 11.351.962,00 11.862.800,00 12.396.625,00 46.474.508,00
971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 003000000 6.695.181,00 6.996.464,00 7.311.305,00 7.640.314,00 28.643.264,00 Principal
971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 003000000 758,00 792,00 828,00 865,00 3.243,00
971806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - 003000000 16.834,00 17.592,00 18.383,00 19.210,00 72.019,00 Principal
972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal 003000000 3.660.621,00 3.825.349,00 3.997.490,00 4.177.377,00 15.660.837,00
972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal 003000000 487.372,00 509.304,00 532.222,00 556.172,00 2.085.070,00
972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 003000000 2.355,00 2.461,00 2.572,00 2.687,00 10.075,00
TOTAL
144.860.759,00 163.302.813,00 164.479.160,00 154.571.474,00 627.214.206,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0002 - SAUDE PARA TODOS
Eixo Estruturante: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
Macro Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DO SETOR SAÚDE NOS ESPAÇOES DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA COM OS SERVIÇOS DO SUS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
5001 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
5002 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS ODONTOLÓGICAS UNIDADES MÓVEIS
ADQUIRIDAS / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
Física 2 P
Financeira R$ 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00
5003 - CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
5005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMAS E/OU
AMPLIADAS / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Física 5
P Financeira R$ 800.000,00 1.600.000,00 800.000,00 800.000,00 4.000.000,00
5006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS UNIDADES
CONSTRUÍDAS / UNIDADE
5007 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
UNIDADES ADQUIRIDAS / UNIDADE
5008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADES ADQUIRIDAS / UNIDADE
5009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
5010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Física 8 P
Financeira R$ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5011 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE REFRÊNCIA ANIMAL - URA (COMBATE
ENDEMIAS)
UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
5012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
5013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
UNIDADES
Física 1 P
Financeira R$ 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Física 8
5014 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
5015 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ESTRUTURADAS / UNIDADE
UNIDADES ESTRUTURADAS /
UNIDADE
P Financeira R$ 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Física 2
P Financeira R$ 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
5016 - MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS UNIDADES
CONSTRUÍDAS / UNIDADE
Física 200 P
Financeira R$ 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
5030 - CONSTRUÇAO E/OU AMPLIAÇAO DE CENTRO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA
UNIDADE CONSTRUÍDA E/OU AMPLIADA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
6003 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 29.553,00 30.882,00 32.272,00 33.724,00 126.431,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0002 - SAUDE PARA TODOS
6004 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6005 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6006 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6007 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6009 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6011 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6013 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 1.430.111,00 1.494.466,00 1.561.717,00 1.631.994,00 6.118.288,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.457.376,00 1.522.958,00 1.591.491,00 1.663.108,00 6.234.933,00
Física 4 A
Financeira R$ 910.000,00 950.950,00 993.743,00 1.038.461,00 3.893.154,00
Física 4 A
Financeira R$ 325.000,00 339.625,00 354.908,00 370.879,00 1.390.412,00
Física 4 A
Financeira R$ 430.174,00 449.532,00 469.761,00 490.900,00 1.840.367,00
Física 4 A
Financeira R$ 3.411.685,00 3.983.210,00 4.162.455,00 4.349.765,00 15.907.115,00
Física 4 A
Financeira R$ 84.647,00 88.456,00 92.437,00 96.596,00 362.136,00
6014 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO MUN.REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 160.000,00 167.200,00 174.724,00 182.587,00 684.511,00
6016 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6018 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6026 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6028 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6034 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6056 - MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6063 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE CEGONHA ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6065 - BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PFVSA) ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6069 - BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6072 - BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6073 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 268.209,00 280.278,00 292.891,00 306.071,00 1.147.449,00
Física 4 A
Financeira R$ 282.542,00 295.256,00 308.543,00 322.427,00 1.208.768,00
Física 4 A
Financeira R$ 7.609.192,00 7.951.605,00 8.309.427,00 8.683.352,00 32.553.576,00
Física 4 A
Financeira R$ 3.671.943,00 3.837.180,00 4.009.854,00 4.190.297,00 15.709.274,00
Física 4 A
Financeira R$ 527.781,00 551.532,00 576.351,00 602.286,00 2.257.950,00
Física 4 A
Financeira R$ 179.950,00 188.048,00 196.510,00 205.353,00 769.861,00
Física 4 A
Financeira R$ 262.086,00 273.880,00 286.204,00 299.084,00 1.121.254,00
Física 4 A
Financeira R$ 327.608,00 342.350,00 357.756,00 373.855,00 1.401.569,00
Física 4 A
Financeira R$ 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.647,00 171.128,00
Física 4 A
Financeira R$ 69.947,00 73.095,00 76.384,00 79.821,00 299.247,00
Física 4 A
Financeira R$ 562.418,00 587.727,00 614.175,00 641.812,00 2.406.132,00
Física 4 A
Financeira R$ 313.500,00 327.608,00 342.350,00 357.756,00 1.341.214,00
Física 4 A
Financeira R$ 334.306,00 349.350,00 365.070,00 381.499,00 1.430.225,00
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Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0002 - SAUDE PARA TODOS
6074 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6075 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 370.000,00 386.650,00 404.049,00 422.231,00 1.582.930,00
Física 4 A
Financeira R$ 102.704,00 107.325,00 112.155,00 117.202,00 439.386,00
6078 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER SEM LIMITES
CEO
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 31.482,00 32.898,00 34.379,00 35.926,00 134.685,00
6079 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6080 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE (INCENTIVO) ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6089 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6090 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6091 - BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4 A
Financeira R$ 32.913,00 34.394,00 35.942,00 37.560,00 140.809,00
Física 4 A
Financeira R$ 39.313,00 41.082,00 42.931,00 44.863,00 168.189,00
Física 4 A
Financeira R$ 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
Física 4 A
Financeira R$ 12.000,00 12.540,00 13.104,00 13.694,00 51.338,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 3 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 8.000,00 8.360,00 8.736,00 9.129,00 34.225,00
Total Física 355
Total Financeira R$ 29.354.440,00 31.371.137,00 28.735.840,00 29.900.702,00 119.362.119,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0003 - A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
Eixo Estruturante: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJ.ART. DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS.
Macro Objetivo: GARANTIR O ACESSO A PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO VULNERÁVEL E EM SITUAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ATENDENDO AS DEMANDAS E ESPECIFICIDADES DE CADA SEGMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
5018 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
5019 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
UNIDADE CONSTRUÍDA E
ESTRUTURADA / UNIDADE
Física 2 P
Financeira R$ 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 500.000,00
5020 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física P
Financeira R$ 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
5021 - CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIST;DE ALIM.DA AGRICULTURA FAMILIAR
UNIDADE CONSTRUÍDA E/OU IMPANTADA /
UNIDADE
Física 1
P Financeira R$ 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
5022 - CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
5023 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5024 - CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
5025 - CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5026 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO NUTRICIONAL UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
5027 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
5028 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
UNIDADE CONSTRUÍDA E ESTRUTURADA / UNIDADE
Física 3 P
Financeira R$ 290.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00
5029 - AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS VEÍCULOS ADQUIRIDOS /
UNIDADE
5032 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
6029 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6031 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6032 - MANUTENÇÃO DO PROGR. DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 5 P
Financeira R$ 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
Física 2 P
Financeira R$ 405.000,00 405.000,00 0,00 0,00 810.000,00
Física 4 A
Financeira R$ 468.573,00 489.659,00 511.693,00 534.719,00 2.004.644,00
Física 4 A
Financeira R$ 112.681,00 117.752,00 123.051,00 128.588,00 482.072,00
Física 4 A
Financeira R$ 890.565,00 930.640,00 972.519,00 1.016.282,00 3.810.006,00
Física 4 A
Financeira R$ 197.657,00 206.551,00 215.846,00 225.559,00 845.613,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0003 - A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 25.000,00 26.125,00 27.301,00 28.529,00 106.955,00
6037 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6038 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6039 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6040 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DA PESSOA COM DEFICIENCIA ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
Física 4 A
Financeira R$ 71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
Física 4 A
Financeira R$ 71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
Física 4 A
Financeira R$ 71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
Física 4 A
Financeira R$ 71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
6042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
6044 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6046 - BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6047 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6049 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6050 - MANUT. DA UNID. DE APOIO A DISTR. DE ALIM. DA AGRICULT. FAMILIAR ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6054 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6055 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6062 - AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6077 - PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6081 - PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6086 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6087 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 150.815,00 157.602,00 164.694,00 172.105,00 645.216,00
Física 4 A
Financeira R$ 186.255,00 194.636,00 203.395,00 212.548,00 796.834,00
Física 4 A
Financeira R$ 33.211,00 34.705,00 36.267,00 37.899,00 142.082,00
Física 4 A
Financeira R$ 364.757,00 381.171,00 398.324,00 416.249,00 1.560.501,00
Física 4 A
Financeira R$ 71.548,00 74.768,00 78.132,00 81.648,00 306.096,00
Física 4 A
Financeira R$ 450.000,00 470.250,00 491.411,00 513.525,00 1.925.186,00
Física 4 A
Financeira R$ 119.247,00 124.613,00 130.221,00 136.081,00 510.162,00
Física 4 A
Financeira R$ 10.450,00 10.920,00 11.412,00 11.925,00 44.707,00
Física 4 A
Financeira R$ 54.936,00 57.408,00 59.991,00 62.691,00 235.026,00
Física 4 A
Financeira R$ 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
Física 4 A
Financeira R$ 27.139,00 28.360,00 29.636,00 30.970,00 116.105,00
Física 4 A
Financeira R$ 216.221,00 225.951,00 236.119,00 246.744,00 925.035,00
Física 4 A
Financeira R$ 422.282,00 441.284,00 461.143,00 481.894,00 1.806.603,00
Física 4 A
Financeira R$ 119.028,00 124.384,00 129.981,00 135.831,00 509.224,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0003 - A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
Total Física 120
Total Financeira R$ 5.598.100,00 6.358.489,00 6.502.895,00 5.371.726,00 23.831.210,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 6 de 18
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Eixo Estruturante: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Macro Objetivo: AMPLIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO INCENTIVAR OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO FONTE DE RENDA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
Público Alvo: PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1010 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADES ADQUIRIDAS /
UNIDADE
1014 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES - CCZ UNIDADE IMPLANTADA /
UNIDADE
1015 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS UNIDADE IMPLANTADA /
UNIDADE
1065 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO AGRICULTOR
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1068 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
Física 20 P
Financeira R$ 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.000.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2045 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
2047 - APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4
A
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Programa: 0004 - DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
EXERCÍCIO Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Total Física 32
Total Financeira R$ 530.000,00 2.785.850,00 3.291.963,00 2.048.351,00 8.656.164,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0006 - DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Eixo Estruturante: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DA CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E DO LAZER NO MUNICÍPIO.
Macro Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CULTURA EM TODOS OS SEUS EIXOS, RESGATANDO A NOSSA HISTÓRIA, INCENTIVANDO AS ARTES EXPLORANDO NOSSAS POTENCIALIDADES NATURAIS, CÊNICAS, ESPORTIVAS E EVENTOS TRADICIONAIS COMO PRODUTOS TURÍSTICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO TURÍSTICA
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1011 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MULTIEVENTOS UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
1012 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO
SINALIZAÇÃO
IMPLANTADA / UNIDADE
1013 - CONSTRUÇÃO DE "HOTEL ESCOLA"
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1023 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1028 - CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1029 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DA PEDRA
UNIDADE REVITALIZADA /
UNIDADE
UNIDADES
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
Física 3 P
Financeira R$ 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 1.950.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 7.500.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 760.000,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Física 8
1030 - REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS REVITALIZADAS / UNIDADE
P Financeira R$ 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1031 - REVITALIZAÇÃO A TRILHA "ROTA DO IMPERADOR" UNIDADE REVITALIZADA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
1033 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES SERTANEJAS, CULTURA POPULAR E FOLCLORE
UNIDADE IMPLANTADA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1034 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
1035 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
1036 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
UNIDADE CONSTRUÍDA
Física 1 P
Financeira R$ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 2.750.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00
Física 4
1037 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
E/OU REFORMADA /
UNIDADE
UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA E/OU
AMPLIADA / UNIDADE
P Financeira R$ 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
Física 12
P Financeira R$ 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
1039 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS ESTRUTURAS
IMPLANTADAS / UNIDADE
Física 4 P
Financeira R$ 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 8 de 18
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0006 - DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1040 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER UNIDADE CONSTRUÍDAS /
UNIDADE
1041 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE
1042 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE
UNIDADE IMPLANTADA /
UNIDADE
UNIDADES CONSTRUÍDAS
Física 8 P
Financeira R$ 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Física 8
1058 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E/OU REFORMADAS / UNIDADE
P Financeira R$ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1062 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES NOS CÂNIONS DO SÃO FRANCISCO UNIDADES
CONSTRUÍDAS / UNIDADE
1063 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU DE PALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
1064 - REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO EM DELMIRO GOUVEIA UNIDADE REVITALIZADA /
UNIDADE
2020 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2053 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2054 - APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES MANTIDAS / EXERCÍCIO
6088 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO ATIVIDADE MANTIDA /
Física 2 P
Financeira R$ 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 400.000,00 350.000,00 0,00 750.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.305.802,00 1.364.563,00 1.425.968,00 1.490.137,00 5.586.470,00
Física 4 A
Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Física 4 A
Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 9 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 1.405.759,00 1.469.018,00 1.535.124,00 1.604.205,00 6.014.106,00
Total Física 80
Total Financeira R$ 9.271.561,00 17.292.081,00 13.230.724,00 7.877.856,00 47.672.222,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0007 - MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
Eixo Estruturante: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONSTRUINDO UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL.
Macro Objetivo: VIABILIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUINDO DIRETRIZES E PROMOVENDO O ZELO DO MESMO, ATRAVÉS DE MELHORES CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS,
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1025 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA UNIDADE REVITALIZADA /
%
Física 100 P
Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
1026 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DO BAIRRO NOVO
ESTAÇÃO RECUPERADA E
AMPLIADA / %
Física 100 P
Financeira R$ 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Física 100
1027 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO ÁREA REVITALIZADA / % P Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
1066 - CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
UNIDADE CONSTRUÍDA, IMPLANTADA / UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 900.000,00
2051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2052 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2058 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4 A
Financeira R$ 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.647,00 171.128,00
Física 4 A
Financeira R$ 60.000,00 62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 10 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
Total Física 313
Total Financeira R$ 970.000,00 979.900,00 240.245,00 251.056,00 2.441.201,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0008 - GESTÃO TRANSPARENTE
Macro Objetivo: ASSEGURAR O EQUILIBRIO FISCAL E MODERNIZAR O APARELHO ESTATAL PARA PROMOVER ATENDIMENTO ÁGIL E TRANSPARENTE AO CONTRIBUINTE COM BASE NO MODELO
DE GESTÃO PARA RESULTADOS.
Público Alvo: USUÁRIOS DO SISTEMA FISCAL E FINANCEIRO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1016 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2048 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2060 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVIDADES MANTIDA /
Física 4 P
Financeira R$ 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
Física 4 A
Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 11 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
Total Física 12
Total Financeira R$ 150.000,00 156.750,00 163.803,00 171.174,00 641.727,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0010 - SERVINDO COM DIGNIDADE
Eixo Estruturante: PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA, VALORIZANDO O SERVIDOR E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Macro Objetivo: PROPORCIONAR AÇÕES INOVADORAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO MUNICIPAL, GARANTINDO MELHOR ESTRUTURA, PRESERVAÇÃO E GUARDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1008 - ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL UNIDADE IMPLANTADA /
UNIDADE
1009 - IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA
UNIDADES IMPLANTADAS / UNIDADE
2043 - FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2044 - FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON ATIVIDADES MANTIDAS /
Física 1 P
Financeira R$ 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Física 8 P
Financeira R$ 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Física 4 A
Financeira R$ 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.647,00 171.128,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 12 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Total Física 17
Total Financeira R$ 230.000,00 134.050,00 138.282,00 142.705,00 645.037,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0012 - DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
Eixo Estruturante: FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE, GARANTINDO SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA DE QUALIDADE.
Macro Objetivo: MELHORIA DA MOBILIDADE DOS CIDADÃOS E DA SEGURANÇA.
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS UNIDADES ADQUIRIDAS /
UNIDADE
1018 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA SMTT
UNIDADES REFORMADAS / UNIDADE
UNIDADES
Física 8 P
Financeira R$ 250.000,00 261.250,00 273.006,00 285.292,00 1.069.548,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Física 20
1021 - PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE EMBARQUES PADRONIZADAS E/OU AMPLIADAS / UNIDADE
P Financeira R$ 60.000,00 62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
1022 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO SISTEMA AMPLIADO /
UNIDADE
1069 - PROGRAMA CIDADE DIGITAL PROGRAMA
IMPLANTADO / UNIDADE
Física 2 P
Financeira R$ 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 140.000,00
Física 2 P
Financeira R$ 200.000,00 250.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2049 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
2050 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
2056 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ATIVIDADE MANTIDA / Física 4
A
Emitido em: 11/11/2017 Página 13 de 18
INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL EXERCÍCIO Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Total Física 45
Total Financeira R$ 810.000,00 814.300,00 709.693,00 686.230,00 3.020.223,00
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Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0013 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Eixo Estruturante: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOC.E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB.
Macro Objetivo: ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE.
Público Alvo: ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E/OU
AMPLIADAS / UNIDADE
Física 40
P Financeira R$ 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.038,00 1.711.749,00 6.417.287,00
1003 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADES
CONSTRUÍDAS / UNIDADE
UNIDADES REFORMADAS,
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Física 12
1004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
1005 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUÍDAS E/OU AMPLIADAS / UNIDADE
UNIDADES CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS /
UNIDADE
P Financeira R$ 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.038,00 1.711.749,00 6.417.287,00
Física 12
P Financeira R$ 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
1006 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADES ADQUIRIDAS /
UNIDADE
1007 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
UNIDADES IMPLANTADAS / UNIDADE
2006 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2010 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2011 - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2012 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2013 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2014 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2016 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2017 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60% ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40%
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2022 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
Física 8 P
Financeira R$ 500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
Física 12 P
Financeira R$ 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
Física 4 A
Financeira R$ 779.370,00 814.442,00 851.092,00 889.391,00 3.334.295,00
Física 4 A
Financeira R$ 9.422.114,00 9.846.109,00 10.289.184,00 10.752.197,00 40.309.604,00
Física 4 A
Financeira R$ 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
Física 4 A
Financeira R$ 727.905,00 760.661,00 794.890,00 830.661,00 3.114.117,00
Física 4 A
Financeira R$ 43.772,00 45.742,00 47.800,00 49.951,00 187.265,00
Física 4 A
Financeira R$ 108.268,00 113.140,00 118.231,00 123.552,00 463.191,00
Física 4 A
Financeira R$ 57.058,00 59.626,00 62.309,00 65.113,00 244.106,00
Física 4 A
Financeira R$ 14.395.823,00 15.043.635,00 15.720.599,00 16.428.026,00 61.588.083,00
Física 4 A
Financeira R$ 2.254.074,00 2.355.507,00 2.461.505,00 2.572.273,00 9.643.359,00
Física 4 A
Financeira R$ 162.027,00 169.318,00 176.938,00 184.900,00 693.183,00
Física 4 A
Financeira R$ 161.133,00 168.384,00 175.961,00 183.879,00 689.357,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 14 de 18
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Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0013 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 383.278,00 400.525,00 418.549,00 437.384,00 1.639.736,00
2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
ATIVIDADES MANTIDAS / EXERCÍCIO
Física 4 A
Financeira R$ 387.840,00 405.293,00 423.531,00 442.590,00 1.659.254,00
2033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2037 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60% ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2059 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4 A
Financeira R$ 25.000,00 26.125,00 27.301,00 28.529,00 106.955,00
Física 4 A
Financeira R$ 30.000,00 31.350,00 32.761,00 34.235,00 128.346,00
Física 4 A
Financeira R$ 30.000,00 31.350,00 32.761,00 34.235,00 128.346,00
Física 4 A
Financeira R$ 409.595,00 428.027,00 447.288,00 467.416,00 1.752.326,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.035.554,00 1.082.154,00 1.130.851,00 1.181.739,00 4.430.298,00
Física 4 A
Financeira R$ 425.020,00 444.146,00 464.132,00 485.018,00 1.818.316,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 15 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
Total Física 165
Total Financeira R$ 34.862.831,00 36.831.659,00 38.071.083,00 39.784.282,00 149.549.855,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0014 - INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Eixo Estruturante: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE E MORADIA PARA TODOS.
Macro Objetivo: TRAZER QUALIDADE DE VIDA COM IFRAESTRUTURA PARA A POPULAÇÃO E ASSEGURAR AÇÕES DE INTERESSE DO PÚBLICO EM GERAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E/OU
AMPLIADAS / UNIDADE
Física 4
P Financeira R$ 500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
1043 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM
PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
INFRAESTRUTURA
REALIZADA / KM
Física 200 P
Financeira R$ 3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,00 12.834.573,00
1044 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO UNIDADE IMPLANTADA /
UNIDADE
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E
AMPLIADAS / UNIDADE
Física 16
P Financeira R$ 800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.933,00 3.422.553,00
1046 - AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UNIDADES AMPLIADAS E
RECUPERADAS / KM
1047 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO D´AGUA UNIDADE CONSTRUÍDA
E/OU AMPLIADA / UNIDADE
1048 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
UNIDADES
CONSTRUÍDAS / UNIDADE
1049 - CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / KM
1050 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
UNIDADES CONSTRUÍDAS / UNIDADE
1051 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO
UNIDADES CONSTRUÍDAS / UNIDADE
1052 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS
INFRAESTRUTURA IMPLANTADAS / KM
UNIDADES CONSTRUÍDAS
Física 120 P
Financeira R$ 300.000,00 313.500,00 327.608,00 342.350,00 1.283.458,00
Física 4 P
Financeira R$ 400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
Física 32 P
Financeira R$ 150.000,00 156.750,00 163.804,00 171.175,00 641.729,00
Física 8 P
Financeira R$ 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 9.000.000,00
Física 20 P
Financeira R$ 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
Física 8 P
Financeira R$ 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
Física 16 P
Financeira R$ 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
Física 8
1053 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
1054 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
E/OU REFORMADAS / UNIDADE
UNIDADES AMPLIADAS E/OU REFORMADAS /
UNIDADE
P Financeira R$ 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
Física 12
P Financeira R$ 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
1055 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS UNIDADES ADQUIRIDAS /
UNIDADE
UNIDADES
Física 20 P
Financeira R$ 500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
Física 8
1056 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1057 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESAPROPRIADAS / UNIDADE
UNIDADES CONSTRUÍDAS E/OU REFORMADAS /
UNIDADE
P Financeira R$ 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
Física 280
P Financeira R$ 3.000.000,00 3.135.000,00 5.276.077,00 3.423.500,00 14.834.577,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 16 de 18
ESTADO DE ALAGOAS
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Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0014 - INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1059 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMAS CONSTRUÍDOS
E/OU REFORMADOS / UNIDADE
Física 4
P Financeira R$ 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,00 8.556.382,00
Física 100 2057 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO ELABORADO / % A
Financeira R$ 200.000,00 150.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2061 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4
A
Emitido em: 11/11/2017 Página 17 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
Total Física 865
Total Financeira R$ 14.530.000,00 15.489.850,00 17.372.643,00 12.929.413,00 60.321.906,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
Anexo II - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0015 - PLANEJANDO E DESENVOLVENDO O FUTURO DO MUNICIPIO
Eixo Estruturante: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO.
Macro Objetivo: GARANTIR QUE AS AÇÕES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL SEJAM PLANEJADAS E EFICIENTES.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIADA
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1060 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE COMERCIAL DA SULANCA UNIDADE CONSTRUÍDA /
UNIDADE
1061 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
UNIDADE REFORMA E/OU AMPLIADA / UNIDADE
2026 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2055 - FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL ATIVIDADE MANTIDA /
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
Física 1 P
Financeira R$ 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Física 4 A
Financeira R$ 60.000,00 62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 18 de 18
EXERCÍCIO Financeira R$ 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
Total Física 10
Total Financeira R$ 110.000,00 464.950,00 3.120.123,00 125.528,00 3.820.601,00
Total Geral Física 2,014
Total Geral Financeira R$ 96.416.932,00 112.679.016,00 111.577.294,00 99.289.023,00 419.962.265,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Programas Administrativos
Anexo III - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Eixo Estruturante: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
Macro Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA HONRAR COMPROMISSOS COM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA AMORTIZADA /
Física 4
O
Emitido em: 11/11/2017 Página 1 de 4
EXERCÍCIO Financeira R$ 1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
Total Física 4
Total Financeira R$ 1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Programas Administrativos
Anexo III - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
Eixo Estruturante: MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.
Macro Objetivo: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2005 - MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
2019 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2021 - MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.E HABITAÇÃO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2023 - MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2024 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
2031 - MANUTENÇÃO DA SMTT ATIVIDADE MANTIDA /
EXERCÍCIO
6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
6012 - MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT. ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4 A
Financeira R$ 1.406.701,00 1.470.002,00 1.536.152,00 1.605.279,00 6.018.134,00
Física 4 A
Financeira R$ 3.628.416,00 3.791.694,00 3.962.321,00 4.140.625,00 15.523.056,00
Física 4 A
Financeira R$ 3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
Física 4 A
Financeira R$ 513.416,00 536.520,00 560.663,00 585.893,00 2.196.492,00
Física 4 A
Financeira R$ 7.725.124,00 8.072.754,00 8.436.028,00 8.815.650,00 33.049.556,00
Física 4 A
Financeira R$ 2.365.620,00 2.472.073,00 2.583.316,00 2.699.565,00 10.120.574,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.065.428,00 1.113.372,00 1.163.474,00 1.215.830,00 4.558.104,00
Física 4 A
Financeira R$ 9.673.462,00 10.108.768,00 10.563.662,00 11.039.027,00 41.384.919,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.923.049,00 2.009.586,00 2.100.017,00 2.194.518,00 8.227.170,00
Física 4 A
Financeira R$ 509.747,00 532.685,00 556.656,00 581.706,00 2.180.794,00
Física 4 A
Financeira R$ 6.992.379,00 7.307.037,00 7.635.853,00 7.979.467,00 29.914.736,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.292.290,00 1.350.443,00 1.411.213,00 1.474.717,00 5.528.663,00
Física 4 A
Financeira R$ 1.173.771,00 1.226.591,00 1.281.787,00 1.339.468,00 5.021.617,00
Física 4 A
Emitido em: 11/11/2017 Página 2 de 4
EXERCÍCIO Financeira R$ 1.653.017,00 1.727.402,00 1.805.135,00 1.886.366,00 7.071.920,00
Total Física 56
Total Financeira R$ 43.063.814,00 45.001.684,00 47.026.758,00 49.142.963,00 184.235.219,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Programas Administrativos
Anexo III - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0011 - O PODER LEGISLATIVO COM O POVO
Eixo Estruturante: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVASDESENVOLVIDAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Macro Objetivo: CUMPRIR COM QUALIDADE AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNÍCIPIO
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO
UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA E/OU
AMPLIADA / UNIDADE
Física 1
P Financeira R$ 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA /
Física 4
A
Emitido em: 11/11/2017 Página 3 de 4
EXERCÍCIO Financeira R$ 3.898.200,00 4.073.619,00 4.256.932,00 4.448.494,00 16.677.245,00
Total Física 5
Total Financeira R$ 4.098.200,00 4.282.619,00 4.475.337,00 4.676.727,00 17.532.883,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Programas Administrativos
Anexo III - Programas do PPA
PPA 2018 / 2021
Programa: 0016 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Eixo Estruturante: CONTIGENCIAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
Macro Objetivo: CONTIGÊNCIA A RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2018 2019 2020 2021 Total
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA CONTIGENCIADA /
EXERCÍCIO
Física 4
O Financeira R$ 52.250,00 54.601,00 57.058,00 59.626,00 223.535,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 4 de 4
4
223.535,00 59.626,00 57.058,00 54.601,00 52.250,00
Total Física
Total Financeira R$
69
207.251.941,00 55.282.451,00 52.901.866,00 50.623.797,00 48.443.827,00
Total Geral Física
Total Geral Financeira R$
ESTADO DE ALAGOAS
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Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2018 / 2021
Função/SubFunção 2018 2019 2020 2021 Total PPA
01 - Legislativa 4.098.200,00 4.282.619,00 4.475.337,00 4.676.727,00 17.532.883,00
031 - Ação Legislativa 4.098.200,00 4.282.619,00 4.475.337,00 4.676.727,00 17.532.883,00
02 - Judiciária 3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
091 - Defesa de Ordem Jurídica 3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
04 - Administração 16.375.861,00 17.006.473,00 17.889.962,00 18.567.813,00 69.840.109,00
122 - Administração Geral 13.600.241,00 14.105.950,00 14.858.917,00 15.400.370,00 57.965.478,00
123 - Administração Financeira 2.415.620,00 2.524.323,00 2.637.917,00 2.756.623,00 10.334.483,00
125 - Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
127 - Ordenamento Territorial 250.000,00 261.250,00 273.006,00 285.292,00 1.069.548,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
06 - Segurança Pública 400.000,00 385.850,00 141.963,00 218.351,00 1.146.164,00
127 - Ordenamento Territorial 350.000,00 333.600,00 87.362,00 161.293,00 932.255,00
181 - Policiamento 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
08 - Assistência Social 7.251.117,00 8.085.891,00 8.308.030,00 7.258.092,00 30.903.130,00
122 - Administração Geral 1.853.017,00 1.727.402,00 1.805.135,00 1.886.366,00 7.271.920,00
125 - Normatização e Fiscalização 722.492,00 755.006,00 788.979,00 824.484,00 3.090.961,00
243 - Assistência a Crianca e ao Adolescente 2.276.722,00 2.646.649,00 2.244.273,00 1.809.715,00 8.977.359,00
244 - Assistência Comunitária 2.398.886,00 2.956.834,00 3.469.643,00 2.737.527,00 11.562.890,00
10 - Saúde 30.528.211,00 32.597.728,00 30.017.627,00 31.240.170,00 124.383.736,00
122 - Administração Geral 8.962.913,00 9.366.244,00 9.787.724,00 10.228.173,00 38.345.054,00
125 - Normatização e Fiscalização 29.553,00 30.882,00 32.272,00 33.724,00 126.431,00
301 - Atenção Básica 6.405.198,00 7.621.431,00 6.597.397,00 6.833.528,00 27.457.554,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.972.508,00 12.407.769,00 10.562.620,00 11.037.939,00 45.980.836,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 755.674,00 789.680,00 825.215,00 862.350,00 3.232.919,00
304 - Vigilância Sanitária 1.839.947,00 1.793.995,00 1.598.224,00 1.602.644,00 6.834.810,00
305 - Vigilância Epidemiológica 562.418,00 587.727,00 614.175,00 641.812,00 2.406.132,00
12 - Educação 41.855.210,00 44.138.696,00 45.706.936,00 47.763.749,00 179.464.591,00
125 - Normatização e Fiscalização 85.000,00 88.825,00 92.823,00 96.999,00 363.647,00
244 - Assistência Comunitária 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
306 - Alimentação e Nutrição 727.905,00 760.661,00 794.890,00 830.661,00 3.114.117,00
361 - Ensino Fundamental 34.590.794,00 36.147.381,00 37.774.012,00 39.473.844,00 147.986.031,00
365 - Educação Infantil 5.242.995,00 5.478.930,00 5.725.482,00 5.983.128,00 22.430.535,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 865.356,00 1.304.297,00 944.990,00 987.515,00 4.102.158,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 1 de 3
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Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2018 / 2021
Função/SubFunção 2018 2019 2020 2021 Total PPA
367 - Educação Especial 323.160,00 337.702,00 352.899,00 368.779,00 1.382.540,00
13 - Cultura 3.331.230,00 3.480.185,00 3.644.043,00 3.263.025,00 13.718.483,00
122 - Administração Geral 1.065.428,00 1.113.372,00 1.163.474,00 1.215.830,00 4.558.104,00
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 910.000,00 450.000,00 550.000,00 500.000,00 2.410.000,00
392 - Difusão Cultural 1.355.802,00 1.916.813,00 1.930.569,00 1.547.195,00 6.750.379,00
15 - Urbanismo 19.093.462,00 20.236.168,00 20.310.044,00 17.566.497,00 77.206.171,00
122 - Administração Geral 9.673.462,00 10.108.768,00 10.563.662,00 11.039.027,00 41.384.919,00
127 - Ordenamento Territorial 200.000,00 150.000,00 0,00 0,00 350.000,00
451 - Infraestrutura Urbana 8.220.000,00 8.954.900,00 8.700.370,00 5.956.887,00 31.832.157,00
452 - Serviços Urbanos 500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
695 - Turismo 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
16 - Habitação 3.000.000,00 3.135.000,00 5.276.077,00 3.423.500,00 14.834.577,00
482 - Habitacao Urbana 3.000.000,00 3.135.000,00 5.276.077,00 3.423.500,00 14.834.577,00
17 - Saneamento 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,00 8.556.382,00
512 - Saneamento Basico Urbano 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,00 8.556.382,00
18 - Gestão Ambiental 1.479.747,00 1.512.585,00 796.901,00 832.762,00 4.621.995,00
122 - Administração Geral 569.747,00 595.385,00 622.178,00 650.176,00 2.437.486,00
451 - Infraestrutura Urbana 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
542 - Controle Ambiental 510.000,00 512.700,00 65.521,00 68.470,00 1.156.691,00
543 - Recuperacao de Areas Degradadas 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.116,00 427.818,00
20 - Agricultura 2.453.049,00 4.795.436,00 5.391.980,00 4.242.869,00 16.883.334,00
122 - Administração Geral 1.923.049,00 2.009.586,00 2.100.017,00 2.194.518,00 8.227.170,00
601 - Promoção da Produção Vegetal 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
602 - Promoção da Produção Animal 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
604 - Defesa Sanitaria Animal 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
606 - Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária 80.000,00 83.600,00 1.087.362,00 91.293,00 1.342.255,00
609 - Defesa Agropecuária 0,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.000.000,00
22 - Indústria 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.623.416,00 9.260.470,00 7.949.191,00 3.439.654,00 22.272.731,00
122 - Administração Geral 513.416,00 536.520,00 560.663,00 585.893,00 2.196.492,00
691 - Promoção Comercial 110.000,00 464.950,00 120.123,00 125.528,00 820.601,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 2 de 3
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Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2018 / 2021
Função/SubFunção 2018 2019 2020 2021 Total PPA
695 - Turismo 1.000.000,00 8.259.000,00 7.268.405,00 2.728.233,00 19.255.638,00
25 - Energia 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
752 - Energia Eletrica 90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
26 - Transporte 1.352.290,00 1.413.143,00 1.476.735,00 1.543.187,00 5.785.355,00
122 - Administração Geral 1.292.290,00 1.350.443,00 1.411.213,00 1.474.717,00 5.528.663,00
782 - Transporte Rodoviário 60.000,00 62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
27 - Desporto e Lazer 5.505.759,00 6.166.268,00 2.981.750,00 3.102.428,00 17.756.205,00
811 - Desporto de Rendimento 2.750.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00
812 - Desporto Comunitário 2.155.759,00 3.539.268,00 2.326.535,00 2.417.729,00 10.439.291,00
813 - Lazer 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684.699,00 2.566.914,00
28 - Encargos Especiais 1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
843 - Servico da Divida Interna 1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
99 - Reserva 52.250,00 54.601,00 57.058,00 59.626,00 223.535,00
999 - Reserva 52.250,00 54.601,00 57.058,00 59.626,00 223.535,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 3 de 3
TOTAL 144.860.759,00 163.302.813,00 164.479.160,00 154.571.474,00 627.214.206,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0011 - O PODER LEGISLATIVO COM O POVO
1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 1 de 17
Total do Órgão: 4.098.200,00 4.282.619,00 4.475.337,00 4.676.727,00 17.532.883,00
DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 3.898.200,00 4.073.619,00 4.256.932,00 4.448.494,00 16.677.245,00
4.098.200,00 4.282.619,00 4.475.337,00 4.676.727,00 17.532.883,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0200 - GABINETE DO GOVERNO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.406.701,00 1.470.002,00 1.536.152,00 1.605.279,00 6.018.134,00
1.406.701,00 1.470.002,00 1.536.152,00 1.605.279,00 6.018.134,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 2 de 17
Total do Órgão: 1.406.701,00 1.470.002,00 1.536.152,00 1.605.279,00 6.018.134,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO 3.628.416,00 3.791.694,00 3.962.321,00 4.140.625,00 15.523.056,00
3.628.416,00 3.791.694,00 3.962.321,00 4.140.625,00 15.523.056,00
0012 - DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
1022 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 140.000,00
1069 - PROGRAMA CIDADE DIGITAL 200.000,00 250.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2056 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
320.000,00 302.250,00 54.601,00 127.058,00 803.909,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 3 de 17
Total do Órgão: 3.948.416,00 4.093.944,00 4.016.922,00 4.267.683,00 16.326.965,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 4 de 17
Total do Órgão: 3.141.394,00 3.282.757,00 3.430.481,00 3.584.852,00 13.439.484,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2005 - MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO
513.416,00 536.520,00 560.663,00 585.893,00 2.196.492,00
513.416,00 536.520,00 560.663,00 585.893,00 2.196.492,00
0015 - PLANEJANDO E DESENVOLVENDO O FUTURO DO MUNICIPIO
1060 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE COMERCIAL DA SULANCA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1061 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
2026 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E
60.000,00
62.700,00
65.522,00
68.470,00
256.692,00 CONFERÊNCIAS
2055 - FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
110.000,00 464.950,00 3.120.123,00 125.528,00 3.820.601,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 5 de 17
Total do Órgão: 623.416,00 1.001.470,00 3.680.786,00 711.421,00 6.017.093,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.725.124,00 8.072.754,00 8.436.028,00 8.815.650,00 33.049.556,00
7.725.124,00 8.072.754,00 8.436.028,00 8.815.650,00 33.049.556,00
0010 - SERVINDO COM DIGNIDADE
1008 - ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1009 - IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2043 - FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
40.000,00
41.800,00
43.681,00
45.647,00
171.128,00
2044 - FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
230.000,00 134.050,00 138.282,00 142.705,00 645.037,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 6 de 17
Total do Órgão: 7.955.124,00 8.206.804,00 8.574.310,00 8.958.355,00 33.694.593,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
0008 - GESTÃO TRANSPARENTE
1016 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
2048 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
2060 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
150.000,00 156.750,00 163.803,00 171.174,00 641.727,00
0016 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
52.250,00
54.601,00
57.058,00
59.626,00
223.535,00
52.250,00 54.601,00 57.058,00 59.626,00 223.535,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 7 de 17
Total do Órgão: 3.797.433,00 3.968.317,00 4.146.890,00 4.333.500,00 16.246.140,00
1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
1.229.563,00 1.284.893,00 1.342.713,00 1.403.135,00 5.260.304,00
2.365.620,00
2.472.073,00
2.583.316,00
2.699.565,00
10.120.574,00
2.365.620,00 2.472.073,00 2.583.316,00 2.699.565,00 10.120.574,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
6012 - MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT.
1.653.017,00 1.727.402,00 1.805.135,00 1.886.366,00 7.071.920,00
1.653.017,00 1.727.402,00 1.805.135,00 1.886.366,00 7.071.920,00
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 500.000,00
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
290.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00
80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
405.000,00 405.000,00 0,00 0,00 810.000,00
468.573,00 489.659,00 511.693,00 534.719,00 2.004.644,00
112.681,00 117.752,00 123.051,00 128.588,00 482.072,00
890.565,00 930.640,00 972.519,00 1.016.282,00 3.810.006,00
197.657,00 206.551,00 215.846,00 225.559,00 845.613,00
25.000,00 26.125,00 27.301,00 28.529,00 106.955,00
71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
71.547,00 74.767,00 78.131,00 81.647,00 306.092,00
90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
150.815,00 157.602,00 164.694,00 172.105,00 645.216,00
186.255,00 194.636,00 203.395,00 212.548,00 796.834,00
33.211,00 34.705,00 36.267,00 37.899,00 142.082,00
364.757,00 381.171,00 398.324,00 416.249,00 1.560.501,00
71.548,00 74.768,00 78.132,00 81.648,00 306.096,00
450.000,00 470.250,00 491.411,00 513.525,00 1.925.186,00
119.247,00 124.613,00 130.221,00 136.081,00 510.162,00
10.450,00 10.920,00 11.412,00 11.925,00 44.707,00
54.936,00 57.408,00 59.991,00 62.691,00 235.026,00
5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
27.139,00 28.360,00 29.636,00 30.970,00 116.105,00
216.221,00 225.951,00 236.119,00 246.744,00 925.035,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 8 de 17
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
6086 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 422.282,00 441.284,00 461.143,00 481.894,00 1.806.603,00
6087 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
119.028,00 124.384,00 129.981,00 135.831,00 509.224,00
5.598.100,00 6.358.489,00 6.502.895,00 5.371.726,00 23.831.210,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 9 de 17
Total do Órgão: 7.251.117,00 8.085.891,00 8.308.030,00 7.258.092,00 30.903.130,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
REABILITAÇÃO
ODONTOLÓGICAS
COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
PSICOSSOCIAL - CAPS
URA (COMBATE ENDEMIAS)
ODONTOLÓGICAS - CEO
BÁSICA DE SAÚDE
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
CHAGAS
ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
BÁSICA
FINANCEIRO
SUS
MUN.REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
SENHORA DO ROSÁRIO
SEXUAL
QUIMICOS
CEGONHA
SANITÁRIA (PFVSA)
EM SAÚDE (PFVS)
Emitido em: 11/11/2017 Página 10 de 17
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.173.771,00 1.226.591,00 1.281.787,00 1.339.468,00 5.021.617,00
1.173.771,00 1.226.591,00 1.281.787,00 1.339.468,00 5.021.617,00
0002 - SAUDE PARA TODOS
5001 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 350.000,00
0,00 0,00 0,00 350.000,00
5002 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS 250.000,00
250.000,00 0,00 0,00 500.000,00
5003 - CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE 200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
5005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 800.000,00
1.600.000,00 800.000,00 800.000,00 4.000.000,00
5006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO 400.000,00
0,00 0,00 0,00 400.000,00
5007 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
5008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
5009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5011 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE REFRÊNCIA ANIMAL - 0,00
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
5012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
5013 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 0,00
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
5014 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 250.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
5015 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO 1.500.000,00
1.500.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
5016 - MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
5030 - CONSTRUÇAO E/OU AMPLIAÇAO DE CENTRO 0,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
6003 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.553,00 30.882,00 32.272,00 33.724,00 126.431,00
6004 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 1.430.111,00 1.494.466,00 1.561.717,00 1.631.994,00 6.118.288,00
6005 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES 1.457.376,00
1.522.958,00 1.591.491,00 1.663.108,00 6.234.933,00
6006 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 910.000,00 950.950,00 993.743,00 1.038.461,00 3.893.154,00
6007 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 325.000,00 339.625,00 354.908,00 370.879,00 1.390.412,00
6009 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA 430.174,00
449.532,00 469.761,00 490.900,00 1.840.367,00
6011 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO 3.411.685,00
3.983.210,00 4.162.455,00 4.349.765,00 15.907.115,00
6013 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO 84.647,00
88.456,00 92.437,00 96.596,00 362.136,00
6014 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO 160.000,00
167.200,00 174.724,00 182.587,00 684.511,00
6016 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF 268.209,00 280.278,00 292.891,00 306.071,00 1.147.449,00
6018 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 282.542,00 295.256,00 308.543,00 322.427,00 1.208.768,00
6025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.609.192,00 7.951.605,00 8.309.427,00 8.683.352,00 32.553.576,00
6026 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA 3.671.943,00 3.837.180,00 4.009.854,00 4.190.297,00 15.709.274,00
6028 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS 527.781,00 551.532,00 576.351,00 602.286,00 2.257.950,00
6034 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA 179.950,00
188.048,00 196.510,00 205.353,00 769.861,00
6052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE 262.086,00
273.880,00 286.204,00 299.084,00 1.121.254,00
6056 - MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES 327.608,00
342.350,00 357.756,00 373.855,00 1.401.569,00
6063 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE 40.000,00
41.800,00 43.681,00 45.647,00 171.128,00
6065 - BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA 69.947,00
73.095,00 76.384,00 79.821,00 299.247,00
6069 - BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA 562.418,00
587.727,00 614.175,00 641.812,00 2.406.132,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
6072 - BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
313.500,00
327.608,00
342.350,00
357.756,00
1.341.214,00
6073 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO 334.306,00 349.350,00 365.070,00 381.499,00 1.430.225,00
6074 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU 370.000,00 386.650,00 404.049,00 422.231,00 1.582.930,00
6075 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC 102.704,00 107.325,00 112.155,00 117.202,00 439.386,00
6078 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER SEM LIMITES CEO
31.482,00 32.898,00 34.379,00 35.926,00 134.685,00
6079 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA
32.913,00 34.394,00 35.942,00 37.560,00 140.809,00
6080 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE (INCENTIVO)
39.313,00 41.082,00 42.931,00 44.863,00 168.189,00
6089 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
6090 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR- SUS)
12.000,00 12.540,00 13.104,00 13.694,00 51.338,00
6091 - BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
8.000,00 8.360,00 8.736,00 9.129,00 34.225,00
29.354.440,00 31.371.137,00 28.735.840,00 29.900.702,00 119.362.119,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 11 de 17
Total do Órgão: 30.528.211,00 32.597.728,00 30.017.627,00 31.240.170,00 124.383.736,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0013 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
1003 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
1005 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
1006 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1007 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
2006 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
2010 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2011 - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
2012 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
2013 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL
2014 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
2016 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
2017 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60%
2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40%
2022 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40%
2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
2033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB
2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40%
2037 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
2040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60%
2059 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
6.992.379,00 7.307.037,00 7.635.853,00 7.979.467,00 29.914.736,00
6.992.379,00 7.307.037,00 7.635.853,00 7.979.467,00 29.914.736,00
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.038,00 1.711.749,00 6.417.287,00
0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.038,00 1.711.749,00 6.417.287,00
400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
779.370,00 814.442,00 851.092,00 889.391,00 3.334.295,00
9.422.114,00 9.846.109,00 10.289.184,00 10.752.197,00 40.309.604,00
5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
727.905,00 760.661,00 794.890,00 830.661,00 3.114.117,00
43.772,00 45.742,00 47.800,00 49.951,00 187.265,00
108.268,00 113.140,00 118.231,00 123.552,00 463.191,00
57.058,00 59.626,00 62.309,00 65.113,00 244.106,00
14.395.823,00 15.043.635,00 15.720.599,00 16.428.026,00 61.588.083,00
2.254.074,00 2.355.507,00 2.461.505,00 2.572.273,00 9.643.359,00
162.027,00 169.318,00 176.938,00 184.900,00 693.183,00
161.133,00 168.384,00 175.961,00 183.879,00 689.357,00
383.278,00 400.525,00 418.549,00 437.384,00 1.639.736,00
387.840,00 405.293,00 423.531,00 442.590,00 1.659.254,00
25.000,00 26.125,00 27.301,00 28.529,00 106.955,00
30.000,00 31.350,00 32.761,00 34.235,00 128.346,00
30.000,00 31.350,00 32.761,00 34.235,00 128.346,00
409.595,00 428.027,00 447.288,00 467.416,00 1.752.326,00
1.035.554,00 1.082.154,00 1.130.851,00 1.181.739,00 4.430.298,00
425.020,00 444.146,00 464.132,00 485.018,00 1.818.316,00
20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
34.862.831,00 36.831.659,00 38.071.083,00 39.784.282,00 149.549.855,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 12 de 17
Total do Órgão: 41.855.210,00 44.138.696,00 45.706.936,00 47.763.749,00 179.464.591,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2021 - MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA- ESTRUT.URB.TRANSP.E HABITAÇÃO
9.673.462,00 10.108.768,00 10.563.662,00 11.039.027,00 41.384.919,00
9.673.462,00 10.108.768,00 10.563.662,00 11.039.027,00 41.384.919,00
0014 - INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1043 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
1044 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO
1045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1046 - AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1047 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABSTECIMENTO D´AGUA
1048 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
1049 - CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO
1050 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
1051 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO
1052 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS
1053 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
1054 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
1055 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS
1056 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1057 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS
1059 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2057 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
2061 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Emitido em: 11/11/2017 Página 13 de 17
Total do Órgão: 24.203.462,00 25.598.618,00 27.936.305,00 23.968.440,00 101.706.825,00
500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
3.000.000,00 3.135.000,00 3.276.075,00 3.423.498,00 12.834.573,00
0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
800.000,00 836.000,00 873.620,00 912.933,00 3.422.553,00
300.000,00 313.500,00 327.608,00 342.350,00 1.283.458,00
400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
150.000,00 156.750,00 163.804,00 171.175,00 641.729,00
3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 9.000.000,00
100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
90.000,00 94.050,00 98.282,00 102.705,00 385.037,00
500.000,00 522.500,00 546.012,00 570.583,00 2.139.095,00
100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
3.000.000,00 3.135.000,00 5.276.077,00 3.423.500,00 14.834.577,00
2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00 2.282.332,00 8.556.382,00
200.000,00 150.000,00 0,00 0,00 350.000,00
20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
14.530.000,00 15.489.850,00 17.372.643,00 12.929.413,00 60.321.906,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2019 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
0006 - DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1011 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MULTIEVENTOS
1012 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO
1013 - CONSTRUÇÃO DE "HOTEL ESCOLA"
1023 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
1024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL
1028 - CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA
1029 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DA PEDRA
1030 - REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS
1031 - REVITALIZAÇÃO A TRILHA "ROTA DO IMPERADOR"
1033 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES SERTANEJAS, CULTURA POPULAR E FOLCLORE
1034 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
1035 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
1036 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
1037 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
1039 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS
1040 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER
1041 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS
1042 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE
1058 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1062 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTES NOS CÂNIONS DO SÃO FRANCISCO
1063 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU DE PALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA
1064 - REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO EM DELMIRO GOUVEIA
2020 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
2053 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
2054 - APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
6088 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
1.065.428,00 1.113.372,00 1.163.474,00 1.215.830,00 4.558.104,00
1.065.428,00 1.113.372,00 1.163.474,00 1.215.830,00 4.558.104,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 1.950.000,00
0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 7.500.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00
760.000,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00
0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2.750.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00
400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
400.000,00 418.000,00 436.810,00 456.466,00 1.711.276,00
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 855.638,00
0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
0,00 400.000,00 350.000,00 0,00 750.000,00
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 6.000.000,00
1.305.802,00 1.364.563,00 1.425.968,00 1.490.137,00 5.586.470,00
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
1.405.759,00 1.469.018,00 1.535.124,00 1.604.205,00 6.014.106,00
9.271.561,00 17.292.081,00 13.230.724,00 7.877.856,00 47.672.222,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 14 de 17
Total do Órgão: 10.336.989,00 18.405.453,00 14.394.198,00 9.093.686,00 52.230.326,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2023 - MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO
0004 - DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
1010 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1014 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES - CCZ
1015 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
1065 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO AGRICULTOR
1068 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
2045 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
2047 - APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO
1.923.049,00 2.009.586,00 2.100.017,00 2.194.518,00 8.227.170,00
1.923.049,00 2.009.586,00 2.100.017,00 2.194.518,00 8.227.170,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
0,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.000.000,00
0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,00 342.255,00
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
530.000,00 2.785.850,00 3.291.963,00 2.048.351,00 8.656.164,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 15 de 17
Total do Órgão: 2.453.049,00 4.795.436,00 5.391.980,00 4.242.869,00 16.883.334,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2024 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
0007 - MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
1025 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA
1026 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO
1027 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
1066 - CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
2051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2052 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
2058 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
509.747,00 532.685,00 556.656,00 581.706,00 2.180.794,00
509.747,00 532.685,00 556.656,00 581.706,00 2.180.794,00
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 900.000,00
40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.647,00 171.128,00
60.000,00 62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00
970.000,00 979.900,00 240.245,00 251.056,00 2.441.201,00
Emitido em: 11/11/2017 Página 16 de 17
Total do Órgão: 1.479.747,00 1.512.585,00 796.901,00 832.762,00 4.621.995,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2018 / 2021
Órgão: 1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
Programa/Ação Valor Orçamentário
Total 2018 2019 2020 2021
0001 - MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2031 - MANUTENÇÃO DA SMTT
0012 - DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
PONTOS DE EMBARQUES
Emitido em: 11/11/2017 Página 17 de 17
Total do Órgão: 1.782.290,00 1.862.493,00 2.066.305,00 2.033.889,00 7.744.977,00
Total Geral: 144.860.759,00 163.302.813,00 164.479.160,00 154.571.474,00 627.214.206,00
1.292.290,00 1.350.443,00 1.411.213,00 1.474.717,00 5.528.663,00
1.292.290,00 1.350.443,00 1.411.213,00 1.474.717,00 5.528.663,00
1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS 250.000,00 261.250,00 273.006,00 285.292,00 1.069.548,00
1018 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA SMTT 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
1021 - PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E 60.000,00
62.700,00 65.522,00 68.470,00 256.692,00
2049 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
80.000,00
83.600,00
87.362,00
91.293,00
342.255,00 PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
2050 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 427.819,00
490.000,00 512.050,00 655.092,00 559.172,00 2.216.314,00
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO VI - BASES ESTRATÉGICAS
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
RECEITA ESTIMADA QUADRIÊNIO 2018 - 2021
RECEITA DO TESOURO MUNICIPAL MONTANTE
2018 R$ 144.860.759,00
2019 R$ 163.302.813,00
2020 R$ 164.479.160,00
2021 R$ 154.571.474,00
TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O QUADRIÊNIO R$ 627.214.206,00
As receitas do Tesouro Municipal foram projetadas com BASE NO EXERCÍCIO DE 2017, com a PREVISÃO de crescimento MÉDIO
DAS RECEITAS CORRENTES de 4,5 % ao ano no PERÍODO, de ACORDO COM AS METAS DO BANCO CENTRAL.
DESPESA PROJETADA PARA O QUADRIÊNIO
ÁREAS DE AÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 855.638,00 R$ 15.682.048,00
GABINETE DO PREFEITO R$ - R$ 6.018.134,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 590.000,00 R$ 15.736.965,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS R$ - R$ 13.439.484,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO R$ 3.350.000,00 R$ 2.667.093,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS R$ 260.000,00 R$ 33.434.593,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS R$ 342.255,00 R$ 10.420.046,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 8.100.000,00 R$ 8.783.334,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES R$ 35.643.828,00 R$ 16.586.498,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 18.350.000,00 R$ 106.033.736,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 17.512.764,00 R$ 161.951.827,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO R$ 59.886.343,00 R$ 42.815.679,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 1.927.818,00 R$ 2.694.177,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO (OPERAÇÕES ESPECIAIS) R$ - R$ 5.260.304,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INF. E JUVENTUDE R$ 5.122.255,00 R$ 25.780.875,00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT R$ 1.446.240,00 R$ 6.298.737,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 223.535,00
TOTAL R$ 153.387.141,00 R$ 473.827.065,00
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
25% DOS IMPOSTOS E NO 60% DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
RECEITA 2018 2019 2020 2021
Impostos Próprios R$ 3.921.148 R$ 4.097.600 R$ 4.281.992 R$ 4.474.681
Impostos Transferidos da União R$ 36.034.326 R$ 37.655.871 R$ 39.350.385 R$ 41.121.152
Impostos Transferidos do Estado R$ 20.751.739 R$ 21.685.567 R$ 22.661.418 R$ 23.681.182
TOTAL RECEITAS – ART. 212 DA CF/1988 R$ 60.707.213 R$ 63.439.038 R$ 66.293.794 R$ 69.277.015
Valor Mínimo – 25% da receita de impostos R$ 15.176.803 R$ 15.859.759 R$ 16.573.449 R$ 17.319.254
Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino – MDE R$ 15.176.803 R$ 15.859.759 R$ 16.573.449 R$ 17.319.254
% de Participação R$ 15.176.803 R$ 15.859.759 R$ 16.573.449 R$ 17.319.254
Transferências do FUNDEB R$ 28.848.618 R$ 30.146.806 R$ 31.503.412 R$ 32.921.066
MINIMO DE 60% NA VALORIZAÇÃO DOS
PROSISSIONAIS DO MAGISTÉRIO R$ 17.309.171 R$ 18.088.083 R$ 18.902.047 R$ 19.752.639
ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15% DOS IMPOSTOS
RECEITA 2018 2019 2020 2021
Impostos Próprios R$ 3.921.148 R$ 4.097.600 R$ 4.281.992 R$ 4.474.681
Impostos Transferidos da União R$ 36.034.326 R$ 37.655.871 R$ 39.350.385 R$ 41.121.152
(-) Cota Extra FPM R$ 2.470.466 R$ 2.581.637 R$ 2.697.811 R$ 2.819.212
Impostos Transferidos do Estado R$ 20.751.739 R$ 21.685.567 R$ 22.661.418 R$ 23.681.182
TOTAL RECEITAS – ART. 198 DA CF/1988 R$ 58.236.747 R$ 60.857.401 R$ 63.595.984 R$ 66.457.803
Valor Mínimo – 15% da receita de impostos R$ 8.735.512 R$ 9.128.610 R$ 9.539.398 R$ 9.968.670
Ações e Serviços Públicos em Saúde – ASPS R$ 8.735.512 R$ 9.128.610 R$ 9.539.398 R$ 9.968.670
% de Participação R$ 8.735.512 R$ 9.128.610 R$ 9.539.398 R$ 9.968.670
MEMÓRIA DE CÁLCULO
PREVISÃO DUODÉCIMO 2018
CÂMARA MUNICIPAL
RECEITAS
Balanço 2016
Acréscimo 4,5% Meta
Banco Central
PROJEÇÃO DE
ARRECADAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO 2018
REC.TRIBUTÁRIA R$ 3.503.924 R$ 157.677 R$ 3.661.601
FPM R$ 30.711.837 R$ 1.382.033 R$ 32.093.870
FPM EXTRA - DEZ R$ 1.357.221 R$ 61.075 R$ 1.418.296
FPM EXTRA - JUL R$ 909.261 R$ 40.917 R$ 950.178
ITR R$ 3.477 R$ 156 R$ 3.633
LC 87/96 R$ 77.219 R$ 3.475 R$ 80.694
ICMS R$ 16.791.839 R$ 755.633 R$ 17.547.472
IPVA R$ 2.235.650 R$ 100.604 R$ 2.336.254
IPI R$ 10.802 R$ 486 R$ 11.288
CIDE R$ 67.712 R$ 3.047 R$ 70.759
DIV. ATIVA R$ 355.670 R$ 16.005 R$ 371.675
TOTAL DAS RECEITAS 58.545.720
REPASSE ANUAL (7%) 4.098.200
REPASSE MENSAL 341.517
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
QUADROS DEMONSTRATIVOS DO PPA
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
NÚMERO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PPA 2018-2021
ÓRGÃO QUANT %
Câmara de Vereadores 2 0,97%
Gabinete do Prefeito 1 0,48%
Secretaria de Governo 4 1,93%
Secretaria de Assuntos Jurídicos 1 0,48%
Secretaria de Planejamento 5 2,42%
Secretaria de Administração 5 2,42%
Secretaria de Finanças 6 2,90%
Secretaria de Agricultura 8 3,86%
Secretaria de Turismo 28 13,53%
Secretaria de Saúde 47 22,71%
Secretaria de Educação 27 13,04%
Secretaria de Infrestrutura Habitação 20 9,66%
Secretaria de Meio Ambiente 8 3,86%
Secretaria de Assistência Social 39 18,84%
Superintendência de Tránsito SMTT 6 2,90%
TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO 207 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ESTIMATIVA DAS RECEITAS E DESPESAS
ÓRGÃOS PPA 2018-2021
RECEITAS(R$) DESPESAS(R$)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara de Vereadores R$ 17.532.883,00 R$ 17.532.883,00
Prefeitura Municipal R$ 609.681.323,00 R$ 609.681.323,00
TOTAL DO MUNICÍPIO R$ 627.214.206,00 R$ 627.214.206,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PPA 2014 - 2017
ÓRGÃOS PPA 2014-2017
RECEITAS(R$) DESPESAS(R$)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara de Vereadores R$ 16.922.923,00 R$ 16.922.923,00
Prefeitura Municipal R$ 658.019.678,00 R$ 658.019.678,00
TOTAL DO MUNICÍPIO R$ 674.942.601,00 R$ 674.942.601,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
QUADRO COMPARATIVO DAS RECEITAS
PPA 2018/2021 E PPA 2014/2017
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
RECEITAS DO PPA 2018-2021 E PPA 2014-2017
ÓRGÃOS COMPARATIVOS DE RECEITAS - PPA
PPA 2014-2017 PPA 2018-2021 VARIAÇÃO
R$ %
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara de Vereadores R$ 16.922.923,00 R$ 17.532.883,00 R$ 609.960,00 3,60%
Prefeitura Municipal R$ 658.019.678,00 R$ 609.681.323,00 -R$ 48.338.355,00 -7,35%
TOTAL DO MUNICÍPIO R$ 674.942.601,00 R$ 627.214.206,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
DESPESAS DO PPA 2014-2017 E PPA 2018-2021
ÓRGÃOS COMPARATIVOS DAS DESPESAS - PPA
PPA 2014-2017 PPA 2018-2021 VARIAÇÃO
R$ %
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara de Vereadores R$ 16.922.923,00 R$ 17.532.883,00 R$ 609.960,00 3,60%
Prefeitura Municipal R$ 658.019.678,00 R$ 609.681.323,00 -R$ 48.338.355,00 -7,35%
TOTAL DO MUNICÍPIO R$ 674.942.601,00 R$ 627.214.206,00
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
DESPESA POR SECRETARIA
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
FIXAÇÃO DAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
ÓRGÃO PPA 2018-2021
R$ %
Câmara de Vereadores R$ 17.532.883,00 2,80%
Gabinete do Prefeito R$ 6.018.134,00 0,96%
Secretaria de Governo R$ 16.326.965,00 2,60%
Secretaria de Assuntos Jurídicos R$ 13.439.484,00 2,14%
Secretaria de Planejamento R$ 6.017.093,00 0,96%
Secretaria de Administração R$ 33.694.593,00 5,37%
Secretaria de Finanças R$ 16.246.140,00 2,59%
Secretaria de Agricultura R$ 16.883.334,00 2,69%
Secretaria de Turismo R$ 52.230.326,00 8,33%
Secretaria de Saúde R$ 124.383.736,00 19,83%
Secretaria de Educação R$ 179.464.591,00 28,61%
Secretaria de Infrestrutura Habitação R$ 101.706.825,00 16,22%
Secretaria de Meio Ambiente R$ 4.621.995,00 0,74%
Secretaria de Assistência Social R$ 30.903.130,00 4,93%
Superintendência de Tránsito SMTT R$ 7.744.977,00 1,23%
TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO R$ 627.214.206,00 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
COMPARATIVO DAS DESPESAS POR SECRETARIA
PPA 2018-2021 E PPA 2014-2017
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
COMPARATIVO DAS DESPESAS POR SECRETARIAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ESTIMATIVAS DE DESPESAS - PPA
PPA 2014-2017
PPA 2018-2021
VARIAÇÃO
R$ %
Gabinete do Prefeito R$ 6.255.025,00 R$ 6.018.134,00 -R$ 236.891,00 -3,79%
Secretaria de Governo R$ 21.456.231,00 R$ 16.326.965,00 -R$ 5.129.266,00 -23,91%
Secretaria de Assuntos Jurídicos R$ 3.911.178,10 R$ 13.439.484,00 R$ 9.528.305,90 243,62%
Secretaria de Planejamento R$ 13.310.798,00 R$ 6.017.093,00 -R$ 7.293.705,00 -54,80%
Secretaria de Administração R$ 30.997.278,17 R$ 33.694.593,00 R$ 2.697.314,83 8,70%
Secretaria de Finanças R$ 14.080.968,71 R$ 16.246.140,00 R$ 2.165.171,29 15,38%
Secretaria de Agricultura R$ 17.710.544,00 R$ 16.883.334,00 -R$ 827.210,00 -4,67%
Secretaria de Turismo R$ 23.423.129,00 R$ 52.230.326,00 R$ 28.807.197,00 122,99%
Secretaria de Saúde R$ 147.223.247,40 R$ 124.383.736,00 -R$ 22.839.511,40 -15,51%
Secretaria de Educação R$ 157.079.563,45 R$ 179.464.591,00 R$ 22.385.027,55 14,25%
Secretaria de Infrestrutura Habitação
R$ 167.909.032,87 R$ 101.706.825,00 -R$ 66.202.207,87 -39,43%
Secretaria de Meio Ambiente R$ 17.104.022,00 R$ 4.621.995,00 -R$ 12.482.027,00 -72,98%
Secretaria de Assistência Social R$ 33.373.069,30 R$ 30.903.130,00 -R$ 2.469.939,30 -7,40%
Superintendência de Tránsito SMTT R$ 4.185.591,00 R$ 7.744.977,00 R$ 3.559.386,00 85,04%
TOTAL PODER EXECUTIVO R$ 658.019.678,00 R$ 609.681.323,00
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
AÇÕES DO GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO EM PRIMEIRO LUGAR
MACRODESAFIO: CUMPRIR, COM QUALIDADE, AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Vereadores de Delmiro Gouveia
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
CM01
ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA
META ESTRATÉGICA
INIICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Promover a cidadania por meio da instituição de políticas públicas e do
exercício da função fiscalizadora e demais prerrogativas legais.
Estabelecer uma relação aberta com a Comunidade, visando a
garantia de seus direitos.
Acompanhamento, avaliação, fiscalização e controle das Políticas Públicas Municipais.
25% 25% 25% 25%
Criação e aperfeiçoamento dos mecanismos de aproximação do Poder Legislativo com a população do município.
25% 25% 25% 25%
Desenvolvimento de estratégias e captação de informações junto à população.
25% 25% 25% 25%
Exercício da atividade fiscalizatória ao Poder Executivo Municipal. 100%
Promover a cidadania por meio da instituição de políticas públicas
no município.
Estabelecimento de parcerias com entidades governamentais, não governamentais e da iniciativa privada que promovam a qualificação e o aperfeiçoamento técnico dos legisladores do municipais.
25% 25% 25% 25%
Aquisição de Antena de Televisão de Sinal Aberto e os equipamentos para geração e transmissão de imagens e som com qualidade digital para a TV Câmara, abrangendo todo o Município.
50% 50%
Desenvolvimento do Programa de Aprimoramento de Servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme Lei nº
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO EM PRIMEIRO LUGAR
MACRODESAFIO: CUMPRIR, COM QUALIDADE, AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Vereadores de Delmiro Gouveia
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
Vereadores e funcionários da Câmara Municipal
CM02
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Manter as ações e os serviços necessários para o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores
com suas atribuições, por meio da disponibilização de recursos financeiros para o atendimento das despesas
de pessoal, transporte, encargos e demais
despesas necessárias ao desenvolvimento das
atividades legislativas.
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados pelo Poder
Legislativo.
Manutenção das atividades da secretaria geral da Câmara de Vereadores, por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços prestados à Comunidade.
100%
Aquisição de um veículo tipo caminhonete para presidência da Câmara, mais cinco outros veículos tipo 1.0 com ar condicionado para serviços legislativo.
CN
Garantia de infraestrutura para serviços da Câmara Municipal, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades legislativas.
25% 25% 25% 25%
Construção do novo prédio do Poder Legislativo, adequando-se a nova realidade social do Município.
25% 25% 25% 25%
Reforma, ampliação, conservação e dimensionamento dos espaços do Prédio da Câmara de Vereadores, para o bom funcionamento das ações do Poder Legislativo bem como o respeito a legislação através da Lei 10.098/2000-Lei da acessibilidade.
20% 30% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Manutenção e execução das ações e serviços prestados pelo Legislativo Municipal, Pessoal e Encargos Sociais e Recursos Humanos, bem como a oferta aos vereadores e servidores de programas e cursos de aperfeiçoamento, visando uma formação continuada.
25%
25%
25%
25%
Contratação de consultoria especializada para serviços da Camâra conforme necessidade.
25% 25% 25% 25%
Manutenção de auxílio alimentação e auxílio de transporte aos servidores. 100%
Concessão de verba de gabinete.
Criação de programa em rádio, jornais e televisão, bem como Boletins Informativos e periódicos. (Poder Legislativo em Ação)
25% 25% 25% 25%
Implantação do Programa Memorial da Câmara, visando resgatar a memória do Poder Legislativo.
25% 25% 25% 25%
Implementação na Câmara de Vereadores de um arquivo documental permanente, com o objetivo de preservar a documentação oficial e ofertar consultas aos interessados.
25% 25% 25% 25%
Implantação de programas sociais, tais como: Balcão da Cidadania, Achados e Perdidos e implantar novos programas sociais.
25%
25%
25%
25%
Edição, impressão e distribuição de materiais bibliográficos. 25% 25% 25% 25%
Criação do Programa “Vereador Mirim”. 100%
Atendimento ao Plano de Saúde dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO EM PRIMEIRO LUGAR
MACRODESAFIO: CUMPRIR, COM QUALIDADE E FIDELIDADE AS FUNÇÕES EXECUTIVAS, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
GP01
ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO
GOVERNO
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Administrar, supervisionar e coordenar o governo
municipal, garantindo a instituição de políticas públicas municipais,
fomentando o desenvolvimento
econômico, social, cultural e de infraestrutura do
município de Delmiro Gouveia, além de realizar a
representação política e institucional do governo.
Administrar, Coordenar e
Executar a Política Administrativa, Governamental e Fiscal do
município.
Administração constitucionais.
do governo municipal a partir dos princípios 100%
Acompanhamento, coordenação e supervisão dos programas e ações que estão sendo executadas pelo governo municipal.
100%
Representação Política e Institucional do Município. 100%
Promoção de ações articuladas entre o conjunto dos órgãos de Governo. 100%
Intensificação, qualificação e solidificação das relações de cooperação locais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
100%
Acompanhamento das ações tendentes aos projetos com recursos Municipais ou realizados em parceria com o Governo Estadual ou Federal.
100%
Promoção e participação de missões em caráter nacional e internacionais. 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Proposição e formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, aperfeiçoando desta forma, os métodos de
gestão, visando a melhoria dos serviços públicos e a redução dos gastos operacionais.
100%
Promoção da defesa dos direitos e dos interesses do Município de Delmiro Gouveia em qualquer instância judicial ou administrativa, através da Procuradoria Jurídica.
100%
Apoio ao Controle Externo na sua missão institucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade, publicidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade, auxiliando na organização e implantação de controles que possibilitem o acompanhamento das obras e serviços públicos.
100%
Avaliação e auxílio na implantação de controles, possibilitando o acompanhamento de obras e serviços públicos.
100%
Resguardo aos direitos da Administração Pública, assegurando a fidelidade e integridade dos registros contábeis.
100%
Fomento e promoção de uma administração que mantenha fidelidade aos princípios constitucionais.
100%
Desenvolvimento de assistência social e comunitária, através das ações de promoção humana e social de Grupos de Voluntariados e ONGs.
100%
Contribuição para a constituição de programas sociais que garantam a formação dos novos cidadãos através de ações educativas e preventivas.
100%
Estruturação de ações voltadas à situações de necessidades emergenciais da população vulnerabilizada.
100%
Manutenção dos Programas Sociais visando a melhoria dos serviços públicos 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Manter as ações e os serviços necessários para o
funcionamento do Gabinete do Prefeito, com suas atribuições, por meio da disponibilização de
recursos financeiros para o atendimento das despesas de
pessoal, transporte, encargos e demais despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades.
Manutenção das atividades do Gabinete por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Aprimoramento e qualificação do atendimento e os serviços prestados.
100%
Garantia de infraestrutura para os serviços do Gabinete, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades.
100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SERVINDO COM DIGNIDADE
MACRODESAFIO: PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA, VALORIZANDO O SERVIDOR E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SEMARH01
ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA AO
CONSUMIDOR
População Geral do Município
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Aprimorar a gestão de atendimento integrado,
mediante a aplicação de ferramentas inovadoras, oferecendo aos cidadãos
serviços de qualidade, com eficiência, eficácia e
assistência ao consumidor.
Fortalecer as ações do PROCON
Fortalecimento e apoio às ações do PROCON. 25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
Ampliação da Equipe do Procon, visando a celeridade dos processos. 25% 25% 25% 25%
Fomento das Políticas Públicas de Defesa do Consumidor. 25% 25% 25% 25%
Realização de parcerias com entidades, instituições e escolas visando a conscientização dos consumidores.
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SERVINDO COM DIGNIDADE
MACRODESAFIO: PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA, VALORIZANDO O SERVIDOR E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SEMARH02
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Servidor Público Municipal e Publico em Geral
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÃO META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Implementar uma política democrática de gestão de pessoas que dignifique o
servidor e aprimore a qualidade de serviços prestados ao cidadão.
Desenvolver politica pública valorizando os agentes publicos
no papel de principal vetor de prestação de serviços ao
cidadão e investir na formação e capacitação dos servidores da secretaria implantando sistema uniformizado e integrado entre
os setores de compra e licitação. .
Implantação do arquivo publico municipal 100%
Manutenção de uma política contínua de valorização dos servidores. 25% 25% 25% 25%
Proporcionar agilidade e eficiência na prestação dos serviços administrativos e funcionais
25% 25% 25% 25%
Promoção de capacitação continuada aos servidores. 25% 25% 25% 25%
Investir na formação e capacitação dos servidores da secretaria 25% 25% 25% 25%
Proporcionar a eficiência, presteza e confiabilidade no fluxo de compra desde a solicitação até o encerramento do processo de licitação
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Possibilitar ao gestor a tomada de decisões que venham a aumentar a arrecadação de
recursos próprios e aprimorar o atendimento e os serviços
prestados, garantindo a disponibilização de espaço para
os usuários, a fim de dar continuidade às ações da
Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Implantação de sistema de recuperação de créditos previdenciários através de gráficos gerenciais.
100%
Infraestrutura para os serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades.
25% 25% 25% 25%
Execução e controle na compra de serviços, materiais, distribuição e guarda. 100%
Reestruturar e ampliação o espaço físico das instalações da sede. 10% 30% 30% 30%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SERVINDO COM DIGNIDADE
MACRODESAFIO: PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA, VALORIZANDO O SERVIDOR E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SEMARH03
INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
População Geral do Município
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÃO META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Coordenar o processo de
informatização e modernização dos serviços
públicos municipais, assegurando um
atendimento ágil e unitário para os serviços que o
cidadão precisa.
Planejar e implantar diretrizes de Política Públicas que contemplem todas as áreas, possibilitando uma
gestão de qualidade, melhoria e agilidade nos atendimentos à
população, administrando, organizando, executando e
controlando os serviços gerais.
Adequar o parque tecnologico administrativo com a aquisição de máquinas e equipamentos de informática bem como novos programas e softwers de gerenciamento administrativo.
100%
Manutenção e apoio ao funcionamento do Departamento de Materiais e Compras.
100%
Execução, no que tange à administração geral na preparação, licitação e execução de contratos, desenvolvidos com segurança, agilidade e economia aos processos através de sistema de compras.
100%
Implementação do uso do sistema de telefonia interna gratuita, conhecido como VOIP.
25% 25% 25% 25%
Ampliação da utilização de modalidades licitatórias exclusivas para participação de micro e pequenas empresas, fulcro na Lei Federal 123/2006.
50% 50%
Execução da gestão e do controle do patrimônio do Município. 100%
Implantação de Decreto Municipal referente à regulamentação dos bens imóveis de propriedade do Município.
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Interligação de todas as unidades da Prefeitura Municipal, inclusive escolas municipais, com fibra óptica.
25% 25% 25% 25%
Administração e assessoramento aos serviços de vistoria, zeladoria legislatura, contratos, folhas de pagamento, admissões e demissões, benefícios e aposentadorias, tecnologia da informação, telefonia, recepção e protocolo.
100%
Informatização do sistema
administrativo do Município,
dinamizando e ampliando o acesso
às publicações oficiais.
Melhorar lay out para utilização do espaço físico principalmente junto ao saguão de entrada do prédio da Prefeitura Municipal, para recepção ao público.
50% 50%
Criação de um Sistema Municipal de Arquivos Digitais, modernizando o
sistema de controle, registro e guarda dos documentos diariamente
produzidos pelos servidores municipais.
25% 25% 25% 25%
Implantação de Telecentros de Informática, que trarão a possibilidade de cursos de informática à comunidade.
50% 50%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E FINANÇAS
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: GESTÃO TRANSPARENTE
MACRODESAFIO: GARANTIR TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO NAS CONTAS MUNICIPAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
Usuários do Sistema Fiscal e Financeiro, através das contas públicas do município de Delmiro Gouveia
SEFIN01
GARANTIA DO EQUILÍBRIO FISCAL
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Administrar a política tributária e financeira de
competência do Município, garantindo o
equilíbrio fiscal e financeiro às contas
públicas.
Assegurar o equilíbrio fiscal e modernizar o aparelho estatal para promover atendimento
ágil e transparente ao contribuinte, com base em
modelo de gestão para resultados.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Registro e controle das receitas e das despesas públicas visando atender as proposições estabelecidas na legislação, especialmente na Constituição Federal a na Lei de Responsabilidade Fiscal.
100%
Arrecadação de todos os impostos de competência municipal, atualizando a planta de valores, o cadastro de contribuintes e de imóveis e a legislação municipal visando promover a justiça fiscal e social no município.
100%
Incrementação da cobrança de devedores, fortalecendo as parcerias com o governo estadual e federal por meio da troca de informações entre os entes visando facilitar a identificação de possíveis devedores.
Aumentar em 10% ao ano a cobrança da Dívida Ativa
Implantação de programas de educação fiscal a fim de sensibilizar a população para a função socioeconômica do tributo, da importância da emissão de documentos fiscais e visando incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
01 01 01 01
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Contribuição para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do Município, mediante o controle da execução orçamentária e financeira, atendendo aos princípios constitucionais e legais que normatizam a aplicação dos recursos públicos.
100%
Ampliar a transparência da
gestão pública.
Melhora dos sistemas de informática, implantando novas ferramentas de gestão visando melhorar a qualidade dos serviços prestados e o controle sobre o Patrimônio Público.
Melhorar os sistemas de informática para ampliar a transparência da gestão
pública.
Registro de todos os atos e fatos que afetam o Patrimônio Público a fim de dar transparência aos resultados alcançados pelo gestor público na alocação dos recursos a ele confiados.
100%
Aprimorar o atendimento e os
serviços prestados.
Garantia de infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria a fim de aprimorar os serviços prestados.
25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
MACRODESAFIO: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SEADRA01
GERAÇÃO DE RENDA COM SUSTENTABILIDADE
População da Zona Rural, agricultores, trabalhadores e pequenos proprietários rurais.
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Fomentar a geração de renda no campo com sus- tentabilidade, apoiando a
agricultura familiar e a promoção da inclusão so- cial e produtiva da popu- lação, promovendo a me- lhoria das condições de vida dos produtores, tra-
balhadores e famílias.
Apoiar e incentivar o desenvolvimento rural através
da Agricultura Familiar, promovendo a
sustentabilidade
Manutenção e ampliação dos programas de incentivo às agroindústrias familiares, com enquadramento destas no SEBRAE na para capacitação de agricultores familiares sobre gestão de
25% 25% 25% 25%
Manutenção e ampliação do programa de apoio à comercialização da Agricultura Familiar: Central de Comercialização, Implantar Centro de comercialização de produtos artesanais, vendas governamentais (merenda escolar-PNAE,Programa de Aquisição de Alimentos –
25% 25% 25% 25%
Implantação de Parque de Exposições e Feiras Agropecuaria 25% 25% 25% 25%
Implantar um programa de melhoramento genético - Del Genética, visando melhorar geneticamente o rebanho bovino, ovino e caprino através de inseminação artificial e transferência de embriões.
25% 25% 25% 25%
Apoio ao MIPAS Modulos Irrigados de Produção e Aprendizagem 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados, garantindo a disponibilização de recursos
para o atendimento das despesas, a fim de
implementar às ações da Secretaria implantando o
Programa de Infraestrutura Produtiva.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Dotar a secretaria em condições de pleno funcionamento.
Aquisição de 01 (uma) Camioneta, 01 (um) veículo 1.0 e 04 (quatro) motocicletas..
50% 50%
Implantar um programa de criação de pequenos animais, Proporcionando incremento de renda às famílias rurais.
50% 50%
Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.
100%
Dotar as regiões administrativas com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Patrulha agrícola)
100%
Garantia de infraestrutura para serviços da Secretaria, através da 25% 25% 25% 25%
compra de equipamentos, mobiliário, veículos, maquinários e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
MACRODESAFIO: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População da Zona Rural, agricultores, trabalhadores e pequenos proprietários rurais.
SEADRA02
IRRIGAÇÃO E ÁGUA DE QUALIDADE
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir água de qualida- de para todas as famílias rurais e políticas de irri-
gação.
Garantir água de qualidade
para todas as famílias rurais e promover políticas de
irrigação.
Apoio aos Programas do Canal do Sertão, Georeferenciamento das propriedades, Áreas de Preservação Permanentes – APP’s e Reservas Legais ao longo do Rio São Francisco.
100%
Incentivo à prática de hábitos conservacionistas, que protejam os mananciais e assim sejam mantidas as reservas naturais de água, amenizando assim os efeitos dos períodos de estiagem.
100%
Incentivo ao aproveitamento da água das chuvas através da aquisição de cisternas com apoio do Governo Federal/Estadual.
15% 15% 15% 15%
Implantação do programa de abastecimento de água potável no meio rural.
100%
Implantação de Quintais Produtivos Demonstrativos Irrigados 50% 50%
Implantação de Propriedade Demonstrativa com a finalidade de Difundir Tecnologias no meio rural.
50% 50%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
MACRODESAFIO: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População da Zona Rural, agricultores, trabalhadores e pequenos proprietários rurais.
SEADRA03
ACESSO AOS DISTRITOS E GARANTIA DE MALHA VIÁRIA DE QUALIDADE NO
INTERIOR
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir acessos pavi- mentados aos Distritos,
ampliar e manter a malha viária vicinal de qualida-
de.
Ampliar e manter a malha viá- ria vicinal de qualidade no inte-
rior o município.
Garantia de serviços de melhoramento de estradas para que o acesso seja facilitado, propiciando uma melhoria da qualidade de vida, assim como da renda das famílias, com a diminuição dos custos de transporte dos produtos.
100%
Manutenção dos serviços de melhorias nas estradas, pontes e bueiros do interior, buscando o alargamento das vias.
100%
Manutenção da política de 10 (DEZ) horas/máquina gratuitas nas propriedades rurais.
100%
Garantir melhorias nos aces-
sos a todos os Distritos, Povoados, Comunidades
Quilombolas e Assentamentos Rurais.
Pavimentação das estradas de acesso as áreas produtivas contempladas com o Canal do Sertão Alagoano.
25% 25% 25% 25%
Aquisição e renovação do parque de máquinas da Secretaria. 25% 25% 25% 25%
Manutenção das Patrulhas Agrícolas e Estradas Vicinais. 100%
Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
MACRODESAFIO: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População da Zona Rural, agricultores, trabalhadores e pequenos proprietários rurais.
SEADRA04
ACESSO À INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Disponibilizar à popula- ção rural o acesso à
internet, à telefonia e à ener- gia elétrica de
qualidade
Disponibilizar à população ru- ral o acesso à internet, à tele- fonia e à energia elétrica de
qualidade, facilitando a vida no campo.
Implantação do Programa de inclusão digital e de telefonia no meio rural.
15% 15% 15% 15%
Disponibilização às propriedades rurais ao acesso à internet, assim como telefonia de qualidade.
15% 15% 15% 15%
Instituição do Programa Internet no meio rural. 10% 10% 10% 10%
Apoio às ações para melhoria da qualidade da energia elétrica no meio rural.
100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
MACRODESAFIO: PROMOVER A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População da Zona Rural, agricultores, trabalhadores e pequenos proprietários rurais.
SEADRA05
APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS E FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Apoiar a produção no campo através do fortale- cimento das agroindústri-
as e das feiras locais e regionais.
Viabilizar a melhoria da qualidade de vida dos
Agricultores Familiares, visando a inserção social e econômica
Apoiando a produção no campo, fortalecendo parcerias
e incentivando às agroindústrias, feiras locais e
regionais.
Apoio à realização da Feira da Agricultura Familiar e Festivais locais. 100%
Implantar Centro de comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar.
100%
Ampliar e fortalecer os Bancos de sementes. Atingir nos quatro anos
Implantação de Regiões Administrativas, dotando o município de condições geoambientais de atendimento coletivo.
100%
Disponibilizar a patrulha mecanizada para limpeza e ampliação de barragens e barreiros.
100%
Disponibilização aos produtores rurais de acesso ao melhoramento genético do rebanho através do Programa Melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro, assim como organizar grupos para uso comum de máquinas para silagem e fenação.
100%
Implantação do Programa de Incentivo (pagamento/gratificação) aos 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Serviços Ambientais de Preservação, viabilizando através de
convênios, a remuneração aos produtores rurais que mantenham as proteções ciliares, pela prestação de serviços ambientais.
100%
Implantar Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. 15% 15% 15% 15%
Implantação do programa farmácia viva para criar ou preservar a cultura de utilização de ervas medicinais como estratégia para prevenção e cura de enfermidades.
15% 15% 15% 15%
Implantação dos programas Reflorestamento, Piscicultura, Formação e Capacitação.
Fruticultura, Troca-Troca,
Leite a Assistência
Pasto, Técnica,
100%
Implantar Unidade Beneficiadora do Pescado das comunidades de Assentamento Lameirão, Povoado Salgado e Povoado Porto da Barra.
25% 25% 25% 25%
Instituição do Programa Pró-Pescado. 50% 50%
Instituição dos Programas Delmiro Mais Produtivo; Pró-Habitar e Poços de Artezianos.
20% 20% 20% 20%
Implantar Bretes Comunitários prevendo a profilaxia e sanidade do rebanho em tempo hábil
20% 20% 30% 30%
Promoção de ações de apoio aos produtores rurais, através de incentivo à diversificação de culturas e criações.
20% 20% 30% 30%
Implantar Centro de manejo e comercialização de animais. 20% 20% 30% 30%
Urbanizar as Feiras livres, oferecendo local adequado aos habitantes e comerciantes para comercialização de produtos.
50% 50%
Manutenção e ampliação da captação de recursos externos para o desenvolvimento de projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural.
25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: A CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
MACRODESAFIO: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Infância e Juventude
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
SMAS02
DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO ESTRATÉGICA
META FÍSICA
2018 2019 2020 2017
Promover a defesa e a garantia dos direitos
humanos, assegurando à pessoa o pleno exercício do direito à cidadania.
Fomentar e difundir a promoção das políticas
públicas de defesa dos direitos humanos.
Garantia das condições básicas para o funcionamento dos Conselhos Municipais em cada área de governo.
100%
Apoio à realização das Conferências Públicas Municipais nas diversas áreas de governo.
100%
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 100%
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 100%
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 100%
Manutenção do Conselho Municipal da Juventude 100%
Manutenção do Conselho Tutelar 100%
Manutenção da Proteção Social Básica – CRAS/PAIF e SCFV 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Manutenção do Programa BPC na Escola 100%
Manutenção da Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
100%
Manutenção do Departamento de Juventude 100%
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA 100%
Manutenção do Programa Estação Juventude 100%
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes
100%
Manutenção da Secretaria de Ass. Des. Social, Infância e Juventude 100%
Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Ùnico 100%
Manutenção da Gestão do SUAS 100%
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 100%
Manutenção do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho
100%
Manutenção do Programa Criança Feliz 100%
Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 100%
Construção da sede do Conselho Tutelar 100%
Construção do CREAS 100%
Construção da Sede do Programa Bolsa Família 100%
Construção da Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
Construção da Cozinha Comunitária
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Manutenção da Cozinha Comunitária
Construção do Centro de Convivência
Aquisição de veiculo para o CRAS
Aquisição de veículo para o CREAS
Aquisição de veículo para Conselho Tutelar
Aquisição de veículo para a Unidade de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar
Construção da Casa dos Conselhos
Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes
Construção do Complexo Nutricional
Manutenção do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM
Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Construção da Casa de Passagem, para atender a demanda de moradores de rua e também abrigo para famílias e indivíduos.
Construção do CRAS – fazendo com que se torne um espaço multiuso para abrigar o Serviço Sócio Educativo daquela área de abrangência, para otimizar serviços e recursos.
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia da infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
25%
25%
25%
25%
Criação e adequação Conselhos de Direito Conselheiros.
dos espaços e garantir a
para o funcionamento formação permanente
dos dos
100%
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS – Rede de Proteção Social Especial e Social Básica.
100%
Manutenção do repasse de Recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
100%
Manutenção do repasse de Recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
100%
Manutenção do repasse de Recursos para o Fundo Municipal dos Portadores de Deficiência.
100%
Manutenção do repasse de Recursos para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
100%
Manutenção do Funcionamento do Conselho Tutelar. 100%
Manutenção do repasse de Recursos para Entidades da Rede Sócio Assistencial.
100%
Nomeação de pessoal para suprir as necessidades de acordo com as normas da NOB/RH SUAS, garantindo que as equipes estejam completas e trabalhando de acordo com o que preconiza o SUAS, para aperfeiçoar ainda mais o trabalho e buscar melhores resultados finais no acompanhamento do público alvo atendido pela Secretaria.
CN
CN
CN
CN
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: A CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
MACRODESAFIO: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Infância e Juventude
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
SMAS02
PROMOÇÃO DA ELEVAÇÃO DA RENDA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO ESTRATÉGICA
META FÍSICA
2018 2119 2020 2021
Promover o acesso e a elevação da renda, como forma de contribuir com a
redução da pobreza e extrema
pobreza por meio da concessão de benefícios de transferência de renda
e cursos profissionalizantes
(PRONATEC)
Promover o acesso e a elevação da renda às pessoas beneficiárias do Bolsa Família.
Promoção da elevação de renda, a qualidade de vida e qualificação e capacitação profissional das famílias pobres e extremamente pobres, como forma de reduzir as desigualdades sociais e incentivar a promo- ção social dos participantes, especialmente através do PRONATEC.
100%
Apoio à realização de Encontros, Seminários e Conferências Regionais para aprofundar os caminhos para o desenvolvimento integrado.
100%
Acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família. 100%
Apoio à continuidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico – Pronatec para famílias do Cadastro Único (Bolsa Família),
Mesa Brasil, Mulheres 1000, Programas de Combate a Violência além
de qualificar o atendimento às famílias na prevenção de dependência
química, políticas de acessibilidade e inclusão social a pessoas com
deficiência.
100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos
para a execução do Programa
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: A CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
MACRODESAFIO: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Infância e Juventude
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
SMAS03
DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO ESTRATÉGICA
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Ampliar o acesso das mulheres aos seus
direitos por meio do desenvolvimento de
ações multissetoriais que visem contribuir para uma mudança cultural
com vistas à equidade de gênero e emancipação
das mulheres.
Promover Políticas Públicas que contemplem, valorizem e
emancipem as mulheres.
Promoção de encontros, palestras e oficinas com o objetivo de inclu- são deste público-alvo na discussão de temáticas atuais e que envol- vem principalmente a violação dos direitos às mulheres.
100%
Articulação com as demais Secretarias de governo para inclusão da temática de mulher como eixos de desenvolvimento da política pública específica.
100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: A CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
MACRODESAFIO: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Infância e Juventude
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
SMAS04
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO ESTRATÉGICA
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Aprimorar a Gestão do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, conferindo
Eficiência e Eficácia à Rede de Atendimento e
Proteção Social dos Usuários da Política de
Assistência.
Promover uma gestão eficaz do SUAS.
Garantia do acesso à proteção social básica e especial às famílias em situação de risco.
100%
Garantia dos preceitos constitucionais de defesa da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.
100%
Manutenção e ampliação das parcerias públicas e privadas para o desenvolvimento de programas sociais.
100%
Instituição e garantia de capacitação para gestores, trabalhadores,
dirigentes de entidades e organizações, usuários e conselheiros da
Assistência Social.
25% 25% 25% 25%
Busca do aprimoramento da Política de Assistência Social para
buscar a efetivação do SUAS.
25% 25% 25% 25%
Reordenamento dos serviços para adequação das normas da Política
de Assistência Social.
25% 25% 25% 25%
Estruturação, implantação e implementação da vigilância Sócio 25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Assistencial, visando a busca de informações para que as equipes
dos serviços sócio-assistenciais avaliem sua própria atuação,
ampliando o conhecimento das equipes sobre as características da
população e do território de abrangência para atender as
necessidades e demandas existentes, planejando a execução de
ações para a busca ativa, assegurando a oferta de serviços e
benefícios ao usuário da Assistência Social.
Instituição de políticas a fim de assegurar a educação permanente no 25% 25% 25% 25%
SUAS, além de capacitações dentro da Politica de Assistência Social.
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
25% 25% 25% 25%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: A CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
MACRODESAFIO: GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS QUE NECESSITAREM ATRAVÉS DE UM CONJUNTO ARTICULADO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Infância e Juventude
CÓDIGO OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO VULNERÁVEL
SMAS05
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA,
JUVENTUDE E IDOSOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO ESTRATÉGICA
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Promover o desenvolvimento integral da infância, adolescência e juventude, atendendo
as demandas de proteção e defesa dos seus
direitos, bem como das pessoas idosas e com
deficiência.
Garantir a proteção da população vulnerável,
promovendo a sua inclusão.
Garantia do repasse de recursos para entidades que atendam crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
25%
25%
25%
25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SME01
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E
QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
População Geral do Município
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Atender, no mínimo, 80% das crianças em idade de creche (6 meses a 3 anos) e 100% das crianças em
idade de pré-escola (4 a 5 anos), preferencialmente
em tempo integral, ofertando uma Educação Infantil inclusiva e com formação integral aos
estudantes matriculados.
Garantir o desenvolvimento de
uma Educação Infantil inclusiva, com formação integral aos estudantes.
Apoio ao desenvolvimento das ações planejadas pelas escolas públicas municipais que atuam na Educação Infantil, garantindo a oferta de educação de qualidade, com formação integral e inclusiva, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com apoio da União e do Estado.
CN
CN
CN
CN
Ampliação de salas de aula e adequação dos espaços físicos das
escolas públicas municipais, buscando ampliar o número de crianças
atendidas, garantindo acessibilidade e condições físicas adequadas
para o trabalho pedagógico.
CN
CN
CN
CN
Construção de novas Escolas de Educação Infantil no município, buscando ampliar o número de crianças atendidas.
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Ampliar, anualmente, o número de vagas disponíveis,
garantindo, até 2019, o atendimento de 100% das crianças em idade de pré-
escola e, até 2021, 80% das crianças em idade de creche, preferencialmente em tempo integral, com a construção
de novas creches.
Garantir o atendimento a demanda das crianças de 0 a 5 anos na cidade e nos povoados. Oferecer o acesso de matriculas próximo a recidencia dos estudantes.
CN CN CN CN
Realização de parcerias com Universidades, escolas públicas estaduais e privadas, buscando ampliar o atendimento na Educação Infantil.
CN CN CN CN
Ampliação das vagas ofertadas na Educação Infantil em tempo integral através de atividades desenvolvidas pelos projetos do PROETI, parcerias com entidades, bem como através da nomeação de professores que trabalhem com a Arte, a Cultura, o Esporte, a Educação Física, sempre dentro do Plano Pedagógico próprio da Educação Infantil.
CN
CN
CN
CN
Realização de parcerias com instituições públicas e privadas, bem como com os governos estadual e federal a fim de garantir ações educativas conjuntas.
CN CN CN CN
Promover uma política de valorização e qualificação profissional continuada no
Sistema Público Municipal de Ensino
Valorização profissional permanente através do cumprimento, revisão e adequação do Plano de Carreira dos Professores e Funcionários.
CN CN CN CN
Qualificação profissional contínua através dos cursos e atividades de formação continuada e através do estímulo à formação em cursos de graduação e pós-graduação, conforme previsto no Plano de Carreira.
CN CN CN CN
Definição das políticas para Educação Infantil, com base nas Diretrizes Nacionais e normas complementares Estaduais e Municipais.
CN CN CN CN
Realização de parcerias com entidades e instituições públicas e privadas a fim de garantir a efetivação de contratos de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação na área educacional no Sistema Público Municipal de Ensino.
CN CN CN CN
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME02
UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DO ENSINO FUNDAMENTAL
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Qualificar,
permanentemente, o
Reestruturação da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, facilitando da consecução das competências necessárias por áreas do conhecimento.
100%
Ensino Fundamental do município,
proporcionando
Garantir o desenvolvimento do Ensino Fundamental do município, melhorando
Implantação da Gestão Democrática Participativa da comunidade em todas as dimensões nas decisões que afetem o coletivo escolar.
formação integral aos estudantes, educação
continuamente a educação ofertada, avançando nos
Garantia de matrícula a todos os estudantes que procuram vaga nas Escolas Públicas Municipais, buscando a universalidade do atendimento no Ensino Fundamental, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com apoio da União e do Estado.
100%
inclusiva e informática índices do IDEB e
educativa, melhorando os proporcionando uma formação
índices do IDEB, integral aos estudantes,
fomentando o exercício preparando-os para o
pleno da cidadania e exercício pleno da cidadania.
ampliando, Formação continuada para gestores e conselheiros escolares com o 100% gradativamente, a jornada objetivo de oferecer o conhecimento técnico sobre as Leis da
escolar para um mínimo educação e suas respectivas aplicações.
de sete horas diárias.
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Zerar os índices de evasão e repetência no Sistema Público Municipal de Ensino.
70% 10% 10% 10%
Ampliar o número de matrícula em todos os níveis e modalidades de ensino ofertado pela rede municipal.
100%
Fomentar as Políticas Públicas
de Inclusão social, promovendo uma educação
especial na perspectiva inclusiva no Sistema Municipal
de Ensino e respeitando as diferenças existentes entre os
estudantes.
Ampliação de salas de aula, adequação dos espaços físicos das escolas públicas municipais e construção de novos ginásios poliesportivos educacionais.
CN CN CN CN
Implantação, gradativa, do uniforme escolar para os estudantes matriculados no Sistema Público Municipal de Ensino.
15% 30% 15% 40%
Garantia de desenvolvimento integral e inclusivo dos estudantes com deficiência no Sistema Municipal de Ensino, propiciando uma educação especial e um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
100%
Promoção do desenvolvimento integral e inclusivo dos estudantes matriculados no Sistema Municipal de Ensino, respeitando as diferenças existentes entre si.
100%
Promoção do desenvolvimento integral e a formação inclusiva dos educandos com deficiência, através de parcerias com instituições sociais, mediante apoio e assessoria técnico-pedagógica.
CN CN CN CN
Formação continuada para os profissionais da educação especial priorizando a humanização ao atendimento às crianças com deficiências, oferecendo-lhes conhecimento científico e tecnológico
CN CN CN CN
Ampliar, gradativamente, a
Escola em tempo integral em área de alta vulnerabilidade social, oferta de oportunidades de educação em tempo de no mínimo, sete horas diárias, a todos os estudantes do ensino fundamental que desejarem fazer a adesão aos programas de Educação em Tempo Integral.
100%
Qualificação das ações desenvolvidas através dos Programas, 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
oferta de educação em tempo integral para os estudantes
matriculados no ensino fundamental
fortalecendo o Projeto Político Pedagógico das escolas.
Realização de eventos artísticos, esportivos e educacionais no Sistema Público Municipal de Ensino.
CN CN CN CN
Efetivação de parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
a fim de instituir o Programa de Educação Ambiental em todas as
escolas públicas municipais.
CN CN CN CN
Estímulo ao protagonismo infanto-juvenil no Sistema Municipal de Ensino, através da reorganização dos grêmios estudantis.
100%
Promover a inclusão digital a 100% dos estudantes
matriculados nas escolas
públicas municipais.
Fortalecimento do Núcleo Tecnológico Municipal, como estratégia para a formação continuada dos professores, funcionários e estudantes disponibilizando o acesso a internet e novas tecnologias através de computadores e tabletes.
CN CN CN CN
Consolidar os Programas Um Computador por Aluno (PROUCA) e Um Computador para Cada Professor (PROUCE).
CN CN CN CN
Realização de parcerias e convênios com instituições que podem oferecer apoio e assessoramento técnico e pedagógico no processo de utilização das novas tecnologias em sala de aula.
CN CN CN CN
Promover uma política de
valorização e qualificação
profissional continuada no
Sistema Público Municipal de
Ensino
Valorização profissional permanente através do cumprimento, revisão e adequação do Plano de Carreira dos Professores e Funcionários.
CN CN CN CN
Qualificação profissional contínua através dos cursos e atividades de formação continuada e através do estímulo à formação em cursos de graduação e pós-graduação, conforme previsto no Plano de Carreira.
100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME03
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Desenvolver Políticas Públicas na área de
Educação de Jovens e Adultos, elevando a
escolaridade e garantindo oportunidades de
iniciação e qualificação profissional aos
estudantes.
Construir e desenvolver
políticas públicas na área de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – em nível de ensino fundamental
Construção do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos – Delmiro Gouveia, garantindo a oferta de educação de qualidade, em nível de Ensino Fundamental,focado no fortalecimento da identidade negra, indígena e quilombola como elementos necessários à construção de uma cultura de inclusão, utlizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com apoio da União.
CN CN CN CN
Realização de parcerias com instituições, entidades diversas e escolas públicas municipais para efetivação das turmas de EJA tanto para o desenvolvimento do ensino fundamental como para a realização dos cursos de iniciação profissional.
CN CN CN CN
Atendimento a despesas com a Educação de Jovens e Adultos nas CN CN CN CN
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
suas modalidades e programas relativos a despesas com pessoal e
encargos sociais de professores e servidores da Educação.
CN CN CN CN
Garantia de sede própria para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Delmiro Gouveia, incentivando novas turmas de alfabetização e de elevação da escolaridade, em nível de ensino fundamental.
CN CN CN CN
Promover uma política de investimento em edificação,
visando construção, ampliação e reformas, de
escolas e investir na valorização e qualificação profissional continuada no
Sistema Público Municipal de Ensino
Construção e desenvolvimento de políticas públicas na área de Educação de Jovens e Adultos - EJA, participando do Programa Brasil Alfabetizado, Escolarização para os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, entre outros.
CN CN CN CN
Construção de creches, Garantindo o atendimento às demanda das crianças de 0 a 5 anos na cidade e nos povoados.
CN CN CN CN
Construção de espaços poliesportivos em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
25%
25%
25%
25%
Implantar acessibilidade na rede Muncipal em cumprimento a Lei ......
25%
25%
25%
25%
Ampliação de escolas que não possuem prédio próprio ( Irmã Dulce, Monteiro Lobato) visando redução de despesas com pagamento de aluguel. Oferecer espaço adequado ao atendimento das crianças da pré escola.
100%
Aquisição de Bibliotecas e Centro de Leitura para todas as escolas da Rede Municipal de
Ensino.
Facilitar o acesso ao conhecimento por meio da pesquisa e leitura de literaturas de qualidade.
100%
Disponibilizarção de livros de qualidade cultural, científica e de deleite para as pessoas que moram no intorno das escolas.
100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME04
PRÉ- ENEM E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir oportunidades de ingresso ao ensino técnico e superior aos
estudantes do município, através da oferta de
curso preparatório para o ENEM e do apoio ao desenvolvimento do
ensino técnico e superior no município e região.
Desenvolver o curso
preparatório para o ENEM, propiciando oportunidades de preparação para ingresso no
ensino superior aos estudantes com menores condições econômicas.
Garantia de oportunidades aos estudantes de escolas públicas ou que já concluíram o ensino médio, moradores do município de Delmiro Gouveia poderem realizar cursos preparatórios para o ENEM, possibilitando o acesso ao ensino superior, em igualdade de condições com os demais candidatos.
CN CN CN CN
Realização de parcerias e convênios com instituições educacionais que possam garantir ensino de qualidade no processo de preparação dos estudantes para as provas do ENEM.
CN CN CN CN
Apoiar o desenvolvimento do ensino técnico e superior no município, buscando garantir
Apoio às diferentes formas de mobilização social visando à expansão do ensino técnico e superior seja público ou privado no município de Delmiro Gouveia.
CN CN CN CN
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
oportunidades para ingresso e progressão dos estudantes,
tanto em nível de ensino médio, como de graduação ou
pós-graduação.
para a execução do Programa
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME05
OFERTA CONTÍNUA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DE
QUALIDADE
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Fornecer transporte escolar eficiente e
alimentação escolar de qualidade aos estudantes do Município, aplicando
50% dos recursos do PNAE na compra de
produtos da agricultura familiar e em obdiencia a Lei Geral 123/, visando o desenvolvimento social e
econômico da região.
Aplicar 80% dos recursos do Programa Nacional da
Alimentação Escolar (PNAE) na compra de produtos da
agricultura familiar
Manutenção da aplicação de 100% dos recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE na compra de produtos da
agricultura familiar.
100% da
deman da
100% da
dema n da
100% da
deman da
100% da demanda
Fornecer, continuamente, uma alimentação escolar de qualidade, investindo na formação do quadro de
Realização de procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento
de alimentação escolar de qualidade, para Creche, Pré-escola, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Mais Educação,
Atendimento Educacional Especializado, priorizando a aquisição de
produtos oriundos da agricultura familiar da região.
100% da
deman da
100% da
dema n da
100% da
deman da
100% da demanda
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, de
cantina e outros que se façam necessários à preparação e ao
CN CN CN CN
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
funcionários, na melhora dos espaços físicos, na vigilância,
nos equipamentos e mobiliários necessários.
fornecimento de Alimentação Escolar. CN CN CN CN
Implementação do Sistema de Controle Nutricional CN CN CN CN
Realização de cursos de formação continuada para funcionários que
atuam no preparo e no servir dos alimentos.
CN CN CN CN
Garantir um transporte escolar
de qualidade, seguro e eficiente.
Viabilização de transporte escolar de qualidade, atendendo as
demandas dos projetos educacionais desenvolvidos pelo município,
com segurança e eficiência.
100%
Garantia de cumprimento do convênio realizado com o governo
estadual - GEITE, ofertando transporte escolar aos estudantes das
escolas públicas estaduais.
100%
Renovação da frota escolar.
CN CN CN CN
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME06
GESTÃO DEMOCRÁTICA E COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
CN Promover uma gestão
democrática e compartilhada na
Educação, incentivando a participação do conjunto da comunidade escolar
na definição e na execução das políticas
educacionais do Município.
Realizar a revisão do Plano Municipal de Educação,
adequando-o às necessidades e à legislação vigente.
Monitoramento e revisão do Plano Municipal de Educação e verificação da concretização da ações estabelecidas no plano.
CN CN CN CN
Promover uma política de valorização e qualificação profissional continuada no
Sistema Público Municipal de Ensino.
Revisão, atualização e adequação do Plano de Carreira do Magistério e dos Servidores Municipais, valorizando os profissionais do Sistema Público Municipal de Ensino, avaliando e adequando-os à legislação vigente.
CN CN CN CN
Garantia da formação continuada para todos os profissionais envolvidos no Sistema público Municipal.
CN CN CN CN
Realização de parcerias com instituições Educacionais Públicas ou Privadas, buscando formação continuada para todos os profissionais
CN CN CN CN
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
envolvidos no Sistema Público Municipal. CN CN CN
Fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, conforme
legislação vigente.
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da demanda
Fortalecimento das relações da Escola com a Comunidade, através de reuniões e atividades periódicas entre a direção da escola, o Conselho Escolar.
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da demanda
Garantir a participação dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar no processo de
formulação e execução das políticas públicas educacionais
Realização de eventos artísticos e culturais com a comunidade visando a popularização da arte e da cultura, como forma de crescimento educacional e cultural, expandindo as atividades para além do ensino formal.
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da demanda
Promoção do intercâmbio com outras instituições e entes federativos afins, ampliando as possibilidades de oferta de cursos, oficinas e outras atividades artísticas, educacionais e culturais, inclusive para NEEs, buscando recursos financeiros através de projetos culturais.
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da demanda
Implantação, gradativa, do uniforme escolar nas Escolas Públicas Municipais.
25%
Promoção do protagonismo infanto-juvenil, através do fortalecimento e da reorganização dos grêmios estudantis.
25%
Promoção de eleição direta para escolha das direções escolares. 100% 100% 100% 100%
Promover uma gestão escolar democrática e compartilhada no Sistema Municipal Público
de Ensino.
Participação em fóruns regionais e estaduais, nos quais são debatidos
os temas educacionais.
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da
deman
da
100% da demanda
Realização de cursos de formação continuada para diretores, vice-
diretores e coordenadores pedagógicos, visando sua preparação para
as funções de direção e de coordenação pedagógica.
Assessoramento aos Conselhos Municipais na área da Educação (CME, Conselho de Alimentação Escolar....) .
100% da
100% da
100% da
100% da demanda
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
deman da
deman da
deman da
Trabalho em conjunto com todas esferas de governo, garantindo a execução de ações complementares ao processo educacional, ampliando-as.
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da
deman da
100% da demanda
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Aprimoramento do atendimento ao público e dos serviços prestados. 100% 100% 100% 100%
Garantia da infraestrutura necessária para os serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
25% 25% 25% 25%
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados, garantindo a disponibilização de recursos
para o atendimento das despesas, afim de dar
continuidade as ações da Secretaria.
Garantia de infraestrutura para serviços da Secretaria e necessários ao processo de aprendizagem.
25% 25% 25% 25%
Realização de projeto, buscando viabilizar o Centro Administrativo- pedagógico Educacional.
25% 25% 25% 25%
Manutenção de parcerias com outras esferas de governo no desenvolvimento da educação e da formação continuada.
100%
Informatização dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas Escolas Públicas Municipais.
25% 25% 25% 25%
Garantia de repasse de auxílios ou subvenções às Instituições de Educação Complementar.
100%
Manutenção dos conselhos municipais ligados à Educação - 100%
Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do FUNDEB e
Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Manutenção dos convênios que garantem a contratação de 100%
estagiários.
Garantia da infraestrutura e dos materiais necessários ao 25% 25% 25% 25%
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funcionamento dos laboratórios de informática nas Escolas Municipais
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PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
MACRODESAFIO: PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, ELEVANDO OS ÍNDICES DO IDEB E PENSANDO A EDUCAÇÃO DA CRECHE À UNIVERSIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SME07
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir apoio às
atividades da Escola Municipal de Belas Artes, viabilizando a construção e visando ampliação das
oportunidades de formação de estudantes
na Arte e na Cultura.
Garantir a difusão da arte e da cultura nos estudantes, através
da EM de Belas Artes
Garantia das atividades da Escola Municipal de Belas Artes,
disponibilizando os recursos necessários para o atendimento das
despesas de pessoal e demais encargos.
100%
Promover uma política de valorização e qualificação profissional continuada no quadro de profissionais que
atuam na Escola.
Estímulo à difusão da arte e da cultura no meio estudantil, ampliando oportunidades de ingresso de estudantes nos diversos cursos ofertados pela Escola.
100%
Valorização dos Profissionais do quadro específico da Escola, através da revisão do Plano de Carreira e da Formação Continuada.
100%
Viabilizar a construção do prédio da Escola Municipal de
Elaboração de projeto para construção de prédio para a Escola de
Belas Artes, ofertando vagas e estabelecendo
20% 30% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Belas Artes. parcerias com as Escolas Públicas Municipais e Estaduais, situadas no
município.
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa.
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa. 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E HABITAÇÃO
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE E MORADIA PARA TODOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEINFRA01 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
VIAS URBANAS COM QUALIDADE
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Pavimentar e garantir a manutenção das vias
urbanas e rurais, buscando a qualidade da
mobilidade urbana.
Garantir a mobilidade urbana, realizando pavimentação e
manutenção das vias urbanas e obras de arte com
qualidade e acessibilidade.
Recuperação da malha asfáltica urbana e rural. 25% 25% 25% 25%
Garantia da continuidade aos investimentos em acessibilidade em vias, construindo passeios para pessoas com deficiência.
25% 25% 25% 25%
Proceder revisão e colocar em prática o Código de Postura Municipal 10% 10% 10% 10%
Realização de ações relativas ao planejamento, implantação e construção de novas ruas, passarelas, escadarias e afins, para melhorias viárias.
10% 10% 10% 10%
Fomentar o desenvolvimento urbano com sustentabilidade
Desenvolver programa de construção, conservação e melhoria dos passeios públicos e praças, estabelecendo padrões, critérios técnicos para sua execução, incluindo acessibilidade, em sistemas de cooperação entre a comunidade e o poder público.
25% 25% 25% 25%
Implantação da central de britagem, Usina de Asfalto e a Usina de AsfaltoQuente.
50% 15% 15% 20%
Ampliação do Sistema de Pavimentação por demandas comunitárias do Orçamento Participativo.
100% 100% 100% 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Implantar novos Parques Infantis em praças e jardins públicos na zona urbana e rural do município.
25% 25% 25% 25%
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana;
25% 25% 25% 25%
Ampliação, recuperação e conservação das estradas vicinais municipais. 25% 25% 25% 25%
Construção e ampliação de novas redes do sistema de abastecimento d’água na zona rural do município.
25% 25% 25% 25%
Construção de pontes, passagens molhadas e bueiros; 25% 25% 25% 25%
Construção do anel viário; 25% 25% 25% 25%
Construção de galerias pluviais e serviços de drenagem na zona urbana; 25% 25% 25% 25%
Construção de terminais de passageiro na zona urbana e rural do município 25% 25% 25% 25%
Construção e/ou ampliação de ciclovia;
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Realização de um conjunto de ações relativas ao planejamento, instalação, ampliação, operação e manutenção de sistemas públicos de captação pluvial, canalização de riachos e esgoto sanitário.
50% 15% 15% 20%
Implantação e implementação de ações relativas à manutenção, implantação e administração de cemitérios, bem como a prestação de serviços funerários.
10% 10% 50% 30%
Ampliação da rede de energia elétrica do município e modernização do Sistema de Manutenção e Iluminação Pública.
10% 10% 15% 10%
Reestruturação da frota de veículos e equipamentos. 10% 10% 10% 10%
Desenvolvimento de obras e serviços de infraestrutura urbana.
Desenvolvimento e acompanhamento Técnico – Fiscalizatório do
Plano de Saneamento.
10% 15% 20% 15%
Qualificação e manutenção do Parque de Máquinas Municipal. 25% 25% 25% 25%
Compra de área para a construção de um novo cemitério municipal. 10% 10% 10% 10%
Consolidar as parcerias firmadas
entre o governo Federal e Estadual
Planejamento e execução dos projetos para captação de recursos a fim de implantar obras de grande porte no município, a fim de melhorar a infraestrutura urbana.
25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE E MORADIA PARA TODOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEINFRA02
QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Desenvolver programa de qualificação permanente
do corpo técnico do Município, buscando
elaborar projetos qualificados e
fomentando um desenvolvimento urbano sustentável e planejado.
Manter um programa de qualificação e unificação dos
serviços técnicos do município, buscando qualificar os servidores e os serviços de
elaboração e execução de projetos.
Reestruturação e aperfeiçoamento do Corpo Técnico do Setor de
Aprovação de Projetos e fiscalização de obras.
10% 10% 10% 10%
Realização de programa permanente de qualificação e unificação dos
serviços técnicos do município.
100%
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados pela
Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. 100%
Garantia de infraestrutura para serviços da Secretaria, através da
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
compra de equipamentos, mobiliário, veículos, maquinários e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE E MORADIA PARA TODOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEINFRA03
MORADIA PARA TODOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir uma política habitacional permanente que busque a construção de moradias para todos, especialmente através da parceria público-privada,
bem como agilizar os processos de
regularização de áreas ocupadas irregularmente.
Manter e ampliar as Ações de Planejamento e
Gerenciamento de Projetos e Investimentos Voltados à
Moradia Popular
Recuperação de moradias localizadas em áreas de risco e insalubres. 10% 15% 15% 20%
Promoção da regularização de unidades habitacionais. 20% 15% 10% 5%
Promoção de parcerias para aproveitamento e utilização adequada dos vazios urbanos da cidade.
10% 10% 10% 10%
Implantar programa de relocação dos moradores ribeirinhos, em parceria com a Secretaria de Assistencia Social, atendendo aos moradores do Caixão, Valha-me-Deus, entre outros.
15% 25% 20% 20%
Ampliação da estrutura e da equipe técnica do Departamento de Habitação para avançar na regularização de terrenos e trabalhos sociais.
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Reduzir o déficit habitacional local, mediante a construção
de unidades habitacionais
Manutenção da construção de casas, especialmente através do Programa Minha Casa Minha Vida, seguindo o Plano Local de Habitação e Interesse Social.
10% 20% 15% 15%
Manutenção do Programa de Reforma da Casa Própria, priorizando idosos, deficientes e famílias inscritas no Cadastro Único.
10% 10% 10% 10%
Ampliação da parceria com construtoras e instituições financeiras para construção de moradias.
5% 5% 10% 10%
Realização de ações que possibilitem a construção e melhorias habitacionais.
15% 15% 15% 15%
Implantação dos loteamentos urbanizados de baixo custo através do Programa Urbanizador Social.
10% 10% 15% 15%
Criação do Fundo Municipal de Habitação – FUMHAB. 100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
MACRODESAFIO: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONSTRUINDO UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
SMARHCT0
1
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS
População Geral do Município
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Formular políticas nas
áreas de meio ambiente, recursos hídricos, resíduos sólidos,
saneamento ambiental, conservação da
biodiversidade, educação ambiental, saúde
ambiental e condomínios urbanísticos, com sustentabilidade.
Assegurar a preservação e a
conservação do meio ambiente.
Definição de diretrizes de educação ambiental, visando à integração do meio ambiente e sociedade.
10% 30% 30% 50%
Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos promovendo a destinação adequada.
5% 5% 5% 5%
Manutenção das parcerias com entidades para cuidados com cães e animais abandonados.
100%
Implantação e qualificação do Programa Municipal de Educação Ambiental.
15% 15% 15% 15%
Implantação de Viveiro Florestal de Mudas Nativas 25% 25% 25% 25%
Elaboração do Relatório Trienal de qualidade ambiental municipal. 25% 25% 25% 25%
Subsidiar as Cooperativas e Associações de Recicladores na segregação de materiais de qualidade inferior visando a reciclagem.
10% 10% 10% 10%
Promoção da educação ambiental para melhoria da qualidade de vida da população.
10% 20% 20% 30%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados pela
Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos
100 %
Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. 100
Garantia da infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades.
25% 25% 25% 25%
Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. 100
Garantia da infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades.
25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
MACRODESAFIO: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONSTRUINDO UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia
CÓDIGO OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SMARHCT02
ESTÍMULO A CONSCIENTIZAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Promover uma constante conscientização, bem como supervisionar e
fiscalizar a aplicação da legislação ambiental no
Município.
Promover a conscientização, supervisionar e fiscalizar a
aplicação da legislação e das normas ambientais.
Implantação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. 25% 25% 25% 25%
Fiscalização, desenvolvimento e execução dos itens definidos nos Planos Ambientais de: - Áreas de Proteção Ambiental do Rio São Francisco, e do Plano de ações das Reservas Biológica do Município, bem como da fauna e flora da caatinga e Parques Arqueológicos.
12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
Realização da compensação ambiental do termo de ajuste de conduta das áreas verdes, caracterizado pela compra de áreas verdes com relevância para conservação e preservação ambiental local.
25% 25% 25% 25%
Estruturação do Licenciamento Ambiental Pleno, com chamada de servidores da área técnica e administrativa e aquisição de recursos materiais para sua estruturação.
25% 25% 25% 25%
Implantação e execução do Plano Diretor de Arborização Urbana e Áreas Verdes.
20% 20% 20% 20%
Implementação, desenvolvimento e execução dos itens definidos pelo 15% 15% 15% 15%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Programa Mídia Ambiental 15% 15% 15% 15%
Elaboração do Plano de Proteção Ambiental 100%
Implantação do Horto Florestal Municipal 50% 50%
Criação do Centro de referencia aos sistemas de informações e bancos de dados para a gestão ambiental.
25% 25% 25% 25%
Proceder mapeamento às áreas suscetíveis a desertificação no âmbito do município.
25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
MACRODESAFIO: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONSTRUINDO UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia
CÓDIGO OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SMARHCT03 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
ADEQUADOS AO LAZER E À INTEGRAÇÃO
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Assegurar espaços públicos (praças,
parques, áreas verdes) próprios para o lazer,
integração e para exercícios físicos.
Assegurar áreas de lazer e de preservação ambiental à
população.
Manutenção e ampliação da urbanização, infraestrutura e melhoria das praças, bem como a revitalização e paisagismo nos canteiros centrais da cidade.
25% 25% 25% 25%
Execução, desenvolvimento dos itens definidos pelo Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Açude Velho de Delmiro Gouveia.
22,5% 22,5% 22,5¨% 22,5%
Transformação do Parque Natural Municipal do Açude Velho em uma referência Municipal.
25% 25% 25% 25%
Elaboração do Zoneamento Ecológico do município 25% 25% 25% 25%
Criação de Áreas Verdes 25% 50% 25%
Elaborar levantamento florístico e faunístico 25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
MACRODESAFIO: ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONSTRUINDO UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia
CÓDIGO OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SMARHCT04 GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Implementar gestão
integrada dos resíduos gerados pela população conforme preconiza o
Plano Municipal, orientando o
desenvolvimento do sistema
de limpeza pública e estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento
sustentável.
Garantir a implementação de uma gestão integrada e sustentável dos resíduos
sólidos.
Manutenção ao Consórcio Regional dos Resíduos Sólidos do Sertão do Estado de Alagoas
7,5% 7,5% 7,5% 7,5%
Criação do Centro de Triagem Municipal 10% 10% 10% 10%
Revitalização do açude do Bom Sossego e Pedra Velha 25% 25% 25% 25%
Recuperação e ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Novo.
50% 50%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
Monitoramento das atividades de limpeza pública junto ao SNIS 100%
Recuperação de Áreas Degradadas no Meio Ambiente rural e urb.
Implantação do Aterro Sanitário.
100%
25% 25% 25% 25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Revitalização dos Canais a ceu abertos no município 25% 25% 25% 25%
Implantação da Agenda 21 no município 50% 50%
Utilização das energias renováveis 25% 25% 25% 25%
Programa Fogueira Legal 25% 25% 25% 25%
Criação do Parque Florestal do município 25% 25% 25% 25%
Revitalização da área do antigo Lixão 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, O FUTURO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEPLAN01 PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS
DECISÕES DO MUNICÍPIO
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVA
AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Ampliar o diálogo, a transparência e a partici- pação social no processo de decisão das Políticas Públicas de forma a pro-
mover interação plena en- tre o Governo e a Socie-
dade.
Fortalecer a interação entre o governo e a sociedade, através do Orçamento
Participativo, promovendo um processo de participação direta da população nas
decisões das políticas públicas municipais.
Convocação, coordenação e realização de reuniões nas Unidades Locais de Gestão e nas regiões do Orçamento Participativo.
100%
Convocação e realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho do Orçamento Participativo e do Fórum dos Delegados.
100%
Apresentação para apreciação do Conselho do Orçamento Participativo a proposta metodológica do Governo para a discussão e definição da peça orçamentária das Obras e Atividades que deverão constar no Plano de Investimentos e Custeio.
100%
Apresentação para apreciação do Conselho do Orçamento
Participativo a proposta dos Planos Setoriais .
100%
Apresentação e encaminhamento das deliberações do Conselho do Orçamento Participativo, junto aos diversos órgãos do Executivo Municipal.
100%
Garantir canais de
participação e de informação, fortalecendo o diálogo entre o
governo e a sociedade.
Promoção de plenárias municipais temáticas e audiências públicas para apresentação e aprofundamento de políticas públicas municipais.
100%
Realização de Encontros, Seminários e Conferências locais ou regionais para debate e aprofundamento de políticas públicas.
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, O FUTURO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEPLAN02 APOIO AOS PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Promover o
desenvolvimento econômico e sustentável do Município e Entorno, mediante a formalização, ampliação, capacitação,
inovação, apoio, fomento, atendimento, integração e fortalecimento da Micro e Pequena Empresa (MPE)
e do Empreendedor Individual..
Promover o desenvolvimento local e regional. Apoiar e
incentivar a Micro e Pequena Empresa e o Empreendedor
Individual, promovendo o desenvolvimento econômico e
sustentável do Município e Região.
Busca da melhoria da infraestrutura logística no Município para gerar sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico – Continuação do Anel Viário e Implantação do Aeroporto de Delmiro Gouveia.
15% 15% 20% 20%
Apoio aos projetos de desenvolvimento regional como obras de acessos asfálticos aos municípios da região, novos trevos, ligações inter-regionais já existente.
20% 20% 20% 20%
Incentivo à profissionalização da gestão de pequenas e microempresas, bem como o Empreendedor
Individual.
Incentivo à qualificação de pequenas e microempresas.
Desenvolvimento de relações institucionais e missões empresariais em busca de conhecimento, inovação, tecnologias e novos mercados
Incentivar e ofertar a infraestrutura necessária para a instalação das empresas no Polo de Confecções..
Promover e apoiar a realização de Feiras Setoriais e Regionais como construir o Parque Comercial da Sulanca, entre outras.
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, O FUTURO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEPLAN03
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
META ESTRATÉGICA
INICIATIVA AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Promover o desenvolvi- mento urbano e ambien-
tal sustentável do Municí- pio, de acordo com as di-
retrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Mu-
nicípio.
Promover o desenvolvimento econômico, urbano e
ambiental sustentável do município, buscando garantir o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos
serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Incentivar
e ofertar a infraestrutura necessária para a instalação
das empresas no Polo de Confecções..
Reavaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município.
100%
Revisão anual do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município.
100%
Realização de monitoramento territorial e controle urbano, acompanhando a ocupação e a utilização dos espaços existentes na cidade, de forma primordial, e no território, de forma coligada, levantando, atualizando e monitorando as informações urbanas e territoriais que subsidiarão o planejamento e o desenvolvimento urbano, bem como nortearão a implementação do Plano de prevenção à ocupação irregular do solo.
100%
Elaboração de um Plano de prevenção à ocupação irregular do solo. 100%
Garantia das condições físicas e humanas necessárias para a implantação do Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Delmiro Gouveia.
100%
Fortalecimento da infraestrutura e garantia de apoio à instalação e/ou implantação de empresas no Distrito Industrial local.
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, O FUTURO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEPLAN04 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Conduzir o processo de
planejamento, orçamento e modernização da gestão,
visando racionalizar o gasto e manter o equilíbrio das contas públicas com
participação social e transparência.
Modernizar e estruturar o sistema de planejamento governamental, focado na melhoria dos processos de
elaboração, controle, acompanhamento e avaliação
dos programas, visando a promoção de um serviço
público ágil, transparente e comprometido com os
resultados, com foco no cidadão.
Aperfeiçoamento do processo de avaliação anual do Plano Plurianual, de modo a conferir maior efetividade ao ciclo de gestão.
100%
Elaboração, acompanhamento, avaliação e controle sobre as peças orçamentárias, a saber, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
100%
Garantia da transparência da gestão municipal através da
apresentação periódica à comunidade do relatório de gestão
orçamentária e fiscal do município.
100%
Realizar o planejamento estratégico governamental, fortalecendo e enraizando a cultura do planejamento, da
avaliação e do redirecionamento, além de criar
e manter um sistema de informações estratégicas e gerais sobre o município.
Coordenação do processo de elaboração e de execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Delmiro Gouveia, com base no Plano Plurianual.
100%
Fortalecimento do planejamento governamental do município por meio do Diagnóstico Territorial e da criação de um banco de dados que disponha de informações estratégicas e gerais sobre o município, de modo a orientar a tomada de decisão em diversos níveis.
100%
Implantar o monitoramento e a avaliação das políticas sociais e do conjunto de programas em andamento no município.
100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Aprimorar o atendimento e os
serviços prestados, garantindo a disponibilização de recursos
para o atendimento das despesas, a fim de dar
continuidade às ações da Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos
100%
Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. 100%
Garantia de infraestrutura para os serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades.
25%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, O FUTURO DO MUNICÍPIO
MACRODESAFIO: PROMOVER A GESTÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ESTRATÉGICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
SEPLAN06 CONSOLIDAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS/PROJETOS MUNICIPAIS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Coordenar o processo de gestão de projetos e
de captação de recursos do governo municipal,
buscando potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, especialmente através de recursos advindos
das esferas governamentais estadual
e federal.
Potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, elaborando e
gerindo projetos de captação de recursos, especialmente
junto às esferas públicas estadual e federal.
Assessoramento às Secretarias e ao conjunto dos Órgãos de governo do município no processo de elaboração de projetos e captação de recursos, especialmente junto aos governos estadual e federal.
100%
Elaboração e acompanhamento da execução de Projetos Especiais prioritários a serem implementados pelo Governo Municipal.
100%
Qualificação das equipes técnico-administrativas do município,
buscando garantir a elaboração de bons projetos, bem como a
execução dos mesmos com agilidade e qualidade.
100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
Capacitação do corpo técnico no âmbito das ações de captação de recursos considerando, da identificação DO RECURSO à prestação de contas final.
100%
Consolidação da parceria com o Governo do Estado e Governo Federal na
realização de programas de moradia. 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População do município que usufruí dos serviços médicos do SUS SMS01
ATENDIMENTO DE QUALIDADE
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir ao cidadão o cumprimento dos
princípios e diretrizes do SUS nos serviços de
saúde oferecidos: universalidade,
integralidade, gratuidade e equidade, conforme
preconiza a Legislação.
Aprimorar o atendimento e os serviços prestados pela
Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Implantar o Programa de Saúde do Trabalhador e do Centro de Referência de atendimento à saúde do trabalhador.
100%
Garantia da infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
25% 25% 25% 25%
Ampliar a cobertura de consultas e exames dos habitantes residentes nas comunidades rurais.
100%
Execução da gestão de saúde de acordo com os preceitos constitucionais e em consonância com os princípios e diretrizes do SUS – Sistema Único de Saúde.
100%
Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SAMU, consolidação e aprimoramento do transporte especializado, 100%
através do serviço Ambulância Cidadã.
Garantir que os tratamentos de saúde iniciados, sejam respeitados no 100%
direito da continuidade em todas as suas etapas.
Manutenção da Assistência Farmacêutica e reestruturação da
Farmácia Básica Municipal. 100%
Manutenção e ampliação das ações de Vigilância em Saúde ( Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica)
100%
Manutenção e Coordenação das atividades da Base Municipal do 100%
SAMU.
Instituir um Centro de Hemodiálise no Município, em parceria com os 100%
Governos Estadual e Federal.
Construção de um Centro Municipal de Reabilitação 100%
Aquisição de duas Unidades Móveis Médica Odontológica,
devidamente equipadas. 100%
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. 100%
Garantir ao cidadão um
atendimento integral e respeitoso da diversidade no
sistema de saúde
Manutenção das ações de capacitação permanente e continuada dos servidores municipais de saúde, em parceria com outras instituições de saúde.
100%
Manutenção e ampliação do atendimento médico nas especialidades. 25% 25% 25% 25%
Manutenção e ampliação da oferta de consultas e exames 25% 25% 25% 25%
laboratoriais de média e alta complexidade.
Estudo e implantação do Polo de Capacitação Técnica para CN CN CN CN
profissionais da Saúde
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Atenção Especializada em Tuberculose e Hanseníase e implantação de serviços.
25% 25% 25% 25%
Aperfeiçoar o diagnóstico, tratamento e Assistência de pessoas portadoras de HIV, AIDS e DST.
100%
Atenção a Portadores de sofrimento psíquico e transtornos mentais - CAPS
100%
Manutenção e implementação dos contratos e ou convênios com Entidades/ Instituições que auxiliam, de forma complementar, no
atendimento à saúde.
CN CN CN CN
Realização de serviços de hemoterapia atrelados à política estadual de sangue, componentes e hemoderivados.
Construção e equiparação da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Delmiro Gouveia em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
20% 50% 30% -
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População beneficiada com os serviços do SUS através do município. SMS02
AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Ampliar as equipes de Estratégia de Saúde da Família como programa estruturador/organizador
do sistema de saúde.
Fazer do Programa de Estratégia da Saúde da
Família, o programa estruturador/organizador do sistema público de saúde.
Ampliação das equipes de Estratégia da Saúde da Família no município.
25%
25%
50%
Ampliação do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que atua nas áreas de fisioterapia, nutrição, educador físico entre outras.
25%
25%
25%
25%
Manutenção e ampliação das ESF, EACS e ESB no Programa da Estratégia Saúde da Família, com incentivos da União e Estado, em parceria com o município.
25%
25%
25%
25%
Informatizar todos os Centros de Saúde e Postos de atendimento do Município.
25%
50%
25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População beneficiada com os serviços do SUS através do município. SMS03
MANUTENÇÃO DA UPA E APOIO AO HOSPITAL ANTENOR SERPA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Manter a UPA 24h e garantir apoio aos
projetos de ampliação e qualificação nos serviços prestados pelo Hospital Regional Antenor Serpa
Promover e facilitar o acesso aos serviços de saúde.
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
75%
25% - -
Implantação, junto a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, do Serviço Odontológico de Urgência, para atender a população em horários em que as UBS”s estão fechadas.
CN
CN
CN
CN
Apoiar os projetos de ampliação e qualificação dos serviços prestados pelo Hospital Antenor Serpa
100%
Manutenção e previsão de recursos orçamentários, para pagamento de complementação de AIH’s, custos médicos hospitalares e exames de diagnóstico.
25%
25%
25%
25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População beneficiada com os serviços do SUS através do município. SMS04
MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS
META
ESTRATÉGICA
INICIATIVAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Aumentar a efetividade/resolutividade e eficiência do SUS, por
meio da melhoria da gestão e infraestrutura
do sistema.
Ampliar o acesso, a logistica e requalificar a assistência
em saúde.
Construção e garantia da infraestrutura necessária para equipar novas Unidades Básicas de Saúde.
01 und.
02 und.
01 und.
01
und.
Reforma, ampliação e readequação das Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Ação Contin.
Ação Contin
Ação Contin
Ação Contin
Construção e garantia da infraestrutura necessária para equipar uma Unidade de Referência em Saúde Mental para centralizar os trabalhos dos CAPS.
01 unid.
- - -
Manutenção da Academia de Saúde.
25% 25% 25% 25%
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 100%
Aquisição de Ambulâncias 25% 25% 25% 25%
Aquisição de 01 viatura para transporte Sanitário. 25% 25% 25% 25%
Aquisição de 05 viaturas para as Equipes da Estratégia Saúde da Família.
25% 50% 25%
Melhorias Habitacionais em Combate à Doença de Chagas. 100%
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PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde. 100%
Construção de um Centro Municipal de Imunização com aquisição de equipamentos.
100%
Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e aquisição de equipamentos.
50%
50%
Construção de um Centro de Diagnóstico, com aquisição de equipamentos.
50%
50%
Piso de Atenção Básica – PAB FIXO 100%
Programa de Agentes Comunitários de Saúde 100%
Estratégia Saúde da Família 100%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População beneficiada com os serviços oferecidos através do município. SMS05
PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS E AGRAVOS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Reduzir as doenças e agravos por meio de ações de promoção,
prevenção e vigilância em saúde.
Reduzir as doenças e agravos por meio de ações de
promoção, prevenção e vigilância em saúde.
Implantação de ações de rastreamento e prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Colo Uterino.
25% 25% 25% 25%
Redução da mortalidade materna, através do diagnóstico precoce e da assistência.
25% 25% 25% 25%
Fortalecimento e ampliação das ações de prevenção às doenças e agravos decorrentes das atividades laborais através da Secretaria Estadual de Saúde - Centro de Referencia da Saúde do Trabalhador.
25% 25% 25% 25%
Execução e aprimoramento das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, formando uma rede de atenção à saúde, com apoio e recursos da União e Estado.
25% 25% 25% 25%
Manutenção e implementação das ações e programas de saúde que visam à promoção e à prevenção da saúde.
25% 25% 25% 25%
Construção e garantia da infraestrutura necessária para equipar e 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
garantir o funcionamento da Unidade de Referência Animal – URA.
Combate às Endemias
25% 25% 25% 25%
Contribuir para a elevação da qualidade de vida através da
promoção da saúde
Instituição do Protocolo de Atendimento à Criança e Puericultura em toda a rede pública municipal de saúde.
25% 25% 25% 25%
Bloco de Gestão do SUS – Qualificação da Gestão do SUS. 25% 25% 25% 25%
Campanhas de Vacinação. 25% 25% 25% 25%
Implementação dos Serviços de Atenção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência
25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção Básica – NASF 25% 25% 25% 25%
Bloco da Atenção Básica - PSE 25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção Básica ´PMAQ 25% 25% 25% 25%
Bloco da Vigilância em Saúde – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – (PFVSA)
25% 25% 25% 25%
Bloco de Assistência Farmacêutica – (QUALIFAR-SUS) 25% 25% 25% 25%
Serviços não contratualizados pelo SUS Local 25% 25% 25% 25%
Redução da mortalidade infantil e realizar o acompanhamento de crianças de 0 a 2 anos.
25% 25% 25% 25%
Implantação do Projeto “SAMUZINHO” com o objetivo de orientar - através de Cartilha - a população sobre medidas corretas de prevenção e comportamento em situações de urgência/emergência.
25% 25% 25% 25%
Implantação da Clínica do Bebê proporcionando atendimento de
promoção e prevenção em saúde bucal às crianças de 0 a 5 anos.
100% - - -
Implantação da política de prática interativa Fitoterápica referente ao SUS, na rede pública municipal de saúde.
25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Execução das ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária,
Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica e Vigilância do
Trabalhador) no campo da promoção, prevenção e tratamento.
25% 25% 25% 25%
Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde. 25% 25% 25% 25%
Criações de ações de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. 25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
MACRODESAFIO: GARANTIR AO CIDADÃO DELMIRENSE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População beneficiada com os serviços oferecidos através do município. SMS06
APRIMORAMENTO DAS AÇÕES ESPECIALIZADAS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Aprimorar e ampliar ações e programas de atenção especializada.
Aprimorar programas de atenção especializada em
saúde.
Construção de um Centro de Saúde da Mulher com equipamentos de média e alta complexidade.
25% 25% 25% 25%
Manutenção dos serviços do Centro de Referência da Saúde da Mulher.
100% - - -
Implantação do consultório de otorrinolaringologia e fonoaudiologia. 25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade – Amb. E Hosp. REDE CEGONHA
25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade – Amb. E Hosp. - CEO
25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade – Amb. E Hosp. - FAEC
25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade – Amb. e Hosp – REDE VIVER SEM LIMITES - CEO
25% 25% 25% 25%
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade- BRASIL SEM MISÉRIA.
25% 25% 25% 25%
Construção de um Centro de Especialidades odontológicas – CEO 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Manutenção e ampliação do atendimento odontológico, aquisição de equipamentos e fornecimento de próteses. Bloco Saúde Bucal
25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA ESPORTES
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LASER
MACRODESAFIO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E DO LASER NO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
CETURCE01
VALORIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Valorizar e preservar os espaços culturais e histó-
ricos do Município..
Manter, restaurar e reformar os prédios históricos
pertencentes a Prefeitura Municipal, bem como valorizar
e difundir a história local e regional.
Promover o gerenciamento, pesquisa e divulgação da documentação produzida e de caráter histórico de Delmiro Gouveia.
18% 20% 34% 28%
Criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
22% 18% 35% 25%
Construção do Memorial Delmiro Gouveia 100%
Promover o tombamento em favor do município o Grupo Escolar Delmiro Gouveia.
20% 25% 30% 25%
Revitalizar o Museu da Pedra 15% 20% 35% 30%
Revitalizar os prédios históricos do Complexo Turístico de Angiquinho
20% 25% 35% 20%
Promover o tombamento das residências originais da Vila Operária. 20% 25% 35% 20%
Revitalizar a Trilha “Rota do Imperador” 10% 20% 30% 40%
Criar Centro de Tradições Sertanejas, Cultura Popular e Folclore 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Criação do Centro de Apoio aos Turístas 25% 25% 25% 25%
Criar grupos de dança afro, dança de coco, pastoril, reisado, chegança, bumba-meu-boi entre outros.
25% 25% 25% 25%
Resgatar o artesanato tradicional dos Povoados 25% 25% 25% 25%
Resgatar as bandas de pífano, rabeca e zabumba. 25% 25% 25% 25%
Formar grupos instrumentais: sanfona, pífano, instrumentos de corda e percussão.
25% 25% 25% 25%
Realizar Festivais de Música instrumental, dança e cultura popular 25% 25% 25% 25%
Realizar mapeamento, catálogo e estratégias para as produções locais 25% 25% 25% 25%
Criação do Conservatório de Música do município de Delmiro Gouveia 25% 25% 25% 25%
Construção do Teatro Municipal de Delmiro Gouveia 25% 25% 25% 25%
25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Aprimorar o atendimento e os
serviços prestados pela Secretaria.
Manutenção das atividades da secretaria por meio da disponibilização de recursos para atendimento das despesas de pessoal e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
100%
Aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. 100%
Garantia de infraestrutura para serviços da Secretaria, através da compra de equipamentos, mobiliário, veículos e outros bens móveis necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.
25% 25% 25% 25%
Criação dos Projetos de Iniciação Esportiva. 25% 25% 25% 25%
Manutenção e implantação de ações e serviços necessários ao
desenvolvimento do desporto.
25% 25% 25% 25%
Manutenção das necessidades com pessoal, qualificando,
valorizando e motivando os recursos humanos.
100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LASER
MACRODESAFIO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E DO LASER NO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
CETURCE02
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Garantir à sociedade delmirense oportunida- des de desenvolvimento
em diversas modalidades esportivas, tanto amado- ras quanto profissionais.
Promover e expandir a cultura esportiva do Município.
Apoio às Entidades e Eventos Relevantes Voltados ao Esporte. 25% 25% 25% 25%
Criação do Conselheiro Municipal de Esportes. 100%
Criação do Fundo Municipal de Esportes. 100%
Promoção e expansão da integração entre atletas, bairros e comunidades rurais.
30% 20% 20% 30%
Garantia de oportunidades para o surgimento de novos atletas em diversas modalidades esportivas.
30% 20% 20% 30%
Criação de programas direcionados ao esporte 20% 20% 30% 30%
Manutenção e realização de campeonatos amadores em diversas
modalidades esportivas.
25% 25% 25% 25%
Apoio aos eventos automotivos e automobilísticos. 20% 20% 30% 30%
Apoio às entidades esportivas municipais em competições dentro e
fora do Município.
30% 30% 20% 20%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Apoio aos grandes eventos esportivos do município e aos
campeonatos municipais nas diversas modalidades.
25% 25% 25% 25%
Estruturação e funcionamento de academias populares, bem como sua manutenção.
25% 25% 25% 25%
Construção do Estádio de Futebol do município. 25% 25% 25% 25%
Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal. 25% 20% 50% 5%
Desenvolver políticas públicas de inclusão paradesportiva em suas diversas modalidades
25% 25% 25% 25%
Otimização das praças públicas, promovendo atividades esportivas em parceria com as entidades desportivas e associações da comunidade local.
25% 25% 25% 25%
Criação do Bolsa Atleta. 30% 30% 20% 20%
Implantar ciclovias ligando o Centro aos bairro com estacionamento de bicicletas no centro da cidade.
25% 25% 25% 25%
Construir pista para prática do Skatismo. 25% 25% 40% 10%
Implantação, reforma, ampliação e modernização de espaços destinados à prática esportiva
25% 25% 40% 10%
Capacitação dos profissionais de educação física da rede municipal de ensino.
25% 25% 40% 10%
Acompanhamento especializado para atletas de alto rendimento 25% 25% 40% 10%
Promover o Turismo de Aventura nas trilhas turísticas do municipio.
40% 40% 10% 10%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LASER
MACRODESAFIO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E DO LASER NO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
CETURCE03
AMPLIAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CULTURAL E TURISTICA
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Desenvolver um proces- so de conscientização
da população, garantindo maior
importância à cultura, ao lazer e ao turismo, fortalecendo o de-
senvolvimento socioeco- nômico do Município.
Fortalecer o turismo a cultura e o lazer no município.
Promoção e difusão da produção cultural de Delmiro nas diferentes expressões locais, visando o desenvolvimento turístico.
25% 25% 25% 25%
Desenvolvimento de políticas públicas de fortalecimento do turismo, em suas mais diversas formas de expressão, integrando a comunidade.
15% 40% 30% 15%
Implantar infraestrutura de acesso aos pontos turísticos - Projeto no Ministério
15% 20% 35% 30%
Divulgar e promover o Turismo em geral e os roteiros para aumentar a permanência dos turistas.
13% 28% 35% 25%
Criação de dois Núcleos de Atendimento ao Turista - NATS, sendo um na região de Angiquinhos e outro na região central
28% 28% 30% 14%
Elaboração do Plano Municipal de Turismo 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Realização de ações conjuntas com a Secretaria Estadual de Turismo 25% 25% 25%% 25%
Participação nas Conferências Municipais de Turismo e Fóruns Regionais e Estaduais de Turismo.
25% 25% 25% 25%
Implantar sinalização turística de pontos atrativos de todo o município.
25% 25% 25% 25%
Criação, Manutenção e ampliação de novas Praça de Eventos 25% 30% 25% 20%
Construção de espaços de lazer 25% 25% 25% 25%
Continuação de qualificação do trade turístico através de seminários, palestras, treinamentos e cursos
25% 25% 25% 25%
Apoio aos projetos culturais no âmbito do município 15% 20% 30% 35%
Incentivo, promoção e divulgação do potencial turístico de Delmiro Gouveia.
25% 25% 25% 25%
Confecção anual de materiais para divulgação de atividades turísticas. 25% 25% 25% 25%
Potencializar o ecoturismo e turismo de aventura 25% 25% 25% 25%
Criação do inventário turístico do Município. 30% 20% 30% 20%
Desenvolvimento de ações educativas a fim de sensibilizar e despertar os alunos à importância do desenvolvimento turístico do Município.
20% 30% 30% 20%
Manutenção e apoio à realização de eventos e festas típicas, como São João e São Pedro, (Feira da Agricultura Familiar), Páscoa (Cidade da Páscoa), Natal (Cidade do Bom Velinho) entre outras.
25% 25% 25% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
PROGRAMA: DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LASER
MACRODESAFIO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E DO LASER NO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
CÓDIGO OBJETIVO PÚBLICO ALVO
População Geral do Município
CETURCE04
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
META ESTRATÉGICA
INICIATIVAS AÇÃO
META FÍSICA
2018 2019 2020 2021
Apoiar o intercâmbio e a realização de diversos
eventos artísticos e cultu- rais, promovendo a inte- ração da comunidade lo-
cal e regional.
Promover a integração da
comunidade, através do apoio à realização de eventos
culturais e artísticos.
Garantia de espaços para divulgação das atividades artísticas das entidades culturais.
25% 25% 25% 25%
Apoio aos programas e projetos culturais. 30% 25% 15% 30%
Criação do projeto Cultura de Delmiro Gouveia, nos bairros e distritos do município.
15% 20% 30% 35%
Descentralização dos eventos culturais para bairros e comunidades do meio rural.
20% 20% 30% 30%
Promoção das atividades em comemorações ao aniversário de
Delmiro Gouveia.
25% 25% 25% 25%
Manutenção a realização de Feiras e Festivais. 20% 35% 15% 30%
Construção de um Centro Municipal de Eventos. 15% 15% 30% 40%
Criação do Centro Cultural da Juventude 30% 20% 30% 20%
Auxilio às Instituições Culturais do Município. 25% 25% 25% 25%
Criação e realização anual da FEIRA DO LIVRO. 25% 25% 25% 25%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Desenvolvimento de políticas públicas de fortalecimento da cultura, em suas mais diversas formas de expressão, integrando a comunidade.
20% 25% 30% 25%
Garantia do pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução do Programa
100%
Garantia da infraestrutura necessária para a execução do Programa 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
DEMOSTRATIVOS CONSOLIDADOS DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE
DEMONSTRATIVO DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO
Macro-Objetivo
Indicador (unidade de
medida)
Fonte
Índice de Referência
Índices Esperados ao longo do PPA
Data Índice Atualizado
2018
2019
2020
2021
Famílias cadastradas no CadÚnico (Junho/2017) – 10.143 CADASTRO
ÚNICO
2017
10.335
11.000
12.000
13.00
13.00
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC (Maio/2017) – 3.043
Relatório MDS julho
2017
2017
3.064
3.500
4.500
5.500
6.500
Taxa de desemprego em Alagoas – 11,4
% de famílias com renda familiar per capita menor do que ½ salário mínimo - Taxa de pobreza – (%)
CECAD/MDS
2017 5.601 45% 40% 30% 20%
% de famílias com renda familiar per capita menor do que ¼ do salário mínimo - Taxa de extrema pobreza – (%)
CECAD/MDS
09/2017
1.386
35%
30%
20%
15%
Coeficiente de Gini – desigualdade de renda familiar (número índice em que a desigualdade varia de 0 (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta))
IBGE
2010
0,5380
0,5370
0,5360
0,5350
0,5340
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO DO PPA
Macro-Objetivo Indicador (unidade de medida)
Fonte Índice de Referência Índices Esperados ao longo do PPA
Data Índice 2018 2019 2020 2021
Garantir a universalização do acesso ao ensino, oferecendo uma educação de qualidade à população
Taxa de atendimento de crianças em idade pré-escolar (%)
IBGE 1/11/2017 85% 100% 100% 100%
Taxa de escolarização de crianças de 7 a 14 anos -
2010 (%)
IBGE 1/11/2017 96,1% 100% 100% 100%
Taxa de aprovação na rede municipal ensino fundamental – Anos Iniciais (%)
Censo
Escola
r- m
2016 81,3% 85% 90% 100
%
Taxa de aprovação na rede municipal ensino fundamental – Anos Finais (%)
Censo
Escola
r
2016 73,3% 80% 90% 100
%
Taxa de abandono escolar na rede municipal de ensino fundamental – Anos Iniciais (%)
Censo
Escola
r- m
2016 3,2% 2% 0% 0%
Taxa de abandono escolar na rede municipal de ensino fundamental – Anos Finais (%)
Censo
Escola
r- m
2016 8,7% 5% 2% 0%
% de pessoas ocupadas na população de 5 a 17 anos – trabalho infantil (%)
____ _____ _____ ____ _____ ____ ______
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede municipal de ensino (número índice)
QEdu 3,7 4,5 5,0 6,0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO
Macro-Objetivo Indicador (unidade de medida)
Fonte Índice de Referência
Índices Esperados ao longo do PPA
Data Índice 2018 2019 2020 2021
Melhorar as condições sanitárias e de saúde da população
Índice de cobertura da assistência à saúde (somatório de
atendimentos médicos e odontológicos / população do município) SIA/SUS/MS 2016 5 5,5 6 6,5 7
Incidência de doenças evitáveis por imunização (ocorrências de doenças evitáveis por imunização / população do município)*10.000
DATASUS 2016 37 35 33 31 29
Incidência de doenças evitáveis por saneamento básico (ocorrência de doenças evitáveis por saneamento básico / população do município) *10.000
DATASUS 2016 0 0 0 0 0
Esperança de vida ao nascer (anos)
SINASC/IBGE
2017
15,0
14,91
14,61
14,33
14,05
Índice de mortalidade infantil (mortos por mil nascidos vivos) SIM/IBGE 2017 14,00 13,75 13,00 13,00 13,00
Percentual de domicílios particulares permanentes atendidos por serviço de distribuição de água (%)
MS/SIAB 2015 94% 95% 97% 98% 100%
Percentual de domicílios particulares permanentes atendidos por serviço de coleta de esgoto (%)
CASAL
2017
0
10
30
50
70
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEMONSTRATIVO DE INDICADORES POR MACRO-OBJETIVO
Macro-Objetivo Indicador (unidade de medida)
Fonte Índice de Referência
Índices Esperados ao longo do PPA
Data Índice 2018 2019 2020 2021
Implementar a infraestrutura necessária ao Desenvolvimento Sócio ambiental do Município
Percentual do esgoto coletado que é tratado (%) CASAL 28/08/2017 0% 20% 20% 30% 30% = 100%
Percentual da água distribuída que é tratada (%) CASAL 28/08/2017 100% 100% 100% 100
%
100%
Percentual de domicílios atendidos por serviço regular de coleta de lixo (%)
SEINFRA 28/08/2017 90% 90% 95% 95% 100%
Percentual de vias urbanas atendidas por serviço regular de limpeza pública (%)
SEINFRA 28/08/2017 100% 100% 100% 100
%
100%
Percentual do lixo coletado com destinação ambientalmente adequada (%)
SEINFRA 28/08/2017 0% 20% 20% 30% 30% = 100%
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
FLUXOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PPA PARTICIPATIVO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
PREFEITO: ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Receita Valor Valor Despesa Valor Valor
10000000 - Receitas Correntes 115.560.766,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 101.227.405,00
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.248.712,00
12000000 - Contribuições 73.806,00 32000000 - Juros e Encargos da Dívida 317.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 1.497.139,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.661.693,00
17000000 - Transferências Correntes 109.555.490,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 43.483.354,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 150.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 41.634.102,00
20000000 - Receitas de Capital 40.163.114,00 46000000 - Amortizacao da divida 1.849.252,00
24000000 - Transferências de Capital 40.163.114,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
90000000 - DEDUÇÃO DA RECEITA -10.863.121,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
97000000 - Deduções das Receitas de Transferências Correntes -10.863.121,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES 115.560.766,00 3 - DESPESAS CORRENTES 101.227.405,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 40.163.114,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 43.483.354,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -10.863.121,00
9 - RESERVAS 150.000,00
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
Total da Receita 144.860.759,00 Total da Despesa 144.860.759,00
Total 144.860.759,00 Total 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes 115.560.766,00
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.284.331,00
111000000000 Impostos 3.921.148,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.327.545,00
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.327.545,00
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.327.545,00
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.327.545,00
111800000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.593.603,00
111801000000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 827.796,00
111801100000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 612.203,00
111801110000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 337.615,00
111801130000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 207.293,00
111801140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 67.295,00
Multas e Juros
111801400000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
111801410000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
215.593,00
215.593,00
111802000000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.765.807,00
111802300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.765.807,00
111802310000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.575.340,00
111802320000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.080,00
111802330000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 180.387,00
112000000000 Taxas 363.183,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 363.183,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 363.183,00
112101100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 363.183,00
112101110000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 363.183,00
120000000000 Contribuições 73.806,00
122000000000 Contribuições Econômicas 73.806,00
122008000000 Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de 73.806,00
Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álc
122008200000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização
73.806,00
122008210000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE- Combustíveis - Comercialização - Principal
73.806,00
130000000000 Receita Patrimonial 1.497.139,00
132000000000 Valores Mobiliários 1.497.139,00
132100000000 Juros e Correções Monetárias 1.497.139,00
132100100000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.497.139,00
132100110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.497.139,00
170000000000 Transferências Correntes 109.555.490,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 56.586.214,00
171800000000 Transferências da União - Específica E/M 56.586.214,00
171801000000 Participação na Receita da União 35.950.158,00
171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.475.903,00
171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 33.475.903,00
Principal
171801300000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
171801310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
171801400000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
171801410000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.479.371,00
1.479.371,00
991.095,00
991.095,00
171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.789,00
171801510000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.789,00
171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 4.882.923,00 Naturais
171802100000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.601.279,00
171802110000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.601.279,00
171802600000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 281.644,00
171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 281.644,00
171803000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 13.009.741,00
Repasses Fundo a Fundo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171803100000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
171803110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
13.009.741,00
13.009.741,00
171803111100 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.430.111,00
171803111200 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 4.208.764,00
171803111210 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 663.047,00
171803111211 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.498.529,00
171803111212 SAÚDE BUCAL - SB 209.731,00
171803111213 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 250.800,00
171803111214 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 548.815,00 (RAB-PMAQ-SM)
171803111299 OUTROS PROGRAMAS PAB - VARIÁVEL 1.037.842,00
171803113000 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - 6.068.026,00
MAC
171803113001 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
171803113002 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL
1.603.750,00
165.528,00
171803113003 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) 354.945,00
171803113004 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 137.160,00
171803113005 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA 3.762.000,00
171803113006 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA 44.643,00
171803113990 OUTROS PROGRAMAS - MAC 207.588,00
171803114100 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VS) 351.747,00
171803114200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) 31.841,00
171803115100 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 301.517,00
171803115200 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.000,00 (QUALIFAR-SUS)
171803115300 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 313.500,00
171803116100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 84.647,00
171804000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 937.851,00
FNAS
171804100000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
171804110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
937.851,00
937.851,00
171804111100 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 186.255,00
171804111200 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 33.211,00
171804112100 PISO BASICO FIXO 109.872,00
171804112200 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 312.410,00
171804113100 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 90.252,00
171804113200 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE 28.776,00
171804119100 ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO 54.936,00
TRABALHO INFANTIL
171804119200 BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO 5.000,00
171804119300 PROG.NAC.DE PROM.DO AC.AO MUNDO DO TRABALHO - 27.139,00 ACESSUAS TRABALHO
171804119400 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 90.000,00
171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.721.373,00 Educação – FNDE
171805100000 Transferências do Salário-Educação 779.370,00
171805110000 Transferências do Salário-Educação - Principal 779.370,00
171805200000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00 na Escola – PDDE
171805210000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
171805300000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
171805310000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
171805400000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
171805410000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi
171805900000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
171805910000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
5.000,00
727.905,00
727.905,00
152.040,00
152.040,00
57.058,00
57.058,00
171806000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171806100000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00
171806110000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
84.168,00
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.120.658,00
172800000000 Transferências dos Estados - Específica E/M 24.120.658,00
172801000000 Participação na Receita dos Estados 20.751.739,00
172801100000 Cota-Parte do ICMS 18.303.105,00
172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.303.105,00
172801200000 Cota-Parte do IPVA 2.436.859,00
172801210000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.436.859,00
172801300000 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.775,00
172801310000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11.775,00
172802000000 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 114.769,00
172802300000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do 114.769,00
Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
172802310000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
172803000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
172803100000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
172803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
114.769,00
2.866.310,00
2.866.310,00
2.866.310,00
172803110001 SESAU - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 81.676,00
172803110002 SESAU - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.407.200,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
172803110003 SESAU - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 248.777,00
172803110004 SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 128.657,00
172810000000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 387.840,00
Entidades
172810200000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
387.840,00
172810210000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
387.840,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 28.848.618,00
175800000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 28.848.618,00
175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 28.848.618,00
da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
175801100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis
22.134.342,00
175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
22.134.342,00
175801200000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 6.714.276,00 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
175801210000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
6.714.276,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 150.000,00
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00
191001000000 Multas Previstas em Legislação Específica 150.000,00
191001100000 Multas Previstas em Legislação Específica 150.000,00
191001110000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 150.000,00
200000000000 Receitas de Capital 40.163.114,00
240000000000 Transferências de Capital 40.163.114,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 40.163.114,00
241800000000 Transferências da União 40.163.114,00
241803000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.550.000,00
241803100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.550.000,00
241803110000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
4.550.000,00
241805000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.000.000,00
241805100000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.000.000,00
241805110000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 4.000.000,00 Principal
241810000000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 31.613.114,00
241810100000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – 1.500.000,00 SUS
241810110000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.500.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
241810500000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
241810510000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
241810600000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
241810610000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
850.000,00
850.000,00
241810900000 Outras Transferências de Convênios da União 27.263.114,00
241810910000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 27.263.114,00
900000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA -10.863.121,00
970000000000 Deduções das Receitas de Transferências Correntes -10.863.121,00
971801210000 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota -6.695.181,00
Mensal - Principal
971801510000 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
971806110000 Dedução Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-758,00
-16.834,00
972801110000 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -3.660.621,00
972801210000 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -487.372,00
972801310000 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -2.355,00
Total da Receita: 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
300000000000 DESPESAS CORRENTES 101.227.405,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.248.712,00
319000000000 Aplicações Diretas 60.248.712,00
319001000000 Aposentadorias e Reformas 139.600,00
319003000000 Pensões 340.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 13.009.278,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.005.529,00
319013000000 Obrigações Patronais 6.003.485,00
319091000000 Sentenças Judiciais 266.696,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 446.124,00
319094000000 Indenizações Trabalhistas 38.000,00
320000000000 Juros e Encargos da Dívida 317.000,00
329000000000 Aplicações Diretas 317.000,00
329021000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 317.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.661.693,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.195.498,00
335041000000 Contribuições 3.741.270,00
335043000000 Subvenções Sociais 454.228,00
337100000000 Transferências a consórcios públicos 60.000,00
337170000000 Rateio pela participação em consórcio público 60.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 36.406.195,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 1.168.956,00
339030000000 Material de Consumo 10.514.988,00
339031000000 Premiações Cult, Artíst, Científ, Desport e Outras 112.673,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 1.257.897,00
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 95.609,00
339035000000 Serviços de Consultoria 950.751,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.141.170,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.539.062,00
339041000000 Contribuições 45.000,00
339047000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 856.000,00
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 449.640,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 686.958,00
339093000000 Indenizações e Restituições 587.491,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 43.483.354,00
440000000000 INVESTIMENTOS 41.634.102,00
449000000000 Aplicações Diretas 41.634.102,00
449051000000 Obras e Instalações 34.786.921,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 6.747.181,00
449061000000 Aquisição de Imóveis 100.000,00
460000000000 Amortizacao da divida 1.849.252,00
469000000000 Aplicações Diretas 1.849.252,00
469071000000 Principal da Dívida por Contrato 1.849.252,00
900000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
990000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
999900000000 Reserva de Contingência 150.000,00
999999000000 Reserva de Contingência 150.000,00
Total Despesa: 144.860.759,00
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL
Função
SubFunç.
Programa:
01
031
0011
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
O PODER LEGISLATIVO COM O POVO
1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.898.200,00 0,00 3.898.200,00
Soma Programa: 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
Soma SubFunção: 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
Soma Função: 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
Total Unidade: 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
Total Órgão: 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
UO:
Poder Executivo
0200 - GABINETE DO GOVERNO
0220 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
Soma Programa: 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
Soma SubFunção: 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
Soma Função: 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
Total Unidade: 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
Total Órgão: 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
UO: 0330 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO 0,00 3.628.416,00 0,00 3.628.416,00
Soma Programa: 0,00 3.628.416,00 0,00 3.628.416,00
Soma SubFunção: 0,00 3.628.416,00 0,00 3.628.416,00
Soma Função: 0,00 3.628.416,00 0,00 3.628.416,00
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunç. 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
1022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ESPAÇO URBANO
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1069 PROGRAMA CIDADE DIGITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
Soma SubFunção: 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunç. 181 POLICIAMENTO
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
2056 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Função: 320.000,00 60.000,00 0,00 380.000,00
Total Unidade: 320.000,00 3.688.416,00 0,00 4.008.416,00
Total Órgão: 320.000,00 3.688.416,00 0,00 4.008.416,00
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Exercício: 2018
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Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
UO:
Poder Executivo
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
0440 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Função 02 JUDICIÁRIA
SubFunç. 091 DEFESA DE ORDEM JURÍDICA
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
Soma Programa: 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
Soma SubFunção: 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
Soma Função: 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
Total Unidade: 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
Total Órgão: 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
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Exercício: 2018
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Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
UO:
Poder Executivo
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0550 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2005 MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
Soma Programa: 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
Soma SubFunção: 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
Programa: 0015 PLANEJANDO E DESENVOLVENDO O FUTURO DO MUNICIPIO
2026 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
2055 FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Soma SubFunção: 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Soma Função: 0,00 845.526,00 0,00 845.526,00
Total Unidade: 0,00 845.526,00 0,00 845.526,00
Total Órgão: 0,00 845.526,00 0,00 845.526,00
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Exercício: 2018
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Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 0660 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função
SubFunç.
Programa:
04
122
0001
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.437.600,00 0,00 5.437.600,00
Função
SubFunç.
Programa:
04
122
0010
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVINDO COM DIGNIDADE
Soma Programa: 0,00 5.437.600,00 0,00 5.437.600,00
1008 ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1009 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Função
SubFunç.
Programa:
04
422
0010
ADMINISTRAÇÃO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
SERVINDO COM DIGNIDADE
Soma SubFunção: 200.000,00 5.437.600,00 0,00 5.637.600,00
2043 FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2044 FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Soma SubFunção: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Soma Função: 200.000,00 5.527.600,00 0,00 5.727.600,00
Total Unidade: 200.000,00 5.527.600,00 0,00 5.727.600,00
Total Órgão: 200.000,00 5.527.600,00 0,00 5.727.600,00
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Exercício: 2018
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Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder
0700 -
Executivo
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
UO: 0770 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0008 GESTÃO TRANSPARENTE
1016 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 2.471.979,00 0,00 2.471.979,00
Soma Programa: 0,00 2.471.979,00 0,00 2.471.979,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0008 GESTÃO TRANSPARENTE
2048 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.521.979,00 0,00 2.521.979,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0008 GESTÃO TRANSPARENTE
2060 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Função: 60.000,00 2.541.979,00 0,00 2.601.979,00
Função
SubFunç.
Programa:
28
843
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
OPERACOES ESPECIAIS
0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
Soma Programa: 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
Soma Função: 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
Função
SubFunç.
Programa:
99 RESERVA
999 RESERVA
0016 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Programa: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma SubFunção: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Função: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Total Unidade: 210.000,00 2.541.979,00 2.166.252,00 4.918.231,00
Total Órgão: 210.000,00 2.541.979,00 2.166.252,00 4.918.231,00
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0880 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
6012 MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT.
0,00 1.343.534,00 0,00 1.343.534,00
Soma Programa: 0,00 1.343.534,00 0,00 1.343.534,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
5018 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 100.000,00 1.343.534,00 0,00 1.443.534,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6037 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
6038 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
6039 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
6040 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 68.466,00 0,00 68.466,00
6041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
6048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 322.172,00 0,00 322.172,00
Soma Programa: 0,00 676.826,00 0,00 676.826,00
Soma SubFunção: 0,00 676.826,00 0,00 676.826,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6081 PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 0,00 216.221,00 0,00 216.221,00
Soma Programa: 0,00 216.221,00 0,00 216.221,00
Soma SubFunção: 0,00 216.221,00 0,00 216.221,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6029 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 162.290,00 0,00 162.290,00
6032 MANUTENÇÃO DO PROGR. DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
6033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
6049 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0,00 71.548,00 0,00 71.548,00
6050 MANUT. DA UNID. DE APOIO A DISTR. DE ALIM. DA AGRICULT.
FAMILIAR
0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
6054 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE 0,00 119.247,00 0,00 119.247,00
6055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 718.085,00 0,00 718.085,00
Soma SubFunção: 0,00 718.085,00 0,00 718.085,00
Soma Função: 100.000,00 2.954.666,00 0,00 3.054.666,00
Total Unidade: 100.000,00 2.954.666,00 0,00 3.054.666,00
ESTADO DE ALAGOAS
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
5019 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
5028 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
5029 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS
PROGRAMAS
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
5032 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO 405.000,00 0,00 0,00 405.000,00
6042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
6062 AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI 0,00 61.936,00 0,00 61.936,00
Soma Programa: 1.025.000,00 151.936,00 0,00 1.176.936,00
Soma SubFunção: 1.025.000,00 151.936,00 0,00 1.176.936,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.002.543,00 0,00 2.002.543,00
6044 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 150.815,00 0,00 150.815,00
6046 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF 0,00 201.480,00 0,00 201.480,00
6047 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 0,00 33.211,00 0,00 33.211,00
6066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
6077 PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO 0,00 27.139,00 0,00 27.139,00
6086 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 472.282,00 0,00 472.282,00
6087 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00 157.028,00 0,00 157.028,00
Soma Programa: 0,00 3.049.498,00 0,00 3.049.498,00
Soma SubFunção: 0,00 3.049.498,00 0,00 3.049.498,00
Soma Função: 1.025.000,00 3.201.434,00 0,00 4.226.434,00
Total Unidade: 1.025.000,00 3.201.434,00 0,00 4.226.434,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0882 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função
SubFunç.
Programa:
08
243
0003
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO
6031 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 355.882,00 0,00 355.882,00
Soma Programa: 0,00 355.882,00 0,00 355.882,00
Soma SubFunção: 0,00 355.882,00 0,00 355.882,00
Soma Função: 0,00 355.882,00 0,00 355.882,00
Total Unidade: 0,00 355.882,00 0,00 355.882,00
Total Órgão: 1.125.000,00 6.511.982,00 0,00 7.636.982,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0990 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
6001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 811.860,00 0,00 811.860,00
Soma Programa: 0,00 811.860,00 0,00 811.860,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6034 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
Soma Programa: 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
Soma SubFunção: 0,00 956.860,00 0,00 956.860,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6056 MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS
0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Soma Programa: 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Soma SubFunção: 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
5016 MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
6089 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 1.500.000,00 50.000,00 0,00 1.550.000,00
Soma SubFunção: 1.500.000,00 50.000,00 0,00 1.550.000,00
Soma Função: 1.500.000,00 1.176.860,00 0,00 2.676.860,00
Total Unidade: 1.500.000,00 1.176.860,00 0,00 2.676.860,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.870.847,00 0,00 5.870.847,00
Soma Programa: 0,00 5.870.847,00 0,00 5.870.847,00
Soma SubFunção: 0,00 5.870.847,00 0,00 5.870.847,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
Soma Programa: 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
Soma SubFunção: 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
5005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
5007 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
5012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
5014 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 1.665.097,00 0,00 1.665.097,00
6005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
0,00 1.660.040,00 0,00 1.660.040,00
6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.640.426,00 0,00 1.640.426,00
6007 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 0,00 529.482,00 0,00 529.482,00
6013 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS 0,00 84.647,00 0,00 84.647,00
6016 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF 0,00 249.358,00 0,00 249.358,00
6018 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 0,00 393.000,00 0,00 393.000,00
6080 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE (INCENTIVO)
0,00 39.313,00 0,00 39.313,00
6091 BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
0,00 58.525,00 0,00 58.525,00
Soma Programa: 1.600.000,00 6.319.888,00 0,00 7.919.888,00
Soma SubFunção: 1.600.000,00 6.319.888,00 0,00 7.919.888,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
5001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
5002 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS ODONTOLÓGICAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
5003 CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
5006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
5015 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
6011 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO 0,00 3.498.942,00 0,00 3.498.942,00
6014 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO MUN.REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
6026 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA 0,00 3.712.705,00 0,00 3.712.705,00
6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS 0,00 660.322,00 0,00 660.322,00
6052 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
6063 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE CEGONHA 0,00 54.601,00 0,00 54.601,00
6073 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO 0,00 399.060,00 0,00 399.060,00
6074 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU 0,00 410.397,00 0,00 410.397,00
6075 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
6078 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER SEM LIMITES CEO
0,00 39.666,00 0,00 39.666,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
6079 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA
0,00 41.496,00 0,00 41.496,00
Soma Programa: 2.700.000,00 9.184.189,00 0,00 11.884.189,00
Soma SubFunção: 2.700.000,00 9.184.189,00 0,00 11.884.189,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 580.174,00 0,00 580.174,00
6072 BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
0,00 316.500,00 0,00 316.500,00
6090 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Soma Programa: 0,00 908.674,00 0,00 908.674,00
Soma SubFunção: 0,00 908.674,00 0,00 908.674,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
5008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
6065 BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PFVSA)
0,00 173.456,00 0,00 173.456,00
Soma Programa: 250.000,00 173.456,00 0,00 423.456,00
Soma SubFunção: 250.000,00 173.456,00 0,00 423.456,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0002 SAUDE PARA TODOS
6069 BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
Soma Programa: 0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
Soma SubFunção: 0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
Soma Função: 4.550.000,00 23.434.702,00 0,00 27.984.702,00
Total Unidade: 4.550.000,00 23.434.702,00 0,00 27.984.702,00
Total Órgão: 6.050.000,00 24.611.562,00 0,00 30.661.562,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Soma SubFunção: 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2059 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2011 PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
Soma Programa: 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
Soma SubFunção: 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.221.702,00 0,00 3.221.702,00
Soma Programa: 0,00 3.221.702,00 0,00 3.221.702,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1006 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1007 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2006 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 779.370,00 0,00 779.370,00
2010 MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2013 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL
0,00 143.040,00 0,00 143.040,00
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00 387.840,00 0,00 387.840,00
Soma Programa: 1.200.000,00 1.315.250,00 0,00 2.515.250,00
Soma SubFunção: 1.200.000,00 4.536.952,00 0,00 5.736.952,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1.811.981,00 0,00 0,00 1.811.981,00
2012 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Soma Programa: 1.811.981,00 9.000,00 0,00 1.820.981,00
Soma SubFunção: 1.811.981,00 9.000,00 0,00 1.820.981,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2014 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 0,00 57.058,00 0,00 57.058,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 57.058,00 0,00 57.058,00
Soma SubFunção: 0,00 57.058,00 0,00 57.058,00
Soma Função: 3.011.981,00 5.435.915,00 0,00 8.447.896,00
Total Unidade: 3.011.981,00 5.435.915,00 0,00 8.447.896,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1011 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 0,00 9.217.114,00 0,00 9.217.114,00
2016 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 13.763.356,00 0,00 13.763.356,00
Soma Programa: 2.200.000,00 22.980.470,00 0,00 25.180.470,00
Soma SubFunção: 2.200.000,00 22.980.470,00 0,00 25.180.470,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2017 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60%
0,00 2.254.074,00 0,00 2.254.074,00
2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% 0,00 520.662,00 0,00 520.662,00
2037 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - 60%
0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
Soma Programa: 0,00 3.443.736,00 0,00 3.443.736,00
Soma SubFunção: 0,00 3.443.736,00 0,00 3.443.736,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% 0,00 383.278,00 0,00 383.278,00
2040 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% 0,00 601.107,00 0,00 601.107,00
Soma Programa: 0,00 984.385,00 0,00 984.385,00
Soma SubFunção: 0,00 984.385,00 0,00 984.385,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% 0,00 162.027,00 0,00 162.027,00
2022 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% 0,00 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
Soma Programa: 0,00 1.235.027,00 0,00 1.235.027,00
Soma SubFunção: 0,00 1.235.027,00 0,00 1.235.027,00
Soma Função: 2.200.000,00 28.643.618,00 0,00 30.843.618,00
Total Unidade: 2.200.000,00 28.643.618,00 0,00 30.843.618,00
Total Órgão: 5.211.981,00 34.079.533,00 0,00 39.291.514,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
UO: 1111 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
Função
SubFunç.
Programa:
04
122
0014
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2061 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 500.000,00 20.000,00 0,00 520.000,00
Soma SubFunção: 500.000,00 20.000,00 0,00 520.000,00
Soma Função: 500.000,00 20.000,00 0,00 520.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2021 MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.E
HABITAÇÃO
0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
Soma Programa: 0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
Soma SubFunção: 0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
2057 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1043 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
5.179.940,00 0,00 0,00 5.179.940,00
1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
1046 AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1047 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO D´AGUA
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1048 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1049 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1051 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1052 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1053 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1056 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 13.469.940,00 0,00 0,00 13.469.940,00
Soma SubFunção: 13.469.940,00 0,00 0,00 13.469.940,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma Programa: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma SubFunção: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma Função: 13.969.940,00 9.268.537,00 0,00 23.238.477,00
Função
SubFunç.
Programa:
16
482
0014
HABITAÇÃO
HABITACAO URBANA
INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1057 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Soma SubFunção: 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Soma Função: 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1059 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 2.000.000,00 SANITÁRIO
0,00 0,00 2.000.000,00
Soma Programa: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma SubFunção: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma Função: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Função 25 ENERGIA
SubFunç. 752 ENERGIA ELETRICA
Programa: 0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
1054 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma Programa: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma SubFunção: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma Função: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Total Unidade: 19.559.940,00 9.288.537,00 0,00 28.848.477,00
Total Órgão: 19.559.940,00 9.288.537,00 0,00 28.848.477,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
UO: 1212 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
Função 13 CULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2019 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
Soma Programa: 0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
Soma SubFunção: 0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1028 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA 760.000,00 0,00 0,00 760.000,00
1030 REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Programa: 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00
Soma SubFunção: 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2020 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 1.096.340,00 0,00 1.096.340,00
2054 APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
Soma SubFunção: 0,00 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
Soma Função: 910.000,00 2.334.538,00 0,00 3.244.538,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1024 CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma Programa: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma SubFunção: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Soma Função: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1012 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00
1034 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1039 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Função: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1036 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
Soma Programa: 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
Soma SubFunção: 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1037 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 23
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
1058 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2053 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
6088 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 1.405.759,00 0,00 1.405.759,00
Soma Programa: 700.000,00 1.455.759,00 0,00 2.155.759,00
Soma SubFunção: 700.000,00 1.455.759,00 0,00 2.155.759,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 813 LAZER
Programa: 0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1040 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Soma SubFunção: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Soma Função: 4.050.000,00 1.455.759,00 0,00 5.505.759,00
Total Unidade: 6.460.000,00 3.790.297,00 0,00 10.250.297,00
Total Órgão: 6.460.000,00 3.790.297,00 0,00 10.250.297,00
ESTADO DE ALAGOAS
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
UO: 1313 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2023 MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO
0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
Soma Programa: 0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
Soma SubFunção: 0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa: 0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
2047 APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
1010 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Soma Programa: 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Soma SubFunção: 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA
2045 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Função: 400.000,00 2.399.601,00 0,00 2.799.601,00
Total Unidade: 400.000,00 2.399.601,00 0,00 2.799.601,00
Total Órgão: 400.000,00 2.399.601,00 0,00 2.799.601,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
UO: 1414 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 0,00 658.560,00 0,00 658.560,00
Soma Programa: 0,00 658.560,00 0,00 658.560,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
2052 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 0,00 718.560,00 0,00 718.560,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
1026 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Soma Programa: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Soma SubFunção: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 542 CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
1066 CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2051 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
2058 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 450.000,00 260.000,00 0,00 710.000,00
Soma SubFunção: 450.000,00 260.000,00 0,00 710.000,00
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunç. 543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE
1025 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1027 REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Programa: 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma SubFunção: 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Função: 950.000,00 978.560,00 0,00 1.928.560,00
Total Unidade: 950.000,00 978.560,00 0,00 1.928.560,00
Total Órgão: 950.000,00 978.560,00 0,00 1.928.560,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 23
Especifica ção Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
UO: 1515 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
2050 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
1017 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Soma Programa: 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Soma SubFunção: 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Soma Função: 250.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunç. 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
2049 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma Função: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Função 26 TRANSPORTE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA
2031 MANUTENÇÃO DA SMTT 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
Soma Programa: 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
Soma SubFunção: 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
Função 26 TRANSPORTE
SubFunç. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA
1021 PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 EMBARQUES
Soma Programa: 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma Função: 60.000,00 1.244.270,00 0,00 1.304.270,00
Total Unidade: 310.000,00 1.424.270,00 0,00 1.734.270,00
Total Órgão: 310.000,00 1.424.270,00 0,00 1.734.270,00
Total Despesa: 40.996.921,00 101.697.586,00 2.166.252,00 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
01.031 Ação Legislativa 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
01.031.0011 O PODER LEGISLATIVO COM O POVO 200.000,00 3.898.200,00 0,00 4.098.200,00
01.031.0011.1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 LEGISLATIVO
01.031.0011.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.898.200,00 0,00 3.898.200,00
02 Judiciária 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
02.091 Defesa de Ordem Jurídica 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
02.091.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
02.091.0001.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0,00 704.822,00 0,00 704.822,00
04 Administração 1.010.000,00 13.224.696,00 0,00 14.234.696,00
04.122 Administração Geral 760.000,00 10.592.717,00 0,00 11.352.717,00
04.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 10.472.717,00 0,00 10.472.717,00
04.122.0001.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.406.701,00 0,00 1.406.701,00
04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO 0,00 3.628.416,00 0,00 3.628.416,00
04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.437.600,00 0,00 5.437.600,00
04.122.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
04.122.0008.1016 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
04.122.0010 SERVINDO COM DIGNIDADE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.0010.1008 ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0010.1009 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0012.2050 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
500.000,00 20.000,00 0,00 520.000,00
04.122.0014.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
04.122.0014.2061 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 2.521.979,00 0,00 2.521.979,00
04.123.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 2.471.979,00 0,00 2.471.979,00
04.123.0001.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 2.471.979,00 0,00 2.471.979,00
04.123.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.123.0008.2048 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.125.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.125.0008.2060 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.127.0012.1017 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.422.0010 SERVINDO COM DIGNIDADE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.422.0010.2043 FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.422.0010.2044 FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06 Segurança Pública 320.000,00 140.000,00 0,00 460.000,00
06.127 Ordenamento Territorial 320.000,00 80.000,00 0,00 400.000,00
06.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 320.000,00 80.000,00 0,00 400.000,00
06.127.0012.1022 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO ESPAÇO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 URBANO
06.127.0012.1069 PROGRAMA CIDADE DIGITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
06.127.0012.2049 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
06.181 Policiamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
06.181.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
06.181.0012.2056 UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08 Assistência Social 1.125.000,00 6.511.982,00 0,00 7.636.982,00
08.122 Administração Geral 100.000,00 1.343.534,00 0,00 1.443.534,00
08.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 1.343.534,00 0,00 1.343.534,00
08.122.0001.6012 MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT.
0,00 1.343.534,00 0,00 1.343.534,00
08.122.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.122.0003.5018 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 676.826,00 0,00 676.826,00
08.125.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 0,00 676.826,00 0,00 676.826,00
08.125.0003.6037 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
08.125.0003.6038 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.125.0003.6039 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
08.125.0003.6040 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 68.466,00 0,00 68.466,00
08.125.0003.6041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE 0,00 71.547,00 0,00 71.547,00
08.125.0003.6048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 322.172,00 0,00 322.172,00
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 1.025.000,00 724.039,00 0,00 1.749.039,00
08.243.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 1.025.000,00 724.039,00 0,00 1.749.039,00
08.243.0003.5019 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 ESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
08.243.0003.5028 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
08.243.0003.5029 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
08.243.0003.5032 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO 405.000,00 0,00 0,00 405.000,00
08.243.0003.6031 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO 0,00 355.882,00 0,00 355.882,00 ADOLESCENTE
08.243.0003.6042 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 SUAS (CRIANÇA FELIZ)
08.243.0003.6062 AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI 0,00 61.936,00 0,00 61.936,00
08.243.0003.6081 PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 0,00 216.221,00 0,00 216.221,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 3.767.583,00 0,00 3.767.583,00
08.244.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 0,00 3.767.583,00 0,00 3.767.583,00
08.244.0003.6029 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 162.290,00 0,00 162.290,00
08.244.0003.6030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.002.543,00 0,00 2.002.543,00
08.244.0003.6032 MANUTENÇÃO DO PROGR. DE TRANSFERENCIA DE RENDA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPAL
08.244.0003.6033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0003.6044 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 150.815,00 0,00 150.815,00
08.244.0003.6046 BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF 0,00 201.480,00 0,00 201.480,00
08.244.0003.6047 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS 0,00 33.211,00 0,00 33.211,00
08.244.0003.6049 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO P/CRIANÇAS E 0,00 71.548,00 0,00 71.548,00 ADOLESCENTES
08.244.0003.6050 MANUT. DA UNID. DE APOIO A DISTR. DE ALIM. DA AGRICULT. 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 FAMILIAR
08.244.0003.6054 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE 0,00 119.247,00 0,00 119.247,00
08.244.0003.6055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0003.6066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0003.6077 PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO 0,00 27.139,00 0,00 27.139,00
08.244.0003.6086 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 472.282,00 0,00 472.282,00
08.244.0003.6087 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 157.028,00 0,00 157.028,00
10 Saúde 6.050.000,00 24.611.562,00 0,00 30.661.562,00
10.122 Administração Geral 0,00 6.827.707,00 0,00 6.827.707,00
10.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 811.860,00 0,00 811.860,00
10.122.0001.6001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 811.860,00 0,00 811.860,00
10.122.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 6.015.847,00 0,00 6.015.847,00
10.122.0002.6025 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.870.847,00 0,00 5.870.847,00
10.122.0002.6034 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
10.125.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
10.125.0002.6003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 29.553,00 0,00 29.553,00
10.301 Atenção Básica 1.600.000,00 6.319.888,00 0,00 7.919.888,00
10.301.0002 SAUDE PARA TODOS 1.600.000,00 6.319.888,00 0,00 7.919.888,00
10.301.0002.5005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 DE SAÚDE
10.301.0002.5007 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
10.301.0002.5012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.301.0002.5014 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 SAÚDE
10.301.0002.6004 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 1.665.097,00 0,00 1.665.097,00
10.301.0002.6005 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.660.040,00 0,00 1.660.040,00
10.301.0002.6006 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.640.426,00 0,00 1.640.426,00
10.301.0002.6007 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 0,00 529.482,00 0,00 529.482,00
10.301.0002.6013 BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS 0,00 84.647,00 0,00 84.647,00
10.301.0002.6016 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF 0,00 249.358,00 0,00 249.358,00
10.301.0002.6018 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 0,00 393.000,00 0,00 393.000,00
10.301.0002.6080 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE 0,00 39.313,00 0,00 39.313,00
(INCENTIVO)
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
10.301.0002.6091 BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 0,00 58.525,00 0,00 58.525,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.700.000,00 9.354.189,00 0,00 12.054.189,00
10.302.0002 SAUDE PARA TODOS 2.700.000,00 9.354.189,00 0,00 12.054.189,00
10.302.0002.5001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
10.302.0002.5002 AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS ODONTOLÓGICAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.302.0002.5003 CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 TRANSFUSÃO DE SANGUE
10.302.0002.5006 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
10.302.0002.5015 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 SAÚDE
10.302.0002.6011 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO 0,00 3.498.942,00 0,00 3.498.942,00
10.302.0002.6014 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO MUN.REDE 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 VIVER SEM LIMITES (RDEF)
10.302.0002.6026 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA 0,00 3.712.705,00 0,00 3.712.705,00
10.302.0002.6028 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS 0,00 660.322,00 0,00 660.322,00
10.302.0002.6052 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0002.6056 MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
10.302.0002.6063 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE CEGONHA 0,00 54.601,00 0,00 54.601,00
10.302.0002.6073 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO 0,00 399.060,00 0,00 399.060,00
10.302.0002.6074 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU 0,00 410.397,00 0,00 410.397,00
10.302.0002.6075 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
10.302.0002.6078 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER SEM 0,00 39.666,00 0,00 39.666,00 LIMITES CEO
10.302.0002.6079 BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA 0,00 41.496,00 0,00 41.496,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 908.674,00 0,00 908.674,00
10.303.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 908.674,00 0,00 908.674,00
10.303.0002.6009 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 580.174,00 0,00 580.174,00
10.303.0002.6072 BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 0,00 316.500,00 0,00 316.500,00
10.303.0002.6090 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 1.750.000,00 223.456,00 0,00 1.973.456,00
10.304.0002 SAUDE PARA TODOS 1.750.000,00 223.456,00 0,00 1.973.456,00
10.304.0002.5008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.304.0002.5016 MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
10.304.0002.6065 BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 173.456,00 0,00 173.456,00 (PFVSA)
10.304.0002.6089 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
10.305.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
10.305.0002.6069 BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
0,00 948.095,00 0,00 948.095,00
12 Educação 5.211.981,00 34.079.533,00 0,00 39.291.514,00
12.125 Normatização e Fiscalização 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.125.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.125.0013.2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.125.0013.2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.125.0013.2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.244 Assistência Comunitária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.244.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.244.0013.2059 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
12.306.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
12.306.0013.2011 PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 727.905,00 0,00 727.905,00
12.361 Ensino Fundamental 3.400.000,00 27.517.422,00 0,00 30.917.422,00
12.361.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 3.221.702,00 0,00 3.221.702,00
12.361.0001.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.221.702,00 0,00 3.221.702,00
12.361.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 3.400.000,00 24.295.720,00 0,00 27.695.720,00
12.361.0013.1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
ESCOLARES
12.361.0013.1005 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
12.361.0013.1006 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
12.361.0013.1007 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0013.2006 QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 779.370,00 0,00 779.370,00
12.361.0013.2009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 0,00 9.217.114,00 0,00 9.217.114,00
12.361.0013.2010 MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.361.0013.2013 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL 0,00 143.040,00 0,00 143.040,00
12.361.0013.2016 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 0,00 13.763.356,00 0,00 13.763.356,00
12.361.0013.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE
TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00 387.840,00 0,00 387.840,00
12.365 Educação Infantil 1.811.981,00 3.452.736,00 0,00 5.264.717,00
12.365.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.811.981,00 3.452.736,00 0,00 5.264.717,00
12.365.0013.1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1.811.981,00 0,00 0,00 1.811.981,00
12.365.0013.2012 PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
12.365.0013.2017 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60% 0,00 2.254.074,00 0,00 2.254.074,00
12.365.0013.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% 0,00 520.662,00 0,00 520.662,00
12.365.0013.2037 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.041.443,00 0,00 1.041.443,00
12.366.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.041.443,00 0,00 1.041.443,00
12.366.0013.2014 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 0,00 57.058,00 0,00 57.058,00
12.366.0013.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40% 0,00 383.278,00 0,00 383.278,00
12.366.0013.2040 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60% 0,00 601.107,00 0,00 601.107,00
12.367 Educação Especial 0,00 1.235.027,00 0,00 1.235.027,00
12.367.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.235.027,00 0,00 1.235.027,00
12.367.0013.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40% 0,00 162.027,00 0,00 162.027,00
12.367.0013.2022 PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60% 0,00 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
13 Cultura 910.000,00 2.334.538,00 0,00 3.244.538,00
13.122 Administração Geral 0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
13.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
13.122.0001.2019 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES 0,00 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00
13.391.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00
13.391.0006.1028 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA 760.000,00 0,00 0,00 760.000,00
13.391.0006.1030 REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
13.392.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
13.392.0006.2020 APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 1.096.340,00 0,00 1.096.340,00
13.392.0006.2054 APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15 Urbanismo 14.469.940,00 9.268.537,00 0,00 23.738.477,00
15.122 Administração Geral 0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
15.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
15.122.0001.2021 MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.E HABITAÇÃO
0,00 9.188.537,00 0,00 9.188.537,00
15.127 Ordenamento Territorial 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.127.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.127.0014.2057 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 13.469.940,00 0,00 0,00 13.469.940,00
15.451.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
13.469.940,00 0,00 0,00 13.469.940,00
15.451.0014.1043 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E 5.179.940,00 0,00 0,00 5.179.940,00 DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
15.451.0014.1045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 E JARDINS
15.451.0014.1046 AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0014.1047 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 D´AGUA
15.451.0014.1048 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.451.0014.1049 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
15.451.0014.1050 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.451.0014.1051 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0014.1052 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.451.0014.1053 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15.451.0014.1056 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452 Serviços Urbanos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.452.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.452.0014.1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.695 Turismo 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.695.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.695.0006.1024 CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
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Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
16 Habitação 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
16.482 Habitacao Urbana 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
16.482.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
16.482.0014.1057 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
17 Saneamento 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
17.512.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
17.512.0014.1059 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
18 Gestão Ambiental 950.000,00 978.560,00 0,00 1.928.560,00
18.122 Administração Geral 0,00 718.560,00 0,00 718.560,00
18.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 658.560,00 0,00 658.560,00
18.122.0001.2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 0,00 658.560,00 0,00 658.560,00
18.122.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
18.122.0007.2052 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
18.451 Infraestrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.451.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.451.0007.1026 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.542 Controle Ambiental 450.000,00 260.000,00 0,00 710.000,00
18.542.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 450.000,00 260.000,00 0,00 710.000,00
18.542.0007.1066 CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
18.542.0007.2051 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
18.542.0007.2058 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.543.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.543.0007.1025 REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.543.0007.1027 REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
20 Agricultura 400.000,00 2.399.601,00 0,00 2.799.601,00
20.122 Administração Geral 0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
20.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
20.122.0001.2023 MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO
0,00 2.289.601,00 0,00 2.289.601,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.601.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.601.0004.2047 APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.606 Extensão Rural 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
20.606.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
20.606.0004.1010 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.0004.2045 FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23 Comércio e Serviços 1.000.000,00 845.526,00 0,00 1.845.526,00
23.122 Administração Geral 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
23.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
23.122.0001.2005 MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO 0,00 735.526,00 0,00 735.526,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
23.691.0015 PLANEJANDO E DESENVOLVENDO O FUTURO DO MUNICIPIO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
23.691.0015.2026 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
23.691.0015.2055 FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.695 Turismo 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
23.695.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
23.695.0006.1012 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00
23.695.0006.1034 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
23.695.0006.1039 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
25 Energia 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
25.752 Energia Eletrica 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
25.752.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
25.752.0014.1054 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
26 Transporte 60.000,00 1.244.270,00 0,00 1.304.270,00
26.122 Administração Geral 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
26.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
26.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DA SMTT 0,00 1.244.270,00 0,00 1.244.270,00
26.782 Transporte Rodoviário 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
26.782.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
26.782.0012.1021 PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE EMBARQUES
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 4.050.000,00 1.455.759,00 0,00 5.505.759,00
27.811 Desporto de Rendimento 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
27.811.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
27.811.0006.1036 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
27.812 Desporto Comunitário 700.000,00 1.455.759,00 0,00 2.155.759,00
27.812.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 700.000,00 1.455.759,00 0,00 2.155.759,00
27.812.0006.1037 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
27.812.0006.1058 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
27.812.0006.2053 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0006.6088 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 1.405.759,00 0,00 1.405.759,00
27.813 Lazer 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
27.813.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
27.813.0006.1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
27.813.0006.1040 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
28.843.0000.0005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 0,00 0,00 2.166.252,00 2.166.252,00
99 Reserva 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999 Reserva 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999.0016 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99.999.0016.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Total da Despesa: 40.996.921,00 101.697.586,00 2.166.252,00 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 4.098.200,00 0,00 4.098.200,00
01.031 Ação Legislativa 4.098.200,00 0,00 4.098.200,00
01.031.0011 O PODER LEGISLATIVO COM O POVO 4.098.200,00 0,00 4.098.200,00
02 Judiciária 704.822,00 0,00 704.822,00
02.091 Defesa de Ordem Jurídica 704.822,00 0,00 704.822,00
02.091.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 704.822,00 0,00 704.822,00
04 Administração 12.884.696,00 1.350.000,00 14.234.696,00
04.122 Administração Geral 10.252.717,00 1.100.000,00 11.352.717,00
04.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 9.972.717,00 500.000,00 10.472.717,00
04.122.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.0010 SERVINDO COM DIGNIDADE 100.000,00 100.000,00 200.000,00
04.122.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
20.000,00 500.000,00 520.000,00
04.123 Administração Financeira 2.521.979,00 0,00 2.521.979,00
04.123.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 2.471.979,00 0,00 2.471.979,00
04.123.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 0,00 20.000,00
04.125.0008 GESTÃO TRANSPARENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 0,00 250.000,00 250.000,00
04.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 250.000,00 250.000,00
04.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000,00 0,00 90.000,00
04.422.0010 SERVINDO COM DIGNIDADE 90.000,00 0,00 90.000,00
06 Segurança Pública 140.000,00 320.000,00 460.000,00
06.127 Ordenamento Territorial 80.000,00 320.000,00 400.000,00
06.127.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 80.000,00 320.000,00 400.000,00
06.181 Policiamento 60.000,00 0,00 60.000,00
06.181.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 60.000,00 0,00 60.000,00
08 Assistência Social 5.537.910,00 2.099.072,00 7.636.982,00
08.122 Administração Geral 1.443.534,00 0,00 1.443.534,00
08.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 1.343.534,00 0,00 1.343.534,00
08.122.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 100.000,00 0,00 100.000,00
08.125 Normatização e Fiscalização 676.826,00 0,00 676.826,00
08.125.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 676.826,00 0,00 676.826,00
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 442.882,00 1.306.157,00 1.749.039,00
08.243.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 442.882,00 1.306.157,00 1.749.039,00
08.244 Assistência Comunitária 2.974.668,00 792.915,00 3.767.583,00
08.244.0003 A CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL COMO DIREITO 2.974.668,00 792.915,00 3.767.583,00
10 Saúde 0,00 30.661.562,00 30.661.562,00
10.122 Administração Geral 0,00 6.827.707,00 6.827.707,00
10.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 811.860,00 811.860,00
10.122.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 6.015.847,00 6.015.847,00
10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 29.553,00 29.553,00
10.125.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 29.553,00 29.553,00
10.301 Atenção Básica 0,00 7.919.888,00 7.919.888,00
10.301.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 7.919.888,00 7.919.888,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 12.054.189,00 12.054.189,00
10.302.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 12.054.189,00 12.054.189,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 908.674,00 908.674,00
10.303.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 908.674,00 908.674,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 1.973.456,00 1.973.456,00
10.304.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 1.973.456,00 1.973.456,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 948.095,00 948.095,00
10.305.0002 SAUDE PARA TODOS 0,00 948.095,00 948.095,00
12 Educação 20.000,00 39.271.514,00 39.291.514,00
12.125 Normatização e Fiscalização 0,00 85.000,00 85.000,00
12.125.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 85.000,00 85.000,00
12.244 Assistência Comunitária 20.000,00 0,00 20.000,00
12.244.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 727.905,00 727.905,00
12.306.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 727.905,00 727.905,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00 30.917.422,00 30.917.422,00
12.361.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 0,00 3.221.702,00 3.221.702,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
12.361.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 27.695.720,00 27.695.720,00
12.365 Educação Infantil 0,00 5.264.717,00 5.264.717,00
12.365.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 5.264.717,00 5.264.717,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.041.443,00 1.041.443,00
12.366.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.041.443,00 1.041.443,00
12.367 Educação Especial 0,00 1.235.027,00 1.235.027,00
12.367.0013 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.235.027,00 1.235.027,00
13 Cultura 2.334.538,00 910.000,00 3.244.538,00
13.122 Administração Geral 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
13.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 1.188.198,00 0,00 1.188.198,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 910.000,00 910.000,00
13.391.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 910.000,00 910.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
13.392.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.146.340,00 0,00 1.146.340,00
15 Urbanismo 6.057.258,00 17.681.219,00 23.738.477,00
15.122 Administração Geral 5.787.258,00 3.401.279,00 9.188.537,00
15.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 5.787.258,00 3.401.279,00 9.188.537,00
15.127 Ordenamento Territorial 80.000,00 0,00 80.000,00
15.127.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
80.000,00 0,00 80.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 190.000,00 13.279.940,00 13.469.940,00
15.451.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
190.000,00 13.279.940,00 13.469.940,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 500.000,00 500.000,00
15.452.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
0,00 500.000,00 500.000,00
15.695 Turismo 0,00 500.000,00 500.000,00
15.695.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 500.000,00 500.000,00
16 Habitação 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
16.482.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
17 Saneamento 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
17.512.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
18 Gestão Ambiental 778.560,00 1.150.000,00 1.928.560,00
18.122 Administração Geral 718.560,00 0,00 718.560,00
18.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 658.560,00 0,00 658.560,00
18.122.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
18.451 Infraestrutura Urbana 0,00 300.000,00 300.000,00
18.451.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 0,00 300.000,00 300.000,00
18.542 Controle Ambiental 60.000,00 650.000,00 710.000,00
18.542.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 60.000,00 650.000,00 710.000,00
18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 0,00 200.000,00 200.000,00
18.543.0007 MEIO AMBIENTE, NOSSA CASA, NOSSA GENTE 0,00 200.000,00 200.000,00
20 Agricultura 2.099.601,00 700.000,00 2.799.601,00
20.122 Administração Geral 1.989.601,00 300.000,00 2.289.601,00
20.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 1.989.601,00 300.000,00 2.289.601,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 60.000,00 0,00 60.000,00
20.601.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 60.000,00 0,00 60.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 400.000,00 400.000,00
20.606.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 0,00 400.000,00 400.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.0004 DELMIRO COM AGRICULTURA FORTALECIDA 50.000,00 0,00 50.000,00
23 Comércio e Serviços 845.526,00 1.000.000,00 1.845.526,00
23.122 Administração Geral 735.526,00 0,00 735.526,00
23.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 735.526,00 0,00 735.526,00
23.691 Promoção Comercial 110.000,00 0,00 110.000,00
23.691.0015 PLANEJANDO E DESENVOLVENDO O FUTURO DO MUNICIPIO 110.000,00 0,00 110.000,00
23.695 Turismo 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
23.695.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
25 Energia 90.000,00 0,00 90.000,00
25.752 Energia Eletrica 90.000,00 0,00 90.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
25.752.0014 INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
90.000,00 0,00 90.000,00
26 Transporte 1.094.270,00 210.000,00 1.304.270,00
26.122 Administração Geral 1.094.270,00 150.000,00 1.244.270,00
26.122.0001 MANUTENCAO DAS ACOES DE DURACAO CONTINUADA 1.094.270,00 150.000,00 1.244.270,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 60.000,00 60.000,00
26.782.0012 DELMIRO SEGURA E PACÍFICA 0,00 60.000,00 60.000,00
27 Desporto e Lazer 50.000,00 5.455.759,00 5.505.759,00
27.811 Desporto de Rendimento 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
27.811.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
27.812 Desporto Comunitário 50.000,00 2.105.759,00 2.155.759,00
27.812.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 50.000,00 2.105.759,00 2.155.759,00
27.813 Lazer 0,00 600.000,00 600.000,00
27.813.0006 DELMIRO DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 600.000,00 600.000,00
28 Encargos Especiais 2.166.252,00 0,00 2.166.252,00
28.843 Servico da Divida Interna 2.166.252,00 0,00 2.166.252,00
28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 2.166.252,00 0,00 2.166.252,00
99 Reserva 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999 Reserva 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999.0016 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
Total da Despesa: 39.051.633,00 105.809.126,00 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2
Especificação Valor (%)
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 4.098.200,00 100,000
Total do Órgão 0200 - GABINETE DO GOVERNO
4.098.200,00 100,00
04 - Administração
1.406.701,00
100,000
Total do Órgão 0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
1.406.701,00 100,00
04 - Administração
3.628.416,00
90,520
06 - Segurança Pública 380.000,00 9,480
0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Total do Órgão 4.008.416,00 100,00
02 - Judiciária 704.822,00 100,000
Total do Órgão 704.822,00 100,00
0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23 - Comércio e Serviços 845.526,00 100,000
Total do Órgão 0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
845.526,00 100,00
04 - Administração
5.727.600,00
100,000
Total do Órgão 5.727.600,00 100,00
0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
04 - Administração 2.601.979,00 52,905
28 - Encargos Especiais 2.166.252,00 44,045
99 - Reserva 150.000,00 3,050
0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
Total do Órgão 4.918.231,00 100,00
08 - Assistência Social 7.636.982,00 100,000
0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
Total do Órgão 7.636.982,00 100,00
10 - Saúde 30.661.562,00 100,000
1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Total do Órgão 30.661.562,00 100,00
12 - Educação 39.291.514,00 100,000
1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
Total do Órgão 39.291.514,00 100,00
04 - Administração 520.000,00 1,803
15 - Urbanismo 23.238.477,00 80,554
16 - Habitação 3.000.000,00 10,399
17 - Saneamento 2.000.000,00 6,933
25 - Energia 90.000,00 0,312
1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
Total do Órgão 28.848.477,00 100,00
13 - Cultura 3.244.538,00 31,653
15 - Urbanismo 500.000,00 4,878
23 - Comércio e Serviços 1.000.000,00 9,756
27 - Desporto e Lazer 5.505.759,00 53,713
1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
Total do Órgão 10.250.297,00 100,00
20 - Agricultura 2.799.601,00 100,000
1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Total do Órgão 2.799.601,00 100,00
18 - Gestão Ambiental 1.928.560,00 100,000
1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
Total do Órgão 1.928.560,00 100,00
04 - Administração 350.000,00 20,181
06 - Segurança Pública 80.000,00 4,613
26 - Transporte 1.304.270,00 75,206
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2
Especificação Valor (%)
Total do Órgão 1.734.270,00 100,00
Total Geral: 144.860.759,00
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO X
Conforme art. 22, III, da Lei nº 4.320/1964.
NOMENCLATURA ARRECADADA PREVISTA PREVISTA
2014 2015 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES 103.414.922 98.546.526 113.803.442 169.188.048 115.560.766
Receita Tributária 3.956.360 3.817.947 3.503.924 4.161.564 4.284.331
Receita de Contribuições 60 35 - - 73.806
Receita Patrimonial 1.085.074 1.218.416 1.440.921 740.355 1.497.139
Receita de Serviços - - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 97.809.961 103.912.963 108.336.440 117.045.879 109.555.490
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 563.467 434.701 522.157 47.240.250 150.000
RECEITAS DE CAPITAL 3.802.886 3.874.189 11.577.547 29.925.179 40.163.114
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (10.756.903) (10.837.536) (9.966.164) (11.812.915) (10.863.121)
RECEITAS CORRENTES + CAPITAL 96.460.905 102.420.715 115.414.825 187.300.312 144.860.759
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL 96.460.905 102.420.715 115.414.825 187.300.312 144.860.759
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
ANEXO XI
Conforme art. 22, III, da Lei nº 4.320/1964.
NOMENCLATURA REALIZADA FIXADA PREVISTA
2016 2017 2018
DESPESAS CORRENTES 98.465.880 108.912.808 101.227.405
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.143.181 62.170.202 60.248.712
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 112.023 184.242 317.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.210.676 46.558.364 40.661.693
DESPESAS DE CAPITAL 16.030.661 78.337.504 43.483.354
INVESTIMENTOS 14.071.878 77.271.808 41.634.102
INVERSOES FINANCEIRAS 22.150 73.323 -
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.936.633 992.373 1.849.252
RESERVA DE CONTINGENCIA - 50.000 150.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 150.000
TOTAIS 114.496.541 187.300.312 144.860.759
ESTADO DE ALAGOAS Anexo XII
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA Demonstrativo de Aplicação dos Recursos Resultante de Impostos - MDE
Exercício: 2018
CÓDIGO RECEITA 2018
11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.327.545,00
11180110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 612.203,00
11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 215.593,00
11180230 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.765.807,00
17180120 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.475.903,00
17180130 Cota-Parte do Fundo de Participação doS Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.479.371,00
17180140 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 991.095,00
17180150 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.789,00
17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00
17280110 Cota-Parte do ICMS 18.303.105,00
17280120 Cota-Parte do IPVA 2.436.859,00
17280130 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.775,00
Total da Receita Resultante de Impostos [A] 60.707.213,00
(+ -) GANHOS E/OU PERDAS FUNDEB (17580110 - 971801210 - 971801510 - 971806110 - 972801110 - 972801210 - 972801310) [B] 11.271.221,00
(-) Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB [C] 6.714.276,00
VALOR MÍNIMO = 25% X [A] 25,00% 15.176.803,25
PERCENTUAL DESTINADO NO ORÇAMENTO [E] = { [DESPESAS COM EDUCAÇÃO] - [B] - [C] - [D] ) / [A] * 100 } 25,00% 15.176.804,00
TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO FONTE 33.162.301,00
MDE 25% 002000000 4.313.683,00
FUNDEB 003000000 10.488.081,00
FUNDEB 60% Ensino Fundamental 003060361 13.763.356,00
FUNDEB 60% Ensino Infantil 003060365 2.923.074,00
FUNDEB 60% Educação Jovens e Adultos 003060366 601.107,00
FUNDEB 60% Educação Especial 003060367 1.073.000,00
ESTADO DE ALAGOAS Anexo XIII
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA Demonstrativo de Aplicação dos Recursos do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Exercício: 2018
CÓDIGO RECEITA 2018
17580110 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 22.134.342,00
17580120 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.714.276,00
13210010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação FUNDEB 0,00
TOTAL FUNDEB [B] 28.848.618,00
Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério (60%) = B * 60% 17.309.170,80
D E S P E S A % 2018
TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS COM OS RECURSOS DO FUNDEB 100% 28.848.618,00
FUNDEB 36,00% 10.488.081,00
FUNDEB 60% Ensino Fundamental 48,00% 13.763.356,00
FUNDEB 60% Ensino Infantil 10,00% 2.923.074,00
FUNDEB 60% Educação Jovens e Adultos 2,00% 601.107,00
FUNDEB 60% Educação Especial 4,00% 1.073.000,00
ESTADO DE ALAGOAS Anexo XIV
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA Demonstrativo de Aplicação dos Recursos de Resultante de Impostos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício: 2018
CÓDIGO RECEITA 2018
11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.327.545,00
11180110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 612.203,00
11180140 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 215.593,00
11180230 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.765.807,00
17180120 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.475.903,00
17180150 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.789,00
17180610 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 84.168,00
17280110 Cota-Parte do ICMS 18.303.105,00
17280120 Cota-Parte do IPVA 2.436.859,00
17280130 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.775,00
Total da Receita Resultante de Impostos [ A ] 58.236.747,00
VALOR MÍNIMO = 15% X [A] 15,00% 8.735.512,05
PERCENTUAL DESTINADO NOS ORÇAMENTOS [B] = { (FONTE SAÚDE) / A * 100 } 15,00% 8.735.511,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTE 8.735.511,00
ASPS 15% 004000000 8.735.511,00
ESTADO DE ALAGOAS Anexo XV
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado Exercício: 2018
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 60.248.712,00
Pessoal e Encargos Sociais 60.248.712,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 1.230.420,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 38.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 266.696,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 446.124,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 479.600,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 59.018.292,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 59.018.292,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V) 104.697.645,00
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 56,370%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%> 62.818.587,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <57.00%> 59.677.657,65
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QUADRO
DEMONSTRATIVO
DA DESPESA - QDD
ORÇAMENTO - PROGRAMA / 2018
PREFEITO: ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 47
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL
400000000000
Dotação: 01.031.0011.1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
300000000000
Dotação: 01.031.0011.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
3.878.200,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.868.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 2.868.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.458.920,00
319013000000 Obrigações Patronais 409.080,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.200,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.010.200,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 85.000,00
339030000000 Material de Consumo 173.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 79.069,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 307.718,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 350.413,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total Dotação: 3.898.200,00
Total Unid. Orçamentária: 4.098.200,00
Total Orgão: 4.098.200,00
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0200 - GABINETE DO GOVERNO
UO: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
300000000000
Dotação: 04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORRENTES
1.386.701,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.005.937,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.005.937,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 50.014,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 928.450,00
319013000000 Obrigações Patronais 17.936,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 9.537,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.764,00
339000000000 Aplicações Diretas 380.764,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 117.000,00
339030000000 Material de Consumo 150.000,00
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 30.764,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 24.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total Dotação: 1.406.701,00
Total Orgão: 1.406.701,00
Total Unid. Orçamentária: 1.406.701,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0300 - SECRETARIA DE GOVERNO
UO: 0330 - SECRETARIA DE GOVERNO
300000000000
Dotação: 04.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO
DESPESAS CORRENTES
3.598.416,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.915.536,00
319000000000 Aplicações Diretas 2.915.536,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 162.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.700.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 28.536,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 682.880,00
339000000000 Aplicações Diretas 682.880,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 41.232,00
339030000000 Material de Consumo 232.148,00
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 6.500,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total Dotação: 3.628.416,00
300000000000
Dotação: 06.127.0012.1022 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO
DESPESAS CORRENTES
ESPAÇO URBANO
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 100.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total Dotação: 120.000,00
400000000000
Dotação: 06.127.0012.1069 - PROGRAMA CIDADE DIGITAL
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
300000000000
Dotação: 06.181.0012.2056 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total Dotação: 60.000,00
Total Unid. Orçamentária: 4.008.416,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Total Orgão: 4.008.416,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
UO: 0440 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
300000000000
Dotação: 02.091.0001.2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DESPESAS CORRENTES
699.822,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.103,00
319000000000 Aplicações Diretas 317.103,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 16.929,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269.998,00
319013000000 Obrigações Patronais 30.176,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.719,00
339000000000 Aplicações Diretas 382.719,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.719,00
339035000000 Serviços de Consultoria 300.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total Dotação: 704.822,00
Total Orgão: 704.822,00
Total Unid. Orçamentária: 704.822,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0500 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UO: 0550 - SECRETARIA PLAN., DES. ECON. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
300000000000
Dotação: 23.122.0001.2005 - MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DES. ECON. IND. E COMÉRCIO
DESPESAS CORRENTES
713.526,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.526,00
319000000000 Aplicações Diretas 414.526,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 52.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.526,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 299.000,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 57.000,00
339030000000 Material de Consumo 55.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 2.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 22.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 22.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
Total Dotação: 735.526,00
300000000000
Dotação: 23.691.0015.2026 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 60.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total Dotação: 60.000,00
300000000000
Dotação: 23.691.0015.2055 - FOMENTO EMPREENDORISMO REGIONAL
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 15.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Total Orgão: 845.526,00
Total Unid. Orçamentária: 845.526,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 0660 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
300000000000
Dotação: 04.122.0001.2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
5.407.600,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335.600,00
319000000000 Aplicações Diretas 3.335.600,00
319001000000 Aposentadorias e Reformas 139.600,00
319003000000 Pensões 340.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 354.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 400.000,00
319091000000 Sentenças Judiciais 219.000,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00
319094000000 Indenizações Trabalhistas 38.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.072.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 2.072.000,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 59.000,00
339030000000 Material de Consumo 370.000,00
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 28.000,00
339035000000 Serviços de Consultoria 350.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 75.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total Dotação: 5.437.600,00
300000000000
Dotação: 04.122.0010.1008 - ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 70.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Total Dotação: 100.000,00
400000000000
Dotação: 04.122.0010.1009 - IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 100.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total Dotação: 100.000,00
300000000000
Dotação: 04.422.0010.2043 - FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DO
DESPESAS CORRENTES
CONSUMIDOR
40.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 40.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total Dotação: 40.000,00
Dotação: 04.422.0010.2044 - FORTALECIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DO PROCON
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
300000000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Total Orgão: 5.727.600,00
Total Unid. Orçamentária: 5.727.600,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0700 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
UO: 0770 - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
300000000000
Dotação: 04.122.0008.1016 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO FISCAL
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 60.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Total Dotação: 60.000,00
300000000000
Dotação: 04.123.0001.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
DESPESAS CORRENTES
2.419.979,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.055.932,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.055.932,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 788.470,00
319013000000 Obrigações Patronais 173.000,00
319091000000 Sentenças Judiciais 7.462,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.364.047,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.364.047,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 25.110,00
339030000000 Material de Consumo 59.722,00
339033000000 Passagens e Despesas com Locomoção 23.845,00
339035000000 Serviços de Consultoria 78.751,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.235,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.216,00
339047000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 856.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 65.802,00
339093000000 Indenizações e Restituições 17.366,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 52.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 52.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00
Total Dotação: 2.471.979,00
300000000000
Dotação: 04.123.0008.2048 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Total Dotação: 50.000,00
300000000000
Dotação: 04.125.0008.2060 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
335041000000 Contribuições 20.000,00
Total Dotação: 20.000,00
300000000000
Dotação: 28.843.0000.0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
DESPESAS CORRENTES
317.000,00
320000000000 Juros e Encargos da Dívida 317.000,00
329000000000 Aplicações Diretas 317.000,00
329021000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 317.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.849.252,00
ESTADO DE ALAGOAS
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QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
460000000000 Amortizacao da divida 1.849.252,00
469000000000 Aplicações Diretas 1.849.252,00
469071000000 Principal da Dívida por Contrato 1.849.252,00
Total Dotação: 2.166.252,00
Dotação: 99.999.0016.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
900000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
990000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
999900000000 Reserva de Contingência 150.000,00
999999000000 Reserva de Contingência 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
Total Orgão: 4.918.231,00
Total Unid. Orçamentária: 4.918.231,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0880 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
300000000000
Dotação: 08.122.0001.6012 - MANUT. DA SECRET.DE ASSIST. DESENV.SOCIAL, INFANCIA E JUVENT.
DESPESAS CORRENTES
1.317.404,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 896.206,00
319000000000 Aplicações Diretas 896.206,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 157.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.206,00
319013000000 Obrigações Patronais 128.000,00
319091000000 Sentenças Judiciais 6.000,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.198,00
339000000000 Aplicações Diretas 421.198,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 41.847,00
339030000000 Material de Consumo 192.291,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 62.836,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.224,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 25.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.130,00
440000000000 INVESTIMENTOS 26.130,00
449000000000 Aplicações Diretas 26.130,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 26.130,00
Total Dotação: 1.343.534,00
400000000000
Dotação: 08.122.0003.5018 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 100.000,00
449051000000 Obras e Instalações 100.000,00
Total Dotação: 100.000,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6037 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
57.491,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.491,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.491,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
339030000000 Material de Consumo 23.963,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.411,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.117,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.056,00
440000000000 INVESTIMENTOS 14.056,00
449000000000 Aplicações Diretas 14.056,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 14.056,00
Total Dotação: 71.547,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6038 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO
DESPESAS CORRENTES
57.055,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.055,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 4.564,00
339030000000 Material de Consumo 23.963,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.411,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.117,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.492,00
440000000000 INVESTIMENTOS 14.492,00
449000000000 Aplicações Diretas 14.492,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 14.492,00
Total Dotação: 71.547,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6039 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER
DESPESAS CORRENTES
57.055,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.055,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 4.564,00
339030000000 Material de Consumo 23.963,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.411,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.117,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.492,00
440000000000 INVESTIMENTOS 14.492,00
449000000000 Aplicações Diretas 14.492,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 14.492,00
Total Dotação: 71.547,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6040 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DA PESSOA COM DEFICIENCIA
DESPESAS CORRENTES
57.055,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.055,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 4.564,00
339030000000 Material de Consumo 23.963,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.411,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.117,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.411,00
440000000000 INVESTIMENTOS 11.411,00
449000000000 Aplicações Diretas 11.411,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 11.411,00
Total Dotação: 68.466,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DA JUVENTUDE
DESPESAS CORRENTES
57.055,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.055,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.055,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 4.564,00
339030000000 Material de Consumo 23.963,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.411,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.117,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.492,00
440000000000 INVESTIMENTOS 14.492,00
449000000000 Aplicações Diretas 14.492,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 14.492,00
Total Dotação: 71.547,00
300000000000
Dotação: 08.125.0003.6048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS CORRENTES
307.172,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.557,00
319000000000 Aplicações Diretas 213.557,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 19.763,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.794,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.615,00
339000000000 Aplicações Diretas 93.615,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 19.656,00
339030000000 Material de Consumo 10.920,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.659,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.380,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
440000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 15.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total Dotação: 322.172,00
300000000000
Dotação: 08.243.0003.6081 - PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
DESPESAS CORRENTES
176.511,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.500,00
319000000000 Aplicações Diretas 104.500,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 104.500,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.011,00
339000000000 Aplicações Diretas 72.011,00
339030000000 Material de Consumo 31.350,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.311,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.350,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 39.710,00
440000000000 INVESTIMENTOS 39.710,00
449000000000 Aplicações Diretas 39.710,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 39.710,00
Total Dotação: 216.221,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6029 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESPESAS CORRENTES
162.290,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.290,00
339000000000 Aplicações Diretas 162.290,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 98.000,00
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 64.290,00
Total Dotação: 162.290,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6032 - MANUTENÇÃO DO PROGR. DE TRANSFERENCIA DE RENDA
DESPESAS CORRENTES
MUNICIPAL
120.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 120.000,00
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 120.000,00
Total Dotação: 120.000,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DESPESAS CORRENTES
17.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 17.000,00
339030000000 Material de Consumo 5.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 8.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 8.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total Dotação: 25.000,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6049 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO P/CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 15.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.548,00
440000000000 INVESTIMENTOS 6.548,00
449000000000 Aplicações Diretas 6.548,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 6.548,00
Total Dotação: 71.548,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6050 - MANUT. DA UNID. DE APOIO A DISTR. DE ALIM. DA AGRICULT. FAMILIAR
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 130.000,00
339030000000 Material de Consumo 40.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 40.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total Dotação: 170.000,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6054 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE
DESPESAS CORRENTES
90.719,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.719,00
339000000000 Aplicações Diretas 90.719,00
339030000000 Material de Consumo 32.191,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.528,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 28.528,00
440000000000 INVESTIMENTOS 28.528,00
449000000000 Aplicações Diretas 28.528,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 28.528,00
Total Dotação: 119.247,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6055 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 35.000,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Total Unid. Orçamentária: 3.054.666,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 47
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
400000000000
Dotação: 08.243.0003.5019 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASS.SOCIAL - CREAS
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449051000000 Obras e Instalações 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
400000000000
Dotação: 08.243.0003.5028 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 290.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 290.000,00
449051000000 Obras e Instalações 290.000,00
Total Dotação: 290.000,00
400000000000
Dotação: 08.243.0003.5029 - AQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 80.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 80.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Total Dotação: 80.000,00
400000000000
Dotação: 08.243.0003.5032 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
DESPESAS DE CAPITAL
405.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 405.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 405.000,00
449051000000 Obras e Instalações 405.000,00
Total Dotação: 405.000,00
300000000000
Dotação: 08.243.0003.6042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 35.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 55.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
Total Dotação: 90.000,00
300000000000
Dotação: 08.243.0003.6062 - AÇÕES EST.DO PROG.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - PETI
DESPESAS CORRENTES
61.936,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.900,00
319000000000 Aplicações Diretas 42.900,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 28.840,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.060,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.036,00
339000000000 Aplicações Diretas 19.036,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 1.400,00
339030000000 Material de Consumo 11.840,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.796,00
Total Dotação: 61.936,00
Dotação: 08.244.0003.6030 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.987.543,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.080.618,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.080.618,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 164.560,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 648.058,00
319013000000 Obrigações Patronais 238.000,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 906.925,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 228.228,00
335043000000 Subvenções Sociais 228.228,00
339000000000 Aplicações Diretas 678.697,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
339030000000 Material de Consumo 59.000,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
339035000000 Serviços de Consultoria 68.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 136.962,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344.735,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 15.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 15.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total Dotação: 2.002.543,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6044 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
150.815,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.815,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 150.815,00
335041000000 Contribuições 150.815,00
Total Dotação: 150.815,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6046 - BLOCO DA GESTÃO DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF
DESPESAS CORRENTES
186.480,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.747,00
319000000000 Aplicações Diretas 104.747,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 91.962,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.785,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.733,00
339000000000 Aplicações Diretas 81.733,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 5.460,00
339030000000 Material de Consumo 18.245,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.286,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.742,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 15.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total Dotação: 201.480,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6047 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
DESPESAS CORRENTES
31.446,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.497,00
319000000000 Aplicações Diretas 4.497,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.497,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.949,00
339000000000 Aplicações Diretas 26.949,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 9.575,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339030000000 Material de Consumo 10.997,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.377,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.765,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.765,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.765,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 1.765,00
Total Dotação: 33.211,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.141,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.141,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.141,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.859,00
339000000000 Aplicações Diretas 3.859,00
339030000000 Material de Consumo 1.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.859,00
Total Dotação: 5.000,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6077 - PROGRAMA ACESSUAS DO TRABALHO
DESPESAS CORRENTES
27.139,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.466,00
319000000000 Aplicações Diretas 15.466,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 15.466,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.673,00
339000000000 Aplicações Diretas 11.673,00
339030000000 Material de Consumo 3.841,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.795,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.037,00
Total Dotação: 27.139,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6086 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
DESPESAS CORRENTES
472.282,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.802,00
319000000000 Aplicações Diretas 220.802,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 160.287,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.515,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.480,00
339000000000 Aplicações Diretas 251.480,00
339030000000 Material de Consumo 114.429,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.075,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.976,00
Total Dotação: 472.282,00
300000000000
Dotação: 08.244.0003.6087 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA
DESPESAS CORRENTES
COMPLEXIDADE
157.028,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.790,00
319000000000 Aplicações Diretas 100.790,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 78.790,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.238,00
339000000000 Aplicações Diretas 56.238,00
339030000000 Material de Consumo 26.893,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.345,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Total Dotação: 157.028,00
Total Unid. Orçamentária: 4.226.434,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRET. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL INF. E JUVENT
UO: 0882 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
300000000000
Dotação: 08.243.0003.6031 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORRENTES
350.882,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.882,00
319000000000 Aplicações Diretas 79.882,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 79.882,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 226.000,00
335043000000 Subvenções Sociais 226.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 45.000,00
339030000000 Material de Consumo 15.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total Dotação: 355.882,00
Total Orgão: 7.636.982,00
Total Unid. Orçamentária: 355.882,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0990 - SECRETARIA DE SAÚDE
300000000000
Dotação: 10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
771.860,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.081,00
319000000000 Aplicações Diretas 300.081,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 27.301,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.889,00
319013000000 Obrigações Patronais 37.657,00
319091000000 Sentenças Judiciais 34.234,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.779,00
339000000000 Aplicações Diretas 471.779,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 58.000,00
339030000000 Material de Consumo 91.293,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 106.846,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.162,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.478,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 40.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total Dotação: 811.860,00
300000000000
Dotação: 10.122.0002.6034 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ASSIST. NOSSA SENHORA DO
DESPESAS CORRENTES
ROSÁRIO
145.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 145.000,00
339030000000 Material de Consumo 50.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Total Dotação: 145.000,00
Dotação: 10.302.0002.6056 - MANUT. DA CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS
300000000000 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 145.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total Dotação: 170.000,00
400000000000
Dotação: 10.304.0002.5016 - MELHORIA HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE
DESPESAS DE CAPITAL
CHAGAS
1.500.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00
449051000000 Obras e Instalações 1.500.000,00
Total Dotação: 1.500.000,00
300000000000
Dotação: 10.304.0002.6089 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
335041000000 Contribuições 50.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Total Unid. Orçamentária: 2.676.860,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 47
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 0900 - SECRETARIA DE SAÚDE
UO: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300000000000
Dotação: 10.122.0002.6025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
5.810.847,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.605.031,00
319000000000 Aplicações Diretas 2.605.031,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 665.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.542.074,00
319013000000 Obrigações Patronais 363.723,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 34.234,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.205.816,00
339000000000 Aplicações Diretas 3.205.816,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 355.735,00
339030000000 Material de Consumo 658.261,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 334.411,00
339035000000 Serviços de Consultoria 65.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 347.608,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.302.801,00
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 25.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000,00
339093000000 Indenizações e Restituições 37.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 60.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 60.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total Dotação: 5.870.847,00
300000000000
Dotação: 10.125.0002.6003 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
339030000000 Material de Consumo 10.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.553,00
440000000000 INVESTIMENTOS 4.553,00
449000000000 Aplicações Diretas 4.553,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 4.553,00
Total Dotação: 29.553,00
400000000000
Dotação: 10.301.0002.5005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
DESPESAS DE CAPITAL
BÁSICA DE SAÚDE
800.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 800.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 800.000,00
449051000000 Obras e Instalações 800.000,00
Total Dotação: 800.000,00
400000000000
Dotação: 10.301.0002.5007 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 300.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
Total Dotação: 300.000,00
400000000000
Dotação: 10.301.0002.5012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449051000000 Obras e Instalações 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
400000000000
Dotação: 10.301.0002.5014 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6004 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
DESPESAS CORRENTES
1.640.097,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 935.676,00
319000000000 Aplicações Diretas 935.676,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 479.676,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 431.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 704.421,00
339000000000 Aplicações Diretas 704.421,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
339030000000 Material de Consumo 350.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 99.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.383,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 23.038,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total Dotação: 1.665.097,00
Dotação:
10.301.0002.6005 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.640.040,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.477.646,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.477.646,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 415.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.037.646,00
319013000000 Obrigações Patronais 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.394,00
339000000000 Aplicações Diretas 162.394,00
339030000000 Material de Consumo 46.931,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.365,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.098,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total Dotação: 1.660.040,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6006 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
DESPESAS CORRENTES
1.619.848,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.525.171,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.525.171,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.103.481,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 386.690,00
319013000000 Obrigações Patronais 35.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.677,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339000000000 Aplicações Diretas 94.677,00
339030000000 Material de Consumo 38.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.491,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.186,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.578,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.578,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.578,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.578,00
Total Dotação: 1.640.426,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6007 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
DESPESAS CORRENTES
517.366,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.550,00
319000000000 Aplicações Diretas 294.550,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 210.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.550,00
319013000000 Obrigações Patronais 5.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.816,00
339000000000 Aplicações Diretas 222.816,00
339030000000 Material de Consumo 157.748,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.207,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.861,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.116,00
440000000000 INVESTIMENTOS 12.116,00
449000000000 Aplicações Diretas 12.116,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 12.116,00
Total Dotação: 529.482,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6013 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS - QUAL. DA GESTÃO DO SUS
DESPESAS CORRENTES
84.647,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.647,00
339000000000 Aplicações Diretas 84.647,00
339030000000 Material de Consumo 25.032,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.090,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.525,00
Total Dotação: 84.647,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6016 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF
DESPESAS CORRENTES
238.908,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.677,00
319000000000 Aplicações Diretas 185.677,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 185.677,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.231,00
339000000000 Aplicações Diretas 53.231,00
339030000000 Material de Consumo 16.851,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.380,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.450,00
440000000000 INVESTIMENTOS 10.450,00
449000000000 Aplicações Diretas 10.450,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 10.450,00
Total Dotação: 249.358,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6018 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
DESPESAS CORRENTES
376.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 271.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 149.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 105.000,00
339030000000 Material de Consumo 50.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 17.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 17.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
Total Dotação: 393.000,00
300000000000
Dotação: 10.301.0002.6080 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - POLO DE ACAD.DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
(INCENTIVO)
39.313,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.405,00
319000000000 Aplicações Diretas 9.405,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 9.405,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.908,00
339000000000 Aplicações Diretas 29.908,00
339030000000 Material de Consumo 14.908,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total Dotação: 39.313,00
Dotação: 10.301.0002.6091 - BLOCO DE ATENÇAO BÁSICA - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
300000000000 DESPESAS CORRENTES 58.525,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.271,00
319000000000 Aplicações Diretas 10.271,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 10.271,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.254,00
339000000000 Aplicações Diretas 48.254,00
339030000000 Material de Consumo 10.947,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.847,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.460,00
Total Dotação: 58.525,00
400000000000
Dotação: 10.302.0002.5001 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 350.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 350.000,00
449051000000 Obras e Instalações 350.000,00
Total Dotação: 350.000,00
400000000000
Dotação: 10.302.0002.5002 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS MÉDICAS ODONTOLÓGICAS
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
400000000000
Dotação: 10.302.0002.5003 - CONSTRUÇÃO E EQUIPARAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
400000000000
Dotação: 10.302.0002.5006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449051000000 Obras e Instalações 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
400000000000
Dotação: 10.302.0002.5015 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
1.500.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.500.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00
Total Dotação: 1.500.000,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6011 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
3.473.942,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.808.572,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.808.572,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.230.572,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 538.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 40.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.370,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.665.370,00
339030000000 Material de Consumo 123.000,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 141.256,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.105.764,00
339048000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 240.350,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total Dotação: 3.498.942,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6014 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - TETO MUN.REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
DESPESAS CORRENTES
140.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 115.000,00
339030000000 Material de Consumo 40.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total Dotação: 160.000,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6026 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - UPA
DESPESAS CORRENTES
3.687.705,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.637.705,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.380.455,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 27 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
335041000000 Contribuições 3.380.455,00
339000000000 Aplicações Diretas 257.250,00
339030000000 Material de Consumo 155.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.250,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 25.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total Dotação: 3.712.705,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6028 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC. AMB. E HOSP. - CAPS
DESPESAS CORRENTES
655.322,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.801,00
319000000000 Aplicações Diretas 294.801,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 183.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111.801,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.521,00
339000000000 Aplicações Diretas 360.521,00
339030000000 Material de Consumo 218.405,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 23.722,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.394,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total Dotação: 660.322,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 85.000,00
339030000000 Material de Consumo 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 15.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total Dotação: 100.000,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6063 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE CEGONHA
DESPESAS CORRENTES
49.141,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.841,00
319000000000 Aplicações Diretas 21.841,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 21.841,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.300,00
339000000000 Aplicações Diretas 27.300,00
339030000000 Material de Consumo 10.920,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.460,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.920,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.460,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.460,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.460,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.460,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 28 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Dotação:
10.302.0002.6073 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - CEO
Total Dotação: 54.601,00
300000000000 DESPESAS CORRENTES 394.060,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.237,00
319000000000 Aplicações Diretas 317.237,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 212.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.237,00
319013000000 Obrigações Patronais 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.823,00
339000000000 Aplicações Diretas 76.823,00
339030000000 Material de Consumo 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.823,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total Dotação: 399.060,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6074 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - SAMU
DESPESAS CORRENTES
398.397,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.422,00
319000000000 Aplicações Diretas 300.422,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.422,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.975,00
339000000000 Aplicações Diretas 97.975,00
339030000000 Material de Consumo 52.735,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.240,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 12.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 12.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
Total Dotação: 410.397,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6075 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - FAEC
DESPESAS CORRENTES
102.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 35.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 67.000,00
339030000000 Material de Consumo 15.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total Dotação: 107.000,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6078 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - REDE VIVER
DESPESAS CORRENTES
SEM LIMITES CEO
39.666,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.286,00
319000000000 Aplicações Diretas 8.286,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 8.286,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 29 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.380,00
339000000000 Aplicações Diretas 31.380,00
339030000000 Material de Consumo 10.920,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.460,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Total Dotação: 39.666,00
300000000000
Dotação: 10.302.0002.6079 - BLOCO DE ATENÇÃO DE MAC - AMB E HOSP. - BRASIL SEM MISERIA
DESPESAS CORRENTES
41.496,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.656,00
319000000000 Aplicações Diretas 9.656,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 9.656,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.840,00
339000000000 Aplicações Diretas 31.840,00
339030000000 Material de Consumo 10.920,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.460,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.460,00
Total Dotação: 41.496,00
300000000000
Dotação: 10.303.0002.6009 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA
DESPESAS CORRENTES
580.174,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.026,00
319000000000 Aplicações Diretas 24.026,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 24.026,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.148,00
339000000000 Aplicações Diretas 556.148,00
339030000000 Material de Consumo 36.261,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 499.887,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Total Dotação: 580.174,00
300000000000
Dotação: 10.303.0002.6072 - BLOCO DE ASS.FARMACÊUTICA - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
DESPESAS CORRENTES
316.500,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.276,00
319000000000 Aplicações Diretas 223.276,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 165.276,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.500,00
319013000000 Obrigações Patronais 3.500,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.224,00
339000000000 Aplicações Diretas 93.224,00
339030000000 Material de Consumo 55.401,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.823,00
Total Dotação: 316.500,00
300000000000
Dotação: 10.303.0002.6090 - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - (QUALIFAR-SUS)
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 6.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 6.000,00
339030000000 Material de Consumo 2.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Total Dotação: 12.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 30 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
400000000000
Dotação: 10.304.0002.5008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ TRANSPORTE SANITÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
300000000000
Dotação: 10.304.0002.6065 - BLOCO DA VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PFVSA)
DESPESAS CORRENTES
173.456,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 151.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 3.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.456,00
339000000000 Aplicações Diretas 22.456,00
339030000000 Material de Consumo 14.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.456,00
Total Dotação: 173.456,00
300000000000
Dotação: 10.305.0002.6069 - BLOCO DE VIG. EM SAÚDE - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS)
DESPESAS CORRENTES
938.095,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.095,00
319000000000 Aplicações Diretas 810.095,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 231.516,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 573.579,00
319013000000 Obrigações Patronais 5.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 128.000,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
339030000000 Material de Consumo 25.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 10.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total Dotação: 948.095,00
Total Orgão: 30.661.562,00
Total Unid. Orçamentária: 27.984.702,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 31 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
300000000000
Dotação: 12.125.0013.2033 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 25.000,00
339030000000 Material de Consumo 10.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total Dotação: 25.000,00
300000000000
Dotação: 12.125.0013.2034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
339030000000 Material de Consumo 15.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total Dotação: 30.000,00
300000000000
Dotação: 12.125.0013.2035 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
339030000000 Material de Consumo 15.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total Dotação: 30.000,00
300000000000
Dotação: 12.244.0013.2059 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
335041000000 Contribuições 20.000,00
Total Dotação: 20.000,00
300000000000
Dotação: 12.306.0013.2011 - PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DESPESAS CORRENTES
727.905,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.905,00
339000000000 Aplicações Diretas 727.905,00
339030000000 Material de Consumo 727.905,00
Total Dotação: 727.905,00
300000000000
Dotação: 12.361.0001.2029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
3.071.702,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.184,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.130.184,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 135.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753.055,00
319013000000 Obrigações Patronais 165.672,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 76.457,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.941.518,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.941.518,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 56.952,00
339030000000 Material de Consumo 977.433,00
339031000000 Premiações Cult, Artíst, Científ, Desport e Outras 15.675,00
339035000000 Serviços de Consultoria 89.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 32 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 168.205,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 549.250,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 38.228,00
339093000000 Indenizações e Restituições 46.775,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Total Dotação: 3.221.702,00
400000000000
Dotação: 12.361.0013.1005 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449051000000 Obras e Instalações 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
400000000000
Dotação: 12.361.0013.1006 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DESPESAS DE CAPITAL
700.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 700.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 700.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00
Total Dotação: 700.000,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.1007 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 80.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 80.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Total Dotação: 100.000,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.2006 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
DESPESAS CORRENTES
729.370,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.370,00
339000000000 Aplicações Diretas 729.370,00
339030000000 Material de Consumo 380.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.474,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 314.896,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total Dotação: 779.370,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.2010 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 4.000,00
339030000000 Material de Consumo 1.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 33 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total Dotação: 5.000,00
Dotação: 12.361.0013.2013 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT FUNDAMENTAL
300000000000 DESPESAS CORRENTES 143.040,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.040,00
339000000000 Aplicações Diretas 143.040,00
339030000000 Material de Consumo 52.880,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.360,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.800,00
Total Dotação: 143.040,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
DESPESAS CORRENTES
387.840,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.840,00
339000000000 Aplicações Diretas 387.840,00
339030000000 Material de Consumo 100.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.840,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Total Dotação: 387.840,00
400000000000
Dotação: 12.365.0013.1004 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
DESPESAS DE CAPITAL
1.811.981,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.811.981,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.811.981,00
449051000000 Obras e Instalações 1.811.981,00
Total Dotação: 1.811.981,00
300000000000
Dotação: 12.365.0013.2012 - PROGRAMA NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 9.000,00
339030000000 Material de Consumo 3.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Total Dotação: 9.000,00
300000000000
Dotação: 12.366.0013.2014 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
DESPESAS CORRENTES
57.058,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.058,00
339000000000 Aplicações Diretas 57.058,00
339030000000 Material de Consumo 19.016,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.016,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.026,00
Total Dotação: 57.058,00
Total Unid. Orçamentária: 8.447.896,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 34 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UO: 1011 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
400000000000
Dotação: 12.361.0013.1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
DESPESAS DE CAPITAL
2.200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 2.200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 2.200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 2.200.000,00
Total Dotação: 2.200.000,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
DESPESAS CORRENTES
9.067.114,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.640.511,00
319000000000 Aplicações Diretas 6.640.511,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.573.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.121.831,00
319013000000 Obrigações Patronais 945.680,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.426.603,00
339000000000 Aplicações Diretas 2.426.603,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 32.339,00
339030000000 Material de Consumo 1.023.608,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 112.215,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.258.441,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Total Dotação: 9.217.114,00
300000000000
Dotação: 12.361.0013.2016 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
DESPESAS CORRENTES
13.763.356,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.763.356,00
319000000000 Aplicações Diretas 13.763.356,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.091.050,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.226.520,00
319013000000 Obrigações Patronais 1.445.786,00
Total Dotação: 13.763.356,00
Dotação:
12.365.0013.2017 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 60%
300000000000 DESPESAS CORRENTES 2.254.074,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.254.074,00
319000000000 Aplicações Diretas 2.254.074,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 562.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 492.074,00
Total Dotação: 2.254.074,00
300000000000
Dotação: 12.365.0013.2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40%
DESPESAS CORRENTES
497.328,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.958,00
319000000000 Aplicações Diretas 215.958,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 33.958,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 32.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.370,00
339000000000 Aplicações Diretas 281.370,00
339030000000 Material de Consumo 147.811,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.559,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 35 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 23.334,00
440000000000 INVESTIMENTOS 23.334,00
449000000000 Aplicações Diretas 23.334,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 23.334,00
Total Dotação: 520.662,00
300000000000
Dotação: 12.365.0013.2037 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 60%
DESPESAS CORRENTES
669.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 669.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 99.000,00
Total Dotação: 669.000,00
300000000000
Dotação: 12.366.0013.2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS - 40%
DESPESAS CORRENTES
343.278,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.634,00
319000000000 Aplicações Diretas 223.634,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 48.634,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.644,00
339000000000 Aplicações Diretas 119.644,00
339030000000 Material de Consumo 79.644,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 40.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total Dotação: 383.278,00
300000000000
Dotação: 12.366.0013.2040 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO EJA - 60%
DESPESAS CORRENTES
601.107,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.107,00
319000000000 Aplicações Diretas 601.107,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 174.107,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 77.000,00
Total Dotação: 601.107,00
300000000000
Dotação: 12.367.0013.2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 40%
DESPESAS CORRENTES
139.516,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.860,00
319000000000 Aplicações Diretas 52.860,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 52.860,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.656,00
339000000000 Aplicações Diretas 86.656,00
339030000000 Material de Consumo 32.573,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.510,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.573,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.511,00
440000000000 INVESTIMENTOS 22.511,00
449000000000 Aplicações Diretas 22.511,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 22.511,00
Total Dotação: 162.027,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 36 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Dotação: 12.367.0013.2022 - PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
300000000000 DESPESAS CORRENTES 1.073.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.073.000,00
319000000000 Aplicações Diretas 1.073.000,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 153.000,00
Total Dotação: 1.073.000,00
Total Orgão: 39.291.514,00
Total Unid. Orçamentária: 30.843.618,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 37 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1100 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
UO: 1111 - SECRETARIA INFRA-ESTRUT. URB., TRANSP. E HABITAÇÃO
400000000000
Dotação: 04.122.0014.1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 500.000,00
449051000000 Obras e Instalações 500.000,00
Total Dotação: 500.000,00
300000000000
Dotação: 04.122.0014.2061 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00
335041000000 Contribuições 20.000,00
Total Dotação: 20.000,00
300000000000
Dotação: 15.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DA SEC.DE INFRA-ESTRUT.URB.TRANSP.E HABITAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
9.110.212,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.312.251,00
319000000000 Aplicações Diretas 4.312.251,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 1.528.849,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.392.206,00
319013000000 Obrigações Patronais 336.196,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 55.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.797.961,00
339000000000 Aplicações Diretas 4.797.961,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 83.600,00
339030000000 Material de Consumo 890.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.578,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.598.783,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 183.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 78.325,00
440000000000 INVESTIMENTOS 78.325,00
449000000000 Aplicações Diretas 78.325,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 78.325,00
Total Dotação: 9.188.537,00
300000000000
Dotação: 15.127.0014.2057 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 80.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
Total Dotação: 80.000,00
15.451.0014.1043 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS, AVENIDAS E VIAS VICINAIS
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.179.940,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.179.940,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.179.940,00
449051000000 Obras e Instalações 5.179.940,00
Total Dotação: 5.179.940,00
Dotação: 15.451.0014.1045 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 1.800.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 1.800.000,00
449051000000 Obras e Instalações 1.800.000,00
Dotação:
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 38 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Dotação:
15.451.0014.1046 - AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Total Dotação: 1.800.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 300.000,00
449051000000 Obras e Instalações 300.000,00
Total Dotação: 300.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1047 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO D´AGUA
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449051000000 Obras e Instalações 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1048 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449051000000 Obras e Instalações 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1049 - CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
5.000.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 5.000.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 5.000.000,00
449051000000 Obras e Instalações 5.000.000,00
Total Dotação: 5.000.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1050 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 100.000,00
449051000000 Obras e Instalações 100.000,00
Total Dotação: 100.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1051 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIRO
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1052 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449051000000 Obras e Instalações 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
400000000000
Dotação: 15.451.0014.1053 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 90.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 90.000,00
449051000000 Obras e Instalações 90.000,00
Total Dotação: 90.000,00
Dotação: 15.451.0014.1056 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 39 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 100.000,00
449061000000 Aquisição de Imóveis 100.000,00
Total Dotação: 100.000,00
400000000000
Dotação: 15.452.0014.1055 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 500.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
Total Dotação: 500.000,00
400000000000
Dotação: 16.482.0014.1057 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESPESAS DE CAPITAL
3.000.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 3.000.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 3.000.000,00
449051000000 Obras e Instalações 3.000.000,00
Total Dotação: 3.000.000,00
400000000000
Dotação: 17.512.0014.1059 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DESPESAS DE CAPITAL
2.000.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 2.000.000,00
449051000000 Obras e Instalações 2.000.000,00
Total Dotação: 2.000.000,00
400000000000
Dotação: 25.752.0014.1054 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 90.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 90.000,00
449051000000 Obras e Instalações 90.000,00
Total Dotação: 90.000,00
Total Orgão: 28.848.477,00
Total Unid. Orçamentária: 28.848.477,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 40 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1200 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
UO: 1212 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
300000000000
Dotação: 13.122.0001.2019 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
DESPESAS CORRENTES
1.181.076,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.960,00
319000000000 Aplicações Diretas 555.960,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 80.393,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 418.307,00
319013000000 Obrigações Patronais 57.260,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.116,00
339000000000 Aplicações Diretas 625.116,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 42.921,00
339030000000 Material de Consumo 62.195,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 163.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.122,00
440000000000 INVESTIMENTOS 7.122,00
449000000000 Aplicações Diretas 7.122,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 7.122,00
Total Dotação: 1.188.198,00
400000000000
Dotação: 13.391.0006.1028 - CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA
DESPESAS DE CAPITAL
760.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 760.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 760.000,00
449051000000 Obras e Instalações 760.000,00
Total Dotação: 760.000,00
400000000000
Dotação: 13.391.0006.1030 - REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ANGIQUINHOS
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449051000000 Obras e Instalações 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
300000000000
Dotação: 13.392.0006.2020 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
DESPESAS CORRENTES
1.096.340,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.096.340,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.096.340,00
339030000000 Material de Consumo 114.116,00
339031000000 Premiações Cult, Artíst, Científ, Desport e Outras 96.998,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 68.469,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 741.757,00
339041000000 Contribuições 25.000,00
Total Dotação: 1.096.340,00
300000000000
Dotação: 13.392.0006.2054 - APOIO AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
335041000000 Contribuições 50.000,00
Total Dotação: 50.000,00
400000000000
Dotação: 15.695.0006.1024 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 41 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
440000000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 500.000,00
449051000000 Obras e Instalações 500.000,00
Total Dotação: 500.000,00
300000000000
Dotação: 23.695.0006.1012 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇAO TURÍSTICA E PORTÍFOLIO
DESPESAS CORRENTES
650.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 650.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00
Total Dotação: 650.000,00
400000000000
Dotação: 23.695.0006.1034 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449051000000 Obras e Instalações 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
400000000000
Dotação: 23.695.0006.1039 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ACESSO AOS PONTOS
DESPESAS DE CAPITAL
TURÍSTICOS
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
400000000000
Dotação: 27.811.0006.1036 - CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
DESPESAS DE CAPITAL
2.750.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 2.750.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 2.750.000,00
449051000000 Obras e Instalações 2.750.000,00
Total Dotação: 2.750.000,00
Dotação: 27.812.0006.1037 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449051000000 Obras e Instalações 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
Dotação: 27.812.0006.1058 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 300.000,00
449051000000 Obras e Instalações 300.000,00
Total Dotação: 300.000,00
300000000000
Dotação: 27.812.0006.2053 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
335000000000 Transf a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
335041000000 Contribuições 50.000,00
Total Dotação: 50.000,00
300000000000
Dotação: 27.812.0006.6088 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
DESPESAS CORRENTES
1.405.759,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.405.759,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.405.759,00
339030000000 Material de Consumo 750.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 42 de 47
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 655.759,00
Total Dotação: 1.405.759,00
400000000000
Dotação: 27.813.0006.1038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A PRATICAS ESPORTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449051000000 Obras e Instalações 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
400000000000
Dotação: 27.813.0006.1040 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 200.000,00
449051000000 Obras e Instalações 200.000,00
Total Dotação: 200.000,00
Total Unid. Orçamentária: 10.250.297,00
Total Orgão: 10.250.297,00
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 43 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1300 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
UO: 1313 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENV. RURAL E ABAST.
300000000000
Dotação: 20.122.0001.2023 - MANUT. DA SECR. DE AGRICULT. DESENV. RURAL E ABASTECIMENTO
DESPESAS CORRENTES
2.252.063,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 981.864,00
319000000000 Aplicações Diretas 981.864,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 153.627,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 767.389,00
319013000000 Obrigações Patronais 44.952,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.896,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.199,00
339000000000 Aplicações Diretas 1.270.199,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
339030000000 Material de Consumo 356.435,00
339032000000 Material de Distribuição Gratuita 36.562,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 141.451,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 691.817,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 21.497,00
339093000000 Indenizações e Restituições 12.437,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 37.538,00
440000000000 INVESTIMENTOS 37.538,00
449000000000 Aplicações Diretas 37.538,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 37.538,00
Total Dotação: 2.289.601,00
300000000000
Dotação: 20.601.0004.2047 - APOIO AS PROGRAMAS DO CANAL DO SERTÃO
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 60.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total Dotação: 60.000,00
400000000000
Dotação: 20.606.0004.1010 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 400.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
Total Dotação: 400.000,00
300000000000
Dotação: 20.608.0004.2045 - FOMENTO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Total Orgão: 2.799.601,00
Total Unid. Orçamentária: 2.799.601,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 44 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1400 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
UO: 1414 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
300000000000
Dotação: 18.122.0001.2024 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
DESPESAS CORRENTES
623.560,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.754,00
319000000000 Aplicações Diretas 385.754,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 45.562,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
319013000000 Obrigações Patronais 20.192,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.806,00
339000000000 Aplicações Diretas 237.806,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 3.655,00
339030000000 Material de Consumo 80.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.758,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.393,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 35.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 35.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Total Dotação: 658.560,00
300000000000
Dotação: 18.122.0007.2052 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
337100000000 Transferências a consórcios públicos 60.000,00
337170000000 - 001000000 Rateio pela participação em consórcio público 60.000,00
Total Dotação: 60.000,00
400000000000
Dotação: 18.451.0007.1026 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 300.000,00
449051000000 Obras e Instalações 300.000,00
Total Dotação: 300.000,00
400000000000
Dotação: 18.542.0007.1066 - CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 450.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 450.000,00
449051000000 Obras e Instalações 300.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
Total Dotação: 450.000,00
300000000000
Dotação: 18.542.0007.2051 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESPESAS CORRENTES
240.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 240.000,00
339030000000 Material de Consumo 20.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
Total Dotação: 240.000,00
300000000000
Dotação: 18.542.0007.2058 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
339041000000 Contribuições 20.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 45 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Total Dotação: 20.000,00
Dotação: 18.543.0007.1025 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE BOM SOSSEGO E PEDRA VELHA
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
449051000000 Obras e Instalações 50.000,00
Total Dotação: 50.000,00
Dotação: 18.543.0007.1027 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 150.000,00
449051000000 Obras e Instalações 150.000,00
Total Dotação: 150.000,00
Total Orgão: 1.928.560,00
Total Unid. Orçamentária: 1.928.560,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 46 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 1500 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
UO: 1515 - SUPERINT. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂSITO - SMTT
300000000000
Dotação: 04.122.0012.2050 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 80.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 20.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total Dotação: 100.000,00
400000000000
Dotação: 04.127.0012.1017 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 250.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 250.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
Total Dotação: 250.000,00
300000000000
Dotação: 06.127.0012.2049 - UNIFORMIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA SMTT
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
339000000000 Aplicações Diretas 30.000,00
339030000000 Material de Consumo 30.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
449000000000 Aplicações Diretas 50.000,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total Dotação: 80.000,00
300000000000
Dotação: 26.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DA SMTT
DESPESAS CORRENTES
1.182.700,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.739,00
319000000000 Aplicações Diretas 861.739,00
319004000000 Contratação por Tempo Determinado 49.754,00
319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 693.554,00
319013000000 Obrigações Patronais 93.431,00
319092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.961,00
339000000000 Aplicações Diretas 320.961,00
339014000000 Diárias - Pessoal Civil 6.218,00
339030000000 Material de Consumo 129.438,00
339036000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.495,00
339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.810,00
339092000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
400000000000 DESPESAS DE CAPITAL 61.570,00
440000000000 INVESTIMENTOS 61.570,00
449000000000 Aplicações Diretas 61.570,00
449052000000 Equipamentos e Material Permanente 61.570,00
Total Dotação: 1.244.270,00
400000000000
Dotação: 26.782.0012.1021 - PADRONIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE EMBARQUES
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 60.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2018
Contabilis - Gestão Pública / / Página 47 de 47
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
449000000000 Aplicações Diretas 60.000,00
449051000000 Obras e Instalações 60.000,00
Total Dotação: 60.000,00
Total Unid. Orçamentária: 1.734.270,00
Total Orgão: 1.734.270,00
Total Geral: 144.860.759,00