Município de GUARA Demonstrativo nº 1 CÁLCULO DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS Valores Correntes em 2006 e valores constantes a preços de 2007, para os anos de 2007 a 2010 LRF, art. 4º, § 2º, II R$ milhares DISCRIMINAÇÃO Arrecadado Reestimativa Estimativa Estimativa Estimativa 2006 2007 2008 2009 2010 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Imposto sobre a Prop. Predial e Territ.Urbana Imposto s/ Transmissão Inter-Vivos Bens Imóveis Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia Pela prestação de serviços Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais para o RPPS Contribuição para Custeio da Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Demais Receitas Patrimoniais Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União Fundo de Participação dos Municípios Cota-parte do Imposto Territorial Rural Cota-parte do IOF/Ouro Outras Transferências da União Transferência Financeira - LC 87/96 (Lei Kandir) Transferências do SUS Transferência do Salário-educação (FNDE) Demais Transferências do FNDE Transferências do FNAS Demais Transferências da União Transferências dos Estados Cota-parte do Imp.s/ Circulação de Merc. e Serv. Cota-parte do Imp.s/ Veículos Automotores Cota-parte do Imp.s/ Prod.Industr/Exportações Transferência Financeira da CIDE Demais Transferências dos Estados Transferências Multigovernamentais do FUNDEB Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Outras rec.correntes (exceto juros de emprést.) Juros de empréstimos concedidos Dedução das receitas correntes (contrib. FUNDEB) RECEITAS DE CAPITAL Operações de crédito ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Receita de Privatizações Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital 25.207 26.795 27.846 28.660 29.808 4.658 5.090 5.344 5.556 5.779 1.961 2.204 2.314 2.405 2.502 446 550 577 600 624 155 200 210 218 227 1.237 1.323 1.389 1.444 1.502 123 131 138 143 149 2.697 2.886 3.030 3.151 3.277 42 45 47 49 51 2.655 2.841 2.983 3.102 3.226 0 0 0 0 0 398 425 447 465 483 0 0 0 0 0 398 425 447 465 483 158 168 176 184 191 13 13 14 15 15 145 155 162 169 176 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 46 48 50 52 20.598 22.031 23.132 24.058 25.022 8.360 8.941 9.387 9.763 10.155 5.943 6.359 6.676 6.944 7.221 65 69 73 75 79 0 0 0 0 0 2.352 2.513 2.638 2.744 2.855 72 77 80 84 87 878 939 986 1.025 1.066 842 900 945 983 1.023 178 190 199 207 216 271 289 304 316 329 111 118 124 129 134 7.681 8.215 8.626 8.972 9.331 6.825 7.302 7.667 7.974 8.293 540 577 606 630 656 63 67 70 73 76 68 72 76 79 82 185 197 207 216 224 4.451 4.762 5.000 5.200 5.408 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106 113 119 123 128 1.287 1.377 1.445 1.503 1.563 0 0 0 0 0 1.935 2.342 2.746 3.156 3.282 83 88 93 97 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 83 88 93 97 100 0 0 0 0 0 25.290 26.883 27.939 28.757 29.908 Total geral das receitas Receitas primárias advindas de PPPs 0 0 0 0 0 MLDO - Conam LTDA - www.conam.com.br
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Município de GUARADemonstrativo nº 1
CÁLCULO DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAISValores Correntes em 2006 e valores constantes a preços de 2007, para os anos de 2007 a 2010
Cálculos realizados pela Prefeitura a partir de dados de exercícios anteriores, que figuram na contabilidade; pela utilização de parâmetros locais e porinformações divulgadas por instituições federais sobre o comportamento da economia nacional.
Município de GUARALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008
ANEXO IANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercíco AnteriorEm valores correntes
Compensação Previd. de Aposentadorias entre RPPS e RGPSCompensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I-II)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
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Fontes e notas explicativas:
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Município de GUARALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008
ANEXO IANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 7 - Projeção atuarial do RPPSEm valores correntesLRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea a R$ milhares
ExercicioReceitas
previdenciariasDespesas
previdenciariasResultado
Previdenciario
Saldofinanceirodo exercicio
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
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ANEXO IANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 8 - Estimativa e Compensação da Renúncia de ReceitaEm valores correntes R$ milharesLRF, art. 4º, § 2º, inciso V
Setor / Programa / BeneficioTributo / Contribuição 2008 2009 2010
Compensação
TOTAIS 0 0 0
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ANEXO IANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 9 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter ContinuadoEm valores correntes
LRF, art. 4º, § 2º, inciso V R$ milhares
EVENTO VALOR PREVISTO PARA 2008
Aumento Permanente de Receita(-) Aumento referente a transferências constitucionais(-) Aumento referente a transferências ao FundebSaldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)Redução Permanente de Despesa (II)Margem Bruta (III) = (I+II)Saldo Utilizado (IV)
Impacto de Novas DOCCsImpacto de Novas DOCCs oriundas de PPPs
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
1.7150
4001.315
2001.515
500500
01.015
Fonte e Notas Explicativas:
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ANEXO IIDemonstrativo de riscos fiscais e providências
Em valores correntes R$ milharesLRF, art. 4º, § 3º
Riscos fiscais Providencias
Descrição Valor Descrição Valor
Total dos riscos 0 Total das providencias 0
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LDO 2008 Programas e Ações Pag. 1 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Processo Legislativo Código: 0010 Objetivo: Garantir o exercício da função Legislativa da Câmara Municipal Justificativa: Melhoria nas instalações do Legislativo
Público Alvo: Corpo Legislativo Uni. Responsável: Corpo Legislativo Código: 010101 Duração: Continuo Indicadores Índices Descrição: Melhoria nas funções e Instalações do Legislativo Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 100% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2001 Descrição: Coordenação das Atividades Legislativas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/Subfunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 9 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Projeto Ident.: 1270 Descrição: Aquisição de Veículo para Câmara Produto, bem ou serviço: Veículo
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 1 0 Valor: 70,00 70,00
TOTAL DO PROGRAMA 370,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 370,00 370,00
LDO 2008 Programas e Ações Page 2 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Processo Legislativo Código: 0010 Objetivo: Garantir o exercício da função Legislativa da Câmara Municipal Justificativa: Melhoria nas instalações do Legislativo
Público Alvo: Corpo Legislativo Uni. Responsável: Corpo Legislativo Código: 010101 Duração: Continuo Indicadores Índices Descrição: Melhoria nas funções e Instalações do Legislativo Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 100% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Recurso Vinculado Total 370,00 370,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 300,00 300,00 Despesa de Capital 70,00 70,00 Total 370,00 370,00
LDO 2008 Programas e Ações Pag. 3 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Administração Legislativa Código: 0011 Objetivo: Melhoria dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal, Reestruturações do quadro de pessoal Justificativa: Reforma estruturais no prédio e no quadro de pessoal, secretariar os Trabalhos do Legislativo e desenvo lver atividades correlatas.
Público Alvo: Funcionários da Câmara Uni. Responsável: Secretaria da Câmara Código: 010202 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Suporte material e técnico ao adequado funcionamen Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2051 Descrição: Auxílio-Alimentação da Câmara Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 60,00 60,00 Tipo: Atividade Ident.: 2002 Descrição: Serviços da Secretaria da Câmara Produto, bem ou serviço: Serviço
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 350,00 350,00 Tipo: Projeto Ident.: 1315 Descrição: Mobiliários e Equip.para a Câmara Municipal Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
Tipo: Projeto Ident.: 1260 Descrição: Reforma e Ampl. da Câmara Municipal Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 01-031 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: M2 Meta Física: 0 0 Valor: 70,00 70,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 4 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Administração Legislativa Código: 0011 Objetivo: Melhoria dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal, Reestruturações do quadro de pessoal Justificativa: Reforma estruturais no prédio e no quadro de pessoal, secretariar os Trabalhos do Legislativo e desenvo lver atividades correlatas.
Público Alvo: Funcionários da Câmara Uni. Responsável: Secretaria da Câmara Código: 010202 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Suporte material e técnico ao adequado funcionamen Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 530,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 530,00 530,00
Total 530,00 530,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 410,00 410,00 Despesa de Capital 120,00 120,00 Total 530,00 530,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 5 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Planejamento Governamental Código: 0041 Objetivo: Executar, Coordenar e Administrar as ações do Desenvolvimento Sustentável no Município e Elaborar a Ag enda 21 Local Justificativa: Coordenar junto ao Gabinete do Prefeito Informações sobre o Meio Ambiente, florestamento, mananciai s estudo sobre o solo
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Código: 020200 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Levantamentos Urbanos e Rurais do Município Recente Apurado em Desejado Un. Medida: unidades 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2047 Descrição: Manutenção do PROMDES Produto, bem ou serviço: Serviço
Fun/SubFunção: 04-121 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1316 Descrição: Mobiliários e Equip.p/ Agenda 21 Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 04-121 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 150,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 150,00 150,00 Recurso Vinculado Total 150,00 150,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 100,00 100,00 Despesa de Capital 50,00 50,00 Total 150,00 150,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 6 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Político Administrativa Código: 0045 Objetivo: Desenvolver ações Políticas e Administrativa a nível de Gabinete, manter as atividades desenvolvidas pelo Executivo. Justificativa: Dotar o Executivo de Suporte para garantir do desenvolvimento as ações político-administrativas
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Gabinete do Prefeito e Secretarias Código: 020100 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Manter as Ações político-administrativas Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2003 Descrição: Coord. do Gabinete do Prefeito e Secretarias Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Projeto Ident.: 1021 Descrição: Aquisição de Veículo para o Executivo Produto, bem ou serviço: Veículo
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 120,00 120,00 Tipo: Projeto Ident.: 1012 Descrição: Reforma e Adequação do Prédio do Paço Municipal Produto, bem ou serviço: Prédio Reformado
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: M2 Meta Física: 0 0 Valor: 250,00 250,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.170,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total 1.170,00 1.170,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 7 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Político Administrativa Código: 0045 Objetivo: Desenvolver ações Políticas e Administrativa a nível de Gabinete, manter as atividades desenvolvidas pelo Executivo. Justificativa: Dotar o Executivo de Suporte para garantir do desenvolvimento as ações político-administrativas
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Gabinete do Prefeito e Secretarias Código: 020100 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Manter as Ações político-administrativas Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Recurso Ordinário Recurso Vinculado Total 1.170,00 1.170,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 800,00 800,00 Despesa de Capital 370,00 370,00 Total 1.170,00 1.170,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 8 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Suporte Administrativo Código: 0046 Objetivo: Manter o Regular Funcionamento das Unidades Administrativas, Reestruturação dos Quadros do Funcinalis mo Justificativa: Informatização e melhoria dos serviços administrativos,nas áreas de Recursos Humanos, Administração , Almoxarifado e Zeladoria do Paço.
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Administração e Departamento Código: 020300 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhoria dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2050 Descrição: Manut.do Auxílio-Alimentação do Funcionalismo Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 400,00 400,00 Tipo: Atividade Ident.: 2041 Descrição: Salário Família Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Atividade Ident.: 2042 Descrição: Proventos e Inativos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 500,00 500,00 Tipo: Atividade Ident.: 2043 Descrição: Proventos a Pensionistas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Atividade Ident.: 2004 Descrição: Coord. da Secret.Administrativa e Departamentos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 1.200,00 1.200,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 9 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Suporte Administrativo Código: 0046 Objetivo: Manter o Regular Funcionamento das Unidades Administrativas, Reestruturação dos Quadros do Funcinalis mo Justificativa: Informatização e melhoria dos serviços administrativos, nas áreas de Recursos Humanos, Administraçã o, Almoxarifado e Zeladoria do Paço.
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de administração e Departamento Código: 020300 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhoria dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2046 Descrição: Obrigações Patronais do Servidor Público Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Atividade Ident.: 2058 Descrição: Auxílio-Alimentação Aposentados e Pensionistas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 40,00 40,00 Tipo: Projeto Ident.: 1033 Descrição: Aquisição de Veículos p/ a Administração Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1314 Descrição: Mobiliários e Modernização de Equip./ Paço Municip Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 04-122 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 120,00 120,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 10 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Suporte Administrativo Código: 0046 Objetivo: Manter o Regular Funcionamento das Unidades Administrativas, Reestruturação dos Quadros do Funcinalis mo Justificativa: Informatização e melhoria dos serviços administrativos, nas áreas de Recursos Humanos, Administraçã o, Almoxarifado e Zeladoria do Paço.
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de administração e Departamento Código: 020300 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhoria dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Valor:
TOTAL DO PROGRAMA 3.420,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 3.470,00 3.470,00 Recurso Vinculado Total 3.470,00 3.470,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 3.270,00 3.270,00 Despesa de Capital 200,00 200,00 Total 3.470,00 3.470,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 11 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Financeira Código: 0056 Objetivo: Promover melhoria de atendimento ao Publico e ao executivo, dar incremento a Arrecadação do Município Justificativa: Promover a Execução das Atividades de Controle Financeiro, Tributário e Fiscal da Administração Munic ipal
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Finanças e Departamentos Código: 020400 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhoria dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2044 Descrição: Contribuições ao PASEP Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-845 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 270,00 270,00 Tipo: Atividade Ident.: 2005 Descrição: Coord. da Secret. de Finanças e Departamentos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Atividade Ident.: 2037 Descrição: Alugueis de Departamentos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 120,00 120,00 Tipo: Atividade Ident.: 2038 Descrição: Sentenças Judiciais Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Atividade Ident.: 2039 Descrição: Juros de Dívidas e Encargos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-843 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 12 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Financeira Código: 0056 Objetivo: Promover melhoria de atendimento ao Publico e ao executivo, dar incremento a Arrecadação do Município Justificativa: Promover a Execução das Atividades de Controle Financeiro, Tributário e Fiscal da Administração Munic ipal
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de finanças e Departamentos Código: 020400 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhoria dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2040 Descrição: Amortização de Dívidas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-841 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Atividade Ident.: 2038 Descrição: Sentenças Judiciais Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 04-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 2.320,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 2.320,00 2.320,00 Recurso Vinculado Total 2.320,00 2.320,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 1.520,00 1.520,00 Despesa de Capital 800,00 800,00 Total 2.320,00 2.320,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 13 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Segurança no Trânsito Código: 0083 Objetivo: Disciplinar a Movimentação de veículos no Perímetro Urbano do Município, sinalização no trânsito Justificativa: Manter a ordem no Trânsito com Sinalização e Orientação aos Motoristas
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Sinalização de trânsito Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 40% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2060 Descrição: Manutenção do pró-labore ao Pessoal Civil e Milita Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 06-181 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2301 Descrição: Manutenção do Transito no Município Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 06-181 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1313 Descrição: Mobiliários e Equip.p/Segurança no Trânsito Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 06-181 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00
TOTAL DO PROGRAMA 230,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 230,00 230,00 Recurso Vinculado Total 230,00 230,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 200,00 200,00 Despesa de Capital 30,00 30,00 Total 230,00 230,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 14 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Fundo Municipal da Assistência Social Código: 0106 Objetivo: Garantir a prestação de assistência a pessoas em crises econômica e sociais, dar apoio a entidades sem fi ns lucrativos, ao idoso as pessoas port. de deficiência Justificativa: Dotar a Assistência Social do Município de condição de Melhoria nas Necessitadas da população Carent es
Público Alvo: Entidades, Pessoas/Famílias necessitadas Uni. Responsável: Secretaria da Promoção Social Código: 020800 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhorias dos Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2010 Descrição: Subvenções p/ Casa da Criança de Guará Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Atividade Ident.: 2013 Descrição: Manut. do Fundo Munic. da Assistência Social Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 600,00 600,00 Tipo: Atividade Ident.: 2014 Descrição: Manut. do Fundo Social de Solidariedade Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 65,00 65,00 Tipo: Atividade Ident.: 2015 Descrição: Operação e Manutenção do FUNCAD Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 75,00 75,00 Tipo: Atividade Ident.: 2008 Descrição: Subvenções ao Dispens.Assist.Vicentina de Guará Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 15 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Fundo Municipal da Assistência Social Código: 0106 Objetivo: Garantir a prestação de assistência a pessoas em crises econômica e sociais, dar apoio a entidades sem fi ns lucrativos, ao idoso as pessoas port. de deficiência Justificativa: Dotar a Assistência Social do Município de condição de Melhoria nas Necessitadas da população Carent es
Público Alvo: Entidades, Pessoas/Famílias necessitadas Uni. Responsável: Secretaria da promoção Social Código: 020800 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhorias dos serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2009 Descrição: Subvenção para a A.P.A.E. - Local Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Atividade Ident.: 2291 Descrição: Manut. do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio e Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Atividade Ident.: 2293 Descrição: Subvenção ao Dispensário (CONVÊNIOS) Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-241 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 120,00 120,00 Tipo: Atividade Ident.: 2294 Descrição: Subvenções a APAE (CONVÊNIOS) Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-242 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2295 Descrição: Subvenções a Casa de Criança (CONVÊNIOS) Produto, bem ou serviço: Serviços
LDO 2008 Programas e Ações pág. 16 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Fundo Municipal da Assistência Social Código: 0106 Objetivo: Garantir a prestação de assistência a pessoas em crises econômica e sociais, dar apoio a entidades sem fi ns lucrativos, ao idoso as pessoas port. de deficiência Justificativa: Dotar a Assistência Social do Município de condição de Melhoria nas Necessitadas da população Carent es
Público Alvo: Entidades, Pessoas/Famílias necessitadas Uni. Responsável: Secretaria da promoção Social Código: 020800 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhorias dos serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Valor: Tipo: Projeto Ident.: 1040 Descrição: Ampl. de Equipamentos e Mobiliários-Assit.Social Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1031 Descrição: Reforma/Ampliação do Centro/Conv.Idoso Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 08-241 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1022 Descrição: Constr.Ampl. e Reforma de Prédio p/Funcion.Assist. Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Projeto Ident.: 1027 Descrição: Aquis.de Veiculo p/ Assist.Social Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 08-244 Fon. Recursos: Próprio 0 0
LDO 2008 Programas e Ações pág. 17 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Fundo Municipal da Assistência Social Código: 0106 Objetivo: Garantir a prestação de assistência a pessoas em crises econômica e sociais, dar apoio a entidades sem fi ns lucrativos, ao idoso as pessoas port. de deficiência Justificativa: Dotar a Assistência Social do Município de condição de Melhoria nas Necessitadas da população Carent es
Público Alvo: Entidades, Pessoas/Famílias necessitadas Uni. Responsável: Secretaria da promoção Social Código: 020800 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhorias dos serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Unid. Medida: Unidade Meta Física: Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1290 Descrição: Constr.Prédio p/Funcion.Crescer Feliz e Conselho Tu Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1291 Descrição: Mobiliários e Equipamentos p/Crecer Feliz e Cons.T Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 08-243 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 10,00 10,00 Tipo: Projeto Ident.: 1310 Descrição: Mobiliários e equipamentos p/Centro do Idoso Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 08-241 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.850,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 1.525,00 1.525,00 Recurso Vinculado 325,00 325,00 Total 1.850,00 1.850,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total
LDO 2008 Programas e Ações pág. 18 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Fundo Municipal da Assistência Social Código: 0106 Objetivo: Garantir a prestação de assistência a pessoas em crises econômica e sociais, dar apoio a entidades sem fi ns lucrativos, ao idoso as pessoas port. de deficiência Justificativa: Dotar a Assistência Social do Município de condição de Melhoria nas Necessitadas da população Carent es
Público Alvo: Entidades, Pessoas/Famílias necessitadas Uni. Responsável: Secretaria da promoção Social Código: 020800 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Melhorias dos serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 85% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Despesa Corrente 1.240,00 1.240,00 Despesa de Capital 610,00 610,00 Total 1.850,00 1.850,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 19 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão da Saúde Código: 0119 Objetivo: Oferecer Atendimento Integral à Saúde Pública por meio de Unidade Básica de Saúde Justificativa: Dotar a população de atendimentos médica, dar a população orientação para prevenções de doenças
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Saúde Código: 020500 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: População Atendida Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2052 Descrição: Auxílo-Alimentação da Saúde Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2006 Descrição: Subvenção à Santa Casa de Misericórdia Local Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Atividade Ident.: 2007 Descrição: Operação e Manut. do Fundo Municipal de Saúde Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio e Vinculados Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 2.200,00 2.200,00 Tipo: Atividade Ident.: 2292 Descrição: Subvenção ao Hospital do Cancer de Barretos Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-123 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 5,00 5,00 Tipo: Atividade Ident.: 2297 Descrição: Manutenção do Progr. Saúde da Família Produto, bem ou serviço: Serviços
LDO 2008 Programas e Ações pág. 20 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão da Saúde Código: 0119 Objetivo: Oferecer Atendimento integral à Saúde Pública por meio de Unidade Básicas de Saúde Justificativa: Dotar a população de atendimentos médico, dar a população orientação para prevenções de doenças
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de saúde Código: 020500 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: População Atendida Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Descrição: Manutenção do Progr. Agentes Comunitários Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2299 Descrição: Manutenção da Vigilância Sanitária Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-304 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Atividade Ident.: 2300 Descrição: Manutenção da Vigilância Epidemiológica Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 10-305 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1002 Descrição: Constr.Ampliação de Posto de Atend.Médico Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 10-302 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1170 Descrição: Construção de Centro odontológico Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1190 Descrição: Ampliação de Equipamentos e Mobiliário-UBS
LDO 2008 Programas e Ações pág. 21 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão da Saúde Código: 0119 Objetivo: Oferecer Atendimento integral à Saúde Pública por meio de Unidades Básicas de Saúde Justificativa: Dotar a população de atendimentos médica, dar a população orientação para prevenções de doenças
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de saúde Código: 020500 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: População Atendida Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 65,00 65,00 Tipo: Projeto Ident.: 1200 Descrição: Aquisição de Veículo p/ a Saúde Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 70,00 70,00 Tipo: Projeto Ident.: 1292 Descrição: Mobiliários e Equipamentos p/Centro Odontológico Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1017 Descrição: Aquisição de Imóveis para área da Saúde Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 10-301 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 4.300,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 3.565,00 3.565,00 Recurso Vinculado 635,00 635,00 Total 4.200,00 4.200,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 22 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão da Saúde Código: 0119 Objetivo: Oferecer Atendimento integral à Saúde Pública por meio de Unidade Básicas de Saúde Justificativa: Dotar a população de atendimentos médico, dar a população orientação para prevenções de doenças
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de saúde Código: 020500 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: População Atendida Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 3.565,00 3.565,00 Despesa de Capital 635,00 635,00 Total 4.300,00 4.300,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 23 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Merenda Escolar Código: 0142 Objetivo: Fornecer aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental, Alimentação compatível com as recomendações Nutri cionais, visando proporcionar o bem estar ao bom rendimento escolar Justificativa: Fornecimento de Merenda Escolar na Rede Escolar do Município
Público Alvo: Alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos atendidos Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2021 Descrição: Distribuição de Merenda Escolar Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio e Vinculados Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 350,00 350,00 Tipo: Projeto Ident.: 1019 Descrição: Construção de Central de Alimentação Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 180,00 180,00 Tipo: Projeto Ident.: 1311 Descrição: Mobiliários e Equipamentos p/Central de Alimentação Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 580,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 500,00 500,00 Recurso Vinculado 80,00 80,00 Total 580,00 580,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 350,00 350,00 Despesa de Capital 230,00 230,00 Total 580,00 580,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 24 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Educacional Código: 0145 Objetivo: Garantir o Ensino Fundamental e Infantil obrigatório a 100% das crianças nas faixas etárias de 0 a 14 anos da Rede de Ensino Justificativa: Melhoria nos sistema de ensino fundamental e infantil, evitando a evasão escolar
Público Alvo: Alunos matriculados Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos Matriculados Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2053 Descrição: Auxílio- Alimentação - Ensino Fundamental Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2016 Descrição: Operação e Manut. da Secretaria de Educação Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 400,00 400,00 Tipo: Projeto Ident.: 1060 Descrição: Constr.Ampl.e Reforma de Prédio p/Secr.Educação Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1070 Descrição: Ampl.de Mobiliários e Equip.p/Secret.Educação Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 25 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Gestão Educacional Código: 0145 Objetivo: Garantir o Ensino Fundamental e Infantil obrigatório a 100% das crianças nas faixas etárias de 0 a 14 anos da Rede de Ensino Justificativa: Melhoria nos sistema de ensino fundamental e infantil, evitando a evasão escolar
Público Alvo: Alunos matriculados Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos Matriculados Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 750,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 750,00 750,00 Recurso Vinculado Total 750,00 750,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 500,00 500,00 Despesa de Capital 250,00 250,00 Total 750,00 750,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 26 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Ensino Regular de Sete a Quatorze anos Código: 0150 Objetivo: Garantir o Ensino Fundamental a 100% das Crianças matriculadas Justificativa: Garantir do Ensino fundamental obrigatório às crianças na faixa etária de sete a quatorze anos
Público Alvo: Alunos do Ensino fundamental Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos do Ensino Fundamental Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2045 Descrição: Manutenção do Ensino Regular 1º a 8º - FUNDEB Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 4.000,00 4.000,00 Tipo: Atividade Ident.: 2055 Descrição: Auxílio-Alimentação do FUNDEB Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Atividade Ident.: 2018 Descrição: Operação e Manut. do Ensino Regular Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 550,00 550,00 Tipo: Atividade Ident.: 2240 Descrição: Capacitação Pessoal Magistério Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1321 Descrição: Aquisição de Imóveis - FUNDEB Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1001
LDO 2008 Programas e Ações pág. 27 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Ensino Regular de Sete a Quatorze anos Código: 0150 Objetivo: Garantir o Ensino Fundamental a 100% das Crianças matriculadas Justificativa: Garantir do Ensino fundamental obrigatório às crianças na faixa etária de sete a quatorze anos
Público Alvo: Alunos do Ensino fundamental Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos do Ensino Fundamental Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Descrição: Constr.Modif.e Ampl.de Escolas do 1º Grau Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1130 Descrição: Ampliação de Equipamentos e Utensílios Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 120,00 120,00 Tipo: Projeto Ident.: 1140 Descrição: Construção e Reforma de Prédios Escolares - Fundeb Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 500,00 500,00 Tipo: Projeto Ident.: 1322 Descrição: Aquisição de Imóveis para o Ensino Fundamental Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprios Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Projeto Ident.: 1160 Descrição: Ampliação de Equipamentos e Mobiliário - Fundeb Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 65,00 65,00 Tipo: Projeto Ident.: 1317 Descrição: Constr.de Quadras Poliesportivas e Piscinas
LDO 2008 Programas e Ações pág. 28 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Ensino Regular de Sete a Quatorze anos Código: 0150 Objetivo: Garantir o Ensino Fundamental a 100% das Crianças matriculadas Justificativa: Garantir do Ensino fundamental obrigatório as crianças na faixa etária de sete a quatorze anos
Público Alvo: Alunos do Ensino fundamental Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos do Ensino Fundamental Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1318 Descrição: Construção de Bibliotecas Escolares e Salas de Multimídias Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1319 Descrição: Constr.de Oficinas de Aprendizagens e Laboratórios Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 6.415,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 1.650,00 1.650,00 Recurso Vinculado 4.765,00 4.765,00 Total 6.415,00 6.415,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 4.730,00 4.730,00 Despesa de Capital 1.685,00 1.68500 Total 6.415,00 6.415,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 29 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Biblioteca Código: 0151 Objetivo: Dotar a Biblioteca Municipal de Livros, Videoteca, para consultas e informação a população, melhoria no ate ndimento e agilidades nas informações Justificativa: Incentivação aos Estudos e a Leitura da população em geral
Público Alvo: População Local Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Atendimento ao Público Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2026 Descrição: Operação da Biblioteca Municipal Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 130,00 130,00
TOTAL DO PROGRAMA 130,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 130,00 130,00 Recurso Vinculado Total 130,00 130,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 100,00 100,00 Despesa de Capital 30,00 30,00 Total 130,00 130,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 30 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Transporte Escolar Código: 0152 Objetivo: Transportar com seguranças crianças que freqüentam escolas distantes da residência Justificativa: Transporte de alunos do ensino Fundamental
Público Alvo: Alunos Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos transportados Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2022 Descrição: Operação e Manutenção do Transporte Escolar Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio e Vinculadas Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 1.000,00 1.000,00 Tipo: Projeto Ident.: 1294 Descrição: Aquisição de Veículos para o Ensino Fundamental Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-361 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.100,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 1.100,00 1.100,00 Recurso Vinculado Total 1.100,00 1.100,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 1.000,00 1.000,00 Despesa de Capital 100,00 100,00 Total 1.100,00 1.100,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 31 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Ensino de 2º Grau Código: 0153 Objetivo: Dar ao aluno formação do 2º Grau Completo e Magistério, dando a ele melhoria nos mercado de trabalho Justificativa: Dar ao Aluno de Ensino Médio formação do ensino de 2º Grau completo
Público Alvo: Alunos de Ensino Médio Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos do Ensino Médio Recente Apurado em Desejado Un. Medida: unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2020 Descrição: Operação e Manutenção do Ensino de 2.º Grau Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Atividade Ident.: 2056 Descrição: Auxílio-Alimentação do Ensino de 2º Grau Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-362 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 TOTAL DO PROGRAMA 350,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 350,00 350,00 Recurso Vinculado Total 350,00 350,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 350,00 350,00 Despesa de Capital Total 350,00 350,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 32 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Ensino Profissionalizante Código: 0154 Objetivo: Dar ao Aluno Cursos Profissionalizantes para formação no mercado de trabalho Justificativa: Dar ao Aluno Formação Especializada para engrenar no Mercado de Trabalho
Público Alvo: Alunos Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Cursos Profissionalizantes Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2057 Descrição: Auxílio-Alimentação do Ensino Profissionalizante Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-363 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 15,00 15,00 Tipo: Atividade Ident.: 2019 Descrição: Operação e Manut. do Ensino Profissionalizante Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-363 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1025 Descrição: Constr.e Ampl.de Prédio para o Ensino Profissionalizante Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-363 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00
TOTAL DO PROGRAMA 245,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 245,00 245,00 Recurso Vinculado Total 245,00 245,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 165,00 165,00 Despesa de Capital 80,00 80,00 Total 245,00 245,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 33 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Transporte Universitário Código: 0156 Objetivo: Dar ao aluno de nível superior transporte para universidade em outras cidades Justificativa: Transporte de Alunos de nível superior para outras cidades
Público Alvo: Alunos Universitários Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Alunos Universitários Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2023 Descrição: Transporte de Estudantes do Ensino Superior Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 250,00 250,00 Tipo: Atividade Ident.: 2024 Descrição: Aquisição de Veic. p/ Transp.Escolar Superior Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-364 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 350,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 350,00 350,00 Recurso Vinculado Total 350,00 350,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 250,00 250,00 Despesa de Capital 100,00 100,00 Total 350,00 350,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 34 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis Anos Código: 0160 Objetivo: Garantir assistência Educacional em creches e pré-escolas Municipais Justificativa: Garantir assistência educacional médica e alimentar
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Crianças de 0 a 6 anos Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2061 Descrição: Distribuição da Merenda Escolar-Ens.Infantil Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio e Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Atividade Ident.: 2054 Descrição: Auxílio-Alimentação Ensino Infantil Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 180,00 180,00 Tipo: Atividade Ident.: 2017 Descrição: Oper. e Manutenção do Ensino Infantil Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio e Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 1.000,00 1.000,00 Tipo: Projeto Ident.: 1026 Descrição: Aquisição de Imóveis para o Ensino Infantil Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio e Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1013 Descrição: Constr. Ampl. e Reforma de Creches Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 12-365 Fon. Recursos: Próprio e Vinculado Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 35 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis Anos Código: 0160 Objetivo: Garantir assistência Educacional em creches e pré-escolas Municipais Justificativa: Garantir assistência educacional médica e alimentar
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos Uni. Responsável: Secretaria Municipal da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Crianças de 0 a 6 anos Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/05/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 1.780,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 980,00 980,00 Recurso Vinculado 800,00 800,00 Total 1.780,00 1.780,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 1.330,00 1.330,00 Despesa de Capital 450,00 450,00 Total 1.780,00 1.780,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 36 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Obras e Equipamentos Urbanos Código: 0180 Objetivo: Execução e analise aprovação de Projetos de Obras de Interesse do Município Justificativa: Execução analise e aprovação de Projetos particulares e de interesse do Município
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Projetos de Obras Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2027 Descrição: Coord. da Secretaria de Obras e Serviços Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 400,00 400,00 Tipo: Projeto Ident.: 1003 Descrição: Reforma e Ampliações de Próprios Municipais Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1005 Descrição: Pavimentação, Recap. Coloc. de Guias e Sarjetas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 500,00 500,00 Tipo: Projeto Ident.: 1006 Descrição: Constr. Conserv. e Urbanização de Ruas e Avenidas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1007 Descrição: Extensão da Rede de Iluminação Púbica Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1008
LDO 2008 Programas e Ações pág. 37 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Obras e Equipamentos Urbanos Código: 0180 Objetivo: Execução e analise aprovação de Projetos de Obras de Interesse do Município Justificativa: Execução analise e aprovação de Projetos particulares e de interesse do Município
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Projetos de Obras Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 30/06/2007 100% Ações : 2008 Descrição: Constr.Reform.Calçamentos e Ilum. de Praças Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1018 Descrição: Desaprop. de áreas Abertura de Praças, Ruas e Avenidas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1293 Descrição: Desapropriação de Área Constr.Anel Viário Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1295 Descrição: Aquisição de Terrenos p/Constr.de Casa Populares Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 16-482 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1296 Descrição: Construção de Casas Populares Econômica em Multirã Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 16-482 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1298 Descrição: Aquisição de Terreno p/Const. entreposto de Venda
LDO 2008 Programas e Ações pág. 38 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Obras e Equipamentos Urbanos Código: 0180 Objetivo: Execução e analise aprovação de Projetos de Obras de Interesse do Município Justificativa: Execução analise e aprovação de Projetos particulares e de interesse do Município
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Projetos de Obras Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1299 Descrição: Contr.e Ampl.de Prédio p/Exposição de Feiras e Art Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1320 Descrição: Mobiliários e Equip.Secret.Obras e Serviços Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1309 Descrição: Reforma e Ampliação da Casa do Trabalhador Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 20,00 20,00 Tipo: Projeto Ident.: 1297 Descrição: Construção de ciclovias no Município Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-451 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 39 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Obras e Equipamentos Urbanos Código: 0180 Objetivo: Execução e analise aprovação de Projetos de Obras de Interesse do Município Justificativa: Execução analise e aprovação de Projetos particulares e de interesse do Município
Público Alvo: Administração Municipal Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Projetos de Obras Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 1.800,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 1.800,00 1.800,00 Recurso Vinculado Total 1.800,00 1.800,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 400,00 400,00 Despesa de Capital 1.400,00 1.400,00 Total 1.800,00 1.800,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 40 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Serviços de Utilidade Pública Código: 0181 Objetivo: Garantir a prestação de serviços essenciais à População Justificativa: Dar a população à prestação de serviços essenciais com Limpeza pública e remoção, funerários, Ilumin ação Pública
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Prestação de Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2030 Descrição: Oper. e Manutenção dos Serv. Funerários Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Atividade Ident.: 2031 Descrição: Operação e Manutenção de Ruas e Avenidas Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 400,00 400,00 Tipo: Atividade Ident.: 2032 Descrição: Manutenção da Iluminação Pública Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 600,00 600,00 Tipo: Atividade Ident.: 2033 Descrição: Manutenção de Praças, Parques e Jardins Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 120,00 120,00 Tipo: Projeto Ident.: 1004 Descrição: Construção, Reform. e Ampl. do Cemitério Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 41 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Serviços de Utilidade Pública Código: 0181 Objetivo: Garantir a prestação de serviços essenciais à População Justificativa: Dar a população à prestação de serviços essenciais com Limpeza pública e remoção, funerários, Ilumin ação Pública
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Prestação de Serviços Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Projeto Ident.: 1301 Descrição: Aquisição de Terreno p/Ampliação do Cemitério Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1308 Descrição: Construção de Coretos em Praças Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 1.410,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 1.410,00 1.410,00 Recurso Vinculado Total 1.410,00 1.410,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 1.200,00 1.200,00 Despesa de Capital 210,00 210,00 Total 1.410,00 1.410,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 42 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Coleta e Disposição do Lixo Domiciliar Código: 0202 Objetivo: Dotar o Município de Limpeza de ruas e Coleta de Lixo Domiciliar mantendo a Cidade Limpa Justificativa: Limpeza da Cidade
Público Alvo: População em geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Limpeza Pública Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 90% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2029 Descrição: Oper. e Manutenção dos Serv. de Limpeza Pública Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 800,00 800,00 Tipo: Projeto Ident.: 1304 Descrição: Aquisição de Veículos para a Limpeza Pública Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 15-452 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 900,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 900,00 900,00 Recurso Vinculado Total 900,00 900,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 800,00 800,00 Despesa de Capital 100,00 100,00 Total 900,00 900,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 43 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Saneamento Código: 0204 Objetivo: Oferecer condições de saneamento básico a população, limpeza de córregos, Galerias de água pluviais Justificativa: Melhoramento do Escoamento de Águas Pluviais
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Saneamento Básico Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2035 Descrição: Operação e Manut. do Saneamento Geral Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 14-512 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1010 Descrição: Construção de Galerias de Água Pluviais Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 14-512 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1009 Descrição: Revestimento Canaliz. Pontes s/ Córregos Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 17-512 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 400,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 400,00 400,00 Recurso Vinculado Total 400,00 400,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 100,00 100,00 Despesa de Capital 300,00 300,00 Total 400,00 400,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 44 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Assistência Técnica Agrícola Código: 0210 Objetivo: Dar condições e incentivos ao Agro-negocios, incrementação ao Plantio de novas Culturas e orientação téc nicas. Justificativa: Incentivar o Plantio e orientação técnica
Público Alvo: Agricultores do Município Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Técnicas Agrícola Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 80% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2130 Descrição: Fomento à Agricultura Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 20-606 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00 Tipo: Projeto Ident.: 1032 Descrição: Aquisição de Trator e Impl.Agrícola Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 20-606 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA 180,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 180,00 180,00 Recurso Vinculado Total 180,00 180,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 80,00 80,00 Despesa de Capital 100,00 100,00 Total 180,00 180,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 45 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Feiras Mercados e Matadouros Código: 0220 Objetivo: Dotar o Matadouro Municipal de condição de Higienização para abate de Animais Justificativa: Dar condição de abate de Animais no Matadouro
Público Alvo: Açougues e Supermercados Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Matadouro Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidades 50% 31/06/2007 80% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2028 Descrição: Manutenção dos Serviços do Matadouro Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 20-605 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 40,00 40,00 Tipo: Projeto Ident.: 1016 Descrição: Reforma e Ampli. do Matadouro Municipal Produto, bem ou serviço: Seviços
Fun/SubFunção: 20-605 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1305 Descrição: Aquisição de Veículo para o Matadouro Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 20-605 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00
TOTAL DO PROGRAMA 120,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 120,00 120,00 Recurso Vinculado Total 120,00 120,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 40,00 40,00 Despesa de Capital 80,00 80,00 Total 120,00 120,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 46 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Festividades e Comemorações Código: 0240 Objetivo: Promover eventos tradicionais e comemorativos de natureza popular, promover a programação do calendári o Municipal Justificativa: Dar incremento ao Calendário Municipal de eventos tradicionais
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Esportes e Turismo Código: 020700 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Eventos tradicionais Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2036 Descrição: Festividades e Comemorações Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 27-695 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00
TOTAL DO PROGRAMA 300,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 300,00 300,00 Recurso Vinculado Total 300,00 300,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 300,00 300,00 Despesa de Capital Total 300,00 300,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 47 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Estradas Vicinais Código: 0260 Objetivo: Manter Condições de Tráfego permanente nas estradas vicinais, e melhoria das frotas Justificativa: Dar condição de tráfegos nas Estradas Municipais
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Estradas Vicinais Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 75% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2034 Descrição: Operação e Manutenção do S E R M Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 350,00 350,00 Tipo: Projeto Ident.: 1023 Descrição: Aquis.de Equipam.e Mat.Perman.p/o SERM Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1024 Descrição: Constr.de Obras de Arte e Restaur.de Estr.Vicinais Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1306 Descrição: Construção de Pedágios em Vicinais Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1307 Descrição: Construção de Rotatórias e Trevos em Vicinais Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 26-782 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 60,00 60,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 48 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Estradas Vicinais Código: 0260 Objetivo: Manter Condições de Tráfego permanente nas estradas vicinais, e melhoria das frotas Justificativa: Dar condição de tráfegos nas Estradas Municipais
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria de Obras e serviços Municipais Código: 020900 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Estradas Vicinais Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 75% 31/03/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 520,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 520,00 520,00 Recurso Vinculado Total 520,00 520,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 350,00 350,00 Despesa de Capital 170,00 170,00 Total 520,00 520,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 49 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Atividades Recreativas Código: 0285 Objetivo: Oferecer atendimento à população de eventos esportivos e atividades físicas e recreativas Justificativa: Manter atividades esportivas e recreativas a população
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria Esportes e Turismo Código: 020700 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Atividades esportivas Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2025 Descrição: Operação e Manut. do Esportes e Recreação Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 27-812 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 200,00 200,00 Tipo: Projeto Ident.: 1020 Descrição: Constr. de Campos e Quadras Pólio Esportivas e Piscinas Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 27-812 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 50,00 50,00 Tipo: Projeto Ident.: 1011 Descrição: Construção do Parque Permanente Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 27-813 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 150,00 150,00 Tipo: Projeto Ident.: 1014 Descrição: Conclusão do Campo e do Ginásio Municipal de Esportes Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 27-812 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 300,00 300,00 Tipo: Projeto Ident.: 1015 Descrição: Construção do Centro de Lazer Produto, bem ou serviço: Produto
Fun/SubFunção: 27-813 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 50 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Atividades Recreativas Código: 0285 Objetivo: Oferecer atendimento à população de eventos esportivos e atividades físicas e recreativas Justificativa: Manter atividades esportivas e recreativas a população
Público Alvo: População em Geral Uni. Responsável: Secretaria Esportes e Turismo Código: 020700 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Atividades esportivas Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 70% 31/03/2007 100% Ações : 2008
TOTAL DO PROGRAMA 730,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 730,00 730,00 Recurso Vinculado Total 730,00 730,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 200,00 200,00 Despesa de Capital 530,00 530,00 Total 730,00 730,00
LDO 2008 Programas e Ações pág. 51 of 51 Valores Expressos em R$ / mil Discriminação: Centro Cultural Código: 0299 Objetivo: Realização de Eventos do Calendário Cultural, tais como Festivais, Teatro, Danças, Musicas e Cinema Justificativa: Realizações de eventos do calendário Cultural
Público Alvo: População local Uni. Responsável: Secretaria da Educação e Cultura Código: 020600 Duração: continuo Indicadores índices Descrição: Eventos Culturais Recente Apurado em Desejado Un. Medida: Unidade 20% 31/03/2007 60% Ações : 2008 Tipo: Atividade Ident.: 2302 Descrição: Manutenção do Centro Cultural Produto, bem ou serviço: Serviços
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 30,00 30,00 Tipo: Projeto Ident.: 1300 Descrição: Construção e Aquis.de Terreno p/o Centro Cultural e Museu Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 100,00 100,00 Tipo: Projeto Ident.: 1312 Descrição: Mobiliários e Equip.Centro Cultural e p/o Museu Produto, bem ou serviço: Produtos
Fun/SubFunção: 13-392 Fon. Recursos: Próprio Unid. Medida: Unidade Meta Física: 0 0 Valor: 80,00 80,00
34.660,00
TOTAL DO PROGRAMA 210,00 Dados Financeiros Origem dos Recursos 2008 Total Recurso Ordinário 210,00 210,00 Recurso Vinculado Total 210,00 210,00 Natureza da Despesa Despesa Orçamentária 2008 Total Despesa Corrente 30,00 30,00 Despesa de Capital 180,00 180,00 Total 210,00 210,00