Esp cies de contrato de trabalho - CENTRO DE ENSINO ... · Prazo indeterminado: Em regra, todo contrato de trabalho é por tempo indeterminado, a fim de manter a continuidade da relação

ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO

Os contratos de trabalho podem ser divididosem duas espécies quanto à sua duração:

● Prazo indeterminado

● Prazo determinado

Prazo indeterminado:Em regra, todo contrato de trabalho é portempo indeterminado, a fim de manter acontinuidade da relação de emprego.continuidade da relação de emprego.

Prazo determinado:Há situações em que o contrato de trabalhotem seu termo final, isto é, seu encerramentodeterminado em função da natureza ou dadeterminado em função da natureza ou datransitoriedade da atividade.

Exemplos de contrato de trabalho por tempodeterminado:

● Serviços transitórios: necessidade temporária doserviço. Exemplo: contratação de funcionáriosserviço. Exemplo: contratação de funcionáriospara trabalhar em épocas festivas.

● Contrato de experiência: tem por finalidadepermitir que o empregador verifique as aptidõesdo empregado e que este tenha a oportunidadede verificar as condições oferecidas peloempregador, podendo resultar na conversão emempregador, podendo resultar na conversão emcontrato por tempo indeterminado.

Caso o empregado continue prestando serviçosapós o término do prazo determinado nocontrato, este passará automaticamente a serconsiderado por prazo indeterminado.considerado por prazo indeterminado.

Existe a possibilidade de que o trabalho contratadoa prazo determinado seja concluído antes doprazo fixado no contrato. Se o rompimento forfeito pelo empregador, sem justa causa, este ficaobrigado a pagar ao empregado metade dossalários devidos até o final do contrato.salários devidos até o final do contrato.

Se o rompimento for feito pelo empregado eledeverá indenizar o empregador pelos prejuízosque der causa, limitado ao valor devido nahipótese de rompimento pelo empregador.

Assegura a ambas as partes o direito recíprocode rescisão antes de expirado o prazo fixado,mas se uma das partes fizer uso da cláusula,o contrato automaticamente passa a serregido pelas condições de rescisão de umregido pelas condições de rescisão de umcontrato de prazo indeterminado. Porexemplo, deverá ser pago aviso prévio.

Esta cláusula tem a finalidade de coibir o mauuso do contrato por prazo determinado.

A relação de emprego é de natureza individual,entre empregado e empregador. Mas existemsituações que parecem se tratar de umcontrato de trabalho coletivo. Por exemplo:contrato de trabalho coletivo. Por exemplo:um grupo musical celebra um contrato detrabalho com um clube. Se, todos os músicossão pessoas físicas, cada um assinará umcontrato individual.