Sumário VOLUME I CAPÍTULO I Administrativo Contestação à reclamação administrativa...................................................................... 39 Defesa administrativa em notificação por falta de alvará de licença de localização...... 46 Defesa administrativa à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos 49 Defesa administrativa à Secretaria de Planejamento Urbano Municipal ........................ 51 Defesa administrativa à Secretaria da Fazenda Municipal ........................................... 53 Defesa prévia ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis............... 56 Defesa prévia à Ordem dos Advogados do Brasil ..................................... 62 Defesa administrativa à Ordem dos Advogados do Brasil (modelo 2) .. 67 Defesa prévia ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB................................................ 74 Recurso administrativo com pedido de reconsideração ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis.............................................................................................. 81 Recurso administrativo à Comissão de Revalidação de Diplomas de Médico Estrangeiro.. 85 Recurso administrativo à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil ................................................................................................ 99 Recurso administrativo à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (modelo 2) 107 Recurso administrativo à Instituição Organizadora de Concurso Público para Provi- mento de Cargo........................................................................................................ 112 Contestação................................................................................................................... 117 Mandado de segurança contra ato de Secretário da Administração do Estado............. 128 137 Mandado de segurança em face de concurso público para professor.. 149 Mandado de segurança contra ato de Reitor de Universidade -
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eral Nua Administrativo - bdjur.stj.jus.br¡tico... · Alegações finais por memoriais em apropriação indébita ; 722 : Alegações finais por memoriais em apropriação indébita
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~ Contrato de Trabalho
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Sumário -~
VOLUME I
CAPÍTULO I Administrativo
Contestação à reclamação administrativa...................................................................... 39
Defesa administrativa em notificação por falta de alvará de licença de localização...... 46
Defesa administrativa à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos 49
Defesa administrativa à Secretaria de Planejamento Urbano Municipal........................ 51
Defesa administrativa à Secretaria da Fazenda Municipal........................................... 53
Defesa prévia ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis............... 56
Defesa prévia à Ordem dos Advogados do Brasil..................................... 62
Defesa administrativa à Ordem dos Advogados do Brasil (modelo 2) .. 67
Defesa prévia ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB................................................ 74
Recurso administrativo com pedido de reconsideração ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis.............................................................................................. 81
Recurso administrativo à Comissão de Revalidação de Diplomas de Médico Estrangeiro.. 85
Recurso administrativo à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil................................................................................................ 99
Recurso administrativo à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (modelo 2) 107
Recurso administrativo à Instituição Organizadora de Concurso Público para Provimento de Cargo........................................................................................................ 112
Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria rural.......... 264
Recurso administrativo por indeferimento de aposentadoria especial.. 267
Contestação - aposentadoria por invalidez - revisão de aposentadoria - impossibilidade jurídica do pedido - incompetência 271
Contestação revisional de benefício (Modelo 2) 279
Contestação com preliminar de incompetência absoluta e carência de ação................ 289
Contestação com preliminar de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido....................................................................................................................... 293
Impugnação à contestação 296
Impugnação à contestação (Modelo 2) 301
Impugnação à contestação (Modelo 3) 303
Impugnação aos embargos........ 304
Manifestação sobre cil
Manifestação sobre CL
de honorários .
Manifestação pela não
Requerimento de bene
Requerimento de junte
Requerimento de junte
Requerimento de prorrc
Mandado de seguranç
Mandado de seguranç
Mandado de seguranç
Embargos de declaraç
Embargos de declaraç
Embargos de declaraç
Agravo de instrumente
Apelação .
Apelação (Modelo 2) .
Apelação (Modelo 3) .
Apelação (Modelo 4).
Defesa junto ao Instit Proteção dos Rec
Defesa administrativa
Recurso administrativ mento de Proteção
Contestação à ação c
Contestação à ação I
ambiente cominac
Contestação à ação I
ambiente .
Impugnação à contes!
171
197
203
237
243
244
245
247
250
252
254
255
256
257
lica Federal ........ 258
259
261
264
267
- impossibilidade 271
279
eação .. 289
lidade jurídica do 293
296
301
303
304
Manifestação sobre ciência da data da audiência.......... 309
Manifestação sobre cumprimento de despacho para oficio requisitório de pagamento de honorários 311
Manifestação pela não-juntada de documentos... 312
Requerimento de benefício da Lei nO 1.060/50........ 313
Requerimento de juntada de documentos autenticados 314
Requerimento de juntada de substabelecimento 315
Requerimento de prorrogação de prazo para exame pericial e suspensão do processo... 316
Mandado de segurança......................... 317
Mandado de segurança (Modelo 2).... 326
Mandado de segurança (Modelo 3).... 336
Embargos de declaração........................................... 346
Embargos de declaração (Modelo 2) 350
Embargos de declaração (Modelo 3) 352
Agravo de instrumento............ 354
Apelação..................... 360
Apelação (Modelo 2) 363
Apelação (Modelo 3) 370
Apelação (Modelo 4) 380
CAPÍTULO IH Ambiental
Defesa junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis - DPRN .. 391
Defesa administrativa 396
Recurso administrativo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis - DPRN 403
Contestação à ação civil pública em acidente ambiental...... 409
Contestação à ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente cominada com antecipação de tutela...... 421
Contestação à ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente................................................................................................................... 436
Impugnação à contestação........ 445
i
Impugnação à contestação (Modelo 2)
Denúncia
Denúncia (Modelo 2)
Denúncia (Modelo 3)
Termo circunstanciado........................................
Interlocutória...
Agravo de instrumento
Contra minuta de agravo..
Agravo regimental......
Contra-razões em recurso de apelação
CAPÍTULO IV
Consumidor
451
457
460
462
465
469
478
493
534
541
Réplica em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização (Art. 18 do COC) 553
Notificação (Art. 18 do COC) 558
Contestação com reconvenção em ação de cobrança de fornecedor de serviços (Arts. 14 e 20 do COC) 560
Mandado de segurança em face da suspensão do fornecimento de energia elétrica (Arts. 22 e 42 do COC) 566
Manifestação em ação ordinária para a não-suspensão do fornecimento de energia elétrica (Arts. n. 22 e 42 do COC) 576
Contestação à ação indenizatória, em fornecimento de serviço, por decadência do direito do autor (Art. 26 do COC).............................................................................. 582
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica (Art. 28 do COC) ..... .... ..... ........ 590
Reclamação por propaganda enganosa ou ação de obrigação de fazer (Arts. 35 e 84 do COC) 592
Contestação em ação de cobrança por entrega de produto ao consumidor sem solicitação prévia (Art. 39, 111 do COC) 595
Notificação (Art. 43, §§ 1° e 3°, do COC). 598
Petição requerendo acesso às informações e registros pessoais em cadastro de loja comercial (Art. 43 do COC) 600
Habeas data por inclusão do nome em órgão restritivo de crédito (Lei n. 9.507/97; art. 43 do COC; e art. 5°, LXXII, "a" e "b", da Constituição Federal) 603
Contestação à ação o bito, compensaçã' 46 do COC) ..
Contestação .
Notificação (Art. 49 di
Contra-razões de ape
Contra-razões de ape
Requerimento ao Mi abusiva (Art. 51,
Notificação (Art. 52, §
Notificação (Art 55, §
Defesa administrativa
Defesa administrativa 5°, XXXII, XXXIV
Defesa administrativa da CF; eArt. 14, !
Procuração de pesso
Procuração de pesso
Requerimento para a 61 a 80 do COC)
Explicações em juízo
Representação crimil
Embargos de declare
Apelação .
Contra-razões de apl
Recurso especial .....
Defesa em contravel
Defesa com argüiçã<
Defesa com pedido I
Defesa à luz da Lei <
451
457
460
462
465
469
478
493
534
541
;om pedido de inde553
558
:>r de serviços (Arts. 560
de energia elétrica 566
cimento de energia 576
por decadência do 582
~OC) .. 590
fazer (Arts. 35 e 84 592
;umidor sem solici595
598
~m cadastro de loja 600
Lei n. 9.507/97; art. 603
Contestação à ação ordinária revisional de encargos contratuais, clc repetição de indébito, compensação de dívida e pedidos antecipatórios de tutela e acautelatórios (Art. 46 do COC) 611
Contestação... 623
Notificação (Art. 49 do COC) 628
Contra-razões de apelação (Art. 51, VI e IX, e Art. 3°, § 2°, do COC)............................ 630
Contra-razões de apelação 631
Requerimento ao Ministério Público para declarar nulidade de cláusula contratual abusiva (Art. 51, § 4°, do COC)................................................................................ 638
Notificação (Art. 52, § 2°, do COC)................................................................................. 641
Notificação (Art 55, § 4°, do COC).................................................................................. 643
Defesa administrativa (Art. 59 do COC, e art. 5°, XXXII, XXXIV e LV, da CF) 644
Defesa administrativa por embargo à obra em terreno de marinha (Art. 59 do COC; art. 5°, XXXII, XXXIV e LV, da CF; e Decreto-Lei n. 9.760/46)....................................... 648
Defesa administrativa em notificação por poluição sonora (Art. 59 do COC; Art. 225, § 3°, da CF; e Art. 14, § 1°, da Lei n. 6.938/81)................................................................ 653
Procuração de pessoa física no juizo criminal (Arts. 61 a 80 do COC)......................... 659
Procuração de pessoa jurídica no juízo criminal (Arts. 61 a 80 do COC) 660
Requerimento para abertura de inquérito policial notícia-crime - delafio criminis (Arts. 61 a 80 do COC) 661
Explicações em juizo (Art. 66 do COC e art. 144 do CP) 664
Defesa com argüição de nulidade da citação editalícia .. 710
Defesa com pedido de liberdade provisória .. 713
Defesa à luz da Lei de Tóxicos .. 715
Defesa à luz da Lei de Tóxicos com incidente de insanidade mental........................... 718
Alegações finais por memoriais em apropriação indébita 722
Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 2)..... 725
Alegações finais por memoriais em posse sexual mediante fraude.............................. 746
Alegações finais por memoriais em estelionato 750
Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 2) 753
Recurso em sentido estrito argüindo prescrição em face da data da publicação da intimação.... 756
Recurso em sentido estrito requerendo a suspensão do processo (Art. 366 do CPP) 765
Contra-razões em recurso em sentido estrito argüindo a intempestividade das razões recursais................................................................................................................... 773
Contra-razões em recurso sentido estrito em face da prisão preventiva de réu primário.... 781