Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Experiência Brasileira Autor: Prof. Rubén Dario Sinisterra Autor: Prof. Rubén Dario Sinisterra Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT- Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT- UFMG UFMG Belo Horizonte, Brasil Belo Horizonte, Brasil "ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA” Homenaje 50 años de la Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN) Bogotá D.C., Colombia, enero 31 a febrero 1 de 2008
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"ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA”
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: Experiência Brasileira Autor: Prof. Rubén Dario Sinisterra Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT-UFMG Belo Horizonte, Brasil. "ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA” - PowerPoint PPT Presentation
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Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional:
Experiência Brasileira
Autor: Prof. Rubén Dario SinisterraAutor: Prof. Rubén Dario SinisterraPró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT-UFMGPró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da CTIT-UFMG
Belo Horizonte, BrasilBelo Horizonte, Brasil
"ENCUENTRO HACIA LA INTEGRACIÓN DE LA INVESTIGACIÓN ANDINA”
Homenaje 50 años de la Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN)
Bogotá D.C., Colombia, enero 31 a febrero 1 de 2008
Política de C&T
1950 1960 1990 20001970 1980
Grandes empreendimentos estatais
Substituição de importações
Tecnologia externa Política inexistente
Apoioindividualpara estudos e pesquisaCNPq e CAPES
Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PGFUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq
“Esgotamentoda Política”Colapso do FNDCT e do fomento do CNPqFalta de sustentação do sistema de C&T
Política industrial
Brasil: indústria sem P&D & Inovação
Mesmo com as dificuldades históricas,Mesmo com as dificuldades históricas,
o Brasil construiu um significativo sistema de C&T, que tem atualmenteo Brasil construiu um significativo sistema de C&T, que tem atualmente
mais de 80.000 pesquisadores doutores mais de 80.000 pesquisadores doutores
O País obteve resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em O País obteve resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em
alguns setores da economia: petróleo; agronegócio; aeronáuticoalguns setores da economia: petróleo; agronegócio; aeronáutico
As conseqüências econômicas de C,T&I, porém, são ainda muito limitadasAs conseqüências econômicas de C,T&I, porém, são ainda muito limitadas
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento
Os Fundos de C&T têm como objetivo garantir a ampliação e a estabilidade do financiamento para a área e a criação de um novo modelo de gestão, fundado na participação de vários segmentos sociais, no estabelecimento de estratégias de longo prazo, na definição de prioridades e com foco nos resultados.
Criação dos Fundos Setoriais Criação dos Fundos Setoriais
As áreas de atuação dos fundosAs áreas de atuação dos fundos
• CT AeronáuticoCT Aeronáutico
• CT Agronegócio CT Agronegócio
• CT Aquaviário CT Aquaviário
• CT BiotecnologiaCT Biotecnologia
• CT EnergiaCT Energia
• CT EspacialCT Espacial
• CT HidroCT Hidro
• CT InfoCT Info
• CT InfraCT Infra
• CT MineralCT Mineral
• CT PetroCT Petro
• CT SaúdeCT Saúde
• CT TransporteCT Transporte
• CT Verde AmareloCT Verde Amarelo
Criação dos Fundos Setoriais Criação dos Fundos Setoriais
• CT BiotecnologiaCT BiotecnologiaFoco: Promover a formação e capacitação de recursos humanos; fortalecer a
infra-estrutura nacional de pesquisas e serviços de suporte; expandir a base
de conhecimento da área; estimular a formação de empresas de base
biotecnológica e a transferência de tecnologias para empresas consolidadas;
realizar estudos de prospecção e monitoramento do avanço do conhecimento
no setor. Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10%
sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência
técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.
Fundos Setoriais Fundos Setoriais
• CT SaúdeCT SaúdeFoco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS
(saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos
privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira
de equipamentos médicos-hospitalares, difundir novas tecnologias que
ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de
10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de
assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou
profissionais instituída pela Lei nº 10.168, de 29/12/2000
Fundos Setoriais Fundos Setoriais
• CT Petróleo e Gás NaturalCT Petróleo e Gás Natural
Foco: Estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás
natural, a formação e qualificação de recursos humanos e o
desenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades,
Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do país, com vistas
ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços,
à melhoria da qualidade dos produtos e meio ambiente do trabalho do setor.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 25% da parcela do valor dos royalties que exceder a
5% da produção de petróleo e gás natural.
Fundos Setoriais Fundos Setoriais
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080
50
100
150
200
250
300
350
400
R$ Milhões
Previsão de Dispêndios em P&D nas Institutições de Pesquisa Brasileiras 2006 - 2008
Fonte Petrobrás
500
Redes Temáticas
38 Núcleos Regionais
7
71 Instituições em
19 Unidades da Federação
Abrangência
BRASILFonte Petrobrás
Foco: Demandas RegionaisFonte: Petrobrás
ANP
MCT
FINEP
CNPq
Modelo Atual: Núcleos Regionais
GESTOR
• CT CT Fundo de Infra-Estrutura
Foco: Modernizar e ampliar a infra-estrutura e os
serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em
instituições públicas de ensino superior e de
pesquisa brasileiras.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq
Origem dos Recursos: 20% dos recursos
destinados a cada Fundo.
Fundos Setoriais Fundos Setoriais
• CT CT Fundo Verde AmareloFoco: Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica
cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo;
estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar
ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora
e de investimento de risco no país.
Executores: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Origem dos Recursos: 40% sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE), que consiste da aplicação da alíquota sobre os valores
pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou
domiciliados no exterior, para pagamento de assistência técnica, royalties,
serviços técnicos especializados ou profissionais; mínimo de 43% da receita
estimada da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
incidente sobre os bens e produtos beneficiados com a Lei de Informática.
Fundos Setoriais Fundos Setoriais
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010
Metas 2010O PLANO
1.200 Centros Vocacionais Tecnológicos1.200 incubadoras de empresas de tecnologias sociais2.000 novos telecentrosOBMEP: 24 milhões de alunos e 10.000 bolsas
1,5 % PIB em P,D&I(1,02% em 2006)
Investimento em P,D&I
Inovação nas empresas
0,65 % dos Investimento em P,D&I feitos pelo setor privado(0,51% em 2006)
Formação de recursos humanos
95.000 bolsas CNPq68.000 em 2006, foco nas engenharias eáreas relacionadas à PITCE, + 65.000 da CAPES
C&T para o desenvolvimento social
prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas
contém atividades distribuídas em4 prioridades estratégicas, que abrigam 21 linhas de ação, e a abrangência necessária para incorporar a extensa gama de atividades em C,T&I no Brasil
Ampla articulação com:
•CASA CIVIL, MPOG, MF
•MEC, CAPES
•MDIC, BNDES/ABDI
•MME, PETROBRAS/CEPEL
•MS,FIOCRUZ
•MAPA, EMBRAPA
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Brasil: investimentos em P&D em relação ao PIB,por setor de financiamento, 2000-2010
Governo Federal Governo Estadual Setor Empresarial
20062010
(em R$ milhões)
Estimativa para 2010 com:
• 1,5 % do total de P&D/PIB
• 0,65 % de participação do setor empresarial no PIB
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Política de EstadoPolítica de EstadoConfiguração da PolíticaConfiguração da Política
Plano de Desenvolvimento da EducaçãoPDE
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE
Plano de Desenvolvimento da Saúde
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologiae Inovação para oDesenvolvimentoNacional
Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estruturaPAC
Política Econômica- - Foco dos investimentos
• Modernização
• P,D&I
• Ampliação da Capacidade
- Políticas em dois níveis com atenção à dimensão regional
• Estrutural
• Sistêmico
Primeira Premissa Existe uma forte correlação entre o grau de
desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I, expresso pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e pela dimensão de sua comunidade de pesquisa
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Premissas BásicasPremissas Básicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Noruega
Suiça
Dinamarca
EUA
Japão
Suécia
Finlândia
Reino Unido
Irlanda
ÁustriaBélgica
Alemanha
FraCan
União EuropéiaAustrália
Cingapura
Itália
Hong Kong
Esp
Gr
Pt
Mex
Chile
ArgVen
Brasil (2006)India
RússiaChina
Coréia S.
Israel
Br, 1995
Br, 1990
Coréia S., 1990
C.S., 1976
y = 0,691e3E-05x
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000
PIB per capita (US$)
Inv
es
tim
en
to e
m P
&D
(%
PIB
)
ano base: 2004
países selecionados
dados da OCDE e do MCT
1- Correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e investimentos em P&D
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
1- Correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e a dimensão da comunidade de pesquisa
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Segunda Premissa
Os países com economias desenvolvidas têm forte
atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação
(P&D&I) nas empresas, financiadas por elas próprias
e pelo governo
Premissas BásicasPremissas Básicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
0,97 0,48 0,49 Brasil (2005)
2,1 0,7 1,4 Total OCDE
1,6 0,6 1,0 União Européia
0,4 0,2 0,2 México
0,9 0,5 0,4 Itália (1996)
1,0 0,4 0,5 Espanha
1,3 0,6 0,8 Reino Unido
1,6 0,7 0,9 Austrália
1,6 0,6 1,0 Canadá
1,9 0,8 1,1 França
2,4 0,8 1,7 Alemanha
2,4 0,8 1,6 EUA
2,8 0,7 2,1 Coréia
3,0 0,6 2,4 Japão
Total Governo Indústria País
2- Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo
% PIB
Fonte: MSTI - OCDE, 2007/1 e MCT
2004
Notas (1) 2000; (2) 2003 e (3) 2004 Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2007/1,OECD & World Development Indicadors (WDI), 2006, The World Bank (Chile e Índia)
Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB)
0,50,5
0,70,80,90,90,90,9
1,11,11,1
1,31,8
2,02,1
2,42,5
2,63,0
3,33,5
3,9
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5
ArgentinaMéxico
Chile (2)PortugalÍndia (1)
Africa do Sul (3)Brasil
HungriaRússia
I tália (3)Espanha
ChinaReino Unido
CanadáFrança
CingapuraAlemanha
Estados UnidosCoréia do Sul
J apãoFinlândia
Suécia
2005
percentual
Terceira Premissa
Alguns países mudaram drasticamente seu padrão de desenvolvimento econômico através de políticas industriais articuladas com as políticas de C,T&I
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Premissas BásicasPremissas Básicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
3- Coréia do Sul fez política industrial e investiu fortemente em C,T&I
1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I
2- PROMOÇÃO DA 2- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESASINOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS
3- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS3- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
4- C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL4- C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prioridades EstratégicasPrioridades Estratégicas
Estas prioridades são expressas em21 Linhas de Ação e 88 programas ou iniciativas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia
8. Tecnologias da Informação e Comunicação
9. Insumos para a Saúde
10. Biocombustíveis
11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis
12. Petróleo, gás e carvão mineral
13. Agronegócio
14. Biodiversidade e recursos naturais
15. Amazônia e Semi-Árido
16. Meteorologia e mudanças climáticas
17. Programa Espacial
18. Programa Nuclear
19. Defesa Nacional e Segurança Pública
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
III- III- P,D&I em P,D&I em ÁÁreas Estratreas Estratéégicasgicas
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I
3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica
Principais linhas de ação em 2007-2010Principais linhas de ação em 2007-2010
I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&II - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Metas prioritárias IMetas prioritárias I
• Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípiosAmpliar e fortalecer a parceria com estados e municípios• Aumentar o número de doutores titulados por ano,Aumentar o número de doutores titulados por ano,
ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias e ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias e
áreas estratégicasáreas estratégicas
Plano de Ação 2007-2010
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios de P&D visando à construção de competitividade; • uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de compra • apoio técnico• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado
PITCE
PACTI 2007-2010
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Política de EstadoPolítica de Estado
Principais Atores do Governo Federal
CCT
MEC
CAPESUniversidadesEscolas Técnicas
MAPA
EMBRAPAINMET
CEPLAC
MS
SCTIEFIOCRUZ
MDIC
BNDESABDIINMETROINPI
MCT
CNPqFINEPCGEEAEBCNENUnidades de Pesquisa
ITACTAIMECETEX
MD MCMME
CENPESCEPEL
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Política de EstadoPolítica de Estado
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
11 MCT
03 MDIC
05 MD
02 MME
07 MS
09 Estaduais
MT
Institutos de Pesquisa Tecnológica Institutos de Pesquisa Tecnológica Federais eFederais eEstaduaisEstaduais
MT
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Principais Centros Universitários de InovaçãoPrincipais Centros Universitários de Inovação
PUC-RJPUC-RJCentro de Estudos em Centro de Estudos em Telecomunicações da PUCTelecomunicações da PUC
UFPEUFPE(CESAR e CCEN)(CESAR e CCEN)
UFMG UFMG Universidade Universidade Federal de Federal de Minas GeraisMinas Gerais
UFScar - CCDMUFScar - CCDMCentro de Caracterização e Centro de Caracterização e Desenvolvimento de MateriaisDesenvolvimento de Materiais
UFRS, PUC-RSUFRS, PUC-RS
IMEIMECentro Tecnológico do ExércitoCentro Tecnológico do Exército
USPUSPCentro Tecnológico da Marinha Centro Tecnológico da Marinha em São Pauloem São Paulo
UNICAMPUNICAMPInstituto Nacional de Pesquisas Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisEspaciais
COPPE/UFRJCOPPE/UFRJ
3.2- Fomento ao desenvolvimento científico,3.2- Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovaçãotecnológico e de inovação
Instrumentos CNPqInstrumentos CNPq
Edital Universal, Institutos do Milênio, PRONEX, Programa Primeiros Projetos, Editais dos Fundos Setoriais
Principais açõesPrincipais ações
Instrumentos FINEPInstrumentos FINEP
Editais para projetos institucionais de infra-estrutura e de pesquisa de caráter transversal e setoriais e encomendas de projetos em áreas prioritárias
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
2007 – 2010: R$ 1,9 bilhão
2007 – 2010: R$ 5,0 bilhões
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
metas para recursos de fomento (orçamento próprio + FNDCT) 2007-2010
Evolução do Fomento à Pesquisa no CNPq (1996-2006) Recursos efetivamente pagos e previsão para 2007-2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas
5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas
6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia
II - Promoção da Inovação Tecnológica nas EmpresasII - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
Meta prioritária IIMeta prioritária II
Ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado de 0,51% do PIB para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de risco
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Instrumentos FINEPInstrumentos FINEP • financiamento reembolsável: ProInovação, Juro Zero • apoio financeiro não reembolsável: subvenção à inovação, pesquisador na empresaInstrumentos CNPqInstrumentos CNPq • bolsas RHAE e PROSET
4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresasinserção de pesquisadores nas empresas
Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) em empresas ou grupos de empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas, estimulando a inserção de pesquisadores nas empresas e priorizando as opções estratégicas e as áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE.