5/13/2018 EDUCAÃOFINANCEIRAEOPOLICIALMILITAR-slidepdf.com http://slidepdf.com/reader/full/educacao-financeira-e-o-policial-militar 1/36 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA TÉRCIO CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E O POLICIAL MILITAR: A EDUCAÇÃO FINANCEIRA APLICADA A VIDA DO POLICIA MILITAR DO ES- TADO DA PARAIBA Palhoça 2011
A EDUCAÇÃO FINANCEIRA APLICADA A VIDA DO POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
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A EDUCAÇÃO FINANCEIRA APLICADA A VIDA DO POLICIA MILITAR DO ES-TADO DA PARAIBA
Relatório apresentado ao Curso TECNÓLOGO EMGESTÃO FINANCEIRA, da Universidade do Sul deSanta Catarina, como requisito parcial à aprovação nadisciplina de Estudo de Caso.
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Orientador: Joel Irineu Lohn
Palhoça
2011
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A EDUCAÇÃO FINANCEIRA APLICADA A VIDA DO POLICIA MILITAR DO ES-TADO DA PARAIBA
Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo deCaso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tec-nólogo em GESTÃO FINANCEIRA e aprovada em suaforma final pelo Curso Superior de Tecnologia emGESTÃO FINANCEIRA da Universidade do Sul deSanta Catarina.
Palhoça, 19 de Novembro de 2011.
Prof. e orientador Joel Irineu Lonh, Me em Educação e CiênciaUniversidade do Sul de Santa Catarina
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O presente estudo de caso tem por finalidade melhorar a qualidade de vida do Polici-
al Militar paraibano através da Educação Financeira aplicada ao seu cotidiano.
O Policial endividado pode apresentar queda de rendimento em seu trabalho, pois as
preocupações financeiras, adicionadas de várias horas de serviços extras para complementar a
renda, podem prejudicar o trabalho de segurança pública, visto que esse requer um elevado
nível de atenção e concentração.Para descobrir os principais fatores que levam o Militar ao endividamento, foi reali-
zado um estudo de caso EXPLORATÓRIO, que trada de casos pouco conhecidos, além de
uma entrevista não-probalista aplicada a alguns militares.
O resultado foi à descoberta que mais da metade dos policiais entrevistados contraem
empréstimos para pagarem dívidas antigas que não tiveram condições de pagar. E que mais de
um terço deles, contraem empréstimos com agiotas a altas taxas de juros. Este tipo de com-
portamento é altamente nocivo para a saúde financeira da família, logo, há uma necessidadeimediata da adoção de práticas financeiramente saudáveis por parte dos Policiais Militares.
Como proposta para melhoria da atual realidade, foi sugerido, a exemplos de estados
como Sergipe, Ceará e São Paulo, que o Estado da Paraíba, através da terceira seção da Polí-
cia Militar, proporcione cursos de educação financeira ao Policial, ou em cursos avulsos, ou
na fixação da disciplina nos cursos de formação da corporação.
Se seguida, espera-se que tal medida resulte na melhoria da qualidade de vida do Po-
licial, consequentemente em um melhor rendimento no trabalho, ocasionando uma melhor
4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS ................................................................. 11
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA.............................. 13
5.1 BREVE HISTÓRICO DA CORPORAÇÃO ...................................................................... 13
5.2 AS FINANÇAS DO POLICIAL MILITAR – ENTENDENDO A SITUAÇÃO .............. 14
6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA ......................................... 19
6.1 Proposta de melhoria para a realidade estudada ................................................................. 196.2 Resultados esperados .......................................................................................................... 21
6.3 Viabilidade da proposta ...................................................................................................... 22
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 23
Após a crise de 2008 no Brasil, houve uma forte expansão do crédito no mercado
doméstico, essa expansão trouxe uma possibilidade de crescimento para o país, e, consequen-
temente a recuperação da crise. Infelizmente, esse mesmo crédito, que tanto tem ajudado o
Brasil, pode também se tornar um grande vilão para a família Brasileira, isso porque o brasi-
leiro ainda não está educado a usar o crédito de maneira correta, mais do que isso, o brasileiro
não possui uma educação financeira sólida.
O efeito dessa ausência de Educação Financeira na família brasileira, tem sido a
causa do super endividamento em muitas classes de trabalhadores no Brasil. Uma classegrandemente afetada, é a do Policial Militar paraibano, que, constantemente tem boa parte de
sua renda comprometida apenas para honrar suas dívidas.
Diante desse contexto, a Educação Financeira deve ser imediatamente aplicada à
vida de todo Policial, ajudando-o a equilibrar o orçamento e proporcionar uma vida mais dig-
na para sua família.
Assim, este trabalho está centrado na Educação Financeira na vida do Policial pa-
raibano, e busca desvendar os principais motivos que levam os militares a contraírem dívidase a usarem de forma inadequada suas receitas, bem como, apresentar proposta de mudança no
quadro atual, visando, através da Educação Financeira, proporcionar uma melhoria na quali-
dade de vida de toda sua família.
Para alcançar o objetivo proposto, este trabalho foi dividido em duas etapas. A
primeira, composta pelos capítulos 1, 2, 3 e 4, compreende todo o planejamento da pesquisa.
O primeiro capítulo é formado por esta introdução. O segundo pela contextualização do tema.
Os dois capítulos seguintes retratam o objetivo geral e específico, bem como os procedimen-tos metodológicos do trabalho.
Os capítulos 5, 6 e 7, constituem a etapa final deste trabalho, apresentam, respec-
tivamente, os dados coletados e a análise feita, a proposta de melhoria e os resultados espera-
dos, e, as considerações finais, referências, anexos e apêndices.
Devido à vastidão do campo estudado, este estudo de caso não se propõe a apre-
sentar uma solução definitiva, mas sim uma melhoria do atual cenário, não sendo, portanto,
uma obra acabada, mas uma proposta em constante evolução, que pode ser melhorada con-
forme for sendo implementada.
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É natural ouvir falar da difícil situação financeira do Policial Militar no Brasil
como um todo. Com salários desiguais que variam de R$ 966,20 para o soldado do Rio Gran-
de do Sul, a R$ 4.129,73 no Distrito Federal (Maj. Vinícius, 2011), o Policial Militar tem lu-
tado por sua independência financeira, e melhoria na qualidade de vida.
Na Paraíba, a situação não é diferente, o estado paga o sexto pior salário no Brasil,
1.534,26, fato que tem motivado os policiais militares a exigirem constantemente melhores
condições salariais e de trabalho, contudo, o presente estudo de caso não se tem por objetivo
discutir legitimidade/necessidade do aumento salarial do Policial Militar, mas sim o fato deque é possível ter uma melhor qualidade de vida através da Educação Financeira.
Ao longo de mais de três anos servindo a Briosa corporação Militar do Estado da
Paraíba, foi observado o alto índice de endividamento entre as praças da corporação e o fato
como isso compromete de maneira significativa o desempenho da atividade policial militar.
Por ser uma profissão de alto risco e que exige elevado grau de atenção, o Policial Militar,
precisa estar focado em seu trabalho. O excesso de preocupação com compromissos financei-
ros atrapalha a concentração, e põe em risco a vida de companheiros de trabalho e da própriapopulação.
De acordo com o Capital Oriel de Souza (2010), Comandante da Força Tática de
Piracicaba, "o policial militar endividado tende a apresentar queda na qualidade do serviço
prestado, a ter problemas de relacionamento social e familiar, bem como aumentar os afasta-
mentos por questões de saúde, entre outros malefícios do endividamento".
O problema do endividamento do Policial na Paraíba acontece principalmente de-
vido ao uso do empréstimo consignado de forma indiscriminada e ao descontrole com o usodo cartão de crédito, há vários policias na corporação que possuem dívidas impagáveis, como
poderá ser comprovado adiante, há policias que devem até 60 vezes o salário bruto, outros que
devem tanto, que nem sabem quantificar o montante da dívida, este mal gera um mal ainda
maior, que a formação de agiotas dentro da própria corporação, existe um verdadeiro mercado
secundário e ilegal de empréstimos a juros estratosféricos, no qual muitos policiais estão com
a totalidade da renda adquirida com o exercício da função totalmente comprometida, e são
obrigados o complementar a renda com trabalhos secundários.
Percebemos, portanto, que a Educação Financeira é um tema de fundamental im-
portância na vida do Policial Militar. Segundo Lelis (2006) “educação Financeira discute a
importância do dinheiro, como administrá-lo, como ganhar, gastar, poupar e consumi-lo de
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Este trabalho caracteriza-se por ser um estudo de caso EXPLORATÓRIO. Para
Yin (1993), o estudo de caso exploratório, trata com problemas pouco conhecidos, tendo por
objetivo definir hipóteses ou proposições, que poderão, inclusive, servir de base para futuras
pesquisas.
4.1 CAMPO DE ESTUDO
O Campo de Estudo desta pesquisa envolve a Polícia Militar do estado da Paraíba
(PMPB), mas especificamente o 2º e o 10º Batalhões da cidade de Campina Grande – PB,
localizados à Av Pedro I, 687 no bairro do São José, e à Av. Janúncio Ferreira s/n, no bairro
do Alto Branco, respectivamente. A PMPB, conta hoje com cerca de 10.000 homens e atende
uma população de mais de 3 milhões de pessoas.
O tipo de amostragem usado nesta pesquisa será o não-probalístico, visto que o ti-po de problema alude ao uso de características determinadas pelo pesquisador, a fim de facili-
tar o entendimento do leitor. A pesquisa abrange várias classes de patentes dentro da corpora-
ção, fazem parte da amostra 4 Soldados, 1 Sargento, 1 Tenente e 1 Oficial de Superior. Tal
escolha teve como objetivo colher informações das diversas classes de patentes, objetivando
identificar a situação financeira e o nível da importância da educação financeira em diversos
níveis de hierarquia.
4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
Os instrumentos de coleta de dados adotados neste trabalho são descritos no qua-
dro a seguir.
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¹ Comando de Policiamento da Região Metropolitana.² Comando de Policiamento Regional I³ Comando de Policiamento Regilonal II
Figura 1 – Sugestão de Organograma Simplificado PMPBFonte: Elaboração do autor, 2011.
5.2 As Finanças do Policial Militar – entendendo a situação.
Através de entrevista e da convivência no dia-a-dia com os Policiais Militares do
Estado da Paraíba, foi observado que grande parte do atual efetivo da Briosa Polícia Militarvive uma situação financeira difícil. Como poderemos comprovar mais adiante, mas da meta-
de dos Policias contraem dívidas para pagar outras dívidas, e grande parcela dos Policiais con-
traem dívidas com Agiotas, geralmente a juros exorbitantes e que por isso, contribuem para a
corrosão da das finanças do Policias.
Para melhor compreender a origem da dívida do PM, foi realizado um questioná-
rio com perguntas chaves que serviu como norte para chegar aos fatores que ocasionam o alto
endividamento do PM, tal questionário está disponível no Apêndice 1. Optou-se também pela
classificação salarial do PM por classes, de acordo com a classificação da ABEP – Associação
Brasileira das Empresas de Pesquisa (2008), as classes sócias no Brasil se dividem da seguinte
Para continuarmos nossa análise de maneira eficaz, faz-se necessário compreender
alguns conceitos relevantes e essenciais para a correta compreensão da importância da Educa-
ção Financeira Pessoal.
Educação Financeira, o que é?
De acordo com Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), através do documento Recommendation on Principles
and Good Practices for Financial Education and Awareness (Princípios e Boas
Práticas para a Educação e a Conscientização Financeira), publicado em 2005,
Educação Financeira é o processo em que os indivíduos melhoram a sua com-
preensão sobre os produtos financeiros, seus conceitos e riscos, de maneira
que, com informação e recomendação claras, possam desenvolver as habilida-
des e a confiança necessária para tomarem decisões fundamentadas e com se-
gurança, melhorando o seu bem-estar financeiro.
Crédito e Juros:
A palavra crédito deriva das palavras latinas "credere", "confiança" e
creditum, “uma coisa confiada de boa-fé”. O crédito sob o aspecto financeiro se traduz em uma soma de dinheiro disponibilizada por uma entidade financei-
ra, um Banco ou uma pessoa, por um determinado período de tempo. O tempo
para devolver o dinheiro é acrescido de uma remuneração pela disponibilização
do mesmo, essa remuneração é chamada de Juro, que é a remuneração paga pe-
lo uso do dinheiro no tempo. No entendimento de Cerbassi (2005) “Juro é o
aluguel que você paga por usar uma quantia de dinheiro que não é sua”.
Poupança:Poupança é uma parcela da renda que não é gasta no período em que é
recebida, e por consequência é guardada para ser usada em um momento futuro.
Agiotagem:
Segundo a Instituição Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema
Financeiro (ANDIF), agiotagem é a especulação fundada nos empréstimos de
dinheiro a juros extorsivos, é muito importante ressaltar que emprestar dinheiro
mediante cobrança de juros, sem autorização do Banco Central, é prática cri-minosa prevista na legislação. A agiotagem é uma prática nociva à saúde fi-
nanceira, não só do Policial, mas de toda a população, infelizmente, essa é uma
prática comum entre os Policiais Militares, muitas vezes, por falta de conheci-
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imprevisto, recorrem a algum agiota, pagam juros altos e nocivos à saúde financeira de sua
família.
Na tabela 4, é possível observar que mais de 40% dos entrevistados possuem em-
préstimos com agiotas, mais de 70% possuem CDC consignado e que mais de 50% deles,
usaram esses empréstimos para pagar dívidas contraídas anteriormente.
Tabela 4
Fonte: Elaboração do autor.
É necessário ressaltar novamente a importância da conscientização dos Militares,
da nocividade para a saúde financeira familiar, dos empréstimos contraídos com agiotas a
juros altos e abusivos.Outro agravante nas despesas do Policial Militar é o fato de que mais de 85% dos
entrevistados relatarem que constantemente gastam dinheiro com fardamento, Equipamentos
de Proteção Individual, munição, e até armamento, fato que contribui ainda mais para uma
deterioração de seus rendimentos, evento mais agravante ainda, quando não há um nível de
Educação Financeira adequada entre alguns deles.
Para contornar a desequilibrada situação financeira, 75% dos soldados entrevista-
dos, afirmaram realizarem serviços fora da Polícia Militar para complementar a renda, são oschamados “bicos”, na maioria das vezes oferecendo serviço de segurança privada, usando os
momentos que deveriam ser destinados ao descanso ou ao lazer para trabalharem ainda mais.
Com essa atitude, perde o soldado, pois deixa de ter momentos de lazer e descanso para ga-
rantir a renda da família, muitas vezes, trocando a saúde por dinheiro, perde a família do sol-
dado, que é obrigada a conviver com uma pessoa ausente, e, perde a população, pois, muitas
vezes, o Militar cansado, não consegue oferecer a prevenção necessária à sociedade.
Diante da realidade observada, pode-se constatar que há graves problemas na
Administração das Finanças do Policial Militar Paraibano, e como esses problemas desenca-
deiam uma série de outros problemas.
No tópico posterior teremos a oportunidade de proporcionar uma proposta para a
melhoria da situação atual, lembrando, portanto, que este trabalho não se dispõe a estafar este
Nesta seção apresentam-se propostas de melhoria, resultados esperados e a viabi-
lidade da proposta.
6.1 PROPOSTA DE MELHORIA PARA A REALIDADE ESTUDADA
A partir da realidade analisada, na qual pôde se verificar a dependência do Policial
Militar às diversas fontes de crédito para manter o sustento da família, sugere-se a Polícia
Militar, como Instituição voltada para a defesa da vida e da dignidade da pessoa humana, bem
como Instituição que presa pela qualidade de vida de seus militares, que atue como agente
catalisador na Educação Financeira do Policial Militar, oferecendo cursos que tratem sobre o
tema, e que contenha necessariamente, mas não limitado a eles, os sete tópicos a seguir:
1- Autoconhecimento financeiro;2- Orçamento doméstico;3- Como comprar com eficiência;4- Crédito: use-o ao seu favor5- Dívidas: como manter-se equilibrado;6- Segurança financeira;7- Investimentos.
O primeiro tópico tem por objetivo ajudar o militar a diagnosticar a situação fi-
nanceira familiar, o intuito é ajuda-lo a encontrar seu ponto de equilíbrio financeiro. Defini-ção, cálculo e formação do Patrimônio Mínimo de Sobrevivência, Patrimônio Mínimo de Re-
serva, Patrimônio Ideal e Patrimônio para Independência Financeira são outros objetos que
devem ser adotados nesse primeiro assunto.
O Orçamento Doméstico tem por finalidade melhorar as condições de vida do in-
divíduo e de sua família, é exatamente por isso que nesse segundo tópico deverá ser tratado
com os Policiais métodos para o controle do Orçamento Familiar. O importante é ter consci-
ência que um controle orçamentário não se traduz em simples controle de gastos, além de um
controle de gastos detalhado, é importante conseguir realizar uma poupança regular, e, sempre
que possível, disponibilizar recursos para o lazer familiar. Isso tudo será possível através ade-
quação das despesas em relação às receitas, fato que será mais facilmente implementado atra-
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vés do uso de uma planilha de controle financeiro, assunto que deverá ser abordado em deta-
lhes na ministração de cursos destinados ao Policial.
Comprar, esse é um ato prazeroso para grande parte dos brasileiros, infelizmente a
compra quando não planejada, pode levar ao endividamento e a uma deterioração da situação
financeira doméstica. É na compra eficiente que o terceiro tópico deve focar, o Policial preci-
sa aprender a comprar com inteligência e deixar o consumismo de lado. Conforme afirma
Gabriela Cabral (2010) “consumismo é o ato de comprar produtos e/ou serviços sem necessi-
dade e consciência”, logo, consumista não é somente aquela pessoa que compra compulsiva-
mente, mas também a que compra sem planejamento, sem consciência. Atitudes simples, co-
mo se alimentar e sempre fazer uma lista de compras antes de ir ao supermercado, por exem-
plo, podem fazer uma grande diferença nos gastos desnecessários.
Usar o crédito de maneira eficiente é de fundamental importância para o equilíbrio
financeiro do Policial, por isso o item quatro deve focar no uso do crédito de forma eficiente e
comedida. O crédito, como já definido, anteriormente, é a disponibilização do dinheiro de um
agente superavitário para um agente deficitário com a cobrança de juros por esta disponibili-
zação. O crédito não é um problema, pelo contrário, é uma dádiva, contudo, o Policial Militar
precisa ser orientado a como usa-lo de forma correta. O objetivo desse tópico é auxiliar o Po-
licial Militar a descobrir quando, de fato, realmente é necessário solicitar crédito, a construirum bom perfil de crédito e a conhecer e/ou usar de forma benéfica alternativas de oportunida-
des de crédito, tais como, cartões de crédito, programas de fidelização, cheque especial,
FGTS, entre outros.
Dívidas nem sempre é um problema, assim como o crédito, ela pode ser usada em
nosso favor. Segundo Riella e Leboutte (2007) “grande parte das dívidas contraídas poderia
ser evitada com planejamento. Somente uma pequena parcela delas é ocasionada por proble-
mas inusitados.” O tópico cinco deve orientar o Policial a como contrair uma dívida de manei-ra que não pese em seu orçamento, é a dívida consciente e planejada. Aos que já estão cheios
de dívidas, o estudo vai oferecer ensinamentos e técnicas que ajudem o Policial Militar a ree-
quilibrar o orçamento financeiro, afinal, assim como afirmou Denise (2008), “ninguém é feliz,
nem consegue planejar mergulhado em dívidas”.
Os tópicos seis e sete tratam de assuntos bem interligados entre si. De acordo com
Cerbassi (2009) a “Segurança Financeira visa assegurar algum grau de estabilidade a sua f a-
mília caso algum imprevisto aconteça”, com base nessa afirmação, deve ser apresentado aos
Policiais ferramentas que os auxiliem na compreensão da dimensão de seu risco, como reduzi-
lo e como aumentar sua proteção e de sua família. A parte que trata sobre investimentos, deve
ser ministrada de maneira que o Policial descubra o tipo de investidor que ele é, bem como
deve ser apresentado, diversos meios de investimentos disponíveis no mercado, como CDB,
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Fundos de Investimentos, Poupança, Debêntures, Mercado de Ações e ainda noções de mate-
mática financeira.
6.2 RESULTADOS ESPERADOS
Após a implementação da proposta de melhoria sugerida, espera-se uma conside-
rável mudança no padrão de vida do Policial Militar, além dos aspectos financeiros, espera-se
uma melhoria na qualidade de vida do Policial e de sua família. Acredita-se também, que como equilíbrio da situação financeira do Policial Militar, o mesmo diminua os serviços extra PM
(“bicos”), e possa se dedicar com maior afinco ao serviço de Segurança Pública.
Espera-se que através do autoconhecimento financeiro, o PM tenha ciência de sua
situação econômico-financeira, saiba para onde vai cada parcela de seu salário, e saberá qual
seu Patrimônio Mínimo de Sobrevivência, Patrimônio Mínimo de Reserva, Patrimônio Ideal e
Patrimônio para Independência Financeira, fatores importantes para a formação de um Orça-
mento Doméstico.
Com a adoção de uma prática do Orçamento Doméstico, o PM e sua família pode-
rão controlar com eficiência a destinação do dinheiro, saberá formar planilhas de acordo com
a necessidade, e poderá traçar metas e objetivos com maior eficiência.
Ao ensinar o PM a comprar com eficiência, acredita-se que ele exercerá práticas
em seu cotidiano de compras planejadas, que haja considerável diminuição da compra por
impulso e consequentemente um estancamento no crescente nível de endividamento do Poli-
cial.
Confia-se que o Policial consciente do devido uso do crédito, estará menos pro-
penso a contrair empréstimos sem necessidade, ele estará apto a usar o crédito ao favor da
vida financeira da família e não contra ela. Além disso, possuirá conhecimento básico das
diversas modalidades de crédito, bem como escolher a melhor delas.
A abordagem do assunto das dívidas na vida do PM proporcionará a conscientiza-
ção da real necessidade de endividar-se, e, quando de fato, for necessário o endividamento, o
Policial estará apto a fazer isso de forma planejada. Espera-se também, que o Policial já com
alto grau de endividamento, consiga realizar um planejamento para quitação dessas dívidas,
até retornar ao ponto de equilíbrio financeiro na família.
O conhecimento sobre segurança financeira e investimento, proporcionará ao Po-
licial noção da necessidade desses dois itens no orçamento da família, como resultado, acredi-
ta-se que o PM, consciente da importância desses dois fatores, tenha conhecimento básico
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Criada ainda no tempo do Império, a Polícia Militar é, atualmente, o mais antigo órgão públi-co em atividade no Estado da Paraíba. Para que se possa avaliar a importância dessa institui-ção no contexto histórico estadual e nacional, vamos apresentar uma síntese.
1.1. A Guarda Municipal Permanente no Brasil
Durante o Governo de D. Pedro I, os Presidentes das Províncias não dispunham de um orga-
nismo capaz de auxiliá-los na manutenção da ordem pública. As organizações militares exis-tentes nas Províncias, em caráter permanente, eram as Tropas de Linhas, subordinadas dire-tamente ao Ministro da Guerra. Em 1830, em consequência da abdicação de D. Pedro I e damenoridade de D. Pedro II, o Império passou a ser dirigido por Regentes, que, na concepçãopopular, não gozavam de legitimidade para governar. Por esse motivo, teve início, em todopaís, uma série de movimentos revolucionários, como a Balaiada, (Maranhão) a Sabinada,(Bahia) e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), entre outros. Além de representar peri-go para a manutenção do Império e para a integridade territorial brasileira, esses movimentostambém comprometiam a ordem pública, o que ocorria com mais intensidade no Rio do Ja-neiro, Capital do Império.
Por conta dessa situação, o Ministro da Justiça, Padre Antônio Diogo Feijó, propôs à Regên-cia que fosse criado, no Rio de Janeiro, um Corpo de Guardas Municipais Permanentes, desti-nado a manter a ordem pública naquela Província. A proposta de Feijó foi acolhida, e no dia10 de outubro de 1831, através de Decreto Regencial, foi criado o Corpo de Guardas Munici-pais Permanentes do Rio de Janeiro. No mesmo documento, os respectivos Presidentes dasdemais Províncias foram autorizados a também criarem suas Guardas.
1.2. A Guarda Municipal Permanente da Paraíba
A Paraíba não teve condições ou interesse de criar sua Guarda de imediato. No ano seguinte,
assumiu a Presidência da Paraíba o Padre Galdino da Costa Vilar, que sentindo a prementenecessidade de manutenção da ordem pública, de imediato tratou de criar um órgão com essefim. Como nessa época as Províncias não tinham autonomia, por não ter em Assembleia Le-gislativa, a criação da Guarda Municipal foi discutida no Conselho Provincial, que tinha suasdecisões formalizadas através da Consignação de Resoluções nos livros de atas. Dessa forma,o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba foi criada no dia 3 de fevereiro de1832.Sob o Comando de Francisco Xavier de Albuquerque, que foi nomeado Capitão pelo Presi-dente da Província, e com um efetivo de 50 homens, sendo 15 a Cavalo e 35 a pé, a nova or-ganização foi efetivamente posta em funcionamento no dia 23 de outubro de 1832. O primeiroQuartel ocupado foi o prédio onde antes funcionava um convento e hoje está instalado o Palá-cio do Arcebispado, na Praça Dom Adauto, no centro da capital paraibana. Suas primeirasmissões foram a Guarda da Cadeia e a execução de Rondas no centro da cidade.
1.3. A Polícia Militar
Em 1834, com o advento de uma emenda à Constituição do Império, as Províncias ganharam
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autonomia, sendo criado o poder Legislativo Provincial. Na primeira reunião da AssembleiaLegislativa da Província da Paraíba, no dia 2 de junho de 1835, através da Lei nº 09, o Corpo
de Guardas Municipais Permanentes recebeu a denominação de Força Policial. Essa mesma
lei ampliava o efetivo da Corporação e destinava fração de tropa para compor os primeirosDestacamentos do interior da Província, que foram Areia e Pombal. Assim denominada, aCorporação permaneceu até 1892, quando passou a denominar-se de Corpo Policial. Ao longoda sua história a Corporação foi denominada ainda de Corpo de Segurança, Batalhão de Segu-rança, Batalhão Policial, Regimento Policial, Força Policial, por três vezes, e Força Públicaduas vezes.Finalmente, em 1947, por força de dispositivo Constitucional, a Corporação recebeu a de-nominação de Polícia Militar da Paraíba.
2. AS LUTAS NO PERÍODO COLONIAL
Ao longo dos seus atuais 170 anos de existência, a Polícia Militar da Paraíba, teve marcanteparticipação nos mais importantes momentos históricos do Brasil e da Paraíba. Foram situa-ções em que a Corporação foi empregada para ações típicas de tropa de Exército. Uma partedesses acontecimentos foi registrada durante o período Imperial. Vejamos os mais importan-tes.
2.1. Combate à Revolução Praieira
Em janeiro de 1849 ocorreu em Recife um movimento armado que ficou conhecido como aRevolução Praieira, e que objetivava depor o Presidente daquela Província. Em maio do anoanterior, quando o movimento ainda estava se organizando, um grupo de rebeldes, baseadosem Goiana/PE, tencionava invadir a Vila de Pedra de Fogo, na Paraíba. Informado dessa ame-aça, o Dr. João Antônio, Presidente da Paraíba enviou para aquela localidade um efetivo de 40Homens da Força Policial, comandados pelo Capitão Genuíno Antônio Athayde de Albuquer-que e um contingente da Guarda Nacional, além de Tropas de Primeira Linha, que era a de-nominação do Exército na época. Todos os deslocamentos de tropa nessa época, eram feitos apé.
Depois de mais de seis meses de espera, a invasão ocorreu no dia 13 de dezembro, quandose deu uma violenta luta, com registros de mortes e feridos, saindo a tropa legalista derrota-da. Foi a batismo de fogo da Força Policial. No ano seguinte, os revolucionários, depois dederrotados em Recife, invadiram a Paraíba, se alojando em Areia, de onde foram expulsospor Tropas de Primeira Linha.
2.2. O Ronco da Abelha
Em 1850, o Brasil passou a adotar o registro de nascimento e de óbito, através da lei 586 de 6de setembro daquele ano. A população interiorana não foi bem informada dessas exigências e
passou a interpretar que o governo estava levantando dados para escravizar o povo. Por contadisso, no interior da Paraíba, ocorreu em 1852, começando pela Vila de Ingá, uma revolta queficou conhecida como O Ronco da Abelha. Centenas de pessoas invadiam os cartórios, quei-mavam todos os papéis, quebravam os móveis e ameaçavam os moradores. A revolta se espa-lhou por várias outras Vilas no brejo paraibano. Todo efetivo da Força Policial sediado naCapital foi deslocado para o interior a fim de serenar os ânimos. Depois de cerca de três me-ses de intensa atividade, a Força Policial pacificou o movimento.
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Outro acontecimento histórico de grande repercussão nacional que a Força Policial da Paraíba
participou foi a Guerra do Paraguai. Depois de declarada a guerra, o Império convocou todasas Tropas de Primeira Linha existentes nas Províncias. Da Paraíba seguiram também para oRio de Janeiro, onde se incorporaram às forças imperiais, contingentes da Guarda Nacional eCorpos de Voluntários. Todo efetivo da Força Policial, totalizando 210 homens, sob o Co-mando do Maj José Vicente Monteiro da Franca, embarcou para a Capital do Império, no dia23 de junho de 1865, saindo de Cabedelo no Vapor Paraná. Enquanto aguardava o embarque,a Força Policial ficou aquartelada na Fortaleza da Santa Catarina. Faziam parte do efetivo daForça Policial, os Capitães José Francisco de Atayde Melo, Frederico do Carmo Cabral e JoséSilva Neves, além dos Tenentes Francisco Gomes Monteiro, Pedro César Paes Barreto e Joa-quim Ferreira Soares. Depois das batalhas, o Capitão Frederico foi condecorado com medalhade honra, o que revela que o contingente da Força Policial teve papel destacado na guerra, de
onde só retornou após sua conclusão.Para substituir a Força Policial durante esse período foi criada uma Força Policial Provisória,que foi extinta em 1870, quando a tropa retornou do Paraguai.
2.4. A Revolta do Quebra-Quilo
Em 1874, a Força Policial da Paraíba teve outra importante participação em acontecimentohistórico. Foi a pacificação do movimento que ficou conhecido como a Revolta de QuebraQuilo. Nesse período havia no seio da população interiorana da Paraíba, um sentimento derevolta com recentes acontecimentos religiosos envolvendo o Estado, a igreja e seguimentosmaçônicos, que resultaram na prisão de um Bispo em Pernambuco. Ainda nessa época, oBrasil passou a adotar o sistema métrico decimal, o alistamento militar e, na Paraíba, come-çava-se a cobrar o imposto de Chão, para permitir a prática de comércio nas feiras-livres.Essas medidas não eram bem explicadas à população. A soma desses fatos provocou o mo-vimento que ficou conhecido como a revolução de quebra-quilo. Centenas de pessoas, comona revolta do Ronco da Abelha, invadiam as Vilas, quebravam os pesos e outras medidas,queimavam arquivos, soltavam presos, e gritavam "morte aos maçons". Esses fatos ocorre-ram em Ingá, Fagundes, Areia, Campina Grande, Guarabira e outras cidades do brejo parai-bano. Todo efetivo da Força Policial, sob o Comando do Tenente Coronel Francisco AntônioAranha Chacon, foi deslocado no dia 18 de novembro de 1874 para pacificar o movimento.Depois de muitos confrontos, que duraram cerca de dois meses, sem registros de mortes, arevolta foi pacificada e o contingente Policial retornou a Capital.
3. AS LUTAS NO SÉCULO XX
Durante as três primeiras décadas deste Século, a Polícia Militar teve também destacada epositiva participação em acontecimentos de elevado valor histórico nos contextos estadual enacional. Ainda empregada como pequeno Exército, essa Corporação travou lutas no territó-rio paraibano e em outros Estados como Pernambuco, Rio do Grande do norte e São Paulo.
3.1. Lutas no Cariri
A primeira luta contra grupo armado que a Polícia Militar, na época denominada de Força
Policial, enfrentou nesse século, foi em 1912, na região do cariri paraibano. Um grupo dehomens armados, na região polarizada por Monteiro, sob as lideranças de João Santa Cruz,Promotor de Justiça, e Franklin Dantas, proprietário rural e grande líder da região de Teixeira,por razões políticas, pretendia provocar um clima de desordem no interior do Estado que jus-tificasse uma intervenção Federal, e a consequente deposição do Presidente do Estado, Dr.João Machado.Para combater esse movimento, a Força Pública deslocou um grande efetivo, que ficou inici-almente destacado em Campina Grande, de onde partiu para os combates. Ocorreram lutas em
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Sumé, Monteiro, Taperoá, Patos e São João do Cariri. Ainda foi invadida, pelo bando armado,a cidade de Santa Luzia e ameaçadas de invasão as cidades de Soledade e Teixeira. Nessaslutas a Polícia obteve muitas vitórias, e sofreu alguns revezes, mas impediu que os objetivosdos rebelados fossem alcançados.
Pela forma corajosa como se comportaram, destacaram-se nesses confrontos o então AlferesElísio Sobreira, que veio depois a se tornar o patrono da Polícia Militar, o Ten Rangel Farias eo Sargento Pedro Medeiros, além de Luiz Riscão, um Aspençada, graduação entre Soldado eCabo.
3.2 Combates à Coluna Prestes
Ainda com a denominação de Força Pública, a corporação enfrentou, em 1926, a Coluna Pres-tes, quando de sua passagem pelo nordeste. Ciente de que a Coluna se dirigia á Paraíba, oPresidente do Estado, Dr. João Suassuna, determinou que lhe fosse dado combate ainda no
sertão. Com essa finalidade, um grande efetivo da Força Policial foi deslocado para as cidadesde Sousa, São João do Rio do Peixe e Belém. Ainda foram reforçados os efetivos dos Desta-camentos de toda região sertaneja, e em particular, o do Batalhão sediado em Patos.O Ten Cel Elísio Sobreira, Comandante Geral da Corporação, dirigiu pessoalmente a luta,instalando-se em São João do Rio do Peixe. A tropa deslocada para Belém foi comandadapelo Major Manuel Viegas, um homem conhecido por sua coragem pessoal. A Coluna foiperseguida, sem trégua, de Sousa, por onde penetrou no Estado, até Princesa Isabel. Houveainda lutas nas proximidades de Patos. Desses confrontos, resultaram muitas mortes de ambosos lados.A passagem da Coluna ficou marcada por uma chacina por ela cometida em Piancó, ondeforam assassinados, depois de presos, 2 soldados e 23 civis, inclusive o Padre Aristides, pá-roco e líder político local. Destacaram-se nesses combates, além do Ten Cel Sobreira e doMaj Viegas, o Cap Irineu Rangel, os Tens Benício e Manuel Marinho e o Sargento Arruda,entre outros.
3.3. O Movimento de Princesa
Em 1930, um grupo armado, sediado na cidade de Princesa, no alto sertão paraibano, chefiadopelo Deputado Estadual José Pereira, tentou conturbar a ordem pública no interior do Estado.Os objetivos do movimento, como os dos rebeldes de Monteiro em 1912, era provocar uma
intervenção federal na Paraíba. A consequência imediata seria a deposição do Presidente JoãoPessoa, que havia rompido relações políticas com Washington Luiz, depois dos acontecimen-tos que resultaram no famoso "NEGO".Mas uma vez a Força Pública foi acionada, e um grande efetivo foi mobilizado para enfren-tar os rebeldes sertanejos, que recebiam ajuda do Governo Federal. Foram mais de quatromeses de violentos combates, em que foram registradas muitas mortes de ambos os lados.Foi criado um Batalhão Provisório, na Força Pública, só para reforçar o contingente empre-gado na luta.Os acontecimentos mais marcantes desses confrontos foram; O desastre da Água Branca, emque cerca de duzentos policiais foram mortos em uma emboscada; a tomada, pela Polícia, dascidades de Teixeira, Imaculada e Tavares, que haviam sido ocupadas pelos grupos liderados
por José Pereira e o cerco de Tavares, que se achava ocupada pela Polícia e foi cercada porgrupos de cangaceiros, durante 18 dias.Princesa foi cercada e a intervenção pretendida por José Pereira não foi alcançada.Muito foram os Policiais que se destacaram nessas lutas. Entre eles podemos citar; Ten CelElísio Sobreira, Comandante Geral na época, Capitão Irineu Rangel, Comandante do contin-gente empregado na luta, Capitão João Costa, Ten José Maurício, Ten Elias Fernandes, TenManuel Benício, Aspirante Ademar Naziazene, Sgt Severino Bernardo e Sgt Manuel Rama-lho.
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Em busca da redemocratização do país, ou objetivando reconquistar espaços políticos perdi-dos desde a revolução de 1930, liderança políticas e militares de São Paulo, inclusive inte-grantes da Força Pública daquele Estado, articularam um movimento armado em 1932, ten-tando depor o Governo Federal. A História registrou esses acontecimentos como a Revolu-ção ConstitucionalistaPara debelar esse movimento, Getúlio Vargas, que governava o país, convocou tropas fede-rais, e efetivos das Polícias Militares de todo Brasil.Da Paraíba, seguiram, de imediato, para participar das lutas, duas Companhias do 1º Bata-lhão, e um Batalhão Provisório. Posteriormente, foram enviados mais três Batalhões Provisó-rios, que não chegaram a participar dos confrontos. Esses Batalhões eram formados por vo-luntários e os Oficiais eram civis comissionados, escolhidos entre integrantes de famílias tra-dicionais do Estado. O 2º Batalhão Provisório foi recrutado em Campina Grande.O efetivo do 1º Batalhão, que participou dessa luta, foi comandado pelo Capitão do ExércitoAristóteles da Souza Dantas, e, partindo do Estado de Minas Gerais, combateu na chamadafrente norte de São Paulo integrando uma Coluna formada por Batalhões de outras Polícias edo Exército, sob o Comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra. O 1º Batalhão Provisó-rio, sob o Comando do Maj Guilerme Falcone, participou de combates na frente sul daqueleEstado, entrando através do Paraná, compondo outra Coluna, comandada pelo General Wal-ddomiro Lima.O contingente da Paraíba teve destacadas participações em combates ocorridos na cidade deCapão Bonito, Buri, e Itapetinga, na frente sul e em Lindóia, Monte Sião, Campinas e Itapira,na frente norte. Em diversas oportunidades, os combates foram decididos em lutas de corpo a
corpo, e com uso de arma branca, onde prevaleceram a destreza e a coragem pessoal dos pa-raibanos.
3.5. Combates à Intentona Comunista
Em novembro de 1935 ocorreu, em Natal, Recife e Rio de Janeiro, uma tentativa de implanta-ção de um Governo Comunista. Grupos orientados por Carlos Prestes e com a participação desimpatizantes militares, tomaram o Quartel do Exército em Natal e pretendiam depor o Go-verno do Rio Grande do Norte, instituindo uma Junta Governativa. Houve luta entre os rebe-lados e a Polícia daquele Estado.Informado da situação, o Governador da Paraíba, Argemiro de Figueredo, enviou a Natal,
para auxiliar as forças legalistas, um Batalhão Policial, sob o Comando do Ten Cel Elias Fer-nandes. Ainda no percurso de João Pessoa a Natal, a Polícia paraibana prendeu vários inte-grantes da Junta Governativa e apreendeu farto material que eles haviam saqueado em diver-sas cidades. Em várias cidades, onde as autoridades constituídas haviam fugido, temendo omovimento, Elias Fernandes restaurou a ordem , garantiu a posse de Prefeitos, e o funciona-mento da justiça.Serenados os ânimos, os comandados de Cel Elias Fernandes permaneceram em Natal até ofinal daquele ano, sendo alvo de muitas homenagens do povo potiguar em sinal de gratidãopela honrosa forma como auxiliaram a debelar aquele movimento.
4.0. A BRIOSA
História da Polícia Militar da Paraíba
A Polícia Militar da Paraíba participou de importantes acontecimentos da história do país,como a revolução de 1930; o combate a um movimento armado ocorrido em um Quartel doExército no Recife, em 1931, e a vigilância do litoral paraibano, durante a 2ª guerra mundial.
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No campo de ordem pública a Corporação mantém desde 1835, Destacamentos Policiais emtodo território paraibano. O Cangaceirismo, fenômeno que aterrorizou o sertão nordestino de1878 a 1938, foi firmemente combatido pela Polícia Militar, através das famosas patrulhasVolantes, compostas por homens valentes e destemidos.
Hoje, mesmo incompreendida, criticada, e carente de recursos, a Polícia Militar procura, atra-vés das diversas modalidades de policiamento que executa, e por meio de várias outras formasde prestação de serviço de alcance social, continuar sua gloriosa marcha histórica, na perma-nente busca de bem servir a sociedade Esses esforços são permanentemente reciclados pelaadoção de uma política de renovação dos recursos materiais, modernização de métodos deatuação e de valorização dos recursos humanos materializados por uma formação humanista eprofissional contextualizada com a ordem social vigente. Seus heróis de hoje são os Soldadosda Rádio Patrulha, do Choque, da Guarda, do Trânsito, dos Destacamentos, do Canil, da Ca-valaria, da Manzuá, do policiamento a Pé ou de Motos, das atividades de apoio, em fim dosque compõem a Polícia de hoje, honrando sua história e concorrendo para o fortalecimento do
seu futuro, e fazendo-a merecedora da carinhosa cognominação de Briosa Policia Militar daParaíba, conferida, ao longo da história, pela sociedade paraibana.
O autor:
O coronel PM reformado João BATISTA de Lima foi formadopela Academia de Polícia Militar de Pernambuco. Na PM parai-bana, exerceu, entre outras funções, os seguintes comandos: eCentro de Ensino da PMPB, 5º BPM, Companhia de Trânsito,Companhia de Choque e Centro de Operações da PM. No interior,
foi comandante da Companhia de Polícia de Cajazeiras e do 2ºBPM, em Campina Grande. Foi chefe de gabinete da Secretariada Justiça, subcomandante-geral da PM, e presidiu o ConselhoEstadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi oresponsável pelo planejamento e implantação da OperaçãoManzuá. É instrutor habilitado pelo Comitê Internacional da CruzVermelha para ministrar treinamentos de direitos humanos. Publi-cou o livro A Briosa: A História da Polícia Militar da Paraíba,do qual o texto acima faz parte.
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2 - Você possui alguma renda extra PM ("bico", emprego, comerciante autônomo, renda,etc.)? Se sim, quanto consegue acrescentar mensalmente a sua renda?
3 – Quanto você gasta mensalmente para manter sua família?Inclua gastos com moradia, transporte, alimentação, saúde, vestuário e educação. Não incluagastos com o financiamento de bens duráveis ou outros tipos de empréstimos.___________________________________________________________________________
4 – Quanto você gasta mensalmente com pagamento de dívidas?Inclua gastos com pagamento de empréstimos consignados, financiamentos de bens duráveis,
juros do cheque especial, juros pagos a agiotas, renegociações de dívidas e outras contas denatureza semelhante.___________________________________________________________________________
5 - Você poupa alguma quantia por mês? Se sim, qual porcentagem de sua renda total (PM +extra PM) você consegue guardar?___________________________________________________________________________
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Qual o motivo do empréstimo?Pagamento de dívidasFinanciamento de bens duráveisConsumo em geral (Exceto bens duráveis)Outros__________________________________
8 - Você já recorreu a algum tipo de empréstimo com juros a algum membro da corporação?SimNão
Qual o motivo do empréstimo?
Pagamento de dívidasFinanciamento de bens duráveisConsumo em geral (Exceto bens duráveis)Outros___________________________________
9 - Você usa cheque especial?Nunca uso cheque especialRaramente uso, somente em situações emergenciais.Uso todos os meses, mas não mais que 10 dias por mês.Dez dias após receber o salário já estou sem dinheiro, então recorro ao cheque especial.O cheque especial já faz parte do meu salário, uso praticamente todos os dias do mês.
10 – Você já sacrificou o orçamento para adquirir algum equipamento (armamento, fardamen-to, equipamento de proteção individual, etc) necessário para o bom desenvolvimento do traba-lho?
SimNão
11 – Se sim, seu orçamento foi prejudicado por quanto tempo?__________________________________________________________________________
12 – Estado Civil:SolteiroCasado
13 - Qual sua patente/posto/graduação?___________________________________________________________________________