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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGCIOS DE SEGURANA PBLICA
POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO
DIRETORIA DE PESSOAL
CENTRO DE ASSISTNCIA SOCIAL E JURDICA
Categoria: Atendimento ao Cidado
Tema: Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial militar
(PAAPM)
1. Problema enfrentado/oportunidade percebida - Criao
Implantado em 15 de Agosto de 2.002, originado do antigo
programa PROAR, o
Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM)
foi criado com
uma proposta de acompanhamento, avaliao e assistncia aos
policiais militares
envolvidos em ocorrncias de alto risco, cabendo sua execuo
Diretoria de Pessoal,
atravs do Centro de Assistncia Social e Jurdica no mbito da
Capital e Regio
Metropolitana e aos respectivos Comando de Policiamento do
Interior, no Interior do
Estado.
O exerccio das Atividades Constitucionais de Preservao da Ordem
Pblica e de
Polcia Ostensiva, alm da prpria natureza das ocorrncias
policiais de alto risco,
possibilita, em ltima escala, o confronto entre policiais
militares e infratores, advindo
muitas vezes, o resultado morte, o que requer comentar as noes
de: ocorrncia de alto
risco, cvento crtico e circunstncias trgicas.
No obstante, entende-se por Ocorrncia de Alto Risco todo
acontecimento de
qualquer natureza que provoque ou represente perigo ou altssima
probabilidade deste.
Os Eventos Crticos so aqueles relativos ao gerenciamento de uma
crise, com
conseqncias graves e imprevisveis, com pouco tempo para
articulao de
possibilidades e deciso.
As Circunstncias Trgicas, por sua vez, so situaes vinculadas a
uma tragdia
e trazem no seu contedo aspectos sinistros e funestos, todos
eles caracterizam
ocorrncias graves e causam ao agente interventor (policial
militar) estresse com diretas
decorrncias orgnicas e emocionais, que podem interferir
casualmente no resultado das
ocorrncias.
As reaes de estresse podem ser causadas pela exposio involuntria
a uma
ocorrncia grave, ocorrendo quando as respostas emergenciais so
envolvidas em
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aspectos confusos e superam a capacidade pessoal do agente,
podendo desaguar em
conseqncias fsicas, emocionais ou ambas, desenvolvendo assim o
que se tem por
estresse ps-traumtico.
Enquadra-se como ocorrncia grave, tambm o acidente de trnsito
com viatura
que, dependendo de sua gravidade, pode afetar as condies
emocionais do motorista
policial - militar e guarnio.
Dessa forma, agindo de modo pr-ativo em favor do desenvolvimento
psico-
emocional o programa contribui para a efetiva mudana
comportamental dos policiais
militares abrangidos nessas situaes, bem como, para o
restabelecimento dos valores
ticos e sociais, alm de almejar o reequilbrio emocional, vez que
intervm ainda na
preveno e no restabelecimento da sade mental do policial
militar.
2. Solues adotadas
Foram estabelecidas diretrizes, criando o Estgio de
Aprimoramento Profissional
Desenvolvimento Psico-Emocional para restabelecimento da sade
mental dos policiais
militares, sejam os envolvidos em ocorrncia de risco ou aqueles
que eventualmente
manifestem alteraes emocionais no seu comportamento. So
elas:
a) encaminhamento ao programa para avaliao inicial
psicolgica
do policial militar, envolvido em qualquer ocorrncia, potencial
ou concretamente,
causadora de trauma psquico (at mesmo acidentes, incndios,
salvamentos, etc.)
b) a aplicao tambm em relao policial militar que se envolver
em ocorrncia nas horas de folga, mas em razo da funo;
c) incluso do policial militar no programa que apresentar
qualquer
alterao comportamental ou emocional, independente do prvio
envolvimento em
ocorrncia;
d) as linhas e diretrizes referentes ao emprego de tcnicas
da
Psicologia em estrita consonncia com o preconizado pelo Conselho
Federal e Regional
de Psicologia.
e) Estabelecimento de uma comisso de anlise encarregada de
analisar a situao individual de cada policial militar
participante do programa e decidir
quanto a sua liberao para o servio policial militar ou aplicao
de prescries de
atividades supervisionadas conforme abaixo:
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Nivel Tipo de Prescrio Modalidade Permitida Perodo
01 Atividade Supervisionada Atividade Administrativa
1 a 6 meses
02 Atividade Supervisionada Atividade Operacional P e
Administrativa 1 a 6 meses
03 Atividade Supervisionada Atividade Operacional Mtz RPP, P e
Administrativa
1 a 6 meses
04 Atividade Supervisionada Todas as atividades
1 a 6 meses
2.1 Perfil.
2.1. enfatizao do emprego de tcnicas modernas de Psicologia;
2.2. a nfase passou a ser a adoo de um trabalho de preveno,
tendo como objetivo o reequilbrio psico-emocional (decorrente da
prpria atividade
policial militar, por demais estressante e causadora de tenso
emocional);
2.3. o policial militar, por ocasio de sua apresentao no
CASJ,
passou a ser submetido a exames psicolgicos no mesmo dia,
obtendo praticamente de
imediato o resultado e permitindo que, nas hipteses onde a
freqncia ao programa for
avaliada como desnecessria, seja reapresentado sua Unidade de
origem, podendo ser
novamente empregado em suas atividades normais.
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FLUXOGRAMA MODELO
NO SIM
Avaliao
Psicolgica.
Houve
alterao
Ficha
Preenchimento da ficha de
controle-coleta de dados do AI
Apresentao ao
Setor de
Psicologia do
PAAPM
Retorno OPM de
origem liberado
para o SMP
Criao de Pasta
Individual
Retorno Secretaria do Programa de
Acompanhamento e Apoio ao Policial
militar
para Diviso das turmas e Rapport EAP
Des. Psico-Emocional
Inicio das
Atividade
Apresentao
do PM
Secretaria do
PAAPM
Pasta Individual
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2.2 Objetivos principais do PAAPM.
2.3 o restabelecimento do equilbrio emocional do policial
militar;
2.4 a readequao da atitude e do comportamento do policial
militar frente
aos desafios e exigncias do novo conceito de Polcia
Comunitria;
2.5 a sensibilizao do policial militar para a valorizao da vida
humana;
2.6 a no banalizao do evento morte e a defesa da dignidade da
pessoa
humana;
2.7 a promoo da perfeita interao do policial militar com a
sociedade.
2.3 Grade Curricular.
EAP - DESENVOLVIMENTO PSICO-EMOCIONAL
2.3.1. DURAO: 2.3.1.1. 102 (cento e duas) horas/aula,
equivalentes a 17 (dezessete) dias
letivos.
REA N. ROL DE MATRIAS
CARGA HORRIA
PROFISSIONAL 01 Direitos e vantagens dos servidores militares
04
GERAL 02 Teosofia 04
PROFISSIONAL 03 Doutrina de Polcia Comunitria 02
GERAL 04 Cuidados alimentares e nutrio 06
GERAL 05 Elementos de psicologia 14
PROFISSIONAL 06 Educao Fsica 14
GERAL 07 Psicologia aplicada 33
VALIDADE: 2004-2005
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GERAL 08 Noes sobre Preveno e Tratamento de Dependncias 06
PROFISSIONAL 09 Educao Institucional 03
SOMA DA CARGA HORRIA DAS MATRIAS CURRICULARES: 86
PALESTRAS: 06
AVALIAO 06
DISPOSIO DA ADMINISTRAO ESCOLAR: 04
TOTAL: 102
2.3.3.1 Investimentos Necessrios
Cabe esclarecer que o custo varia de acordo com o nmero de
alunos no estgio.
O exemplo abaixo refere-se a uma turma de 39 alunos.
CENTRO DE ASSISTNCIA SOCIAL E JURDICA CASJ PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO E APOIO AO POLICIAL MILITAR RELATRIO N CASJ
004/302/04 IDENTIFICAO DENOMINAO: EAP DESENVOLVIMENTO PSICO
EMOCIONAL - IX/2004 PERODO: 02MAR04 A 26MAR04 QTDE VAGAS: 40
(QUARENTA) PARA PMESP: 40 ( QUARENTA ) LOCAL DE FUNCIONAMENTO:
CASJ- sala de aula MATRICULADOS: 39 (TRINTA E NOVE) INSTRUTORES: 01
AUXILIARES DE INSTRUTORES: 13 DESIGNAO: BOL G PM N 020/04
DESLIGADOS: 00 REPROVADOS: 00 CONCLUINTES: 39 ( TRINTA E NOVE )
APROVEITAMENTO TOTAL : BOM
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PLANILHA DE CUSTOS
REMUNERAO DOS INSTRUTORES: R$ 2.882,72 GASTOS COM MATERIAL
DIDTICO: R$ 12,00 GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO: R$ 91,00 -
COMBUSTVEL R$ 1.127,10 - ALIMENTAO (Caf da Manh) OUTROS GASTOS: NO
HOUVE CUSTO TOTAL DO CURSO: R$ 4.112,82 CUSTO MDIO POR ALUNO: R$
105,45
6.1 Relevncia Social
Os resultados de satisfao dos policiais militares que
freqentaram o estgio,
aliados aos demonstrativos das prescries emitidas, resultam a
eficincia dos trabalhos,
no que tange promoo do reequilibrio psico-emocional.
Nesse mister tais resultados, por conseguinte, no se restringem
otimizao dos
relacionamentos que se expressam no campo profissional
indubitavelmente
considerando-se a abrangncia da funo social desempenhada pelo
policial militar, o
equilbrio de suas emoes vem favorecer a manifestao de suas
potencialidades,
assim revertendo-se nas aes e nas prticas por ocasio dos
atendimentos
sociedade.
6.1.1 Objetivos do projeto
a. agir preventivamente em favor ao restabelecimento da sade
mental
do policial militar.
b. readequar a atitude do policial militar que se envolveu
em
ocorrncias de alto risco, conduzindo-o aos padres doutrinrios da
atividade
desenvolvida pela Instituio;
c. restabelecer o equilbrio psico-emocional do policial
militar,
favorecendo o desenvolvimento pessoal e o conseqente uso
produtivo de suas
potencialidades;
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d. promover a perfeita interao do policial militar com a
sociedade, de
modo a garantir uma relao cordial e profissional com todos os
segmentos, enaltecendo
os valores ligados vida, integridade fsica e dignidade humana, e
no aceitando o
evento morte como resultado natural do trabalho policial, quando
do inevitvel
confronto com os marginais; e
e. fortalecer os princpios da hierarquia e disciplina, atravs
da
depurao de valores contrrios aos da Instituio, fortalecendo as
normas,
regulamentos e leis que regem a atividade policial militar.
6.2 Carter Inovador
A Policia Militar do Estado de So Paulo, est compromissada com a
defesa da
vida, da integridade fsica, e da dignidade da pessoa humana.
Para isso, temos que alm de propiciar segurana a populao,
propiciar tambm
segurana para nosso policial, trazendo o equilbrio permanente de
sua sade mental,
que visa desenvolver suas capacidades, com tcnica,
imparcialidade, objetivo e
profissionalismo, para a atividade fim da organizao que a
manuteno da ordem
pblica.
O programa consegue buscar a maximizao da qualidade na prestao
de
servio e, principalmente, preservar a integridade fsica dos
policiais militares e das
pessoas envolvidas em ocorrncias policiais, minimizando o grau
de exposio ao risco,
alm de reduzir os efeitos traumticos, ocasionados aos policiais
militares que,
eventualmente, se envolvem em acidentes de trnsito, quando da
conduo de viaturas
PM.
Com um efetivo aproximado em 90.000 homens e mulheres, a Polcia
Militar do
Estado de So Paulo, se compara a grandes organizaes privadas em
nmero de
funcionrios, registrando nesse critrio um programa estadual
pioneiro em sade
mental, contando com terapias especiais, como Ikebana, aulas de
Cermica, visita a
museus e Terapia Ecolgicas, como podemos observar nas fotos
abaixo.
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6.3 Efetividade de resultados.
O grfico abaixo analisa o nmero de policiais militares avaliados
aps
participarem do Estgio, e que no obtiveram prescries de
atividades policiais.
561
389337
172
1 Semestre 2003 1 Semestre 2004
Policiais Militares reavaliados aps o programa
Avaliados aps oprograma
Sem prescrio deatividades
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Prximo grfico analisa a porcentagem de aceitao do programa,
pesquisa com
337 policiais militares que freqentaram o PAAPM, no perodo de
Janeiro Junho de
2004.
6.4 Possibilidade de multiplicao.
Adaptar-se a qualquer servio pblico ou privado que tenha grande
carga
emocional, ocorrendo reaes de estresse, que gere conseqncias
fsicas, emocionais
ou ambas.
6.5 Desenvolvimento de parceiras com outras entidades do setor
pblico, social ou
privado.
O Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar conta
com
diversos apoios de classe e conta tambm com parceiras, para a
realizao de visitas em
Museus, Arteterapia, Ikebana e Cermica.
Avaliao do Programa
86%
14%
Aceitao
No Aceitao
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6.5.1. Entidades representativas de policiais militares
Associao Fundo
de Auxlio Mtuo
Associao do
Cabos e Soldados
Cooperativa de
Economia e
Crdito Mutuo dos
Policiais militares
Associao Pr-PM
6.5.2. Demais Entidades
Instituto Mokiti
Okada
Museu de Arte
Moderna de So
Paulo
Museu de Arte de
So Paulo
6.6 Relao Custo-Benefcio.
Podemos atravs desta explanao, ser subjetivo e individual,
alguns benefcios
podem ser lencados aps o programa que capacita o aluno a
reconhecer e identificar os
conceitos de leis, decretos e publicaes afetas administrao de
pessoal, vencimentos
e vantagens, bem como ter plena cincia dos seus direitos junto
Instituio,
proporcionar conhecer a filosofia, doutrina e metodologia de
Polcia Comunitria e
empreg-las nas atividades desenvolvidas pela Organizao,
desenvolver mecanismos
que propiciem a melhora no relacionamento institucional com
entidades pblicas e
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privadas, aprimorar o papel desenvolvido pela PMESP no campo da
Segurana Pblica,
utilizar-se de cuidados alimentares evitando-se doenas e
melhorando a sade, fazer a
composio de um cardpio equilibrado, reconhecer a importncia de
uma boa
alimentao, ter noes gerais de nutrio, discriminar as diferentes
variveis que
determinam o comportamento humano, identificar as influncias do
meio social na
compreenso do prprio comportamento, compreender a ao do estresse
sobre a mente,
o corpo e o emocional.
Saber fazer uso das tcnicas desenvolvidas pela psicologia para
diminuio e
controle do estresse, elevar sua qualidade de vida atravs da
Educao Fsica, ter
conscincia do prprio corpo e suas reaes fisiolgicas, buscar o
reequilbrio fsico e
emocional atravs dos movimentos fsicos, reconhecer, vivenciar e
controlar suas
emoes, recuperar e manter seu equilbrio bioenergtico, prevenir
os episdios de
estresse excessivo, conhecer os aspectos relacionados s
terminologias: dependncia e
substncias psicoativas; conhecer as implicaes bio-psico-sociais,
bem como os
fatores de risco e de proteo, associados ao uso indevido de
substncias psicoativas
lcool e Drogas.
Reconhecer a importncia dos trabalhos de preveno, em seus nveis:
primrio,
secundrio e tercirio, reconhecer o papel da Instituio e dos seus
integrantes atravs
do tempo e agir de acordo com os valores ticos e morais
cultuados pela PMESP.
Os custos financeiros para desenvolver e manter o Programa
de
Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar, incluindo pagamentos
de aulas,
alimentao, recursos materiais, recursos moto-mecnicos entre
outros podem ser
comprovados atravs de planilha de custos, elaborados a cada
turma que se inicia.
Embora primeira vista no sejam quantificveis, os custos
decorrentes de um
desequilbrio emocional que, eventualmente, venha ser manifesto
por um policial militar
quando da prestao de seus servios, esses, indubitavelmente,
implicaro graves
prejuzos, quer sejam para o prprio policial militar, para a
Instituio Polcia Militar,
para o Estado e, sobremaneira, para a sociedade uma vez que esse
profissional, em
suas intervenes lida com a preservao da vida e a aplicao da
lei.
Complexo Administrativo Cel PM Hlio Guaicuru Carvalho
Diretoria de Pessoal CASJ - Centro de Assistncia Social e
Jurdica Av. Cruzeiro do Sul, 260 Canind 1 Andar.
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Tel: 11-3327-7907 - e-Mail: [email protected].