EDITAL SG/DPGE N.º 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O III CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE 2015 destinado a ocupantes do cargo de Técnico Superior Jurídico, observadas as instruções abaixo: I – DO CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Ficam abertas, exclusivamente, das 19 horas do dia 4 de setembro de 2015 às 18 horas do dia 14 de setembro de 2015, as inscrições para o III Concurso de Alteração de Designação de 2015, objetivando o preenchimento das vagas indicadas no anexo deste Edital, bem como das remanescentes decorrentes das alterações de designação realizadas neste certame. 2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO 2.1. Poderão participar do concurso os servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior Jurídico, desde que não estejam afastados ou no gozo de qualquer espécie de licença. 2.2. Os servidores que até o dia 14 de setembro de 2015 tenham completado dezoito meses em sua atual designação deverão dar ciência ao Defensor Público ou chefe imediato acerca da pretensão de alteração de designação, colhendo-a no formulário disponibilizado pela Diretoria de Recursos Humanos no anexo II a este Edital. 2.3. Os servidores que não completarem dezoito meses em sua atual designação até a data indicada, necessitarão da autorização do Defensor Público ou do chefe imediato, também colhida no mencionado formulário, para assegurar participação no certame. 3. DA PARTICIPAÇÃO 3.1. Os servidores participantes deverão preencher o formulário disponibilizado pela Diretoria de Recursos Humanos, indicando, por ordem de preferência, os dez órgãos de atuação ou da administração nos quais gostariam de ser lotados. 3.2. Poderão ser indicados órgãos de atuação ou da administração vagos e disponibilizados na tabela I do anexo I a este Edital, bem como órgãos atualmente preenchidos, mas que podem se tornar vagos em decorrência das alterações de designação promovidas por este certamente, disponibilizados na tabela II do anexo I a este Edital. 3.3. Os participantes deste concurso somente serão designados para as vagas atualmente preenchidas, caso o servidor atualmente ocupante da vaga logre êxito em alterar sua designação.
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EDITAL SG/DPGE N.º 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O III
CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE 2015 destinado a ocupantes do cargo de
Técnico Superior Jurídico, observadas as instruções abaixo:
I – DO CONCURSO DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Ficam abertas, exclusivamente, das 19 horas do dia 4 de setembro de 2015 às 18
horas do dia 14 de setembro de 2015, as inscrições para o III Concurso de Alteração de
Designação de 2015, objetivando o preenchimento das vagas indicadas no anexo deste
Edital, bem como das remanescentes decorrentes das alterações de designação
realizadas neste certame.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. Poderão participar do concurso os servidores ocupantes do cargo de Técnico
Superior Jurídico, desde que não estejam afastados ou no gozo de qualquer espécie de
licença.
2.2. Os servidores que até o dia 14 de setembro de 2015 tenham completado dezoito
meses em sua atual designação deverão dar ciência ao Defensor Público ou chefe
imediato acerca da pretensão de alteração de designação, colhendo-a no formulário
disponibilizado pela Diretoria de Recursos Humanos no anexo II a este Edital.
2.3. Os servidores que não completarem dezoito meses em sua atual designação até a
data indicada, necessitarão da autorização do Defensor Público ou do chefe imediato,
também colhida no mencionado formulário, para assegurar participação no certame.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Os servidores participantes deverão preencher o formulário disponibilizado pela
Diretoria de Recursos Humanos, indicando, por ordem de preferência, os dez órgãos
de atuação ou da administração nos quais gostariam de ser lotados.
3.2. Poderão ser indicados órgãos de atuação ou da administração vagos e
disponibilizados na tabela I do anexo I a este Edital, bem como órgãos atualmente
preenchidos, mas que podem se tornar vagos em decorrência das alterações de
designação promovidas por este certamente, disponibilizados na tabela II do anexo I a
este Edital.
3.3. Os participantes deste concurso somente serão designados para as vagas
atualmente preenchidas, caso o servidor atualmente ocupante da vaga logre êxito em
alterar sua designação.
3.4. Os órgãos listados nas tabelas I e II do anexo I a este edital são destinados
exclusivamente a Técnicos Superiores Jurídicos.
3.5. Os formulários devidamente preenchidos deverão ser entregues na Diretoria de
Recursos Humanos, situada no edifício sede da Defensoria Pública, na Avenida
Marechal Câmara, 314, 3.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou enviados digitalizados
TABELA COM AS VAGAS DISPONIBILIZADAS AOS TÉCNICOS SUPERIORES JURÍDICOS
(TABELA I)
ÓRGÃO/DEPARTAMENTO LOCAL
DP DE CÂMARA CÍVEL, TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CLASSE ESPECIAL (VAGA 8)
CENTRO
DP DE CÂMARA CÍVEL, TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CLASSE ESPECIAL (VAGA 9)
CENTRO
DP DE CÂMARA CÍVEL, TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CLASSE ESPECIAL (VAGA 10)
CENTRO
DP DE CÂMARA CÍVEL, TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CLASSE ESPECIAL (VAGA 11)
CENTRO
DP DE CÂMARA CRIMINAL, GRUPO DE CÂMARA CRIMINAL, TURMA RECURSAL CRIMINAL E 3.ª VICE PRESIDÊNCIA (VAGA 8)
CENTRO
DP DAS 4.ª/26.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL MENEZES CORTES
DP DAS 14.ª/36.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
MENEZES CORTES Obs.: Designação precária até o fim da licença maternidade/aleitamento da servidora designada ordinariamente
para o órgão
2.ª DP DA 1.ª VARA CRIMINAL/TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
CENTRO
DP DA 25.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL CENTRO
DP DA 34.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL CENTRO
DP DA 38.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL CENTRO
3.ª DP DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
OLARIA
NUSPEN (VAGA 8) CENTRO
NUSPEN (VAGA 9) CENTRO
NUSPEN (VAGA 10) CENTRO
NUTH (VAGA 2) MENEZES CORTES
NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA ANCHIETA
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE IRAJÁ
IRAJÁ
NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL (VAGA 3) VILA ISABEL
NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E BANGU
JUVENTUDE DE BANGU
DP DA 3.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE
NÚCLEO DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ SANTA CRUZ
DP DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DE BELFORD ROXO
BELFORD ROXO
DP DA 1.ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS
DUQUE DE CAXIAS
DP DOS I/II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE NILÓPOLIS
NILÓPOLIS
DP DAS 4.ª/5.ª VARAS CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU
NOVA IGUAÇU
DP DA 2.ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADOS
QUEIMADOS
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE QUEIMADOS
QUEIMADOS
DP DA 1.ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
SÃO JOÃO DE MERITI
DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM GUAPIMIRIM
DP DA 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI NITERÓI
NÚCLEO DE FAMÍLIA DE NITERÓI NITERÓI
DP DA VARA CÍVEL DE VILA INHOMIRIM VILA INHOMIRIM
DP DA VARA CRIMINAL DE VILA INHOMIRIM
VILA INHOMIRIM
NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO SÃO GONÇALO
NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO
SÃO GONÇALO
2.ª DP DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ALCÂNTARA
ALCÂNTARA
DP DA 2.ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO
CABO FRIO
2.ª DP DE SAQUAREMA SAQUAREMA
DP DA 2.ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARRA MANSA
BARRA MANSA Obs.: Designação precária até o fim da licença maternidade/aleitamento da servidora designada ordinariamente
para o órgão
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE BARRA MANSA
BARRA MANSA
DP DA 2.ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RESENDE
RESENDE
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE RESENDE
RESENDE
DP DA 2.ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA VOLTA REDONDA Obs.: Designação precária até o fim da licença médica da servidora designada ordinariamente para o órgão, que já perdura por mais de 400 dias, sem
previsão de alta
2.ª DP DE CACHOEIRAS DE MACACU CACHOEIRAS DE MACACU
DP DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS
PETRÓPOLIS
DP DA VARA CRIMINAL DE TRÊS RIOS TRÊS RIOS
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAPERUNA
ITAPERUNA
DP DA 2.ª VARA DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS
ANGRA DOS REIS
NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAÍ ITAGUAÍ
1.ª DP DE SEROPÉDICA SEROPÉDICA
DP DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ
BARRA DO PIRAÍ
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE VALENÇA
VALENÇA
DP DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CAMPOS DOS GOYTACAZES
DPS DAS 1.ª, 2.ª E 3.ª VARAS CRIMINAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CAMPOS DOS GOYTACAZES
1.ª DP DE SÃO JOÃO DA BARRA SÃO JOÃO DA BARRA
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS SEDE
COORDENAÇÃO DE DEFESA CRIMINAL (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA)
SEDE
COORDENADORIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
SEDE
COORDENAÇÕES DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CAPITAL E DAS DPS REGIONAIS E COMISSÃO DE SUBREGISTRO
SEDE
JUSTIÇA ITINERANTE (VAGA 1) SEDE
JUSTIÇA ITINERANTE (VAGA 2) SEDE
TABELA COM AS VAGAS DE TÉCNICOS SUPERIORES JURÍDICOS EVENTUALMENTE
DECORRENTES DAS ALTERAÇÕES DE DESIGNAÇÕES REALIZADAS PELO CONCURSO
(TABELA II)
ÓRGÃO / DEPARTAMENTO LOCAL
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 1) CENTRO
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 2) CENTRO
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 3) CENTRO
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 4) CENTRO
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 5) CENTRO
CÂMARAS CRIMINAIS (VAGA 6) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 1) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 2) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 3) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 4) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 5) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 6) CENTRO
CÂMARAS CÍVEIS (VAGA 7) CENTRO
DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS MENEZES CORTES
DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS MENEZES CORTES
DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS MENEZES CORTES
DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS MENEZES CORTES
DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS MENEZES CORTES
1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI CENTRO
2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI CENTRO
2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI CENTRO
DP - 5ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 14ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 17ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 26ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 28ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 32ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 36ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 40ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - 43ª VARA CRIMINAL CENTRO
DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM CENTRAL/POSTO MARACANÃ
4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
CENTRO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP) MENEZES CORTES
DP - 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS MENEZES CORTES
DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA MENEZES CORTES
DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA MENEZES CORTES
DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA MENEZES CORTES
DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO
MENEZES CORTES
DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO /I JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO
MENEZES CORTES
DP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO
MENEZES CORTES
DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO /II JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO
MENEZES CORTES
2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO
CENTRO
1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CENTRO
DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES MENEZES CORTES
NÚCLEO BOTAFOGO
NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES PILARES
NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS RAMOS
NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS (VAGA 1) RAMOS
NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS (VAGA 2) RAMOS
NÚCLEO DE SÃO CRISTÓVÃO SÃO CRISTÓVÃO
NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL (VAGA 1) VILA ISABEL
NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL (VAGA 2) VILA ISABEL
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 1)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 2)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 3)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 4)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 5)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 6)
CENTRO
NUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO (VAGA 7)
CENTRO
CDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (VAGA 1)
MENEZES CORTES
CDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (VAGA 2)
MENEZES CORTES
CDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (VAGA 3)
MENEZES CORTES
NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (VAGA 1)
MENEZES CORTES
NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (VAGA 2)
MENEZES CORTES
NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA MENEZES CORTES
COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE (NUTH)
MENEZES CORTES
NUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (VAGA 1)
CENTRO
NUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (VAGA 2)
CENTRO
NEAPI LEBLON
DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU BANGU
DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU BANGU
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - BANGU BANGU
DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA BARRA DA TIJUCA
DP - 7ª VARA CÍVEL/ORFÃOS E SUCESSÕES - BARRA DA TIJUCA
BARRA DA TIJUCA
DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA BARRA DA TIJUCA
DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE
DP – 5ª VARA CÍVEL – CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE
1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)
CAMPO GRANDE
2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)
CAMPO GRANDE
NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR – CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR
ILHA DO GOVERNADOR
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ILHA DO GOVERNADOR
ILHA DO GOVERNADOR
DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ JACAREPAGUÁ
DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ JACAREPAGUÁ
DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA JACAREPAGUÁ
ORFÃOS E SUCESSÕES - JACAREPAGUÁ JACAREPAGUÁ
NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ
JACAREPAGUÁ
DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA LEOPOLDINA
DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA LEOPOLDINA
ORFÃOS E SUCESSÕES - LEOPOLDINA LEOPOLDINA
DP – 6ª VARA CÍVEL – MADUREIRA MADUREIRA
NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA
MADUREIRA
DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER MÉIER
DP – XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER MÉIER
NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MÉIER MÉIER
DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ SANTA CRUZ
DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI – SANTA CRUZ SANTA CRUZ
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - SANTA CRUZ SANTA CRUZ
NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ SANTA CRUZ
DP - 1ª VARA CRIMINAL - DUQUE DE CAXIAS DUQUE DE CAXIAS