Página 1 de 13 CONCURSO NACIONAL DE IDÉIAS PARA REFORMA URBANA 2014 A FeNEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, PROMOTORA e ORGANIZADORA, juntamente com a FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas como COORGANIZADORA, instituem o 8º Concurso Nacional de Ideias para Reforma Urbana, com o tema: Espaços de resistência: as práticas antagônicas ao processo de gentrificação. 1. APRESENTAÇÃO “Entre os subsistemas e as estruturas consolidadas por diversos meios (coação, terror, persuasão ideológica) existem buracos, às vezes abismos. Esses vazios não provem do acaso. São também os lugares do possível. Contém os elementos deste possível, elementos flutuantes ou dispersos, mas não a força capaz de os reunir. Mais ainda: as ações estruturantes e o poder do vazio social tendem a impedir a ação e a simples presença de semelhante força. As instâncias do possível só podem ser realizadas no decorrer de uma metamorfose radical.” (LEFEBVRE, 2004) A Reforma Urbana pode ser parcial e resumidamente entendida através do “direito à cidade”, termo que, por sua vez, exprime uma concepção de espaços democráticos de maneira que a ideia de “público” fosse, de fato, concretizada e se tornasse comum a toda a população. O acesso livre aos recursos, tais como habitação, transporte, lazer etc., é um direito que deveria ser igualmente oferecido a todos pelo Estado. Numa abordagem mais objetiva ao presente Edital, entende-se que a luta pela Reforma Urbana - e, portanto, pelo direito de acesso aos meios de produção e reprodução da vida nas cidades - se torna uma referência de oposição à lógica capitalista presente nas grandes cidades brasileiras. As dinâmicas da especulação imobiliária aliadas ao desejo de segregação sócio espacial atravessam o âmbito privado e atingem a esfera pública quando se tornam um dos principais fatores para os inúmeros processos ocorridos nos grandes centros urbanos atualmente. Essa discussão engloba conceitos extremamente profundos que se entrelaçam em redes e cadeias e que tentam explicar as transformações ocorridas ao longo dos tempos no espaço.
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CONCURSO NACIONAL DE IDÉIAS PARA REFORMA URBANA 2014
A FeNEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, PROMOTORA e
ORGANIZADORA, juntamente com a FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas como
COORGANIZADORA, instituem o 8º Concurso Nacional de Ideias para Reforma Urbana, com o tema:
Espaços de resistência: as práticas antagônicas ao processo de gentrificação.
1. APRESENTAÇÃO
“Entre os subsistemas e as estruturas consolidadas por diversos meios (coação,
terror, persuasão ideológica) existem buracos, às vezes abismos. Esses vazios não
provem do acaso. São também os lugares do possível. Contém os elementos deste
possível, elementos flutuantes ou dispersos, mas não a força capaz de os reunir.
Mais ainda: as ações estruturantes e o poder do vazio social tendem a impedir a
ação e a simples presença de semelhante força. As instâncias do possível só podem
ser realizadas no decorrer de uma metamorfose radical.” (LEFEBVRE, 2004)
A Reforma Urbana pode ser parcial e resumidamente entendida através do “direito à cidade”,
termo que, por sua vez, exprime uma concepção de espaços democráticos de maneira que a ideia de
“público” fosse, de fato, concretizada e se tornasse comum a toda a população. O acesso livre aos
recursos, tais como habitação, transporte, lazer etc., é um direito que deveria ser igualmente oferecido
a todos pelo Estado. Numa abordagem mais objetiva ao presente Edital, entende-se que a luta pela
Reforma Urbana - e, portanto, pelo direito de acesso aos meios de produção e reprodução da vida nas
cidades - se torna uma referência de oposição à lógica capitalista presente nas grandes cidades
brasileiras.
As dinâmicas da especulação imobiliária aliadas ao desejo de segregação sócio espacial
atravessam o âmbito privado e atingem a esfera pública quando se tornam um dos principais fatores
para os inúmeros processos ocorridos nos grandes centros urbanos atualmente. Essa discussão
engloba conceitos extremamente profundos que se entrelaçam em redes e cadeias e que tentam
explicar as transformações ocorridas ao longo dos tempos no espaço.
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“Para as classes médias, reconquistar a cidade implica muito mais do que somente
obter um apartamento gentrificado. Uma nova ‘gentrificação complexa’ e
institucional inaugura agora uma renovação urbana de dimensão classista. Essa
gentrificação classista complexa conecta o mercado financeiro mundial com os
promotores imobiliários (grandes e médios), com o comércio local, com agentes
imobiliários e com lojas de marcas, todos estimulados pelos poderes locais, para os
quais os impactos sociais serão doravante mais assegurados pelo mercado do que
por sua própria regulamentação; a lógica do mercado, e não mais os financiamentos
dos serviços sociais, é o novo modus operandi das políticas públicas”. (SMITH, 2006)
O CNI 2014 inicia sua proposta sugerindo uma reflexão em torno do termo “gentrificação” (do
inglês “gentry”, elite/nobreza), conceito que identifica um processo complexo que vem se
intensificando nas grandes cidades. Resumidamente, “gentrificação” poderia ser explicado pela
mudança da composição social de um determinado local, através de intervenções, públicas e/ou
privadas, e experiências de “renovação” de áreas centrais, justificadas na especulação imobiliária, que
impulsionam a valorização da terra e restringem a área àqueles cujo poder aquisitivo consegue arcar
com os novos custos de vida daquela região, expulsando os moradores originais.
As remoções e a “periferização” podem ser exemplificadas como consequências dos
processos de gentrificação: as pessoas são “realojadas” em regiões sem infraestrutura, afastadas do
centro e das facilidades que uma cidade oferece. Paralelo a isso, entram as questões relativas ao
direito à mobilidade, que passa a ser essencial para que se tenha acesso a outros serviços e direitos
básicos. No quadro atual de estímulo ao transporte individual e mercantilização dos serviços de
transporte coletivo, vemos claramente que a cidade, em suas variadas dimensões sociais e culturais,
não é acessível a todos. Os sistemas de circulação na cidade passam, então, a ser objeto de disputa e
controle de classes.
“[...] a construção de novos complexos de gentrificação nas áreas centrais, ao
redor do mundo, se tornam cada vez mais uma inatacável estratégia de
acumulação de capital para as economias urbanas em competição”. (SMITH, 2006)
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Várias comunidades no Brasil passam ou passaram por processos de gentrificação nos últimos
tempos. Isto foi percebido, por exemplo, na favela do Vidigal no Rio de Janeiro (RJ):