editais1-08

| Segunda-feira, 1º de agosto de 2011 | 11PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis) (As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

PASSAÚRA & FERNANDES AGRONEGÓCIOS S/ACNPJ 72.049.083/0001-14 - NIRF41300079625 - Curitiba - PR

A T I V O

R$

2.010 2.009

CIRCULANTE 866.675,38 8.207,88Bancos 14.131,11 6.840,66Aplicações de liquidez imediata 241.772,90 0,00Cheques devolvidos 0,00 1.367,22Impostos a recuperar 1.808,29 0,00Adiantamento a fornecedores 1.860,00 0,00Adiantamento a funcionários 2.537,08 0,00Estoques 604.566,00 0,00

NÃO CIRCULANTE 29.149.654,38 3.278.910,15IMOBILIZADO 29.146.154,38 3.278.910,15INTANGÍVEL 3.500,00 0,00

TOTAL DO ATIVO 30.016.329,76 3.287.118,03

P A S S I V O E P A T R I M Ô N I O L Í Q U I D O

R$

2.010 2.009

CIRCULANTE 144.602,17 0,00Fornecedores 128.162,41 0,00Salários e ordenados a pagar 3.174,79 0,00Impostos, taxas e

contribuições diversas 2.416,98 0,00Provisão p/férias e encargos 10.847,99 0,00

NÃO CIRCULANTE 8.577.119,00 101.014,00Déditos c/pessoas ligadas 0,00 101.014,00IRPJ e CSLL diferidos 8.577.119,00 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.294.608,59 3.186.104,03Capital subscrito 5.306.000,00 3.893.437,00Capital a integralizar 0,00 (600.000,00)Reserva de capital 7.012,00 7.012,00Ajuste de avaliação patrimonial 16.649.701,58 0,00Prejuízos acumulados (668.104,99) (114.344,97)

TOTAL DO PASSIVO 30.016.329,76 3.287.118,03

R$PERÍODOS

01/jan./10 01/jan./09a a

31/dez./10 31/dez./09

RECEITA BRUTA 294.511 0Vendas de Gado 294.511 0

DEDUÇÕES (27.242) 0Impostos e contribuições 27.242 0

RECEITA LÍQUIDA 267.269 0CUSTOS DOS PRODUTOS

PECUÁRIOS (822.278) 0LUCRO BRUTO (555.009) 0DESPESAS/RECEITAS

OPERACIONAIS 1.249 (18.482)Despesas financeiras (1.678) (225)Receitas financeiras 25.716 0Despesas gerais e administrativas (14.788) (12.671)Outras despesas operacionais (8.000) (5.586)

RESULTADO OPERACIONAL (553.760) (18.482)RESULTADO ANTES DA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBREO LUCRO E DA PROVISÃOP/IMPOSTO DE RENDA (553.760) (18.482)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (553.760) (18.482)

R$PERÍODOS

01/jan./10 01/jan./09a a

31/dez./10 31/dez./09Fluxos de caixa das atividades

OperacionaisPrejuízo líquido do exercício (553.760,02) (18.481,69)Ajustes por:

Depreciações 30.709,96 0Baixa de investimentos 0,00 5.585,63Resultado na alienação e baixa

do permanente 7.999,97 0(Aumento) redução das contas ativas

Cheques devolvidos 1.367,22 0Impostos a recuperar (1.808,29) 0Adiantamento a fornecedores (1.860,00) 0Adiantamento a funcionários (2.537,08) 0Estoques (604.566,00) 0

Aumento (redução) dascontas passivasFornecedores 128.162,41 0Salários e ordenados a pagar 3.174,79 0Impostos, taxas e contribuições

diversas 2.416,98 (2.212,18)Provisão p/férias 10.847,99 0,00Exigível a longo prazo 8.476.105,00 (22.000,00)

Caixa líquido gerado pelasatividades operacionais 7.496.252,93 (37.108,24)

Fluxos de caixa das atividadesde Investimento

Adições ao imobilizado (25.905.954,16) (2.666.437,00)Adições em intangível (3.500,00) 0

Caixa líquido aplicado nasatividades de investimento (25.909.454,16) (2.666.437,00)

Fluxos de caixa das atividadesde financiamentos

Aumento de capital 2.012.563,00 2.688.437,00Ajuste Adoção Inicial CPC 27

Imobilizado 16.649.701,58 0Caixa líquido aplicado nas

atividades de financiamento 18.662.264,58 2.688.437,00Aumento/Redução do caixa e

equivalentes de caixa 249.063,35 (15.108,24)Caixa e equivalente de caixa no

início do período 6.840,66 21.948,90Caixa e equivalente de caixa

no fim do período 255.904,01 6.840,66

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DEDEZEMBRO - MÉTODO INDIRETO

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO

CAPITAL CORREÇÃOCAPITAL SOCIAL À MONETÁRIA DO RESERVA DE PREJUÍZOSSOCIAL INTEGRALIZAR CAPITAL CAPITAL ACUMULADOS TOTAL

SALDOS EM 01/JAN./09 605.000,00 0,00 7.012,00 0,00 (95.863,28) 516.148,72

AUMENTO DE CAPITAL 3.288.437,00 0,00 0,00 0,00 3.288.437,00

CAPITAL A INTEGRALIZAR 0,00 (600.000,00) 0,00 0,00 0,00 (600.000,00)

PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 (18.481,69) (18.481,69)

SALDOS EM 31/DEZ./09 3.893.437,00 (600.000,00) 7.012,00 0,00 (114.344,97) 3.186.104,03

AUMENTO DE CAPITAL 1.412.563,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 2.012.563,00

AJUSTES ADOÇÃO INICIAL CPC 27 IMOBILIZADO 0,00 0,00 16.649.701,58 0,00 16.649.701,58

PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00 (553.760,02) (553.760,02)

SALDOS EM 31/DEZ./10 5.306.000,00 0,00 7.012,00 16.649.701,58 (668.104,99) 21.294.608,59

EVENTOSR$

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010(Valores em R$)

ACIONISTAS daPASSAÚRA & FERNANDES AGRONEGÓCIOS S.A.Curitiba – PR

Examinamos as demonstrações contábeis da PASSAÚRA &FERNANDES AGRONEGÓCIOS S.A., que compreendem o balançopatr imonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivasdemonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dosfluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como oresumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE ASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISA Administração da sociedade é responsável pela elaboração eadequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordocom as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas(NBC TG 1000), com a faculdade conferida pela Resolução CFC nº1.319/10, descrita na nota explicativa “2” às demonstrações contábeis,e pelos controles internos que ela determinou como necessários parapermitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro.RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTESNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida deacordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essasnormas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditorese que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obtersegurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livresde distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados paraobtenção de evidência a respeito dos valores e divulgaçõesapresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliaçãodos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliaçãode riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para aelaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeisda sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opiniãosobre a eficácia dos controles da empresa. Uma auditoria inclui tambéma avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e arazoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bemcomo a avaliação da apresentação das demonstrações contábeistomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente eapropriada para fundamentar nossa opinião.OPINIÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidasapresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da PASSAÚRA & FERNANDESAGRONEGÓCIOS S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenhode suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findonaquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasilaplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), com afaculdade conferida pela Resolução nº 1.319/10, que permitiu a nãoalocação dos ajustes retrospectivos às informações correspondentesao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentadas para finsde comparação, conforme descrito na nota explicativa “2” àsdemonstrações contábeis.OUTROS ASSUNTOSAuditoria dos Valores Correspondentes ao Exercício AnteriorOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de2009, apresentados para fins de comparação, não foram anteriormenteauditados por auditores independentes.

Curitiba, 22 de junho de 2011.

SETTE AUDITORES INDEPENDENTES S/SCRC-PR Nº 006.578/O-0

WILSON HEINCONTADOR CRC-PR Nº 12.460/O-9

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBREAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONALA sociedade tem por objetivo a exploração agrí-cola, pecuária e florestal, para produção, indus-trialização e comercialização, bem como a ex-ploração de quaisquer outras atividades, cone-xas ou correlatas, por conta própria ou de ter-ceiros e a participação no capital de outras so-ciedades como acionistas ou quotistas.NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONS-TRA-ÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis para o exercíciofindo em 31 de dezembro de 2010 foram elabo-radas e apresentadas de acordo com as práti-cas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis àsPequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000),bem como a Resolução CFC nº 1.319/10, quepermitiu, para este exercício de implementaçãoda nova norma contábil, a não elaboração e di-vulgação dos ajustes retrospectivos requeridospela NBC TG 1000.Dessa forma, os valores correspondentes aobalanço patrimonial levantado em 31 de dezem-bro de 2009 e das demais demonstrações con-tábeis não foram ajustados pelos ajustes retros-pectivos, permanecendo com os valores apre-sentados anteriormente à vigência da NBC TG1000 – Contabilidade para Pequenas e MédiasEmpresas.Assim, a administração da sociedade não podedeclarar e não declara, de forma explícita e semressalvas, a conformidade com a NBC TG 1000- Contabilidade para Pequenas e Médias Em-presas, que somente será possível a partir dasdemonstrações contábeis de 2011, quando osvalores correspondentes (2010) serão apresen-tados na mesma base contábil.NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁ-BEISa) Classificação de Itens Circulantes e NãoCirculantesNo Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vin-cendas ou com expectativa de realização den-tro dos próximos 12 meses são classificadoscomo itens circulantes e aqueles com vencimen-to ou com expectativa de realização superior a12 meses são classificados como itens não cir-culantes.b) Caixa e Equivalentes de CaixaSão classificados como equivalentes de caixa,os depósitos bancários disponíveis.c) Aplicações de Liquidez ImediataEstão demonstradas ao custo de aplicação,acrescido dos rendimentos correspondentes,calculados até a data do balanço.

d) Apuração do ResultadoO resultado é apurado pelo regime de competência.e) Impostos e Contribuições a RecuperarAcham-se reconhecidos em tal rubrica os impostos e as contribuições federais e estaduais passíveis de compensação com fatos geradores deobrigações tributárias futuras, acrescidas de juros com base na taxa SELIC, quando aplicável na forma da legislação do imposto de renda.f) EstoquesOs estoques de bovinos foram avaliados pelo custo de aquisição, os quais não superam os valores de mercado.g) ImobilizadoEstá demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, a taxas estabelecidas em função dotempo de vida útil, fixado por espécie de bens, como segue:

% Anual de Depreciação Residual ResidualDepreciação Custo Acumulada 2010 2009

Terrenos 0% 20.915.000,00 0,00 20.915.000,00 2.853.574,00Veículos 20% 57.745,85 (11.940,84) 45.805,01 61.245,85Equipamentos e Ferramentas 10% 185.191,15 (18.519,12) 166.672,03 185.191,15Semoventes 10% 3.000,00 (250,00) 2.750,00 (0,03)Reflorestamento 0% 8.015.927,34 0,00 8.015.927,34 178.899,18

29.176.864,34 (30.709,96) 29.146.154,38 3.278.910,15

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIALNo mês de dezembro de 2010 foram revisadas as vidas úteis econômicas dos bens em atendimento aodisposto no CPC 27 - Ativo Imobilizado e no ICPC 10, conforme disposto nos laudos de avaliações de empresa independente. Os terrenos considera-dos como áreas de exploração e os ativos biológicos, representados pelos reflorestamentos e pelas florestas em formação, foram mensurados ao valorjusto.Dos valores relativos a mais valia, foram provisionados no passivo não circulante os tributos diferidos, IRPJ e CSLL com percentual total de 34%.

Mais valia registrada - Terrenos área de exploração 18.061.426,00Mais valia registrada - Edificações 7.165.394,58(-) Tributos Diferidos (8.577.119,00)

Saldo Ajustes Avaliação Patrimonial 16.649.701,58

h) IntangívelEstá demonstrado pelo registro de marcas e patentes pelo custo de aquisição conforme segue:

% Anual de Amortização Residual ResidualAmortização Custo Acumulada 2010 2009

Marcas e Patentes 0 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00

i) Provisão para Férias e EncargosEstá demonstrada pelas férias vencidas e proporcionais até a data do balanço, acrescida de encargos correspondentes de INSS e FGTS.

j) IRPJ e CSLL DiferidosRefere-se a 15% de IRPJ e 9% de CSLL calculados sobre o credito da avaliação das áreas de exploração e reflorestamento do ativo imobilizado.

NOTA 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDOEm virtude dos ajustes decorrentes das mudanças relativas à adequação dos padrões contábeis brasileiros aos padrões internacionais de contabilida-de (IFRS), principalmente no que diz respeito ao valor justo dos ativos imobilizados e biológicos, ocorreu uma melhora substancial no patrimôniolíquido da Companhia. De acordo com as práticas contábeis anteriores a Companhia apresentaria um Patrimônio Líquido de R$4.644.907,01, já deacordo com as novas práticas contábeis (IFRS) o Patrimônio líquido é de R$21.294.608,59 em 31/dez./2010, com uma variação de R$ 18.108.504,56.

NOTA 5. CAPITAL SOCIALPertencente inteiramente a acionistas domiciliados no país, está composto por 5.306.000 ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real)cada uma.

Implante de“ouvido”passa a sercoberto porplano desaúde

O implante coclear pas-sa agora a fazer parte dosprocedimentos cobertospelos planos de saúde. Oimplante coclear, conheci-do como “ouvido biônico”,é um equipamento eletrô-nico computadorizadoque substitui totalmente oouvido de pessoas comsurdez total ou parcial.

A resolução da Agên-cia Nacional de SaúdeSuplementar (ANS) foipublicada ontem no Diá-rio Oficial da União. Ofuncionamento do im-plante coclear difere doAparelho de Amplifica-ção Sonora Individual(AASI). O AASI amplifi-ca o som e o implantecoclear fornece impulsoselétricos para estimularas fibras neurais em di-ferentes regiões.

O aparelho, considera-do uma das maiores con-quistas da engenharia li-gada à medicina, existe háalguns anos e atualmenteé usado por mais de 100mil pessoas no mundo, se-gundo o Grupo de Im-plante Coclear do Hospi-tal das Clínicas da Facul-dade de Medicina da Uni-versidade de São Paulo(FMUSP).

12 PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL | Segunda-feira, 1º de agosto de 2011 |

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº: 1093937/ dispensa 79/2011.PARTES: Município de Colombo/PR e Paula dos Santos Marcolin

MEOBJETO: Aquisição de 04 aparelhos televisores para entrega de

prêmios aos vencedores do sorteio (1° Etapa) promo-vido pela Administração Publica Municipal com o obje-tivo de programar o aumento na arrecadação do IPTU2011, o qual esta programada para o dia 05 de agosto/2011.

VALOR: Pagará o Contratante ao Contratado, a importância deR$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº. 8.666/93.DATA 29/07/2011

Extrato do EmpenhoN° Empenho: 5873/2011Data: 29/07/2011Valor do Empenho: R$ 5.300,00 (um mil setecentos e trinta reais).Dispensa n°: 79/2011Contratado: Paula dos Santos Marcolin MEContratante: Prefeitura Municipal de ColomboObjeto: Aquisição de 04 aparelhos televisores para entrega de

prêmios aos vencedores do sorteio (1° Etapa) promo-vido pela Administração Publica Municipal com o obje-tivo de programar o aumento na arrecadação do IPTU2011, o qual esta programada para o dia 05 de agosto/2011.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Fazenda

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir o Decreto Municipalnº 2372/2011, publicado no Jornal Metrópole edição nº 2770 de 01/07/2011, onde lê-se:Art. 3º - Fica a cargo da Comissão Executora a constituição da ComissãoOrganizadora da 2ª Conferência, que deverá ser composta por Alisson Martins, KeliGrazielli dos Santos,Vereador Gerson Augusto Baldy (Binho), Vereador SeverinoBarbosa da Silva (Painho), Anderson Bomfim, Marcelo Carneiro, Anderson Ferreirada Silva (PAJUPA), Gabrielle Uniczycki.Leia-se:Art. 3º - Fica a cargo da Comissão Executora a constituição da ComissãoOrganizadora da 2ª Conferência, que deverá ser composta por Alisson Martins, KeliGrazielli dos Santos,Vereador Gerson Augusto Baldy (Binho), Vereador SeverinoBarbosa da Silva (Painho), Wagner Domingos de Paula, Carolina Fernandes Car-neiro, Anderson Ferreira da Silva (PAJUPA), Gabrielle Uniczycki.

Dê-se publicidade,

Paço Municipal de Colombo

Em 28 de julho de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 981/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:I – Exonerar a Senhora CREUSA SANTOS BORGES, RG. 1.546.367-1, do Cargoem Comissão de Assessora Administrativa, vinculada ao Gabinete da Vice-Prefeita,a partir de 25/07/2011;

Dê-se publicidade,

Paço Municipal de Colombo

Em 28 de julho de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOProcesso Administrativo nº. 1076081

O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal deColombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2011, que tem por objeto aquisição de instrumentos musicais para o desenvolvi-mento das atividades artístico/culturais da Fanfarra Municipal de Colombo – FAMCOLvinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme quan-tidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo V), que integrao Edital.PROPONENTE: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – Item 001 – R$2.380,00 (Dois Mil Trezentos e Oitenta Reais) – Item 002 – R$ 4.580,00 ( Quatro MilQuinhentos e Oitenta Reais) – Item 003 – R$ 1.500,00 (Um Mil Quinhentos Reais)PRODUTOS: Constantes no edital.PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de até 30(trinta) dias,a partir do recebimento da nota de empenho ou Ordem de compra, pelo licitantevencedor.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através daSecretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a apresentação dasnotas fiscais.

Colombo, 29 de julho de 2011.

Dê-se publicidade;

JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA

DE COLOMBOEstado do Paraná Comissão Permanente de Licitações

Processo Administrativo nº. 7554/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2011

TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL

OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviçosde lavagem e desinfecção dos veículos da FrotaMunicipal de Fazenda Rio Grande, especificações equantidades estimadas constantes no anexo I doEdital.LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006.DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARACREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE APROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DEHABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DEPREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de Agosto de 2011, atéàs 09h00min.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DOPREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande,situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.O edital completo estará à disposição dos interessados dosdias 02 a 16 de Agosto de 2011, na Secretaria Municipal dePlanejamento e Finanças – Setor de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 29 de julho de 2011.

Gerry José dos SantosPresidente da CPL

Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2011

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mudas deplantas e prestação de serviços de paisagismo, comtransporte, materiais e equipamentos e mão-de-obra.Especificações e quantidades estimadas constantes noanexo I do Edital.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº260/2005 e Decretos Municipais nº 1095/2005 e 1254/2006.DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARACREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE APROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DEHABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DEPREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 2011ÀS 14h00min.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DOPREGÃO:Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá,nº 300 - Nações.O Edital completo estará à disposição dos interessados de01 até 15 de agosto de 2011, na Secretaria Municipal dePlanejamento e Finanças – Setor de Compras e Licitações.

Fazenda Rio Grande, 29 de julho de 2011.

Gerry José dos SantosPresidente da Comissão Permanente de Licitações