Economia da Saúde e a gestão: uso estratégico da informação no nível federal Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS Agosto de 2012 Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo Coordenação Epidemiologia e Informação – CEInfo Seminário : Desafios para a incorporação de dimensão econômica na produção de informação para a gestão na SMS – SP
30
Embed
Economia da Saúde e a gestão: uso estratégico da ... · Temas da Economia da Saúde Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 3 Saúde e Desenvolvimento Financiamento
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Economia da Saúde e a gestão: uso
estratégico da informação no nível federal
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
Agosto de 2012
Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Coordenação Epidemiologia e Informação – CEInfo
Seminário : Desafios para a incorporação de dimensão econômica na
produção de informação para a gestão na SMS – SP
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 2
O que é Economia da Saúde?
“É o ramo do conhecimento que tem por
objetivo a otimização das ações de saúde, ou
seja, o estudo das condições ótimas de
distribuição dos recursos disponíveis para
assegurar à população a melhor assistência
à saúde e o melhor estado de saúde
possível, tendo em conta meios e recursos
limitados”.
Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da
saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: Ipea, 2002.
Temas da Economia da Saúde
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 3
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e Serviços de
Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e
Serviços de Saúde Economia
da
Saúde
Figura 1. Temas da Economia da Saúde.
I. Financiamento das ações e serviços de
saúde
Recorte: Fontes de recursos do SUS e os gastos em Ações e Serviços
Próprios de Saúde – ASPS.
Receitas do Orçamento da Seguridade Social
Receitas vinculadas à saúde de estados e municípios
Despesas em ASPS das três esferas de governo.
Fonte de informações: Demonstrativos da STN e Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops.
Com os dados do SIOPS é possível:
Consolidar os gastos das três esferas de governo em ASPS e realizar
comparações internacionais;
Fornecer dados para a consolidação dos gastos em saúde por outras
metodologias, como Contas-Satélite de Saúde.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 4
OSS – União
OF – estados,
DF, municípios
Receitas e Despesas da Seguridade Social
em 2005-2010
Fonte:STN/MF Nota:
Receitas e despesas retiradas do RREO da União; Receitas realizadas; Despesas liquidadas; Despesa por sufunção exceto intra-orçamentárias;
PIS/PASEP já deduzido de 40% destinado ao BNDES. 5
Progressão dos gastos próprios em ASPS, em reais correntes: federal 2,5
vezes; estadual 3,5 vezes e municipal 3,2 vezes.
A média do gasto total em ASPS esteve no período em 3,5% do PIB; o
federal em 1,7% do PIB; o estadual em 0,91% do PIB e o municipal em
0,94% do PIB.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 7
Comentários:
Os dados demonstram que as despesas com consumo final de bens e serviços de saúde
representaram, em média, 8,5% do PIB; destes, em média 3,6% do PIB foram gastos pela administração
pública (42% do gasto) e 4,8% do PIB foram gastos pelas famílias e ISFL (58% do gasto).
Porém, em relação aos gastos com medicamentos, enquanto a administração pública efetua os gastos
de medicamentos que serão adquiridos a preços menores e usados mediante protocolos e diretrizes
clínicos, o consumo das famílias se dá com medicamentos OTC.
Consumo final, por setor institucional, segundo produtos – Brasil – 2005 a 2009
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 8
País
Gasto per capita em saúde (U$ PPP)
Governo Total
% do gasto do
governo do gasto
total
Brasil* 409 938 44%
Canadá 3.081 4.363 71%
Chile 562 1.186 47%
França 3.100 3.978 78%
Alemanha 3.242 4.218 77%
México 443 918 48%
Espanha 2.259 3.068 74%
Reino Unido 2.935 3.487 84%
USA 3.795 7.960 48% Fonte: Organisation for Economic Co-Operation and Development. OECD.StatExtracts. Health Expenditure
and Financing.
* Fontes: a) IBGE. Conta-Satélite de Saúde Brasil 2007-2009; b) World Bank. PPP Conversion Factor,
GDP (LCU per international $).
Gasto per capita em saúde de alguns países em dólares
internacionais, 2009.
II. Regulação econômica em saúde
Melhor exemplo: mercado farmacêutico
No mercado farmacêutico, a regulação de preços consiste em determinar o preço de venda dos medicamentos no mercado, independente de quem pague por eles.
Por que regular? Há no mercado farmacêutico uma insuficiência de competência, devido a:
Poder de mercado temporal (inversão em P&D patentes poder de monopólio temporal)
Poder oligopolístico (elevado grau de concentração no setor pelas barreira de entrada no mercado)
A reduzida elasticidade da demanda (consumidores não pagam pelos medicamentos – preço não influenciam na escolha)
A informação imperfeita dos prescritores (os médicos não conhecem todas as alternativas e o valor terapêutico de cada uma delas)
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 9 30/07/2012
Políticas de controle de preços de medicamentos
Financiamento pelo Estado
• Controle direto
– Negociação de preços
– Definição de preços máximos
– Comparação internacional
– Redução ou congelamento dos preços
• Controle indireto
– Regulação do lucro das empresas
– Estabelecimento de preços de referência
– Estabelecimento de índice de preços
10
Aaserud M, Dahlgren AT, Kösters JP, Oxman AD, Ramsay C, Sturm H. Pharmaceutical policies: effects of reference pricing, other pricing, and purchasing policies. Cochrane Database Syst Rev. 2006 Apr 19;(2):CD005979.
Atuação da ANVISA
No Brasil, é Anvisa quem monitora os preços dos medicamentos que estão no mercado e auxilia tecnicamente no estabelecimento do preço de novos medicamentos.
Exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável por regular o mercado e estabelecer critérios para a definição e o ajuste de preços.
CMED:
Preço de comercialização de novos medicamentos, baseado no menor preço praticado no mercado internacional.
Preço Fábrica (atacado): preço praticado pelas empresas produtoras ou importadoras do produto e pelas empresas distribuidoras; preço máximo permitido para venda a farmácias, drogarias e para entes da Administração Pública.
Preço Máximo ao Consumidor (varejo): preço máximo permitido para venda ao consumidor e inclui os impostos incidentes por estado; é o praticado pelas farmácias e Drogarias.
Preço Máximo de Venda ao Governo: teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preço – CAP (medicamentos do Programa Especializado da AF) e medicamento adquirido por força de decisão judicial.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 11 30/07/2012
12
Para a formulação de todas essas políticas
Necessidade de informação
Essencialidade dos bancos de preços em saúde
BPS e PMA
Banco de Preços em Saúde – sistema informatizado que registra,
armazena e disponibiliza por meio da internet, no endereço
www.saude.gov.br/banco, os preços de medicamentos e produtos para a
saúde, que são adquiridos por instituições públicas e privadas cadastradas
no sistema.
DESID realiza estudos sobre preços praticados nas compras de
medicamentos efetuadas pelo setor público no país, pois PMVG com
alcance limitado.
Preço Máximo de Aquisição – PMA: preço máximo (valor teto) para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares pelo Ministério da Saúde.
Metodologia desenvolvida pela equipe da CGES: a partir de uma lista predefinida de itens faz-se a pesquisa de preços no BPS e SIASG; eliminam-se os registros de compra que apresentarem preço unitário superior ao maior PMVG ou ao maior PF; calcula-se número de registros, coeficiente de variação (razão do desvio-padrão e média simples), menor e maior preço e média ponderada.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 13
Descontos calculados a partir de preços praticados e obtidos das bases de dados do BPS e SIASG
14
Definição de preços máximos de aquisição
(PMA) – Produtos para saúde
Produto Preço médio ponderado SIASG
(R$)
Preço Revista SIMPRO Hospitalar
(R$)
PMA (R$)
BR0334023 - Reanimador Manual (tipo ambu infantil), c/ balão auto-inflável em silicone, válv/ de admissão de ar c/ conexão p/ entrada de O, c/ máscara c/ bojo transpar/ e coxim em silicone. Válv unidirecional c/ acoplam externo p/ máscara. Válv de escape. Válv de controle c/ bolsa reservatório de Oxigênio e extensão c/ conector. C/ maleta - Unidade
51,79 128,70 51,79
BR0275173 - Jogo de laringoscópio adulto. Cabo de
metal recartilhado com tampa de rosca e mola em aço
inoxidável, para pilhas médias; 4 lâminas em aço
inoxidável em peça única, com extremidade distal de
formato redondo, acabamento fosco, para impedir
refle - Unidade
398,19
1.287,00
398,19
BR0248184 - Colete p/ transp/ Adulto. Confecc/ em
material tipo 100% poliamida. Peso aprox de 3500g. C/
madeira no vão central p/ imobiliz/. Fechos e correias
em 100% poliamida. Limite de peso PAC até 120kg. C/
bolsa p/ transp. - Unidade
112,91 460,00 112,91
Em reais (R$) de 2010
15
16
BPS e SIASG
PMA
Termo de Referência
Edital
Licitação
Preço licitado
Ciclo do preço praticado no Ministério da Saúde
Inexigibilidade,
dispensa e
licitação
III. Alocação de recursos
Eficiência alocativa: capacidade de uma organização de utilizar os recursos físicos (RH, medicamentos e materiais médicos, infra-estrutura física) de acordo com proporções ótimas de cada um deles, tendo em conta seus respectivos preços.
Necessidade de compatibilizar princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS com os recursos escassos.
Dois níveis:
Macro: Necessidade de implantar a apuração e gestão de custos no SUS – PNGC, que visa promover a geração, difusão e aperfeiçoamento de informações relativas a custos, com vistas a otimizar o desempenho dos estabelecimentos, órgãos e instituições de saúde do SUS.
Micro: Estudos de custos de programas; ressarcimento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais na tabela SUS; entre outros.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 17
Estudo de custo da biópsia de fígado
Foram considerados os custos associados aos insumos e recursos
humanos utilizados na biópsia de fígado por punção, além do preço de
algumas das agulhas utilizadas no procedimento.
Para determinação do RH, tempo de procedimento e insumos
necessários: painel de especialistas.
Para determinação dos custos de RH:
Equipe necessária: informações obtidas no SIGTAP.
Remuneração: obtida da RAIS.
Para definição do preço dos insumos: informações obtidas do
SIASG.
Conclusão: custos da biópsia de fígado por punção estimado em R$
85,55 (custos diretos: insumos e recursos humanos).
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 18
Valor médio do
profissional por hora
Estudo de custeio de UPA´s
Recebidas informações de custeio de 10 UPAs, de diferentes portes.
Dados obtidos de custos por grandes grupos de despesas (pessoal,
material médico-hospitalar, material de consumo, serviços etc) –
custos de RH variam entre 65,91% a 88,37% do custeio total.
1ª Tentativa: levantamento dos procedimentos executados em serviços
cadastrados atualmente como UPAs no CNES, para determinar os
insumos consumidos em procedimentos médicos, em exames
laboratoriais e radiológicos, e valorá-los.
2ª Tentativa: compor equipe padrão mínima de RH e como se sabe a
proporção do custo de RH no custeio geral da UPA Tipo I, pode-se
obter o valor total de custeio.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 19
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 20
PROFISSIONAIS
QUANT.
MÍNIMA
DIÁRIA
QUANT.
MÍNIMA
MENSAL
SALÁRIO
MENSAL (Média
Nacional R$)
CUSTO MÉDIO MENSAL
(R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 5 2.987,59 14.937,95
COORDENADOR/ADMINISTRADOR 1 1 5.617,63 5.617,63
ENFERMEIRO 3 14 3.247,63 45.466,82
FARMACÊUTICO 1 5 2.398,63 11.993,15
MÉDICO CLÍNICO GERAL 2 18 5.377,54 96.795,72
RECEPCIONISTA 2 7 829,64 5.807,48
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 21 1.224,90 25.722,90
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 8 1.908,06 15.264,48
TOTAL DOS SALÁRIOS 221.606,13
ENCARGOS SOCIAIS 53,38% 118.293,35
TOTAL DO CUSTO COM RECURSOS HUMANOS 339.899,48
Equipe mínima de Recursos Humanos para
funcionamento de uma UPA porte I
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, MTE.
RH= R$ 339.899,48 = 66% do valor
total
Custeio total = R$ 515.702,45.
IV. Eficiência das ações e serviços de
saúde Necessidade da promoção de escolhas, que sejam precedidas por
avaliações de custos e das conseqüências das alternativas possíveis, visando à melhora da repartição final de recursos (Mendes).
As avaliações econômicas fornecem ferramentas de racionalização de cuidado à saúde e são conceituadas por Drummond como “a análise comparativa de ações alternativas em termos de custos e conseqüências”.
Melhor uso das avaliações econômicas – Avaliação de Tecnologias em Saúde: processo abrangente por meio do qual são avaliados os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, levando-se em consideração aspectos como eficácia, efetividade, custos, segurança, custo-efetividade, entre outros.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 21
Impacto orçamentário da Palivizumabe
Perspectiva do Sistema Único de Saúde
Horizonte temporal de 5 anos
Populações elegíveis:
todos os recém-nascidos prematuros (IG<36 semanas) e crianças até 2
anos nascidas a termo portadoras de doença pulmonar crônica (DPC) ou
doença cardíaca congênita (DCC);
prematuros <31 semanas, crianças entre 32 e 36 semanas portadoras de
DPC ou DCC e crianças a termo com DPC ou DCC até 2 anos de idade.
São necessárias cinco doses do medicamento, uma por mês, durante um
período de 5 meses de maior incidência de infecções por VSR.
Dose recomendada é 15 mg/Kg por mês, totalizando 75 mg/Kg por paciente
para a imunização completa
Fontes de informação:
Peso ao nascer dos prematuros – SINASC; peso médio das crianças entre
zero e 2 anos – POF 2008-2009; preço do frasco de 100 mg – SIASG;
taxas de internação hospitalar – ensaios clínicos; gastos com internação
hospitalar - SIH SUS
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 22
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 23
Resultados de gastos totais, gastos incrementais e impacto
orçamentário no horizonte de 5 anos, considerando as taxas de
incorporação (entre parênteses).
O cenário 1 reflete a situação atual, no qual as crianças que compõem o grupo de risco
não são imunizadas. O cenário 2: o palivizumabe é disponibilizado para prematuros com IG até 31 semanas e
portadores de doenças pulmonares e cardíacas congênitas com até dois anos de idade
Os autores projetaram taxas de incorporação de 10%, 25%, 50%, 75% e 100% para os 5
anos do horizonte temporal da análise.
CENÁRIO I
CENÁRIO II
CENÁRIO II - I
CENÁRIO II - I
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 24
MORTE EVITADA
CASO EVITADO
ANO DE VIDA SALVO
Custo-efetividade da Vacinação
universal para Hepatite A
V. Saúde e Desenvolvimento
Saúde - requisito essencial ao desenvolvimento econômico
(desenvolvimento ou crescimento econômico?).
Saúde como parte do processo de desenvolvimento.
Saúde dentro do conceito de capital humano - bem inalienável. Investimento em saúde como elemento gerador de bem estar e riqueza.
Estudos do DESID:
Estudo de necessidade de financiamento do SUS - na Atenção Básica.
Estudo do impacto macroeconômico das DCNT.
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 25
Economia
da Saúde no
Ministério
da Saúde
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 26
Ministério
da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento
Coordenação
Geral de
Economia da Saúde
30/07/2012
Recursos necessários
Equipe multidisciplinar: médico, farmacêutico, economista, bibliotecária. Acesso a base de dados – fontes:
SIASG, para compras públicas federais Atas de licitações, para compras públicas estaduais e municipais BPS, para compras públicas e privadas RAIS/MTE, para mercado de trabalho formal IMS Health SIOPS Custos, de hospitais que realizam apuração e gestão de custos BVS-ECOS, para literatura especializada CMED, para preços regulados de medicamentos Legislação Pesquisa AMS Censo populacional IBGE
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 27
Sistemas: SIOPS; BPS/CATAMAT; SOMASUS
Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC
Núcleos de Economia da Saúde
Rede de Economia da Saúde para Gestão do SUS
Parcerias com instituições de ensino e pesquisa para formação em
Economia da Saúde
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o IPEA
Manutenção da BVS/ECOS
Publicações:
Cadernos de Economia da Saúde
Série ECOS
Série Gestão e Economia da Saúde.
Ofertas do DESID
Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 29 30/07/2012
O SUS é feito por nós. Vamos trabalhar para ampliar a aplicação do conhecimento em Economia da Saúde, a fim de que os recursos sejam aumentados e utilizados eficientemente. Com isso contribuímos para a garantia do direito à saúde, universal, integral e igualitário a todos os brasileiros!