Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD · da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. ... Encaminha cópia dos autos do Requerimento 371 de 2007, ... IPL Nº 0784/2009-1

Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 1

Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011

00001

00002

00003

00004

00005

00006

00007

00008

Ofício nº 1.114 (SF)

OF/CONLEG-GB/SF nº 00138/2011

1176-GP/TCU

s/n

1449/2011/CADE

OF/PRES/DGL/077/2011

s/n

s/nº

05/07/2011

11/07/2011

20/07/0014

18/07/2011

14/07/2011

14/07/2011

22/07/2011

02/08/2011

Encaminha cópia do Parecer nº 614, de 2011, da Comissão de Educação do Senado Federal e o Relatório Final da CPI - ECAD instituída no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 67 FOLHASDesigna para acompanhar os trabalhos da CPI, a equipe composta pelos Consultores Legislativos Fábio Augusto Santa Hage (matrícula 56410), João Bosco Bezerra Bonfim (matrícula 53329) e Fabiano Augusto Martins Silveira (matrícula 55703).

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHASInforma que o ofício nº 21-CPI-ECAD foi remetido à Secretaria-Geral de Controle externo do TCU, autuado como processo nº TC-019.624/2011-5, para adoção das providências pertinentes.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHAE-mail encaminhado por Marciano Herly Alves de Oliveira, advogado constituído de Milton Coitinho dos Santos, em resposta ao Ofício 31/2011 CPI-ECAD, justificando impossibilidade de atender a convocação no dia 02/08/2011 e propondo a data de 11/08/2011 para o comparecimento seu e de seu cliente no Senado Federal.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHASEncaminha, em meio magnético, cópia dos autos do processo administrativo nº 08012.003745/2010-83.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E UMA MÍDIA, MID 001

Encaminha CD contendo cópia do Relatório Final da CPI do ECAD, realizada pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e de Audiências Públicas realizadas nos dias 16/03, 30/03, 10/08 e 24/08 de 2005.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO UMA FOLHA E UMA MÍDIA, MID 002Justifica a impossibilidade de Bárbara de Melo Moreira e de seu advogado, Jorge Luiz Mattar de Almeida, de atenderem à convocação desta Comissãomarcada para o dia 2 de agosto de 2011, colocando-se à disposição em data posterior.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 (TRÊS) FOLHAS.Alexandre Annemberg, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, justifica a impossibilidade de comparecer à reunião desta Comissão, marcada para o dia 2 de agosto de 2011, por motivos de saúde e indica como seu substituto o Vice-Presidente Executivoda ABTA, o senhor Oscar Simões.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 (UMA) FOLHA.

1 de 2011

21 de 2011 (Req: 34/2011)

31 de 2011 (Req: 48/2011)

27 de 2011 (Req: 40/2011)

24 de 2011 (Req: 37/2011)

32 de 2011 (Req: 48/2011)

34 de 2011 (Req: 43/2011)

CA

Tipo Número na CPI

OrigemRemetente Ementa Resposta ao

Senador Cícero Lucena

Paulo Mohn

AUGUSTO NARDES

MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA

FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN

DEPUTADO JERSON DOMINGOS

JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA

ALEXANDRE ANNENBERG

Consultor Geral

Vice-Presidente

Presidente

Presidente da Assembléia Legislativa MS

Advogado

Presidente da ABTA

Senado Federal

Tribunal de Contas da União

Conselho Administrativo Defesa Econômica

Pinho e Mattar Advogados

Ass. Bras. de Televisão por Assinatura

Cx

1

1

1

1

1

1

1

1

PARA VISUALIZAR CLIQUE SOBRE O AZUL ATUALIZADO EM 27/03/2012 ÀS 14h16min


Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011

00009

00010

00011

00012

00013

S/N

S/N

S/N

CPI 43/11

S/N

01/08/2011

01/08/2011

27/07/2011

06/07/2011

08/08/2011

Petição dos Advogados constituídos pelo Escritório Central de Arrecadação, Fernando Fragoso e Rodirgo Falk Fragoso, no sentido de assegurar o desempenho das prerrogativas profissionais inerentes às funções de advogado.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 FOLHAS)Documentação entregue durante a 4ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, presta informações quanto ao caso Milton Coitinho dos Santos.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 485 FOLHAS)Encaminha documentação conforme exigido no ofício 15/2011 desta CPI.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E 07 ANEXOS)

ANEXOS

1 - Tabela com valores recebidos do exterior discriminados por país;2 - Estatuto Vigente;3 - Atas das Assembléias 68 a 72;4 - Cópias dos Balanços de 2001 a 2010;5 - Relação de Sócios Pessoas Físicas e Jurídicas componentes do QuadroSocial da SADEMBRA;6 - Cópias de Convocação da SADEMBRA;7 - Documento exigido pelo ECAD, condição imposta para o retorno da SADEMBRA ao Quadro Social do ECAD.Manifesta interesse em estabelecer macanismos de cooperação entre a CPI de ECAD instalada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e a instalada no Senado Federal.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO UMA FOLHA)Encamiha documentação relativa a União Brasileira de Compositores (UBC), solicitada pelo ofício 12/11 desta CPI.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHAS E 10 ANEXOS)

ANEXOS 1 - Contratos de Representação Internacional;2 - Estatuto Vigente Consolidado;3 - Atas das Reuniões da Assembléia Geral e Relatórios de Balanços;4 - Relação dos associados;5 - Relação das diretorias e respectivos ocupantes desde a fundação da Associação;

A - Resumo Geral de Impostos pagos pela UBC no período de 01/01/2006 à31/12/2010;B - Cadastro de Funcionários;C - Remessas e recebimentos do Exterior;D - Repasses da Diretoria;E - Revistas da UBC, Estatuto e Ralatórios Anuais.

15 de 2011 (Req: 27/2011)

12 de 2011 (Req: 24/2011)

Tipo Número na CPI


FERNANDO FRAGOSO

SIDNEY LIMEIRA SANCHES

HAROLD BASTOS

ANDRÉ LAZARONI


Advogado

Administrador

Deputado

Advogado

União Brasileira de Compositores

Sociedade A. D. E. Musical do Brasil

Assembléia Legislativa - Rio de Janeiro


1

1

1

1

2 a 4



Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011

00014

00015

00016

00017

00018

009-11

20/08/0005Informa que o Sr. Sylvio Rodrigues Silva não exerce mais a presidência da SOCINPRO e questiona se o interesse expresso no ofício 37/11 desta CPI é de tomar declarações ao ocupante da presidência da instituição ou à pessoa física referida.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHASDocumentação entregue pela Senhora Bárbara de Mello Moreira, por ocasioão de seu depoimento ocorrido na 5ª Reunião da Comissão realizadaem 11 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 464 FOLHAS.

Documentação entregue pelo Senhor Mário Henrique Oliveira, por ocasião de seu depoimento prestado na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 172 FOLHAS.

Documentação entregue pelo Senhor Fernando Fragoso na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 24 FOLHAS.

Documentação entregue pelo Senhor Fernando Fragoso na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 8 FOLHAS

37 de 2011 (Req: 42/2011)

Tipo Número na CPI


CARLOS JOSÉ RAMOS DOS SANTOS

BÁRBARA DE MELLO MOREIRA

MARIO HENRIQUE OLIVEIRA

FERNANDO FRAGOSO

FERNANDO FRAGOSO

Diretor Secretário

5

5

5

5

5



Data: 08/23/2011Período: 01/01/2011 a 22/08/2011

00019 SGP 348/2011

05/08/2011Encaminha cópia dos autos do Requerimento 371 de 2007, que deu origemà CPI do ECAD na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VOL I - Requerimento de Constituição, Atos do Presidente, Indicações das Lideranças, Requerimentos de convite e convocação.VOL II, III e IV - Documentos Entregues pelo Sr. Mário Henrique de Oliveira.VOL V - Documentos entregues pelo Sr. Valdemar de Jesus Almeida.VOL VI - Depoimento do Sr. Amilson Godoy; Documentos do Sr. Rubenito Ferreira da Silva; Documentos do Maestro Remo Usai; Cópia das Transparências da apresentação do Dr. Daniel Campello Queiroz; Documentos trazidos pelos Srs. Tim Rescala e Alexandre Negreiros.VOL VII - Documentos encaminhados pelo ECAD que formalizam a exclusão da ATIDA, ACIMBRA e SABEM.VOL VIII - Documentos encaminhados pelo ECAD: planilhas, resultado da última auditoria e balanço social de 2008.VOL IX e X - Atas encaminhadas pelo ECAD. VOL X - Atas encaminhadas pelo ECAD.VOL XI - Documentos encaminhados pelo ECAD - Os interesses de Tim Rescala.VOL XII - Documentos encaminhados pelo ECAD - Os interesses de Mário Henrique de Oliveira e de Carlos Mendes. Relação das emissoras afiliadas às redes de TV e emissoras de rádio em situação de inadimplência.VOL XIII e XIV - Relatório analítico de titular autoral e suas obras. VOL XV - Documentos encaminhados pelo ECAD - Verba informada para processamento da Distribuição; Revistas da SOCINPRO.VOL XVI - Documentos encaminhados pelo Sr. José Masci Abreu; RelatórioFinal da CPI do ECAD na Câmara dos Deputados.VOL XVII (apenas páginas 1 a 17) - Documentos da Prefeitura Municipal deParaíso; documento do Sr. Roberto Corrêa de Mello; diversos encartes do ECAD e revistas da SOCINPRO.VOL XVIII - Documentos encaminhados pelo ECAD na reunião do dia 07/04/09VOL XIX e XX - Convocações, atas e transcrições taquigráficas.VOL XXI e XXII - Ofícios expedidos, Relatório Final e Ofícios Recebidos (respostas)ANEXOSI - Último balancete fechado (janeiro de 2009). II, III, IV, V, VI, VII, VIII , e IX - Planilhas de obras não identificadas que compõem o retido. II - págs. 401 a 800; III -801 a 1200; IV - págs. 1201 a 1600; V - 1601 a 2000; VI - 2001 a 2400; VII - 2401 A 2800; VIII - 2801 a 3130; e IX - 3131 a 3465. X - Sumário - Distribuição jan/2009.XI - Sumário - Distribuição fev/2009.

Tipo Número na CPI


BARROS MUNHOZ

PresidenteAssembléia Legislativa de São Paulo

6 a 13



Data: 10/06/2011Período: 01/01/2011 a 13/09/2011

00020

00021

00022

00023

00024

Of. nº 1344/11/SGM/P

s/nº

S/N'

1333-Seses-TCU-Plenário

Ofício 19394/2011

23/08/2011

25/08/2011

23/08/2011

24/08/2011

20/08/0025

Encaminha cópia do Relatório Final, bem como de documentos, diligências e depoimentos de autoridades, testemunhas e indiciados da CPI ECAD da Câmara dos Deputados.

ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX ANEXO X

ANEXO XI ANEXO XII ANEXO XIII ANEXO XIV ANEXO XV

ANEXO XVI ANEXO XVII ANEXO XVIII ANEXO XIX ANEXO XX

ANEXO XXI ANEXO XXII ANEXO XXIII (Relatório Final)

Em atendimento aos Ofícios 002, 003, 004, 005, 009, 010, 018 e 019 CPI ECAD, encaminha os seguintes documentos:

1- Organogramas atualizados;2- Acordo coletivo de trabalho vigente registrado no Senalba;3- Regulamento de Distribuição vigente;4- Regulamento de Arrecadação vigente;5- Relação de associados que tiveram negado seu ingresso;6- Cópia de convênio Abert e Abratel;7- Contratos de representação vigentes no Brasil, de sociedades estrangeiras por sociedades brasileiras;8- Relatórios anuais de atividades no período de 2001 até a presente data;9- Cópia das atas das reuniões da Assembleia Geral do ECAD - período de 1º de janeiro de 2001 até a presente data.

Expõe acontecimentos atualmente vivenciados pela ABRAPE (Associação Brasileira dos Produtores de Eventos) no desenvolvimento de suas atividades empresariais e sugere modificações com relação a fixação de valor de remuneração de direito autoral e procedimento de arrecadação.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 FOLHAS)Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 019.624/2011-5, pelo Plenário desta Corte na Sessão Ordinária de 24/08/2011 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 5 FOLHAS)Encaminha informações sobre inquéritos policiais referentes à investigação envolvendo o ECAD, entre outras irregularidades.

IPL Nº 0784/2009-1 - DELEFAZ/SR/DPF/RJIPL Nº 1499/2004-1- DLEFAZ/SR/DPF/RJ

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 260 FOLHAS.

23 de 2011 (Req: 36/2011)

2 de 2011 (Req: 14/2011)

21 de 2011 (Req: 34/2011)

20 de 2011 (Req: 32/2011)

Tipo Número na CPI


MARCO MAIA

GLÓRIA BRAGA

ABRAPE

BENJAMIN ZYMLER

RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ

Presidente

Superintendente do ECAD

Presidente

Delegado de Polícia Federal

Câmara dos Deputados

ECAD

Tribunal de Contas da União

DELEFAZ/SR/DPF/RJ

14 a 15

16 a 19

20

20

20



Data: 09/22/2011Período: 01/01/2011 a 22/09/2011

00025

00026

00027

00028

00029

00030

00031

00032

Ofício nº 19131/2011

24/08/2011 GAB-PRESIDÊNCIA

082/2011 PRES.FECOMERCIO/AP

S/N

GSRR 189/2011

S/N

S/N

S/N

23/08/2011

24/08/2011

31/08/2011

05/09/2011

20/09/0014

21/09/2011

21/09/2011

Encaminha informações referentes a inquéritos e processos envolvendo o ECAD.

IPL Nº 0784/2009-1 - DELEFAZ/SR/DPF/RJ (DOC0024)

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.

Informa que o espaço solicitado para o dia 16 de setembro em está disponivel para a realização das atividades de interesse desta CPI, assim como equipamentos e demais pleitos. Informa também impossibilidade de atender pedido em relação ao translado.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA)Oficializa a indicação de Gilmar Marra dos Santos como representante da FECOMERCIO/AP para participar da Audiência Pública realizada por esta CPI no estado do Amapá.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA)Encaminha documentação solicitada à SOCINPRO por esta CPI.

ANEXOS

1) Contratos de Representação Internacional;2) Estatutos Vigentes e Alterações;3) Atas das Reuniões da Assembléia Geral (Não constam as páginas 5, 6, 16 e 17 da ata da Reunião de 25/04/2003);4) Balanços e Relatórios (Não constam as páginas 9 e 10 do Relatório do ano de 2004);5) Relação dos Associados Pessoas Físicas e Jurídicas;6) Relação das Diretorias.

(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 06 ANEXOS)Encaminha documentação sigilosa proveniente da CPI do ECAD realizada na Câmara dos Deputados.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E SETE VOLUMES (SIGILOSOS) EM ANEXODocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, anexa depoimento prestado pelo Sr. Wendel Mesquita em inquérito policial.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHASDocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, anexa relação de procuradores cadastrados junto a UBC.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 84 FOLHASDocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI por Rafael Barbor Cortes.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 33 FOLHAS

20 de 2011 (Req: 32/2011)

47 de 2011 (Req: 61/2011)

57 de 2011 (Req: 74/2011)

13 de 2011 (Req: 25/2011)

23 de 2011 (Req: 36/2011)

CA

Tipo Número na CPI


ISABELLE VASCONCELLOS KISHIDA

MARCELO NILO

LADISLAO MONNTE

CARLOS JOSÉ RAMOS DOS SANTOS

EURÍPEDES ALENCAR DE SOUZA



RAFAEL BARBOR CORTES

Delegada de Polícia Federal

Pres. da Assemb. Legis. do Est. da Bahia

Presidente

Diretor Secretário

Chefe de Gabinete

Advogado

Advogado

N/A

Departamento da Polícia Federal

ASS. LEGIS. EST. DA BAHIA

FECOMÉRCIO/AP

Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues



N/A

20

20

20

21

22 a 23

24

24

24



Data: 10/17/2011Período: 01/01/2011 a 17/10/2011

00033

00034

00035

00036

00037

00038

00039

00040

00041

S/N

S/N

S/N

S/N

S/N

PGR/GAB 1323

S/N

S/N

S/N

20/10/0010

10/10/2011

14/10/2011

14/10/2011

Documentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI por Mário Sérgio Campos, Gerente Executivo de Distribuição do ECAD, contendo Demonstrativo de Pagamento de Titulares e Regulamento de Distribuição.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 28 FOLHASDocumentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.


Documentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.






Encaminha cópia integral do procedimento nº 1.00.000.010473/2009-14 queacompanha o funcionamento do ECAD e a valorização dos bens culturais musicais e tramita na 3ª e 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS E QUATRO VOLUMES EM ANEXO

PA Nº 1.00.000.010473/2009-14Documentação encaminhada por fac-símile pela UBC requerendo que a documentação entregue pelo senhor Rafael Barbur Cortes durante a 10ª Reunião desta CPI seja analisada com a máxima cautela.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHASRequerimentos encaminhados a esta CPI pelo ECAD, por meio de seu advogado, solicitando a nulidade dos depoimentos prestados pelos senhores Rafael Barbur Cortes, Bruno Lewicki e Luiz Augusto Rescala.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 06 FOLHASRequerimento apresentado pelo ECAD, por meio de seus advogados, para que seja declarado nulo o depoimento do senhor Frank Aguiar tendo em vista não ser considerada Contradita no momento antecedente ao seu depoimento.


Tipo Número na CPI


MARIO SÉRGIO CAMPOS

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS


FERNANDO FRAGOSO

FERNANDO FRAGOSO

Gerente Executivo de Distribuição





PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Advogado

Escritório Central de Arrecad. e Dist.

ECAD

ECAD

ECAD

ECAD


24

24

24

24

24

24

24

25

25



Data: 10/25/2011Período: 01/01/2011 a 25/10/2011

00042

00043

00044

00045

00046

00047

00048

00049

00050

00051

00052

S/N

390/2011 - IBRAM/MINC

Of. 134/2011

Of. 137/2011

Of. 140/2011

14/10/2011

10/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

21/10/2011

24/10/2011

24/10/2011

Petição apresentada pelo ECAD, por meio de seu advogado, para solicitar oafastamento do Senhor Alexandre Negreiros de qualquer atividade no ambiente desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 118 FOLHAS E UMA MÍDIA (MID 003)Autoriza a disponibilização do servidor Yuri Sampaio Capellato Logrado para assessorar a CPI do ECAD.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 FOLHA

Em atendimento ao ofício 120/11, encaminha alterações estatutárias, atas de reuniões de 1997 a 2001 e balanços e relatórios contábeis.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 329 FOLHAS.

Seguem anexados os documentos que ocasionaram a exclusão da ATIDA dos quadros do Ecad.


Encaminha Planejamento Estratégico/Orçamento do Ecad de 2007;

DOCUMENTO CONTENDO 29 FOLHAS.

Em atendimento aos requerimentos nº 113, 115 e 136/11, encaminha relatórios de distribuição de direitos autorais relativos aos anos de 2008, 2009 e 2010. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 13 FOLHAS.

Encaminha todos os contratos firmados com emrpesas de radiodifusão vigentes entre os anos de 2007 a 2011.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Encaminha pesquisas efeuadas pelas empresas Hay Group e Cimbra, relativas ao pagamento ou não de honorários de sucumbência a advogadosempregados em organizaões privadas.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 19 FOLHAS.Encaminha contratos de trabalho e respectivos termos aditivos dos membros da equipe jurídica do Ecad demitidos em janeiro de 2011.


Requer que sejam submetidos à Comissão os Requerimentos protocolizados sob os nºs. 40, 41 e 42, no rol de Documentos Recebidos pela Comissão.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 41 FOLHAS.Requer sejam juntadas observações do Ecad sobre alguns depoimentos prestados perante à comissão.


28 de 2011 (Req: 41/2011)

120 de 2011 (Req: 100/2011)

133 de 2011 (Req: 111/2011)

111 de 2011 (Req: 92/2011)

136 de 2011 (Req: 124/2011)

125 de 2011 (Req: 107/2011)

139 de 2011 (Req: 135/2011)

136 de 2011 (Req: 124/2011)

Tipo Número na CPI


FERNANDO FRAGOSO

ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

FERNANDO FRAGOSO

FERNANDO FRAGOSO

Presidente - Substituta








Instituto Brasileiro de Museus

ECAD

ECAD

ECAD

ECAD

ECAD

ECAD

ECAD

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25

25



Data: 10/31/2011Período: 01/01/2011 a 31/10/2011

00053

00054

00055

00056

00057

00058

S/N

S/N

s/n

S/N

S/N

S/N

21/10/2011

26/10/2011

20/10/0028

28/10/2011

Documentação entregue pelo Senhor Roberto Côrrea de Mello, Diretor da ABRAMUS, em resposta às solicitações encaminhadas pelo Ofício nº 08/2011 - CPI / ECAD e reiteradas pelo Ofício nº 161/2011 - CPI / ECAD., contendo os seguintes documentos:

1. Contratos de Representação Internacional Firmados pela Associação;

Certidão atestando que:2. O estatuto da ABRAMUS encontra-se protocolado e registrado em microfilme no Registro Civil de Pessoa Jurídica.3. O estatuto sofreu 30 (Trinta) averbações , sendo 07 (Sete) Reformas Estatutárias, e 23 (Vinte e Três) atas, que encontram-se anotadas no mesmo livro de protocolo de pessoa jurídica.(Não foram remetidas cópias das atas ou do estatuto)

4. Balanços e Relatórios de 2001 a 2010;5. Relação de Associados6. Não foi remetida a relação das diretorias desde a fundação da entidade.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS E 4 ANEXOSDocumentação entregue pelo Senhor Roberto Corrêa de Melo, Diretor da ABRAMUS, a Secretaria da CPI do ECAD, contendo relação de Registros de Operações de Câmbio realizadas pela ABRAMUS entre os anos de 2003e 2010.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA e 07 ANEXOS SIGILOSOS - ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 105 de 2001Encaminha todas as versões do Regulamento de Distribuição e do Regulamento de Arrecadação do ECAD, desde 2001, acompanhados de todas as modificações promovidas no texto com a indicação das respectivas datas.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 210 FOLHASEncaminha declarações de Imposto de Renda do ECAD relativas aos anos-base de 2001 a 2010.

(DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA)

Informa que nenhum associado da SADEMBRA atinge recebimentos solicitados por esta CPI no Ofício 146/2011.


Informa que não houve nenhuma remessa de valores ao exterior pela SADEMBRA.


161 de 2011 (Req: 130/2011) 8 de 2011 (Req: 20/2011)

158 de 2011 (Req: 129/2011)

138 de 2011 (Req: 133/2011)

146 de 2011 (Req: 123/2011)

155 de 2011 (Req: 129/2011)

Tipo Número na CPI


ROBERTO CÔRREA DE MELLO


GLÓRIA BRAGA

FERNANDO FRAGOSO

LUIZ CARLOS DA COSTA

LUIZ CARLOS DA COSTA

Diretor da ABRAMUS

Diretor da ABRAMUS


Diretor Administrativo

Diretor Administrativo

Associação Brasileira de Música e Artes


ECAD

26

27 a 28

29

29

29

29



Data: 11/07/2011Período: 01/01/2011 a 07/11/2011

00059

00060

00061

00062

00063

00064

00065

S/N

S/N

321/2011-CONJUR/MINC

31/10/2011

03/11/2011

01/11/2011

01/11/2011

01/11/2011

28/11/2010

Documentação encaminhada por AR em que Gloria Cristina Rocha Braga, de acordo com o Termo de Compromisso já protocolado perante essa CPI, oferece suas cinco últimas declarações de Imposto de Renda (2007, 2008, 2009, 2010, 2011).

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSAEm atendimento ao Termo de Compromisso protocolizado em 27/10/2011 nesta Comissão, encaminha comprovantes dos e-mails enviados aos representantes das associações integrantes do Ecad, bem como aos gerentes executivos do Escritório, recomendando que os mesmos forneçamvoluntariamene as informações fiscais lá mencionadas.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 17 FOLHASEm atendimento ao Termo de Compromisso protocolizado nesta CPI em 24/10/2011, informa as datas de exercício do cargo dos atuais gerentes executivos do Ecad, bem como, formalmente autorizada por cada um dos referidos funcionários, oferece os seus informes de rendimentos, dos últimos cinco anos, desde que no período já estivessem ocupando o cargo de gerência executiva.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 33 FOLHAS.Requer seja informada a data e o horário da sessão secreta que será realizada para a oitiva dos Srs. Rafael Barbur, Frederico Lemos, Samuel Fahel e Bárbara de Mello Moreira ao advogado peticionário.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS.Comunica que as informações relativas aos comprovantes de contratos de câmbio das remessas de valores para o exterior da União Brasileira de Compositores - UBC foi recebida pela Secretaria da Comissão em 09/08/2011, tendo sido autuada na relação de documentos recebidos pela Comissão sob o nº 13.Encaminha em anexo as Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) da UBC dos últimos 10 anos.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA.E-mail informando que não consta no banco de dados da SOCINPRO, conforme relação anexa, titulares que recebam, do exterior, valores iguais ou superiores a R$ 48 mil por ano.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHASEncaminha cópia dos pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura a respeito do anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais.


152 de 2011 (Req: 129/2011)

144 de 2011 (Req: 123/2011)

165 de 2011 (Req: 127/2011)

Tipo Número na CPI


GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA

GLÓRIA BRAGA



LENIRA BITTENCOURT

CLÁUDIO PÉRET DIAS




Advogado

Advogado

Secretária Executiva

Consultor Jurídico

ECAD

ECAD

ECAD



SOCINPRO

Ministério da Cultura

29

29

29

29

29

29

29



Data: 11/11/2011Período: 01/01/2011 a 11/11/2011

00066

00067

00068

00069

00070

00071

00072

S/N

S/N

S/N

S/N

S/N

S/N

S/N

04/11/2011

26/10/2011

08/11/2011

03/11/2011

03/11/2011

03/11/2011

31/10/2011

Encaminha os seguintes documentos solicitados à SOCINPRO:

1) Contratos de Câmbio das Remessas de Valores para o exterior - Períodode 2007 a 2011 (SIGILOSO);2) Relação de Titulares com valores recebidos do Exterior;3) Declaração de Imposto de Renda - Período de 2006 a 2010 (SIGILOSO).

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E 3 ANEXOSEncaminha a seguinte documentação proveniente da ASSIM, Associação de Intérpretes e Músicos:

Caderno 1 - Atas de Assembléia Geral; Composição de Diretores; Estatuto;Caderno 2 - Cópia de Contratos de Representação Unilateral - Estrangeiro;Caderno 3 - Relação de pessoas físicas e Jurídicas filiadas a Associação;Caderno 4 - Cópia de Relatórios Financeiros do ECAD para a ASSIM, balanços, demostrações contábeis e Declaração de Imposto de Renda (SIGILOSO);Caderno 5 - Resposta aos ofícios 142 e 151 CPI/ECAD.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E 05 ANEXOSEncaminha Declarações de Imposto de Renda da ABRAC referentes aos exercícios de 2006 a 2011.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Informa que a SBACEM jamais enviou valores de direitos autorais ao exterior, pois não representa compositores internacionais.


Informa o nome do único compositor brasileiro que teve faturamento de direito autoral, na SBACEM, superior a R$ 48.000,00.


Encaminha a seguinte documentação relativa a SBACEM, sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música:

1 - Contratos de Representação Internacional2 - Estaturo vigente e alterações;3 - Atas das Reuniões da Assembléia Geral;4 - Balanços a partir de 2001;5 - Relação de Associados;6 - Relação das Diretorias;7 - Declaração de Imposto de Renda dos anos 2005 a 2009. (SIGILOSO)

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA e 07 ANEXOSEncaminha as declarações de Imposto de Renda de Glória Cristina Rocha Braga referentes aos anos de 2006, 2005 e 2004 e documento comprobatório de atendimento na delegacia da Receita Federal.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 05 ANEXOS SIGILOSOS

144 de 2011 (Req: 123/2011) 153 de 2011 (Req: 129/2011)

7 de 2011 (Req: 19/2011) 160 de 2011 (Req: 130/2011) 142 de 2011 (Req: 123/2011) 151 de 2011 (Req: 129/2011)

154 de 2011 (Req: 129/2011)

145 de 2011 (Req: 123/2011)

14 de 2011 (Req: 26/2011)

Tipo Número na CPI


LENIRA BITTENCOURT

MARCELO CAMARGO DE GODOY

JACQUELINE ROSA REIS

DENIS LOBO

DENIS LOBO

DENIS LOBO

GLÓRIA BRAGA

Secretária Executiva

Pres. da Associação de Inter. de Musicas

Presidenta da ABRAC

Diretor Presidente da SBACEM




SOCINPRO

Associação de Inter. de Musicas

Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic

Soc. Bras. Autores, Comp., Esc. de Músic



ECAD

29

30

30

31

31

31

31



Data: 11/16/2011Período: 01/01/2011 a 16/11/2011

00073

00074

00075

00076

00077

00078

S/N

S/N

S/N

S/N

S/N

08/11/2011

08/11/2011

01/11/2011

08/11/2011

10/11/2011

05/11/2011

Encaminha cópias de comprovantes de contratos de câmbio da Associaçãode Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR, solicitadas por esta CPI.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E 01 ANEXO SIGILOSO.

Encaminha procuração constituindo Giselle Nunes Severo procuradora da AMAR - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - para esta CPI do ECAD.

Encaminha a seguinte documentação referente à AMAR:

1. Contratos de Representação internacional;2. Estatuto vigente e alterações;3. Atas das reuniões da Assembléia Geral;;4. Balanços e relatórios;;5. Relação dos associados pessoas físicas e jurídicas (NÃO FOI ENCAMINHADO); 6. Relação das Diretorias.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 05 ANEXOS

Informa acerca do parecemitido em 2004 pela equipe jurídica da SOCINPRO, segundo o qual não prosperaria uma ação judicial com a finalidade de anular a decisão tomada na 274ª Reunião da Assembléia Geral extraordinária do ECAD.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHASInforma que a ASSIM - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - não possui em seu banco de dados obras de autores exclusivamente brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$ 48.000,00 por ano.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHAEncaminha documentação solicitada com a relação das obras de autores brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) por ano.

Informa que a ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - jamais possuiu contrato de remessas de câmbio para o exterior.


156 de 2011 (Req: 129/2011)

16 de 2011 (Req: 28/2011) 163 de 2011 (Req: 130/2011)

166 de 2011 (Req: 134/2011)

147 de 2011 (Req: 123/2011)

143 de 2011 (Req: 123/2011)

157 de 2011 (Req: 129/2011)

Tipo Número na CPI


GISELLE NUNES SEVERO


JORGE DE SOUZA COSTA




Advogada

Advogada

Presidente

Advogada

Advogado

Presidenta da ABRAC

SOCINPRO



31

32

32

32

33

34



Data: 11/16/2011Período: 01/01/2011 a 16/11/2011

00079

00080

00081

00082

00083

S/N

S/N

S/N

s/nº

S/N

08/11/2011

05/11/2011

05/11/2011

20/11/0016

Informa a respeito das receitas da ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - e do posicionamento da associação em relação ao Custo Mínimo.

Encaminha as Declarações de Imposto de Renda da ABRAC relativas aos anos de 2001 a 2011. As declarações relativas aos anos de 2006 a 2011 já constam no DOC 69.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 08 FOLHAS e 05 ANEXOS SIGILOSOS

Informa que não há nenhum autor brasileiro que tenha fauramento no exterior por meio da ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos.

DOCUMENTAÇÃO CONTENRDO 14 FOLHASEncaminha a seguinte documentação relativa a ABRAC - Associação Brasileira de Intérpretes e Músicos.

1. Contrato de Representação Internacional;2. Estatuto Vigente e Alterações;3. Atas das Reuniões da Assembléia Geral;4. Relação dos Associados;5. Relação das Diretorias.

Encaminha, também, documentação relativa ao Custo Mínimo do Ecad.


Encaminha Declarações de Informações Eonômico-Fiscais - DIPJ dos anosde 2002 a 2011 da ABRAMUS - Associção Brasileira de Música e Artes.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 172 (CENTO E SETENTA E DUAS FOLHAS)Documentação entregue pelo Sr. Roberto Corrêa de Mello, Presidente da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes, contendo a seguinte documentação.

1. Cópia Consolidada do Estatuto;2. Certidão encaminhando cópia do estatuto da ABRAMUS, bem como de suas 30 averbações, sendo 07 reformas estatutárias e 23 atas. (Falta a página 97)


148 de 2011 (Req: 123/2011)

164 de 2011 (Req: 130/2011)

8 de 2011 (Req: 20/2011) 161 de 2011 (Req: 130/2011)

Tipo Número na CPI





ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Arte


Presidenta da ABRAC

Presidenta da ABRAC

Presidenta da ABRAC

Diretor da ABRAMUS





34

34

34

34

34



Data: 11/18/2011Período: 01/01/2011 a 18/11/2011

00084

00085

00086

00087

00088

00089

CT 463/11

s/nº

s/nº

s/nº

s/nº

S/N

09/11/2011

16/11/2011

16/11/2011

16/11/2011

16/11/2011

16/11/2011

Encaminha a seguinte documentação relativa a SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais:

1. Contrato de Representação Internacional de 2001 até a presente data;2. Estatuto Vigente e Alterações;3. Atas das Reuniões da Assembléia Geral de 2001 até a presente data;4. Balanços e relatórios de 2001 até a presente data;5. Relação dos Associados pessoas físicas e pessoas jurídicas;6. Relação das Diretorias.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 8 FOLHAS E 06 ANEXOSEncaminha Ficha de Cadastro de obra no ECAD de autores brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$ 48 mil por ano.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 (ONZE) FOLHAS.

Encaminha cópias dos comprovantes dos contratos de câmbio das remessas de valores para o exterior entre os anos de 2007 a 2011 realizadas pela SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) FOLHASEncaminha os comprovantes de rendimentos pagos e retenção de imposto de renda na fonte feitos pela SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais nos anos de 2006 a 2011.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 69 (SESSENTA E NOVE) FOLHAS.Encaminha cópias das Declarações de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica da SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais no período de 2007 a 2011.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) FOLHAS.

Solicita a redesignação da sessão da CPI do ECAD realizada em 16/11/2011, em Florianópolis, para outra data.

A solicitação não encontra provimento em virtude do evento realizado na cidade de Florianópolis/SC estar caracterizado como diligência, objetivando unicamente a coleta de dados e informações que possam colaborar com o desenvolvimento das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme o disposto nos Arts. 142 e 149 do Regimento Interno doSenado Federal.


6 de 2011 (Req: 18/2011)

141 de 2011 (Req: 123/2011)

150 de 2011 (Req: 129/2011)

Tipo Número na CPI


CHRYSÓSTOMO PINHEIRO DE FARIA

SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais




RODRIGO FALK FRAGOSO

Presidente da SICAM

Advogado

Soc. Ind. de Comp. e Autores Musicais35 a

37

38

38

38

38

39



Data: 12/15/2011Período: 01/01/2011 a 15/12/2011

00090

00091

00092

00093

00094

00095

00096

S/N

S/N

471/2011 - GAB/IBRAM

PL/536/2011

223/11 - presidência CCJ

11/11/2011

28/11/2011

20/11/0022

20/12/0006

30/11/2011

12/12/2011

Recurso ao Plenário no sentido de que seja revista a decisão proferida pela Presidência da CPI do ECAD constante das fls. 607/614 (DOCS 40 e 41 da relação de documentos recebidos da CPI do ECAD).

A solicitação não encontra provimento em virtude do Regimento Interno do Senado Federal dispor em seu Art. 405 que "a questão de ordem será decidida pelo Presidente, com recurso para o Plenário, de ofício ou mediante requerimento, que só será aceito se formulado ou apoiado por líder", fato que não foi contemplado na presente solicitação.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHASCorrespondência enviada pela AMAR/SOMBRA - Associação de Músicos Arranjadores e Regentes Sociedade Musical Brasileira contendo as Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ dos anos 2005 a 2011.

DOCUMENTAÇÃO SIGILOSAInforma que o IBRAM prorroga o prazo de cessão do Servidor Yuri SampaioCapellato Logrado para a assessoria da CPI do ECAD até 22 de dezembro de 2011.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHASolicita a alteração da Lei 9.612/98, em virtuda da aprovação unânime em sessão realizada no dia 17 de novembro de 2011 da Moção nº 119/11 de autoria de todos os veradores da Câmara Municipal de Içara-SC, em apoio à pauta de reivindicação da ABRACO.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 FOLHA.Encaminha moção aprovada pela ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - em que a entidade manifesta apoio a uma profunda reformulação da legislação sobre direitos autorais no Brasil.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHASApresenta algumas considerações acerca das alegações decorrentes do parecer emitido pela Secretaria de Direito Econômico - SDE (atualmente em apreciação pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica processo n.8012.003745/2010-83), que recomendou que as associações integrantes do ECAD adotassem como regra a negociação separada de seus repertórios musicais, ao invés da fixação de uma única licença para osusuários de música em geral, tradicionalmente adotada pelo regime de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHAS.Recebido pela Secretaria da CPI do ECAD documentação remetida por SEDEX pela empresa "CROWLEY BORADCAST ANALYSYS", em resposta às solicitações encaminhadas pelo Ofício N° 121/2011 -CPI ECAD, relativas ao Requerimento n° 102/2011.


181 de 2011 (Req: 41/2011)

121 de 2011 (Req: 102/2011)

Tipo Número na CPI


FERNANDO FRAGOSO

AMAR/SOMBRA

JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR

DARLAN BITERCOURT CARPES

EUNÍCIO OLIVEIRA


Paul Smith

Presidente

Vereador

Senador

Advogado

Câmara dos Vereadores

Senado Federal


39

39

39

39

39

39

39



Data: 03/27/2012Período: 01/01/2011 a 27/03/2012

00097

00098

00099

10/2012-GAB/IBRAM

S/N

S/N

09/01/2012Informa que não será possível atender a prorrogação da requisição do servidor Yuri Sampaio Capellato Logrado feita pela CPI do ECAD.


Documentação entregue pelo Deputado Estadual Bruno Covas ao Presidente da CPI-ECAD na 17ª Reunião da Comissão em São Paulo no dia 26/03/2012.

DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 27 FOLHASDocumentação entregue pelo Sr. Carlos Mendes por ocasião de sua oitiva na 17ª Reunião da CPI-ECAD em São Paulo no dia 26/03/2012.

DOCUMENTAÇÂO CONTENDO 255 FOLHAS

204 de 2012

Tipo Número na CPI


JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR

BRUNO COVAS

CARLOS MENDES

Presidente

Deputado Estadual

Presidente

Assembléia Legislativa de São Paulo

Sindicato dos Compositores de São Paulo

39

39

39


Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD · da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. ... Encaminha cópia dos autos do Requerimento 371 de 2007, ... IPL Nº 0784/2009-1

Documents