Doctor Hoss – [email protected]. Observações Planejamento tributário visa a redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando que se concretizem.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIODoctor Hoss – [email protected]

Observações

Planejamento tributário visa a redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando que se concretizem operações tributáveis ou reduzindo a base de tributação. “Mas o mais importante é a eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária.

Definição

Por planejamento tributário entende-se a escolha da melhor alternativa de tributação para a empresa, com vistas a minimizar o impacto dos tributos sobre sua situação financeira, econômica e patrimonial.

elaborar estudos e estratégias, de forma legal, que proporcionem menor desembolso com o gasto tributário.

atrás só de países como a Suécia e a Alemanha, conforme estudo elaborado pelo IBPT .

Observações

utilização do planejamento tributário como ferramenta de gestão estratégica empresarial

opção que for menos onerosa à sua capacidade contributiva.

distinção entre planejamento tributário e sonegação

Constituição Federal no artigo 5.º, inciso II que diz: “[...] ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Objetivos do planejamento tributário

1) redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação;

2) postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa;

3) eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária;

4) redução do custo burocrático, através da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos.

Processo Decisório no Planejamento Tributário: a Importância do Gestor na Estratégia Tributária

Possibilitar a identificação das oportunidades tributárias e ameaças fiscais, de como preparar-se para a dinâmica da engenharia tributária, como explorar as oportunidades e neutralizar as ameaças, antecipar e visualizar os problemas e as prioridades e, principalmente, canalizar recursos para o patrimônio,. 10 de fevereiro de 2008 às 02:57

Para o cumprimento de todas as obrigações fiscais

o planejamento e a organização das empresas são imprescindíveis. A análise e o entendimento de contabilidade, legislação tributária e societária “Os executivos devem, primeiramente, saber se a empresa está apurando e recolhendo os impostos de forma correta”.

empresa eficiente do ponto de vista tributário

aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar, com antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo

...não vale a pena a opção pelo Simples, se o faturamento for acima de R$ 700 mil e se empregar até cinco funcionários. “É mais vantajoso o lucro presumido, nesse caso”

Fonte: IBPT

Bases iniciais do Planejamento Tributário (Lemes Junior, Cherobin e Rigo, 2002)

Condução do Planejamento Tributário pela via Administrativa (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

Condução do Planejamento Tributário pela via Judicial (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

Condução do Planejamento Tributário – Lavratura do Auto de Infração (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

Condução do Planejamento Tributário – Anulação do Lançamento Fiscal na Esfera Judicial (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

a. Aplicabilidade aos Interesses da Empresa

b. Perfil da Entidade: conservadora, moderada ou arrojada

c. Valor Envolvidod. Via Processual Adequadae. Garantia de Instância (CND)f. Efeitos Contábeisg. Efeitos Financeiros

Estratégias tributárias

Alíquotas tributárias compõem o conjunto de estratégias:

a) mudanças no bem-estar das famílias compõem o conjunto de payoffs, de modo que as estratégias ótimas são definidas tal como um equilíbrio de desenvolvimento regional.

b) Assume-se ainda que o ICMS é o imposto utilizado como estratégia de competição estadual, atração de projetos de investimento.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOOBRIGADO!

Doctor Hoss – [email protected]