do Município de Belém - Companhia de Tecnologia da ... · fundação Municipal de Assistência ao Estudante- fMAE, de 21 de junho de 2013, que aprova o Programa Anual de Trabalho

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.383Sexta - feira, 02 de Agosto de 2013

Nesta EdiçãoGABINETE .......................................................................................................................................................... Decretos e TermosSEfIN ...................................................................................................................................................................................ExtratosSEMEc ....................................................................................................................................................Termos e Edital de LotçãoSEurB ........................................................................................................................................................................... ProrrogaçãoSESMA ...................................................................................................................................................................Portarias e AvisoSESAN ................................................................................................................................................................................... ExtratoSEcON ................................................................................................................................................................................PortariasSEjEL ..................................................................................................................................................................................... TermosAMuB..................................................................................................................................................................................PortariasfuNPAPA .......................................................................................................................................................................... Edital PssfuMBEL.................................................................................................................................................................. Extrato e TermocINBESA ............................................................................................................................................................................... Extrato

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PrESIDENTE Vereador PAuLO ALBErTO SANTOS DE QuEIrOz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIGuEL DE jESuS PANTOjA rODrIGuES - PrB

1° Secretário Vereador WANDErLEAN AuGuSTO BrANDÃO QuArESMA - PMDB

2° Secretário Vereador jOSÉ LuIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS

3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIrA DA SILVA - PSB

4° Secretário Vereador jOSÉ MArIA DE SOuzA DINELY - PSc

VEREADORES

AMAurY DE SOuzA fILHO PT

jOSÉ ANTONIO cOELHO DA rOcHA PMDB

jOSÉ cLEBEr BArrOS rABELO PSTu

ABEL DA cruz LOurEIrO DEM

frANcIScO ANTÔNIO GuIMArÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON jOSE SANTOS DA SILVA PT do B

MArIA EDuArDA rOcHA NAScIMENTO PPS

fErNANDO ANTONIO MArTINS cArNEIrO PSOL

IGOr WANDEr cENTENO NOrMANDO PHS

MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES PT

IVANISE cOELHO GASPArIM PT

jOSIAS DA SILVA HIGINO PSB

MArINOr jOrGE BrITO PSOL

MAurO crISTIANO frEITAS PSDc

MArGArIDA cOSTA PArENTE BArrOS PSOL

MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES fILHO Pc do B

NEHEMIAS GuEDES VALENTIM PSDB

OrLANDO rEIS PANTOjA PSD

rAuL BATISTA DE SOuzA PrB

PAuLO EDuArDO MAESTrI BENGSTON PTB

LuIz DA cruz PErEIrA Pr

rILDO DE OLIVEIrA PESSOA PDT

SANDrA MArIA cAMINHA fONSEcA Pc do B

jOSÉ ANTONIO ScAff fILHO PMDB

THIAGO ArAujO PPS

VANDIcK jOSÉ DE OLIVEIrA LIMA PP

VIcTOr HuGO MOrEIrA DA cuNHA juNIOr PTB

jOSÉ WILSON cOSTA ArAujO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MArIA LucILENE rEBELO PINHO chefe de Gabinete - GAB.PrEf.

AuGuSTO cÉSAr NEVES cOuTINHO Secretário de Administração - SEMAD

SuELI LIMA rAMOS AzEVEDO Secretária de finanças - SEfIN

LEONArDO DO AMArAL MArOjA Secretário de Assuntos jurídicos - SEMAj

NELLY cEcÍLIA PAIVA BArrETO DA rOcHA Secretária de Educação - SEMEc

jOSÉ EDuArDO BELIcHE DE SOuzA LEÃO Secretário de urbanismo - SEurB

YujI MAGALHÃES IKuTA Secretário de Saúde - SESMA

LuIz OTÁVIO MOTA PErEIrA Secretário de Saneamento - SESAN

MArcO AurÉLIO NAScIMENTO Secretário de Economia - SEcON

TErESA LuSIA MArTIrES cOELHO cATIVO rOSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

jOSÉ WILSON rIBEIrO DE OLIVEIrA Secretário de Habitação - SEHAB

jOSÉ cLÁuDIO cArNEIrO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

IrISVALDO LAurINDO DE SOuzA coord. de comunicação Social - cOMuS

THALLES cOSTA BELO Secretário de Esporte, juventude e Lazer - SEjEL

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOuzA Presidente da BELEMTur

cArLOS AuGuSTO SOuzA MAcHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉrGIO DE AMOrIM fIGuEIrEDO Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAzArÉ cHAVES ucHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ArMANDO TAVArES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIc

GILBErTO ArAÚjO DO NAScIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

MArIA WALDENIzE LOBATO BrAGA Administradora regional do Outeiro - ArOuT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ErIcK NELO PEDrEIrA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMuB

SuELY crISTINA BANDEIrA cOuTINHO Presidente da fuNPAPA, em exercício

WALMIr NOGuEIrA MOrAES Presidente da fMAE

HELIANA DA SILVA jATENE Presidente da fuMBEL

fABrÍcIO DA cOSTA MODESTO Presidente da fuNBOSQuE

fÁBIO cÉzAr SALAME SILVA Presidente da cINBESA

rOSA MArIA cHAVES DA cuNHA E SOuzA Presidente da cODEM

rAIMuNDO NONATO MAcIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

2diário oficial do município de belémsexta-feira, 02 de agosto de 2013

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 76.577, DE 25 DE JULHO DE 2013.

O PrEfEITO DO MuNIcÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

considerando a competência que lhe é outorgada pelo art. 94, inc. VII, da Lei Orgânica do Município de Belém – LOMB, para dispor sobre a estruturação, organização e funcionamento da administração pública; e

considerando que também compete ao chefe do Poder Executivo expedir atos próprios da atividade, a teor do art. 94, inc. XX, da LOMB,

D E c r E T AArt. 1º - O art. 2º, do Decreto nº 71.710/2012-PMB, de 5 de novembro de

2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - A referida comissão será constituída por representantes de cada órgão ou entidade abaixo relacionado, da seguinte forma:

I – Autarquia de Mobilidade urbana de Belém- AMuB;II – Secretaria Municipal de Saúde- SESMA;III – Secretaria Municipal de urbanismo- SEurB;IV – Guarda Municipal de Belém- GBEL;V – Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA;VI – Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETrAN;VII – Departamento de Polícia rodoviária federal- Prf; eVIII – universidade do Estado do Pará- uEPA.

Parágrafo único. O gestor de cada órgão/entidade que compõe a comissão Intersetorial do Projeto Vida no Trânsito indicará os membros titular e suplente, cujos nomes constarão em ato municipal de nomeação expedido pelo chefe do Poder Executivo Municipal”.

Art. 3º - Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos do Decreto nº 71.710/2012-PMB, de 5 de novembro de 2012.

Art. 4º - O Poder executivo fará republicar o Decreto nº 71.710/2012-PMB, de 5 de novembro de 2012, com a alteração que lhe foi introduzida pelo presente Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁcIO ANTONIO LEMOS, DE 25 DE juLHO DE 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito do Município de Belém

DECRETO MUNICIPAL Nº 76.589, DE 29 DE JULHO DE 2013.

Homologa a resolução nº 001/2013-fMAE, do conselho Diretor da funda-ção Municipal de Assistência ao Estudante-fMAE, de 21 de junho de 2013.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, Incisos VII e XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e

considerando o disposto do Art 11, Inciso III do Estatuto da fMAE;

considerando o pronunciamento favorável dos membros deste conselho às propostas contidas no Programa Anual da fundação Municipal de Assistência ao Estudante – fMAE, para o ano 2013;

D E c r E T A:Art. 1º. fica homologada a resolução nº 001/2013 do conselho Diretor da

fundação Municipal de Assistência ao Estudante- fMAE, de 21 de junho de 2013, que aprova o Programa Anual de Trabalho da fMAE, para o exercício de 2013.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, EM 29 DE juLHO DE 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito do Município de Belém

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – cEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 76.671, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a necessária prorrogação do mandato dos conselheiros Municipais de Saúde de Belém.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 94, Inciso VII e XX da Lei Orgânica do Município de Belém, e

considerando o princípio republicano da dignidade da pessoa humana expresso no inciso III do art. 1º da constituição federal de 1988;

considerando as disposições do art. 196 da constituição federal de 1988, o qual reza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo-se garantir o seu acesso universal e igualitário;

considerando que a administração pública deve render obediência aos princípios da legalidade e da eficiência estampados no art. 37 da constituição federal de 1988;

considerando as disposições contidas no art. 1º da Lei nº 8.142/1990, o qual institui que o Sistema Único de Saúde - SuS contará com instâncias colegiadas, a saber, a confe-rência de saúde e o conselho de saúde;

considerando os termos do art. 1º da Lei Municipal nº 7.847/1997, o qual dispõe que o conselho Municipal de Saúde de Belém é instância permanente e deliberativa, integrante e gestor do Sistema Municipal de Saúde, integrado ao SuS;

considerando os termos do art. 178, IV da LOMB, o qual impõe a realização de con-ferência Municipal de Saúde em anos alternados à realização da conferência Estadual de Saúde;

considerando a o inciso XIX da Quinta Diretriz da resolução nº 453/2012 do con-selho Nacional de Saúde, a qual atribui aos conselhos Municipais de Saúde estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as conferências de Saúde;

considerando que a última conferência Municipal de Saúde, bem assim a eleição dos membros do conselho Municipal de Saúde foi realizada nos dias 03 e 04 de agosto de 2011;

considerando os termos do inciso II do art. 9º da Lei Municipal nº 7.847/1997, o qual estabelece que o mandato dos conselheiros Municipais de Saúde será de 02 anos;

considerando que o término dos mandatos dos atuais conselheiros Municipais de Saú-de dar-se-ão no dia 04 de agosto de 2013;

considerando a atual composição dos quadros do conselho Municipal de Saúde insti-tuída por meio do Decreto nº 67.939/2011, de 30 de setembro de 2011;

considerando as determinações oriundas do Tribunal de contas da união a partir do julgamento da Tomada de contas nº 029.042/2009-2 (rio Grande do Sul), acerca do blo-queio dos recursos destinados à área da saúde no caso de constatação de irregularidades no âmbito dos conselhos Municipais de Saúde;

considerando que a resolução nº 021 do conselho Estadual de Saúde do Pará, de 13 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 32.366, no dia 01 de abril de 2013, estabelece como prazo final para a realização das conferências Municipais de Saúde o dia 31 de agosto de 2013;

considerando que a inexistência do conselho Municipal de Saúde a partir do dia 05 de agosto de 2013 impedirá o desenvolvimento das atividades de controle social, especial-mente, a formulação e controle da execução da política de saúde, incluídos seus aspectos econômicos, financeiros e de gerência administrativa e operacional, assim como também o acompanhamento, análise e exercício de controle sob o uso e aplicação adequada dos recursos públicos destinados as ações do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Belém, conforme os incisos I e IV do art.2º da Lei Municipal nº 7.847/1997;

considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos;

D E c r E T AArt 1º fica prorrogado o mandato dos Membros do conselho Municipal de Saúde do

Município de Belém e de seus respectivos suplentes pelo prazo de até 60 (noventa) dias, a contar de 05 de agosto de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, EM 01 DE AGOSTO DE 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

TERMO DE PARTICIPAÇÃO

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2012

considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 578/2013-GMB, restando comprovada a disponibilidade orçamentária conforme Dotação Orçamentária Nº 084/2013, com fundamento no Parecer jurídico nº 096/2013-NSj/GMB e manifestação de conformidade da unidade de Supervisão Setorial do Sistema de controle Interno, e na qualidade de órgão participante, rATIfIcO e AuTOrIzO a utilização da Ata do Pregão Presencial Para registro de Preços nº 057/2012/cPL/SEMAD/PMB, publicado no D.O.M - nº 12.168, de 04.09.2012, para Aquisição de material de Expediente, com a empresa MAu-rO S rAMOS-ME, inscrita no cNPj/Mf nº 04.684.097/0001-50, Alameda Liberdade nº 124-B, Bairro caiçara, Município de castanhal, Estado Pará, no item da especificação e quantidades abaixo discriminado:

ano liV - nº 12.383

3diário oficialdo município de belém

sexta-feira, 02 de agosto de 2013

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE

02 Alfinete para mapa com a cabeça plástica colorida nas cores Vermelha Amarelo, Azul e Verde. caixa c/ 100 unidades. cAIXA 10

19Bloco de notas para recados (adesivo), tipo post-it, pequeno, nas cores amarela e verde, medindo aprox. 38,1 X 50,8mm. Pacote com 12 blocos com 100 fls. cada bloco.

PAcOTE 50

43

caneta marca texto na cor Amarela, material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aprox. 4 mm), para destacar com traço grosso (4 mm) ou sublinhar com traço fino (2 mm), não recarregável cor fluorescente cores diversas, boa resistência à luz composição, resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante a água. caixa com 12 unidades.

cAIXA 10

44

caneta marca texto na cor Azul, material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aprox. 4 mm), para destacar com traço grosso (4 mm) ou sublinhar com traço fino (2 mm), não recarregável cor fluorescente cores diversas, boa resistência à luz composição, resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante a água. caixa com 12 unidades.

cAIXA 10

45

caneta marca texto na cor rosa, material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aprox. 4 mm), para destacar com traço grosso (4 mm) ou sublinhar com traço fino (2 mm), não recarregável cor fluorescente cores diversas, boa resistência à luz composição, resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante a água. caixa com 12 unidades.

cAIXA 10

46

caneta marca texto na cor Verde, material plástico, tipo ponta macia chanfrada (aprox. 4 mm), para destacar com traço grosso (4 mm) ou sublinhar com traço fino (2 mm), não recarregável cor fluorescente cores diversas, boa resistência à luz composição, resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante a água. caixa com 12 unidades.

cAIXA 10

127 Estilete lâmina larga 18 mm. comp. Aço e material sintético, alta resistência, trava de segurança, caixa com 12 unidades. cAIXA 15

147 fita adesiva crepe, rolo com 25mmx50mts. rOLO 30

157 fita adesiva gomada, em polipropileno, rolo de 19mmx50mts. Pacote com 04 rolos. PAcOTE 20

180Grampeador industrial, estrutura metálica durável na cor preta tipo mesa, capacidade mínima de 50 folhas de gramatura 75g/m2, grampos 23/8.

uNID 10

201 Livro ata capa dura na cor preta formato 297x210mm, com 200 folhas off-set branca, pautadas e numeradas. uNID 100

222 Papel couchê branco, gramatura 180g, medindo 210x297mm. caixa com 50 folhas. cAIXA 50

260

Perfurador papel, material metal tipo grande (11,5cm de base maior), tratamento superficial pintado, hibrida, c/ pinos oxidados e base plástica cm duas indicações para centragem do papel, capacidade perfuração mínima de 50 folhas, de 75g/m2 de gramatura funcionamento normal

uNID 20

Belém, 15 de julho de 2013.

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2013/GMBcONTrATANTE: GuArDA MuNIcIPAL DE BELÉMcONTrATADA MAurO S rAMOS-ME cNPj/Mf N º 04.684.097/0001-50

fuNDAMENTAÇÃO LEGALLEI fEDErAL Nº. 8.666/93 E A LEI 10.520/2002 E OS DEcrETOS MuNIcIPAIS Nº 48.804-A/05, Nº 49.268-A/2005 E Nº 64.684/2010 E OuTrAS LEGISLAÇÕES cOMPLEMENTArES.

MODALIDADE PrEGÃO PrESENcIAL PArA rEGISTrO DE PrEÇO Nº 057/2012-cPL/PMB/SEMAD

OBjETO: AQuISIÇÃO DE MATErIAL DE EXPEDIENTEVALOr TOTAL DO cONTrATO:

r$ 2.876,70 (DOIS MIL OITOcENTOS E SETENTA E SEIS rEAIS E SETENTA cENTVOS)

DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA: PrOjETO ATIVIDADE: 2079; ELEMENTO DE DESPESA 33903000; fONTE DE rEcurSO 010000000

VIGÊNcIA: 30 DE OuTuBrO A cONTAr A ASSINATurA DO cONTrATO

DATA DA ASSINATurA: 15.07.2013

NOME DAS PArTES QuE ASSINAM O cONTrATO

cArLOS AuGuSTO SOuzA MAcHADOcONTrATANTE.MAurO SIVA rAMOScONTrATADA

ENDErEÇO DA cONTrATADA ALAMEDA LIBErDADE Nº 124-B – BAIrrO cAIÇArAfOrO: cIDADE DE cASTANHAL, ESTADO DO PArÁ.

EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 000224/2013

Partes: fuNDO MuNIcIPAL DE GErAÇÃO EMPrEGO rEN-DA - VEr-O-SOL e I. DE MELO P. DOS rEIS - ME

fuNDAMENTO: Processo ADM. nº 058/2013- Lei nº 8.666/93DOTAÇÃO OrÇAMENTArIA: Órgão: 2.01 função: 11 - Sub-função: 334 – Pro-

grama: 0005 – Projeto-Atividade: 2114, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 017 – Natureza da Despesa: 33.90.39.00– fonte de recurso: 0100000000, no valor de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

DATA: 01.07.2013 Ordenadora Despesa – Maria de Belém Batista Pereira

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o parecer jurídico nº33/2013/ASSEjur/fVOS, fica dispensado de licitação na forma do art.24, inc. II, da Lei de nº8.666/99, de 21 e suas alterações poste-riores, o processo nº 058/2013- capacitação/fVOS, nos termos que segue abaixo:

Nº DO PROCESSO: 058/2013

DISPENSA DE LIcITAÇÃO Nº 023/2013

OBjETOA presente Dispensa de Licitação tem por objeto contratação direta de pessoa jurídica que ofereça o menor preço para fornecimento jantar para os alunos concluintes do curso de capacitação

NOME DO crEDOr: I. DE MELO P. DOS rEIS-ME

ENDErEÇO rua de Óbidos nº 600 – cidade Velha

cNPj/cPf 12.012.228/0001-80

DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA

ÓrGÃO: 2.01 – GABINETE DO PrEfEITO

uNIDADE: 2.01.21

PrOjETO ATIVIDADE: 2114

fuNÇÃO PrOGrAMÁTIcA: 2.01.21.11.334-0005

ELEMENTO: 33903900

fONTE: 0100000000

VALOr r$6.500,00 (seis mil quinhentos reais )

LOcAL E DATA Belém, 01 de julho de 2013

Belém, 01 de julho de 2013

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRAcoordenadora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000239/2013

cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças – SEfIN

cONTrATADA ALBErTO AuGuSTO VELHO VILHENA juNIOr

DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIAfuncional Programática: 2.05.21. 04.122.0002.2110Natureza de despesa: 33.90.36.00fonte: 0100000000

VALOr: 834,38 (oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)

HISTÓrIcO:refere-se à concessão de pagamentos dos honorários de conselheiro do cOrEf, relativo ao mês de junho/2013, conforme Oficio n°058/2013-cOrEf/PMB e Processo Adm. n° 025953/2013 SEfIN.

DATA: 01/07/2013

OrDENADOr: Sueli Lima ramos Azevedo


cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfIN

cONTrATADA frANcIScO OMAr fErNANDES




DATA: 01/07/2013



cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças – SEfINcONTrATADA cArLOS frANcIScO DE SOuzA MAIA




DATA: 01/07/2013OrDENADOr: Sueli Lima ramos Azevedo



cONTrATADA cArLOS jOrGE DA SILVA LIMA


VALOr: 834,38 (oitocentos trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)


DATA: 01/07/2013



4diário oficial do município de belémsexta-feira, 02 de agosto de 2013


cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfIN

cONTrATADA cYNTIA cONcEIÇÃO cuNHA BArBOSA


VALOr: 700,00 (setecentos reais)

HISTÓrIcO:refere-se à concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas para atender as necessidades desta SEfIN com Pj, conforme Portaria nº 345/2013-GABS/SEfIN e Proc. Adm. nº 027621/2013-SEfIN.



cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfINcONTrATADA cYNTIA cONcEIÇÃO cuNHA BArBOSA


VALOr: 300,00 (trezentos reais)

HISTÓrIcO:refere-se à concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas para atender as necessidades desta SEfIN com Material de consumo, conforme Portaria nº 345/2013-GABS/SEfIN e Proc. Adm. nº 027621/2013-SEfIN.



cONTrATANTE: Secretaria Municipal de finanças – SEfINcONTrATADA rEGINA DE LOurDES rAMOS SANTOS


VALOr: 2.000,00 (dois mil reais)

HISTÓrIcO:refere-se à concessão de adiantamento para pagamento de despesas miúdas para atender as necessidades desta SEfIN com material de consumo, conforme Portaria nº 346/2013-GABS/SEfIN e Processo Adm. nº 027622/2013-SEfIN.




cONTrATADA rEGINA DE LOurDES rAMOS SANTOS


VALOr: 1.000,00 (um Mil reais)

HISTÓrIcO:refere-se à concessão de adiantamento para pagamentos de despesas miúdas para atender as necessidades desta SEfIN com Pj, conforme Portaria n° 345/2013-GABS/SEfIN e Proc. Adm. n° 0207622-SEfIN.

DATA: 22/07/2013




cONTrATADA SINDIcATO DE EMPrESA DE TrANSPOrTE DE PASSAGEIrOS DE BELEM


VALOr: 40,68 (quarenta reais e sessenta e oito centavos)

HISTÓrIcO:restituição de vale transporte na folha de Pagamento do mês de julho/2013, descontado indevidamente do servidor Afonso fernando Iglésias de Melo. Processo Adm. nº 438/2013-SEfIN.

DATA: 23/07/2013


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação da empresa em manutenção automotiva da frota desta SEfIN, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer jurídico nº 880/2013 NSAj/SEfIN, acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo.

NOME DO crEDOr: Auto center da Borracha LTDA-ME cNPj/Mf nº 12.142/0001-72; ENDErEÇO: rua Antônio Barreto, nº 757, bairro de fátima, cEP: 66.113-010, Belém-Pará; VALOr TOTAL: r$ 6.770,15 (seis mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos).

Belém (Pa), 09 de julho de 2013

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretaria Municipal de finanças

AUTORIZAÇÃO

Autorizo o primeiro aditamento ao contrato n° 001/2013-SEfIN, para a suplemen-tação do valor contratado, tendo em vista os termos do Parecer jurídico n° 914/2013-NSAj/SEfIN, de 11.07.2013, e em cumprimento do Art. 65 da Lei n° 8.666/93, com as alterações.

Belém (PA), 11 de julho de 2013

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretaria Municipal de finanças

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013-SEFIN

PArTES: Secretaria Municipal de Belém – SEfIN e a empresa Norte Turismo Ltda.

rEcurSOS fINANcEIrOS:O referido Termo Aditivo terá seu valor alterado de r$ 80.00,00 (Oitenta mil reais) para 100.000,00 (cem mil reais) um acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento).

DA DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA

fuNÇÃO PrOGrAMATIcA: 2.05.21.04.122.0002.2110Natureza de despesa: 33.90.33.00fonte: 0100000000

DA rEcISSÃO

A cláusula Décima Primeira do contrato Original passa a compor a subcláusula 11.2.3, com a seguinte redação:“11.2.3 A cONTATANTE, poderá rescindir o contrato unilateralmente, processo na comissão Permanente de Licitação desde que seja mais vantajoso para a “Administração”.

DO fOrrO Belém/PAASSINATurA: 24/07/2013

ASSINATurAS: Sueli Lima ramos Azevedo- SEfIN E Vera Lúcia Guimarães fontinele-Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer jurídico, con-tidos no Processo Nº 2003/2013-SEMEc, e conside¬rando as disposições do inciso VIII, do art. 24 e art. 26, da Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, rATIfIcO A DISPENSA DE LIcITAÇÃO para o pagamento para pagamento de tarifa pública referente ao consumo de água das Escolas e unidades Pedagógicas per-tencentes a rede municipal de ensino durante o período de maio a agosto do corrente ano, no valor estimado de r$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEc, descrita nos autos do processo acima epigrafado.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de ratificação como condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.

Belém-PA, 30 de abril de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)


com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer jurídico, con-tidos no Processo Nº 2004/2013-SEMEc, e conside¬rando as disposições do inciso XXII, do art. 24 e art. 26, da Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, rATIfIcO A DISPENSA DE LIcITAÇÃO para o pagamento para pagamento de tarifa pública referente ao consumo de energia elétrica das Escolas e unidades Peda-gógicas pertencentes a rede municipal de ensino durante o período de maio a agosto do corrente ano, no valor estimado de r$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil re-ais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEc, descrita nos autos do processo acima epigrafado.


Belém-PA, 30 de abril de 2013.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer jurídico, conti-dos no Processo Nº. 2624/2013-SEMEc, e considerando as disposições do inciso I, do art. 25 e art. 26, da Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, rATIfIcO A INEXIGIBILIDADE DE LIcITAÇÃO para aquisição de renovação de lote de 70 (setenta) assinaturas solicitadas pelo SISMuBE – Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares – e destinados a atender a rede municipal de ensino, conforme Memorando Nº. 0158/2013-SISMuBE, de 14 de maio de 2013, a serem fornecidas pela fuNDA-ÇÃO VIcTOr cIVITA, no valor unitário de r$ 43,42 (quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e valor global de r$ 3.039,40 (três mil e trinta e nove reais e quarenta centavos), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no or-çamento desta SEMEc, descrita nos autos do processo acima epigrafado.


Belém-PA, 27 de junho de 2013.






com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer jurídico, con-tidos no Processo Nº 0045/2013-SEMEc, e conside¬rando as disposições do inciso VIII, do art. 24 e art. 26, da Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, rA-TIfIcO A DISPENSA DE LIcITAÇÃO para o pagamento de tarifa pública referente ao consumo de água das unidades de Educação Infantil durante o período de janeiro a dezembro do corrente ano, no valor estimado de r$ 12.000,00 (doze mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEc, descrita nos autos do processo acima epigrafado.


Belém-PA, 08 de maio de 2013.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2013-SEMEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e cultural e Editorial cEjuP LTDA-ME

OBjETO: A aquisição dos títulos listados no Processo Nº. 1897/2013-SEMEc destinados a atender as bibliotecas da rede municipal de ensino.

fuNDAMENTO Artigo 25, inciso I, da Lei federal LEGAL: Nº. 8.666/93 e alterações posteriores

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 169.675,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e

setenta e cinco reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0101000000-7 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 06 de junho de 2013ASSINATurAS Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Gengis feire de

Souza



PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Bom Bons e Descar-táveis LTDA.

OBjETO: A aquisição de 11 (onze) Liquidificadores industriais de 04 l (quatro litros), alta rotação, com copo em aço inox de fácil limpeza, gabinete e tampa em alumínio polido. com garantia de 12 (doze) meses e assistência técnica no Município de Belém.

fuNDAMENTO artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 7.975,00 (sete mil, novecentos e setenta e cinco reais).cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0101000000 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 20 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e jorge Luiz Antô-

nio Velozo


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Net Licit comércio e Serviços LTDA-ME

OBjETO: A aquisição dos títulos listados no Processo Nº. 2166/2013-SEMEc destinados a atender as bibliotecas da rede municipal de ensino

fuNDAMENTO Artigo 25, inciso I, da Lei federal LEGAL: Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 36.280,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0118000001 – recursos do Tesouro

Municipal e recursos de Impostos Destinados à EducaçãoDATA: 17 de junho de 2013 ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha

e jefferson Douglas da Silva de Sousa



PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Haroldo de Souza Gomes-EPP



VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 87.535,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais)


cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0118000001 – recursos do Tesouro

Municipal e recursos de Impostos Destinados à EducaçãoDATA: 17 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Haroldo Souza

Gomes



PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Editora Paka Tatu LTDA-ME



VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 15.725,00 (quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0118000001 – recursos do Tesouro

Municipal e recursos de Impostos Destinados à EducaçãoDATA: 17 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Armando dos

Santos Alves filho



PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Salto Alto comuni-cação Visual LTDA-ME

OBjETO: A aquisição de 41 (quarenta e um) Banners no tamanho 1.8m X 0.8m (um metro e oitenta centímetros por oitenta centímetros); 05 (cinco) Banners no tamanho 1.2m X 0.8m (um metro e vinte e centímetros por oitenta centímetros) e 02 (dois) Banners no tamanho 1.42m X 0.8m (um metro e quarenta e dois centímetros por oitenta centímetros).

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 4.297,28 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais

e vinte e oito centavos).cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 3390300000 fonte do recurso: 0101000000 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 20 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e rafaela Vieira

Brito


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e M.j.r. Santos-MEOBjETO: A aquisição de um motor automatizador, modelo indus-

trial de 3/4cv (três quartos de cavalo-vapor), monofásico, possuindo central eletrônica com receptor para ser insta-lado no portão de entrada de veículos do prédio sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMEc.

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0101000000-7 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 26 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Maria josé res-

que Santos


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e r.H.f. 20 comercial LTDA-ME

OBjETO: A Aquisição de 07 (sete) Toners HP 78-A original para impressora HP Laserjet 1606; 02 (dois) Toners HP 85-A original para impressora HP Laserjet 1102; 02 (dois) To-ners HP 05-A original para impressora Laserjet 2035; 05 (cinco) Toners DN 650 original para impressora Brother modelo 8080/8085 DN; 02 (dois) Toners MLf – D105L/XAA, original, para impressora Samsung ScX 4600 Se-ries; 02 (dois) Toners HP 3964, original, para impresso-ra Laserjet P 2550; 06 (seis) Toners 35-a, original, para impressora HP Laserjet 1005 destinados a atender as impressoras dos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Educação.

6diário oficial do município de belémsexta-feira, 02 de agosto de 2013 ano liV - nº 12.383

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 7.976,00 (sete mil, novecentos e setenta e seis reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390300000 fonte do recurso: 0101000000 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 24 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e franklin Guilher-

me chagas Silva


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Amazon Informática LTDA

OBjETO: A aquisição de 190 (cento e noventa) unidades de licença de software da plataforma Microsoft Windows 7 Pro-fessional e 190 (cento e noventa) unidades do Microsoft Office Professional Plus 2010

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL:federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte do recurso: 0101000000-7 – fundo Municipal de

EducaçãoDATA: 01 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Neuza cruz Del-

Tetto Silva


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Daruma Telecomu-nicações e Informática S/A

OBjETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de solução integrada interativa de computador denomina-da computador Interativo, para o atendimento da rede pública de ensino do Município de Belém, autorizado a aderir ao Programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de Tecnolo-gia Educacional (PrOINfO) do Ministério da Educação, referente ao item 01 do Pregão Eletrônico Nº. 72/2011.

fuNDAMENTO Lei federal Nº. 8.666/93, de 21 de LEGAL: junho de 1993, pela Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Nº. 5.450, de 31 de maio de 2005

VIGÊNcIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, tudo em conformidade com o disposto no Art. 57, da Lei Nº. 8.666/93

VALOr: r$ 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais)

cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte: 0101000000 fundo: 7 – fundo Municipal de Educação funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte: 0101000000 fundo: 7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 18 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha, Mário Luiz cam-

po Grande De jesus Mendes e ronnie Michel Helfstein


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Nunes & Oliveira LTDA-ME

OBjETO: A aquisição de bombas d’água, destinados a atender as Escolas Municipais Padre Leandro Pinheiro e cordolina fontelles de Lima e a unidade Pedagógica Santo Antô-nio, sendo uma Bomba submersa ¾ cV recalque 1 ¼ vazão 6.600 McA 57 M; uma Bomba centrífuga sucção 1 ¼ recalque 1” 1,5 cV (110/220V) e uma Bomba injetora com sucção de 1 ¼” retorno 1”, recalque ¾” 1,5cV

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 2.696,00 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.365.0011.2033 Elemento de Despesa: 4490520000 fonte do recurso: 0101000000 – f.M.E.DATA: 16 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e joão Nunes de

Oliveira


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e fundação Victor civitaOBjETO: A renovação do lote de 70 (setenta) assinaturas da revista

NOVA EScOLA para atender a rede Municipal de En-sino.

fuNDAMENTO Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 LEGAL: e alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Até 31 de agosto de 2013VALOr: A contratante pagará à contratada pelas 70 (setenta) assi-

naturas da revista Nova Escola, objeto deste contrato, o valor unitário de r$ 43,42 (quarenta e três reais e quaren-ta e dois centavos) e o valor global de r$ 3.039,40 (três mil e trinta e nove reais e quarenta centavos).

cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1039 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte do recurso: 0101000000 - fMEDATA: 15 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha, Angela cristina

Danemann e Margit Krause


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana cláudia Barrei-ros Scardino

OBjETO: A aquisição de molduras e papeis fotográficos, destinados a atender a Diretoria de Educação da SEMEc, sendo 120 (cento e vinte) Molduras no tamanho 210mm X 297mm (duzentos e dez milímetros por duzentos e noventa e sete milímetros) e 120 (cento e vinte) caixas com papel foto-gráfico no Tamanho A4.

fuNDAMENTO Artigo nº 24, inciso II, da Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Até o dia 31 de agosto de 2013VALOr: r$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.365.0011.2019 Elemento de Despesa: 3390300000 fonte do recurso: 0101000000-7 – fundo Municipal de

Educação.DATA: 16 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Ana cláudia Bar-

reiros Scardino


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Arquidiocese De Be-lém/ Paroquia São Domingos De Gusmão

OBjETO: A locação do imóvel para fins não residenciais, situado à Avenida celso Malcher Nº 733, cEP 66.077-000 – Bair-ro: Terra firme – Belém-PA.

fuNDAMENTO Art. 24, inciso X, da Lei federal LEGAL: Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: Este contrato vigerá pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo início no dia 01 de julho de 2013 e término no dia 31 de dezembro de 2013

VALOr: O aluguel mensal, objeto deste contrato, será pago em 06 (seis) parcelas iguais e mensais no valor de r$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um valor global de r$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).

cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Bruno Sechi

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 257/2012-SEMEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e A. Neves comércio E representações E Serviços LTDA

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 257/2012-SEMEc, cujo objeto é a contratação de em-presa especializada para a construção da unidade De Educação Infantil São francisco, localizada na Estrada De São francisco, Distrito De Mosqueiro, em Belém – Pará, nos termos do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 3595/2012-SEMEc

fuNDAMENTO Art. 57, § 1º inciso II da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNcIA: O presente termo aditivo vigerá até o dia 30 de agosto de 2013

DATA: 27 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Américo Domin-

gos ferreira NevesEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 136/2012-SEMEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Phoenix constru-ções LTDA-EPP

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 136/2012-SEMEc, cujo objeto é a “contratação de em-presa especializada para a ampliação da Escola Muni-cipal Alda Eutrópio”, consoante Tomada De Preços Nº. 010/2012-cPL/PMB/SEMEc, tipo Menor Preço Global

fuNDAMENTO Art. 57, § 1º inciso II da Lei LEGAL: federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNcIA: O presente termo aditivo vigerá até o dia 31 de julho de 2013

DATA: 13 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Deryk Ericsson

Pinheiro Dos Santos


sexta-feira, 02 de agosto de 2013ano liV - nº 12.383


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e a EMTEL – Empresa Técnica De Engenharia LTDA

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 313/2012-SEMEc, cujo objeto é a realização de serviços de engenharia para reforma da unidade de Educação In-fantil Santa rosa, situada na Passagem Santa rosa, nº 52 – Bairro do Guamá, em Belém (Pará), consoante convite Nº. 085/2012-cEL/SEMEc, tipo Menor Preço Global

fuNDAMENTO Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº LEGAL: 8.666/93 e alte-rações

VIGÊNcIA: O presente termo aditivo vigerá até o dia 17 de julho de 2013

DATA: 11 de abril de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Luiz Pires Maia

júnior


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e construtora Ivan Da-nin S/A

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 311/2012-SEMEc, cujo objeto é a “reforma do centro De Preparação Dos Professores Da Secretaria Municipal De Educação - SEMEc”, consoante Tomada De Preços Nº. 054/2012-cPL/PMB/SEMEc, tipo Menor Preço Global

fuNDAMENTO Art. 57, § 1º inciso II da Lei LEGAL: federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNcIA: O presente termo aditivo vigerá até o dia 27 de setembro de 2013

DATA: 28 de maio de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Adilson Da Silva

Machado


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e o Espólio Do Sr. jo-aquim rodrigues De Oliveira, representado Pela Inven-tariante Sra. Maria Ermelinda Oliveira Alves

OBjETO: O aditamento do contrato Nº. 002/2013-SEMEc referente à locação de Imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Avenida joão Paulo II, Nº. 462 – Bairro do Marco, onde funciona a unidade Pedagógica joão Paulo II, em vir-tude de mudança de inventariante no Espólio do Sr. joaquim rodrigues de Oliveira, passando a ser a inventariante a Sra. Maria Ermelinda Oliveira Alves, já devidamente identifica-da no preâmbulo deste Termo Aditivo e no Termo de com-promisso de Inventariante fornecido pelo juízo de Direito da 7ª Vara cível da comarca de Belém e anexo ao Processo Nº. 2491/2013-SEMEc

fuNDAMENTO Art. 61 da Lei federal Nº 8.666/93 LEGAL: e alterações posteriores.

VIGÊNcIA: A vigência contratual é a mesma constante do instrumen-to contratual inicial

DATA: 10 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Maria Ermelinda

Oliveira Alves


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Puma Serviços Es-pecializados De Segurança E Transporte De Valores LTDA

OBjETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 162/2009–SEMEc, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu-cação – SEMEc

fuNDAMENTO O presente Termo Aditivo tem por LEGAL: base legal as disposições previstas na Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mas especificamente em seu artigo 57, caput e inciso II

VIGÊNcIA: O presente Termo Aditivo vigerá por um período de 06 (seis) meses, com início no dia 01 de julho de 2013 e término no dia 31 de dezembro de 2013

VALOr: O valor global do presente Termo Aditivo é de r$ 10.922.007,96 (dez milhões, novecentos e vinte e dois mil sete reais e noventa e seis centavos.

cLASSIfIcAÇÃO Sede da Secretaria:OrÇAMENTÁrIA: funcional Programática: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de Educação unidades Educacionais: funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0118000001-7 – fundo Municipal de Educação unidades de Educação Infantil: funcional Programática: 2.08.21.12.365.0011.2019 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e josé roberto fi-

gueiredo Pinto


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Ticket Serviços S/AOBjETO: A prorrogação do prazo de execução do referido contrato

cujo objeto é a implantação e operação de sistema infor-matizado destinado ao gerenciamento do abastecimento e auto gestão da manutenção em rede credenciada pela contratada para fornecimento de combustíveis e seus de-rivados, assim como lubrificantes, pneus e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos desta Secreta-ria, conforme Termo de referência e demais anexos cita-dos na cláusula Segunda, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMEc/PMB

fuNDAMENTO O presente Termo Aditivo tem por LEGAL: base legal as disposições previstas na Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mas especificamente em seu artigo 57, II

VIGÊNcIA: O presente Termo Aditivo vigerá de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013

VALOr: A contratante pagará à contratada pelo objeto deste contrato, o valor global de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo r$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) referentes ao fornecimento de combus-tível para os veículos próprios da Secretaria (11 micro-ônibus, 01 van, 01 caminhão baú, 01 VW Kombi e 02 lanchas) e para os veículos alugados (12 VW Gols, 01 VW Voyage, e 01 VW Kombi) e r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) referentes aos serviços de manutenção preven-tiva nos veículos próprios da Secretaria (11 micro-ônibus, 01 van, 01 caminhão baú, 01 VW Kombi e 02 lanchas), para os meses de julho a dezembro de 2013

cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390300000 fonte: 0101000000 fundo: 7 – fundo Municipal de Educação funcional Programática: 2.08.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000 fundo: 7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Eduardo Antonio

ribeiro Távora


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Locavel Serviços LTDA

OBjETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, com a manutenção de valores dos ser-viços descritos no referido contrato, com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos automotores sem motorista e sem combustível desta Secretaria, para os meses de julho a de-zembro de 2013, nos termos do Processo Nº. 2652/2013-SEMEc

fuNDAMENTO O presente Termo Aditivo tem por LEGAL: base legal as disposições previstas na Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mas especificamente em seu artigo 57, II do referido diploma legal

VIGÊNcIA: O presente Termo Aditivo vigerá de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013

VALOr: A contratante pagará à contratada pelo serviço de locação de veículos automotores sem motorista e sem combus-tível, objeto deste contrato para os meses de julho a de-zembro de 2013, o valor global de r$ 185.744,10 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)

cLASSIfIcAÇÃO função Programática: OrÇAMENTÁrIA: 208.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000 fundo: 7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e josé Emilio Houat


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Serviços Total LTDA-EPP

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de serviços previstos no contrato Nº. 274/2012-SEMEc para a contratação de empresa especializada para a cons-trução da unidade de Educação Infantil jesus, Maria e josé, localizada na Travessa Alberto Engelhard, Nº. 79 – Bairro do Marco, nos termos da Tomada de Preços Nº. 045/2012-cPL/PMB/SEMEc, tipo Menor Preço Global

fuNDAMENTO Art. 57, § 1º inciso IV, e no Art. 65, LEGAL: § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações

VIGÊNcIA: fica prorrogado prazo de vigência até o dia 08 de agosto de 2013

VALOr: r$ 111.572,06 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e dois reais e seis centavos)

cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1023

8diário oficial do município de belémsexta-feira, 02 de agosto de 2013 ano liV - nº 12.383

Elemento de Despesa: 4490510000 fonte: 0101000000 fundo: 7-fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Geraldo josé De

Lemos Prado


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e con Art Projetos E construções LTDA-EPP

OBjETO: O acréscimo de serviços previstos no contrato Nº. 187/2012-cEL/SEMEc, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola Mu-nicipal Pedro Demo”, consoante Tomada De Preços Nº. 029/2012-cPL/PMB/SEMEc, tipo Menor Preço Global

fuNDAMENTO Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e LEGAL: alteraçõesVIGÊNcIA: O prazo de vigência é o mesmo do constante do 2º Termo

Aditivo ao referido instrumento contratualVALOr: r$ 121.729,61 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte

e nove reais e sessenta e um centavos)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 2.08.21.12.361.0011.1023 Elemento de Despesa: 4490510000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha, jackson Do couto

e Marineide Socorro Aviz Do Vale.


PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Sodexo Pass Do Bra-sil Serviços E comércio S/A

OBjETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 049/2012-SEMEc de fornecimento de vale alimenta-ção em cartão magnético, para atender às necessidades dos servidores desta Secretaria, nos termos do Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 147/2010–cPL/PMB/SEMAD, Tipo Menor Taxa de Administração e do Processo Nº. 2838/2013.

fuNDAMENTO O presente Termo Aditivo tem por LEGAL: base legal as disposições previstas na Lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mas especificamente em seu artigo 57, caput e inciso II

VIGÊNcIA: O presente Termo Aditivo vigerá por um período de 06 (seis), de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013

VALOr: A contratante pagará à contratada pela prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação em cartão magnético, objeto deste contrato, o valor estimado de r$ 7.220.400,00 (sete milhões duzentos e vinte mil e qua-trocentos reais), sendo repassados em 06 (seis) parcelas iguais e mensais de r$ 1.203.400,00 (um milhão duzen-tos e três mil quatrocentos reais)

cLASSIfIcAÇÃO Sede da Secretaria:OrÇAMENTÁrIA: funcional Programática: 208.21.12.122.0011.2110 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de Educação unidades de Educação Infantil: funcional Programática: 208.21.12.365.0011.2019 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de Educação unidades Educacionais: funcional Programática: 208.21.12.361.0011.2033 Elemento de Despesa: 3390390000 fonte: 0101000000-7 – fundo Municipal de EducaçãoDATA: 28 de junho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Geraldo frança

Sobreira

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 011/2013-SE-MEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Márcia Gomes de Souza

OBjETO: O presente termo tem por objeto a rescisão Amigável do contrato Nº. 011/2013-SEMEc, referente ao contrato de locação do imóvel para fins não residenciais, situado no conjunto Verdejante Iv – Quadra 4 – Nº. 52 – Bairro De Águas Lindas – Município De Ananindeua – Estado Do Pará, destinado a sediar o funcionamento da unidade Pedagógica Verdejante IV

fuNDAMENTO A presente rescisão contratual LEGAL: encontra-se amparo legal no Artigo 79, inciso II da Lei federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula Décima Segunda, item “b” do contrato Nº. 011/2013-SEMEc

VIGÊNcIA: O contrato Nº. 011/2013-SEMEc, objeto da presente res-cisão contratual, vigerá até o dia 31 de julho de 2013

DATA: 31 de julho de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha e Márcia Gomes de

Souza

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2012-SEMEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e con Art Projetos E construções LTDA-EPP

OBjETO: A retificação do Título e das cláusulas Segunda e Quarta do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº. 187/2012-SEMEc

rETIfIcAÇÃO: A retificação dar-se-á da seguinte forma: No Título, ONDE SE LÊ: “2º Termo Aditivo ao contrato

Nº. 187/2012-SEMEc.”, LEIA-SE: “1º Termo Aditivo ao contrato Nº. 187/2012-SEMEc”.

Na cláusula Segunda, ONDE SE LÊ: “fica prorrogado o prazo de execução em 60 (sessenta) dias contados do termo final do prazo de vigência previsto no 1º termo adi-tivo.”, LEIA-SE: “fica prorrogado o prazo de execução em 60 (sessenta) dias contados do termo final do prazo de execução previsto no instrumento contratual inicial”.

Na cláusula Quarta, ONDE SE LÊ: “O presente termo aditivo vigerá até o dia 01 de abril de 2013”, LEIA-SE: “O presente termo aditivo vigerá até o dia 26 de março de 2013”.

VIGÊNcIA: O presente termo aditivo vigerá até o dia 26 de março de 2013

DATA: 14 de janeiro de 2013ASSINATurAS: Nelly cecília Paiva Barreto da rocha, jackson do couto

e Marineide Socorro Aviz do Vale.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2012-SEMEC

PArTES: Secretaria Municipal de Educação e Planege Engenharia E comércio LTDA

OBjETO: A realização de serviços de engenharia para reforma da cobertura da Escola Municipal Amância Pantoja, situada na Travessa castela Branco, Praça do cruzeiro s/n, Bair-ro de fátima, em Belém (Pará).

fuNDAMENTO Lei nº 8.666/93 e suas alterações LEGAL:posterioresVIGÊNcIA: O presente contrato vigerá até 31 de dezembro de 2012,

podendo ser aditado nos termos da legislação em vigor.VALOr: r$ 115.783,12 (cento e quinze mil, setecentos e oitenta e

três reais)cLASSIfIcAÇÃO funcional Programática: OrÇAMENTÁrIA: 208.21.12.361.0011.2082 Elemento de Despesa: 33903916.00 fonte: 0115049001 – Salário EducaçãoDATA: 14 de novembro de 2012ASSINATurAS: Therezinha Moraes Gueiros e Orlando Braga Pereira

Motta júnior


EDITAL DE LOTAÇÃO Nº 006/2013-SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convo-ca os(as) concursados(as) abaixo listados(as), empossados(as) dentro do prazo legal, aprovados(as) no concurso Público Municipal de nº 01/2012-SEMEc, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para que se apresentem - no dia e horário abaixo especificados - junto ao centro de referência em Inclusão Educacional “Gabriel Lima Mendes”, sito à Avenida Gentil Bitencourt, 694 (entre Trav. rui Barbosa e Trav.Quin-tino Boacaiúva), para fins de realização do procedimento de lotação, devendo o(a) concursado(a) estar munido(a) dos seguintes documentos:

- Via original de documento oficial de identificação, que contenha a foto do(a) concursado(a).

- curriculum Vitae comprovado.► O atendimento do(a) empossado(a) será realizado por ordem de classificação. ► Não será permitida a lotação por meio de procuração.

DATA: 06/08/2013 (Terça-feira)HOrÁrIO: Os convocados deverão se fazer presentes no crIE às 14h.cATEGOrIA/cÓDIGO:ASSISTENTE SOcIAL-NS.03DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME1 ErIKA rENATA ALMEIDA DA cONcEIcAO2 NuBIA crISTINA ASSuNcAO MIrANDA3 DOrAcI SILVEIrA DOS SANTOS

5 NOELLE OLIVEIrA GOMES MATOS

7 ELAINE cArVALHO ALVArEz

DATA: 06/08/2013 (Terça-feira)HOrÁrIO: Os convocados deverão se fazer presentes no crIE às 16h.cATEGOrIA/cÓDIGO:PSIcÓLOGO-NS. 29DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME

1(*) GABrIELA cONDuru fErNANDES DA SILVA

1 juLIANA BAIA DO VALE SANTIAGO

3 ANDrESSA LAcErDA fErNANDES

4 DILcY HELENA TEIXEIrA cYruS


sexta-feira, 02 de agosto de 2013ano liV - nº 12.383

6 TErEzINHA DE jESuS ALVES DE LIMA PAIVA7 MIcHELLE TAVArES MALcHEr

(*) Portadora de Necessidade Especial

DATA: 07/08/2013 (Quarta-feira)HOrÁrIO: Os convocados deverão se fazer presentes no crIE às 14h.cATEGOrIA/cÓDIGO:fISIOTErAPEuTA-NS.22DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME1 rODOLfO GOMES NAScIMENTO4 PAuLO DOuGLAS DE OLIVEIrA ANDrADE5 AArAO MEIr SErruYA6 MArILIA jANINE rODrIGuES TEIXEIrA8 ADrIANA ALVES OLIVEIrA

DATA: 07/08/2013 (Quarta-feira)HOrÁrIO: Os convocados deverão se fazer presentes no crIE às 16h.cATEGOrIA/cÓDIGO:fONOAuDIÓLOGO-NS.40DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME1 NIELE cArOLINE VAScONcELOS MEDEIrOS2 DEBOrA cAScAES TAVErNArD6 PATrIcIA cAVALcANTE VAScONcELOS7 ELIzANGELA SuELI QuEIrOz fErrEIrA BrITO8 cArOLINE DA MOTTA ALcANTArA

Belém, 31 de julho de 2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB

PRORROGAÇÃO

A Presidente da comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 093/2013-GABS/SEurB datada de 24/06/2013.

r E S O L V E :PrOrrOGAr por mais 15 (quinze) dias os trabalhos que tem por finalidade apu-

rar os fatos narrados pelo Memo. 040/2013-cSj/SEurB de 27/05/2013Belém, 18 de julho de 2013

KARLA CASTILHO MOREIRAPresidenta da comissão de Sindicância

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA

PORTARIA Nº 641/13-GABS/SESMA/PMB

O SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da Lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;

considerando ainda, a necessidade de atender despesas do cIT –Belém, confor-me c I , Processo nº 3759/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora cLAuDIA crISTINE DA cOSTA ErIcEIrA ma-

trícula 2015781-018, cPf: 307.613.952-53, Lotada no DEuE, adiantamento para re-alização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais).

II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada Lei.

DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE SAÚDE.Belém, 30 de julho de 2013.

YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.


A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o disposto no Decreto Nº 62.757/2010 - PMB, de 23/02/2010;


considerando ainda, a necessidade de atender despesas no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, conforme Processo Nº 3980/2013 – HPSM-MPSES-MA;

r E S O L V E :I-cONcEDEr ao servidor rOBErTO BArBOSA NuNES, matrícula: 0076147-

010, cPf: 097310402-34, Lotado no HPSM –MP, Adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme no Decreto nº 62.757/2010, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

-33.90.3000- Material de consumo: r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais).


DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DA SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE SAÚDE.Belém, 30 de julho d e2013

YUJI MAGALHÃE IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA




considerando ainda, a necessidade de atender despesas da farmácia Popular/NuPS conforme, Memo nº 32/13 Processo nº 2900/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora MArLIrIA cASTrO rIBEIrO, matrícula 0250805,

cPf: 833719582-72 Lotada no NuPS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3600 – Pessoa física – r$ 2.500,00 ( Dois Mil e quinhentos reais)- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais).


DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE SAÚDE.Belém, 30 de julho d e2013

YUJI MAGALHÃE IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.

PORTARIA Nº 644 /13-GABS/SESMA/PMB



considerando ainda, a necessidade de atender despesas da ESf PANOrAMA XXI conforme Memo nº 08/13, e Processo nº 4156/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora MArIA SELMA SILVEIrA DO rOSArIO, matrí-

cula: 0075868-016 cPf: 212828202-06 Lotada no DEAS, adiantamento para realiza-ção de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 1.000,00 (Hum Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3600 – Serviços de Terceiros – Pessoa física – r$ 400,00 (Quatrocentos reais).- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 400,00 ( Quatrocentos reais).- 33.90.3900 – Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – r$ 200,00(Duzentos reais)


DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE SAÚDE.Belém, 30 de junho de 2013.


PORTARIA Nº 645 /13-GABS/SESMA/PMB



considerando ainda, a necessidade de atender despesas da uSf PArQuE VEr-DE conforme Memo nº 025/13, e Processo nº 4032/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora ANA DO cArMO SANTOS, matrícula: 0274216-019

cPf: 401994282-04 Lotada no DEAS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 1.000,00 (Hum Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3600 – Serviços de Terceiros – Pessoa física – r$ 600,00 (Seiscentos reais).- 33.903000 – Material de consumo – r$ 400,00 (Quatrocentos reais).







considerando ainda, a necessidade de atender despesas do PSf Galo I, conforme Memo nº s/n/13, e Processo nº 4060/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora LOurDES MArIA BANDEIrA DA cONcEIÇÃO,

matrícula 0268313, cPf: 154217082-68 Lotada no DEAS, adiantamento para reali-zação de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 500,00 ( Quinhentos reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 500,00 (Quinhentos reais).







considerando ainda, a necessidade de atender despesas do Departamento de Ad-ministração e financeiro/DEAD, conforme Memo nº 184/13, e Processo nº 4064/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr ao servidor GErSON ALEXANDrE cOSTA GAMA, matrícula

2004852-016, cPf: 426951552-04 Lotado no DEAD, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 1.000,00 (Hum Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 500,00 (Quinhentos reais);- 33.90.3900 – Serviço de Pessoa jurídica – r$ 500,00 (Quinhentos reais).







considerando ainda, a necessidade de atender despesas do centro de referen-cia em Saúde do Trabalhador - cErEST, conforme Memo nº 085/13, e Processo nº 3615/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora rOSANA DE NOVOA cHAVES, matrícula 0073245-

011 cPf: 159.407.482-87 Lotado no cErEST, adiantamento para realização de PEQuE-NAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 1.500,00 (Hum Mil e Qui-nhentos reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais);







considerando ainda, a necessidade de atender despesas do /DEVS, conforme Memo nº 287/13 , Processo nº 3460/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora ANA PATrIcIA ALMEIDA PIrES, matrícula

2000652-012, cPf: 486429082-20 Lotada no DEVS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 800,00 (Oitocentos reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 800,00 (Oitocentos reais).







considerando ainda, a necessidade de atender despesas da cASA rEcrIAr con-forme Memo nº 27/13, e Processo nº 1905/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora ALHANDrA MAYrA MENDES jAcQuES, ma-

trícula: 2002426-010, cPf: 698994522-20 Lotada no DEAS, adiantamento para re-alização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos reais);







considerando ainda, a necessidade de atender despesas do SAMu, conforme Memo nº 115/13, e Processo nº 2610/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr ao servidor DIONIcE cASTrO cOrrEA, matrícula 1848267-

018 cPf: 302523262/53 Lotado no SAMu, adiantamento para realização de PE-QuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 3.000,00 (Três Mil reais);- 33.903900 – Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – r$ 1.000,00 (Hum Mil reais).

ano liV - nº 12.38310 diário oficial do município de belémsexta-feira, 02 de agosto de 2013







considerando ainda, a necessidade de atender despesas da uSf cOMBÚ confor-me Memo nº 678/13, e Processo nº 3348/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora TELMA HELENA SArMENTO ANjOS curSI-

NHO matrícula: 0178543-020, cPf: 152.481.352-49 Lotada no DEVS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 45,00 (Quarenta e cinco reais);- 33.90.3600 – Serviços de Terceiros – Pessoa física – r$ 600,00 (Seiscentos reais).







considerando ainda, a necessidade de atender despesas da uMS MArAcAjÁ conforme Memo nº 134/13, e Processo nº 3203/13.

r E S O L V E :I-cONcEDEr a servidora fátima Nazaré da Silva Oliveira, matrícula: 0072966-

017, cPf: 190.014.792-00 Lotada no DEAD, adiantamento para realização de PE-QuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:

- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais);- 33.90.3600 – Serviços de Terceiros – Pessoa física – r$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhen-

tos reais).




AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°66/2013

A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio da comissão Per-manente de Licitação– cPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço por Item.

OBjETO: “AQuISIÇÃO DE MATErIAL DE LABOrATÓrIO – TESTES PArA VErIfIcAÇÃO DE GLIcEMIA, LANcETAS E SErINGAS PArA AD-MINISTrAÇÃO DE INSuLINA” , para atender pacientes diabéticos demandados das unidades Municipais de Saúde, Hospitais de Pronto Socorro, unidades de Pronto Atendimento, Equipes de Atenção a Saúde da família e casas de Atenção Especiali-zada da Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB, conforme as condi-ções estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

LOcAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.brO Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da

Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacaoBelém/PA, 02 de agosto de 2013.

JOSÉ EDUARDO GOMES ARRUDAPregoeiro/cPL/SEGEP/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013-SESAN

contratante: Secretaria Municipal de Saneamentocontratada: M.r.M BArcELLOS ME.Objeto: fornecimento de Agua Mineral potável, para os órgãos e

entidades da Prefeitura Municipal de Belém.Dotação Orçamentária: 2.10.21-17.122.0002.2110.3390300000 fonte: 0100000000 – recurso do Tesouro MunicipalPreço global: O preço total importa na quantia de r$ 8.352,00 (Oito mil

trezentos e cinquenta e dois reais).A.1) A cONTrATANTE emitiu a Nota de Empenho nº 000249/2013 de 23 de 07 de

2013, no valor de r$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais), para a cobertura das despesas decorrentes do pre-sente contrato;

Vigência: O prazo de execução do objeto deste contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, con-forme a necessidade da Administração, havendo concor-dância entre as partes. A vigência deste documento coin-cide com o prazo de execução, de acordo com o Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Da Publicação O presente contrato será publicado sob forma de extrato no Diário Oficial do Município de Belém, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da data de sua assinatura.

foro – Belém – PaData: 23.07.2013Assinatura: Luiz Otávio Mota Pereira e Marcio ricardo Morada Barcelos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SECON

FÉRIAS

PORTARIA Nº 82/2013-GABS/SECON – jONAS cOrrEA DOS SANTOS mat. 2045257-23. conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013.

PORTARIA Nº 103/2013-GABS/SECON – ODILON SErGIO DO AMArAL cA-TIVO mat. 15687-15 conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2013, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013.

PORTARIA Nº 104/2013-GABS/SECON – LuIS GuILHErME DA rOcHA Luz mat. 16365-11. conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 06/07/2011 a 05/07/2012, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013.

DESIGNAÇÕES

PORTARIA Nº042/2013-GABS/SECON ANTONIO LuIS DA Luz MAcIEL mat.0017698-018 Designar para responder pela Divisão de Serviços Gerais do Depar-tamento de Administração/DEAD desta SEcON, a contar de 02.05.2013 a 31.05.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular jOSE LuIS DE rIBAMAr MOrEIrA cArDOSO mat. 0015601-048, DAS-201.7.

PORTARIA Nº056/2013-GABS/SECON –ArIVALDO DAS NEVES TEIXEIrA mat. 0017167-019. Designar para responder pela Administração do Horto mercado da Terra firme do Departamento de feiras,Mercados e Portos /DfMP desta SEcON, a contar de03/06/2013 a 02/07/2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, du-rante o impedimento da titular AfONSO DO SOcOrrO VIEIrA cArDOSO mat. 2067129-036, DAS-201.6.

PORTARIA Nº058/2013-GABS/SECON – MAurO MATNI MONTE mat. 0015474-011. Designar para responder pelo Departamento de feiras, Mercados e Portos desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular MArcO ANTONIO fErrEIrA PINTO mat.. 0133981-029DAS-201.8.

PORTARIA Nº061/2013 -GABS/SECON – ruI GuLHErME SILVA DO rOSA-rIO mat. 0015563-014. Designar para responder pela Seção de Estudos Estatísticos da Divisão de controle e Desenvolvimento Técnico do Departamento de feiras, Merca-dos e Porto /DfMP desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular SEBASTIÃO IzALTI-NO MArQuES GONÇALVES mat. 0016020-014, DAI-101.3.

PORTARIA Nº066/2013-GABS/SECON –cLÉA DE NAzArÉ SOArES DA SIL-VA SANTOS mat. 0015830-012. Designar para responder pela Seção de zeladoria da Divisão de Serviços Gerais/DEAD desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02/07/2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular ELzA MArIA cArVALHO DA SILVA MAT.0017744-014, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº072/2013-GABS/SECON – MArIA DOrA LucIA SOArES LIMA mat. 0016071-018. Designar para responder pela Seção de Planejamento e Operações da Divisão de Desenvolvimento Turismo do Departamento de Apoio à Produção/DEAP desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 31.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular SONIA MArIA MArQuES LIMA mat. 0014362-015, DAI-101.3.

PORTARIA Nº073/2013-GABS/SECON – rOSA MArIA DO ESPIrITO SANTO mat. 00115938-018. Designar para responder pela Seção de Ações Operacionais em Mercados e Horto mercados da Divisão de Mercados e Horto mercados do Depar-tamento de feiras Mercados e Portos/ DfMP desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular MAurO MATNI MONTE mat. 00115474-011, DAÍ-101.3.

ano liV - nº 12.383 11diário oficialdo município de belém


PORTARIA Nº0/74/2013-GABS/SECON – SILVIO MAurO PIMENTEL OLI-VEIrA mat.00174443-015 responder pela Administração do Mercado da Marambaia /DfMP desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular frANcIScO DE jESuS cAr-VALHO mat2048370-023, DAS-201.6.

PORTARIA Nº076/2013-GABS/SECON – ANTONIO LuIS DA Luz MAcIEL mat. 0017698-014. Designar para responder pela Divisão de Serviços Gerais do Depar-tamento de Administração/DEAD desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular jOSE LuIS DE rIBAMAr MOrEIrA cArDOSO mat. 15601-048 DAS-201.7.

PORTARIA Nº078/2013-GABS/SECON – fATIMA EuLALIA DO ESPIrITO SANTO SILVA mat. 0016438-019. Designar para responder pela Seção de Manuten-ção da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração/DEAD desta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ANTONIO LuIS DA Luz MAcIEL mat. 0017698-014, DAI-101.3.

PORTARIA Nº082/2013-GABS/SECON –jOrGE PAIVA BrASIL mat. 0016314-018. Designar para responder pela Seção de Açoes Operacionais em Mercados e Hor-tos do Departamento de feiras, Mercados e Horto Mercados/DfMP desta SEcON, a contar de 01.07.2013a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular MAurO MATNI MONTE mat. 0015474-011, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº083/2013-GABS/SECON – frEDErIcO GuILHErME fErrEI-rA cOIMBrA mat. 0025550-012. Designar para responder pela Seção de Transporte do Departamento de Administração/DEAD desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ALBErTO jOrGE DA SILVA cArNEIrO mat. 1914715-010, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº084/2013-GABS/SECON – rENILDO jOSÉ DA cONcEIÇÃO NAIff mat. 1999362-010. Designar para responder pela Administração de Mercado/DfMP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular MANOEL jOSÉ DOS SANTOS rODrIGuES mat. 0016519-019, DAS-201.6.

PORTARIA Nº085/2013-GABS/SECON – rONALDO LIMA TAVArES mat. 0015636-011. Designar para responder pela Seção de controle Interno do /DfMP des-ta SEcON, a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular SANDrA crISTINA DOS SANTOS PAI-XÃO mat. 2015543-012, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº086/2013-GABS/SECON – ANDrE ANTONIO DE SALES fA-rIAS mat. 1999150-012. Designar para responder pela Seção Administrativa do De-partamento de comercio Publicidade em Vias Públicas/DcPV desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular juVANIcE DA SILVA HOMOBONO mat. 0017647-010, DAI-101.3.

PORTARIA Nº093/2013-GABS/SECON – GILMAr PANTOjA frEITAS mat. 0014419-017. Designar para responder pela Divisão de Mercados e Horto Mercado/DfMP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular jOSÉ BONIfÁcIO DE SENA fILHO mat. 0014850-010, DAS-201.7.

PORTARIA Nº094/2013-GABS/SECON – ELIEzEr DA cOSTA GONÇALVES mat. 0016896-017. Designar para responder pela Seção de formação e capacitação Técnica/DAB/DEAP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular rONALDO VIEI-rA DE SOuzA mat. 0016586-018, DAÍ – 101.3.

PORTARIA Nº095/2013-GABS/SECON – MArcELO ArAÚjO DA cOSTA mat. 1999010-016. Designar para responder pela Seção de Assessoramento e Assistên-cia Técnica/DcS/DEAP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MArIA jOSÉ SOuzA PArAcAMPO mat. 00148/18-019, DAI-101.3.

PORTARIA Nº097/2013-GABS/SECON – fErNANDO PAuLINO BrITO SAM-PAIO mat. 0014753-014. Designar para responder pela Seção de fomento e Promoção da Produção/DAr/DEAP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular jOSÉ rIcAr-DO DOS SANTOS PONTES mat. 0014869-012, DAÍ-101.3..7.

PORTARIA Nº099/2013-GABS/SECON – MArIA jOSÉ PEIXOTO rIPArDO mat. 0017124-018. Designar para responder pela chefia de Divisão de Atividades Produtivas e rurais /DEAP desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular fADI SALIM GEHA, mat.0015253-015, DAS-201.7.

PORTARIA Nº100/2013-GABS/SECON – IVANETE DE MIrANDA VALENTE mat. 0014109-018. Designar para responder pela Seção de controle da Divisão de re-cursos Humanos/DEAD desta SEcON, a contar de 01.07.2013a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular MArIA ALVES DA SILVA mat. 0014613-018, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº101/2013-GABS/SECON – EMIr DE NAzArÉ SOuzA MAGNO mat. 0015652-017. Designar para responder pela Seção de Benefícios /DEAD desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular jOÃO BATISTA DOS SANTOS DIAS mat. 0015920-011,DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº105/2013-GABS/SECON – EMILINHA B. DE cArVALHO mat. 0017760-011. Designar para responder pela Seção Administrativa da Divisão de Periferia/DcPV desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular EDILEIA BATISTA GOuVEIA, mat. 2001632-015, DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº108/2013-GABS/SECON – jOSÉ IDEVALDO rAMOS BENIGNO mat. 00115377-016 . Designar para responder pela Seção Administrativa da Divisão de Eixos /DcPV desta SEcON, a contar de 01.08.2013 a 27.01.2013, com todas as van-tagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular juVANIcE DA SILVA HOMOBONO mat. 0017647-010,DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº110/2013-GABS/SECON – MArLY DO cArMO BrAGA, mat. 0015954-013. Designar para responder pela Seção de Acompanhamento e Levan-tamento/DfMP desta SEcON, a contar de 01.08.2013 a 30.08.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular rOSE cLEIDE DE ArAÚjO BOTELHO mat. 0017752-019,DAÍ-101.3.

PORTARIA Nº111/2013-GABS/SECON – ArLINDO fArIAS DE OLIVEIrA mat. 1999117-015. Designar para responder pela Seção de Projeto e Desenho Técnico/DfMP desta SEcON, a contar de 01.07. 2013 a 30.07.2013 com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular HELIENE NAzArETH Luz BArrOS mat. 0016756-010, DAI-101.3.

PORTARIA Nº112/2013-GABS/SECON – SANDrA MONTEIrO YOLD DOS rEIS mat. 0015296-016. Designar para responder pelo Departamento de Apoio a Pro-dução/DEAP desta SEcON, a contar de 03.07.202013 a 12.07.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular rOBErTO cArLOS QuINTELA DE ALcÂNTArA mat. 0014699-010, DAS-201.8.

PORTARIA Nº113/2013-GABS/SECON – SELMA SOuzA NAScIMENTO mat. 2002418-017. Designar para responder pela Seção Apoio Técnico e controle Opera-cional/DcPV desta SEcON, a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular ISAIAS rODrIGuES mat. 0015288-013, DAI-101.3.

PORTARIA Nº114/2013-GABS/SECON –cLÁuDIO AfONSO cArVALHO rA-MOS mat. 0014664-011. Designar para responder pela Divisão de desenvolvimento do Turismo/DEAP desta SEcON, a contar de 01.07.2013a 30.07.2013, com todas as van-tagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular HErMÍNIO GuILHEr-ME cALVINHO mat. 0174360-037, DAS-201.7.

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº037/2013-GABS/SECON – MArIA DE fATIMA fErrEIrA DA cOSTA mat. 0017523-010. AuTOrIzAr a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Pre-mio a contar de 02.05.2013 a 31.05.2013.

PORTARIA Nº039/2013-GABS/SECON – PEDrO PAuLO rAMOS cETrArO mat.0014028-018. AuTOrIzAr a usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 02.05.2013 a 30.06.2013.

PORTARIA Nº040/2013-GABS/SECON – jOSÉ LuIS DE rIBAMAr MOrEIrA cArDOSO mat.0015601-048. AuTOrIzAr a usufruir 60 (SESSENTA) dias de Li-cença Prêmio a contar de 02.05.2013 a 30.06.2013.

PORTARIA Nº041/2013-GABS/SECON – jOSÉ LuIS DE rIBAMAr MOrEIrA cArDOSO mat.0015601-048. AuTOrIzAr a usufruir 60 (SESSENTA) dias de Li-cença Prêmio a contar de 01.07.2013 a 29.08.2013.

PORTARIA Nº046/2013-GABS/SECON – ArMANDO fErrEIrA DOS SAN-TOS mat.0014451-018. AuTOrIzAr a usufruir 30 (TrINTA) dias de Licença Prê-mio a contar de 02.05.2013 a 31.05.2013.

PORTARIA Nº055/2013-GABS/SECON – ALGEMIrO GArcIA ALVES mat.0015709-019. AuTOrIzAr a usufruir 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 03.06.20130 a 02.07.2013.

PORTARIA Nº060/2013-GABS/SECON – rEGINALDO DE NAzArÉ PINHEI-rO DA SILVA mat.0017353-017, AuTOrIzAr, a usufruir (TrINTA) dias de Licen-ça Prêmio a contar de 01.08.2013 a 30.08.2013.

PORTARIA Nº062/2013-GABS/SECON – SErGIO AuGuSTO MArTINS cOS-TA mat. 2001527-017, AuTOrIzAr a usufruir 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013.

PORTARIA Nº 063/2013-GABS/SECON – MArIA TOMÁzIA NAScIMENTO SOArES mat.0070319-014, AuTOrIzAr, a usufruir 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.07.2013 a 30.0702013.

PORTARIA Nº 065/2013-GABS/SECON – ELzA MArIA cArVALHO DA SIL-VA mat.0017744-016, AuTOrIzAr, a usufruir 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013.

PORTARIA Nº 081/2013-GABS/SECON – GOMErcINDO DA cuNHA SOA-rES mat.0015911-012, AuTOrIzAr a usufruir 306 (TrEzENTOS E SEIS) dias de Licença Prêmio a contar de 01.03.2013 a 31.12.2013.

PORTARIA Nº 087/20132013-GABS/SECON – ADMI BArrOSO DE MOurA mat. 0017663-016, AuTOrIzAr a usufruir 60(SESSENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.08.2013 a 29.09.2013.

PORTARIA Nº 088/2013-GABS/SECON – ruI rAIOL VILHENA mat.2023504-010, AuTOrIzAr a usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.08.2013 a 29.09.2013.

PORTARIA Nº 089/2013-GABS/SECON – ANA PAuLA cOSTA ANjOS mat. 1999125-018, AuTOrIzAr 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.07.2013 a 30.07.2013.

PORTARIA Nº 090/2013-GABS/SECON – jOSÉ rIcArDO DOS SANTOS PON-TES mat. 0014869-012, AuTOrIzAr, 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 03.07.2013 a 01.08.2013.


PORTARIA Nº 091/2013-GABS/SECON – SONIA MArIA AzANcOT MOurA, mat. 0014974-010, AuTOrIzAr 30 (TrINTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.08.2013 a 30.08.2013.

PORTARIA Nº 102/2013-GABS/SECON – HELVINA DAS GrAÇAS PINTO DE cASTrO, mat.1999273-017, AuTOrIzAr 180 (cENTO E OITENTA) dias de Li-cença Prêmio a contar 01.08.2013 a 27.01.2014.

PORTARIA Nº 106/2013- GABS/SECON – juVANIcE DA SILVA HOMOBO-NO, mat. 0017647-010, AuTOrIzAr 180 (cENTO E OITENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.08.2013 a 27.01.2014.

PORTARIA Nº 107/2013-GABS/SECON – ANA cÉLIA cOSTA BENTES, mat. 2004518-019, AuTOrIzAr 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 01.08.2013 a 29.09.2013.

PORTARIA Nº 109/2013 – GABS/SECON – SANDrA crISTINA DOS SANTOS PAIXÃO, mat. 2015543-012, AuTOrIzAr 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio a contar de 03.06.2013 a 02.07.2013.

PORTARIA Nº 116/2013 – GABS/SECON - ANTONIA SILVA LEITE, mat. 0016705-017, AuTOrIzAr 120 (cENTO E VINTE) dias de licença Prêmio a contar de 01.09.2013 a 31.12.2013.

LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº 038/2013-GABS/SECON – ALGEMIrO GArcIA ALVES mat.0015709-019, cONcEDEr 14 (QuATOrzE) dias de Licença para tratamento de saúde a contar de 18.04.2013 a 01.05.2013.

PORTARIA Nº 059/2013 – GABS/SECON – WILSON DA cOSTA BArrOS mat. 0014168-014, cONcEDEr 15 (QuINzE) dias de licença para Tratamento de Saúde a contar de 16.05.2013 a 30.05.2013.PORTARIA Nº 075/2013 – GABS/SECON - WILSON DA cOSTA BArrOS mat. 0014168-014, cONcEDEr 15 (QuINzE) dias de licença para Tratamento de Saúde a contar de 02.05.2013 a 16.05.2013.

PORTARIA Nº 079/2013 – GABS/SECON – cHrISTIANE DA SILVA PONTES, mat. 1998919-010, cONcEDEr 180 (cENTO E OITENTA) dias de Licença Mater-nidade a contar de 02.06.2013 a 28.11.2013.

PORTARIA Nº 080/2013 – GABS/SECON - HELVINA DAS GrAÇAS PINTO DE cASTrO mat. 1999273-017, cONcEDEr 10 (DEz) dias de Licença para Tratamento de Saúde a contar de 14.05.2013 a 23.05.2013.

SUPRIMENTOS DE FUNDOS

PORTARIA Nº 013/201 – GABS/SECON – ANTONIO fErNANDES cHAVES fILHO mat. 0014966-018, cONcEDEr, Suprimento de fundos no valor de rS 3.000,00 (TrES MIL rEAIS) para atender pequenas despesas de pronto pagamento.

PORTARIA Nº 30/2013 – GABS/SECON – MArGArETH GONÇALVES PI-NHEIrO mat. 0071609-016, cONcEDEr Suprimento de fundos no valor de rS 3.000,00 (TrES MIL rEAIS) para atender pequenas despesas de pronto pagamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJEL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2013

Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei n° 8.666/93, rATIfIcO a DISPENSA DE LIcITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, ten-do como princípio o interesse da Administração Pública. AuTOrIzO a aquisição de cartuchos e tonners para as impressoras, com o intuito de atender a demanda de ativi-dades desta secretaria, junto a r cArVALHO GOMES – EPP (N f K PAPELArIA E SuPrIMENTOS DE INfOrMATIcA) - cNPj: 02.081.213/0001-10, com logradouro na rua Bernal do couto, n° 744, Bairro: umarizal, Belém/PA, cEP: 66055-080, no valor ordinário de r$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.

Publique-seBelém, 10 de julho de 2013.

THALLES COSTA BELOSecretário Municipal de juventude Esporte e Lazer.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2013

Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei n° 8.666/93, rATIfIcO a DISPENSA DE LIcITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo como princípio o interesse da Administração Pública. AuTOrIzO a aquisição de gê-neros alimentícios do tipo comum, tais quais, café, leite e açúcar, com a finalidade de atender ao consumo desta secretaria no corrente ano, junto a BATISTA & Luz LTDA (MErcADINHO SÃO LuIz) – cNPj: 02.397.323/0001-96, com logradouro na Ave-nida Valdir Acatauassú Nunes, n° 19, Bairro do Marco, Belém/PA, cEP: 66095-020, no valor ordinário de r$ 7.940,00 (Sete mil novecentos e quarenta reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.

Publique-seBelém, 09 de julho de 2013.

THALLES COSTA BELOSecretário Municipal de juventude Esporte e Lazer.

AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB

PORTARIA N° 0582/2013 – AMUB

A DIrETOrA SuPErINTENDENTE, DA AuTArQuIA DE MOBILIDADE urBANA DE BELÉM - AMuB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n°72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013.

considerando o disposto no Artigo 6° que confere à AMuB, como Autarquia especial, autonomia especial administrativa e financeira;

considerando a realização do concurso Público n° 01/2011 – cTBEL, para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Trânsito e fiscal de Transportes, cujo resultado foi homologado pelo Edital de Homologação n° 001/2012, do concurso Pú-blico n° 001/2011 – cTBEL e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.061, do dia 24 de março de 2012;

considerando a disponibilidade orçamentária, assim como, o quantitativo de va-gas estabelecido na Lei n° 8.227/2002.

r E S O L V E :I – Nomear os candidatos Aprovados e classificados no concurso Público n°

01/2011 – cTBEL, nos termos do Artigo n° 37, Inciso II, da constituição federal de 1988, combinando com o Artigo n° 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990, para exercerem os cargos de AGENTE ADMINISTrATIVO e AGENTE DE TrÂNSITO, aplicando-se aos mesmos o Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Belém, Artigo n° 22 da Lei n° 8.227, de 30.12.2002, conforme abaixo:

lnscrição Nome do candidato Nome do cargo classificação210168781 joyce Michele de Souza castro Agente Administrativo 17°210210257 roger Borges de Souza Agente de Trânsito 101°

II – Lotar na Sede Oficial e Postos de Serviços da AMuB; III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; IV – revogam-se as disposições em con-trário. AuTArQuIA DE MOBILIDADE urBANA DO MuNIcÍPIO DE BELÉM – AMuB, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013.

PORTARIA N° 0583/2013 – AMUB


considerando o Artigo n°. 17, da Lei n°. 7.502/90 de 20 de dezembro de 1990;

considerando o Edital retificado e consolidado n°. 02/2011 de 1° de dezembro de 2011 do concurso Público n°. 01/2011 – cTBEL, Item 13. Da nomeação e Posse, Subitens 13.3, 13.3.1 e 13.3.2;

considerando o Item 3 da Portaria n°. 0464/2013 – AMuB, de 08 de julho de 2013;

considerando que os candidatos abaixo relacionados não se apresentaram, con-forme as exigências do Edital n°. 02/2011 – cTBEL e da Portaria n°. 0464/2013 – AMuB.

r E S O L V E :I – Homologar a Desistência formal do concurso Público n°. 01/2011 – cTBEL

dos candidatos Aprovados e classificados abaixo relacionadoslnscrição Nome do candidato Nome do cargo classificação

210010690 SILVIA MENDONÇA TEIXEIrA AGENTE ADMINISTrATIVO 18°

210147822 ANTONIO cONcEIcAO PENHIcE juNIOr AGENTE ADMINISTrATIVO 19°

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; III – rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE. AuTArQuIA DE MOBILIDADE urBANA DO MuNIcÍPIO DE BELÉM – AMuB, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013.

PORTARIA Nº. 0584/2013 – AMUB


considerando o resultado final do concurso Público nº 01/2011 – cTBEL, ho-mologado em 28.03.2012;

considerando a disponibilidade orçamentária desta AMuB e a Lei n°. 8.227/02, de 30 de dezembro de 2002;

considerando ainda o quantitativo de vagas estabelecido na Lei n° 8.227/2002.

r E S O L V E :1) cONVOcAr os candidatos Aprovados e Não classificados no concurso Pú-

blico nº 01/2011 – cTBEL, homologado em 28.03.2012, conforme relação abaixo:

Agente Administrativo20°. PEDrO HENrIQuE LIMA BEzErrA21°. cArLOS MurILO fErrEIrA DE SOuzA

2) APrESENTAr os documentos que se fazem necessários, conforme crono-grama abaixo: 2.1) 09.08.2013 – Apresentação às 10h00, na sede da AMuB; 2.2) 30.08.2013 – Apresentação às 10h00, na coordenadoria de recursos Humanos da

ano liV - nº 12.383 13diário oficialdo município de belém


AMuB, de todos os documentos obrigatórios descritos no Edital retificado e consoli-dado nº 02/2011, de 1º de dezembro de 2011; 2.3) 06.09.2013 – Afixação do resultado final da análise documental, na sede da AMuB;

3) DETErMINAr, como obrigatório, o cumprimento do cronograma estabele-cido no Item 2, sob pena de desistência formal do concurso Público nº 001/2011 – cTBEL;

4) rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.AuTArQuIA DE MOBI-LIDADE urBANA DE BELÉM, aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2013.

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA

EDITAL Nº 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013.

A Presidente da fundação Papa joão XXIII, no uso de suas atribuições legais.

considerando os dispostos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, que estabelece as diretrizes para a contrata-ção temporária no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal;

considerando a conclusão dos trabalhos realizados pela comissão do Processo Seletivo Simplificado/2013.

considerando o resultado obtido após análise curricular e aplicação das provas.

r E S O L V E :I – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado/2013, instituído

pelo Edital nº 001/2013-fuNPAPA-PSS, de 25/06/2013.

2 – Divulgar a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2013, para a função de cADASTrADOr, por ordem de classificação, conforme a listagem abaixo discriminada:

OrDEM NOME DO cANDIDATO INScrIÇÃO

01 margarete do socorro barra 0061

02 enoQue alVes macHado 0172

03 fabio afonso braga dias 0384

04 Jose claudio boutH de sousa 0289

05 saVio ricardo barros ferreira 0070

06 paulo Vieira de Jesus 0094

07 renato ceZar Valois da silVa 0272

08 gilson santos da silVa 0340

09 maria do socorro souZa nobre 0395

10 maria do socorro brito trindade 0035

11 JonatHas abraao l. de israel monteiro 0233

12 fabricio esteVes de lima ribeiro 0271

13 andre WeYK cHaVes pastana 0366

14 silVia cristina silVa costa 0052

15 ana maria gaia malcHer 0160

16 nadia dos reis de melo 0053

17 raQuel cristina miranda de souZa 0304

18 Hernani augusto r. monteiro ferreira 0224

19 eduardo costa de andrade 0396

20 Jocineide de deus t. cunHa ladislau 0404

21 daniele da silVa naZiaZeno 0022

22 Joselia patricia lopes figueiredo 0122

23 daniel parisi pereira freitas 0389

24 benoZil ferreira miranda 0152

25 HeldelY natalia de miranda dias 0309

26 sandra elena da cruZ pinHeiro 0068

27 andre alVes dos anJos 0237

28 ViViane de naZare farias JaQues 0076

29 cleiton manoel do nascimento silVa 0255

30 armando peixoto de oliVieira Jr. 0151

31 ViViane de cassia pinHeiro gama 0074

32 tatiane medeiros de lima 0136

33 renan augusto da gama santos 0188

34 elensandra dos passos almeida 0417

35 alirio cesar dantas anaissi 0173

36 cristiano silVa da cunHa 0398

37 rosireZ pacHeco e silVa 0088

38 daise cristina leao lira 0314

39 carlas do socorro Valente da silVa 0125

40 samira de oliVeira costa 0176

41 rodrigo sarmento Vieira 0286

42 cislene Katia silVa cassiano 0095

43 adriano souZa moraes 0290

44 tulio Wagner silVa matos 0080

45 artHur calandrini da silVa neto 0032

46 lais garcia pinto 0383

47 Karime da silVa cHaVes 0012

48 mileni de cassia oliVeira amador 0130

49 celYce negrao moreira duarte 0135

50 Helane cristina moraes dias 0381

51 aline tatiane carneiro dinellY 0267

52 Katia cilene cHagas dos anJos 0270

53 suelem cristina rodrigues trindade 0175

54 luciano souZa do rosario 0346

55 Jose da silVa do espirito santo 0361

56 breno martins dourado 0338

57 sonia maria coelHo caldas 0124

58 Katia Helena rocHa da cunHa 0280

59 Jean carlos furtado gonÇalVes 0009

60 carlos alberto carneiro Vera cruZ 0298

SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHOPresidente

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – FUMBEL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A fuNDAÇÃO cuLTurAL DO MuNIcIPIO DE BELÉM – fuMBEL, neste ato representado por sua Presidente Sr.ª Heliana da Silva jatene, no uso de suas atri-buições, resolve ratificar a INEXIGIBILIDADE DE LIcITAÇÃO, com fundamento nos arts. 25, inciso III, e 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o Parecer da Assessoria jurídica, para a contratação dos grupos artísticos: VI-VIANE BATIDÃO, BANDA QuErO MAIS, BANDA cHEIrO VErDE, BANDA ArK, jANAÍNA & MAurÍcIO, fOrrÓ BOM DE fArrA, TrIOLOGIA (NIL-SON cHAVES, LucINHA BASTOS E MArcHO MONTEIrO), GruPO IrrE-VErÊNcIA, DIOGO & rIcArDO e BANDA KANAXÊ, por meio da empresa de produção de eventos (firma individual) denominada MArYLEIDE f cOSTA - ME, cNPj nº 15.832.169/0001-85, com a finalidade dos referidos artistas realizarem shows musicais em Belém, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, em eventos integrantes da progra-mação cultural do Projeto “VErÃO 2013”, nos termos do Processo Administrativo Nº 2833/2013-fuMBEL.

Belém(PA), 22 de julho de 2013.

HELIANA DA SILVA JATENEPrESIDENTE DA fuNDAÇÃO cuLTurAL DE MuNIcÍPIO DE BELÉM - fuMBEL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 004 ART/2013-FUMBEL

PArTES: fundação cultural do Município de Belém e a Empresa MArYLEIDE f cOSTA (firma Individual).

OBjETO: O presente contrato tem por objeto a contratação dos grupos artísticos: VIVIANE BATIDÃO, BANDA QuE-rO MAIS, BANDA cHEIrO VErDE, BANDA ArK, jANAÍNA & MAurÍcIO, fOrrÓ BOM DE fArrA, TrIOLOGIA (NILSON cHAVES, LucINHA BASTOS E MArcHO MONTEIrO), GruPO IrrEVErÊNcIA, DIOGO & rIcArDO e BANDA KANAXÊ, por meio da empresa de produção de eventos (firma individual) denominada MArYLEIDE f cOSTA - ME, cNPj nº 15.832.169/0001-85, com a finalidade dos referidos ar-tistas realizarem shows musicais em Belém, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, em eventos integrantes da progra-mação cultural do Projeto “VErÃO 2013”, nos termos do Processo Administrativo Nº 2833/2013-fuMBEL.

VALOr: r$123.000,00PrAzO: 30 diasDOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA: 2.08.32.13.392.0023.2056.33903900 - fonte 01000DATA ASSINATurA: 22/07/2013ASSINATurAS: Heliana da Silva jatene e Maryleide f costa (firma Indi-

vidual).

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM – CINBESA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2013

PArTES: companhia de Informática de Belém – cINBESA e a Em-presa Brasileira de Telecomunicações S/A – EMBrATEL.

fuNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, realizado sob a égide da Lei federal nº 8.666/93, especialmente do art. 24, II, §1º e seguintes e outras legislações complementares.

DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA: Dotação Orçamentária: 2.07.52.04.122.0002.2110 Elemento de despesa: 33.90.3900 fonte de recurso: 020000000-1VALOr GLOBAL: Valor global de r$ 15.819,80 (Quinze Mil Oitocentos e

Dezenove reais e Oitenta centavos).VIGÊNcIA: 18/07/2013 a 17/07/2014fOrO: Belém-PADATA DA ASSINATurA: 18/07/2013ASSINATurAS: fábio cezar Massoud Salame da Silva, Edilson ramos

Pereira filho e Newton cunha da costa.


do Município de Belém - Companhia de Tecnologia da ... · fundação Municipal de Assistência ao Estudante- fMAE, de 21 de junho de 2013, que aprova o Programa Anual de Trabalho

Documents