Jornal do Município Sorocaba, 24 de janeiro de 2018 3 Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte hp://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ Nº 1.947 litanas e a do Gabinete Central deverão se reunir para dirimir dúvidas, conflitos e adequações ao texto. VIII - Caso não haja consenso, o proposto poderá ser arquivado pela Secretaria de Relações Instucionais e Metropolitanas – SERIM. IX - Em caso de consenso, o texto com as devidas alterações, será encaminhado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais – SAJ, para a mesma finalidade prevista no Inciso V deste argo. Art. 8º Esta Instrução Normava deverá ser atualizada sempre que fatores organizacionais, legais ou técnicos assim o exigirem, a fim de verificar a sua adequação, bem como manter o processo de melhoria connua. Art. 9º Esta Instrução Normava entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. E por estarem de acordo, firmam a presente Instrução Normava em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais. Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba. ERIC RODRIGUES VIEIRA Secretário do Gabinete Central GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais MÁRIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Relações Instucionais e Metropolitanas ___________________________________________________________________________ ANEXO FLUXOGRAMA DO SISTEMA DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº. 0649/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 098/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ME OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A REDE MUNICI- PAL DE SAÚDE – ITEM 04. VALOR: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.4004. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO SEÇÃO DE PREGÕES ___________________________________________________________________________ DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº. 818/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 128/2017 CARTA CONTRATO: 1094/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDA- DE DE SOROCABA CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP VALOR: R$ 22.415,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Quinze Reais). DOTAÇÃO: 19.01.00.3.3.90.30.26.15.452.5003.2111. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO SEÇÃO DE PREGÕES ___________________________________________________________________________ DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº. 0785/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 120/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXPORT. LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE CATETERES CENTRAIS INTRAVENOSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS 01,02 E 03. VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.302.1001.2089. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO SEÇÃO DE PREGÕES ___________________________________________________________________________ RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, 23 DE JANEIRO DE 2018. Altera a redação dos incisos III a XII da Resolução COMDEMA Nº 01, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvi- mento do Meio Ambiente – COMDEMA – para o ano de 2018. O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do COMDEMA, Decreto n° 22.243, de 13 de abril de 2016, em conformidade com a Lei n° 8856, de 27 de agosto de 2009, RESOLVE: Os incisos III a XII do argo 1º da Resolução COMDEMA Nº 01, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvimen- to do Meio Ambiente – COMDEMA – para o ano de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... III – 22ª Reunião Ordinária do biênio 2016/2017 – 14 de março; IV – 1ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 11 de abril; V – 2ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 9 de maio; VI – 3ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 13 de junho;
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Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 24 de janeiro de 2018 3
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 1.947
litanas e a do Gabinete Central deverão se reunir para dirimir dúvidas, conflitos e adequações ao texto.VIII - Caso não haja consenso, o proposto poderá ser arquivado pela Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas – SERIM.IX - Em caso de consenso, o texto com as devidas alterações, será encaminhado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais – SAJ, para a mesma finalidade prevista no Inciso V deste artigo.Art. 8º Esta Instrução Normativa deverá ser atualizada sempre que fatores organizacionais, legais ou técnicos assim o exigirem, a fim de verificar a sua adequação, bem como manter o processo de melhoria contínua.Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Art. 10. E por estarem de acordo, firmam a presente Instrução Normativa em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.ERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralGUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDASecretário dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisMÁRIO MARTE MARINHO JUNIORSecretário de Relações Institucionais e Metropolitanas
PROCESSO: CPL nº. 0649/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 098/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA MEOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A REDE MUNICI-PAL DE SAÚDE – ITEM 04.VALOR: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.4004.REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº. 818/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 128/2017CARTA CONTRATO: 1094/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDA-DE DE SOROCABACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPPVALOR: R$ 22.415,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Quinze Reais).DOTAÇÃO: 19.01.00.3.3.90.30.26.15.452.5003.2111.REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº. 0785/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 120/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXPORT. LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE CATETERES CENTRAIS INTRAVENOSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS 01,02 E 03.VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.302.1001.2089.REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, 23 DE JANEIRO DE 2018.Altera a redação dos incisos III a XII da Resolução COMDEMA Nº 01, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento do Meio Ambiente – COMDEMA – para o ano de 2018.O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do COMDEMA, Decreto n° 22.243, de 13 de abril de 2016, em conformidade com a Lei n° 8856, de 27 de agosto de 2009, RESOLVE:Os incisos III a XII do artigo 1º da Resolução COMDEMA Nº 01, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvimen-to do Meio Ambiente – COMDEMA – para o ano de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...III – 22ª Reunião Ordinária do biênio 2016/2017 – 14 de março; IV – 1ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 11 de abril; V – 2ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 9 de maio; VI – 3ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 13 de junho;
Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9474 Sorocaba, 24 de janeiro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
VII – 4ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 11 de julho; VIII – 5ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 8 de agosto; IX – 6ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 12 de setembro; X – 7ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 10 de outubro; XI – 8ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 14 de novembro;XII – 9ª Reunião Ordinária do biênio 2018/2019 – 12 de dezembro....”. (NR)Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições da referida Resolução.Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Sorocaba, 23 de janeiro de 2018.JESSÉ LOURES DE MORAESSecretário do Meio Ambiente, Parques e JardinsPresidente do COMDEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente___________________________________________________________________________
Rua Nain, 57 – Jd. Betânia (esquina com Av. Ipanema 5.001) (15) 3229-7333 [email protected]
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:
Processo: 17.218/2017
Interessado: Antonio Irani Leão
Endereço: Rua Dorothy de Oliveira, 213 – Bairro Caputera
Auto de Imposição de Penalidade nº 213 de 23/08/2017
Motivo:Não agendar vistoria em imóvel de sua propriedade sob sua responsábilidade no imóvel supramencionado com as autoridades sanitárias da Divisão de Zoonoses no prazo estipulado conforme intimação DZ 009/2017, retardando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções.
Processo: 23.927/2017
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
estabelecido à: Avenida São Paulo, 750 – Vila São Domingos
Cidade: Sorocaba/SP – CEP 18.013-000
Auto de Imposição de Penalidade nº 013/2018
Motivo: Não proceder limpeza geral, mantendo acúmulo de entulho, latas, plásticos, propiciando a instalação e proliferação de animais sinantrópicos e causando risco a saúde pública, no imóvel situado à rua Cesário Mota, 48 – Sorocaba/SP, inscrição imobiliaria nº 44.62.35.0320.01.000
Processo: 25.907/2017
Interessado: Genésio Martins
Endereço: Rua São Joaquim da Barra, 103 – Cidade de Campinas
Auto de Imposição de Penalidade nº267 de 30/11/2017
Motivo: Não agendar vistoria em imóvel de sua propriedade, situado à rua Ricardo Severo, 82 – Vila Assis- Sorocaba/SP, inscrição imobiliária 53.12.07.0171.01.000, com as autoridades sanitárias desta Divisão de Zoonoses no prazo estipulado, conforme intimação 087/2017, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.
Rua Nain, 57 – Jd. Betânia (esquina com Av. Ipanema 5.001) (15) 3229-7333 [email protected]
Secretaria da Saúde
Processo:25.908/2017
Interessado:Yaeko Yamamoto
Endereço: Rua Nicolau Alonso Martins, 125- casa 13 – Bairro Além Ponte – Sorocaba/SP
Auto de Imposição de Penalidade nº 268 de 30/11/2017
Motivo: Não agendar vistoria em imóvel de sua propriedade situado no endereço supramencionado com as autoridades sanitárias da Divisão de Zoonoses no prazo estipulado conforme intimação DZ 077/2017, retardando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções.
Auto de Imposição de Penalidade nº 264 de 30/11/2017
Motivo: Não agendar vistoria em imóvel de sua propriedade situado no endereço supramencionado com as autoridades sanitárias da Divisão de Zoonoses no prazo estipulado conforme intimação DZ 130/2017 e edital publicado em 21/07/2017, retardando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções. Inscrição imobiliária nº 54.51.00.0269.01.000
Processo: 25.910/2017
Interessado: Josiel Andrade dos Santos
Endereço: Rua Dorothy de Oliveira, 89 – Bairro Caputera - Sorocaba/SP
Auto de Imposição de Penalidade nº 269 de 30/11/2017
Motivo: Não agendar vistoria em imóvel de sua propriedade situado no endereço supramencionado com as autoridades sanitárias da Divisão de Zoonoses no prazo estipulado conforme intimação DZ 050/2017 e edital publicado em 21/07/2017, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes, no exercício de suas funções. Inscrição imobiliaria nº 64.13.43.0049.01.000
Processo: 25.911/2017
Interessado: Ricardo Araldo
Endereço: Rua Julio Rua Perez, 01– São Paulo/SP
Auto de Imposição de Penalidade nº 263 de 30/11/2017
Motivo: Não agendar visita no imóvel situado à Alameda Unsídiuns, 520 ( Quadra 99 lote J ) - Jardim Simus – Sorocaba/SP, inscrição imobiliaria nº 34.43.73.0027.00, com as autoridades desta Divisão de Zoonoses, no prazo estipulado pela intimação nº DZ 162/2017, recebido em 21/07/2017, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes o exercício de suas funções.