-
ii
Universidade Eduardo Mondlane
__________________________
Faculdade de Educao
Garantia da Qualidade nas Instituies de Ensino Superior (IES)
vs
Percepo dos Gestores e dos Docentes: Caso de duas IES Pblicas
e
duas Privadas
Dissertao
Albertina Antnio Peho Manhenje
Dissertao de Mestrado apresentada em cumprimento dos requisitos
para a
obteno do grau de Mestre em Administrao e Gesto da Educao.
Maputo, Fevereiro de 2014
-
iii
Universidade Eduardo Mondlane
__________________________
Faculdade de Educao
GARANTIA DA QUALIDADE NAS INSTITUIES DE ENSINO
SUPERIOR (IES) VS PERCEPO DOS GESTORES E DOS
DOCENTES: CASO DE DUAS IES PBLICAS E DUAS PRIVADAS
Albertina Antnio Peho Manhenje
Maputo, Maro de 2014
-
iv
Comit do Jri
Presidente: Prof. Dr. Jorge Fringe
Universidade Eduardo Mondlane
Examinador Externo: Prof. Dr. Jos Manuel Flores
Universidade Pedaggica
Supervisor: Prof. Dr. Manuel Bazo
Garantia da Qualidade nas Instituies de Ensino Superior (IES)
vs
Percepo dos Gestores e dos Docentes: Caso de duas IES Pblicas
e
duas Privadas
2014, ALBERTINA ANTNIO PEHO MANHENJE
-
v
Garantia da Qualidade nas Instituies de Ensino Superior (IES)
vs
Percepo dos Gestores e dos Docentes: Caso de duas IES Pblicas
e
duas Privadas
Dissertao de Mestrado submetida aprovao a 4 de Fevereiro de
2014, na Faculdade de Educao da Universidade Eduardo
Mondlane
nos termos do Regulamento dos Cursos de Mestrado em Vigor na
Universidade Eduardo Mondlane
Por
Albertina Antnio Peho Manhenje
13 de Dezembro de 1963
Provncia de Inhambane
-
vi
Supervisor
Prof. Doutor: Manuel Bazo
-
ii
DECLARAO DE HONRA
Declaro, por minha honra, que este trabalho de dissertao de
Mestrado nunca foi apresentado,
na sua essncia, para obteno de qualquer grau e constitui o
resultado da minha investigao
pessoal, estando no texto e na bibliografia as fontes
utilizadas.
Albertina Antnio Peho Manhenje
_______________________________________
Maputo, Fevereiro de 2014
-
iii
DEDICATRIA
Dedico este trabalho ao meu esposo Almerino Manhenje, aos meus
filhos Blix, Ivan, Almerino,
Tsia e minha neta Shanty, razo da minha existncia, pelo carinho
que tiveram e pela
oportunidade que me deram de retomar a dissertao. Apesar das
circunstncias que a vida nos
colocou tiveram toda pacincia e compreenso durante a minha
dedicao neste trabalho.
-
iv
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, a Deus pelo suporte,
fortalecimento e proteco que d
o dia-a-dia da minha vida. Ele o meu rochedo e minha fortaleza,
minha fora vem dEle.
Endereo os meus sinceros agradecimentos a todas as pessoas que
directamente ou
indirectamente contriburam para este estudo, o qual no teria
sido possvel sem a sua
assistncia.
Ao meu supervisor Professor Dr. Manuel Bazo, pela orientao, por
estimular discusses e por
incentivar durante todo o processo de execuo deste trabalho.
Ao Professor Dr. Francisco Noa pela orientao e apoio em
materiais de leitura.
Ao Magnfico Reitor da UEM Professor Dr. Orlando Quilambo por ter
respondido prontamente
ao questionrio de pesquisa destinado aos gestores e docentes das
IES.
Ao Professor Dr. Arlindo Chilundo, Vice-Ministro da Educao para
a rea do Ensino Superior e
todos os funcionrios da DICES, pelas entrevistas concedidas
visando a esclarecimentos e pelos
materiais de leitura disponibilizados que permitiram o
melhoramento da pesquisa.
Ao Vereador ara a rea da Educao no Municpio da Cidade de Maputo,
Dr. S. Mucavele pelas
contribuies dadas visando ao melhoramento do instrumento de
recolha de dados.
Ao Professor Dr. Francisco Maria Janurio, por seu incentivo e
apoio incondicional.
Professora Dra. Eugenia Cossa e toda a equipa da Faculdade de
Educao da UEM que
gentilmente concederam tempo generoso para retomar o trabalho de
pesquisa depois de uma
paragem longa, de 2008 a 2012, perodo em que fui acometido por
problemas sociais srios.
s Direces Pedaggicas, Directores Pedaggicos e seus Adjuntos, das
quatro Instituies de
Ensino Superior onde foi realizado o presente estudo por terem
criado condies e permitirem a
administrao dos questionrios para a recolha de dados.
Por ltimo, mas no menos importante, agradeo a todos os meus
colegas da Faculdade de
Educao, pelas contribuies que me foram dando, em algumas fases
da elaborao deste
trabalho.
-
v
LISTA DE ABREVIATURAS
AIF Fundo para a Melhoria da Qualidade e Inovao
CNAQ Conselho Nacional de Avaliao da Qualidade
CNBA Comisso Nacional Brasileira de Avaliao
CNES Conselho Nacional do Ensino Superior
DICES Direco para a Coordenao do Ensino Superior
EGUM Estudos Gerais Universitrios de Moambique
IBE Instituto de Bolsas de Estudo
IES Instituies de Ensino Superior
IGQ Importncia da Garantia da Qualidade
INED Instituto Nacional de Educao Distncia
ISCTEM Instituto Superior de Cincias e Tecnologias de
Moambique
ISED Instituto Superior de Estudos de Defesa
ISP Institutos Superiores Politcnicos
MESCT Ministrio do Ensino Superior, Cincia e Tecnologia
MINED Ministrio da Educao
QUANQES Quadro Nacional de Qualificaes do Ensino Superior
SINAQES Sistema Nacional de Avaliao, Acreditao e Garantia da
Qualidade no Ensino
Superior
SNATCA Sistema Nacional de Acumulaao e Transferncia de Crditos
Acadmicos
SNE Sistema Nacional de Educao
SPSS Statistical Package for Social Sciences
UEM Universidade Eduardo Mondlane
UNA Universidade de Nachingweia
UP Universidade Pedaggica
USTM Universidade So Toms de Moambique
-
vi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1 Sntese comparativa dos conceitos de Administrao e de
Gesto
Tabela 2.1 Comparativo dos modelos de educao Superior: Moambique
e Bolonha
Tabela 2.2 Matriculados, Novos Ingressos e Graduados por
IES/2010
Tabela 2.3 Nmero de graduados por Nvel de Formao
Tabela 3.1 Percentagem de devoluo do questionrio por IES
Tabela 4.1 Dados pessoais dos participantes
Tabela 4.2 Dados profissionais dos participantes
Tabela 4.3 Dados profissionais exclusivo para gestores das
IES
Tabela 4.4 Controlo da Qualidade Conhecimento dos indicadores,
instrumentos e rgos
reguladores
Tabela 4.5 Controlo da Qualidade Satisfao com os Indicadores,
Instrumentos e rgos
reguladores
Tabela 4.6 Qualidade, Expanso e Acesso Percepes/Opinies dos
participantes
Tabela 4.7 Qualificao do corpo Docente
Tabela 4.8 Uso e desenvolvimento das capacidades dos gestores
e/ou docentes
Tabela 4.9 Formao de estudantes e Mercado de Trabalho Nvel de
satisfao dos
participantes
Tabela 4.10 Percepo e prticas em relao ao funcionamento do
SINAQES e objectivos da
Qualidade
-
vii
LISTA DE GRFICOS
Grfico 4.1 Implementao do SINAQES e o alcance dos objectivos da
qualidade
Grfico 4.2 Aces desenvolvidas pelas IES para a garantia da
qualidade
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 Hierarquia das necessidades
-
viii
NDICE
Captulo 1 Introduo
..............................................................................................................................
2
1.1 Contexto
.................................................................................................................................................
3
1.1.1 Subsistema de Ensino Superior
............................................................................................................
5
1.1.2 SINAQES
.............................................................................................................................................
5
1.1.3 Administrao e gesto das IES
...........................................................................................................
6
1.1.4 Declarao do Problema
....................................................................................................................
14
1.2 Objectivos da Pesquisa
.......................................................................................................................
15
1.3 Questes de pesquisa
..........................................................................................................................
15
1.4 Relevncia do estudo
..........................................................................................................................
16
1.5 Contedos da Pesquisa
.........................................................................................................................
17
1.6 Resumo
...............................................................................................................................................
18
Captulo 2 Reviso da Literatura
.........................................................................................................
19
2.1 Definio dos principais conceitos
.....................................................................................................
20
2.2 Controlo da Qualidade nas IES
...........................................................................................................
21
2.2.1 Qualidade de ensino
...........................................................................................................................
23
2.2.2 Padres de qualidade
..........................................................................................................................
25
2.2.3 Indicadores de qualidade
....................................................................................................................
25
2.2.4 Garantia da qualidade
........................................................................................................................
27
2.3 Qualidade, expanso e acesso
............................................................................................................
28
2.3.1 Impacto da expanso
.........................................................................................................................
28
2.3.2 Qualidade e a relevncia da educao
...............................................................................................
29
2.4 Governao e democraticidade nas IES
............................................................................................
33
2.4.1 Equidade e Democraticidade do Ensino Superior
.............................................................................
35
2.4.2 Mecanismos de articulao e coordenao entre as IES e as
autoridades locais .............................. 38
2.4.3 Gesto da qualidade das IES
.............................................................................................................
39
2.4.4 Administrao e Gesto da qualidade das IES em Moambique
...................................................... 40
2.5 Impacto do financiamento na melhoria e desempenho
institucional .................................................
42
2.5.1 Provenincia e disponibilizao do Oramento para o ensino
superior ............................................. 43
2.5.2 Qualidade das infra-estruturas disponveis
........................................................................................
44
-
ix
2.6 Qualificao do corpo docente
...........................................................................................................
45
2.7 Formao dos estudantes e o mercado de trabalho
............................................................................
47
2.7.1 Relao entre Ensino Superior e Mercado do Trabalho
.....................................................................
48
2.8 Funcionamento do SINAQES e os objectivos da qualidade
..............................................................
49
2.8.1 Avaliao da qualidade no Ensino Superior
................................................................................
51
2.9 Resumo do captulo
.............................................................................................................................
55
Captulo 3 Metodologia da pesquisa
.....................................................................................................
56
3.1 Abordagem de pesquisa utilizada no estudo
.......................................................................................
56
3.2 Populao ou Universo
.......................................................................................................................
57
3.3 Amostra
...............................................................................................................................................
57
3.4 Tcnicas de recolha de dados
..............................................................................................................
59
3.4.1 Instrumentos de recolha de dados
......................................................................................................
60
3.4.2 Validade e Fiabilidade
.......................................................................................................................
61
3.5 Mtodos de anlise de dados
..............................................................................................................
62
3.6 Resumo
..............................................................................................................................................
63
Capitulo 4 Apresentao e anlise dos resultados
...............................................................................
64
4.1. Apresentao dos Resultados
.............................................................................................................
64
4.2 Resumo do Captulo
...........................................................................................................................
83
Captulo 5 Concluses e Recomendaes
......................................................................................
83
5.1 Concluses
........................................................................................................................................
84
5.2 Recomendaes para futuras pesquisas
............................................................................................
87
5.3 Limitaes do estudo
........................................................................................................................
89
Referncias Bibliogrficas
..............................................................................................................
89
ANEXOS
....................................................................................................................................................
97
ANEXO A Credenciais apresentadas s IES pesquisadas (UEM, UP, A
Politcnica e USTM) ............. 97
ANEXO B QUESTIONRIO PARA GESTORES E DOCENTES DAS IES
..................................... 101
ANEXO C GUIO DE ENTREVISTA
................................................................................................
110
ANEXO D ALINHAMENTO DAS PERGUNTAS DE PESQUISA, PERGUNTAS DO
QUESTIONRIO E TIPO DE ANLISE
...............................................................................................
112
-
x
RESUMO
Este estudo, de natureza cientfica teve como objectivo analisar
as percepes de gestores e
docentes sobre as prticas de controlo e coordenao conducentes
garantia de qualidade nas
Instituies de Ensino Superior (IES) em Moambique. A partir deste
objectivo foram definidas
as perguntas e o problema da pesquisa e foram analisadas as
possveis causas que determinam
que as prticas de controlo e coordenao nas IES sejam ou no
conducentes garantia de
qualidade. Elaborado por meio de pesquisa bibliogrfica,
entrevistas e questionrio, procurou
tecer consideraes para que as IES possam avaliar e reconhecer os
problemas da qualidade que
afectam o ensino superior. Foram envolvidas 4 IES sendo 2
pblicas e 2 privadas das provncias
de Maputo-Cidade e Gaza, Cidade de Xai-Xai. Em cada IES foram
seleccionadas aleatoriamente
duas Faculdades e, em cada Faculdade a amostra incluiu a Direco
e dois Departamentos
totalizando 78 respondentes. No entanto, na anlise problemtica
da garantia da qualidade do
ensino superior em Moambique, no concernente a Qualidade,
Relevncia e Expanso, foram
apresentados tambm os principais conceitos relacionados ao
ensino ou educao
superior/tercirio, nomeadamente: qualidade, controlo da
qualidade, indicadores de qualidade,
padres ou standards, garantia de qualidade e outros aspectos
referentes qualidade, tais como o
Sistema Nacional de Avaliao, Acreditao e Garantia da Qualidade
do Ensino Superior
(SINAQES). Os resultados revelaram que os participantes do
estudo no tm domnio suficiente
dos conceitos sobre a qualidade na medida em que quase todas as
perguntas sobre percepo e
prticas em relao ao funcionamento do SINAQES e os objectivos da
qualidade, a maioria no
tm opinio formada. Uma grande parte no conhece os Indicadores e
Instrumentos, bem como
os rgos reguladores do ensino superior e ainda, uma parte
considervel insatisfeita com estes
e com o funcionamento dos mesmos. Assim, o estudo concluiu que o
domnio dos conceitos
sobre a qualidade um factor determinante que conduz a uma
efectiva garantia de qualidade nas
IES por um lado e, por outro, o no conhecimento dos instrumentos
e dos rgos para a
regulao e fiscalizao da qualidade bem como a insatisfao com o
funcionamento destes
podem comprometer o controlo e a garantia da qualidade de uma
IES.
Palavras-chaves: Ensino Superior, Garantia da Qualidade.
-
2
Captulo1 Introduo
O Captulo I apresenta a introduo que inclui o contexto (seco
1.1), a declarao do
problema subseco 1.1.4, os objectivos da pesquisa seco 1.2, as
perguntas/questes da
pesquisa seco 1.3, a relevncia do estudo seco 1.4, os contedos
do presente estudo seco
1.5 e o resumo do captulo seco 1.6.
O subsistema do Ensino Superior, como todos os outros
subsistemas do Sistema Nacional de
Educao (SNE), da responsabilidade do Ministrio da Educao. Alguns
dos desafios que este
Ministrio tem pela frente consistem na concretizao de estratgias
que envolvem,
essencialmente, a melhoria da qualidade de ensino, incentivo
inovao e melhoria da qualidade
do corpo docente e tcnico-administrativo das IES (Plano
Estratgico de Ensino Superior, 2000-
2010). Estes desafios tornam-se urgentes dentro de um cenrio de
grande competitividade no
seio do mercado de Ensino Superior.
Falar da qualidade sempre difcil de definir o seu conceito
apesar da sua excessiva utilizao.
Na educao, por exemplo, a qualidade de ensino significa
qualidade dos servios prestados e,
consequentemente, a satisfao dos consumidores e por isso,
torna-se uma prioridade.
Para satisfazer esta prioridade (satisfao dos consumidores) foi
criado o Sistema Nacional de
Avaliao, Acreditao e Garantia da Qualidade do Ensino Superior
(SINAQES) que, como
considera Premugy (2012) um sistema que integra normas,
mecanismos e procedimentos
coerentes e articulados que visam concretizar os objectivos da
qualidade no ensino superior e que
so operados pelos actores que nele participam.
Como refere (Premugy: 2012) o sistema prev tambm, a auto-avaliao
que o conjunto de
normas, mecanismos e procedimentos que so operados pelas prprias
IES para avaliarem o seu
desempenho e a Avaliao Externa que o conjunto de normas,
mecanismos e procedimentos
que so operados por entidades externas s IES para avaliarem o
desempenho das mesmas. O
sistema entende ainda a Acreditao, como o culminar do processo
de avaliao externa que
-
3
consiste na certificao pelo rgo implementador e supervisor do
SINAQES, da qualidade de
uma instituio de ensino superior ou dos seus cursos e
programas.
O SINAQES avalia a qualidade da instituio do ensino superior, os
seus cursos e os programas
mediante indicadores j definidos, incluindo a Pesquisa e Extenso
e Infra-Estruturas. No seu
captulo III o SINAQES estabelece os intervenientes e a estrutura
do sistema e define o Conselho
Nacional de Avaliao de Qualidade (CNAQ) como rgo implementador.
O CNAQ assegura a
harmonia, a coeso e a credibilidade do sistema de avaliao,
acreditao e acompanhamento da
qualidade do ensino superior.
no conhecimento e operacionalizao deste conjunto de normas,
mecanismos e procedimentos
operados pelas IES tendo em conta os indicadores definidos pelo
SINAQES, o seu
funcionamento e os seus objectivos para a garantia da qualidade
que se cinge este estudo.
1.1 Contexto
Em Moambique, ao longo de um intervalo de dez anos (2000-2010)
assistiu-se a uma
complexidade de aces visando assumir o ensino superior como o
motor para o
desenvolvimento. Neste contexto, o Governo criou o Ministrio do
Ensino Superior, Cincia e
Tecnologia (2000) e, este lanou no mesmo ano, o primeiro Plano
Estratgico do Ensino
Superior (PEES) e props a primeira Poltica de Cincia e
Tecnologia para Moambique (PEES,
2000-2010; Taimo, 2010).
O Ensino Superior em Moambique data desde o ano de 1962, quando
pelo decreto 44.530 de 21
de Agosto foram criados os Estudos Gerais Universitrios de
Moambique (EGUM), como
resposta s crticas dos movimentos nacionalistas das colnias
portuguesas, acusando-a de nada
fazer pelo desenvolvimento dos povos das colnias (Veiga, 2012,
citado em Venncio, 2012).
Como resultado das profundas transformaes poltico-sociais
decorrentes da ascenso do Pas
Independncia, em 1975, a Universidade de Loureno Marques (ULM)
foi transformada na
Universidade Eduardo Mondlane (UEM) (Nhampossa, 2012).
-
4
A introduo da economia de mercado em 1987 colocou novos actores
no cenrio
socioeconmico e cultural, designadamente o sector privado e a
sociedade civil. Foi neste quadro
que se criou o espao legal que permite a interveno do sector
privado no Ensino Superior,
atravs da Lei n 1/93, de 24 de Junho Lei do Ensino Superior que
regula o Ensino Superior
Pblico e Privado, iniciando-se deste modo o processo de criao
das primeiras Instituies
Privadas do Ensino Superior (DICES-MINED, 2009). Taimo (2010)
considera que as leis
aprovadas aps a reviso da Constituio em 1990, nomeadamente a Lei
6/92 de 8 de Maio e a
Lei 1/93 de 24 de Junho, espelham muito bem o perodo que nessa
altura se estava a atravessar.
Com a complexidade que se gerou na gesto do ensino superior,
surgiu a necessidade de se
proceder alterao da Lei n 1/ 93 e criao da Lei n 5/2003, de 21
de Janeiro, que, em termos
de regulamentao visava, entre outros aspectos, o controlo da
qualidade. Com a crescente
expanso de instituies, aliada necessidade de harmonizao do
ensino superior a nvel
nacional, regional e internacional urgiu o estabelecimento de
mecanismos que assegurassem a
melhoria da qualidade e relevncia dos servios prestados.
Foi nestes termos que surgiu a necessidade de se estabelecer um
Sistema Nacional de Avaliao,
Acreditao e Garantia de Qualidade no Ensino Superior em
Moambique, de modo a adequ-lo
s necessidades internas e aos padres regionais e globais de
qualidade, ao abrigo do disposto no
n 1 do artigo 28 da Lei n 5/2003, de 21 de Janeiro, acima
referida (Premugy, 2012). Com a
contnua complexidade do subsistema, no contexto dos novos
desafios e de uma maior procura
de harmonizao, surgiu a necessidade da revogao da Lei n 5/2003,
de 21 de Janeiro pela Lei
n 27/ 2009, de 29 de Setembro Lei do Ensino Superior. neste
contexto que se pode afirmar
que:
o Ensino Superior, em sua breve histria, marca os seus passos de
perseverana na
busca de harmonizao de regras, consolidando, metdica e
progressivamente, toda a
Normao para o seu funcionamento eficaz e eficiente, capaz de
gerar resultados
alinhados com as aspiraes da nao e dos cidados moambicanos
(Premugy, 2012: 6).
-
5
Em 2010, o Governo, atravs do Conselho de Ministros criou e
aprovou Decretos referentes a
critrios, normas e uma outra srie de documentos legislativos
necessrios para garantir o normal
funcionamento das IES, como por exemplo, o Decreto n 48/2010, de
11 de Novembro que cria
o Regulamento de Licenciamento de Instituies do Ensino Superior,
um instrumento que define
critrios para o licenciamento e autorizao para funcionamento de
novas instituies do ensino
superior ou novas unidades orgnicas nas j existentes e
estabelece mecanismos de fiscalizao.
Para dar uma viso geral e familiarizar o leitor deste estudo, o
perfil do subsistema do ensino
superior foi encontrado, entre outros, nos seguintes documentos:
Lei n 6/92, de 8 de Maio, Lei
n 1/93, de 24 de Junho, Lei n 5/2003, de 31 de Maio, Decreto n
63/2007 de 31 de Dezembro,
Lei n 27/2009, de 29 de Setembro, Decreto n 48/2010, de 11 de
Novembro, Plano Estratgico
do Ensino Superior (PEES 200-2010; PESS 2011-2020).
1.1.1 Subsistema de Ensino Superior
O ensino superior em Moambique compreende os diferentes tipos e
processos de ensino e
aprendizagem proporcionados por estabelecimentos de ensino
ps-secundrio, autorizados a
constiturem-se como Instituies de Ensino Superior pelas
autoridades competentes, cujo acesso
est condicionado ao preenchimento de requisitos especficos (Lei
n 27/2009). De acordo com
Chilundo (2010), assumido pelo Ministrio da Educao que no
subsistema do ensino superior
foram criadas leis, s que, mesmo existindo e aprovadas, as
mesmas no foram regulamentadas.
Somente em 2010, o Governo criou e aprovou uma srie de leis e
regulamentos. Por isso, foi
suspensa, nessa altura, a criao de novas IES at que se tivesse
um Regulamento de
Licenciamento e Funcionamento das mesmas.
1.1.2 SINAQES
Para que seja possvel o entendimento do objecto deste estudo,
fazemos referncia ao Sistema
Nacional de Avaliao, Acreditao e Garantia de Qualidade do Ensino
Superior (SINAQES),
-
6
instrumento criado para a normalizao da qualidade no ensino
superior. Responde aos desafios
impostos pela crescente expanso de instituies de ensino superior
aliada a necessidade de
harmonizao do ensino superior a nivel nacional, regional e
internacional. um instrumento
que o Governo de Moambique criou de modo a adequar o ensino
superior s necessidades
internas e aos padres regionais e globais de qualidade. Todos os
intervenientes na aco de
formao superior em Moambique, designadamente, o Governo, atravs
do MINED, os rgos
implementadores como a DICES, o CNAQ, o IBE, o INED e as IES,
quer pblicas, quer
privadas, nestas incluindo os docentes, os discentes e o corpo
tcnico administrativo, bem como
os empregadores dos graduados e a Sociedade Civil constituem
grupo alvo de primeira instncia
para conhecer o SINAQES assim como toda a colectnea de legislao
sobre o Ensino Superior
(Premugy, 2012).
De acordo com o Decreto n. 63/2007, de 31 de Dezembro constituem
intervenientes do
SINAQES: o Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES); as
Instituies do Ensino Superior
(IES); os Empregadores; a Sociedade Civil; rdens e Organizaes
Scio-Profissionais e
compreende: o Subsistema de Auto-avaliao; o Subsistema de
Avaliao Externa e o
Subsistema de Acreditao. Cada um destes Subsistemas contm um
conjunto de objectivos
visando aferio da qualidade no ensino superior. A criao do
SINAQES obriga a que se
estabeleam as regras da sua composio, competncias e
funcionamento.
A criao do SINAQES para a avaliao, acreditao e garantia da
qualidade nas instituies do
ensino superior, conforme acima referido, bem como a criao de
instrumentos que definem
critrios para o licenciamento e autorizao para funcionamento de
novas instituies do ensino
superior ou novas unidades orgnicas nas j existentes e a
realizao de aces peridicas de
inspeco e avaliao das instituies, dos programas e cursos,
requerem uma administrao e
gesto de qualidade.
1.1.3 Administrao e gesto das IES
Sobre o conceito de administrao importa referir que o mesmo
evoluiu bastante e tem hoje um
significado diferente do original. Quando o pessoal de Recursos
Humanos (RH), por exemplo,
coloca a folha de pagamento para verificar a frequncia de seus
colaboradores, est a fazer a
-
7
administrao, ou seja, actividades simples que no exigem maior
aperfeioamento. Mas, quando
este mesmo pessoal de RH estabelece planos de carreira baseados
em detalhados critrios de
avaliao e promoo, quando promovem cursos e treinamentos de
acordo com as necessidades
especficas da organizao e de seus colaboradores, quando entram
numa rede social para
acompanhar seu pessoal, est a fazer gesto (Corra, 2012).
Outro exemplo que se pode citar quando os RH resolvem examinar o
mapa de datas de
nascimentos de seus colaboradores para encontrar caractersticas
interessantes que podem ser
confirmadas e utilizadas, est-se perante um legtimo trabalho de
gesto, gesto de pessoas.
Assim como quando se est a fazer a inscrio de candidatos ao
ensino superior por curso, est-
se, tambm, perante um trabalho de gesto, pois, estes sero
agrupados por caractersticas
interessantes para serem confirmados e usados. A administrao
engloba a alta
administrao/gesto, mas ela a responsvel pelo destino da
organizao como um todo. Sem o
apoio da alta administrao, departamentos e projetos ficam
comprometidos.
Uma anlise de literatura especializada, como a seguir se
descreve, mostra que existem tantas
definies de Administrao e de gesto quantos so os autores que
escreveram a seu respeito.
Em todos eles aparece um trao comum nas suas definies que a
preocupao do
administrador/gestor em atingir metas ou objectivos
organizacionais. Fayol (S/D), por exemplo,
considera que a Administrao previso, organizao, comando e
coordenao.
A administrao trata dos problemas tpicos das empresas, como os
recursos financeiros,
recursos patrimoniais e recursos (ou talentos) humanos. E isso
tudo encontra-se tambm na
administrao das IES. Segundo Corra (2012), a administrao a
responsvel pela criao de
um ambiente favorvel. A gesto trata de nveis especializados
tanto no que diz respeito
administrao quanto ao gerenciamento. Por exemplo, em projectos,
tem-se a gesto dos custos,
gesto da qualidade, gesto dos riscos etc.
Outras definies incluem administrao como o conjunto de
actividades prprias de certos
indivduos como por exemplo executivos aos quais cabe, numa
entidade, ordenar, encaminhar e
facilitar os esforos colectivos de um grupo de pessoas reunidas
para a realizao de objectivos
definidos (Lacerda, 1977).
-
8
A administrao tambm pode ser definida como trabalhar com e por
meio de pessoas e grupos
para alcanar os objectivos organizacionais (Hersey &
Blanchard, 1986). Esta definio no faz
meno a nenhum tipo de organizao, podendo ser aplicada a qualquer
organizao, seja ela
empresarial, educacional, hospitalar, ou at mesmo familiar. Tais
organizaes exigem que os
administradores tenham habilidades interpessoais, ou seja, que
saibam lidar com pessoas. Hersey
e Blanchard (1986) concluem que Administrar significa alcanar
objectivos organizacionais
por meio de liderana (p. 96).
Para Chiavenato (2004), a administrao constitui a maneira de
fazer com que as coisas sejam
feitas da melhor forma possvel, atravs de recursos disponveis, a
fim de atingir os objectivos.
Ela envolve a coordenao de recursos humanos e materiais para o
alcance de objectivos.
Portanto, a responsvel pela criao de um ambiente favorvel
enquanto a gesto trata de nveis
especializados no que diz respeito administrao e gesto.
Paiva (2011: 12) considera que:
Administrar o processo de dirigir aces que utilizam recursos
para atingir objectivos.
Embora seja importante em qualquer escala de aplicao de
recursos, a principal razo
para o estudo da administrao seu impacto sobre o desempenho das
organizaes.
a forma como so administradas que torna as organizaes mais ou
menos capazes de
utilizar correctamente seus recursos para atingir os objectivos
correctos.
A gesto, como um processo de se conseguir obter resultados,
sejam estes bens ou servios com
o esforo dos outros, pressupe a existncia de uma organizao, isto
, vrias pessoas que
desenvolvem uma actividade em conjunto para melhor alcanarem
objectivos comuns (Teixeira,
2005). No concernente gesto importa referir que na maior parte
dos casos a falncia de
empresas deve-se a m gesto. Cada vez mais reconhece-se que o
factor mais significativo na
determinao do desempenho e do sucesso de qualquer organizao a
qualidade da sua
gesto (p. 3). Para Barroso (1992, citado em Machado et al,
2000), a grande funo da gesto
no racionalizar objectivos pr-determinados mas ser capaz de
negociar, momento a
momento, a pluralidade dos consensos (p.88). A seguir, a sntese
comparativa dos conceitos de
Administrao e de Gesto (Tabela 1.1).
-
9
Tabela 1.1: Sntese comparativa dos conceitos de Administrao e de
Gesto
Administrao Gesto
Processo de dirigir aces que utilizam recursos
para atingir objectivos;
Responsvel pela criao de um ambiente favorvel
e pelo destino da organizao como um todo, pois,
engloba a gesto;
Processo de se conseguir obter resultados, sejam
estes bens ou servios com o esforo dos outros.
Trata de nveis especializados tanto no que diz
respeito administrao quanto ao gerenciamento;
Tem a ver com:
Maneira de fazer com que as coisas sejam feitas da
melhor forma possvel, atravs de recursos
disponveis;
Capacidade de negociar, momento a momento, a
pluralidade dos consensos;
O que tem de comum:
Preocupao do administrador em atingir metas ou
objectivos organizacionais.
Preocupao do gestor em atingir metas ou
objectivos organizacionais.
Fonte: Anlise da autora
1.1.3.1 Garantia da Qualidade
O Sistema Nacional de Avaliao, Acreditao e Garantia da Qualidade
no Ensino Superior no
seu artigo 28 refere:
Compete ao Ministrio que superintende o sector do Ensino
Superior realizar aces
peridicas de inspeco e avaliao das instituies, programas e
cursos, mediante,
entre outras medidas, a implementao de um sistema de acreditao e
controlo da
qualidade do ensino superior pelo qual se faz a verificao, entre
outros, dos padres da
qualidade de qualificao do corpo docente, da qualidade das
infra-estruturas e das
condies para realizao de prticas ou estgios profissionais pelos
corpos discentes e
docentes e ainda da adequao dos programas e curricula (p.
39).
O Plano Estratgico do Ensino Superior (PEES 2011-2020) considera
que a qualidade uma
condio fundamental do ensino superior. O ensino superior como um
elemento estrutural e
estratgico tanto para o desenvolvimento cientfico, tecnolgico e
scio-econmico como
tambm, e consequentemente, para o bem-estar dos pases.
-
10
1.1.3.2 Controlo da Qualidade
De acordo com Cerqueira (1991: 26-27), qualidade algo que deve
ser administrado e
fundamenta:
No algo que deve ser s construdo ou s controlado ou s
inspeccionado. Para
administrar a qualidade, deve-se tambm construir, controlar e
inspeccionar. A
responsabilidade de todos na organizao, mas a Alta Direo, ao
invs de s estar
superficialmente envolvida, deve estar exercendo forte liderana
para mobilizar a todos
na organizao.
O PEES (2011-2020: 4) considera que em Moambique o Ensino
Superior guia-se pelos
seguintes princpios e valores:
Excelncia acadmica; Cultura acadmica; Liberdade de pensamento e
de expresso;
Autonomia; Internacionalizao; Humanismo e integridade; Igualdade
e equidade;
Inovao permanente; Desenvolvimento gradual, integral e
sustentvel;
Democraticidade a paz social; Empregabilidade de qualidade;
Reforo da cidadania, da
conscincia cvica e tica; Participao activa na vida poltica,
econmica, social,
cultural, desportiva e artstica.
1.1.3.3 Problemas enfrentados pelo Ensino Superior em
Moambique
Da anlise da literatura, o presente estudo constatou que o
ensino superior em Moambique, 30%
em universidades, enfrenta muitos problemas e desafios. As
diferenas regionais, a necessidade
da expanso e acesso, a elevao dos padres de qualidade, os custos
elevados e a conquista da
autonomia financeira so alguns exemplos para dar uma ideia das
dificuldades que precisam ser
superados a curto prazo para se evitar uma decadncia. Neste
momento, de acordo com Chilundo
(2013), em relao s diferenas regionais, por exemplo, o pas conta
com cerca de 113 mil
estudantes no ensino superior, o correspondente a 4,4%, contra a
mdia exigida em frica 6,5%.
A referida mdia deve ser alcanada com a qualidade necessria,
pois, qualidade do ensino em
Moambique e particularmente do Ensino Superior tem sido bastante
questionada nos nossos
dias. Martins (2010), numa interveno datada atinente problemtica
da qualidade no ensino
-
11
superior, perante os Deputados da Assembleia da Repblica em
Maputo relativamente a
massificao considera que:
Existe uma percepo, muitas vezes subjectiva, de que a massificao
do ensino
superior conflitua com a proviso dos recursos financeiros,
humanos e materiais como
consequncias premissas para a qualidade do Processo de Ensino e
Aprendizagem, para
a prtica da investigao, para a qualidade de infra-estruturas
fsicas (excessivamente
pressionadas) e para a qualidade de vida dos estudantes (p.
27).
Em relao aos problemas enfrentados pelo ensino superior, na
maioria dos pases a expanso foi
acompanhada por esforos da sua reestruturao, baseada na premissa
de que o crescimento da
diversidade de talentos estudants, da motivao e de carreiras
seriam mais bem servidos por
uma diversidade de cursos. A existncia de uma estrutura
diversificada pode, de certa forma,
proteger a tradicional qualidade do ensino superior e
providenciar ambientes de aprendizagem
adequados ao nmero de estudantes, Silva (2001) considera
que:
geralmente aceite que as diferenas de qualidade e reputao entre
instituies de
ensino superior, formalmente do mesmo tipo, se tornaram,
progressivamente mais
relevantes para o emprego. No entanto, essas diferenas continuam
a ser consideradas
mais importantes em pases cujas diferenas em termos de estatuto
e prestgio entre
instituies, tm sido tradicionalmente mais profundas (p. 4).
No contexto de Moambique, por exemplo, o Governo decidiu
suspender o licenciamento de
novas IES devido a manifesta falta de qualidade patenteada por
muitas delas e, o que prevalece
segundo as prprias autoridades a preocupao em encontrar um
instrumento que assegure o
cumprimento de padres mnimos de qualidade tanto no licenciamento
como no funcionamento
das instituies (PEES, 20112020). Em 2012, dos cinco pedidos de
licena para a criao de
novas instituies de ensino superior, quatro foram recusados
(MINED/DICES, 2012).
Serra (2006) explica que estudos feitos por vrios autores
consideram que:
... a qualidade em educao tem sido explorada sob diversos
aspectos, incluindo,
estruturas de gesto da qualidade para medio do desempenho,
dimenses da
-
12
qualidade, problemas de implementao da qualidade, foco na
satisfao do cliente e o
desenvolvimento de um sistema de medio vlido, confivel e
aplicvel (p. 96).
No processo de ensino, por exemplo, como os principais
consumidores dos servios oferecidos
por instituies de ensino so os estudantes, os seus
administradores encontram uma variedade
de formas de medirem as percepes dos estudantes sobre a
qualidade dos servios, porm, as
tcnicas disponveis representam custos elevados, para alm de
serem demasiadamente
complicadas ou inapropriadas para o que se quer medir (Oneill
& Palmer, 2004 citado em Serra,
2006). Assim, devem focar seus esforos em aspectos da qualidade
que mais lhes paream
cruciais em determinados estgios (Cheng & Tam, 1997).
Da mesma forma, Cheng e Tam (1997) consideram no haver uma
definio de consenso a
respeito de qualidade, mesmo com as definies da literatura
possuindo elevadas correlaes.
Por similaridade, os mesmos autores destacam que a qualidade em
educao um conceito vago
e controverso na literatura.
Willis e Taylor (1999) afirmam que as preocupaes com qualidade
vm se alastrando das
organizaes industriais para o sector de servios, incluindo os
sistemas de educao, pblicos e
privados. Assim, a qualidade em servios est lentamente comeando
a ser aceite pelas
instituies de ensino superior (Wiklund et al., 2003), embora
sejam muitas as incertezas nas
instituies de ensino com relao ao uso de conceitos e processos
de melhoria contnua da
qualidade (Dew, 2001), no existindo um modelo comum para a
qualidade em educao
superior, pois ocorrem muitos desacordos em torno da
adaptabilidade dos modelos propostos
(Srikanthan & Dalrymple, 2003).
Silva (2001) refere que pesquisas disponveis identificam
diferenas nas perspectivas de
emprego dos estudantes, por exemplo, de acordo com:
Tipo de instituies de ensino superior; tipos e nveis de
curriculum de cursos e de graus
acadmicos; reas de estudo; diversidade intra-tipo (hierarquia de
prestgio e reputao de
instituies, formalmente do mesmo tipo institucional); diferenas
em termos de dimenso,
relacionadas com a realizao (tais como graus ou reas de
especializao (p. 4).
-
13
1.1.3.4 Formao de professores
A garantia da qualidade passa tambm pelo Desenvolvimento dos
Recursos Humanos (DRH)
staff development. A formao de professores, funcionrios, etc.
elemento essencial do
programa de capacitao. Com a expanso, a formao de professores
prioridade para as
universidades (Castro, 2012).
Em relao componente RH foram adoptadas estratgias tais como
formao dos professores
visando a garantia da qualidade do ensino superior no pas.
Segundo MINED (2012), foi definida
uma estratgia de formao dos professores, visando massificar a
formao dos destes at ao
nvel de Doutoramento e formao na componente Psico-pedaggica.
Espera-se que at 2015
cerca de 2415 docentes das IES estejam formados neste nvel e
nesta componente.
1.1.3.5 Problemas infra-estruturais
Actualmente, o ensino superior em Moambique enfrenta alguns
problemas de infra-estruturas.
Em muitas IES ainda persistem problemas relacionados com a falta
de bibliotecas, Internet, salas
de aula condignas, entre outros, para a garantia da qualidade.
Tais problemas nas instituies de
ensino, ou em qualquer entidade, so ocasionados, segundo
Cerqueira (1991), pela falta de: 1.
Apoio da alta administrao; 2. Liderana; 3. Organizao; 4.
Recursos; 5. Tempo; 6.
Treinamento (p.71).
Para se obter um produto de qualidade nas instituies de ensino,
so necessrias aces
planeadas, sistemticas e contnuas. A ausncia de qualquer dos
requisitos acima mencionados,
ocasiona riscos de no se obter a excelncia em qualidade, o que
gera resultados desfavorveis e
acaba comprometendo a sobrevivncia da instituio no mercado em
que actua. Ainda de acordo
com Cerqueira (1991: 73), os requisitos essenciais para o
desenvolvimento da qualidade
resumem-se, como ja foi referido, na existncia real e explcita
dos seguintes pontos:
Apoio da administrao (directriz da qualidade estabelecida por
escrito, gerando
o oramento do programa de qualidade);
-
14
Liderana das pessoas com responsabilidade decisria;
Organizao formal do conhecimento de todos;
Recursos disponveis sempre que sejam necessrios;
Tempo administrado nos nveis individual e colectivo;
Treinamento como base de gerao de competncia instalada na
Instituio.
A poltica, responsabilidade e sustentabilidade da qualidade esto
no topo; a manuteno e o
processamento da qualidade, encontram-se na base. Quando se
retira a sustentabilidade no topo,
gradualmente a qualidade se deteriora. A realizao de um processo
de qualidade numa IES
empenho de todos, mas sobretudo de trs grupos:
administradores/gestores, docentes/pessoal de
apoio e estudantes.
1.1.4 Declarao do Problema
Tendo em conta o exposto na seco 1.1, a rpida expanso das IES, o
aumento e a melhoria dos
rgos de coordenao e articulao, dos rgos de consulta e assessoria
ao Ministro que
superintende a rea do ensino superior, assistiu-se a uma
deteriorao gradual da qualidade dos
processos e, consequentemente, dos produtos (PEES 2011-2020).
Nos ltimos cinco anos, o
crescimento das IES foi na ordem dos 260% quando se saltou das
14 IES em 2004 para 38 em
2009 (PEES 2011-2020). No entanto, estima-se que existem
actualmente cerca de 42 IES. O
salto quantitativo das IES devia mostrar que o ensino superior
assume a qualidade como um
elemento estrutural e estratgico tanto para o desenvolvimento
cientfico, tecnolgico e
socioeconmico como tambm para o bem estar dos pases.
Neste contexto, foram sendo introduzidos uma srie de
dispositivos e instrumentos tais como o
SINAQES que um sistema que integra normas, mecanismos e
procedimentos coerentes e
articulados que visam concretizar os objectivos da qualidade no
ensino superior e que so
operados pelos actores que nele participam, o Fundo para a
Melhoria da Qualidade e Inovao
(AIF), o Sistema Nacional de Acumulaao e Transferncia de Crditos
Acadmicos (SNATCA),
e, ao mesmo tempo iniciou a reforma da poltica de financiamento
das IES.
-
15
Assim sendo, a qualidade do ensino superior em Moambique deve
ser vista, em primeiro lugar,
em funo do nvel de resposta em relao a necessidade de quadros
competentes para os vrios
sectores da vida do pas e, em segundo lugar, a qualidade das IES
deve responder s exigncias
internas e externas, ou seja, se o nvel de exigncia importante,
a observncia de critrios e
padres internacionais de qualidade assegura o pleno
reconhecimento e a credibilidade dessas
instituies (PEES 2011-2020).
Portanto, tendo em conta que a qualidade do ensino superior em
Moambique ainda bastante
questionada, no se sabe em que medida as prticas de controlo e
coordenao nas IES so
conducentes garantia de qualidade. Outra questo relativa aos
factores que influenciam as
prticas de controlo e coordenao nas IES. O que determina que
estas prticas nas IES sejam ou
no conducentes garantia de qualidade?
1.2 Objectivos da Pesquisa
1.2.1 Objectivo geral
O presente estudo visa analisar as percepes de gestores e
docentes sobre as prticas de controlo
e coordenao conducentes garantia de qualidade nas IES em
Moambique.
1.2.2 Objectivos especficos
Especificamente, a pesquisa tem os objectivos seguintes:
Descrever as percepes dos gestores e docentes sobre a gesto e os
processos que
garantam a qualidade no ensino superior;
Identificar as prticas de gesto prevalecentes nas IES relativas
Garantia da Qualidade;
Aferir at que ponto o SINAQES garante a gesto da qualidade no
ensino superior;
Verificar em que medida a implementao do SINAQES garante o
alcance dos objectivos
da qualidade.
1.3 Questes de pesquisa
A fim de gerar informaes necessrias para compreender a relao
entre a garantia da qualidade
nas IES, o nvel de influncia do SINAQES como um sistema que
integra normas, mecanismos e
-
16
procedimentos coerentes e articulados que visam concretizar os
objectivos da qualidade, este
estudo aborda as seguintes questes de pesquisa, focalizando os
processos e os meios:
1. Qual a percepo dos gestores e docentes sobre a gesto da
qualidade nas IESs em anlise?
1.1Como exercido o Controlo da Qualidade nas IES em anlise?
(Processos).
1.2 Que instrumentos e procedimentos so utilizados para o
controlo da qualidade nas
IES em anlise? (Meios).
1.3 Em que medida as aces para a Garantia da Qualidade
desenvolvidas pelas IES esto
em conformidade com os indicadores da Garantia da Qualidade
estabelecidos?
2. Que factores influenciam as prticas de controlo e coordenao
nas IES para que sejam ou no
conducentes garantia de qualidade?
2.1 Que normas e documentos legislativos so implementados para a
garantia da
qualidade nas IES?
2.2 Em que medida as normas e documentos existentes influenciam
as prticas de
controlo e coordenao para a garantia de qualidade nas IES?
2.3 Em que medida os indicadores definidos pelo SINAQES garantem
a qualidade (QA)
nas IES em anlise?
1.4 Relevncia do estudo
De acordo com Rodrigues e Cassy (2009), o ensino superior tem
sido caracterizado no s pelo
incremento no acesso mas tambm pela melhoria da ligao dos seus
contedos e prticas com a
sociedade, associada a um ganho substancial na sua relevncia
pela estreita e forte ligao com o
mercado de trabalho. Fernandes (2010) considera que a colaborao
interdisciplinar,
interdepartamental, inter-faculdades e interinstitucional
constituem parmetros de avaliao da
qualidade do ensino. Por seu turno, Rafael (2009) refere que a
qualidade de ensino pressupe um
julgamento e atribuio de mrito tanto para os processos quanto
aos produtos decorrentes das
aces desenvolvidas e deve satisfazer critrios bem definidos
expressando claramente a
-
17
definio de objectivos pedaggicos e sociais, a definio e
explicitao dos indicadores e a
indicao de estratgias de avaliao mais amplas para a validao ou
no validao da
qualidade desejada. Como referido na seco 1.1, Premugy (2012)
sugere que as IES, quer sejam
pblicas, ou privadas, nestas incluindo os docentes, os discentes
e o corpo tcnico
administrativo, bem como os empregadores dos graduados e a
Sociedade Civil constituem grupo
alvo de primeira instncia para conhecer o SINAQES bem como toda
a colectnea da legislao
sobre o ensino superior.
O subsistema de ensino superior de Moambique no dever fugir
regra, pois, num cenrio de
rpida expanso em que o mesmo se encontra, os seus recursos
humanos, materiais e financeiros
constituem, sem dvida, factores chave de competitividade e de
garantia de qualidade do ensino,
conforme prevem os PEES (2000-2010; 2011-2020).
Pelo acima exposto, esta pesquisa revela-se de carcter inovador
no pela populao que
abrange, mas pelo facto de que apesar de serem muitos os estudos
realizados no campo de
garantia da qualidade em Moambique poucos versam sobre a percepo
dos intervenientes deste
subsistema em relao s normas, mecanismos e procedimentos criados
para a concretizao dos
objectivos da qualidade bem como aos instrumentos e rgos para a
garantia da qualidade.
Neste sentido, trs tipos de relevncia foram definidos:
1. Acadmica: O estudo tenta trazer contribuies cientficas
relevantes sobre o ensino
superior para o ambiente acadmico;
2. Social: A justificativa prtica deve-se ao facto de Moambique
ser um pas em
desenvolvimento, neste sentido, a pesquisa no ensino superior
pode ser um recurso que
maximize os processos para o desenvolvimento das sociedades;
3. Pessoal: Interesse pessoal da autora no desenvolvimento da
garantia da qualidade nas
IES, objecto de estudo.
1.5 Contedos da Pesquisa
Esta dissertao est dividida em cinco captulos. O I captulo
fornece uma introduo que d
uma viso geral do estudo concentrando-se no contexto e olhando
para a problemtica do
subsistema do ensino superior em geral e em particular em
Moambique, bem como a declarao
-
18
do problema, os objectivos, as perguntas da pesquisa e a
relevncia do estudo. O II captulo
versa sobre a fundamentao terica, revendo a literatura que
orientou o estudo, explorar a
natureza da garantia da qualidade com o foco para os indicadores
da qualidade. O III captulo
trata da variedade de questes e opes no que diz respeito
metodologia da pesquisa utilizada
no estudo. O IV centra-se nos resultados: discusso e anlise dos
mesmos. O V e ltimo capitulo
resume e discute as concluses a partir dos resultados do estudo
e fornece recomendaes para
futuras pesquisas sobre a garantia da qualidade nas IES, as
prticas e o controlo da qualidade.
1.6 Resumo
O Capitulo 1 descreve a situao que levou ao problema investigado
por esta pesquisa. Nele, so
apresentados o contexto do estudo, a declarao do problema bem
como os objectivos, as
questes e a relevncia da pesquisa. Por fim, apresenta a
estrutura desta dissertao.
-
19
Captulo 2: Reviso da Literatura
O referencial terico para este estudo baseado em abordagens de
garantia da qualidade nas
IES. O captulo relaciona-se com a actual percepo sobre a
garantia da qualidade exercido
nas IES. Na seco 2.1 so definidos os principais conceitos. O
controlo da qualidade nas IES
abordado na seco 2.2. A qualidade de ensino discutida na
sub-seco 2.2.1. A seguir (sub-
seco 2.2.2) faz-se a abordagem sobre os padres de qualidade. A
sub-seco 2.2.3 faz
referncia aos indicadores da qualidade. Na seco 2.2.4 discutida
a garantia da qualidade. A
qualidade, expanso e acesso so abordados na seco 2.3. A seco
2.3.1 fala sobre o impacto
da expanso. A qualidade e a relevncia da educao so discutidos na
seco 2.3.2. O captulo
relaciona-se tambm com a governao e democraticidade nas IES,
discutidos na seco 2.4. A
equidade e democraticidade do ensino superior abordado na
sub-seco2.4.1. A sub-seco
2.4.2 faz meno os mecanismos de articulao e coordenao entre as
IES e as autoridades
locais. A gesto da qualidade das IES discutida na seco2.4.3. A
administrao e a gesto da
qualidade das IES em Moambique 2.4.4. Impacto do financiamento
na melhoria e desempenho
institucional na seco 2.5. A provenincia e disponibilizao do
oramento para o ensino
superior na seco2.5.1. A seco 2.5.2 discute a qualidade das
infra-estruturas disponveis. A
qualificao do corpo docente abordada na seco 2.6. A formao dos
estudantes e o
Mercado de trabalho, seco 2.7. A relao entre o ensino superior e
o mercado de trabalho na
seco 2.7.1. O funcionamento do SINAQES e os objectivos da
qualidade discutida na seco
2.8. A avaliao da qualidade no ensino superior apresentada na
seco 2.8.1. Finalmente,
apresentado o resumo do captulo na seco 2.9.
Em Moambique, no concernente garantia da qualidade no geral,
compete ao MINED realizar
aces peridicas de inspeco e avaliao das instituies, programas e
cursos, mediante a
implementao de um Sistema Nacional de Avaliao, Acreditao e
Garantia da Qualidade
(SINAQES); verificar os padres da qualidade, de qualificao do
corpo docente, da qualidade
das infra-estruturas e das condies para realizao de prticas ou
estgios profissionais pelos
corpos discentes e docentes. Em relao ao controlo da qualidade,
o PEES (2011:2020) refere
que o Ensino Superior guiado por princpios e valores, tais como:
Excelncia acadmica;
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20
Cultura acadmica; Internacionalizao; Igualdade e equidade;
Inovao permanente;
Democraticidade a paz social (P. 4).
De acordo com Cerqueira (1991: 26), qualidade algo que deve ser
administrado:
No algo que deve ser s construdo ou s controlado ou s
inspecionado. Para administrar a
qualidade, deve-se tambm construir, controlar e inspecionar. A
responsabilidade de todos na
organizao, mas a Alta Direco, ao invs de s estar
superficialmente envolvida, deve estar
exercendo forte liderana para mobilizar a todos na
organizao.
Para a familiarizao do leitor sobre o referencial terico, a
seguir so definidos os principais
conceitos nesta pesquisa.
2.1 Definio dos principais conceitos
Ensino Superior/educao superior/ensino tercirio: nvel mais
elevado dos sistemas
educativos, normalmente realizada em universidades, faculdades,
institutos politcnicos, escolas
superiores ou outras instituies que conferem graus acadmicos ou
diplomas profissionais
(Premugy, 2012). Corresponde a um subsistema do Sistema Nacional
de Educao (SNE) e
compreende os diferentes tipos e processos de ensino e
aprendizagem proporcionados por
estabelecimentos de ensino ps-secundrio, autorizados a
constiturem-se como Instituies de
Ensino Superior pelas autoridades competentes, cujo acesso est
condicionado ao preenchimento
de requisitos especficos (Lei n 27/2009).
Qualidade: O conceito de qualidade um dos mais citados nas
reformas e polticas educacionais
contemporneas tanto em pases desenvolvidos como em vias de
desenvolvimento (Ferro e
Fernandes, 2010). Reporta aos conceitos de excelncia, belo, alto
custo; inputs, outputs,
outcomes ou processos produtivos (Silvestre, 2010); tem a ver,
primordialmente, com o processo
pelo qual os produtos ou servios so materializados; reside em
tudo o que se faz e no apenas
no que se tem como consequncia disso.
-
21
Controlo da Qualidade: sistema usado para assegurar certo nvel
de qualidade num produto ou
um servio; Compara o que se obteve com aquilo que se deve obter.
Separa o bem do mal
(Diccionrio de L. Portuguesa Contempornea).
Indicador de Qualidade: forma (parmetro, medida ou valor) de
simplificao e sintetizao de
fenmenos atravs da sua quantificao; a medida de ordem
quantitativa ou qualitativa doptada
de significado particular e utilizada para organizar e captar
informaes dos elementos que
compem objecto de observao (Ferreira et al, 2008).
Padres ou standards:nveis de qualidade ou produtividade
preestabelecidos como orientaes
do desempenho; so unidades de medidas em relao ao que se espera
das pessoas ou dos
departamentos de acordo com as funes (Teixeira, 2005).
Garantia de qualidade: considera-se o meio pelo qual uma
instituio pode garantir que as
disposies e os seus padres de qualidade esto sendo mantidos e ou
melhorados (Chetsanga,
2011).
2.2 Controlo da Qualidade nas IES
Conforme referido na seco 2.1, o controlo da qualidade o sistema
usado para assegurar certo
nvel de qualidade num produto ou um servio. Porm, a qualidade
sempre difcil de definir,
apesar da sua excessiva utilizao. Quando se utiliza a palavra
qualidade est-se sempre a
jogar com um conjunto de expectativas positivas em relao a um
determinado desempenho ou
resultado. Para que haja qualidade no basta apenas pensar na
finalidade, imprescindvel ter em
conta os processos. Quando se fala do ensino superior, a
qualidade deve ser vista no somente
em funo do nvel de resposta em relao necessidade de quadros
competentes, mas tambm
do conhecimento produzido e aplicado com eficcia (PEES,
2011-2020). A qualidade dos
servios prestados e consequentemente a satisfao dos consumidores
torna-se uma prioridade
porque a qualidade dos bens ou servios deve ser garantida. No
ensino superior e na educao
em geral, o que se pretende a qualidade dos servios
prestados.
-
22
Massossote e Maguaje (2010), citando Miyashita (2009),
fundamentam que servios so actos
intangveis e prestados por pessoas a todo momento. O controlo
dos servios pode ser feito
atravs de testes internos, via avaliaes no treinamento das
pessoas, mas esses resultados no
so garantia de qualidade e nem garantem que os servios sero
sempre prestados no mesmo
nvel planeado. Servios sofrem muitas influncias de factores que
afectam bastante o padro de
qualidade, como por exemplo, as pessoas, a cultura da organizao
em relao aos clientes e o
trato com funcionrios, a liderana praticada por cada gestor da
linha de frente e, ainda, os
diversos perfis de clientes com suas necessidades e opinies
diferentes.
De um modo geral, a noo de qualidade no pode ser dissociada das
necessidades e/ou desejos
que o produto satisfaz ou procura satisfazer e deve-se, ainda,
ter em conta a diferena entre
satisfao dos desejos e satisfao das necessidades dos clientes. A
qualidade uma propriedade
que pode mudar com a idade do produto ou servio e assim, parte
da aceitao vai depender da
sua capacidade de funcionar satisfatoriamente durante um
determinado tempo confiabilidade
(Oakland, 1992: 268). Ferno e Fernandes (2010) consideram que um
olhar cuidadoso sobre os
argumentos a respeito de qualidade e nos grupos que os defendem
sugere a existncia de
diferentes correntes, cada qual sustentando seus prprios
pressupostos e buscando objectivos
distintos e questionam: em Moambique, o que buscamos quando
falamos, por exemplo, da
melhoria da qualidade? O contedo, o apoio ao aluno (oferta de
tecnologia) ou a capacitao
dos docentes? E fundamentam que a qualidade da instituio no pode
exceder a qualidade dos
seus docentes e investigadores.
Historicamente, a qualidade reporta-se aos conceitos de valor,
singularidade, distino, carcter
excepcional e sempre associada a uma adequao com uma determinada
utilizao e em
conformidade com um conjunto de exigncias (PEES: 2011-2020). A
qualidade reporta tambm
conceitos de excelncia, de belo ou mesmo de alto custo
(Silvestre, 2010). Poder tambm se
reportar aos inputs, aos outputs, outcomes, bem como aos
processos produtivos (p. 211).
Independentemente dos significados e dos modos de
operacionalizar, comum aceitar a
existncia de dois nveis de medio da qualidade: 1. Na ptica do
produtor (em razo de um
determinado padro de produo) e 2. Na ptica do consumidor (pela
percepo e utilidade que o
bem ou servio proporciona a quem dele usufrui. No contexto de
Moambique parece falar-se
-
23
mais do segundo nvel, ou seja, medio da qualidade na ptica do
consumidor na medida em
que a fraca qualidade parece constatar-se mais a ao nvel dos
graduados do ensino superior.
Contudo, e de acordo com Silvestre (2010), quando se fala de
qualidade foroso render-se a
definies mais abrangentes e explica que a qualidade tem a ver,
primordialmente, com o
processo pelo qual os produtos ou servios so materializados. Se
o processo for bem realizado,
um bom produto final advir. A Qualidade reside no que se faz
alis em tudo o que se faz e
no apenas no que se tem como consequncia disso (P. 211).
Em outras palavras, todos os processos de uma determinada
actividade so importantes; se os
processos forem desenvolvidos com qualidade, o produto final ter
qualidade. Portanto, existem
vrias dimenses da qualidade. O aspecto objectivo, mensurvel da
qualidade, o processo
(Silvestre, 2010). Segundo o PEES (2011 2020):
... incontornvel um nvel de subjectividade na avaliao da
qualidade. A
Objectividade, a sua dimenso mensurvel, obtm-se necessariamente
da anlise dos
processos (p.12).
2.2.1 Qualidade de ensino
Rafael (2009) considera que ao abordar a questo da qualidade de
ensino, deve-se analisar as
relaes e determinantes entre as polticas pblicas do sector de
educao e qualidade de ensino
para alm de outros factores que podero ser agregados para melhor
elucidar as razes e as
relaes entre as variveis e factores analisados. O mesmo autor
refere alguns dos factores que
podem ser considerados:
1. Debate da estratgia institucional (misso, viso, objectivos,
factores crticos de
sucesso, foras, fraquezas, oportunidades, ameaas,
competncias-chave, recursos);
-
24
2. Debate da qualidade pedaggica dos professores (formao para
docncia, papel da
actividade pedaggica no progresso na carreira, critrios de
avaliao objectivos,
preparao, mtodos, resultados, apresentao, auto-crtica);
3. Debate de contedos (fundamentao, profundidade, relevncia para
o saber fazer,
para o saber ser e para o saber viver, actualidade, coerncia,
operacionalidade;
4. Debate dos contextos (cultura institucional, actividades
extra-curriculares, adequao
ao exterior, imagem);
5. Debate da mobilizao dos estudantes (para a intencionalidade
estratgica, gosto de
aprender e de intervir, capacidade de luta, independncia,
iniciativa, criatividade,
sentido comunitrio, cultura);
6. Debate da auto-avaliao (contedos: como se estruturam, revem e
aperfeioam?
Estratgias: como se estabelecem as estratgias e os mtodos de
ensino e de aprendi-
zagem? Aco pedaggica: como se avalia o seu desempenho e se
incentiva a excelncia
pedaggica? Resultados: como avaliada a qualidade dos alunos?)
(p.16).
Estes factores so bastante relevantes para as variveis
analisadas neste estudo, subdivididas em
trs grupos, nomeadamente: I. Dados pessoais e profissionais, II.
Percepo sobre a garantia da
qualidade nas IES e III. Percepo e prticas em relao ao
funcionamento do SINAQES e os
objectivos da qualidade, onde foram colhidas todas as informaes
referentes a qualidade,
conforme se pode ver no instrumento de recolha de dados e, vo de
acordo com os pressuspostos
de Silveira (2010) que considera que quando se fala da qualidade
foroso render-se a
definies mais abrangentes.
Ferro e Fernandes (2010) sugerem que qualidade atingir metas que
mudam durante o
processo considerando que cada sociedade tem um contexto e uma
ideologia diferente, o que
pressupe metas diferentes. Portanto, difcil estabelecer uma s
definio de qualidade para
todas as IES.
-
25
2.2.2 Padres de qualidade
Como referido na seco 2.1, padres ou standards so nveis de
qualidade ou produtividade
preestabelecidos como orientaes do desempenho. Para Teixeira
(2005), os padres mais
frequentemente usados so: de Tempo, de produtividade, de custo,
de qualidade e de
comportamento. Os padres de qualidade, para serem mensurveis e
reduzirem a subjectividade
da avaliao devem tanto quanto possvel ser numricos.
A utilizao de padres para direccionar os esforos para a
qualidade das IES pode no ser ainda
comum em muitos pases em desenvolvimento, mas para reflectir uma
mudana de atitude das
IES em relao a aces peridicas de inspeco e avaliao das
instituies, programas e cursos
para a garantia da qualidade e melhoria dos resultados devem ser
claramente definidos, de
acordo com os critrios pedaggicos e sociais (Rafael, 2009).
At ao presente momentos, isto , da concluso deste estudo, os
padres prevalecentes so os da
qualidade.
2.2.3 Indicadores de qualidade
Indicador, conforme referido na seco 2.1, a medida de ordem
quantitativa ou qualitativa
dotada de significado particular e utilizada para organizar e
captar informaes dos elementos
que compem objecto de observao (Ferreira et al., 2008). A
escolha do indicador representa
um sinal de gesto para as caractersticas do sistema que so de
maior preocupao. Para a Rede
Internacional das Agncias para a Garantia da Qualidade no Ensino
Superior (2007:4) o
propsito dos indicadores de qualidade de promover as boas
prticas para a garantia interna e /
ou externa, atravs de fornecimento de critrios para o uso na
auto-avaliao e na avaliao
externa da garantia da qualidade, promover o desenvolvimento
profissional dos seus
funcionrios, promover a responsabilidade pblica das agncias
externas de garantia da
qualidade. O desenho de um indicador que seja benfico certamente
uma das responsabilidades
mais pesadas e exigentes colocados em gesto (Dias,
1998:103).
A Rede Internacional das Agncias para a Garantia da Qualidade no
Ensino Superior (2007)
refere que ao trabalhar com os indicadores deve se considerar
que estes visam promover boas
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26
prticas e ajudar a cada agncia/instituio a melhorar a sua
qualidade, com base na experincia
existente, considerando que cada uma evoluiu num contexto
especfico e influenciado pelos
factores histrico e culturais.
preciso considerar tambm que existem diversas abordagens para os
propsitos de avaliao
externa da qualidade e no se restringem apenas na avaliao,
acreditao e auditoria mas,
incluem o mbito da avaliao institucional e programtica. Estas
abordagens devem basear-se
em alguns princpios comuns a todas as agncias. As palavras
"avaliao" e "reviso" so
usadas como termos genricos para incluir todos tipos de avaliao
externa de qualidade (p. 4).
Premugy (2012) refere que o CNAQ que o rgo implementador dos
SINAQES adoptou os
indicadores de qualidade que so quase todos os sub-actores do
subsistema do ensino superior.
Estes indicadores tm em conta as diferentes dimenses da
qualidade do ensino superior,
nomeadamente:
a) Misso: sua formulao, relevncia, actualidade e divulgao;
b) Gesto: democracidade, governao, prestao de contas, descrio de
fundos e tarefas,
adequao da estrutura de direco e administrao misso da instituio
e mecanismos de
gesto da qualidade;
c) Currculos: desenho curricular, processos de ensino e
aprendizagem e avaliao de
estudantes;
d) Corpo Docente: processo de formao, qualificaes, desempenho e
progresso, razo
professor/estudante, regime de ocupao, condies de trabalho,
vinculao acadmica e
sociedade;
e) Corpo Discente: admisso, equidade, acesso aos recursos,
reteno e aprovao, desistncia,
participao na vida da instituio, apoio social;
f) Corpo Tcnico e Administrativo: qualificaes e especializaes,
desempenho, razo Corpo
tcnico e Administrativo/Docente, adequao do Corpo Tcnico e
Administrativo aos processos
pedaggicos;
g) Pesquisa e extenso: impacto social e econmico, produao
cientfica, relevncia da produo
cientfica, estratgia e desenvolvimento da investigao, cooperao,
ligao com o processo de
ensino e aprendizagem e ps-graduao, recursos financeiros,
interdisciplinaridade,
monitoramento do processo e vinculao cientfica;
h) Infra-estruturas: adequao ao ensino, pesquisa e extenso,
salas de aulas, laboratrios,
equipamento, bibliotecas, Tecnologias de Comunicao e Informao,
meios de transporte,
-
27
facilidades de recreao, lazer e desporto, refeitrios, gabinetes
de trabalho, anfiteatros,
manuteno de instalaes e equipamentos e Plano director
(p.19).
2.2.4 Garantia da qualidade
Chetsanga (2011) considera que a garantia de qualidade pode ser
definida como o meio pelo qual
uma instituio pode assegurar que as disposies e os seus padres
de qualidade esto sendo
mantidos e/ou melhorados.
Outros autores (ex. Oneill & Palmer, 2004; Owlia &
Aspinwall, 1996) consideram que o
assunto qualidade no ensino superior tem recebido considervel
ateno, mas pouco trabalho tem
sido feito em relao medio de desempenho, devido a falta de um
acordo sobre uma estrutura
conceitual para a gesto da qualidade em educao, a inovao do
assunto ou as diferenas
substanciais nas caractersticas da educao, que so, de certa
forma, uma maneira oposta aos
sistemas de servios. Chetsanga (2011: 5) refere que a
perspectiva da agncia financiadora
(Programa HED & USAID - Zimbabwe), em relao Importncia da
Garantia da Qualidade
(IGQ) que cada instituio de ensino superior deve:
Estabelecer uma estrutura da IGQ que faz parte da estruturao da
organizao das
universidades com um Comit de IGQ;
Desenvolver uma poltica de IGQ e mecanismos/processos para
implementao da
mesma. Personalizar um instrumento de avaliao harmonizada do
estudante e us-lo
para a avaliao de todos os cursos.
A garantia da qualidade tambm aplicvel ao sector dos servios,
pois, de acordo com Antnio
& Teixeira (2003), esta passou a ter como foco a preveno e o
cliente, e deixou de estar
centrada na inspeco assegurada por departamentos especializados
com poucas ou nenhumas
ligaes aos restantes sectores da organizao.
-
28
2.3 Qualidade, expanso e acesso
Na seco 2.1 foi definido o conceito de qualidade, que ressurge,
a partir dos anos 80, com uma
nova definio, proposta pela administrao empresarial, como sendo
o nico atributo capaz de
possibilitar s organizaes sobreviverem s incertezas apontadas no
cenrio mundial (Monteiro
et al.: 2001 citando Silveira, Colossi, e Souza, 1998). Para a
universidade, a dimenso de
qualidade ser compreendida a partir dos meios que ela utiliza
para cumprir as suas finalidades,
reforando sobremaneira, a ideia de que a dimenso formal da
qualidade aplica-se mais sobre
bases quantitativas, ou seja, a instituio de ensino superior,
seja ela pblica ou privada, possui
regimento, estatuto, corpo docente, administradores e acadmicos
que so previamente
seleccionados.
Para Amorim (1992), o problema da qualidade envolve muito mais
do que aspectos econmicos,
pedaggicos e psicolgicos, ou seja, ele , em si, um problema de
essncia ideolgica, pois
envolve questes prticas, histricas e, sobretudo, questes de
poder, em que do lado da
universidade, a qualidade poltica pode ser visualizada enquanto
um veio necessrio que actua
como elemento poltico e at politizador dos contedos das
discusses institucionais.
2.3.1 Impacto da expanso
O impacto da expanso tanto pode ser positivo como negativo. De
acordo com Reisberg (2010),
muito mais fcil expandir o nmero de estudantes do que aumentar o
nmero de professores
qualificados, pois, para produzir um professor novo, preciso
pelo menos seis anos, e, s vezes
dez anos, portanto um processo muito longo.
A expanso e acesso equitativo do ensino superior, com padres
internacionais de qualidade e
relevncia, garantiro o acesso de cada vez mais moambicanos nas
diversas reas como
Cincias Agrrias, Biomdicas, Naturais, Tecnolgicas, Engenharia,
Gesto, bem como nas reas
transversais como Ambiente, Biotecnologia, Cincias, Sociais e
Humanas, Educao e Lnguas.
-
29
As instituies de ensino superior em Moambique so de diferente
ndole, poucas produzem
conhecimento novo e ainda menos tm corpo docente ou investigador
prprio (Utui, 2012).
A expanso do ensino superior Moambicano, da forma como vem
ocorrendo, considerando o
processo de massificao, tem promovido resultados que geram
questionamentos acerca da
qualidade do ensino superior que vem sendo desenvolvida. Nesse
sentido, Cunha (2004)
considera que o impacto que a expanso traz que o resultado a
desvalorizao dos diplomas de
ensino superior de graduao, em termos materiais simblicos, o
que, ao invs de diminuir, aumenta a
demanda dele e dos que se lhe seguem mestrado e doutoramento (p.
797).
O aumento da demanda aumenta tambm a busca por ttulo no seio das
camadas sociais ainda
no atendidas pelas instituies de ensino superior, pois hoje,
quase todos querem ostentar ttulo
como formas de auto-realizao/reconhecimento.
Para a reestruturao do ensino superior foi adoptada a poltica do
ensino superior (Lei n
27/2009) visando expanso em funo da demanda crescente de vagas,
por meio de
mecanismos que objectivam a massificao desse nvel de ensino. A
diversificao e a
diferenciao das IES e da oferta dos cursos de nvel superior, a
expanso acelerada de vagas,
especialmente nas IES privadas, o ajustamento da IES pblicas a
uma perspectiva produtiva e
mercantilista e a configurao e implementao de um sistema de
avaliao, acreditao e
garantia da qualidade por meio de padres previamente
estabelecidos tm impacto na expanso.
2.3.2 Qualidade e relevncia da educao
O Ministrio da Educao empreendeu, em 2012, um amplo movimento de
auscultao pblica
em todas as provncias envolvendo os governos locais, as
instituies de ensino superior, o
empresariado formal e no formal, as confisses religiosas, a
sociedade civil em geral, e todos os
interessados na qualidade e relevncia do ensino superior e
profissionalizante. As referidas partes
pronunciaram-se sobre o perfil do graduado das IES, suas
habilidades genricas e sobre as
expectativas do seu contributo para a resoluo dos problemas
bsicos do pas. Este movimento
-
30
tinha em vista a reformulao do currculo de modo a enquadr-lo nos
actuais desafios de
desenvolvimento a que o pas est virado (DICES, 2012).
Dados Estatsticos da DICES (2010) sobre o ensino superior
revelam que em 2005, Moambique
contava com cerca de 20 instituies de ensino superior com 28 mil
estudantes. Em 2010 o pas
contava com 42 instituies com cerca de 105.483 estudantes. O
crescimento coloca ao MINED
o desafio de controlo de qualidade, razo pela qual vrias medidas
nesse sentido foram tomadas,
tais como a aprovao do decreto de licenciamento e funcionamento
das instituies, aprovao
do regulamento de inspeco para aferir se as mesmas funcionam
dentro dos parmetros
estabelecidos, aprovao do Sistema Nacional de Avaliao, Acreditao
e Garantia de
Qualidade do Ensino Superior, bem como do Regulamento do Quadro
Nacional de Qualificaes
do Ensino Superior (Chilundo, 2012).
Para Estrada (1999, como citado em Brighouse, 2002), a palavra
relevncia significa a relao
entre os propsitos institucionais e os reais requisitos e
necessidades da sociedade, como por
exemplo, coerncia entre a misso de uma instituio e as carncias
sociais da sua regio de
abrangncia. Brighouse (2002, citando Fazendeiro, 2002: 64)
considera que a educao, para ser
de qualidade, precisa reunir, dentre outros, os atributos
desejveis e observveis na dimenso
relevncia, que se refere qualidade nos resultados, socialmente
relevantes, face s
necessidades e s expectativas dos indivduos e da sociedade em
todas as suas dimenses,
econmica, social ou cultural.
De acordo com Brighouse (2002), numa viso economicista da
qualidade no ensino superior a
educao superior tem como misso principal o crescimento da
economia e a preparao dos
indivduos para o mercado de trabalho. Este , segundo esta lgica,
um factor em evidncia.
Alm de orientarem seus servios para os interesses econmicos e
formar ingressos
especialmente para o mercado de trabalho, as instituies tambm
devem actuar da forma mais
eficiente e eficaz possvel para que os seus objectivos sejam
alcanados com o menor custo e a
mxima rapidez possvel. Este autor refere que alguns dos
principais termos utilizados pelos
apresentadores desta viso economicista da educao superior ao se
referirem qualidade so
eficincia e empregabilidade e acrescenta que em tempos de grande
competio de mercado
-
31
e conteno de custos, a palavra eficincia tornou-se uma espcie de
requisito bsico para as
diversas reas de administrao pblica e privada.
Por seu turno, a viso pluralista da qualidade em ensino superior
considera, alm da questo
econmica, outros aspectos, como desenvolvimentos cultural,
social e democrtico de forma
sustentvel e equilibrada dos pases e sociedades, como
importantes para os propsitos da
educao superior (Brighouse, 2002). A concepo pluralista, refere
o autor, como no prioriza
uma nica misso para a educao superior, suscita a observncia s
especificidades de cada
contexto e dos sistemas de educao, bem como o respeito s
diferenas existentes em nveis
locais, institucionais e regionais.
Paiva (2013), sobre a qualidade e relevncia da educao, considera
que na formao devero ser
considerados os seguintes aspectos: dimenses do trabalho
relevantes para o ensino superior
(emprego, carreira, tarefas e requisitos e profisso) e dimenses
do ensino superior relevantes
para o trabalho (desenvolvimentos quantitativos e estruturais,
curriculum, formao adicional e
socializao, recursos adicionais e opes dos estudantes) e ainda
ligaes entre o ensino
superior e trabalho.
Um grande desenvolvimento no sistema de ensino superior de
Moambique foi a deciso do
Conselho Universitrio da UEM em fazer uma mudana no plano
proposto pelo Governo de
adoptar as estruturas de cursos do processo de Bolonha,
revertendo para um curso de quatro anos
no ano acadmico de 2012. De acordo com Taimo (2010), a Lei
27/2009, de 29 de Setembro, ao
incorporar o modelo de ciclos de formao, assume de forma
inequvoca o modelo de Bolonha e
consequentemente diminui o espao de manobra que poderia sobrar
na discusso sobre a
educao superior como bem pblico. O modelo de educao superior em
Moambique, hoje,
flui entre dois extremos: como bem pblico e como bem privado. A
tabela 2.1 apresenta os
modelos comparativos de educao em Moambique.
-
32
Tabela 2.1: Comparativo dos modelos de educao Superior:
Moambique e Bolonha
Lei 27/2009 Processo de Bolonha
Trs ciclos
Trs ciclos
1 ciclo: Licenciatura - 3 a 4 anos
1 ciclo: Bacharelato/Licenciatura 3
anos
2 ciclo: Mestrado 1,5 a 2 anos
2 ciclo: Mestrado - 1 a 2 anos
3 ciclo: Doutoramento - 3 anos
3 ciclo: Doutoramento - 3 anos
Todos os nveis devem obedecer o
nmero de crditos
Todos os nveis devem obedecer o
nmero de crditos necessrios
Fonte: Adaptado de Taimo (2010)
Tal mudana de modelos de educao superior surgiu aps preocupaes
levantadas por
acadmicos sobre a viabilidade de os estudantes obterem o tipo
relevante de formao necessria
em trs anos na perspectiva do estado actual do ensino secundrio
no pas, que nem sempre
fornece uma base suficiente para a concluso de um curso em trs
anos.
Outras questes levantadas na deciso de reverter as estruturas de
cursos de licenciatura para
quatro anos incluem a necessidade de formao de estudantes de
qualidade e produo de capital
humano, consulta com todas as partes interessadas no sistema
global de educao e cooperao
com as universidades regionais e continentais, considera
(Makoni, 2011).
Chilundo e Hugo (2012) revelam, em relao a qualidade e relevncia
da formao no ensino
superior, que os currculos ou a formao que muitas das instituies
vinham ministrando
estavam virados para a economia de servios, mas que,
actualmente, com o novo rumo de
desenvolvimento que o pas est a tomar, a formao est virada para
a economia de
crescimento, orientada para reas definidas como prioridades para
o desenvolvimento do pas
tais como Cincias Agrrias, Biomdicas, Naturais, Tecnolgicas,
Engenharia, Gesto e das
reas transversais como Ambiente, Biotecnologia, Cincias, Sociais
e Humanas, Educao e
Lnguas e explicam que pode-se ter quadros formados tecnicamente
enquanto essa formao no
relevante para os desafios de momento. O que se pretende formar
quadros com qualidade,
olhando para a questo da relevncia dos cursos e, com a
reformulao dos curricula, criar uma
sintonia entre o empregado e o empregador.
-
33
2.4 Governao e democraticidade nas IES
Durante as ltimas dcadas, ocorreram alteraes na direco das
instituies de ensino superior,
incluindo o aparecimento de novas perspectivas na direco
acadmica e novas formas de
organizar as estruturas de tomada de deciso, o que culminou com
a regulamentao das Leis do
ensino superior e criao de rgos, instrumentos e/ou documentos
normativos. O PEES (2011-
2020), por exemplo, refere que os rgos de gesto universitria nas
IES devem funcionar
autonomamente entre si, isto , os seus dirigentes no devem
acumular funes em mais que um
desses rgos, evitando a sobreposies (p. 17). E considera a
Governao como sendo a
implementao de um conjunto de objectivos de acordo com as regras
estabelecidas, ou seja, a
governao diz respeito eficincia, eficcia e qualidade dos servios
prestados pelos actores
internos e externos. Uma das metas do PEES (2011-2020) o
funcionamento pleno dos rgos
de governao at 2013.
O mesmo documento estratgico do ensino superior explica, em
relao a democraticidade, que
discutir o ensino superior implica convocar um ideal de
cidadania, tal que, vista na sua dimenso
mais ampla implica nveis de interveno qualitativos, por, em
princpio estarem alicerados no
conhecimento e na perseguio de excelncia cientfica, tecnolgia,
cultural e tica.
A democraticidade da educao adquiriu centralidade na agenda das
polticas pblicas dos
Estados, nos programas dos organismos multilaterais e nos
movimentos sociais de diferentes
matrizes e de distintas partes do mundo, cuja meta mais
relevante a expanso da escolaridade
da populao em geral (Sobrinho, 2013). Segundo o autor, a educao
um bem pblico e
direito social que tem como finalidade essencial a formao de
sujeitos e, por consequncia, o
aprofundamento da cidadania e da democraticidade da sociedade.
E, sendo um bem pblico
essencial para a formao de cidados conscientes e, correlativa e
inseparavelmente, de
profissionais qualificados.
A formao da cidadania e capacitao profissional so aspectos
co-essenciais, mutuamente
referenciados e solidariamente constitutivos do sujeito social.
Cidados-profissionais tica e
tecnicamente responsveis e qualificados so os principais actores
do fortalecimento econmico
e, inseparavelmente, do desenvolvimento da nao (Sobrinho, 2013).
A formao superior
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assegura, competncias que determinam uma viso mais alargada,
flexvel e um envolvimento
mais consciente e consequente dos graduados em prol do
desenvolvimento e bem estar das