1 UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ÍNDICE Código Disciplina Página DIR 01-00575 Introdução ao Estudo do Direito I 2 DIR 01-00728 Introdução ao Estudo do Direito II 3 DIR 01-01695 História do Direito 4 DIR 01-07400 Economia Política I 5 DIR 01-07401 Economia Política II 6 DIR 01-07399 Introdução à Sociologia Jurídica 7 DIR 01-07418 Sociologia Jurídica I 9 DIR 01-01090 Sociologia Jurídica II 10 DIR 01-07402 Direito e Pensamento Político I 11 DIR 01-07403 Direito e Pensamento Político II 12 DIR 01-00223 Filosofia do Direito I 13 DIR 01-00398 Filosofia do Direito II 14 DIR 01-07505 Ética e Deontologia Jurídica 15 DIR 01-01561 Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica 16 DIR 01-07406 Projeto de Monografia 17 DIR 01-07412 Seminário de Monografia I 18 DIR 01-07413 Seminário de Monografia II 19 DIR 01-07414 Monografia I 20 DIR 01-07415 Monografia II 21
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DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - direitouerj.org.br · como ideologia. Objetividade e subjetividade. Positivismo. Marxismo. Historicismo. A ciência ... Metología de la Ciencia Del Derecho.
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Í N D I C E
Código Disciplina Página
DIR 01-00575 Introdução ao Estudo do Direito I 2
DIR 01-00728 Introdução ao Estudo do Direito II 3
DIR 01-01695 História do Direito 4
DIR 01-07400 Economia Política I 5
DIR 01-07401 Economia Política II 6
DIR 01-07399 Introdução à Sociologia Jurídica 7
DIR 01-07418 Sociologia Jurídica I 9
DIR 01-01090 Sociologia Jurídica II 10
DIR 01-07402 Direito e Pensamento Político I 11
DIR 01-07403 Direito e Pensamento Político II 12
DIR 01-00223 Filosofia do Direito I 13
DIR 01-00398 Filosofia do Direito II 14
DIR 01-07505 Ética e Deontologia Jurídica 15
DIR 01-01561 Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica 16
DIR 01-07406 Projeto de Monografia 17
DIR 01-07412 Seminário de Monografia I 18
DIR 01-07413 Seminário de Monografia II 19
DIR 01-07414 Monografia I 20
DIR 01-07415 Monografia II 21
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00575
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 04 60
Prática
60
60
Laboratório
Estágio
Total 04 60
Objetivos:
Apresentar os principais conceitos e institutos que fundamentam a Teoria do Direito, bem
como as possíveis maneiras como se manifesta o raciocínio jurídico e as finalidades do
Direito.
Pré-requisito: Código:
Co-requisito: Código:
Ementa:
Objetivos da Introdução ao Direito. Direito, sociedade e cultura. Relacionamento do
Direito com as demais formas de conhecimento. Direito, moral e regras de trato social.
Conceito de Direito. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Direito público
e direito privado. Direito e Lei: técnica legislativa. Direito e Estado.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00728
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 04 60
Prática
60
60
Laboratório
Estágio
Total 04 60
Objetivos:
Aprofundar os principais conceitos e paradigmas que fundamentam a Teoria do Direito.
Analisar o Direito como procedimento de decidibilidade e as modernas posições
epistemológicas acerca do Direito.
Pré-requisito:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Código:
DIR 01-00575
Co-requisito: Código:
Ementa:
Enfoques teóricos: zetética e dogmática. Teorias da norma e do ordenamento jurídico.
Jusnaturalismo e juspositivismo. Hermenêutica jurídica. Direito e Justiça. Direito e
Segurança. Escolas jurídicas: jusnaturalismo, escola histórica do Direito, positivismo
normativista, sociologismo jurídico, marxismo e Direito.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-01695
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 04 60
Prática
60
60
Laboratório
Estágio
Total 04 60
Objetivos:
Apresentar a história universal do Direito ao longo da existência humana, com o intuito
de oferecer ao aluno consciência do desenvolvimento dos sistemas jurídicos.
Pré-requisito: Código:
Co-requisito: Código:
Ementa:
Os Grandes Sistemas Jurídicos. Esboço de uma História Universal do Direito. Direito
Grego, Direito Romano. Corpus Juris Civilis. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna:
Direito Canônico, Direito Germânico e Direito Feudal. Formação da Common Law.
Revolução Americana e Constituição. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. O
processo de codificação.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v.1. Rio de Janeiro: Forense
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA I
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07400
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 04 60
Prática
60 60 Laboratório
Estágio
Total 04 60
Objetivos:
A oferta desta disciplina tem como justificativa a existência de ligações estreitas entre a
ciência econômica e a ciência e prática jurídicas, realçando o conhecimento dessas
ligações como fundamental para a formação do advogado.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
Código:
Ementa:
A Economia como disciplina científica. A questão metodológica . As relações entre o
Direito e a Economia. A evolução do pensamento econômico até os dias atuais.
Fundamentos de macroeconomia. O estudo dos grandes agregados: o consumo da
população, o investimento privado, o gasto governamental e o setor externo. Políticas
macroeconômicas. A temática do crescimento e do desenvolvimento econômico-social.
Economia internacional.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
SAMUELSON, Paul. Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
WONNACOTT & CRUSIUS. Introdução à Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA II
CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07401
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 02 30
Prática
30
30
Laboratório
Estágio
Total 02 30
Objetivos:
Abordar aspectos fundamentais da análise microeconômica, contribuindo, desta forma,
para uma formação mais aprofundada do advogado em temas da Economia Política.
Analisar aspectos básicos da formação dos preços. Reconhecer os pontos mais
importantes da teoria do consumidor e da firma. Apresentar a questão das estruturas de
mercado e de sua regulação.
Pré-requisito:
ECONOMIA POLÍTICA I
Código:
DIR 01-07400
Co-requisito: Código:
Ementa:
Noções sobre microeconomia e sua importância para a Economia Política. A
microeconomia e a formação do preço. O lado da demanda. Teoria do consumidor. Teoria
elementar do funcionamento e do equilíbrio de mercado. O lado da oferta. Teoria da
firma e da produção. Estruturas de mercado. A regulamentação dos mercados.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
PINDYCK, R. S.. RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books
ROSSETTI, J. P.. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas
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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07399
Característica: Cursos:
Obrigatória DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina
do Aluno do Professor Tipo de aula Semanal Semestral
Teórica 02 30
Prática
30
30
Laboratório
Estágio
Total 02 30
Objetivos:
Levar o aluno a compreender que o direito corresponde a fenomenologias distintas e
diversas. Promover o entendimento do aluno quanto à necessidade da reflexão teórica e da
atividade empírica na produção do conhecimento científico. Sensibilizar o aluno para o fato
de que o estudo científico do direito não se confunde com o estudo dogmático de leis e
códigos.
Pré-requisito: Código:
Co-requisito:
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
Código:
DIR 01-07402
Ementa:
O problema da Introdução à Sociologia Jurídica. O conhecimento do direito. Perspectivas
jurídicas do direito. Perspectivas sociológicas do direito. O direito como ciência. O direito
como ideologia. Objetividade e subjetividade. Positivismo. Marxismo. Historicismo. A
ciência jurídica como ciência Social. Direito, ciência e Modernidade. O problema da
ordem. Direito, ciência e globalização. O problema da mudança. Ensino do direito.
Pesquisa jurídica.
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Bibliografia (Clássica / Básica da área):
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Max Weber: direito e modernidade. São Paulo:
Letras Contemporâneas, 1996.
BACHELARD, Gaston. Epistemologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.