DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial pg. 1 Sumário: Orgãos Municipais Pg. GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO 34 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS 35 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 35 ANEXOS 38 (clique nos itens para consulta) GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 986/GAPRE/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, limpeza; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 433/SMA/DSLC/2018; Contratada: JUNCKES DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 48,30 (quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Funcional / Programática / Atividade: 4.945, no Elemento: 3.3.90.30.00, e na fonte de recursos: 80. Data de Assinatura: 29/10/2018; Nome das partes que assinaram: Chefe do Gabinete do Prefeito: Sr. Bruno Rodolfo de Oliveira e pela empresa o Sr. Luiz Antônio Junckes. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DECRETO N. 19.111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO N. 18.146, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E PAGAMENTO AOS CREDORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RELATIVOS AOS VALORES DEVIDOS A SEUS FORNECEDORES EM 2016 E EXERCÍCIOS ANTERIORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos III e IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o que determina o inciso I do art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o acordo coletivo firmado entre o município de Florianópolis e o Consórcio Fênix que versa sobre o subsídio do transporte público; Considerando o Decreto n. 18.146, de 2017, que trata do pagamento de Restos a Pagar e essencialidades/prioridades legais; Considerando o disposto no Decreto n. 17.291, de 2017, que delimita as formas de programação de pagamento para os débitos do exercício de 2016 e anteriores; Considerando que a permissão concedida ao Secretário Municipal da Fazenda para verificar a melhor forma de pagamento dos débitos de exercícios anteriores; Considerando as regras instituídas de Restos a Pagar na Lei Complementar n. 101, de 2000, e suas permissões de institucionalização para pagamento; Considerando o fluxo de caixa atualmente existente e o planejado para fins de cumprimento das obrigações municipais; Considerando as prévias financeiras de comprovação de créditos realizadas por intermédio da Instrução Normativa n. 01/SMFPO/GAB/2017, que trata de pagamento de fornecedores; Considerando a determinação constitucional de serviços essenciais que devem ser prioritários em contraponto ao interesse privado, bem como a importância de áreas específicas que influem coletivamente na vida dos Cidadãos de Florianópolis e dos demais que transitam neste Município; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto n. 18.146, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) Parágrafo Único (...) II - Atividades relacionadas a serviços terceirizados, que são consideradas essenciais, nas áreas de Saúde, Educação, Subsídios da Assistência Social, Saneamento Básico e Transporte Público, independentemente do valor, a partir de novembro de 2017;" Art. 2º Acrescenta o Art. 1-A ao Decreto n. 18.146, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1-A Este Decreto dispõe sobre o parcelamento de créditos e pagamento aos credores do município de Florianópolis relativos aos valores devidos a seus fornecedores em 2017." Art. 3º O parágrafo único do art. 5º do Decreto n. 18.146, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º (...) Parágrafo único. Os valores disponibilizados para 2018 visando o pagamento de Restos a Pagar dependerão do fluxo de caixa a ser destacado pela Secretaria Municipal da Fazenda, mensalmente, conforme a arrecadação e obrigações de custeio e investimento previstos durante este ano-calendário." Art. 4º Os demais dispositivos do Decreto n. 18.146, de 2017, permanecem vigentes. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Sumário: Orgãos Municipais Pg.
GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO 34 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS 35 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 35 ANEXOS 38
(clique nos itens para consulta)
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 986/GAPRE/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, limpeza; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 433/SMA/DSLC/2018; Contratada: JUNCKES DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 48,30 (quarenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: Funcional / Programática / Atividade: 4.945, no Elemento: 3.3.90.30.00, e na fonte de recursos: 80. Data de Assinatura: 29/10/2018; Nome das partes que assinaram: Chefe do Gabinete do Prefeito: Sr. Bruno Rodolfo de Oliveira e pela empresa o Sr. Luiz Antônio Junckes.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
DECRETO N. 19.111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO N. 18.146, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E PAGAMENTO AOS CREDORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RELATIVOS AOS VALORES DEVIDOS A SEUS FORNECEDORES EM 2016 E EXERCÍCIOS ANTERIORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos III
e IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o que determina o inciso I do art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o acordo coletivo firmado entre o município de Florianópolis e o Consórcio Fênix que versa sobre o subsídio do transporte público; Considerando o Decreto n. 18.146, de 2017, que trata do pagamento de Restos a Pagar e essencialidades/prioridades legais; Considerando o disposto no Decreto n. 17.291, de 2017, que delimita as formas de programação de pagamento para os débitos do exercício de 2016 e anteriores; Considerando que a permissão concedida ao Secretário Municipal da Fazenda para verificar a melhor forma de pagamento dos débitos de exercícios anteriores; Considerando as regras instituídas de Restos a Pagar na Lei Complementar n. 101, de 2000, e suas permissões de institucionalização para pagamento; Considerando o fluxo de caixa atualmente existente e o planejado para fins de cumprimento das obrigações municipais; Considerando as prévias financeiras de comprovação de créditos realizadas por intermédio da Instrução Normativa n. 01/SMFPO/GAB/2017, que trata de pagamento de fornecedores; Considerando a determinação constitucional de serviços essenciais que devem ser prioritários em contraponto ao interesse privado, bem como a importância de áreas específicas que influem coletivamente na vida dos Cidadãos de Florianópolis e dos demais que transitam neste Município; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto n. 18.146, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) Parágrafo Único (...) II - Atividades relacionadas a serviços terceirizados, que são consideradas essenciais, nas áreas de Saúde, Educação, Subsídios da Assistência Social, Saneamento Básico e Transporte Público, independentemente do valor, a partir de novembro de 2017;" Art. 2º Acrescenta o Art. 1-A ao Decreto n. 18.146, de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1-A Este Decreto dispõe sobre o parcelamento de créditos e pagamento aos credores do município de Florianópolis relativos aos valores devidos a seus fornecedores em 2017." Art. 3º O parágrafo único do art. 5º do Decreto n. 18.146, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º (...) Parágrafo único. Os valores disponibilizados para 2018 visando o pagamento de Restos a Pagar dependerão do fluxo de caixa a ser destacado pela Secretaria Municipal da Fazenda, mensalmente, conforme a arrecadação e obrigações de custeio e investimento previstos durante este ano-calendário." Art. 4º Os demais dispositivos do Decreto n. 18.146, de 2017, permanecem vigentes. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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aos 06 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.133, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 28.217,00 (vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 5501.13.392.107.4944 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude 1030 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 28.217,00 Total desta Atividade R$ 28.217,00 Total do Órgão R$ 28.217,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 28.217,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 28.217,00 (vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 5501.13.392.107.4644 - Programa de Formalização e Desenvolvimento da Economia Criativa 1019 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.992,00 Total desta Atividade R$ 12.992,00 5501.13.392.107.3724 - Restauração Prédios Históricos 1005 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.150,00 Total deste Projeto R$ 10.150,00 5501.13.392.107.4012 - Arte e Vanguarda – Intervenção Urbana 1017 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.075,00 Total desta Atividade R$ 5.075,00 Total do Órgão R$ 28.217,00
Total da Anulação R$ 28.217,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.395,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 2801.13.122.107.2605 - Programa de Apoio Administrativo – FFC 0002 3.1.90.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais, 0080 – Recursos Próprios R$ 45.000,00 0005 3.1.90.96.00.00.0080 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.050,00 0012 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.345,00 0018 4.4.90.52.00.00.0080 - Equipamentos e Material Permanente, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 74.395,00 2801.13.392.107.2275 - Apoio a Entidades e Manifestações Culturais 0031 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.000,00 Total desta Atividade R$ 12.000,00 Total desta Unidade R$ 86.395,00 28.02 – Fundo Municipal de Cultural 2802.13.392.107.6926 - Programa de Apoio ao Fundo Municipal da Cultura 0171 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 – Recursos Próprios R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 Total desta Unidade R$ 200.000,00 Total do Órgão R$ 286.395,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 286.395,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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286.395,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 28.00 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 28.01 – Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 2801.13.122.107.2605 - Programa de Apoio Administrativo – FFC 0006 3.1.91.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais - Op. Intra-Orçamentárias, 0080 – Recursos Próprios R$ 45.000,00 Total desta Atividade R$ 45.000,00 2801.13.392.107.4790 - Programa de Formação na Área da Cultura 0169 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 4.050,00 Total desta Atividade R$ 4.050,00 2801.13.392.107.2294 - Programa de Comunicação Cultural, Divulgação 0069 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.345,00 Total desta Atividade R$ 20.345,00 2801.13.392.107.6453 - Escola Livre de Musica 0138 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 – Recursos Próprios R$ 178.500,00 Total desta Atividade R$ 78.500,00 2801.13.392.107.2274 - Apoio a Eventos 0023 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 – Recursos Próprios R$ 33.500,00 Total desta Atividade R$ 33.500,00 2801.13.392.107.2285 - Núcleos de Formação em Música e Arte 0056 4.4.90.52.00.00.0080 - Equipamentos e Material Permanente, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 5.000,00 Total do Órgão R$ 286.395,00 Total da Anulação R$ 286.395,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.135, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do
Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 5201.04.122.112.4911 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Fazenda 0965 3.3.90.37.00.00.0080 - Locação de Mão-de-Obra, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.250.000,00 0967 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxílio-Alimentação, 0080 – Recursos Próprios R$ 20.000,00 Total desta Atividade R$ 1.270.000,00 Total do Órgão R$ 1.270.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.270.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda 5201.04.122.112.4911 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Fazenda 0972 4.4.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.160.000,00 0969 3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 110.000,00 Total desta Atividade R$ 1.270.000,00 Total do Órgão R$ 1.270.000,00 Total da Anulação R$ 1.270.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 2301.04.122.110.2621 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 0625 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 130.600,00 0624 3.3.90.14.00.00.0080 - Diárias - Civil, 0080 – Recursos Próprios R$ 14.000,00 Total desta Atividade R$ 144.600,00 2301.04.122.110.4930 - Natal e Reveillon 0636 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 346.000,00 Total desta Atividade R$ 346.000,00 Total do Órgão R$ 490.600,00 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 1501.04.122.112.2333 - Programa de Estágio da Administração 0102 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 19.000,00 Total desta Atividade R$ 19.000,00 1501.04.122.112.2006 - Programa Auxilio Funeral 0093 3.3.90.08.00.00.0080 - Outros Benefícios Assistências, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 29.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 519.600,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 23.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 23.01 – Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 2301.04.122.110.2036 - Criação de Banco de Dados Turísticos 0616 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 18.000,00 Total desta Atividade R$ 18.000,00 2301.04.122.110.2621 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico 0627 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 14.000,00 Total desta Atividade R$ 14.000,00 2301.13.392.110.4922 - Festa Nacional da Ostra e da Cultura Açoriana – FENAOSTRA 0647 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 346.000,00 Total desta Atividade R$ 346.000,00 Total desta Unidade R$ 378.000,0023.06 - Fundo Municipal da Inovação 2306.04.244.111.6928 - Programa de Apoio Administrativo do FMI 1117 3.3.50.41.00.00.0080 - Contribuições, 0080 – Recursos PrópriosR$
112.600,00Total desta Atividade R$ 112.600,00 Total desta Unidade R$ 112.600,00 Total do Órgão R$ 490.600,00 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.02 – Superintendência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 1502.04.122.112.4044 - Superintendência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis 1142 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 9.500,00 1143 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 9.500,00 Total desta Atividade R$ 19.000,00 Total desta Unidade R$ 19.000,00 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 1501.04.122.112.5190 - Centro de Digitalização e Arquivo Documental 1138 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 10.000,00 Total desta Atividade R$ 10.000,00 Total desta Unidade R$ 10.000,00 Total do Órgão R$ 29.000,00 Total da Anulação R$ 519.600,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.140, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E A FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 28, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, em especial os § 3º, § 5º e § 7º do artigo 33; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 18.264/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 2101 de 05 de janeiro de 2018, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura a) Na Funcional Programática no Projeto: 2001.15.451.105.1002 - Manutenção, Drenagem, Pavimentação e Revitalização do Sistema Viário O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.3.90.93.00.00.0030 - Indenizações e Restituições, 0030 - Convênio Governo do Estado Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 2001.15.451.105.1002 - Manutenção, Drenagem, Pavimentação e Revitalização do Sistema Viário 1499 3.3.90.93.00.00.0030 - Indenizações e Restituições, 0030 - Convênio Governo do Estado R$ 65.000,00 Total deste Projeto R$ 65.000,00 Total do Órgão R$ 65.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 65.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 2001.15.451.105.1002 - Manutenção, Drenagem, Pavimentação e Revitalização do Sistema Viário 0500 4.4.90.51.00.00.0030 - Obras e Instalações, 0030 - Convênio Governo do Estado R$ 65.000,00 Total deste Projeto R$ 65.000,00 Total do Órgão R$ 65.000,00 Total da Anulação R$ 65.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2018 GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 73.615,21 (setenta e três mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 5501.13.392.107.4944 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude 1030 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.180,00 1028 3.3.90.34.00.00.0080 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros, 0080 – Recursos Próprios R$ 31.435,21 Total desta Atividade R$ 43.615,21 Total do Órgão R$ 43.615,21 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 1501.04.122.112.2005 - Programa de Apoio Administrativo Secretaria Municipal da Administração 0091 3.3.90.93.00.00.0080 - Indenizações e Restituições, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 73.615,21 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 73.615,21 (setenta e três mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 55.00 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 55.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Juventude 5501.13.391.107.4155 - Programa de Patrimônio Imaterial ou Intangível 0997 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 12.180,00 Total desta Atividade R$ 12.180,00 5501.13.392.107.2003 - Arquivo Histórico do
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Município 1003 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 25.345,21 Total desta Atividade R$ 25.345,21 5501.13.392.107.4012 - Arte e Vanguarda – Intervenção Urbana 1015 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo, 0080 – Recursos Próprios R$ 6.090,00 Total desta Atividade R$ 6.090,00 Total do Órgão R$ 43.615,21 15.00 – Secretaria Municipal da Administração 15.01 – Secretaria Municipal da Administração 1501.04.122.112.2010 - Programa de Modernização Tecnologia da Administração 0097 3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 30.000,00 Total da Anulação R$ 73.615,21 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 32, da Lei n. 10.321/2017, de 28 de dezembro de 2017, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 33 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018, aprovada pela Lei n. 10.275/2017, de 22 de setembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 27.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 2701.15.122.111.2670 - Programa de Apoio Administrativo – IPUF 0026 3.1.90.94.00.00.0080 - Indenizações e Restituições Trabalhistas, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.200,00 0023 3.1.90.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 6.200,00 2701.13.391.111.4647 - Política de Arte Pública 0087 3.3.90.33.00.00.0040 - Passagens e Despesas com Locomoção, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 700,00 Total desta Atividade R$ 700,00 Total do Órgão R$ 6.900,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 6.900,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º
deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2018, a seguir especificadas: 27.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF 2701.15.122.111.2670 - Programa de Apoio Administrativo – IPUF 0030 3.3.90.06.00.00.0080 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.200,00 0039 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física, 0080 – Recursos Próprios R$ 5.000,00 Total desta Atividade R$ 6.200,00 2701.13.391.111.4647 - Política de Arte Pública 0009 3.3.90.47.00.00.0040 - Obrigações Tributárias e Contributivas, 0040 – Recursos Diretamente Arrecadados R$ 700,00 Total desta Atividade R$ 700,00 Total do Órgão R$ 6.900,00 Total da Anulação R$ 6.900,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO N. 19.145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO 2018/2021 O PREFEITO MUNCIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n. 10.167 de 2016, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde – gestão 2018/2021, conforme segue: §1º Representação de Entidades Governamentais: I – Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Ana Paula Felipe b) Suplente: Giorgia Andrea Wiggers II – Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Edenice Reis da Silveira b) Suplente: Daniela Baumgart de Liz Calderon III – Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Luciana de Bastos e Silva b) Suplente: Milena Gabriela Campagnolo IV – Secretaria Municipal de Infraestrutura: a) Titular: João Henrique Siqueira Quissak Pereira b) Suplente: Márcio Ishihara Furtado V- Secretaria de Estado da Saúde: a) Titular: Nardele Maria Junckes b) Suplente: Grasiela Garret da Silva §2º Representação de Entidades Prestadoras de Serviço em Saúde: I - Associação de Hospitais de Santa Catarina (AHESC): a) Titular: Francieli dos Santos b) Suplente: Sabrina Jucélia Pereira II - Sindicato de Laboratórios de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Anátomo-Citopatologia de Santa Catarina (SINDILAB): a) Titular: Maria Elizabeth Menezes b)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Suplente: Carlos Nyander Theiss §3º Representação de Entidades Sindicais e Associações de Profissionais de Saúde: I- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO 10): a) Titular: Karin Gomes Paz b) Suplente: Marino Tessari II- Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina 12ª Região (CRP 12): a) Titular: Elisa Rita Ferreira de Andrade b) Suplente: Deise Maria Pacheco Gomes III- Sindicatro dos Odontologistas no Estado de Santa Catarina (SOESC): a) Titular: Donavan Bacilieri Soares b) Suplente: Fernanda Manzini IV - Associação Catarinense de Medicina de Família e Comunidade (ACMFC): a) Titular: Marcos Revillion de Oliveira b) Suplente: João Paulo Neri Garibaldi V - Academia Catarinense de Odontologia (ACO): a) Titular: Valeska Maddalozzo Pivato b) Suplente: Karine Arruda Flores §4º Representação de Entidades Sindicais e Associações de Trabalhadores em Saúde do Serviço Público: I - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Florianópolis (SINDSAÚDE): a) Titular: Wallace Fernando Cordeiro b) Suplente: Nereu Sandro Espezim II- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal de Santa Catarina (SINDPREVS/SC): a) Titular: João Paulo Silvano Silvestre b) Suplente: Luciano Wolffenbuttel Veras §5º Representação de Instituições públicas ou privadas de ensino superior que atuem na área da saúde pública: I- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): a) Titular: Josimari Telino de Lacerda b) Suplente: Janaina das Neves §6º Representação de Entidades Populares: I - União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO): a) Titular: Marcos Cesar Pinar b) Suplente: Albertina da Silva de Souza II - Instituto Arco-Íris (ARCO-IRIS): a) Titular: Irma Manuela Paso Martins b) Suplente: Denilson Machado III - Federação Catarinense de Mulheres (FCM): a)Titular: Janaina Conceição Deitos b) Suplente: Cecilia Alves de Lima IV - União de Negras e Negros pela Igualdade de Santa Catarina (UNEGRO): a) Titular: Kaionara dos Santos b) Suplente: Leonardo Moura V- Pastoral da Pessoa Idosa – Arquidiocese Florianópolis (PPI): a) Titular: Leonilda Delourdes Gonçalves b) Suplente: Inessa Solek Teixeira VI - Associação de Moradores do Campeche (AMOCAM): a) Titular: Roseane Lucia Panini b) Suplente: Alencar Valmor Vigano VII- Conselho Comunitário Lot. Jardim Anchieta, Flor da Ilha e Jardim Germânia (CONFIA): a) Titular: Aparecida Eli Coelho b) Suplente: Roberto Luiz de França §7º Representação dos Conselhos Distritais de Saúde: I - Conselho Distrital de Saúde Centro (CDS Centro): a) Titular: Carmen Mary de Souza Souto b) Suplente: Sulimar Vargas Alves II - Conselho Distrital de Saúde Continente (CDS Continente): a) Titular: Lucilene Menezes Cassidori b) Suplente:
Luciana Gava III - Conselho Distrital de Saúde Norte (CDS Norte): a) Titular: Adélio José da Costa b) Suplente: Lisia Maria Barth Lavalhos IV - Conselho Distrital de Saúde Sul (CDS Sul): a) Titular: Pedro Henrique Sgambatti b) Suplente: Heloisa Alves Soares §8º Representação de Entidades Sindicais e Associações de Trabalhadores: I - Associação em Prol da Cidadania e dos Direitos Sexuais (ESTRELA GUIA): a) Titular: Kelly Vieira Meira b) Suplente: Sayonara Graczik II - Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT /SC): a) Titular: Edson Alves de Oliveira b) Suplente: Jozi Fabiani Mello §9º Representação de Entidades não Governamentais que atuem no atendimento a pessoas com Patologias Crônicas e Pessoas com Deficiência: I - Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC): a) Titular: Maria Conceição dos Santos b) Suplente: Scheila Rodrigues Silveira II - Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS de Florianópolis (GAPA/SC): a) Titular: Valdezia Maria da Silva b) Suplente: Maira Antonello Rasia §10. Representação de Entidades de Aposentados e Pensionistas: I - Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil em Santa Catarina (AFABB/SC): a) Titular: Maria Helena Possas Feitosa b) Suplente: Francisco Teixeira Nobre Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
DECRETO N. 19.146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O ART. 267, DA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS SEMPRE QUE NÃO FOR POSSÍVEL A ELIMINAÇÃO INTEGRAL DOS IMPACTOS SOCIOURBANÍSTICOS NEGATIVOS, NO ÂMBITO DAS ANÁLISES EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 74 da Lei Orgânica do Município, e Considerando a prerrogativa de solicitação de medidas de compensação ambiental decorrente das avaliações efetuadas pelos estudos de impactos em ambientes urbanos, garantida pela Legislação Federal que elenca a avaliação de impactos ambientais como um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme expresso pelo inciso III do art. 9°, da Lei Federal n. 6.938, de 1981, Considerando que a avaliação dos efeitos positivos e negativos de empreendimentos e/ou atividades quanto à qualidade de vida da população residente na área de implantação e suas proximidades é prerrogativa de análises dos Estudos de Impacto de Vizinhança, conforme instituído pelo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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art. 36 e 37, da Lei Federal n. 10.257, de 2001, Considerando que estas prerrogativas, ao serem relacionadas com os Estudos de Impacto de Vizinhança no município de Florianópolis, encontram-se instituídas pela Lei Complementar n. 482, de 2014, Considerando o art. 267 da Lei Complementar n. 482, de 2014, que dispõe sobre o objetivo do EIV em identificar e avaliar os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos, podendo resultar na aprovação ou rejeição da proposta, DECRETA: Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos, conceitos e critérios para a padronização de valores das medidas mitigadoras e compensatórias a serem acordadas, sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos sociourbanísticos negativos, no âmbito das análises em Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme preconizado pelo art. 267 da Lei Complementar n. 482, de 2014. Art. 2º Para os fins de aplicação deste Decreto, são adotadas as seguintes definições: I - EIV: Estudo de Impacto de Vizinhança, realizado de maneira prévia, destinado a avaliar os impactos relativos a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, públicos ou privados, potencialmente causadores de impactos sociourbanísticos nos termos da Lei Complementar n. 482, de 2014; II - Impactos sociourbanísticos: alterações no ambiente urbano, produzidas por empreendimentos e/ou atividades antrópicas, podendo ser de caráter positivo, negativo, cumulativo e sinérgico; III - Ambiente urbano: espaço destinado às funções da cidade; IV- Medidas mitigadoras: conjunto de estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações que visam minorar e/ou neutralizar as interferências dos impactos negativos de empreendimentos e/ou atividades nos ambientes urbanos, levando-se em consideração a existência de infraestrutura pública implantada e consolidada, além das demandas comunitárias para o entorno do empreendimento; V - Medidas compensatórias: conjunto de estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações que atuam no sentido de equilibrar os efeitos de impactos negativos de empreendimentos e/ou atividades nos ambientes urbanos, que não podem ser mitigados de maneira direta, levando-se em consideração a existência de infraestrutura pública implantada e consolidada, além das demandas comunitárias para o entorno do empreendimento; VI - Infraestrutura pública: conjunto dos equipamentos de suporte
comunitário (educação, saúde, segurança pública, cultura, esportes, lazer e convívio social) e urbano (redes de abastecimento de água, energia elétrica, comunicação e gás canalizado; redes de drenagem e de coleta e tratamento de efluentes; sistema de coleta e destinação final de resíduos sólidos; sistema viário e transporte coletivo; outros serviços urbanos não contemplados na infraestrutura básica); VII - Termo de Compromisso de Compensação: documento a ser firmado pelo responsável legal (proponente) do empreendimento e subescrito pelos representantes legais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), com força de título executivo extrajudicial conforme previsto pelo art. 281 da Lei Complementar n. 482, de 2014, onde o proponente se compromete, perante o município de Florianópolis, a assumir as obrigações relacionadas às medidas mitigadoras e compensatórias acordadas no âmbito das análises dos EIVs; VIII - VCompEDIF: valor do montante das medidas mitigadoras e compensatórias para edificações, assim entendidas as atividades e/ou empreendimentos que apresentam a edificação civil como elemento de inserção urbana, tais como empreendimentos residenciais multifamiliares, hotéis, centros comerciais e/ou executivos, shopping centers, centro de convenções, empreendimentos de múltiplos usos, etc.; IX - VCompPARC: valor do montante das medidas mitigadoras e compensatórias para atividades e/ou empreendimentos que apresentam o parcelamento do solo como elemento de inserção urbana, tais como loteamentos e condomínios residenciais unifamiliares; X - VInd: valor do índice a ser calculado, mediante fórmula específica apresentada neste Decreto Municipal, de modo a ter sua aplicação como determinante para o cálculo de medidas mitigadoras e compensatórias para edificações; XI - AT: área total construída do empreendimento e/ou atividade prevista no inciso VIII deste artigo; XII - CPad: coeficiente que aponta o padrão construtivo adotado pelo empreendimento e/ou atividade, subdividido em cinco categorias (HMP – Habitação de Mercado Popular, HM – Habitação de Mercado, M – Padrão Médio, MA – Padrão Médio Alto, A – Padrão Alto); XIII - CMob: coeficiente que aponta o efeito potencial do empreendimento e/ou atividade sobre o índice de mobilidade urbana em suas áreas de influência, subdividido em cinco categorias (B – Baixo, MB – Médio baixo, M – Médio, MA –Médio Alto, A – Alto); XIV - CISA: coeficiente que aponta o Índice de Salubridade Ambiental para a Unidade Territorial de Planejamento (UTP) onde se insere o empreendimento e/ou atividade, expresso pelo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do município de Florianópolis – PMISB, subdividido em cinco categorias (B – Baixo, MB – Médio baixo, M – Médio, MA – Médio Alto, A – Alto); XV - CEqui: coeficiente que aponta o efeito potencial do empreendimento e/ou atividade sobre os equipamentos públicos urbanos e comunitários em suas áreas de influência, subdividido em cinco categorias (B – Baixo, MB – Médio baixo, M – Médio, MA – Médio Alto, A – Alto); XVI- CCen: coeficiente que aponta o nível de consolidação urbana para o local de implantação do empreendimento e/ou atividade, subdividido em cinco categorias (B – Consolidação Baixa, MB – Consolidação Média baixa, M – Consolidação Média, MA – Consolidação Média Alta, A – Consolidação Alta); XVII- CDin: coeficiente que aponta o potencial do empreendimento e/ou atividade em ocasionar tendências de valorização/desvalorização imobiliária e dinamismo econômico em suas áreas de influência, provocando dinamismo no mercado imobiliário em virtude de gentrificação e vazios urbanos, a criação de centralidades de bairros e demais aspectos inerentes, subdividido em cinco categorias (B – Baixo, MB – Médio baixo, M – Médio, MA –Médio Alto, A – Alto); XVIII - FDes: fator que corresponde ao conjunto de intervenções adotadas pelo empreendimento e/ou atividade, com intuito de requalificar, restaurar, consolidar ou complementar as funções urbanas nos diferentes setores da cidade, mediante o grau de complexidade dos espaços públicos e privados, subdividido em cinco categorias (MB – Complexidade Urbana Muito Baixa, B – Complexidade Urbana Baixa, N – Complexidade Urbana Neutra, M – Complexidade Urbana Média, A – Complexidade Urbana Alta); XIX- FPat: fator que aponta o efeito potencial do empreendimento e/ou atividade sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do município, subdividido em cinco categorias (N – Nenhuma Interferência em APC ou paisagem natural e cultural; B – Interferência em imóvel dentro de APC mas que não se encontra enquadrado em quaisquer categorias de preservação, ou, impactos significativos na paisagem natural e cultural; M – Interferência em imóveis enquadrados nas categorias de preservação P-3, P-4 e P-5; MB – Interferência em imóveis enquadrados na categoria de preservação P-2; A – Interferência em imóveis enquadrados na categoria de preservação P-1); XX- VInv: valor total do investimento em infraestrutura (em R$) dotado no parcelamento do solo; XXI- NInc: número de incentivos a serem utilizados como amortizadores para o cálculo do potencial de impactos ocasionados pelo parcelamento do solo, sendo considerados como tais o número de conexões viárias não
previstas no Plano Diretor (um ponto para cada conexão extra, limitado ao máximo de seis pontos), destinação de áreas comunitárias e institucionais acima do mínimo previsto pelo Plano Diretor (cinco pontos para cada 0,5% de ACI e AVL além da legal) e elementos de desenho urbano (ciclovias, soluções ambientais, etc., limitado a seis pontos); XXII- CUB: Custo Unitário Básico de construção por metro quadrado, devendo ser considerado o valor do CUB médio SINDUSCON – Fpolis. Art. 3º São normas gerais para o cálculo dos valores do montante das medidas mitigadoras e compensatórias a ser acordado no âmbito das análises em EIV: a) a determinação da área total construída para empreendimentos e/ou atividades do tipo edificação, conforme previsto no inciso VIII do art. 2°, deste Decreto: b) a determinação do custo de implantação da infraestrutura completa do empreendimento, conforme inciso XX do art. 2°deste Decreto, sendo utilizado o valor declarado pelo empreendedor (devidamente aferido por cronograma físico-financeiro e laudo de avaliação apresentados no EIV), ou, na ausência deste, o valor de 11 CUB por lote/unidade de parcelamento. Art. 4º - Para o cálculo dos valores de medidas de mitigação e compensação, serão aplicadas as seguintes equações: I - Para edificações, assim definidas pelo índice VCompEDIF apresentado no inciso VIII, art. 2°, deste Decreto:
𝑉𝐶𝑜𝑚𝑝𝐸𝐷𝐼𝐹 =(𝑉𝐼𝑛𝑑𝑥 𝐴𝑇 )
100 (1)
𝑉𝐼𝑛𝑑 =(𝐶𝑃𝑎𝑑+ 𝐶𝑀𝑜𝑏+ 𝐶𝐼𝑆𝐴+ 𝐶𝐸𝑞𝑢𝑖+ 𝐶𝐶𝑒𝑛+ 𝐶𝐷𝑖𝑛 )
6×
(𝐹𝐷𝑒𝑠) × (𝐹𝑃𝑎𝑡) (2)
II - Para parcelamento do solo, assim definidos pelo índice VCompPARC apresentado no inciso IX do art. 2°, deste Decreto:
𝑉𝐶𝑜𝑚𝑝𝑃𝐴𝑅𝐶 = 𝑉𝐼𝑛𝑣 ×(10− 𝑁𝐼𝑛𝑐)
100 (3)
§1º O custo total de implantação da infraestrutura completa relacionado na equação 3, deve ser considerado, apenas, para empreendimentos do tipo parcelamento do solo; §2º Em casos extraordinários, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) poderão extrapolar os valores apresentados nos incisos I e II, mediante justificativa técnica; §3º Nos casos em que os empreendimentos em análise forem passíveis de licenciamento ambiental, na existência de Licenças Ambientais (LAP – Licença Ambiental Prévia e/ou LAI – Licença Ambiental de Instalação) que estipulem medidas mitigadoras e compensatórias, sendo estas consideradas pela SMDU/IPUF apropriadas aos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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impactos sociourbanísticos gerados pelo empreendimento, as mesmas podem ser avocadas como amortizadoras do montante dos valores das medidas mitigadoras e compensatórias a serem acordadas no âmbito das análises do EIV. Art. 5º Os empreendimentos classificados como Habitação de Baixa Renda (HBR) segundo o inciso I do art. 37 da Lei Complementar n. 482, de 2014 ficam isentos dos montantes definidos nos incisos I e II do art. 4° deste Decreto; Art. 6º O sujeito passivo dos montantes definidos nos incisos I e II do art. 4° deste Decreto é a pessoa física ou jurídica, responsável legal (proponente) do empreendimento. §1º O pagamento dos montantes definidos nos incisos I e II do art. 4° deste Decreto será acordado através da efetivação do Termo de Compromisso de Compensação, devendo ser convertido em CUB médio SINDUSCON – Fpolis para o mês de aprovação do EIV; §2º Os valores das medidas mitigadoras e compensatórias acordadas mediante a celebração do Termo de Compromisso de Compensação deverão ser efetivados em estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações nos ambientes urbanos, bem como, em dotação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme determinado pelas análises técnicas no âmbito do EIV. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
DECRETO N. 19.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. QUALIFICA A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 74 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica qualificada como Organização Social de Saúde – OSS a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 01.476.404/0001-19, nos termos e para os fins constantes da Lei n. 10.372, de 2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
DECRETO N. 19.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: NOMEAR FABIANA JOSEMEIRE DE LIMA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Perícia Médica da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14/11/2018. Florianópolis, aos 14 de novembro de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/SMCC/2017 – PMF X IBAGY IMÓVEIS LTDA. - Objeto: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas e tão somente o seu prazo que continua por tempo determinado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019, com fundamento inciso I, do art. 51 da Lei Federal nº 8.245/91, no Parecer nº 111/2018/SMF/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da SubProcuradoria Geral do Sistema Jurídico e na Deliberação nº 2178/2018 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste aditivo; Modalidade da Licitação: Termo Dispensa de Licitação nº 093/SMA/DLC/2017; Data de Assinatura: 08/10/2018; Assinatura: Constâncio Alberto Salles Maciel, Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda, e pela Empresa: o Sr. Leandro Ibagy.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 03237/2018 - A DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo 5016/2018 e com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 02734/2018, que concedeu à licença prêmio a servidora NARA REGINA MARQUES, matrícula nº 08653-3, lotada na Secretaria Municipal De Assistência Social. Florianópolis, 05 de novembro de 2018. CLEUSA ROSALIA PACHECO DE SOUZA Diretora Do Sistema De Gestão De Pessoas
PORTARIA Nº 03272/2018 - SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 004542/2018, instaurado pela Portaria 2429/2018, a partir de 13 de novembro de 2018 a 16 de dezembro de 2018, por motivo de licença de saúde da presidente da Comissão. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. EVERSON MENDES Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 03281/2018 - A DIRETORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo ato da portaria 1340 de 14 de julho de 2017 e o que consta no termo de Inspeção de Saúde expedido pela Gerência de Perícia Médica, parte integrante do Processo nº 5606/2018 e conforme o artigo 46 da Lei Complementar 063/2003 RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER A REDUÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO para até 20 (vinte) horas semanais, ao servidor RICARDO CARLOS, matrícula nº 06715-6 ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA por um período de 01 (UM) ANO, a partir de 09 de dezembro de 2018.Cleusa Rosália Pacheco de Souza– Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03282/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar n. 596/2017, resolve PRORROGAR a Portaria n. 02577/2018, da servidora ROBERTA DA SILVA LUZ, matrícula n.23.896-1, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa do NEIM Monsenhor Frederico Hobold, em substituição à titular VALERIA DE ABREU, matrícula n° 21.522-8, afastada por motivo de licença para tratamento de saúde, de 07 de novembro de 2018 a 04 de fevereiro de 2019. EVERSON MENDES. Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 03283/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar n. 596/2017, resolve PRORROGAR a Portaria n. 02579/2018, da servidora SAMANTHA GONZALES BROUWENSTYN, matrícula n. 24942-4, para responder pelo exercício da função gratificada de Diretora de Unidade Educativa do NEIM Joaquina Maria Peres, em substituição ao titular NILTON
FRITZEN, matrícula n° 12103-7, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde, de 15 de novembro de 2018 a 13 de janeiro de 2019. EVERSON MENDES. Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 03293/2018 - SOBRESTAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo de Sindicância nº F 005291/2018, instaurado pela Portaria 02945/2018, no período de 13 de novembro a 16 de dezembro de 2018, por motivo de Licença de saúde, da Presidente da Comissão. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 03294/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013 e com base no Decreto 11.374/2013, resolve COLOCAR À DISPOSIÇÃO, o servidor IVAN LUIZ CEOLA SCHNEIDER, matrícula nº 31838-8, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Fundação Municipal do Meio Ambiente, para atuar na Câmara Municipal de Florianópolis, com ônus para a origem, mediante ressarcimento de remuneração e encargos patronais pelo destino, pelo período de 12/11/2018 a 31/12/2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 3317/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 791/2018, que designou os Leiloeiros Administrativos, encarregados do RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, INCLUIR a servidora JANICE MICHELINE BRAUN, matrícula nº 26565-9, como Leiloeiro Administrativo. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 03329/2018 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA. O Secretário Municipal de
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 2943/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2295 de 16/10/2018 que instaurou o Processo de Sindicância nº F 005287/2018. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 03330/2018 - INSTAURAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23,II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. Resolve: Art. 1º Instaurar Processo de Sindicância nº F 005287/2018, para “apurar possíveis irregularidades de extravio de Processo Administrativo nº 025946/2006, conforme Inquérito Civil nº 06.2015.00010015-5-Ofício nº 0441/2018/31 PJ/CAP Protocolo n. 06.2015.00010015-5”. Art. 2º Designar a Comissão composta por Janice Micheline Braun, matrícula 26565-9 que assumirá a Presidência, e como demais membros, Jailton Alcides Paes, matrícula 14.879-2 e Sandro Max de Souza, matrícula 06.641-9. Art. 3º A Comissão terá 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação, por igual período. Florianópolis, 10 de outubro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3332/2018 – SUBSTITUIR MEMBRO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo Disciplinar nº F 005647/2018, o servidor Samuel Ramos da Silva, matrícula 08.675-4, pelo servidor Jailton Alcides Paes, matrícula 14.879-2, a partir do 14/11/2018, que assumirá a Presidência. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3335/2018 – SUBSTITUIR MEMBRO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo Disciplinar nº F 004584/2018, o servidor Samuel Ramos da Silva, matrícula 08.675-4,
pela servidora Celeste Regina dos Santos, matrícula 11.898-2, a partir do 14/11/2018, que assumirá a Presidência. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 3334/2018 – SUBSTITUIR MEMBRO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Substituir, no Processo Administrativo Disciplinar nº F 004526/2018, o servidor Samuel Ramos da Silva, matrícula 08.675-4, pelo servidor Marcelo do Nascimento, matrícula 17.737-7, a partir do 14/11/2018, que assumirá a Presidência. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 03349/2018 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 2944/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2295 de 16/10/2018 que instaurou o Processo de Sindicância nº F 005288/2018. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 3351/2018 – INSTAURAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. Resolve: Art. 1º Instaurar Processo de Sindicância nº F 005288/2018, para “apurar possíveis irregularidades, conforme CI 80 SMS/GAB/ouvidoria/ 2018”. Art. 2º Designar a Comissão composta por Luciane Alves da Costa, matrícula 08.498-0, que assumirá a Presidência, e como demais membros, Mariangela Carioni Silva, matrícula 14.494-0 e Marynes Terezinha Reibnitz, matrícula 10.672-0. Art. 3º A Comissão terá 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de prorrogação, por igual período. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. EVERSON MENDES. Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 03352/2018 - SOBRESTAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Florianópolis/SC, pelo art. 23, II, “c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo de Sindicância nº F 005288/2018, instaurado pela Portaria 3351/2018, a partir de 13 de novembro de 2018 a 16 de dezembro de 2018, por motivo de licença de saúde de membro da Comissão. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. EVERSON MENDES - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIA Nº 165/SMS/GAB2018 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, o Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde (PMGCS).O Secretário de Saúde do município de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º, inciso III, da Lei Complementar nº 596/2017. Considerando o art. 15, V da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que prevê a competência comum de exercer a elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde; .Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de Setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de Setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria nº 55/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos; Considerando a importância do desenvolvimento e disponibilização de ferramenta capaz de propiciar aos gestores do SUS informações que subsidiem a tomada de decisão racional, na utilização dos recursos disponíveis; Considerando a necessidade de estimular a implementação de práticas administrativas que propiciem melhoria de processos, que resulte em conteúdo informacional para subsidiar as decisões governamentais de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público no âmbito do SUS.DETERMINA QUE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Municipal de Gestão de Custos
em Saúde (PMGCS) com a finalidade de gerar e incentivar a efetiva utilização da informação de custos pelos gestores de saúde, no intuito de otimizar o desempenho do SUS, alinhado ao preconizado pelo Programa Nacional de Gestão de Custos. Art. 2º São objetivos do PMGCS: I - propor e estabelecer diretrizes, estratégias e prioridades para a implantação da apuração e gestão de custos no âmbito da SMS, com vistas à avaliação de seus resultados e promoção da eficiência no uso dos recursos; II - desenvolver sistema de informação específico, com metodologia padronizada, capaz de promover a apuração e gestão de custos no âmbito da SMS; III - fomentar a formação de capacidade técnica em gestão de custos no âmbito do SUS, nos aspectos metodológicos, no manuseio das ferramentas utilizadas e no uso da informação para a tomada de decisão no SUS; IV - promover a cultura de gestão de custos no âmbito do SUS; e V - fomentar a troca de informações e experiências, bem como parcerias intrainstitucionais e parcerias interinstitucionais, a fim de proporcionar o aprendizado conjunto em gestão de custos no SUS. Art. 3º São diretrizes para a implementação do PMGCS: I - ser referência em apuração e gestão de custos no SUS no âmbito municipal, considerando todos os pontos da rede de atenção à saúde; II - promover a construção de uma base de conhecimento em custos para avaliação da performance do sistema e produção de estudos econômicos no SUS; III - o monitoramento e avaliação permanentes do Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde; IV - qualificar a gestão no SUS, aprimorando os processos administrativos e gerenciais envolvidos na disponibilização de serviços de saúde à população. Art. 4º O Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde está sob responsabilidade da Diretoria de Inteligência em Saúde, devendo ser operacionalizado pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Gerência de Inteligência em Saúde. Art. 5º – Instrução normativa será publicada, de forma a prever a operacionalização do Programa Municipal de Gestão de Custos em Saúde. Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Carlos Alberto Justo da Silva Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00404/2018 - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR o servidor MARLEI STEIMBACH matrícula Nº 23988-7 ocupante do cargo de auxiliar de saúde bucal, no Programa de Saúde da Família, a partir de 08/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Sandro José Andretti. Secretário Adjunto Municipal de Saúde.
PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00407/2018 - O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: EXONERAR o servidor MARCIA CLAUDIA SCHMITZ SCHNEIDER, matrícula Nº 26223-4 ocupante do cargo de técnico de enfermagem, no Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2018. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Sandro José Andretti. Secretário Adjunto Municipal de Saúde
PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00405/2018 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº8563/2010 Resolve: EXONERAR a servidora APARECIDA DE CASSIA RABETTI, matrícula n° 16650-2, Médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 08/11/2018. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Sandro José Andretti Secretario Adjunto de Saúde.
PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00406/2018 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº8563/2010 Resolve: EXONERAR o servidor FILIPE DE BARROS PERINI, matrícula n° 28249-9, Médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 11/10/2018. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Sandro José Andretti Secretario Adjunto de Saúde.
PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00408/2018 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº8563/2010 Resolve: DESIGNAR a servidora ADRIANA SHIMABUKURO, matrícula n° 45501-6, Médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 29/10/2018. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Sandro José Andretti Secretario Adjunto de Saúde.
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 010/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DA PROVA DE TÍTULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo Edital nº 010/2018, para prestarem as provas objetivas a
serem realizadas no dia 18 de novembro de 2018, conforme horários especificados a seguir e demais informações divulgadas neste edital: Horário de apresentação dos candidatos: 08 horas e 10 minutos - Fechamento dos portões: 08 horas e 50 minutos - Início das provas: 09 horas - Duração da Prova: 3 (três) horas.A lista contendo nome do candidato, número da sala de prova, horário de realização da prova e demais informações pertinentes estão disponíveis para consulta na Internet, no endereço eletrônico www.institutomais.org.br e divulgadas neste edital. Os documentos para a Prova de Títulos deverão ser entregues, para o fiscal da sala, EXCLUSIVAMENTE, no dia e horário de aplicação das provas objetivas observadas as instruções estabelecidas no Capítulo XI, do edital do Processo Seletivo. Ao candidato só será permitida a participação das provas na respectiva data, horário e local determinado. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, 40 minutos antes do horário estabelecido para fechamento dos portões. O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL do documento de identidade. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que: - apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados; - não apresentar documento original de identidade; - não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; - ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido; - for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras; - for surpreendido utilizando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar; - tiver o funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas; - lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; - não devolver o material cedido para realização das provas; - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes; - fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos; - ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas; - não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e na folha de respostas; - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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obter aprovação própria ou de terceiros; e - for surpreendido portando qualquer equipamento eletrônico ao utilizar o banheiro. O candidato, ao ingressar no local de realização das provas, deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso. O aparelho celular, quando possível, deverá ter a bateria removida pelo próprio candidato. Os equipamentos eletrônicos desligados serão acondicionados em invólucros lacrados específicos para esse fim, que serão fornecidos aos candidatos pelo fiscal. O invólucro lacrado contendo os equipamentos eletrônicos desligados deverá permanecer sob a carteira do candidato até a entrega da folha de respostas ao fiscal, ao término da prova. O invólucro lacrado apenas poderá ser aberto pelo candidato após a saída da unidade escolar onde realizou a prova. No caso de descumprimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo. A totalidade das Provas terá a duração de 03h00 (três horas). Por razão de segurança, o candidato poderá deixar a sala de aplicação das provas, levando consigo o Caderno de Questões das Provas Objetivas somente após decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de início das provas. Os 02 (dois) últimos candidatos em sala a terminarem as provas somente poderão deixar o local de aplicação juntos. O candidato que insistir em sair antes do tempo estabelecido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar termo de ocorrência, declarando sua desistência do Processo Seletivo, o que será lavrado pelo Coordenador de Aplicação, passando à condição de candidato eliminado. O candidato após entregar todo o material correspondente à prova realizada para o Fiscal de sala, deverá, imediatamente, retirar-se da sala e do prédio onde estará sendo realizada esta fase, bem como não poderá utilizar os banheiros. O candidato que desejar utilizar o banheiro antes de sair do prédio, deverá solicitar o acompanhamento de um Fiscal antes de entregar o material correspondente a sua prova. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das provas, contidos no Edital nº 010/2018 do Processo Seletivo. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. Carlos Alberto Justo da Silva Secretário Municipal de Saúde.(CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA ALT Nº 01915/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 00188/18 de 08/02/2018 de Patricia Buss, matrícula nº 42316-5 para atuar no(a) Neim Tapera (343328) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 23/03/2019 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01916/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/11/2018, a Portaria nº ADS 00268/18 de 08/02/2018 de Nayara Schmitt Barcellos, matrícula nº 42170-7 para atuar no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01917/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/11/2018, a Portaria nº ADS 00255/18 de 08/02/2018 de Renata Maria Gonzaga, matrícula nº 42162-6 para atuar no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01918/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/10/2018, a Portaria nº ADS 02665/18 de 03/10/2018 de Heloisa Souza, matrícula nº 45536-9 para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 28/09/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01919/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/10/2018, a Portaria nº ADS 02588/18 de 01/10/2018 de Simone Ribeiro de Oliveira da
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Cunha, matrícula nº 45119-3 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 24/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01920/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/10/2018, a Portaria nº ADS 02706/18 de 09/10/2018 de Juliana Natal, matrícula nº 45471-0 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 24/09/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01921/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/10/2018, a Portaria nº CTD 00592/18 de 13/08/2018 de Joane Lucia Landim Paz de Castro, matrícula nº 42796-9 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 14/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01922/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 01/11/2018, a Portaria nº CTD 00731/18 de 10/10/2018 de Tatiana Alonco Praseres, matrícula nº 42093-0 para atuar no(a) Ebm Anisio Teixeira (344204) , referente ao período que passa a ser de 10/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01923/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/08/2018, a Portaria nº CTD 00531/18 de 01/08/2018 de Rose Catarina Duarte, matrícula nº 44815-0 para atuar no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230) , referente ao período que passa a ser de 30/07/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01924/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 19/11/2018, a Portaria nº CTD 00072/18 de 07/02/2018 de Bruna Maria dos Santos, matrícula nº 42773-0 para atuar no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01925/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 05/11/2018, a Portaria nº ADS 02478/18 de 12/09/2018 de Kamyla Maura Possas, matrícula nº 45302-1 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 12/09/2018 a 14/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01926/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 05/11/2018, a Portaria nº ADS 02479/18 de 12/09/2018 de Kamyla Maura Possas, matrícula nº 45302-1 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 12/09/2018 a 14/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01927/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/09/2018, a Portaria nº ADS 02175/18 de 07/08/2018 de Priscila Rebello Martins, matrícula nº 43942-8 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 06/08/2018 a 07/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA ALT Nº 01928/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/09/2018, a Portaria nº ADS 01754/18 de 18/05/2018 de Ana Lucia Adriano, matrícula nº 43183-4 para atuar no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235) , referente ao período que passa a ser de 16/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01929/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/09/2018, a Portaria nº ADS 01755/18 de 18/05/2018 de Ana Lucia Adriano, matrícula nº 43183-4 para atuar no(a) Neim Hermenegilda Carolina Jacques (343235) , referente ao período que passa a ser de 16/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01930/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/05/2018, a Portaria nº ADS 00602/18 de 08/02/2018 de Adriana Anjos de Lima, matrícula nº 43146-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01931/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/11/2018, a Portaria nº ADS 02796/18 de 05/11/2018 de Isabel Cristina Costa, matrícula nº 43808-1 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 30/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO
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PORTARIA ALT Nº 01932/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/11/2018, a Portaria nº ADS 02797/18 de 05/11/2018 de Isabel Cristina Costa, matrícula nº 43808-1 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 01/11/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01933/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/08/2018, a Portaria nº ADS 02210/18 de 07/08/2018 de Rosilei Santos da Silva, matrícula nº 44694-7 para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 06/08/2018 a 29/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01934/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/08/2018, a Portaria nº ADS 02208/18 de 07/08/2018 de Daniela Monguilhott de Oliveira, matrícula nº 44955-5 para atuar no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) , referente ao período que passa a ser de 06/08/2018 a 29/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01935/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/09/2018, a Portaria nº ADS 01799/18 de 24/05/2018 de Patricia Teodoro dos Santos, matrícula nº 43773-5 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 14/05/2018 a 07/12/2018 por estar em licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO
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PORTARIA ALT Nº 01936/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/09/2018, a Portaria nº ADS 02201/18 de 07/08/2018 de Marilea Vilvert Rocha, matrícula nº 44934-2 para atuar no(a) Neim Hassis (343331) , referente ao período que passa a ser de 06/08/2018 a 07/12/2018 por estar em licença para tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01937/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/09/2018, a Portaria nº CTD 00602/18 de 15/08/2018 de Nathasha Cristina Martins Vieira, matrícula nº 45056-1 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 15/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01938/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 29/06/2018, a Portaria nº CTD 00360/18 de 03/04/2018 de Adriana Araujo Ribeiro, matrícula nº 43973-8 para atuar no(a) Neim Rosa Maria Pires (343208) , referente ao período que passa a ser de 02/04/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01939/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/11/2018, a Portaria nº ADS 02763/18 de 29/10/2018 de Marcia Linck Silva, matrícula nº 45001-4 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 29/10/2018 a 21/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01940/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/11/2018, a Portaria nº ADS 02765/18 de 29/10/2018 de Marcia Linck Silva, matrícula nº 45001-4 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 26/10/2018 a 21/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01941/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/09/2018, a Portaria nº CTD 00628/18 de 03/09/2018 de Sandra Regina Juttel, matrícula nº 45215-7 para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 28/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01942/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/08/2018, a Portaria nº CTD 00411/18 de 22/05/2018 de Mara Lucia Silva Borba, matrícula nº 44353-0 para atuar no(a) Neim Ingleses II (343312) , referente ao período que passa a ser de 21/05/2018 a 30/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01943/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/11/2018, a Portaria nº ADS 00703/18 de 08/02/2018 de Elizane da Rosa Camargo C da Silva, matrícula nº 42644-0 para atuar no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 12/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01944/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/11/2018, a Portaria nº ADS 01579/18 de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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06/04/2018 de Manuela Fortes Carvalho Silva, matrícula nº 42755-1 para atuar no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223) , referente ao período que passa a ser de 09/04/2018 a 12/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01945/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/11/2018, a Portaria nº ADS 01095/18 de 26/02/2018 de Sandra Maria Antunes, matrícula nº 43369-1 para atuar no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 27/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01946/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/04/2018, a Portaria nº ADS 01265/18 de 01/03/2018 de Gilberto de Souza, matrícula nº 42220-7 para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01947/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/04/2018, a Portaria nº ADS 00816/18 de 08/02/2018 de Elisabete Lucas Claudino, matrícula nº 42235-5 para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01948/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2018, a Portaria nº CTD 00194/18 de 07/02/2018 de Maria Leila Juliao Gomes, matrícula nº 42914-7 para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista
(343327) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 por estar em licença para tratar da saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01949/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 30/05/2018, a Portaria nº CTD 00456/18 de 04/06/2018 de Luana Prates Parizzotto da Silva, matrícula nº 42826-4 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 16/05/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01950/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/11/2018, a Portaria nº CTD 00742/18 de 16/10/2018 de Luciane Matos Silva, matrícula nº 45623-3 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 17/10/2018 a 12/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01951/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/09/2018, a Portaria nº ADS 02280/18 de 15/08/2018 de Elizabeth Cunha Constantino, matrícula nº 44839-7 para atuar no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337) , referente ao período que passa a ser de 09/08/2018 a 10/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01952/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/04/2018, a Portaria nº ADS 01070/18 de 17/02/2018 de Grazielle Rosa Banki, matrícula nº 42489-7 para atuar no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 22/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01953/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 05/10/2018, a Portaria nº ADS 02490/18 de 12/09/2018 de Cleide Terezinha Ramos, matrícula nº 45328-5 para atuar no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337) , referente ao período que passa a ser de 13/09/2018 a 10/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01954/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/11/2018, a Portaria nº ADS 01538/18 de 06/04/2018 de Eliluci da Silva, matrícula nº 43975-4 para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 05/04/2018 a 27/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01957/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/11/2018, a Portaria nº ADS 02173/18 de 07/08/2018 de Fernanda Laus, matrícula nº 43367-5 para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 15/08/2018 a 30/11/2018 por estar em licença tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01958/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/11/2018, a Portaria nº ADS 02172/18 de 07/08/2018 de Silvia Maria Cavalcante Lima de Men, matrícula nº 43587-2 para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 15/08/2018 a 30/11/2018 por estar em licença tratamento de saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01959/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº ADS 02708/18 de 10/10/2018 de Cristiane Izolete Duarte, matrícula nº 45603-9 para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 08/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01960/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº ADS 02709/18 de 10/10/2018 de Cristiane Izolete Duarte, matrícula nº 45603-9 para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 08/10/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01961/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº DES 00629/18 de 10/08/2018 que designou Marcela Carolina Zen de Andrade, matrícula nº 31034-4 para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343247) , referente ao período que passa a ser de 14/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01962/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/11/2018, a Portaria nº ADS 02307/18 de 16/08/2018 de Viviane Estanislau dos Anjos, matrícula nº 44844-3 para atuar no(a) Neim Ingleses II (343312) , referente ao período que passa a ser de 15/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO
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FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01963/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/11/2018, a Portaria nº ADS 02311/18 de 16/08/2018 de Rosilene Rosa Goes, matrícula nº 45086-3 para atuar no(a) Neim Ingleses II (343312) , referente ao período que passa a ser de 16/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01964/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº ADS 02295/18 de 15/08/2018 de Nadia Terezinha da Silva de Farias, matrícula nº 45044-8 para atuar no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) , referente ao período que passa a ser de 14/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01965/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/11/2018, a Portaria nº ADS 02296/18 de 15/08/2018 de Nadia Terezinha da Silva de Farias, matrícula nº 45044-8 para atuar no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) , referente ao período que passa a ser de 14/08/2018 a 21/12/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01966/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/09/2018, a Portaria nº ADS 02386/18 de 31/08/2018 de Andressa Gomes de Azevedo, matrícula nº 44446-4 para atuar no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209) , referente ao período que passa a ser de 30/08/2018 a 28/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 01968/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 14/09/2018, a Portaria nº ADS 02385/18 de 31/08/2018 de Kadija Pedroso de Medeiros, matrícula nº 44442-1 para atuar no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209) , referente ao período que passa a ser de 30/08/2018 a 28/11/2018 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02831/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marinete da Silva e Silva, matrícula nº 45572-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 09/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Albertina de Sousa Vellozo, matrícula nº 32861-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02832/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marines Paiano da Silva, matrícula nº 45802-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 08/11/2018 a 05/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Julia Cardoso de Abreu, matrícula nº 30952-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02833/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joseceli Correa da Silva, matrícula nº 45805-8, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014),
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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para no período de 09/11/2018 a 07/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Paulo Ademar Zaro, matrícula nº 21531-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02834/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniella Nicomedes Felicio, matrícula nº 45749-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012), para no período de 31/10/2018 a 30/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Juliana Lange Ramos, matrícula nº 34880-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02835/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Vitsrki da Cunha, matrícula nº 45774-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 07/11/2018 a 27/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Janaina da Silva Machado Lemos, matrícula nº 44630-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02836/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvane Melo da Silva, matrícula nº 45808-2, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 09/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sandra Margarete Custodio, matrícula nº 16680-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02837/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Noeli Teresinha do Amaral, matrícula nº 45764-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 06/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Tania Maria de Souza, matrícula nº 17976-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02838/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Celio Ramos, matrícula nº 44318-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 09/11/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana dos Santos Menezes, matrícula nº 41992-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02839/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Celio Ramos, matrícula nº 44318-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 09/11/2018 a 23/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciana dos Santos Menezes, matrícula nº 41992-3, por estar em
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02840/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Helena Mozzaquatro, matrícula nº 45818-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Francine Abreu Tedeschi, matrícula nº 42679-2, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02841/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marines Paiano da Silva, matrícula nº 45802-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/11/2018 a 10/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elisangela Aparecida Carvalho, matrícula nº 29077-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02842/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Vitor Damasco, matrícula nº 45800-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosanne Silva Moreira, matrícula nº 31808-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02843/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roselene Faustino Garcia, matrícula nº 43411-6, Professor Substituto III (1326) Ingles (002), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucia de Oliveira Almeida, matrícula nº 32946-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02844/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosane de Fatima Barros de Oliveira, matrícula nº 44885-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/11/2018 a 20/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristina Pedroso da Silva, matrícula nº 43894-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02845/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Samyla Santos Leal Braatz, matrícula nº 45769-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Lidia da Silveira, matrícula nº 32982-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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PORTARIA ADS Nº 02846/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katiane Michele de Souza Machado, matrícula nº 45108-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 05/11/2018 a 19/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciana Machado Vieira, matrícula nº 44684-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02847/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elenilzo de Jesus Bomfim, matrícula nº 45610-1, Professor Substituto VI (1333) Anos Iniciais (014), para no período de 01/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sandra Margarete Custodio, matrícula nº 16680-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02848/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela da Silva de Oliveira, matrícula nº 45798-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 09/11/2018 a 27/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Janaina da Silva Machado Lemos, matrícula nº 44630-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02849/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elenilzo de Jesus Bomfim, matrícula nº 45822-8, Professor Substituto VI (1333) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 09/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Priscilla Costa Florenco, matrícula nº 43061-7, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02850/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Barrios Tozo, matrícula nº 45785-0, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045), para no período de 08/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Andressa Argenta, matrícula nº 44255-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02851/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Crislaine Botelho Costa, matrícula nº 45809-0, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mirian Martins Braz da Silva, matrícula nº 43764-6, por estar em licença adoção (23). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02852/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Baumart de Almeida, matrícula nº 45540-7, Professor Substituto I (1324) Portugues (001), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Heloisa Mara, matrícula nº 18786-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02853/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ilia Dexheimer Figueiredo, matrícula nº 45789-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 09/11/2018 a 05/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Julia Cardoso de Abreu, matrícula nº 30952-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02854/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juci Meri da Silva, matrícula nº 45807-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015), para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Maria Ines Thiel Drummond, matrícula nº 13408-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02855/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francieli Pageno de Amorim, matrícula nº 45766-3,
Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 05/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ivonete Sueli Segala Pereira, matrícula nº 21023-4, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02856/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francieli Pageno de Amorim, matrícula nº 45766-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 05/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ivonete Sueli Segala Pereira, matrícula nº 21023-4, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02857/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Helena Campos, matrícula nº 45811-2, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 12/11/2018 a 05/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Julia Cardoso de Abreu, matrícula nº 30952-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02858/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izabel Salm, matrícula nº 45465-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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(344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Raquel Martins, matrícula nº 43720-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02859/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudilene Oliveira Neto, matrícula nº 45719-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2018 a 22/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elisabeth Gomes Jardim, matrícula nº 44292-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02860/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valmiria Catarina Vigano, matrícula nº 45322-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2018 a 22/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elisabeth Gomes Jardim, matrícula nº 44292-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02861/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Symone Neves Barreto, matrícula nº 45819-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da
titular Albaneza Duarte, matrícula nº 13106-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02862/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Margareth Regina Rodrigues Batista, matrícula nº 45765-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 06/11/2018 a 29/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudia Cristina Alves da Silva, matrícula nº 30841-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02863/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 45704-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 08/11/2018 a 04/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marta Honorata dos Santos Almeida, matrícula nº 43099-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02864/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Terezinha de Jesus, matrícula nº 45781-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/11/2018 a 05/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fabiana Odete Nair Moreira, matrícula nº 43283-0, por estar em licença
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02865/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tiara Soldera, matrícula nº 45825-2, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008), para no período de 14/11/2018 a 07/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Fabiana B Jeremias Bastos e Silva, matrícula nº 24929-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02866/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michelle Pessoa Bastos, matrícula nº 45810-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 08/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudia Maria Radetski, matrícula nº 11765-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01181/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Pamela Duarte Chika, matrícula nº 44521-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01182/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jucara Azevedo Nonato, matrícula nº 45734-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 07/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01183/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvana Machado Farias, matrícula nº 45797-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 09/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01184/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiele de Freitas Albino, matrícula nº 45696-9, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01185/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Fortes, matrícula nº 45557-1, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014) para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01186/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elizane da Rosa Camargo C da Silva, matrícula nº 42644-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01187/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Manuela Fortes Carvalho Silva, matrícula nº 42755-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 13/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01188/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nara Maria Fraga Zirbes, matrícula nº 45702-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 20/11/2018 a 07/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01189/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor
Norberto Cezar Correa Junior, matrícula nº 45824-4, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014) para no período de 20/11/2018 a 07/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01190/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Alves Madalena Candido, matrícula nº 45830-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Nair da Silva (343228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01191/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silezia Maria Mendes de Souza, matrícula nº 42451-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 29/10/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Nair da Silva (343228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01192/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jucelia Guerreiro, matrícula nº 45815-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 29
PORTARIA CEF Nº 01382/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/11/2018, da Portaria nº CEF 01357/18 de 05/11/2018, de Claudete de Oliveira Pereira, matrícula nº 45571-7, lotada no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01383/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/11/2018, da Portaria nº ADS 02808/18 de 06/11/2018, de Claudete de Oliveira Pereira, matrícula nº 45571-7, lotada no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01384/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/11/2018, da Portaria nº ADS 02461/18 de 10/09/2018, de Pamela Duarte Chika, matrícula nº 44521-5, lotada no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01385/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/11/2018, da Portaria nº ADS 02832/18 de 09/11/2018, de Marines Paiano da Silva, matrícula nº 45802-3, lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01386/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2018, da Portaria nº ADS 02847/18 de 12/11/2018, de Elenilzo de Jesus Bomfim, matrícula nº 45610-1, lotado no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230)
a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01388/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/11/2018, da Portaria nº ADV 00442/18 de 09/02/2018, de Sirlei Aparecida Martins, matrícula nº 43215-6, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Cei Girassol (003) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01389/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/11/2018, da Portaria nº ADV 00115/18 de 08/02/2018, de Eliete Vieira Dias, matrícula nº 42140-5, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Cei Girassol (003) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 01390/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 07/11/2018, da Portaria nº ADV 00434/18 de 08/02/2018, de Lizziane Goedert Faccin, matrícula nº 42403-0, lotada no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100) , Cei Girassol (003) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00783/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Adriana Figueiredo Machado, matrícula nº 45787-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202),
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 30
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elisangela Schmidt Guimaraes, matrícula nº 21449-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00784/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Amanda Antunes Izaguirres, matrícula nº 45813-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/11/2018 a 26/11/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses II (343312), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Aline de Christo Werlang, matrícula nº 45453-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 09 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00785/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Claudia Fabiana de Lima da Cunha, matrícula nº 45817-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/11/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ivone Lacerda Vieira, matrícula nº 26496-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00786/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Bernardete Aguiar, matrícula nº 45821-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 13/11/2018 a 05/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Acassia Adriane de Souza, matrícula nº 21132-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00787/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Ines Erckmann, matrícula nº 45657-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 14/11/2018 a 06/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Pires Firmo, matrícula nº 27054-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00750/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Ferreira da Silva, matrícula nº 32408-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 16/11/2018 a 21/12/2018, face o impedimento da titular Dirceia Edite Verginio, matrícula nº 10308-0, por estar em readaptação - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00751/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rejane Vieira Petry de Santis, matrícula nº 17832-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Neim Monteiro Lobato (343247), para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/11/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00752/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristina Silveira Santos, matrícula nº 32896-0, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed Infantil (083), lotada no(a) Neim Ingleses II (343312), para atuar no(a) Diretoria de Educacao Infantil (343000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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no período de 17/11/2018 a 21/12/2018, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 377/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Andréia Meurer Matos, matrícula nº 14305-7, atualmente designada para atuar na Assessoria do Gabinete do Secretário Municipal de Educação, do dia 21 à 27 de novembro de 2018, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 12 de novembro de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA TIN Nº 00042/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 8 do Decreto nº 255/87, resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 13/11/2018 a 21/12/2018 para Luciano Castro, matrícula nº 41970-2, Professor III (1304) Anos Iniciais (014), lotado no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), por estar atuando no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar uma classe-vaga.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de novembro de 2018. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 617/SMA/DSLC/2018 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que a empresa GMC – GERSON MATOS CONSTRUÇÕES EIRELI foi declarada vencedora da licitação em epígrafe, com o valor de R$ 3.078.400,00 (três milhões, setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Florianópolis/SC, 13 de novembro de 2018. A Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 029/SEMAS/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando da competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 19.068/2018 de 25 de outubro de 2018, Art. 1º RESOLVE, designar as servidoras Bárbara Cidral, matrícula 43556,2, Maria Cláudia Goulart da Silva, matrícula 28676-1, Renata Vieira, matrícula 31438-2 e Taiza Estela Lisboa Carpes, matrícula 23450-8, para compor a Comissão de Educação Permanente da SEMAS. Art. 2º Os membros participantes da comissão exercerão essas atividades sem prejuízo das funções que ocupam e será considerada prestação de serviço público relevante e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,. Florianópolis 01 de novembro de 2018. KATHERINE SCHREINER – Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EDITAL 02/CMJUVENTUDE/2018 – AVISO DE RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, através da Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de das atribuições conferidas pela Portaria N. 10 do Gabinete do Prefeito, de 11 de julho de 2018 e em conformidade com a Lei Municipal n° 8.452 de 17 de novembro de 2010, que cria o Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis, torna público que fica convocado a realização de eleições para os 9 (nove) representantes titulares e os 9 (nove) representantes suplentes de Organizações da Sociedade Civil,sem fins lucrativos, para o exercício do biênio 2019-2021, do Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis. As organizações da sociedade civil interessadas deverão encaminhar toda documentação acima citada, impreterivelmente, até o dia 21 de novembro de 2018 de 2018, no horário das 13h30min às 17h30min, dirigida à Comissão Eleitoral, no setor de protocolo da Secretaria de Assistência Social, Rua Arcipreste Paiva, 107, 9 º andar. CEP: 88020-302. Telefone: (48) 3213-5580 ou pelos Correios via AR – Aviso de Recebimento, A/C do Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis/SC. O processo eleitoral ocorrerá na data de 3 de dezembro de 2018, no período das 18h às 22h, na Sala do Conselho Municipal LGBT, Rua Conselheiro Mafra, nº 656 - Edifício Aldo Beck. Telefone (48) 3251-6041 ou (48) 9 9804-1473 por meio de votação direta e
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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secreta Florianópolis 13 de novembro de 2018. Katherine Schreiner- Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONSULTAR EDITAL NA ÍNTEGRA NO FINAL DESTA EDIÇÃO).
RESOLUÇÃO Nº. 32 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Cancela Inscrição da Entidade Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Extraordinária realizada em 08 de novembro de 2018, CONSIDERANDO: A Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - LOAS, alterada pela Lei nº 12.435/2011, que em seu Art. 9º determina a prévia inscrição das Entidades de Assistência Social no CMAS para o seu funcionamento; A Lei 12.101/2009, alterada pela Lei 12.868/2013 de certificação junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que em seu Art. 19, Inciso I, determina a prévia inscrição no CMAS; O Decreto Presidencial nº. 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o artigo 3o da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993; A Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; A Resolução CNAS nº 27, de 19 de setembro de 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social; A Resolução CNAS nº. 33 de 28 de novembro de 2011 que define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos; A Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos; A Resolução CMAS N. 272, de 27 de setembro de 2012, estabelece normas para arquivamento de processos de inscrição de Entidades no âmbito da Comissão de Inscrição, Acompanhamento e Fiscalização, revoga a Resolução CMAS nº 124/2006 e dá outras providências. A Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal; A Resolução CMAS nº 04/2015, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento de entidades e organizações de Assistência Social e de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A Resolução CMAS N. 31 de 24 de setembro de 2015 que “Altera o Capítulo III da
Resolução CMASN. 04 de 26 de fevereiro de 2015, que define os parâmetros para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, orienta o processo de acompanhamento e fiscalização às entidades inscritas e estabelece a instância recursal de seus atos”. A visita de Acompanhamento e Fiscalização da Comissão de Inscrição, Acompanhamento e Fiscalização realizada no dia 02 de outubro de 2018. O relatório da Comissão de Inscrição, Acompanhamento e Fiscalização, que recomenda o cancelamento da inscrição da Entidade junto ao CMAS. RESOLVE: Art. 1º. Cancelar a Inscrição da Entidade Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, por não atender as recomendações do CMAS, expressas no Parecer Nº 10/2017, bem como na Resolução CMAS N. 29/2017.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. SIMONE FÁTIMA FROZA Presidente do CMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICADO - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Superintendência de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente: TORNA PÚBLICA a Relação dos Inscritos e Números de Sorteio dos Editais de Credenciamento nº 006, 007, 009, 0110, 011, 012, 013 e 014/PMF/SMSP/SUSP/2018 para Comércio Ambuante da Temporada de Verão 2018/2019, com correção dos números para sorteio para as vagas reservadas a deficientes. João da Luz – Superintendente de Serviços Públicos. Maryanne Mattos – Secretária Municipal de Segurança Pública. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)
ERRATA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVEM: Art. 1º - No Edital de Credenciamento nº 012/PMF/SMSP/SUSP/2018 alterar o calendário de atividades. João da Luz - Superintendente de Serviços Públicos. Maryanne Mattos - Secretária de Segurança Pública. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)
COMUNICADO - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Superintendência de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente: COMUNICA que a Relação dos Sorteados e Suplentes dos Editais de Credenciamento nº 006, 007, 009, 0110, 011, 013 e 014/PMF/SMSP/SUSP/2018 para Comércio
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Ambulante da Temporada de Verão 2018/2019 será publicada no Diário Oficial do Município dia 16 de novembro de 2018 e o prazo para recurso será do dia 17/11/2018 a 19/11/2018. João da Luz – Superintendente de Serviços Públicos. Maryanne Mattos – Secretária Municipal de Segurança Pública.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 653/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para uso na saúde bucal. Dia 29 de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 679/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Gases Medicinais. Dia 30 de novembro de 2018, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 741/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Aparelhos de Ultrassonografia. Dia 30 de novembro de 2018, às 13:00 (treze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 656/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento dos Itens Revogados de Insumos de Enfermagem. Dia 30 de novembro de 2018, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 654/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Câmaras Imunológicas. Dia 30 de novembro de 2018, às 15:00 (quinze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 678/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Rações caninas, felinas e areia higiênica. Dia 30 de novembro de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 730/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos Dermatoscópios. Dia 30 de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 732/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Carteiras de couro, para identificação dos Fiscais da Vigilância Sanitária e da Saúde. Dia 29 de novembro de 2018, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 731/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Rastreamento Veicular. Dia 29 de novembro de 2018, às 15:00 (quinze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 740/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Insumos Médicos e Odontológicos. Dia 29 de novembro de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 729/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Bombas à Vácuo, com Kit sugador. Dia 29 de novembro de 2018, às 17:00 (dezessete) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/FMS/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS E A EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: ONDE SE LÊ: “9. CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS DA DESPESA 9.1 - As despesas decorrentes do presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 362/SMA/DSLC/2017, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Atividade: 2.627 / 4.176, no Elemento: 4.4.90.52.00, e na fonte de recursos: 82 / 7.112.” LEIA-SE: “9. CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS DA DESPESA 9.1 - As despesas decorrentes do presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 362/SMA/DSLC/2017, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/ Bloco: 35.06 – Gestação e Estruturação do SUS, Funcional: 10.302.0107 – Saúde, Projeto/Atividade: 2.627 – Gestão de Materiais e Serviços, no Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte de recursos: 7.112.” Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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362/SMA/DSLC/2017; Data de Assinaturas: 08/11/2018; Assinatura: Sr. Carlos Alberto Justo da Silva pelo Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 556/SMA/2018 - Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato 556/FMAS/2018, assinado em 25 de junho de 2018, e publicado na Edição nº 2208, página 10, do Diário Oficial Eletrônico do Município, em 13 de junho de 2018, oriundo do Processo Inexigibilidade de Licitação nº. 363/SMA/DLC/2018, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. Contratada: FABÍOLA BARBOSA BELTRÃO. Data de Assinatura: 26/10/2018. Assinaturas: Sra. Katherine Schreiner, pelo Fundo Municipal da Assistência Social e a contratada Sra. Fabíola Barbosa Beltrão.
FUNDO MUNICIPAL DO
SANEAMENTO BÁSICO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1156/FMSB/2016 – PMF X PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor unitário por tonelada, que fica reajustado, a partir de 29 de novembro de 2017, de R$ 148,27 (cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 151,35 (cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o índice acumulado do INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IBGE) de agosto/2016 a julho/2017, que corresponde a 2,0776%. Com isso, o valor mensal global do Contrato original passará de R$ 2.495.877,84 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.547.732,20 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), representando um reflexo financeiro mensal de R$ 51.854,36 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Tudo com fundamento na Alínea “d”, Inciso II, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato original, no Parecer nº 076/2017/SUBSIJUD/PGM da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico e na Deliberação nº 731/2017 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Concorrência Nº
358/SMA/DLC/2016. Data de Assinaturas: 06/12/2017; Nome das partes que assinaram: Fundo Municipal do Saneamento Básico: Roberto Carlos Garcia, e pela empresa: Sr. Régis Jean Daniel Hahn.
AUTARQUIA DE
MELHORAMENTOS DA CAPITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 688/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Caixas Plásticas para minhocários. Dia 29 de novembro de 2018, às 13:00 (treze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 689/SMA/DSLC/2018 – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de vassouras, lâminas, flanges e rolamentos para minicarregadeiras. Dia 29 de novembro de 2018, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 332/COMCAP/2018 - Objeto: eventual prestação de serviços de dedetização (desinsetização e desratização) nos quatro refeitórios da COMCAP, para viabilizar a renovação do alvará sanitário. Número e Modalidade da Licitação: Pregão presencial para Registro de Preços nº 136/SMA/DSLC/2018; Contratada: Lucas B. Soares Dobes ME. Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 03/05/2018. A AUTARQUIA DE MELHORAMENTO DA CAPITAL - COMCAP, através do Setor de Contratos, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. Carlos Alberto Martins – Diretor Presidente.
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 324/COMCAP/2018 - Objeto: contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de consumo (carrinho de mão, vassoura de aço, chapéu de palha e fio de nylon) para realização adequada de serviços de limpeza pública executados pela COMCAP. Número e Modalidade da Licitação: Pregão presencial para Registro de Preços nº 123/SMA/DSLC/2018; Contratada: Valdeli Cecílio dos Santos Eireli – EPP. Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 02/05/2018. A AUTARQUIA DE MELHORAMENTO DA CAPITAL - COMCAP, através do Setor de Contratos, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. Carlos Alberto Martins – Diretor Presidente
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 331/COMCAP/2018 - Objeto: contratação de empresa para o eventual fornecimento de lona de ráfia e tela de nylon. Número e Modalidade da Licitação: Pregão presencial para Registro de Preços nº 107/SMA/DSLC/2018; Contratada: Valdeli Cecílio dos Santos Eireli – EPP. Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 03/05/2018. A AUTARQUIA DE MELHORAMENTO DA CAPITAL - COMCAP, através do Setor de Contratos, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. Carlos Alberto Martins – Diretor Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 0428/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, e considerando o que consta no PJ 0306568-22.2015.8.24.0023. RESOLVE: Art. 1º INCLUIR nos proventos de aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Souza Sena, matrícula 05849-1, aposentada voluntariamente em 19/12/2013, o valor relativo à Gratificação de Jornada – Lei 5298/98 e Lei 6871/05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/11/2018. Florianópolis, 14 de novembro de 2018. SOLANGE CARDOSO DA COSTA Chefe de Benefícios MARCELO PANOSSO MENDONÇA Superintendente.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 070, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I, Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no Despacho da Mesa Diretora, datado de 14/11/2018, em fl. 26 do Processo nº 022/2018, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, até a data de sua aposentadoria, ao servidor VALDIR MANOEL DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Contador, pertencente ao Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o Art. 2º, § 5º da EC nº 041/2003. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 14 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício.
ATO DA MESA N. 301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 12 para o nível 8, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de ELISA JORGE DA SILVA, com lotação no Gabinete do Vereador Lino Fernando Bragança Peres. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 06 de novembro de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário. Vereador eDINON MANOEL DA ROSA - 2º Secretário.
ATO DA MESA N. 302, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 364/2017, que designou o servidor IVAN LUIZ CEOLA SCHNEIDER, pertencente à Prefeitura Municipal de Florianópolis, à disposição deste Poder Legislativo, para responder pela função gratificada (FG-2) da Assessoria de Engenharia, Urbanismo e Arquitetura da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2315 Florianópolis/SC, quarta-feira, 14 de novembro de 2018 pg. 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Presidente. Vereador eDINON MANOEL DA ROSA - 2º Secretário.
ATO DA MESA N. 303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 018/2018, que recebeu IVAN LUIZ CEOLA SCHNEIDER, pertencente à Prefeitura Municipal de Florianópolis, à disposição deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 02405/2018, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice Presidente. Vereador eDINON MANOEL DA ROSA - 2º Secretário.
ATO DA MESA N. 304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, ALTAIR MANOEL DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 19, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador João Luiz da Silveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 13 de novembro de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 14 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice Presidente. Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário. Vereador eDINON MANOEL DA ROSA - 2º Secretário.
ATO DA MESA N. 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, LUIS GUSTAVO EMMERLICH, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 17, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador João Luiz da Silveira. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 14 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice Presidente. Vereador CLAUDINEI
MARQUES - 1º Secretário. Vereador EDINON MANOEL DA ROSA - 2º Secretário.
ATO DA MESA N. 306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 19 para o nível 18, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de GLAUCIA APARECIDA SILVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Dalmo Deusdedit Meneses. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 14 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice Presidente. Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário.
ATO DA MESA N. 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, WALDIR SALVATO VIEIRA NETO, do cargo de Controlador Interno, código CMF/DASU, nível 3, do Grupo Ocupacional, Direção e Assessoramento Superior. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 09 de novembro de 2018. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 14 de novembro de 2018. Vereador ROBERTO KATUMI ODA - Presidente em exercício. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Vice-Presidente. Vereador CLAUDINEI MARQUES - 1º Secretário.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 015/2018 - O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito das COMISSÕES DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DE MEIO AMBIENTE no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 29 de novembro de 2018. LOCAL: Plenário Olga Brasil – situado na rua Anita Garibaldi, 35 – Centro. HORÁRIO: 14 horas. ASSUNTO: Discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.716/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do zoneamento e uso do solo urbano, conforme indicado no mapa “A” de microzoneamento e no mapa “B03” de microzoneamento em anexo e integrante da Lei Complementar n. 482/2014, e dá outras providências. Câmara Municipal de Florianópolis,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Constâncio Alberto Salles Maciel e.e. Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 37
em 14 de novembro de 2018. Vereador Roberto Katumi Oda - Presidente em exercício.
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PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 010/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DA PROVA DE TÍTULOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo Edital nº 010/2018, para prestarem as provas objetivas a serem realizadas no dia 18 de novembro de 2018, conforme horários especificados a seguir e demais informações divulgadas neste edital: Horário de apresentação dos candidatos: 08 horas e 10 minutos Fechamento dos portões: 08 horas e 50 minutos Início das provas: 09 horas Duração da Prova: 3 (três) horas A lista contendo nome do candidato, número da sala de prova, horário de realização da prova e demais informações pertinentes estão disponíveis para consulta na Internet, no endereço eletrônico www.institutomais.org.br e divulgadas neste edital. Os documentos para a Prova de Títulos deverão ser entregues, para o fiscal da sala, EXCLUSIVAMENTE, no dia e horário de aplicação das provas objetivas observadas as instruções estabelecidas no Capítulo XI, do edital do Processo Seletivo. Ao candidato só será permitida a participação das provas na respectiva data, horário e local determinado. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, 40 minutos antes do horário estabelecido para fechamento dos portões. O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL do documento de identidade. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que: - apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2315
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pré-determinados; - não apresentar documento original de identidade; - não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; - ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido; - for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras; - for surpreendido utilizando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar; - tiver o funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas; - lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; - não devolver o material cedido para realização das provas; - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes; - fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos; - ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas; - não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e na folha de respostas; - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; e - for surpreendido portando qualquer equipamento eletrônico ao utilizar o banheiro. O candidato, ao ingressar no local de realização das provas, deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso. O aparelho celular, quando possível, deverá ter a bateria removida pelo próprio candidato. Os equipamentos eletrônicos desligados serão acondicionados em invólucros lacrados específicos para esse fim, que serão fornecidos aos candidatos pelo fiscal. O invólucro lacrado contendo os equipamentos eletrônicos desligados deverá permanecer sob a carteira do candidato até a entrega da folha de respostas ao fiscal, ao término da prova. O invólucro lacrado apenas poderá ser aberto pelo candidato após a saída da unidade escolar onde realizou a prova. No caso de descumprimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo. A totalidade das Provas terá a duração de 03h00 (três horas). Por razão de segurança, o candidato poderá deixar a sala de aplicação das provas, levando consigo o Caderno de Questões das Provas Objetivas somente após decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de início das provas. Os 02 (dois) últimos candidatos em sala a terminarem as provas somente poderão deixar o local de aplicação juntos. O candidato que insistir em sair antes do tempo estabelecido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar termo de ocorrência, declarando sua desistência do Processo Seletivo, o que será lavrado pelo Coordenador de Aplicação, passando à condição de candidato eliminado. O candidato após entregar todo o material correspondente à prova realizada para o Fiscal de sala, deverá, imediatamente, retirar-se da sala e do prédio onde estará sendo realizada esta fase, bem como não poderá utilizar os banheiros. O candidato que desejar utilizar o banheiro antes de sair do prédio, deverá solicitar o acompanhamento de um Fiscal antes de entregar o material correspondente a sua prova. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das provas, contidos no Edital nº 010/2018 do Processo Seletivo.
Florianópolis, 13 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Justo da Silva Secretário Municipal de Saúde
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ABNEIDE DE JESUS TAVARES MEDEIROS 0292001212 4563979 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ADRIANA CRISTINA DE LIMA FORTE 0292000229 7011017 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 023 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ADRIANA MACIEL ALBA 0292000232 3.594.920 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 023 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ADRIANO JOSE SILVEIRA 0292001233 3945233 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ALDA DA SILVA CRUZ NETA 0292001240 7820527 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ALESSANDRA WANDERLEY LOPES DA SILVA 0292001250 7782821 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ALEXANDRA GUERRA DOS SANTOS SIQUEIRA 0292001256 428241852 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ALEXANDRE PADUA DOMINGUES 0292001259 22098153-X TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 001 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ALEXIA CHATEL VASCONCELLOS REIS 0292002636 5980840 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ALICE SCHÜTZ FAUSTINO 0292000255 6756123 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 023 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ALINE DE OLIVEIRA LAURINDO 0292002637 282228883 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- AMANDA SENNA PEREIRA DOS SANTOS 0292002638 1095762595 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA BEATRIZ DE SOUZA 0292001291 7110315 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA CARINA PERES FERREIRA DOS SANTOS 0292002639 4871911 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA CAROLINA CUNHA 0292000284 4816857 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 024 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA CAROLINA LIMA DELGADO 0292002640 14265887 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA CAROLINA ROSA DA SILVA 0292001300 4126168 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA CRISTINA DA SILVA LUZ 0292001308 3136806 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA CRISTINA MANCHAK 0292002641 104609724 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA KNIPHOF GUNTHER NETA 0292001318 6298818 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA LÚCIA JUNQUEIRA DA CUNHA 0292001085 282640162 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 045 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA MARIA DA SILVA 0292000294 266808384 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 024 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA BEBER 0292001086 4740104 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 045 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA PAULA BELLO RAFAEL 0292001323 4207709 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA DA SILVA MACHADO 0292001324 6540365 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 002 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA DE OLIVEIRA 0292000013 2024778 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA DOS SANTOS ALVES 0292001326 1083564904 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 003 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANA PAULA KOESTER 0292000298 53990269 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 024 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANA RAQUEL XAVIER MENESES 0292000301 2.089.393 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 024 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ANDREA DE OLIVEIRA DA FONSECA 0292000015 4282922 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ANDRÉA DIAS EUFRASIO 0292000016 3600818 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ANDREA FRAGA 0292001342 3594487 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 003 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANDREA MARIA RODRIGUES 0292001343 3703375 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 003 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANDREIA FRANCO DE LIMA 0292001355 6408918 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 003 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANDRESSA SOARES SEER 0292000314 103093090 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 024 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANELI MARGARITA HERNÁNDEZ SARLABOUS 0292002642 08255.014053/2017-84 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ANGELITA CAPUÁ TEIXEIRA 0292000322 1764996 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 025 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ARIELA HILLESHEIN PAULI 0292000330 6156002 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 025 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data BÁRBARA PATRÍCIA FRANZ GRIGGIO 0292000337 5404778 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 025 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data BERNARDO ADADA SELL 0292001091 3976904 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 045 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- BIANCA DE SOUSA VALVERDE 0292002644 51258463 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data BRUNA CRISTINI VOIGT 0292001404 6800923 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data BRUNA POSSENTI 0292001413 6958259 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- BRUNO LUIZ FERREIRA LAGE 0292002645 12284129 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA 0292001423 4583729 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CAMILA LOUREIRO REGIS 0292001432 3974217 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CARINA FAGION BLAMBILA VIANA 0292001439 1066829432 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CARLA PATRICIA SERAFIM 0292001445 3821387 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 004 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CARLINDA DA ROSA DIAS 0292000370 6062495897 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 0292000033 51849305 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- CARLOS EDUARDO LARA HENRIQUES 0292002648 4379116 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CARLOS HENRIQUE MARTINEZ VAZ 0292002649 2911046 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CAROLINA DE JESUS DE CAMARGO 0292001099 5730416 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 045 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CAROLINA MARTINS SCHMITT 0292000376 54853028 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CAROLINA SEITZ DO CARMO 0292002650 22408098-6 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CAROLINE PATRICIO ZARPELON 0292000037 6.556.286 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- CECILIA AIRES DE CASTRO 0292002651 2005002058709 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CELIA ABREU DOS SANTOS PEREIRA 0292000039 4857408 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- CELITA BREGUE DANIEL 0292000387 1058230 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CELIZA ENYA HORINO ISOPPO 0292002652 284660036 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CHARLENE SILVA DA COSTA DA ROSA 0292001471 4444335 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CINTIA IARA OLIVEIRA 0292000392 49277359 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA DE BRITTO 0292000397 3655160 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CLAUDIA CRISTINA FRANCISCO 0292001481 2785655 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS 0292001487 5.090594 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CLAUDIANA BOMBAZARO DA COSTA 0292000041 4115839 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018 RODRIGUES RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- CLEBER MATOS DA SILVA 0292000042 9074351843 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- CLEIDE MARIA DA SILVA DE SOUZA 0292001494 33323879 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CRISTIA KELLEN GOMES BARBOSA 0292000402 109119954 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 026 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data CRISTIANE SILVEIRA 0292001510 2954250 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DAIANA CAROLINA DE MELO 0292001516 5125072 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 005 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DAIANA JULISSA DISCONZI 0292002654 2563153 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DAIANE GONCALVES DA SILVA 0292001521 8065778691 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DANIELA ARRUDA BASTOS DE BARROS 0292002655 13640948 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DANIELA CRISTINA MARTENDAL 0292001529 3165803 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DANIELE CARDIA RODRIGUES 0292000050 96210965 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
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--------------------------------------------------------------------------------------- DANIELE MOI TREVISOL 0292002656 5064235079 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DANIELE SARI 0292002657 104055885 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DANIELY MONTEIRO CRUZ 0292000436 8083013253 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 027 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DEISE PEREIRA DA SILVA 0292001560 6090920941 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DENISE MÜLLER RAMOS FURST 0292001565 6999570 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DENOS BARBOSA GOULART NETO 0292002658 5483413 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DESIRÊ MARIA COSTA DA SILVA ROSA 0292001568 4037645 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data DIEGO BARRETO BORGES 0292001574 2092801576 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 006 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DONAVAN DE SOUZA LÚCIO 0292002659 476738611 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- DUNIA ANDRADE DOS SANTOS 0292000060 14145631 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- EDELIS DE BARROS COSTA 0292001591 4332325 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 007 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data EDGAR FRANCISCO SANTOS 0292001592 3703427 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 007 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- EDIANE ARIMATÉA SILVA 0292002660 554730364 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- EDINA TASIANE RODRIGUES DA COSTA 0292000470 1096526833 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 028 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ELAINE CRISTINA BOSQUETTO FREITAS 0292000475 3249859 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 028 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ELIANE APARECIDA KAMINSKI 0292001621 3.975.357 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 007 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ELIJANE DA SILVA DE OLIVEIRA SALES 0292000480 14580774-3 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 028 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ELIZABETE FERREIRA MANDU DE SANTANA 0292001642 7038425 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 007 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ELLEN CRISTINE DEMETRIO FERREIRA 0292000071 5970269 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ELLEN MARIA VARGAS 0292000488 6411836 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 028 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ELOISA TERESINHA DA ROSA LIGORIO 0292001648 6145033 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 008 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data EMILIA CRUZ DA CUNHA 0292000494 3331979 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 028 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- EROS OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE DE 0292002663 50272730 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018 ARAUJO FREITAS RUA PASCOAL SIMONE, 80 - COQUEIROS - FLORIANÓPOLIS/SC
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data EUNICE DE FREITAS ISRAEL 0292000501 96162081 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 029 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- EVA MARIA DE MENDONÇA 0292001664 3165392 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 008 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- EVELIN GOMES ESPERANDIO 0292002664 6088683609 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data EVELYN ANNY SONOBE FERREIRA DOS 0292002665 64687697 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018 SANTOS RUA PASCOAL SIMONE, 80 - COQUEIROS - FLORIANÓPOLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- EVELYN NADIR AMANCIO 0292000504 4137523 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 029 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FABIANA GARCIA CORREA 0292000511 4037661479 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 029 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FABIANE MANEA 0292001680 1066986017 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 008 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FATIMA REGINA DA ROSA AZAMBUJA 0292001688 6860067 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 008 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FELIPE AUGUSTO DE LUCENA OLIVEIRA 0292002719 450357995 MÉDICO INFECTOLOGISTA 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 042 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FELIPE EDUARDO DE LIMA RECART 0292000519 7830947 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 029 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FELIPE ROLDÃO DAVID 0292001689 55529289 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 008 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FERNANDA CAVALCANTI 0292001695 5070489074 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 009 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FERNANDA DA SILVA FRANCISCO NEVES 0292001697 3097761-4 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 009 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FERNANDA FLORENTINA DA SILVA 0292000076 4786458 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 048 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- FERNANDA FRAISSAT SANTANA 0292002668 4835167 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FERNANDA KAROLINNE MELCHIOR SILVA 0292002669 4855682 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018 PINTO RUA PASCOAL SIMONE, 80 - COQUEIROS - FLORIANÓPOLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- FERNANDA MELLO GOMES 0292002670 385421692 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FERNANDA SUEMI SILVA YAMAGUTI 0292002671 375651901 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FERNANDO HENRIQUE ANTUNES MENEGON 0292000528 5744829 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 029 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FLAVIA CASTRO ANDRADE 0292002672 470416695 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FLAVIA DIAS PORTO 0292001120 4646136 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 045 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FRANCIELE PAULA DAS NEVES 0292000079 4888678 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FRANCIELI GOULART DA ROSA 0292000538 6244738 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 030 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FRANCIELLE DA ROSA DE ALMEIDA 0292000540 5176732 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 030 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data FRANCIELY VILMA VICENTE 0292001726 5090877 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 009 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- FRANCISMARA DA ROSA 0292000549 6/R3.303.586-5 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 030 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GABRIELA ASSUNCAO 0292001731 5898376 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 009 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GABRIELA DE OLIVEIRA 0292001736 3326661 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 009 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GABRIELA XAVIER MORAIS 0292000562 1104761604 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 030 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- GABRIÉLI GOLIJEWSKI 0292002673 4330570 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GISELE BAIRRÂO DA LUZ 0292001754 6663803 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GISSELI ZIMPEL 0292001765 1097421653 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- GIULIA PARISE BALBAO 0292002675 445023958 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GRAZIELA HERINGER 0292001772 1073179846 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GREICE KELI MULDEMBERGER 0292001777 60.649.144-2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA LACERDA 0292002676 6012022197 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 043 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- HEITOR VALINHAS MERCIO 0292002677 8073374251 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA 0292001790 6222459 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- HELEN FERREIRA ROSA RODRIGUES 0292001134 7105399 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data HELENA MARCIA BOPPRE GOULART 0292000590 3442576 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- HELOISA CORDEIRO E SILVA 0292002678 33.394.698-4 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data HENRIQUE WAGNER DE SOUZA DA SILVA 0292001802 217467562 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 010 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- HERMANO OLIVEIRA DOS REIS FILHO 0292000593 1330147464 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data INGRID DO SOCORRO DA SILVA LOPES 0292002680 5591637 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ISA MATOS COSTA VILAS BOAS 0292000601 1123517274 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ISABEL CRISTINA SERAFIM 0292000602 4602679 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ISABELA TEIXEIRA MACEDO 0292002682 232553487 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ISAIAS DOS SANTOS DA ROSA 0292001823 1069792297 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 011 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ISIS REGINA ZANDONAI NAGAO 0292000610 3703977 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JADER DARNEY ESPINDOLA 0292000616 35598077 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 031 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JANAINA FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA 0292001854 2787048 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 011 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- JANE ALTANIR DA SILVA DO NASCIMENTO 0292001857 3841760 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 011 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JANETE DE SOUZA 0292001861 5642059 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 011 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JAYNEI MICHELLE DE SOUZA 0292001875 48880477 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 011 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JESSICA JOSE 0292001893 5369843 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 012 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JESSICA RODOLFO CAMPOS 0292000635 4282603 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 032 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- JOANA TORMES DE ALMEIDA 0292000107 39451240 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- JOANTHAN LUIS DE AUGUSTINHO 0292001144 100425548 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JOAO EDUARDO BRIZOTI 0292001145 258737608 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- JOÃO PAULO MOURA DE SOUZA JÚNIOR 0292001909 2090841715 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 012 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JORDANA GONÇALVES GÓES 0292001915 9096028122 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 012 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JOSIANE DE OLIVEIRA FELIPPE 0292001147 4049653 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JUCILEINE GAIA 0292001937 4580026 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 013 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- JULIA HORITA MOHERDAUI 0292002683 2604206 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JULIA MARTINS DA SILVA 0292000661 6.026.682 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 032 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JULIANA ESPÍNDOLA LAMARQUE 0292001150 4622160 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JULIANA SIMAS JUSTINO 0292000675 5623716 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 033 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data JUZIANE PAVIN MENDES 0292001969 55505864 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 013 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data KARINA MACIEL SILVA 0292000686 3092871511 ENFERMEIRO 102 - E.E.B. PERO VAZ CAMINHA 033 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data KATIELLY JANE MARIA ROSA 0292001997 3976543 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 013 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data KESTIA PREVILON 0292002006 G261529-W TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 014 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LARISSA FREITAS DE MELO 0292002020 6.758.419 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 014 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- LARISSA SOUZA DO CARMO 0292002685 212046056 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LEANDRO LIMA DA SILVA 0292002029 7048093426 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 014 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LEONETE MEDEIROS BORGES CORREA 0292000119 2530962 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- LEONIDA MARIA BARETTA 0292002040 1078097 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 014 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- LETICIA RODRIGUES PORCIUNCULA 0292002686 3094347295 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LIA BEATRIZ LEMES GODINHO 0292002046 4074662315 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 014 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LILIAN MENDES DE FIGUEIREDO 0292001156 1168578 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LORENA NUNES DAS CHAGAS 0292002063 7157365 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 015 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LUANA MONTEIRO BARROS 0292000127 7643810 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- LUANA VIANA SATO 0292000731 337590679 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- LUCAS RENNÓ VINICIUS 0292002687 43736155 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- LUCAS SEIJI KIMURA DE CARVALHO 0292002688 3945562 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LUCIANA COSTA LUIZ DA CUNHA 0292000128 26736616 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- LUCIANA DE FÁTIMA LEITE LOURENÇO 0292000733 71203417 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LUCIANA SANTIGO DE SOUSA 0292000129 205862320020 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- LUCIANA SILVA DE LIMA 0292002092 1076109725 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 015 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LUCIANO DA CONCEIÇÃO 0292002095 5355095 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 015 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- LUIS RAMON SOUSA DO NASCIMENTO 0292000746 5331934 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data LUIZA BLATTMANN 0292002103 3945798 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 015 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MAC WEVERTON WILLIAM FROIS 0292000752 6508900 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MAGDA APARECIDA DA SILVA SCHNEIDER 0292000754 1912243 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MAIRA TIEMI CAVAZZANA SONODA 0292002690 46.359.107-0 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MANUELE PINHEIRO AGUIAR 0292000136 27936287 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
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--------------------------------------------------------------------------------------- MARA LUCIA ALMEIDA PINTO 0292002118 4841362 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 015 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARCIA CRISTINA FURLAN 0292002124 41206969 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARCIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES 0292002130 6710323 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO 0292002136 5088651129 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARGARETH MARIA APOLINÁRIO 0292002143 25663860 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA CRISTINA JESUS DOS SANTOS 0292001165 11944919 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA DAS DORES DE ALMEIDA MACHADO 0292002154 7859195 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIA DAS DORES PEREIRA 0292000771 2950017 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA DE FATIMA DE SOUZA BRAGA 0292000773 2042984 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA ELIENNE FELIX DOS SANTOS 0292002159 7404197 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA HELENA BERTOLOTTO 0292000777 184588716 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIA HELENA FARIAS FIALHO 0292002164 9094408912 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA IVANI REIS DE SOUZA 0292000145 2937525 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA IZABEL DE ANDRADE SANTANA 0292000778 3605541 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 034 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA JOSÉ DA ROSA 0292002169 7.903.219 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA JOSÉ DOS SANTOS 0292000146 5667208 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA JOSE GOMES 0292000779 24359619-4 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA JOSE VIANA DOS SANTOS 0292002170 7093963 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA LAURA CARBONERA 0292000780 5326224 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIA LORECI SIQUEIRA DORNELLES 0292002172 1046511356 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA N DOS SANTOS TOLENTINO 0292000147 7453965 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 049 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIA RENI NASCIMENTO DE AGUIAR 0292000783 6037881791 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIANA ANTONIA DOS SANTOS 0292002692 4816386 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIANA MILESKI PAPA 0292000792 8095268416 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARIANA NOVO CESARINO 0292002693 103511950 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARI-BEL FERREIRA DE LIMA 0292000800 6298672 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIELLI GÉSSICA BORGES 0292002197 5753895 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARINEIS DE JESUS 0292000806 6658228 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARINES BETTI 0292002206 4326071 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 016 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MARIZANGELA SOUZA 0292002213 1117475204 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 017 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARSELLE ROCHA MARTINELLI 0292002695 1137511756 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MARTA SALLES DE MELLO 0292000813 8061674589 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MAYARA DA CUNHA DEMETRIO 0292001168 6167057 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MICHELI CRESCÊNCIO GRACIANO 0292000824 4355014 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MILENE FABIANE RODRIGUES VELOSO 0292000832 7070645747 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MONIA LUMERTZ FRANCISCO 0292001169 2395626 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- MONICA ANTONIO MARIA 0292000836 001222364 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 035 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data MONIQUE ARIADNE DE OLIVEIRA 0292000840 48346197 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data NADJA MARTINS DE OLIVEIRA CHAVES 0292000845 5001457 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data NATÁLIA GOMES SILVA 0292001175 14383506 FARMACÊUTICO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 046 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data NATHALIA DE CAMPOS LUCCA 0292000850 6021133 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- NATHANY SILVA ARAUJO BORGES 0292002697 17030768 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data NELI APARECIDA FRACARO 0292002276 2310414 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 017 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data NOELI WOICIECHOWSKI 0292002285 4500743 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data PAOLA FINKLER DA SILVA 0292000863 7084785141 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data PATRICIA DA SILVA SOARES 0292000873 4693695 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data PAULA CRISTINA CALAZANS 0292002311 3788463 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- PAULA ELIZA DE JESUS 0292000881 5550195 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- PAULO CESAR CARDOSO FILHO 0292002316 5719469 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- PAULO SERGIO DOS REIS 0292002318 2909769 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data PÉRICLES RICARDO DE SOUZA RIBEIRO 0292002698 10079351 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- POLYANA RAMOS BRASIL 0292002699 99001152822 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data PRISCILA ORLANDI BARTH 0292000891 9097839303 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- RAFAEL APPEL FLORES 0292001187 5339927 FARMACÊUTICO 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 047 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- RAFAEL DE SOUZA LEONARDO 0292002700 5688290 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RAFAEL ROSA SILVEIRA AMARAL 0292002701 478656750 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data RAFAELA COELHO 0292002331 5.808.606 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RAFAELA DA ROSA HOFZMANN 0292000894 5754109 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 036 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data RAFAELA RIBEIRO BERTIZ 0292002334 3075181564 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RAÍZA TRAVAIN NASCIMENTO 0292002702 1717158 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- RAQUEL DE OLIVEIRA DE LIMA 0292002339 1068053411 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data RAQUEL MAGALHÃES PEREIRA 0292002620 18527264 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 040 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data REGINA DE SOUZA 0292002347 8078075961 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 018 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data RENATA TEREZINHA DOS SANTOS 0292002357 1762433 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RENATO CESAR VAZ GUIMARAES 0292002703 15521161 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RICARDO COLLAR REBOLHO 0292002704 6280664 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROBERTA MARYS DA CUNHA 0292002364 4702079 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROBERTO KOYA HASEGAWA FILHO 0292002623 79420344 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 040 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RODRIGO ALEX RIGO 0292002705 7108077624 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROGER GUSTAVO CORREA FETTBACK 0292002374 4308481 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSA LINE BITTENCOURT 0292000930 4326048 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 037 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSANA DA COSTA BUENO 0292000184 2045493182 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSANA DA SILVA CHIAPPA 0292002378 7155341 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROSANA LEAL COELHO 0292002380 5052307 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSANE DE FATIMA MARQUES DA COSTA 0292002381 5042073451 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSANE DOS REIS SILVA 0292000185 574611058 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSANGELA ALVES DE SOUSA 0292000932 1128989661 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 037 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSÂNGELA VERA DE AMORIM 0292000936 3.509.730 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 037 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROSE ILZA TEIXEIRA LUCA 0292002384 3383781 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- ROSE MARA DOS SANTOS NUNES 0292000937 6041263234 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 037 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROSELI LOPES 0292002393 4047244 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data ROSIVANI RODRIGUES MACHADO 0292000943 16598490 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 037 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- RUBENS AUGUSTO BRAZ MARTINELLI 0292002706 52932680 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SABRINA DE BEM FORTES 0292002411 36999415 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 019 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SAMIRA PIETROBOM IBRAHIM KOBAYASHI 0292001193 5508514 FARMACÊUTICO 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 047 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- SANDRA ALBERTON DOS SANTOS 0292002427 4118098 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SANTANA DO PILAR RIBEIRO CRUZ 0292002434 7520196 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SARA DALLA LANA 0292000956 3144350 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SARA DE BRITO DE BEM SILVA 0292002707 4786219 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SARA REGINA CRUZ MARTINS 0292000957 2502518 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SARAH BARBOSA SEGALLA 0292002708 460076450 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SCHEILA TURAZZI PEREIRA 0292000960 3326566 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SHIRLEI DUTRA DA SILVEIRA VIEIRA 0292002443 6186405 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SIMONE DA SILVA TOMIO DE OLIVEIRA 0292000973 3981028 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SIMONE FEITOZA DOS REIS 0292000975 7700366 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SOLANGE MARIA MACHADO VIEIRA 0292000200 8157901 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- SOLANGE SALETE MEIER DE MORAES 0292002467 7.484.463 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- SONIA REGINA DE JESUS 0292002468 6064740/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data STELLA FERRETO MULLER DA FONSECA 0292002475 7549533 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 020 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- STHER FAVARO SANTANA 0292002711 14803794 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA 0292002480 1084963931 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 021 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data SUZANA PEREIRA DA CRUZ 0292002489 3426099 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 021 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data TAINA RICARDO DA SILVA 0292002499 6439489 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 021 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data TALISSA MULLER DE JESUS 0292000204 55225683 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- TALITA DE OLIVEIRA PIZA 0292001001 400463854 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 038 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data TANIA REGINA DO ESPIRITO SANTO 0292002517 516899-6 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 021 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data TATIANI DELFIS DA CRUZ DA MÁIA 0292001015 3538008 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- TELMA LIBNA RODRIGUES BORBUREMA 0292002712 298133544 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data TEREZINHA MACHADO DOS SANTOS 0292001021 161932120010 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- THAIS DA SILVA RAMOS 0292001199 5242998 FARMACÊUTICO 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 047 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- THAIS LIMA BASTOS DE CAMARGO ARRUDA 0292002713 44.217.944-3 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data THAISE HONORATO DE SOUZA 0292001027 236578 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data THAUANA VAZ DA COSTA 0292000212 513962 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
RUA DEP. ANTÔNIO EDU VIEIRA, 600 - PANTANAL - FLORIANOPÓLIS/SC
--------------------------------------------------------------------------------------- THAYANA DIAS NEVES 0292001030 5835688 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data THOMAZ DA SILVA NETO 0292001035 6026858 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data VALDIRENE PINTO RODRIGUES 0292002556 6813396 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 022 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data VANESSA DE MATTOS MARTINI 0292002562 6083819836 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 022 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- VANESSA KAROLINE ALVES DE CARVALHO 0292002714 20277385 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data VANESSA RINOZI DA LUZ 0292000220 3084919384 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 050 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data VARNER CRISTINA BRUM RIBEIRO 0292001053 6605389 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- VICTOR EUSMAR XAVIER MEDEIROS 0292002715 1213551 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data VITOR CAMILO CAVALCANTE 0292002716 1267568305 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- VIVIANE REGINA CARDOSO DA COSTA 0292001062 3087319 ENFERMEIRO 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 039 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data WALEX IRMO DANIEL 0292002590 37379275 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 101 - EEB ANIBAL NUNES PIRES 022 18/11/2018
--------------------------------------------------------------------------------------- WESLEY NASCIMENTO DE ARAUJO 0292002717 1029754982 MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 103 - EEB PRESIDENTE ROOSEVELT 044 18/11/2018
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Nome Inscrição Documento CARGO Local de Prova Sala Data WILLIAN RICARDO FEMINA 0292001211 48860395-X FARMACÊUTICO 104 - E.B BEATRIZ DE SOUZA BRITO 047 18/11/2018
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EDITAL Nº 02/2018 – RETIFICADO (14.11.2018)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA No uso de suas atribuições e em conformidade com Lei Municipal nº 8.452 de 17 de novembro de 2010, que cria o Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis, TORNA PÚBLICO o que segue: Art. 1º – Convoca o Fórum do Conselho Municipal da Juventude para realização de eleições para as(os) 9 (nove) representantes titulares e as(os) 9 (nove) suplentes de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para exercício do biênio 2019-2021 do Conselho Municipal da Juventude em conformidade com o capítulo III da Lei nº 8452/2010. Art. 2º – Poderão candidatar-se para compor o Conselho Municipal da Juventude as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atuação comprovada na defesa e nos interesses da juventude. §1º – A escolha das(os) conselheiras(os) seguirá o critério de maior número de votos e elegerá as representações não governamentais, para as seguintes vagas:
a) um representante dos Grêmios Estudantis; b) um representante das Instituições de Ensino Superior com sede no
município; c) Um representante de entidade estudantil Municipal; d) Um representante dos movimentos religiosos do município, que tenham
juventude organizada; e) Um representante dos conselhos municipais de bairro; f) Um representante da área empresarial indicado pela Associação Comercial
e/ou Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) g) Um representante das entidades de etnias e raças; h) Um representante das entidades GLTTBS; e i) Um representante das entidades de mulheres.
§2º – No ato da inscrição, as organizações da sociedade civil deverão apresentar, de forma a comprovar sua existência de, no mínimo, dois anos através:
1. Ata de Constituição da Organização;
2. Estatuto Social;
3. CNPJ e/ou carta de apresentação de entidade pública ou privada,
atestando a existência e funcionamento da instituição há, pelo menos, 02 (dois)
ano de atuação;
4. Ata de Posse da Atual Diretoria e do Conselho Fiscal;
5. Relatório de Atividades referente aos dois últimos anos (2017-2018);
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8. Endereço completo, telefone, fax, e-mail da entidade ou organização,
pessoa de referencia e outras informações importantes para contato em tempo
hábil;
§3º – As organizações da sociedade civil interessadas deverão encaminhar toda documentação acima citada, impreterivelmente, até o dia 21 de novembro de 2018 de 2018, no horário das 13h30min às 17h30min, dirigida à Comissão Eleitoral, no setor de protocolo da Secretaria de Assistência Social, Rua Arcipreste Paiva, 107, 9 º andar. CEP: 88020-302. Telefone: (48) 3213-5580 ou pelos Correios via AR – Aviso de Recebimento, A/C do Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis/SC, para o endereço acima citado.
§4º – Uma(um) representante não poderá ser indicada(o) por mais de uma entidade candidata. Art. 3º – A Comissão Eleitoral, será composta por: I – 1 (um) representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis; II – 1 (um) representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; III – 1 (um) representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. III – 1 (um) representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Doenças Raras Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral será extinta quando do ato da homologação das(os) eleitas(os) no processo eleitoral sob sua responsabilidade. Art. 4º – Compete à Comissão Eleitoral: I – Analisar e homologar os pedidos de registro de candidaturas no que se refere à classificação da Entidade em um dos segmentos constantes nesse Edital. II – Disciplinar todo o processo da eleição; III – Indicar e instalar a mesa eleitoral, para proceder a votação e a apuração dos votos; IV – Elaborar a cédula das entidades inscritas; V – Preparar a urna onde serão depositados os votos; VI – Apreciar os requerimentos e impugnações que, por ventura, existirem, durante o curso de todo o processo eleitoral e proceder ao parecer comunicando as partes interessadas; VII – Rubricar as cédulas eleitorais por ocasião do voto; VIII – Elaborar a ata de eleição com a nominata das(os) eleitas(os) para posterior publicação. Art. 5º – A Comissão Eleitoral analisará os pedidos de inscrição e publicará no sitio eletrônico da Coordenadoria Municipal da Juventude
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http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/juventude a lista das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para participar do processo eleitoral até o dia 23 de novembro de 2018, após análise das documentações. Art. 6º – Recursos, contestações ou impugnações relativas às candidaturas das Organizações da Sociedade Civil habilitadas, publicada pela Comissão Eleitoral deverão ser enviados, com a devida instrução comprobatória para os mesmos endereços citados no artigo 2º, parágrafo 2º deste Edital até o dia 26 de novembro de 2018. Art. 7º – No dia 29 de novembro de 2018 deverá ser publicado no Diário Oficial do Município pela referida Comissão, a lista final das organizações habilitadas para participar do certame eleitoral. Art. 8º – O processo eleitoral ocorrerá na data de 3 de dezembro de 2018, no período das 18h às 22h, na Sala do Conselho Municipal LGBT, Rua Conselheiro Mafra, nº 656 - Edifício Aldo Beck. Telefone (48) 3251-6041 ou (48) 9 9804-1473 por meio de votação direta e secreta com a seguinte programação: 18h – Instalação do Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil às vagas do CMJ (organização, composição da mesa, definição da presidência dos trabalhos, credenciamento das entidades candidatas); 18h30 – Divulgação e apresentação das organizações habilitadas para participarem do certame eleitoral; 20h às 20h59 – Votação 21h – Apuração dos votos 21h45 – Homologação do resultado 22h – Encerramento §1º – A mesa eleitoral concederá um tempo de até 02 (dois) minutos para cada Entidade candidata fazer sua apresentação e justificar sua candidatura. §2º – Cada entidade terá direito a credenciar apenas 1 (uma/um) representante para votação, conforme a nominata indicada na Ficha de Candidatura (ANEXO I). §3º – As cédulas de votação serão elaboradas constando os nomes das entidades candidatas habilitadas, devendo o(a) eleitor(a) votar em 9 (nove) entidades candidatas, sendo:
a) um representante dos Grêmios Estudantis; b) um representante das Instituições de Ensino Superior com sede no
município; c) Um representante de entidade estudantil Municipal; d) Um representante dos movimentos religiosos do município, que
tenham juventude organizada; e) Um representante dos conselhos municipais de bairro; f) Um representante da área empresarial indicado pela Associação Comercial
e/ou Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) g) Um representante das entidades de etnias e raças;
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TELEFONE: (48) 3251-6062
h) Um representante das entidades GLTTBS; e i) Um representante das entidades de mulheres.
§4º – Cada representante de sua entidade candidata deverá assinar a Lista de Credenciamento ao chegar ao local de eleição. §5º – Caso não haja representação suficiente por categoria, as vagas serão distribuídas conforme decisão da Comissão Eleitoral conforme definido no §1º do Art. 2º. §6º – A presidência da mesa convocará nominalmente as entidades credenciadas para que a(o) representante indicada(o) assine a Lista de Presença e receba a cédula, a qual deverá ser rubricada pela presidência da mesa no ato de entrega. A(o) representante realizará a votação e depositará o voto na urna. §7º – Serão consideradas eleitas as entidades mais votadas, sendo que a classificação será de acordo com o critério de maior número de votos. §8º – A não presença da(o) presidenta(e), coordenador(a) e/ou representante da entidade candidata no dia da eleição impede que a mesma concorra à vaga no CMJ para exercício do biênio 2018-2020. Caso a entidade ausente receba voto, este será anulado automaticamente. Art. 9º – Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá imediatamente à apuração dos votos, conferindo se o número de cédulas corresponde ao número de assinaturas na lista de presença, proclamará o resultado e lavrará a Ata aprovada, contendo a relação das entidades eleitas. §1º – O voto será nulo quando: não for possível identificar a intenção do voto, quando houver algum tipo de rasura na cédula que não a devida marcação na entidade candidata e/ou se o número de entidades votadas for superior ao definido no §3º do Art. 8º. § 2º – Em caso de empate considerar-se-á eleita a entidade que tiver mais tempo de funcionamento, comprovado pelo relatório de atividades apresentado no momento da candidatura. Art. 10º – Após o encerramento do processo eleitoral, será homologado e divulgado no Diário Oficial do Município e sitio eletrônico do Conselho Municipal da Juventude o resultado desse processo até dia 05 de dezembro de 2018. Art. 11 – As entidades eleitas terão até dia 08 de dezembro de 2018 para indicar suas(seus) representantes, titular e suplente, para compor o quadro de conselheiras/os da Organização da Sociedade Civil. A nominata deverá ser entregue via ofício no setor de protocolo da Secretaria de Assistência Social, Rua Arcipreste Paiva, 107, 9 º andar, CEP: 88020-302. Telefone: (48) 3213-5580 ou pelos Correios via AR – Aviso de Recebimento, A/C do Conselho Municipal da Juventude de Florianópolis/SC, para o endereço acima citado; ou através do e-mail [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2315
S.M.C.C. SECRETÁRIO: CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL e.e.
CONTROLE: THAMARA MALTA
TELEFONE: (48) 3251-6062
Art. 12 – Após a eleição das Organizações da Sociedade Civil, o Prefeito de Florianópolis deverá nomear até 10 de dezembro de 2018 os membros do Conselho Municipal da Juventude para o biênio 2019/2021 do Executivo Municipal conforme Artigo 4º da Lei 10.018/2016. Art. 13 – 10 de dezembro deverá ser publicada no Diário Oficial do Município a Resolução com a relação das/dos conselheiras/conselheiros do Conselho Municipal da Juventude. Art. 14 – Caso não sejam habilitadas o número necessário de entidades nos prazos estipulados no edital, será lançado um novo edital. Art. 15 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 16 – As(os) representantes das entidades da sociedade civil eleitas tomarão posse juntamente com as(os) representantes governamentais indicadas(os) pelo Poder Executivo.
Florianópolis, 13 de novembro de 2018.
Katherine Schreiner Secretaria Municipal da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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ANEXO I
Ficha de Candidatura das Organizações da Sociedade Civil (Biênio 2019-2021)
1 - Segmento:
o representante dos Grêmios Estudantis;
o representante das Instituições de Ensino Superior com sede no município;
o representante de entidade estudantil Municipal;
o representante dos movimentos religiosos do município, que tenham juventude organizada;
o representante dos conselhos municipais de bairro;
o representante da área empresarial indicado pela Associação Comercial e/ou Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
o representante das entidades de etnias e raças;
o representante das entidades GLTTBS; e
o representante das entidades de mulheres.
2 - Instituição/Órgão:
3 - Nome do(a) Presidente(a) ou Coordenador(a):
Endereço completo da Instituição/Órgão:
Nº do Documento Oficial com foto: CPF:
Cidade: Estado: CEP:
Telefone: Celular: E-mail:
4 - Nome do(a) Representante:
Endereço completo:
Nº do Documento Oficial com foto: CPF:
Cidade: Estado: CEP:
Telefone: Celular: E-mail:
Cargo/Função:
Florianópolis, _____ de _________________ de 2018.
______________________________________________ Assinatura do(a) Presidente ou Coordenador(a) da Entidade
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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ANEXO II
1. Ata de Constituição da Organização;
2. Estatuto Social;
3. CNPJ e/ou carta de apresentação de entidade pública ou privada,
atestando a existência e funcionamento da instituição há, pelo menos, 02 (dois)
ano de atuação;
4. Ata de Posse da Atual Diretoria e do Conselho Fiscal;
5. Relatório de Atividades referente aos dois últimos anos (2017-2018);
8. Endereço completo, telefone, fax, e-mail da entidade ou organização,
pessoa de referencia e outras informações importantes para contato em tempo
hábil;
Relação dos documentos para conferência da Comissão Eleitoral
______________________________________________ Assinatura do Membro da Comissão Eleitoral
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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ANEXO III
Calendário do Processo Eleitoral CMJ – Gestão 2019/2020
DATA ATIVIDADE
24/09/2018 Publicação do presente edital
24/10/2018 07/11/2018 21/11/2018
Prazo para as entidades apresentarem documentação de candidatura à vaga no Conselho Municipal da Juventude.
29/10/2018 09/11/2018 23/11/2018
Publicação da lista das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para participar do processo eleitoral no sitio eletrônico do Coordenadoria da Juventude.
04/11/2018 12/11/2018 26/11/2018
Prazo para ingressar com recursos, contestações ou impugnações junto à Comissão Eleitoral.
07/11/2018 15/11/2018 29/11/2018
Publicação da lista final das organizações habilitadas ao pleito no Diário Oficial do Município.
12/11/2018 19/11/2018 03/12/2018
Processo Eleitoral.
19/11/2018 21/11/2018 05/12/2018
Homologação e divulgação no Diário Oficial do Município e sitio eletrônico da Coordenadoria Municipal da Juventude o resultado do processo eleitoral das organizações da sociedade civil.
23/11/2018 24/11/2018 08/12/2018
Prazo para as entidades eleitas enviarem para o CMJ os nomes de suas(seus) representantes, titular e suplente, para compor o quadro de conselheiras/os da Organização da Sociedade Civil.
23/11/2018 24/11/2018 10/12/2018
Prazo final para nomeação dos conselheiros governamentais pelo Executivo Municipal.
26/11/2018 10/12/2018
Publicação, no Diário Oficial do Município, a relação das/dos conselheiras/conselheiros do Conselho Municipal de Direitos de CMJ para gestão 2019/2021.
28/11/2018 12/12/2018
Posse do Conselho Municipal
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S.M.C.C. SECRETÁRIO: CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL e.e.
CONTROLE: THAMARA MALTA
TELEFONE: (48) 3251-6062
RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA E NÚMERO PARA SORTEIO-OS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO 006/007/009/010/011/013/014 PMF/SMSP/SUSP/2018
PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM PERÍODO DE TEMPORADA 2018/2019
Os números de sorteio foram distribuídos por Atividade e por Praia, em ordem de inscrição separando-se as pessoas que se inscreveram como deficientes físicos
DOCUMENTO INTERESSADO ASSUNTO PROCESSO DTENTRADA nº SORTEIO
CACHOEIRA DO BOM JESUS - CAIXA TÉRMICA
07684143930 GIOVANI MATIAS Edital de temporada de verão 2019 - Caixa Térmica - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 083357/2018 2018-10-17 20:32:33 128961297821 JANETE QUEIROZ Edital de temporada de verão 2019 - Caixa Térmica - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 083443/2018 2018-10-17 21:00:28 2
CANASVIEIRAS - CARRINHO DE COQUETEL
49533681934 WALCIR BRAZ MARTINS PEREIRAEdital de temporada de verão 2019 - Carrinho de Coquetel - Praia de Canasvieiras - Deficiente 091787/2018 2018-10-22 16:55:46 168417527915 IVON CELIO SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Carrinho de Coquetel - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082545/2018 2018-10-17 16:13:21 270506418987 ALCIR CRUZ DE CAMARGO Edital de temporada de verão 2019 - Carrinho de Coquetel - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082919/2018 2018-10-17 17:59:02 3
INGLESES - CARRINHO DE COQUETEL
17762260110 GILBERTO PINHEIRO DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Carrinho de Coquetel - Praia dos Ingleses - Deficiente 090394/2018 2018-10-22 11:10:38 1
BARRA DA LAGOA - CARRINHO DE ÁGUA DE COCO
45019380300 LAIRTON NUNES SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Carrinhos de Água de Coco - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 091108/2018 2018-10-22 14:32:10 1
PRAIA BRAVA - TENDA DE ALIMENTOS
22484191049 SADI JOSE DE BORBA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 087891/2018 2018-10-19 17:53:07 106212307660 LUIS FRANCISCO VIEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 083187/2018 2018-10-17 19:37:11 200948421916 ALINE HUGEN MONTEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 090329/2018 2018-10-22 10:56:17 314702900811 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 080921/2018 2018-10-17 10:06:17 423535080000185 FRANCINALDO SOARES DA SILVA 07839882811Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 092424/2018 2018-10-22 18:15:31 550630148953 IVAN SOUZA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 089835/2018 2018-10-21 23:52:32 608065885942 ALINE DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 089803/2018 2018-10-21 23:33:37 737401874091 ECLAIR CRISTOFOLI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Brava - Deficiente 090525/2018 2018-10-22 11:52:03 8
BARRA DA LAGOA - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
01582459894 LUCI PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 085863/2018 2018-10-18 20:02:27 108508441932 ANDERSON TEIXEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 084020/2018 2018-10-18 09:27:56 226892146872 ALLAN JACKSON MARTINS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 091588/2018 2018-10-22 16:12:34 3
CACHOEIRA DO BOM JESUS - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
73327743991 VALMIR MIORANZA CLAIR DA SILVAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 083381/2018 2018-10-17 20:42:06 105086646910 NIVANE HERRERA BALDASSO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 086491/2018 2018-10-19 09:42:41 257505411934 IVONETE RITA POSER Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 087030/2018 2018-10-19 12:40:51 300595728928 MARIAN DA CUNHA COSTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 082002/2018 2018-10-17 14:15:23 4
PRAIA DA DANIELA - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
28677110020 LEONIR DE SOUZA DIAS MEDEIROS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Daniela - Deficiente 087615/2018 2018-10-19 16:05:29 101815976918 ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Daniela - Deficiente 082505/2018 2018-10-17 16:04:02 2
PRAIA DA JOAQUINA - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
99894254934 CLAUDIO ROBERTO PEREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 085190/2018 2018-10-18 15:19:56 117523373879 MOACIR ZANUTTO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 090539/2018 2018-10-22 11:54:05 282302839900 SIRLEI DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 090588/2018 2018-10-22 12:05:29 301910785067 DOUGLAS ALVES GARCIA DA ROSAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 086252/2018 2018-10-18 23:52:09 401130146944 LUCAS PONTES DUARTE Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 088712/2018 2018-10-20 17:12:01 593250363987 ADELTON SEBASTIAO SENABIO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Joaquina - Deficiente 080990/2018 2018-10-17 10:22:57 6
PRAIA DA LAGOINHA - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
41616685972 JOSE SANTO GOMES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia da Lagoinha - Deficiente 091948/2018 2018-10-22 17:29:18 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2315
S.M.C.C. SECRETÁRIO:CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL e.e.
CONTROLE: THAMARA MALTA
TELEFONE: (48) 3251-6062
CANASVIEIRAS - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
00518784967 RAFAEL FAGIO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081608/2018 2018-10-17 12:56:28 107263114992 VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081558/2018 2018-10-17 12:46:27 202303070864 SANDRA DOMINGUES SOUTO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 091602/2018 2018-10-22 16:15:59 343263224972 ACIR PIRES TEZZARI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082163/2018 2018-10-17 14:45:44 409986761956 LUCAS MUZZO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 085200/2018 2018-10-18 15:22:07 518794807000 CLAUDIO ANTONIO CORREA LIMAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 084094/2018 2018-10-18 09:56:10 669960755053 DINAMARA PEREIRA DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 084444/2018 2018-10-18 11:28:48 707537575835 LUZIA DE LOURDES DOMINGUES SOUTOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 085244/2018 2018-10-18 15:36:28 889938860087 ADRIANA LEAL AMARAL Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Canasvieiras - Deficiente 091441/2018 2018-10-22 15:39:14 9
JURERÊ INTERNACIONAL - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
02796472981 VALMIR GENELIO DA CUNHA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 082246/2018 2018-10-17 15:01:59 104464635903 JOAO NEY HARLOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 084144/2018 2018-10-18 10:10:37 253334809072 IRANI MARIA DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 084351/2018 2018-10-18 11:06:26 396372940906 JOAO BATISTA TEIXEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085920/2018 2018-10-18 20:34:40 420234007591 ARQUIAS JOAQUIM SIMOES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 086435/2018 2018-10-19 09:14:21 506895847928 JONATAN WILLIAM ALVES DA SILVAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 088945/2018 2018-10-20 22:43:49 675313332953 MARIA CONCEICAO NASCIMENTOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085755/2018 2018-10-18 18:37:55 767046967091 MAGDA LEMOS DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 090929/2018 2018-10-22 13:33:27 8
JURERÊ TRADICIONAL - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
37736450900 VALMOR TEMOTEO MACHADO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Jurerê Tradicional - Deficiente 084631/2018 2018-10-18 12:30:16 1
PONTA DAS CANAS - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
01605466727 RONALDO DE CARVALHO SIMOESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 089312/2018 2018-10-21 17:15:58 1
CAMPECHE - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
88854302953 GILMAR LUCIANO VIGANIGO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 084766/2018 2018-10-18 13:23:52 133423502886 RODRIGO PARACATU PIZZOLATOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 087013/2018 2018-10-19 12:33:32 249935860000 SANDRA MARTINS PALMA DE MEDEIROSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 081065/2018 2018-10-17 10:48:44 347899999049 MARIA HELENA GENTA BARCELLOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 088832/2018 2018-10-20 20:29:53 441653254904 MARGARIDA MARCIA MARTINS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 088622/2018 2018-10-20 14:47:54 568624310059 LEANDRO CUNHA ALVES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 085426/2018 2018-10-18 16:28:23 633532931087 NARA REGINA GONÇALVES BORBAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Campeche - Deficiente 091420/2018 2018-10-22 15:36:42 7
MOÇAMBIQUE - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
83749918015 JOSEANE GONÇALVES RIBAS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Moçambique - Deficiente 081451/2018 2018-10-17 12:23:35 1
PÂNTANO DO SUL - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
04500654992 CLEBERSON MARQUES RIBEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Pântano do Sul - Deficiente 085485/2018 2018-10-18 16:42:12 1
SANTINHO - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
55975550068 EVERTON ROSA DE MORAIS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia do Santinho - Deficiente 083828/2018 2018-10-18 01:27:26 1
INGLESES - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
90080408915 WILSON RIBEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia dos Ingleses - Deficiente 087918/2018 2018-10-19 18:16:39 102669821073 BRUNO DE FREITAS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia dos Ingleses - Deficiente 092550/2018 2018-10-22 18:54:42 204458138901 JULIANO FERREIRA PRETO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia dos Ingleses - Deficiente 086466/2018 2018-10-19 09:28:15 3
PRAIA MOLE - TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS
31824046000159 ARLETE BARROS DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda de Alimentos e Bebidas - Praia Mole - Deficiente 091331/2018 2018-10-22 15:17:57 1
PRAIA BRAVA - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
04337701800 LAURECI COSTA PEREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 089218/2018 2018-10-21 15:09:35 112308464925 GUSTAVO ALMEIDA DOS ANJOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 088561/2018 2018-10-20 13:40:00 245208036835 MARIA EDUARDA DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 085677/2018 2018-10-18 17:44:01 303478604940 MARCELO VALDECY BATISTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 086321/2018 2018-10-19 07:40:32 472245344553 ANTONIO CARLOS DE JESUS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 083704/2018 2018-10-17 22:53:50 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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09823628971 FERNANDO HENRIQUE WISNIEWSKIEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 090147/2018 2018-10-22 10:11:27 656536160100 SHEILA APARECIDA ALVES DE BARROS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 083610/2018 2018-10-17 22:08:14 745732302034 AIRTON JOSE ANDEGLIERI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 082667/2018 2018-10-17 16:39:06 802523420970 DANIEL ALMERINDO DE JESUS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Brava - Deficiente 083350/2018 2018-10-17 20:28:58 9
BARRA DA LAGOA- TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
00830345957 NAYANA MARI MACHADO PRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 085828/2018 2018-10-18 19:39:10 107536000995 DAIANA MACHADO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 091305/2018 2018-10-22 15:12:19 209707837950 JANAINA DOS SANTOS MACHADOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 090159/2018 2018-10-22 10:14:33 303534831500 LUCIMAR PEREIRA DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 088134/2018 2018-10-19 20:59:03 404214531922 IARA RUTE DE ALMEIDA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 085817/2018 2018-10-18 19:31:46 501388709937 DANIEL DE MORAES PERRONE Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Barra da Lagoa - Deficiente 085729/2018 2018-10-18 18:19:14 6
CACHOERA DO BOM JESUS- TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
02154300936 FABIANO DE MENEZES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 091906/2018 2018-10-22 17:22:21 100875500919 JOÃO GALLI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 087234/2018 2018-10-19 14:03:01 205899647981 SUELEN APARECIDA RIBEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 085611/2018 2018-10-18 17:18:46 301097286967 ANTÔNIO CARLOS DE LIMA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 083728/2018 2018-10-17 23:10:07 404971832939 RUT MARIA SCHROEDER Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 082932/2018 2018-10-17 18:05:05 500811337073 RODRIGO DOS SANTOS PEÇANHAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 082347/2018 2018-10-17 15:25:03 651086883934 LUIS CARLOS CORREA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 080693/2018 2018-10-17 09:03:27 798377850559 EGNALDO DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 090575/2018 2018-10-22 12:01:36 898697390915 LEONIA SUELMA DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Cachoeira do Bom Jesus - Deficiente 089949/2018 2018-10-22 01:10:22 9
DANIELA- TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
03016531941 LAURA MARIA CARDOSO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 080917/2018 2018-10-17 10:05:46 127412784315 RAIMUNDO ANTONIO FLOR DE ARAUJO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 082571/2018 2018-10-17 16:16:51 242982952904 HELIO GUINZELLI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 080627/2018 2018-10-17 08:36:30 302151605922 RAFAEL DA LUZ Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 088605/2018 2018-10-20 14:26:20 406558052903 IRACEMA APARICIO CAMPOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 082714/2018 2018-10-17 16:48:23 500008031975 RONALDO MONTEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 081735/2018 2018-10-17 13:25:46 610247612901 LUAN SILVA DE PAULO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 091005/2018 2018-10-22 13:58:05 709686374930 RODRIGO SIMAS MARIANI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Daniela - Deficiente 086709/2018 2018-10-19 10:44:45 8
JOAQUINA - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
44339747068 LEONIR LAZZARETTI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 088078/2018 2018-10-19 19:54:45 188859983991 VIDAL JOEL DIAS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 083708/2018 2018-10-17 22:56:00 294702373900 ALEXANDRE BATISTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 086747/2018 2018-10-19 10:54:36 309539028973 LUANA AUGUSTO CARDOSO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 091351/2018 2018-10-22 15:21:03 461195421915 JOSÉ MOACIR OLIVEIRA SOARESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080757/2018 2018-10-17 09:20:25 504664151926 JONAS FERNANDES DA CRUZ Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080747/2018 2018-10-17 09:17:57 627249010883 FERNANDO GUERRA DAU Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 082606/2018 2018-10-17 16:23:39 705861738971 ANDREY ADEMAR BITTENCOURTEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 082559/2018 2018-10-17 16:15:21 807931609956 ISAAC ACIOLI DE SOUZA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 091011/2018 2018-10-22 14:01:16 908851912939 AIROM LOPES BARBOSA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 091161/2018 2018-10-22 14:43:38 1006012012993 JANAINA KELLY DE SOUZA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 090604/2018 2018-10-22 12:10:27 1104229132948 WILLIS HERCULANO BARBOSA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080740/2018 2018-10-17 09:16:28 1297445274049 RODRIGO FAVA DE BITENCOURTEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080737/2018 2018-10-17 09:14:56 1308652027960 LUANA MOREIRA DA LUZ GOULARTEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080795/2018 2018-10-17 09:36:27 1467474764920 SIDELMA DARCEMA CORREIA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 084577/2018 2018-10-18 12:09:07 1502464051985 LUCIANO MERCINDO SILVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 080719/2018 2018-10-17 09:09:19 1608005640900 DANIEL DUARTE Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 087845/2018 2018-10-19 17:29:15 1702092206940 LENICE JACINA CORREIA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Joaquina - Deficiente 092452/2018 2018-10-22 18:25:36 18
JOAQUINA - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
00032478054 ANDRÉ TEIXEIRA DA MOTTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 091641/2018 2018-10-22 16:25:46 193257104987 MARCELINA BATISTA DE LIMA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 082089/2018 2018-10-17 14:31:42 251763397653 MARCIO ALVES DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 082576/2018 2018-10-17 16:18:09 304823128907 JOAO VITOR MARTINS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 083436/2018 2018-10-17 20:57:25 4
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07526579923 ALINE MARQUES DE LEMOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 083618/2018 2018-10-17 22:13:04 563597144004 LEONARDO RODRIGUES PEDROSOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 082962/2018 2018-10-17 18:15:34 667701264000 ANDRÉ MOSER Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 086004/2018 2018-10-18 21:11:36 752109321920 NICOMEDES AMORIM Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 085653/2018 2018-10-18 17:33:22 808568015930 LUCAS PIVETA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 085646/2018 2018-10-18 17:30:04 961279420987 MARCELO MOREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 087622/2018 2018-10-19 16:07:33 1062539884920 MARCELO MOTTER Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 086995/2018 2018-10-19 12:25:41 1174384708904 LUCIANO AMORIM Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 086917/2018 2018-10-19 11:51:51 1207224020907 LUCAS WIGGENHAUSER ANACLETOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 085694/2018 2018-10-18 17:51:44 1301191266990 FRANCINI PEREIRA BERNARDES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 090011/2018 2018-10-22 08:39:41 1403053701030 GUILHERME ROSA DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 087407/2018 2018-10-19 15:04:24 1505447841976 DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 091055/2018 2018-10-22 14:14:03 1683415734153 EMMERSON LEANDRO LOPES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 090559/2018 2018-10-22 11:58:10 1705697306946 CLAUDIO IVONEI DIEL Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 090550/2018 2018-10-22 11:56:31 1802913051995 CLAILSON ANSELMO JUNKES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 089665/2018 2018-10-21 22:04:05 1905214886993 ELISABETE VALDA DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Lagoinha - Deficiente 081724/2018 2018-10-17 13:23:37 20
SOLIDÃO - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
71313591904 EUCLIDES JUNIOR MAFRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia da Solidão - Deficiente 090915/2018 2018-10-22 13:23:28 1
CANASVIEIRAS- TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
92166601049 LINDOBERTO ALVES DE OLIVEIRAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 092538/2018 2018-10-22 18:50:44 101125233907 JOARES DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 091472/2018 2018-10-22 15:45:04 243056270006 FERNANDO CARDOSO CORREA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 092138/2018 2018-10-22 18:06:48 302310172944 NERI DA ROSA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 091767/2018 2018-10-22 16:51:55 402833111509 FERNANDO COSTA DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082015/2018 2018-10-17 14:17:58 500991313909 SABRINA DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082067/2018 2018-10-17 14:28:04 600439996970 EDSON MANOEL COELHO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081607/2018 2018-10-17 12:56:16 706084906958 CRISTHIANI MEGHI BORDIN ALFFEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081763/2018 2018-10-17 13:30:53 804466120900 LEUNIR MARCOS ALFF Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081816/2018 2018-10-17 13:41:46 966636329904 VANILDA WISOSCKI ZANANDREAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 081510/2018 2018-10-17 12:36:20 1001480806935 CELI VIEIRA CORDEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 083270/2018 2018-10-17 20:02:56 1102831041988 LAURETE MARIA DE MAGALHÃES DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082933/2018 2018-10-17 18:05:23 1207243921906 DAYANNE ANA BENTO NAU Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082976/2018 2018-10-17 18:17:44 1358294295000 ROSANE DE FATIMA SILVA RODRIGUESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 083016/2018 2018-10-17 18:35:00 1470551553987 EISENIR FAGUNDES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082663/2018 2018-10-17 16:37:38 1585720224904 ADRIANA HILDA DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 085037/2018 2018-10-18 14:41:37 1600643611959 KELY NUNES DE CARVALHO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 085053/2018 2018-10-18 14:46:10 1740255034920 ANTONIO GEREMIAS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 084589/2018 2018-10-18 12:12:39 1801093272929 SUSANA FLORA MAGDALENA ALIESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 084394/2018 2018-10-18 11:17:44 1957744408004 RONALDO MARIANO DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 086071/2018 2018-10-18 21:45:02 2014520141915 ADEMIR DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 085009/2018 2018-10-18 14:34:19 2163047403015 ACACIO MENDES FERNANDES FILHOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 087076/2018 2018-10-19 12:58:22 2207166776951 LEONARDO DE LIMA SOUZA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 086857/2018 2018-10-19 11:29:29 2345514941949 NICOLAU MARTINS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Canasvieiras - Deficiente 092301/2018 2018-10-22 18:38:22 24
JURERÊ INTERNACIONAL - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
01699755094 LEANDRO ANGIEWSKI BATISTA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085566/2018 2018-10-18 17:07:25 160074424033 BRUNO MARTINS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 086242/2018 2018-10-18 23:39:33 242559642972 JOSÉ MARIA TENCZNA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 086067/2018 2018-10-18 21:44:02 356778147687 HENDERSON MARCONI RAMOS DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 081143/2018 2018-10-17 11:12:13 488381528704 SELMA MARIA BERNARDO MARQUESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 080890/2018 2018-10-17 09:59:36 500524279942 ALBERTO OSCAR RODRIGUEZ Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 081840/2018 2018-10-17 13:47:41 679758568949 ODILON SILVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 081963/2018 2018-10-17 14:08:17 791014298920 JOAO BATISTA FERNANDES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 081815/2018 2018-10-17 13:41:45 801114130958 EVERTON DA SILVA MORAES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 081356/2018 2018-10-17 12:03:09 953697146904 FLAVIO JOSE KOCH Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 082275/2018 2018-10-17 15:08:21 1004677570973 GILSON DE MELLO FERREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 083629/2018 2018-10-17 22:17:34 1126616606821 ADRIANA MESQUITA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 090959/2018 2018-10-22 13:41:04 12
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48860662087 RENAU VANDERLEI CARDOSO BOSSLEEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 090627/2018 2018-10-22 12:17:55 1310515662909 ISABELA DE SOUZA SCHNEIDER Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091200/2018 2018-10-22 14:52:09 1400873404963 JUAREZ DA SILVA PINTO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091021/2018 2018-10-22 14:03:50 1500837043964 EDER ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091659/2018 2018-10-22 16:29:48 1601687007004 ANDREWS DOUGLAS DE SOUZA DIAS MEDEIROSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091703/2018 2018-10-22 16:37:43 1705403830901 LIDIA OZAIR SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091714/2018 2018-10-22 16:39:16 1808462385946 ROBERT DE JESUS FAUSTINO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091287/2018 2018-10-22 15:09:06 1929595746053 MARIA PARECIDA RUSSO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 091941/2018 2018-10-22 17:27:26 2080007713908 CRISTHIAN MELILO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 088662/2018 2018-10-20 15:47:07 2165239407991 RUBENS VAZ FRANCO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 088721/2018 2018-10-20 17:28:24 2298404156972 JOSÉ EVILÁZIO PEREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089207/2018 2018-10-21 14:44:24 2325243489972 JAIR ALCIDES VICENTE Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089215/2018 2018-10-21 15:06:40 2402373093006 JOSEVAL SANTANA SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089240/2018 2018-10-21 15:38:02 2507313299966 JOÃO PAULO CORREA ESTACIO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089090/2018 2018-10-21 12:13:19 2601898007985 SANDRA PEREIRA DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089175/2018 2018-10-21 14:08:46 2706865363981 ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089741/2018 2018-10-21 22:55:00 2807175564929 WAGNER JUAREZ MARQUES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 089770/2018 2018-10-21 23:10:36 2958014713915 MARIA MARGARETH MACHADO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 090334/2018 2018-10-22 10:58:07 3040108929949 MARLI SALETE BURGER PEREIRAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085836/2018 2018-10-18 19:42:56 3108927525990 WILLIAM FEIL GAVONSKI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 086901/2018 2018-10-19 11:46:32 3247009756953 SHIRLEI MARTINS RODRIGUES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 083901/2018 2018-10-18 08:41:39 3301866233998 RUDINEI SILVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 084119/2018 2018-10-18 10:04:27 3429225590091 NEWTON PARAGUASSU DOS SANTOS SILVAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 084494/2018 2018-10-18 11:41:19 3591242061991 ANDREA CRISTINA BRASIL DE OLIVEIRAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 084505/2018 2018-10-18 11:45:47 3611095976656 PEDRO HENRIQUE PEREIRA TORRESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085026/2018 2018-10-18 14:39:11 3703834390941 ERIBERTO BEZERRA DUARTE Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085375/2018 2018-10-18 16:12:15 3800398508976 SANDRA APARECIDA LUCAS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Internacional - Deficiente 085788/2018 2018-10-18 19:09:24 39
JURERÊ TRADICIONAL - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
47164050953 CLAUDIA JUSSARA AGNELLINO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Jurerê Tradicional - Deficiente 086360/2018 2018-10-19 08:30:39 1
PONTA DAS CANAS - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
72514671949 IZAURA DE LEMOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 083753/2018 2018-10-17 23:26:41 107384202981 LUCIANO MOREIRA PEREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 087443/2018 2018-10-19 15:16:06 288862666934 ISAAC VANDERLIN DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 084004/2018 2018-10-18 09:23:19 305160407901 ALEX VINICIUS TEIXEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 087836/2018 2018-10-19 17:25:35 400461971925 EDUARDO PAULINO FARIAS JUNIOREdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 089116/2018 2018-10-21 12:46:54 584423005034 ANA MARIA DE BARROS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 088498/2018 2018-10-20 12:40:48 608074883990 MOHAMAD ALI MACHADO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 083026/2018 2018-10-17 18:38:32 7
CAMPECHE - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
39962920906 EDSON LUIZ DE OLIVEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 086702/2018 2018-10-19 10:43:18 183319573268 EDILEIA DA SILVA BAHIA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 091001/2018 2018-10-22 13:56:19 206418096975 GUSTAVO FARIAS GEHLEN Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 089551/2018 2018-10-21 20:59:37 301064267963 ALMIR CIDNEI DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 083440/2018 2018-10-17 20:59:30 452107027900 AMELIA CUSTODIO PASKOSKI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 091091/2018 2018-10-22 14:25:53 529855365968 VALTER VALDIR VIEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 089695/2018 2018-10-21 22:24:58 600373473907 ELIZANDRA M DE AGUIAR Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 084486/2018 2018-10-18 11:40:05 719262027087 MIGUEL ANTONIO SOARES CIOCCAEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 084638/2018 2018-10-18 12:32:07 802498949984 GILBERTO DA SILVA GOMES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 086310/2018 2018-10-19 07:22:09 945455635972 RICARDO GANZO PEREIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Campeche - Deficiente 089044/2018 2018-10-21 10:52:14 10
NOVO CAMPECHE- TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
77698339904 EDUARDO LUIZ HOFFMANN Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Novo Campeche - Deficiente 087844/2018 2018-10-19 17:29:07 1
SANTINHO - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
12496965931 NYCOLAS TEODORO DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia do Santinho - Deficiente 087817/2018 2018-10-19 17:15:41 1
INGLESES - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
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CONTROLE: THAMARA MALTA
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58856315904 EDESIO MAURICI DA ROCHA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 092122/2018 2018-10-22 18:04:12 171583866949 CLACIR TERESINHA PETRY Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 084303/2018 2018-10-18 10:56:51 244186363072 ARMANDO CRESTANI Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 087421/2018 2018-10-19 15:08:01 307378916960 PATRICK SANTOS DE ALMEIDA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 081222/2018 2018-10-17 11:31:47 405727481910 BETUEL TIAGO ALVES RIBEIRO Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 092331/2018 2018-10-22 18:45:53 503787350047 RONALDO MACHADO DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 084092/2018 2018-10-18 09:56:01 664298809072 PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOSEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 083052/2018 2018-10-17 18:47:54 702700830067 MAXILINE DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 090920/2018 2018-10-22 13:29:01 806694488939 VALDEMAR SOUZA DE MENEZES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 084583/2018 2018-10-18 12:11:49 928999126153 ANTONIO SERGIO DOS SANTOS Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 090102/2018 2018-10-22 09:56:02 1009914184928 PAULA CAROLINE BELMONT FLORESEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia dos Ingleses - Deficiente 083586/2018 2018-10-17 21:59:57 11
PRAIA MOLE - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
84585838953 OSMARINA OLINDINA DA CONCEIÇÃOEdital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Mole - Deficiente 091042/2018 2018-10-22 14:11:13 105721702974 DANIEL VIEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Praia Mole - Deficiente 092553/2018 2018-10-22 18:56:06 2
PRAINHA DA BARRA - TENDA PARA ALUGUEL DE CADEIRAS E GUARDA-SÓIS
11267471905 MAYKON ANTÔNIO JUNKES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis - Prainha da Barra - Deficiente 085368/2018 2018-10-18 16:10:55 1
PRAIA BRAVA - ARTIGOS DE PRAIA
88230244987 GILSON VIEIRA DA ROSA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia Brava - Deficiente 087831/2018 2018-10-19 17:23:54 1
CANASVIERAS - ARTIGOS DE PRAIA
34290230920 GILBERTO MENDES Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia de Canasvieiras - Deficiente 082126/2018 2018-10-17 14:38:42 109179856640 ROSELENE PEREIRA DE SOUSA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia de Canasvieiras - Deficiente 083954/2018 2018-10-18 09:03:28 2
JURERÊ TRADICIONAL - ARTIGOS DE PRAIA
43283136904 TEREZA SIMÕES DA MAIA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia de Jurerê Tradicional - Deficiente 088452/2018 2018-10-20 11:44:54 1
PONTA DAS CANAS - ARTIGOS DE PRAIA
00965203964 HELITON CAETANO VIEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia de Ponta das Canas - Deficiente 090053/2018 2018-10-22 09:26:59 1
INGLESES - ARTIGOS DE PRAIA
01675324646 JOSE NILTON LOPES SIQUEIRA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia dos Ingleses - Deficiente 083968/2018 2018-10-18 09:09:09 108308264832 HAMILTON COSTA DA SILVA Edital de temporada de verão 2019 - Tenda para Artigos de Praia - Praia dos Ingleses - Deficiente 082339/2018 2018-10-17 15:23:49 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/PMF/SMSP/SUSP/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE DE CHOPP E
ESPUMANTE COM CARRINHO NAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS, PARA A
TEMPORADA DE VERÃO 2018/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SUSP), com sede na Rua
Deodoro, 209, Centro, Florianópolis/SC, faz saber que estará recebendo inscrições
para o comércio ambulante nas praias de Florianópolis, na modalidade que consta No
OBJETO deste Edital de Credenciamento, referente à Temporada de Verão 2018/2019,
para PESSOAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 15 da Lei Orgânica do Município
de Florianópolis, subsidiariamente com a Lei Federal n. 8.666, de 1993, a Lei Municipal
n. 2.496, de 1986, a Lei Complementar Municipal n. 239, de 2006 e com as
especificações e condições descritas neste Edital.
1 - DO OBJETO
1.1 - COMÉRCIO AMBULANTE DE CHOPP E ESPUMANTE: PESSOAS JURÍDICAS.
2 - CONDIÇÕES GERAIS
2.1 - Para os efeitos deste Edital de Credenciamento, os terrenos de marinha e seus
acrescidos serão considerados como ÁREA PÚBLICA.
2.2 - As PRAIAS e o NÚMERO DE VAGAS encontram-se especificados no ANEXO II.
2.3 - A inscrição e o Alvará de Licença são INTRANSFERÍVEIS, sendo PROIBIDA A
VENDA ou o ALUGUEL DA LICENÇA, o que, se confirmado, culminará na cassação do
Alvará de Licença, além da aplicação das penalidades previstas na Lei n. 2.496, de
1986, entre outras leis pertinentes.
2.4 - Poderão participar deste processo SOMENTE PESSOAS JURIDICAS, cuja
atividade exercida seja compatível com o objeto deste Edital de Credenciamento.
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SUSP
2
2.5 - Não será concedida à mesma pessoa jurídica mais de uma licença para
exploração de comércio ambulante referente ao edital da Temporada de Verão
2018/2019.
2.6 - É vedado, neste Edital de Credenciamento, a inscrição de Pessoa Jurídica cujos
sócios, funcionários ou representantes diretos sejam cônjuge, companheiro ou parente
em linha reta ou em linha colateral até o 4º grau de membro ou colaborador da
Comissão de Verão 2018/2019.
2.7 - A Pessoa Jurídica classificada deverá providenciar Atestado de Saúde em nome
dos vendedores.
2.8 - Todo requerente está sujeito às condições fixadas neste instrumento convocatório.
3 - DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA
3.1 - Este Edital de Credenciamento tem validade para a Temporada de Verão
2018/2019.
3.2 - O prazo de validade dos Alvarás de Licença emitidos para os requerentes
credenciados, segundo os critérios do presente Edital de Credenciamento, será de 12
de dezembro 2018 até 12 de abril de 2019.
3.3 - Os Alvarás de Licença somente serão liberados mediante a comprovação do
recolhimento dos tributos correspondentes.
4 - DA INSCRIÇÃO, DA DOCUMENTAÇÃO E DO PAGAMENTO
4.1 - DA INSCRIÇÃO
4.1.1 - A inscrição é intransferível.
4.1.2 - Os interessados deverão se inscrever no período de 17 de outubro de 2018 a
partir das 08:00 horas até dia 22 de outubro de 2018 às 19:00 horas.
4.1.3 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente via internet no endereço
www.pmf.sc.gov.br.
4.1.4 – O participante deverá realizar uma inscrição para cada praia que pretenda
concorrer às vagas.
4.1.4 - Será indeferido o processo do requerente que não atender aos critérios de
inscrição previstos no Edital.
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( ANEXOS AO DIÁRIO ) 14/11/2018
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12
ANEXOI
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/ PMF/SMSP/SUSP/2018)
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
1. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL nº 012/2018
❏ a) Cópia do ato constitutivo, estatuto social publicado de acordo com a Lei Federal n. 6.404, de 1976, ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou Certificado de MEI;
❏ b) Declaração de candidatura do requerente com a relação do NÚMERO DE CARRINHO(S) por PRAIA(S) PRETENDIDA(S), conforme ANEXO IV;
❏ c) Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO II;
❏ d) Cópia do Alvará de Licença de Localização e/ou Funcionamento em nome da pessoa jurídica;
❏ e) Cópia do Alvará Sanitário da pessoa jurídica;
❏ f) Documentos referentes à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: f.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
❏ f.2. Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento anual da Pessoa Jurídica Requerente
❏ f.3. Prova de quitação com a Fazenda Federal (através da Certidão Conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Estadual e Municipal, da jurisdição fiscal do estabelecimento da pessoa jurídica ou outra equivalente na forma da lei;
❏ f.4. Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa da Justiça do Trabalho (CNDT);
❏ f.5. Comprovante de regularidade fiscal perante a Seguridade Social.
Declaro estar ciente de que na ausência de qualquer dos documentos constantes da lista de
documentação obrigatória para habilitação serei considerado automaticamente INABILITADO
do certame.
_____________________________
Assinatura do Participante do Edital
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13
ANEXO II
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/ PMF/SMSP/SUSP/2018)
NÚMERODE VAGAS OFERECIDAS PARA CARINHO DE CHOPP E ESPUMANTE
Nº PRAIAS VAGAS
1º JURERÊ INTERNACIONAL 08
2º CANASVIEIRAS 05
3º INGLESES 10
4º JURERÊ TRADICIONAL 05
5º BRAVA 05
6º LAGOINHA 05
7º JOAQUINA 05
8º BARRA DA LAGOA 05
9º MOLE 04
10º CAMPECHE 10
11º FORTE 05
12º PONTA DAS CANAS 04
13º CACHOEIRA BOM JESUS 05
14º SANTINHO 04
15º AÇORES 10
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14
16º DANIELA 05
17º MATADEIRO 05
18º ARMAÇÃO 05
19º GALHETA 0
20º LAGOA DA CONCEIÇÃO 05
21º MOÇAMBIQUE 0
22º MORRO DAS PEDRAS 05
23º NOVO CAMPECHE 05
24º PÂNTANO DO SUL 05
25º PRAINHA BARRA DA
LAGOA
0
26º SOLIDÃO 04
27º CANASJURÊ 04
TOTAL 133
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ANEXO III
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/ PMF/SMSP/SUSP/2018)
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ANEXO IV
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/ PMF/SMSP/SUSP/2018)
VALORES DAS TAXAS DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA A
TEMPORADA 2018/2019
Modalidade Taxas
Chopp e Espumante (carrinho)
TLCA (41) R$ 306,14
TCL (52) R$ 148,52
TLP (43 ) R$ 76,53
T.Exp (21) R$ 61,22
Total R$ 592,41
Legenda
TLCA: Taxa Licença Comércio Ambulante
TCL: Taxa de Coleta de Lixo
T.Exp: Taxa Expediente
T.L.P: Taxa de Licença para Publicidade
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ANEXO V
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/PMF/SMSP/SUSP/ 2018)
UNIDADES DE ATENDIMENTO DO PRÓ-CIDADÃO O Pró-Cidadão conta atualmente com cinco Unidades Descentralizadas localizadas nas regiões Norte - Canasvieiras e Ingleses, Sul - Rio Tavares, Leste - Lagoa da Conceição e Continental – Coloninha e uma Unidade Central, seguem os endereços e contatos: PRÓ-CIDADÃO - UNIDADE CENTRAL
Endereço: Av. Mauro Ramos, nº 224 - Térreo, Centro, Cep: 88020-302 Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefone: (48) 3251-6400 CIAC - UNIDADE DE CANASVIEIRAS
Endereço: Rua José Rosa, n° 408 Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefone CIAC: (48) 3369-7486 CIAC - UNIDADE DO RIO TAVARES
Endereço: Rua Antônio Luiz Moura Gonzaga, nº 4734 - Rio Tavares - Ao lado do novo elevado - CEP 88048-301 Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefone CIAC: (48) 3236-8716 1. CIAC - UNIDADE CONTINENTE (COLONINHA) Endereço: Rua João Evangelista da Costa- 827- Coloninha Órgãos parceiros prestando serviços: Pró-Cidadão, PROCON, CASAN e IGP (Instituto Geral de Perícias) Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefone CIAC: (048) 3271-7937 PRÓ-CIDADÃO - UNIDADE INGLESES Endereço: Estrada Dom João Becker, nº 145 Complemento: Salas nº 206, 207, 208 e 209 do Edifício Barra Norte Shopping Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefones: (48) 3269-3048 CIAC - UNIDADE LAGOA DA CONCEIÇÃO
Endereço: Rua Crisógono Vieira da Cruz S/N junto ao TILAG Horário de atendimento: 08:00 - 17:00 Telefones: (48) 3234-2516
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ANEXO VI
(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 012/ PMF/SMSP/SUSP/2018)