DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3279 – Assú-RN, quarta-feira, 11 de outubro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 033, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso IV, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a data comemorava do dia 12 de outubro (quinta-feira); CONSIDERANDO a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú no dia seguinte ao feriado; DECRETA: Art. 1º. Fica definido como ponto facultavo, no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira. Art. 2º. Ficam ressalvadas aquelas avidades que sejam consideradas essenciais. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Assú, “Palácio Francisco Au- gusto Caldas de Amorim”, em 11 de outubro de 2017. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito Municipal PORTARIA DE FÉRIAS Nº 501/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) EVERI MELO ZUZA, matricula nº 3798-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, III/M-4/8 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saú- de, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao pe- ríodo aquisivo de 25 de julho de 2016 a 24 de julho de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha ca- dastral, de acordo com a legislação em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento PORTARIA DE FÉRIAS Nº 502/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AGENOR SEVE- RINO NETO, matricula nº 15-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, II/M-3/6 lotado(a) na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres- pondente ao período aquisivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3279 – Assú-RN, quarta-feira, 11 de outubro de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 033, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, E DA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso IV, da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a data comemorativa do dia 12 de outubro (quinta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú no dia seguinte ao feriado;DECRETA:
Art. 1º. Fica definido como ponto facultativo, no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira.
Art. 2º. Ficam ressalvadas aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assú, “Palácio Francisco Au-gusto Caldas de Amorim”, em 11 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 501/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) EVERI MELO ZUZA, matricula nº 3798-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, III/M-4/8 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saú-de, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao pe-ríodo aquisitivo de 25 de julho de 2016 a 24 de julho de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha ca-dastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 502/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-
mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AGENOR SEVE-RINO NETO, matricula nº 15-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, II/M-3/6 lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da
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sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 503/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARCIA MAR-GARETE BASILIO, matricula nº 6-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMEN-TARES EM SAÚDE, III/M-4/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, cor-respondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem goza-das durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 504/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIO NAIL-SON LOPES, matricula nº 10-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Mu-nicipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 23 de outubro de 2017 a 22 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 505/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) JANAINA MA-CIEL DE QUEIROZ, matricula nº 9301-8, ocupante do cargo de NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, I/M-1/1 lota-do(a) na Secretaria Municipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisi-tivo de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fevereiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 19 de outubro de 2017 a 18 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha ca-dastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 506/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) AURILENE TRA-JANO, matricula nº 1809-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, V/M-3/13 lotado(a) na Secretaria Municipal de saú-de, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 27 de setembro de 2016 a 26 de setembro de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novem-bro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 508/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FILIPE SAUL WANDERLEY DE ARAÚJO, matricula nº 9648-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, I/M-2/1 lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 27 de julho de 2016 a 26 de julho de 2017, para serem gozadas durante o período de 31 de outubro de 2017 a 30 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acor-do com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 509/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIO MA-RIANO FRUTUOSO, matricula nº 1147-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMEN-TARES EM SAÚDE, V/M-3/15 lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, cor-respondente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú -
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RN, em 09 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
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PORTARIA DE FÉRIAS Nº 511/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS BARRETO, matricula nº 5-9, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 17 de outubro de 2017 a 16 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 11 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA Nº 757/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administrativo n° 10920/2017;
R E S O L V E:
Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 15/03//2017 a servidora efetiva LENIRA MOURA DA SILVA BARROS matrícula nº 1116-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SER-VIÇOS ADMINISTRATIVOS EM SAÚDE, lotada na Se-cretaria Municipal de Governo. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 09 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA Nº 758/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administrativo n° 10941/2017;
R E S O L V E:
Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 06/06//2017 a servidora efetiva FRANCISCA LUCIA DE MELO matrícula nº 2568-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADM. EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 09 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 906/2017NOME: MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 17 de outubro de 2017VALOR R$: 100,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 907/2017NOME: MARCOS ANTONIO NUNES DA COSTAQUANTIDADE: 11 DESTINO: PARIS/FRANÇADATA DA VIAGEM: 17 de outubro e retorno dia 28 de outubro de 2017VALOR R$: 2.750,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 908/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 12 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 909/2017NOME: DANILO TERTULINO DA SILVA
QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 910/2017NOME: JAIR BATISTA DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 911/2017NOME: ROBSON ANDRADE DA MOTAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 912/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 913/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 914/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 14 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 915/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 16 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 916/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 16 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 917/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3279 – Assú-RN, quarta-feira, 11 de outubro de 2017
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DESTINO: RECIFE/PEDATA DA VIAGEM: 13 de outubro a retorno dia 15 de outubro de 2017VALOR R$: 450,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 918/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 919/2017NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 12 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS
NÚMERO: 920/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 921/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 922/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 923/2017NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 924/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 925/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 13 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
Processo: 03852/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 44/2017 – PMAContratante: Município de Assú – Prefeitura Muni-cipalContratado: João Batista MendesObjeto: Prestação de serviços de entrega de carnê de IPTU exercício de 2017, aos respectivos proprie-tários de imóveis do Município de AssúFundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posterioresValor Global: R$ R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)Prazo: 03 (três) meses, a contar da data da assina-
tura Assú/RN, 29 de Setembro de 2017
Gustavo Montenegro SoaresPrefeito de Assú/RN
Extrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
Processo: 04189/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 45/2017 – PMA
Contratante: Município de Assú – Prefeitura Muni-cipalContratado: José Adailson Nogueira
Objeto: Prestação de serviços de entrega de carnê de IPTU exercício de 2017, aos respectivos proprie-tários de imóveis do Município de AssúFundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posterioresValor Global: R$ R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)Prazo: 03 (três) meses, a contar da data da assina-tura
Assú/RN, 29 de Setembro de 2017
Gustavo Montenegro SoaresPrefeito de Assú/RN
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃOExtrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
Processo: 10119/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 48/2017 – PMAContratante: Município de Assú – Prefeitura Municipal
Contratado: Farias e Farias Construções Ltda - MEObjeto: Prestação de serviços de recreação infantil e distribui-ção de picolé e pipoca destinados às crianças objetivando a realização da Festa das Crianças Assuense no dia 12/10/2017Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Valor: R$ R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)Prazo: 01 (Um) dia - 12/10/2017Assu/RN, 11 de Outubro de 2017
Gustavo Montenegro SoaresPrefeito de Assú/RN
SECRETARIA DE EVENTOS, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
(*) TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 076/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: ALMIR VARELA DA COSTA – CPF: 008.095.724-27FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação da banda musical ALMIR DOS TECLADOS, para apresentação na programação das festividades do Padroeiro da Comunidade de Panon I.VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PERÍODO: 24/09/2017, no horário das: 13h00min
às 16h00min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 004/0.1.000.00000/0012/2041/0165.
Assú/RN, 22 de setembro de 2017.(*) Republicação por incorreção
(*) TERMO DE CONTRATO Nº 109/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 2017/077CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADA: ALMIR VARELA DA COSTA – CPF: 008.095.724-27
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93OBJETO: Contratação da banda musical ALMIR DOS TECLADOS, para apresentação na programação das festividades do Padroeiro da Comunidade de Fazen-da Nova.VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PERÍODO: 01/10/2017, no horário das: 13h00min às 16h00min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 004/0.1.000.00000/0012/2041/0165.
Assú/RN, 29 de setembro de 2017.(*) Republicação por incorreção
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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
OBJETO: Registro de preço para posterior Contrata-ção de empresa do ramo pertinente para execução de Serviço Topográfico no Município do Assú. As des-pesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orça-mento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação des-te extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07h às 13h, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588
– Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 - Ramal 217 – e-mail: cpl@Assú.rn.gov.br - Assú/RN. Recebimento das Propostas: 27.10.2017 às 09h00min. Assú/RN, 11 de outubro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
079/2017
OBJETO: Contratação da banda musical ALMIR DOS TECLADOS, para apresentação na programação das festividades da Padroeira da Comunidade de Fazen-
da Nova, nas seguintes condições: CONTRATADO: Banda musical ALMIR DOS TECLADOS, que tem como empresário ALMIR VARELA DA COSTA, inscri-to no CPF sob o nº 008.095.724-27, com endereço à Avenida Comandante Manoel Lins Caldas, 393, Meus Amores, Assú/RN, CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA APRESENTAÇÃO: 12.10.2017, no horário de 13h às 16h. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUS-TAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: in-ciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida lei e suas alterações. Assú/RN, 11 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 062/2017
EXONERA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a se-guinte Portaria;
Art. 10 - Exonera o Sr. PABLO RAMOS GOMES, do Cargo de CONSULTOR GERAL, em comissão, da CÂ-MARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO
ASSU/RN, 11 de OUTUBRO de 2017.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2017, de 11 de outu-bro de 2017
Concede diária ao vereador que especifica e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 002/2013,
R e s o l v e :
1 – Conceder ao vereador Francisco Matheus Cunha Dantas, ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal do Assu, 1/2(meia) diária, valor unitário
da diária R$ 125,00 (Cento e vinte cinco), para cus-tear despesas em viagem a cidade de Guamaré-RN, para participar do curso sobre processo legislativo, realizado pela UVERN (União dos Vereadores do Rio Grande do norte que acontecerá dia 14 de outubro de 2017.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Pague-se.
Assú-RN, 11 de outubro 2017
João Walace da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Assú
Paulo Cesar de Brito1º Secretario
Maria Elizangela Albano2º Secretaria
ESPAÇO NÃOUTILIZADO
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PLANTÃO DE FARMÁCIASOUTUBRO DE 2017
CENTRODIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
02 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
03 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
04 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
05 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
06 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
07 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
08 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas
09 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
10 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
11 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
12 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
13 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
14 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
15 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas
16 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
17 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
18 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
19 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
20 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
21 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
22 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas
23 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
24 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
25 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
26 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
27 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
28 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
29 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas
30 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
31 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
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BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
02 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
03 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539Plantão 24 horas
04 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
05 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
06 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
07 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
08 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
09 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
10 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
11 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
12 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339Plantão 24 horas
13 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
14 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
15 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
16 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221Plantão 24 horas
17 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
18 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
19 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
20 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
21 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
22 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
23 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
24 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
25 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
26 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
27 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
28 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
29 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
30 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
31 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
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