DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3302 – Assú-RN, segunda-feira, 20 de novembro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 830/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Servidor Público Municipal e pela Lei Complementar nº 330/2010; R E S O L V E: Argo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FLÁVIA REGIA MI- GUEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 2943-5, ocupante do cargo de PROFESSORA, funcionária Estatutaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA MATERNIDADE, durante o período de 20 de novembro de 2017 a 19 de maio de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Argo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu- blicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Plane- jamento da Prefeitura do Assú - RN, em 17 de novembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento PORTARIA DE FÉRIAS Nº 570/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA ELIETE DA SILVA MACÊDO, matricula nº 10-7, ocupante do cargo de ASSISTEN- TE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisivo de 09 de janeiro de 2016 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 22 de novembro de 2017 a 22 de de- zembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi- cação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Pla- nejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 20 de novembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento PORTARIA DE FÉRIAS Nº 571/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIA MARLENE SILVA DE LUCENA, matricula nº 6-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚ- DE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aqui- sivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 23 de novembro de 2017 a 23 de dezembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legisla- ção em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi- cação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Pla- nejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 20 de novembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1239/2017 NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORO/RN DATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017 VALOR R$: 40,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1240/2017 NOME: ISAC PERES DA FONSECA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017 VALOR R$: 50,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1241/2017 NOME: KADSON BEZERRA ALBANO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CE DATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017 VALOR R$: 75,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1242/2017 NOME: REGIS ADAILTON PINHEIRO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017 VALOR R$: 50,00
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ · 2017-11-20 · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3302 – Assú-RN, segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Página 3
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3302 – Assú-RN, segunda-feira, 20 de novembro de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPORTARIA Nº 830/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Servidor Público Municipal e pela Lei Complementar nº 330/2010;
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FLÁVIA REGIA MI-GUEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 2943-5, ocupante do cargo de PROFESSORA, funcionária Estatutaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA MATERNIDADE, durante o período de 20 de novembro de 2017 a 19 de maio de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-blicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Plane-jamento da Prefeitura do Assú - RN, em 17 de novembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 570/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA ELIETE DA SILVA MACÊDO, matricula nº 10-7, ocupante do cargo de ASSISTEN-TE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias
de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro de 2016 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 22 de novembro de 2017 a 22 de de-zembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-cação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Pla-nejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 20 de novembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 571/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ANTONIA MARLENE SILVA DE LUCENA, matricula nº 6-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚ-DE, III/M-3/7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aqui-sitivo de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 23 de novembro de 2017 a 23 de dezembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legisla-ção em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-cação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Pla-nejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 20 de novembro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1239/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORO/RNDATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1240/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1241/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1242/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3302 – Assú-RN, segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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PLANTÃO DE FARMÁCIASNOVEMBRO DE 2017
CENTRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Quarta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
02 Quinta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas
03 Sexta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
04 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
05 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas
06 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
07 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
08 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
09 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
10 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
11 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
12 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
13 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
14 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
15 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
16 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
17 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
18 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
19 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas
20 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
21 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
22 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
23 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
24 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
25 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
26 Domingo FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
27 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
28 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
29 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
30 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN