De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 WWW.ARAPONGAS.PR.GOV.BR/DIARIO.PHP DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO DE HOJE: 21 PÁGINAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 01 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS QUINTA-FEIRA - 11/04/2013 PORTARIAnº. 212/13,de02 de abrilde 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2013, FABRICIO GERMINIANO, matrícula nº. 9561-3/1, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, subgrupo 07, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Assistente de Apoio Técnico, símbolo FGAT, da mesma secretaria, conforme art. 4º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 2.878/02, e alterações posteriores, ficando dispensado da função gratificada procedida pela Portaria nº. 075/13 de 25/01/2013. Arapongas, 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA nº. 214/13,de 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 398/13 datada de 15/03/2013, da SEDES; R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos retroativos a 18 de março de 2013, CLAUDIA DIAS ROSA, matrícula nº. 1340-4/2, ocupante do cargo de Professor, Classe “B” nível 09, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para prestar serviços em Jornada Suplementar ou segundo período, na “Escola Municipal Rural José Monteiro”,tendo como base o vencimento do nível inicial da respectiva classe em que está posicionado,com fundamento nos artigos 36 e seguintes da Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas), e com término em31 de dezembro de 2013. Arapongas, 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO Secretária Municipal de Educação e Esportes DECRETO nº. 370/13, de02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na Petição protocolada sob o nº. 5.515, de 20/03/2013, R E S O L V E : EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 01 de abril de 2013, GABRIEL HENRIQUE DE FREITAS MARQUES, matrícula nº. 8243-0/2, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, de provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Arapongas, 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO nº. 371/13, de02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na Petição protocolada sob o nº. 6.047, de 01/04/2013, R E S O L V E : EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 01 de abril de 2013, VALDECI CAMINHA, matrícula nº. 8675-4/4, do cargo de Assistente da Guarda Municipal, símbolo CC-04, de provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Arapongas, 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO nº. 372/13,de03deabril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º. -Nomear, com efeitos retroativos a 20 de março de 2013, nos termos do inciso II, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), de conformidade com o artigo 8º, combinado com o artigo 4º, II, “c”, da Lei nº. 2.878/02, e alterações posteriores, FERNANDO APARECIDO DEMETRIO DE MELO, para o cargo de Assistente IV, símbolo CC-7, de provimento em comissão, lotado Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. - Designar o servidor supra, a partir desta data, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração. Arapongas, 03 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO nº. 373/13, de 03de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na Petição protocolado sob o nº. 6.148, de 02/04/2013; R E S O L V E : EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 02 de abril de 2013, JULIANA CASSIA ZANIN, matrícula nº. 9381-5/1, do cargo de Professor de Educação Física, Classe “C”, nível 01, do Quadro Próprio do Magistério, de provimento
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DIÁRIO OFICIAL - Arapongas · 2014. 4. 17. · QUINTA-FEIRA - 11/04/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 02 efetivo, lotado na Secretaria Municipal
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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
WWW.ARAPONGAS.PR.GOV.BR/DIARIO.PHP
DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO DE HOJE: 21 PÁGINASANO: V Nº: 933 PÁG: 01
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
QUINTA-FEIRA - 11/04/2013
PORTARIAnº. 212/13,de02 de abrilde 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,
R E S O L V E :DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2013, FABRICIOGERMINIANO, matrícula nº. 9561-3/1, ocupante do cargoTécnico em Contabilidade, do Grupo OcupacionalTécnico e Administrativo, subgrupo 07, de provimentoefetivo, lotado na Secretaria Municipal deAdministração, para exercer a função gratificada deAssistente de Apoio Técnico, símbolo FGAT, da mesmasecretaria, conforme art. 4º, inciso II, alínea “d”, da Leinº. 2.878/02, e alterações posteriores, ficandodispensado da função gratificada procedida pela Portarianº. 075/13 de 25/01/2013.
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 214/13,de 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista da solicitação nº. 398/13 datadade 15/03/2013, da SEDES;
R E S O L V E:DESIGNAR, com efeitos retroativos a 18 de março de2013, CLAUDIA DIAS ROSA, matrícula nº. 1340-4/2,ocupante do cargo de Professor, Classe “B” nível 09, deprovimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal deEducação e Esportes, para prestar serviços em JornadaSuplementar ou segundo período, na “Escola MunicipalRural José Monteiro”,tendo como base o vencimentodo nível inicial da respectiva classe em que estáposicionado,com fundamento nos artigos 36 e seguintesda Lei nº. 3.172, de 14/12/04 (Estatuto e Plano de Cargos,Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipalde Arapongas), e com término em31 de dezembro de2013.
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDOSecretária Municipal de Educação e Esportes
DECRETO nº. 370/13, de02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na Petiçãoprotocolada sob o nº. 5.515, de 20/03/2013,
R E S O L V E :EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 01 de abril de 2013,GABRIEL HENRIQUE DE FREITAS MARQUES,matrícula nº. 8243-0/2, do cargo de CoordenadorAdministrativo, símbolo CC-08, de provimento emcomissão, lotado na Secretaria Municipal de Educaçãoe Esportes.
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
DECRETO nº. 371/13, de02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na Petiçãoprotocolada sob o nº. 6.047, de 01/04/2013,
R E S O L V E :EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 01 de abril de 2013,VALDECI CAMINHA, matrícula nº. 8675-4/4, do cargode Assistente da Guarda Municipal, símbolo CC-04, deprovimento em comissão, lotado na Secretaria Municipalde Segurança Pública e Trânsito.
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
DECRETO nº. 372/13,de03deabril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,
R E S O L V E :Art. 1º. -Nomear, com efeitos retroativos a 20 de marçode 2013, nos termos do inciso II, artigo 16, da Lei nº.2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Arapongas), de conformidade com oartigo 8º, combinado com o artigo 4º, II, “c”, da Lei nº.2.878/02, e alterações posteriores, FERNANDOAPARECIDO DEMETRIO DE MELO, para o cargo deAssistente IV, símbolo CC-7, de provimento emcomissão, lotado Secretaria Municipal de Governo.Art. 2º. - Designar o servidor supra, a partir desta data,para prestar serviços na Secretaria Municipal deAdministração.
Arapongas, 03 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
DECRETO nº. 373/13, de 03de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na Petiçãoprotocolado sob o nº. 6.148, de 02/04/2013;
R E S O L V E :EXONERAR, “A Pedido”, a partir de 02 de abril de 2013,JULIANA CASSIA ZANIN, matrícula nº. 9381-5/1, docargo de Professor de Educação Física, Classe “C”, nível01, do Quadro Próprio do Magistério, de provimento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 02QUINTA-FEIRA - 11/04/2013
efetivo, lotado na Secretaria Municipal de EducaçãoEsportes.
Arapongas, 03 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 041/2013 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013, se achaaberta e tem como objeto a Aquisição de equipamentose veículos destinados aos CRAS e PBF, em atendimentoa Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Osenvelopes (de proposta e documentação) serãorecebidos na Prefeitura do Município de Arapongas -Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 14:00 horas do dia23 de abril de 2013 e abertos apartir das 14:15 horas, do mesmo dia, no mesmo local. Orespectivo edital poderá ser obtido em sua integra noendereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 10 de Abril de 2013.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 042/2013 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013, se achaaberta e tem como objeto o Registro de preços paraaquisição de materiais elétricos para manutenção dosPróprios Públicos, em atendimento a SecretariaMunicipal de Administração - SEMAD, conforme constano art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de propostae documentação) serão recebidos na Prefeitura doMunicípio de Arapongas - Gerência de Licitações,localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, CentroAdministrativo, ARAPONGAS-PR, até 13:15 horas dodia24 de abril de 2013 e abertos a partir das 13:30 horas,do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo editalpoderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônicowww.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone(043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 10 de Abril de 2013.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 043/2013 – LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que a licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013, se achaaberta etem como objeto a Aquisição de materiaiselétricos para instalação de forno no CERENA, ematendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital.Os envelopes (de proposta e documentação) serãorecebidos na Prefeitura do Município de Arapongas -Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia24 de abril de 2013 e abertos apartir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. Orespectivo edital poderá ser obtido em sua integra noendereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 10 de Abril de 2013.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
DECRETO Nº 343/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e,
Considerando os Ofícios ns. 012, de 20/02/2013; 015, de12/03/2013 e 018, de 15/03/2013, expedidos pelo ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Comunicação Interna nº 007, de 21/03/2013, da Sede Administrativa dos Conselhos Municipais;
R E S O L V E:Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas paracompor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, como representantes dos segmentosrelacionados abaixo, em substituição aos designadosatravés dos Decretos ns. 182, de 14 de fevereiro de 2012;824, de 12 de julho de 2012 e 1008, de 31 de agosto de2012:
Representantes da Secretaria Municipal deAdministração:Tani Sanches Spinato (titular)Kauana Ferreira Rochoel (suplente)
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Lazere Eventos:Silvia Regina Pereira Comar (titular)
Representante da Casa do Bom Menino de Arapongas:Marisa Padovezi Ferreira Bazana (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:Mônica Barreto Nobre Borsatto (titular)João Anção da Silva IV (suplente)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 22 de março de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 366/13, DE 02 DE ABRIL DE 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais;Considerando as Comunicações Internas nºs 009 e 010,de 26 e 27 de março de 2013 respectivamente, expedidaspela Sede Administrativa dos Conselhos Municipais;
R E S O L V E:Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas paracompor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência, como representantes das secretariasespecificadas, em substituição aos designados atravésdos Decretos nºs 1.250, de 22 de novembro de 2012 e183, de 08 de fevereiro de 2013:
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:Milena Marins da Silva Abe (titular)
Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano:Márcio Marcelo da Paixão (titular)Amanda Elisabete Lemos (suplente)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
ERRATADECRETOnº. 146/13,de 01 de fevereiro de 2013.
Onde se lê:EXONERAR, “A Pedido”, a contar de 01 de fevereiro de2012,
Leia-se:EXONERAR, “A Pedido”, a contar de 01 de fevereiro de2013,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 03QUINTA-FEIRA - 11/04/2013
Arapongas, 28 de março de 2013.
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
VistoANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ERRATADECRETO Nº 310/13, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Onde se lê:ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, considerando a Lei nº 522, de 27 deabril de 1964 e o Decreto nº 666/97, de 30 de julho de1997,
Leia-se:ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, considerando a Lei nº 522, de 27 deabril de 1964,
Arapongas, 09 de abril de 2013.
PEDRO PAULO BAZANASecretário Municipal de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 049/2013Partes: Município de Arapongas e EDITORA TRIBUNADO NORTE S/A.Objeto: Registro de preços para contratação de empresajornalística para prestação de serviços de publicaçãodos atos oficiais em atendimento a SEGOV.Modalidade: Pregão nº 027/2013.Prazo de Vigência: 12 mesesValor: R$ 170.400,00 (Cento e setenta mil e quatrocentosreais).Data e Assinaturas.
PORTARIA nº. 210/13 de 01 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,
R E S O L V E :Art. 1º - DESIGNAR, Sandra Mara Podanosche –Psicóloga, Adriana Venâncio da Silva Barreto – OficialAdministrativo, Caliston Anselmo Borrasca -Odontólogo, Raquel Delgado Siqueira – Analista deO&M e Aparecida de Oliveira Santos – Agente de Saúde
para, sob a presidência da primeira, constituíremComissão Especial com o objetivo de realização deProcesso de Seleção Simplificado – PSS, para fins decontratação de Auxiliares de Higiene Dental e Agentesde Endemias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 01 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 230/13, de 05 de abril de 2013.
ALCIDES LIVRARI JUNIOR, Secretário Municipal deSaúde, no uso de suas atribuições legais, econsiderando:
- a constatação de irregularidades cometidas peloservidor, apuradas e tipificadas no ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 09/12, de 27/08/2012.
R E S O L V E :Art. 1º - APLICAR, à servidora A.P.M.L., matrícula nº8853-6/1, exercendo o emprego de Agente de Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a pena deAdvertência Disciplinar, por violação de proibiçãoconstante do inciso IV do art. 209, da Lei nº 2.147/92(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),conforme dispõe:
Art. 209.Ao servidor público é proibido:
I - …......II - …....III - …...IV – opor resistência injustificada ao andamento dedocumentos e processos ou execução de serviços;
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
ALCIDES LIVRARI JUNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA nº. 218/13, de 03 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e considerando:- o contido na petição protocolada sob o nº. 5.417/13, de19/03/2013;
R E S O L V E:CONCEDER a MELISSA DE ARRUDA, matrícula nº.7997-9/1, ocupante do cargo de Gari, nível 07, do GrupoOcupacional Operacional e de Serviços Gerais, Subgrupo01, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipalde Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, 02(DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DEASSUNTOS PARTICULARES, de conformidade com oart. 159 e parágrafos da Lei n.º.147, de 06/11/92 (Estatutodos Servidores Públicos Municipais), a contar de 20 demarço de 2013.
Arapongas, 03 de abril de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito
JOSE LUIZ VIEZZISecretário Municipal de Administração
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ARAPONGAS – PR
Praça Pio XII, 290 – Centro CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: 3902-1154 – e-mail: [email protected]
(Digitado por Jacson M. R. de Moura)
RESOLUÇÃO 002/2013 O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal 3.936/2011, considerando: I – O disposto pela Lei Federal 11.977/2009; II – O disposto pela Lei Federal 12.424/2011; III – O disposto pelo Decreto Federal 7.499/2011; sem prejuízo às demais legislações vigentes; e, IV – O deliberado pela Plenária em reunião realizada na data de 04/04/2013; RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que este Conselho Municipal de Habitação – CMH – deliberou pela manutenção dos critérios municipais complementares referentes à seleção para participação no Programa Minha Casa Minha Vida, aprovados por este Conselho em reunião realizada na data de 23 de agosto de 2010, quais sejam: a) Tempo de residência, ou seja, o participante deverá residir no Município há mais de 1 (um) ano, comprovadamente por documento (ex: conta de água, energia, telefone, etc.); e, b) Participante com núcleo familiar constituído. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 04QUINTA-FEIRA - 11/04/2013
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO LESCENTE ARAPONGAS – PR
Praça Pio XII, 290 – Centro CEP: 86.701-000 – Arapongas – Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: [email protected]
(Digitado por Jacson M. R. de Moura)
RESOLUÇÃO 005/2013 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal 3.772/2010, considerando o deliberado em reunião realizada na data de 09/04/2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para constituir, a partir desta data, a Comissão Temática Permanente intitulada “Comissão de Implantação e Avaliação de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto”, em substituição à Sra. Suely Lopes Catarino, a Sra. CAROLINE PRISCILA CUERDA MONZANI MAGALHÃES. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 09 de abril de 2013.
_____________________ Moacir da Silva
Presidente
RESOLUÇÃO 006/2013 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal 3.772/2010, considerando o deliberado em reunião realizada na data de 09/04/2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para constituir, a partir desta data, a Comissão Temática Permanente intitulada “Comissão de Inscrição e Acompanhamento da Execução de Serviços Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente”, em substituição à Sra. Ismailda Ferreira de Lima, a Sra. FRANCINE BORGES CARDOSO. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 09 de abril de 2013.
_____________________ Moacir da Silva
Presidente
RESOLUÇÃO 007/2013 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Municipal 3.772/2010, considerando o deliberado em reunião realizada na data de 09/04/2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para constituir, a partir desta data, a Comissão Temática Permanente intitulada “Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência”, em substituição às Sras. Cleonice Aparecida de Andrade e Suely Lopes Catarino, as Sras. CAROLINE PRISCILA CUERDA MONZANI MAGALHÃES e LEANDRA REGIANE LEONEL, respectivamente. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 09 de abril de 2013.
_____________________ Moacir da Silva
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 933 PÁG: 05QUINTA-FEIRA - 11/04/2013
Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 147/13, de 28 de fevereiro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a constatação de erros materiais na Portaria nº. 083/13, de 01/02/13, R E S O L V E : DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercerem Função Gratificada, da mesma Secretaria, conforme segue:
Matrícula Nome do Servidor Função Gratificada Símbolo 9009-3/1 Aline Rodrigues dos Santos Auxiliar Operacional FGA
5190-0/1 Antonio Tacola Rubin Coordenador FGC
9305-0/1 Fabiana Alves Auxiliar Operacional FGA 9338-6/1 Giziele Regina R. Mendes Auxiliar Operacional FGA
8433-6/1 Hatuye Endo Auxiliar Operacional FGA
8931-1/1 Jussara de Moraes C. Augusto Coordenador FGC
7943-0/1 Luciane Dal Pozzo Coordenador FGC
267-4/1 Marilei Ferreira da Silva Auxiliar Operacional FGA
1050-2/1 Noemia Eva e Souza Silva Coordenador FGC
7866-2/1 Odete de Oliveira Vieira Coordenador FGC
1481-8/1 Olga Bogatko Garcia Coordenador FGC
3454-1/1 Rosana Giancristófaro Cortezi Assistente de Apoio Técnico FGAT
8837-4/2 Roseli Rosa da Silva Branco Coordenador FGC
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº. 213/13, de 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercerem Função Gratificada, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, conforme segue:
Matrícula Nome do Servidor Função Gratificada Símbolo 4135-1/2 Ronaldo Sanches Candreva Coordenador FGC 9565-6/1 Larissa de Cássia dos S. Ruis Coordenador FGC 9712-8/1 Débora da Silva Gouveia Auxiliar Operacional FGA
Arapongas, 02 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA
Secretário Municipal de Administração Prefeito
PORTARIA nº. 215/13, de 02 de abril de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista das solicitações nº.399 e 400, datadas de 15/03/2013, da SEDES, R E S O L V E : DISPENSAR, as servidoras abaixo relacionadas, da Jornada Suplementar, ou segundo período, para o qual foram designadas, pela Portaria nº. 113/13 de 02/04/2013, conforme segue:
Matrícula Nome da Servidora Data da Dispensa 8405-0/1 Valéria Smithe Chiréia 15/03/2013 9481-1/1 Vanessa de Almeida T. da Silva 11/03/2013
Arapongas, 02 de abril de 2013.
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO ANTONIO JOSÉ BEFFA
Secretária Municipal de Educação e Esportes Prefeito
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos�
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PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL nº 031/13, de 05 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas, tendo em vista o Concurso Público realizado através do Edital nº 026/10, de 19/03/10 e homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/11, de 27/10/10 e 048/11, de 15/04/11, torna público que: a) FICAM AMPLIADAS de 198 (cento e noventa e oito) para 210 (duzentos e dez), as vagas abertas para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Grupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais, Subgrupo 1, que integra o Anexo I – A, da Lei nº 2.879, de 03/04/02, e alterações posteriores. b) FICAM AMPLIADAS de 31 (trinta e uma) para 33 (trinta e três), as vagas abertas para o cargo de ENFERMEIRO, do Grupo Ocupacional Profissional, Subgrupo 2, que integra o Anexo I – C, da Lei nº 2.879, de 03/04/02, e alterações posteriores.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA
Secretário Municipal de Administração Prefeito
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
EDITAL nº 032/13, de 05 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas, tendo em vista Concurso Público realizado através do Edital nº 026/10, de 19/03/10 e homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de 26/10/10 e 048/11, de 15/04/11, e considerando: TORNA PÚBLICO: Art. 1°- FICAM CONVOCADOS os candidatos, constantes do ANEXO I deste, para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750 (esquina com a Rua Flamingos); no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, conforme previsto no Decreto nº 340/13, de 19/03/13, no horário das 09h às 11h e das 13h às 17h, para agendamento do exame médico admissional, previsto nos itens 6.4.1.X e 6.5, do citado Edital nº. 026/10, e demais formalidades pertinentes. Art. 2º – Em caso de não comparecimento do candidato no prazo mencionado, será este transportado para o final da lista de classificação no respectivo cargo, podendo novamente ser convocado dentro do prazo de validade do concurso, conforme previsto no item 6.25, do Edital nº. 026/10. Art. 3º - O agendamento para realizar exame médico deverá ocorrer dentro deste prazo, previsto no art. 1º deste Edital. Art. 4º - O candidato que, na avaliação médica for considerado apto, será nomeado, devendo apresentar os documentos nesta Diretoria de Recursos Humanos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da nomeação, conforme art. 21, da Lei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas). Art. 5º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA Secretário Municipal de Administração Prefeito
ANEXO I
(Edital nº 032/13, de 05 de abril de 2013)
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 339077 MAGALI CORREIA MACIEL 316 320037 MARLI APARECIDA DA SILVA 317 336321 MARIA APARECIDA DE MATOS 318 338940 CLEONICE APARECIDA NUNES 319 338787 ANDREIA TATIANE GOUVEA 320 329434 CRISTIANE DA SILVA LOPES AZAVEDO 321 310456 ROSIMEIRE BANDEIRA 322
CARGO: ENFERMEIRO
INSCRIÇÃO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO 339995 HELOISA TEIXEIRA DE SOUZA CAMARGO 43 339812 JULIANA PARAZZI MICHELATO 44
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos�
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL nº 033/13, de 05 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas reconvoca candidatos aprovados em Concurso Público realizado através do Edital nº 026/10, de 19/03/10 e homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de 26/10/10 e 048/11, de 15/04/11; Art. 1°- FICAM RECONVOCADOS os candidatos, constant es do ANEXO I deste, que foram transportados no final da lista de classificação, para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750 (esquina com a Rua Flamingos); no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, conforme previsto no Decreto nº 340/13, de 19/03/13, no horário das 09:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, para serem encaminhados aos exames médicos pré-admissionais, previstos nos itens 6.4.1.X e 6.5, do citado Edital nº 026/10. Art. 2º - Ficam eliminados do referido Concurso Público, os candidatos hora reconvocados nos respectivos cargos que não comparecerem no prazo mencionado. Art. 3º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA Secretário Municipal de Administração Prefeito
ANEXO I
EDITAL nº 033/13, de 05 de abril de 2013. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO
336571 JUNILDA RIBEIRO DOS SANTOS 4
337562 LUCELIA CÁSSIA DE BRITO 6
339039 JOANA CRISTINA DA SILVA 10
337501 ANA PAULA PRYSTUPA 14
330446 GENILDA BELLANCON 18
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos�
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL nº 034/13, de 05 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas convoca candidatos aprovados e classificados em Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 153/11, de 03/11/11 e homologado pelo Edital nº 028/12, de 01/02/12 e pelo Edital nº 054/12, de 29/02/12; a) FICAM AMPLIADAS de 29 (vinte e nove) para 32 (trinta e duas), as vagas abertas para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, Subgrupo 6, que integra o Anexo I – B, da Lei nº 2.879, de 03/04/02, e alterações posteriores.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA
Secretário Municipal de Administração Prefeito
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
EDITAL nº 035/13, de 05 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas convoca candidatos aprovados e classificados em Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 153/11, de 03/11/11 e homologado pelo Edital nº 028/12, de 01/02/12 e pelo Edital nº 054/12, de 29/02/12; TORNA PÚBLICO: Art. 1°- FICAM CONVOCADOS os candidatos, constantes do ANEXO I deste, para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750 (esquina com a Rua Flamingos); no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, conforme previsto no Decreto nº 340/13, de 19/03/13, no horário das 09h às 11h e das 13h às 17h, para agendamento do exame médico admissional, previsto nos itens 6.4.1.X e 6.5, do citado Edital nº. 026/10, e demais formalidades pertinentes. Art. 2º – Em caso de não atendimento à convocação dentro do prazo estabelecido neste Edital, implicará a inabilitação do candidato ao presente concurso, reservando-se ao município o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação, conforme previsto nos subitens 10.2 e 13.21, do Edital nº 153/11. Art. 3º - O agendamento para realizar exame médico deverá ocorrer dentro deste prazo, previsto no art. 1º deste Edital. Art. 4º - O candidato que, na avaliação médica for considerado apto, será nomeado, devendo apresentar os documentos nesta Diretoria de Recursos Humanos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da nomeação, conforme art. 21, da Lei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas). Art. 5º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI ANTONIO JOSE BEFFA Secretário Municipal de Administração Prefeito
ANEXO I
(Edital nº 035/13, de 05 de abril de 2013)
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO Nº NOME CLASSIFICAÇÃO
715086 ALISON RAFAEL DA SILVA 36
686678 ELISETE BENEDITA BOTELHO 37
716927 SIMONE CRISTINA SCHIAVO 38
711642 ROSSANA PITOL PELEGRINI 39
705188 LETICIA ZUCOLOTO 40
689865 WAGNER LAVERDE DA SILVA 41
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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos
EDITAL nº 037/13, de 09 de abril de 2013. A Prefeitura do Município de Arapongas convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado através do Edital nº 104/12, de 13/04/2012, alterado pelos Editais nºs 171/12 , de 18/07/2012 e 004/13, de 22/01/2013 e homologado pelo Edital nº 138/12, de 17/05/2012; Art. 1º - FICAM CONVOCADOS(AS), os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para os cargos, constantes no ANEXO I, para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750 (esquina com Rua Flamingos); no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação oficial deste, no horário das 09h às 11h e das 13h às 17h, para agendamento do exame médico admissional e demais formalidades legais, conforme previsto no item 9 e subitens, do Edital de Abertura. Art. 2º - O agendamento para realizar exame médico deverá ocorrer dentro deste prazo de 05 dias úteis, previsto no art. 1º deste Edital. Art. 3º - A admissão dos candidatos considerados aptos no exame médico, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data da publicação oficial deste, após análise e verificação da regularidade da documentação apresentada. Art. 4º - O não atendimento dos respectivos prazos estabelecidos, tanto para comparecer, quanto para assumir a vaga, terá o nome eliminado da lista de classificação. Por ocasião do atendimento da convocação, o(a) candidato(a) que não atender a qualquer das condições exigidas, será desclassificado(a), não cabendo recursos, reservando-se ao município o direito de convocar o(a) próximo(a) candidato(a) da referida lista, conforme previsto nos subitens 9.2, 10.2 e 10.3, do Edital de Abertura. Art. 5º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 09 de abril de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração ANTONIO JOSE BEFFA
Prefeito
ANEXO I (Edital nº 037/13, de 09/04/2013)
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOME CLASSIFICAÇÃO
FRANCISCA LEONILA FERNANDES 76
JANETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 77
SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA 78
SHIRLEY DIAS FERREIRA 79
DELIANE APARECIDA DE LIMA 80
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME CLASSIFICAÇÃO
VANIELEM FLAVIA O. DA SILVA 29
JURACY PRESTES DE OLIVEIRA 30
CLEUSA MARIA ORTIZ 31
APARECIDA FÁTIMA DA S. KOGA 32
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EDITAL N° 038/13, DE 10 DE ABRIL DE 2013
A Comissão Especial de Concurso – CEC, da Prefeitura Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, instituída através da Portaria nº 162/13, de 07 de março de 2013, no uso das
atribuições legais, considerando o Edital nº 018/2013 referente ao Processo de Seleção Simplificado – PSS, resolve tornar público:
I) A resposta ao recurso interposto quanto à Classificação Provisória, divulgada através do Edital nº 036/13;
II) A Classificação Final.
I – DA RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA, DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 036/13:
Candidato: Vanessa Garcia
Recurso: DEFERIDO
Vanessa Garcia protocolou, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura, nº 018/2013, recurso através do Processo Administrativo nº 6695/13, informando acreditar que
houve equívoco na contagem de seu tempo de serviço. Informou ainda ter comprovado através de documentação, 06 anos referente ao tempo de serviço na área do Magistério. Embora no ato
da inscrição a mesma tenha acompanhado a contagem e assinado ficha de avaliação atestando ter comprovado 05 anos no quesito tempo de serviço, reuniu-se a Comissão para posterior
análise da documentação apresentada pela requerente. Constataram-se os seguintes períodos comprovados:
- De 01/11/2000 a 30/05/2002, completando 01 anos, 07 meses e 00 dias;
- De 01/10/2002 a 28/02/2007, completando 04 anos, 04 meses e 28 dias;
- De 01/02/2013 a 28/02/2013, completando 00 anos, 00 meses e 28 dias.
- TOTAL: 06 anos, 00 meses e 26 dias.
Portanto, conclui-se que a solicitação procede, somando-se para fins de pontuação final não mais 35 (trinta e cinco) pontos como constou anteriormente no Edital 036/2013, mas
sim 36 (trinta e seis) pontos.
Diante do exposto, conhecido e deferido o Recurso interposto pela impetrante.
II – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - CARGO: EDUCADOR INFANTIL