DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Prefeitura de Florianópolis

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2650 Florianópolis/SC, quinta-feira, 19 de março de 2020 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 70 ANEXOS 73

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.357, DE 19 DE MARÇO DE 2020. PROÍBE O ACESSO À ORLA DAS PRAIAS, PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E TURÍSTICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica proibida a entrada e circulação de ônibus, microônibus e vans, de transporte coletivo e de transporte turístico de passageiros no município de Florianópolis, inclusive pelas pontes que dão acesso à Ilha de Santa Catarina. Parágrafo único. Não estão sujeitos à proibição prevista no caput os veículos de serviço especial de transporte aos servidores da saúde e limpeza pública urbana, bem como aqueles que façam o transporte de alimentos e outras mercadorias necessárias para o abastecimento do comércio e serviços essenciais ao enfrentamento do COVID-19. Art. 2º Fica proibido o acesso de pessoas, individual ou coletivamente, à areia das praias do município de Florianópolis, pelo prazo de 7 (sete) dias. Parágrafo único. Ficam sujeitos às sanções previstas em lei aqueles que infringirem as normas previstas neste artigo. Art. 3º Fica autorizado que o processo de escolha de vagas de concurso público seja realizado através de meios eletrônicos, telepresenciais, com chamadas individuais, e que garantam a ampla publicidade, observem rigorosamente a ordem de classificação e as demais disposições editalícias, principalmente as de convocação e identificação do concurso. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na

data de sua publicação. Florianópolis, aos 19 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL KATHERINE SCHREINER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 760/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 225/2020, Incluir o servidor Alexandre Farias Luz, matrícula nº 41490-5, na referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, com efeitos a partir de 1º de março de 2020. Florianópolis, 06 de março de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração

PORTARIA N.° 00873/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1366/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Rose Maria da Cunha Souza, matrícula n.º 06511-0, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, de 90 (noventa) dias, no período de 31 de maio de 2020 a 28 de agosto de 2020, referente ao 6º quinquênio, vencido em 11/07/2015. Florianópolis, 09 de março de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00911/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1425/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcio Mario Laureano, matrícula n.º 05011-3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, de 90 (noventa) dias, no período de 04 de maio de 2020 a 01 de agosto de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 18/11/2001. Florianópolis, 11 de março de 2020. Cleusa Rosalia

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00920/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1467/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Kristhiane de Melo Correa, matrícula n.º 24086-9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saude, de 90 (noventa) dias, no período de 03 de abril de 2020 a 01 de julho de 2020, referente ao 2º quinquênio, vencido em 12/11/2018. Florianópolis, 13 de março de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00921/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1478/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Luiz Ricardo de Oliveira, matrícula n.º 06344-4, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos, de 30 (trinta) dias, no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, referente ao 6º quinquênio, vencido em 08/04/2015. Florianópolis, 13 de março de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00922/20 - A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1457/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Marilda Cidolina Martins, matrícula n.º 09472-2, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 30 (trinta) dias, no período de 20 de abril de 2020 a 19 de maio de 2020, referente ao 3º quinquênio, vencido em 06/03/2005. Florianópolis, 13 de março de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA N.° 00923/20: A Diretoria de Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º

2778 de 17 de outubro de 2019, considerando o que consta no processo n.° 1457/2020, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Marilda Cidolina Martins, matrícula n.º 09472-2, ocupante do cargo de Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, de 60 (sessenta) dias, no período de 20 de maio de 2020 a 18 de julho de 2020, referente ao 4º quinquênio, vencido em 06/03/2010. Florianópolis, 13 de março de 2020. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza Diretoria do Sistema de Gestão de Pessoas Portaria nº 2778/2019.

PORTARIA Nº 925/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 225/2020, Incluir os servidores Alex Marcelino Santana, matrícula nº 48972-7 e Zébio Correa da Silva, matrícula nº 13373-6, na referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, com efeitos a partir de 1º de março de 2020. Florianópolis, 16 de março de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0930/2020. SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 005151/2018, instaurado pela Portaria 02824/2018, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo de Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0931/2020 - SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 001247/2020, instaurado pela Portaria 00838/2020, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020, por motivo do Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração




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PORTARIA Nº 0932/2020. SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 006947/2019, instaurado pela Portaria 03020/2019 a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020, por motivo do Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0933/2020. SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 006921/2019, instaurado pela Portaria 03000/2019, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020, por motivo do Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº 0935/2020. SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 006476/2019, instaurado pela Portaria 02817/2019, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo do Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0936/2020 - SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária

Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 002675/2019, instaurado pela Portaria 01220/2019, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020, por motivo de Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração




PORTARIA Nº 0940/2020. SOBRESTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei




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Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº F 006499/2019, instaurado pela Portaria 02819/2019, a partir de 18 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo de Decreto nº 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº 0942/2020. SOBRESTAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo de Sindicância nº F 006736/2019, instaurado pela Portaria 02942/2019, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo do Decreto 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração


PORTARIA Nº 0944/2020. SOBRESTAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º

Sobrestar o Processo de Sindicância nº F 000681/2020, instaurado pela Portaria 00312/2020, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo do Decreto 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 0945/2020 - SOBRESTAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA. A Secretária Municipal De Administração, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, pelo art. 23, II,“c”, p.u., c/c Decreto nº 17.687/2017. RESOLVE: Art. 1º Sobrestar o Processo de Sindicância nº F 007049/2019, instaurado pela Portaria 03128/2019, a partir de 17 de março de 2020 a 29 de março de 2020 por motivo do Decreto 21347/2020. Florianópolis, 17 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 949/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando de sua competência e com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 11.359/2013, Decreto n° 18692/2018, Instrução Normativa n° 006/2015 e Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e 655/2018; RESOLVE: Art. 1º Incluir na Portaria 484/2020, a servidora Kariny Bonatto dos Santos, matrícula nº 46168-7, conferindo-lhe as atribuições, conforme art. 2° do Decreto nº 18692/18 de 13 de junho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2020. Florianópolis, 18 de março de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração


SAÚDE

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2019/SMS/PMF - A Comissão de Credenciamento de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis informa que o Edital de Chamada Pública nº 013/2019, que tem como objeto a possível contratação de prestadores para realização de Procedimentos de Ultrassonografia Obstétrica teve seu prazo de apresentação de documentação de habilitação e qualificação técnica prorrogado até o dia 17/04/2020. A reunião de abertura de envelopes realizar-se-á no dia 22/04/2020, às 15:30h no




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mesmo local previsto em edital. O Edital poderá ser acessado pelo site http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=chamadas+publicas+2019

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2019/SMS/PMF - A Comissão de Credenciamento de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis informa que o Edital de Chamada Pública nº 014/2019, que tem como objeto a possível contratação de prestadores para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica por Ultrassonografia com Doppler teve seu prazo de apresentação de documentação de habilitação e qualificação técnica prorrogado até o dia 17/04/2020. A reunião de abertura de envelopes realizar-se-á no dia 22/04/2020, às 16:00h no mesmo local previsto em edital. O Edital poderá ser acessado pelo site http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=chamadas+publicas+2019

ERRATA DA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/SMA/DSLC/2020. Publicada no Diário Oficial da Municipio, nº 2649, pág. 14-15 na data de 18.03.2020. Onde se Lê: (...)OBJETOContratação de empresa para prestação de serviço de coleta material biológico – COVID-19: para análise ambulatorial (sangue, urina, swab dinasoe orofaringe e swab retal) para diagnostico do COVID-19. Leia-se: (...)OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta material biológico para análise laboratorial (sangue, urina, swab naso e orofaringe e swab retal) para para ações relacionadas à COVID-19 e demais emergências em saúde pública no município de Florianópolis.


EDUCAÇÃO

PORTARIA ADV Nº 01164/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Darilze de Freitas Rodrigues, matrícula nº 52919-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Altino Dealtino Cabral (343345), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020.

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01165/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariza Medeiros D Avila Vieira, matrícula nº 52447-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Francisco Garcez (344233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01166/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tamara Fernanda Gutkoski, matrícula nº 50850-0, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 06/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01167/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tamara Fernanda Gutkoski, matrícula nº 50850-0, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01168/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Augusta Danielski Carboni, matrícula nº 53006-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período


http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=chamadas+publicas+2019






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de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01169/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Augusta Danielski Carboni, matrícula nº 53006-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01170/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Cassia Pirassol Aleixo, matrícula nº 51734-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01171/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Clara Soares, matrícula nº 51832-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01172/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Ines Goes Rabelo Zimmer, matrícula nº 52715-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 10/03/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01173/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Serrato Lone, matrícula nº 50868-3, Professor Substituto IV (1328) Espanhol (030) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01174/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silviana Deluchi, matrícula nº 50864-0, Professor Substituto VI (1333) Espanhol (030) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste I (124) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01175/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Lucia Zimmermann dos Santos, matrícula nº 52998-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares




pg. 7

(343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01176/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Delfino de Lima, matrícula nº 52974-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 04/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01177/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dayane Correa, matrícula nº 52985-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 04/03/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01179/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Julia de Jesus Santana, matrícula nº 52963-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01180/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Fernanda da Cruz Silva, matrícula nº 52899-4, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 28/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01181/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sylvia Breus Neneas, matrícula nº 52449-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Marcolino Jose Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01182/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solimar Drews, matrícula nº 51486-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01183/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solimar Drews, matrícula nº 51486-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 8

contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01184/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neuza Felix Gomes Rochette, matrícula nº 53088-3, Professor Substituto VI (1333) Auxiliar-ativ Ed Ciencia (078) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01185/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gabriel Nicolodelli da Silva, matrícula nº 52984-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01186/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Antoniel Borges Goncalves, matrícula nº 51723-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01187/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline de Medeiros, matrícula nº 53032-8,

Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01188/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mayara Porto, matrícula nº 52836-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01189/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ricardo Benvegnu, matrícula nº 52489-1, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01190/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Leone Lacerda Martendal, matrícula nº 52989-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 9

PORTARIA ADV Nº 01191/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane dos Santos Oliveira, matrícula nº 52971-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Apam Morro Das Pedras (058) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01192/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana Fatima Cherobin, matrícula nº 52953-2, Professor Substituto V (1329) Anos Iniciais (014) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Costa Dentro (344220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01193/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana Fatima Cherobin, matrícula nº 52953-2, Professor Substituto V (1329) Anos Iniciais (014) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Costa Dentro (344220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01194/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Suzamar Eichenberg, matrícula nº 53042-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Altino Dealtino Cabral (343345), com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01195/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Flavia Lourenco, matrícula nº 52977-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01196/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Flavia Lourenco, matrícula nº 52977-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01197/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jonata Bassani, matrícula nº 52956-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01198/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12




pg. 10

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jonata Bassani, matrícula nº 52956-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01199/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joseane da Silva, matrícula nº 52931-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 02/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01200/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Josimar Lottermann, matrícula nº 52630-4, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 10/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01201/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela da Silva Ramos, matrícula nº 53018-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (099) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de

março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01202/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marli Aparecida Leal, matrícula nº 52940-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 02/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01203/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francielle Hilaria Quintino, matrícula nº 53055-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01204/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rafaela Roberta Machado, matrícula nº 52987-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01205/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rafaela Roberta Machado, matrícula nº 52987-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-




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ens Fundamental (065) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01206/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Diana Manica, matrícula nº 51777-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 13/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01207/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivonete Ferreira Lessa, matrícula nº 52993-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Joel Rogerio de Freitas (343209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01208/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regia Chagas, matrícula nº 51585-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01209/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rubens Abilio Laureano, matrícula nº 52683-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01210/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edielda Soares da Silva, matrícula nº 53092-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01211/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria do Socorro de Sales Costa, matrícula nº 51746-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01212/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemari de Oliveira Letti Rodrigue, matrícula nº 53020-4, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) ,




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com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01213/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria do Socorro de Sales Costa, matrícula nº 51746-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01214/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Franciane Cristina Pereira, matrícula nº 52837-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Stella Maris Correa Carneiro (343322), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01215/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silmara Guedes de Oliveira Ramalho, matrícula nº 53031-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01216/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Karina Fonini, matrícula nº 53082-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01217/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rose Alves Ribeiro, matrícula nº 53022-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01218/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Stefany Bitencourt de Souza, matrícula nº 52959-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01219/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natasha Jorge Freitas, matrícula nº 53067-0, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.




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Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01220/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Valdemir Luiz da Silva, matrícula nº 52962-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01221/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ronei Manoel Goncalves, matrícula nº 53033-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01222/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nilceia Zanela Paz, matrícula nº 53052-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01223/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciene Sena de Morais Simoes,

matrícula nº 53002-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ilha Continente (343225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01224/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciene Sena de Morais Simoes, matrícula nº 53002-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ilha Continente (343225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01225/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marielly da Silva, matrícula nº 51775-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01226/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Melissa Lazarin, matrícula nº 51864-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 10/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 01227/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rui Alessandro Zuza Pereira, matrícula nº 52932-0, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01228/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Lima Coelho, matrícula nº 52455-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01229/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francine Ruas de Souza, matrícula nº 53086-7, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01230/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Vieira Parreiras Gomes, matrícula nº 53061-1, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 12/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01231/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Aquino de Almeida, matrícula nº 53062-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 12/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01232/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giovana Pacheco dos Reis G Pereira, matrícula nº 53091-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 13/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01233/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jeferson Fernando Lopes Henkel, matrícula nº 51233-8, Professor Substituto IV (1328) Historia (004) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01234/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a




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servidora Adriane Franco Vidaletti Leite, matrícula nº 53085-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 13/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01235/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Pereira Martins, matrícula nº 51354-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 12/03/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01236/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silmara Guedes de Oliveira Ramalho, matrícula nº 53031-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 13/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01237/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fayga Cristina Silva Camisao, matrícula nº 52815-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 16/03/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de


PORTARIA ADV Nº 01238/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luis Carlos Marques Alvares, matrícula nº 51876-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01239/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luis Carlos Marques Alvares, matrícula nº 51876-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01240/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Leone Lacerda Martendal, matrícula nº 52989-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01241/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisiane Fatima Schmoeller Cardoso, matrícula nº 53108-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de




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13/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01295/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilia de Borba, matrícula nº 52904-4, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045), para no período de 28/02/2020 a 13/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Stefanie da Cunha Rocha, matrícula nº 33426-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01308/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Maria Lopes Damasceno, matrícula nº 52979-6, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Debora da Roza Mello Pires, matrícula nº 33198-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01309/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Maria Lopes Damasceno, matrícula nº 52979-6, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Debora da Roza Mello Pires, matrícula nº 33198-8, por estar em projetos

educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01310/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jacira do Amparo Luiz, matrícula nº 51378-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 09927-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01311/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Maria Lopes Damasceno, matrícula nº 52979-6, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Cristina Faraco, matrícula nº 06625-7, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01312/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karina Kelli de Assuncao Tavares De, matrícula nº 52444-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Debora da Roza Mello Pires, matrícula nº 33198-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.




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Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01313/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Gabrielle de Souza Silvano, matrícula nº 51376-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 21/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edinete Maria da Rocha, matrícula nº 07958-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01314/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Gabrielle de Souza Silvano, matrícula nº 51376-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 26/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Edinete Maria da Rocha, matrícula nº 07958-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01315/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriane Cristina Cantao Vieira, matrícula nº 52980-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 04/03/2020 a 27/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Helena de Sousa, matrícula nº 17749-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01316/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Maria Fernandes Soares, matrícula nº 52964-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 29/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vera Maria de Araujo, matrícula nº 33137-6, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01317/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Stefhany Cristine Inacio, matrícula nº 52981-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012), para no período de 05/03/2020 a 15/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Rafael Matiuda Spinelli, matrícula nº 25044-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01318/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Valdemir Luiz da Silva, matrícula nº 52962-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sueli Massaud, matrícula nº 31122-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01319/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lais da Costa Inacio, matrícula nº 51161-7, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01320/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graciela Isabel Soares, matrícula nº 51157-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01321/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denair Pereira Sotero, matrícula nº 52808-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 10/03/2020 a 24/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marlise Maria Rech, matrícula nº 16898-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01322/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marineide Maria dos Santos, matrícula nº 52745-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 09927-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01323/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Cristiani Gorges Setubal, matrícula nº 52943-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Grazieli Brambila Queiroz, matrícula nº 48022-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01324/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline Casagrande Steck, matrícula nº 52894-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Nicole Foerth de Araujo Fernandes, matrícula nº 23017-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01325/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline Casagrande Steck, matrícula nº 52894-3,




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Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nicole Foerth de Araujo Fernandes, matrícula nº 23017-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01326/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Susan Bremm, matrícula nº 52922-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Julia Cardoso de Abreu, matrícula nº 30952-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01327/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Helena da Silva, matrícula nº 52939-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fabiana Meurer Silvino, matrícula nº 15421-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01328/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Vilperte, matrícula nº 52923-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para

no período de 02/03/2020 a 08/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcia Regina Souza Rosa, matrícula nº 14601-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01329/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Januario Gelsleichter Arrud, matrícula nº 52957-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 05/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Veronica Naima da Silva, matrícula nº 10461-2, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01330/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Januario Gelsleichter Arrud, matrícula nº 52957-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 05/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Veronica Naima da Silva, matrícula nº 10461-2, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01331/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Diogo Monteiro Maria, matrícula nº 52933-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 10/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de




pg. 20

20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ladir Maria Orsi Martendal, matrícula nº 31210-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01332/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elda Lucia Schlemper Martendal, matrícula nº 52973-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mariana de Oliveira Mendes, matrícula nº 21145-1, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01333/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francieli Garcia Bernardini, matrícula nº 52903-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 24/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliane da Costa Cantos Maria, matrícula nº 14562-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01334/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Geovana Bernardes de o Salvador, matrícula nº 52918-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Julia

Cardoso de Abreu, matrícula nº 30952-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01335/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jucara Carvalho Silvano, matrícula nº 53010-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 05/03/2020 a 17/07/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Catia Aparecida Pereira, matrícula nº 15340-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01336/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Valdemir Luiz da Silva, matrícula nº 52962-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Cristina Martins Dantas, matrícula nº 33660-2, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01337/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Josilene Silva, matrícula nº 52944-3, Professor Substituto VI (1333) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 24/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rubia Mara Pereira, matrícula nº 10446-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se




pg. 21

as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01338/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº 52982-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 04/03/2020 a 17/07/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria de Fatima Patricio Dallago, matrícula nº 32859-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01339/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luana Prates Parizzotto da Silva, matrícula nº 52501-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 05/03/2020 a 30/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucila dos Prazeres da Silva, matrícula nº 52514-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01340/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solange Antunes Paz, matrícula nº 53011-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 05/03/2020 a 30/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lucila dos Prazeres da Silva, matrícula nº 52514-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020.


PORTARIA ADS Nº 01341/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Jose dos Santos Silva, matrícula nº 52952-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Wanessa Bruna Santos Brito Gomes, matrícula nº 34876-7, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01342/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Jose dos Santos Silva, matrícula nº 52952-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Wanessa Bruna Santos Brito Gomes, matrícula nº 34876-7, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01343/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marly Geminiano, matrícula nº 52955-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luana Maria Silva Adao, matrícula nº 24954-8, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 22

PORTARIA ADS Nº 01344/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marina Graciosa, matrícula nº 52961-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 08/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Regina Souza Rosa, matrícula nº 14601-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01345/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mayara Gil Dutra Lopes, matrícula nº 52565-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Grazieli Brambila Queiroz, matrícula nº 48022-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01346/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 53023-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 09/03/2020 a 03/07/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Claudete Benta Oda, matrícula nº 04789-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 53023-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 09/03/2020 a 03/07/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudete Benta Oda, matrícula nº 04789-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01348/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisiane dos Santos, matrícula nº 52924-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Thais Ehrhardt de Souza, matrícula nº 33355-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01349/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Ivone Medeiros, matrícula nº 52960-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 12/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliziana Martins, matrícula nº 11107-4, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01350/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Ivone Medeiros, matrícula nº 52960-5,




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Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 03/03/2020 a 12/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliziana Martins, matrícula nº 11107-4, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01351/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Aline de Jesus, matrícula nº 52935-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Debora Terezinha de Jesus, matrícula nº 50984-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01352/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Aline de Jesus, matrícula nº 52935-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Debora Terezinha de Jesus, matrícula nº 50984-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01353/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathasha Chagas de Farias, matrícula nº 52562-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/03/2020 a

19/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Francinni Arruda, matrícula nº 32882-0, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01354/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Kunrath, matrícula nº 50997-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 27/02/2020 a 17/08/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Patricia Maria Vargas de Lima, matrícula nº 25909-8, por estar em licença especial (14). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01355/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Vieira da Rosa, matrícula nº 52674-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 10/03/2020 a 01/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elisangela Gonzatto Martins, matrícula nº 28244-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01356/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda F Grumiche Pereira, matrícula nº 53043-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 10/03/2020 a 24/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o




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impedimento da titular Marlise Maria Rech, matrícula nº 16898-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01357/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Maria Fernandes Soares, matrícula nº 52964-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 12/03/2020 a 07/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Altino Jose Martins Filho, matrícula nº 11065-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01358/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Pereira da Silva, matrícula nº 53075-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 11/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Grazieli Brambila Queiroz, matrícula nº 48022-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01359/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vaneria dos Santos Trabuco Ribeiro, matrícula nº 53049-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 10/03/2020 a 18/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maristela Zanette,

matrícula nº 19132-9, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01360/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Cristiano da Silva Amadeu, matrícula nº 52802-1, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 10/03/2020 a 06/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Claudia Cristina Zanela, matrícula nº 14373-1, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01361/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Luiz Alves Pereira, matrícula nº 53012-3, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Marcos Antonio da Silva, matrícula nº 22198-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01362/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Costa Coelho Palacio, matrícula nº 51370-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mariana Acordi Goulart, matrícula nº 32948-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as




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disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01363/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rafaelen Clavijo Esteves, matrícula nº 53079-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Stela Mary Machado Gotz, matrícula nº 15202-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01364/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Augusto Morais, matrícula nº 53046-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Nair da Silva (343228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Sara Duarte Souto Maior, matrícula nº 34870-8, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01365/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosangela de Moraes Trindade, matrícula nº 53073-5, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lorena Helia de Jesus, matrícula nº 29112-9, por estar em licença para acompanhamento do cônjuge (18). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020.


PORTARIA ADS Nº 01366/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana da Silva, matrícula nº 52905-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Thiago Ribeiro Alves, matrícula nº 32847-2, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01367/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Maria Cardozo, matrícula nº 52911-7, Supervisor Escolar Substituto I (1340) Supervisor Escolar (057), para no período de 02/03/2020 a 09/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Isabel Terezinha Bragagnolo, matrícula nº 13160-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01368/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Maria Cardozo, matrícula nº 52911-7, Supervisor Escolar Substituto I (1340) Supervisor Escolar (057), para no período de 02/03/2020 a 09/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Isabel Terezinha Bragagnolo, matrícula nº 13160-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020.




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PORTARIA ADS Nº 01369/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Nascimento Azevedo, matrícula nº 53003-4, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana May de Aguiar, matrícula nº 14753-2, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01370/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Nascimento Azevedo, matrícula nº 53003-4, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana May de Aguiar, matrícula nº 14753-2, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01371/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clisselda Casarin Capponi, matrícula nº 52936-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 02/03/2020 a 02/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edneia Patricia Dias, matrícula nº 32853-7, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01372/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dandara de Oliveira, matrícula nº 53000-0, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno), face o impedimento do titular Diego Pacheco, matrícula nº 51214-1, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01373/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisete Pinto de Arruda, matrícula nº 52668-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Veronica Luiza Roesler, matrícula nº 33505-3, por estar exercendo secretaria de escola básica (19). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01374/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Filipe Giovani da Cruz, matrícula nº 52946-0, Professor Substituto III (1326) Geografia (005), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Filipe Bogucheski Maciel, matrícula nº 26077-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maxiny Firmo, matrícula nº 52734-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/03/2020 a 07/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Debora Michel Sousa, matrícula nº 31094-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01376/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Costa, matrícula nº 53034-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcia Rossi Vidal, matrícula nº 33214-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01377/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Helvis Hercilio de Souza, matrícula nº 52934-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Luciano Kercher Greis, matrícula nº 26835-6, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01378/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor

Helvis Hercilio de Souza, matrícula nº 52934-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Luciano Kercher Greis, matrícula nº 26835-6, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01379/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janice Maria Betave, matrícula nº 52882-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 28/02/2020 a 22/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcia Janete Salvador, matrícula nº 16058-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01380/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janice Maria Betave, matrícula nº 52882-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 28/02/2020 a 22/06/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Janete Salvador, matrícula nº 16058-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01381/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Roberto Vulcao Ribeiro, matrícula nº 53065-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter




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temporário no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Monique Aparecida S Gomes da Cunha, matrícula nº 36305-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01382/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nilceia Mara Ronca, matrícula nº 52991-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 05/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucia Helena Mendes, matrícula nº 31206-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01383/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise de Deus Gamba, matrícula nº 53004-2, Professor Substituto III (1326) Ingles (002), para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marise Siqueira C da Fontoura, matrícula nº 19221-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01384/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Manuela Sozo Cecchini, matrícula nº 53054-9, Professor Substituto VI (1333) Ciencias (007), para no período de 11/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da

titular Rita de Cassia dos Santos Vanderlin, matrícula nº 13143-1, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01385/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katia Regina de Souza, matrícula nº 52992-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/03/2020 a 30/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana de Fatima Alves Rodriguez, matrícula nº 30988-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01386/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana da Silva Caetano, matrícula nº 52996-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/03/2020 a 18/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Mateus de Barros (343223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vera Lucia Alexandre, matrícula nº 30832-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01387/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Schacker Miranda, matrícula nº 53050-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sueli Massaud, matrícula nº 31122-7, por




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estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01388/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regia Mairane Medeiros Goncalves, matrícula nº 53044-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 05/08/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Acao Social Coloninha (129), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sabrine Alves, matrícula nº 49025-3, por estar em gestação/amamentação (29). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01389/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lara Tatiane de Matos, matrícula nº 53077-8, Professor Substituto III (1326) Artes Cenicas (043), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristiane de Souza Goulart, matrícula nº 13366-3, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01390/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lia Elisabete Trezzi, matrícula nº 51381-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Silveira Heinzen, matrícula nº 22246-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará

em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01391/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosanilva de Lima Egi Pereira, matrícula nº 53037-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 30/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Giane Soares, matrícula nº 52431-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01392/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilene dos Santos Avila de Matos, matrícula nº 52994-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ativ Ed Ciencia (078), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosangela Teixeira Garcia, matrícula nº 34865-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01393/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilene dos Santos Avila de Matos, matrícula nº 52994-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ativ Ed Ciencia (078), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosangela Teixeira Garcia, matrícula nº 34865-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




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PORTARIA ADS Nº 01394/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosimeri Falcao de Oliveira, matrícula nº 53036-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Apam Morro Das Pedras (058), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiane dos Santos Oliveira, matrícula nº 52971-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01395/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosimeri Falcao de Oliveira, matrícula nº 53036-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Apam Morro Das Pedras (058), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daiane dos Santos Oliveira, matrícula nº 52971-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01396/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Salete Aparecida Feliciano, matrícula nº 53039-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 07/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristine Sartorato da Silveira, matrícula nº 08851-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020.


PORTARIA ADS Nº 01397/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Salete Aparecida Feliciano, matrícula nº 53039-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 07/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristine Sartorato da Silveira, matrícula nº 08851-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01398/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Samara Iris de Lima Santos, matrícula nº 52915-0, Professor Substituto V (1329) Geografia (005), para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lilian Claudete Oda Ferreira, matrícula nº 41985-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01399/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Gloria Hagemann, matrícula nº 52986-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Alflen Mendes, matrícula nº 46108-3, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 01400/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sileda Maria Brescianini, matrícula nº 52958-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Roselia Maria Vieira, matrícula nº 30883-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01401/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sileda Maria Brescianini, matrícula nº 52958-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 04/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Roselia Maria Vieira, matrícula nº 30883-8, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01402/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sonia Atherino Szpoganicz, matrícula nº 52895-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 28/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Manoela da Silva M de Almeida, matrícula nº 26992-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01403/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sonia Atherino Szpoganicz, matrícula nº 52895-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 28/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Manoela da Silva M de Almeida, matrícula nº 26992-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01404/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Suziane Barbosa do Nascimento, matrícula nº 52913-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 02/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Izolete da Silva dos Santos, matrícula nº 08596-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01405/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Suziane Barbosa do Nascimento, matrícula nº 52913-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 02/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Izolete da Silva dos Santos, matrícula nº 08596-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01406/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




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10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Maria Monauer Rossoni, matrícula nº 51791-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070), para no período de 10/03/2020 a 09/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Joselia Mauricio de Farias, matrícula nº 21705-0, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01407/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tania Teresinha Romaniv Fuchs, matrícula nº 53038-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 11/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosane Nienchoter, matrícula nº 32944-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01408/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Julio Cesar da Silva Pires, matrícula nº 53019-0, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042), para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Stela Valim, matrícula nº 52488-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01409/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karina Mery Freitas Fiore, matrícula nº 53060-3,

Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Stela Mary Machado Gotz, matrícula nº 15202-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01410/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luiza Magali Silveira do Amaral, matrícula nº 53041-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 30/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Giane Soares, matrícula nº 52431-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01411/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Juraci Tripoli, matrícula nº 53096-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosane Nienchoter, matrícula nº 32944-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01412/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Schlichting, matrícula nº 53080-8, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030), para no




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período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno), face o impedimento da titular Ana Carolina Rodrigues Herrera, matrícula nº 50863-2, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01413/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Celeste Pires Barbosa, matrícula nº 53048-4, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 20/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Thamara Teixeira Telles, matrícula nº 29270-2, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01414/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marisa de Fatima Heydt, matrícula nº 53040-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 10/03/2020 a 31/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lucilene Maria Abreu Nunes, matrícula nº 09512-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01415/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marlise Damaceno Falasco, matrícula nº 53078-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de

20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosangela Adair Bitencourt, matrícula nº 41929-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01416/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana Coelho Mariano da Silva, matrícula nº 53066-2, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007), para no período de 12/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Viviane de Fatima Horner, matrícula nº 21389-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01417/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidia Maria Vieira, matrícula nº 53045-0, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 10/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Carla Peres Souza, matrícula nº 41989-3, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01418/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dandara Silveira Monteiro, matrícula nº 53081-6, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marise Siqueira C da




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Fontoura, matrícula nº 19221-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01419/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliana Cecilia Del Rio Prado, matrícula nº 53069-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Paulo Fontes (344217), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Valdete Marcia Cardoso Silva, matrícula nº 17818-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01420/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliana Cecilia Del Rio Prado, matrícula nº 53069-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Paulo Fontes (344217), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Valdete Marcia Cardoso Silva, matrícula nº 17818-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01421/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gisele Martins de Souza, matrícula nº 53035-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 10/03/2020 a 08/07/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marizol Eva de Magalhaes Bernardo, matrícula nº 11077-9, por estar em

readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01422/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Milene Medeiros do Nascimento, matrícula nº 53063-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Alessandra Abdalla, matrícula nº 31065-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01423/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Guilherme dos Passos Conceicao, matrícula nº 53047-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Cristina Martins Dantas, matrícula nº 33660-2, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01424/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Angelica Kaminski, matrícula nº 52743-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 11/03/2020 a 03/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Goreti Meier, matrícula nº 33942-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 35


PORTARIA ADS Nº 01425/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evelyn Ferreira Telles, matrícula nº 53076-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Rossi Vidal, matrícula nº 33214-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01426/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Terezinha da Rosa Bernes, matrícula nº 53070-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 12/03/2020 a 14/08/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Anesia Maria Martins Furtado, matrícula nº 31291-6, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01427/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Galliani de Souza, matrícula nº 53083-2, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029), para no período de 12/03/2020 a 07/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Altino Jose Martins Filho, matrícula nº 11065-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020.


PORTARIA ADS Nº 01428/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Susan Bremm, matrícula nº 52922-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lorena Helia de Jesus, matrícula nº 29112-9, por estar em licença para acompanhamento do cônjuge (18). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01429/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Antonia Aucileide de Oliveira, matrícula nº 53100-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2020 a 30/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Goreti Meier, matrícula nº 33942-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01430/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Brenda Regina da Rosa, matrícula nº 53058-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 12/03/2020 a 08/05/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cintia Fontes de Oliveira da Silva, matrícula nº 16721-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 36

PORTARIA ADS Nº 01431/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvana de Matos de Almeida, matrícula nº 53072-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2020 a 13/08/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Juliana Priscila Gomes, matrícula nº 33167-8, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01432/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Victoria Finger Boeira, matrícula nº 53056-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 11/03/2020 a 13/08/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juliana Priscila Gomes, matrícula nº 33167-8, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01433/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regia Chagas, matrícula nº 51585-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rafaela Mariana Werner Ferreira, matrícula nº 16351-1, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01434/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nadir Rodrigues Nazario, matrícula nº 53116-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 13/03/2020 a 30/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Diacui Metzker da Silva, matrícula nº 33264-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01435/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Machado Vieira, matrícula nº 53068-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-tecn Educacional (077), para no período de 13/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Abisague Belem Garcia, matrícula nº 26838-0, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01436/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jacqueline Felippe, matrícula nº 53093-0, Professor Substituto III (1326) Ingles (002), para no período de 16/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Franca Alborghetti, matrícula nº 33386-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valdirene Teixeira Flor, matrícula nº 51115-3, Professor Substituto V (1329) Matematica (008), para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sandra Regina Engelke, matrícula nº 15017-7, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01438/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valdirene Teixeira Flor, matrícula nº 51115-3, Professor Substituto V (1329) Matematica (008), para no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sandra Regina Engelke, matrícula nº 15017-7, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01439/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marielly Agatha Machado, matrícula nº 53089-1, Professor Substituto I (1324) Portugues (001), para no período de 16/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Franca Alborghetti, matrícula nº 33386-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00055/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00576/20 de 04/02/2020 de Janaina Porto Machado da Silva, matrícula nº 51504-3 para atuar no(a) Ebm

Henrique Veras (344211) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 12/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00056/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00577/20 de 04/02/2020 de Janaina Porto Machado da Silva, matrícula nº 51504-3 para atuar no(a) Ebm Henrique Veras (344211) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 12/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00059/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/03/2020, a Portaria nº ADS 01093/20 de 26/02/2020 de Glaucia Gomes, matrícula nº 52581-2 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 24/04/2020 férias Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00060/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/03/2020, a Portaria nº ADS 01296/20 de 05/03/2020 de Glaucia Gomes, matrícula nº 52581-2 para atuar no(a) Neim Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 28/02/2020 a 23/04/2020 férias Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00061/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/02/2020, a Portaria nº ADS 00290/20 de 04/02/2020 de Marcia Linck Silva, matrícula nº 51182-0 para atuar no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 .




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Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00062/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/02/2020, a Portaria nº ADS 00291/20 de 04/02/2020 de Marcia Linck Silva, matrícula nº 51182-0 para atuar no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00063/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01190/20 de 27/02/2020 de Marineide Maria dos Santos, matrícula nº 52745-9 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00064/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/03/2020, a Portaria nº ADS 01121/20 de 27/02/2020 de Francismary Barbosa Diniz, matrícula nº 52451-4 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00065/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/03/2020, a Portaria nº ADS 01120/20 de 27/02/2020 de Eliete Ananias dos Santos, matrícula nº 51113-7 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA ALT Nº 00066/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 00101/20 de 04/02/2020 de Elisa Regina Costa Bueno, matrícula nº 50924-8 para atuar no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00067/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01022/20 de 26/02/2020 de Ana Cristina Teixeira Benchimol, matrícula nº 52627-4 para atuar no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00068/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01186/20 de 27/02/2020 de Cristina Ennes Carvalho, matrícula nº 52742-4 para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00069/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01187/20 de 27/02/2020 de Cristina Ennes Carvalho, matrícula nº 52742-4 para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO




pg. 39

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00070/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/03/2020, a Portaria nº ADS 01188/20 de 27/02/2020 de Claudia Angelica Kaminski, matrícula nº 52743-2 para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00071/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/03/2020, a Portaria nº ADS 00436/20 de 04/02/2020 de Ivana Lamb Luiz, matrícula nº 51323-7 para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00072/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01177/20 de 27/02/2020 de Jacira do Amparo Luiz, matrícula nº 51378-4 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00073/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/03/2020, a Portaria nº CTD 00118/20 de 04/02/2020 de Creusa Gomes Alecrim, matrícula nº 52048-9 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 por estar a disposição sem ônus Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00074/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/03/2020, a Portaria nº ADS 01092/20 de 26/02/2020 de Amanda Fernandes de Oliveira, matrícula nº 52576-6 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00075/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/03/2020, a Portaria nº ADS 01090/20 de 26/02/2020 de Fabiana da Silva, matrícula nº 52571-5 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00076/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01084/20 de 26/02/2020 de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 52561-8 para atuar no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 04/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00077/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01085/20 de 26/02/2020 de Elisabeth Schereiber, matrícula nº 52561-8 para atuar no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 04/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00078/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 40

legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº CTD 00308/20 de 26/02/2020 de Elenir Vita Lopes, matrícula nº 52380-1 para atuar no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 25/03/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00079/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00323/20 de 26/02/2020 de Mayara Von Muhlen Vieira, matrícula nº 52399-2 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 17/07/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00080/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/03/2020, a Portaria nº CTD 00141/20 de 04/02/2020 de Arlete Franco de Lima, matrícula nº 52071-3 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 22/04/2020 por estar em licença para tratamento de saúde. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00081/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 05/03/2020, a Portaria nº CTD 00244/20 de 26/02/2020 de Patricia Paula Salman, matrícula nº 52310-0 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00082/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de

24/02/2020, a Portaria nº CTD 00190/20 de 04/02/2020 de Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº 52121-3 para atuar no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 17/05/2020 por estar em licença prêmio. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00083/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00201/20 de 04/02/2020 de Aline de Christo Werlang, matrícula nº 52134-5 para atuar no(a) Neim Campeche (343305) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 10/03/2020 por estar em férias. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00084/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00315/20 de 26/02/2020 de Saionara Domingos, matrícula nº 52389-5 para atuar no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00085/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00249/20 de 26/02/2020 de Tamara Cristiane Vieira, matrícula nº 52316-0 para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 19/03/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00086/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/03/2020, a Portaria nº CTD 00303/20 de




pg. 41

26/02/2020 de Camila Maristela Afonso, matrícula nº 52373-9 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00087/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/03/2020, a Portaria nº ADS 01153/20 de 27/02/2020 de Maria Madalena Santos Pereira, matrícula nº 52701-7 para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00088/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/03/2020, a Portaria nº ADS 01157/20 de 27/02/2020 de Lilian de Almeida, matrícula nº 52708-4 para atuar no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00089/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01192/20 de 27/02/2020 de Jakeline dos Santos, matrícula nº 52748-3 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00090/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01163/20 de 27/02/2020 de Santina Sutil de Oliveira, matrícula nº 51352-0 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns

Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00091/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01158/20 de 27/02/2020 de Camila Arasaki Casarotto, matrícula nº 51341-5 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 17/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00092/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01184/20 de 27/02/2020 de Cleci da Silva Duarte, matrícula nº 52735-1 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 17/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00093/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/05/2020, a Portaria nº ADS 01043/20 de 26/02/2020 de Amanda Vieira, matrícula nº 51154-4 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2019 a 08/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00094/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 25/05/2020, a Portaria nº ADS 01033/20 de 26/02/2020 de Luana Prates Parizzotto da Silva, matrícula nº 52501-4 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/06/2020 . Artigo 2º Esta




pg. 42

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00095/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01020/20 de 26/02/2020 de Pablo Jose da Silva Miguel, matrícula nº 51896-4 para atuar no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 06/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00096/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/03/2020, a Portaria nº ADS 01218/20 de 28/02/2020 de Josiane Cristine Brenneisen dos San, matrícula nº 51620-1 para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 20/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00097/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00956/20 de 12/02/2020 de Eliani Marchinhaki, matrícula nº 51740-2 para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 12/02/2020 a 01/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00098/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº CTD 00295/20 de 26/02/2020 de Luana Silveira Benites, matrícula nº 52365-8 para atuar no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 18/12/2020 poe estar em licença para acompanhamento do cônjuge. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de

sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00099/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00331/20 de 26/02/2020 de Franciele Mendonca Avila da Silva, matrícula nº 52408-5 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00100/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 27/03/2020, a Portaria nº ADS 00985/20 de 21/02/2020 de Fernanda Ardeli Martins, matrícula nº 52539-1 para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00101/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 00995/20 de 26/02/2020 de Luiza Marques de Barcelos, matrícula nº 52438-7 para atuar no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00102/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01074/20 de 26/02/2020 de Carmen Lucia Salvador, matrícula nº 52552-9 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 05/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO




pg. 43


PORTARIA ALT Nº 00103/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01037/20 de 26/02/2020 de Geovana Cristina Damaceno Chaves, matrícula nº 52509-0 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 05/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00104/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01080/20 de 26/02/2020 de Hully Besen, matrícula nº 52558-8 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 30/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00105/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01104/20 de 26/02/2020 de Francisca do Nascimento Freitas, matrícula nº 52605-3 para atuar no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 30/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00106/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01081/20 de 26/02/2020 de Rafaelly de Souza, matrícula nº 52557-0 para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00107/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01270/20 de 03/03/2020 de Gabriela Sabrina Vazquez do Amaral, matrícula nº 51298-2 para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 18/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00108/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01156/20 de 27/02/2020 de Adriana Costa, matrícula nº 52704-1 para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00109/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01144/20 de 27/02/2020 de Andreia Nau Amaral de Oliveira, matrícula nº 52689-4 para atuar no(a) Neim Paulo Michels (343211) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00110/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00958/20 de 12/02/2020 de Marioni Godinho dos Santos do Rosar, matrícula nº 51344-0 para atuar no(a) Neim Barreira do Janga (343302) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 44

legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01243/20 de 03/03/2020 de Cristianny da Costa, matrícula nº 52832-3 para atuar no(a) Neim Barreira do Janga (343302) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00112/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01159/20 de 27/02/2020 de Ana Lucia Rita de Jesus, matrícula nº 51345-8 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00113/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01191/20 de 27/02/2020 de Nerli Belin de Castro, matrícula nº 52751-3 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00114/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 00965/20 de 12/02/2020 de Loana de Gouvea Camara, matrícula nº 51580-9 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00115/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01001/20 de

26/02/2020 de Marijane Aldeci da Silveira, matrícula nº 52454-9 para atuar no(a) Ebm Costa Lagoa (344219) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 08/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00116/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00960/20 de 12/02/2020 de Vanessa da Silva Thives, matrícula nº 51134-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00117/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 00238/20 de 04/02/2020 de Vanessa da Silva Thives, matrícula nº 51134-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 23/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00118/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 00173/20 de 04/02/2020 de Sandra Helena Lamego, matrícula nº 50985-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 23/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00119/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 05/03/2020, a Portaria nº CTD 00316/20 de 26/02/2020 de Elaine Kuster Thomas Nunes Faust, matrícula nº 52388-7 para atuar no(a) Neim




pg. 45

Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 19/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00120/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01078/20 de 26/02/2020 de Elizangela do Nascimento de Souza, matrícula nº 52553-7 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00121/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº CTD 00322/20 de 26/02/2020 de Fernanda Lemos Brasil, matrícula nº 52401-8 para atuar no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 07/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00122/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº CTD 00329/20 de 26/02/2020 de Viviane Estanislau dos Anjos, matrícula nº 52404-2 para atuar no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00123/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00097/20 de 04/02/2020 de Claudinea Maria Coelho, matrícula nº 52023-3 para atuar no(a) Neim Morro do Mocoto (343324) , referente ao período que passa

a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00124/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 00882/20 de 05/02/2020 de Izabele Cristini da Silva, matrícula nº 50830-6 para atuar no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00125/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 00883/20 de 05/02/2020 de Izabele Cristini da Silva, matrícula nº 50830-6 para atuar no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00126/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00480/20 de 04/02/2020 de Pamela Caroline Scher, matrícula nº 51367-9 para atuar no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00127/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00481/20 de 04/02/2020 de Pamela Caroline Scher, matrícula nº 51367-9 para atuar no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de




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sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00128/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 00948/20 de 11/02/2020 de Evania de Jesus Sodre, matrícula nº 51361-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2020 a 14/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00129/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 00479/20 de 04/02/2020 de Evania de Jesus Sodre, matrícula nº 51361-0 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 14/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00130/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/03/2020, a Portaria nº ADS 00867/20 de 05/02/2020 de Roselene Faustino Garcia, matrícula nº 50849-7 para atuar no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00131/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 26/03/2020, a Portaria nº ADS 00868/20 de 05/02/2020 de Roselene Faustino Garcia, matrícula nº 50849-7 para atuar no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de


PORTARIA ALT Nº 00132/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 00963/20 de 12/02/2020 de Ariana Ribeiro da Silva Machado, matrícula nº 51303-2 para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00133/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 10/03/2020, a Portaria nº ADS 01189/20 de 27/02/2020 de Stephanie Cristina Nunes da Silva, matrícula nº 52747-5 para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 09/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00134/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/04/2020, a Portaria nº ADS 01072/20 de 26/02/2020 de Cinthia Milena Benites de Los Santo, matrícula nº 52549-9 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 03/05/2020 férias Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00135/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/04/2020, a Portaria nº ADS 01264/20 de 03/03/2020 de Andrea Fernandes de Jesus, matrícula nº 52817-0 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 03/05/2020 férias Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 47

PORTARIA ALT Nº 00136/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01133/20 de 27/02/2020 de Gregory Fernandes dos Santos, matrícula nº 52653-3 para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 19/02/2020 a 18/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00137/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01134/20 de 27/02/2020 de Gregory Fernandes dos Santos, matrícula nº 52653-3 para atuar no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227) , referente ao período que passa a ser de 19/02/2020 a 18/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00138/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00299/20 de 26/02/2020 de Angela Soares Rebello, matrícula nº 52369-0 para atuar no(a) Neim Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 18/12/2020 por estar em classe vaga Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00139/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 04/03/2020, a Portaria nº CTD 00037/20 de 04/02/2020 de Luiza Helena Custodio, matrícula nº 51965-0 para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 03/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº CTD 00235/20 de 26/02/2020 de Geziele Brisola, matrícula nº 52302-0 para atuar no(a) Neim Coqueiros (343309) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 11/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00141/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº CTD 00364/20 de 03/03/2020 de Eliane Moraes Nogueira, matrícula nº 52790-4 para atuar no(a) Neim Irmao Celso (343219) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 08/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00142/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 03/03/2020, a Portaria nº ADS 00977/20 de 18/02/2020 de Fabiane Honorato, matrícula nº 51133-1 para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) , referente ao período que passa a ser de 14/02/2020 a 11/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00143/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº CTD 00310/20 de 26/02/2020 de Josiele Felisberto da Costa, matrícula nº 52385-2 para atuar no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 30/03/2020 por estar em licença saúde Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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13/03/2020, a Portaria nº ADS 01166/20 de 27/02/2020 de Jamilly Vieira Felicio, matrícula nº 52713-0 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00145/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00972/20 de 17/02/2020 de Priscila Cardoso, matrícula nº 51277-0 para atuar no(a) Neim Nagib Jabor (343319) , referente ao período que passa a ser de 11/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.



PORTARIA ALT Nº 00148/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº CTD 00321/20 de 26/02/2020 de Priscilla Vilela, matrícula nº 52397-

6 para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 06/07/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00149/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 01351/20 de 10/03/2020 de Jessica Aline de Jesus, matrícula nº 52935-4 para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 24/03/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00150/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 01352/20 de 10/03/2020 de Jessica Aline de Jesus, matrícula nº 52935-4 para atuar no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 24/03/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00151/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/02/2020, a Portaria nº CTD 00006/20 de 04/02/2020 de Janaina Valle Gentil da Silveira, matrícula nº 51930-8 para atuar no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00152/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/03/2020, a Portaria nº ADS 01259/20 de 03/03/2020 de Leniza Cardoso Amaral, matrícula nº 52809-9 para atuar no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320) , referente ao período que passa a ser de




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27/02/2020 a 11/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00153/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 12/03/2020, a Portaria nº ADS 01260/20 de 03/03/2020 de Leniza Cardoso Amaral, matrícula nº 52809-9 para atuar no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 11/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00154/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/03/2020, a Portaria nº ADS 01288/20 de 05/03/2020 de Graziela Antunes Heidenreich, matrícula nº 52948-6 para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 01/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00155/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01250/20 de 03/03/2020 de Karina Kelli de Assuncao Tavares De, matrícula nº 52444-1 para atuar no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00156/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01000/20 de 26/02/2020 de Cecilia de Souza dos Santos, matrícula nº 52450-6 para atuar no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00157/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 27/03/2020, a Portaria nº ADS 00986/20 de 21/02/2020 de Sandrine Botzan Maria, matrícula nº 52574-0 para atuar no(a) Neim Idalina Ochoa (343236) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 17/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00158/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/03/2020, a Portaria nº ADS 01334/20 de 09/03/2020 de Geovana Bernardes de o Salvador, matrícula nº 52918-4 para atuar no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 24/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00159/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 31/03/2020, a Portaria nº ADS 01326/20 de 09/03/2020 de Barbara Susan Bremm, matrícula nº 52922-2 para atuar no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 24/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00160/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 01291/20 de 05/03/2020 de Gilvana da Silva Farias, matrícula nº 52906-0 para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020.




pg. 50


PORTARIA ALT Nº 00161/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/03/2020, a Portaria nº ADS 01386/20 de 12/03/2020 de Luciana da Silva Caetano, matrícula nº 52996-6 para atuar no(a) Neim Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 04/03/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00162/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 02/04/2020, a Portaria nº ADS 01327/20 de 09/03/2020 de Debora Helena da Silva, matrícula nº 52939-7 para atuar no(a) Neim Dona Cota (343201) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 11/06/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00163/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01227/20 de 03/03/2020 de Ana Flavia de Souza, matrícula nº 52845-5 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 08/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00164/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01228/20 de 03/03/2020 de Ana Flavia de Souza, matrícula nº 52845-5 para atuar no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 08/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00165/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01125/20 de 27/02/2020 de Luiza de Souza Hypolito, matrícula nº 52469-7 para atuar no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00166/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01126/20 de 27/02/2020 de Luiza de Souza Hypolito, matrícula nº 52469-7 para atuar no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00167/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00978/20 de 18/02/2020 de Liziane de Oliveira Coelho, matrícula nº 50835-7 para atuar no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218) , referente ao período que passa a ser de 18/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00168/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00980/20 de 20/02/2020 de Luan Koroll, matrícula nº 50834-9 para atuar no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , referente ao período que passa a ser de 20/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 51

legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº CTD 00294/20 de 26/02/2020 de Ane Mari Silva de Oliveira Machado, matrícula nº 52377-1 para atuar no(a) Neim Diamantina Bertolina da Conceicao (343234) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00170/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 17/03/2020, a Portaria nº ADS 01238/20 de 03/03/2020 de Vanessa de Jesus Goncalves, matrícula nº 52827-7 para atuar no(a) Neim Barreira do Janga (343302) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 11/08/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00171/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 17/03/2020, a Portaria nº ADS 01239/20 de 03/03/2020 de Vanessa de Jesus Goncalves, matrícula nº 52827-7 para atuar no(a) Neim Barreira do Janga (343302) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 11/08/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00172/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº CTD 00369/20 de 04/03/2020 de Luciane Zulma Sabino, matrícula nº 52869-2 para atuar no(a) Neim Sao Joao Batista (343327) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


17/03/2020, a Portaria nº CTD 00362/20 de 03/03/2020 de Beatriz Bitencourt Leite, matrícula nº 52788-2 para atuar no(a) Neim Ilha Continente (343225) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00174/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 20/03/2020, a Portaria nº CTD 00224/20 de 18/02/2020 de Fabiola Suelem Prata, matrícula nº 52395-0 para atuar no(a) Neim Hassis (343331) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00175/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/03/2020, a Portaria nº CTD 00215/20 de 04/02/2020 de Maria Madalena da Silva, matrícula nº 52151-5 para atuar no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 por estar em classe vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00176/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/03/2020, a Portaria nº ADS 00951/20 de 11/02/2020 de Beatriz Ribeiro dos Santos, matrícula nº 51099-8 para atuar no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00177/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 18/03/2020, a Portaria nº ADS 00804/20 de 05/02/2020 de Beatriz Ribeiro dos Santos,




pg. 52

matrícula nº 51099-8 para atuar no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00178/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 02/04/2020, a Portaria nº CTD 00392/20 de 04/03/2020 de Tania Regina M Bittencourt Jacinto, matrícula nº 52941-9 para atuar no(a) Neim Machado de Assis (343245) , referente ao período que passa a ser de 02/03/2020 a 07/08/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00179/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 28/02/2020, a Portaria nº CTD 00212/20 de 04/02/2020 de Mariana Lopes Vieira da Silva, matrícula nº 52147-7 para atuar no(a) Neim Franklin Cascaes (343240) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00180/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 24/02/2020, a Portaria nº CTD 00074/20 de 04/02/2020 de Rosilda de Quadros Correia, matrícula nº 52000-4 para atuar no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 18/12/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00181/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01190/20 de 27/02/2020 de Marineide Maria dos Santos, matrícula nº 52745-9 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que

passa a ser de 17/02/2020 a 30/06/2020 por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00182/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 00102/20 de 04/02/2020 de Elisa Regina Costa Bueno, matrícula nº 50924-8 para atuar no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00183/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 11/03/2020, a Portaria nº ADS 01177/20 de 27/02/2020 de Jacira do Amparo Luiz, matrícula nº 51378-4 para atuar no(a) Neim Ingleses I (343220) , referente ao período que passa a ser de 17/02/2020 a 30/06/2020 por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00184/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01270/20 de 03/03/2020 de Gabriela Sabrina Vazquez do Amaral, matrícula nº 51298-2 para atuar no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351) , referente ao período que passa a ser de 18/02/2020 a 04/09/2020 por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00185/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01254/20 de 03/03/2020 de Rozemere Ziza Quintino, matrícula nº 52804-8 para atuar no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 29/04/2020 . Artigo 2º Esta




pg. 53

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00186/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 01261/20 de 03/03/2020 de Janaina Schmidt da Silva, matrícula nº 52810-2 para atuar no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 29/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00187/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/04/2020, a Portaria nº CTD 00400/20 de 05/03/2020 de Jhenifer Torrente Ferreira Goncalve, matrícula nº 52997-4 para atuar no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314) , referente ao período que passa a ser de 04/03/2020 a 22/05/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00188/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 13/03/2020, a Portaria nº ADS 00940/20 de 06/02/2020 de Neli Aparecida Sukoski, matrícula nº 51360-1 para atuar no(a) Neim Celso Ramos (343210) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 02/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00189/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 06/03/2020, a Portaria nº ADS 01139/20 de 27/02/2020 de Giseli Maria Braga do Rosario, matrícula nº 52675-4 para atuar no(a) Neim Professora Maria Barreiros (343207) , referente ao período que passa a ser de 17/03/2020 a 01/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em

vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00190/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 16/03/2020, a Portaria nº ADS 01246/20 de 03/03/2020 de Marilete de Melo, matrícula nº 51736-4 para atuar no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) , referente ao período que passa a ser de 27/02/2020 a 01/04/2020 . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00293/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/03/2020, da Portaria nº ADV 01163/20 de 06/03/2020, de Lucimeri Peres, matrícula nº 52907-9, lotada no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300) , Ccfv Jardim Atlantico (029) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00295/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2020, da Portaria nº ADS 00997/20 de 26/02/2020, de Karina Kelli de Assuncao Tavares De, matrícula nº 52444-1, lotada no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00296/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº ADV 00094/20 de 04/02/2020, de Jacira do Amparo Luiz, matrícula nº 51378-4, lotada no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 54

PORTARIA CEF Nº 00297/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2020, da Portaria nº ADS 01309/20 de 06/03/2020, de Rita Maria Lopes Damasceno, matrícula nº 52979-6, lotada no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00298/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/02/2020, da Portaria nº ADS 00487/20 de 04/02/2020, de Maria Gabrielle de Souza Silvano, matrícula nº 51376-8, lotada no(a) Neim Campeche (343305) por alteração do titular da vaga.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00299/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADV 00797/20 de 05/02/2020, de Bruna da Silveira Viana, matrícula nº 51234-6, lotada no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00300/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADV 00798/20 de 05/02/2020, de Bruna da Silveira Viana, matrícula nº 51234-6, lotada no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00301/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADS 00629/20 de 04/02/2020, de Raquel Rohden, matrícula nº 51082-3, lotada no(a) Ebm Almirante Carvalhal

(344203) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00302/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº ADV 01164/20 de 06/03/2020, de Maria Darilze de Freitas Rodrigues, matrícula nº 52919-2, lotada no(a) Neim Altino Dealtino Cabral (343345) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00303/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADS 00586/20 de 04/02/2020, de Caroline Cardoso da Costa, matrícula nº 51541-8, lotada no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00304/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2020, da Portaria nº ADS 00742/20 de 04/02/2020, de Maria Clara Soares, matrícula nº 51832-8, lotada no(a) Neim Celso Ramos (343210) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00305/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2020, da Portaria nº ADV 00381/20 de 04/02/2020, de Artur Gomes de Souza, matrícula nº 51884-0, lotado no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CEF Nº 00306/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 27/02/2020, da Portaria nº CTD 00267/20 de 26/02/2020, de Patricia Angelo Arcenio, matrícula nº 52336-4, lotada no(a) Neim Armacao (343329) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00307/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2020, da Portaria nº ADS 00266/20 de 04/02/2020, de Lais da Costa Inacio, matrícula nº 51161-7, lotada no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00308/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2020, da Portaria nº ADS 00262/20 de 04/02/2020, de Graciela Isabel Soares, matrícula nº 51157-9, lotada no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214) por alteração do motivo de afastamento do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00309/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADV 01059/20 de 27/02/2020, de Marileia de Souza Cardoso, matrícula nº 52705-0, lotada no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00310/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº ADV 00452/20 de 04/02/2020, de Claudia Serrato Lone, matrícula nº

50868-3, lotada no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) , Eja Leste I (124) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00311/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº ADV 01107/20 de 02/03/2020, de Marilete de Melo, matrícula nº 51736-4, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00312/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADV 00756/20 de 05/02/2020, de Julio Cesar Andrioni, matrícula nº 51015-7, lotado no(a) Ebm Batista Pereira (344206) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00313/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº ADV 00448/20 de 04/02/2020, de Silviana Deluchi, matrícula nº 50864-0, lotada no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) , Eja Sul I (078) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00314/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADV 00639/20 de 05/02/2020, de Cleci Terezinha de Queiroz, matrícula nº 51731-3, lotada no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020.




pg. 56


PORTARIA CEF Nº 00315/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADS 00790/20 de 05/02/2020, de Cleci Terezinha de Queiroz, matrícula nº 51731-3, lotada no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00316/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADS 01323/20 de 09/03/2020, de Elaine Cristiani Gorges Setubal, matrícula nº 52943-5, lotada no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00317/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADS 01098/20 de 26/02/2020, de Vanessa Ramos de Barcelos, matrícula nº 52592-8, lotada no(a) Neim Monteiro Lobato (343247) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00318/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/03/2020, da Portaria nº ADV 00571/20 de 05/02/2020, de Marcia Vanderleia Vandervert, matrícula nº 51690-2, lotada no(a) Neim Nossa Sra Aparecida (343205) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00319/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADV 00720/20 de

05/02/2020, de Eliane Regina de Souza, matrícula nº 51789-5, lotada no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00320/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/03/2020, da Portaria nº ADS 01318/20 de 09/03/2020, de Valdemir Luiz da Silva, matrícula nº 52962-1, lotado no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00321/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº ADV 00976/20 de 26/02/2020, de Nathasha Chagas de Farias, matrícula nº 52562-6, lotada no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00322/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/03/2020, da Portaria nº ADS 00782/19 de 06/02/2019, de Monalisa Coelho da Costa, matrícula nº 46600-0, lotada no(a) Neim Dona Cota (343201) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00323/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 04/03/2020, da Portaria nº ADS 00783/19 de 06/02/2019, de Monalisa Coelho da Costa, matrícula nº 46600-0, lotada no(a) Neim Dona Cota (343201) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020.




pg. 57


PORTARIA CEF Nº 00324/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2020, da Portaria nº ADS 00192/20 de 04/02/2020, de Neoli Kunrath, matrícula nº 50997-3, lotada no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00325/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº CEF 00247/20 de 02/03/2020, de Sara Theisen Amorim, matrícula nº 51017-3, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00326/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/03/2020, da Portaria nº CEF 00248/20 de 02/03/2020, de Sara Theisen Amorim, matrícula nº 51017-3, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00327/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 17/02/2020, da Portaria nº ADS 01137/20 de 27/02/2020, de Sacha Borges, matrícula nº 52672-0, lotada no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) não tomou posse no tempo previsto. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


05/02/2020, de Maria do Socorro de Sales Costa, matrícula nº 51746-1, lotada no(a) Ebm Paulo Fontes (344217) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00329/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADV 00445/20 de 04/02/2020, de Vanessa Carmo de Oliveira, matrícula nº 50862-4, lotada no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00330/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADS 00589/20 de 04/02/2020, de Karine de Oliveira Cupertino, matrícula nº 52213-9, lotada no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00331/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/02/2020, da Portaria nº CEF 00189/20 de 21/02/2020, de Renata Duarte da Rosa, matrícula nº 51176-5, lotada no(a) Neim Hassis (343331) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00332/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 14/02/2020, da Portaria nº ADS 00284/20 de 04/02/2020, de Renata Duarte da Rosa, matrícula nº 51176-5, lotada no(a) Neim Hassis (343331) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO




pg. 58


PORTARIA CEF Nº 00333/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADS 00568/20 de 04/02/2020, de Solimar Drews, matrícula nº 51486-1, lotada no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00334/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADS 00569/20 de 04/02/2020, de Solimar Drews, matrícula nº 51486-1, lotada no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00335/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADV 00665/20 de 05/02/2020, de Maria do Socorro de Sales Costa, matrícula nº 51746-1, lotada no(a) Ebm Paulo Fontes (344217) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00336/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADS 00845/20 de 05/02/2020, de Francine Costa, matrícula nº 51228-1, lotada no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00337/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 28/02/2020, da Portaria nº CEF 00237/20 de

02/03/2020, de Marcia Iara da Silva, matrícula nº 50928-0, lotada no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00338/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/02/2020, da Portaria nº CEF 00252/20 de 02/03/2020, de Marileia de Melo, matrícula nº 51768-2, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00339/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº ADV 00695/20 de 05/02/2020, de Marileia de Melo, matrícula nº 51768-2, lotada no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00340/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2020, da Portaria nº ADV 00073/20 de 04/02/2020, de Andreza de Oliveira, matrícula nº 51319-9, lotada no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00341/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADV 00708/20 de 05/02/2020, de Diana Manica, matrícula nº 51777-1, lotada no(a) Neim Colonia Z - 11 (343332) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de




pg. 59


PORTARIA CEF Nº 00344/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº CTD 00098/20 de 04/02/2020, de Nara Eliane Garcias de Oliveira, matrícula nº 52025-0, lotada no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00345/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº CTD 00338/20 de 26/02/2020, de Ana Paula da Silva Chaves, matrícula nº 52417-4, lotada no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00346/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 06/03/2020, da Portaria nº ADV 01077/20 de 27/02/2020, de Susana de Lima Bacin de Freitas, matrícula nº 52744-0, lotada no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00347/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADS 00474/20 de 04/02/2020, de Sabrina Pereira Martins, matrícula nº 51354-7, lotada no(a) Neim Tapera (343328) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


04/02/2020, de Denise Furtado, matrícula nº 51471-3, lotada no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300) , Ccfv Jardim Atlantico (029) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00349/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADS 00929/20 de 05/02/2020, de Sueli Terezinha de Abreu, matrícula nº 52198-1, lotada no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00350/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2020, da Portaria nº ADS 00930/20 de 05/02/2020, de Sueli Terezinha de Abreu, matrícula nº 52198-1, lotada no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00351/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2020, da Portaria nº ADV 00998/20 de 26/02/2020, de Adriana Rodrigues, matrícula nº 52593-6, lotada no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00352/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2020, da Portaria nº ADV 00999/20 de 26/02/2020, de Adriana Rodrigues, matrícula nº 52593-6, lotada no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 60


PORTARIA CEF Nº 00353/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº ADV 00864/20 de 12/02/2020, de Wenis Vargas de Carvalho, matrícula nº 51009-2, lotado no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00354/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2020, da Portaria nº ADV 01208/20 de 12/03/2020, de Regia Chagas, matrícula nº 51585-0, lotada no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00355/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/03/2020, da Portaria nº ADS 01194/20 de 27/02/2020, de Camila Martins, matrícula nº 52750-5, lotada no(a) Neim Chico Mendes (343218) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00356/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 20/02/2020, da Portaria nº CEF 00169/20 de 20/02/2020, de Veronica Zulma dos Santos Paulo, matrícula nº 52682-7, lotada no(a) Ebm Batista Pereira (344206) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00357/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir

de 17/02/2020, da Portaria nº ADV 00892/20 de 20/02/2020, de Veronica Zulma dos Santos Paulo, matrícula nº 52682-7, lotada no(a) Ebm Batista Pereira (344206) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00358/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº ADV 01133/20 de 03/03/2020, de Alini Ramos Luz, matrícula nº 52811-0, lotada no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00359/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº ADS 00430/20 de 04/02/2020, de Vera Lucia Veloso, matrícula nº 51320-2, lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00360/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº ADS 00431/20 de 04/02/2020, de Vera Lucia Veloso, matrícula nº 51320-2, lotada no(a) Neim Dra Zilda Arns Neumann (343308) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00361/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2020, da Portaria nº ADS 00266/20 de 04/02/2020, de Lais da Costa Inacio, matrícula nº 51161-7, lotada no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 61


PORTARIA CEF Nº 00362/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº CTD 00018/20 de 04/02/2020, de Edna Maria do Amaral, matrícula nº 51942-1, lotada no(a) Neim Vinculado Costa Dentro (343339) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00363/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2020, da Portaria nº ADV 00060/20 de 04/02/2020, de Andriws Porto Alegre, matrícula nº 51185-4, lotado no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) por admissão de servidor efetivo. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00364/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/05/2020, da Portaria nº ADV 00027/19 de 06/02/2019, de Amanda Scheffer Beltramin, matrícula nº 46367-1, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por estar em Estabilidade Gestacional. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00365/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 11/05/2020, da Portaria nº ADV 00028/19 de 06/02/2019, de Amanda Scheffer Beltramin, matrícula nº 46367-1, lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por estar em Estabilidade Gestacional. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00366/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº ADV 01021/20 de 27/02/2020, de Alvaro Jose Quintela Moraes, matrícula nº 51109-9, lotado no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00367/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/03/2020, da Portaria nº DES 00006/20 de 08/01/2020. que designou Giorgia Andrea Wiggers, matrícula nº 13802-9, lotada no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212) , para Diretoria de Educacao Fundamental (344000) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00368/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/04/2020, da Portaria nº DES 01001/19 de 27/12/2019. que designou Bianca Nascimento de Souza, matrícula nº 14898-9, lotada no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222) , para Diretoria de Educacao Fundamental (344000) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00403/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Angelo Arcenio, matrícula nº 52336-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rita de Cassia Lapa de Matos, matrícula nº 23726-4, por estar a disposição sem ônus (05). Florianópolis, 09 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 62

PORTARIA CTD Nº 00404/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sebinca Aparecida dos Anjos, matrícula nº 53064-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00405/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Midan Alves de Lima, matrícula nº 53016-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 06/03/2020 a 20/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Sueli Martins, matrícula nº 21595-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00406/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Fabiani Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 53029-8, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2020 a 31/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Debora Clara Ferreira, matrícula nº 18878-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00407/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marli Grams, matrícula nº 53024-7, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO


PORTARIA CTD Nº 00408/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Aline de Christo Werlang, matrícula nº 52134-5, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edimara Castilho Cancian, matrícula nº 32135-4, por estar exercendo direção (10). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00409/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Claudineia Vieira, matrícula nº 53071-9, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 10/03/2020 a 24/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Julia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Milda Laurici dos Passos Fernandes, matrícula nº 13484-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00410/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Denise Dea Paiva, matrícula nº 53027-1, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Maria Wollinger de Souza, matrícula nº 21338-1, por estar em férias (07). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00411/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Bruna da Silva Matias, matrícula nº 53074-3, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala




pg. 63

(076), para no período de 12/03/2020 a 17/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Juliana Silveira, matrícula nº 21096-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00412/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ingrid dos Santos, matrícula nº 53095-6, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2020 a 30/03/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elenita Ouriques Longras Lopes, matrícula nº 11994-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00413/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Franciely Ventz Hernandez, matrícula nº 53025-5, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2020 a 18/12/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marylice da Silva, matrícula nº 18965-0, por estar a disposição sem ônus (05). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00414/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Lucia de Souza Moreira, matrícula nº 53097-2, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2020 a 18/12/2020, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino). Florianópolis, 12 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00415/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições

legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Paula da Silva Chaves, matrícula nº 52417-4, Auxiliar de Sala (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2020 a 02/04/2020, atuar em caráter temporário no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Nilton Fritzen, matrícula nº 12103-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 13 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00536/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Giorgia Andrea Wiggers, matrícula nº 13802-9, Administrador Escolar II (1317), lotada no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), para atuar no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 16/03/2020 a 18/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em designação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 154/2020 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Ana Regina Ferreira Barcelos, matrícula nº 07460-8, atualmente designado para a Diretoria de Educação Infantil, no período de 16 de março a 15 de maio de 2020, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público, conforme Processo Funcional nº 2508/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de março de 2020.

PORTARIA Nº 155/2020 - O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei nº 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 076/2020, de 12 de fevereiro de 2020, conforme segue: Onde se lê: [...] nos dias 03, 10, 17, 18, 24, 25 e 31 de março de 2020, [...] Leia-se: [...] nos dias 03, 10, 17, de março de 2020, [...] Onde se lê: [...] nos dias 01, 06 a 09, 14, 15, 28 e 29 de abril 2020, [...] Leia-se: [...] nos dias 14, 15, 28 e 29 de abril 2020 [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de




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fevereiro de 2020. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


INFRAESTRUTURA

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 969/SMA/DSLC/2019 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, considerando transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem manifestações, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº 969/SMA/DSLC/2019 será realizada, no dia 20 de março de 2020, às 10h15min, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 18 de março de 2020. A Comissão.

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 979/SMA/DSLC/2019 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, considerando transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem manifestações, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preço nº 979/SMA/DSLC/2019 será realizada, no dia 20 de março de 2020, às 10h30min, na Secretaria de Administração, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 18 de março de 2020. A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA 008/SMDU/DG/GAF/2020 - O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS - SMDU, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 596 de 27 de janeiro de 2017. Considerando a solicitação de elaboração de Termo de Entrega do Loteamento “Colinas da Lagoa”, através do processo E 51710/2019 e E 114310/2011; Considerando o disposto no art. 38 da Lei 1215/74, que versa sobre o termo de recebimento das infraestruturas e art. 30 ao Art. 33 do Decreto 135/77, que regula os seus procedimentos. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os

seguintes servidores: Eng. Leonardo Yassuo Nakaya Mori (SMDU), Eng. Marcelo Suezo Haseda (SMDU) e o Eng. Maurício Santos Largura (SMI) para que, sob a presidência do primeiro, procedam a vistoria nas obras do Loteamento “Colinas da Lagoa”, projeto nº 57093 a fim de avaliarem a pertinência do requerido, em vista das obras já executadas. Art. 2º - Em caso de procedência do requerido, a comissão deve relacionar as obras passiveis de recebimento, para a modificação do termo de compromisso. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Florianópolis, 16 de Março de 2020. NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SMDU/PMF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, Centro, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 45, parágrafo 1º, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos AUTOS DE INFRAÇÃO, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 - Térreo – Centro. Nome e Nº do Auto: Alessandro Jorge Almeida Lages - 76689; Carla Renate Freitas Borba - 077802; Civitas Asses. Jure Pres Der S/C - 77447; Comercio e Serviços Eirelli Me - 76499; Diekson de Lima Nascimento - 77499; Edilson da Silva Mainardes - 77165; Imobiliária Itaguaçu Ltda a/c Juliana Santos - 76978; Jose Nunes Vieira - 077932; Leandro Martins - 78011; Manoel Jesus Costa - 077928; Manoel Sabino de Melo Junior - 077671; Movilar Incorporações e Emp. Imob - 077926; Olavio Jose da Silva - 77440; Olavio Jose da Silva - 77443; Olavio Jose da Silva - 77444; Rodrigo de Vasconcelos dos Santos - 76940; Sergio Antonio Flores Rubim – 77157

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 35, notifica a pessoa física abaixo relacionada, a tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO contra ela expedida, e, querendo, poderá apresentar administrativa no prazo de até 07 (sete) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró-Cidadão, Av. Mauro Ramos, nº 224, Centro. Nome e Número do Laudo de Notificação: VALDETE




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NADIR DA SILVEIRA, NOT 51/SMDU/GAB/ASSJUR/2020, Processo I 553/2020; CLAUDIONOR SILVA, NOT 50/SMDU/GAB/ASSJUR/2020, Processo I 524/2020; MANUEL JESUS COSTA, NOT 6/SMDU/GAB/2020, Processo I 1569/2019 e CI 9/SMDU/DAU/GF/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, Centro, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 45, parágrafo 1º, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos COMUNICADOS, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 - Térreo – Centro. Nome do notificado e Número da comunicação: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - 065163; João Manoel Vieira - 64378; Maurizete da Rosa Machado de Farias - 065619; Maurizete da Rosa Machado de Farias - 065620; Sergio Antonio Flores Rubim – 64621

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 35, notifica a pessoa jurídica abaixo relacionada, a tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO contra ela expedida, e, querendo, poderá apresentar administrativa no prazo de até 07 (sete) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró-Cidadão, Av. Mauro Ramos, nº 224, Centro. Nome e Número do Laudo de Notificação: MOVILAR INCORPORAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, NOT 05/SMDU/GAB/2020, Processo I 3748/2019 e CI 4/SMDU/DAU/GF/2020.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 3, inciso LXXXIV, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos OFÍCIOS, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224, Centro. Nome e Nº Ofício: Controladoria Geral da Uniao de SC - 01034;

Ademir Antonio Damasco - 01124; Andre Luiz Agostinho da Silveira Reias - 01056; Arnaldo Junkes - 00682; Arnaldo Junkes - 00683; Arnaldo Junkes - 00696; Arnaldo Junkes - 00698; Braulio Leal Fernandes - 01091; Camila Petry Leonetti - 01115; Carlos H Tonon Ximenses de Melo - 01106; Claudio Luiz Goncalves Sassi - 01060; Condominio Marinas do Campeche II - 00622; Condominio Marinas do Campeche II - 00625; Condominio Marinas do Campeche II - 00626; Condominio Marinas do Campeche II - 00627; Condominio Marinas do Campeche II - 00628; Edzel Fantazzini Lima - 00782; Elza Silva das Chagas - 00923; Fernando Carrera Pompeo de Camargo - 01045; Ireni Alves dos Santos Granemann - 00915; Joaquim Boeing 01135; Lais Maria Fogliatto - 01069; Leomar Rodrigues Matos - 00906; Livino Xavier dos Santos - 00610; Luciana Andreia Rannow Ferreira - 00900; Mario Germano Laureno - 00926; Mario Sergio de Azevedo Junior - 01038; Mario Sergio de Azevedo Junior - 01051; Mauricio Martins - 01047; Mauricio Martins - 01049; Mauricio Martins - 01050; Michel Fleith Otuki - 01023; Milton Bartowsky de Castro - 01030; Moises Rodolfo Henrique - 00651; Neusa Edy Silva Fontes - 00621; Nilo Roberto Sbruzzi de Toledo - 00785; Renato Nunes Ghizoni - 00946; Ricardo Jose Paranhos - 00986; Ricardo Pundrich - 00866; Rudy Mendes Araujo e Magali e Homem - 01026; Yara Maria Kasting Arruda - 00930.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento das COMUNICAÇÕES, contra elas expedidas, referente a legalização de seus imóveis pela lei 607/2017, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ainda apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias, ambos os prazos contados da data da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224 - Térreo – Centro. Nome e Nº da comunicação: Adercio Henrique Garcia 2693/19; Albertina Rosa da Silva 2661/19; Andre Karlo de Lima Ferniamo 2621/19; Bassan George Necola Hanna 2724/19; Bassan George Necola Hanna 2725/19; Claudio Manoel da Costa Filho 2692/19; Coop. De Cred. De Liv. Adm. Sicob Blucredi SC 2726/19; Dalby Verani Pereira 2712/19; Dalby Verani Pereira 2713/19; Dalby Verani Pereira 2714/19; Dalby Verani Pereira 2715/19; Dalby Verani Pereira 2716/19; Dalby Verani Pereira 2740/19; Dalby Verani Pereira 2746/19; Dalby Verani Pereira 2748/19; Dayse Carmo Name 2732/19; Dionatan Geremia 2742/19;




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Dirceu Luiz Delazari 2683/19; Edificio Next Spe LTDA 2782/19; Edificio Next Spe ltda 2783/19; Eno da Silva 2040/19; Epoca Representações ltda 2758/19; Erni Jose Nicodem 2727/19; Espolio de Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz 2767/19; Espolio de Osmendir Antonio Alves 2615/19; Espolio de Rosita Schnorr 2752/19; Igreja São Miguel 2772/19; Joaquim Thome da Costa 2691/19; Jorge Chidiac Neto 2750/19; Jorge da Cunha Ocampo More Junior 2763/19; Luiz Philippe Schmidt de Arruda 2688/19; Maria Gorete de Melo 2737/19; Maria Gorete de Melo 2749; Maria Helena Martins Pedro 2614/19; Maria Jose Jaques 2557/19; Mariam Hassan Hammadeh 2735/19; Mesic Metalurgia e Serv Ind e Comercio ltda 2775/19; Miguel Burg Demay 2563/19; Moacir Vieira de Lima 2590/19; Nivaldo Jose Nicodemos Nuernberg 2362/19; Paulo dos Passos Ferreira 2536/19; Paulo Henrique Hemm 2564/19; Regina Carla Rocha 2756/19; Renata Dalva Lucas 2784/19; Roberta Duarte Silveira Diener 2766/19; Rogerio Alves da Silva 2613/19; Ubirajara 2719/19; Von Muhien adm e Part ltda 2744/19.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CULTURA, ESPORTE E

JUVENTUDE

PORTARIA Nº 16/SMCEJ/GAB/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas os incisos III e IV do art. 74 da Lei orgânica do Município de Florianópolis, e ainda, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº. 1.5.1.1.0 – Doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 21.347, de 16 de março de 2020, que altera o Decreto n. 21.340, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.CONSIDERANDO o organograma da Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, que compreende a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e a Fundação Municipal de Esportes, fundações estas que administram espaços públicos de interação social.CONSIDERANDO as necessidades administrativas e as peculiaridades de cada setor e demanda.RESOLVE: Art.1° Suspender as atividades

laborais presenciais enquanto vigorar o Decreto nº 21.347/2020, dos servidores pertencentes ao grupo de risco, conforme art. 14, §3º, e estabelecer o regime de teletrabalho, que consiste na realização se possível de trabalho domiciliar, “home oficce”.§ 1º – Os servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários também deverão laborar em regime de teletrabalho estando à disposição do Município, devendo ficar de plantão para a necessidade de deslocamento até o local de trabalho caso o Secretário de Cultura, Esporte e Juventude solicite.§ 2ª. A situação descrita no § 1º perdurará enquanto vigorar o Decreto nº. 21.347/2020 ou manifestação oficial do Chefe do Poder Executivo Municipal. I – Os trabalhos “home office” serão comprovados e fiscalizados através de relatórios apresentados diariamente a chefia imediata e posterior apresentação ao responsável dos recursos humanos, com de acordo do Secretário/Superintendentes. §3º - As pessoas pertencentes ao grupo de risco devem motivar e informar o setor de Recursos Humanos, caso sejam: a) Maiores de 60 (sessenta anos); b) Portadores de doenças crônicas, comprovada através de laudo médico; c) Gestantes; d) Os servidores que tenham retornado de viagem internacional, nos 14 (quatorze) dias posteriores ao retorno.Art. 3º. O Horário de funcionamento das secretárias, casas, ginásios e demais setores abrangidos pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, funcionará conforme determinação municipal, somente para exercer a continuidade das funções administrativas exercidas pelos servidores.I – Os Ginásios Carlos Alberto Campos, Saul Oliveira e Waldir Schmidt, ficam proibidos de realizar eventos, treinamentos, e demais atividades que possuem aglomeração de pessoas.II – Escola Livre de Artes suspende-se as aulas e atendimento ao público.III – Suspendem-se as Exposições da Galeria de Arte Pedro Paulo Vicchette e Galeria do Mercado Público – Sala José Cipriano da Silva;IV - Armazém das rendas do Mercado Público;V – Casa da Memória suspende-se o atendimento ao público.Art. 4º - Entendem-se como teletrabalho as atividades executadas em regime domiciliar através de meios eletrônicos.Art. 5º - A comprovação do trabalho realizado conforme art. 3º será comprovado através de relatórios apresentados diariamente a chefia imediata e posterior apresentação ao responsável dos recursos humanos, com de acordo do Secretário/Superintendentes.Art. 6º - O atendimento ao público, inscrições, protocolos físicos em geral e de prestação de contas, diligências, ficam suspensas, incluindo-se os atendimentos a Lei Municipal de Incentivo à




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Cultura, e aos Termos de Colaboração, Termo de Fomento e demais parcerias. Exceto os atendimentos prioritários e emergenciais, mediante agendamento prévio e justificado.§1ª – Fica suspenso o Edital nº 002/FME/2020 - Edital de Seleção de Projetos Esportivos – eventos e competições esportivas;§2ª – Fica suspenso o Edital de apoio às culturas nº 992/SMA/DSLC/2019 do Fundo Municipal de Cultura 2020;§3ª - Tornar-se-á público a homologação do resultado final do Edital de Seleção de Projetos Esportivos – Comunidades em Movimento - nº 001/FME/2020; a) A concretização do presente edital dependerá das medidas para enfrentamento do Covid-19 (coronavírus) realizadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis; b) O cronograma do edital será reavaliado e republicado também conforme as medidas de enfrentamento ao vírus e a normalização dos atos e serviços públicos.§4ª - As reuniões e conferências serão suspensas ou realizadas através de transmissões online, gravadas ou telepresenciais;§5ª – Os espaços manterão portas fechadas, somente permitido a entrada de servidores e funcionários autorizados.Art. 7ª – Os projetos e eventos executados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude em andamento ficam suspensos por tempo indeterminados, tais como: a) Floripa em movimento; b) Curta mais Floripa; cJo) gos escolares do município de Florianópolis; d) II Conferência Municipal do Esporte; e) Feiras; f) 26ª Maratona Fotográfica; g) Mini curso de fotografia para artesões; h) Teatro comunidade – encenação da Paixão de Cristo; i) 3ª semana do contador de histórias; j) Hoje é dia de Jazz Bebê; k) Procissão Senhor dos Passos 254ª edição; l) Samba de terreiro; m)Milonga na praça; n) Sessões animadas; i) Domingo com teatro.Art. 8º. As Feiras Artesanais realizadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude estão suspensas por tempo indeterminado.§ 1°. Os artesãos e participantes dos eventos mencionados no caput que possuírem barracas ou gazebos próprios ficam proibidos de montá-los e promover as feiras, estando sujeitos as penalidades contratuais e penais.§ 2º. Os artesão e participantes das feiras que descumprirem a determinação do § 1º ficarão impedidos de participar de futuros eventos e feiras artesanais realizados pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e, também, terão a sua autorização de trabalho suspensa e não poderão continuar exercendo seus ofícios nas respectivas feiras. Art. 9ª – Está sendo disponibilizado, álcool em gel 70% para os servidores nas unidades administrativas, de forma sinalizada e disponível em todos os espaços. Bem como, está sendo realizado o esforço de

medidas para higienização das superfícies, banheiros, maçanetas e demais locais, sendo mantido todas as janelas e portas abertas, sendo vedado utilização do ar condicionado.Art. 10º Os Bebedouros utilizados em todos os espaços vinculados a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude são do tipo torneira, com utilização de uso individual, e higienizado de forma frequente.Art. 11 - Determina-se a reorganização dos espaços administrativos para que as mesas se distanciem de forma mínima de 1,50 (um metro e meio) uma das outras;Art.12 – Suspendem-se as viagens agendadas e programadas, mantendo-se somente as viagens com autorização do chefe do poder executivo municipal.Art. 13 – Determina-se aos fiscais de contrato que notifiquem os prestadores de serviço e de bens acerca das providências de prevenção e conscientização acerca dos riscos de contágio do COVID-19, sob pena de responsabilização contratual.Art. 14 – A Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, esta solidária a todos os atos e medidas praticadas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, assim como, solicita a todos os servidores, terceirizados, estagiários, proponentes e demais pessoas que circulam nos locais, que adotem as medidas necessárias de higienização pessoal, etiquetas e cumprimento efetivo do Decreto Municipal nº 21.347, de 16 de março de 2020, no intuito de evitar propagação interna do vírus COVID-19. Florianópolis, 19 de março de 2020. EDMILSON C. PEREIRA JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, DOUGLAS P. FORTKAMP SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, MAYCON C. OLIVEIRA.SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, ROSELI MARIA DA SILVA PEREIRA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES.ANEXO I

SETOR RESPONSÁVEL EMAIL TELEFONE

SMCEJ - Feiras e protocolos

Eliziani Andretti elizianiandretti@gm

ail.com (48) 9 9900-

4746

FCFFC - Lei de Incentivo à

Cultura Lúcia

[email protected]

(48) 9 8404-9422

SMCEJ - Assessoria

jurídica

Karina De Andrade

[email protected]

(48) 9 9969-6156

SMCEJ - Setor administrativo

Daniela de Jesus daniela42579@gmai

l.com (48) 9 9991-

0802

SMCEJ - Recursos humanos

Armando armando.smcej@pm

f.sc.gov.br (48) 9 8420-

8922

SMCEJ - Gabinete do

Rene Raul [email protected]

om (48) 9 8843-

5718


mailto:[email protected]














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secretário

SMCEJ - Secretário

adjunto Douglas Fortkamp

[email protected]

(48) 9 9640-4478

SMCEJ - Setor de eventos

Anderson Silveira andersonsolveira@p

mf.sc.gov.br (48) 9 9102-

3232

SMCEJ - Setor de apoio e

logística Marcelo Noronha

[email protected]

(48) 9 9922-0947

FME - Superintendên

cia Maycon Oliveira

[email protected]

(48) 9 8454-5556

FME - Financeiro

Erick Schmidt fmeadmfinanceiro@

gmail.com (48) 9 9912-

0593

FME - Departamento

técnico João Cascaes

[email protected]

(48) 9 8421-1159

FCFFC - Superintendên

cia Roseli Pereira

[email protected]

(48) 9 9908-5753

FCFFC - Financeiro

Andréa andreavieira1996@g

mail.com (48) 9 9697-

4111

FCFFC - Departamento

técnico José Georges

[email protected]

(48) 9 8827-3767

FCFFC - Casa da memória

Anderson de Abreu

[email protected]

(48) 3333 - 1322

FCFFC - Escola livre de artes

Luciana Muritz escolalivredeartesffc

@gmail.com (48) 3225 -

2083

FCFFC - Galeria de

Artes Pedro Paulo

Sandra Nunes galeria.municipal@g

mail.com (48) 3333 -

9743

FCFFC - Galeia de Artes do

Mercado Público

Edineia Vagner galeria.municipal@g

mail.com (48) 3206 -

9042

FCFFC - Teatro da Ubro

Adriano Dutra [email protected].

gov (48) 9 9948 -

4571

FCFFC - Casa das Máquinas

Nilza de Souza casadasmaquinasccb

[email protected] (48) 3206 -

1514

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO COM INCLUSÃO DE OUTRO ÓRGÃO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA) COMO FONTE PAGADORA, BEM COMO COM INCLUSÃO DE SUA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1105/SMCEJ/2019, FIRMADA COM O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO COM INCLUSÃO DE OUTRO ÓRGÃO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA): ONDE SE LÊ: “Pelo presente

instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0026-00, com sede na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 5.000, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada GERENCIADORA, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, inscrito no CPF sob nº 047.107.989-82, (...)” LEIA-SE: “Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0026-00, com sede na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 5.000, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada GERENCIADORA, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, inscrito no CPF sob nº 047.107.989-82, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob nº 82.892.282/0003-05, com sede na Rua Tenente Silveira, nº 60, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada GERENCIADORA, neste ato representada pelo seu Secretário o Sr. Valter José Gallina, inscrito no CPF sob nº 341.840.409-00(...)”; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS DA DESPESA: Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa da presente ATA, correrão a conta do Orçamento de 2019, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: 55.01.4.944.4.4.90.52.34.00.00.00 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: Unidade Orçamentária/Bloco: 55.01; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Atividade: 4.944 e na Fonte de Recursos: 50; LEIA-SE: “9.1. Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa da presente ATA, correrão a conta do Orçamento de 2019, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: 55.01.4.944.4.4.90.52.34.00.00.00 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: Unidade Orçamentária/Bloco: 55.01; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Atividade: 4.944 e na Fonte de Recursos: 50. 9.2. Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa da presente ATA, correrão a conta do Orçamento de 2020, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Funcional: 15.451.0114 – Infra-Estrutura Urbanada; Atividade: 3.075 – Aquecimento e Cobertura Piscina Semi Olímpica Passarela Nego Quirido; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e na


































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Fonte de Recursos: 0080”. CLÁSULA QUARTA – DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ATA ONDE DE LÊ: “CLAUSULA DÉCIMA – DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO: A responsabilidade direta pela gestão e entrega/execução do objeto da presente Ata de Registro de Preços, será do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude ou a quem ele formalmente designar. LEIA-SE: CLAUSULA DÉCIMA – DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO: A responsabilidade pela gestão, acompanhamento da execução do objeto da presente Ata de Registro de Preços, bem como a designação de fiscal do contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93 da presente Ata de Registro de Preços, será única e exclusivamente do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 622/SMA/DSLC/2019; Data de Assinatura: 17/03/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior e o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Marco Antônio Medeiros Júnior.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO COM INCLUSÃO DE OUTRO ÓRGÃO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA) COMO FONTE PAGADORA, BEM COMO COM INCLUSÃO DE SUA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 056/SMCEJ/2020, FIRMADA COM O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA AJ MONTAGEM E SERRALHERIA EIRELI - EPP. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO COM INCLUSÃO DE OUTRO ÓRGÃO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA): ONDE SE LÊ: “Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0026-00, com sede na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 5.000, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, inscrito no CPF sob nº 047.107.989-82, (...)” LEIA-SE: “Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.892.282/0026-00, com sede na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 5.000, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu

Secretário Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, inscrito no CPF sob nº 047.107.989-82, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob nº 82.892.282/0003-05, com sede na Rua Tenente Silveira, nº 60, 4º andar, Centro, Florianópolis/SC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário o Sr. Valter José Gallina, inscrito no CPF sob nº 341.840.409-00(...)”; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS: Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, correrão a conta do Orçamento de 2019, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: 55.01.3.725.4.4.90.51.99.00.00.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Órgão e Unidade Orçamentária: 55.01; Atividade: 3.725 / 4.944 – Programa de Apoio Administrativo da SMCEJ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações e na Fonte de Recursos: 080; LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS 9.1. Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, correrão a conta do Orçamento de 2019, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: 55.01.3.725.4.4.90.51.99.00.00.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Órgão e Unidade Orçamentária: 55.01; Atividade: 3.725 / 4.944 – Programa de Apoio Administrativo da SMCEJ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações e na Fonte de Recursos: 080. 9.2. Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa da presente ATA, correrão a conta do Orçamento de 2020, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 20.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Funcional: 15.451.0114 – Infra-Estrutura Urbanada; Atividade: 3.075 – Aquecimento e Cobertura Piscina Semi Olímpica Passarela Nego Quirido; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e na Fonte de Recursos: 0080”. CLÁSULA QUARTA – DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ATA ONDE DE LÊ: “CLAUSULA VIGÉSIMA – DO GESTOR DO CONTRATO: A responsabilidade direta pela gestão do objeto do presente Contrato será do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, ou a quem ele formalmente designar. LEIA-SE: “CLAUSULA VIGÉSIMA – DO GESTOR DO CONTRATO: A responsabilidade pela gestão, acompanhamento da execução do objeto do presente contrato, bem como a designação de fiscal do contrato, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, será única e exclusivamente do




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Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 843/SMA/DSLC/2019; Data de Assinatura: 17/03/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior e o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Marco Antônio Medeiros Júnior.


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

PORTARIA Nº. 003/SMPU/GAB/2020 - ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – SMPU. (Consultar portaria na íntegra ao final desta edição)

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 130/SMA/DSLC/2020 - Objeto: Contratação de prestadores de serviço de saúde para realização de atendimentos médicos de clínica geral e nas especialidades cirúrgica e pediátrica nas unidades de pronto atendimento do município de Florianópolis, conforme edital de Chamada Pública nº 016/2019. Contratado: Medcenter Consultoria e Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 33.060.441/0001-38. Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência até 31/07/2020 a contar da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação respeitada a legislação em vigor, desde que comprovada disponibilidade orçamentária e financeira e aprovada pelo comitê gestor de governo. Valor especificado do contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fundamento legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 066/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17799/2017 e 20.572/2019, e considerando a

cláusula 51ª do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a prorrogação de licença sem remuneração ao empregado Giovani de Medeiros Junior – matrícula 6842, pelo período de 01 (um) ano a partir de 09 de abril de 2020. Florianópolis, 11 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente Katherine Schreiner Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 070/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando o período de férias do Diretor Administrativo Financeiro, Nycholas Gonçalves do Nascimento, RESOLVE: Art. 1º - Designar a empregada Andreia Machado Serafim Francisco – matrícula 4331 para compor assinatura, em conjunto com o Diretor Presidente, Márcio Luiz Alves, para efetivação de pagamentos por esta Autarquia, durante o período de 11 de março a 06 de abril de 2020. Art. 2º - Revogar a Portaria Nº 064/2020. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria a partir do dia 11 de março de 2020. Florianópolis, 18 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 071/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a necessidade de ampliar o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto Municipal N. 21.352, de 17 de março de 2020 e o Decreto Estadual Nº 515, de 17 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que os atestados médicos de empregados(as) desta Autarquia, que forem iniciados durante o período da pandemia causada pela COVID-19, deverão ser digitalizados ou fotografados e enviados à Comcap, apenas, por meio do e-mail [email protected], até 48 horas após o início da vigência do atestado médico. § 1º - Até o segundo dia do retorno ao trabalho após atestado, conforme previsto no caput deste artigo, o(a) empregado(a) deverá, obrigatoriamente, entregar o seu atestado médico no SESMT desta Autarquia. § 2º - O empregado deverá informar, ao menos, um telefone de contato no e-mail que enviará o seu atestado médico. § 3º - Por amostragem ou outros fatores particulares definidos pelo SESMT, o(a) empregado(a) será informado e deverá comparecer ao SESMT da COMCAP com o seu atestado médico. § 4º - Nos casos previstos no § 3º deste artigo, caso o empregado não compareça ao SESMT, seu atestado médico será desconsiderado.





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Art. 2º - Determinar que os empregados que não foram listados na Portaria Nº 069/2020, de 18 de março de 2020, e possuem alguma doença que esteja prevista no Grupo de Risco à Pandemia COVID-19, conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, deverão digitalizar ou fotografar o laudo médico e/ou exames médicos que comprovem que possui doença que o enquadra no referido Grupo de Risco, e enviar à Comcap por meio do e-mail [email protected]. § 1º - Após o envio dos documentos previstos no caput deste artigo, os médicos desta Autarquia irão verificar o diagnóstico e, caso o(a) empregado(a) realmente seja enquadrado no Grupo de Risco à Pandemia COVID-19, o seu nome será incluído na lista prioritária de empregados(as) liberados(as) a comparecer ao seu local de trabalho, conforme os critérios estabelecidos para a elaboração da Portaria Nº 069/2020, de 18 de março de 2020, e deverão respeitar todo o previsto na Portaria Nº 069/2020, de 18 de março de 2020. § 2º - Caso o(a) empregado(a) seja considerado como prioritário, conforme o § 1º deste artigo, o mesmo será informado previamente e será incluído na lista estabelecida pela Portaria Nº 069/2020, de 18 de março de 2020. Art. 3º - Em caso de dúvidas ou questionamentos relacionados à COVID-19, as autoridades competentes de seu município de domicílio deverão ser procuradas. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 072/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a necessidade de ampliar o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto Municipal N. 21.352, de 17 de março de 2020 e o Decreto Estadual Nº 515, de 17 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que os(as) empregados(as) lotados nos módulos de varrição da Comcap por todo o território do município de Florianópolis trabalharão em regime de conclusão de tarefa e passarão a desempenhar suas funções por cerca de 03 (três) horas diárias, até o dia 24 de março de 2020, conforme prazo previsto no Decreto Estadual Nº 515, de 17 de março de 2020. § 1º - As tarefas a serem desempenhadas por cada um dos(as) trabalhadores(as) dos módulos, conforme previsto no caput deste artigo, serão determinadas pelo(a) encarregado(a) de turma de cada módulo de varrição. § 2º - Todos os empregados que se enquadrarem no caput deste artigo deverão

registrar o seu ponto no início e no fim de suas atividades. § 2º - Em casos excepciopnais em que haja necessidade da permanência de quaisquer dos empregados enquadrados no caput deste artigo, por motivo de atividades de limpeza a serem desempenhadas pela Comcap, os(as) mesmos(as) deverão desempenhar as funções determinadas pelo(a) encarregado(a) do módulo de varrição de lotação de cada empregado(a), independente de terem sido perpassadas as 03 (três) horas diárias previstas no caput deste artigo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 073/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a necessidade de ampliar o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto Municipal N. 21.352, de 17 de março de 2020 e o Decreto Estadual Nº 515, de 17 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar os seguintes nomes ao Art. 1º da Portaria Nº 069/2020, de 18 de março de 2020:

Matr. Nome

418 Adecio Borges da Rosa

4452 Adriana Luzia Fernandes

8238 Ana Lucia Dias

6847 Anderson Raulino Castilho

631 Carlos Roberto da Silva

2401 Claudio Edimilson Machado

7787 Cristian dos Santos

6268 Cristiano Souza Cassimiro

4345 Evaldo Sperber

3338 Francisco Colaço

3257 Marcos Aurelio da Gama

3404 Maria de Lourdes Pra da Silva

4421 Robson José Soares

1470 Salete Adair Gomes de Oliveira

2563 Valdemir Pedro da Silva

3339 Volnei Tadeu Machado

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2020. Florianópolis, 19 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente





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PORTARIA Nº 074/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a necessidade de ampliar o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto Municipal N. 21.352, de 17 de março de 2020 e o Decreto Estadual Nº 515, de 17 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar empregados Eneias Vieira Leandro – matrícula 7517, Douglas Montano Gelsleischter – matrícula 6843, Volnei Francisco Laureano – matrícula 4434 e Alcebíades Vital Pinheiro Filho – matrícula 7030 a transitarem com veículos da Comcap para o transporte de empregados de suas residências até a Comcap e da Comcap até às suas residências, enquanto permanecermos na situação de emergência causada pela Pandemia COVID-19, com o objetivo de dar continuidade à prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos no município de Florianópolis, que são imprescindíveis para o combate ao vírus causador da COVID-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 19 de março de 2020. Florianópolis, 19 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente




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ANEXOS


GABINETE DO SECRETÁRIO

Rua Felipe Schmidt, n° 1320, 8º andar – Centro - CEP 88.010-002 – Florianópolis/SC

Tel: (48) 3212-5753 - Email: [email protected]

PORTARIA Nº. 003/SMPU/GAB/2020 ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS – SMPU.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 82, da Lei Orgânica do Município e inciso III, do art. 9º da Lei Complementar nº. 596, de 27 de Janeiro de 2017 e, Considerando os Decretos Estadual nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, assim como, a Portaria GAB/SES nº 180, de 18 de março de 2020; Considerando os Decretos Municipais nº 21.340 de 13 de março de 2020; 21.347 de 116 de março de 2020; 21.352 de 17 de março de 2020 e 21.354 de 18 de março de 2020 editados como medida de enfrentamento e ações necessárias de prevenção e combate a propagação do novo coronavirus - COVID-19;

RESOLVE:

CAPÍTULO I DO OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º Esta Portaria estabelece medidas emergenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano – SMPU, em especial, o funcionamento e a administração dos seguintes serviços: I – Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, Individual por Táxi e Especiais (Turismo, Fretamento, Fretamento Especial, Escolar e Lacustre/Marítimo); II – Diretoria de Transportes (Gerente de Terminais, Atracadouros, Abrigos de Passageiros e Estacionamentos; Chefia de Departamento de Atendimento e Sinalizações; Gerente de Fiscalização, Processos e Infrações e Chefia de Departamento de Fiscalização de Transportes e Infrações); III – Diretoria de Operações de Trânsito – DIOPE (Gerência de Sinalizações, Projetos).

CAPÍTULO II DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 19/03/2020

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2650

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062




Art. 2º Fica suspensa, nos termos do Decreto Estadual nº. 515/20, a circulação de veículos de transporte coletivo de passageiros. §1º Conforme o inciso V do art. 1º da Portaria Estadual nº 180/2020 e art. 4º do Decreto Municipal nº. 21.354/20, será disponibilizado transporte, em caráter extraordinário, para o uso exclusivo dos funcionários da saúde, das redes públicas e privadas, e da limpeza pública. I - Os serviços iniciam dia 19 de março de 2020 e durarão pelo período determinado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis – PMF. II - Os funcionários da saúde, das redes públicas e privadas, e da limpeza municipal deverão portar crachá de identificação ou documento comprobatório da atividade durante o transporte. III - É proibido e sujeito a sanções qualquer embarque de usuário não autorizado. §2º O serviço referido no parágrafo 1º será operado de acordo com a demanda e avaliação técnica realizada por esta Secretaria. I - Os serviços são ofertados nos bairros em direção à área central, com paradas e integrações definidas nos pontos de saúde das redes indicadas; II - O embarque e desembarque se dará somente nos pontos de saúde das redes indicadas em cada rota; III - O usuário deve se informar dos itinerários e horários para planejamento próprio conforme anexos deste informativo. § 3º A Prefeitura Municipal de Florianópolis – PMF, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano – SMPU, em parceria com o Consórcio Fênix, irá fiscalizar e adaptar o sistema de acordo com a necessidade. § 4º Os serviços de Transporte Intermunicipal que estiverem permitidos pelo poder público, serão operados pelas empresas que fazem parte do SETUF e autorizadas pelo Governo do Estado. § 5º Para maiores informações, os usuários poderão entrar em contato através do telefone (48) 3224-2158.






TELEFONE: (48) 3251-6062




CAPÍTULO III DO SERVIÇO DE TÁXI

Art. 3º Fica prorrogado, por 15 (quinze) dias, a renovação da Licença de Tráfego e Selo de Vistoria. Parágrafo único. O Permissionário que estiver com a sua Licença de Tráfego e Selo de Vistoria vencida ou a vencer, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, operar com o seu veículo livremente, desde que, respeitando as disposições previstas na Lei Complementar nº 085/01, Decretos e Normas Complementares em vigência.

CAPÍTULO IV DOS SERVIÇOS ESPECIAIS

SEÇÃO I DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO

Art.4º Fica suspensa, nos termos do Decreto Estadual nº. 515/20 e a Portaria Estadual nº 180/GAB/SES/2020, o serviço de transporte turístico de superfície para o deslocamento de pessoas por via terrestre, marítima ou fluvial, remunerado ou não, para fins de excursões, passeios locais, traslados e transporte especial ou opcional, privativo com agências de turismo e transportadores turísticas no município de Florianópolis.

§1 º Fica proibida a entrada e circulação de transporte turístico de passageiros neste município (ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, vans e similares), nos termos do Decreto Estadual nº. 515/20 e Portaria Estadual nº 180/GAB/SES/2020. § 2º Os veículos de transporte turístico que já se encontrem neste município, deverão permanecer estacionados/parados até a sua saída. §3º Os veículos de transporte turístico em circulação serão considerados em retorno ao local de origem e serão conduzidos a sair do município.

SEÇÃO II

DOS SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO E FRETAMENTO ESPECIAL Art. 5º Conforme Portaria Estadual nº 180/GAB/SES/2020, fica autorizado apenas:






TELEFONE: (48) 3251-6062




§1º O fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento conforme o Decreto n. 515/2020; §2º O transporte de cargas das cadeias de fornecimento de bens e serviços.

SEÇÃO III DO SERVIÇO ESCOLAR

Art. 6º Considerando a publicação do Decreto Estadual nº. 509/20, que suspende por 30 (trinta dias) dias as aulas nas escolas da rede pública e privada, municipais e estaduais, fica suspensa a prestação de serviço de transporte escolar no município de Florianópolis, por 30 dias..

CAPÍTULO V

DIRETORIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO – TICEN

Art. 7º Os atendimentos aos usuários, que ocorre de forma presencial no Centro de Atendimento ao Usuário, localizado no Terminal de Integração do Centro – TICEN, ficará suspenso pelo período de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Portaria.

CAPÍTULO VI

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – DIOPE Art. 8º Fica suspenso, por tempo indeterminado, o serviço de atendimento presencial localizado na Rua Felipe Schimdt, nº 1320, bairro Centro. Parágrafo único. Conforme dispõe o § 1º do art. 24 do Decreto Municipal nº. 21.347/20, ficam mantidos os atendimentos individuais prioritários e emergenciais, os quais deverão ser realizados preferencialmente por meio eletrônico e, quando não for assim possível, presencialmente mediante agendamento prévio, através do e-mail ([email protected]) ou através do contato (48) 3251.4979 ou 3251.4978. Art. 9º As credenciais de Idosos, Pessoa com Deficiência e as Autorizações Especiais de Trânsito – AET poderão ser solicitadas através do site da Prefeitura Municipal de Florianópolis (http://www.pmf.sc.gov.br).






TELEFONE: (48) 3251-6062




Art. 10 Em conformidade com o art. 30 do Decreto Municipal nº. 21.347/20, ficam suspensos todos os prazos administrativos referentes aos processos e outros atos como notificações, intimações e defesa nos autos de infração.

Parágrafo único. Ficam suspensos também, os prazos para os Recursos de Infração de Trânsito, assim como, os prazos para os Recursos de Indicação de Condutor de competência Municipal durante a vigência do Decreto Municipal nº. 21.347/20.

CAPITULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11 – Deverão ser reforçados os procedimentos de higienização, especialmente no interior dos veículos de transporte de passageiros que esteja permitida a circulação, como auxílio no combate à propagação do novo coronavirus – covid-19.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, em 19 de março de 2020.

MICHEL DE ANDRADO MITTMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO






TELEFONE: (48) 3251-6062

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Prefeitura de Florianópolis

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