Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018 Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35 Página1 Diário Oficial Eletrônico Caderno do Poder Executivo Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018 Sumário Convite ............................................................................................................................................................ 2 Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 01/2018 – SERMALI ............................................................ 2 Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 02/2018 – SERMALI ............................................................ 2 Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 03/2018 – SERMALI ............................................................ 2 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018 – SERMALI ................................................ 3 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 040/2018 – SERMALI ................................................ 3 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 041/2018 – SERMALI ................................................ 3 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 56/2018 – SERMALI...................................................................... 4 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 058/2018 – SERMALI.................................................................... 4 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2018 – SERMALI.................................................................... 4 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 57/2018 – SERMALI...................................................................... 4 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 60/2018 – SERMALI...................................................................... 5 Comunicado de Suspensão – Concorrência Pública nº 04/2018 – SERMALI ................................................. 5 Extrato Ata Chamamento Publico nº 07/2018 – SERMALI .............................................................................. 5 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 04/2018 – SERMALI ........................................................................... 6 Ata de Abertura e Julgamento dos Documentos de Credenciamento Referente ao Chamamento Público nº 004/2018 – Sermali.......................................................................................................................................... 6 Penalidade de Multa ........................................................................................................................................ 7 Portarias - SMS ............................................................................................................................................... 8 Portarias - SEMARH ........................................................................................................................................ 9 Edital 354/2018 - Resultado Provisório – Títulos ........................................................................................... 12 Contrato de Trabalho ..................................................................................................................................... 13
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Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Ata de Abertura e Julgamento dos Documentos de Credenciamento Referente ao Chamamento Público nº 004/2018 – Sermali .......................................................................................................................................... 6
Penalidade de Multa ........................................................................................................................................ 7
Contrato de Trabalho ..................................................................................................................................... 13
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convite
O Prefeito Antonio Benedito Fenelon, torna público e convida representantes de Entidades Públicas e a população de São José dos Pinhais, para a Audiência Pública de apresentação das Ações Propostas pelo Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 – LDO 2019.
Data: 12 de Abril de 2018. Horário: 18:00 horas.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal Rua Passos de Oliveira, 1101
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 01/2018 – SERMALI
OBJETO: a Permissão de Uso de imóvel, a título precário, da loja n.º 01, com área de 25,35 m², localizada no Setor 1 do Terminal de Ônibus Central, situado na Rua Doutor Claudino dos Santos nº 1820, nesta Cidade, para uso comercial, classificado na categoria de SALÃO DE CABELEIREIRO.
FUNDAMENTO LEGAL: PÚBLICA N.º 08/2017 - SERMALI. CONTRATADA: VICTOR ANDRE SOARES CORREA.
PRAZO DE VALIDADE 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura do Termo, podendo, a critério do PERMITENTE, ser prorrogado uma vez, por igual período. Serviço. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2018.
Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 02/2018 – SERMALI
OBJETO: Permissão de Uso de imóvel, a título precário, da loja n.º 02, com área de 9,48 m², localizada no Terminal de Ônibus Afonso Pena, situado na Avenida Rui Barbosa nº 4890, nesta Cidade, para uso comercial, classificado na categoria de BANCA DE REVISTA
FUNDAMENTO LEGAL: PÚBLICA N.º 08/2017 - SERMALI. CONTRATADA: REVISTARIA CLUBE DO HUGO LTDA.
PRAZO DE VALIDADE 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura do Termo, podendo, a critério do PERMITENTE, ser prorrogado uma vez, por igual período. Serviço. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2018.
Extrato – TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 03/2018 – SERMALI
OBJETO: Permissão de Uso de imóvel, a título precário, da loja n.º 03, com área de 14,22 m², localizada no Terminal de Ônibus Afonso Pena, situado na Avenida Rui Barbosa nº 4890, nesta Cidade, para uso comercial, classificado na categoria de LANCHONETE
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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FUNDAMENTO LEGAL: PÚBLICA N.º 08/2017 - SERMALI. CONTRATADA: LANCHONETE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS LTDA.
PRAZO DE VALIDADE 05 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura do Termo, podendo, a critério do PERMITENTE, ser prorrogado uma vez, por igual período. Serviço. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2018.
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 142/2018 - DECOL. OBJETO: Contratação de profissional para prestação de Fisioterapia Hospitalar, por um período de três meses. CONTRATADA: LARIANE MORTEAN ONO. VALOR TOTAL: R$ 12.199,20. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2018 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 03 de abril de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 040/2018 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 143/2018 - DECOL. OBJETO: Contratação de profissional para prestação de Fisioterapia Hospitalar, por um período de três meses. CONTRATADA: EVELLIN DE OLIVEIRA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 12.199,20. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 040/2018 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 03 de abril de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 041/2018 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 154/2018 - DECOL. OBJETO: Contratação de Instituição para desempenhar atividades específicas de organização e eventos da modalidade de Futebol de Salão, e para o pagamento de taxas de arbitragens, inscrições e outras que se fizerem necessárias. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ÁRBITRAGENS DE FUTEBOL DE SALÃO
DO PARANÁ - ASSOFUTSAL.. VALOR TOTAL: R$ 140.460,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2018 – SERMALI, Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 04 de abril de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 56/2018 – SERMALI
OBJETO: Material Médico Hospitalar (Cânulas, Cateteres e Capa para vídeo cirurgia), necessários à Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2018 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6694 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 05 de abril de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 058/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de torneiras hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de ABRIL de 2018 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 06 de abril de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2018 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender a demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de ABRIL de 2018 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min, ou pelos telefones (41) 3381-6615 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 06 de abril de 2018. Paulo Cesar Magnuskei
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 57/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços – aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2018 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6656 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 05 de abril de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 60/2018 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2018 às 08h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do link http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 06 de abril de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Comunicado de Suspensão – Concorrência Pública nº 04/2018 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução das obras conforme descrito: LOTE 01: Marginal do Contorno Leste-BR-116-Sentido Sul: Execução de 4.854,70 m
2 de pavimento em
CBUQ de via urbana, incluído os serviços: preliminares, drenagem, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, urbanização e paisagismo, calçadas em CBUQ, rampas para PNE, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: Marginal do Contorno Leste – em CBUQ (trecho entre a Trincheira do Contorno da Rua Onofre Holthman e o Posto Túlio na Rua Constante Moro Sobrinho). LOTE 02: Rua Faustino Sabota: Execução de 5.649,80m
2 de pavimento em Paralelepípedo de via urbana, incluindo os serviços: preliminares,
drenagem, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, urbanização e paisagismo, calçadas em CBUQ, rampas para PNE, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Faustino Sabota – em Paralelepípedo (trecho entre a Rua Benjamim Claudino Barbosa e a Estaca 38+15,617m sentido Nodiran Gonçalves Cordeiro). O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 04/2018-SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 20 de abril de 2018 às 09h00min, para adequação do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
São José dos Pinhais, 06 de abrilde 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato Ata Chamamento Publico nº 07/2018 – SERMALI
OBJETO: Credenciamento de cervejarias e food trucks, para exploração de espaços na
praça de alimentação do evento “1º FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL”, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2018, no Parque São José, situado na Avenida das Torres nº 100, Bairro São Cristovão, neste município. CREDENCIAMENTOS INDEFERIDOS:
MOTIVO
01 RUTE MESQUITA SIETRICH DE SOUZA
Protocolo : 30.743/2018
Não atendimento ao subitem 3.1 do edital – LETRAS: “ B, C, D, E, F, G, H, I.”
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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02 AIRTON JOSE GARCIA
Protocolo : 30.486/2018 Não atendimento ao subitem 3.1 do edital – LETRAS: “ A, B, C, D, E.”
DATA DO JULGAMENTO: 05 de abril de 2018 Maria Helena Wiedmer Bastos e Budant
Presidente da Comissão Permanente de Compras e Serviços em Geral
Extrato – Ata Chamamento Publico nº 04/2018 – SERMALI
OBJETO: Credenciamento de PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UTI – Unidade de Terapia Intensiva do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 04/2018 – SERMALI. CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS:
DATA DO JULGAMENTO: 16 de março de 2018 São José dos Pinhais, 16 de março de 2018
Maria Helena Wiedmer Bastos e Budant Presidente da Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral
Ata de Abertura e Julgamento dos Documentos de Credenciamento Referente ao Chamamento Público nº 004/2018 – Sermali
Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral, designada através do Decreto nº 2953 de 24 de janeiro de 2018, composta pelos senhores, MARIA HELENA WIEDMER BASTOS E BUDANT, CLAUDIO OSMAR FARIAS, VANIZE HALLUCH, ADELAIR FÁTIMA DE SOUZA E PEDRO CARLOS PADILHA, sob a presidência do primeiro, para procederem à análise e julgamento dos documentos de habilitação referente ao Chamamento Público nº 004/2018 – SERMALI, que tem por objeto: Credenciamento de PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UTI – Unidade de Terapia Intensiva do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. A Comissão de Licitações para Compras e Serviços em Geral iniciou a sessão, com a análise dos documentos apresentados pelos profissionais interessados em participar no chamamento, conforme item 5.0 do Edital. A seguir foi verificado junto ao sítio eletrônico do TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), possível impedimento dos profissionais, em licitar junto a Administração Publica. Tendo sido apresentado por todos, situação regular. Fica DEFERIDO o pedido de credenciamento:
003.789.143-08 Não atendimento ao sub-item 5.11 do Edital
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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2 FELIPE CAMPOS TEIXEIRA
043.813.689-67 Não atendimento ao sub-item 5.13 do Edital
Considerando que o presente Chamamento Público é por tempo indeterminado, enquanto o mesmo permanecer em aberto, o profissional que teve seu pedido de credenciamento indeferido, poderá apresentar nova documentação a fim de solicitar seu credenciamento. O extrato desta ATA será divulgado através site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ATA, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.
Maria Helena Wiedmer Bastos e Budant Presidente
Adelair Fátima de Souza
Membro
Cláudio Osmar Farias
Membro
Pedro Carlos Padilha
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Penalidade de Multa
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
28/05/2018, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,
RESOLVE:
Art.1º Designar, INGRID MARCELA PINTO GARIBA, inscrito no CPF sob nº
049.479.359-79 e RG nº 8.399.273-5, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para
atuar como FISCAL referente a solicitação contida no memorando requisição nº 65/2018 , a qual
tem como objeto, a contratação do profissional Luan Carlos Alves para prestação de serviços na
área médica, na especialidade Médico Plantonista para UTI.
Art. 2º Designar, MARIA CLAUDIA HAHN FERRUCIO, inscrito no CPF sob nº
038.685.549-80, e RG nº 6.775.943-5, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para
atuar como GESTOR referente a solicitação contida no memorando requisição nº 65/2018 , a
qual tem como objeto, a contratação do profissional Luan Carlos Alves para prestação de
serviços na área médica, na especialidade Médico Plantonista para UTI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 05 de abril de
2018.
Giovani de Souza Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 2472/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004209 / 2018 de 20/03/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
KATIA CAMILA BEZERRA - Matricula 020530 01
CARGO PROFESSOR
Nível: 040 C. Horária: 020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL ANIBAL RIBEIRO LEAL -PORTE III
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 20/03/2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/04/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2477/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001226 / 2018 de 26/01/2018 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 009448 01
MARIA DE LOURDES DA S SANTOS
CARGO PROFESSOR
Nível:057 C. Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL MODESTO ZANIOLO - PORTE I
Periodo: 01/04/2018 a 01/04/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 143 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/04/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2482/2018
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos
constantes no Memorando nº 54/2018 de 23 de março de 2018 - COORDE-
NADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, devendo ser processado pela
Comissão Permanente de Sindicância constituída através do Decreto
Municipal nº 2.520, de 18 de novembro de 2016, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/04/2018.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2500/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a",paragra-
fo único da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o
MEMORANDO Nr. 0005253 / 2018 de 06/04/2018 do<a> GABINETE DO
PREFEITO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 06/04/2018,
Portaria nr. 10487/2017 de 01/12/2017.
NOMEAR
PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
MARCO ANTONIO SETIM 020679 01
CARGO SEC. MUN.DE TRAB.EMPREGO E EC.SOLIDARIA
Do<a>: GABINETE DO SECRETÁRIO
Carga Horária: 040 horas.
Ora respondendo cumulativamente pelo<a>:
SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Carga Horária: 040 horas.
LOTACAO SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06/04/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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ANTONIO BENEDITO FENELON
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 2501/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a",paragra-
fo único da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o
MEMORANDO Nr. 0005253 / 2018 de 06/04/2018 do<a> GABINETE DO
PREFEITO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
MARCO ANTONIO SETIM - Matricula 020679 01
CARGO SEC. MUN.DE TRAB.EMPREGO E EC.SOLIDARIA
De<a>: GABINETE DO SECRETÁRIO
Carga Horária: 40 Horas
LOTACAO SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 06/04/2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06/04/2018.
ANTONIO BENEDITO FENELON
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 2502/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a",paragra-
fo único da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o
MEMORANDO Nr. 0005262 / 2018 de 06/04/2018 do<a> GABINETE DO
PREFEITO
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
AUGUSTINHO MICHALIZEN - Matricula 018883 01
CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
De<a>: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Carga Horária: 40 Horas
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 06/04/2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 06/04/2018.
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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ANTONIO BENEDITO FENELON
PREFEITO MUNICIPAL
Edital 354/2018 - Resultado Provisório – Títulos
EDITAL 354/2018 RESULTADO PROVISÓRIO – TÍTULOS A COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO PÚBLICO, designada pelo Decreto nº 2.590/2017, de 06 de março de 2017, modificado pelo Decreto nº 2.596, de 08 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital nº 349/2018 e resultado provisório da Prova de Títulos das candidatas ANDREIA CONCEIÇÃO CHRIST KERKHOFF, MIREILLE JANCZYK HEREIBI, FLAVIA MARESSA LORENA OSORIO COUTINHO, DAIANE CAROLINE PIEGAT e THERLIZE TOMPOROSKI DA SILVA em cumprimento as liminares contidas nos autos dos Mandados de Segurança nº 0005399-85.2017.8.16.0036, 0005837-14.2017.8.16.0036, 0000063-53.2018.8.16.0202, 0000048-84.2018.8.16.0202 e 0000046-17.2018.8.16.0202, respectivamente. 1. O resultado provisório da Prova de Títulos consta no Anexo I.
1.1. Caberá recurso do resultado no período de 0h de 10 de abril de 2018 até às 23h59 de 11 de abril de 2018.
1.2. O candidato deverá seguir o disposto no Edital n° 251/2017 - DRH/SEAP E as orientações disponíveis no site do concurso (https://www.pucpr.br/comunidade/concursos/edital-2512017-prefeitura-municipal-de-sao-jose-dos-pinhais/), interpondo o recurso por meio do Ambiente do Candidato. 1.3. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante verificação da data de envio eletronicamente e do número de protocolo gerado, sendo rejeitado recurso enviado fora do prazo. São José dos Pinhais, 09 de abril de 2018. Adolfo Oscar Gigglberger Bareiro Presidente da Comissão
ANEXO I RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE TÍTULOS
ANDREIA CONCEIÇÃO CHRIST KERKHOFF
ENFERMEIRO
MIREILLE JANCZYK HEREIBI
ENFERMEIRO
FLAVIA MARESSA
LORENA OSORIO COUTINHO
ENFERMEIRO
Especialização na área da saúde
0 0 0
Mestrado na área da saúde
0 0 0
Doutorado na área da saúde
0 0 0
Total de pontos 0 0 0
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Contrato de Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO - Nº 700852
Por este instrumento particular, que entre si fazem o Município de
São José dos Pinhais, inscrito no CNPJ Nº 76.105.543/0001-35, com
sede à Rua Passos de Oliveira nº 1101 - Centro - São José dos
Pinhais, Estado do Paraná, representado por seu Prefeito,
ANTONIO BENEDITO FENELON , neste ato, por delegação
ao Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
doravante denominado EMPREGADOR e o(a) Sr(a)
GUSTAVO BONO YOSHIKAWA portador(a) da Carteira
Profissional nº 6167318 , Série nº 0030 UF PR inscrito no CPF
sob nº 045.883.249-93 doravante, chamado, simplesmente
EMPREGADO, firmam o presente contrato individual de trabalho,
disciplinado pela Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e
Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, que terá vigência a
Motivo Não enviou nenhum
documento relativo aos títulos.
Não enviou nenhum documento relativo aos
títulos.
Não enviou nenhum
documento relativo aos títulos.
Habilitação 09/01/2018
Não enviou nenhum documento
comprobatório do tempo de habilitação.
21/08/2006
DAIANE CAROLINE PIEGAT ENFERMEIRO
THERLIZE TOMPOROSKI DA
SILVA ENFERMEIRO
Especialização na área da saúde
01 0
Mestrado na área da saúde
0 0
Doutorado na área da saúde
0 0
Total de pontos 01 0
Motivo - Não enviou nenhum
documento relativo aos títulos.
Habilitação 14/01/2009 14/03/2013
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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partir da data da assinatura do presente contrato, de acordo com as
condições a seguir especificadas:
1- Fica o EMPREGADO admitido sob o regime da C.L.T., por prazo
determinado, distinto do quadro efetivo de servidores, para
exercer as atribuições de MEDICO (CIRURGIA GERAL)
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a remuneração,
horário de trabalho e atribuições estipuladas na Lei nº 2.255 de
20 de Setembro de 2013 e Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013,
e normas internas do serviço.
2- O Empregado se compromete a trabalhar em regime de 20 horas
semanais, de compensação e de prorrogação de horas, inclusive em
periodo noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem,
observadas as formalidades legais.
3- Obriga-se o Empregado, além de executar com dedicação e lealdade
o seu serviço,a cumprir as instruções de sua administração e as or-
dens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculi-
aridades dos serviços que lhe forem confiados, respeitando sua
escala de trabalho.
4- A violação de qualquer das obrigações e deveres do Empregado,
implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma,
culminando com a rescisão do contrato de trabalho.
5- Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica o EMPREGADOR, auto-
rizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao preju-
ízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 462 da
C.L.T., já que essa possibilidade fica expressamente prevista em
contrato.
6- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo de 01 ano,
admitida a prorrogação pelo prazo necessário, desde que o prazo
total não exceda 02 anos.
7- O presente Contrato de Trabalho vigorará pelo prazo determinado,
nesta, podendo ser rescindido antecipadamente, alem das hipoteses
previstas na C.L.T, pelos seguintes motivos:
I- prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da
C.L.T, apurada em procedimento administrativo;
II- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
III- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso
de despesa, nos termos da Lei Complementar a que se refere
o artigo 169 da Constituição Federal;
IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual
se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de
efeito suspensivo, que será apreciado em 30 dias.
8- Aplicam-se a este Contrato todas as normas em vigor da Legisla-
ção Municipal vigente, Lei nº 2.255 de 20 de Setembro de 2013 e
Decreto nº 1.560 de 25 de Outubro de 2013, relativas aos contratos
por prazo determinado e rescisões contratuais, conforme o caso, e
disposições contidas no Edital nº 276 de 15 de Novembro de 2017.
E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o
presente Contrato de Trabalho em duas vias de igual teor, na pre-
sença de duas testemunhas,ficando a primeira em poder do EMPREGADOR
e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.
São José dos Pinhais,09 DE ABRIL DE 2018
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 103, Ano 1 – 09/04/2018
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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GUSTAVO BONO YOSHIKAWA
FUNCIONÁRIO
TESTEMUNHAS
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Nome:
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Nome:
Recebi a 2º via deste nesta data:__/__/____ _______________________