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Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Sumário
Decreto n° 3.823, de 18 de maio de 2020
.......................................................................
3
Comunicado – Prestação de Contas 1º Quadrimestre
2020........................................... 3
Portaria nº 003/2020 – SEMGOV, 15 de maio de 2020,
.................................................. 4
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – SERMALI
...................................... 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 259/2020 – SERMALI
........................................ 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 260/2020 – SERMALI
........................................ 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 261/2020 – SERMALI
........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 262/2020 – SERMALI
........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 263/2020 – SERMALI
........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 264/2020 – SERMALI
........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 265/2020 – SERMALI
........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 266/2020 – SERMALI
........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 267/2020 – SERMALI
........................................ 7
Extrato – Termo Aditivo nº 148/2020 – SERMALI
........................................................... 8
Extrato – Termo Aditivo nº 151/2020 – SERMALI
........................................................... 8
Extrato – Contrato nº 82/2020 – SERMALI
......................................................................
8
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 281/2020 – SERMALI
........................................ 9
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 282/2020 – SERMALI
...................................... 10
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 283/2020 – SERMALI
...................................... 11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 284/2020 – SERMALI
...................................... 12
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 285/2020 – SERMALI
...................................... 15
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 286/2020 – SERMALI
...................................... 18
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 287/2020 – SERMALI
...................................... 18
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 288/2020 – SERMALI
...................................... 19
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 289/2020 – SERMALI
...................................... 20
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 290/2020 – SERMALI
...................................... 22
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – SERMALI
........................ 23
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 46/2020 – SERMALI
.......................... 23
Portaria n.º 185/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
................................................ 23
Portaria n.º 182/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
................................................ 24
Portaria n.º 183/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
................................................ 24
Portaria n.º 188/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
................................................ 25
Portaria n.° 3721/2020 - SEMUSEG
.............................................................................
26
Portaria n.° 3720/2020 - SEMUSEG
.............................................................................
26
Portaria n.° 3719/2020 - SEMUSEG
.............................................................................
26
Portaria nº 043/2020 – SMVOP - de 13 de Maio de 2020.
............................................ 27
Portaria n.º 28/2020 - SEMED, de 13 de maio de 2020.
................................................ 27
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
274/2019 – SERMALI ... 28
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
275/2019 – SERMALI ... 28
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
277/2019 – SERMALI ... 28
Portarias - SEMARH
.....................................................................................................
29
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto n° 3.823, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.000,00 (cento
e dezesseis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José
dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e
com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, na Lei Municipal nº
3.450, de 10 de dezembro de 2019 e Lei nº 3.557, de 15 de maio de
2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral,
para o exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e
dezesseis mil reais), conforme especificado abaixo:
1000 Secretaria Municipal de Assistência Social 1000 Fundo
Municipal de Assistência Social 008.244.0006.1444 Fornecer
Benefício Eventual COVID-19
3.3.90.32.00.00.00 3101752 Material de Distribuição Gratuita R$
116.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial
referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso
II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, para atendimento a Resolução Ad Referendum nº
004/2020 – CEAS/PR, acostada ao presente, cujo objeto é o repasse
de recursos via fundo a fundo na modalidade benefício eventual
COVID-19 para ampliação e oferta de benefícios, destinados a
atender de maneira rápida e urgente, demandas de ocorrências
inesperadas, visando restabelecer de forma imediata as seguranças
sociais à população que vivencia a situação temporária de
vulnerabilidade social, serão tomados como recursos os prováveis
Excessos de Arrecadação nas contas de receita abaixo:
Conta de Receita Valor (R$)
1.3.2.1.00.1.1.03.67.00.00 1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00 115.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 18 de maio
de 2020. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Rafael Rueda
Muhlmann Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Comunicado – Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020
Os Poderes Legislativo e Executivo Municipal de São José dos
Pinhais comunicam providências referente AUDIÊNCIA PÚBLICA de
apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício
2020.
A apresentação será realizada no dia 28 de maio de 2020, a
partir das 18:00 horas, e será transmitida através dos seguintes
endereços eletrônicos:
http://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/
Facebook: Câmara Municipal de São José dos Pinhais
https://webmail.sjp.pr.gov.br/owa/redir.aspx?C=406cd9b5ea7c43d2a9452dfded01a3c3&URL=http%3a%2f%2fwww.serra.es.gov.br%2fnoticias%2faudiencia-publica-da-ldo-sera-so-pela-internethttp://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/
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Todos os interessados poderão encaminhar seus questionamentos
por meio de correio eletrônico, endereçando suas dúvidas a:
[email protected] , [email protected]
ou [email protected]
Desta forma, procuramos preservar o princípio da transparência,
mostrando-se como meio alternativo para que não haja o desestímulo
à participação popular em virtude da pandemia do coronavírus na
gestão dos recursos públicos.
A medida tem como base a edição do Decreto Municipal nº 3.726,
de 17 de março de 2020, dispondo sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavirus – COVID19, em especial seu
artigo 3º, pelo qual ficam suspensos a partir de 17 de março de
2020 os eventos públicos que resultem na aglomeração de 50
(cinqüenta) ou mais pessoas, considerando ainda:
A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de
março de 2020, como pandemia do Coronavírus;
A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de
2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus;
A complexidade imposta pelo momento atual, exigindo esforços
conjuntos da gestão pública e da coletividade para que as medidas
de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à
saúde pública sejam efetivas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Portaria nº 003/2020 – SEMGOV, 15 de maio de 2020,
O Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei
Federal nº 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, LIGIA NARA ZAPP, inscrita no CPF
872.993.309-97 e RG 5.915.459-1,
servidora lotada na Secretaria Municipal de Governo, para atuar
como GESTORA e GUSTAVO DAMMSKI BONK, portador do CPF
066.660.879-25, RG 8.648.326, matrícula 16991 como FISCAL, no
contrato relativo à locação de imóvel da Empresa MYRB Administração
de Bens Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Governo, 15 de maio de
2020.
Cláudio Alves Secretário Municipal de Governo
mailto:[email protected]:[email protected]://webmail.sjp.pr.gov.br/owa/redir.aspx?C=d3d393eabe624b9b9ed740294db7011d&URL=mailto%3amaycon.bonassoli%40cmsjp.pr.gov.br
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
análises físicas, químicas e microbiológicas em água para consumo
humano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de junho de 2020 às 08h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido
através do endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos
Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41)
3381-6634 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 15 de maio de 2020. PAULO CESAR
MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 259/2020 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de aquisição de cones de sinalização
viária:
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 35/2020 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA
DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020
DETENTORA DA ATA: RAYCKS COMERCIAL EIRELI – LTDA
ITENS: Conforme abaixo:
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 260/2020 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de aquisição de cones de sinalização
viária:
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 35/2020 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA
DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020
DETENTORA DA ATA: JOSE ARI DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO
EIRELI
ITENS: Conforme abaixo
ITEM
QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR
UNITÁRIO R$
01 1.000 Unidades CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 75cm MARCA:
KTELI
48,59
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR
UNITÁRIO R$
02 1.500
Unidades CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 50cm MARCA: VONDER
12,80
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 261/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
01 36.000 BR0271111 AMOXACILINA 50mg/ml - suspensão oral -
frasco com 150ml – Prati Donaduzzi
4,90
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 262/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
02 1.921.120 BR0271217 AMOXACILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
500mg +125mg – comprimido - Sandoz
0,80
12 200 BR0266788 NISTATINA 25.000UI/G creme vaginal - bisnaga
60g c/ aplicadores - Greenpharma
2,99
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 263/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
03 1.500 BR0272782 CODEÍNA, FOSFATO 30mg – comprimido –
Cristália 0,74
05 160.000 BR0267292 IMIPRAMINA 25mg – drágeas – Cristália
0,28
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 264/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: GOLDENPLUS - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme
abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
04 3.202.800 BR0273009 FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20 mg - cápsula
embalado em blister - Medquímica
0,08
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 265/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
06 7.200 BR0268861 ITRACONAZOL 100 mg – cápsula – Geolab
0,75
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 266/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de
abril de 2020. DETENTORA DA ATA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
09 21.760 BR0276657 METOPROLOL 50mg – comprimido – Selozok
0,50
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 267/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos,
necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura da Ata.
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DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA:
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: Conforme
abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
10 4.100 BR0266863 METRONIDAZOL 40mg/ml - suspensão - frasco c/
100ml ou mais - EMS
5,09
14 200 BR0268864 TICLOPIDINA 250mg – comprimido - Germed
0,90
Extrato – Termo Aditivo nº 148/2020 – SERMALI
OBJETO:Acréscimo aditado quantitativamente ao valor de R$
67.845,07, correspondente a 7,20% do valor inicial do Contrato;
acréscimo aditado qualitativamente ao valor de R$ 95.106,46,
correspondente a 10,09% do valor inicial do Contrato; e supressão
das quantidades ao valor de R$ 119.434,74, correspondente a 12,68%
do valor inicial do Contrato. Resultando em um aditamento efetivo
no valor de R$ 43.516,79, conforme faculta o art. 65, inciso I,
alíneas “a” e “b”, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 120 dias,contados a partir do término dos prazos estipulados
no Termo Aditivo nº 11/2020-SERMALI, conforme faculta o art. 57, §
1º e inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.Aditivos estes, sobre o objeto do Contratode Execução de
Obra n.º 101/2019-SERMALIque visa à execução da obra de Construção
da Unidade Básica de Saúde Costeira, localizada na Rua Promotor
Fernando Prado, com área de 423,67 m
2.
FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 02/2019 – SERMALI.
CONTRATADA:PWB – MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. DATA DE
ASSINATURA:12 de maio de 2020.
Extrato – Termo Aditivo nº 151/2020 – SERMALI
OBJETO:Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
120dias do Contraton.º 144/2019-SERMALI, que visa à execução de
obra de Implantação de Galerias de Águas Pluviais complementares ao
Parque Linear do Rio Ressaca, para contenção de cheias, no trecho
entre a Rua Maringá / Rua Arapongas / Rua Piauí, Rua Almirante
Alexandrino / Rua São José e Travessa Paraíba na Região Boneca do
Iguaçu, contados a partir do término dos prazosestipuladosno Termo
Aditivo nº 001/2020-SERMALI, conforme faculta o artigo 57, § 1º,
inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO
LEGAL:Concorrência Pública n.º 04/2019 – SERMALI.
CONTRATADA:AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA-ME. DATA DE ASSINATURA:13 de
maiode 2020.
Extrato – Contrato nº 82/2020 – SERMALI
OBJETO:Executar muro de gabião tipo caixa. Locais de execução
dos serviços: Rua Antonio Zaramella até Rua Pedro Trevisan no Rio
Avariú; Ponte sob a Rua Harry Feeken no Rio Ressaca (lado direito).
FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 17/2019 – SERMALI.
CONTRATADA:CLAUDINO & CIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 632.560,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias contados da emissão da Ordem de
Serviço. DATA DE ASSINATURA:15 de maio de 2020.
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 281/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: ANA CAROLINA ROMERO PACHECO. ITENS:
Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
2
JOGO DE XADREZ ESCOLAR - Tabuleiro de plástico durável. Jogo que
estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a
tomada de decisões, aguça a memória, desenvolve a paciência,
aumenta a autoconfiança, auxiliando no desenvolvimento intelectual.
Faixa etária: a partir de 05 anos. É composto por estojo e peças
plásticas. Rei: 5,6cm. Dimensões da caixa: 26,5x3,5x13,5cm. Marca:
MASTERBRINK
Unid 15 22,00
28
Jogo Torre De Hanoi - Faixa etária: a partir de 03 anos.
Conteúdo: 01 base e 06 círculos coloridos de madeira. Base de
310x90x20mm, de madeira. Embalagem em plástico encolhível. Marca:
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JOGO 10 15,00
55
MOSAICO - 32 peças coloridas de tamanhos e formatos diferentes,
acondicionadas em 01 base medindo 230mm x 230mm x 18mm, em madeira.
Marca: MASTERBRINK
Unid 10 32,00
56
MOSAICO TRIÂNGULO - Base de 18 X 18cm; 36 peças divididas em
cores azul amarelo, verde e vermelho, no formato de triângulo em
madeira. Marca:
Unid 10 30,00
61
PINOS DE ENCAIXES COLORIDOS mdf 20 peças - Troque E Encaixe As
Cores Casa 1603 Composto Por Base e 20 Peças.. Desenvolvido Com
Materiais Com As Peças De Encaixe As Crianças Devem Montar A Figura
Na Base Desenvolvendo Idade Recomendada: A Partir Dos 03 Anos.
Gênero: Unissex. Material / Composição: Mdf E Madeira.
Desenvolvimento Pedagógico: Aprendizado Raciocínio Lógico
Coordenação Motora Tato Audição E Visão. Conteúdo - 01 Base Em Mdf
Em Forma De Casa Com 12 Pinos Fixos De Madeira. 20 Peças
Encaixáveis Na Base Coloridas E Pintadas Com Tinta Ultravioleta
Atóxica Nas Cores: Verde Vermelho Amarelo E Azul. Medidas
Aproximadas Base + Peças: 18 X 17 X 5 Cm. - Embalagem Película De
Pvc Encolhível. Marca: MASTERBRINK
Unid 15 12,00
100
SACOLA CRIATIVA PINOBOL - Conjunto confeccionado em plástico
polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 50
peças, no formato estrela com seis pontas arredondadas. Marca:
BRINK MOBIL
Unid 15 85,00
101 SACOLA CRIATIVA MONTA TUDO GIGANTE - O Unid 15 160,00
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
0
KIT CONTÉM 200 PEÇAS DE ENCAIXE, EM DIFERENTES FORMATOS
QUADRANGULAR, RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR. PEÇAS DE TAMANHO
GRANDE QUE ESTIMULAM A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE DA CRIANÇA.
CONFECCIONADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO ATÓXICO, DE ALTO BRILHO,
COM CORES VIVAS, . ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL,
TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO BRILHANTE E ALÇA DE NYLON. Marca:
MASTERBRINK
102
SACOLA CRIATIVA MONTA TUDO - SÃO 1000 PEÇAS DE DIFERENTES
FORMATOS E ENCAIXES : FORMATOS QUADRANGULAR, RETANGULAR, CURVO E
TRIANGULAR. ESTIMULA A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE DA CRIANÇA.
ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM
VIVO BRILHANTE E ALÇA DE NYLON Marca: MASTERBRINK
Unid 10 79,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 282/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: ANDRE MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
39 Bomba de encher bola- Bomba de alumínio com bico para inflar.
Medidas aproximadas: 31 X 2,5 cm Marca: PANGUE
Unid 20 10,00
47
MALETA DE MASSINHA SUPER MASSA DINO VULCÃO - Descrição do
Produto: 1, 2, 3.. A lava está chegando!! Contém na Embalagem: 1
Molde de Vulcão, 2 Moldes de Dinossauros, 1 Molde de Dinossauro
Voador, 1 Molde de Folha, 1 Faca, 4 Potes de Super Massa com 50g
cada.Destaque- Loja oficial Estrela. Marca: ESTRELA
MALETA 15 45,96
48
MALETA DE MASSINHA SUPER MASSA FORMAS - Com todos os números de
0 a 9, além de 4 forminhas geométricas diferentes, você poderá
modelar seus números e formas e encaixá-los nos 2 cenários super
divertidos que vem junto com o produto. Aprender nunca foi tão
divertido! Com 5 potes de Super Massa com 50g cada. Contém na
Embalagem: 10 Formas Individuais de Números 0-9, 4 Formas
Individuais de Formas Geométricas, 2 Cenários, 1 Rolinho, 1 Faca e
5 Potes de Super Massa com 50g cada. Idade mínima recomendada 3
anos. Marca: ESTRELA
MALETA 10 59,29
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
1
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 283/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: CANTOS E CONTOS – COMÉRCIO DE
LIVROS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
10
JOGO NÃO ACORDE O DOG - Com o Bad Dog a diversão - Idade 3 Anos
- Cor cachorro marrom Tamanho (cm) Medida Produto (L x A x P - cm):
14 x 19 x 21.5 Medida Embalagem (L x A x P - cm): 21 x 24.5 x 21.5
Idade recomendada a partir de 3 anos Alimentação 3 Pilhas Aa 1.5V
Conteúdo da embalagem 1 Cachorro, 24 Cartas, 24 Ossinhos, 1 Pinça .
Marca: POLIBRINQ
Unid 15 87,90
14
JOGO PATRULHA CANINA M- AVENTURA CANINA - Jogo Aventura Canina -
É hora de uma grande aventura! Jogue com seu filhote favorito da
Patrulha Canina e seja o mais rápido em alcançar a chegada,
ganhando os emblemas e usando-os para pegar os atalhos ao longo da
corrida. Dimensões: 30cm x 26cm x 3cm Peso: 250 gramas. Marca:
GROW
Unid 15 45,00
30
JOGO TUBARÃO BOCÃO- Jogo Tubarão Bocão é Ideal Para Crianças
Acima de 4 Anos. DIMENSÕES DO PRODUTO 15X15X27. Largura (cm) 15.
Altura (cm) 6.5. Comprimento (cm) 27. Conteúdo da Embalagem 1
TUBARÃO, 12 PEIXES, VARA DE PESCA, 1 DADO, ADESIVO, 1 MANUAL DE
INSTRUÇÕES. Composição do Material PLÁSTICO Marca: MULTILASER
Unid 15 138,60
41 LIVRINHO DE PLASTICO - (coordenação motora, linguagem).
Impermeáveis. Faixa Etária: De 3 a 5 anos Marca: CIRANDA
CULTURAL.
Unid 15 15,36
49
MARACAS EM PLÁSTICO - Maracas é um instrumento divertido. Com
ele a criança tem oportunidade de extravasar suas emoções,
produzindo sons diferentes de acordo com a sua criatividade.
Desenvolve a concentração motora e percepção auditiva. Produzido em
material resistente ecm cores vibrantes. Marca: ELKA.
Unid 10 35,99
62
PISCINA PLÁSTICO 1000 LITROS - Com capacidade para1000 litros,
ela é prática de ser transportada e montada em qualquer lugar,
excelente para quem tem pouco espaço em casa. Fabricada com lona
resistente com estampa em ondas e estrutura firme, proporciona
segurança e garante momentos de alegria nos dias de
calor.Constituída de estrutura em aço com acabamento em pintura
epóxi à pó branca, a piscina 400 litros da Mor possui peças
plásticas em
Unid 15 129,96
-
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
2
polipropileno com sistema de encaixe, que facilitam a montagem.
Marca: MOR
78
QUEBRA- CABEÇA PROGRESSIVO EM MADEIRA OS TRÊS PORQUINHOS -
Quebra-Cabeça Progressivo em Madeira - Os Três Porquinhos - São 4
Quebra-Cabeças com 9, 8, 7 e 6 Peças Cada. O Quebra-Cabeça
Progressivo Estimula a Concentração, o Raciocínio Lógico e a Noção
Espacial da Criança. CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 4 QUEBRA-CABEÇAS IDADE
SUGERIDA – A PARTIR DE 3 ANOS - GÊNERO – MENINAS - DIMENSÕES DA
EMBALAGEM – 23 X 23 X 6CM Marca: NIG.
Unid 15 16,25
89
QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO EM MADEIRA CINDERELA - O Quebra Cabeça
Progressivo - Clássicos Infantis, estimula a concentração, o
raciocínio lógico e a noção espacial da criança. As peças são todas
em madeira e a pintura é feita na própria madeira, proporcionando
assim mais durabilidade. São 3 modelos, colecione: Os três
porquinhos, Cinderela e Pequeno Príncipe. Marca: NIG
Unid 15 16,34
90
QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO SEQUÊNCIA LÓGICA - Em madeira Branca
de Neve na ordem da estória da Branca de Neve. Quebra cabeça em
formato de sequência lógica todo em madeira. Possui 3 cenas. A
Sequencia Lógica desenvolve a coordenação motora, percepção visual,
pensamento lógico, criatividade, estruturação tempo-espacial,
previsão de situações, e associação de idéias sendo de uma maneira
fácil e muito divertida. Tamanho montado: 35x15cm. Conteúdo da
embalagem: 21 peças em madeira. Medidas da embalagem: (CxAxL) 24 x
23 x 6 cm. Marca: NIG
Unid 15 14,44
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 284/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: MARCIA DO ROCIO FRANCO. ITENS:
Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
19
JOGO QUEBRA CABEÇA EM MADEIRA ALFANÚMERICO - Alfanuméricos
Coloridos em Madeira: Conjunto de letras e numeros em madeira
colorida recortados; contendo numeros de 0 á 9 e 40 letras A a Z
com algumas duplicadas e 6 peças para os sinais medindo 5 x 5 x 1
cm. aproximadamente. Kit com 56 peças acondicionadas em caixa de
papelão medindo 20x16x8cm. Marca: JOTTPLAY
Unid 15 37,30
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
3
20
Jogo Quebra Gelo ou similar, de qualidade igual ou superior ao
da marca Grow, com cubos, 1 martelo, Personagens e 1 suporte.
Marca: BRASKIT
JOGO 20 38,45
24
JOGO RUMMIKUB - Faixa etária: a partir de 07 anos. Gênero:
masculino e feminino. Componentes: 104 pedras numeradas, 02
pedras-curinga, 04 suportesplásticos e 1 manual de instruções.
Dimensões da embalagem: 30,00x51,5x5,5cm. Marca: GROW
Unid 15 114,00
25
JOGO SUPER TRUNFO - ou similar de qualidade igual ou superior ao
da Grow, embalagem contendo 1 baralho com 32 cartas (papel cartão),
1 caixinha plástica e 1 folheto de regra. Modelos sugeridos: Off
Road, Cães de Raça, Animais Selvagens e Predadores. Indicado para
crianças a partir de 7 anos. Embalagem com medidas aproximadas (A x
L x P) 15 x 10 x 2 cm. Produto com certificação do INMETRO. Marca:
GROW
Unid 15 15,10
26
Jogo Super Trunfo Princesas - Faixa etária: 07 anos. Nº de
jogadores: 02 a 08. Conteúdo: 32 cartas com ilustrações e
informações sobre as princesas. Material: papelão. Dimensões
aproximadas: 18cm de largura, 24cm de altura, 02cm de profundidade
e peso de 84g. Marca: GROW
JOGO 15 15,00
27
JOGO TAPA CERTO DISNEY JÚNIOR - O clássico Tapa Certo com
imagens de animais. Divirta-se pegando as imagens deles com as
"mãozinhas" com ventosas!Contém na Embalagem: 3 mãozinhas com
ventosa, 45 cartas redondas e 45 cartas quadradas. Marca:
ESTRELA.
Unid 10 27,80
44
LOTO EM LIBRAS EM MDF- 30 peças tamanho 7 x 7 x 0,3 cm, sendo:
10 peças com as cores vermelho, preto, rosa, marrom, cinza, azul,
verde, branco, amarelo e roxo 10 peças com os respectivos nomes em
português e 10 peças com a representaçao de cada cor na liguagem
brasileira de sinais Marca: FUNDAMENTAL
Unid 15 26,00
45
LOUSA VERDE - Recomendável para todas as idades. Material:
madeira. Embalagem plástica. Conteúdo da embalagem: 01 lousa verde.
Medidas do produto: 40x60cm. Marca: XALINGO
Unid 10 17,42
50
MATERIAL DOURADO INDIVIDUAL - 62 peças, em MDF, sendo 2 placas
de centena, 10 palitos de dezena e 50 cubinhos de unidades,
acondicionados em caixa tipo estojo medindo 130 mm X 65 mm. Marca:
FUNDAMENTAL
Unid 35 10,55
52 Miniaturas de Móveis (mesa, cadeira, geladeira, fogão, sofá,
estante, cama, guarda-roupa, pia, armário, plantas, pedras, etc).
Marca: BOHNEY
PACOTE 30 44,90
53
MONSTRO EM MOVIMENTO E BOLINHAS DIVERTIDAS - O monstro incentiva
o bebê a engatinhar e brincar, o que fortalece os músculos!
Sensorial: A variedade de texturas, cores, sons e movimentos
estimula os sentidos do bebê. Habilidades de pensamento: Ao
descobrir as diversas maneiras de fazer com que o monstro se
Unid 20 385,00
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
4
movimente. Dimensões do produto: Largura: 40,01 cm Altura: 34,29
cm Profundidade:29,53 cm Peso: 259,50 g Marca: FISHER PRICE
66
QUEBRA CABEÇA - 150 peças - Conteúdo da Embalagem 1 puzzle de
150 peças - Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) -
AxLxP 24,8x18,5x4cm. Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg)
181g Marca: COLUNA
Unid 10 11,10
81
Quebra-Cabeça A Bela E A Fera - 100 Peças. Faixa etária: a
partir dos 6 anos. Componentes: 1 quebra- cabeça com 100 peças.
Tamanho: 26,4 X 36,1 cm Marca: GROW
Unid 10 24,90
91
QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTOS SEQUÊNCIA LÓGICA - Quebra-Cabeça
Evolutivo - Kit com 6 jogos - QUEBRA-CABEÇA EVOLUTIVO -
QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTOS - QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO -
QUEBRA-CABEÇA SEQÜÊNCIA LÓGICA em MDF - Composto por 6 kits com
base em baixo relevo medindo: 22,5 x 22,5 x 1,5 cm, com 24 jogos de
quebra-cabeça, totalizando 122 peças, cada jogo com 04 estágios de
evolução, ex: Semente-broto-botão-flor. Jogos pintados e
serigrafados com tinta ultravioleta atóxica colorida ilustrando os
estágio de evolução de uma Flor, Boi, Galo, Sapo, Milho e
Borboleta. Medida: 23 x 23 x 11 cm. Lacrada com película de P.V.C.
encolhível. Marca: BRINK MOBIL
Unid 10 100,00
96 RESPOSTA MÁGICA - São 30 cartelas com temas de cores, formas,
animais, quantidades, figuras geométricas. Marca: GROW
Unid 15 43,00
97
SACOLÃO CRIATIVO MULTI IDÉIAS COM 1000 PEÇAS - Faixa etária
recomendada: A partir de 4 anos - Dimensões do produto: 46x30x24
cm, Dimensões do produto com embalagem: 48x32x26 cm, Peso
aproximado do produto: 3600g, Itens inclusos: 1000 peças,
Composição / Material: Plástico, Embalagem : Plástico Marca: BRINK
MOBIL
Unid 10 99,00
98
SACOLA CRIATIVA ENGRENAGENS DIVERTIDAS - Conjunto confeccionado
em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas,
contendo 550 peças, com encaixes através de pinos nos formatos:
engrenagem simples com um pino, engrenagem dupla com dois pinos,
engrenagem tripla com três pinos, engrenagem com eixo e um pino,
roldanas e bonecos. Acondicionado em sacola de Pvc cristal
transparente, com bordas em vivo brilhante e alça. Marca: SONHO DE
CRIANÇA
Unid 15 137,00
99
SACOLA CRIATIVA CONECTANDO IDEIAS -O KIT COM 1000 PEÇAS COM
2,4,8 E 12 ENCAIXES, QUE PERMITEM QUE AS CRIANÇAS MONTEM DIFERENTES
CENÁRIOS, COM FORMATOS DE TELHADO, BONECO E EIXO COM RODAS.
ESTIMULA A IMAGINAÇÃO E CRIATIVIDADE DA CRIANÇA. ACONDICIONADO EM
SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO
Unid 15 99,99
-
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
5
BRILHANTE E ALÇA DE NYLON. Marca: SONHO DE CRIANÇA
104
SOLETRANDO EM LIBRAS - 44 peças em MDF, sendo: 56 letras do
alfabeto e 56 sinais em Libras tamanho 3 x 3 x 0,3 cm + 16
ilustrações e 16 palavras tamanho 5 x 5 x 0,3 cm. Marca:
FUNDAMENTAL
Unid 10 30,49
106
Jogo de Xadrez- Tabuleiro em plástico, serve também como caixa
para guardar as peças. Tabuleiro 26 x 26 cm e casa de 3 cm,
acompanham peças plásticas e rei com 5, 6 cm Marca: XALINGO
Unid 30 26,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 285/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS LTDA ME. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
7
JOGO FUGA DOS RATOS - Jogo dinâmico de concentração e agilidade,
vai mexer com a emoção dos jogadores.Estimula a coordenação motora
e a habilidade de planejamento. O objetivo do jogo é tentar fugir
do gato simbolizado pela "latinha" quando este aparecer no dado e
tentar lhe pegar. Jogo para 2 à 6 jogadores. Indicado a partir de 3
anos. Conteúdo: 5 ratinhos, latinha de alumínio revestida com pvc
encolhível medindo 10cm x 10cm x 11cm e encarte explicativo. Marca:
NEWART
Unid 15 58,96
16
JOGO PINOTE - Recomendado para crianças acima de 5 anos; Para
ser jogado em 1 ou mais jogadores; Contém 1 Pinote, 1 Base, 1 Sela
e 11 objetos para pendurar na sela. Desenvolve o raciocínio e a
coordenação motora Marca: ESTRELA
Unid 15 53,90
21
JOGO QUEBRA CABEÇA SÍTIO DA VOVÓ - Estimula a percepção visual,
concentração e a montagem de figuras. Recomendado para crianças a
partir dos 3 anos de idade. Contém 12 peças coloridas e estampadas
de 15,5x12cm que formam uma figura de 50x30cm. Medidas da
Embalagem: 24x17,5x4,5cm. Peças em M.D.F. de 3 mm. Marca: ED
FUNDAMENTAL
Unid 10 48,28
22 JOGO QUEBRA CABEÇA MAGIA DO LIXO Marca: CARLU
Unid 1 98,00
29
JOGO TROQUE E ENCAIXE AS CORES – CASA - ModeloTroque E Encaixe
As Cores - Casa . DESENVOLVE A HABILIDADE MOTORA DAS MÃOS, O
RECONHECIMENTO DAS FORMAS, CORES E ORDEM, ATENÇÃO, RACIOCÍNIO E
CONCENTRAÇÃO. RECOMENDADO PARA
Unid 15 69,43
-
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- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
6
CRIANÇAS MAIORES DE 03 ANOS Marca: GROW
31
Jogos de Dominós de Diferentes Personagens - VIRA OS PERSONAGENS
É UM DOMINÓ DIFERENTE COM MUITAS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO. SUAS
PEÇAS MÓVEIS PODEM SE COMBINAR DE MUITAS MANEIRAS. Dimensões do
produto: 22x22x4 cm .Itens inclusos: 15 peças e 1 suporte.
Material: CARLU
Unid 15 43,57
58
O MEU PRIMEIRO CARRINHO - O Andador - Meu Primeiro Carrinho de
Bebê da Fisher-Price é uma ótima opção para acompanhar os primeiros
passos do bebê. Possui uma base larga e segura que o bebê consegue
segurar com facilidade. Conta com diversas músicas e sons que
reproduzem quando as pequenas apertam o ursinho e uma barra de
brinquedos completa a diversão. Utiliza 3 pilhas já inclusas para
testes. Recomendado para crianças de 9 a 36 meses, as pequenas
ainda podem colocar suas bonequinhas no assento e lavá-las para
onde quiserem. Marca: FISHER PRICE
Unid 10 277,58
59 PIANO INFANTIL MUSICAL COM SONS DE ANIMAIS - 6 teclas com
sons de animais; medidas aproximadas: 25 X 270 X 385mm. Marca:
ZEIN
Unid 10 45,11
63
Play Skoll Senhora Cabeça de Batata ou similar – Boneco em
formato de batata que acompanha diferentes peças que podem ser
encaixadas ao longo do corpo. Mesmo que cada peça seja
correspondente a um lugar específico, a criança pode montar o
boneco do jeito que quiser e se divertir com as diferntes figuras
que podem ser formadas. Dimensões: 19X15X10. Marca: HASBRO
Unid 15 118,98
64
Puzzle Mania Árvore – A base é um grande quebra cabeça em
formato de árvore, em que as 12 peças se encaixam umas nas outras,
e o desafio é encaixar os animaizinhos em seus lugares na árvore.
As peças são grandes, coloridas e em alto relevo, para estimular a
percepção tátil e visual das crianças. Dimensões:8x37x48 cm .
Material: Plástico resistente. Marca: TATETI
Unid 15 48,79
67
Quebra- Cabeça 100 Peças - Grandes Amigos - Faixa etária: a
partir dos 6 anos. Componentes: 1 quebra- cabeça com 100 peças.
Marca: GROW
Unid 10 16,72
69
QUEBRA CABEÇA LETRAS - A base é um grande quebra-cabeça com
cores fortes e peças enormes para encaixar! Contém 16 Peças.
Desenvolve a coordenação motora fina – mãos e dedos, curiosidade e
descoberta, integração visoespacial e habilidades sensoriais. Idade
Recomendada: A partir de 12 meses Marca: TATETI
Unid 10 53,23
72
QUEBRA CABEÇA MANIA FAZENDINHA DIDÁTICA E COLORIDA - Fazendinha
didática e colorida é um grande quebra-cabeça com cores fortes e
peças enormes para encaixar na forma de uma casinha de fazenda.
ESPECIFICAÇÕES:
Unid 10 39,57
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
7
Conteúdo da embalagem: 09 Peças. Idade Recomendada: A partir de
12 meses. Peso do produto na embalagem: 600 gramas. Dimensões da
embalagem (AxLxC): 34 x 08 x 17 centímetros. Marca: TATETI
75
QUEBRA CABEÇA PEIXE - Recorte em mdf de 9mm. Pode ser
confeccionado em outros tamanhos e espessuras. Brinquedo ou jogo de
encaixe. Altura: 13.50 cm Largura: 18.00 cm Marca: CARLU
Unid 10 14,41
77
QUEBRA CABEÇA PATRULHA CANINA OU SIMILAR - Quebra-Cabeça
Progressivo 16/25/49 Peças - Patrulha Canina é Ideal Para Crianças
Acima de 3 Anos. o Puzzle Progressivo da Patrulha Canina Traz Na
Mesma Caixa Três Quebra-Cabeças Diferenciados em Que As Quantidades
e Os Tamanhos Das Peças Determinam Níveis Crescentes de
Dificuldade. Inicie a Montagem Pelo Quebra-Cabeça de 16 Peças, a
Fim de Que a Montagem Das Ilustrações de 25 e 49 Peças Ofereça Um
Desafio Progressivo. Dimensões Aproximadas: 3 Quebra-Cabeças de
23,4 X 16,5cm. CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 3 QUEBRA-CABEÇAS . DIMENSÕES
DO PRODUTO – 23,4 X 16,5CM (CADA QUEBRA-CABEÇA MONTADO) . IDADE
SUGERIDA – A PARTIR DE 3 ANOS . GÊNERO – MENINAS .DIMENSÕES DA
EMBALAGEM – 25 X 19 X 4CM . IDADE – 2 - 4 ANOS Marca: GROW
Unid 15 22,80
84
QUEBRA CABEÇA MEUS AMIGOS - O jogo "Meus Amigos Animais" é
composto por quatro quebra-cabeças com desenhos de animais
coloridos e divertidos. Desenhos com 2, 3, 4 e 5 peças cada.
Dificuldade progressiva, para estimular e desafiar a criança a
montar as figuras conforme desenvolve as habilidades de percepção,
coordenação motora fina, nomes e cores dos animais Marca:
CIABRINK
Unid 10 22,43
87
QUEBRA-CABEÇA ESQUEMA CORPORAL MENINA - esquema Corporal em
Madeira Que Auxilia No Reconhecimento Das Partes do Corpo.
Confeccionado em Madeira Natural com Peças de Encaixe Pintadas.
Representa o Corpo Humano, Membros Superiores, Inferiores, Tronco e
Cabeça. Medidas: 39 X 22 X 1,5cm . CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 1 BASE
DE MADEIRA E PEÇAS PARA MONTAR O MENINA . DIMENSÕES DO PRODUTO – 39
X 22 X 1,5CM . IDADE SUGERIDA – A PARTIR DE 2 ANOS . GÊNERO –
MENINAS .GARANTIA – 3 MESES IDADE – 2 - 4 ANOS .Nº DE PEÇAS – De 01
até 100 peças Marca: DICA
Unid 10 59,90
88
QUEBRA-CABEÇA ESQUEMA CORPORAL MENINO - esquema Corporal em
Madeira Que Auxilia No Reconhecimento Das Partes do Corpo.
Confeccionado em Madeira Natural com Peças de Encaixe Pintadas.
Representa o Corpo Humano,
Unid 15 59,63
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
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Pá
gin
a1
8
Membros Superiores, Inferiores, Tronco e Cabeça. Medidas: 39 X
22 X 1,5cm . CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 1 BASE DE MADEIRA E PEÇAS PARA
MONTAR O MENINO. DIMENSÕES DO PRODUTO – 39 X 22 X 1,5CM . IDADE
SUGERIDA – A PARTIR DE 2 ANOS . GÊNERO – MENINAS . GARANTIA – 3
MESES . IDADE – 2 - 4 ANOS . Nº DE PEÇAS – De 01 até 100 peças
Marca: DICA
94
Quem é o Bicho? - Faixa etária recomendada: a partir de 06 anos.
Dimensões do produto: 37x24x5cm. Dimensões do produto com
embalagem: 39x26x7cm. Peso aproximado do produto: 600g. Composição
/ Material: Madeira. Embalagem: Papelão. Marca: PAIS E FILHOS
JOGO 20 27,45
109 TAPETE QUEBRA-CABEÇA BICHOS- 10 placas de encaixe; Medidas:
30 x 30 x 0,8 cm (cada placa). Marca: CARLU
Unid 10 64,28
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 286/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: MABI BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
DIDÁTICOS E LABORATORIA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
65
Puzzle Mania Fazendinha Didática e Colorida – Base grande com
peças de encaixar em forma de casinha e peças coloridas de animais
para encaixar na casa. Dimensões: 36 x 33,5 x 7,5 cm. Material:
plástico resistente. Marca: CALESITA
Unid 10 38,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 287/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: PARTAGER COMÉRCIO ATACADISTA DE
BRINQUEDOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
33
KITS BONECOS DE SUPER HERÓIS- Cada boneco mede aproximadamente
15cm de altura. Idade recomendada: +4 anos. Material: Plástico*
Marca: NIPO
KITS 20 39,90
34
Kits de Brinquedos em Miniaturas – Animais da Fazenda - COMPOSTO
POR 6 BICHOS: 2 PORCOS;1 VACA; 1 BOI; 1 CAVALO; 1 CACHORRO; 25x20x4
cm . Material: plástico. Marca: IMPORT
KITS 20 19,49
-
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Pá
gin
a1
9
35
KITS DE BRINQUEDOS EM MINIATURAS – ANIMAIS DA SELVA -Mini
Brinquedo animais no formato de bichos do campo e selva como
elefante, leopardo, girafa, gorila, porco, camelo, rinoceronte,
onça, boi, urso etc... Diversas cores: amarelo, azul, verde e
vermelho. Composição: Plástico: Medidas aproximadas: 3,2 cm; Pacote
com 120 unidades. Marca: IMPORT
KITS 20 23,49
36 Kits de Carrinhos de Plástico - kit com 25 carrinhos na
caixa. Cores sortidas; Material: Plástico; tamanho do carrinho:
6,5cm Marca: ARK
KITS 20 23,00
57
Motos em miniatura - Idade cima de 3 anos , com selo de
segurança INMETRO, Especificações: Material: plástico - Tamanho
aprox.: 6 x 2,5 x 1,5 cm Medidas da embalagem aprox: 30 x 20 x 5 cm
- Peso do produto na embalagem aprox: 150g Marca: MOTOR
Unid 10 10,66
68
QUEBRA CABEÇA - 60 peças - Conteúdo da Embalagem 1 puzzle de 60
peças - Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) - AxLxP
24,8x18,5x4cm. Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg) 181g
Marca: TOYS
Unid 10 11,11
74 QUEBRA CABEÇA (10 a 30 peças) Marca: TOYS Unid 20 11,11
76 QUEBRA CABEÇA DE PAISAGEM (60 a 100 peças) Marca: TOYS
Unid 10 11,11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 288/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: PIKOLI BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA.
ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
5
JOGO EDUCATIVO DESAFIO DAS CORES 52 BASTÕES DE MADEIRA - Nome:
Desafio das Cores - Contém 01 tabuleiro e 52 bastões. Faixa etária
indicada: Acima de 3 anos. Desenvolvido para interação, desde a
primeira infância (com auxílio de pais e educadores) até a terceira
idade, proporcionando além das regras do jogo, uma dinâmica
desafiadora. Atividades Educativas: Um estímulo à coordenação e à
memória. O Desafio das Cores foi desenvolvido para estimular a
coordenação motora, a identificação e associação das cores e muita
atenção, proporcionando uma dinâmica desafiadora nos seus
diferentes níveis de aplicação. Marca: HERGG
Unid 15 102,75
13
Jogo Passeio das Princesas - Objetivo do jogo: chegar ao castelo
encantado. Idade recomendada: 05 a 07 anos. Nº de participantes: 02
a 06. Dimensões aproximadas do produto: 27x37,7x3,5cm. Peso
aproximado: 359g. Marca: GROW
JOGO 15 50,00
86 QUEBRA-CABEÇA CADÊ A MAMÃE - QUEBRA Unid 20 16,15
-
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Pá
gin
a2
0
CABEÇA - +2 anos. Jogo educativo para a criança encaixar os
filhotes na figura de seus pais. Desenvolve a coordenação motora, o
raciocínio e a percepção visual de forma divertida. Contém 12 peças
grandes em madeira recicladas, coloridas e resistentes. Marca:
BRINCADEIRA DE CRIANÇA.
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 289/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS
PEDAGÓGICOS EIRELI. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
1
Jogo de Encaixe Fazendinha - Idade Recomendada: A partir de 3
anos Dimensões da embalagem / peso: Comprimento: 36 cm Largura: 3,6
cm Altura: 22,1 cm Peso: 0,410 kg Material: Madeira + Embalagem de
papelão Itens inclusos / peça: Contém 01 Painel com 09 peças com
ilustrações recortadas para encaixar + Caixa de papelão. Marca
Carimbras ou similar. Marca: CARIMBRAS
Unid 15 26,00
4
JOGO DO PALHAÇO EQUILIBRISTA - Tema/cenário: jogo de palhaço
equilibrista. Idade recomendada: 3 anos. gênero: unissex.
Composição/material: plástico polipropileno quantidade de peças: 41
peças. Conteúdo da embalagem: 40 pallhacinhos e 01 base para
monta-los. Dimensões aproximadas do produto (cm): altura x
comprimento x largura peças: 12 x 09 cm . Dimensões aproximadas da
embalagem do produto (cm): altura x comprimento x largura 13 x 19 x
9cm. Peso líq. aproximado do produto (kg): 250gr peso aproximado da
embalagem c/ produto: 290gr garantia do fornecedor 3 meses. Modelo
caixa com jogo de palhaço equilibrista Marca: RIBER BRINK
Unid 15 32,85
12
O que vai junto - O Que Vai Junto é um educativo e divertido
jogo que as crianças irão adorar! Nele existem 16 conjuntos de
imagens que os pequeninos deverão associar cada imagem ao seu
respectivo par, desenvolvendo o raciocínio lógico e a percepção
visual. Para crianças a partir de 3 anos de idade. Marca: GROW.
Unid 15 29,80
23
Jogo Quebra-Cabeça em Madeira de Números do 1 ao 10 - Faixa
etária recomendada: A partir de 4 anos Dimensões do produto:
22x22x4 cm Dimensões do produto com embalagem: 24x24x6 cm Peso
aproximado do produto: 400g Marca: BC.
Unid 15 18,95
42
LIVRO DE BANHO - O cachorro faz au,au! E o porco, óinc, óinc.
Divirta-se com os animais e aprenda os sons que eles fazem.
Características: Autor: Editora Ciranda Cultural; Peso: 0.04.
Unid 10 9,90
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Pá
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1
I.S.B.N.: 9788538031277. Altura: 14; Largura: 14; Profundidade:
2.29; Número de Páginas: 6, Idioma: Português. Acabamento:
Brochura. Marca:TODO LIVRO
71
QUEBRA- CABEÇA EM MADEIRA COM 30 PEÇAS - Contribui para o
desenvolvimento do raciocínio lógico, a atenção e a percepção
visual. São 30 peças para você encaixar uma a uma até formar uma
linda imagem dos animais da floresta. Mais que um passatempo
divertido, os quebra-cabeças são ótimas opções para que as crianças
desenvolvam a inteligência e também raciocínio lógico, é utilizado
também para o desenvolvimento da atenção, concentração e
coordenação viso-motora, estimulando de uma maneira fácil e muito
divertida. Faixa etária: a partir de 4 anos. Marca:PAIS E
FILHOS.
Unid 10 15,00
73 QUEBRA CABEÇA DE PAISAGEM (100 a 200 peças). Marca: PAIS E
FILHOS.
Unid 10 15,00
79
QUEBRA-CABEÇA - 100 PEÇAS HOT CARS - Faixa etária: a partir de 6
anos, Componentes: 1 quebra-cabeça com 100 peças, Tamanho: 24,8 X
18,5 X 4,0 cm. Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 15 15,00
80
QUEBRA-CABEÇA - HORA DA LEITURA - Faixa etária: a partir dos 6
anos. Componentes: 1 quebra-cabeça com 100 peças. Tamanho: 26,4 X
36,1 cm. Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 15 15,00
82
QUEBRA CABEÇA ANIMAIS - PRODUZIDO EM MADEIRA MDF DE 6MM PRODUTO
CERTIFICADO PELO INMETRO -CONTÉM 24 PEÇAS. A PARTIR DE 2 ANOS.
Marca: SOPECCA.
Unid 10 22,00
83
QUEBRA CABEÇA ANIMAIS E FILHOTES - Kit de quebra-cabeça contendo
10 jogos, sendo cada quebra-cabeça ilustrações de animais e
filhotes com corte diferenciado (Vaca, Coelho, Cavalo, Dinossauro,
Pássaro, Leão, Macaco, Cachorro, Golfinho e Cisne.). Peças de
M.D.F. pintadas e serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica.
10 Bases de M.D.F. com fundo em baixo relevo (para montar o
quebra-cabeça), cada base mede: 33,5 x 26,5 cm. Embalagem: Película
de P.V.C. Marca: CARLU.
Unid 10 141,00
85
Quebra-cabeça em madeira com 30 peças Floresta Pais e Filhos -
Quebra-Cabeça Floresta em Madeira da Pais & Filhos É Ideal Para
Crianças Acima de 4 Anos. são 30 Peças Para Você Encaixar Uma a Uma
Até Formar Uma Linda Imagem Dos Animais da Floresta. brincar de
Quebra-Cabeça, Além de Divertir, Desenvolve o Raciocínio Lógico e
Estimula a Percepção Das Crianças. medida do Quebra-Cabeça Montado:
43,5 X 28,5cm. NÃO RECOMENDADO P/ MENORES DE 3 ANOS Marca: PAIS E
FILHOS.
Unid 15 16,50
92 Quebra cabeça lógico (encaixe) Marca:NIG Unid 15 25,34
93 Quebra-Cabeça Vertical Meios Transportes em Unid 10 51,00
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Pá
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2
madeira - Desenvolva a coordenação motora e desperte o
aprendizado do seu filho com o Quebra-Cabeça da Dican. Suas 5 peças
coloridas divertem os pequenos enquanto eles aprendem as formas e
cores de carros. Perfeito para a criançada soltar a imaginação!
Contém: 5 peças de madeira de encaixe e 1 tabuleiro. Material:
madeira Idade aconselhável: a partir de 1 ano de idade Marca:
DICAN.
103
SACOLA CRIATIVA PLUG KIDS - Brinquedo confeccionado em plástico
polipropileno atóxico de alto brilho, contém 1000 peças coloridas,
nos seguintes formatos e medidas aproximadas: tronco com 6 encaixes
(5 cm), botão de encaixe simples (2 cm de diâmetro), botão de
encaixe duplo (2 cm de diâmetro), conector vazado para encaixe (5,5
cm), sapato de encaixe (5,5 cm), roda com eixo livre (4,5 cm),
barra paralela com dois pinos para encaixe (7 cm), barra formato
”L” com dois pinos para encaixe (6 cm), barra formato “U” com dois
pinos para encaixe (5 cm) e barra 90° com dois pinos para encaixe
(4 cm). Material acondicionado em sacola de PVC cristal com zíper e
alça. Marca: SC.
Unid 10 250,00
105
sacos de Bolinhas para Piscina 76mm com 100 unidades cada saco -
Saco com 100 bolinhas multicoloridas indicadas para piscinas de
bolinhas, playgrounds, entre outros brinquedos Marca: LIG.
Unid 10 27,40
107
TABULEIRO DE ENCAIXE DE FORMAS GEOMÉTRICAS EM MADEIRA - 3
TABULEIROS , COM PEÇAS GRANDES E COLORIDAS -CONTÉM 1 TABULEIRO
ALFABETO, 1 TABULEIRO FORMAS GEOMÉTRICAS E 1 TABULEIRO DE NÚMEROS.
AS PEÇAS SÃO PINTADAS COM TINTA ATÓXICA . MATERIAL - MDF. CORTE
LASER MEDIDAS - 16 X 23 CM Marca: ELO.
Unid 20 169,90
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 290/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os
Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2020. DETENTORA DA ATA: TECHTOYS BRINQUEDOS E TECNOLOGIA
EIRELI. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
17
JOGO PULA PIRATA - É um jogo que acompanha um cartão de
Realidade Aumentada da Estrela! É preciso tomar cuidado para não
incomodar o pitara! Ele se esconde neste barril e uma espetada
errada vai fazer o pirata pular fora! Contém 01 pirata, 01 barril,
24 espadinhas e 01 carta com o código de
Unid 20 67,10
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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3
realidade aumentada - Para crianças à partir de 5 anos. Marca:
ESTRELA
18
JOGO QI- Faixa etária: 08 a 11 anos. Dimensões do produto:
48,8x34x30cm. Composição/Material: Pástico e cartonado. Conteúdo:
01 tabuleiro, 400 cartões de perguntas. 01 dado, 06 peões, 01
manual de instrução, cartela de adesivos, 36 fichas de pontuação -
06 azuis, 06 amarelas, 06 verdes, 06 brancas, 06 vermelhas e 06
pretas. Marca: ESTRELA
Unid 15 72,95
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 045/2020 –
SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da
Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo
o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 045/2020 – SERMALI –
Processo Administrativo n.º 083/2020 - DECOL, que tem por objeto O
REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de materiais Microbiológicos de
uso laboratorial, necessários à Secretaria Municipal de Saúde,
ADJUDICADO às empresas:
INGALAB EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDAI, no valor total de R$
1.944,66
ACL ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA, ao valor total de
R$ 38.058,35
SUPRITÉCNICA EIRELI, ao valor total de R$ 1.692,60
EPIMED PROD. E SERV. PÁRA SAÚDE, ao valor total de R$ 15.120,00.
São José dos Pinhais, 15 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 46/2020 –
SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da
Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo
o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 46/2020 – SERMALI -
Processo Administrativo n.º 591/2019-DECOL, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
inspeção veicular para inspecionar os veículos do transporte
escolar da frota da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
adjudicado à empresa:
SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA, no valor total de R$ 34.192,80.
São José dos Pinhais, 13 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria n.º 185/2020 - SEMS, de
15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e
a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º
Designar, servidor Pedro Jorge Maliski, inscrito no CPF nº
057.078.849-80 e RG nº 8.358.971-0, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº
318/2020, referente à contratação do profissional Vinicius Dias
Pinto da
-
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a2
4
Fonseca, credenciado através do Chamamento Público nº
006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de clínico
geral, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. § 1º
Designar como suplente do Fiscal a servidora Cintia Mazur, inscrita
no CPF nº 019.317.179-60 e RG nº 6.192.108-7. § 2.º O suplente do
Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos
impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º
Designar a servidora Ivete Martines Munhoz Vilar, inscrita no CPF
sob n.º 070.992.468-28, e RG n.º 140767952, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo
Administrativo nº 318/2020, referente à contratação do profissional
Vinicius Dias Pinto da Fonseca, credenciado através do Chamamento
Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de
clínico geral, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19.
§ 1.º Designar como suplente do Gestor a servidora Fabiane de
Oliveira Martins, inscrita no CPF nº 987.617.220-49 e RG nº
905.409.471-1. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de
Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e
regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Debora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 182/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e
a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º
Designar, servidor Aniele Elaine da Silva, inscrito no CPF nº
020.087.739-30 e RG nº 5.898.073-0, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, para atuar como FISCAL dos Processos Administrativos
referentes à contratação dos profissionais Enfermeiros,
credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI,
para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. Art. 2.º
Designar a servidora Alessandra Luciana Aguilera, inscrita no CPF
sob n.º 024.295.499-56 e RG n.º 585.555-0PR, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA dos Processos
Administrativos referentes à contratação dos profissionais
Enfermeiros, credenciados através do Chamamento Público nº
006/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao
COVID-19. Art. 3.º Processos Administrativos e profissionais
credenciados:
a) PA nº 321/2020 – Adélia Barbosa de Jesus; b) PA nº 322/2020 –
Karina Camila Rios; c) PA nº 323/2020 – Joelma de Souza
Kaminkiewicz; d) PA nº 324/2020 – Scheila Schaidt de Paula; e) PA
nº 325/2020 – Victória Amanda Weigert.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 183/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e
a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE:
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Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
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Art. 1.º Designar, servidor Aniele Elaine da Silva, inscrito no
CPF nº 020.087.739-30 e RG nº 5.898.073-0, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos Processos
Administrativos referentes à contratação dos profissionais Técnicos
em Enfermagem, credenciados através do Chamamento Público nº
005/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao
COVID-19. Art. 2.º Designar a servidora Alessandra Luciana
Aguilera, inscrita no CPF sob n.º 024.295.499-56 e RG n.º
585.555-0PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar
como GESTORA dos Processos Administrativos referentes à contratação
dos profissionais Técnicos em Enfermagem, credenciados através do
Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de
assistência ao COVID-19. Art. 3.º Processos Administrativos e
profissionais credenciados:
f) PA nº 328/2020 – Leandro Jonathan dos Santos; g) PA nº
329/2020 – Ana Carolina de Oliveira; h) PA nº 330/2020 – Janaina
Alves da Silva; i) PA nº 332/2020 – Rosely Vieira de Souza; j) PA
nº 333/2020 – Maria Solange Silva Gouveia; k) PA nº 334/2020 –
Magda Venturi de Barros; l) PA nº 335/2020 – Ariane Cristina
Silvano Martins; m) PA nº 336/2020 – Vanessa Bordignon Sommavilla
Ramos; n) PA nº 337/2020 – Evelize Katia Chane de Paula Pereira
Olegário; o) PA nº 338/2020 – Luan Lucas de Almeida; p) PA nº
340/2020 – Silvia Silveira de Oliveira; q) PA nº 341/2020 – Maria
Aparecida Pereira da Silva; r) PA nº 342/2020 – Samuel Penha
Firmino; s) PA nº 343/2020 – Maria Regina Clemente de Oliveira; t)
PA nº 344/2020 – Juliana Martins Tormes Hein; u) PA nº 345/2020 –
Aristóteles Calmon de Passos Junior.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 188/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e
a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º
Designar os servidores: Amanda Sizanoski, inscrita no CPF nº
054.940.009-58 e RG nº 9.385.084-0; Fabiana do Nascimento Matias
Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0;
Fabiane de Oliveira Martins, inscrita no CPF nº 987.617.220-49 e RG
nº 905.409.471-1, e Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF nº
042.204.299-48 e RG nº 8.239.414-1, lotados na Secretaria Municipal
de Saúde, para atuarem como FISCAIS do contrato referente ao
Processo Administrativo nº 382/2020 - SEMS, tendo como objeto
aquisição de material médico hospitalar. §1º Designar como suplente
dos Fiscais a servidora Débora Cordeiro Decker, inscrita no CPF nº
996.653.529-20 e RG nº 5.353.032-0. § 2.º O suplente do Fiscal
exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos
impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º
1.º Designar os servidores: Alexandro Aparecido de Brito, inscrito
no CPF nº 049.493.619-37e RG nº 8.621.637.0, e Eurides Fabio
Castro, inscrito no CPF nº 030.124.229-19 e RG nº 7.325.630-5,
lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como
GESTORES do contrato referente ao Processo Administrativo nº
382/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material médico
hospitalar. § 1.º Designar como suplente dos Gestores a servidora
Elisa Maria Carvalho, inscrita no CPF nº 873.390.219-49 e RG nº
6.065.640-1. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de
Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e
regulamentares do Gestor titular.
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Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.° 3721/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da
Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010,
RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar - Ordinário,
a ser realizada pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda
Municipal, designada através do Decreto n° 3.400, de 03 de Maio de
2019 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados em Autos de
Sindicância n.º 009/2018, datado de 06 de Fevereiro de 2018, por
supostas infrações aos dispositivos da Lei Municipal n° 525, de
25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e
alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Portaria n.° 3720/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da
Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, e de
conformidade com Autos de Sindicância Nr. 012/2019, de 21/02/2019 –
CSCGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. RESOLVE ARQUIVAR os
Autos de Sindicância n° 012/2019, instaurado pela Portaria n°
2163/2019, com fulcro no artigo 238, § único, da Lei Municipal n°
525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e
alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli Secretário Municipal de Segurança
Portaria n.° 3719/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da
Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, e de
conformidade com Autos de Sindicância Nr. 073/2018, de 19/11/2018 –
CSCGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. RESOLVE ARQUIVAR os
Autos de Sindicância n° 073/2018, instaurado pela Portaria
n°9390/2018, com fulcro no artigo 238, § único, da Lei Municipal n°
525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e
alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli Secretário Municipal de Segurança
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Portaria nº 043/2020 – SMVOP - de 13 de Maio de 2020.
O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Designar SIRLENE GUERREIRO RANKEL, inscrita no CPF sob
nº 696.860.769-72 e RG nº 3418840-8/PR, servidora lotada na
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como
FISCAL referente à solicitação contida no memorando n.º
139/2020-SMVOP, o qual tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços operacionais no parque de
iluminação pública do Município de São José dos Pinhais, que
contempla, dentre outros, a execução dos serviços de manutenção,
melhorias e modernização.
Art. 2º - Designar ELETRICISTA DEIVID WAGNER BORBA, inscrito no
CPF sob nº 029.398.159-09 e RG nº 7.508.093-0, servidor lotado na
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como
GESTOR referente à solicitação contida no memorando n.º
139/2020-SMVOP, o qual tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços operacionais no parque de
iluminação pública do Município de São José dos Pinhais, que
contempla, dentre outros, a execução dos serviços de manutenção,
melhorias e modernização.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, produzindo efeitos legais a partir da publicação do
Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras
Públicas de São José dos Pinhais, 13 de Maio de 2020.
Marco Antonio Setim Secretário Municipal de Viação e Obras
Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria n.º 28/2020 - SEMED, de 13 de maio de 2020.
O Secretário Municipal de Educação de São José dos Pinhais, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º
1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da
Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando
Circular n.º 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle
Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Rosana da Silva
Tonoide, inscrita no CPF n.º 687.825.789-15 e RG n.º 8.538.113-0,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como FISCAL,
referente ao Memorando nº 224/2020 – SEMED, que trata da abertura
de Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa ASSOCIAÇÃO METROCARD, e que tem com objeto a aquisição de
créditos de passagens de ônibus (transporte metropolitano de
passageiros), em atendimento às Leis Municipais nº59/1997 e
nº584/2004, que dispõem sobre a concessão de Passe Escolar e Passe
Universitário para transporte de estudantes do município. § 1º
Designar como suplente do Fiscal a servidora Rita de Cássia Pereira
Ramos, inscrita no CPF n.º 610.476.199-20 e RG n.º 4.271.249-3. §
2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato
na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal
titular. Art. 2.º Designar a servidora Graciela Brandt Grita,
inscrita no CPF n.º 037.251.569-05 e RG n.º 7.758.924-4, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para atuar como GESTOR referente
aos Contratos nos 38/2019 e 39/2019 - SERMALI, que tem com objeto a
prestação de serviço de transporte de estudantes da Rede Pública de
ensino.
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Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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§ 1.º Designar como suplente do Gestor a servidora Luciana
Voxolen, inscrita no CPF n.º 996.820.289-49 e RG n.º 6.771.449-0. §
2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato
na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor
titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do
Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos treze
dias do mês de maio de dois mil e vinte.
Prof. Imar Augusto Secretário de Educação
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
274/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos
Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede
Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação,
determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato
nº 274/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação
excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do
corona vírus. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2020.
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
275/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos
Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede
Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação,
determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato
nº 275/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação
excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do
corona vírus. São José dos Pinhais, 08 de maio de 2020.
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº
277/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos
Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede
Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação,
determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato
nº 277/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação
excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do
corona vírus. São José dos Pinhais, 11 de maio de 2020.
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Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101
- Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41)
3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 3493/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE
SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a",
pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o
Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005282 / 2020 de 02/04/2020 do PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO > DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA DE GESTÃO
PÚBLICA
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
DANIEL HENRIQUE VICENTE DE CARVALHO-Matricula 021512 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Simbolo: CC4 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA MUN DE PROTEÇÃO E DEF DO CONS - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei
Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e
alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo
efeitos legais a partir de 01/04/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS,
11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3501/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE
SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a",
pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o
Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004507 / 2020 de 23/03/2020 do SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 22/04/2020,
Portaria nr. 08810/2019 de 10/09/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
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INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR - MATRICULA -
BIANCA CAROLINA CHICARELLI DUARTE 021632 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE