DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PIRANGI Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015 www.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 1 de 15 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de pirangi garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.pirangi.sp.gov.br Compilado e também disponível em www.pirangi.dioe.com.br EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Pirangi, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. ACERVO As edições do Diário Oficial Eletrônico de Pirangi poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.pirangi. sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.pirangi.dioe.com.br As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Pirangi CNPJ 45.343.969/0001-01 Rua Marechal Floriano Peixoto, 579 Telefone: (17) 3386-9600 Site: www.pirangi.sp.gov.br Diário: www.pirangi.dioe.com.br Câmara Municipal de Pirangi CNPJ 49.227.762/0001-14 Avenida Sete de Setembro, 664 Telefone: (17) 3386-1954 Site: www.camarapirangi.sp.gov.br SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE PIRANGI 2 Atos de Pessoal 2 Nomeação de servidor 2 Concursos Públicos / Processos Seletivos 5 Gabarito 5 Resultados 8
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PIRANGI
Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015
www.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 1 de 15
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de pirangi garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.pirangi.sp.gov.br
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EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Pirangi, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
ACERVO
As edições do Diário Oficial Eletrônico de Pirangi poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.pirangi.sp.gov.brPara pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.pirangi.dioe.com.brAs consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro.
ENTIDADESPrefeitura Municipal de PirangiCNPJ 45.343.969/0001-01Rua Marechal Floriano Peixoto, 579Telefone: (17) 3386-9600Site: www.pirangi.sp.gov.brDiário: www.pirangi.dioe.com.br
Câmara Municipal de PirangiCNPJ 49.227.762/0001-14Avenida Sete de Setembro, 664Telefone: (17) 3386-1954Site: www.camarapirangi.sp.gov.br
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO DE PIRANGI 2Atos de Pessoal 2 Nomeação de servidor 2
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 2 de 15
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PIRANGI
Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015
Município de Pirangi – Estado de São Paulowww.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO DE PIRANGI
Atos de Pessoal
Nomeação de servidor
PORTARIA Nº 2249/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 2.195/2011, DE 10/05/2011, PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 2380/2013, DE 02/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BRAS DE SARRO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do Artigo 42 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Inciso II e III do Artigo 37 da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e Artigo 33, da Lei Complementar Municipal nº 1701, de 15/06/2005, tendo em vista as normas estabelecidas pelos itens 13.11.1. e 13.12, das Disposições Finais do Edital do Concurso Público n° 01/2011, de 22/03/2011;
R E S O L V E:
Artigo 1º- Ficam nomeados para provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pirangi, com fundamento na Lei Complementar nº 1701/05, de 15/06/2005, os candidatos abaixo identificados, classificados no Concurso Público n° 01/2011, cujos resultados foram homologados pelo Decreto n° 2.195/2011, de 10/05/2011, publicado no Jornal Notícias da Região, Edição de 04/05/2011 – página 7, prorrogado através do Decreto n° 2380/2013, de 02/05/2013, publicado no jornal Notícias da Região, Edição de 17/05/2013 – página 12, bem como por força da decisão judicial em caráter Liminar proferida na Ação Cautelar Inominada referente ao processo 1000358-66.2015.8.26.0698 que tramita perante a Comarca de Monte Alto – Vara Única do Foro Distrital de Pirangi.
NOME RG CLASSIF. FUNÇÃO REF. Joelma Caroline G. Nunes
48.179.843-2
20º Lugar
Agente Comunitário
Saúde
7-A
Bruno Maciel Angelo
44.565.326-7
22° Lugar
Agente Comunitário
Saúde
7-A
Fabio Ed.P. de Camargo
12.717.745
23º Lugar
Agente Comunitário Saúde
7-A
Jaqueline Ap. de F. Angelo
44.564.175-7
24º Lugar
Agente Comunitário
Saúde
7-A
Parágrafo 1º - Os candidatos nomeados na forma deste artigo deverão
comparecer na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Pirangi, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar posse do cargo.
Parágrafo 2º - Findo o prazo de que trata o parágrafo anterior, sem que os
servidores iniciem o exercício da função pública, os mesmos deverão ser exonerados de ofício, mediante portaria.
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 3 de 15
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Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015
Município de Pirangi – Estado de São Paulowww.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Artigo 2º- No ato da posse, os candidatos deverão apresentar, caso ainda
não tenha entregado os documentos de habilitação, sob pena de nulidade do ato de nomeação, assim como assinar termo de desincompatibilidade, no qual declararão a inexistência de acúmulo de cargo, emprego ou função pública remunerada, na forma vedada pelo Inciso XVI, do Artigo 37 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Caso os candidatos não atendam a convocação, ou não
cumpram as exigências legais determinadas para a posse, outro candidato deverá ser convocado e nomeado, respeitada, rigorosamente, a ordem de classificação geral, sob pena de nulidade do ato.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com pessoal e reflexos, decorrentes do
cumprimento da presente Portaria, correrão a conta de dotações próprias consignadas no orçamento geral do Município, suplementadas se necessário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pirangi, 18 de Janeiro de 2016.
BRAS DE SARRO Prefeito Municipal
Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi, na data de sua edição, nos termos do artigo 65 da Lei Orgânica do Município.
CARLA REGIANE BUSNARDO DE SOUZA
Diretora de Administração
Código Localizador: KTW1MQVA
Município de Pirangi – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 4 de 15
PORTARIA Nº 2250/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BRAS DE SARRO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do Artigo 42 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Inciso II e III do Artigo 37 da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e Anexo XIV – Quadro de Empregos de Provimento em Comissão (QEPC) do Quadro Geral de Pessoal, da Lei Complementar n° 1.701/05, de 15 de junho de 2005.
R E S O L V E:
Artigo 1º- Fica nomeado, o Senhor RODRIGO DE ARRUDA PRATES, portador da Carteira Profissional nº 076006 Série 00416-SP, RG. 26.331.457-1/SP e CPF/MF. 252.986.208-76 para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE SAÚDE, referência 40, do Quadro Geral de Pessoal – Quadro de Emprego de Provimento em Comissão- QEPC- Anexo XIV, da Lei Complementar 1701/2005, de 15 de Junho de 2005.
Artigo 2º- A nomeação para o cargo em comissão, de que trata o artigo anterior, é de livre nomeação e exoneração, devendo ser regulada pelo regime jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, e aplicado ao servidor nomeado, o Regime Geral da Previdência Social.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com pessoal e reflexos, com a aplicação desta Portaria, correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pirangi, 18 de janeiro de 2016.
BRAS DE SARRO
Prefeito Municipal
Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi, na data de sua edição,
nos termos do artigo 65 da Lei Orgânica do Município.
SAULO CASEMIRO
Diretor de Administração Substituto
Código Localizador: FQJKKXLO
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 5 de 15
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PIRANGI
Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015
Município de Pirangi – Estado de São Paulowww.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Concursos Públicos / Processos Seletivos
Gabarito
A EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA! Rua Benjamin Constant, 275 – CEP:15.828-000 - Palmares Paulista – SP – Fone: (17) 996660-3404 / 99636 - 5038
Classif. Candidato RG Pontuação 1º SANTA JOSELINE DE SOUZA 24320551x 28 2º JOSE DO NASCIMENTO 167873416 25 3º PAULO HENRIQUE DE LIMA ALVES 500105868 24 4º ALEX VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA 462980789 22 5º ELSON JESUS DA COSTA 321295948 21
Terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Ano I | Edição nº 66 Página 12 de 15
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Conforme Lei Municipal nº 2.437, de 25 de agosto de 2015
Município de Pirangi – Estado de São Paulowww.pirangi.sp.gov.br | www.pirangi.dioe.com.br
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6º ANDRE LUIZ VANZATO CARRARETO 406205838 24 7º DIOGO MENDONCA DE CASTRO 327929807 23 8º DENISE APARECIDA GIBELI 47362929x 23 9º SAMUEL DOMINGUES DAMIANO 48836900-9 23 10º RENAN JOSE SANTIAGO 417698641 23 11º PEDRO CASSOLI NETO 471611116 22 12º EVERTON RICARDO ASSUNCAO 47840293-4 21 13º FABRICIO BUGATTI 293891102 20 14º RODRIGO MAXIMINO DE LIMA 345467255 20 15º GUILHERME BUSNARDO GIL 410020710 20 16º THIAGO CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA 403183698 20
TÉCNICO ESPORTIVO
Classif. Candidato RG Pontuação 1º ANDRE LUCAS DOS SANTOS 26.824.407-8 30 2º MARIO EDIMAR GARBIN 18858491 28 3º SERGIO ANDRIGO R BATISTA 293848154 27 4º RAFAEL DA SILVA RODOLFI 32.833.616-6 26