1 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405 Sumário Poder Executivo Poder Executivo ..................................................................... 03 Casa Civil ............................................................................... 13 Casa Militar ............................................................................ 15 Procuradoria Geral do Estado ................................................ 15 Secretarias de Estado Secretaria da Administração e da Previdência ....................... 15 Secretaria da Agricultura e do Abastecimento........................ 33 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .................. 33 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ................. 37 Secretaria da Cultura.............................................................. 37 Secretaria da Educação ......................................................... 37 Secretaria da Fazenda ........................................................... 48 Secretaria da Saúde ............................................................... 51 Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ........... 52 Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ....... 52 Secretaria da Infraestrutura e Logística ................................. 62 Defensoria Pública do Estado ................................................ 64 Administração Indireta - Entidades e Órgãos Ministério Público do Estado do Paraná................................. 64 Edição Digital nº 9405|66 páginas Curitiba, Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Sumário
66
Embed
Edição Digital nº 9405|66 páginas Curitiba, Sexta-feira ...
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
16ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Sumário
Poder ExecutivoPoder Executivo ..................................................................... 03
Casa Civil ............................................................................... 13
Casa Militar ............................................................................ 15
Procuradoria Geral do Estado ................................................ 15
Secretarias de EstadoSecretaria da Administração e da Previdência ....................... 15
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento........................ 33
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .................. 33
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ................. 37
Secretaria da Cultura.............................................................. 37
Secretaria da Educação ......................................................... 37
Secretaria da Fazenda ........................................................... 48
Secretaria da Saúde ............................................................... 51
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ........... 52
Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ....... 52
Secretaria da Infraestrutura e Logística ................................. 62
Defensoria Pública do Estado ................................................ 64
Administração Indireta - Entidades e ÓrgãosMinistério Público do Estado do Paraná................................. 64
Edição Digital nº 9405|66 páginasCuritiba, Sexta-feira, 06 de Março de 2015
Sumário
2 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Poder executivo estadual
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)Diretor Presidente
Desenvolvimento UrbanoCarlos Roberto Massa Junior SecretárioJoão Carlos Ortega Diretor-Geral EducaçãoFernando Xavier Ferreira SecretárioEdmundo Rodrigues da Veiga Neto Diretor-Geral Esporte e do TurismoJoão Douglas Fabrício SecretárioAlberto Martins de Faria Diretor-Geral
Trabalho e Desenvolvimento SocialFernanda Bernardi Vieira Richa SecretáriaLetícia Codagnone Raymundo Diretora-Geral
Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa SecretárioGeorge Hermann Rodolfo Tormin Diretor-Geral
Infraestrutura e LogísticaJosé Richa Filho SecretárioAndrea Regina Abrão Martins Diretora-Geral
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos SecretáriaLeonildo de Souza Grota Diretor-Geral
Meio Ambiente e Recursos HídricosRicardo José Soavinski SecretárioPaulino Heitor Mexia Diretor-Geral
Planejamento e Coordenação Geral Silvio Magalhães Barros SecretárioMarlos Almeida Diretor-Geral
Segurança Pública e Administração PenitenciáriaFernando Destito Francischini SecretárioMaurício Tortato Diretor-Geral
SaúdeMichele Caputo Neto SecretárioSezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral
Governador Carlos Alberto Richa
Vice-governadorCida Borghetti
Casa CivilEduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil Alexandre Teixeira Diretor-Geral
Casa MilitarAdilson Castilho Casitas ChefeElio de Oliveira Manoel Sub-Chefe
Procuradoria Geral do EstadoUbirajara Ayres Gasparin Procurador-GeralPaulo Sérgio Rosso Diretor-Geral
Controladoria Geral do EstadoCarlos Eduardo de Moura SecretárioCarlos Alberto Hembecker Diretor-Geral
36ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Poder Executivo
DECRETO Nº 562
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.887 de 20 de dezembro de 2013, no art. 12 do anexo ao De-creto nº 11.037, de 14 de maio de 2014, bem como o contido no protocolado sob nº 13.514.975-6,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 819149, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR, a partir de 1º de março de 2015, ficando exonerado SERGIO ROBERTO PEGORARO.
Curitiba, em 25 de fevereiro de 2015, 194° da Independência e 127° da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO JOSÉ SOAVINSKISecretário de Estado do Meio Ambientee Recursos Hídricos
(Republicado)14996/2015
DECRETO Nº 584
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ARIALBA DO ROCIO CORDEIRO FREIRI, RG nº 572.784-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Casa Civil.
Curitiba, em 04 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
(Republicado)15295/2015
DECRETO Nº 630
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.467.133-5,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ROGÉRIO PEREIRA, RG nº 5.144.163-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Governadoria – Símbolo DAS-1, ficando designado para responder pela função de Diretor da Biblioteca Pública do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Curitiba, em 04 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da Re-pública.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
PAULINO VIAPIANASecretário de Estado da Cultura
14852/2015DECRETO Nº 631
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Departamento de Trânsito – DETRAN, a partir de 23 de fevereiro de 2015, conforme relação anexa, ficando sem efeito os Decretos nº 499, de 23 de fevereiro de 2015 e 548, de 25 de fevereiro de 2015.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
14997/2015
1
ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 631/2015
NOME NÚMERO RG CARGO SÍMBOLO UNIDADE
JOSE EDISON ROCHA FILHO 3.725.623-4 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 002ª PONTA GROSSA
OSMAR TOZETTO 983.409-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 002ª PONTA GROSSA
ANTONIO HELLY SANTIAGO JUNIOR 10.712.479-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 002ª PONTA GROSSA
ALCEU LOURENÇO DE PAULA 3.581.378-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 004 UNIAO DA VITORIA
MARILENE MENEGUZZO 4.357.261-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 005 PATO BRANCO
RAFAEL VIANA E SILVA 5.965.402-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 006 GUARAPUAVA
SANDRO ANTONIO NORILER 5.097.453-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 006 GUARAPUAVA
PEDRO SOARES SILVERIO 3.867.526-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 007 CASCAVEL
NEURI DAL MOLIN 1.178.724-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 008 CAMPO MOURAO
WILSON GOMES DO NASCIMENTO 1.168.342-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 009 CRUZEIRO DO OESTE
9.643.772-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 010 JACAREZINHO
PATRICIA ALCANTARA DA SILVA 8.016.000-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 010 JACAREZINHO
ROBISON RIBEIRO FERNANDES 7.369.657-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 011 CORNELIO PROCOPIO
LUIZ CARLOS AMANCIO FILHO 10.440.630-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 011 CORNELIO PROCOPIO
EDUARDO FERRI DE ALCANTARA 5.278.381-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 011 CORNELIO PROCOPIO
JOSE LUIZ GIL 13.390.948-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 012 LONDRINA
MARIA JOSE DA SILVA 7.032.728-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 012 LONDRINA
IGOR HENRIQUE ALVES PEREIRA VILELA
2
875.182-0 CHEFE DE POSTO 2-C
JOSE ORIMAR ZACARIN 3.244.587-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 013 MARINGA
LUIZ CARLOS PIRES 3.289.752-5 CHEFE DE POSTO 2C
RONALDO CEZAR AVELAR DA SILVA 5.708.302-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 014 PARANAVAI
IVAN ROGERIO SANTINON CARVALHO 9.367.956-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 014 PARANAVAI
DANILO DA SILVA LOPES 9.013.345-4 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 019 ASSAI
ROGERIO LAJARIM HERNANDES 6.364.217-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 019 ASSAI
CLAUDIA TEIXEIRA CANALI 8.518.880-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 020 UMUARAMA
VIVIANE AMARAL DA SILVA TENAN 10.445.045-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 023 PORECATU
HEBER ADRIEL DINIZ 6.568.895-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 024 TELEMACO BORBA
ANA CLAUDIA DA SILVA 12.809.809-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 025 GOIOERE
JOSELAINE CASTELIANO PEREIRA 10.372.905-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 025 GOIOERE
ADENILSON CATUZO DA SILVA 4.594.110-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 026 CIANORTE
5.648.722-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 026 CIANORTE
DEJALMA SOARES MARQUES 1.382.978-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 027 IBAITI
ALEXANDRE SOUSA NUNES 6.931.943-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 027 IBAITI
MICHELLY VEIGA 9.916.108-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 029 RIO NEGRO
REINALDO DE OLIVEIRA 13.532.178-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 029 RIO NEGRO
PAULO ALEXANDRE SCHMITZ 5.122.307-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 030 FRANCISCO BELTRAO
MARCIO CELSO REIS SANDOVAL JUNIOR
012 POSTO AVANCADO LONDRINA
013 POSTO AVANCADO MARINGA
MARIA PAULA RUFINO FERNANDES DA SILVA
3
VALDECI PRIESTER 4.190.246-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 030 FRANCISCO BELTRAO
SEBASTIAO SILVEIRA DUTRA 6.394.111-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 031 DOIS VIZINHOS
ANACLETO BASSO 3.556.490-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 031 DOIS VIZINHOS
DIEGO TOLOMEOTTI 9.848.704-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C
ROLF JONAS GONSALVES 8.802.469-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
ADRIANE CARLA MACCARINI 8.024.629-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 033 MEDIANEIRA
CLEVERSON LOPES 7.972.838-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 033 MEDIANEIRA
NOELY GIASSON BAU 3.343.877-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 033 MEDIANEIRA
VALDECIR RODRIGUES GALVAO 3.271.601-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 034 TOLEDO
ROQUE STURM 3.600.859-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
JULIO CESAR GONCALVES 10.400.201-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 036 GUAIRA
ROSYMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA 14.098.456-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 036 GUAIRA
CARLOS JOAQUIM RIBEIRO LIMA 3.566.205-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 037 UBIRATA
LUCIANE MUNHOZ D'ALECIO 3.924.228-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 037 UBIRATA
MAURO APARECIDO FIGUEIREDO 3.698.836-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 038 IVAIPORA
SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO 3.543.277-9 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 038 IVAIPORA
LUCIANO FERREIRA DA SILVA 8.446.164-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 039 ARAPOTI
CAIO CESAR DE OLIVEIRA 8.589.252-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 040 CAMBARA
MAURO CESAR CARVALHO 3.638.235-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 040 CAMBARA
032 SANTA IZABEL DO OESTE
032 SANTA IZABEL DO OESTE
035 MARECHAL CANDIDO RONDON
4
ERNESTO PARRALES 3.916.781-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C
JOSE LUIZ TIMOTEO 3.949.895-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C
INES APARECIDA NEGRINE GUEDES 4.220.676-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
CIRO INACIO KREUTZ 867.941-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 042 PALOTINA
ANGELA GRIS 8.101.217-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 042 PALOTINA
SINTIA MARIA BERNARDY DE LIMA 4.331.473-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 043 ROLANDIA
EDSON ALVES 3.433.611-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
GUILHERME SANTOS HAIDINGER 8.784.484-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C
ROBSON DA SILVA MACIEL 10.264.243-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 046 CIDADE GAUCHA
ALCIDES PASCHOAL 1.081.645-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 046 CIDADE GAUCHA
MARCELO MAYR ROMERO 3.988.044-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 048 PITANGA
RENAN GUSTAVO BORGES 8.774.574-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 049 IPORA
JULIO CESAR SILVA LINO 5.795.251-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 050 FAXINAL
TATIANE CONSUELO SOUZA 9.238.652-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 050 FAXINAL
VILSON GOMES 5.731.432-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 051 CAMPO LARGO
EVERTON ADROAL ASSUNÇÃO 8.080.840-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 051 CAMPO LARGO
SERGIO VIANNA GURSKI 3.597.086-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 053 LAPA
IRAPUA WIEDMER GOMES 1.680.899-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 053 LAPA
ROBSON LUIZ MARTELLOTI 3.962.914-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 054 IMBITUVA
041 ASSIS CHATEAUBRIAND
041 ASSIS CHATEAUBRIAND
041 ASSIS CHATEAUBRIAND
044 SANTO ANTONIO DA PLATINA
044 SANTO ANTONIO DA PLATINA
5
FERNANDO FERRAZ 14.090.277-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 056 CASTRO
LUCIO FLAVIO SOARES 7.169.668-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 056 CASTRO
7.896.146-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 056 CASTRO
4.347.596-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 058 RONDON
VALDINEI ROGERIO TRANCOSO 9.497.575-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 059 SANTA ISABEL DO IVAI
WILIAN CARLOS STAVARENGO 8.762.176-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 060 COLORADO
LUIZ ANTONIO DONATI 3.072.331-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 060 COLORADO
GESSICA THAIS CATANIO 9.566.929-8 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 061 MATELANDIA
PAULO SERGIO BUZANELLO 5.807.859-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 061 MATELANDIA
ADELIO DE CARLI 1.483.462-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 062 CORONEL VIVIDA
DJENIFER FABIANA WEILLER 9.873.995-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 063 CAPANEMA
SAYONARA VIVIANE MOURO 4.600.552-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 064 BARRACAO
JUÇARA LUIZA ANGONESE 3.536.795-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C
SINVAL SCHREINER 1.236.358-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
EDSON RAMOS PEREIRA 4.160.510-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 068 ASTORGA
EUCLIDES VEIBY JOSE GHISLERE 6.977.502-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 069 SERTANOPOLIS
MARCOS CLEDILSON CARDOSO 4.047.880-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 069 SERTANOPOLIS
JOAO BATISTA DE FREITAS SOBRINHO 758.899-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C
JOSE ROBERTO DE MATTOS 1.899.878-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C
ISABELLA BUENO DE MAGALHAES FADEL
FRANCISCO APARECIDO MORAES BEZERRA
067 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
067 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
070 BELA VISTA DO PARAISO
070 BELA VISTA DO PARAISO
6
THAIS REIS GONÇALVES 8.298.219-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C
RITA DE CASSIA TAVARES 4.999.177-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 071 BARBOSA FERRAZ
GUSTAVO ANTONIO DE JESUS 8.158.559-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 074 GUARANIACU
CLAUDIO SEBASTIAO RIBEIRO ELIAS 5.703.212-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 074 GUARANIACU
MARIO THOME 3.327.786-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 075 JAGUARIAIVA
PRESCILA GOUVEA CYPRIANO 10.235.598-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 075 JAGUARIAIVA
FREDERICO FABIANO FERREIRA 5.853.058-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 076 CAMBE
POLIANA PAPKER LAVALL 9.120.589-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 077 CENTENARIO DO SUL
SARA BELMIRO GALLEGO 2.228.472-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 077 CENTENARIO DO SUL
ROBSON VILELA DE MOURA 14.395.149-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 078 WENCESLAU BRAZ
12.379.033-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 080 CARAMBEI
ERHARDT FRUEHAUF 4.764.715-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 080 CARAMBEI
JUAREZ LOPES 3.940.051-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 082 TERRA BOA
JOSE NEI AMORIN PINTO 5.463.264-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 083 SANTA HELENA
SOLANGE DE CESARO 6.231.963-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 083 SANTA HELENA
NAIR MILESI DALMUT 3.516.770-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 084 CHOPINZINHO
JUSSARA INES LIS 5.334.722-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 085 QUEDAS DO IGUACU
GUSTAVO MELLO POLENGHI 8.524.442-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C
EDIO DA SILVA TOPANOTTI 1.189.657-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C
070 BELA VISTA DO PARAISO
JHONEY FABRICIO MARTINS RODRIGUES
089 SAO JOSE DOS PINHAIS089 SAO JOSE DOS PINHAIS
4 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
7
LEILA APARECIDA KEIBEN FAVERO 5.929.177-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 090 NOVA AURORA
ROSILEI ORIDES QUINTINO 9.302.896-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 091 ICARAIMA
CATIA ROSANI DE MELO TONELLO 5.127.817-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 092 REALEZA
MARIA JANETE GROSS 7.788.069-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 092 REALEZA
MARIO CESAR MILLEO 1.633.042-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 093 MANGUEIRINHA
MARCOS ANTONIO GOMES DO COUTO 7.680.347-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 094 MARILANDIA DO SUL
PEDRO ALEX MILESKI 10.544.170-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 094 MARILANDIA DO SUL
LIDIA STEIGENBERG BOMFIM 3.305.303-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 095 ENGENHEIRO BELTRAO
MARI ELNEZ SOLETTI VAILATTI 1.505.821-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 096 CLEVELANDIA
AGACIR PACHECO PINTO 654.715-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 096 CLEVELANDIA
LEVI JOSE BAHLS 7.254.465-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 098 CATANDUVAS
TRISTAO DA SILVA MIRANDA 934.514-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 099 GUARATUBA
SIDNEI MOLINI 4.801.417-8 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 100 RIBEIRAO CLARO
JOSE ANSELMO SCATOLIN 1.329.554-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 100 RIBEIRAO CLARO
FERNANDO LUIS CASTRO RIBAS 6.358.187-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 101 RESERVA
15012/2015
DECRETO Nº 632
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Resolve exonerar ROSI MARA GUILHEN, RG nº 4.085.655-2, do car-go, em comissão, de Assessor Técnico – Símbolo DAS-4, da Casa Civil, a partir de 2 de março de 2015.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
15013/2015
DECRETO Nº 633
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta do Departamento de Estradas de Rodagem, contida no protocolo nº 12.526.399-2,
Resolve retificar o Decreto n° 183, de 29 de janeiro de 2015, nos se-guintes termos:
ONDE SE LÊ LEIA-SE:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG nº
1.746.612-7
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG nº
1.748.699-3
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
JOSÉ RICHA FILHOSecretário de Estado da Infraestruturae Logística
15014/2015
DECRETO Nº 634
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística conti-da no protocolo nº 12.526.401-8,
Resolve retificar o Decreto n° 341, de 29 de janeiro de 2015, nos se-guintes termos:
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
JOSÉ RICHA FILHOSecretário de Estado da Infraestruturae Logística
15015/2015
DECRETO Nº 635
Transfere cargos de provimento em comissão do Instituto de Florestas do Paraná e do Centro Parana-ense de Referência em Agroecologia para a SEAB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 87, incisos V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.466.416-9,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido do Instituto de Florestas do Paraná para a Se-cretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-3.
Art. 2° Fica transferido do Centro Paranaense de Referência em Agro-ecologia CPRA para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-5.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 05 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
NORBERTO ANACLETO ORTIGARASecretário de Estado da Agriculturae do Abastecimento
15016/2015
DECRETO Nº 636
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, contida no protocolado sob nº 13.480.161-1,
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada a denominação de 3 (três) cargos de Chefe de Escritório Regional, Símbolo DAS-5, para 3 (três) cargos de Assessor, Símbolo DAS-5, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Art. 2.º Fica alterada a denominação de 1 (uma) Função de Gestão Pú-blica de Chefe de Escritório Regional, Símbolo FG-5, para 1 (uma) Função de Gestão Pública de Assessor, Símbolo FG-5, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Art. 3.º Fica sem efeito o Decreto nº 350, de 29 de janeiro de 2015.Art. 4.º Fica retificado o Decreto nº 192, de 15 de janeiro de 2015, a fim
de declarar que a vigência é a partir de 1º de janeiro de 2015.Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
NORBERTO ANACLETO ORTIGARASecretário de Estado da Agriculturae do Abastecimento
15018/2015
DECRETO Nº 637
Institui o Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental – CISMEEP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 13.448.472-1 e ainda,
considerando a necessidade da construção de uma Política de Atenção em Saúde Mental equânime, inclusiva, extra-hospitalar e de base comunitária;
considerando a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida no ano de 2010, que reconhece a Intersetorialidade como um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental;
considerando as interfaces e a abrangência que a Política de Atenção em Saúde Mental apresenta entre os setores governamentais, como saúde, assistência social, direitos humanos, justiça, educação e outras;
considerando os relevantes trabalhos em andamento sob a responsabilidade de representações da sociedade civil com notória experiência nesta área,
DECRETA:
Art. 1.º Fica instituído no âmbito da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos – SEAE, o Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental, destinado a promover o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos e promoção da saúde mental no âmbito do Estado do Paraná.
§ 1.º O Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos - SEAE;II - Secretaria de Estado da Saúde – SESA;III - Secretaria de Estado da Educação – SEED;IV - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social -
SEDS;V - Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos – SEJU; eVI - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração
Penitenciária – SESP§ 2.º Os representantes integrantes do Comitê e seus suplentes serão
indicados pelos titulares dos respectivos órgãos.§ 3.º A coordenação do Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental
será exercida por um membro do Comitê e, em suas ausências e impedimentos,
ONDE SE LÊ LEIA-SE:
ION GAERTNER JUNIOR,
RG nº 8.396.241-0
ION GAERTNER JUNIOR,
RG nº 779.277-8
56ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
será substituído por um representante da SEAE, ambos indicados pelo Secretario Especial para Assuntos Estratégicos.
§ 4.º Os participantes do Comitê não serão remunerados, sendo considerado serviço relevante prestado ao Estado.
Art. 2.º Ao Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental compete:I - a coordenação do desenvolvimento, implantação e articulação
das ações dos setores públicos e das instituições representantes da sociedade civil convergentes que atuam no setor, assegurando seu alinhamento às políticas de Saúde Mental no Estado do Paraná;
II - a implantação de um Fórum Estadual sobre Atenção à Saúde Mental que funcione como espaço de articulação intersetorial no âmbito do Governo do Estado;
III - a construção de diagnóstico das ações com enfoque na Saúde Mental promovidos pelo Governo do Estado, visando identificar a interação e articulação entre os diversos programas ou serviços prestados pela área pública estadual;
IV - a integração e alinhamento das diversas ações da área de prevenção de agravos e promoção de saúde mental, potencializando esforços, minimizando sobreposições entre os diversos programas ou serviços prestados pela área pública estadual, articulando as ações nesta área;
V - o Plano Estadual Intersetorial de Prevenção de Agravos e Promoção de Saúde Mental será formulado em conjunto com
os órgãos e entidades do Governo do Estado, objetivando sua incorporação no plano plurianual das Instituições Estaduais:
VI - o monitoramento e avaliação das ações e serviços executados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado, previstos no Plano Estadual Intersetorial de Prevenção de Agravos e Promoção de Saúde Mental.
VII - a promoção da descentralização de suas ações nas regiões administrativas do Estado, com a criação dos Comitês Regionais Intersetorial de Saúde Mental, cuja composição e atribuições estarão previstas no Regimento Interno.
VIII - o incentivo à criação e estimulo ao funcionamento de Comitês Municipais Intersetorial de Saúde Mental.
Art. 3.º O Regimento Interno do Comitê será proposto por seus membros, de modo a definir, organizar e coordenar suas atividades.
Parágrafo único. O Regimento Interno, de que trata o caput deste artigo, deverá ser ratificado pelos titulares dos órgãos que integram o Comitê, num prazo de 60 (sessenta) dias da vigência deste Decreto.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nºs 2.037/2011 e 8.630/2013.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
15019/2015
*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I SUPLEMENTAÇÃO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 638 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I COP I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 6500 I SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO I I I I I I II I I I I I I I II 6501 I GABINETE DO SECRETÁRIO I I I I I I II 3513 I INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CODAPAR I 45906500 I 100 I 01 I L I 1.000.000 I 0027 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 1.000.000 I *---------------*
*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I CANCELAMENTO A N E X O I I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 638 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I COP I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 6500 I SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO I I I I I I II I I I I I I I II 6502 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4253 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAB I 33903900 I 100 I 01 I O I 1.000.000 I 0026 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 1.000.000 I
*---------------*
15021/2015
D E C R E T O Nº 638
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item V, da Constituição Estadual, e da autorização contida no artigo 15, inciso IV da Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com o Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente de cancelamento de dotação, conforme Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHAGovernador do Estado
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário de Estado da Fazenda
6 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
DECRETO Nº 639
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.528.455-6,
Resolve exonerar MARCIO DE ALBUQUERQUE LIMA, RG nº 4.366.560-0, Auditor Fiscal classe “I”, do cargo, em comissão, de Inspetor Geral – Símbolo “B”, da Coordenação da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 2 de março de 2015.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário de Estado da Fazenda
15279/2015
DECRETO Nº 640
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.528.455-6,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANTONIO RAMIRO DIAS TAVARES, RG nº 3.694.786-1, Auditor Fiscal Classe “I”, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Geral – Símbolo “B”, da Coordenação da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 5 de março de 2015, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente Técnico – Símbolo “C”, a partir de 4 de março de 2015.
Curitiba, em 05 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário de Estado da Fazenda
15280/2015
DECRETO Nº 641
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, contida no protocolado sob nº 13.443.441-4,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar n° 07, de 22 de dezembro de 1976 e artigo 7° da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, para exercerem o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, PNI1-54, área de atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação, os candidatos relacionados no Anexo que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º As presentes nomeações destinam-se ao suprimento inicial em qualquer estabelecimento do município, a ser indicado pela Secretaria de Estado da Educação, com lotação no Núcleo Regional de Educação de inscrição no concurso, no qual deverão exercer suas funções.
Art. 3.º Os candidatos nomeados deverão, obrigatoriamente, participar de concurso de remoção, para fixação em município e/ou estabelecimento de ensino.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 5 de março de 2015, 194º da Independência e 127º
da República.
CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA FERNANDO XAVIER FERREIRASecretária de Estado da Administração Secretário de Estado da Educaçãoe da Previdência
15291/2015
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 641 / 2015
NRE: APUCARANA
DISCIPLINA: PEDAGOGIA
NOME RG UF INSC.
VIVIANE DE OLIVEIRA BERLOFFA 69668402 PR 1226266KATIA TAVARES MESERLIAN 40093524 PR 816965CASSIA MARILDA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 17028812 PR 507806LARA MONTANINI 52228964 PR 821810EDELAINE NABARRETE FRANCO DELGADO 52940583 PR 8431930TAYLA DO CARMO ALVES MORAES 103836140 PR 629855MARIA DEMELE GASPARINO 69850618 PR 935735JOSIANE FIRMINO DE SOUZA 59242253 PR 809675MONICA CRISTIANE FRANZIN DA SILVA 63956058 PR 449873ZENAIDE GONCALVES 72921100 PR 781789ROSEANE ZANON 59553259 PR 8821968LILIAN VALENZUELA BARROSO BONDIA 61846883 PR 962546ERICA DE LIMA 86665956 PR 677760FERNANDA CRISTINA BASSETTO MONTEIRO 70442574 PR 233730JUSSARA MARIA DE SOUZA MAZIERO 36597844 PR 304816RAQUEL APARECIDA FERRO 69795315 PR 553794FABIANA GONZALES ASSOLARI 100962861 PR 154628DIANA KARLA HERNANDES 66897095 PR 144223ELAINE HERINGER VILELLA DA SILVA 36975989 PR 943037DANIELE SIMOES FERNANDES 73051460 PR 871630VALESCA ADRIANA DA SILVA 99450037 PR 764264PATRICIA CRISTINA FORMAGGI CAVALEIRO 76554560 PR 736201SIMONE GISELI BOVO 62540672 PR 972037FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES 110409222 PR 159964DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA 87429555 PR 1284665RAQUEL CARDOZO DA COSTA MORAES 76931348 PR 674850ESTER RODRIGUES TEIXEIRA 44385147 PR 824550LUCINDA APARECIDA DEOLDOTO 49606869 PR 804738ELIA MARIA ALVES MARTINS 52599504 PR 985465JENNIFER VIEIRA COSTA 108718820 PR 1295802MARIA BERNADETE RAMOS 15754664 PR 302562LEONORA CRISTINA KONGENSKI PERES DE ALMEIDA 103092809 PR 508411PAULA FABIANA DE MATOS LEAO 61894462 PR 110221MICHELE ALINE IMBRIANI 86279444 PR 1293940SUSI MEIRE LALI 56642714 PR 116181FERNANDA ESTRADA MARTINS 81596565 PR 663930ALYNE VILAS BOAS DA SILVA 73373379 PR 716812DENIZE CRISTINA DA SILVA OKUMOTO 65128381 PR 339512MARIA JOSE PEROTTI SILVA 34928967 PR 730483ROSIMERI MAIO GUIMARAES 99650222 PR 619752LEILA CARLA JUDAY 61717668 PR 267805FLAVIA MERCI 68127130 PR 1010930ANA PAULA DA CRUZ 99426446 PR 151394LETICIA DE ANDRADE COSTA 108212098 PR 626058SILMARA CIZA DE FARIA 69757308 PR 859672TEREZINHA SHUBA GUTIERES 21598138 PR 534870SUZILEILI OLIVEIRA DE SOUZA 97651132 PR 75817
FRANCIELE DE ASSIS TEIXEIRA 76603715 PR 991880KARINA CORDEIRO RODRIGUES GEFFER 80631758 PR 717622LORENA GLAUCIA GUZZI 92848205 PR 423637ELAINE LAVERDE BUENO DE MELO 64096931 PR 838136MARIANA GARCIA MORELLO 99028564 PR 178985ROSANGELA DA SILVA BATISTA 76948275 PR 803588EDUARDA SANDY RIBEIRO DA SILVA MARTINS 102578872 PR 189863PATRICIA SA TELES DE CASTRO 99064994 PR 1154133
NRE: AREA METROPOLITANA NORTE
DISCIPLINA: PEDAGOGIA
NOME RG UF INSC.
VIVIANE ALESSANDRA CAVALLI 71223990 PR 570389ISABELLE GRACIA BABI 30940130 PR 808687PATRICIA FRANCISCO DA SILVA 92315355 PR 1311700SILVANA DE MELO RIBAS BELLO 43464400 PR 559008LUCIANE RODRIGUES SALES 80491751 PR 8962839GREICY BRUNA DIOGO 94306493 PR 1049100GRASIELE ISABEL RUPPENTHAL DA SILVA 58304875 PR 948330LUCI DE FATIMA DE DEUS JUSTO 44396645 PR 617784AMANDA LIMA BRASIL NEGRIN 110910460 PR 375551DANIELE VALENTE 64781960 PR 796980ERICA VIVIAN DE OLIVEIRA BONTORIN 47836921 PR 901156FABIO PEREIRA DA SILVA 80761430 PR 292427INGRID APARECIDA FRANCO NASCIMENTO 106184828 PR 927724ELIANE OLIVEIRA DIAS 87444171 PR 8352267VERGINIA LOANA DA COSTA KOMATSU 78578920 PR 1171259DEBORA SCHMIDT CECCON 55750807 PR 1186019SIMONE DA COSTA ROSA 90972855 PR 1176412TATIANE ROSNER DALLAGRANA 96252811 PR 1122320ANA CAROLINA FISCHER 68017432 RJ 312339ROSANGELA LINO GULADO 52360617 PR 1003747HELOIZA JOCIANA DUETI SILVA 95376274 PR 829617LETICIA RAFAELA GIOLO 80142609 PR 649791VALDEIR BITENCOURT MARQUES DE OLIVEIRA 257477470 SP 391662KARINA FALAVINHA 59461249 PR 1283804ROSANA DE FATIMA PAULINO ZOLYOMY 79914207 PR 707007MICHELLE MARIA FERREIRA BOBBO 62568461 PR 8904499RENATA DE FARIAS NERI BERTAO 85806068 PR 518875TAIZA COLERE TANAJURA KLEMBA 88911105 PR 361623ANGELA DA SILVA 66671984 PR 642444ANA CARLA FISCHER ARTIGAS 68017440 PR 84662PRISCILA DA SILVA GERVASIO 87744078 PR 292745MARIA DE FATIMA SIQUEIRA 64097679 PR 1072080JOCILENE SILVA DE OLIVEIRA 69027849 PR 330310SALETE DO ROCIO PAULIN DE OLIVEIRA 56151915 PR 1109120BENVINDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR 307403609 PR 815519JULIANA CAROLINE CHIAFITELA LOCH 81238693 PR 895369KAROLLYNE ALOAR TEIXEIRA SOUZA GUILLEN 95216200 PR 830194JULIANA BAIJ ALVES 52228875 PR 307092MILENA SCHNEIDER PUDELCO 93122410 PR 437107RAQUEL ALVES DE CASTRO 73351375 PR 915610FERNANDA PIZONI BASILIO 75485069 PR 1207695
ragibaruch
Highlight
ragibaruch
Highlight
76ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
ERONILDE CORDEIRO CARLET 41230762 PR 1288768JANAINA DA CRUZ MARTINS LIZZE 102917570 PR 1166565ANGELA MARIA FROM DA SILVA TAVARES 86206382 PR 337439VANESSA LEANDRO RIBEIRO DA COSTA LEAL 70224143 PR 39560RODRIGO DE ABREU 124977690 PR 560480FRANCIELI DA SILVA DOS SANTOS 87335925 PR 352829SIDEOMAR LUCIANO VAZ DE MATOS 88012305 PR 214264LUCIANE APARECIDA ALBERTI 754188817 PR 1038451ANA PAULA STRESSER 68833299 PR 238546ANA ROSA MASSOLIN ALBRECHT 38599526 PR 442810MARTA MARQUES DA CUNHA 49627041 PR 808946ANDRESA BARAUCE BUDZIAK 98105646 PR 461172KATIANE SIMIONI 81077886 PR 557110LUCIANA DO ROCIO HOLM RIBEIRO 79451177 PR 985007ELIZANDRA CRISTINA LAZAROTTO 80707940 PR 746894EMILENE SUZI DE OLIVEIRA NASSER 59833278 PR 584274ANA PAULA DA SILVA GRAMS 68405912 PR 200905ADRIANA LEMES TAVARES 8004165 PR 162361ROBERTA BRODA 101140431 PR 578274FLAYANNE APARECIDA KARPSTEIN ANTUNES 106655294 PR 1073044ANA PAULA BORCHARDT MARZOLLO 88751558 PR 1127721SILVIA HELENA CESAR 62951346 PR 834700ROSANE SANTOS CARDOSO 67389263 PR 127388MARCOS NOGUEIRA DA SILVA 75965729 PR 888010VANESSA PAULA MAGALHAES MORALES LEMOS 86082667 PR 8948500SUELI DE FATIMA DE OLIVEIRA 43453882 PR 992240MARIA EDILENI DA SILVA LEITE 42839191 PR 94595FABIANE DE FATIMA LUZZI CHEIKO 63350192 PR 265942ANA PAULA MEHRET 78315903 PR 1101552MARCIA DEPETRIS 74146260 PR 1148796DEISE LUCI POMUCENO BUDENE THOALDO 70290448 PR 654442REJANE OLIVEIRA FERNANDES 109227331 PR 1085050LUANA HERRERA GARCIA 91906600 PR 463795EMILLY RUBIA RETIKA DA SILVA 91193078 PR 174971NILLYANE OSTROVSKI DAVID ZANONI 107402608 PR 373320LAIZ LEITE RIBEIRO 108580275 PR 717193MARJORIE AGRE LEAO MONCAYO 95139698 PR 1305867LEDIANE DO ROCIO FARIA 85900340 PR 449784MARISTELA DAIANY ALVES DE MACEDO 89474078 PR 471445SONIA APARECIDA FERREIRA 36955147 PR 957623JAQUELINE MANIKA 96993277 PR 897060PAULA DANIELE DE FARIA 95186297 PR 437239ELIANA CRISTINA DE MIRANDA RICARDO 294590146 SP 1247867JAQUELINE MARTINS CARDOSO CURVO 109072435 PR 289566KATIA REGINA DE SOUZA ZANETTE 66902455 PR 331970ERICA LUANA DE LARA VAZ 84982601 PR 1064487FRANCIELY ESPINDOLA DE SOUZA WILKE 73551358 PR 371254HELOISA URCINO DA SILVA 83518260 PR 720321MARIA GORETE DE SIQUEIRA SOARES 43534190 PR 704601
NRE: AREA METROPOLITANA SUL
DISCIPLINA: PEDAGOGIA
NOME RG UF INSC.
ANNE CRISTINE CRUZ 86453118 PR 1229605MARILETE NUNES 86835908 PR 1080520KELLY CRHISTINA COSTA OLIVEIRA LUKASINSKI 5727922 SC 239763TANIA MARA DA SILVA BUENO 56121307 PR 1028235MARIA CRISTINA DA SILVA 57711353 PR 722146MARIA ESTEFANE CSIGUEL 99851937 PR 49689SANDRA MARIA FERREIRA JEREMIAS 41802375 PR 109495JOSIANE DO ROCIO LESNIOVSKI JOHN 76460396 PR 473774JAQUELINE VERNER 86556782 PR 610283GIANE MURBACH HOFFMANN 74052274 PR 585165DANIELA APARECIDA MOREIRA 93556119 PR 1021346ALINE JOSEFA DE ANDRADE BENATO 44513277 PR 89915JACQUELINE CRISTIANE DOS SANTOS MATIAS 59809830 PR 424366MARIA SOLANGE WOLFF MARCINICHEN 73813123 PR 1154710ISABEL CRISTINAPELANDA 64606719 PR 327050ANA PAULA ABBUD ZAVATI 57680903 PR 1227211ADRIANA IVAINSKI 67162781 PR 698172ZULEIKA DE SOUZA TRINDADE DE CARVALHO DOS SANTOS 52488117 PR 285595DIRLEI WERLE FAVARO 68407346 PR 304573GEOVANA DO PERPETUO REICHARDT 64708171 PR 688290ELIANE DE FATIMA FABRICIO BARUSSO 82538410 PR 555703ROSILEI SANTOS DA SILVA 71418111 PR 654558CLAUDETE BENEDITA XAVIER KAISS 67060180 PR 206210CELIA MARA BASIEWICZ 43483641 PR 920851ARIANE ELIAS 92210200 PR 1233823TATIANA APARECIDA GARBELINI 88116798 PR 1284789JOSIANE APARECIDA FRANCO ORGANEK 76528730 PR 82066CRISTIANE NUNES FERREIRA 56539433 PR 683116SILVIA LETICIA DALMOLIN ECKER 53616259 PR 764019JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA 69057780 PR 8661570JULIANA MOREIRA 136990900 PR 295990RITA DE CASSIA ASSOLARI 81322775 PR 943312ROXANE PARRILHA TEL TYBUCHESKI 66326519 PR 347051MIRIA KELLER DE SOUZA 93548191 PR 892718MARINA SIQUEIRA PERSEGONA SCHUHLI 102927940 PR 829439CRISTIANE CREFTA GARCIA 56264930 PR 195570ALINE TEIXEIRA DA CRUZ 68854008 PR 476226JAQUELINE TABORDA BONATO 90936271 PR 215210EMANUELE MARTINS BORGES 89512840 PR 785822CAMILA CHYBIOR 99712767 PR 108294CRISTIANE PARANGABA IGNACIO 77127356 PR 583529LUCIMARA DO ROCIO BOARON 78468041 PR 597490EDENILCE APARECIDA CORDEIRO 76235163 PR 103349ELIANE MARIA DE SOUSA DA SILVA 55893218 PR 958492FRANCIELLI OLIVEIRA DE SOUZA 103498112 PR 175765IVANIR TEREZINHA BERTON BATISTA 61588680 PR 279250LIDIANE GOMES DOS SANTOS 88703391 PR 443808ROSE APARECIDA GUTIER CORREA 134506750 PR 258210SILVANA MILDEMBERG NUNES 70618583 PR 398179RENATA SORAYA ARCHELEIGA 57290102 PR 464368WALDIRENE POLETTO GARRETT 73062349 PR 405086ALINE VANESSA DE SOUZA TEIXEIRA DE LIMA 98537031 PR 269182FABIANA PEREIRA ANDRE 72454979 PR 287806
ELSIR BENTA DE SOUZA 4341407 SC 996491CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA SILVA 77262598 PR 38458WILSON ROBERTO FRANCISCO PEREIRA 95849768 PR 8681767TANIA MARA ANTUNES 77934898 PR 852686JULIANE BUDEK DIAS 95877028 PR 407607IZABEL CRISTINA BATISTA SAVIO 97542856 PR 185825JOSSINELI MACHADO DE ALMEIDA 63027260 PR 679631JULIANE LUZIA HELVIG 63230863 PR 170097KATRIANE KASSIA DE LIMA CAMARGO DIAS 89333679 PR 471712MARCIANA PEREIRA BARBOSA FERREIRA 71163393 PR 1064991MARIA LUZIA SIQUEIRA 59294628 PR 314927JOSEMI LIMA DE ALMEIDA 90889303 PR 49972VALDIRENE MARTINS FERREIRA 93699718 PR 1061313CELIA REGINA CONTERNO 45694127 PR 634190JESSICA PAOLA DA SILVA MIRANDA 99872080 PR 1288792
13.479.954-4/15 – Of. nº 054/2015 - Solicita autorização para realização de processo seletivo, para a contratação (reposição) de 08 (oito) profissionais (quatro programadores, um engenheiro civil, dois advogados e um assistente de suporte técnico administrativo), que correrá à conta de recursos próprios do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, não vinculado ao orçamento geral do Estado, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e dada, ainda, a relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, com fulcro no Decreto Estadual nº 6.191, de 15 de outubro de 2012, aliado ao Parecer Jurídico nº 007/2015 do PARANACIDADE, a realização de processo seletivo, para a contratação (reposição) de 08 (oito)
12 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
profissionais (quatro programadores, um engenheiro civil, dois advogados e um assistente de suporte técnico administrativo), com custo anual de R$ 713.477,83 (setecentos e treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), que correrá à conta de recursos próprios do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, não vinculado ao orçamento geral do Estado. 2. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame de viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade da realização de despesa com o certame é de responsabilidade do ente solicitante, assim como é da competência de sua assessoria jurídica a análise técnica do pedido. 3. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEDU, em 04/03/15).
13.426.881-6/14 – Of. nº 044/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Estado do Paraná, através da SEDU e da COMEC, e o município de Piraquara que tem por objeto a cooperação e intercâmbio entre as partes visando a ampliação e aprimoramento do atendimento da população mediante a integração dos serviços prestados pela Administração Pública, nos termos do Plano de Trabalho, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e considerando o Parecer nº 05/AJ/COMEC/2015 exarado pela Assessoria Jurídica da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 87, XVIII, da Constituição Estadual c/c art. 4º, § 1º, IV, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDU e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, e o Município de Piraquara que tem por objeto a cooperação e intercâmbio entre as partes visando a ampliação e aprimoramento do atendimento da população mediante a integração dos serviços prestados pela Administração Pública, nos termos do Plano de Trabalho. 2. A execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica não envolverá a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEDU, em 04/03/15).
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
13.445.069-0/14 – Of. nº 122/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo de Concessão de Subvenção Social, entre o Estado do Paraná, através da SEAP e o Coral Paraná, cujo objeto é a concessão de Subvenção Social, tendo em vista a continuidade do Programa Estadual Canto Coral de Fomento e Incentivo ao Coral (Lei Estadual nº 16.707/2010), pelo período de 12 (doze) meses, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e considerando o parecer favorável nº 025/2015 – NJA/SEAP, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 87, XVIII, da Constituição Estadual c/c art. 4º, § 1º, V, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo de Concessão de Subvenção Social, entre o ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e o Coral Paraná, cujo objeto é a concessão de Subvenção Social, tendo em vista a continuidade do Programa Estadual CANTO CORAL de Fomento e Incentivo ao Coral (Lei Estadual nº 16.707/2010), no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do termo é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. No momento da formalização do ajuste, todas as certidões comprobatórias de regularidade fiscal que eventualmente estejam vencidas, deverão ser atualizadas. 5. Publique-se e encaminhe-se à origem para as
providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEAP, em 04/03/15).
13.427.213-9/14 - Solicita excepcionalização para que a UNIOESTE possa promover os atos necessários à destinação final dos veículos declarados inservíveis relacionados no Ofício nº 913/2014 - GRE/UNIOESTE, de 17/12/2014, inclusive a realização de licitação, na modalidade leilão, conforme específica. “1. EXCEPCIONALIZO as regras administrativas previstas no Decreto Estadual n.º 4453/2012, para que a UNIOESTE possa promover os atos necessários à destinação final dos veículos declarados inservíveis relacionados no Ofício nº 913/2014 – GRE/UNIOESTE, de 17/12/2014, inclusive a realização de licitação, na modalidade leilão. 2. A excepcionalização ora concedida não substitui a prevista no artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual nº 15.608/2007. 3. Para o consentimento acima foi examinado apenas o mérito administrativo, sob o aspecto da conveniência e da oportunidade, em face da relevância política da ação administrativa. 4. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEAP, em 04/03/15).
CASA MILITAR
13.491.645-1/15 – Of. nº 140/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 28 de março de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como, a majoração dos serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), decorrente da incorporação da extinta Companhia Independente de Polícia de Guarda pela Casa Militar, passando de um efetivo previsto de 140 (cento e quarenta) para 354 (trezentos e cinquenta e quatro) militares estaduais, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 1º, inc. II, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 28 de março de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como, a majoração dos serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 705.672,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais) para R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 169.328,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais), decorrente da incorporação da extinta Companhia Independente de Polícia de Guarda pela Casa Militar, passando de um efetivo previsto de 140 (cento e quarenta) para 354 (trezentos e cinquenta e quatro) militares estaduais 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do certame é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. No momento da formalização do ajuste, todas as certidões comprobatórias de regularidade fiscal que eventualmente estejam vencidas, deverão ser atualizadas. 5. Caberá à autoridade competente do órgão interessado providenciar os demais atos procedimentais relativos ao ajuste, cumprindo rigorosamente a legislação de regência. 6. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à CM, em 04/03/15).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12.137.484-6/13 – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Solicita autorização para realizar despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de “caminhão auto bomba tanque e resgate”, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, conforme específica. “1. AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 15.608/2007, no Decreto Estadual nº 6.191/2012 e no parecer jurídico 852/2014-PROJUR/APPA, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA realizar despesa decorrente de Procedimento Licitatório, na
136ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de “caminhão auto bomba tanque e resgate”, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal, jurídica e de regularidade do pedido é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante, assim como é da responsabilidade de sua assessoria jurídica a análise frente à Lei Estadual n.º 15.608/2007 e demais disposições legais e normativas aplicáveis à situação administrativa. 3. Caberá à autoridade competente do órgão interessado, nos termos do art. 1º, parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, instaurando o certame, homologando-o e adjudicando seu objeto, se for o caso, cumprindo rigorosamente a legislação de regência, sendo dispensada nova autorização para celebração de termos aditivos de prorrogação de prazo e de reajuste de preço. 4. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEIL/APPA, em 04/03/15).
CASA CIVIL
13.430.196-1/14 - Of. nº 007/2015 - Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - Solicita autorização para realização de despesa decorrente de processo de (re)contratação, na forma de Inexigibilidade de Licitação, da empresa Oracle prestadora de serviços de suporte e atualização de versões/releases do software Oracle, unificando os quatro contratos já existentes (lotes 01, 02, 03 e 04) em um único contrato, o qual terá como prazo inicial o final da vigência dos contratos originários, e como termo final a data de 07 de janeiro de 2017, com exceção do lote 03 o qual terá o prazo de vigência de 24 meses contados a partir da publicação de seu contrato no diário oficial do Estado, conforme específica. “1. AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 15.608/2007 c/c Decreto Estadual nº 6.191/2012, e no Parecer nº 012/2015/AJU/CELEPAR, a realização de despesa decorrente de processo de (re)contratação, na forma de Inexigibilidade de Licitação, da empresa Oracle prestadora de serviços de suporte e atualização de versões/releases do software Oracle, unificando os quatro contratos já existentes (lotes 01, 02, 03 e 04) em um único contrato, no montante de R$ 2.584.589,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo), o qual terá como prazo inicial o final da vigência dos contratos originários, e como termo final a data de 07 de janeiro de 2017, com exceção do lote 03 o qual terá o prazo de vigência de 24 meses contados a partir da publicação de seu contrato no diário oficial do Estado. 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal, jurídica e de regularidade do pedido é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Caberá à autoridade competente do órgão interessado, nos termos do art. 1º, §1º, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, cumprindo rigorosamente a legislação de regência, sendo dispensada nova autorização para celebração de termos aditivos de prorrogação de prazo e de reajuste de preço. 5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à CELEPAR, em 04/03/15).
13.527.900-5/15 – Of. nº 236/2015 - Solicita autorização para concessão da gratificação de encargos especiais, conforme específica. “AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 04/03/15”. (Enc. proc. ao GRHS/CC, em 04/03/15).
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
13.475.763-9/15 – Of. nº 046/2015 - Solicita autorização para realização da despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de canalização dos córregos 1 e 2, afluentes do Rio Ressaca, no município de São José dos Pinhais, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e
considerando o Parecer Jurídico favorável nº 115/2015, exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto das Águas do Paraná, AUTORIZO a realização da despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de canalização dos córregos 1 e 2, afluentes do Rio Ressaca, no município de São José dos Pinhais, com valor máximo estimado de R$ 2.642.899,36 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do certame é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante, assim como é da competência de sua assessoria jurídica a análise técnica frente à Lei Estadual nº 15.608/07. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Caberá à autoridade competente da entidade interessada, nos termos do art. 1º, parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, instaurando o certame e cumprindo rigorosamente a legislação de regência. 5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEMA, em 04/03/15).
15294/2015
Casa Civil
RESOLUÇÃO Nº 06
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício GP nº 20/2015, do Museu Oscar Niemeyer,
Resolve alterar a resolução nº 15, de 04 de novembro de 2014, a fim de constar que a designação de JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA, RG nº 3.037.018-0, para compor a Comissão do Patrimônio Artístico do Palácio Iguaçu, passa a ser como membro na condição de Diretora Presidente da Associação dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer, tendo em vista seu desligamento da Função de Presidente da Paraná Turismo.
Curitiba, em 05 de março de 2015.
EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil
15896/2015
RESOLUÇÃO Nº 07
Cria a Comissão Especial para Reavaliação e Renegociação dos Contratos em vigor e das Licitações em curso no âmbito da Casa Civil.
O CHEFE DA CAS CIVIL, no uso de suas atribuições legais e conside-rando o disposto no Decreto nº 29, de 1º de Janeiro de 2015.
R E S O L V E :
Art. 1.º Fica criada a Comissão Especial para Reavaliação e Renegocia-ção dos Contratos em vigor e das Licitações em curso de valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no âmbito da Casa Civil.
Art. 2.º A Comissão será composta pelos seguintes membros:I - GERSON MARTINS DA SILVA, RG nº 3.031.496-4 (Presidente);II - PRISCILA FERNANDES, RG nº 80.722.370-0;III - CÉLIA DA APARECIDA L GIRARDI,RG nº 1.878.773-3;IV - MARCELO LINHARES FREHSE, RG nº 3.363.721-7; eV - LAERZIO CHIESORIN JÚNIOR, RG nº 1.315.253-5.Art. 3.º As reavaliações deverão ser concluídas até 28 de fevereiro de
2015 e as renegociações até 31 de abril de 2015.Art. 4.° Sempre que necessário, o presidente da Comissão Especial po-
derá convocar o servidor que exerce a função de gerente do Contrato, para auxiliar no respectivo processo de reavaliação e/ou renegociação, bem como convocar chefias e/ou servidores de áreas técnicas para apoiar no trabalho.
Art. 5.º A Comissão Especial deverá observar regras e prazos estabele-cidos no Decreto nº 29/2015, assim como as orientações e modelos de planilhas definidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 6.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 05 de março de 2015.
EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil
15297/2015
14 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Departamento de Trânsito - Detran
R$ 147,00 - 14213/2015
R$ 147,00 - 14214/2015
R$ 147,00 - 14215/2015
PORTARIA N.º 079/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;
CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
CONSIDERANDO o contido no protocolo de n.º 13.469.510-2, resolve:
CANCELAR O CREDENCIAMENTODo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ALPHAVILLE LTDA - MATRIZ, CNPJ 09.434.307/0001-75, em decorrência de sua inatividade por período superior a 90 (noventa dias), nos termos do artigo 28 da Resolução n.º 358/2010-CONTRAN.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua notificação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Diretor-Geral, 27 de fevereiro de 2015.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral
PORTARIA N.º 080/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSI-
TO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competênci-as na forma da Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setem-bro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, in-ciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;
CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funci-onamento dos Centros de Formação de Condutores;
CONSIDERANDO o contido no protocolo de n.º 13.417.789-6, resolve:
CANCELAR O CREDENCIAMENTOA PEDIDO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO-
RES AMORIM LTDA - F1, CNPJ 76.753.060/0002-28 do município de São José dos Pinhais.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua notificação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Diretor-Geral, 27 de fevereiro de 2015.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral
PORTARIA N.º 081/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;
CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;
CONSIDERANDO o contido no protocolo de n.º 13.402.278-7, resolve:
CANCELAR O CREDENCIAMENTODo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LOUZADA E CIA LTDA – (CFC SANTA RITA F1), CNPJ 10.225.685/0002-09, em decorrência de sua inatividade por período superior a 90 (noventa dias), nos termos do artigo 28 da Resolução nº 358/2010-CONTRAN.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua notificação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Diretor-Geral, 27 de fevereiro de 2015.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral
PORTARIA N.º 069/2015 – DG, 20 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.411.440-1,RESOLVE:I – Manter a retenção da multa de mora no valor de R$660,78 (seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), pelo atraso de 12 dias na entrega do objeto, referente ao Pregão Presencial nº20/2012 – 1º Termo Aditivo, nos termos do disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Papelaria Copiatic Ltda – ME, CNPJ 01.795.373/0001-69.Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral do DETRAN/PR
R$ 126,00 - 15142/2015
PORTARIA N.º 070/2015 – DG, 20 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.362.531-3,RESOLVE:I – Manter a retenção da multa de mora no valor de R$11.092,40 (onze mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo atraso de 40 dias na entrega da 3ª medição, referente a Concorrência Pública nº04/2013, Contrato nº35/2014, nos termos do disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral do DETRAN/PR
R$ 126,00 - 15150/2015
PORTARIA N.º 072/2015 – DG, 20 de fevereiro de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.390.187-6,RESOLVE:I – Aplicar a penalidade de Advertência, pela inexecução parcial dos contratos, disposto no art. 87, I, da Lei nº8.666/1993 e 150, I, da Lei 15.608/2007, referente a Concorrência Pública nº04/2013, Contratos nºs36, 44 e 45/2014, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral do DETRAN/PR
R$ 105,00 - 15152/2015
PORTARIA N.º 077/2015 – DG, 26 de fevereiro 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.405.833-1 e anexos nºs13.405.856-0, 13.405.886-2, 13.405.901-0, RESOLVE:I- Advertir nos termos do art. 87, I da Lei nº8.666/93 e 150, I da Lei nº15.608/07, a empresa INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 05.095.582/0001-50, pelo descumprimento parcial dos Contratos, atrasos nos atendimentos dos chamados nºs 35135, 34401, 34602 e 34665, referentes ao Pregão Presencial nº020/2011 – SRP SEAP/DEAM, Contratos nºs73 e 121/2012Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.
Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral do DETRAN/PR
R$ 126,00 - 15154/2015
PORTARIA N.º 085/2015 – DG, 03 de março de 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.447.494-7,RESOLVE: I - Manter as retenções da multa de mora no valor de R$6.273,20 (seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), pelo atraso de 139 dias na entrega do serviço da última medição, referente a Concorrência Pública nº06/2013, Contrato nº30/2014, conforme o disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Wenning Empreendimentos Ltda, CNPJ 06.275.987/0001-33. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.
Marcos Elias Traad da SilvaDiretor Geral do DETRAN/PR
R$ 126,00 - 15155/2015
156ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Casa Militar
R$ 120,00 - 14956/2015
14911/2015
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CON-CEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RESOLUÇÃO N.34 DE 02/03/2015.ORGÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERÍODO AQUISITIVOFRUÍÇÃO VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANN 090 31/05/1996 30/05/200102/03/2015 30/05/201555009716 01 PGE-PGE 135181455 ROLAND HASSON 090 13/12/2009 12/12/2014 04/03/2015 01/06/2015 9521615 01 PGE-PGE 135191477
CURITIBA, 02 / 03 / 2015
PAULO SÉRGIO ROSSOPROCURADOR DO ESTADO
14770/2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CASA MILITAR RESOLUÇÃO N.º011/2015 O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17, 44, inciso III e 47, da Lei n.º 8.485, de 3 de junho de 1987, e o artigo 8.º, incisos II, X, XVI e XXV, do Regulamento da Casa Militar, aprovado pelo Decreto n.º 1.132, de 11 de julho de 2007, e considerando as disposições do Decreto 36, de 1 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Designar os militares estaduais abaixo nominados para o cumprimento das disposições do art. 15 do Decreto 36, de 1 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC – Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais: - Tenente-Coronel PM RR Edison Luiz Feijó, RG 3.187.778-4 (COORDENADOR); - Soldado QPM 1-0 Mário Fernando Ramos Júnior, RG 5.150.127-6 (SUPLENTE); Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Curitiba, PR, 04 de março de 2015. Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas, Secretário-Chefe da Casa Militar..
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015
PARTES CONVENIADAS: ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – PMPR, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR E OS MUNICÍPIOS ADESISTAS NÃO INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.Objeto: Este convênio, destinado aos Municípios Adesistas não integrantes
do Sistema Nacional de Trânsito, tem por objeto formalizar as condições e
operacionalizar as ações governamentais conjuntas implementadas pelas
partes convenentes, visando o fiel, pleno e adequado cumprimento do que
dispõe a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro), no âmbito de circunscrição do Município Constante do Termo de
Adesão.
Autorização: Governador do Estado do Paraná em 19/12/2014.
Protocolo: nº 13.331.124-6
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato do
convênio no Diário Oficial do Estado.
Secretaria da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO Nº 507
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Decreto no 1.748, de 24 de janeiro de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2.003 e Resolução nº 3837 de 15 de junho de 2.004,
R E S O L V E
Conceder aos servidores relacionados no anexo da presente, o Abono de Permanência em valor equivalente as respectivas contribuições previdenciárias.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da
Administração e da Previdência
Anexo da Resolução nº 507
R.G. PROTOCOLO NOME ORGÃO6.441.978-1 13.455.024-4 ALCEBIADES ANTONIO BARETTA UEPG1.872.468-5 13.442.720-5 NELMA TEREZINHA ZUBEK VALENTE UEPG6.368.358-2 13.434.478-4 MARIA KAUST UEPG2.255.013-6 13.423.057-6 ZOLI CATARINA ZACHARIAS DE OLIVEIRA UEPG6.186.743-0 13.429.775-1 LUISA CRISTINA DOS SANTOS FONTES UEPG2.243.129-3 13.423.122-0 LUIZ BITTENCOURT KRAINSKI UEPG3.328.716-0 13.428.890-6 MARLI TEREZINHA VAN KAN UEPG 3.397.952-5 13.397.891-7 TANIA MARA GONÇALVES UENP2.076.426-0 13.300.692-3 CARMEN SYLVIA GIOVANNETTI ALVES PURGER UENP 3.099.144-3 13.391.231-2 SILVIA INES IDALGO UNIOESTE1.182.084-0 13.326.356-0 BEATRIZ HELENA DAL MOLIN UNIOESTE3.629.084-6 13.416.942-7 MARILDA VIERIA DOS SANTOS UNIOESTE 1.962.727-6 13.416.870-6 ORIVALDO PALTANIN DE GODOI UEM3.887.490-0 13.426.819-0 SONIA APARECIDA DE MELO ALEIXO UEM 2.142.031-0 13.136.143-2 SEBASTIÃO CHAGAS DE ALMEIDA UEL1.269.555-1 13.281.525-9 ZILDA MARTINS DOS REIS UEL1.958.972-2 13.105.172-7 ADEMIR JOSE DA SILVA UEL4.236.884-9 13.240.581-6 DAVINA PEREIRA ALEIXO UEL2.157.866-5 13.021.934-9 CACILDA DE OLIVEIRA PAIVA UEL2.188.782-0 13.240.481-0 JOSE WANDER BREGANO UEL1.492.384-5 13.384.377-9 ANTONIO ALVES DE LIMA NETO UEL0.884.407-0 13.240.825-4 NESTOR RAZENTE UEL2.118.006 13.108.789-6 JOSE HONORIO DA CUNHA UEL1.364.962-6 13.384.333-7 AMAURI ALCINDO ALFIERI UEL3.079.058-8 13.105.938-8 MARINA NATSUKO NISHIYAMA UEL3.130.487-3 13.008.755-8 REGINA MARCIA BROLESI DE SOUZA UEL1.888.084-9 13.105.511-0 JOSE CLAUDIO CRISTIANO UEL1.414.033-8 13.281.474-0 MARIA DE FATIMA MARTINS CAMPOS UEL13.717.311-5 13.069.357-1 HIDEAKI WILSON TAKAHASHI UEL1.498.707 13.105.669-9 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA BRANCO UEL3.482.403-8 13.101.367-1 MARIA GORETE DE SOUZA ROSSETE UEL2.254.093 13.206.585-3 PAULO CÉSAR CARDOSO DE OLIVEIRA UEL1.473.551-8 13.108.616-4 JOSE ANTONIO VICENTE UEL3.133.079-3 13.055.351-6 SOLANGE DE CÁSSIA INFORZATO DE SOUZA UEL1.480.692-0 13.056.151-9 LINDA ROSA DE FATIMA GARCIA TAVARES UEL0.763.964-3 13.053.677-8 JOSE MARTINS FERNANDES JUNIOR UEL1.214.258-7 12.179.001-7 JOAQUIM FRANCISCO GONÇALVES DE BRITO AMARO UEL1.635.011-7 13.033.916-6 ROSANGELA MARIA BARBIERI UEL14.021.795-6 13.021.896-2 HELOISA HELENA BAUAB UEL8.361.382-3 13.161.959-6 ELIZABETH STRAPASSON UEL2.187.645-3 13.117.085-8 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO RODRIGUES UEL3.081.496-7 13.022.651-5 JULIANA DE ALMEIDA LEMOS UEL1.614.635-8 13.240.634-0 MARIA HELENA PELEGRINELLI FUNGARO UEL1.247.816-0 13.317.813-9 HAMILTON ANTONIO DE MELO UEL3.347.732-5 13.112.245-4 MARGARETH TREVISAN DE SOUZA UEL1.702.355-1 13.055.162-9 WANDERLEY POLLI UEL1.242.958-4 13.064.411-2 JOSE CARLOS WAGENHEIMER LIMA UEL
*****************************14740/2015
16 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
RESOLUÇÃO N° 633
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve
A L O C A R
No Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, a servidora JANETE DE ANDRADE, RG n° 5.334.785-1, nomeada pelo Decreto n° 12575, de 18 no-vembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, Função Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Pinhais– Pr.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N° 634
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve
A L O C A R
Na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, o servidor MAURICIO DA SILVA COLAÇO, RG n° 6.983.881-2 PR, nomeado pelo Decreto no 12747, de 15 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente Apoio, função de Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município da Lapa -Pr.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N° 635
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve
A L O C A R
Na Secretaria de Estado da Saúde – SESA o servidor EDSON MARCOS PRADO GUIMARÃES , RG n° 7.894.692-0, nomeado pelo Decreto no 12754, de 15 dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, função de Auxiliar de Manutenção, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Francisco Beltrão – Pr.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N° 636
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve
A L O C A R
Na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, o servidor GERSON ENVANGELHO CIRIACO, RG n° 9.110.720-1 PR, nomeado pelo Decreto no 12701, de 03 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente Apoio, função de Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Pinhais-Pr.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N° 637
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve
A L O C A R
Na Secretaria de Estado da Saúde – SESA a servidora PRISCILA KRAINSKI KRUPA, RG n° 10.6172200, nomeada pelo Decreto no 12753, de 15 dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, função de Auxiliar Opera-cional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município da Lapa – Pr.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
14730/2015
RESOLUÇÃO Nº 00643
Designa o servidor para responder como Diretor.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto nos artigos os artigos 52, 53 e 54 da Lei estadual nº 8485, de 03 de junho de 1987,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Augusto Pereira Caetano, portador da cédula de identidade RG. 14.364.417-0 SSP/PR, nomeado pelo Decreto 533 de 24 de fevereiro de 2015, para responder como Diretor do Departamento de transporte Oficial – Símbolo DAS-2, nesta Secretaria de Estado, a contar de 11 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência
14513/2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 656
Designação de membros para compor grupo de trabalho instituído pelo Decreto estadual nº 40/2015.
A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso das atribuições legais e considerando o contido na Lei estadual nº 8485, de 03 de julho de 1987, e o disposto no Decreto estadual nº 40/2015;
RESOLVE,
Art. 1º Designar os servidores para comporem grupo de trabalho para levantar os contratos em vigência, avaliar, rever e propor, critérios e regulamentação para a terceirização de mão de obra no serviço público estadual, em atendimento ao Decreto estadual nº 40/2015.
Art. 2º O grupo de trabalho será constituído pelos servidores:I – Emilio Antonio Trautwein, RG n° 2.075.452-4, como representante
da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP;II – Marcelo Bierut Ekermann, RG nº 4.642.603-7, como representante
da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP;III – Herminio Back, RG n° 3.041.564-7, como representante da
Procuradoria Geral do Estado - PGE; eIV – Sivoney Aparecida Dahle de Almeida, RG nº 3.510.666-9, como
representante da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho será de responsabilidade do servidor Emilio Antonio Trautwein.
Art. 3º O grupo de trabalho poderá convidar servidores da área técnica/administrativa para colaborarem com a elaboração dos trabalhos, se a natureza da análise assim o exigir.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência.
15006/2015
RESOLUÇÃO N° 644,DE 04/03/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e considerando a unificação dos regimes de trabalho, promovida pela Lei nº 10.219, de 21 de dezembro de 1992; considerando que todos os servidores têm lotação na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no inciso III, do artigo 69, da Lei nº 8485, de 03 de junho de 1987; considerando que os servidores integrantes de categorias funcionais que não exijam especialização serão obrigatoriamente movimentados pelos órgãos da administração direta, de acordo com a programação da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no § 2º do artigo 68, da Lei nº 8485/87;
RESOLVE
alocar na Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo- SEET, o
176ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
servidor Mario Ayrton Gbur, R.G. 1.685.092-6, cargo Agente de Apoio, função Motorista, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência
RESOLUÇÃO N° 645, DE 04/03/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e considerando a unificação dos regimes de trabalho, promovida pela Lei nº 10.219, de 21 de dezembro de 1992; considerando que todos os servidores têm lotação na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no inciso III, do artigo 69, da Lei nº 8485, de 03 de junho de 1987;
considerando que os servidores integrantes de categorias funcionais que não exijam especialização serão obrigatoriamente movimentados pelos órgãos da administração direta, de acordo com a programação da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no § 2º do artigo 68, da Lei nº 8485/87;
RESOLVE
alocar na Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo- SEET, a ser-vidora Yara Plinta, R.G. 3.700.019-1, cargo Agente de Execução, função Técnico Administrativo, da Paraná Turismo – PRTUR.
Curitiba, 04 de março de 2015
Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência
15187/2015
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 530 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ANTONIO FERNANDO BETTEGA DE PAULA E SILVA ORGAO: SEPL R.G.: 000526.169-4 CARGO: Agente Profissional LF: 1 Administrador TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.405/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 15.723,29(Quinze Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 52-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.478.499-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 579 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: NEUZA TEREZINHA GNOATTO ORGAO: SEED R.G.: 01.858.186-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.376/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.458,48(Seis Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 46-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.414.498-0 _________________________________________________________________________________ NOME: JORACY GENUM ORGAO: FACILCAM R.G.: 06.049.296-4 CARGO: AGENTE UNIVERSITÁRIO OPERACIONAL LF: 1 AUXILIAR OPERACIONAL TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. Lei 17382/12, art. 13. Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170, c/c art.29,II, Lei 15050/06
18 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.326/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.238,74(Três Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 51-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.263.129-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 580 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: VERA LUCIA LORENZON ORGAO: SEED R.G.: 01.510.846-0 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, inc.II LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.335/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.909,45(Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) CALCULOS A FL. 72-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.184.134-5 _________________________________________________________________________________ NOME: SILVANA MARIA NUNES MEDEIROS BETINI ORGAO: SEED R.G.: 03.528.706-0 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.377/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.558,79(Quatro Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 34-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.436.078-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 581 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARIA DO CARMO DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 01.820.296-4 CARGO: Agente Educacional I LF: 1 TIPO: Aposentadoria por Invalidez Integral. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso I e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.386/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 837,99(Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 36-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.354.461-5 _________________________________________________________________________________ NOME: MARIA SALETE ZANIN ORGAO: SEED R.G.: 01.329.873-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor
196ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, inc.II LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.365/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.110,65(Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Sessenta e Cinco Centavos) CALCULOS A FL. 45-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.407.514-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 582 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: TADEU JOSE RESNAUER ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 000932.803-3 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE PROFISSIONAL LF: 1 MEDICO TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.332/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 14.055,67(Quatorze Mil e Cinqüenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 55-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.296.806-3 _________________________________________________________________________________ NOME: ALAIDES SALETE MATTE ORGAO: SEED R.G.: 04.909.725-5 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.383/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.254,03(Três Mil, Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Três Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.364.326-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 583 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ELIANE ROSE PANICHI ZANIN ORGAO: SEED R.G.: 03.870.259-9 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.
20 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.372/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.309,31(Quatro Mil, Trezentos e Nove Reais e Trinta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 46-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.351.961-0 _________________________________________________________________________________ NOME: SULAMITA CRISTINA PROCHALSKI ORGAO: SEED R.G.: 04.244.625-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.328/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.677,27(Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 44-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.381.061-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 584 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: NEUZA MARQUI VENDRAMETO ORGAO: SEED R.G.: 01.068.525-7 CARGO: Agente Educacional II LF: 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC n° 123/08, art.22 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.331/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.137,64(Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 30-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.359.679-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
14555/2015
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 586 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: LUCIMERI COSTA SCHULMAISTER ORGAO: SEED R.G.: 03.391.213-7 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.892/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.987,97(Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 64-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.124.372-3 _________________________________________________________________________________ NOME: LUCIMERI COSTA SCHULMAISTER ORGAO: SEED
216ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
R.G.: 03.391.213-7 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.893/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.685,04(Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.124.372-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 603 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: OSNI FERNANDES DA SILVA ORGAO: IAPAR R.G.: 01.959.231-6 CARGO: Auxiliar em C&T LF: 1 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.359/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.683,90(Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos) CALCULOS A FL. 59-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.412.406-7 _________________________________________________________________________________ NOME: DANIELLE ALPENDRE DAHER ORGAO: SEMA R.G.: 02.088.609-9 CARGO: Agente Profissional LF: 1 Psicologo TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 Lei 17.358/12, art. 1°, § unico e art. 2°, §3°. ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.361/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 11.098,18(Onze Mil e Noventa e Oito Reais e Dezoito Centavos) CALCULOS A FL. 29-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.400.687-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 604 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: JOSE AUGUSTO BORGES ORGAO: SEEC R.G.: 01.478.056-4 CARGO: Agente de Apoio LF: 1 Auxiliar Operacional TIPO: Aposentadoria Compulsória Proporcional. A partir de 28/12/2014. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso II e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.395/15
22 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.530,79(Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Setenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 48-PRPREV. Prop. 34/35 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.441.683-1 _________________________________________________________________________________ NOME: MARIA GORETTI BERNARDES ORGAO: SEED R.G.: 04.071.375-1 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, e o Artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.401/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.700,76(Três Mil e Setecentos Reais e Setenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 41-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.437.434-9 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 605 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ODENIR APARECIDO COLCHON MONTEZINO ORGAO: SEED R.G.: 01.945.998-5 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04, art.25, inc. I a X, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.384/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.580,48(Três Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 113-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 11.990.291-6 _________________________________________________________________________________ NOME: SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA ORGAO: SEED R.G.: 04.174.358-1 CARGO: Agente Educacional I LF: 2 TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. LC n° 123/08, art.22 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.473/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.091,76(Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 23-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.410.285-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 606 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: CLAUDETE UNFER ORGAO: SEED R.G.: 02.104.890-9 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----
236ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 Lei 6794/76, art.1º e LC 21/84, art.6º LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.404/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.842,37(Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 97-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.208.181-6 _________________________________________________________________________________ NOME: WILSON PAES DE ALMEIDA ORGAO: IAPAR R.G.: 01.740.822-4 CARGO: Pesquisador LF: 1 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.373/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 21.876,59(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 54-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.376.376-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 607 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ROSEMERI FILLUS CHUPROSKI ORGAO: SEED R.G.: 03.529.471-6 CARGO: Professor LF: 22 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.382/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.336,30(Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos) CALCULOS A FL. 42-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.385.511-4 _________________________________________________________________________________ NOME: MARLENE DE GASPARI AGOSTINHO ORGAO: SEED R.G.: 01.112.554-9 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 8º, Inciso I, II e III, alíneas A e B da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c Artigo 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/03. LC 103/04, art.23 LC 7/76, art.76 e LC 34/86 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.363/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 8.031,33(Oito Mil e Trinta e Um Reais e Trinta e Três Centavos)
24 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
CALCULOS A FL. 36-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.440.972-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 608 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ISALTA DOMINGUES LOPES ORGAO: SEED R.G.: 000909.688-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.360/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.034,66(Quatro Mil e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 45-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.254.886-2 _________________________________________________________________________________ NOME: HELENA CAMARGO BITTENCOURT DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 01.056.673-8 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.341/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.404,51(Quatro Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.433.491-6 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 609 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ANITA BENCZ GOMES ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 03.029.211-1 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE FUNDAMENTAL LF: 2 AUXILIAR OPERACIONAL TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.396/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.790,77(Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais e Setenta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 47-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.352.299-9 _________________________________________________________________________________ NOME: LEILA APARECIDA PERDIGAO CARNAVALE ORGAO: SEED R.G.: 03.464.643-0 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----
256ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.333/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.018,19(Quatro Mil e Dezoito Reais e Dezenove Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.120.773-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 610 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: EDNA FRANCISCA ALVES RANDOLFO ORGAO: SEED R.G.: 03.555.355-0 CARGO: Professor LF: 22 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.394/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.350,96(Cinco Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais e Noventa e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 54-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.201.942-8 _________________________________________________________________________________ NOME: SERGIO FURLANETO ORGAO: SEED R.G.: 000793.625-7 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal e § 8º, com a redação dada pela Emenda Constitucional. Nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.388/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.924,06(Um Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. Prop. 29/35 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.203.169-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
14556/2015
RESOLUCAO DE RESERVA REMUNERADA/REFORMA N. 621 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98, RESOLVE TRANSFERIR PARA A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLÍCIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARCIO LUIZ FONSECA ORGAO: PMPR R.G.: 03.556.877-8 CARGO: Tenente Coronel LF: 1 TIPO: Reserva Remunerada Integral por Tempo Contribuição . ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 113 da Lei Estadual 12.398/98 e Artigo 157, § 4º , inciso I da Lei Estadual 1.943/54. Art. 1°, § único, da Lei 17169/12. ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.426/15
26 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 21.661,04(Vinte e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 15-PRPREV. - FM - PROTOCOLO N. 13.512.326-9 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 2 DE MARÇO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
14557/2015
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 611 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ILZE BARTHEL RONCONI ORGAO: SEED R.G.: 000837.556-9 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.381/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.645,74(Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 53-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.287.614-2 _________________________________________________________________________________ NOME: GELSON AMARO DE SOUZA ORGAO: UENP R.G.: 10.824.263-9 CARGO: Professor Ensino Superior LF: 1 Professor Adjunto TIPO: Aposentadoria Compulsória Proporcional. A partir de 27/06/2014. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso II e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.385/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.184,38(Um Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 65-PRPREV. Prop. 7/35 avos. - FP - PROTOCOLO N. 13.339.640-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 612 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARILDA FELIPPE ORGAO: SEED R.G.: 01.823.664-8 CARGO: Professor LF: 3 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º
276ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.770/14 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.157,00(Três Mil, Cento e Cinqüenta e Sete Reais) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.334.342-3 _________________________________________________________________________________ NOME: DIRCEU DIAS DE CAMARGO ORGAO: IPEM R.G.: 000580.409-4 CARGO: Agente de Execução LF: 1 Fiscal Metrologico TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.362/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.315,30(Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Trinta Centavos) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.429.225-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 613 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MERISE MARIA STERCHILE ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 01.486.418-0 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE FUNDAMENTAL LF: 1 AUXILIAR DE SAUDE TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.409/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.065,13(Quatro Mil e Sessenta e Cinco Reais e Treze Centavos) CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.193.524-2 _________________________________________________________________________________ NOME: YAEKO NAKASHIMA ORGAO: SEED R.G.: 08.065.691-2 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III alínea A e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.403/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.734,17(Dois Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos) CALCULOS A FL. 74-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.135.184-4 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 614 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: GIZELE ABRANTES DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA ORGAO: SEED R.G.: 03.227.547-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----
28 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.358/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.419,28(Três Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 39-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.390.071-3 _________________________________________________________________________________ NOME: DULCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 03.399.167-3 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.389/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.037,62(Quatro Mil e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) CALCULOS A FL. 48-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.382.406-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 615 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MIRIAM ANDRADE DA ROCHA ORGAO: SEED R.G.: 01.623.397-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.366/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.614,01(Quatro Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Um Centavo) CALCULOS A FL. 97-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 12.047.880-0 _________________________________________________________________________________ NOME: CARMEN LUCIA ESPOLADORE CATARINO ORGAO: SEED R.G.: 01.146.385-1 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III alínea A e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.357/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.767,17(Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) CALCULOS A FL. 41-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.379.945-1 _________________________________________________________________________________
296ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 616 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ZULEIKA DE OLIVEIRA COSTA ORGAO: SEED R.G.: 01.766.603-7 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal e § 8º, com a redação dada pela Emenda Constitucional. Nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.330/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.139,33(Um Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. Prop. 12/30 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.372.347-1 _________________________________________________________________________________ NOME: SUELI APARECIDA MARTINS ORGAO: SEED R.G.: 02.157.578-0 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.471/14 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.053,38(Quatro Mil e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 57-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.282.350-2 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 617 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: SONIA REGINA SILVESTRE MAIA FRANCO ORGAO: SEED R.G.: 03.497.655-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.329/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.153,71(Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 43-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.400.252-2 _________________________________________________________________________________ NOME: MARILICE MENOLI DI COLLI ORGAO: SEED R.G.: 03.520.570-5 CARGO: Professor LF: 2 Professor
30 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.402/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.687,24(Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.406.550-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 618 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: JOANA MACHADO DA CRUZ ORGAO: CCTG R.G.: 000524.851-5 CARGO: Agente de Apoio LF: 2 Auxiliar Operacional TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, e o Artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.327/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.194,26(Três Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 81-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.296.481-5 _________________________________________________________________________________ NOME: NIVALDO BRUNO ARCIE ORGAO: SEED R.G.: 000505.041-3 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04, art.25, inc. I a X, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.397/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.429,37(Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.438.169-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 619 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARIA CELIA MARTINS ORGAO: SEED R.G.: 09.787.758-0 CARGO: Professor LF: 1
316ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III, alínea A e 8º, c/c com o § 5º do mesmo Artigo, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.334/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.393,78(Três Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 75-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.210.040-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 620 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARCY PRINCIPE BIZETTO DOS SANTOS ORGAO: SEED R.G.: 02.164.675-0 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.369/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.066,22(Três Mil e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) CALCULOS A FL. 43-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.394.119-3 _________________________________________________________________________________ NOME: MARCY PRINCIPE BIZETTO DOS SANTOS ORGAO: SEED R.G.: 02.164.675-0 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.378/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.399,14(Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quatorze Centavos) CALCULOS A FL. 38-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.394.139-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
14559/2015
RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 0585 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:NOME: FRANCISCO EUGENIO CANESIN ORGAO: SESP R.G.: 002028.588-5 CARGO: ESC.POLIC. 1 CL LF: 01 TIPO: Aposentadoria voluntária especial de Policial Civil.
32 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Junta Comercial do Paraná - Jucepar
JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ
EDITAL DE DESARQUIVAMENTO DE ATO MERCANTIL Nº 009/2015.
O Presidente da Junta Comercial do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade com o memorando n° 009/2015, de 04/03/2015, da Secretaria Geral, protocolado sob n° 150300344 em 04/03/2015, conforme Sessão Plenária do dia 02/03/2015 que determina o DESARQUIVAMENTO do citado ato, tornando pública a decisão para os fins legais da presente publicação.
EMPRESA: ZENILDA JESUS DOS SANTOS ME.NIRE: 41105088793ATO(s): 20136594751 - EXTINÇÃO.JUSTIFICATIVA: O usuário alega que não pediu a baixa da empresa para o contador, e a mesma continua ativa nos outros órgãos.
EDITAL DE DESARQUIVAMENTO DE ATO MERCANTIL Nº 010/2015.
O Presidente da Junta Comercial do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade com o memorando n° 010/2015, de 04/03/2015, da Secretaria Geral, protocolado sob n° 151021570 em 04/03/2015, conforme Sessão Plenária do dia 09/03/2015 que determina o DESARQUIVAMENTO do citado ato, tornando pública a decisão para os fins legais da presente publicação.
EMPRESA: FM STUDIO 96 LTDANIRE: 41200046555ATO(s): 20102591806 13ª Alteração - 20143010816 14ª Alteração.JUSTIFICATIVA: Mostra –se irregular os arquivamentos, pois não consta o aval e/ou comunicação prévia do Ministério das Comunicações.
EDITAL DE DESARQUIVAMENTO DE ATO MERCANTIL Nº 011/2015.
O Presidente da Junta Comercial do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade com o memorando n° 011/2015, de 04/03/2015, da Secretaria Geral, protocolado sob n° 151021589 em 04/03/2015, conforme Sessão Plenária do dia 09/03/2015 que determina o DESARQUIVAMENTO do citado ato, tornando pública a decisão para os fins legais da presente publicação.
EMPRESA: RADIO 670 AM DE CURITIBA LTDANIRE: 41205542607ATO(s): 20143010824 03ª Alteração. JUSTIFICATIVA: Mostra –se irregular os arquivamentos, pois não consta o aval e/ou comunicação prévia do Ministério das Comunicações.
----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ------ Artigo 1° da Lei Complementar Federal n° 51/85 e a LC Fede- ral n° 144/14, c/c a decisão antecipada proferida nos Autos 6475/10. Lei n° 17.170/2012 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 8456,03 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCOENTA E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS) ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 34.370/15 CALCULOS A FL. 26-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.13.382.924-5 ---------------------------------------------------------------------------------CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
14574/2015
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
RESOLUÇÃO N. 551 25/02/2015
NOME RG LF CARGO PROTOCOLO A PARTIR ORGAO
FRANCIS MADLENER DE LIMA 127423075 1 NII04 134973870 05/02/2015 SEED
VANDA MARIA REZENDE PEREIRA 20827556 91 NI02 134960930 02/02/2015 SEED
CESAR KOPROWSKI 38028120 2 NI02 135011797 06/02/2015 SEED
NIVIO KIVIATKOSKI DE PAULA 57918560 2 NII04 134986352 31/01/2015 SEED
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 11 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTONOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOOSMIDIO ANGELO DO NASCIMENTO 90 21/06/2007 20/06/2012 09/03/2015 06/06/201557133813 1 NAI 135170895
14789/2015
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual de Maringá
P O R T A R I A Nº 158/2015-GRE O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando: - o edital nº 274/2012-DMP – processo nº 9052/2012-PRO, através do qual a Universidade Estadual de Maringá realizou uma licitação, sob a modalidade de concorrência, objetivando a contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global; - que a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. sagrou-se vencedora do certame licitatório, com proposta global no valor de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - o contrato nº 339/2012-DMP, objetivando a formalização da contratação da empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - a notificação nº 004/2014, emitida por meio do Ofício 204/2014-PAD, determinando a paralisação da execução da obra; - a sentença judicial exarada nos autos nº 0077-15.2015.8.16.0017 (Plantão Judiciário – Comarca da Região Metropolitana de Maringá), indeferindo pedido de liminar, mas reconhecendo as prerrogativas legais da Administração Pública em paralisar a obra, rescindir o contrato e retomar imediatamente a execução dos trabalhos através de pessoal próprio ou empresa terceirizada; - a Portaria nº 001/2015-GRE - processo nº 0117/2015-PRO referente ao processo administrativo instaurado objetivando a apuração dos fatos que determinaram a inviabilidade da execução da obra de reforma e ampliação do Bloco P-01 (Restaurante Universitário) no prazo e condições inicialmente estabelecidos; - o Relatório Final exarado pela Comissão instituída por meio da Portaria nº 001/2015-GRE que concluiu pela ocorrência de inconformidades na execução da obra, provocada tanto por ato da empresa como da UEM, recomendando a rescisão do contrato, por interesse público, a fim de que a UEM possa retomar a obra e as pendências financeiras possam ser adequadamente solucionadas; - o Parecer nº 200/2015-PJU através do qual a Procuradoria Jurídica manifesta-se pela regularidade jurídico-formal dos procedimentos adotados pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 001/2015-GRE. - a Lei Federal 8.666/1993, que regulamenta as normas gerais sobre licitação e contratos; - a Lei Estadual nº 15.608/07 que institui o regulamento das licitações de contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. - o exaurimento do prazo contratual pactuado entre as partes para execução da obra, inclusive, o prazo adicional concedido; - o pedido de rescisão bilateral apresentada pela empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. que deixou de ser acatada em vista da adiantada fase de em que se encontrava o presente processo; - o art. 129, XII, que prevê a hipótese de rescisão de contrato por “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato”; - a conveniência da rescisão do contrato nº 339/2012-DMP, por interesse público, a fim de que a contratação com a empresa seja definitivamente encerrada e a UEM possa retomar a continuidade da obra de forma adequada, com parâmetros de acompanhamento e fiscalização que efetivamente lhe propicie condições de execução satisfatória, o que vislumbra-se impossível de ser alcançado em caso de manutenção do atual contrato, mesmo que sejam adotados outros ajustes; - o art. 160, da Lei Estadual nº 15.608/07, que estabelece que na “aplicação das sanções, a Administração deve observar as seguintes circunstâncias: I – proporcionalidade entre a sanção, a gravidade da infração e o vulto econômico da contratação; II – danos resultantes da infração; III – situação econômico-financeira da sancionada, em especial sua capacidade de geração de receitas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa; IV – reincidência, assim entendida a repetição de infração de igual natureza após aplicação da sanção anterior; e V – circunstâncias gerais agravantes ou atenuantes da infração”; - o princípio da razoabilidade que, segundo Antonio José Calhau de Resende a “razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato” (O princípio da razoabilidade dos Atos do Poder Público, Revista do Legislativo, Abril, 2009).
- a ação civil pública em trâmite no Poder Judiciário em que está sendo apreciada a conduta pessoal dos responsáveis técnicos da obra, tanto da empresa contratada como desta Instituição;- a limitação desta decisão à rescisão do contrato celebrado entre as partes, sem apreciação das questões financeiras pendentes de divergências para fins de instauração de um procedimento específico para sua apuração, bem como da conduta pessoal dos responsáveis de ambas as partes em função da ação civil pública já em trâmite perante o Poder Judiciário; D E C I D O: 1. Rescindir o contrato nº 339/2012-DMP, firmado com a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); 2..Apurar as questões financeiras envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em procedimento específico, instaurado no âmbito administrativo no primeiro dia útil após a publicação desta decisão, com prazo máximo de até 30 (trinta) dias para sua finalização - ou judicial, para fins de acerto final das contas pendentes entre as partes; 3..Deixar de aplicar sanções administrativas à empresa com fundamento no art. 160, I e V, Lei Estadual nº 15.608/07 (princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes), tendo vista a constatação de algumas inconformidades nos trâmites da própria Instituição no acompanhamento dos trabalhos e, principalmente, pela existência de ação civil pública específica em trâmite no Poder Judiciário apreciando a conduta dos responsáveis técnicos pela obra (empresa e UEM). 4..Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficia, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maringá, 05 de março de 2015. Prof. Dr. Mauro Luciano Baesso Reitor
P O R T A R I A Nº 158/2015-GRE O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando: - o edital nº 274/2012-DMP – processo nº 9052/2012-PRO, através do qual a Universidade Estadual de Maringá realizou uma licitação, sob a modalidade de concorrência, objetivando a contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global; - que a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. sagrou-se vencedora do certame licitatório, com proposta global no valor de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - o contrato nº 339/2012-DMP, objetivando a formalização da contratação da empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - a notificação nº 004/2014, emitida por meio do Ofício 204/2014-PAD, determinando a paralisação da execução da obra; - a sentença judicial exarada nos autos nº 0077-15.2015.8.16.0017 (Plantão Judiciário – Comarca da Região Metropolitana de Maringá), indeferindo pedido de liminar, mas reconhecendo as prerrogativas legais da Administração Pública em paralisar a obra, rescindir o contrato e retomar imediatamente a execução dos trabalhos através de pessoal próprio ou empresa terceirizada; - a Portaria nº 001/2015-GRE - processo nº 0117/2015-PRO referente ao processo administrativo instaurado objetivando a apuração dos fatos que determinaram a inviabilidade da execução da obra de reforma e ampliação do Bloco P-01 (Restaurante Universitário) no prazo e condições inicialmente estabelecidos; - o Relatório Final exarado pela Comissão instituída por meio da Portaria nº 001/2015-GRE que concluiu pela ocorrência de inconformidades na execução da obra, provocada tanto por ato da empresa como da UEM, recomendando a rescisão do contrato, por interesse público, a fim de que a UEM possa retomar a obra e as pendências financeiras possam ser adequadamente solucionadas; - o Parecer nº 200/2015-PJU através do qual a Procuradoria Jurídica manifesta-se pela regularidade jurídico-formal dos procedimentos adotados pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 001/2015-GRE. - a Lei Federal 8.666/1993, que regulamenta as normas gerais sobre licitação e contratos; - a Lei Estadual nº 15.608/07 que institui o regulamento das licitações de contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. - o exaurimento do prazo contratual pactuado entre as partes para execução da obra, inclusive, o prazo adicional concedido; - o pedido de rescisão bilateral apresentada pela empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. que deixou de ser acatada em vista da adiantada fase de em que se encontrava o presente processo; - o art. 129, XII, que prevê a hipótese de rescisão de contrato por “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato”; - a conveniência da rescisão do contrato nº 339/2012-DMP, por interesse público, a fim de que a contratação com a empresa seja definitivamente encerrada e a UEM possa retomar a continuidade da obra de forma adequada, com parâmetros de acompanhamento e fiscalização que efetivamente lhe propicie condições de execução satisfatória, o que vislumbra-se impossível de ser alcançado em caso de manutenção do atual contrato, mesmo que sejam adotados outros ajustes; - o art. 160, da Lei Estadual nº 15.608/07, que estabelece que na “aplicação das sanções, a Administração deve observar as seguintes circunstâncias: I – proporcionalidade entre a sanção, a gravidade da infração e o vulto econômico da contratação; II – danos resultantes da infração; III – situação econômico-financeira da sancionada, em especial sua capacidade de geração de receitas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa; IV – reincidência, assim entendida a repetição de infração de igual natureza após aplicação da sanção anterior; e V – circunstâncias gerais agravantes ou atenuantes da infração”; - o princípio da razoabilidade que, segundo Antonio José Calhau de Resende a “razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato” (O princípio da razoabilidade dos Atos do Poder Público, Revista do Legislativo, Abril, 2009).
- a ação civil pública em trâmite no Poder Judiciário em que está sendo apreciada a conduta pessoal dos responsáveis técnicos da obra, tanto da empresa contratada como desta Instituição;- a limitação desta decisão à rescisão do contrato celebrado entre as partes, sem apreciação das questões financeiras pendentes de divergências para fins de instauração de um procedimento específico para sua apuração, bem como da conduta pessoal dos responsáveis de ambas as partes em função da ação civil pública já em trâmite perante o Poder Judiciário; D E C I D O: 1. Rescindir o contrato nº 339/2012-DMP, firmado com a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); 2..Apurar as questões financeiras envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em procedimento específico, instaurado no âmbito administrativo no primeiro dia útil após a publicação desta decisão, com prazo máximo de até 30 (trinta) dias para sua finalização - ou judicial, para fins de acerto final das contas pendentes entre as partes; 3..Deixar de aplicar sanções administrativas à empresa com fundamento no art. 160, I e V, Lei Estadual nº 15.608/07 (princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes), tendo vista a constatação de algumas inconformidades nos trâmites da própria Instituição no acompanhamento dos trabalhos e, principalmente, pela existência de ação civil pública específica em trâmite no Poder Judiciário apreciando a conduta dos responsáveis técnicos pela obra (empresa e UEM). 4..Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficia, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maringá, 05 de março de 2015. Prof. Dr. Mauro Luciano Baesso Reitor
P O R T A R I A Nº 158/2015-GRE O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando: - o edital nº 274/2012-DMP – processo nº 9052/2012-PRO, através do qual a Universidade Estadual de Maringá realizou uma licitação, sob a modalidade de concorrência, objetivando a contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global; - que a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. sagrou-se vencedora do certame licitatório, com proposta global no valor de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - o contrato nº 339/2012-DMP, objetivando a formalização da contratação da empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - a notificação nº 004/2014, emitida por meio do Ofício 204/2014-PAD, determinando a paralisação da execução da obra; - a sentença judicial exarada nos autos nº 0077-15.2015.8.16.0017 (Plantão Judiciário – Comarca da Região Metropolitana de Maringá), indeferindo pedido de liminar, mas reconhecendo as prerrogativas legais da Administração Pública em paralisar a obra, rescindir o contrato e retomar imediatamente a execução dos trabalhos através de pessoal próprio ou empresa terceirizada; - a Portaria nº 001/2015-GRE - processo nº 0117/2015-PRO referente ao processo administrativo instaurado objetivando a apuração dos fatos que determinaram a inviabilidade da execução da obra de reforma e ampliação do Bloco P-01 (Restaurante Universitário) no prazo e condições inicialmente estabelecidos; - o Relatório Final exarado pela Comissão instituída por meio da Portaria nº 001/2015-GRE que concluiu pela ocorrência de inconformidades na execução da obra, provocada tanto por ato da empresa como da UEM, recomendando a rescisão do contrato, por interesse público, a fim de que a UEM possa retomar a obra e as pendências financeiras possam ser adequadamente solucionadas; - o Parecer nº 200/2015-PJU através do qual a Procuradoria Jurídica manifesta-se pela regularidade jurídico-formal dos procedimentos adotados pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 001/2015-GRE. - a Lei Federal 8.666/1993, que regulamenta as normas gerais sobre licitação e contratos; - a Lei Estadual nº 15.608/07 que institui o regulamento das licitações de contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. - o exaurimento do prazo contratual pactuado entre as partes para execução da obra, inclusive, o prazo adicional concedido; - o pedido de rescisão bilateral apresentada pela empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. que deixou de ser acatada em vista da adiantada fase de em que se encontrava o presente processo; - o art. 129, XII, que prevê a hipótese de rescisão de contrato por “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato”; - a conveniência da rescisão do contrato nº 339/2012-DMP, por interesse público, a fim de que a contratação com a empresa seja definitivamente encerrada e a UEM possa retomar a continuidade da obra de forma adequada, com parâmetros de acompanhamento e fiscalização que efetivamente lhe propicie condições de execução satisfatória, o que vislumbra-se impossível de ser alcançado em caso de manutenção do atual contrato, mesmo que sejam adotados outros ajustes; - o art. 160, da Lei Estadual nº 15.608/07, que estabelece que na “aplicação das sanções, a Administração deve observar as seguintes circunstâncias: I – proporcionalidade entre a sanção, a gravidade da infração e o vulto econômico da contratação; II – danos resultantes da infração; III – situação econômico-financeira da sancionada, em especial sua capacidade de geração de receitas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa; IV – reincidência, assim entendida a repetição de infração de igual natureza após aplicação da sanção anterior; e V – circunstâncias gerais agravantes ou atenuantes da infração”; - o princípio da razoabilidade que, segundo Antonio José Calhau de Resende a “razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato” (O princípio da razoabilidade dos Atos do Poder Público, Revista do Legislativo, Abril, 2009).
- a ação civil pública em trâmite no Poder Judiciário em que está sendo apreciada a conduta pessoal dos responsáveis técnicos da obra, tanto da empresa contratada como desta Instituição;- a limitação desta decisão à rescisão do contrato celebrado entre as partes, sem apreciação das questões financeiras pendentes de divergências para fins de instauração de um procedimento específico para sua apuração, bem como da conduta pessoal dos responsáveis de ambas as partes em função da ação civil pública já em trâmite perante o Poder Judiciário; D E C I D O: 1. Rescindir o contrato nº 339/2012-DMP, firmado com a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); 2..Apurar as questões financeiras envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em procedimento específico, instaurado no âmbito administrativo no primeiro dia útil após a publicação desta decisão, com prazo máximo de até 30 (trinta) dias para sua finalização - ou judicial, para fins de acerto final das contas pendentes entre as partes; 3..Deixar de aplicar sanções administrativas à empresa com fundamento no art. 160, I e V, Lei Estadual nº 15.608/07 (princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes), tendo vista a constatação de algumas inconformidades nos trâmites da própria Instituição no acompanhamento dos trabalhos e, principalmente, pela existência de ação civil pública específica em trâmite no Poder Judiciário apreciando a conduta dos responsáveis técnicos pela obra (empresa e UEM). 4..Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficia, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maringá, 05 de março de 2015. Prof. Dr. Mauro Luciano Baesso Reitor
R$ 693,00 - 15166/2015
34 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS:
R E S O L V E
Tornar pública a Portaria nº 026/PRH, de 30/01/2015, que CONCEDE progressão por titulação, no mês de novembro de 2014, aos servidores abaixo relacionados: Nome Lotação RG UF Função Cargo Classe Ref. Atual Data
Ademir Rosa DAI 53104886 PR Técnico De Manutenção AUNM I 8 11/11/2014 Agnes Munhoz Rubira Babata NPD 13924660 PR Analista De Informática AUNS I 8 17/11/2014 Alessandra Micheline Marcolli DEE 54128576 PR Enfermeiro AUNS II 8 10/11/2014 Ana Paula Da Silva Cochi DEE 102914350 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 21/11/2014 Andresa M. C. Dos Santos DEE 63234788 PR Enfermeiro AUNS II 7 20/11/2014 Angela Cristina Costa DCT 45732460 PR Educador Infantil AUNM I 10 3/11/2014 Angela Maria De Souza DAI 42292095 PR Telefonista AUO I 11 25/11/2014 Antonio Da S. Martins Junior NPD 47004810 PR Analista De Informática AUNS I 12 18/11/2014 Aparecida Marcilio CAU 49288425 PR Auxiliar Operacional AUO I 10 17/11/2014 Ariane Terezinha Arns DAG 18571919 PR Técnico Em Laboratório AUNM I 7 17/11/2014 Ariovaldo Beserra De Lemos CAU 49416008 PR Agente De Segurança Interna AUO I 11 21/11/2014 Arivaldo De Jesus Vicente CCS 22663470 PR Técnico Administrativo AUNM I 11 24/11/2014 Carla Beatriz A. Da Rocha CAU 80062842 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 16/11/2014 Carla Cristina Arroteia DBQ 48883494 PR Técnico Em Laboratório AUNM I 11 9/11/2014 Claudeli Moraes DAB 60578745 PR Auxiliar Operacional AUO II 3 20/11/2014 Claudemir Guaraldo CSD 46381670 PR Técnico Administrativo AUNM I 12 3/11/2014 Claudemir Nagahama CCE 40424571 PR Técnico Administrativo AUNM I 9 6/11/2014 Cristiane Andrade Galarca DEE 107359010 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 4 22/11/2014 Cristiane Andreo Jandre DEE 76915997 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 30/11/2014 Cristiane Aparecida Valerio DMV 45966593 PR Técnico Administrativo AUNM I 12 24/11/2014 Dalton Diego Batista Andrade DSM 98708022 PR Auxiliar Operacional AUO I 3 3/11/2014 Daniela Grignani Linhares DME 76058970 PR Médico AUNS I 6 10/11/2014 Dulcelina Moreira Pacco DEE 39469944 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 10/11/2014 Edival Guedes Da S. Azevedo DSM 54684428 PR Agente De Segurança Interna AUO I 11 18/11/2014 Elia Aparecida Q. Dos Santos DEN 42855979 PR Enfermeiro AUNS II 6 12/11/2014 Eliana Aparecida Xavier DSM 98816259 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 11/11/2014 Esmael Pronsati Sanches DAI 9130276 PR Motorista AUNM II 3 10/11/2014 Euci Oliveira Gusmao PEC 13459789 PR Técnico Administrativo AUNM I 11 16/11/2014 Fabiane Rosa Dos Santos DMV 76317810 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 16/11/2014 Ref. = Referência; AUO = Agente Universitário Operacional; AUNM = Agente Universitário de Nível Médio; AUNS = Agente Universitário de Nível Superior.
Tornar pública a Portaria nº045/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE 3 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL em favor dos servidores abaixo relacionados: Nome RG Função Período Aquisitivo Início Término
Janilda Andriani de Moraes 8631620-PR Téc. em Assuntos Universitários 21/12/2007 a 20/12/2012 15/01/2015 14/04/2015 Ana Cleide Soares Victor 40243449-PR Enfermeiro 23//06/2007 a 22/06/2012 01/03/2015 31/05/2015
Tornar pública a Portaria nº045/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE 6 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL em favor dos servidores abaixo relacionados: Nome RG Função Período Aquisitivo Início Término
Robespierre de Oliveira 136852981-SP Professor Associado 01/08/2002 a 31/07/2012 18/02/2015 17/07/2015
Tornar pública a Portaria nº 72/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) FERNANDA ERRERO PORTO SAPAROLLI, portador do RG nº 76544069/PR, na função de Professor Adjunto, de T-40 para Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a partir de 20/11/2014.
Tornar pública a Portaria nº 72/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) MARCIO PASCOAL CASSANDRE, portador do RG nº 596220070/PR, na função de Professor Adjunto, de T-40 para Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a partir de 01/12/2014.
Tornar pública a Portaria nº042/PRH, de 23/02/2015, que PRORROGA os Contratos de Trabalho em Regime Especial (CRES), dos servidores abaixo relacionados: Nome RG UF Lotação Função Prorrogar até
ALESSANDRA APARECIDA SILVA 341710209 SP DZO Professor Adjunto 31/12/2015ALINE FINGER TEIXEIRA 80525877 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015ALINE PRISCILA BORTOLOTTO GOMES FERREIRA 76310971 PR DEQ Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015ANDERSON RICARDO SOARES 69192297 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015ANDREIA PIRES CHINAGLIA DE OLIVEIRA 58297119 PR DMU Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015CELSO NICOLA ROMANO 7970773 PR DCS Professor Assistente 31/12/2015CIBELE ABDO RODELLA 14346940 SP DFE Professor Assistente 31/12/2015CLAUDECI DA SILVA 92241378 PR DCO Professor Assistente 31/12/2015CLAUDINEIA NUNES VELOSO 49601964 PR DCC Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI 77626620 PR DEP Professor Assistente 31/12/2015DANIELA CARLA MONTEIRO 67427416 PR DCO Professor Assistente 31/12/2015DEBORA PIAI CEDRAN 88685768 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015FABIANA RODRIGUES SILVA GASPARIN 62428791 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015FERNANDA GABRIELA DE ANDRADE COUTINHO 121824197 RJ DFE Professor Assistente 31/12/2015FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO 81589151 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015FRANCISNAINE PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA 349360522 SP DFE Professor Adjunto 31/12/2015GABRIELA PEREIRA FREGONEIS 72515080 PR DMU Professor Assistente 31/12/2015GLAUCIO PEDRO DE ALCANTARA 16818091 AM DEQ Professor Assistente 31/12/2015GUILHERME MIRANDA PEREIRA 78761849 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015HALISSON JUNIOR DA SILVA 95192521 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015JHENIFFER MICHELINE CORTEZ DOS REIS 103614333 PR DQI Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015JOAO PAULO BALISCEI 98679065 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015JULIANA BEATRIZ TOLEDO 76260346 PR DZO Professor Adjunto 31/12/2015KLEBER LUCIANO NIRO 42995690 PR DMA Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015LUCAS ULISSES ROVIGATTI CHIAVELLI 134236922 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015LUCIANA DE FATIMA MARINHO EVANGELISTA 86940574 PR DHI Professor Assistente 31/12/2015MARCOS ROBERTO MAURICIO 85980262 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015MICHAEL JACKSON VIEIRA DA SILVA 108234997 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015
356ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
NARCIMARIO PEREIRA COELHO 82816984 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015PAULA FERNANDES MONTANHER 88727754 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015PAULO JOSE MORAES MONTEIRO E TEIXEIRA GERMANO 338939891 SP DGE Professor Assistente 31/12/2015PAULO MARCELO FERRARESI PEGINO 62567740 PR DAD Professor Adjunto 31/12/2015RAFAEL DA SILVA 88950666 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015ROGERIO BARBOSA DE LIMA 82211799 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015RONEI DA SILVA LEONEL JUNIOR 94983568 PR DAD Professor Assistente 31/12/2015SABRINA LAURELEE SCHULZ TOFFOLO 268097884 SP DMU Professor Assistente 31/12/2015SERGIO INACIO GOMES 15922702 PR DEQ Professor Assistente 31/12/2015SHEILLA PATRICIA DIAS DE SOUZA 36428996 PR DTP Professor Adjunto 31/12/2015TANIA REGINA ROSSETTO 47774349 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015TATIANA DA SILVA LACHI 963537 MS DET Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015TIAGO FRANCISCONI BORGES CAMARGO 94918480 PR DEM Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015WALKIRIA MARIA DE OLIVEIRA MACERAU 69462464 PR DES Professor Assistente 31/12/2015
Tornar pública a Portaria nº 020/PRH, de 28/01/2015, que PRORROGA os Contratos de Trabalho em Regime Especial (CRES), dos servidores abaixo relacionados: Nome RG UF Lotação Função Prorrogar até
Celia Tamara Coelho 33765258 PR DCI Professor Assistente 31/12/2015Cleiton Feitosa Do Nascimento 1170299 MS DCI Professor Assistente 31/12/2015Cristiane Maria Colli 25098054 SP DBS Professor Adjunto 31/12/2015Elder Sereni Ildefonso 434533373 SP DMU Professor Assistente 31/12/2015Everson Cezar 73008930 PR DAG Professor Adjunto 31/12/2015Joao Debastiani Neto 429901173 SP DCI Professor Assistente 31/12/2015Jose Francisco De Assis Dias 38511564 PR DFL Professor Adjunto 31/12/2015Katiany Rizzieri Caleffi Ferracioli 72302842 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Luciana Dias Ghiraldi Lopes 85346890 PR DAB Professor Assistente 31/12/2015Marcio Pires 75647808 PR DFL Professor Adjunto 31/12/2015Melyssa Fernanda Norman N. Grassi 64453114 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Patricia De Souza B. De Mendonca 73499992 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Rafael Egea Sanches 79758264 PR DAG Professor Adjunto 31/12/2015Sara Santos Bernardes 82230785 PR DBS Professor Adjunto 31/12/2015
Tornar pública a Portaria nº 73/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho dos servidores docentes abaixo relacionados de T-40 para TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) concedendo a remuneração equivalente ao novo regime:
Nome RG UF Função Lotação Data TIDE Belquior Guerrero Santos Marques 454682955 SP Professor Auxiliar Graduado DMU 14/11/2014 Claudineia Nunes Veloso 49601964 PR Professor Auxiliar Especialista DCC 01/09/2014 Douglas Francisquini Toledo 461510765 SP Professor Auxiliar Graduado DIN 03/10/2014 Eduardo Verri Lopes 90680757 PR Professor Auxiliar Graduado DAU 01/12/2014Elerson Cestaro Remundini 84345970 PR Professor Assistente DLM 14/10/2014Evelini Lauri Morri Garcia 98214232 PR Professor Auxiliar Especialista CRC 12/08/2014 Juliana Franco Afonso 565506 RO Professor Assistente DCO 25/11/2014 Leandro Luis Martins 330742103 SP Professor Adjunto DMV 21/10/2014 Luciano Soares De Lima 91853973 PR Professor Adjunto DZO 03/11/2014 Maisa Cardoso 72213203 PR Professor Assistente DLP 02/12/2014Marcelo Nascimento De Oliveira 89611547 PR Professor Assistente CRV 10/10/2014
Tornar pública a Portaria nº 043/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo de 5% aos seus vencimentos, com amparo no artigo 170, 171 e 248 da Lei 6.174, de 16/11/1970, e artigo 9º da Lei Estadual n 10068, de 28/08/1992, totalizando o índice abaixo:
Nome RG UF Lotação Cargo % Data Terezinha Preis Garcia 21978515 PR ILG Instrutor de Idiomas 25 03/01/2015
Tornar pública a Portaria nº 025/PRH, de 30/01/2015, que CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo de 5% aos seus vencimentos, com amparo no artigo 170, 171 e 248 da Lei 6.174, de 16/11/1970, e artigo 9º da Lei Estadual n 10068, de 28/08/1992, totalizando o índice abaixo:
Nome RG UF Lotação Cargo % Data Dante Alves Medeiros Filho 21593184 PR DIN Professor Associado 25 13/05/2010
Tornar pública a Portaria nº 040/PRH, de 10/02/2015, que DESLIGA, por vencimento do contrato, do quadro de funcionários da Universidade Estadual de Maringá, os servidores sob Contrato de Regime Especial (CRE) abaixo relacionados:
Nome RG Cargo Lotação Data do Desligamento Ana Paula Horta Ruissch de Lima 137687097-PR Técnico Administrativo RCA 31/01/2015 Cheila Guimarães Oliveira 99902698-PR Técnico em Laboratório LAC 12/01/2015 Cristiano Rocha de Oliveria 8058431233-RS Médico CIR 31/01/2015 Tiago Bastos 85838016-PR Técnico Administrativo DAA 31/01/2015
Tornar pública a Portaria nº 041/PRH, de 10/02/2015, que DESLIGA, a pedido, do quadro de funcionários da Universidade Estadual de Maringá, os servidores sob Contrato de Regime Especial (CRE) abaixo relacionados:
Nome RG Cargo Lotação Data do Desligamento Amanda Vitoriano Queiroz 438469434-SP Professor Auxiliar Especialista DLM 09/01/2015 Eliana Carina Pereira 92704912-PR Técnico Administrativo DAÍ 31/01/2015 Erika Fernanda Balieiro 103043379-PR Técnico Administrativo GRE 12/01/2015 Jesica Midori Kumazaki 130552684-PR Auxiliar operacional DFI 12/01/2015 Joyce Menezes da Fonseca 87361250-PR Professor Assistente DCC 31/01/2015 Luzia Aparecida Veneroni Hec 403748136-SP Técnico Administrativo DQI 15/01/2015 Paulo Albeto dos Santos 84916471-PR Técnico Administrativo NEAD 16/01/2015 Priscila Hedler 82480200-PR Farmacêutico DFA 23/01/2015
Tornar pública a Portaria nº 66/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ELIANE PINHEIRO PINTO, portadora do RG nº 80747675/PR, da classe de Professor Auxiliar para a de Professor Assistente, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 45% por ter obtido o título de Mestre a partir de 08/12/2014. . Tornar pública a Portaria nº 67/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ADOLPHO CARDOSO AMORIM, portadora do RG nº 34912238/PR, da classe de Professor Assistente, nível A, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 15/12/2014.
Tornar pública a Portaria nº 68/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ELIANA CLAUDIA NAVARRO KOEPSEL, portadora do RG nº
36 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
43009206/PR, da classe de Professor Assistente, nível D, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 17/12/2014.
Tornar pública a Portaria nº 69/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) LUCIENE SETSUKO AKIMOTO GUNTHER, portadora do RG nº 31773253/PR, da classe de Professor Assistente, nível D, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 26/12/2014.
Tornar pública a Portaria nº 70/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) VALDINEI CEZAR CARDOSO, portadora do RG nº 68245095/PR, da classe de Professor Assistente, nível B, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 11/12/2014.
Tornar pública a Portaria nº 074/GRE, de 29/01/2015, que CONCEDE ASCENSÃO aos professores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo de Professor de Ensino Superior, por terem cumprido o interstício de dois anos, a saber:
Nome Lotação RG Classe Nível Data Efeitos Financeiros Aldineia Cardoso Arantes Da Silva DTL 65819350/PR Professor Assistente B 09/10/2014 27/10/2014 Carolina Laurenti DPI 70204126/PR Professor Adjunto B 23/11/2014 23/11/2014 Edison Fortes DGE 72368380/PR Professor Associado B 24/10/2014 14/11/2014 Elizete Conceicao Silva CRV 170779804/SP Professor Adjunto B 10/10/2014 10/10/2014 Erica Zancanella Fornaroli DMA 65308150/PR Professor Adjunto D 01/12/2014 01/12/2014 Erika Mendes De Carvalho DDP 60232776/PR Professor Associado B 14/11/2014 18/11/2014 Francielle Cristina Fenerich DEP 76247544/PR Professor Assistente B 10/10/2014 10/10/2014 Gessilda De Alcantara N. De Melo DAB 66756351/PR Professor Adjunto B 09/10/2014 20/10/2014 Grasiele Scaramal Madrona DAL 76355541/PR Professor Adjunto C 06/12/2014 06/12/2014 Gustavo Jacobucci Farah COD 67843789/PR Professor Adjunto C 02/02/2014 05/12/2014 Helio Honda DPI 21583553/PR Professor Associado C 16/12/2014 16/12/2014 Helio Silveira DGE 49092903/PR Professor Associado B 26/11/2014 26/11/2014 John Kennedy Pereira De Castro DMU 1472819/PB Professor Assistente C 27/10/2014 27/10/2014 Larissa Michelle Lara DEF 16339075/PR Professor Associado B 11/11/2014 11/11/2014 Luis Fernando Pessoa Alexandre CRV 405366267/SP Professor Assistente B 09/10/2014 05/11/2014 Luiz Fernando Lolli DOD 62523816/PR Professor Adjunto B 10/10/2014 15/10/2014 Marcelo Alessandro Araujo CAR 58548448/PR Professor Adjunto B 17/10/2014 17/10/2014 Marcelo Luiz Chicati DEA 77902015/PR Professor Adjunto B 23/11/2014 23/11/2014 Nair Narumi Orita Pavan DOD 41197803/PR Professor Adjunto B 07/12/2014 08/12/2014 Paulo Ricardo Martines DFL 174617410/SP Professor Associado C 13/11/2014 13/11/2014 Vagner Roberto Batistela DTC 78736550/PR Professor Assistente B 23/11/2014 23/11/2014 Valdir Zucareli CCA 70218488/PR Professor Adjunto B 09/10/2014 28/10/2014 Vanessa Daneluz Goncalves DTC 81689067/PR Professor Assistente B 12/11/2014 12/11/2014 Viviane Oliveira Soares DCI 11473351/MG Professor Adjunto B 29/10/2014 29/10/2014 Zaira Fatima De Rezende G. Leal DPI 35373470/PR Professor Adjunto C 24/05/2014 25/11/2014
Tornar pública a Portaria nº 075/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE os professores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor de Ensino Superior, por terem cumprido o interstício de dois anos, a saber:
Nome Lotação RG Classe Nível Data Efeitos Financeiros Andre Gasparetto DOD 2167447/SC Professor Associado A 22/08/2014 28/08/2014 Leandro Vanalli CTC 60154503/PR Professor Associado A 02/10/2014 02/10/2014 Marcos Luciano Bruschi DFA 46362152/PR Professor Associado A 13/11/2014 13/11/2014 Zuleika De Paula Bueno DCS 27216821/SP Professor Associado A 01/10/2014 29/10/2014
Tornar pública a Portaria nº 071/GRE, de 29/01/2015, que CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% ao(a) servidor(a) KELLY CRISTINA INOUE, portador(a) do RG nº 64723588/PR, por ter obtido o Título de Doutor a partir de 24/11/2014.
Tornar pública a Portaria nº 044/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA, ao(a) servidor(a) NEUSA KIMIKO SAKAMOTO, portador(a) do RG nº 30806123/PR, no cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Administrador, a partir de 02/02/2015, considerando o disposto na Lei nº 14502, de 22/09/2004. Tornar pública a Resolução nº 250/2014-CAD, de 20/11/2014, que AUTORIZA a concessão do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio (20%), ao servidor ARILDO JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 37752258/PR, no cargo de Professor Associado, TIDE, nível B, a partir de 23/05/2014.
Tornar pública a Resolução nº 001/2015-CI/CCS, de 04/02/2015, que CONCEDE LICENÇA SABÁTICA ao(a) servidor(a) JANE MARIA REMOR, portador do RG nº 18618818/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior na classe de Professor Assistente, TIDE, nível B, pelo período de 01/03/2015 a 30/08/2015, referente ao período aquisitivo de 11/03/1991 a 10/03/1998.
Tornar pública a Resolução nº 013/2015-CI/CCS, de 04/02/2015, que CONCEDE LICENÇA SABÁTICA ao(a) servidor(a) ELISABETH APARECIDA AUDI, portador do RG nº 64097369/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior na classe de Professor Associado, TIDE, nível C, pelo período de 02/03/2015 a 29/04/2015, referente ao período aquisitivo de 15/01/1987 a 14/01/1994.
R$ 2.898,00 - 14858/2015
Universidade Estadual do Paraná - Unespar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR/REITORIAO Reitor da UNESPAR, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes PORTARIAS:Portaria nº 093 de 02/03/2015. Art. 1º – Conceder a servidora Carmen Ivanete D’Agostini Spanhol, RG nº 4.461.857-5/PR, no cargo de Professor de Ensino
Superior, lotado no campus de Curitiba II, Licença Especial de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2007 a 20/06/2012 e de fruição em 02/03/2015 a 30/05/2015.Portaria nº 094 de 02/03/2015. Art. 1º – Conceder a servidora Ivanise Medeiros de Albuquerque Garacia, RG nº 870.925-4/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior, lotado no campus de Curitiba II, Licença Especial de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/07/2004 a 10/07/2014 e de fruição em 02/03/2015 a 28/08/2015.Antonio Carlos Aleixo - Reitor
R$ 84,00 - 14790/2015
376ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social
Secretaria da Cultura
14781/201514783/2015
DELIBERAÇÃO Nº 010/2015 – CEAS/PR
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, reunido
ordinariamente nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, no uso de suas
atribuições regimentais e,
Considerando o Ofício n°285/2013 da Prefeito Municipal de Rio
Bonito do Iguaçu, o qual solicita a permuta entre do imóvel onde funciona o
CRAS, construído com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social –
FEAS/PR, e o imóvel ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
DELIBERA
Art 1º Pela aprovação da permuta entre o imóvel em que funciona o CRAS e o
imóvel ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Bonito
do Iguaçu.
Art. 2° Para que seja realizada a permuta mencionada no Art. 1° da presente
Deliberação, o município deverá patrimoniar o imóvel construído para o
funcionamento do CRAS ao órgão responsável pela Política Municipal de
Assistência Social, não podendo ser utilizado para qualquer outra política. O
equipamento do CRAS construído com recursos do FEAS também não poderá
ser alienado, e o município deverá garantir a devida manutenção do CRAS no
imóvel sugerido.
Art 3° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Curitiba, 06 de Fevereiro de 2015.
Leandro Nunes Meller
Presidente do CEAS/PR
DELIBERAÇÃO Nº 011/2015 – CEAS/PR
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, reunido
ordinariamente nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, no uso de suas
atribuições regimentais e,
Considerando a solicitação do município de Campo do Tenente
para alteração do Plano de Aplicação do Convênio 075/2012 para construção
de CRAS, sendo justificada a necessidade de alteração por conta da inclusão
de serviços não previstos na Planilha de Serviços, os quais são imprescindíveis
para a conclusão da obra.
DELIBERA
Art 1º Pela aprovação da alteração do Plano de Aplicação do município de
Campo do Tenente para a construção do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, referente ao valor do aporte da contrapartida do município no
valor de R$40.296,90 (quarenta mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa
centavos).
Art 2° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Curitiba, 06 de Fevereiro de 2015.
Leandro Nunes Meller
Presidente do CEAS/PR
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 10 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALNOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOMARGARIDA REGINA RODRIGUES 90 21/12/1992 20/12/1997 02/03/2015 30/05/201514715363 1 NAII 134761130 ODILIA CLAUDINO LIMA 90 21/12/2007 20/12/2012 02/03/2015 30/05/201542932876 1 NAI 135113573
14419/2015
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 2 DE 26/02/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURANOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOGEFFERSON FERREIRA VAZ 90 04/02/2003 03/02/2008 02/03/2015 30/05/201542530468 1 NAI 135206989
14473/2015
Centro Cultural Teatro Guaíra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2015CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
A Diretora Presidente do CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA – CCTG, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Lei n.6.174. 16 de Novembro de 1970 Art. 293.TORNA PÚBLICO:A CONVOCAÇÃO do Servidor CARLOS ALBERTO VEIGA RG. 5.801.530-0 que ocupa o cargo Agente de Execução na função Cenotécnico e está com mais de 30 (trinta) dias de faltas ao serviço, para que o mesmo compareça ao Centro Cultural Teatro Guaíra junto ao DRH/CCTG, no prazo não superior a 72 horas, sob pena de caracterização de Abandono de Emprego público e possível demissão na forma estatutária.Comunique-se,Divulgue-se eCumpra-se
MONICA RISCHBIETERDiretora Presidente
R$ 84,00 - 14784/2015
Secretaria da Educação
RESOLUÇÃO N.º 493/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.174/70 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 11.809.113-2, Autos n.º 013/2014,
R E S O L V E:
Art. 1.º Retificar a Resolução n.º 6457/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 10 de dezembro de 2014, substituindo onde se lê: “artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, § 3º e § 4º,”, por “...artigo 43, parágrafo 1º, incisos III e IV, § 3º e § 4º,”.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14604/2015
38 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
RESOLUÇÃO N.º 485/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.174/70 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 11.696.086-9, Autos n.º 038/2014,
R E S O L V E:
Art. 1.º Retificar a Resolução n.º 301/2015 – DG/SEED, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 25 de fevereiro de 2015, substituindo onde se lê: “no Protocolado n.º 11.969.086-9,”, por “...Protocolado n.º 11.696.086-9,”.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14609/2015
RESOLUÇÃO Nº 483/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 6174/70, pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado nº 13.007.721-8, com fulcro no artigo 316 da Lei nº 6174/70.
RESOLVE
Art. 1°. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02/03/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução nº 5597/2014, publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 2°. Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14611/2015
RESOLUÇÃO N.º 452/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/70, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 13.208.886-1 e anexos, com fulcro no art. 314 da Lei n.º 6174/70,
R E S O L V E:
Art. 1.º Designar as servidoras ANGÉLICA KOEFENDER MAIA, RG n.º 6.222.977-2, CRISTINA APARECIDA PINTO, RG n.º 4.520.847-8 e TÂMARA THAÍS FAGUNDES BASSANI, RG n.º 3.487.571-5, servidoras da Secretaria de Estado da Educação, para, sob a presidência da primeira nominada, promoverem o Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas no protocolado em epígrafe, supostamente praticadas pelo servidor EVANDRO JOSÉ LOPES, RG n.º 5.666.589-7, QPM, LF01, lotado na Escola Estadual Santa Rosa, no Núcleo Regional da Educação de Curitiba, por descumprir o dever de assiduidade, e de observância das normas legais e regulamentares, art. 279, incisos I e VI, por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada, infringindo, em tese, o art. 285, inciso XV, todos da Lei n.º 6.174/70 (Estatuto do Funcionário Público), ficando o servidor sujeito a uma das sanções previstas no art. 291, incisos II a VI, combinado com o art. 293, inciso V, alínea “b”, da mesma Lei.Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, 24 de fevereiro de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14613/2015
RESOLUÇÃO N.º 501/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.007.721-8, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5597/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14615/2015
RESOLUÇÃO N.º 502/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 12.174.339-6, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 6093/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14617/2015
RESOLUÇÃO N.º 503/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.192.847-5, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5957/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14618/2015
RESOLUÇÃO N.º 499/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.301.606-6, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5700/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14620/2015
RESOLUÇÃO N.º 500/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 12.087.507-8, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5598/2014, publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14622/2015
RESOLUÇÃO N.º 498/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.241.778-4, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
396ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
designada pela Resolução n.º 5590/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14624/2015
RESOLUÇÃO N.º 497/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 12.174.385-0, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5520/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14626/2015
RESOLUÇÃO N.º 496/2015 – DG/SEED
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.095.530-4, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5363/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14628/2015
RESOLUÇÃO Nº 460/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012, considerando o contido no Protocolado nº. 13.301.606-6
RESOLVE
Art.1.º- Designar o servidor José Francisco Grezzana, RG nº 3.282.436-6, substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, designada pela Resolução n.º 5700/2014, publicada em Diário Oficial do Estado, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas, denunciadas no protocolado em epígrafe, sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED, passando a presidir a CPAD a servidora Izaura Uliana, RG nº. 1.173.524-0.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14630/2015
RESOLUÇÃO Nº 461/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 11.615.396-3, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012
RESOLVE
Art.1.º- Designar a servidora Dirce Pereira de Almeida, portadora do RG nº 1.191.298-2, em exercício no Núcleo Jurídico da Administração/SEED, para, em substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, em tramite (Autos nº. 27/2014), o qual apura denúncias de irregularidades administrativas em face do servidor Rubens Gelinki, RG nº. 6.040.671-5, professor, do Quadro Próprio do
Magistério, lotado no Colégio Estadual Agrícola Arlindo Ribeiro do Município e NRE de Guarapuava, sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14632/2015
RESOLUÇÃO Nº 462/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 12.088.102-7, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012
RESOLVE
Art.1.º- Designar o servidor Newton Campos de Castro, portador do RG nº 9.886.149-1, em exercício no Núcleo Jurídico da Administração/SEED, para, em substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, em tramite, o qual apura denúncias de irregularidades administrativas em face do servidor João Xavier, RG nº. 1.832.948-4, professor de História, do Quadro Próprio do Magistério, lotado no CE Cristo Rei, do Município e NRE de Guarapuava, que apuram as irregularidades constantes no protocolado acima (Autos nº. 30/2014), sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14636/2015
RESOLUÇÃO Nº 459/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012
R E S O L V E
Art. 1º. Designar Newton Campos de Castro, RG 9.886.149-1, para, em substituição ao servidor, Odinir Barboza, RG 2.051.745-0, compor a Comissão de Processo Administrativo, Autos n.º 80/2014, designada pela Resolução nº 5363/2014, publicada em Diário Oficial do Estado, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas denunciadas no Protocolado nº 13.095.530-4, tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED, Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
14637/2015
RESOLUÇÃO N.º 489/2015
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido nos protocolados nº. 13.106.254-0, 13.134.260-80 e 13.146.421-5, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar Izaura Uliana, RG n.º 1.173.524-0, Dirce Pereira de Almeida Lima, RG nº. 1.191.298-e Edna Alves Cordeiro, RG nº. 5.079.980-8, servidoras em exercício no Núcleo Jurídico da Administração da Secretaria de Estado da Educação, para sob a presidência da primeira nominada, promoverem Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades, noticiados nos protocolados em epígrafe, atribuídas às servidoras Márcia Regina da Silva, RG nº. 5.434.147-4, professora do QPM e Zildinha Lopes Teixeira, RG nº. 7.347.147-8, professora do QPM, ambas em exercício no Colégio Estadual Moradias Monteiro Lobato, do município de Curitiba, por terem, em tese, a primeira: transgredido os deveres e proibições inerentes a servidores públicos ao faltar com a discrição, lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, deixar de proceder na vida pública e privada de forma a dignificar sempre a função pública, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio, não manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas e deixar de incutir nos alunos, pelo exemplo, o espírito de solidariedade humana, de justiça e cooperação, o respeito às autoridades constituídas e o amor à Pátria, e a segunda: por faltar com a lealdade
40 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, deixar de proceder na vida pública e privada de forma a dignificar sempre a função pública e deixar de manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas; que assim procedendo, supostamente, infringiram, respectivamente, o art. 279, incisos IV, V e XIV; art. 285, inciso IV e art. 293, inciso V, letra “h”, da Lei nº. 6174/70 c/c o art. 82. Inciso I, alíneas “b” e “d” da LC nº. 07/76; e o art. 279, incisos V e XIV da Lei nº. 6174/70 c/c o art. 82. Inciso I, alínea “b” da LC nº. 07/76, sujeitando-se ambas, caso sejam confirmadas a prática das irregularidades mencionadas acima, a aplicação de uma das sanções disciplinares elencadas no art. 291 c/c o art. 293, da Lei nº. 6174/70.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED14639/2015
RESOLUÇÃO N.º 546/2015 - GS/SEED
Súmula: Prorroga o início das atividades do PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional para o 2.º Semestre de 2015, no Estado do Paraná, e Revoga a Resolução n.º 517/2015 – GS/SEED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei Complementar n.º 103, de 15 de março de 2004, e na Lei Complementar n.º 130, de 14 de julho de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1.º Prorrogar o início das atividades de formação continuada ofertadas pelo Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE no âmbito do Estado do Paraná.
§ 1.º A prorrogação de que trata o caput deste artigo incide sobre a turma PDE 2015, a qual teve seus participantes selecionados por meio do Edital n.º 92/2014 – GS/SEED, de 02 de outubro de 2014.
§ 2.º Os professores selecionados serão chamados, em momento oportuno, por meio de Edital próprio, conforme consta no item 8.1 do Edital mencionado.
Art. 2.º Os professores que se submeteram ao Processo Seletivo Interno regido pelo Edital n.º 92/2014 – GS/SEED, têm a garantia de compor a próxima turma PDE, com a retomada do Programa no 2.º Semestre de 2015.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando, em consequência, revogada a Resolução n.º 517/2015 – GS/SEED, de 03/03/2015, publicada na Edição n.º 9403 do DIOE, de 04/03/2015.
Curitiba, 03 de março de 2015.
Fernando Xavier FerreiraSecretário de Estado da Educação.
14704/2015
Resolução nº 01/15
A Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 252/2015, de 15 de janeiro de 2015 e Resolução nº 193/2015, de 12 de fevereiro de 2015, considerando: a LDB nº 9394/96, as Deliberações nº 03/98 e 03/13, ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 07/15, da Coordenação de Estrutura e Funcionamento,
Resolve:
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designa-da pela Resolução nº 4952/2014 - SEED, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9292, de 10 de setembro de 2014. Protocolo nº 13.163.743-8 - Autos nº 72/2014
INTIMAÇÃO
Newton Campos de Castro, Presidente da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar designada pela Resolução em epígrafe, INTIMA o servidor Alexandre Rosa de Oliveira, RG. 6.637.752-0, professor do QPM, LF 01 e LF 02, disciplina de Inglês, lotado no município e Núcleo Regional da Educação de Curitiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi instaurado Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades atribuídos a sua pessoa, nos termos da Resolução nº 4952/2014, retificada pela Resolução n.º 5093/2014 referentes ao descumprimento dos deveres funcionais de assiduidade e de observância das normas legais e regulamentares tipificadas nos incisos I e VI, do art. 279, deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada tipificada no inciso XV, do art. 285, e abandono de cargo tipificada na alínea “b”, do inciso V, do art. 293, da Lei n.º 6.174/70 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná, combinado com o art. 82, inciso I, alínea “f”, da Lei Complementar 07/76 – Estatuto do Magistério Público do Ensino, estando su-jeito às sanções previstas no artigo 291, inciso VI, combinado com o artigo 293, incisos V, alínea “b”, § 1º da Lei nº 6174/70. Fica Vossa Senhoria ciente de que o procedimento obedecerá ao previsto no artigo 314 e seguintes da Lei n.º 6174/70, observado o disposto no artigo 5.º, inciso LV, da Constituição Federal de 1998, podendo constituir advogado para acompanhar todas as fases do processo, extrair cópia integral dos autos, arrolar testemunhas, apresentar os documentos que en-tender pertinentes a sua defesa, requerer a produção de provas e o mais que julgar necessário, no prazo de dez dias, contado desta intimação, conforme artigo 320 da Lei 6174/70. Os prazos serão contados de acordo com o previsto no artigo 357 da Lei n.º 6.174/70, sendo-lhe facultado vista dos autos, das 08h00min às 17h00min, na sala n.º 107 da Secretaria de Estado da Educação, situada na Av. Água Verde, 2140, bairro Vila Isabel, nesta capital. E, para constar, Marcos Vinicius Pierini, Membro Secretário da Comissão, digitou esta Intimação aos dez dias do mês de novembro do ano dois mil e quatorze.
Newton Campos de CastroPresidente
9293/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194789 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 660Nome do Município: CRUZ MACHADOCódigo do Estabelecimento: 397Nome do Estabelecimento: CERRO AZUL, C E BAR DO-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoARIANE ROSELI DE MORAES 35578401PR 178 06600039D001 36 05/03/2015 2014 CRUZ MACHADO, 5 de Março de 2015.
Art. 1º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, o Colégio Fatecie Premium – Ensino Médio, situado na Rua Getúlio Vargas, 333, do Município e NRE de Paranavaí, mantido pelo Centro de Ensino do Noroeste do Paraná Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução.
§ 1º O representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do credenciamento, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no caput deste artigo.
§ 2º A instituição de ensino foi criada pela Ata datada de 02/01/2014, registrada sob nº 0045519, Livro B-271, Folha 65, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – Serviço Registral de Paranavaí.
Art. 2º Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º.
§ 1º A autorização concedida é pelo prazo de 01 (um) ano, com implantação simultânea, a partir da data da publicação da presente Resolução.
§ 2º As atividades escolares citadas terão início em 01/01/2015.§ 3º O representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá
solicitar o reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 31/12/2015.
§ 4º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, o representante legal deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 08 de janeiro de 2015.
Eliane Terezinha Vieira RochaSuperintendente da EducaçãoRepublicada dia 05/03/2015
15114/2015
416ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Nome do(a) Secretário(a):GERSON OSMAR KLEIN Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 98/2012 - 12/03/2012 Nome do(a) Diretor(a): BEATRIZ REINEHR Nº Ato do(a) Diretor(a): RESOLUÇÃO 6012/11 - 06/01/2012
15059/2015
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194694 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 6612Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS EPICOSNome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoVANI WOLF ROSSA 55746990PR 837 06900661C001 77 04/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUIZ RODRIGO WEISS Nº Ato do(a) Secretário(a): 005/2011 - 09/02/2011 Nome do(a) Diretor(a): FABINE MILARCH DE OLIVEIRA Nº Ato do(a) Diretor(a): 005/11 - 03/06/2011
15060/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194703 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 13635Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS EXITUMNome do Curso: Curso: TEC.TRANS.IMOBIL.A DISTANCIA - 550
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALVARO OLIVEIRA RODRIGUES 7017627667RS 5947 06901363D012 90 18/12/2014 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JUSSARA V. DA CRUZ DOS SANTOS Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/2011 - 21/01/2011 Nome do(a) Diretor(a): FÁTIMA FERRARINI Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2010 - 25/05/2010
15061/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194695 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 12515Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS SEDUC-SOC EDUC CTBANome do Curso: Curso: TÉCNICO EM MECÂNICA - 926
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoLUCIANO LOPES ANEVAN 95247164PR 2709 06901251D004 70 04/03/2015 2014MARCO AURÉLIO DOS REIS 70391759PR 2710 06901251D004 70 04/03/2015 2014PAULO ROBERTO DE ARAUJO FILHO 67028511PR 2711 06901251D004 70 04/03/2015 2014RODRIGO TOSKAN DE SOUZA 73630185PR 2712 06901251D004 70 04/03/2015 2014SIDIANO DA CRUZ PEREIRA 9608938PR 2713 06901251D004 71 04/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):VERA LÚCIA PASTOR DELACALLE Nº Ato do(a) Secretário(a): 17/14 - 10/11/2014 Nome do(a) Diretor(a): VANIA CRISTINA DO ROCIO AUER Nº Ato do(a) Diretor(a): 10/11 - 24/03/2014
15062/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194546 - 03/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 14828Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS IBREP/PRNome do Curso: Curso: TECNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS - 764
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoLUIS MARTINS DE ASSIS 109318108PR 2358 06901482D005 72 12/01/2015 2014LEONARDO DAL BEM TURETTA 78643471PR 2359 06901482D005 72 12/01/2015 2014ADAN JUNIOR CHRISTERSON DO NASCIMENTO 100068923PR 2498 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADEMAR DO CARMO MOTA 81709050PR 2499 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADEMIR FRANCISCO CAVALIERI 14628509PR 2500 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADIMA IGNACIO 195406MS 2501 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADRIANA MACHADO DE ALMEIDA 55137229PR 2502 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADRIANE DOS SANTOS LANÇONI 102330692PR 2503 06901482D006 1 11/02/2015 2014ADRIANO VIEIRA DE ARAUJO 51100867PR 2504 06901482D006 1 11/02/2015 2014ALCEMAR RODRIGUES DE ANDRADE 45535835PR 2505 06901482D006 1 11/02/2015 2014
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194790 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 142Nome do Estabelecimento: PEDRO MACEDO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 963
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANNY ESTEFANY DE PAULA BEREZA 109977160PR 1812 06900014D004 63 02/03/2015 2014BIANCA ROBERTA RIBAS 109065331PR 1813 06900014D004 63 02/03/2015 2014CASSIANA CONCEICAO DE CARVALHO 102743881PR 1814 06900014D004 63 02/03/2015 2014EVELYN DOS ANJOS GOUVEIA 126248130PR 1815 06900014D004 63 02/03/2015 2014GABRIEL MORAIS DA SILVA 128436138PR 1816 06900014D004 63 02/03/2015 2014LYNCOLN PINHEIRO DE CAMARGO 127574448PR 1817 06900014D004 64 02/03/2015 2014RAYANE STEFANI DE ASSIS 87125742PR 1818 06900014D004 64 02/03/2015 2014ROMULO GAMALIEL RAMOS 111142149PR 1819 06900014D004 64 02/03/2015 2014WILLIAN DOUGLAS SOUZA PINTO 127264945PR 1820 06900014D004 64 02/03/2015 2014ALLAN JHONY OLIVEIRA SERON 92955753PR 1821 06900014D004 64 02/03/2015 2014LUCAS DA SILVA 127904936PR 1822 06900014D004 65 02/03/2015 2014LUCAS GREGORIO DA SILVA 126625502PR 1823 06900014D004 65 02/03/2015 2014ARTHUR VIZENTINI LOPES 132748357PR 1824 06900014D004 65 02/03/2015 2014DYENIFER MARTINS DA SILVA 129098856PR 1825 06900014D004 65 02/03/2015 2014GABRIELE DA SILVA FERREIRA 127388237PR 1826 06900014D004 65 02/03/2015 2014JULIANE PERIM SANTOS 394152438SP 1827 06900014D004 66 02/03/2015 2014PEDRO EUGENIO DE MORAES ALVES 103067588PR 1828 06900014D004 66 02/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE JESUS DE MELO Nº Ato do(a) Secretário(a): 0120/02 - 26/03/2002 Nome do(a) Diretor(a): DEUZITA CARDOSO DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/2008 - 24/12/2008
15064/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194791 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 142Nome do Estabelecimento: PEDRO MACEDO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM SECRETARIADO - 942
44 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANA LUIZA DOS SANTOS MANOEL 126571810PR 1829 06900014D004 66 02/03/2015 2014ANA PAULA VORONOVICZ 109178314PR 1830 06900014D004 66 02/03/2015 2014ANNA CAROLINA PEREIRA DA MOTTA 125407757PR 1831 06900014D004 66 02/03/2015 2014CAROLINE BIANCHINI VILELA DA SILVA 97093008PR 1832 06900014D004 67 02/03/2015 2014DANIELLE FREITAS DOS SANTOS 107409521PR 1833 06900014D004 67 02/03/2015 2014GIOVANNA CRISTINA NEVES LOPES 124973112PR 1834 06900014D004 67 02/03/2015 2014IANCA DE CAMARGO RIBEIRO 125956726PR 1835 06900014D004 67 02/03/2015 2014JOSIANE DANIELLE BASSANEIS DE SOUZA 110220685PR 1836 06900014D004 67 02/03/2015 2014KAOANE STEFANY FERNANDES DA SILVA 132366969PR 1837 06900014D004 68 02/03/2015 2014KAREN LARISSA PEREIRA 129546026PR 1838 06900014D004 68 02/03/2015 2014NAIARA DE SOUZA MESQUITA VARGAS 95140149PR 1839 06900014D004 68 02/03/2015 2014PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 86384264PR 1840 06900014D004 68 02/03/2015 2014TALITA TIMOTIO 129499320PR 1841 06900014D004 68 02/03/2015 2014MAYARA GABRIELLY TEIXEIRA GABARDO 95737110PR 1842 06900014D004 69 02/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE JESUS DE MELO Nº Ato do(a) Secretário(a): 0120/02 - 26/03/2002 Nome do(a) Diretor(a): DEUZITA CARDOSO DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/2008 - 24/12/2008
15065/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194700 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 850Nome do Município: FRANCISCO BELTRAOCódigo do Estabelecimento: 47779Nome do Estabelecimento: CEIEBJA DE FRANCISCO BELTRAO - EF M PNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 1215
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoADRIANA DE CESARO CAVALER 97689822PR 7 08504777D001 2 04/03/2015 2014DEOCLECIO PADILHA 105783183PR 8 08504777D001 2 04/03/2015 2014CLEONILDA SILVA NICLOTE 70464063PR 9 08504777D001 2 04/03/2015 2014MARISETE CAUMO 59855743PR 10 08504777D001 2 04/03/2015 2014OLIVO BONAMIGO 1429137PR 11 08504777D001 3 04/03/2015 2014 FRANCISCO BELTRAO, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ANGELA BORIN DE FAVERI NAVARRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 875/13 - 16/07/2013 Nome do(a) Diretor(a): ILDA SCHMITZ Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/11 - 06/01/2012
15066/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194697 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 950Nome do Município: GUARAPUAVACódigo do Estabelecimento: 118Nome do Estabelecimento: CENTRO EST EDUC PROFIS ARLINDO RIBEIRONome do Curso: Curso: TECNICO EM AGROPECUARIA - 602
GUILHERME ANTONIO MARCANSONI 132990492PR 1545 09500011D004 9 23/02/2015 2014GUSTAVO LERNER 109102962PR 1546 09500011D004 9 23/02/2015 2014HINAYLEN BOTH 105973560PR 1547 09500011D004 9 23/02/2015 2014HUELITON NORDT SWITALSKI 104713661PR 1548 09500011D004 9 23/02/2015 2014JACKSON ARCHIMEDES CABREIRA 129146575PR 1549 09500011D004 9 23/02/2015 2014JACKSON GOMES CARAÇA 263773620035/MA 1550 09500011D004 10 23/02/2015 2014JAIR MOSCHEN JUNIOR 133158120PR 1551 09500011D004 10 24/02/2015 2014JHENIFFER KIMBERLLY DO AMARAL DA SILVA 141821580/PR 1552 09500011D004 10 24/02/2015 2014JHONATAM GUCHINESKI DUTRA 134715820PR 1553 09500011D004 10 24/02/2015 2014JOAO PAULO SKOROPAD 124238609PR 1554 09500011D004 10 24/02/2015 2014JOAO PEDRO MALANCHUK 132496439PR 1555 09500011D004 11 24/02/2015 2014JOSIANO LUIS PIECAUA 103748410PR 1556 09500011D004 11 24/02/2015 2014KAUANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 132764999PR 1557 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS ALBERTO MATOSO 133044019PR 1558 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS GERMANO GIESEL 126190158PR 1559 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS SESOSKI DE ALMEIDA 134631350PR 1560 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUCAS WESLLEY DOS SANTOS 132638098PR 1561 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUCIENI ZUBRESKI 128813616PR 1562 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUIS ALBERTO LIMA DOS SANTOS 133453970PR 1563 09500011D004 12 24/02/2015 2014MARCOS CORDEIRO DO NASCIMENTO 131445628PR 1564 09500011D004 12 24/02/2015 2014MARCOS GONCALVES 131215185PR 1565 09500011D004 13 24/02/2015 2014MARCOS PAULO BERTOLINI DA SILVA 125341950PR 1566 09500011D004 13 24/02/2015 2014MARIA EDUARDA BARBOSA 134361778PR 1567 09500011D004 13 24/02/2015 2014MATEUS FELIPE PRADO 96727615PR 1568 09500011D004 13 24/02/2015 2014MATHEUS WEISS PIRES 123886704PR 1569 09500011D004 13 24/02/2015 2014MAURICIO MACHADO BERNARDINI 132070814PR 1570 09500011D004 14 24/02/2015 2014MYCHELLE AUGUSTA KIRIAN 127437505PR 1571 09500011D004 14 24/02/2015 2014NEUTON DIEGO CARRIEL 133962905PR 1572 09500011D004 14 24/02/2015 2014PATRICIA PEREIRA 124407842PR 1573 09500011D004 14 24/02/2015 2014RAFAEL MATEUS DA SILVA 128518835PR 1574 09500011D004 14 24/02/2015 2014RAPHAEL PETERLINI FELICIO 124683190PR 1575 09500011D004 15 24/02/2015 2014RENATO RECKZIEGEL 132866198PR 1576 09500011D004 15 24/02/2015 2014TAILAN ANTONIO OGIMBOVSKI 126843330PR 1577 09500011D004 15 24/02/2015 2014WILLIAN EURICH MARTINS 123548825PR 1578 09500011D004 15 24/02/2015 2014 GUARAPUAVA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. Nº 994/94 - 20/10/1994 Nome do(a) Diretor(a): MAURO SÉRGIO SOARES GONÇALVES Nº Ato do(a) Diretor(a): RES.05501/2014 - 20/10/2014
15067/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194698 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1190Nome do Município: JACAREZINHOCódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RUI BARBOSA, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 920
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANDREIA CRISTINA CARDOSO DE CARVALHO 95331092PR 2336 11900001D004 82 04/03/2015 2014 JACAREZINHO, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUIZ PAULO ALMEIDA PINTO Nº Ato do(a) Secretário(a): 1784/2009 - 21/10/2009 Nome do(a) Diretor(a): MARCIO JUNQUEIRA DE ANDRADE Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
15068/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194699 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1380Nome do Município: LONDRINACódigo do Estabelecimento: 6832Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC MARISTA IR ACACIONome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - 625
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoGABRIEL DA SILVA 133228950PR 27 13800683D001 6 04/03/2015 2014WENDELL ALBANO DE LIMA PEREIRA 110510730PR 28 13800683D001 6 04/03/2015 2014DIEGO VARELA DA SILVA 521892077SP 29 13800683D001 6 04/03/2015 2014KENNEDY DA SILVA ALVES 103560926PR 30 13800683D001 6 04/03/2015 2014VICTOR MATHEUS ROSA 13923772PR 31 13800683D001 7 04/03/2015 2014BEATRIZ RAITZ DA SILVA 136826557PR 32 13800683D001 7 04/03/2015 2014DANIEL GRACIAS DOS SANTOS VIEIRA 124589070PR 33 13800683D001 7 04/03/2015 2013KAREN PEREIRA 137756161PR 34 13800683D001 7 04/03/2015 2014 LONDRINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JULIANA DE SOUZA Nº Ato do(a) Secretário(a): 02/2012 - 29/06/2012 Nome do(a) Diretor(a): MARCELO BOLFE Nº Ato do(a) Diretor(a): 03/2014 - 01/04/2014
15069/2015
46 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194792 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1860Nome do Município: PARANAVAICódigo do Estabelecimento: 48Nome do Estabelecimento: BENTO M DA R NETO, C E PROF-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 920
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALINE TENÓRIO PEREIRA DA SILVA 127992614PR 371 18600004D001 74 05/03/2015 2014CARLOS HENRIQUE DA SILVA 81567816PR 372 18600004D001 74 05/03/2015 2014CLAUDINÉIA DOS SANTOS COSTA DA SILVA 88587413PR 373 18600004D001 74 05/03/2015 2014GECIELE REBECA DE CAMPOS SANTOS 106205841PR 374 18600004D001 75 05/03/2015 2014HANNA OLIVEIRA AUGUSTO 374672696SP 375 18600004D001 75 05/03/2015 2014HELENA APARECIDA DOS SANTOS CLARINDO 88757556PR 376 18600004D001 75 05/03/2015 2014ISABELA REGINA MOURA DA SILVA 103361168PR 377 18600004D001 75 05/03/2015 2014KESSI DIONES APARECIDO FELIPE 130786197PR 378 18600004D001 75 05/03/2015 2014LAIDE ZANELATO PEREIRA 41773952PR 379 18600004D001 76 05/03/2015 2014 PARANAVAI, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):PATRICIA MARTINS TOMAZETTO Nº Ato do(a) Secretário(a): 00732/10 - 22/06/2010 Nome do(a) Diretor(a): LUCIANE DOS SANTOS TIBÉRIO Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/11 - 06/01/2012
15070/2015
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194793 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2570Nome do Município: SAO JOSE DOS PINHAISCódigo do Estabelecimento: 2438Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS MENNA BARRETONome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoFLAVIO LUIZ WOJCIK 101416798PR 308 25700243C001 15 05/03/2015 2014 SAO JOSE DOS PINHAIS, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):PRISCILLA DA SILVA VERRONE Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO ADM 001/2011 - 10/01/2011 Nome do(a) Diretor(a): JONES BRAGHIROLLI MENNA BARRETO Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO ADM 001/2010 - 07/01/2010
15071/2015
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194757 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2830Nome do Município: UMUARAMACódigo do Estabelecimento: 940Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS ADAMANTINANome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoAPARECIDA PATRICIA MOREIRA SILVA 136427967PR 1533 28300094C001 54 05/03/2015 2012 UMUARAMA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):CLEUSA DARQUE DA SILVA LIMA Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 Nome do(a) Diretor(a): CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 12/02 - 25/11/2002
15074/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194795 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 906
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoCLAIR DE REZENDE 38742310PR 1251 24300001D003 50 03/03/2015 2014DAIANE RODRIGUES RIBEIRO 124641225PR 1252 24300001D003 51 03/03/2015 2014ÉDNA GERMINIASI DE ALMEIDA 89399157PR 1253 24300001D003 51 03/03/2015 2014JENIFER DA SILVA 99882948PR 1254 24300001D003 51 03/03/2015 2014JOSÉ LUCAS MENDES 127216290PR 1255 24300001D003 51 03/03/2015 2014JÚNIOR PEREIRA DA SILVA 100291584PR 1256 24300001D003 51 03/03/2015 2014LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA 98904719PR 1257 24300001D003 52 03/03/2015 2014LUCIANE APARECIDA CASTILHO FRANÇOLE CARNEIRO 76854530PR 1258 24300001D003 52 03/03/2015 2014MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 70295059PR 1259 24300001D003 52 03/03/2015 2014OSVALDO MARCOS 2216343PR 1260 24300001D003 52 03/03/2015 2014TAÍS REGINA ALMEIDA DA SILVA 109814440PR 1261 24300001D003 52 03/03/2015 2014UZIEL SILVA RAMOS 129272090PR 1262 24300001D003 53 03/03/2015 2014
476ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
VANILDA APARECIDA RAMOS DE PAULO 123941950PR 1263 24300001D003 53 03/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
15100/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194796 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental - 592
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALESSANDRA ESTEVAM COELHO DE MORAES 70706547PR 1264 24300001D003 53 03/03/2015 2014ANA PAULA DA SILVA 94313821PR 1265 24300001D003 53 03/03/2015 2014CEZARINA DONIZETE SOCORRO DE LIMA BERNARDES 62875828PR 1266 24300001D003 53 03/03/2015 2014CLAUDETE APARECIDA DA SILVA 89377595PR 1267 24300001D003 54 03/03/2015 2014CLAUDIÉLI FRANCISCA DE MORAIS CANDIDO 92091007PR 1268 24300001D003 54 03/03/2015 2014DIRCE APARECIDA DE OLIVEIRA ZANETTE 13075950MT 1269 24300001D003 54 03/03/2015 2014ELISÂNGELA VIEIRA 93964349PR 1270 24300001D003 54 03/03/2015 2014FRANCIANE ROBERTA GUALIUME 95804691PR 1271 24300001D003 54 03/03/2015 2014JENNIFER CAROLINE MEDEIROS FERREIRA 134121432PR 1272 24300001D003 55 03/03/2015 2014JULIANA PAULA SARACHE 79708518PR 1273 24300001D003 55 03/03/2015 2014MARTA GALVÃO LEITE 49242107PR 1274 24300001D003 55 03/03/2015 2014PATRICIA MIRIAN PEREIRA 79671533PR 1275 24300001D003 55 03/03/2015 2014SILVILENE APARECIDA PINTO 70333252PR 1276 24300001D003 55 03/03/2015 2014SONIA LIMA GODOY 64039474PR 1277 24300001D003 56 03/03/2015 2014TATIANE APARECIDA DOS SANTOS ZAMBONI 88192036PR 1278 24300001D003 56 03/03/2015 2014VANESSA APARECIDA CLEMENTE 83812885PR 1279 24300001D003 56 03/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
15102/2015
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194797 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489
Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 124106214PR 1280 24300001D003 56 04/03/2015 2014BRUNA ALANE MARQUES GOMES 132081557PR 1281 24300001D003 56 04/03/2015 2014BRUNA SANTOS DE ANDRADE 131039158PR 1282 24300001D003 57 04/03/2015 2014CLÁUDIA DO PRADO TEIXEIRA 131970056PR 1283 24300001D003 57 04/03/2015 2014DIEGO LOPES DOS SANTOS 129472081PR 1284 24300001D003 57 04/03/2015 2014ELIABE NIQUIELI PEREIRA RUIZ 107165738PR 1285 24300001D003 57 04/03/2015 2014GIOVANNA BATISTA DA SILVA 131888759PR 1286 24300001D003 57 04/03/2015 2014JANNAYNA DE MELO 106420408PR 1287 24300001D003 58 04/03/2015 2014JAQUELINE DA SILVA FERNANDES 131928165PR 1288 24300001D003 58 04/03/2015 2014JULIANA SIQUEIRA RIBEIRO 131787014PR 1289 24300001D003 58 04/03/2015 2014KARLA APARECIDA PEREIRA PONTES 131935536PR 1290 24300001D003 58 04/03/2015 2014KARLA EDUARDA DE SOUZA HENRIQUE 132086257PR 1291 24300001D003 58 04/03/2015 2014LARISSA DE OLIVEIRA SILVA 130853480PR 1292 24300001D003 59 04/03/2015 2014LETICIA FLAUSINO ATAIDE 131922850PR 1293 24300001D003 59 04/03/2015 2014LETÍCIA MARTINS PEDRO 88914449PR 1294 24300001D003 59 04/03/2015 2014MARIA ELISA MARTINS CONDE 106445389PR 1295 24300001D003 59 04/03/2015 2014MARIANE DE SOUZA SILVA 106444978PR 1296 24300001D003 59 04/03/2015 2014MAYARA MAGDA DA COSTA 131621736PR 1297 24300001D003 60 04/03/2015 2014ROBERTA DE OLIVEIRA CONSTUCHENKO 131188927PR 1298 24300001D003 60 04/03/2015 2014ROSEMEIRE CRISTINA DE TOLEDO 127775583PR 1299 24300001D003 60 04/03/2015 2014SARABHE KALIF RIBEIRO DA SILVA 109823864PR 1300 24300001D003 60 04/03/2015 2014SILVIA REGINA MENDES 131942621PR 1301 24300001D003 60 04/03/2015 2014STEFANIA LEITE GONÇALVES 131950411PR 1302 24300001D003 61 04/03/2015 2014TÂNIA MARIA MATIAS ROCHA 130623131PR 1303 24300001D003 61 04/03/2015 2014THAÍS DANIELLE AMARAL 105334770PR 1304 24300001D003 61 04/03/2015 2014THAÍSE CRISTINA MARINHO 129805994RJ 1305 24300001D003 61 04/03/2015 2014WELINGTON INACIO DA SILVA 132010595PR 1306 24300001D003 61 04/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
15103/2015
48 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Secretaria da Fazenda
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 4 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDARETIFICAR A PORTARIA N. 19 DE 20/08/2014 DE LICENÇA ESPECIAL DE ROSANE FRESSATO FIGUEIRA, R.G. 9990097, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO1/8/2014 A 26/7/2015 21/12/1992 A 21/12/2012
14522/2015
Coordenação da Receitado Estado - CRE
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 27 DE 23/02/2015ORGAO - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADORETIFICAR A PORTARIA N. 185 DE 29/07/2014 DE LICENÇA ESPECIAL DE ALCEU MALUF JUNIOR, R.G. 13868883, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO6/10/2014 A 3/4/2015 2/12/1995 A 1/12/2005
13679/2015
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 28 DE 23/02/2015 ORGAO - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO JOAO RAMOS DA SILVA 90 30/01/2009 29/01/2014 06/04/2015 04/07/2015 10163498 1 NAAF-I 134915692 LUIZ ALBERTO LIUTI 90 16/12/1999 15/12/2004 02/03/2015 30/05/2015 13500568 1 NAAF-G 134833670 ACIR RIBEIRO ESTURARO 180 16/09/2002 16/09/2012 04/03/2015 30/08/2015 15510226 1 NAAF-I 133765220 CLAUDIA REGINA BOSSINI 90 18/06/2005 17/06/2010 07/04/2015 05/07/2015 16471810 1 NAAF-I 134640146 AFFONSO CELSO BANCKE 90 14/03/2004 13/03/2009 02/03/2015 30/05/2015 31301734 1 NAAF-G 134466030 MARINES DOS SANTOS 90 15/11/1999 14/11/2004 02/03/2015 30/05/2015 31795257 1 NAAF-G 134728370 ARLETE EMICO ASAMOTO BANCKE 90 14/03/2004 13/03/2009 02/03/2015 30/05/2015 40479350 1 NAAF-G 134465514 ALCIDIO GERALDO CAPELLOTO 90 14/03/1994 14/03/1999 02/03/2015 30/05/2015 69717454 1 NAAF-G 134441755 CELIA SILVA BOMBONATTO 90 15/11/2004 14/11/2009 02/03/2015 30/05/2015 9288457 1 NAAF-G 134588250
13678/2015
PORTARIA N°32 LICENCA ESPECIAL
O DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDOCOM O ARTIGO 247, DA LEI 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ORGAO:- COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADORG/NOME LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOCLAUDIO ROZZA 270 01/02/1996 31/07/2010 06/04/2015 31/12/201510075211 01 AF-TAF 135025615 (Compl.port.de acervo)
CURITIBA, 25/02/2015
______________________________________________JOSÉ APARECIDO VALENCIO DA SILVADiretor da Cre
14710/2015
RESOLUÇÃO SEFA N° 184/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 107 da Lei Complementar n° 131, de 29 de setembro de 2010, com base no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na deliberação do Conselho Superior de Auditores Fiscais e na Informação nº 047/2014 da Assessoria Jurídica – Ajur/Sefa e no Des-pacho Secretarial de fl. 600,
RESOLVE
arquivar o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Re-solução SEFA nº 119/2012, de 21 de novembro de 2012, concernente aos fatos constantes no protocolado SID nº 11.412.773-6 e anexos, devendo ser adotadas as medidas nele descritas.
Curitiba, 18 de dezembro de 2014.
Luiz Eduardo SebastianiSecretário de Estado da Fazenda
14748/2015
496ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
PORTARIA Nº 023/2015
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DARECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os
incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA
nº 88/2005, resolve:
TIPO DEALTERAÇÃO
DATA OUPERÍODO
NOME RGCARGO NÍVEL
DE (LOTAÇÃO OUCARGO OUFUNÇÃO)
PARA (LOTAÇÃOOU CARGO OU
FUNÇÃO)
DISPENSAR
A PARTIR
DE
01.03.2015
LEONORA
GARAN,
R.G. 743.531-2, AF-
I
Função Gratificada
Apoio Técnico Administração
Central da
Coordenação da
Receita do
Estado/AGSN – Símbolo "F"
DESIGNAR
A PARTIR
DE
01.02.2015
NIVALDO
ANTONIO
BETONII,
R.G. 13.786.230-1,
AF-I
Função Gratificada
Apoio Técnico Administração
Central da
Coordenação da
Receita do
Estado/IGA – Símbolo "F"
DESIGNAR
A PARTIR
DE
09.02.2015
ROZENDO
NEVES,
R.G. 1.666.831-1,
AF-G
Atividade Interna na Administração
Regional, Agência da Receita Estadual de Laranjeiras do Sul da 5ª DRR –
Guarapuava.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
02.02.2015
PEDRO ALVES
RODRIGUES
NETTO,
R.G. 13.811.000-1,
AF-A
Atividade Interna na Administração
Regional, Agência da Receita Estadual de Foz do Iguaçu da 12ª DRR
– Foz do Iguaçu.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
02.02.2015A
12.02.2015
VALDES
RICANELI,
R.G. 5.365.072-4,
AF-I
Responder pelo
expediente da
Agência da Receita
Estadual de
Palotina, em
substituição ao
titular HELFRIDO
STEIN, R.G.
903.303-3 – Chefe da Agência da Receita Estadual –
categoria B – Símbolo "M" da
11ª DRR –
Umuarama, por
motivo de licença
médica.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2015
José Aparecido Valencio da Silva
D i r e t o r13850/2015
PORTARIA Nº 024/2015
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DARECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os
incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução
SEFA nº 88/2005, resolve:
TIPO DEALTERAÇÃO
DATA OUPERÍODO
NOME RGCARGO NÍVEL
DE (LOTA ÇÃOOU CARGO OU
FUNÇÃO)
PARA(LOTAÇÃO OU
CARGO OUFUNÇÃO)
DISPENSAR
EM
17.02.2015
IVAIR MUSSI,
RG.: 5.093.269-9,
AF-I
Função Gratificada
Chefe de Agência da
Receita Estadual em
Cornélio Procópio, categoria A – símbolo“J” da 8ª DRR –
Londrina.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
18.02.2015
IVAIR MUSSI,
RG.: 5.093.269-9,
AF-I
Função Gratificada
Inspetor Regional– símbolo “E”, da
Inspetoria Regional de Fiscalização da 8ª
DRR, em Londrina
DISPENSAR
EM
17.02.2015
CLÁUDIO KRESSIN, RG.:
5.385.269-6, AF-I
Atividade Interna na
Agência da Receita
Estadual de Cornélio
Procópio da 8ª DRR -
Londrina.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
18.02.2015
CLÁUDIO KRESSIN, RG.:
5.385.269-6, AF-I
Função Gratificada
Chefe de Agência
da Receita
Estadual em
Cornélio Procópio, categoria A – símbolo “J” da 8ª
DRR – Londrina.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2015
José Aparecido Valencio da Silva
D i r e t o r
PORTARIA Nº 024/2015
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DARECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os
incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução
SEFA nº 88/2005, resolve:
TIPO DEALTERAÇÃO
DATA OUPERÍODO
NOME RGCARGO NÍVEL
DE (LOTA ÇÃOOU CARGO OU
FUNÇÃO)
PARA(LOTAÇÃO OU
CARGO OUFUNÇÃO)
DISPENSAR
EM
17.02.2015
IVAIR MUSSI,
RG.: 5.093.269-9,
AF-I
Função Gratificada
Chefe de Agência da
Receita Estadual em
Cornélio Procópio, categoria A – símbolo“J” da 8ª DRR –
Londrina.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
18.02.2015
IVAIR MUSSI,
RG.: 5.093.269-9,
AF-I
Função Gratificada
Inspetor Regional– símbolo “E”, da
Inspetoria Regional de Fiscalização da 8ª
DRR, em Londrina
DISPENSAR
EM
17.02.2015
CLÁUDIO KRESSIN, RG.:
5.385.269-6, AF-I
Atividade Interna na
Agência da Receita
Estadual de Cornélio
Procópio da 8ª DRR -
Londrina.
DESIGNAR
A PARTIR
DE
18.02.2015
CLÁUDIO KRESSIN, RG.:
5.385.269-6, AF-I
Função Gratificada
Chefe de Agência
da Receita
Estadual em
Cornélio Procópio, categoria A – símbolo “J” da 8ª
DRR – Londrina.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2015
José Aparecido Valencio da Silva
D i r e t o r13851/2015
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2015
Contribuinte: M 4 K - MANUFATURADOS DE PAPEL LTDA
Endereço: EST DO CERNE 21011 -CAMPO MAGRO - PRCAD/ICMS: 90517042-20 – CNPJ 11843608/0001-02
Os Agentes Fiscais da Coordenação da Receita do Estado, incumbidos derealizar tarefas de fiscalização dentro da área de competência e jurisdição,amparados pela Lei 5172/66 (CTN), art. 195; Lei 11.580/96, arts. 47 e 48, §§ 1º e 2º e art. 646 e 647 do RICMS (aprovado pelo Decreto 6080/2012),comunicam pelo presente o contribuinte acima identificado do início da açãofiscal, e notificam-no, para que, no prazo estabelecido de 10 dias apresente oslivros e demais documentos fiscais a seguir relacionados:
( x ) Livro de Registro de Entradas de Mercadorias;( x ) Livro de Registro de Saídas de Mercadorias ;( x ) Livro de Registro e Apuração do ICMS;( x ) Notas Fiscais de Entrada e Saída;( x ) Livros Diário e Razão;( x ) Livro Inventário;
Os documentos acima referem-se aos exercícios de 2010 a 2012.
A presente notificação foi emitida para cumprimento das determinações constantes da OSF 02/2013/000230.
Local para Apresentação: Inspetoria Regional de Fiscalização – 2ª Delegacia
Regional da Receita - Rua Pedro Ivo, 386 – Sl. 17 – Centro – Curitiba – PR
Tel (041)3320-7554
A falta de atendimento ao solicitado implicará nas penalidades previstas no art. 55 , par.1º da Lei 11.580/96.
Adelar Mülling
Auditor Fiscal - RG- 3273855-913932/2015
ATO Nº 003/2015
O DELEGADO REGIONAL DA 6ª DELEGACIA, com sede emJacarezinho-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloinciso IX do artigo 55, do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFAnº 088/2005, RESOLVE:
O DELEGADO REGIONAL DA 6ª DELEGACIA, com sede emJacarezinho-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloinciso IX do artigo 55, do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFAnº 088/2005, RESOLVE:
TIPO DE ALTE-RAÇÃO
NOME/CARGO/ NÍVEL/RG
DA LOTAÇÃO PARA A LOTAÇÃO
A PARTIRDE OU PERÍODO
REMOVER FABIO SAAD, AF-I, RG Nº 4.340.525-0
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO
ARE DE JACAREZINHO
18/02/2015
REMOVER BENEDITO FRANCELINO DA SILVA, RG Nº2.203.833-8, AGENTE FAZENDÁRIO B
ARE DE SIQUEIRA CAMPOS
ARE DE JACAREZINHO
02/03/2015
Jacarezinho, 25 de fevereiro de 2.015.
Nilton Maciel BuenoDelegado Regional da Receita
6ª DRR12684/2015
ATO Nº 02/2015 - 8ª DRR
O DELEGADO DA 8ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA, com sedeem Londrina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo incisoVII e IX do art. 55 do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução nº 88/2005- SEFA, RESOLVE:
TIPO DE ALTERAÇÃO
NOME/ RG/ CARGO/ NÍVEL
DE(LOTAÇÃO, CARGO OU FUNÇÃO)
PARA(LOTAÇÃO, CARGO OU FUNÇÃO)
A PARTIRDE/ OUPERÍODO
ALTERARLOTAÇÃO
IVAIR MUSSI, RG 5.093.269-9,Auditor Fiscal I
Agência da Receita Estadual - ARE CORNÉLIO PROCÓPIO - 8ª DRR/ Londrina
Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF - 8ª DRR/Londrina
18/02/2015
ALTERARLOTAÇÃO
MAURÍLIO NICOLAU, RG 2.246.797-2,Auditor Fiscal I
Inspetoria Regional de Arrecadação - IRA - 8ª DRR/Londrina
Assessoria Administrativa- ASA - 8ª DRR/Londrina
23/02/2015
ALTERARLOTAÇÃO
EDSON DE JESUS MARÇAL, RG 2.134.660-8,Auditor Fiscal I
Assessoria Administrativa- ASA - 8ª DRR/Londrina
Inspetoria Regional de Arrecadação - IRA - 8ª DRR/Londrina
23/02/2015
ALTERARLOTAÇÃO
DALTON LÁZARO SOARES,RG 3.125.281-4,Auditor Fiscal I
Gabinete do Delegado - 8ª DRR/Londrina
Inspetoria Regional de Arrecadação - IRA - 8ª DRR/Londrina
23/02/2015
Londrina, 23 de fevereiro de 2015.
Marcelo Müller MelleDELEGADO REGIONAL
12996/2015
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2015
Aos três dias do mês de março de 2015, às 9h, na sala dereuniões do 9º andar do Edifício Badep, sito na Av. Vicente Machado, 445, emCuritiba–PR, foi aberta a segunda sessão ordinária do Conselho Superior dosAuditores Fiscais, do exercício de 2015, atendendo à convocação realizada pormeio do Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no DOE nº9398, de 25/02/2015.
A sessão foi coordenada pelo presidente Carlos Eduardo deOliveira Brasil e contou com a presença dos conselheiros convocados, titulares:Luiz Carlos Gallo, Edson Luciani de Oliveira, Renato Mello Milaneze e GilmarCiríaco da Silva e dos conselheiros suplentes: Gerson Luiz Sarturi, FernandoJosé de Andrade, João Marcos de Souza e Roberto Hideki Ito, tendo sidodesignado o conselheiro suplente Gerson Luiz Sarturi para secretariar e redigira correspondente Ata da Sessão.
Inicialmente, procedeu-se ao sorteio para a distribuição aosconselheiros de 2 (dois) protocolados SID concernentes às áreas administrativae disciplinar, indicados no Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, cujosexpedientes ficaram assim distribuídos:
SID INTERESSADO CONSELHEIRO
11.412.774-4 Ofício nº 35/2012 – CRE/COR Luiz Carlos Gallo
Dos trabalhos de apreciação, na presente sessão, por parte dossenhores conselheiros, resultaram nas seguintes deliberações:
PROTOCOLO INTERESSADO/ASSUNTO DELIBERAÇÃO
10.752.440-1 Marcos Antonio Moreira Indeferido o pedido
13.325.556-7 Carlos Augusto Becker Indeferido o pedido
A próxima sessão ordinária do CSAF foi fixada para a data de24 março de 2015, terça-feira, às 9h, no mesmo local da presente. Nada maishavendo a deliberar, às 15h, o Presidente do Conselho submeteu a presente Ataà apreciação dos presentes, que a aprovaram por unanimidade, subscrevendo-ae ato contínuo, encerrou a sessão.
Curitiba, 3 de março de 2015
Carlos Eduardo de Oliveira Brasil Luiz Carlos Gallo Presidente Conselheiro
Edson Luciani de Oliveira Renato Mello Milaneze Conselheiro Conselheiro
Gilmar Ciríaco da Silva Roberto Hideki Ito Conselheiro Conselheiro Suplente
Fernando José de Andrade João Marcos de Souza Conselheiro Suplente Conselheiro Suplente
Gerson Luiz Sarturi Conselheiro Suplente Secretário ad hoc
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2015
Aos três dias do mês de março de 2015, às 9h, na sala dereuniões do 9º andar do Edifício Badep, sito na Av. Vicente Machado, 445, emCuritiba–PR, foi aberta a segunda sessão ordinária do Conselho Superior dosAuditores Fiscais, do exercício de 2015, atendendo à convocação realizada pormeio do Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no DOE nº9398, de 25/02/2015.
A sessão foi coordenada pelo presidente Carlos Eduardo deOliveira Brasil e contou com a presença dos conselheiros convocados, titulares:Luiz Carlos Gallo, Edson Luciani de Oliveira, Renato Mello Milaneze e GilmarCiríaco da Silva e dos conselheiros suplentes: Gerson Luiz Sarturi, FernandoJosé de Andrade, João Marcos de Souza e Roberto Hideki Ito, tendo sidodesignado o conselheiro suplente Gerson Luiz Sarturi para secretariar e redigira correspondente Ata da Sessão.
Inicialmente, procedeu-se ao sorteio para a distribuição aosconselheiros de 2 (dois) protocolados SID concernentes às áreas administrativae disciplinar, indicados no Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, cujosexpedientes ficaram assim distribuídos:
SID INTERESSADO CONSELHEIRO
11.412.774-4 Ofício nº 35/2012 – CRE/COR Luiz Carlos Gallo
Dos trabalhos de apreciação, na presente sessão, por parte dossenhores conselheiros, resultaram nas seguintes deliberações:
PROTOCOLO INTERESSADO/ASSUNTO DELIBERAÇÃO
10.752.440-1 Marcos Antonio Moreira Indeferido o pedido
13.325.556-7 Carlos Augusto Becker Indeferido o pedido
A próxima sessão ordinária do CSAF foi fixada para a data de24 março de 2015, terça-feira, às 9h, no mesmo local da presente. Nada maishavendo a deliberar, às 15h, o Presidente do Conselho submeteu a presente Ataà apreciação dos presentes, que a aprovaram por unanimidade, subscrevendo-ae ato contínuo, encerrou a sessão.
Curitiba, 3 de março de 2015
Carlos Eduardo de Oliveira Brasil Luiz Carlos Gallo Presidente Conselheiro
Edson Luciani de Oliveira Renato Mello Milaneze Conselheiro Conselheiro
Gilmar Ciríaco da Silva Roberto Hideki Ito Conselheiro Conselheiro Suplente
Fernando José de Andrade João Marcos de Souza Conselheiro Suplente Conselheiro Suplente
Gerson Luiz Sarturi Conselheiro Suplente Secretário ad hoc
14705/2015
Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 7 DE 04/03/2015
ORGAO - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO
JOSE PEREIRA DOS SANTOS 90 21/12/2002 20/12/2007 04/03/2015 01/06/2015
64341758 1 NAI 135232874 14743/2015
516ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Secretaria da Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 0067/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E:
Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Claudio Francisconi da Silva, RG nº. 0.973.641-7, Admi-nistrado, Lucinéia Dias Aguiar, RG nº. 4.206.391-6, Administrador, Armando Cerci Junior, RG. nº. 0.902.150-7, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes no Protocolo nº. 13.473.296-2, referente à conduta de servidora.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13640/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0068/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E:
Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Marcos Takimura, RG. nº. 4.160.904-4, Médico, Ana Maria Lustoza Santos, RG nº. 0.953.525-0, Médico, Nadia Cristina Gravina, RG nº. 4.175.500-8, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.353.657-4, dos servidores Amauri Bilieri, RG nº. 1.776.448-9, Médico, Anselmo José Bilieri, RG. nº. 1.769.724-2, Médico, Lucíola Ce-lestino Ribeiro, RG. nº. 6.584.098-7, Médico e José Antonio Fuchs, RG. nº. 4.225.219-0, Médico, conforme dispositivos legais, Artigo: 279, I, II, III, V e VI, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, Marcelo Augusto Capra-vo, RG. nº. 7.508.454-4, Médico, César Augusto Toledo, RG. nº. 0.882.652-8, Médico, Cleber José de Carvalho do Amarante, RG. nº. 0.882.652-8, Médi-co e Luciano Coutinho Col, RG. nº. 6.050.456-3, Médico, ambos do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Artigo 279, I, II, III, V, VI e XVII, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidores.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13641/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0069/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E :
Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 12-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0642/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.358.921-0, da servidora Simone Wachter Muller, RG 12.999.411-8, Psicólogo, lotada no Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos legais: Artigos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13642/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0070/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E :
Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 23-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0651/2014, publicada no DIOE do dia 25-11-2014, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 10.791.079-4, 11.343.627-1, 11.739.679-7 e 11.265.852-1, do servidor Gilson Savio Heinzen, R.G. nº. 5.105.970-0, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Pecoits, sede em Francisco Beltrão, quanto aos dispositivos legais: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, III, IV, V, VI, VII; XIV; 285, IV, XIV, XXI; 293, V “c” e “d”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13643/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0073/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E :
Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0636/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.252.881-0, do servidor Geovani Rodrigues de Aguiar Filho, RG 109514977, Auxiliar Operacional, lotado no Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigos 279,I,VI,XVII;285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13904/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0074/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E :
Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 16-03-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0636/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.252.881-0, do servidor Geovani Rodrigues de Aguiar Filho, RG 109514977, Auxiliar Operacional, lotado no Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigos 279,I,VI,XVII;285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13906/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0075/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
R E S O L V E:
Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Hebrom Cesar Sanches Santos, RG. nº. 8.205.208-9, Técni-co Administrativo, Nathalia da Silva Ragassom Gonçalves, RG nº 9.673.012-8, Auxiliar Administrativo, Saulo Henrique Alves, RG nº. 8.060.301-6, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Proto-colo nº. 13.499.390-1, da servidora Scheyla Sordo Carlim, RG nº. 8.080.370-2, Telefonista, do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Arti-gos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; 289, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13907/2015
RESOLUÇÃO Nº. 0076/2015
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,
52 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
R E S O L V E:
Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Hebrom Cesar Sanches Santos, RG. nº. 8.205.208-9, Técnico Administrativo, Bernadete Geni Delfino, RG nº 3.186.680-4, Auxiliar Administrativo, Ana Cristina Tavares Moreira da Silva, RG nº. 5.375.063-0, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fa-tos constantes do Protocolo nº. 13.361.815-5, do servidor Rodrigo Miranda Santana, RG nº. 10.362.531-9, Auxiliar Operacional, do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Artigos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; 289, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
Curitiba, 02 de março de 2015.
Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde
13908/2015
ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEÁREA DE PROCESSOS FUNCIONAISCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso nº 13.390.727-0 e outrosRESOLUÇÃO/SESA nº0680/2014Publicada no DOE nº 9348 de 05/12/2014
EDITAL
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos mencionados na Resolução/SESA nº 0680/2014 de 24/11/2014, do Sr. Secretário de Estado da Saúde, publicada no DOE nº. 9348, de 05/12/2014, constituída pelos servidores ADYR TACLA FILHO, R.G. Nº 2.083.657-1, Administrador; IZABEL CHRISTINA DE MELLO DE BRITO, R.G. Nº 3.097.558-8, Enfermeira e MARISTELA SILVA DOS SANTOS, R.G. Nº 4.508.286-5, Enfermeira, respectivamente Presidente e membros, tendo em vista o disposto no art. 320, § 2º, da Lei Estadual nº 6.174/70, cita pelo presente Edital PATRÍCIA DE RESENDE OBERHOFER CHAMMAS, agente profissional, na função de enfermeira, lotada na Superintendência de Gestão do Sistema de Saúde, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar defesa escrita nos processos administrativos disciplinares protocolados sob nº 13.290.727-0; 13.275.589-2; 13.285.214-6; 13.378.135-8 e 13.393.584-0.
ADYR TACLA FILHOPresidente da CPAD
12318/2015
Secretaria da Justiça,Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO N° 011/2015 – GS/SEJU
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DI-REITOS HUMANOS – SEJU, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 45, inciso XIV, da Lei n.º 8.485, de 03 de junho de 1987 e o que integra o Decreto nº 10.714, de 09 de abril de 2014, que aprovou o Regulamento desta Secretaria de Estado,
RESOLVE:
I – Designar o servidor Kleber da Costa Santos, R.G. Nº 3.916.823-5, ocupante do cargo de Agente de Execução, na função de Educador Social, para exercer a fun-ção de Diretor do Centro de Socioeducação de Foz do Iguaçu, no período de 04 de março de 2015 a 02 de abril de 2015, em substituição ao titular Rodrigo Marciano de Oliveira, R.G. 7.325.350-0, por motivo de fruição de férias.
II – Publique-se.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Leonildo de Souza GrotaSecretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em exercicio.
14994/2015
Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
PORTARIA N.º 070/ 2015
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU-RANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 69 de 02/03/2015 na parte que concedeu a LICENÇA ESPECIAL, ao (a) servidor (a), MARILDA RODRIGUES DA SILVA, RG. 9.136.094-2, L.F. 01, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro de Pessoal Civil, desta Secretaria.
Curitiba, 02 de Março de 2015.
Cel. QOPM MAURÍCIO TORTATODiretor-Geral da SESP/PR
15170/2015
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 76 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO JOSE ADEMAR BOETCHER JUNIOR 90 21/10/2004 30/10/2009 03/03/2015 31/05/2015 39721465 1 NAII 134958278 ELEMAR JUCELY FOLTZ 90 10/04/2008 09/04/2013 02/03/2015 30/05/2015 46077148 1 NAIII 135117218 JULIO PETERNELLA NETO 90 08/07/2008 07/07/2013 02/03/2015 30/05/2015 67423135 2 NAIII 135174475 NILSON FERREIRA 90 04/07/2006 03/07/2011 02/03/2015 30/05/2015 67463145 1 NAIII 135174394 ADRIANO BORGES BUENO 90 08/04/2008 07/04/2013 02/03/2015 30/05/2015 71348628 1 NAIII 135174343 DIEGO ANTONIO ALVES 90 22/12/2005 21/12/2010 02/03/2015 30/05/2015 75146590 1 NAIII 135174580 RENATO ALEIXO AGUILAR 90 28/02/2007 27/02/2012 05/03/2015 02/06/2015 77383379 1 NAIII 135137197
15107/2015
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 77 DE 05/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICARETIFICAR A PORTARIA N. 67 DE 29/08/2008 DE LICENÇA ESPECIAL DE CLAUDINEY LOPES SIENA, R.G. 36985097, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO1/9/2008 A 29/11/2008 12/3/2001 A 11/3/2006
536ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 78 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO CLAUDINEY LOPES SIENA 90 12/03/2006 11/03/2011 01/03/2015 29/05/2015 36985097 1 NAII 134973811
15177/2015
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 79 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO IARA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA 90 21/12/2007 20/12/2012 20/03/2015 17/06/2015 12267690 1 NAI 132927197
15176/2015
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A N. 74 LICENCA ESPECIAL O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDERDE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOSABAIXO RELACIONADOS:ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBL ADM PENITENCIARIA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------001513503-4 02 PB24 8F SECAO IDENTIF.-II-GUARAPUAVA 13493856 180 13.01.1987 A 12.01.1997 02.03.2015TEREZINHA MARIA SANTOS KUSTER GUARAPUAVA001577602-1 01 PB02 8Q 15.DEL.REG.DE POL.DE IPORA 13502211 90 15.11.1994 A 14.11.1998 01.04.2015APARECIDO FEITOSA SIMPLICIO IPORA001915113-1 01 PB02 8Q CORREGEDORIA GERAL POL. CIVIL 13500306 90 28.03.2005 A 27.03.2010 01.03.2015LUIZ SERGIO GONCALVES CURITIBA002073169-9 01 PB02 8P 10.SUBDIV.POLICIAL DE LONDRINA 13501648 90 30.06.2006 A 29.06.2011 02.03.2015JORGE GARCIA ALVES LONDRINA004147600-1 01 PB02 8T 17.SUBDIV.POLICIAL APUCARANA 13502343 90 16.10.2005 A 15.10.2010 02.03.2015ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS APUCARANA004772867-3 01 PB02 8T 12.SUBDIV.POLIC.DE JACAREZINHO 13501668 90 16.10.2005 A 15.10.2010 01.04.2015SANDRO CESAR PELISSARI DA SILVA JACAREZINHO CURITIBA 05 DE MAR DE 2015
-------------------------------------------------- CEL. QOPM MAURICIO TORTATO DIRETOR GERAL DA SESP/PR----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14917/2015
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A N. 75 LICENCA ESPECIAL O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDERDE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOSABAIXO RELACIONADOS:ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBL ADM PENITENCIARIA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------001349085-6 01 13501659 90 15.09.2008 A 14.09.2013 02.03.2015MARIA DE LOURDES RIGOLON DECHICHE005415573-5 01 13502374 90 02.03.2004 A 01.03.2009 05.04.2015RODRIGO DE PAULA MARTINS CURITIBA 05 DE MAR DE 2015
-------------------------------------------------- CEL. QOPM MAURICIO TORTATO DIRETOR GERAL DA SESP/PR----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14983/2015
Departamento da Polícia Civil - DPC
RELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROCESSOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS POLICIAIS ESPECIAIS.
PORTARIA PROT. CD PROT.CPC PROCEDIMENTO AUTORIDADE
008/2015 030/2014 725/13 Processo Adm. Disciplinar Cristiano Augusto Quintas dos Santos
003/2015 677/2014 ---- Sindicância Comissão de Sindicância composta por: Rogerio AntonioLopes, Jose Vitor Silva Pinhão e Fabio Lopes Pereira.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e,
Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizadasempre com base no interesse da Administração e da conveniência do serviço, resolve,
I - R E M O V E R :
NOME RG Nº CARGO/CLASSEMARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES 14039113-1 Delegado de Polícia/4ª
DO(a): Delegacia de Polícia de GRANDES RIOS, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial do Interior.
PARA: Delegacia de Polícia de SÃO JOÃO DO IVAÍ, da mesma Subdivisão e Divisão, “de acordo com o Oficio nº 502/2015, da 17ª SDP. “Cumpre destacarque a remoção vai ao encontro das necessidades da Administração Pública, a qual busca sempre a otimização da prestação dos serviços públicosconsiderando critérios de conveniência e oportunidade, conforme proposição apresentada pelo Delegado Chefe da Divisão Policial do Interior, Dr. ValmirSoccio”.
II – D E S I G N A R: para DELEGADO CHEFE da Delegacia de Polícia de SÃO JOÃO DO IVAÍ, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policialdo Interior.
III – D I S P E N S A R : de DELEGADO CHEFE da Delegacia de Polícia de GRANDES RIOS, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial doInterior.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0826-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D I S P E N S A R:
JOSE APARECIDO JACOVOS, RG n° 3865744-5 – Delegado de Polícia de 1ª classe, de responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia de SÃOJOÃO DO IVAÍ, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial do Interior.
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0827-DPC
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e,
Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizadasempre com base no interesse da Administração e da conveniência do serviço, resolve,
R E M O V E R:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
BERNARDO FIDALGO DE BARROS 12434516-2 Investigador de Polícia/4ª
DO(A): Delegacia de Polícia do 13º DISTRITO, da Divisão Policial da Capital.
PARA: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, da Divisão de Polícia Especializada. “Conforme teor do Ofícionº 07/2015 e documentos anexos, da Divisão de Polícia Especializada”.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
556ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
P O R T A R I A Nº 0828-DPC
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, resolve,
D E S I G N A R
GISELE MARA DURIGAN, RG nº 5426644-8 – Delegado de Polícia de 2ª classe, exercendo suas funções na ASSESSORIA DE RELAÇÕES COM ACOMUNIDADE, para a Presidência da Comissão de Avaliação para Concessão de Medalhas, em substituição a KIYOSHI HATTANDA, RG nº 4282805-0,Delegado de Polícia de 1ª classe, “conforme teor do Ofício nº 40/2015, da Divisão de Polícia Especializada”. Curitiba, 04 de março de 2015.
Julio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0829-DPC
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordinária realizadano dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no inciso II, doartigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinado cominciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, resolve,
TORNAR SEM EFEITO
a portaria Nº 0767-DPC, de 25.02.2015, que removeu “LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Rg. nº 4755001-7, Delegado de Polícia 1a classe, da DIVISÃO DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS para SUBDIVISÃO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO, da Divisão de Infraestrutura”.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0830-DPC
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e, Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizadasempre com base no interesse da Administração e da conveniência do serviço, resolve,
I - R E M O V E R :
NOME RG Nº CARGO/CLASSELUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 4755001-7 Delegado de Polícia/1ª
DO(a): DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.
PARA: DELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da mesma Divisão. “Conforme proposição verbal apresentada pelo Senhor Presidente do Colegiado Dr.Júlio Cezar dos Reis”.
II – D E S I G N A R: para DELEGADO CHEFE da DELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da Divisão de Investigações Criminais.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0831-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,
L O T A R :
NOME RG. Nº CARGO/CLASSECHRISTIANNE KARIN WAGNER PANCHENIAK CHEQUIN 6575389-8 Investigador de Polícia / 4ª
NO(a): GRUPO AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS.
MOTIVO: Revogação da Resolução 019/2015 – GS/SESP, retornando a servidora para o Departamento da Polícia Civil do Paraná.
Curitiba, 04 de março de 2015
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
56 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
P O R T A R I A Nº 0832-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e parágrafo 1º do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e;
Considerando a solicitação contida no memorando nº 156/15 da Divisão Policial do Interior;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizada sempre combase no interesse da administração e da conveniência do serviço;
Considerando que é meta da Pasta da Segurança Pública a otimização das atividades de rotina,sobretudo as relacionadas com a Polícia Judiciária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do cidadão e da comunidade, resolve;
R E M O V E R:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
JULIANE STEINHEUSER DA SILVA 9846067-5 Escrivão de Polícia/4ª
DO(A): Delegacia de Polícia de BOA VISTA DA APARECIDA, da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior.
PARA: 49ª Delegacia Regional de Polícia de CORBÉLIA, da mesma Subdivisão e Divisão, “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidadesda Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade.”
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0833- DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso I, do Estatuto da Polícia Civil, e,
Considerando a solicitação contida no memorando nº 158/15 da Divisão Policial do Interior;
Considerando que a medida vem ao encontro do interesse do serviço policial, nos termos doparágrafo 1º do referido artigo, resolve:
R E M O V E R A P E D I D O:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
CLAUDEMIR COCO GARCIA 4082198-8 Investigador de Polícia / 3ª
DO(A): 21ª Subdivisão Policial de CIANORTE, da Divisão Policial do Interior.
PARA: 24ª Delegacia Regional de Polícia de MANDAGUAÇU, da 09ª Subdivisão Policial de Maringá, da mesma Divisão.
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0834-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e parágrafo 1º do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e;
Considerando a solicitação contida no memorando nº 159/15 da Divisão Policial do Interior;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizada sempre combase no interesse da administração e da conveniência do serviço;
Considerando que é meta da Pasta da Segurança Pública a otimização das atividades de rotina,sobretudo as relacionadas com a Polícia Judiciária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do cidadão e da comunidade, resolve;
R E M O V E R:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
VITOR BORGES DA SILVA JUNIOR 5220522-0 Investigador de Polícia/3ª
DO(A): 31ª Delegacia Regional de Polícia de PORECATU, da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da Divisão Policial do Interior.
PARA: 32ª Delegacia Regional de Polícia de BELA VISTA DO PARAÍSO, da mesma Subdivisão e Divisão. “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontrodas necessidades da Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência eoportunidade.”
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
576ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
P O R T A R I A Nº 0835-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e parágrafo 1º do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e;
Considerando a solicitação contida no memorando nº 160/15 da Divisão Policial do Interior;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizada sempre combase no interesse da administração e da conveniência do serviço;
Considerando que é meta da Pasta da Segurança Pública a otimização das atividades de rotina,sobretudo as relacionadas com a Polícia Judiciária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do cidadão e da comunidade, resolve;
R E M O V E R:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
LEONARDO DUCHESQUI SEGUNDO 6855275-3 Investigador de Polícia/5ª
DO(A): 49ª Delegacia Regional de Polícia de CORBÉLIA, da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior.
PARA: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CASCAVEL, da mesma Subdivisão e Divisão. “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidadesda Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade.”
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0836-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estadoda Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E S I G N A R
RODRIGO BAPTISTA SANTOS, RG n° 14022948-2 – Delegado de Polícia de 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de CATANDUVAS,da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 01º DISTRITO, da 15ªSubdivisão Policial de CASCEVEL, da mesma Divisão. Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0837-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E S I G N A R
NILSON SANTOS DINIZ, RG n° 14037782-1 – Delegado de Polícia de 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de PONTAL DO PARANÁ,da 01ª Subdivisão Policial de Paranaguá, da Divisão Policial do Interior, para responder como Delegado Adjunto da 01ª Subdivisão Policial dePARANAGUÁ, ficando dispensado, LAURO GRITTEN, RG nº 3070676-5, Delegado de Polícia de 3ª classe. Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0838-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E S I G N A R
MARCOS PAULO RIGONI RUBIRA, RG nº 7410631-5 – Delegado de Polícia de 3ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de PRIMEIRO DEMAIO, da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da Divisão Policial do Interior para responder cumulativamente pela 31ª Delegacia Regional de PolíciaPORECATU, Delegacia de Polícia de FLORESTÓPOLIS, MIRASELVA e PRADO FERREIRA, ambas da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da mesma daDivisão, durante férias do titular, ELISANDRO DE SOUZA CORREIA, RG nº 9986955-0 – Delegado de Polícia de 3ª classe, no período de 02/03 a 31/03/2015.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0839-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
58 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2015, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO ANGELO SCARPETTA NETO 2223471-4 Agente de Execução 02/03 a 31/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0840-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2014, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO JEAN CARLOS VILELA 5831466-8 Papiloscopista 02/03 a 31/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0841-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2013, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO NILTON HARRY BRONEMANN JUNIOR 7680138-0 Inv.de Polícia 02/03 a 31/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0842-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2014, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
596ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
NOME RG Nº CARGO PERÍODO
AMANDA BATISTA JUNGER DA SILVA 7696572-2 Inv.de Polícia 01/04 a 30/04/2015
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0843-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,
L O T A R :
NOME RG. Nº CARGO/CLASSEELICLEI DE OLIVEIRA 8132792-0 Investigador de Polícia / 5ª
NO(a): DELEGACIA DE POLÍCIA DE PINHAIS, da Divisão de Polícia Metropolitana.
MOTIVO: Retorno da Disposição Funcional conforme Resolução nº 043/15 de 27 de fevereiro de 2015.
Curitiba, 04 de março de 2015
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0844-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2013, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO
ALDO SILVA NETO 2218205-6 Inv.de Polícia 01/03 a 30/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0845-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2013, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO
ROBISON DE CASTRO 6000754-3 Inv.de Polícia 01/03 a 30/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0846-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade dos serviços;
60 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;
Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:
C A N C E L A R F É R I A S
referentes ao exercício 2013, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:
NOME RG Nº CARGO PERÍODO
GIULIANA JAVORSKI 5706638-5 Inv.de Polícia 02/03 a 31/03/2015
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0847-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E S I G N A R
LUCIANO DE PINHO TAVARES, RG n° 3469456-7 – Delegado de Polícia de 1ª classe, para DELEGADO ADJUNTO da DIVISÃO DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0848-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 03/03/2015, marcadas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 29 (vinte e nove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
SERGIO KAMINSKI 4541526-0 Investigador de Polícia
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0849-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 03/03/2015, marcadas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 29 (vinte e nove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
VANESSA EKERMANN DE CRISTO KAMINSKI 5727831-5 Investigador de Polícia
Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0850-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
616ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 20/02/2015, marcadas para o período de 09/02/2015 a 10/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 19 (dezenove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
INAYE DE SOUZA E SILVA 6322655-6 Escrivão de Polícia
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0851-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 25/02/2015, marcadas para o período de 11/02/2015 a 12/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 16 (dezesseis) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
MARCO ANTONIO LAGANA 914458-7 Delegado de Polícia/1ª Cl
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0852-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 19/01/2015, marcadas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 13 (treze) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
LUIZ CARLOS CARNEIRO 2099915-2 Investigador de Polícia
Curitiba, 04 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
P O R T A R I A Nº 0853-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:
SUSPENDER AS FÉRIAS
do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 02/03/2015, marcadas para o período de 18/02/2015 a 19/03/2015, referentes ao exercício 2013, restandoportanto 18 (dezoito) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.
NOME RG Nº CARGO/CLASSE
MARCOS FERNANDO DA SILVA FONTES 4263615-0 Delegado de Polícia/2ª
Curitiba, 05 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
PORTARIA Nº 0854-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública eAdministração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO:
a portaria Nº 0805-DPC de 02/03/2015, que removeu “NEIVA FRANCISCA CARDIAS HONORIO, RG nº 8948765-0, Investigador de Polícia de 5ª classe, daDELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da Divisão de Investigações Criminais para DELEGACIA DE ESTELIONATO E DESVIO DE CARGAS, da
Divisão de Crimes Contra o Patrimônio”, considerando tratativas entre o Senhor Divisional da Divisão de Investigações Criminais e o Senhor Delegado GeralAdjunto.
Curitiba, 05 de março de 2015.
Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral
15131/2015
62 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
Secretaria da Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 61 DE 04/03/2015 ORGAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO ROSENALDO TEODORO DA SILVA 180 21/12/1997 20/06/2007 20/03/2015 15/09/2015 18130173 1 NAI 125254080 ALTAIR DOS SANTOS PIRES 90 21/12/2007 20/12/2012 09/03/2015 06/06/2015 18441195 1 NAI 125265278 ANTONIO CORREA DIAS 90 21/06/2007 20/06/2012 20/03/2015 17/06/2015 20290838 1 NAI 125254101 EDSON BATISTA 90 01/07/2005 30/06/2010 02/03/2015 30/05/2015 20910305 1 NAI 125262457 LEONIL ALVES DA COSTA 90 21/12/2002 20/12/2007 11/03/2015 08/06/2015 22461052 1 NAI 125262783 ISAIAS MORAIS SOBRINHO 90 21/12/2007 20/12/2012 23/02/2015 23/05/2015 41292415 1 NAI 125261655 VALDERI TURRA 90 08/03/2010 07/03/2015 09/03/2015 06/06/2015 53564968 52 NAIII 125262791 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BASTOS 180 21/12/1997 20/12/2007 04/03/2015 30/08/2015 6657869 1 NAI 125264379 ANTONIO JORGE LACERDA GOMES 180 21/12/1997 20/12/2007 09/03/2015 04/09/2015 7988893 1 NAI 125262759 NILCE LOPES 90 04/01/2010 03/01/2015 23/03/2015 20/06/2015 92472361 1 NAIII 125252273
14763/2015
Departamento de Estradasde Rodagem - DER
DESPACHOS DO SR. DIRETOR-GERAL DO DER/PR
INFORMAÇÃO: 103/2015-DGPROTOCOLO : 12.520.965-3 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE
1. Com base no relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurada por intermédio da Portaria nº 276/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 16.10.2014, bem como no Parecer n.º 004/2015, emitido pela Procuradoria Jurídica deste Departamento, CONCLUO pela culpabilidade do servidor Valdemir Alves de Souza, – R.G. nº 3.240.984-9 por infringir o dis-posto no Artigo 279 – IX da Lei 6174/70, com a aplicação da pena disciplinar de advertência verbal.2. À Superintendência Regional Leste para aplicação da referida pena;3. A DAF/CRH, para as providências cabíveis quanto ao registro em Ficha Fun-cional da penalidade aplicada;4. Arquive-se.
Em, 03 de março de 2015.
Nelson Leal Junior,Diretor-Geral
R$ 105,00 - 15160/2015
PORTARIA N.° 047-2015
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000,
alterado pelo Decreto nº 4475, de 14 de março de 2005 e considerando a Resolução
nº 28/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Resolve, designar servidores
para o acompanhamento e fiscalização dos Termos de Cooperação/SEIL e Termos de
Cessão de Uso de Equipamentos do DER/PR, firmados entre a Secretaria de
Infraestrutura e Logística e Municípios Paranaenses, conforme quadro abaixo:
Termo de
Cooperação/SEIL
MUNICÍPIOS
Gerente/Fiscal Período SERVIÇO/OBJETO
TC018/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC019/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 16/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC037/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 04/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC029/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC018/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC020/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2014
Cascavel Eng° Charlles U. Hostins JR.
12/07/2014 até
04/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 05/01/2015
TC038/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC039/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC044/2013
Catandu vas
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 22/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2013
Diamante do Sul
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 10/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC013/2014
Corbélia Eng° Jader Job Mlakoski
desde 02/04/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
PORTARIA N.° 047-2015
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000,
alterado pelo Decreto nº 4475, de 14 de março de 2005 e considerando a Resolução
nº 28/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Resolve, designar servidores
para o acompanhamento e fiscalização dos Termos de Cooperação/SEIL e Termos de
Cessão de Uso de Equipamentos do DER/PR, firmados entre a Secretaria de
Infraestrutura e Logística e Municípios Paranaenses, conforme quadro abaixo:
Termo de
Cooperação/SEIL
MUNICÍPIOS
Gerente/Fiscal Período SERVIÇO/OBJETO
TC018/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC019/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 16/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC037/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 04/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC029/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC018/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC020/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2014
Cascavel Eng° Charlles U. Hostins JR.
12/07/2014 até
04/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 05/01/2015
TC038/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC039/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC044/2013
Catandu vas
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 22/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2013
Diamante do Sul
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 10/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC013/2014
Corbélia Eng° Jader Job Mlakoski
desde 02/04/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
PORTARIA N.° 047-2015
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000,
alterado pelo Decreto nº 4475, de 14 de março de 2005 e considerando a Resolução
nº 28/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Resolve, designar servidores
para o acompanhamento e fiscalização dos Termos de Cooperação/SEIL e Termos de
Cessão de Uso de Equipamentos do DER/PR, firmados entre a Secretaria de
Infraestrutura e Logística e Municípios Paranaenses, conforme quadro abaixo:
Termo de
Cooperação/SEIL
MUNICÍPIOS
Gerente/Fiscal Período SERVIÇO/OBJETO
TC018/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC019/2013
Terra Roxa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 07/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 16/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC037/2013
Nova Santa Rosa
Engª Arlete Martins Diniz
desde 04/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC029/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC030/2014
Maripá Engª Arlete Martins Diniz
desde 25/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC018/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC020/2014
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2014
Cascavel Eng° Charlles U. Hostins JR.
12/07/2014 até
04/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 05/01/2015
TC038/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC039/2014
Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e
Moreira
desde 26/01/2015
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC044/2013
Catandu vas
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 22/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC031/2013
Diamante do Sul
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 10/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC013/2014
Corbélia Eng° Jader Job Mlakoski
desde 02/04/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
636ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
TC026/2014
Capitão Leonidas Marques
Eng° Jader Job Mlakoski
desde 24/04/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC015/2013
Céu Azul
Engª Arlete Martins Diniz
07/08/2013 ate
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
Desde 13/05/2014
TC039/2013
Pato
Bragado
Engª Arlete Martins Diniz
04/10/2013 à
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
Desde 13/05/2014
TC016/2013
Céu Azul Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
desde 26/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
TC002/2013
Ouro
Verde do Oeste
Engª Arlete Martins Diniz
12/03/2014 á
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
desde 13/05/2014
TC003/2014
Ouro
Verde do Oeste
Engª Arlete Martins Diniz
12/03/2014 á
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
desde 13/05/2014
TC004/2014
Ouro
Verde do Oeste
Engª Arlete Martins Diniz
12/03/2014 á
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
desde 13/05/2014
TC005/2014
Ouro
Verde do Oeste
Engª Arlete Martins
Diniz
12/03/2014 á
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus
Vinicius Pereira Arantes
desde 13/05/2014
TC006/2014
Ouro
Verde do Oeste
Engª Arlete Martins Diniz
12/03/2014 á
12/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e
guarda-rodas para aplicações em pontes
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
desde 13/05/2014
TC019/2014
Missal Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
Desde 15/05/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC025/2013
São João Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 16/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC021/2013
Chopinzinho
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 20/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC024/2013
Chopinzinho
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 22/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC029/2013
Moriópo lis
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 09/09/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC042/2013
Saudade do Iguaçu
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 04/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC045/2013
Sulina Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 25/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC046/2013
Mangueirinha
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 21/11/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC008/2014
Itapejara do Oeste
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 28/03/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC035/2013
Saudade do Iguaçu
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 05/12/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC001/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 14/03/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC002/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 14/03/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC009/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC014/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC012/2013
Santo Antonio
do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC013/2013
Santo Antonio
do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC032/2013
Nova Esperanç
a do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC033/2013
Nova Esperan
ça do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC051/2013
Manfrinópolis
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 12/02/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC026/2014
Marmeleiro
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 04/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC027/2014
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 04/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
033 /2013
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
Desde 08/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
046
/2013
Nova
Aurora
Eng° Charlles U. Hostins JR.
30/10/2013 até
04/10/2015
Cessão de Uso de Equipamentos Thiago Henrik
Paulino Silva e Moreira
A partir de 05/01/2015
037
/2013
Cascavel
Eng° Charlles U. Hostins JR
29/10/2013 até
04/01/2015
Cessão de Uso de Equipamentos Thiago Henrik
Paulino Silva e Moreira
A partir de 05/01/2015
028 /2013
Catandu vas
Eng° Jader Job Malakoski
Desde 19/09/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
057 /2013
Ibema Eng° Jader Job Malakoski
Desde 06/12/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
TC045/2013
Sulina Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 25/10/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC046/2013
Mangueirinha
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 21/11/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC008/2014
Itapejara do Oeste
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 28/03/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC035/2013
Saudade do Iguaçu
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 05/12/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC001/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 14/03/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC002/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 14/03/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC009/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC014/2013
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC012/2013
Santo Antonio
do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC013/2013
Santo Antonio
do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/07/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC032/2013
Nova Esperanç
a do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC033/2013
Nova Esperan
ça do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/08/2013
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC051/2013
Manfrinópolis
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 12/02/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC026/2014
Marmeleiro
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 04/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
TC027/2014
Bom Jesus do
Sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 04/07/2014
Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes
033 /2013
Palotina Engª Arlete Martins Diniz
Desde 08/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
046
/2013
Nova
Aurora
Eng° Charlles U. Hostins JR.
30/10/2013 até
04/10/2015
Cessão de Uso de Equipamentos Thiago Henrik
Paulino Silva e Moreira
A partir de 05/01/2015
037
/2013
Cascavel
Eng° Charlles U. Hostins JR
29/10/2013 até
04/01/2015
Cessão de Uso de Equipamentos Thiago Henrik
Paulino Silva e Moreira
A partir de 05/01/2015
028 /2013
Catandu vas
Eng° Jader Job Malakoski
Desde 19/09/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
057 /2013
Ibema Eng° Jader Job Malakoski
Desde 06/12/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
079 /2013
Lindoeste Eng° Jader Job Malakoski
Desde 29/04/2014
Cessão de Uso de Equipamentos
063 /2013
Ramilãn dia
Engª Arlete Martins Diniz
19/04/2014 até
12/05/2014
Cessão de Uso de Equipamentos
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
Desde 13/05/2014
005 /2013
Bom Sucesso do Sul
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 23/07/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
044 /2013
Nova Esperan
ça do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 24/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
040/2013
Marmeleiro
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
045/2013
Manfrinópolis
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 08/11/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
011 /2013
Realeza Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 29/08/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
060 /2013
Flor da Serra do
sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 11/12/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
059 /2013
Bela Vista da Caroba
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/11/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
004 /2013
Bela Vista da Caroba
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 11/07/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
025/ 2013
Salto do Lontra
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 19/09/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Nelson Leal Junior, Diretor-Geral do DER/PR.
PORTARIA Nº 048-2015
Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: exonerar como Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 26 de Fevereiro de 2015, o Policial Militar Rodoviário abaixo nominado, em virtude de ter sido designado a compor a Junta Administrativa de Recurso de Infração/JARI – DER.
Graduação Nome RG.
Cap. QOPM Sheldon Keller Vortolin 6.325.631-5
Curitiba, 27 de fevereiro de 2015.
Nelson Leal Junior, Diretor-Geral do DER/PR.
64 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
079 /2013
Lindoeste Eng° Jader Job Malakoski
Desde 29/04/2014
Cessão de Uso de Equipamentos
063 /2013
Ramilãn dia
Engª Arlete Martins Diniz
19/04/2014 até
12/05/2014
Cessão de Uso de Equipamentos
Eng° Marcus Vinicius Pereira
Arantes
Desde 13/05/2014
005 /2013
Bom Sucesso do Sul
Eng° Marcus Vinicius Talamini
Desde 23/07/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
044 /2013
Nova Esperan
ça do Sudoeste
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 24/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
040/2013
Marmeleiro
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 23/10/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
045/2013
Manfrinópolis
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 08/11/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
011 /2013
Realeza Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 29/08/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
060 /2013
Flor da Serra do
sul
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 11/12/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
059 /2013
Bela Vista da Caroba
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 26/11/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
004 /2013
Bela Vista da Caroba
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 11/07/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
025/ 2013
Salto do Lontra
Eng° Roberto Machado dos
Santos
Desde 19/09/2013
Cessão de Uso de Equipamentos
Curitiba, 26 de fevereiro de 2015.
Nelson Leal Junior, Diretor-Geral do DER/PR.
PORTARIA Nº 048-2015
Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: exonerar como Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 26 de Fevereiro de 2015, o Policial Militar Rodoviário abaixo nominado, em virtude de ter sido designado a compor a Junta Administrativa de Recurso de Infração/JARI – DER.
Graduação Nome RG.
Cap. QOPM Sheldon Keller Vortolin 6.325.631-5
Curitiba, 27 de fevereiro de 2015.
Nelson Leal Junior, Diretor-Geral do DER/PR.
R$ 1.722,00 - 14775/2015
QUADRO RESUMO 0006/2015Relação de Autos de Infração aplicados às Operadoras dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná, cabendo a estas operadoras apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, as respectivas defesas. Auto Protocolo Empresas33.469 12.526.306-2 Crivelari Transportes Ltda33.470 12.526.307-0 Marcos Rogério de Souza Transportes33.471 12.526.308-9 A C Faion & Cia Ltda33.472 12.526.310-0 E F Veloso Transporte – ME 33.473 12.526.311-9 Biazoto Transportes e Turismo Ltda33.474 12.526.314-3 José Carlos Belisário & Cia Ltda33.475 12.526.316-0 Nadine Veículos Ltda33.476 12.526.319-4 M A Guilhen Transporte Coletivo Ltda33.477 12.526.320-8 Viação Graciosa Ltda33.478 12.526.322-4 Marcos Rogério de Souza Transportes33.479 12.526.325-9 Dinart Luis Teixeira Garcia33.480 12.526.315-1 Ultra’s Soluções Ltda ME33.481 12.526.317-8 L G H Costa & Costa Ltda33.482 12.526.321-6 P S R Volpato & Volpato Transportes Ltda ME33.483 12.526.323-2 M C L Alvira Locações – ME33.484 12.526.326-7 Marson Turismo Ltda33.485 12.526.328-3 Triptur Trans Remunerado Indep.de Passageiros33.486 12.526.329-1 Graciosa Transporte de Cargas Ltda33.487 12.526.331-3 Graciosa Transporte de Cargas Ltda33.488 12.526.333-0 M N Transportes Ltda33.489 12.526.335-6 I M Martelo & Cia Ltda33.490 12.526.327-5 Minastur Turismo Eireli ME33.491 12.526.332-1 Viação Real Ltda33.492 12.526.334-8 Marcos Rogério de Souza Transportes33.493 12.526.338-0 Elizeo Sampaio Custódio33.494 12.526.340-2 Valter Pereira da Rocha33.495 12.526.345-3 Viação Real Ltda33.496 12.526.346-1 J Timóteo Transportes – ME 33.497 12.526.348-8 Araucar Locação de Veículos Ltda33.498 12.526.351-8 Viação Real LtdaPublique-se Curitiba, 02/03/2015
Paulo Montes LuzDiretor de Operações
R$ 231,00 - 14868/2015
QUADRO RESUMO 0007/2015Relação de Autos de Infração aplicados às Operadoras dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná, cabendo a estas operadoras apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, as respectivas defesas. Auto Protocolo Empresas33.499 12.526.336-4 Maurílio Ribas Mendes – Transportes – Me33.500 12.526.339-9 Nelson de Oliveira Franco Hornes33.501 12.526.342-9 Alvares & Wataya Ltda33.502 12.526.344-5 Otacilio Antônio Drutchaiki33.303 12.526.353-4 Borges e Zampieri Ltda33.504 12.526.355-0 Larazen Transportes e Turismo Ltda33.505 12.526.356-9 Karismatur Transporte e Locação Ltda33.506 12.526.359-3 Transpaulista Ltda Me33.507 12.526.362-3 W. S. Gomes Filho – Eireli33.508 12.526.364-0 Delfino & Silva Ltda – Me33.509 12.526.357-7 Evandro Rangel de Almeida 33.510 12.526.361-5 Passagem & Mendes – Viagem e Turismo Ltda 33.511 12.526.363-1 Passagem & Mendes – Viagem e Turismo Ltda 33.512 12.526.366-6 Thaiany Sanches Vilar33.513 12.526.380-1 Lenilton Batista de Oliveira33.514 12.526.369-0 Dirceu Venancio33.515 12.526.379-8 Rogério Feitosa33.516 12.526.379-8 Mara Silvia de Carvalho Lima33.517 12.526.377-1 Floriano Santos de Oliveira33.518 12.526.376-3 Everton Salvador Cordeiro33.520 12.526.373-9 Rosane Machado33.521 12.526.374-7 Ernesto Adão dos Santos
33.522 12.526.365-8 Sérgio Motta da Silva33.523 12.526.368-2 Edilson Antônio Martins33.524 12.526.375-5 Haydee da Silva do Nascimento33.525 12.526.378-0 L I Empreiteira Ltda33.526 12.526.381-0 Valle Turismo Rent a Car Ltda Me33.527 12.526.385-2 Ivano Sibeneichler e Cia Ltda Me33.528 12.526.386-0 Valle Turismo Rent a Car Ltda Me33.529 12.526.387-9 Luciano André Rossetto & Cia Ltda33.530 12.526.389-5 Edmar CapaciPublique-se Curitiba, 02/03/2015
Paulo Montes LuzDiretor de Operações
R$ 231,00 - 14871/2015
Defensoria Pública do Estado
RESOLUÇÃO DPG Nº 280, DE 05 DE MARÇO DE 2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais prevista no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual nº
136/2011,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor público MARCOS GARANHÃO DE PAULA,
assessor jurídico, para, de 05 de março de 2015 a 27 de março de 2015,
exercer a função comissionada de Coordenação, em substituição ao servidor
João Guilherme Carraro Hortmann, que estará no gozo de
licença-matrimônio e férias em referido período.
Curitiba, 05 de março de 2015.
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
15197/2015
Ministério Públicodo Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 0730
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido nos protocolos nºs 17041/2014 e 19282/14, os pareceres da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e da Corregedoria-Geral do Ministério Público e “ad referendum” do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, resolveArt. 1º. As atribuições do Ministério Público no Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba dar-se-á nos seguintes termos:I - PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos extrajudiciais e judiciais relacionados com matéria de competência da Vara de Família;- Proteção à Saúde Pública, cível, inclusive de crianças e adolescentes, e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Direitos Humanos, inclusive comunidades tradicionais, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Defesa dos Direitos do Idoso, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução; - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;
656ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
- Procedimentos de averiguações de paternidade e pedidos de investigação de paternidade.II - SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, composta por 3 (três) Promotores de Justiça com atuação plena junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, da seguinte forma:1º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua nos processos e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 1ª Vara Criminal, inclusive execução penal, ressalvada a aplicação do parágrafo único do artigo 4º desta resolução;2º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua nos processos e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 2ª Vara Criminal, inclusive execução penal, ressalvada a aplicação do parágrafo único do artigo 4º desta resolução;3º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua em:inquéritos policiais e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 1ª e 2ª Varas Criminais, inclusive os feitos afetos à Lei Maria da Penha, até oferecimento da denúncia ou promoção de arquivamento, salvo os que defluam, na forma do artigo 4º desta resolução, de feitos originários de Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de Saúde Pública, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Educação, Patrimônio Público, Fundações e Terceiro Setor e Consumidor, bem como Idoso, Pessoas com Deficiência, Crianças e adolescentes vítimas em situação de vulnerabilidade ocasionada em razão do fato delituoso; enotícias de fato e procedimentos investigatórios criminais atribuídos à Promotoria de Justiça.- Os Promotores de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça revezar-se-ão nas sessões do Tribunal do Júri, competindo-lhes, se for o caso, interpor e contraminutar recursos nos processos de sua atuação em plenário, bem como realizar o controle externo da atividade policial e acompanhamento das atividades dos conselhos de segurança municipais de Colombo.III - TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Juizados Especiais;- Proteção ao Meio Ambiente, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Habitação e Urbanismo, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução.IV - QUARTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos extrajudiciais e judiciais relacionados com matéria de competência da Vara da Infância e Juventude, bem como, em matéria criminal, nos casos de crianças e adolescentes vítimas cuja situação de risco seja ocasionada pelo fato delituoso, na forma do artigo 4º desta resolução;- Educação, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução.V - QUINTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos cíveis judiciais que possuam intervenção do Ministério Público, inclusive suas audiências, salvo ações judiciais propostas pela Promotoria de Justiça com atribuições em matéria de Saúde Pública, Idoso, Pessoa com Deficiência, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Habitação e Urbanismo e Educação;- Patrimônio Público, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Registros Públicos (exceto procedimentos de averiguações de paternidade e pedidos de investigação de paternidade);- Fundações e Terceiro Setor, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Defesa do Consumidor, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução. Art. 2º O atendimento ao público será realizado conforme a área de atuação de cada Promotoria de Justiça.Art. 3º As ações cíveis em que o Ministério Público figure como autor serão de atribuição da Promotoria de Justiça responsável pela propositura da ação.Art. 4º Quando no exercício da atribuição cível em matérias de saúde pública, idoso, pessoas com deficiência, meio ambiente, direitos humanos, habitação e urbanismo, infância e juventude, educação, patrimônio público, fundações e terceiro setor e consumidor, sobrevier indício da prática de ato delituoso, a atribuição criminal até o oferecimento da denúncia será da Promotoria de Justiça responsável pelo feito originário.Parágrafo único. A Promotoria de Justiça referida no “caput” poderá assumir a atribuição criminal de toda a ação penal, inclusive suas audiências, devendo, nesta hipótese, declarar a aplicação deste dispositivo na cota ministerial que segue a propositura da denúncia.Art. 5º A escala de férias da 2ª Promotoria de Justiça deverá prever a saída de apenas 01 (um) Promotor de Justiça por vez, com revezamento quanto aos meses de maior preferência, observando-se, neste caso, o critério de antiguidade para a primeira opção de férias, seguindo-se a escala de antiguidade para os períodos subsequentes.Art. 6º Os membros da 2ª Promotoria de Justiça poderão propor alterações na distribuição interna de serviço de sua unidade, sem que as demais sejam alteradas e ainda, desde que haja consenso.Parágrafo único. Só será admitida nova proposta consensual de distribuição de serviço após decorrido, no mínimo, 2 (dois) anos da anterior e, quando for o caso, 6 (seis) meses da entrada em exercício do Promotor de Justiça com menor antiguidade.Art. 7º O Promotor de Justiça Substituto participará do revezamento nas sessões do Tribunal do Júri previsto no artigo 1º, inciso II, desta resolução. Parágrafo único. O Promotor de Justiça Substituto, quando não estiver em substituição, atuará nos feitos extrajudiciais criminais afetos à 2ª Promotoria de
P O R T A R I A Nº 130/SUBADM
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Resolução n.º 2076, de 05 de junho de 2014, resolve
A S S E G U R A R
licença especial de 90 (noventa) dias à servidora MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOME, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2015, para ser usufruída em época oportuna a critério desta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 247, parágrafo único, da Lei nº 6.174/70, de 16 de novembro de 1970.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2015.
JOSÉ DELIBERADOR NETOSubprocurador-Geral de Justiçapara Assuntos Administrativos
Luiz Carlos MantovanelliDiretor do DGP/SUBADM
14777/2015
P O R T A R I A Nº 121/SUBADM A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356, de 17 de junho de 2014, resolve
I - C A S S A R
por imperiosa necessidade dos serviços, as férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Protocolo Período A partir
de Dias cassados
ADRIEL COELHO DE AGUIAR P-21167-12 2015 02/03/2015 18 ALEX FABIANO PEDROSO JUNIOR P-21198-12 2014 02/03/2015 18 CAMILA DO CARMO DE SOUZA P-21210-12 2015 27/02/2015 21 DAYENI CRISTINA DE OLIVEIRA P-21184-12 2015 02/03/2015 23 ELAINE CRISTINE BUENO PIEKARSKI P-20786-12 2015 26/02/2015 27
férias, cassadas no item I, aos servidores abaixo relacionados: Nome Início em Nº de dias CAMILA DO CARMO DE SOUZA 26/05/2015 21 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA 03/08/2015 21
MARIANNA MICHELETTE DA SILVA 03/11/2015 23
MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG 21/09/2015 15
SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL 09/09/2015 17
STELLA MARIS PIEGEL 25/05/2015 28
Curitiba, 03 de março de 2015.
MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ 1ª Coordenadora Executiva da SUBADM
Luiz Carlos Mantovanelli Diretor do DGP/SUBADM
Justiça, inclusive no controle externo da atividade policial.Art. 8º Quando o revezamento previsto nos artigos 1º, inciso II, e 7º desta resolução implicar na realização de 04 (quatro) ou mais sessões do Tribunal do Júri em um mês a cada um dos agentes ministeriais da 2ª Promotoria de Justiça e pelo Promotor de Justiça Substituto, far-se-á revezamento nas sessões excedentes a 04 (quatro) por membro integrante da 2ª Promotoria de Justiça e pelo Promotor de Justiça Substituto entre todos os Promotores de Justiça do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Parágrafo único. O Promotor de Justiça das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça que atuar em sessão do Tribunal do Júri em virtude da aplicação da regra do “caput” deste dispositivo só voltará ao revezamento após a atuação em sessão do Tribunal do Júri de todos os outros Promotores de Justiça destas unidades ministeriais.Curitiba, 23 de fevereiro de 2015.
Gilberto GiacoiaProcurador-Geral de Justiça
14766/2015
66 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405
P O R T A R I A Nº 121/SUBADM A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356, de 17 de junho de 2014, resolve
I - C A S S A R
por imperiosa necessidade dos serviços, as férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Protocolo Período A partir
de Dias cassados
ADRIEL COELHO DE AGUIAR P-21167-12 2015 02/03/2015 18 ALEX FABIANO PEDROSO JUNIOR P-21198-12 2014 02/03/2015 18 CAMILA DO CARMO DE SOUZA P-21210-12 2015 27/02/2015 21 DAYENI CRISTINA DE OLIVEIRA P-21184-12 2015 02/03/2015 23 ELAINE CRISTINE BUENO PIEKARSKI P-20786-12 2015 26/02/2015 27
férias, cassadas no item I, aos servidores abaixo relacionados: Nome Início em Nº de dias CAMILA DO CARMO DE SOUZA 26/05/2015 21 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA 03/08/2015 21
MARIANNA MICHELETTE DA SILVA 03/11/2015 23
MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG 21/09/2015 15
SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL 09/09/2015 17
STELLA MARIS PIEGEL 25/05/2015 28
Curitiba, 03 de março de 2015.
MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ 1ª Coordenadora Executiva da SUBADM
Luiz Carlos Mantovanelli Diretor do DGP/SUBADM
P O R T A R I A Nº 131/SUBADM
A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356/2014, de 17 de junho de 2014, tendo em vista o contido no protocolo nº 2489/2014-MP/PR, resolve
I - D E S I G N A R
o membro e os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Aceite Definitivo do Pregão Presencial nº 46/2013 (Serviços de infraestrutura, cabeamento lógico, instalações elétricas e telefônicas no GAECO de Curitiba): LEONIR BATISTI, Procurador de Justiça, como Presidente;MÉRE ANDRÉIA MAYER;BRUNA LUDMILA COGO GUEBUR DEBONI;CHRISTIAN DE MARINO FERNANDES;MARIA FRANCINE LEVIN DAVID, como membros.
II- R E V O G A Ra Portaria nº 64/2015.
Curitiba, 03 de março de 2015.
MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ1ª Coordenadora Executiva/SUBADM
Luiz Carlos MantovanelliDiretor do DGP/SUBADM
P O R T A R I A Nº 132/SUBADM
A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356/2014, de 17 de junho de 2014, tendo em vista o contido no protocolo nº 2489/2014-MP/PR, resolve
D E S I G N A R
o membro e os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Aceite Definitivo do Pregão Presencial nº 46/2013 (Serviços de infraestrutura, cabeamento lógico, instalações elétricas e telefônicas na cidade de União da Vitória - Imóvel Locado):
ANDRÉ LUIS BORTOLINI, Promotor de Justiça, como Presidente;MÉRE ANDRÉIA MAYER;BRUNA LUDMILA COGO GUEBUR DEBONI;ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA;CHRISTIAN DE MARINO FERNANDES; eMARY ANN KERBER STEINGRABER, como membros.
II – R E V O G A R
a Portaria nº 656/2014.
Curitiba, 3 de março de 2015.
MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ1ª Coordenadora Executiva/SUBADM
Luiz Carlos MantovanelliDiretor do DGP/SUBADM
14935/2015
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Protocolo nº 3462/15
AVISO Nº 01/15
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais conferidos pelos arts. 29 e 30, do RICSMP, e tendo em vista o disposto no art. 116, da Lei complementar Estadual nº 85, de 27.12.99,
AVISA
aos eventuais interessados, com o prazo de 10 (dez) dias para impugnação ou reclamação, que os Doutores YARA RAQUEL FALEIROS GUARIENTE e LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA, Promotores de Justiça da 10ª e 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de entrância final de LONDRINA, respectivamente, requerem remoção por permuta.