Diário Oficial do Município - 01.02.2014 Administração ... · Objeto: Altera o locador, em função da compra do imóvel pela empresa Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários

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Diário Oficial do Município - 01.02.2014

Administração Direta - Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017261308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado (a): Brasilpama Manufatura de Papéis Limitada Objeto: Confecção de cadernos para composição do kit escolar 2014, conforme anexos do contrato, lote 3 - itens 1 a 4. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.236.910,00 Assinatura em: 31/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017261308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado (a): Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME Objeto: Confecção de agenda escolar para EI para composição do kit escolar 2014, conforme anexos do contrato, lote 1. Prazo: 12 meses Valor: R$ 428.400,00 Assinatura em: 31/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017261308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado (a): Leograf Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Confecção de agenda escolar para EF e EJA para composição do kit escolar 2014, conforme anexos do contrato, lote 2. Prazo: 12 meses Valor: R$ 780.450,00 Assinatura em: 31/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 41

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Diário Oficial do Município – 01.02.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

Extrato do Termo Aditivo Nº 01 ao contrato DJ – 014/12 Processo: 01-097. 008/12-32 Contratante: Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Contratada: JBM Publicações Ltda. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Jornal Diário Oficial da União - DOU, de matérias da SUDECAP / SMOBI para desapropriação, licitação e outros. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 10/01/2015 e renovação do valor do contrato para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data Assinatura: 11/12/2013 Registro na SUDECAP: 29.01.14 – Livro nº 01 – Folha nº 99.


URBEL

Processo: 130.0316.11.11 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Chaveiro. Contratante: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Contratada: Chavek Ltda. Cláusula Primeira: “Da Prorrogação da Vigência do Contrato” - O prazo de vigência do contrato em epígrafe será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2014. Cláusula Segunda: “Da Manutenção das Cláusulas Anteriores” - Ressalvado o disposto neste instrumento, fica mantido e ratificado o contrato base, ora aditado, inalteradas as demais disposições. Data de Assinatura: 29/01/2014.


Diário Oficial do Município - 04.02.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011115561370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado (a): Batista & Lopes Ltda. - ME Objeto: Remaneja o valor de R$ 640,00 entre dotações orçamentárias. Assinatura em: 28/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 30





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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010255051201 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): César Antônio Bacha e Simone Heloíza Bacha Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2015 e reajusta o valor, bem como ratifica e confirma a prorrogação do contrato, no período de 01/01/2014 até a assinatura do instrumento. Prazo: 24 meses Valor: R$ 1.206,34 mensais Assinatura em: 13/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 30

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011474501340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Inclui o serviço de Máquina de Franquear, por meio do Anexo correspondente, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, e altera o Anexo do serviço MDP BÁSICA. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 27/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 30

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011063560874 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda., com interveniência de ACI Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura em: 16/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 30

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011063560874 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda., com interveniência de ACI Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda. Objeto: Altera o locador, em função da compra do imóvel pela empresa Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda., conforme escritura pública de compra e venda, registrada no Cartório Jaguarão, 2º Tabelionato de Notas, BH/MG. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 7/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 30

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224151067 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 126/10 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/11/2014. Prazo: 323 dias Valor: inalterado Assinatura em: 20/11/2013 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 31

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010098420884 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Galvão Carioca - SC-180/08 Objeto: Acresce em 1,98% o valor do Contrato e complementa a caução, devendo esta adaptar-se às novas condições do ajuste. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.424.066,55 Assinatura em: 27/12/2013 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 31

Extrato do Contrato Processo: 011601531308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de Livros, Códigos e Vídeos, reunindo livros, códigos e conteúdos dos mais renomados publicistas brasileiros, nas condições estabelecidas no instrumento e nos Anexos. Prazo: 12 meses, a partir da emissão da nota fiscal Valor: R$ 27.384,00 Assinatura em: 20/1/2014 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 31

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980521189 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC-155/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/03/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura em: 2/12/2013 Registro na PGM: 29/1/2014 Livro: 160 Folha: 31

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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234580890 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2013 a 21/08/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.401.494,06 Assinatura em: 20/8/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000841004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Didática Editora do Brasil Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2014 a 26/01/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.051.763,00 Assinatura em: 15/1/2014 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 32

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251871107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M. Borges Engenharia Ltda. - SC - 110/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/04/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura em: 6/12/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011775901046 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 050/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 21/03/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 32

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011930040959 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação Mineira de Reabilitação Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015, bem como reajusta o valor pelo índice INPC em 5,5836%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 604.337,52 Assinatura em: 10/1/2014 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 33

Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato Processo: 011473281266 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário: Aleksander Matos Costa - ME Objeto: Retifica a data de assinatura do termo original, substituindo a data de assinatura para o dia 01/11/2013. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 2/12/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 35

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010741691393 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário: Viação Cometa S.A. Objeto: Exploração comercial através de ocupação e exploração de loja no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP, referente à loja 228. Prazo: 12 meses Valor: R$ 29.611,01 Assinatura em: 26/9/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464251343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Loureiro Dornas - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.506,28 + R$ 550,00 mensais Assinatura em: 9/10/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 36

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010782151350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Batista Moreira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/07/2013. Assinatura em: 7/8/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276981303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Carvalho Sant'Ana - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura em: 18/9/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388621317 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlei de Souza Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura em: 11/10/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011424821350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zidra Von Bell Lage de Melo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.456,08 mensais Assinatura em: 16/10/2013 Registro na PGM: 30/1/2014 Livro: 160 Folha: 36




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Diário Oficial do Município - 04.02.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2273/14 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Recall do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de guarda de documentos, incluindo atividades de retirada, armazenamento e vigilância. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 23/2013. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2019 Valor: R$ 593.713,92

Extrato do Contrato n.º 2274/14 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Stratum Segurança Ltda. Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada 24 horas nas Estações de Transferência MOVE, com disponibilização dos equipamentos de sistema de alarme, incluindo monitoramento com segunda via de comunicação GPRS/GSM, bem como instalação dos equipamentos e todos acessórios necessários para o perfeito funcionamento, manutenção e fiscalização diária 24 horas. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 19/2013. Vigência: 23/01/2014 a 22/07/2014 Valor: R$ 970.003,74

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1595/06 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratado: Condomínio do Conjunto Kubitschek Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, conceder reajuste ao valor do aluguel no percentual de 4,94% e conceder reajuste ao valor do condomínio no percentual de 15%. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014 Valor: R$ 17.546,35


PRODABEL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 023.2013.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Canal Publicações e Publicidade Ltda Objeto: Aditamento do contrato em 25% Valor do Aditivo: R$ 3.220,00 Data de assinatura: 22/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico 011/2013 Nº do Processo: 04.000.005/13-72






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HOB

Extrato de Contrato Processo n.º 03-129/2013 Objeto: Aquisição de eletrodo externo para cardioversor compatível com equipamento, marca Medtronic Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 Valor total do contrato: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.10.302.030.2616/339030-25, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 03-103/2013 Pregão Eletrônico 155/2013 Objeto: Aquisição de peças para respirador Purittan Benett 840 para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária N.º: 2301.10.302.030.2616/339030-37, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$23.788,50 (Vinte três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 03-141/2013 Objeto: Aquisição de respirador n95 para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total do contrato: R$7.000,00 (sete mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.10.302.030.2616/339030-25, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-78/2012 Pregão n.º 148/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: COLOPLAST DO BRASIL LTDA O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, no período de 30/01/2014 a 28/02/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 11.574,00 (onze mil quinhentos e setenta e quatro reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 20,55%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0087.10.302.030.2875/2616/001/002) - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.574,00 (onze mil quinhentos e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-194/2011 Pregão n.º 057/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: G.J.O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, no período de 29/01/2014 a 27/02/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 16.585,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 22,15%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0087.10.302.030.2875/2616/001/002) - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 16.585,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2014

Extrato Primeiro Termo Aditivo Processo de Compras n.º 02-113/2012 Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas condicionadores de ar Contratada: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Prazo de Vigência: prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 18/01/2014 a 17/01/2015 ficando convalidada toda a relação jurídica havida no período de 18/01/2014 até a data de assinatura do termo aditivo. Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 5,27%, conforme acordado entre as partes, passando o valor anual do contrato a ser de R$ 205.279,41 (duzentos e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0086.10.122.030.2900/001) 339039-29/339030-37 - Fonte: 03-06 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$205.279,41 (duzentos e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para o período de 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1504/016/13. Processo n.º 01.177068.12.26. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Espaço Gente Clínica Social de Psicologia Ltda. Objeto: Prestação de exames médicos para avaliação oftalmológica dos empregados públicos efetivos da SLU. Valor: R$7.499,43 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 29/01/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1505/017/13. Processo n.º 01.177068.12.26. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Espaço Gente Clínica Social de Psicologia Ltda. Objeto: Prestação de exames ergométricos (teste de esforço físico com avaliação cardiológica) dos empregados públicos efetivos da SLU. Valor: R$33.388,80 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 29/01/2014.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1416/035/11. Processo nº 01.136.723.11.88 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda. Objeto: Fica retificada a dotação orçamentária constante do item 2 da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato em referência. Data de assinatura: 30/01/2014.




Administração Indireta - Extratos de Contratos

HOB

Extrato do Contrato Processo de Compras n.º 04-77/2013 Objeto: Aquisição de sucos para atender a demanda de forma contínua do GND/HOB CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADO: MINASCITRO ALIMENTOS LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$60.972,50 (Sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.10.302.030.2620/339030-39,fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84, com reserva para empenhamento no valor total de R$60.972,50 (Sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2014

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Extrato do Contrato de Comodato Processo n.º 04-77/2013 Objeto: Fornecimento de 01(uma) máquina com sistema “Post Mix”, dosagem automática, para diluição do concentrado. Comodatário: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodante: MINASCITRO ALIMENTOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 31 de janeiro de 2014


Extrato Quarto Termo Aditivo Processo de Compras n.º 04-22/2011 Objeto da contratação: LOCAÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Fica retificado no 3º termo aditivo ao contrato com empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, onde se lê: o valor de R$ 726.524,18 (setecentos e vinte seis mil quinhentos e vinte quatro reais e dezoito centavos), leia-se: R$ 728.287,20 (setecentos e vinte oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 24 de janeiro de 2014

Extrato do Contrato Processo n.º 03-85/2013 Pregão Eletrônico 144/2013 Objeto: Aquisição de agulhas descartáveis para bloqueio de nervo periférico para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$28.400,00 (Vinte oito mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2616/339030-25, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.400,00 (Vinte oito mil e quatrocentos reais) Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Extrato do Contrato de Comodato Processo n.º 03-85/2013 Pregão Eletrônico 144/2013 Objeto: Concessão de 01 (um) estimulador para nervo periférico. Comodatário: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodante: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 27 de janeiro de 2014






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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010855571273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 165/2012 Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução do Projeto Técnico do Trabalho Social - PTTS, no âmbito do Programa DRENURBS - Bacia do Córrego Camarões, circunscrição da SARMU-B, prestando fiança no valor de R$ 71.784,00. Prazo: 1.140 dias Valor: R$ 1.435.695,92 Assinatura: 12/11/2012 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 37

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365581159 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 107/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/01/2014. Prazo: 58 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 37

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660891153 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC-277/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 38

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380601300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 072/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 15/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 38

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Vale Verde Pavimentação e Construções Ltda. - SC - 060/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 38



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011888251241 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Anfab Construtora Ltda. - SC - 049/2013 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclusão e exclusão de itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 39

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388241328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iraci Barbosa Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/07/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 39

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388971300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Lolli Almeida Salles - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 39

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314671132 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thereza Cristina Barros G. Figueiredo - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2013 a 23/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 39

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Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC - 042/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010473271360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor de Castro Morais Santos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/07/2013. Assinatura: 26/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010059741330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosania de Lima Noronha - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 23/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 40

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106761290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC-114/12 Objeto: Reprograma para alterar, bem como excluir quantitativos da planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 40

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011486141069 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Ferreira - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/03/2013. Assinatura: 29/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 41

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 019/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 24/02/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010545261144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudio Oliveira dos Santos - técnico em patologia clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/08/2013. Assinatura: 1/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010965201225 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane do Carmo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/01/2013. Assinatura: 11/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010468071269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gorete Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/08/2013. Assinatura: 11/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 42

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010592911311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rayene Teixeira de Almeida Pinto Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/07/2013. Assinatura: 17/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011245991153 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Gomes de Jesus - técnico em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/03/2013. Assinatura: 17/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010680291269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Pereira da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/01/2013. Assinatura: 11/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010781131380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Andrade Siqueira - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2013. Assinatura: 17/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010818371258 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Saula de Oliveira - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/12/2012. Assinatura: 11/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010922251263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique Reis Caldeira Brant - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2012. Assinatura: 17/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 43

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257601142 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley dos Santos Normandia Paulon - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2013 a 10/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 11/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.314,08 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 5/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010114721286 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Pimenta do Pinho - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2012. Assinatura: 29/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010241271220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Dutra Jacinto Trece - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/03/2013. Assinatura: 29/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010070061340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Araujo Gomes – técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 44

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212551202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 30/6/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 44

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267441202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Barbosa de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010931411200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Ribeiro Lima - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/06/2013 a 03/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 3/6/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010931411200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Ribeiro Lima - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/08/2013. Assinatura: 27/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014

Livro: 160 Folha: 45 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010568611311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heleno Márcio Barbosa Terra - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014

Livro: 160 Folha: 45 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010358551320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Barbosa de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/04/2013. Assinatura: 23/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 45

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010056951377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vivian Domingos Feliciano - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/02/2013. Assinatura: 20/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 45

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011700991110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademar de Alcântara - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2012. Assinatura: 10/9/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 46

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011653721159 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Daniela de Paiva Silva - profissional de educação física Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/03/2013. Assinatura: 29/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 46

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010699571240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane de Oliveira Vilela - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 46

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010056861386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Coelho de Castro - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 46

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010064921244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Gontijo Cunha - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/03/2013. Assinatura: 29/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010086461378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Loyola Santos - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/07/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010661951348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elani Ferreira da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010541581314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Araújo Gomes - técnico em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879731289 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Homero Custodio Pereira Junior - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2013 a 27/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/4/2013 Registro na PGM: 31/1/2014 Livro: 160 Folha: 47




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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650351350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC-08/2014 Objeto: Complementação dos serviços e obras de implantação do Prédio 5 do Conj. Habitacional Santa Terezinha - B. Alto Vera Cruz, prestando fiança no valor de R$ 50.381,27. Prazo: 180 dias Valor: R$ 1.007.625,54 Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 56




BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A-BELOTUR. Contratado: Getúlio Diego Ramalho. Objeto: Representação artística do personagem “Rei Momo do Carnaval de Belo Horizonte - 2.014”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres. Vigência: O contrato tem inicio em 18/01/2014 e término após a Festa de Premiação dos Vencedores do Carnaval 2014, podendo o eleito ser convidado para até mais três apresentações durante o ano de 2014. Valor: R$ 5.000,00. Vinculação: Processo Administrativo 29.817/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 02/01/2014. Processo Administrativo: 29817/DROE/2014 Registro: 754, livro 02, fls. 89v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A-BELOTUR. Contratada: Renata Ribeiro de Souza. Objeto: Representação artística da personagem “Rainha do Carnaval de Belo Horizonte - 2.014”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres. Vigência: O contrato tem ínicio em 18/01/2014 e término após a Festa de Premiação dos Vencedores do Carnaval 2014, podendo a eleita ser convidada para até mais três apresentações durante o ano de 2014. Valor: R$ 5.000,00. Vinculação: Processo Administrativo 29.817/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 02/01/2014. Processo Administrativo: 29817/DROE/2014 Registro: 755, livro 02, fls. 89v/90.


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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A-BELOTUR. Contratada: Yaralis Renata Teles Objeto: Representação artística da personagem “Princesa do Carnaval de Belo Horizonte - 2.014”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres. Vigência: O contrato tem início em 18/01/2014 e término após a Festa de Premiação dos Vencedores do Carnaval 2014, podendo a eleita ser convidada para até mais três apresentações durante o ano de 2014. Valor: R$ 3.000,00. Vinculação: Processo Administrativo 29.817/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 02/01/2014. Processo Administrativo: 29817/DROE/2014 Registro: 756, livro 02, fls. 90.

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682341298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Passos Tenório - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2013 a 16/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 48

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010682341298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Passos Tenório - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/07/2013. Assinatura: 23/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 48

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011757221195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednelza Oliveira Dutra - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2013. Assinatura: 19/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 48



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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011786651160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Cristina Ferreira Costa - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/03/2013. Assinatura: 11/9/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956821372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cristina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 49

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010601861334 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Marcia Paz de Santana dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura: 31/7/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 49

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010708051208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabella Cristina de Oliveira Reis - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2013 a 22/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 7/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 49

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010708051208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabella Cristina de Oliveira Reis - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/08/2013. Assinatura: 12/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 49

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011692011299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Panificium Comercial Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/01/2014 até 02/01/2015, bem como reajusta o valor em janeiro/2014. Prazo: 12 meses Valor: conforme IGP-M acumulado de 01/2013 a 12/2013 Assinatura: 2/1/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548301250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alzira Lúcia Piteira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2013 a 05/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 4/1/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 50

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548301250 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alzira Lúcia Piteira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2013 a 05/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 5/7/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 50

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011909951123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Fernandes da Silva - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2013 a 11/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera a jornada e a remuneração, a partir de 01/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.368,20 mensais Assinatura: 11/6/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 50

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455191374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Guilherme Andrade Amaral - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 25/10/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388901352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.334,77 mensais Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 50

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010711731273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Lopes Sibalszky Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2013 a 23/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 51

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010095141291 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gennefer Cristina Pereira Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2013 a 18/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/7/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 51

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011812921203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Santana Malek - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2013 a 12/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/3/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 51

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011812921203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Santana Malek - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2013 a 12/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/9/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011931501216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Carvalho Rodrigues Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2013 a 09/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/6/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267271293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando da Silva Salgado - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2013 a 15/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/2/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 52

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267271293 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando da Silva Salgado - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011764371245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magali Tomas - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2013 a 04/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 3/5/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 52

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837581198 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuel Augusto Cruvinel Brandão - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2013 a 20/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/5/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 52

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011800571105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Rosário Lopes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/5/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 52

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748961205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleuze Regina Pereira Antunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 6/5/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010163401303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Constância de Figueiredo Martins - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2013 a 05/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 5/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011584771288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilson Rosa Guimarães - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2013 a 02/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 1/2/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011584771288 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilson Rosa Guimarães - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2013 a 02/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 2/8/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 53

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011840041182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Verba Legis Informador Jurídico Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 16/1/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244511263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Martins da Rocha Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2013 a 11/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/1/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244511263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Martins da Rocha Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2013 a 11/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/7/2013 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 54

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera Unidades da PBH, substitui os Anexos I, II, VII e VIII vigentes pelos Anexos I, II, VII, VIII do Instrumento, bem como atualiza o valor da tarifa de vale-transporte desde julho de 2013 e altera o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 15.791.356,69 Assinatura: 8/1/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 54

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011061911343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Editora Fórum Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Oitava - Do Gestor e Fiscal do Contrato. Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015791377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Inforrede Cabeamento Estruturado e Informática Ltda. Objeto: Instalação de 154 pontos lógicos (telecomunicações) e 7 pontos elétricos, com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação de infraestrutura e mão de obra, com garantia respectiva, conforme Anexos I ao V do Edital e proposta da Contratada. Prazo: 6 meses Valor: R$ 32.550,00 Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425531215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratado(a): Infra Experts Tecnologia e Comércio Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato a viger de 21/01/2014 a 20/07/2014, altera o quantitativo do objeto, conforme anexo do instrumento, bem como reajusta o valor, prestando garantia contratual no valor de R$ 495,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.900,10 Assinatura: 17/1/2014 Registro na PGM: 3/2/2014 Livro: 160 Folha: 55

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011808441030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - SC-041/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 15/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 56

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017731207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A Objeto: Retifica Anexo do Contrato, em decorrência do reajuste no valor do vale refeição e consequentemente, altera-se o instrumento jurídico. Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 56

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372201283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ACE Empreendimentos Ltda. - SC - 155/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/06/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 57

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309171307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ônoma Engenharia Ltda. - SC - 060/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 57

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Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010123140894 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Salum Construções Ltda. - SC-114/08 Objeto: Acresce em 13,57% o valor do Contrato, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 813.708,39 Assinatura: 10/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 57

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010798291025 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ARE Engenharia Ltda. - SC - 075/10 Objeto: Acresce em 3,57% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 70.773,79 Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011438401323 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Soares de Freitas - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011996981298 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Namastê Administradora de Bens Próprios Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 16/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011438471372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo dos Reis Jardim - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.388,14 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 58

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011438551309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Peixoto Marinho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.488,14 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425731303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Álvaro Teixeira da Costa - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455801385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Mariani - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.388,14 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 59

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010777620860 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): Andréa Luiza Moreira Costa, representada pela Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 30/11/2015, bem como altera o valor mensal da locação, a partir de 01/12/2013, bem como ratifica e confirma a prorrogação do Contrato, no período de 01/12/2013 até a sua assinatura. Prazo: 24 meses Valor: R$ 990,66 mensais Assinatura: 14/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 59

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011055841240 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Antônio Ávila do Nascimento Objeto: Altera as dotações orçamentárias da cláusula décima quinta do Contrato. Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450641304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Athos de Carvalho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.906,28 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 4/2/2014 Livro: 160 Folha: 59





FZB

Extrato dos Contratos - PP 45/2013 Processo: 04-002.042/13-70 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Objeto: Aquisição de alimento para animais (ração), com entrega parcelada. Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/01/2014 Contratado(a): Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Valor Global: R$ 140.220,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte reais). Registro na FZB-BH: 15/01/2014. Livro: 01 Folha: 37v38

Contratado(a): Licitavet Comercial Ltda. Valor Global: R$ 117.999,20 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Registro na FZB-BH: 15/01/2014. Livro: 01 Folha: 37v38

Contratado(a): MGM Agroveterinária Ltda. Valor Global: R$ 61.980,00 (sessenta e um mil novecentos e oitenta reais). Registro na FZB-BH: 15/01/2014. Livro: 01 Folha: 37v38



38

Contratado(a): Vetbrasil Agroveterinária Ltda. Valor Global: R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais). Registro na FZB-BH: 15/01/2014. Livro: 01 Folha: 37v38


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-002.058/12-29 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Empresa Fidelys Segurança Privada e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,42% (vinte e quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) sobre o valor total do contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.182,00 (três mil cento e oitenta e dois reais) Assinatura: 01/08/2013. Registro na FZB-BH: 28/11/2013.

Livro: 01 Folha: 36v37



HOB

Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo nº 03-172/2011 Pregão 151/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de exames por endoscopia diagnóstica e terapêutica para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: ENDOSERV SERVIÇOS ENDOSCOPIA DIGESTICA LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2014 até 31/01/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.10.302.030.2616/339039-49- Fonte: 0306 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 542.640,00 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta reais), sendo os seguintes:

ESPECIFICAÇÃO QUANT. MENSAL

QUANT. ANUAL

VALOR UNIT. R$

VALOR MENSAL

VALOR ANUAL

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA DIAGNÓSTICA*

220 2640 R$ 169,84 R$37.364,80 R$ 448.377,60

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA TERAPÊUTICA

40 480 R$ 196,38 R$ 7.855,20 R$ 94.262,40

VALOR TOTAL R$ 542.640,00

Data da assinatura: 31 de janeiro de 2014





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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-120/2013 Objeto: EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DA MARCA TOSHIBA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: VISIOMED ELETROMEDICINA LTDA-EPP Fica retificado no contrato com empresa VISIOMED ELETROMEDICINA LTDA-EPP: - Na cláusula terceira, item 3, onde se lê: “Ultrassom Toshiba, modelo SSA550A (nemio 30), nº série N5526274, Pat PS1175, instalado no UDI-HOB, que apresentava travamento do doopler e está com saída de vídeo, VGA e seriais danificadas.” Leia-se: “Ultrassom Toshiba, modelo SSA580A (nemio XG), 99AO8Z4327, Pat DT3799, instalado na UNSA-HOB, que apresentava travamento ao desligar, memória cheia.” - Na cláusula quarta, onde se lê: “A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços citados na Cláusula Terceira a partir da data de assinatura do presente instrumento, no endereço da CONTRATANTE” Leia-se: “A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços citados na Cláusula Terceira a partir da data de assinatura do presente instrumento, podendo retirar os equipamento do endereço da CONTRATANTE”. Assinatura: 31 de janeiro de 2014

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Processo n.º 03-185/2010 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de arco cirúrgico marca shimadzu, por um período de 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses de 03/02/2014 à 02/02/2015. Reajuste: Fica reajustado o valor do contrato, conforme acordado entre as partes, em 4,40%, passando o valor mensal para R$ 2.932,00 (dois mil novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.10.302.030.2616/339039-29 - Fonte: SOF 0306 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 35.184,01 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e um centavo). Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-83/2013 Pregão Eletrônico 161/2013 Objeto: Aquisição de broncodilatadores e surfactante pulmonar para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$37.821,00 (Trinta e sete mil oitocentos e vinte um reais), Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2620/339039-23, FONTE SOF: 0350, Fonte SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$37.821,00 (Trinta e sete mil oitocentos e vinte um reais), Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014

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Extrato de Contrato Processo n.º 03-84/2013 Pregão Eletrônico 109/2013 Objeto: Aquisição de seringa e agulhas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$434.860,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2616/339030-25, FONTE SOF: 03-16, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$434.860,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-14/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/2616/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 1.053,60 (hum mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos) Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2014

Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo n.º 03-194/2011 Pregão n.º 057/2012 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação e instrumentais em regime de comodato para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 27/02/2014 a 28/05/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 672,75 (seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 16,67%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 672,75 (seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Processo n.º 03-194/2011 Pregão 057/2012 Objeto: Instrumentais em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, de 27/02/2014 a 28/05/2014. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2014

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Extrato Oitavo Termo Aditivo Processo de Compras n.º 02-188/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA UNIDADE DE APOIO ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS EM MANUTENÇÃO PREDIAL DE FORMA DIRETA E INDIRETA. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI Consubstanciado nos documentos constantes no Processo de Compras n.º 02-188/2011, fica alterado o valor mensal do contrato relativo à CCT SINDEAC 2014, conforme abaixo descrito:

Valor mensal até 31/12/2013 R$ 620.768,69

Valor mensal após 31/12/2013 R$ 678.747,54

Diferença do valor mensal R$ 57.978,95

Valor a ser acrescido ao valor global do contrato no período de 01/01/2014 a 08/05/2014.

R$ 247.376,66

As despesas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária U.O n.º 2301.(2301.0086.10.122.030.2900/001)(2301.0087.10.302.030.2616/001)(2301.0088.10.302.030.2620/001) 339037-03/, Fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 247.376,66 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014



SUDECAP

Processo: 04.001.181/11-79 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Objeto: aquisição de aproximadamente 17.116 (dezessete mil, cento e dezesseis) Vales Refeição/lanche e Alimentação/lanche, sob a forma de créditos mensais em cartões eletrônicos, conforme opção dos aproximadamente 778 (setecentos e setenta e oito) empregados, por um período de 12 (doze) meses, Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 30/01/2015. Data Assinatura: 20/11/2013. Registro na SUDECAP: 03.02.14 – Livro nº 01 – Folha nº 99.






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BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR.

Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba.

Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das

Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014.

Vigência: 120 dias a partir de 22 de janeiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas

apresentadas.

Valor: R$ 18.750,00.

Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos.

Processo Administrativo: 29180/DROE/2013

Registro: 757, livro 02, fls. 90.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Acadêmicos da Vila Estrela Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 22 de janeiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29177/DROE/2013 Registro: 758, livro 02, fls. 90.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Academia do Samba Por Acaso. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 22 de janeiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29175/DROE/2013 Registro: 759, livro 02, fls. 90/90v.





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SLU

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: ACE EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo: 01.040.597.12.03 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1480/040/12 Objeto: Prestação de serviços e obras de conservação, reforma, adequação, reconstrução e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos públicos localizados em áreas destinadas ao manejo, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos do município de Belo Horizonte, compreendendo a limpeza de vias e áreas internas, manejo de áreas verdes, manejo e controle de líquidos percolados, compostagem, manejo e controle de disposição final de resíduos sólidos.

Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$2.389.354,60 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.28 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014.

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: ACE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo: 01.040.597.12.03 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1480/040/12 Objeto: Prestação de serviços e obras de conservação, reforma, adequação, reconstrução e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos públicos localizados em áreas destinadas ao manejo, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos do município de Belo Horizonte , compreendendo a limpeza de vias e áreas internas, manejo de áreas verdes, manejo e controle de líquidos percolados, compostagem, manejo e controle de disposição final de resíduos sólidos. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$1.710,02 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1452/012/2012 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 2 - NO, O e B Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$15.519.974,66 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:

Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.537 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1418/037/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 1 - CS, L, NE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$11.941.061,56 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:


Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1418/037/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 1 - CS, L, NE.

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Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$83.907,15 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1421/040/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 3 - N, P e VN. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$45.571,72 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1421/040/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 3 - N, P e VN. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$12.807.291,35 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.537 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: Tríade - Transporte, Construções e Serviços LTDA-ME Processo: 01.193.300.12.37 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1497/009/2013 Objeto: Prestação de serviços de transbordo de resíduos sólidos do município de Belo Horizonte, compreendendo serviços rotineiros da Unidade de Transbordo (galpão), a transferência dos resíduos de caminhões coletores para carretas e o transporte e descarga dos resíduos. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.426.541,10 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.537 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Processo: 01.006300.08.03 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1150/014/08 Objeto: Locação de equipamentos para serviços de implantação, operação e manutenção das instalações de tratamento e destinação final de resíduos. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$2.867.777,59 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.17 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CTQ Análises Químicas e Ambientais S/S Ltda Processo: 01.124257.09.55 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1322/020/10 Objeto: Prestação de serviços p/ execução de coleta e análises físico-químicas e microbiológicas. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$57.875,77 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CTQ Análises Químicas e Ambientais S/S Ltda. Processo: 01.124257.09.55 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1322/020/10 Objeto: Prestação de serviços para execução de coleta e análises físico-químicas e microbiológicas Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$315.276,32 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Fonte: 0306

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A Processo: 01.005.705.12.48 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1463/023/2012 Objeto: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS PARA SERVIDORES DA SLU. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$7.375,00 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: Tríade - Transporte, Construções e Serviços LTDA Processo: 01.193.300.12.37 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1497/009/2013 Objeto: Prestação de serviços de transbordo de resíduos sólidos do município de Belo Horizonte, compreendendo serviços rotineiros da Unidade de Transbordo (galpão), a transferência dos resíduos de caminhões coletores para carretas e o transporte e descarga dos resíduos. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$8.508,28 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: BALANÇAS VARGAS LTDA. Processo: 01.077.840.12.59 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1485/045/2012 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos sistemas de pesagem existentes na BR-040 e galpões de reciclagem das cooperativas Coopersoli Barreiro e Coopesol Leste. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$11.350,00 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. Processo: 01.136.723.11.88 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1416/035/2011 Objeto: Serviços de segurança e vigilância nas modalidades armada e desarmada a serem executados no âmbito dos postos da SLU. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$1.808.315,32 e R$ 8.063,39 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.37.02 Fonte: 0306 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.37.02 Fonte: 0306 Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: FOSSIL SANEAMENTO LTDA. Processo: 01.028.010.13.06 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1487/047/2012 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADA – LOTE I. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$901.244,93; R$1.065.481,45; R$3.185.961,65 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0001 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0007 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0002 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1469/029/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. LOTE III - REGIÕES ADMINISTRATIVAS: NORTE, PAMPULHA E VENDA NOVA.

Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$ 1.133.638,80; R$1.899.503,52; R$ 2.270.459,91 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0008

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Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: ARCLAN SERVIÇOS, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Processo: 01.003983.06.21 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1073/038/07 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADA – LOTE III. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$924.081,23; R$1.742.697,37; R$1.662.472,88 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0006 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0008 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0009 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA Processo: 01.152.188.13.29 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1502/014/2013 Objeto: Serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliar, seletiva de recicláveis e diferenciadas e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas, CTR BR-040 e para os galpões de processamento e triagem de recicláveis - lote II - Leste, Nordeste e Noroeste. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$177.278,46 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010

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Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900

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Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A Processo: 01.089205.07.10 Contrato: SC - 266/2008 Objeto: Prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana de Belo Horizonte Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$841.073.590,18 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.537 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A Processo: 01.089205.07.10 Contrato: SC - 266/2008 Objeto: Prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana de Belo Horizonte Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$1.030.139,44 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Telemar Norte Leste S/A - TNL PCS S/A Processo: 01.094.146.09.64 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1276/140/09 Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia fixo e móvel Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$366.204,30 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Telemar Norte Leste S/A - TNL PCS S/A Processo: 01.094146.09.64 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1276/140/09 Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia fixo e móvel Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$357,63 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA. Processo: 01.152.188.13.29 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1502/014/2013 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADA – LOTE II. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos o valores de R$3.982.448,03 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0005 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA. Processo: 01.152.188.13.29 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1502/014/2013 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADA – LOTE II. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$2.838.350,28 e R$ 3.223.763,39 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente:

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Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0003 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0004 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BH - TRANSFÁCIL Processo: 01.175188.12.07 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1494/006/2013 Objeto: Cessão do uso dos cartões BHBUS de Vales-transportes, a licença de Acesso à WEB SITE TRANSFÀCIL e a Prestação de Serviços de carga a bordo. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$54.381,57; R$7.970,41; R$282.559,42; R$15.699,45; R$38.733,14; R$0,51; R$7.465,60; R$ 10.928,74; R$824,32; R$38.607,99 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00002 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300

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Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00008 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 16/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE VIII PAMPULHA Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.674.753,69 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0008 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 016/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE VIII PAMPULHA

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Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$36.396,49 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 11/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE III - LESTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.836.601,03 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1468/028/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$138.766,43 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA. Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1468/028/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. LOTE II - REGIÕES ADMINISTRATIVAS: LESTE, NORDESTE E NOROESTE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$4.197.425,23; R$6.942.593,79; R$6.325.974,59 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA. Processo: 01.001.796.08.75 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1143/007/08 Objeto: Prestação de serviços de limpeza de áreas públicas especiais, como viadutos, trincheiras, passarelas, túneis, alças de ligação e outras obras de arte urbana. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$4.232.947,57 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA. Processo: 01.001.796.08.75 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1143/007/08 Objeto: Prestação de serviços de limpeza de áreas públicas especiais, como viadutos, trincheiras, passarelas, túneis, alças de ligação e outras obras de arte urbana. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$180.018,74 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Processo: 01.023241.09.65 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1252/116/09 Objeto: Cessão do uso do cartão Ótimo Vale-Transporte e prestação de serviço de Carga a Bordo de créditos eletrônicos. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$1.120.898,16; R$146.994,24; R$1.083.700,64; R$81.328,19; R$141.901,44; R$213.928,01; R$50.705,56; R$84.598,42; R$304,19; R$203.720,63 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00002 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300

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Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00008 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA Processo: 01.060567.13.78 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1500/012/2013 Objeto: Cessão dos cartões Vinscolcard de vales-transporte e prestação de serviços de crédito eletrônico de transporte Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$49.066,00 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.49.01 Fonte: 0300

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 09/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE I Barreiro Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.726.709,79 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 14/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE VI - NORTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.233.657,76 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 15/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE VII - OESTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.726.979,43 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A Processo: 01.005.705.12.48 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1463/023/2012 Objeto: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS PARA SERVIDORES DA SLU Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$33.021,64 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.20 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: M.A ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 12/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE IV - Nordeste Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$2.991.207,57 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: M.A ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 010/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH – LOTE II CENTRO-SUL Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$197.640,33 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: M.A ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 018/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH – LOTE X - SLU Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$9.554,42 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: M.A ENGENHRIA LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 018/2009 Objeto: Serviços de coleta de caçambas de multitarefa de limpeza em vias e logradouros, sob jurisdição da SLU - Lote X. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$2.633.384,73 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1467/027/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. LOTE I - REGIÕES ADMINISTRATIVAS: BARREIRO, CENTRO SUL E OESTE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$5.328.280,69; R$14.856.922,11; R$4.191.072,75 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente:

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Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0002 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1467/027/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$544.525,26 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: M.A ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 10/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE II CENTRO-SUL Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$4.816.756,08 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0002

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Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 13/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE V NOROESTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.184.826,51 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 013/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE V NOROESTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$49.991,20 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 17/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE IX - VENDA NOVA Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.582.084,42 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539

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Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 017/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE IX - VENDA NOVA Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$111.650,95 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Processo: 01.137.527.13.47 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1509/021/2013 Objeto: Serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliar, seletiva de recicláveis e diferenciadas e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas, CTR BR-040 e para os galpões de processamento e triagem de recicláveis - LOTE I - BARREIRO, CENTRO SUL E OESTE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$4.459.220,01; R$5.388.224,18; R$8.732.639,20 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0001 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0002 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0007 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300

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Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia LTDA. Processo: 01.137.527.13.47 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1509/021/2013 Objeto: Serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliar, seletiva de recicláveis e diferenciadas e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas, CTR BR-040 e para os galpões de processamento e triagem de recicláveis - LOTE I - BARREIRO, CENTRO SUL E OESTE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$671.368,48 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: TIMES COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME Processo: 01.151.555.11.50 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1437/056/2011 Objeto: Fornecimento/instalação, retirada, recuperação e limpeza de cestos coletores de resíduos leves Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.777.674,40 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: TIMES COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Processo: 01.151.555.11.50 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1437/056/2011 Objeto: Fornecimento/instalação, retirada, recuperação e limpeza de cestos coletores de resíduos leves. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$252.597,37 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900

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Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300 Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Processo: 01.049.333.10.90 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1346/044/10 Objeto: Fornecimento de Tíquetes Refeição-Papel, Cartões Alimentação ou Cupons que Permitam a Aquisição de Refeições e/ou Lanches. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$5.555.665,83; R$1.034.089,66; R$3.014.468,47; R$858.475,15; R$684.250,16; R$1.342.489,83; R$485.640,19; R$414.720,00; R$731.810,42; R$408.183,92 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00002 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300

68

Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00008 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.46.01 Fonte: 0300


BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Infiltrados do Santa Tereza. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 05 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29178/DROE/2013 Registro: 761, livro 02, fls. 90v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Corsários do Samba. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 04 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29179/DROE/2013 Registro: 762, livro 02, fls. 90v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato os Aflitos do Anchieta. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 05 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29183/DROE/2013 Registro: 763, livro 02, fls. 91.



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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperavi de Ouros. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29185/DROE/2013 Registro: 764, livro 02, fls. 91.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Estivadores do Havai. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 05 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29176/DROE/2013 Registro: 765, livro 02, fls. 91



Extrato do Trigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos, a partir de 01/02/2014, inclui dotações orçamentárias, bem como altera em o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 8.134,67. Prazo: inalterado Valor: R$ 38.036.488,14 Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 60

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462511206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 141/12 Objeto: Acresce em 25,00% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 39.427,00 Assinatura: 2/12/2013 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 60



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Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040017201313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de 02 videoprojetor multimídia tipo 2, versão 1.5 e 3 microcomputadores tipo 2, versão 2.8, conforme cheklist da Prodabel com garantia/assistência técnica de acordo com as especificações constantes do lote 16 e dos Anexos I e II do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013. Prazo: até o cumprimento das obrigações assumidas Valor: R$ 14.444,00 Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167511160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 263/11 Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento, bem como define os fatores de reajustamento. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 14/1/2014 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 60

Extrato do Contrato de Locação Processo: 011593851388 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): Gina Wanessa Furletti Bomfim Objeto: Locação das lojas 116 e 117 do imóvel situado à R. Flávio Marques Lisboa, nº 345, Barreiro de Baixo, BH-MG, compreendendo respectivamente 47,66 m² e 59,38 m² de área útil utilizada. Prazo: 24 meses Valor: R$ 1.873,63 mensais Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010551471333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Vieira Nunes de Carvalho - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/07/2013. Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 5/2/2014 Livro: 160 Folha: 61

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Extrato do Contrato de Locação

Processo: 011628001326

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): Maria Escolástico

Objeto: Locação do imóvel situado à R. 281, nº 491. B. Petrópolis - Barreiro, BH-MG, compreendendo 373,00 m² de área construída.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 31.371,96

Assinatura: 20/1/2014

Registro na PGM: 5/2/2014

Livro: 160 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010596401288

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Camila Marciana Costa - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011482091393


Contratado(a): Carolina Olavo de Mello - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.719,10 mensais




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010496451356


Contratado(a): Fabiano Almeida Cruz - auxiliar em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2013 a 15/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado




72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010880311263


Contratado(a): Luana de Morais Silveira - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 011267171159


Contratado(a): Mariza Viana de Figueiredo Tavares - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2012.





Processo: 010463471331


Contratado(a): Gláucia Aparecida Martins - técnica em laboratório


Prazo: 6 meses

Valor: inalterado




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011481691370


Contratado(a): Luciana Cardoso e Silva - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 945,47 mensais




73


Processo: 010433091336


Contratado(a): Shyrllen Adriane Meneses - médica generalista


Prazo: 6 meses

Valor: inalterado




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240101283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brunna Monique Pires Raposo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Altera a jornada e a remuneração, a partir de 12/07/2013, bem como prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2012 a 22/02/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.045,47 mensais Assinatura: 22/8/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 64

Extrato do Contrato de Repasse Processo: 010031461449 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Execução das obras de acessibilidade de atrativos e equipamentos turísticos de Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 286.956,52. Prazo: até 11/05/2015 Valor: R$ 3.586.956,52 Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 64

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010895140664 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0192816-96/2006 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 00192816-96/2006, de 16/06/2006. Prazo: até 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 64

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Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980991167 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - nº 0350.954-36/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso de 21/10/2011. Prazo: até 31/12/2015 Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 64

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233901154 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Célia Alexandre - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, conforme decisão do INSS no requerimento nº 151703480 e Parecer classificado da PGM nº 9611/11. Prazo: 08/08/2013 a 28/12/2013 Valor: inalterado Assinatura: 7/8/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481641357 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilda de Rezende Esteves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herman Ferreira da Silva - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.719,10 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 65

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481861390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izamar Domingos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481581354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celius Antonio Gomide Moreira - médico cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.788,14 mensais Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481541301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Filomena Silva Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 66

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574581283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Camila Fontes - farmacêutica bioquímica Objeto: Altera a lotação e a remuneração, a partir de 01/07/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.368,20 mensais Assinatura: 8/11/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481451302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josue Santos Bonifacio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

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Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475841307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Rocha de Queiroz Mota - técnica em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.508,06 mensais Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011980971212 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem Objeto: Altera as dotações orçamentárias da Cláusula Décima Quinta do Contrato. Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 6/2/2014 Livro: 160 Folha: 67



SUDECAP

Extrato do Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato DJ – 001/12 Processo: 01-000.114/12-84 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ALERTA INFORMAÇÕES LTDA Objeto: prestação, pela contratada, de serviços para elaboração e fornecimento diário de 07 (sete) informadores jurídicos: Minas Gerais, DJ de Brasília, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Contas, sendo 07 (sete) destinados à advogados (área jurídica da SUDECAP) e 01 (um) da própria contratante – SUDECAP Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 10/01/2015. Data Assinatura: 11/12/2013. Registro na SUDECAP: 06.02.14 – Livro nº 01 – Folha nº 99.





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URBEL

Extrato do Termo Aditivo Processo: 130.0110.05.13 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Locatária: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Locadora: Gilda Maria Lodi Carsalade. CLÁUSULA PRIMEIRA: “Da Prorrogação do Prazo” – O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: “Do Valor do Aluguel” – O aluguel pelo uso dos imóveis situados na Av. do Contorno, nº 6664, salas 501 e 502, Belo Horizonte passará a ser de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), conforme previsto na cláusula terceira, parágrafo segundo do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: “Das Demais Cláusulas” – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º130.0110.05.13. Data de Assinatura: 27/12/2013.


HOB

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-171/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLA BIOLÓGICA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: BIOMIG MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$24.883,04 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 24,76%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2616- NATUREZA: 339030–25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$24.883,04 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-83/2012 Pregão n.º 006/2012 Objeto: aquisição de germicidas, domissanitários e saneantes para reposição de estoques. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 30/04/2014 a 28/07/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 3.262,50 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25,00%. Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0087.10.302.030.2875/001) - NATUREZA: 339030-31 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 3.262,50 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2014



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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo N.º 03-156/2012 Objeto: aquisição de filmes para processamento a seco para raio x, tipo dt2b, para impressora Agfa-Dry Star Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A O valor total do contrato fica acrescido em R$ 116.792,25 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos), correspondendo ao percentual de 24,98%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2616- NATUREZA: 339030–28 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 116.792,25 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-148/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MALHAS ORTOPÉDICAS E TOUCA PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 3.287,48 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/003/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 3.287,48 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-172/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 3.112,50 (treze mil cento e doze reais e cinquenta centavos), correspondendo ao percentual de 7,61%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 3.112,50 (três mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2014

Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo n.º 04-51/2012 Pregão Eletrônico 079/2012 Objeto: Aquisição de lanches para atender a demanda da GND Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto do termo aditivo: acréscimo nos quantitativos do objeto do contrato no percentual de 16,43% (dezesseis vírgula quarenta e três por cento), correspondendo ao valor total de R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2620- NATUREZA: 339039–12 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2014


BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2200/13 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e conceder reajuste no percentual de 5,91%. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015 Valor: R$ 130.946,09



Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013421378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Boxfile Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento de console para sala de crise, modelo mobiliário CCO/COP - Lote 02, conforme Anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 2.524,95. Prazo: até 31/03/2014 Valor: R$ 50.499,00 Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 68

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Zag Ltda. - SC - 063/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 68





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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011155671095 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição Objeto: Retifica o Termo de Apostila, itens 4.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 5.0 - Cronograma de Desembolso, registrado na PGM em 30/01/2014, livro nº 160, fls. 33. Assinatura: 5/2/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 68

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 251.250,00 Assinatura: 27/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670181140 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC-008/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 69

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007791320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ótica Olhar Perfeito Ltda. Objeto: Fornecimento de lentes oftalmológicas, à Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.500,00 Assinatura: 27/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 69

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011900681220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 055/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/03/2014. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 3/12/2013 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 69

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e de enfermagem (abaixador de língua em madeira), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.750,00 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 70

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S/A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e de enfermagem (fita para autoclave), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 58.380,00 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 70

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012631301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 153.765,00 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 70

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Labhosp Diagnóstica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e de enfermagem (água oxigenada, 10 volumes), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.468,00 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 70

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e de enfermagem (coletor de urina, eletrodo cardiológico infantil e eletrodo cardiológico adulto), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 44.970,00 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 7/2/2014 Livro: 160 Folha: 70



FZB-BH

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Remunerada Processo: 04-001.724/10-21 Permitente: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH. Permissionária: Eco Lógico Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2014 Valor Mensal: R$ 2.240,33 (dois mil duzentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Assinatura: 06/01/2014. Registro na FZB: 06/02/2014. Livro: 01 Folha: 38v39





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PRODABEL

Extrato de Contrato Contrato PDB nº 006.2014.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Maciel Auditores S/S - EPP Objeto: Serviço de auditoria externa Valor do contrato: R$ 28.692,00 Data de assinatura: 31/01/2014 Processo: Tomada de preço 002/2013 Nº do Processo: 04.001.133/13-98

Extrato de Termo Aditivo Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 07.2013.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Horus Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses com reajuste de 5,84%. Valor do Aditivo: R$ 38.102,40 Data de assinatura: 29/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico 053/2012 Nº do Processo: 04.001.722/12-68


Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 01.2009.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Tecnosys Informática Ltda. Objeto: Prorrogação Excepcional do contrato por mais 12 meses com reajuste de 5,91%, com cláusula de rescisão com 30 dias contados do término do Pregão 047/2013. Valor do Aditivo: R$ 1.408.058,40 Data de assinatura: 14/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico 043/2008 Nº do Processo: 04.000.015/11-64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 081.2012.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses sem alteração de custo. Valor do Aditivo: R$ 1.800,00 Data de assinatura: 24/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico 048/2012 Nº do Processo: 04.002.056/11-12



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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 008.2013.2.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: ETZ Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses com reajuste de 4,9355%. Valor do Aditivo: R$ 36.622,50 Data de assinatura: 24/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico 060/2012 Nº do Processo: 04.001.715/12-00


BHTRANS

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1992/10 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro inicial do contrato, mediante reajuste do salário de 255 adolescentes, face ao aumento do salário mínimo, com vigência de 01 de janeiro a 10 de julho de 2014. Valor: R$ 171.443,42



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes. Objeto: Compromisso de Prestação de Serviços de auditoria independente identificando a adequação dos registros e procedimentos levados a efeito na empresa, abrangendo a avaliação do sistema de compras e controle de materiais, as demonstrações financeiras da tesouraria nos aspectos econômicos e financeiros e os registros gerenciais e contábeis da Belotur. Vigência: 12 meses a partir de 31 de janeiro de 2014. Valor: R$ 55.200,00. Vinculação: Técnica e Preço 001/2013. Processo Administrativo: 28343/DRAF/2013 Registro: 760, livro 02, fls. 90v.





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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 03 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29186/DROE/2013 Registro: 766, livro 02, fls. 91.


Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 05 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29189/DROE/2013 Registro: 767, livro 02, fls. 91/91v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A-BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Bacharéis do Samba. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos - Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 05 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29181/DROE/2013 Registro: 768, livro 02, fls. 91v.






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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011397291332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Batista Guimarães Tarabal - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.784,77 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 71

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012671354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos injetáveis para uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 131.245,05 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011483751362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Oliveira Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011464561391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogerio Vale Estanislau - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 71

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011465991349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange de Souza Bernucci - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.368,20 mensais Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 71

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010575091301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Tasca Diniz - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/8/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476201379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizangela Vilela Caldas Cannizzaro - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.021,43 mensais Assinatura: 8/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011464501305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euridson Cavalcante de Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 72

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011464531301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Daniela das Graças - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245861373 Contratante: Município de Belo Horizonte? / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igor de Castro Morais Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 12/9/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 72

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010710491244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joel Porfírio Lucas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/8/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 73

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585031105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Souza Dias - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 73

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481921392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orozimbo Henriques Campos Neto - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.368,20 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 73

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389491389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Xavier Miranda Lavalle Cruz - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2013 a 25/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada as datas na Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera a jornada e a remuneração, a partir de 10/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 73

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783131108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Maria Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera a jornada e a remuneração, a partir de 08/04/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458311303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izanete da Conceição Reis Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + 137,50 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 74

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010462651379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura Cálice Calixto - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 1/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 74

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010462651379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura Cálice Calixto - bioquímica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/10/2013. Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 74

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010902741117 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0342988-64/2010 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0342988-64/2010 de 29/12/2010. Prazo: até 29/12/2014 Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 74

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010849301260 Contratante: União Federal / Ministério de Ciência e Tecnologia / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0268045-89/2008 Objeto: Distrata o Contrato de Repasse nº 0268045-89/2008, de 15/09/2008. Assinatura: 30/11/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 74

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01187698190 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Oliveira Dourado - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2013 a 14/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada as datas na Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, lotação, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 14/9/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011876981290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Oliveira Dourado - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2013. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010163691395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauciene Gonçalves Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2013 a 05/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 7/8/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010432321303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emilia Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/10/2013. Assinatura: 26/9/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 75

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477641374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Georgina da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 75

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812031005 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, bem como ratifica e confirma a prorrogação do Contrato que originou o presente instrumento no período de 01/12/2013 até a assinatura do instrumento. Prazo: 01/12/2013 a 30/11/2014 Valor: R$ 60.000,00 Assinatura: 6/1/2014 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462811340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Norte Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças originais/específicas e componentes em 6 elevadores em locais instalados e suas respectivas marcas especificadas no Anexo I do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 849,60. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.992,00 Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476271318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gomes de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 76

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010068521208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlete Pereira Loiola - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 12/08/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010068521208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlete Pereira Loiola - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/09/2013. Assinatura: 26/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 76

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010343641353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Faça Produções Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 77

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010950301210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): TNL PCS S/A. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 6/2/2014 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 77

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010548581336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Roberto Viana de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 77

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458871368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Moreira de Aquino - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 10/2/2014 Livro: 160 Folha: 77

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010362601329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 78

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011737881203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Biopragas - Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011269191254 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2014 a 01/01/2015, bem como altera Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 78

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013051007 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Omnix Manutenção Hospitalar Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/03/2014 a 29/03/2015, bem como reajusta em 5,2726% o valor do Contrato, conforme índice correspondente ao IGPM de outubro/ 2013, acumulado nos últimos doze meses. Prazo: 12 meses Valor: R$ 40.142,02 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 78

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012621330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.076.445,00 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 79

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012681317 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaxosmithkline Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 315.238,50 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 79

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003811394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material para embalagem e acondicionamento (frasco em polietileno) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 84.510,00 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 79

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003811394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Plásticos Tropical Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material para embalagem e acondicionamento (frasco em plástico, bombona em plástico, frasco em polietileno) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 183.680,00 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 79

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011570211390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em tensão de 13,8 kV, segundo a modalidade tarifa horária verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, Unidade de Pronto Atendimento Oeste - UPA -O, situada na Av. Barão Homem de Melo, nº 1710, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG. Prazo: 12 meses Valor: R$ 64.358,88 Assinatura: 10/2/2014 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010859271100 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Município de Nova Lima Objeto: Prorroga o Termo de Cessão de Uso, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos e expedientes levados a efeito, a partir de 05/10/2013 até a data de publicação no DOM. Prazo: até 04/10/2015 Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2013 Registro na PGM: 11/2/2014 Livro: 160 Folha: 80




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FMC

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.169301.09.38 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Máxima Locação de Mão-de-obra e Serviços Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato, altera o seu valor em consequência da atualização dos salários e insumos promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho/2014 e da aplicação de reajuste previsto contratualmente, bem como altera o valor da garantia. Prazo: 21/01/2014 a 20/01/2015 Valor: R$3.059.269,94 Assinatura: 20/01/2014 Registro: 21/01/2014 Livro: 12 Folha: 050

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.187092.12.37 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Altera o subitem 7.1 da Cláusula Sétima - Da Vigência, e subitens, 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do Contrato Originário. Prazo: 14/02/2014 a 13/02/2015 Valor: R$ 35.000,00 Assinatura: 24/01/2014 Registro: 31/01/2014 Livro: 12 Folha: 068



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratada: CY Produções e Eventos EIRELLI - ME. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Alteração do Valor. Vigência do Aditivo: 16/01/2014 a 10/06/2014. Valor do Aditivo: R$ 200.000,00. Vinculação: Art. 65, inciso I, alínea b, da lei 8.666/93. Processo Administrativo: 27307/PREFEITURA/2013. Registro: 769, Livro 02, fls.: 91v.


BHTRANS





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Extrato do Contrato n.º 2275/13 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Boxfile Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento de console para sala de crise, modelo mobiliário CCO/COP – Lote 02. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/061. Vigência: 27/12/2013 a 31/03/2014. Valor: R$ 50.499,00

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2117/11 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Conceder reajuste no percentual de 6,7%. Valor: R$ 405.594,65


SLU

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A Processo: 01.153.303.11.39 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1453/013/2012 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da SLU. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$419.200,45 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.04 Fonte: 0300

Apostilamento Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A Processo: 01.153.303.11.39 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1453/013/2012 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da SLU. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$419.200,45 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.04 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA



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Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 017/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE IX - VENDA NOVA Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.899,18 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: BALANÇAS VARGAS LTDA. Processo: 01.077.840.12.59 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1485/045/2012 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos sistemas de pesagem existentes na BR-040 e galpões de reciclagem das cooperativas Coopersoli Barreiro e Coopesol Leste. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$6.200,00 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MOLAS MOLAÇO LTDA Processo: 01.142.014.11.50 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1464/024/2012 Objeto: Manutenção com aplicação de peças nos veículos da SLU Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$1.177,06 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 016/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE VIII PAMPULHA Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$4.592,45 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC - 013/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH - LOTE V NOROESTE Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$4.139,41 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CONSTRUTORA RNV LTDA Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1468/028/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$620,21 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: UNIMED BH - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Processo: 01.125.447.12.21 Contrato: SLU/DR.JU Nº 1474/034/2012 Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$ 404.135,62 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.08.01 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: 3D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA Processo: 01.163.378.11.64 Contrato: SLU/DR.JU Nº 1442/002/2012 Objeto: Serviços de topografia Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$ 550.411,85 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Fonte: 0306

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: UNICOOP - COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA Processo: 01.157.158.10.00 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1393/012/11 Objeto: Locação de veículos e máquinas para a SLU. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$362.763,38; R$1.336.620,96; R$253.119,54; R$886.623,10; R$334.206,89; R$34.446,06; R$569.339,26; R$63.489,54; R$553.822,36; R$750.379,84; R$130.640,35 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903

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Unidade Administrativa: 00001 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00002 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00003 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00004 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00005 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0306 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00006 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00007 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0306 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00008 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300 Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 00009 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: Medições Ambientais Consultoria Ltda. Processo: 04.000114.10.65 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1339/037/10 Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento da Qualidade do Ar Segundo a Concentração de Partículas em Suspenção Inaláveis.

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Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$183.616,56 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Fonte: 0306

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: PRIUS PLANEJAMENTO, GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Processo: 01.126.128.10.17 Contrato: Secret. Mun. de Governo Objeto: Serviços técnicos de auditoria da qualidade dos serviços públicos Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$2.791.279,41 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.232.1.343 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Fonte: 0306

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1418/037/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 1 - CS, L, NE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$182.146,09 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1452/012/2012 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 2 - NO, O e B Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$130.851,21 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1421/040/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 3 - N, P e VN. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$216.809,70 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Processo: 01.118.663.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1469/029/12 Objeto: Serviços de limpeza de vias e outros logradouros públicos no município de Belo Horizonte, compreendendo: Varrição manual e mecanizada; capina e roçada; limpeza de bocas de lobo manual e mecanizada; serviços complementares de limpeza tais como, pintura e limpeza de postes e passeios e remoção de resíduos de pontos críticos em passeios; coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas e para a Estação de Transbordo da CTRS BR040. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$14.968,83 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: ARCLAN SERVIÇOS, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA Processo: 01.021.444.12.77 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1488/001/2013 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADAS E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA A CTR MACAÚBAS, CTRS BR 040 E PARA OS GALPÕES DE PROCESSAMENTO E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS - LOTE III - NORTE, PAMPULHA E VENDA NOVA. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$316.075,87 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: FOSSIL SANEAMENTO LTDA. Processo: 01.028.010.13.06 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1487/047/2012 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADAS E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA A CTR MACAÚBAS, CTR BR 040 E PARA OS GALPÕES DE PROCESSAMENTO E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS - LOTE I - BARREIRO, CENTRO SUL E OESTE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$1.724.461,46 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Processo: 01.179165.08.77 Contrato: SC 09/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH – LOTE I - Barreiro. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$12.134,96 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010

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Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: UNICOOP - COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA Processo: 01.157.158.10.00 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A SLU Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$267.898,00 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2902 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2902.15.452.059.2.855 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.18 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: Medições Ambientais Consultoria Ltda. Processo: 04.000.114.10.65 Contrato: SLU/DP.JUR Nº: 1339/037/10 Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento da Qualidade do Ar Segundo a Concentração de Partículas em Suspenção Inaláveis Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$12.408,35 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI Processo: 01.022.010.11.21 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1390/009/11 Objeto: Atividades de monitoramento, desenvolvimento tecnológico e controle ambiental e geotécnico dos aterros da SLU Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$ 229.602,27 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0133 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.539 Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.01 Fonte: 0306

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Processo: 01.179165.08.77

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Contrato: SC 15/2009 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE CAÇAMBAS, MULTITAREFA E LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BH – LOTE VII OESTE.

Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$120.984,93 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: CZAR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Processo: 01.033.902.11.76 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1418/037/11 Objeto: Recebimento, triagem, armazenamento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil - Lote 1 - CS, L, NE. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$48,80 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300



Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010738341395 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário(a): Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Objeto: Cede em uso as lojas nº 128, 306 e guichê do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo: 12 meses Assinatura: 1/7/2013 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 81


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Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012581363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 965.580,00 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019271270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Taboado Matogrossense Comercial Ltda. Objeto: Retifica a Subcláusula Única da Cláusula Segunda - Do Valor, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011854621011 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Cessionário: Caixa Econômica Federal Objeto: Reajusta o valor do Termo Ajuste de Cessão, atualizando o aluguel reajustado para R$ 893,96. Assinatura: 1/2/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812011071 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 56.250,00 Assinatura: 26/12/2013 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011810411283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: até 31/03/2014 Valor: inalterado Assinatura: 25/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691611004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/01/2014, prestando fiança bancária no valor de R$ 184.053,76. Prazo: 12 meses Valor: R$ 61.351.254,90 Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018751279 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040008091047 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040014731346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cooperativa Central Gaúcha Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 27/1/2014

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Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018751279 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Distribuidora Lance Certo Ltda. - ME Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019271270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Taboado Matogrossense Comercial Ltda. Objeto: Retifica a Subcláusula Única da Cláusula Segunda - Do Valor, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 81

Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011854621011 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Cessionário: Caixa Econômica Federal Objeto: Reajusta o valor do Termo Ajuste de Cessão, atualizando o aluguel reajustado para R$ 893,96. Assinatura: 1/2/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812011071 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 56.250,00 Assinatura: 26/12/2013 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Ata de Registro de Preços Processo: 040016931342 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás em garrafão com 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada no Anexo I da Ata de Registro de Preço. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.214.234,34

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Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011810411283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: até 31/03/2014 Valor: inalterado Assinatura: 25/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691611004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/01/2014, prestando fiança bancária no valor de R$ 184.053,76. Prazo: 12 meses Valor: R$ 61.351.254,90 Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 82

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018751279 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040008091047 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040014731346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cooperativa Central Gaúcha Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias.

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Assinatura: 27/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83


Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021861209 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Detentor: Minas Cleaner Comercial Eireli Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 83

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Fridel - Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lote 10. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Fridel - Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lote 12. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Fridel - Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 14. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lote 02. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 05. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84


Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 07. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84


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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): GN Alimentos Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 01. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84




Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 03. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012431205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lote 04. Assinatura: 28/1/2014 Registro na PGM: 12/2/2014 Livro: 160 Folha: 84

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425790903 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Conservo Serviço Gerais Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/01/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.196.190,61 Assinatura: 10/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 85

Extrato do Termo de Anulação de Contrato Processo: 040010921302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Municipal Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda. - CAMNPAL Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 85

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040010921302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cooperativa Agropecuária de Campo Grande - COOPERAGRO Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 85

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011500771125 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Ribal Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 85

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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010907801223 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Roda de Produções Ltda. Objeto: Rescinde o Contrato. Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 85

Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Público Processo: 011360191350 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Autorizada: Comida di Buteco Produções Gastronômicas Ltda. Objeto: Autorização de uso de bem imóvel público municipal, a título gratuito e precário, constituído pelo terreno localizado na Av. Cristiano Machado, nº 3.450, B. União, com área estimada de 31.000 m², para realização da “Festa da Saideira Comida di Buteco", no dia 17/05/2014. Prazo: 10/04/2014 a 18/05/2014 Assinatura: 10/2/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 86

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011462121327 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e E.P.O Engenharia e Planejamento e Obras Ltda. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas portadoras de deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 86

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010683131343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Esquimó Service - ME Objeto: Altera dotações orçamentárias. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 86

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618791245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratado(a): TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira Ltda. Objeto: Prorroga a vigência contratual, altera o Cronograma Físico-financeiro, conforme Anexos I e II que integram o presente instrumento, bem como prorroga a vigência da garantia. Prazo: até 28/02/2014 Valor: R$ 1.148.112,00 Assinatura: 27/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 86

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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 87

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 21/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 87

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010380881168 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom - Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 133/2011 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira da Apostila nº 04. Assinatura: 28/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 87

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706921220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Nominal Engenharia Ltda. - SC - 019/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 02/03/2014, bem como complementa planilha. Prazo: 30 dias Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 87

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369011134 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 262/11 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentárias para reprogramá-la com acréscimos de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/1/2014 Registro na PGM: 13/2/2014 Livro: 160 Folha: 87



BELOTUR Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Canto da Alvorada Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos – Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 11 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29188/DROE/2013 Registro: 770, livro 02, fls. 91v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos – Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 11 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29187/DROE/2013 Registro: 771, livro 02, fls. 91v/92.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Bloco Caricato Inocentes de Santa Tereza. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos – Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 13 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 18.750,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29182/DROE/2013 Registro: 772,livro 02, fls. 92.



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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: DIROX Distribuidor Xerográfico Ltda. ME. Objeto: Compromisso de Fornecimento Futuro ou Aquisição de material de escritório e suprimentos de informática, sob o Sistema de Registro de Preço, para atender a demanda da Belotur. Lote: 05. Vigência: 12 meses a partir de 10 de fevereiro de 2014. Valor estimado: R$ 94.987,00. Vinculação: Pregão Eletrônico 019/2013-RP. Processo Administrativo: 26632/DRAF/2013 Registro: 773, livro 02, fls. 92.


HOB

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-06/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AUTOCLAVE PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 4.357,80 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), correspondendo ao percentual de 24,80%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2616- NATUREZA: 339030–25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$4.357,80 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-116/2013 Inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Objeto: Aquisição de hortifrúti para compor o cardápio de funcionários, pacientes e acompanhantes e atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LEVITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME Vigência: 120 (cento e vinte) dias Valor total estimado do contrato: R$195.195,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais) Dotação Orçamentária 2301.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$195.195,00 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais) Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014



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Extrato de Contrato Processo n.º 04-83/2013 Pregão Eletrônico 161/2013 Objeto: Aquisição de broncodilatadores e surfactante pulmonar para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$336.699,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais), Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2620/339039-23, FONTE SOF: 0350, Fonte SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$336.699,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-86/2012 Pregão n.º 020/2012 Objeto: aquisição de misoprostol de 200 mcg e 25 mcg para suprimento de estoque. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 02/04/2014 a 30/06/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0087.10.302.030.2875/001) - NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-60/2013 Pregão Eletrônico 156/2013 Objeto: Aquisição de vasodilatores, trombolíticos e relaxantes musculares para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$942.180,00 (Novecentos e quarenta e dois mil cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-50/03-06, Fonte SICOM: 1-23/1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$942.180,00 (Novecentos e quarenta e dois mil cento e oitenta reais). Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014




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SLU

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: JUSTINO DAVINO PERES Processo: 01.070.583.12.70 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1498/010/2013 Objeto: Confecção de coletores comunitários Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$32.130,00 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: PISA VEÍCULOS LTDA Processo: 04.000.972.12.90 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1490/002/2013 Objeto: Fornecimento de todos os acessórios, peças e componentes novos e genuínos a serem empregados nos veículos pesados (linha diesel). Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$37.670,66 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.38 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: PISA VEÍCULOS LTDA Processo: 04.000.972.12.90 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1491/003/2013 Objeto: Fornecimento de todos os acessórios, peças e componentes novos e genuínos a serem empregados nos veículos leves (linha gasolina) Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.802,29 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:

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Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.38 Fonte: 0300



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010117851342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H. Miranda Engenharia Ltda. - SC - 053/13 Objeto: Inclui e exclui itens da planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007821335 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Higilaf Ltda. - ME Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000991316 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000991316 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Mercearia Indianópolis Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 88



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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007821335 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Mercearia Indianópolis Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010369441394 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional e Associação Municipal de Assistência Social - AMAS Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 89

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012611297 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 89

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012101337 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional e Liquigás Distribuidora S.A. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 21/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 89

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011170871121 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Momento Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 225/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 12/04/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 89

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012481300 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 89

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040001991280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): América Terceirização Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 90

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012661391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.149.698,52 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 90

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012701369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Over Representações Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.046.300,00 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 90

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Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011431341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais para laboratório (colilert), conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.950,00 Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 90

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006071375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitae Tecnologia em Medicina Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (par de pás auto-adesivas) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 132.000,00 Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 90

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012651329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.650,00 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 91

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 964.370,88 Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 91

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012601305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 192.000,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 91

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012671354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos injetáveis para uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.994,00 Assinatura: 27/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 91

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012701369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RCA-Comércio e Representação de Medicamentos Hospitalares e Perfumaria Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 63.098,70 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 91

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012631301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 669.715,20 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 92

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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010999630846 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cedente: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Clóvis Objeto: Prorroga o Termo de Cessão, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 92

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000981000 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2013 a 05/12/2014, bem como reajusta em 5,18% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.251.053,66 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 92

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000981000 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2013 a 05/12/2014, bem como reajusta em 5,18% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.331.768,11 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040008351057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Labinbraz Comercial Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2014 a 21/01/2015, bem como reajusta em 5,2726% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.337.724,37 Assinatura: 17/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 92

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Extrato do Termo de Anulação Processo: 011056581101 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Alves Elias - médico clínico Objeto: Anula o Extrato do Termo de Rescisão publicado no DOM do dia 03/01/2014. Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425661348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Matilde da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475971359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Luciana da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 93

Extrato do Contrato Processo: 040013411305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de poltronas ergonômicas (tipos 01, 02, 03, 04 e 05), poltronas para o auditório e sofás (01,02 e 03 lugares), conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 7.597,94. Prazo: até 31/03/2014 Valor: R$ 151.958,80 Assinatura: 10/2/2014 Registro na PGM: 14/2/2014 Livro: 160 Folha: 93




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SUDECAP

Extrato de Contrato- DJ 012/11 Processo: 01-117.653/11-87 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, visando o planejamento, organização, operacionalização e execução de Concurso Público. Prazo: 90 (noventa) dias corridos, com término para o dia 27/03/2014. Data Assinatura: 23/12/2013 Registro na SUDECAP: 17/02/2014 - Livro nº 01 - Folha nº 99.


HOB

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-98/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: GUINEZ INTERNATIONAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 1.000,00 (hum mil reais), correspondendo ao percentual de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 1.000,00 (hum mil reais). Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-52/2013 Pregão Eletrônico 139/2013 Objeto: Aquisição de medicamentos de nova padronização de antimicrobianos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$121.248,00 (cento e vinte um mil duzentos e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2620/339030-23, FONTE SOF: 03-50/03-06, Fonte SICOM: 1-23/1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$121.248,00 (cento e vinte um mil duzentos e quarenta e oito reais) Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014



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Extrato do Sexto Termo Aditivo Processo de Compras n.º 02-160/2009 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PORTEIROS E SUPERVISORES Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLE ASSUNTO: Reequilíbrio – disposições de Instrumento Normativo da Categoria Profissional – CCT/2014 . Reajuste dos salários em 8,5% . atualização do vale refeição, passando o valor unitário/dia de R$ 9,80 para R$ 12,70 . atualização do adicional de insalubridade em decorrência do aumento do salário mínimo, (R$724,00 x 20% = R$144,80). Nos termos do relatório e planilhas constantes do processo, o valor mensal do contrato passa a ser o seguinte: Valor Mensal até 31/12/2013: R$ 90.357,28 Valor Mensal após 31/12/2013: R$ 97.348,04 Diferença do valor mensal: R$ 6.990,76 Valor a ser acrescido ao valor global do contrato no período de 01/01/2014 a 15/06/2014: R$ 38.449,18. As despesas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária U.O n.º 2301 (2301.0086.10.122.030.2900/001) 339037-02, Fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 38.449,18 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Processo de Compras n.º 02-30/2010 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI ASSUNTO: Reequilíbrio – disposições de Instrumento Normativo da Categoria Profissional – CCT/2014 Nos termos do relatório e planilhas constantes do processo, o valor mensal do contrato passa a ser o seguinte: . Reajuste dos salários em 8,5% . atualização do vale refeição, passando o valor unitário/dia de R$ 9,80 para R$ 12,70 . atualização do adicional de insalubridade em decorrência do aumento do salário mínimo, (R$724,00 x 20% = R$144,80). Valor Mensal até 31/12/2013: R$ 389.814,65 Valor Mensal após 31/12/2013: R$ 414.699,82 Diferença do valor mensal: R$ 24.885,17 Valor a ser acrescido ao valor global do contrato no período de 01/01/2014 a 15/06/2014: R$ 218.989,50 As despesas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária U.O n.º 2301.(2301.0086.10.122.030.2900/001)(2301.0087.10.302.030.2616/001)(2301.0088.10.302.030.2620/001), 339037-01 Fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 218.989,50 (duzentos e dezoito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014

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Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Processo n.º 04-96/2011 Pregão 178/2011 Objeto: Contratação de serviços de ressonância magnética. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA MARTINS E GODOY LTDA. A vigência do contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, no período de 10/02/2014 á 09/08/2014. Fica reajustado o valor do contrato, conforme acordado entre as partes, reduzindo o valor para R$ 50.439,55 (cinquenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/003 NATUREZA: 339039-49 FONTE SOF: 0306FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 50.439,55 (cinquenta mil quatrocentos e trinta e nove reias e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2014

Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo n.º 02-178/2011 preventiva e corretiva dos relógios de pontos eletrônicos Rep’s, Dimep, Softwares Servcomnet e DMPREP. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA. Prazo de Vigência: fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses a partir de 16/02/2014 a 15/02/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.10.122.030.2900/339039-29 Fonte: 0306 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais). Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2014 Processo n.º 02-197/2011 Pregão 008/2012

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Objeto: Prestação de serviço de acondicionamento por compactador estacionário, transporte e destinação final de resíduos, Grupo D, Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: GRAMADUS LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 17/02/2014 à 16/02/2015. Fica reajustado o valor do contrato, conforme acordado entre as partes, reduzindo o valor do contrato de R$ 143.341,15 (cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e quinze centavos) para R$ 137.998,75 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.10.122.030.2900/339039-99 - Fonte: SOF 0306 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 137.998,75 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2014




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Distrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25464-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA GUIMARÃES MEDEIROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de . Data distrato: 01/01/2014


Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25833-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIETE LEILA DAMASIO ARANTES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25834-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIEIDE DIAS ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25836-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 13/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 14/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25837-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KELEN BELFORT COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 13/07/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 14/01/2014



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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25841-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CORINTA FERREIRA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 13/07/2014 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 14/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25848-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ODILIA VICENTINA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/01/2014 a 24/07/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 25/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25850-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JEAN HENRIQUE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 28/01/2014 a 27/07/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 28/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25852-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ADRIANA DIAS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 29/01/2014 a 28/07/2014 Valor mensal: R$ 770,40 Data da assinatura: 29/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25857-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 29/01/2014 a 28/07/2014 Valor mensal: R$ 770,40 Data da assinatura: 29/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25689-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KARINA SOARES COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25701-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARCIA APARECIDA DE PAULA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 752,40 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25702-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CELIA PEREIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25703-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIA MARIA PARREIRAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25704-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ILMA LUCIA NICACIO BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25707-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA CECILIA LESSA BELONI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 3098,52 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25708-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MILENA BOLINA DE OLIVEIRA LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25709-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLAVIANA PEREIRA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25710-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: REINALDO VINICIUS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1491,84 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25713-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA AZEVEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25714-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSALIA SOUZA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25715-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NORMA COIMBRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25719-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MIRIAM OLIVEIRA DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25720-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALDENIA RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25723-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: WENDELL GOMES CAMARGO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 770,40 Data da assinatura: 31/12/2013

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25729-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANANDA JOCASSIA MOREIRA BORGES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25732-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013 Contrato Administrativo – Registro nº: 25735-6

Extrato de Contrato Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MAYZA MARINA MAGALHAES ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25739-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALDINEA CARDOSO RIBAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1598,40 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25740-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA REGINA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2014 a 07/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 08/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25742-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLAVIA ALICE FABIANA AMARAL LEMOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 13/07/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 14/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25579-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ESTACIO DE MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM RADIOLOGIA. Vigência: 6 meses no período de 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1276,80 Data da assinatura: 01/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25580-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CISLENE TEIXEIRA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 06/01/2014 a 05/07/2014 Valor mensal: R$ 3098,52 Data da assinatura: 06/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25584-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLAVIANA APARECIDA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 708,00 Data da assinatura: 01/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25590-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE BRAGA DI BLASIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2014 a 07/07/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 08/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25591-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSILENE MARQUES DE MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/01/2014 a 04/07/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 05/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25592-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PAULA CAMPOLINA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PSICÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 09/01/2014 a 08/07/2014 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 09/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25593-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SILVANA DE FATIMA GONZAGA RIBEIRO LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 09/01/2014 a 08/07/2014 Valor mensal: R$ 1491,84 Data da assinatura: 09/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25391-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DEBORA TEIXEIRA MONTES CLAROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 01/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25414-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS GRAÇAS AVELAR DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 01/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25426-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25437-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIUSE CONCEIÇÃO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2014 a 01/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25442-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE APARECIDA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/01/2014 a 04/07/2014 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 05/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25443-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KELLY ROSA DE OLIVEIRA NEVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/01/2014 a 05/07/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 06/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25446-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARINA RITA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2014 a 07/07/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 08/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25448-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PEDRO VICENTE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2014 a 09/07/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 10/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25449-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SANDRA DE JESUS SANTOS ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2014 a 09/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 10/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25450-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE JESUS FAUSTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/01/2014 a 11/07/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 12/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25451-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PAULA GONÇALVES LOPES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 11/01/2014 a 10/07/2014 Valor mensal: R$ 2397,60 Data da assinatura: 11/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25452-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: IVANISE CRISTINA AUGUSTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 13/07/2014 Valor mensal: R$ 752,40 Data da assinatura: 14/01/2014

Extrato de Contrato

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Contrato Administrativo – Registro nº: 25453-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ADEMILSON LINO DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/01/2014 a 12/07/2014 Valor mensal: R$ 752,40 Data da assinatura: 13/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25454-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA APARECIDA SABINO BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/01/2014 a 17/07/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 18/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25455-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SANDRA APARECIDA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 22/01/2014 a 21/07/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 22/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25461-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 19/01/2014 a 18/07/2014 Valor mensal: R$ 3098,52 Data da assinatura: 19/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25826-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARTHA ROCHA FERRAZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25725-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JUSSARA KELE DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 1027,20 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25731-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MICHEL ROBERTO DE FREITAS BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25432-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELILIANE ERIKA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/01/2014 a 10/07/2014 Valor mensal: R$ 984,40 Data da assinatura: 11/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25712-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSILENE DE RAMOS COLETA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 31/12/2013

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25716-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROMULO RAMOS SANTOS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 31/12/2013 a 30/06/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 31/12/2013


Extrato de Contrato



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Contrato Administrativo – Registro nº: 25962-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTINE ALMEIDA DOMINGOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2014 a 01/07/2014 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 02/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25995-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FATIMA APARECIDA CARVALHO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/01/2014 a 01/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25996-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: WAGNEY ALVES MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2014 a 14/07/2014 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 15/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25997-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSANA GONÇALVES DE LIMA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/01/2014 a 09/07/2014 Valor mensal: R$ 1027,20 Data da assinatura: 10/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25998-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NARA PINTO GONÇALVES DO NASCIMENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/01/2014 a 07/07/2014 Valor mensal: R$ 752,40 Data da assinatura: 08/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26000-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE ALVES BRUM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/01/2014 a 08/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 09/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26002-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: RAFAEL DE SOUZA MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACÊUTICO HOSPITALAR. Vigência: 6 meses no período de 13/01/2014 a 12/07/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 13/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26006-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: EDIANE FERREIRA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2014 a 15/07/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 15/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26007-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CLAUDILANA MARIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/01/2014 a 14/07/2014 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 14/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26008-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELAINE DE FATIMA GOIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2014 a 15/07/2014 Valor mensal: R$ 1027,20 Data da assinatura: 15/01/2014

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Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26009-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALINE NUNIS DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/01/2014 a 15/01/2014 Valor mensal: R$ 1032 Data da assinatura: 15/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 25999-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANTONIO SORES DA CONCEIÇAO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/01/2014 a 12/07/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 13/01/2014

Extrato de Contrato Contrato Administrativo – Registro nº: 26001-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SIDNEY MOTTA DE SÁ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/01/2014 a 07/07/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 07/01/2014


BHTRANS

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2039/11 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda. Objeto: Acrescer um posto de vigilância 24 horas, com adicional de intrajornada, para o protótipo do BRT localizado Av. Cristiano Machado, por um período de 3 meses, a partir de 11 de novembro de 2013, com término previsto para 10 de fevereiro de 2014 Valor: R$ 49.533,19



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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2162/12 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Telvent Brasil S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 20 meses. Vigência: 04/02/2014 a 03/10/2015 Valor: R$ 4.162.581,00


SLU

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: JUSTINO DAVINO PERES Processo: 01.070.583.12.70 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1498/010/2013 Objeto: Confecção de coletores comunitários Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$32.130,00 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.02 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: PISA VEÍCULOS LTDA Processo: 04.000.972.12.90 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1490/002/2013 Objeto: Fornecimento de todos os acessórios, peças e componentes novos e genuínos a serem empregados nos veículos pesados (linha diesel). Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$37.670,66 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.38 Fonte: 0300



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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: PISA VEÍCULOS LTDA Processo: 04.000.972.12.90 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1491/003/2013 Objeto: Fornecimento de todos os acessórios, peças e componentes novos e genuínos a serem empregados nos veículos leves (linha gasolina) Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.802,29 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.38 Fonte: 0300

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA Processo: 01.152.188.13.29 Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1502/014/2013 Objeto: Serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliar, seletiva de recicláveis e diferenciadas e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas, CTR BR-040 e para os galpões de processamento e triagem de recicláveis - lote II - Leste, Nordeste e Noroeste. Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$15.792,57 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 2903 Unidade Administrativa: 0010 Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900 Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02 Fonte: 0300



Extrato do Contrato de Financiamento Processo: 011568941395 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Objeto: Empréstimo sob a forma de financiamento, concedido pela Caixa, observadas as condições estabelecidas no Contrato. Prazo: 120 dias Valor: R$ 93.651.112,85 Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 17/2/2014 Livro: 160 Folha: 94



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Extrato do Contrato de Financiamento Processo: 011568941395 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Objeto: Empréstimo sob a forma de financiamento, concedido pela Caixa, observadas as condições estabelecidas no Contrato. Prazo: 120 dias Valor: R$ 90.873.851,80 Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 17/2/2014 Livro: 160 Folha: 94

Extrato do Contrato de Financiamento Processo: 011491821374 Tomador: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Objeto: Empréstimo no valor de R$ 128.000.000,00, sob a forma de financiamento concedido pela Caixa, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, observadas as condições estabelecidas no Contrato, com contrapartida do tomador no valor de R$ 12.407.969,45. Prazo: 20 meses Valor: R$ 140.407.969,45 Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 17/2/2014 Livro: 160 Folha: 94

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013401342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Mobiletto Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o Centro de Controle Operacional do Município de Belo Horizonte, Lotes 1, 2, 3 e 4, conforme anexos do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 6.379,15. Prazo: 3 meses Valor: R$ 127.582,92 Assinatura: 10/2/2014 Registro na PGM: 17/2/2014 Livro: 160 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477441381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlaine Roberta dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 17/2/2014 Livro: 160 Folha: 94

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193491147 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 146/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/03/2014. Prazo: 75 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722571211 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gesmaq Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorroga a vigência, bem como reajusta em 5,8372% o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 82,19. Prazo: 05/02/2014 a 04/02/2015 Valor: R$ 29.803,80 Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011090521191 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Beatriz da Silva - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013. Assinatura: 22/8/2013 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 95

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040022851290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Nayr Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Retifica, em virtude da alteração da razão social, o nome da empresa no 1º Termo Aditivo ao Contrato, onde se lê: "Nayr Confecções Ltda."; leia-se: "Nayr Indústria e Comércio Ltda.". Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 95

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011672271120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2014 a 23/02/2015, bem como altera o valor, prestando seguro garantia no valor de R$ 171.701,78. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.723.572,65 Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 96

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018751279 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. - ME Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 96


Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021861209 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Minas Cleaner Comercial Eireli Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 96

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012971234 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Comercial Plastiminas Embalagens e Produtos de Limpeza Ltda. - ME Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 97

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012971234 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 97

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012971234 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Minas Cleaner Comercial Eireli Ltda. - ME Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 97

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012971234 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Unijohn Sistemas de Limpeza - EPP Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 5/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014

Livro: 160 Folha: 97 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012971234 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: WBL Ind. e Com. de Prod. Limpeza Ltda. - ME Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 5/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 97

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606281360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar / Fergikal / Jasa - SC - 077/2013 Objeto: Acresce em 25,00% o valor contratual a preços iniciais, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.602.817,03 Assinatura: 23/12/2013 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 98

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606281360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Cadar / Fergikal / Jasa - SC - 077/2013 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010509531315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 065/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 06/03/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 4/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011890131150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorroga o Contrato, altera o Anexo do serviço FAC, com vigência a partir de 01/09/2013, bem como convalida todos os atos praticados relativos ao serviço FAC, a partir de 01/09/2013 até a data de sua publicação. Prazo: 01/03/2014 a 28/02/2015 Valor: R$ 7.500.000,00 Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011401271337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H Miranda Engenharia Ltda. - SC - 004/2014 Objeto: Execução das obras de estabilização de encosta da R. Prof. Djalma Guimarães, no Bairro Tupi, na circunscrição da SARMU-N, prestando fiança no valor de R$ 54.944,00. Prazo: 150 dias Valor: R$ 1.098.895,17 Assinatura: 15/1/2014 Registro na PGM: 18/2/2014 Livro: 160 Folha: 98




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FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.073092.13.25 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Unika Editora Ltda.-ME Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0012.13.122.146.2.338 - 3.3.90.39 - 03.00. E remaneja o valor de R$87.000,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0001.13.122.146.2.370 - 3.3.90.39 - 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 18/02/2014 Registro: 19/02/2014 Livro: 12 Folha: 070

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.073092.13.25 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Usina do Livro - Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0012.13.122.146.2.338 - 3.3.90.39 - 03.00. E remaneja o valor de R$110.000,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0001.13.122.146.2.370 - 3.3.90.39 - 03.06. Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 18/02/2014 Registro: 19/02/2014 Livro: 12 Folha: 071


HOB

Extrato de Contrato de Locação Processo n.º 03-70/2013 Pregão Eletrônico 137/2013 Objeto: Locação de equipamentos do sistema de vácuo do tipo clínico e manutenção preventiva e corretiva na rede de vácuo do HOB e NCA, conforme quantidades e especificações técnicas e condições comerciais contidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DINATEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato mensal da locação/contratação é de R$7.373,08 (Sete mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), correspondendo ao valor ANUAL de R$88.476,96 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).



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Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2616/339030-17/339039-29, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$88.476,96 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-90/2012 Pregão n.º 040/2012 Objeto: Aquisição de complexo protombínico em regime de consignação para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: BIOMIG MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 04/04/2014 a 02/07/2014. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25,00%. Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-95/2012 Objeto: aquisição de materiais diversos para atender a demanda do laboratório Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de 0,54%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301 (2301.0088.10.302.030.2620/004) NATUREZA: 339030-24 FONTE SOF: 03-50 - FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-79/2013 Pregão Eletrônico 153/2013 Objeto: Aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.015,00 (Três mil e quinze reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.015,00 (Três mil e quinze reais) Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014


SLU



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Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel SLU/DR.JUR Nº 1516/003/2014. Processo n.º 01.126.035/13-80 Cessionária: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Cedente: Motocargo Comércio de Triciclo Ltda. Objeto: Cessão de uso gratuita de 01(um) triciclo de carga com carroceria adequada à coleta de resíduos sólidos. Data de assinatura: 03/02/2014.


Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: CY Produções e Eventos – EIRELI-ME. Objeto: Contratação sob demanda de empresa Organizadora de Eventos, visando à prestação de serviços, no estado de Minas Gerais, de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, encontros, palestras, cursos, capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, festivais, congressos, seminários, convenções, conferências, além de outros eventos correlatos, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de acordo com a necessidade e conforme condições e especificações contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2011. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Vinculação: Termo de Cooperação SMGO e BELOTUR e Ata de Registro de Preços 02/2013. Valor Global: R$ 8.000.000,00. (oito milhões de reais). Processo Administrativo: 30086/DROE/2014 Registro: 777, livro 02, fls. 92v.


Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 064.2011.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: TOTVS S/A Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste Valor do contrato: R$22.634,64 Data de assinatura: 30/12/2013 Processo: Inexigibilidade 01/2011 Nº do Processo: 04.001.402.11.36


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2158/12 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Velox Transporte e Serviços Ltda. Objeto: Conceder reajuste no percentual de 6,49%. Valor: R$ 184.759,45


Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1517/004/2014. Processo n.º 04.000.770.13.56.








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Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: RG Pneus Ltda. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e rodas para uso nos veículos automotores e nos carrinhos não motorizados pertencentes à SLU. Valor: R$268.996,80 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 21/02/2014.



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Zag Ltda. - SC - 064/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 99

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Zag Ltda. - SC - 065/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 99

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Vale Verde Pavimentação e Construção Ltda. - SC - 060/11 Objeto: Altera denominação social da contratada, onde se lê: "Vale Verde Pavimentação e Construção Ltda."; leia-se: "Green Valley Soluções Ambientais Ltda. - ME". Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 99



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Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012601305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 72.498,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011068331369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 07/14 Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação de bacia de detenção no Córrego São Francisco (Assis das Chagas), prestando fiança no valor de R$ 566.663,51. Prazo: 365 dias Valor: R$ 11.333.270,35 Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 100

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008591368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Med Center Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (lençol descartável), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 241.800,00 Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 100

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010321380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (máscara cirúrgica descartável), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 56.000,00 Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 100

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011621396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ótica Olhar Perfeito Ltda. Objeto: Fornecimento de prótese ocular, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.990,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 100

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012561338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 323.876,88 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 101

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011269191254 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Concessionário(a): Cemig Distribuição S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Altera dotação orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato em referência. Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 101

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 59.676,00 Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 101

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014271329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de suporte de papel toalha para fixação em parede, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 62.200,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 19/2/2014 Livro: 160 Folha: 101

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494410849 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Agência de Viagens Malta e Fernandes Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2013 a 05/06/2014, prestando seguro garantia no valor de R$ 68.768,22. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.375.364,44 Assinatura: 19/2/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 102

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Ato de Convalidação Processo: 010494410849 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Agência de Viagens Malta e Fernandes Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 06/12/2013 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/2/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 102

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010767781322 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e International Finance Corporation - IFC Objeto: Atualiza o valor total do Contrato para R$ 79.965,60, em decorrência da atualização cambial do dólar. Assinatura: 14/2/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 102

Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 011406711009 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 017/11 Objeto: Compõe mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pelo Contratante, em favor do Contratado, de crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do documento "Solicitação JUCOF”, nº 312/13, datada de 10/12/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 22.376,56 Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073711346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015, bem como reajusta em 5,84% o valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 156.092,88 Assinatura: 19/2/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 103

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734071253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Taíssa de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2013 a 26/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010554741340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Macieira de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/10/2013 a 25/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 103

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706921220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Nominal Engenharia Ltda. - SC - 019/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 31/01/2014. Prazo: 45 dias Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011424931376 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Mendes de Oliveira - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.568,20 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 104

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425381302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galba Grigorio de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450931302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Humberto Marcal Filho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011454571319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Ferreira Fernandes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425131381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olga dos Santos Laudelino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 104

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425821302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Ferreira Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011451091332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Ramos dos Santos - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449301385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Belchiolina Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730671388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Campos Palma - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 105

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457661343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Cadar - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,08 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449181354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Maria Maia - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.969,10 mensais Assinatura: 23/10/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011451041319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise de Souza Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477821370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flaviana Fernandes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 106

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449251310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Queiroga Mendes Ramos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 24/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425521333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tassia de Oliveira Meinberg Cunha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476311395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Pianelli Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477681340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Vasconcelos Costa Lanza - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.388,14 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477761378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010816071389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimunda Angelica Oliveira Leal - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2013 a 13/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242961202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner de Araújo Rodrigues - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 8/1/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242961202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner de Araújo Rodrigues - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 5/6/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 107

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002501373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Dornas Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/07/2013 a 09/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/7/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425591382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleicilene Batista Toledo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242531208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Elias Esper - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/07/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.456,47 mensais Assinatura: 5/7/2012 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010423591379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Stephanie Araújo Sampaio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/9/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 108

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602361300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Ramos Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2013 a 05/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 23/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,00 mensais Assinatura: 5/11/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475921335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Pereira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 31/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 109

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040008121302 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 109

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040008121302 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Empreendimento Comercial Saara Ltda. - ME Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 109

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040008121302 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Forte Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 109

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704051300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais de Melo Passarini - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 1/10/2013 Registro na PGM: 20/2/2014 Livro: 160 Folha: 109



Extrato do Segundo Termo Aditivo de Apostila Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.070192.12.82 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Construtora BHForte Ltda Objeto: Altera o primeiro parágrafo da “Observação” do subitem 7.1.1.1 do Termo de Referência. Assinatura em: 17/02/2014 Registro na FPM: Livro: 11 Folha: 63 Data de Registro: 19/02/2014



Extrato do Contrato Processo: 040012121362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Plus Hortifruti Ltda. Objeto: Fornecimento de folhosas - lote 01 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciado pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 15.905,84 Prazo: 12 meses Valor: R$ 318.116,70 Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 117





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Extrato do Contrato Processo: 040012121362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Plus Hortifruti Ltda. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros - lote 02 para atender ao Programa Restaurante Popular, gerenciado pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 72.010,20. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.440.204,00 Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 117

Extrato do Contrato Processo: 040012121362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Plus Hortifruti Ltda. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros - lote 03 para atender demanda dos Programas: Alimentação Escolar/ Assistência Alimentar, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 631.881,74. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.637.634,75 Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 117



Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.072361.12.19 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Esquimo Service Ltda.-ME Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0014.13.122.146.2.338 – 3.3.90.39 – 03.06 E remaneja o valor de R$ 14.497,12 proveniente da seguinte dotação: 0207.0001.13.122.146.2.370 – 3.3.90.39 – 03.06 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 072



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Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.095773.09.40 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consorcio MBH/Integração/2008 - Telemar Norte Leste S/A e TNS PCS S/A. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2.900 – 3.3.90.92 – 03.00 E remaneja o valor de R$ 27.946,81 proveniente da seguinte dotação: 0207.0003.13.122.146.2.900 – 3.3.90.92 – 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 073

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.187092.12.37 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.92 – 03.00 E remaneja o valor de R$ 3.413,31 proveniente da seguinte dotação: 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.39 – 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 074


Extrato de Contrato Promotora: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Patrocinadora: CRBS S/A Objeto: Garantir Cota de Patrocínio Master ao evento Carnaval BH 2014, nos termos do Edital referente ao processo seletivo simplificado 001/2013. Vigência: 03/02/2014 a 10/03/2014. Valor: Conforme descrição da Cota Master. Vinculação: Proc. 29450/DROE/2013, referente ao Processo Seletivo Master Simplificado Processo Administrativo: 29450/DROE/2013 Registro: 780, livro 02, fls. 93.


Extrato do Contrato n.º 2276/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de cadeiras fixas. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/063. Vigência: 16/01/2014 a 31/03/2014. Valor: R$ 2.043,00





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Extrato do Contrato n.º 2277/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de poltronas ergonômicas, poltronas para auditório e sofás (01,02 e 03 lugares). Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/063. Vigência: 10/02/2014 a 31/03/2014. Valor: R$ 151.958,80

Extrato do Contrato n.º 2278/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Mobiletto Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o Centro de Controle Operacional do Município de Belo Horizonte, Lotes 1, 2,3 e 4. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/062. Vigência: 10/02/2014 a 09/05/2014 Valor: R$ 127.582,92



Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.072361.12.19 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Esquimo Service Ltda.-ME Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0014.13.122.146.2.338 – 3.3.90.39 – 03.06 E remaneja o valor de R$ 14.497,12 proveniente da seguinte dotação: 0207.0001.13.122.146.2.370 – 3.3.90.39 – 03.06 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 072

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.095773.09.40 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consorcio MBH/Integração/2008 - Telemar Norte Leste S/A e TNS PCS S/A. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2.900 – 3.3.90.92 – 03.00 E remaneja o valor de R$ 27.946,81 proveniente da seguinte dotação: 0207.0003.13.122.146.2.900 – 3.3.90.92 – 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 073



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Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.187092.12.37 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.92 – 03.00 E remaneja o valor de R$ 3.413,31 proveniente da seguinte dotação: 0207.0014.13.122.146.2338 – 33.90.39 – 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 21/02/2014 Registro: 24/02/2014 Livro: 12 Folha: 074


Extrato de Contrato Promotora: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Patrocinadora: CRBS S/A Objeto: Garantir Cota de Patrocínio Master ao evento Carnaval BH 2014, nos termos do Edital referente ao processo seletivo simplificado 001/2013. Vigência: 03/02/2014 a 10/03/2014. Valor: Conforme descrição da Cota Master. Vinculação: Proc. 29450/DROE/2013, referente ao Processo Seletivo Master Simplificado Processo Administrativo: 29450/DROE/2013 Registro: 780, livro 02, fls. 93.


Extrato do Contrato n.º 2276/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de cadeiras fixas. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/063. Vigência: 16/01/2014 a 31/03/2014. Valor: R$ 2.043,00

Extrato do Contrato n.º 2277/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de poltronas ergonômicas, poltronas para auditório e sofás (01,02 e 03 lugares). Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/063. Vigência: 10/02/2014 a 31/03/2014. Valor: R$ 151.958,80





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Extrato do Contrato n.º 2278/14 Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Mobiletto Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o Centro de Controle Operacional do Município de Belo Horizonte, Lotes 1, 2,3 e 4. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2013/062. Vigência: 10/02/2014 a 09/05/2014 Valor: R$ 127.582,92



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749371205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Editar Gráfica Ltda. Objeto: Confecção e entrega de formulários padronizados para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 101.214,26 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 21/2/2014 Livro: 160 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749371205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Eumax Comércio de Envelopes Eireli. Objeto: Confecção e entrega de formulários padronizados para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 440.908,38 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 21/2/2014 Livro: 160 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749371205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda. Objeto: Confecção e entrega de formulários padronizados para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 8.887,01 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 21/2/2014 Livro: 160 Folha: 110



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Ato de Convalidação Processo: 011810411283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos praticados no período de 17/01/2014 até a data de assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 10/2/2014 Registro na PGM: 21/2/2014 Livro: 160 Folha: 110

Extrato do Termo de Doação Processo: 011541401373 Donatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Doador(a): Louback Inox Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda. Objeto: Doação de duas Academias Ar Livre Inox Fitness, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de BH, e de caráter irrevogável, sendo constituída, cada uma delas, por 18 aparelhos e 8 peças. Valor: R$ 516.000,00 Assinatura: 20/2/2014 Registro na PGM: 21/2/2014 Livro: 160 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010153291335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2014 a 21/02/2015, bem como reajusta em 5,61% o valor, conforme proposta comercial, que é parte integrante deste instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 371.382,96 Assinatura: 20/2/2014 Registro na PGM: 24/2/2014 Livro: 160 Folha: 111

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017590972 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): M.I. Montreal Informática Ltda. Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 19/2/2014 Registro na PGM: 24/2/2014 Livro: 160 Folha: 111

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040010731287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Remaneja os valores de R$ 26.563,08 entre dotações orçamentárias. Assinatura: 20/2/2014 Registro na PGM: 24/2/2014 Livro: 160 Folha: 111


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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Fernando Fulaneto Ferreira – ME. Objeto: Realização de show com o artista “Martinho da Vila” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 25/02/2014. Valor: R$ 232.863,18. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29540/DROE/2013. Registro: 784, livro 02, fls. 93v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Fernando Fulaneto Ferreira – ME. Objeto: Realização de show com o grupo “Molejo” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 25/02/2014. Valor: R$ 105.112,46. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29526/DROE/2013. Registro: 785, livro 2, fls. 93v/94.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Fernando Fulaneto Ferreira – ME. Objeto: Realização de show com a artista “Mart’nália” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 25/02/2014. Valor: R$ 123.019,76. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29404/DROE/2013. Registro: 786, livro 02, fls. 94.


Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Ticket Serviços S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5.000 vales refeição em papel no valor unitário de R$10,00 (dez reais) para alimentação da equipe de trabalho da Belotur e dos órgãos de apoio, durante as atividades relativas ao Carnaval de BH 2014, no Município de Belo Horizonte. Vigência: 90 dias a partir de 12 de fevereiro de 2014. Valor: R$ 50.250,00. Vinculação: Pregão Eletrônico 001/2014. Processo Administrativo: 29615/DROE/2013 Registro: 778, livro 02, fls. 92v.







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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 013.2013.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Minascitro Alimentos Ltda. Objeto: Aditamento do contrato em 25%, com prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses. Valor do Aditivo: R$ 5.600,00 Data de assinatura: 14/02/2014 Processo: Pregão Eletrônico 056/2012 Nº do Processo: 04.001.786/12-40

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 023.2013.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Construtura Guimarães Novais Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias. Data de assinatura: 03/02/2014 Processo: Concorrência 001/2012 Nº do Processo: 04.000.341.12.99


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-80/2012 Objeto: aquisição de injetáveis de uso na urgência e anestésico para suprimento de estoque Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: Citopharma Manipulação De Medicamentos Especiais Ltda-Epp. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais), correspondendo ao percentual de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0088.10.302.030.2620/005) NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-50 – FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total R$7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais) Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-180/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: CREMER S/A O valor total do contrato fica acrescido em R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), correspondendo ao percentual de 25,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2875/2616/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais). Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2014



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Extrato de Contrato Processo n.º 04-79/2013 Pregão Eletrônico 153/2013 Objeto: Aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-79/2013 Pregão Eletrônico 153/2013 Objeto: Aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$24.931,00 (vinte quatro mil novecentos e trinta e um reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$24.931,00 (vinte quatro mil novecentos e trinta e um reais) Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 04-87/2013 Pregão Eletrônico 171/2013 Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de RX- Marca VMI, conforme quantidades, especificações técnicas e condições contidas no edital. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$80.444,88 (Oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/339039-29, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$80.444,88 (Oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014

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Extrato de Contrato Processo n.º 02-78/2013 Pregão Eletrônico 166/2013 Objeto: Aquisição de perfis em aço, barra de aço e mola hidráulica para atender a demanda de forma contínua do HOB e UNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PEREIRA E CAPANEMA LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$15.000,00 (Quinze mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06 e Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.000,00 (Quinze mil reais) Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014

Extrato de Contrato Processo n.º 02-59/2013 Pregão Eletrônico 136/2013 Objeto: Aquisição de material de serralheria para atender a demanda de forma contínua do HOB e UNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$22.000,00 (Vinte dois mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, e 2301.0087.10.302.030.2875/002, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.000,00 (Vinte dois mil reais). Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014


Extrato do Contrato n.º 2279/14 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Comercial Comag Ltda. Objeto: Aquisição de forma parcelada, de materiais elétricos usados nas instalações semafóricas – Lote 1. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 12/2013. Vigência: 20/02/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 13.400,00

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2103/11 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU. Contratada: Caed – Industrial, Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão dos serviços, por mais 12 meses e acrescer quantitativamente, o objeto do contrato, em quantidade equivalente a 25% do valor inicial atualizado. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor: R$ 672.047,60





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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017341247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Acresce em 14,28% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 244.900,00 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 113

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017341247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S/A Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 322.500,00 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 113

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040004411314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mastermed Comercial Ltda. Objeto: Altera o endereço do processo, em decorrência da 8ª alteração contratual e consequentemente, altera-se o instrumento jurídico. Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 113

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012591326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 320.514,84 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 113

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017341247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 115.824,96 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 113

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005491370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 73.800,00 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011416211076 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Lehur Carvalho de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015, bem como reajusta o valor mensal o aluguel. Prazo: 12 meses Valor: R$ 68.895,84 Assinatura: 12/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 114

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015011380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (sonda nasoentérica), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 20.000,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 114

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000611009 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rona Editora Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2013 a 08/11/2014, bem como reajusta o valor em 4,3959%, conforme índice do IGP-M. Prazo: 12 meses Valor: R$ 82.681,55 Assinatura: 8/11/2013 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 114

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009691366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): SRG7 Comercial Eireli. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - pulseira de identificação, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 105.520,00 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 114

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 850.910,15 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 115

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prodiet Farmacêutica S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 107.097,12 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 115

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Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012561338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.529.895,16 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012631301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 154.173,60 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012621330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 58.689,80 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012691380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 365.384,42 Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 116

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000981353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. - EPP Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lotes 06 e 08. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 118

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000981353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias - Lote 11. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 118

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040000981353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): São Luis Alimentos Ltda. - ME Objeto: Inclui dotação orçamentária - Lote 03. Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 118

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011078831372 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 24/1/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 119

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012701369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 515.066,99 Assinatura: 11/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 119

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Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012631301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 68.179,72 Assinatura: 7/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 119

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012581363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaxosmithkline Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 166.998,75 Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 119

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010051391292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Fidelys Valores Ltda. Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 120

Extrato do Contrato de Comodato Processo: 011570711369 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Comodante: Fundação Guimarães Rosa Objeto: Fornecimento, a título de empréstimo gratuito, dos bens descritos na Cláusula Primeira - Do Objeto. Prazo: 05 anos Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 120

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Extrato do Contrato de Comodato Processo: 011595941368 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Comodante: Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU Objeto: Fornecimento, a título de empréstimo gratuito, de 34 carteiras escolares em estofado na cor marrom. Prazo: 05 anos Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 25/2/2014 Livro: 160 Folha: 120



FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.088942.13.71 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda Objeto: Alteração do valor do contrato, consequente da inclusão de valor para acobertar despesas com aquisição de peças não incluídas no contrato, bem como a alteração do valor da garantia. Prazo: Inalterado Valor: R$ 8.535,00 (valor total do contrato: R$ 42.675,00) Assinatura: 27/01/2014 Registro: 27/01/2014 Livro: 12 Folha: 064


BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Minas Trekking Eventos Ltda – ME. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “1ª Etapa do Circuito Mineiro de Trekking 2014” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 20.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29706/DROE/2014 Registro: 774, Livro 02, fls. 92.





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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: H A de Lima Contabilidade – ME. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Banda Mole 39 anos” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 80.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29667/DROE/2014 Registro: 775, Livro 02, fls.92/92v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Associação Vereador Antônio Menezes – AVAM. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “AVAM Folia” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 10.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29699/DROE/2014 Registro: 776, livro 02, fls. 93.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Força Real. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/ Blocos – Carnaval BH 2014. Vigência: 120 dias a partir de 19 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 37.500,00. Vinculação: Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/ Blocos. Processo Administrativo: 29184/DROE/2013 Registro: 779, livro 02, fls. 93.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Dynamis Social. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “10º BH Tennis Festival” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 20.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29698/DROE/2014 Registro: 781, livro 02, fls. 93.

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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Associação dos oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Minas Gerias. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Segurança Participativa como fato de promoção do turismo de negócio na Copa 2014” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 10.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29659/DROE/2014 Registro: 782, livro 02, fls. 93v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Com Ciência Comunicação Cultura e Eventos Eireli. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Samba da Quadra - Carnavalizando” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 30.000,00. Vinculação: Chamamento Público – X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29692/DROE/2014 Registro: 783, livro 02, fls. 93v.


SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1479/039/12. Processo n.º 01.076.195.12.93 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. Objeto: Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias a partir de 03/11/2013, o prazo de vigência contratual. Data de assinatura: 17/02/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1520/007/2014. Processo n.º 04.001.792.12-43. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Total Tintas Distribuidora Eireli - ME Objeto: Fornecimento de materiais para lanternagem e pintura de veículos e equipamentos da SLU. Valor: R$46.449,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data de assinatura: 18/02/2014.






Diário Oficial do Município - 01.02.2014 Administração ... · Objeto: Altera o locador, em função da compra do imóvel pela empresa Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários

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