Diário Oficial do Dia - 14/12/2013

Cidade sedia prova de pedestrianismo

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rota 10

natal seguro

Município contrata 50 guarda-vidas temporários

Página 12

verão

Prefeitura intensifica serviço para coleta

de móveis Página 4

cata coisa

A Operação Natal Seguro será desenvolvida no comércio de Vicente de Carvalho, de 16 a 24 de dezembro. Realizada em parceria entre Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social, Polícias Militar e Civil e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a ação consiste no reforço do patrulhamento preventivo na área comercial para oferecer mais segu-rança à população durante as compras de fim de ano.

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Operação reforça segurança no comércio

Fotos Pedro R

ezende

Diário OficialGUARUJÁSábado, 14 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2906 • Distribuição gratuita

vagas do PAT

Na terça-feira, 17, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Rosa, Enseada, Morrinhos e Vicente de Carvalho aten-derão das 8 às 12 horas. O expediente será alterado por causa da reunião de avaliação anual das unidades, que ocorrerá no período da tarde, com os funcionários. O atendimento será normalizado na quarta-feira, 18, com expediente das 8 às 17 horas.

Por motivo de mudança de endereço, a Casa de Assistência Integrada (CAI) estará fechada de 16 a 20 de dezembro. A partir do dia 23 de dezembro, o atendimento que era feito na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, passará a ser realizado na Rua Buenos Aires, 445, na Vila Maia, das 8 às 16h30.

A unidade tem como objetivo integrar as ações de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar. Os atendimentos envolvem a formulação e atualização do cadastro, Carteira Nacional do Idoso e pesquisas sobre benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados por falta de cumprimentos de normas. O espaço da Prefeitura é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Cras têm atendimento diferenciado na terçaCAI fecha para mudança na próxima semana centros de referência assistência integrada

Rep

rodu

ção

Mecânico eletricista de automóveis1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental incompleto

Segurança Pessoal5 vagasNão é necessário experiênciaEnsino Médio completo

Garçom 5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Camareira de Hotel6 vagas3 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Auxiliar de Limpeza15 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Porteiro60 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Fundamental completoÉ necessário ter conhecimentos básicos em informática

Recepcionista atendente15 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Oficial de serviços gerais5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

PAT - Rua Cunhambebe, 500

Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431

Vigilante90 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino médio incompleto

Vigilante rodante ou motorizado20 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino médio incompleto - É necessário ter habilitação AB

Vigilante líder5 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio incompletoÉ necessário ter habilitação AB

sÁbAdo14 de dezembro de 20132 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,26ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • PabX 3308.7000 bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br diÁriO OfiCiaL 3308.7470e-mail: [email protected]

| diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Município realiza Operação Natal Seguro no comércio de Vicente de Carvalho

segurança

A ação organizada pela Guarda Civil Municipal, Polícias Militar e Civil e Câmara de Dirigentes Lojistas acontece de 16 a 24 de dezembro

Agentes da Guarda Municipal e policias militares e civis intensificarão o patrulhamento preventivo no principal centro comercial da Cidade

Nesta segunda-feira, 16, tem início a 5ª edição da Operação Natal Seguro, no co-

mércio de Vicente de Carvalho. Realizada em conjunto pelo Município, por meio da Guarda Civil Municipal, Câmara de Di-rigentes Lojista (CDL) e Polícias Militar e Civil, a ação tem como objetivo garantir a tranquilida-de de quem vai às compras no principal corredor comercial da Cidade. Só na Avenida Thiago Ferreira e ruas adjacentes há cerca de 500 estabelecimentos comerciais.

Serão instaladas três tendas ao longo da Avenida Thiago Ferreira. Além disso, serão reali-zadas rondas pela Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal , com patrulhamento ciclístico; cavalaria, motos e viaturas, além de apoio da Polícia Civil.

Segundo a diretora da Guar-da Municipal, será um trabalho intenso para continuar sem registro de ocorrências nesse período de grande movimento no comércio. “O efetivo vai atuar para orientar e garantir que todos os clientes façam suas compras, tranqüilos, sem nenhum trans-torno”.

DICAsA comandante da corporação

orienta os munícipes para que evitem manusear dinheiro em local com grande concentração de pessoas, não andar com o

celular ou carteira no bolso da roupa, procurar colocar a bolsa na frente do corpo e não sair de casa usando joias.

Segundo o presidente da CDL, a expectativa dos co-merciantes é superar as vendas em 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Para

ele, a presença das forças de segurança no comércio contribui para o maior tempo de perma-nência dos clientes nas lojas. “Essa sensação de segurança transmitida pela operação o con-sumidor sente. Isso ajuda muito os lojistas, porque o cliente fica mais tranqüilo para escolher seus

presentes, refletindo direto no aumento das vendas".

Neste período que antecede o natal, as lojas do centro co-mercial de Vicente de Carvalho abrem até às 22 horas. A partir deste fim de semana, os estabe-lecimentos abrirão também aos domingos.

Pedro R

ezende

sÁbAdo14 de dezembro de 2013 3GUARUJÁ

Diário Oficial

Prefeitura oferece serviço para coleta de móveis e eletrodomésticos velhos

cata coisa

O caminhão do serviço da Prefeitura coleta móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, como sofás, geladeiras e computadores, que precisam ser descartados pela população

Fim de ano, a população geralmente troca os móveis e eletrodomés-ticos da casa. Para que

os velhos não sejam descartados nas calçadas ou vias públicas, a Prefeitura de Guarujá intensifi-cou o programa Cata Coisa. O caminhão do serviço percorre os bairros do Município de segunda a sábado. Na próxima semana, o veículo passa no Jardim Progresso, Vila Áurea, Parque Estuário, Pae Cará, Morrinhos, Conceiçãozinha, região da Enseada, entre outros bairros (ver cronograma).

O Cata Coisa recolhe mó-veis, madeiras, eletrodomésti-cos e eletroeletrônicos, como sofás, geladeiras, aparelhos de som e computadores. A Secre-taria de Operações Urbanas alerta a população para que fique atenta ao dia em que o caminhão passa no seu bairro, ressaltando a importância de não jogar os objetos inservíveis nas ruas e canais, para evitar enchentes e focos de doenças.

O veículo passa duas ve-zes por mês em cada bairro, seguindo uma programação. De acordo com a quantidade de material recolhido, o cro-nograma pode ser alterado. A equipe do veículo trabalha das

7 às 15h20. A Prefeitura solicita aos moradores que depositem o material a ser recolhido em frente à residência, na noite anterior.

É importante ressaltar que o Programa Cata Coisa não recolhe entulhos, lixo orgâni-co, restos de construção civil e pneus, esse último é retirado pela equipe de combate à den-gue. Para esclarecer dúvidas e informações, o munícipe pode ligar para o telefone (13) 3383-5313 e verificar o dia, horário e qual tipo de material o cami-nhão recolhe.

Arquivo/P

MG

CRONOGRAMA

de 16 a 21 de dezembro2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira sábado

Jardim Enguaguassu Parque Estuário Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Morrinhos II

Jardim Cunhambebe Jardim Progresso Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos III

Jardim Santense Pae Cará Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha CachoeirinhaVila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Jardim Virgínia

Jardim Santana Jardim Alzira Jardim EnseadaJardim Las Palmas Mar e Céu

Mar CasadoVila Zilda


Diário Oficial

Guarujaenses disputam título de Miss Estado

concurso

Geovana de Lima e Isabela Cristina representam o Município no concurso de beleza que acontece em Mogi Guaçu, neste domingo

Neste domingo, 15, Guarujá terá duas representantes no concurso Miss Estado

de São Paulo, que acontece no Te-atro Municipal de Mogi Guaçu. Geovana de Lima Carmagnani, de 16 anos, categoria juvenil, e Isabella Cristina Pereira dos Santos, de 8 anos, da infantil, se preparam para elevar o nome da Cidade. A competição envolve representantes de cerca de 30 cidades do Estado.

Geovana competirá pelo título de “Miss Estado de São Paulo Juvenil”, já que as atuais Miss Guarujá e Primeira Prin-cesa não poderão participar do

concurso. O título de segunda princesa no Concurso Miss Gua-rujá foi conquistado pela jovem no dia 13 de abril, no Ginásio Duque de Caxias (Tejereba). Para ela, a oportunidade de se tornar miss é um sonho.

“No começo parece que é mentira, que estou sonhando. Conforme o dia da competição vai chegando, a gente vê que tem que participar mesmo e fazer o melhor”, contou Geovana, que trabalhava como modelo foto-

gráfica e em eventos. Segundo a garota, o “Miss Guarujá” foi seu primeiro desfile.

Geovana garante que a pri-meira experiência na Cidade será importante para competir no “Miss Estadual”. “Por ter-mos essa experiência, temos que arrasar no próximo desfile”, é o que promete a modelo.

Isabella também tenta não ficar nervosa. “Eu não fico preo-cupada com o ensaio, senão fico nervosa. Na hora do desfile, eu

me solto”, disse a menina. Além de beleza, carisma e

simpatia, as representantes da Cidade devem desfilar em traje de gala e outro de praia. Segun-do a organizadora do “Miss Guarujá”, Ednalva Wenceslau Souza, o concurso estadual é mais exigente. No entanto, ela garante que as meninas estão preparadas. “O Guarujá está sendo bem representado, queremos trazer o título para a Cidade”, frisou.

A Miss Guarujá Infantil, Isabella Cristina, de 8 anos, se emocionou quando ganhou o título

Fotos Raim

undo Nogueira

Geovana representará Guarujá na categoria juvenil


Diário Oficial

Atleta da Cidade vence duas categorias da Copa Ases de Ouro

levantamento de peso

Com duas primeiras colocações, Mirian Fernandes foi a grande sensação do evento

A fisiculturista Mirian Fernandes foi des-taque da 11ª Copa Ases de Ouro 2013,

disputada no último sábado, 7, em Catanduva, interior do Estado. Erguendo 180 quilos, a guarujaense foi a campeã de levantamento terra nas categorias master e adulto.

Mirian ficou ainda com a medalha de prata no supino levantando 80 quilos e por seu brilhante desempenho ganhou dois troféus: melhor levantador da competição no feminino e melhor atleta feminino. “Eu estava bastante preparada e con-fiante na vitória. Fiquei muito feliz em ter conquistado mais um campeonato. Obrigada a acade-mia Vert Clube, ao Vila Souza Atlético Clube e em especial a Prefeitura de Guarujá por todo o apoio que vem me dando”, disse a fisiculturista.

Mirian volta a competir neste domingo, 15, no Campeonato Brasileiro de Levantamento Terra 2013, que acontece no Centro de Convenções Cenacon, em Ribei-ro Preto (SP). A atleta conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.

A II Caminhada do Hospital Santo Amaro acontece neste domingo, 15, às 9 horas, com concentração na Rua Quintino Bertoldi, 40, na Vila Maia. Realizada em parceria com a Prefeitura de Guarujá, a atividade tem como objetivo aproximar a comunidade da unidade hospitalar. Para participar, é preciso doar um quilo de alimento não perecível, que será doado à unidade hospitalar.

Os participantes realizarão o percurso de 3 km, da Vila Maia até a Praia das Pitangueiras. A ficha de inscrição deve ser preenchida no Grêmio do Hospital Santo Amaro (Rua Quintino Bertoldi, 40 – Vila Maia), no dia do evento. Somente terão di-reito a camiseta os 400 primeiras inscritos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3395-6800 ou 99718-1900.

Hospital realiza caminhada

neste domingo

santo amaro

Fotos Divulgação


Diário Oficial

Guarujá sedia Corrida de Rua neste domingo

rota 10

Denominada anteriormente como Corrida dos Fortes, a prova é uma das principais competições de pedestrianismo da Baixada Santista

Neste domingo, 15, Guarujá sedia uma das provas de pe-destrianismo mais

tradicionais da Baixada Santis-ta: a Corrida de Rua Rota 10, a antiga Corrida dos Fortes. O evento é organizado pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea e o Rotary Club em parceria com a Prefeitura. A prova, que acontece às 9 horas, com largada da Fortaleza da Barra, em Santa Cruz dos Navegantes, integra o Calendário Oficial de Eventos da Cidade.

A corrida começa na Fortale-za da Barra, em Santa Cruz dos Navegantes. A chegada será no Forte dos Andradas, na Praia do Monduba (entre as Praias do Tombo e Guaiúba). No percurso,

haverá postos de hidratação com água, além de frutas na linha final. Haverá uma ambulância na largada, no percurso e na chegada. Todos os atletas serão cobertos por seguro de vida du-rante a prova.

No dia da competição, ha-verá disponibilidade de barcas saindo do atracadouro Edgard Perdigão, na Ponta da Praia, em Santos (em frente ao Clube Saldanha da Gama). Quatro ôni-bus também estarão disponíveis, saindo do Forte dos Andradas em direção à Fortaleza da Barra. Quem possuir transporte pró-prio, pode se dirigir diretamente ao local de largada.

A corrida será dividida nas categorias individual por idade, geral e militar, ambas com clas-

sificação masculina e feminina. Todos os participantes receberão um kit com uma camiseta dry-fit, número de peito e chip e uma medalha por participação. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféus. Toda a renda líquida arrecadada no evento será destinada pelo Rotary Club para a construção da Casa da Visão de Guarujá, que oferecerá atendimento oftal-mológico à população.

CorrIDA Dos FortesA prova é realizada desde

1994 e tem o propósito de resga-tar laços históricos e culturais da Região Metropolitana da Baixa-da Santista, unindo a Fortaleza de Santo Amaro ao Forte dos Andradas.

O percurso terrestre de 10 quilômetros sobre uma antiga e sinuosa trilha de burros, hoje estrada asfaltada, acompanha o sopé do contraforte de uma pequena serra litorânea situada ao sul da Ilha de Santo Amaro. O cenário do trajeto é a Mata Atlântica na encosta da serra de um lado, e do outro, o man-gue que a serpenteia. E este é justamente o atrativo da com-petição.

A trilha, único acesso terres-tre à Fortaleza de Santo Amaro, ficou conhecida como Estrada da Pouca Farinha, devido aos es-pinhos do mangue que rasgavam os sacos de farinha conduzidos por tropas de burros, para abas-tecer a Fortaleza e a comunida-de vizinha de Santa Cruz dos

Navegantes.

trAjetoOs atletas percorrerão a estra-

da de Santa Cruz dos Navegan-tes, passando pela Avenida dos Caiçaras (sentido Guaiúba) até a Praça Walter Belian (da Lucky Scope). Os corredores seguirão pela Avenida Humberto Pietro Peres, até a direção da Rua Ariovaldo dos Reis, com retor-no pela Humberto Pietro Peres, entrando novamente pela Praça Walter Belian. Em seguida, os competidores viram à direita na Rua Antonio Marques, entram na Rua José Saúda e seguem em direção ao Forte. Após 1,5 quilômetros de corrida dentro do Forte dos Andradas, eles chegam ao fim da prova.

Marcos M

iguel

Realizada há quase duas décadas, a competição integra o Calendário Oficial de Eventos do Município


Diário Oficial

gabinete

Atos oficiAis

Portaria N.º 3150/2013.-MARIA ANToNIETA dE bRITo, PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E s o L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Conivência Social, da servidora MÔNICA FAGUNdEs do NAsCIMENTo – Pront. n.º 17.123.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.

PREFEITAsecretário Municipal de defesa e Convivência social

“SEDECON”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.12.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 3151/2013.-MARIA ANToNIETA dE bRITo, PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E s o L V E :dEsIGNAR a servidora LUCIANE dos sANTos – Pront. n.º 13.426, para responder como Super-visor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.


PREFEITAsecretário Municipal de defesa e Convivência social

“SEDECON”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.12.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 3152/2013.-MARIA ANToNIETA dE bRITo, PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E s o L V E :EXoNERAR o Sr. GERsoN FELIPE CAMPELo – Pront. n.º 20.146, do cargo de provimento em co-missão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Controladoria Geral do Município.


PREFEITAControlador Geral do Município

“GAB”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.12.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 3153/2013.-MARIA ANToNIETA dE bRITo, PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E s o L V E :NoMEAR a Sr.ª bRUNA sANTos GoNÇALVEs, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário.


PREFEITAsecretário Municipal de desenvolvimento Econômico e Portuário

“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3155/2013.-MARIA ANToNIETA dE bRITo, PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E s o L V E :dEsIGNAR a servidora sIMoNE ALVREs dos sANTos – Pront. n.º 11.407, para responder como Coordenador Administrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Urgência e Emergência.


PREFEITAsecretário Municipal de saúde

“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2013, PUBLICADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2013.oNdE sE LÊ:... data da assinatura 14/12/2013.LEIA-sE:... data da assinatura 14/11/2013.

Guarujá, 13 de dezembro de 2013Diretoria de Acompanhamento de Contratos

dEsPACHoProcesso Administrativo n.º: 11527/145775/2013Pregão Presencial n.º 90/2013objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender os programas sociais da Prefeitura Municipal de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo administrativo em epígrafe, e considerando a conclusão das etapas de julgamento do certame, inclusive amostras, informo que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP pelo valor global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e em ato contínuo, HOMOLO-GO a licitação.II – Publique-se.

Guarujá, 06 de Dezembro de 2013.dANIEL sIMÕEs dE CARVALHo CosTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

dEsPACHoProcesso Administrativo nº 26587/145547/2013Pregão Presencial nº 111/2013objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem realizados pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, pelo período de 12 (doze) meses.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens:

ITEM AdJUdCATÁRIA VALoR01 AMANDA BOZZI CHAGAS – ME R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais)02 AMANDA BOZZI CHAGAS - ME R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)03 AMANDA BOZZI CHAGAS - ME R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.III – Publique-se

Guarujá, 13 de Dezembro de 2013WAGNER PEREIRA dA sILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EXTRATo dE TERMo dE PRoRRoGAÇÃo dE CoNTRAToCoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº 218/2012 TA 01PRoCEsso N° 18309/3418/2012PREGÃo PREsENCIAL Nº 77/2012CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCoNTRATAdA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDAobJETo: Prestação de serviços de transporte escolar – fretamento contínuo – de alunos da rede estadual de ensino, para o período de 12 (doze) meses, correspondentes a até 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar, nos termos definidos no anexo I do edital. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.598.400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocen-tos reais), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 27719/146422/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por


Diário Oficial

conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue: Órgão: 12.01 – Secretaria Municipal de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2013.

EXTRATo dE TERMo dE PRoRRoGAÇÃo dE CoNTRAToCoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº 274/2011 TA 06PRoCEsso N° 24835/71137/2011PREGÃo PREsENCIAL Nº 99/2011CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCoNTRATAdA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALobJETo: Contratação de empresa para supervisionar as ações da equipe de proteção especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/12/2013, no valor de R$ 31.214,36 (trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e trinta e seis centa-vos), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 29151/166184/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 07.02.00.08.244.1004.2.146.3.3.90.39.00 (1149). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2013.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2248/2013; Termo de Adesão: n.º 1928/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Benefi-ciário (a): NATHÁLIA ALVES AMORIM; Objeto: Rescisão, a partir de 22/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 40029/110306/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2249/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1236/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Com-promissário (a): AMANDA TAVARES SOARES; Objeto: Rescisão, a partir de 19/11/2013, do Termo de Compro-misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 40013/125987/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013, Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2257/2013; Termo de Adesão: n.º 1178/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JONH HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 28/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 41560/147244/2013; Data de assinatura: 5 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2264/2013; Termo de Adesão: n.º 1420/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANGELA TAVARES BENEVIDES RACA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42184/144547/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2265/2013; Termo de Adesão: n.º 1431/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Benefi-ciário (a): CRISTIANO TROISI MOREIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2266/2013; Termo de Adesão: n.º 1712/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SUSANA PAULA DA SILVA ANDRADE; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2267/2013; Termo de Adesão: n.º 477/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GABRIEL MARTINS RIBEIRO DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2268/2013; Termo de Adesão: n.º 515/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO CARLOS FERREIRA DE SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2269/2013; Termo de Adesão: n.º 1690/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WALTER LUIZ DOS SANTOS GUIMARÃES; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação

de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2270/2013; Termo de Adesão: n.º 1737/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RODRIGO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 10/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Pro-grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42902/110956/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2272/2013; Termo de Adesão: n.º 473/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DÉBORA NUNES DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2273/2013; Termo de Adesão: n.º 1179/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSEFA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATo dE TERMo dE REsCIsÃoRescisão: n.º 2274/2013; Termo de Adesão: n.º 508/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIMONE MUNIZ MARUGI Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoResolução sEdUC nº 05/2013

“Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013; os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB; o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá;os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007;a Resolução – SEDUC nº 04/2012,

Resolve:Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao crono-grama expedido pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Co-municado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês. Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar.Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueire-do.Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida de Araújo.Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II. Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II, propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos.Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de dezembro de 2013.

Priscilla Maria bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação.

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo – Conselho de EscolaA Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos


Diário Oficial

Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre depesas referente a utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 02 de dezembro de 2013.Tatiana dip Rossi Moraes

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 9.504

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo - APMA Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 02 de dezembro de 2013.Tatiana dip Rossi Moraes

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 9.504

Edital de Convocação –A.P.M.A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do pre-sente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e demais pessoas da comu-nidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013.

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Antônio Carlos bráz Cairrão Júnior

Diretor da UnidadePront.: 13.050

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo- CoNsELHo dE EsCoLAA Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará, em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013.

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Antonio Carlos braz Cairrão Júnior

Diretor da Unidade Pront.: 13.050

CoMUNICAdo/sEdUCA Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de Professor de Educação Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia 13/12/2013;• Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho;• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello.

Guarujá, 12 de dezembro de 2013.Claudeth Paes Rodrigues

Presidente da Comissão

administraçãoCoMUNICAdo

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos sERVIdoREs do QUAdRo dE EMPREGos PERMANENTE dA CLT QUE ENCoNTRAM-sE APosENTAdos PoR INVALIdEZ E RECEbENdo sUA APosENTAdoRIA do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA soCIAL, Aos PENsIoNIsTAs dA CAMARA MUNICIPAL dE GUARUJÁ QUE RECEbEM sUA PENsÃo PoR EsTE EXECUTIVo E Aos PENsIoNIsTAs dE AÇÃo JUdICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.os PENsIoNIsTAs dA CAMARA MUNICIPAL dE GUARUJÁ QUE RECEbEM sUA PENsÃo PoR EsTE EXE-CUTIVo, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 28 de novembro de 2013.diego bezerra Pereira

Diretor de Gestão de Pessoas

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca o Sr. LUCIANo MARAMbAIA dIAs, prontuário nº 14587, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de

Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 41591/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.

Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 Walter Cesar Hideki Gushi

Diretor de Gestão de Pessoas(Interino)

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. REGINA dA CosTA RAMos, prontuário nº 12645, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39529/2013, sob pena de ca-racterização da infração disciplinar de abandono de cargo.



EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. soNIA CoNCEIÇÃo PINTo VENEZIANo, prontuário nº 10779, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Ges-tão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39530/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.



EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. TANIA dA CosTA RodRIGUEs PIRANI, prontuário nº 13133, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Ges-tão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 38257/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.



saúdeEdITAL dE CHAMAMENTo

A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 ende-reçado ao Secretário Municipal de Saúde.

daniel simões de Carvalho CostaSecretário Municipal de Saúde

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo o CoNsELHo MUNICIPAL ANTIdRoGAs (CoMAd), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá, com a seguinte pauta:- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13;- Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica;- Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014;- Assuntos Gerais.obs: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões de Atividades para o Ano de 2014. obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência por E-mail.

Guarujá, 12 de dezembro de 2013.Maria Cecilia Peres Neves

Presidente do Conselho Municipal Antidrogas.COMAD- Guarujá


Diário Oficial

desenvolvimento e assistência social

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo“AssEMbLEIA oRdINÁRIA”

o Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos ór-gãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia ordinária”, no dia 18 de dezembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta:• Leitura da ata anterior;• Encerramento do ano letivo;• Planejamento de ações para 2014.

Guarujá, 12 de Dezembro de 2013.Mariângela Nascimento dos santos

Presidente

finançasEdITAL N.º 73/2013

Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPosTo PREdIAL E TER-RIToRIAL URbANo E TAXAs dE REMoÇÃo dE LIXo referente à EMIssÃo NoRMAL 2014 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo:Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02.01.2014.

VENCIMENTos PARA PAGAMENTo dA CoTA ÚNICACENTRo sUL oEsTE LEsTE ZN NoRTE ZN sUL

0 1 2 3 5 610/01/14 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 31/01/14

VENCIMENTos PARA PAGAMENTo EM 12 (doZE) PARCELAs

CENTRo sUL oEsTE LEsTE ZN NoRTE ZN sUL0 1 2 3 5 6

10/01/14 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 31/01/1410/02/14 10/02/14 17/02/14 10/02/14 20/02/14 20/02/1410/03/14 10/03/14 17/03/14 10/03/14 20/03/14 20/03/1410/04/14 10/04/14 22/04/14 10/04/14 22/04/14 22/04/1412/05/14 12/05/14 19/05/14 12/05/14 20/05/14 20/05/1410/06/14 10/06/14 18/06/14 10/06/14 24/06/14 24/06/1410/07/14 10/07/14 17/07/14 10/07/14 21/07/14 21/07/1411/08/14 11/08/14 18/08/14 11/08/14 20/08/14 20/08/1410/09/14 10/09/14 17/09/14 10/09/14 22/09/14 22/09/1410/10/14 10/10/14 17/10/14 10/10/14 20/10/14 20/10/1410/11/14 10/11/14 17/11/14 10/11/14 19/11/14 19/11/1410/12/14 10/12/14 17/12/14 10/12/14 22/12/14 22/12/14

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872.

Guarujá, 12 de dezembro de 2013.Armando Luiz Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

Edital 077/2013 - secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão social ProcessoJosé Edmilson de Abreu Cavalcanti 21341/12

Inacio Geraldo Caltabiano 11332/94Primeira Igreja Batista em Itapema Guarujá 33446/13

Gonçalves & Gonçalves Academia Ltda 24197/12Catia Cilene da Silva 13424/11Carlos Lenine Gomes 37669/13

Francisca Edinalva Araujo de Melo 16455/10Leonice Vieira x 11130/10

Marciano Antonio dos Santos 33292/12

Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Armando Luis Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

Fábio Lins AlvesDiretor de Fiscalização Econômica

guarujá previdênciaCENso PREVIdENCIÁRIo

EdITAL 002/2013EdITAL dE CoNVoCAÇÃo dE CAdAsTRAMENTo dos sEGURAdos do GUARUJÁ PREVIdÊNCIAEm conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lota-dos nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário.1. sECRETARIAs1.1. secretarias que realizarão o Censo nas suas sedesAdvocacia Geral do MunicípioControladoria Geral do MunicípioGabinete da PrefeitaSecretaria Municipal de AdministraçãoSecretaria Municipal de Coordenação GovernamentalSecretaria Municipal de CulturaSecretaria Municipal de Defesa e Convivência SocialSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PortuárioSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CidadaniaSecretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasSecretaria Municipal de Meio AmbienteSecretaria Municipal de Operações UrbanasSecretaria Municipal de Planejamento e GestãoSecretaria Municipal de Turismo1.2 secretarias que farão o Censo fora das suas sedesFundo Social de SolidariedadeSecretaria Municipal de Esporte e LazerSecretaria Municipal de HabitaçãoSecretaria Municipal de Relações Institucionais

2. doCUMENTos A sEREM ENTREGUEsdoCUMENTos A sEREM APREsENTAdos (original e Cópia)

Do Segurado Dos DependentesRG ou CNH Certidão de Nascimento de FilhosCPF Certidão de Casamento ou União EstávelComprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maioresÚltimo Holerite CPFPIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitivaTítulo de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido)Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPSCertificado do Serviço Militar ou ReservistaDocumento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante)Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unida-de onde fará o cadastramento)

3. CRoNoGRAMA

sERVIdoREs (sEGURAdos) PERÍodo E LoCAL dE ENTREGA dos doCUMENTos

Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1 De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secreta-rias em horário administrativo

Servidores lotados no Fundo Social de SolidariedadeDe 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do Gabine-te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário administrativo

Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La-zer

De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no. (Tejereba) em horário administrativo

Servidores lotados na Secretaria Municipal de HabitaçãoDe 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário administrativo

Servidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Ins-titucionais

De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria Mu-nicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos Santos Filho em horário administrativo

obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias des-te Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das informações.4. INFoRMAÇÕEsEm caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH.No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado.

CELIA RodRIGUEs RIbEIRoDiretora Presidente


Diário Oficial

Guarda-vidas temporários reforçam segurança nas praias

temporada de verão

Ao todo, 50 contratados atuarão em sete praias da Cidade para garantir a segurança de banhistas; com isso, a Cidade contará com o trabalho preventivo de 160 agentes atuando na orla marítima

A partir deste sábado, os banhistas que frequentam as praias de Guarujá terão um reforço a mais para prevenir afogamentos

Para garantir que mu-nícipes e turistas apro-veitem as praias de Guarujá na estação

mais quente do ano com segu-rança, a Prefeitura, por meio de convênio com o Grupamento Marítimo do Corpo de Bom-beiro do Estado de São Paulo, contratou 50 guarda-vidas para a temporada.

A assinatura de contratação de guarda-vidas temporários

(GVT) e guarda-vidas por tempo determinado (GVTD) aconte-ceu nesta sexta-feira, 13, após a realização do curso intensivo, que durou três semanas, com provas de resistência física e teórica.

Os profissionais se unirão aos 56 salva-vidas fixos do Cor-po de Bombeiros, aos outros 49 contratados pelo Estado e aos seis guarda-vidas da Guarda Civil Municipal, para atuar por

toda orla da Cidade, da Enseada à Prainha Branca. De acordo com o tenente do Grupamento de Bombeiro Marítimo, Ricardo Fernandes de Barros Júnior, além de reforçar a segurança nas areias, os GVTs colaboram com a redução dos afogamentos.

“Nós trabalhamos com a preservação da vida e, esse refor-ço, nos ajuda muito aumentan-do a visibilidade dos bombeiros para a redução da morte por afogamento, nos locais de risco, na diminuição de atendimentos e pronto atendimento dos ba-nhistas, além de uma maior pre-venção aos usuários das praias”, explicou o tenente.

Segundo ele, os guarda-vidas

serão distribuídos nas principais praias, para garantir a segurança de banhistas, a partir deste sá-bado. Serão quatro na Praia do Guaiúba, quatro nas Astúrias, 12 na Pitangueiras, 20 na En-seada, quatro em Pernambuco, dois no Perequê e quatro no Tombo”.

Segundo a tenente Karoline Burunsizian, os guarda-vidas irão trabalhar na prevenção. “Eles trabalharão no sentido de prevenir riscos aos banhistas. Pedimos para que turistas e munícipes obedeçam as placas de sinalização”, disse Karoline, ressaltando que o serviço tempo-rário será intensivo até abril.

O secretário de Defesa e

Convivência Social ressaltou a importância da parceria entre a Administração Municipal e o Grupamento dos Bombeiros. “Essa parceria garante mais tranquilidade para moradores e turistas que procuram nossas praias durante a temporada de verão. Todos ganham com o trabalho de prevenção realizado pelo grupamento”, destacou.

O curso para os GVTs encer-rou esta semana. Os candidatos aprovados assinaram o contrato na manhã de ontem, no posto dos bombeiros, que fica na Avenida Miguel Stéfano, 2.474. O contrato dos guarda-vidas temporários será válido por 120 dias.

Lívia Duarte


Diário Oficial

Diário Oficial do Dia - 14/12/2013

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