oe sams UF@MG DEPARTAMENTO DE PRO-REITORIA DE LOGISTICA DE SUPRIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVIGOS OPERACIONAIS Processo n.° 23072.000438/2016-15 Pregao Eletrénico n.° 002/2016 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2016 QUE FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA CONSERVO SERVIGOS GERAIS LTDA, PARA A PRESTAGAO DE SERVIGOS CONTINUOS DE PORTARIA NAS UNIDADES/ORGAOS DA UFMG. A Universidade Federal de Minas Gerais, autarquia de regime especial, CNPJ 17.217.985/0001-04, com endereco na Avenida Presidente Anténio Carlos, 6.627, Pampulha - Belo Horizonte/MG, neste ato denominada CONTRATANTE, representada pela Reitora Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, nomeada pela Decreto da Presidéncia da Republica de 17/03/18 no DOU de 02/04/18, Carteira de Identidade n.° M-2.773.517 SSP/MG e CPF n.° 452.170.336-49 ea empresa Conservo Servicos Gerais Ltda, CNPJ 17.027.806/0001-76, com enderego na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n.° 2.187 - Bairro Vila Oeste - CEP 30.535-550 - Belo Horizonte/Minas Gerais, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. Marcelo Vilanova Monken, CPF 767.794.166-49, M.3.998.638 - SSP/MG, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, mediante as seguintes clausulas: CLAUSULA PRIMEIRA: Observado o disposto no paragrafo primeiro da clausula quinze do contrato n° 018/2016, e o inciso Il do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, determina-se a prorrogagao do prazo de vigéncia por 12 (doze) meses, com inicio a partir de 01/07/18 a 01/07/19. CLAUSULA SEGUNDA: 0 valor estimado do presente termo aditivo relativo & prorrogacao do prazo contratual é de R$ 23.052.360,06 (vinte e trés milhées cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais e seis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 1.921.030,01 (Um milhao novecentos e vinte e um mil trinta reais e um centavos), ressalvada oportunamente a aplicagao de reajuste previsto em contrato, mediante apostilamento quando da nova Convengao Coletiva de Trabalho aplicavel. Paragrafo Primeiro: Constitui parte integrante do presente termo aditivo a planilha anexa. CLAUSULA TERCEIRA: Inclui-se no contrato em atendimento a Instrugao Normativa SEGES 05/2017, constante no capitulo V. A gestao do contrato sera realizada nos moldes do capitulo V da IN SEGES N° 05/2017, tendo como objetivo, aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administragao para os servigos contratados, verificar a regularidade das obrigagdes_ previdenciarias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio a instrugéo processual e o encaminhamento da documentagao pertinente ao setor competente para a formalizagao dos procedimentos relativos a repactuagao, alteragao, reequilibrio, prorrogacao, pagamento, eventual aplicacao de sangoes, extingao dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar 0 cumprimento das clausulas avengadas e a solugdo de problemas relativos ao objeto. CLAUSULA QUARTA: As despesas correrao por conta do Programa de Trabalho 108279 e natureza de despesa 339039. Paragrafo Unico: Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE800086 para fazer f as despesas inerentes ao contrato, relativas ao exercicio financeiro corrente. Sera emitida, exercicio(s) subseqiiente(s) Notas(s) de Empenho visando ao atendimento das g correntes no curso da relacao contratual, inclusive as de reforco, gue.tera uma wvia\ aos autos do processo administrativo. N e
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oe sams UF@MGDEPARTAMENTO DE PRO-REITORIA DE
LOGISTICA DE SUPRIMENTOS ADMINISTRACAOE SERVIGOS OPERACIONAIS
Processo n.° 23072.000438/2016-15Pregao Eletrénico n.° 002/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2016 QUE FIRMAM A UNIVERSIDADEFEDERAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA CONSERVO SERVIGOS GERAIS LTDA,PARA A PRESTAGAO DE SERVIGOS CONTINUOS DE PORTARIA NASUNIDADES/ORGAOSDA UFMG.
A Universidade Federal de Minas Gerais, autarquia de regime especial, CNPJ17.217.985/0001-04, com endereco na Avenida Presidente Anténio Carlos, 6.627, Pampulha-Belo Horizonte/MG,neste ato denominada CONTRATANTE, representada pela Reitora Profa.Sandra Regina Goulart Almeida, nomeada pela Decreto da Presidéncia da Republica de17/03/18 no DOU de 02/04/18, Carteira de Identidade n.° M-2.773.517 SSP/MG e CPFn.°452.170.336-49 e a empresa Conservo Servicos Gerais Ltda, CNPJ 17.027.806/0001-76, comenderego na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n.° 2.187 - Bairro Vila Oeste - CEP30.535-550 - Belo Horizonte/Minas Gerais, neste ato denominada CONTRATADA,representada pelo Sr. Marcelo Vilanova Monken, CPF 767.794.166-49, M.3.998.638 -SSP/MG,resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, mediante as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA: Observado o disposto no paragrafo primeiro da clausula quinze docontrato n° 018/2016, e o inciso Il do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, determina-se aprorrogagao do prazo de vigéncia por 12 (doze) meses, com inicio a partir de 01/07/18 a01/07/19.
CLAUSULA SEGUNDA: 0 valor estimado do presente termo aditivo relativo & prorrogacao doprazo contratual é de R$ 23.052.360,06 (vinte e trés milhées cinquenta e dois mil trezentos esessenta reais e seis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 1.921.030,01 (Um milhaonovecentos e vinte e um mil trinta reais e um centavos), ressalvada oportunamente aaplicagao de reajuste previsto em contrato, mediante apostilamento quando da novaConvengao Coletiva de Trabalho aplicavel.
Paragrafo Primeiro: Constitui parte integrante do presente termoaditivo a planilha anexa.
CLAUSULATERCEIRA:Inclui-se no contrato em atendimento a Instrugao Normativa SEGES05/2017, constante no capitulo V.A gestao do contrato sera realizada nos moldes do capitulo V da IN SEGES N° 05/2017, tendocomo objetivo, aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administragao para osservigos contratados, verificar a regularidade das obrigagdes_ previdenciarias, fiscais etrabalhistas, bem como prestar apoio a instrugéo processual e o encaminhamento dadocumentagaopertinente ao setor competente para a formalizagao dos procedimentosrelativosa repactuagao, alteragao, reequilibrio, prorrogacao, pagamento, eventual aplicacao desangoes, extingao dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar 0 cumprimento dasclausulas avengadase a solugdo de problemasrelativos ao objeto.
CLAUSULA QUARTA: As despesascorrerao por conta do Programa de Trabalho 108279 enatureza de despesa 339039.
Paragrafo Unico: Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE800086 para fazerf asdespesasinerentes ao contrato, relativas ao exercicio financeiro corrente. Sera emitida,exercicio(s) subseqiiente(s) Notas(s) de Empenho visando ao atendimento das gcorrentes no curso da relacao contratual, inclusive as de reforco, gue.tera uma wvia\aos autos do processo administrativo. N e
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LOGISTICA DE SUPRIMENTOS ADMINISTRAGAOE SERVICOS OPERACIONAIS
CLAUSULA QUINTA: Permaneceminalteradas as demais disposigdes contratuais.
E por estarem assim justas e acertadas, firmam as partes o presente Termo Aditivo quedoravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todososfins legais e de direito,assinam o presente em 02 (duas) de igual teor e forma.
Belo Horizonte, 1] de junky de 2018.
Prof Sandra Regina Goulart AlmeidaReitora
Profa. Sandra Regina Gotlart AlmeidaReitora da Universidade Federal de Minas Gerais