7/16/2019 Decreto Execução 2011 http://slidepdf.com/reader/full/decreto-execucao-2011 1/18 Execução Orçamentária 2011 SEMPLA Janeiro/ 2011
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7/16/2019 Decreto Execução 2011
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Execução Orçamentária2011
SEMPLA
Janeiro/ 2011
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Orçamento 2011 – As Leis
AprovadaLOA
LDO
Art. 35
Lei 15.251/10
Lei 4320/64
Foi aprovada com um acréscimode receita e uma série de
emendas.
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Orçamento 2011 – As Leis
AprovadaLOA
LDO
Art. 35
Lei 15.251/10
Lei 4320/64
Contingenciamento inicial paraadministrar o equilíbrio fiscal.
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Orçamento 2011 – As Leis
AprovadaLOA
LDO
Art. 35
Lei 15.251/10
Lei 4320/64
Cotas Orçamentárias.Programação da despesa que a
UO está autorizada a utilizar.
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Orçamento 2011 – Liberação e utilização de Cotas
Liberação quadrimestral para as Atividades
Alterações para 2011
PMSP 2008 2009 2010Orçamento 22,1 24,0 24,0
Reservado 21,2 21,7 24,9
Empenhado 21,0 21,5 24,8
Saldo de Reserva 0,9 0,2 0,047Cancelado em Dez 0,461 0,492 0,291
Cancelado RP 0,333 0,279
Desperdícioorçamentário
1,694 0,971
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Orçamento 2011 – Liberação e utilização de Cotas
Desvinculação da Cota Orçamentária da Reserva
Liberação mensal para os Projetos, após oencaminhamento dos respectivos cronogramas
Encargos Gerais
Alterações para 2011
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Orçamento 2011 – Liberação e utilização de Cotas
Como utilizar a cota
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Execução
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Orçamento 2011 – Pedido adicional ou antecipação de Cota
Instruído com os comprometimentosda Unidade
O órgão deve avaliar os pedidos dasunidade como um todo
Cota é sempre liberada por Fonte e UOe não por Atividade e Projeto
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Orçamento 2011 – Execução Orçamentária da Despesa
Execução
NotaEmpenho
Fundos
Municipais
Reserva comTransferência
ContratosConvênios
EmendaParlamentar
Adicionar Subprefeitura ou siglaSR(Supra-Regional) para
identificar quem serábeneficiado.
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Orçamento 2011 – Execução Orçamentária da Despesa
Execução
NotaEmpenho
Fundos
Municipais
Reserva comTransferência
ContratosConvênios
EmendaParlamentar
A receita da fonte 08=A receita própria arrecadada do
fundo
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Orçamento 2011 – Execução Orçamentária da Despesa
Execução
NotaEmpenho
Fundos
Municipais
Reserva comTransferência
ContratosConvênios
EmendaParlamentar
Fazer o efetivo
acompanhamento das Reservascom Transferência.
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Orçamento 2011 – Execução Orçamentária da Despesa
Execução
NotaEmpenho
Fundos
Municipais
Reserva comTransferência
ContratosConvênios
EmendaParlamentar
Todos os Contratos e Convênios
devem ser atualizados noMódulo de Contratação do
Sistema SOF
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Orçamento 2011 – Execução Orçamentária da Despesa
Execução
NotaEmpenho
Fundos
Municipais
Reserva comTransferência
ContratosConvênios
Emenda
Parlamentar
A execução de emendaparlamentar será de SERG
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Orçamento 2011 – Adequação Orçamentária
Descongelamento
Solicitação feita por Ofício
Necessidade de Contrapartida
Administração Indireta deve submetero pedido ao Órgão a qual estejasubordinado
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Orçamento 2011 – Adequação Orçamentária
Suplementação
Solicitação feita por Processo
Necessidade de Contrapartida
Administração Indireta deve submeter o pedidoao Órgão a qual esteja subordinado
Todo pedido deve ser acompanhado de justificativa (Suplementar/Anular)
DEA
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Orçamento 2011 – Despesas com Pessoal
Cada unidade deve gerenciar sua despesa de Pessoal
Atestar relatório correspondente à Folha de Pagamento
Todo novo pedido deve ser dirigidos a Coordenadoria deGestão de Pessoas
A unidade será responsável pela suplementação dadotação de pessoal
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Orçamento 2011 – Despesas com Pessoal
Relatório
Dotação SaldoInicial
SaldoAtualizado
Mês deEmpenho
Folha do Mês(Empenho)
Previsto noMês
Saldo noMês
AcumuladoMês
00.00.0.000.0000.0000.319011000 12.000,00 12.000,00 Janeiro2011
1.200,00 1.000,00 -200,00 1.200,00
00.00.0.000.0000.0000.319011000 12.000,00 12.000,00 Fevereiro2011
1.000,00 1.000,00 0,00 2.200,00
00.00.0.000.0000.0000.319011000 12.000,00 12.000,00 Março2011
1.400,00 1.000,00 -400,00 3.600,00
Órgão: 00 – Nome do ÓrgãoUnidade: 00 – Nome da Unidade
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Orçamento 2011
Dúvidas?
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