Crise do sistema colonial A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra , integra o conjunto das chamadas “Revoluções Burguesas ” do século XVIII, responsáveis pela crise do antigo regime, na passagem do capitalismo comercial para o industrial. Os outros dois movimentos que a acompanham são a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa que, sob influência dos princípios iluministas, assinalam a transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. O capitalismo seria um produto da revolução industrial e não sua causa. A crise do sistema colonial foi marcada no Brasil por contestações diversas que comprovam as aspirações de liberdade do povo brasileiro. Entre as revoltas podemos destacar as Conjurações Mineira e Baiana , estas sofrendo influências diretas dos movimentos revolucionários ocorridos na Europa , juntamente com a Independência das 13 Colônias (EUA). Colonialismo é a política de exercer o controle ou a autoridade sobre um território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país ao qual esse território não pertencia, contra a vontade dos seus habitantes que, muitas vezes, são desapossados de parte dos seus bens (como terra arável ou de pastagem) e de eventuais direitos políticos que detinham. O termo colônia vem do latim, designando o estabelecimento de comunidades de romanos, geralmente para fins agrícolas, fora do território de Roma. Ao longo da história, a formação de colônias foi à forma como a raça humana se espalhou pelo mundo A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados – incluindo a sua população, quase totalmente aniquilada, como aconteceu nas Américas, ou transformada em
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Crise do sistema colonial
A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, integra o conjunto das chamadas
“Revoluções Burguesas” do século XVIII, responsáveis pela crise do antigo
regime, na passagem do capitalismo comercial para o industrial. Os outros dois
movimentos que a acompanham são a Independência dos Estados Unidos e
a Revolução Francesa que, sob influência dos princípios iluministas, assinalam
a transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. O capitalismo
seria um produto da revolução industrial e não sua causa.
A crise do sistema colonial foi marcada no Brasil por contestações diversas que
comprovam as aspirações de liberdade do povo brasileiro. Entre as revoltas
podemos destacar as Conjurações Mineira e Baiana, estas sofrendo
influências diretas dos movimentos revolucionários ocorridos na Europa,
juntamente com a Independência das 13 Colônias (EUA).
Colonialismo é a política de exercer o controle ou a autoridade sobre um
território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar,
ou por representantes do governo de um país ao qual esse território não
pertencia, contra a vontade dos seus habitantes que, muitas vezes, são
desapossados de parte dos seus bens (como terra arável ou de pastagem) e
de eventuais direitos políticos que detinham.
O termo colônia vem do latim, designando o estabelecimento de comunidades
de romanos, geralmente para fins agrícolas, fora do território de Roma. Ao
longo da história, a formação de colônias foi à forma como a raça humana se
espalhou pelo mundo
A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados – incluindo a
sua população, quase totalmente aniquilada, como aconteceu nas Américas,
ou transformada em escravos que espalharam pelo resto do mundo, como na
África – levou a movimentos de resistência dos povos locais e, finalmente à sua
independência, num processo denominado descolonização, terminando estes
impérios coloniais em meados do século XX.
Ao longo da história, a formação de colônias foi à forma como a raça humana
se espalhou pelo mundo. Na pré-história, a colonização de territórios não era
geralmente acompanhada pelo uso da força - a não ser para lutar contra
Em tempos mais recentes, no entanto, o crescimento populacional e
econômico em vários países da Europa e da Ásia (os mongóis e os japoneses)
levou a um novo tipo de colonização, que passou a ter o caráter de dominação
(e, por vezes, extermínio) de povos que ocupavam territórios longínquos e dos
seus recursos naturais, criando grandes impérios coloniais. Um dos aspectos
mais importantes desta colonização foi à escravatura, com a “exportação” de
uma grande parte da população africana para as Américas, com
consequências nefastas, tanto para o Continente Negro, como para os
descendentes dos escravos, que perduram até hoje.
Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da
Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo
democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais
de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência
Mineira, agitavam agora a Bahia
As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na
Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta
dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por
pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de
soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido
pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social
de caráter republicano em nossa história, Conjuração Baiana, também teve seu
momento por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das
camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.
Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus
do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos
de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos
mulatos. Outro destaque desse movimento foi à participação de mulheres
negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento. As
ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das
Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais
apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e
palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam
de "abomináveis princípios franceses".
A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas
iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia
nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que
encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os
revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o
movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.
Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos
Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das
Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo
executados no Largo da Piedade a oito de novembro de 1799. Outros, como
Cipriano Barata, o tenente Hermógenes Aguilar e o professor Francisco Moniz
foram absolvidos.
Iluminismo
O iluminismo foi um movimento intelectual ligado aos valores da burguesia que ganhou força no final do antigo regime nos séculos XVII e XVIII na Inglaterra. Caracterizava-se pelo racionalismo, antimercantilismo, antiabsolutismo e o anticlericalismo.
Os principais pensadores iluministas são: René Descartes: filósofo, matemático, cientista e considerado um dos pioneiros do iluminismo. Descartes afirmam que o ato de duvidar permite ao homem comprovar sua própria existência pensando. Isaac Newton: físico, astrônomo e matemático foi um dos fundadores do iluminismo. Formulou a lei da gravitação universal que foi uma importante descoberta. John Locke: político, religioso, defendia a liberdade civil e se dedicava a vida pública. Contribuiu para o combate ao absolutismo. Voltaire: escritor, crítico que se destacou por criticar violentamente os abusos do clero e da igreja que segundo ele oprimia as pessoas. Montesquieu: jurista, filósofo e escritor. Apresentava problemas políticos e sugeria soluções. Em seu livro “O espírito das leis” expôs sua teoria dos poderes legislativo, executivo e judiciário a fim de impedir abusos de poder. Rousseau: filósofo, democrático e popular. Pregava liberdade, igualdade e fraternidade. Dizia que “o homem nasce bom, é a sociedade que o corrompe”.
Na economia, o iluminismo gerou a doutrina fisiocrata e do liberalismo econômico. A doutrina fisiocrata foi criada por François Quesnay que afirma que a terra é a única fonte de riqueza e que a agricultura era a mais importante
atividade econômica. A doutrina fisiocrata reagiu contra o mercantilismo e influenciou outros economistas como Thomas Malthus, David Ricardo e Adam Smith.
O liberalismo econômico foi criado por Adam Smith que afirmava que a única fonte de riqueza era o trabalho e não a terra. Mostra-se contra a intromissão do governo na economia e era favorável à liberdade de produção. No poder, ocasionou o despotismo esclarecido que era uma política reformista que tinha como objetivo aumentar o poder e o seu prestígio e enfraquecer a oposição ao governo. Os principais déspotas esclarecidos são: Frederico II, Catarina II, José II, Marquês de Pombal.
Independência dos Estados Unidos da América
A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira revolução americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também nos Estados Unidos). Ela foi um marco na crise do Antigo Regime porque rompeu a unidade do sistema colonial.
As treze colônias americanas se formaram a partir do século XVII. Nos fins do século XVIII, havia 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra: Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e Delaware; e 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonizadores.
Desenvolvimento desigual
No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades, tocadas por europeus exila dos por motivos políticos ou religiosos. Havia também o trabalho de servos temporários, que trabalhavam de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América, financiado pelos proprietários carentes de mão-de-obra. Seus produtos eram semelhantes aos europeus; apenas madeira, produtos de pesca e petrechos navais atraíam o interesse do importador inglês. Isto desestimulou o comércio da Inglaterra com a região, pois, não havendo carga de torna-viagem, o frete ficava caro. Assim, apesar da proibição de manufaturas nas colônias, os ingleses permitiram aos colonos do centro-norte uma quase autonomia industrial.
Manufaturas e policultura trouxeram desenvolvimento econômico e o excedente logo buscou os mercados do sul, dependente da metrópole, para
onde exportava tabaco, anil e algodão e de onde importava manufaturados e demais produtos. Com esse tipo de economia, no sul prevalecia a grande propriedade escravista, com reduzido trabalho livre e monocultura voltada à exportação.
Já os nortistas ultrapassaram as fronteiras coloniais. Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava com o comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com as Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar. Em Nova York e Pensilvânia, transformavam o melaço em mais rum, que trocavam por escravos na África. Os escravos iam para as Antilhas ou colônias do sul. Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com carregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar; levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos e ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo. Também foi muito ativo o triângulo iniciado com o transporte de peixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavam para a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por manufaturados que traziam de volta à América.
As leis inglesas de navegação não impediam o desenvolvimento da colônia porque não eram aplicadas. Mas quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio metropolitano, surgiram atritos que culminaram com a emancipação das treze colônias.
Mudança na política: os atos intoleráveis
O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política. Um dado conjuntural contribuiu para a mudança: a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra e França. Vencedora, a Inglaterra se apossou de grande parte do Império Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colônias americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da guerra. O objetivo era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. Os ingleses também eram movidos pelo comportamento dos colonos, que não haviam colaborado com material e homens; ao contrário, aproveitaram a guerra para lucrar, comerciando com os franceses no Canadá e nas Antilhas.
A política repressiva dos ingleses, aliada a fatores culturais, como a influência do iluminismo, teve papel importante no processo revolucionário americano. George Grenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colônia uma força militar de 10000 homens, acarretando uma despesa de 350000 libras. O Parlamento inglês aprovou duas leis para arrecadar um terço da quantia: a Lei do Açúcar (Sugar Act) e a Lei do Selo (Stamp Act).
O Sugar Act (1764) prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a Inglaterra. O
Stamp Act (1765) exigia a selagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram, argumentando que se tratava de imposto interno, e não externo como de costume, e que não tinham representação no Parlamento que havia votado a lei. Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o Congresso da Lei do Selo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu boicotar o comércio inglês. Os comerciantes ingleses pressionaram o Parlamento e a Lei do Selo foi revogada.
Os colonos continuaram contestando o direito legislativo do Parlamento inglês. Recusaram se a cumprir a Lei de Aquartelamento (1765), que exigia dos colonos alojamento víveres e transporte para as tropas enviadas à colônia. Ao substituir Grenville, o primeiro-ministro Charles Townshend baixou em 1767 atos baseados num princípio: se os colonos não queriam pagar impostos internos, pagassem então os externos, isto é, impostos sobre produtos importados, como chá, vidro, papel, zarcão, corantes. Era impossível burlar a lei, diante da criação da Junta Alfandegária Americana, que ainda executaria os odiados Mandados de Busca. O boicote funcionou novamente e o comércio inglês se reduziu a um terço do normal. Mais uma vez os importadores agiram e, em 1770, foram abolidos os Atos Townshend, exceto o imposto sobre o chá.
A crise explodiu em 1773 com a Lei do Chá (Tea Act), que dava o monopólio desse comércio à Companhia das Índias Orientais, onde vários políticos ingleses tinham interesses. A Companhia transportaria o chá diretamente das Índias para a América. Os intermediários tiveram grande prejuízo e ficou aberto um precedente perigoso: quem garantia que o mesmo não seria feito com outros produtos? A reação não demorou. No porto de Boston, comerciantes disfarçados de índios mohawks destruíram trezentas caixas de chá tiradas dos barcos, no episódio conhecido como A Festa do Chá de Boston (The Boston Tea Party).
Se o Parlamento cedesse, jamais recuperaria o controle da situação. Agiu energicamente. Votou as Leis Intoleráveis em 1774: o porto de Boston estava interditado até o pagamento dos prejuízos; funcionários ingleses que praticassem crimes durante as investigações seriam julgados em outra colônia ou na Inglaterra; o governador de Massachusetts teria poderes excepcionais; tropas inglesas ficariam aquarteladas em Boston.
Até aqui está evidente a oposição dos grupos mercantis da colônia aos ingleses, bem como as causas. Mas por que os agricultores ficaram ao lado dos comerciantes contra a metrópole?
Até 1763, o governo inglês havia estimulado a ocupação das terras rumo ao oeste, como forma de combater as pretensões francesas e espanholas. Desaparecidas as ameaças, seria preferível conter a população no litoral, para facilitar o controle político-fiscal. Além disso, os ingleses controlavam o comércio de peles com os índios e não desejavam a intromissão dos colonos. Por fim, agora que as terras estavam valorizadas, a Coroa podia passar a vendê-las. Tais motivos explicam a Proclamação Régia de 176, que demarcava as terras além dos Aleghanis como reserva indígena. Em 1764, a Coroa completou a política de contenção do pioneirismo com o Ato de Quebec, pelo
qual o governador de Quebec passaria a controlar grande parte das terras do centro-oeste.
Os pioneiros iam vendendo suas terras e avançando sobre terras virgens. As novas leis decretavam sua falência. O grande proprietário sulista, também sempre endividado com o comerciante importador e exportador da Inglaterra, sofreria igual destino, pois só se salvava ocupando novas terras. A Lei da Moeda. (Currence Act) de 1764, proibindo a emissão de dinheiro na colônia, limitava a alta de preços dos produtos agrícolas e tornava ainda mais difícil a situação dos plantadores.
Revolução Francesa
Revolução Francesa era o nome dado ao conjunto de acontecimentos que,
entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político
e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a
Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 Brumário
de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime)
e a autoridade do clero e danobreza. Foi influenciada pelos ideais
do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as
maiores revoluções da história da humanidade.
A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade
Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou
os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté,
Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a
França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século
XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia
constitucional e dois impérios
Por que uma Revolução?
A França tomada pelo Antigo Regime era um grande edifício construído por
cinquenta gerações, por mais de quinhentos anos. As suas fundações mais
antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durante mil e
trezentos anos.
A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou
Estamentos típica do Antigo Regime – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou
Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis
próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um
poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados. O Rei fora
antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poder
independente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra
O Consulado era representado por três elementos: Napoleão,
o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos
de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.
Datas e Fatos Essenciais
1789: Revolta do Terceiro Estado; 14 de julho: Tomada da Bastilha; 26 de
agosto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1790: Confisco dos bens do Clero.
1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional.
1791: Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI.
1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia.
1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI; 2ª Constituição.
1793: Terror contra os inimigos da revolução.
1794: Deposição de Robespierre.
1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição.
1799: Golpe do 18 de brumário (9 de novembro) de Napoleão.
As Revoltas Anticoloniais
Dificuldades econômicas o Brasil havia sentido, porém não concomitante com Portugal, colônia e metrópole estavam comprometidas financeiramente. A colonização trazia benefícios para a nação lusa, incluindo o luxo da nobreza. Aumentar os impostos e as taxas seria uma possibilidade de manutenção de ostentação. A revolta foi um passo a mais da conscientização.
Os pensamentos de liberdade estavam presentes em idéias de estudantes universitários que voltaram para o Brasil e em livros contrabandeados. A insatisfação aumentava na medida em que espalhavam as novas ideologias, os encontros secretos cresciam e alguns transformaram em movimentos importantes na história.
A diminuição da extração de ouro preocupava a colônia, tendo em vista que acumulavam dívidas com a metrópole e a derrama[2]poderia ser uma
realidade. A elite conspirava silenciosamente contra o dominador, dentre esses ricos conspiradores, estava o pobre Tiradentes que nem tinha muitos motivos para conspirar. Os débitos eram dos ricos e quem os pagou com a vida foram os menos favorecidos.
Além da exploração colonial e do endividamento, a corrupção fazia parte do governo. A independência era uma das possíveis soluções. Projetos eram feitos em relação a manufaturas de tecidos e de metais. Uma elite colonial inteira se preocupava com o dia da derrama e tentava conseguir ajuda da população.
A traição de alguns em busca de perdão das dívidas e a fuga de Tiradentes para o Rio de Janeiro manteve o clima de revolta sob controle na espera da ordem de castigo[3] vinda de Lisboa. O exemplo para todos seria a morte de um, para que a “plebe” se situasse, tendo em vista que a Bahia manifestava o desejo pela liberdade. Castigos em toda a parte, com a finalidade de cobrar obediência. Em Salvador, violência nas repreensões.
A participação popular foi maior na Conjuração Baiana que na revolta mineira. Acredita-se que muitos inconfidentes mineiros eram maçons e que houve a participação da loja maçônica Cavaleiros da Luz[4] na Conjuração Baiana. Abaixo uma comparação das conspirações do final do século XVIII, época de crise do Antigo Sistema Colonial:
Inconfidência Mineira:
Influenciado pelas idéias Iluministas
Admiradores da vitória dos Estados Unidos contra a Inglaterra
Revoltados com exploração colonial
Queriam conquistar a independência
Ajuda da maçonaria
Conspiradores estavam presos no período da Revolução Francesa
Decadência do ouro e os impostos absurdos
Livrar-se de Portugal pela dominação da metrópole
Elite Colonial
Propostas políticas menos democráticas
Conjuração Baiana:Influenciado pelas idéias IluministasAdmiradores da vitória dos Estados Unidos contra a InglaterraRevoltados com exploração colonialQueriam conquistar a independênciaAjuda da maçonariaInfluenciada pela Revolução Francesa
Escassez de comida pelo aumento da plantação de cana-de-açúcar, pois os preços internacionais do açúcar subiramLivrar-se de Portugal para que houvesse menos misériaClasse média e de homens livres e pobresPropostas políticas mais democráticas
A “República” escolheu a Inconfidência Mineira como “representante” dos movimentos que clamavam por liberdade, pois o medo dos “exageros revolucionários” comandado pelos menos providos de dinheiro era um fator a ser analisado tendo em vista que também poderia desagradar essa classe social durante a estada no governo. Não queria um incentivo para manifestações. Dessa forma, teria de propor um mártir, que apareceria em programas oficiais de educação, nos livros didáticos, nas praças e deveria ter uma data para comemoração e para as homenagens públicas, então, Tiradentes foi o eleito.
Conjuração Baiana, anteriormente denominada Conjuração dos Alfaiates e Inconfidência Mineira. Cobrança dos impostos atrasados. Anos a mais de cadeia, exílio permanente em Angola e morte a Tiradentes, em Minas Gerais. Em Salvador, prisão, exílio na África, açoitamento em público e condenação à morte por enforcamento. A luz faz menção ao Iluminismo.