Curso Online – Fundamentos de Contabilidade - Técnico do BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 04 – DESCONTO DE DUPLICATAS, PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA E DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, E EXAUSTÃO Nessa aula, estudaremos algumas operações realizadas pelas empresas e que seguem regras específicas de contabilização. Começaremos estudando as operações com duplicatas, títulos representativos de vendas a prazo realizadas por empresas comerciais. Depois, veremos detalhes de um tópico já apresentado na Aula 2, relativo à provisão para créditos de liquidação duvidosa (ou provisão para devedores duvidosos). Por fim, estudaremos os processos de depreciação, amortização e exaustão, processos estes muito comuns na escrituração dos ativos permanentes (ativos fixos) das empresas. Boa Aula! 1. Operações com duplicatas – desconto de duplicatas Nas operações mercantis de venda, existe uma transferência de bens do vendedor para o comprador. Logo, o comprador assume uma obrigação (de pagar) com o vendedor, e este adquire um direito (de receber) do comprador. É muito comum as empresas realizarem vendas à vista e vendas a prazo. Quando realizam vendas a prazo, as empresas normalmente emitem duplicatas ou outros títulos de crédito, que são os instrumentos representativos dos valores a receber. Nas vendas a prazo com emissão de duplicatas, tanto a empresa quanto o comprador recebem denominações específicas, a saber: • A empresa vendedora é considerada a emitente, sacadora, cedente ou credora das duplicatas; • O comprador (cliente) é considerado o aceitante, sacado, cessionário ou devedor da duplicata. Muitas vezes, as empresas que fazem vendas a prazo com emissão de duplicatas não podem esperar pela data de vencimento de tais títulos, uma vez que precisam de dinheiro imediatamente.
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AULA 04 – DESCONTO DE DUPLICATAS, PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE
LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA E DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, E EXAUSTÃO
Nessa aula, estudaremos algumas operações realizadas pelas empresas e
que seguem regras específicas de contabilização. Começaremos estudando as
operações com duplicatas, títulos representativos de vendas a prazo realizadas
por empresas comerciais. Depois, veremos detalhes de um tópico já
apresentado na Aula 2, relativo à provisão para créditos de liquidação duvidosa
(ou provisão para devedores duvidosos). Por fim, estudaremos os processos de
depreciação, amortização e exaustão, processos estes muito comuns na
escrituração dos ativos permanentes (ativos fixos) das empresas.
Boa Aula!
1. Operações com duplicatas – desconto de duplicatas
Nas operações mercantis de venda, existe uma transferência de bens do
vendedor para o comprador. Logo, o comprador assume uma obrigação (de
pagar) com o vendedor, e este adquire um direito (de receber) do comprador.
É muito comum as empresas realizarem vendas à vista e vendas a prazo.
Quando realizam vendas a prazo, as empresas normalmente emitem
duplicatas ou outros títulos de crédito, que são os instrumentos
representativos dos valores a receber.
Nas vendas a prazo com emissão de duplicatas, tanto a empresa quanto o
comprador recebem denominações específicas, a saber:
• A empresa vendedora é considerada a emitente, sacadora, cedente ou
credora das duplicatas;
• O comprador (cliente) é considerado o aceitante, sacado, cessionário ou
devedor da duplicata.
Muitas vezes, as empresas que fazem vendas a prazo com emissão de
duplicatas não podem esperar pela data de vencimento de tais títulos, uma vez
que precisam de dinheiro imediatamente.
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Em função disso, a prática comercial desenvolveu algumas operações com
duplicatas de forma a suprir a necessidade de capital de giro das empresas. As
operações com duplicatas mais comuns são as seguintes:
I – cobrança simples de duplicatas; e
II – desconto de duplicatas; e
III – empréstimos sob caução de duplicatas
A operação de empréstimo sob caução de duplicatas não será detalhada
aqui uma vez que se caracteriza apenas como um empréstimo bancário normal
garantido por duplicatas oferecidas ao banco pela empresa.
1.1. Cobrança simples
Quando uma empresa é correntista de um banco, ela pode contratá-lo para
proceder à cobrança de suas duplicatas, por meio dos conhecidos boletos de
cobrança pagos por seus clientes. Com a cobrança simples, o banco apenas
recepciona as duplicatas através de borderô pela empresa (emitente) e
encaminha a cobrança para os clientes da empresa. Ao ser comunicada pelo
banco do recebimento das duplicatas, a empresa deve registrar o aumento de
seu saldo em conta corrente em contrapartida à redução dos valores a receber
de seus clientes.
Exemplo 1: suponha que a empresa ABX tem o seguinte Balanço
Patrimonial (BP 1) antes do recebimento de duplicatas:
Balanço Patrimonial 1 (BP 1) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 20.000,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 37.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 0,00 Total 100.000,00 Total 100.000,00
Em seguida, essa empresa é informada que o banco recebeu duplicatas de
sua propriedade no montante de R$7.500,00, que foram depositados na conta
da empresa no banco. O lançamento relativo a esse recebimento seria:
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I) Pelo recebimento de duplicatas pelo banco no valor de R$7.500,00:
D – Bancos Conta Movimento* ............................................................. 7.500,00
C – Duplicatas a Receber* ................................................................... 7.500,00
* Conta de Ativo
Relembrando: a conta a ser debitada responde a pergunta ‘onde os
recursos foram aplicados?’. Assim, o recebimento de duplicatas pelo banco,
redunda na aplicação de recursos pela empresa na conta que representa sua
conta corrente (Bancos Conta Movimento). A conta a ser creditada, por sua
vez, responde a pergunta ‘de onde vieram os recursos?’. Assim, a conta
creditada foi a conta que representa as duplicatas a receber.
O Balanço da empresa após esse lançamento (BP 2) terá a seguinte
configuração:
Balanço Patrimonial 2 (BP 2) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 27.500,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 29.500,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 0,00 Total 100.000,00 Total 100.000,00
Esse exemplo inicial é bem simples e demonstra que o recebimento da
duplicata aumenta a disponibilidade de recursos da empresa, sem alterar seu
patrimônio líquido (portanto, é um exemplo de fato permutativo). Na prática
comercial, no entanto, para cada duplicata recebida pelo banco, a empresa o
paga uma tarifa pela prestação do serviço de cobrança.
Vejamos um outro exemplo, a partir do Balanço anterior (BP 2), que indica
o registro pela empresa da despesa de cobrança. Vamos supor também que
essa duplicata foi recebida em atraso, fato que redundou na cobrança de juros
quando de seu recebimento.
Exemplo 2: suponha que a empresa ABX, a partir do último Balanço
levantado (BP 2), seja comunicada pelo banco do recebimento de mais
R$10.500,00 em duplicatas, sendo que foram recebidos, adicionalmente, juros
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(conhecidos como ‘juros ativos’) por atraso no pagamento das duplicatas no
montante de R$350,00 e que o banco já tenha descontado uma tarifa relativa
à despesa de cobrança no valor de R$50,00. Assim, o banco comunicou um
depósito na conta do cliente no valor de R$10.800,00 (R$10.500,00 +
R$350,00 – R$50,00). O lançamento relativo a essa operação seria o seguinte:
II) Pelo recebimento de duplicatas com juros e pela cobrança da tarifa pelo banco no valor
total de R$10.800,00:
D – Bancos Conta Movimento* ............................................................ 10.800,00
D – Despesa de cobrança** ...................................................................... 50,00
C – Duplicatas a Receber* .................................................................. 10.500,00
C – Juros Ativos*** .............................................................................. 350,00
* Conta de Ativo
** Conta de Despesa
*** Conta de Receita
Atenção: Percebam que nesse lançamento foram debitadas e creditadas,
respectivamente, 2 contas. A lógica do débito e do crédito se aplica aqui de
igual maneira. As contas “Bancos Conta Movimento” e “Despesa de Cobrança”
foram debitadas porque representam onde a empresa está aplicando seus
recursos nesse lançamento. Por sua vez, as contas “Duplicatas a Receber” e
“Juros Ativos” representam a origem dos recursos.
Não vamos aqui proceder à apuração contábil do resultado para o
levantamento do novo Balanço Patrimonial em função do registro da receita de
juros ativos e da despesa de cobrança. No entanto, é fácil perceber que se
fôssemos apurar o resultado, esse seria de R$300,00 (uma receita de
R$350,00 menos uma despesa de R$50,00). Assim, o novo Balanço (BP 3),
com esse lucro já apresentado na conta “Lucros Acumulados” teria a seguinte
configuração:
Balanço Patrimonial 3 (BP 3) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 38.300,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 19.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 300,00 Total 100.300,00 Total 100.300,00
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1.2. Desconto de duplicatas
Visando suprir deficiências de caixa ou buscando uma melhor gestão dele, é
comum que as empresas efetuem, nas instituições financeiras, o desconto de
duplicatas que tenham a receber, objetivando levantar recursos financeiros a
serem utilizados em suas atividades operacionais.
Basicamente, a operação de desconto de duplicatas ocorre quando um
banco ou entidade assemelhada compra à vista duplicatas, "descontando" no
ato as despesas bancárias/financeiras, IOF1 e os juros a que tem direito pelo
período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das
duplicatas e repassa à empresa tomadora os recursos pelo valor líquido (Valor
nominal dos títulos menos os encargos financeiros).
Podemos dizer que o desconto de duplicata é uma operação financeira de
curto prazo (empréstimo), na qual a empresa obtém recursos financeiros junto
a bancos ou entidades assemelhadas com vistas a utilizá-los em suas
atividades operacionais. Para sua efetivação, é preciso antes realizar vendas a
prazo, obtendo as duplicatas necessárias.
No vencimento da duplicata, quando esta for liquidada em dia, a instituição
financeira, ou cessionária2, fica com o valor pago pelo sacado3. Não ocorrendo
o pagamento no prazo acordado, dois ou três dias após, a instituição debita a
duplicata na conta da empresa que fez o desconto, cobra novos encargos
financeiros da empresa cedente4 dos títulos pela mora da liquidação e, devolve
a duplicata também para o cedente.
1 Imposto sobre operações financeiras. 2 Cessionária é a instituição financeira que vai adquirir a duplicata. 3 Sacado é a pessoa que vai pagar a duplicata, ou seja, é a pessoa que vai ter o nome impresso no título (o devedor). 4 Cedente é a empresa para quem vai se pagar o título, ou seja, a empresa que emitiu a duplicata (o credor).
Empresa
Cedente
Banco
Cessionário
Transfere duplicatas
Antecipa R$
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Assim, concluímos que, as condições dessa operação definem a
responsabilidade da empresa que efetuou o desconto (Cedente) pelo
pagamento das duplicatas ao banco, caso seu cliente (Sacado) falte ao
pagamento no vencimento, ocorrendo na prática, um direito de regresso do
título do banco (Cessionário) à empresa originalmente dona do título.
Resumidamente, no desconto de duplicatas uma empresa (Cedente)
transfere um direito que possui contra um cliente (Sacado) para uma
instituição financeira (Cessionário). Ocorre que, na maioria das vezes o
cessionário possui, em virtude de negociação entre as partes, o direito em
cobrar do cedente os títulos cedidos e não pagos pelo sacado, vinculados a
contratos com cláusula pro solvendo, assim, chamamos esse direito de cobrar
os títulos não pagos de ‘direito de regresso’.
Ocorrendo o não pagamento da duplicada pelo devedor no prazo acordado,
fica a empresa que descontou a duplicata obrigada a reembolsar o banco pelo
valor do título, acrescido de novos encargos financeiros. Desta forma, ocorre
que, enquanto a duplicata não seja quitada, a empresa tem uma obrigação
para com o banco.
Esse direito de regresso que o banco tem contra as empresas que
descontam títulos fazia com que as empresas registrassem as Duplicatas
Descontadas em conta redutora (retificadora) do Ativo, ou seja, retificando o
saldo da conta "Duplicatas a Receber" ou conta assemelhada. Porém, já
existem novas regras contábeis5 em sentido contrário.
Após a emissão dessas regras a forma de contabilizar essa operação mudou
substancialmente. Pelas novas orientações, a empresa deve, primeiramente,
avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo
financeiro, para só então decidir qual a melhor forma de contabilização da
operação.
Assim, os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas
deverão ser feitos, tendo em vista a possibilidade de:
• transferência dos riscos e benefícios da propriedade das duplicatas; ou
• retenção dos riscos e benefícios da propriedade das duplicatas.
5 Essas novas regras foram publicadas, em 2 de outubro de 2009, no CPC 38 – Instrumentos Financeiros, Reconhecimento e Mensuração, do Comitê de Pronunciamento Contábeis
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Vejamos, então, como deverá ser feito os lançamentos contábeis da
operação de desconto de duplicatas, tendo em vista as novas regras de
contabilização. Mas, para melhor situar aos alunos, mostraremos também
como era realizada a contabilização da operação antes das novas regras.
1.2.1. O desconto de duplicatas pelas regras contábeis antigas
Antes da edição das novas regras contábeis, a empresa que efetuava
desconto de duplicatas demonstrava o total das duplicatas descontadas no
Ativo do Balanço Patrimonial, subtrativamente, no mesmo grupo em que
estavam registrados os títulos que foram negociados junto à instituição
financeira, de modo a esclarecer que a empresa negociou aqueles direitos, mas
poderia ter de readquiri-los, caso o devedor faltasse com o pagamento. Dessa
forma, as empresas evidenciavam a existência de duplicatas descontadas por
meio de conta redutora (retificadora) do Ativo denominada “Duplicatas
Descontadas”.
O entendimento era que essas duplicatas não deveriam, por força da Lei
das sociedades anônimas, figurar no Passivo, pois até seu vencimento não
existia dívida por parte da empresa. Esta só existia à medida que ocorresse o
vencimento dos títulos e o devedor não os pagasse.
Para um melhor entendimento, vejamos um exemplo de lançamento
contábil antes das novas regras:
Exemplo 3: suponha que a empresa ABX, a partir do balanço levantado no
Exemplo 2 (BP 3), proceda ao desconto de duplicatas no valor de
R$10.000,00, recebendo por elas a quantia de R$9.700,00. Do valor do
desconto (R$300,00), uma parte se refere aos juros da operação (R$250,00),
outra se refere a despesas bancárias (R$ 15,00) e o restante ao IOF sobre a
operação (R$35,00). O lançamento relativo a essa operação seria o seguinte:
III) Pelo desconto de duplicatas no banco:
D – Bancos Conta Movimento* ............................................................. 9.700,00
D – Juros Antecipados* .......................................................................... 250,00
D – Despesa de IOF** .............................................................................. 35,00
D – Despesa de cobrança** ...................................................................... 15,00
C – Duplicatas Descontadas*** ........................................................... 10.000,00
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* Conta de Ativo
** Conta de Despesa
*** Conta Retificadora de Ativo
A conta "Duplicatas Descontadas", utilizada nesse lançamento, apresenta a
seguinte função na operação de desconto de duplicatas:
• é creditada, pelo valor de face6 dos títulos, no momento em que é
efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito
em conta corrente da empresa; e
• é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a
instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por
falta de pagamento por parte do devedor.
Os juros cobrados pelo banco, por sua vez, são lançados no Ativo do
Balanço Patrimonial da empresa, no grupo "Despesas do Exercício Seguinte
Pagas Antecipadamente", na conta própria de "Juros Antecipados", sendo
apropriadas em contas de resultado à medida que forem sendo incorridos, em
conformidade com o regime de competência. Isso se deve porque os juros
devem ser apropriados às despesas pro rata temporis, ou seja, à medida que
transcorra o tempo entre o desconto e seu vencimento. Já a despesas
bancárias e o IOF são lançadas diretamente para o resultado.
O novo Balanço Patrimonial (BP 4), a partir do lançamento anterior, ficaria
com a seguinte configuração, considerando que as contas de despesa seriam
zeradas ajustando o saldo da conta “Lucros Acumulados”, que era no BP 3 de
R$ 300,00, para R$250,00 (R$300,00 – R$35,00 – R$15,00):
Balanço Patrimonial 4 (BP 4) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 48.000,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 19.000,00 (-) Duplicatas Descontadas (10.000,00) Juros Antecipados 250,00 Patrimônio Líquido Móveis e Utensílios 30.000,00 Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 250,00 Total 100.250,00 Total 100.250,00
6 Valor pelo qual o título será resgatado o futuro.
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Nesse Balanço, a conta Bancos Conta Movimento é aumentada em
R$9.700,00, passando de R$38.300,00 para R$ 48.000,00. Os juros
antecipados no valor de R$250,00 ficam registrados no Ativo como despesa
antecipada até que as duplicatas a que se referem sejam recebidas ou
devolvidas pelo banco em função do não pagamento. Após seu recebimento, a
empresa baixará esse ativo em contrapartida ao registro da despesa financeira
(Juros Passivos). Vejamos como seria o lançamento relativo ao recebimento
dessas duplicatas descontadas e da apropriação da despesa correspondente:
IV) Pelo recebimento das duplicatas descontadas:
D – Duplicatas Descontadas* .............................................................. 10.000,00
C – Duplicatas a Receber** ................................................................ 10.000,00
* Conta Retificadora de Ativo
** Conta de Ativo
V) Pela apropriação das despesas de juros do desconto de duplicatas:
D – Despesas de Juros Passivos* ............................................................. 250,00
C – Juros Antecipados** ......................................................................... 250,00
* Conta de despesa
** Conta de Ativo
Assim, o Balanço Final (BP 5) depois dessa operação de desconto de títulos
seria:
Balanço Patrimonial 5 (BP 5) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 48.000,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 9.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Total 100.000,00 Total 100.000,00
O novo Balanço Patrimonial, após o recebimento das duplicatas
descontadas, não apresentará saldo da conta Duplicatas Descontadas, uma vez
que tal conta foi zerada quando do recebimento, pelo banco, das duplicatas
relacionadas. De igual modo, a conta Juros antecipados também é zerada em
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contrapartida ao registro da despesa financeira. Em função disso, os Lucros
Acumulados de R$250,00 foram zerados.
1.2.2. O desconto de duplicatas pelas novas regras contábeis
De acordo com as novas regras contábeis, quando uma entidade transferir
um ativo financeiro, deverá avaliar até que ponto ela retém os riscos e
benefícios da propriedade do ativo financeiro transferido. Nesse caso:
• Se a entidade transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da
propriedade do ativo financeiro, a entidade deve baixar o ativo financeiro
e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos
e obrigações criados ou retidos com a transferência; ou
• Se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da
propriedade do ativo financeiro, a entidade deve continuar a reconhecer
o ativo financeiro.
Portanto, nessa nova ótica, quando a empresa transfere a terceiros um
ativo financeiro, a exemplo das operações de desconto de duplicatas onde tais
títulos são transferidos da empresa para o banco, esta somente poderá baixá-
lo de sua contabilidade quando (e se) transferir substancialmente todos os
riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Caso contrário, a
entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor
recebido como empréstimo.
O que se busca agora é a essência da operação. Desta forma, as parcelas
recebidas nas operações de desconto de duplicatas, quando não houver a
transferência dos riscos e benefícios da propriedade do instrumento financeiro,
devem ser registradas no Passivo, sob a rubrica "Empréstimos a Pagar -
Desconto de Duplicatas". Já a duplicata ficará no Ativo até que ela seja baixada
por recebimento ou perda no recebimento de créditos.
A partir do BP3, anterior ao Exemplo 3, e proceder ao registro contábil de
acordo com as novas regras contábeis. Para tanto, vamos assumir que a
empresa ABX, ao fazer o desconto de duplicatas no seu banco, continua
mantendo com ela os riscos de inadimplência desses títulos descontados
(portanto, manteve os riscos e benefícios da propriedade dos títulos).
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Exemplo 4 – Sem transferência de riscos e benefícios: suponha que a
empresa ABX, a partir do Balanço final levantado no Exemplo 2 (BP 3),
proceda ao desconto de duplicatas no valor de R$10.000,00, recebendo por
elas a quantia de R$9.700,00, mas mantendo todo o risco de inadimplência de
referentes a tais duplicatas descontadas. Do valor do desconto (R$300,00),
uma parte se refere aos juros da operação (R$250,00), outra se refere a
despesas bancárias (R$ 15,00) e o restante ao IOF sobre a operação
(R$35,00). O lançamento relativo a essa operação, pela nova regra, seria o
seguinte:
VI) Pelo desconto de duplicatas no banco, com manutenção dos riscos:
D – Bancos Conta Movimento* ............................................................. 9.700,00
D – Juros Antecipados* .......................................................................... 250,00
D – Despesa de IOF** .............................................................................. 35,00
D – Despesa de cobrança** ...................................................................... 15,00
C – Empréstimos a Pagar – Desconto de Duplicatas*** .................. 10.000,00
* Conta de Ativo
** Conta de Despesa
*** Conta de Passivo
Observe, no lançamento anterior comparado ao lançamento III dessa seção,
que "Duplicatas Descontadas" – conta redutora de Ativo – foi substituída por
uma conta de Passivo denominada “Empréstimos a Pagar – Desconto de
Duplicatas”, uma vez que a manutenção dos riscos das duplicatas descontadas
pela empresa indicam que o Ativo não poderia ser baixado.
Os registros dos juros, das taxas e do IOF permanecem sendo feitos da
mesma forma.
O novo Balanço Patrimonial (BP 6), a partir do lançamento anterior, ficaria
com a seguinte configuração (considerando que as contas de despesa seriam
zeradas, ajustando-se o saldo da conta “Lucros Acumulados” para R$250,00
(R$300,00 – R$35,00 – R$15,00):
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Balanço Patrimonial 6 (BP 6) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 48.000,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 19.000,00 Empréstimos a Pagar –
Desconto de Duplicatas
10.000,00
Juros Antecipados 250,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 250,00 Total 110.250,00 Total 110.250,00
Nesse Balanço, a conta “Bancos Conta Movimento” é aumentada em
R$9.700,00, passando de R$38.300,00 para R$ 48.000,00. Os juros
antecipados no valor de R$250,00 ficam registrados no Ativo como despesa
antecipada até que as duplicatas a que se referem sejam recebidas ou
devolvidas pelo banco em função do não pagamento. Após seu recebimento,
ou devolução, a empresa baixará esse ativo em contrapartida ao registro da
despesa financeira (“Juros Passivos”). Vejamos como seria o lançamento
relativo ao recebimento dessas duplicatas descontadas e da apropriação da
despesa correspondente:
VII) Pelo recebimento das duplicatas descontadas:
D – Empréstimos a Pagar – Desconto de Duplicatas* ............................. 10.000,00
C – Duplicatas a Receber** ................................................................ 10.000,00
* Conta de Passivo
** Conta de Ativo
VIII) Pela apropriação das despesas de juros do desconto de duplicatas:
D – Despesas de Juros Passivos* ............................................................. 250,00
C – Juros Antecipados** ......................................................................... 250,00
* Conta de despesa
** Conta de Ativo
Assim, o Balanço Final (BP 7) depois dessa operação de desconto de títulos
com retenção de riscos, seria idêntico ao Balanço Final de acordo com a regra contábil antiga de registro (BP 5):
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Balanço Patrimonial (BP 7) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 48.000,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 9.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Total 100.000,00 Total 100.000,00
Ainda no Exemplo 4, suponha que o banco tenha comunicado que as duplicatas descontadas não tenham sido pagas pelo sacado (devedor) e que o banco devolve as duplicatas descontadas cobrando, adicionalmente, uma despesa financeira adicional de R$ 45,00 da empresa. Como seriam os lançamentos?
IX) Pela devolução pelo banco das duplicatas descontadas e não pagas:
D – Empréstimos a Pagar – Desconto de Duplicatas* ............................. 10.000,00
C – Bancos Conta Movimento**........................................................... 10.000,00
* Conta de Passivo
** Conta de Ativo
X) Pela apropriação das despesas de juros do desconto de duplicatas:
D – Despesas de Juros Passivos* ............................................................. 295,00
C – Juros Antecipados** ......................................................................... 250,00
C – Bancos Conta Movimento**................................................................. 45,00
* Conta de despesa
** Conta de Ativo
Assim, o Balanço Final (BP 8), considerando o não recebimento das
duplicatas descontadas e a cobrança de juros adicionais em função desse não pagamento será:
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Balanço Patrimonial (BP 8) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 37.955,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 19.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Prej. Acumulados (45,00) Total 99.955,00 Total 99.955,00
Observem que a conta de Ativo “Bancos Conta Movimento” que começou
com um saldo de R$38.300,00, acabou com um saldo final de R$37.955,00 em
função das seguintes movimentações:
• Um aumento (débito) no valor de R$9.700,00, em função do desconto
das duplicatas;
• Uma redução (crédito) no valor de R$10.000,00, em função da
devolução das duplicatas descontadas e cobrança do empréstimo;
• Uma redução (crédito) no valor de R$45,00, em função dos juros
adicionais cobrados pelo banco.
Por sua vez, a conta Duplicatas a Receber manteve o saldo do Balanço
original uma vez que as duplicatas descontadas inicialmente foram devolvidas.
Vamos verificar agora um exemplo de contabilização pelas novas regras em
que a empresa transfere ao banco os riscos e benefícios associados às
duplicatas descontadas. Assim, o banco responde pelo risco de crédito dos
sacados nas duplicatas.
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Exemplo 5 – Com transferência de riscos e benefícios: suponha que a
empresa ABX, tinha o seguinte Balanço Patrimonial (o mesmo do exemplo 2 –
BP 3):
Balanço Patrimonial 3 (BP 3) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 38.300,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 19.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Lucros Acumulados 300,00 Total 100.300,00 Total 100.300,00
A partir desse Balanço, a empresa procede ao desconto de duplicatas no
valor de R$10.000,00, recebendo por elas a quantia de R$9.600,00, mas
transferindo todos os riscos de inadimplência de referentes a tais
duplicatas descontadas. Nesta situação não existe a figura do empréstimo,
pois o cedente vende o título sem que haja a possibilidade do direito de
regresso do mesmo, até por isso, diga-se de passagem, os juros praticados
pela instituição financeira acabam sendo mais elevadas (por conta do risco de
inadimplemento do sacado).
Do valor do desconto (R$400,00), uma parte se refere aos juros da
operação (R$350,00), outra se refere a despesas bancárias (R$ 15,00) e o
restante ao IOF sobre a operação (R$35,00). O lançamento relativo a essa
operação seria o seguinte:
XI) Pelo desconto de duplicatas no banco, com transferência dos riscos:
D – Bancos Conta Movimento* ............................................................. 9.600,00
D – Despesas de Juros Passivos** ........................................................... 350,00
D – Despesa de IOF** .............................................................................. 35,00
D – Despesa de cobrança** ...................................................................... 15,00
C – Duplicatas a Receber* ............................................................... 10.000,00
* Conta de Ativo
** Conta de Despesa
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Observe que não usamos no lançamento a conta "Duplicatas Descontadas"
– conta redutora de Ativo – e a conta “Empréstimos a Pagar – Desconto de
Duplicatas” – conta de Passivo –, uma vez que, com a transferência dos riscos
das duplicatas descontadas pela empresa, suas duplicatas a receber devem ser
baixadas de imediato. De igual modo, nessa situação, a apropriação dos juros
passivos deve ser feita de imediato, tendo em vista que os ativos já foram
transferidos ao banco e que o custo financeiro dessa operação é totalmente
reconhecido no momento da operação.
O registro das taxas e do IOF permanecem sendo feitos da mesma forma.
O novo Balanço Patrimonial (BP 9), a partir do lançamento anterior, ficaria
com a seguinte configuração (considerando que ele seria levantado após o
zeramento das contas de despesa, convertendo o saldo da conta “Lucros
Acumulados” de R$300,00 em um Prejuízo Acumulado de R$100,00 (R$300,00
– R$350,00 – R$35,00 – R$15,00):
Balanço Patrimonial 9 (BP 9) Ativo Passivo
Caixa 13.000,00 Fornecedores 15.000,00 Bancos C/Movimento 47.900,00 Outras Contas a Pagar 5.000,00 Duplicatas a Receber 9.000,00 Móveis e Utensílios 30.000,00 Patrimônio Líquido Capital Social 80.000,00 Prejuízos Acumulados (100,00) Total 99.900,00 Total 99.900,00
Nesse Balanço, a conta Bancos Conta Movimento é aumentada em
R$9.600,00, passando de R$38.300,00 para R$ 47.900,00. Por seu turno, a
conta Duplicatas a Receber tem seu saldo reduzido em R$10.000,00, ficando
com um saldo final de R$9.000,00.
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O quadro abaixo resume os critérios de registro contábil das operações de
desconto de duplicatas pela regra antiga e pela regra nova:
Regra Contábil Há transferência
de riscos e
benefícios?
Conta utilizada para
registro do desconto de
títulos
Grupo do Balanço a
que se refere a
conta utilizada
Antiga Independe Duplicatas Descontadas Ativo, Retificadora.
Nova Não
Empréstimos a Pagar –
Desconto de Duplicatas Passivo.
Sim Duplicatas a Receber Ativo.
Atenção: Vale observar que a maior parte das questões relacionadas ao
registro das operações de desconto de títulos foram elaboradas com base na
regra contábil antiga. Assim, é importante verificar se a questão menciona a
conta Duplicatas Descontadas ou faz referência à base normativa mais recente.
2. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) ou provisão para
devedores duvidosos (PDD, conforme apresentado na Aula 2), representa um
registro que a Contabilidade faz para indicar a possibilidade de insolvência
(não recebimento) por parte dos clientes de uma empresa, em obediência ao
Princípio da Prudência.
Como uma provisão do Ativo, a PCLD ajusta os valores que a empresa tem
a receber de seus clientes (valores esses registrados nas contas “Duplicatas a
Receber” ou “Clientes”), indicando a potencial perda sobre o total desses
ativos. Portanto, a PDD (ou PCLD) representa um ajuste contábil dos valores a
receber de clientes por meio da utilização de uma conta retificadora de Ativo.
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Existem 2 critérios para constituição da PCLD:
• Critério das perdas prováveis; e
• Critério das perdas efetivas.
2.1. O critério das perdas prováveis
Nesse critério, a PCLD é calculada mediante a aplicação de uma taxa
estimada de perda sobre uma determinada base de cálculo. Essa base de
cálculo é normalmente os créditos a receber dos clientes (registrados na conta
Clientes/Duplicatas a Receber) que normalmente não contam com qualquer
tipo adicional de garantia.
Na Aula 2, apresentamos um exemplo relativo à PCLD ou, como utilizado lá,
PDD:
Exemplo 6: A empresa AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial inicial (BP 1)
Capital Social 60.000,00 Lucros Acumulados 10.000,00
Total do Ativo 70.000,00 Total do Passivo + PL 70.000,00
Em seguida, como ajuste final desse Balanço, essa empresa resolve
constituir uma provisão para eventuais perdas em sua carteira de clientes,
uma vez que historicamente verifica que uma pequena parcela de seus clientes
não honra seus compromissos. Sendo assim, constitui a provisão para
devedores duvidosos no montante de 5% da carteira de clientes (R$20.000,00
x 5% = R$1.000,00). Os lançamentos seriam:
1) Pela constituição da Provisão p/Devedores Duvidosos (PDD):
D – Despesa com PDD* ..........................................................1.000,00 C – Provisão para Devedores Duvidosos** ................................1.000,00
* Conta de despesa
** Conta de Ativo retificadora da conta Clientes
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2) Pelo ajuste dos lucros acumulados em função da despesa com PDD:
D – Lucros Acumulados*.........................................................1.000,00 C – Despesa com PDD** ........................................................1.000,00
* Conta do PL
** Conta de resultado devedora
Como já demonstrado, todas as contas de despesas e receitas não
aparecem no Balanço Patrimonial, uma vez que são zeradas quando da
Apuração do Resultado. Nesse exemplo simples, estamos assumindo que a
conta “Despesa com PDD” impactou diretamente os “Lucros Acumulados” pela
empresa. Veremos que esse processo é um pouco mais detalhado do que a
simplificação adotada aqui.
O Balanço (BP 2) dessa empresa após esses lançamentos seria:
Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) (-) Provisão para Devedores Duvidosos (1.000,00) Capital Social 60.000,00
Lucros Acumulados 9.000,00 Total do Ativo 69.000,00 Total do Passivo + PL 69.000,00
Atenção: Vale observar que, pela legislação fiscal7, a despesa com PCLD
calculada de acordo com o critério da perda provável não é dedutível para fins
de cálculo do Imposto de Renda. Apesar disso, muitas empresas constituem
provisões para perdas com clientes com base nessa probabilidade de
inadimplência. Também é importante destacar que no Sistema Financeiro, há
regra específica8 sobre PCLD aplicável às instituições financeiras, com base em
perdas prováveis, apesar de o Fisco não reconhecer tal provisão como
dedutível.
7 Até o final de 1996, a PCLD calculada pelo critério da perda provável era dedutível para fins tributários, observados os limites estabelecidos na legislação fiscal. A partir da Lei 9.430/96, só passaram a ser dedutíveis as perdas efetivas em créditos. 8 Resolução no 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional.
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2.2. O critério das perdas efetivas
Nesse critério, a PCLD é constituída assim que verificadas algumas situações
que caracterizam o inadimplemento por parte do cliente nos valores a pagar a
uma empresa.
Essas situações são definidas na legislação fiscal9 e podem ser resumidas da
seguinte forma:
I. Créditos com sentença judicial proferida contra a empresa;
II. Créditos sem garantia que observem as seguintes condições:
• Estejam vencidos há mais de 6 meses, de valor igual ou inferior a
R$ 5.000,00, por operação, independentemente de iniciados os
procedimentos judiciais para seu recebimento;
• Estejam vencidos há mais de 1 ano, de valor acima de R$5.000,00
até R$30.000,00 por operação, independentemente de iniciados os
procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém mantida a
cobrança administrativa;
• Estejam vencidos há mais de 1 ano, de valor acima a R$30.000,00,
por operação, desde que iniciados e mantidos os procedimentos
judiciais para seu recebimento.
III. Créditos com garantia, de qualquer valor, vencidos há mais de 2 anos,
desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para seu
recebimento;
IV. Créditos contra devedor declarado falido ou empresa em regime de
concordata, relativa à parcela que exceder ao valor que esta tenha se
comprometido a pagar.
Portanto, no critério das perdas efetivas, uma empresa só faria os
lançamentos de constituição de PCLD, constantes do Exemplo 1, se uma
dessas situações fosse observada. Nesses casos, o Fisco aceitaria a
dedutibilidade das provisões constituídas.
9 Lei 9.430/96.
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3. Depreciação, amortização e exaustão
A contabilidade determina que os valores dos bens de caráter permanente,
físicos (tangíveis) ou não (intangíveis), se submetam aos processos de
depreciação, amortização e exaustão, conforme o caso, para melhor evidenciar
o valor desses bens quando do levantamento do Balanço Patrimonial,
demonstração que indica o patrimônio de uma entidade em determinado
momento. Como esses bens de caráter permanente perdem o valor com o
passar do tempo, o objetivo da Contabilidade é garantir que eles sejam
informados por um valor que melhor represente sua realidade econômica.
De acordo com as regras contábeis em vigor no Brasil, todas as empresas
devem fazer o registro da depreciação, amortização e exaustão, conforme o
caso, de seus ativos permanentes. Vejamos, então, as características de cada
um desses processos.
3.1. Depreciação
Os bens tangíveis do ativo imobilizado de uma empresa estão sujeitos ao
processo chamado depreciação, que ocorre em função do uso, de
obsolescência ou ação da natureza. A depreciação é a transferência do custo
do bem para o resultado, durante sua vida útil. Tal vida útil geralmente é
definida pelo Fisco. Estima-se o valor residual do bem, após o término de sua
vida útil, e apura-se o montante a ser depreciado por meio do cálculo da quota
de depreciação anual.
É importante destacar que o valor residual corresponde ao valor da provável
realização do bem, após ele ser totalmente depreciado. Como é difícil apurar
esse valor, normalmente ele é considerado igual a zero. Caso seja estimado
um valor residual diferente de zero, este deverá ser subtraído do custo de
aquisição do bem a ser depreciado, a fim de que taxa de depreciação só incida
sobre a diferença calculada.
Observe-se que o limite de depreciação é o valor contábil do mesmo,
apurado considerando o custo de aquisição e todos e todos os gastos
necessários à sua colocação em funcionamento.
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Sendo assim, é necessário manter um controle individualizado, por ativo
imobilizado, do tipo “ficha do imobilizado” ou “planilha de item do imobilizado”
para que o valor contabilizado da depreciação, somado ás quotas já
registradas anteriormente, não ultrapasse o valor contábil do respectivo bem.
Como veremos, essa mesma regra se aplica aos direitos sujeitos à amortização
ou exaustão.
Pela legislação fiscal, não são dedutíveis do lucro tributável as despesas de
depreciação relacionadas a:
I – terrenos, salvo em relação a benfeitorias ou construções nele realizadas;
II – bens que aumentam de valor com o tempo, como antiguidades e obras
de arte;
III – bens para os quais sejam registradas a amortização ou exaustão
(esses critérios serão demonstrados adiante ainda nessa Aula);
IV – bens móveis ou imóveis que não estejam relacionados à atividade
operacional da empresa.
Em função dessa regra fiscal, a maior parte das empresas não procede ao
registro da depreciação dos bens elencados acima.
A depreciação de um ativo começa quando o item está em condições de
operar na forma pretendida pela administração de uma empresa, e cessa
quando o ativo é baixado ou transferido do imobilizado.
O Fisco define também algumas taxas máximas de depreciação a serem
utilizadas pelas empresas. A ideia aqui é que tais taxas vão indicar a despesa
máxima que o Fisco reconhece como dedutível a cada período de apuração. O
quadro abaixo resume as taxas definidas pelo Fisco:
Bem Tangível Vida Útil Taxa Anual de Depreciação
Veículos 5 anos 100% / 5 anos = 20% ao ano
Máquinas e Equipamentos 10 anos 100% / 10 anos = 10% ao ano
Imóveis 25 anos 100% / 25 anos = 4% ao ano
Contabilmente, o registro da depreciação representa uma despesa que terá
como contrapartida, no Balanço Patrimonial, uma conta que registrará a
depreciação daquele ativo. Esta conta é retificadora do ativo depreciado,
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apresentando saldo negativo quando evidenciada no lado do Ativo naquela
demonstração.
Há diversos métodos para registro contábil da depreciação. O método mais
utilizado no Brasil é o método das taxas constantes ou método linear. Há,
ainda, outro método conhecido como o método da soma dos dígitos ou método
de Cole.
3.1.1. Método das taxas constantes ou método linear ou método da
linha reta
Nesse método, a depreciação acumulada apurada é diretamente
proporcional ao tempo, gerando assim uma função linear. Por esse método a
depreciação pode ser calculada de duas formas: (i) aplicando-se uma taxa
constante sobre o valor a ser depreciado do bem ou (ii) dividindo-se o valor a
ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem.
Exemplo 7: A empresa AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial inicial (BP 1)
Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00
Lucros Acumulados 10.000,00 Total do Ativo 100.000,00 Total do Passivo + PL 100.000,00
Os veículos registrados foram adquiridos no início do ano pelo valor de
R$30.000,00. Sua vida útil é de 5 anos. Como deve ser o registro da
depreciação ao final de cada ano?
A cota anual de depreciação será apurada dividindo-se o valor do bem pelo
número de anos de sua vida útil, supondo que não haverá valor residual após
esse período. Assim, a cota anual de depreciação será:
Cota anual de depreciação: R$30.000,00 / 5 anos = R$6.000,00
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O registro contábil será o seguinte
I) Pelo registro da cota anual de depreciação:
D – Despesa de Depreciação* .................................................6.000,00 C – Depreciação Acumulada** ................................................6.000,00
* Conta de Despesa
** Conta Retificadora de Ativo
Após esse lançamento, o resultado dessa empresa será reduzido em
R$6.000,00 em função do registro da despesa de depreciação. Assim,
assumindo que essa despesa irá reduzir os Lucros Acumulados quando da
apuração do resultado, esses passariam a ser R$4.000,00. A contrapartida
será o registro de uma conta retificadora de Ativo denominada “Depreciação
Acumulada”. O novo Balanço Patrimonial (BP 2), considerando o registro dessa
despesa de depreciação, teria a seguinte configuração:
Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00 (-) Depreciação Acumulada (6.000,00) Lucros Acumulados 4.000,00
Total do Ativo 94.000,00 Total do Passivo + PL 94.000,00
3.1.2. Método da soma dos dígitos (Método de Cole)
Nesse método, a depreciação é calculada da seguinte forma:
I – soma-se os algarismos que compõem o número de anos de vida útil bem
a ser depreciado;
II – multiplica-se o valor a ser depreciado a cada ano pela fração cujo
denominador é a soma obtida na etapa anterior e o numerador é, no primeiro
ano, a vida útil do bem. Nos anos seguintes, o numerado será apurado
reduzindo-se a vida útil em 1 ano, a cada período.
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Assim, no Exemplo 7, a cota de depreciação de cada ano seria apurada da
seguinte forma:
• Soma dos dígitos dos anos de vida útil do bem: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 =
15;
• Apuração da cota anual de depreciação:
Ano
de
Apuração
A
Numerador
(Vida útil a
ser reduzida a
cada ano)
B
Denominador
(Soma dos
dígitos de anos
de vida útil)
C
Cota de
Depreciação
= A/B
D
Valor a ser
depreciado
E
Valor da
Cota de
Depreciação
Anual
= D x C
1º ano 5 15 0,3333 30.000,00 10.000,00
2º ano 4 15 0,2667 30.000,00 8.000,00
3º ano 3 15 0,2000 30.000,00 6.000,00
4º ano 2 15 0,1333 30.000,00 4.000,00
5º ano 1 15 0,0667 30.000,00 2.000,00
Dessa forma, pelo método da soma dos dígitos, a depreciação será maior
nos primeiros anos e menor nos últimos. Nesse sentido, no exemplo 7, o
lançamento de depreciação do primeiro ano seria feito no valor R$10.000,00 e
não de R$6.000,00, como observado no método linear.
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3.2. Amortização
Como já indicado, a amortização é um processo semelhante ao da
depreciação. No entanto, enquanto a depreciação é aplicável a bens tangíveis,
a amortização deve ser aplicada a bens intangíveis10.
A amortização é a eliminação gradual (transferência para o resultado) de
valores dos ativos intangíveis, tendo em vista o ‘consumo’ pelo uso de tais
direitos durante sua vida útil. Normalmente, a vida útil do ativo intangível é
definida contratual ou legalmente.
São exemplos de bens intangíveis sujeitos a amortização:
• Patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos
autorais, licenças, autorizações ou concessões e marcas de produtos;
• Direitos sobre bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a
concessão de serviço publico, devem reverter ao poder público
concedente, ao fim do prazo de concessão sem indenização;
• Custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e
direitos de qualquer natureza, inclusive de exploração de fundo de
comércio11;
• Custo das construções ou benfeitorias em bens de terceiros locados ou
arrendados, quando não houver direito ao recebimento (reembolso)
desse custo ou benfeitoria em restituição.
Atenção: Nem todo ativo intangível tem uma vida útil definida. Assim,
quando for caracterizado que determinado ativo intangível não tem vida útil
definida, ele não estará sujeito ao processo de amortização.
10 Até a reforma da legislação societária ocorrida a partir de 2007, a amortização era aplicada também aos ativos diferidos, um grupo específico de ativos permanentes evidenciados separadamente no Balanço Patrimonial. Com as alterações na legislação societária, esse grupo foi extinto, sendo substituído pelos ativos intangíveis, conforme será visto em aula específica sobre a estrutura do Balanço Patrimonial. 11 O fundo de comércio é o direito de exploração de um ponto comercial. A terminologia é muito comum na área comercial.
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A taxa de amortização do intangível é função do tempo de sua utilização e,
normalmente, é obtida por meio da utilização do método linear (apresentado
no tópico sobre depreciação). Assim, por exemplo, se a empresa adquirir o
direito de explorar um serviço público ao longo de 25 anos, sua taxa de
amortização anual desse direito será de 4% (100% / 25 anos).
Exemplo 8: A empresa AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial inicial (BP 1)
Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00
Lucros Acumulados 10.000,00 Total do Ativo 100.000,00 Total do Passivo + PL 100.000,00
Em seguida, essa empresa adquire por R$10.000,00, pagos à vista, uma
patente que pode ser explorada durante o período de 10 anos, conforme
definido no contrato que embasou essa compra. Qual seriam os lançamentos
relativos à compra da patente e ao registro do primeiro ano de amortização
desse direito de exploração da patente e o novo BP após tais operações?
Antes de procedermos aos lançamentos, vamos apurar qual será a cota
anual de amortização, por meio da divisão do valor do bem pelo número de
anos de sua vida útil. Assim, a cota anual de amortização será:
Cota anual de amortização: R$10.000,00 / 10 anos = R$1.000,00
Os registros contábeis serão os seguintes:
I) Pela compra da patente:
D – Patentes Adquiridas* ...................................................... 10.000,00 C – Caixa* .......................................................................... 10.000,00
* Conta de Ativo
II) Pelo registro da cota anual de amortização:
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D – Despesa de Amortização* .................................................1.000,00 C – Amortização Acumulada** ................................................1.000,00
* Conta de Despesa
** Conta Retificadora de Ativo
Após esses lançamentos, o resultado dessa empresa será reduzido em
R$1.000,00 em função do registro da despesa de amortização. Como temos
feito ao longo dessa Aula, vamos assumir que essa despesa irá reduzir os
Lucros Acumulados quando da apuração do resultado, sendo que esses
passariam a ser R$9.000,00. A contrapartida será o registro de uma conta
retificadora de Ativo denominada “Amortização Acumulada”. O novo Balanço
Patrimonial (BP 2), considerando o registro dessa despesa de amortização,
teria a seguinte configuração:
Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 5.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00 Patentes 10.000,00 Lucros Acumulados 9.000,00 (-) Amortização Acumulada (1.000,00)
Total do Ativo 99.000,00 Total do Passivo + PL 99.000,00
3.3. Exaustão
A exaustão é um processo semelhante à depreciação e à amortização. No
entanto, é aplicado à situação específica de exploração de recursos minerais ou
florestais por parte de uma empresa.
Assim, a exaustão é a redução do valor do investimento necessário à
exploração de recursos minerais ou florestais. Nas empresas, a diminuição de
recursos minerais resultante da sua exploração deverá ser computada como
custo ou encargo.
A sistemática para a determinação da quota anual de exaustão é
semelhante àquela aplicada no cálculo do encargo anual de depreciação, com
algumas especificidades, conforme será demonstrado adiante.
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A base de cálculo da quota anual de exaustão é o custo de aquisição dos
direitos de exploração dos recursos minerais explorados.
O montante anual da quota de exaustão será determinado em função do
prazo de concessão para sua exploração ou com base no volume da produção
do ano e sua relação com a possança conhecida da mina.
Existem, portanto, dois métodos para o cálculo da quota de exaustão de
recursos minerais, a saber:
1) Método linear: com base no prazo de concessão para exploração da
jazida (mesmo método mencionado na depreciação e na amortização).
2) Método da exaustão real: baseado na relação existente entre a
extração efetuada no respectivo período de apuração com a possança
conhecida da mina (quantidade estimada de minérios da jazida);
O critério a ser observado será aquele que proporcionar maior percentual de
exaustão no período.
Exemplo 9: A empresa mineradora AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial
Caixa 100.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Veículos 45.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 150.000,00
Lucros Acumulados 30.000,00 Total do Ativo 180.000,00 Total do Passivo + PL 180.000,00
Em seguida, essa empresa adquire por R$90.000,00, pagos à vista, o direito
de explorar pelo prazo de 10 anos uma mina de minério com capacidade
estimada de 900 mil toneladas. Qual seriam os lançamentos relativos à compra
do direito de exploração e ao registro do primeiro ano de exaustão desse
direito de exploração da patente, sabendo que a empresa apurou que extraiu
nesse período apenas 72 mil toneladas? Levante, também, o novo Balanço
Patrimonial após o registro dessas operações.
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Antes de procedermos aos lançamentos, vamos apurar qual será a cota
anual de exaustão a ser utilizada. Como indicado anteriormente, há 2 métodos
possíveis: o linear e o método da exaustão real.
Pelo método linear a cota de exaustão anual será obtida pela divisão do
valor pago na aquisição do direito de exploração pelo prazo contratual da
exploração. Assim, a cota anual de exaustão por esse método será:
Cota anual de amortização pelo método linear: R$90.000,00 / 10 anos =
R$9.000,00
Pelo método da exaustão real, a cota de exaustão anual será obtida pela
apurando-se a quantidade efetiva explorada, verificando sua proporção em
relação à possança da mina e multiplicando o resultado pelo valor total do
direito de exploração. Assim, a cota anual de exaustão por esse método será:
Cota anual de amortização pelo método exaustão real: 72.000 ton /
900.000 ton x R$90.000,00 = R$7.200,00.
Assim, a cota anual a ser utilizada será a obtida pelo método de
exaustão linear (R$9.000,00), uma vez que ela é maior que a cota
obtida pelo método linear (R$7.200,00).
Os registros contábeis serão os seguintes:
I) Pela aquisição do direito de exploração da mina:
D – Direitos de Exploração* .................................................. 90.000,00 C – Caixa* .......................................................................... 90.000,00
* Conta de Ativo
II) Pelo registro da cota anual de exaustão:
D – Despesa de Exaustão* ................................................. 9.000,00 C – Exaustão Acumulada** ................................................ 9.000,00
* Conta de Despesa
** Conta Retificadora de Ativo
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Após esses lançamentos, o resultado dessa empresa será reduzido em
R$9.000,00 em função do registro da despesa de exaustão. Como temos feito
ao longo dessa Aula, vamos assumir que essa despesa irá reduzir os Lucros
Acumulados quando da apuração do resultado, sendo que esses passaram a
ser R$21.000,00. A contrapartida será o registro de uma conta retificadora de
Ativo denominada “Exaustão Acumulada”. O novo Balanço Patrimonial (BP 2),
considerando o registro dessa despesa de exaustão, teria a seguinte
configuração:
Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 10.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Veículos 45.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Direitos de Exploração 90.000,00 Capital Social 150.000,00 (-) Exaustão Acumulada (9.000,00) Lucros Acumulados 21.000,00
Total do Ativo 171.000,00 Total do Passivo + PL 171.000,00
4. A baixa de ativos depreciados, amortizados ou exauridos
É muito comum que as empresas procedam à baixa de ativos em função de
sua venda, de sua perda de utilidade (quando normalmente estão totalmente
depreciados/amortizados/exauridos) ou em função de uma perda não
esperada, como a decorrente de um incêndio ou outro evento não previsto.
Nesses casos, a baixa contábil de tais ativos considerará sempre o quanto
dos mesmos já havia sido depreciado/amortizado/exaurido, conforme o caso.
Vejamos então alguns exemplos de baixa de ativos sujeitos a esses processos.
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Exemplo 10: A empresa AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial inicial (BP
Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00 (-) Depreciação Acumulada (6.000,00) Lucros Acumulados 4.000,00
Total do Ativo 94.000,00 Total do Passivo + PL 94.000,00
Em seguida, essa empresa vende à vista todos os seus veículos pelo valor
de R$25.300,00. Sendo assim, apure o resultado dessa venda, proceda aos
lançamentos contábeis e levante um novo Balanço Patrimonial.
Inicialmente, para apurar o resultado com a venda de veículos é preciso
saber qual era o valor contábil líquido desses ativos, considerando que já havia
depreciação acumulada registrada para os mesmos. Assim, seu valor contábil
líquido era de R$24.000,00 (R$30.000,00 do custo de aquisição menos
R$6.000,00 de depreciação acumulada).
Assim, como os veículos foram vendidos por R$25.300,00, o resultado
dessa venda será igual à diferença entre o preço de venda e o valor contábil
líquido, ou seja, um ganho de R$1.300,00 (R$25.300,00 – R$24.000,00).
O registro contábil decorrente dessa venda será o seguinte
I) Pelo registro da cota anual de depreciação:
D – Caixa* .......................................................................... 25.300,00 D – Depreciação Acumulada** ................................................6.000,00 C – Veículos* ...................................................................... 30.000,00 C – Lucro na Alienação de Veículos*** .....................................1.300,00
* Conta de Despesa
** Conta Retificadora de Ativo
*** Conta de Receita
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O lançamento indica a baixa dos veículos (crédito na conta “Veículos”) que
tem como contrapartida o estorno da depreciação (débito na conta
“Depreciação Acumulada”) e a entrada de dinheiro no Caixa (débito na conta
“Caixa”). No entanto, como o valor recebido na venda foi maior que o valor
contábil líquido dos bens vendidos, a empresa registra adicionalmente um
lucro de R$1.300,00 (crédito na conta “Lucro na Alienação de Veículos”).
Após esse lançamento, o resultado dessa empresa será aumentado em
R$1.300,00 em função do registro do lucro na alienação de veículos. Assim,
assumindo que essa receita irá aumentar os “Lucros Acumulados” quando da
apuração do resultado, esses passariam a ser R$5.300,00. O novo Balanço
Patrimonial (BP 2), considerando o registro dessa receita, teria a seguinte
configuração:
Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 40.300,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Capital Social 90.000,00 Lucros Acumulados 5.300,00
Total do Ativo 95.300,00 Total do Passivo + PL 95.300,00
Semelhante procedimento seria adotado se o ativo baixado pela venda
estivesse sujeito aos processos de amortização ou exaustão. Para encerrar,
vamos trabalhar com um exemplo no qual a baixa de um ativo é feita com
prejuízo para a entidade.
Exemplo 11: A empresa AXB, tinha em seu Balanço Patrimonial inicial (BP
1) com as seguintes contas:
Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 5.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00 Patentes 10.000,00 Lucros Acumulados 9.000,00 (-) Amortização Acumulada (1.000,00)
Total do Ativo 99.000,00 Total do Passivo + PL 99.000,00
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Em seguida, a AXB perde na Justiça o direito de exploração dessa patente
porque outra empresa comprovou que ela era a legítima detentora da patente.
Qual deve ser o procedimento da AXB nesse caso? Proceda aos lançamentos
contábeis e levante um novo Balanço Patrimonial após o reconhecimento dessa
situação.
Inicialmente, é preciso mencionar que como a empresa perdeu o direito de
exploração da patente, ela terá que baixar esse ativo de seu Balanço em
contrapartida ao registro de uma perda (denominada “Perdas na Baixa de
Ativos Intangíveis).
O registro contábil decorrente dessa baixa do ativo intangível será o
seguinte:
I) Pelo registro da baixa do intangível:
D – Perdas na Baixa de Ativos Intangíveis* ...............................9.000,00 D – Amortização Acumulada** ................................................1.000,00 C – Patentes*** .................................................................. 10.000,00
* Conta de Despesa
** Conta Retificadora de Ativo
*** Conta de Ativo
O lançamento indica que a baixa da patente (crédito na conta “Patentes”)
tem como contrapartida o estorno da amortização acumulada (débito na conta
“Amortização Acumulada”) e no reconhecimento de uma perda (débito na
conta “Perdas na Baixa de Ativos Intangíveis”). Observem que o registro dessa
operação não teve efeito caixa, mas reduzirá o Patrimônio Líquido da empresa.
Após esse lançamento, o resultado dessa empresa será diminuído em
R$1.300,00 em função do registro da perda na baixa do ativo intangível.
Assim, assumindo que essa perda irá diminuir os Lucros Acumulados quando
da apuração do resultado, esse passaria a ser igual a zero. O novo Balanço
Patrimonial (BP 2), considerando o registro dessa perda, teria a seguinte
configuração:
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Balanço Patrimonial Final (BP 2) Ativo(P) Passivo (P)
Caixa 5.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes/Duplicatas a Receber 20.000,00 Patrimônio Líquido (PL) Veículos 30.000,00 Capital Social 90.000,00
Total do Ativo 90.000,00 Total do Passivo + PL 90.000,00
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Resumo da Aula
Vimos nessa aula que:
• As duplicatas a receber surgem quando uma empresa faz vendas a
prazo.
• A empresa vendedora é considerada a emitente, sacadora, cedente ou
credora das duplicatas.
• O comprador (cliente) é o aceitante, sacado, cessionário ou devedor da
duplicata.
• A cobrança simples de duplicata ocorre quando um banco é contratado
por uma empresa para receber as duplicatas dela.
• O desconto de duplicatas é uma operação financeira na qual uma
empresa antecipa os valores de duplicatas a receber no futuro.
• Na regra contábil antiga, as duplicatas objeto de desconto eram
registradas em conta redutora de Ativo denominada “Duplicatas
Descontadas.
• Pela nova regra contábil, se os riscos e benefícios não forem transferidos
pela empresa cedente das duplicatas, esta deve registrar um passivo
quando antecipar essas duplicatas em contrapartida ao recebimento dos
recursos.
• Pela nova regra contábil, se os riscos e benefícios forem transferidos pela
empresa cedente das duplicatas, essas devem ser baixadas do Ativo da
empresa imediatamente.
• A PCLD representa um ajuste contábil dos valores a receber de clientes,
por meio da utilização de uma conta retificadora de Ativo.
• O critério de constituição de PCLD de perda esperada consiste na
aplicação de uma taxa estimada de perda sobre uma base de cálculo.
• O critério de constituição da PCLD com base nas perdas efetivas observa
os critérios fiscais de caracterização das perdas.
• A depreciação é a transferência do custo do bem para o resultado,
durante sua vida útil.
• Há 2 métodos para registro das despesas de depreciação: o método
linear e o método da soma dos dígitos.
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• A amortização é a eliminação gradual (transferência para o resultado) de
valores dos ativos intangíveis, tendo em vista o ‘consumo’ pelo uso de
tais direitos durante sua vida útil.
• A exaustão é a redução do valor do investimento necessário à exploração
de recursos minerais ou florestais.
• Há 2 métodos para registro da exaustão: o método linear e o método da
exaustão real.
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EXERCÍCIOS
Vamos responder as questões abaixo a partir do conteúdo estudado?
No tipo de questão apresentada a seguir, há somente uma resposta correta. No final, apresentamos o gabarito e comentários para cada questão.
Destaco que as questões que não têm a indicação da fonte foram elaboradas pelo Professor.
Observação Importante
Se ao final da série de questões dessa aula, você ainda tiver dúvidas sobre o conteúdo apresentado não desanime! Ao longo do curso, continuaremos repassando mais informações sobre os tópicos estudados.
1. (CESGRANRIO - 2009 - TermoMacaé - Técnico de Administração) A Indústria Têxtil Belos Montes Ltda. adquiriu, em 15/06/2008, uma máquina nova para ampliar a produção e fazer frente à importação da China. Contudo, para que a nova máquina funcionasse, foi necessário trazer um técnico da Itália para demonstrar seu funcionamento. Dessa forma, a máquina, que custou R$ 750.000,00, só começou a operar em 01/08/2008. Em vista disso, considerando-se o prazo de vida útil de 10 anos, o valor da depreciação pelo método da linha reta, apurado em 31/12/2008, foi, em reais, de a) 29.750,00 b) 31.250,00 c) 45.000,00 d) 48.750,00 e) 52.500,00. 2. (CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Técnico do Banco Central - Área 1) Considerando o método de depreciação linear e as características do bem patrimonial apresentados na tabela abaixo, quais são a depreciação acumulada e o valor residual do bem patrimonial ao final do seu quarto ano de utilização? Valor da compra R$500.000,00 Vida útil 25 anos Valor residual R$50.000,
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Depreciação Acumulada
(R$) Valor Residual
(R$) a) 30.000,00 420.000,00 b) 36.000,00 464.000,00 c) 48.000,00 402.000,00 d) 72.000,00 428.000,00 e) 80.000,00 420.000,00 3. (CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Técnico do Banco Central - Área 1) A Cia. Franco Goiana S/A realizou, à vista, por R$ 12.000,00, recebidos em dinheiro, a venda de uma máquina operatriz que custou R$ 120.000,00 e que possui depreciação acumulada de R$ 105.000,00. O registro contábil correspondente à baixa dessa máquina foi a) D: Caixa
C: Prejuízo na venda de imobilizado C: Depreciação acumulada
12.000,00 3.000,00 9.000,00
b) D: Caixa D: Máquinas e equipamentos D: Despesa de depreciação C: Baixa de máquinas e equipamentos
12.000,00 105.000,00
3.000,00
120.000,00 c) D: Caixa
D: Máquinas e equipamentos C: Depreciação acumulada C: Prejuízo não operacional
12.000,00 118.000,00
105.000,00 15.000,00
d) D: Caixa D: Prejuízo na baixa de máquinas C: Depreciação acumulada
12.000,00 3.000,00
15.000,00 e) D: Depreciação acumulada
D: Caixa D: Prejuízo na venda de imobilizado C: Máquinas e equipamentos
105.000,00 12.000,00 3.000,00
120.000,00
4. (CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Técnico do Banco Central - Area 1) Admita que a Comercial Alves faça o cálculo da depreciação pelo método da soma dos dígitos. No terceiro ano de uso de um equipamento adquirido novo, com vida útil original de 8 anos e valor residual de R$ 110.000,00, foi contabilizada a depreciação do equipamento em R$ 315.000,00, apurada pelo método da soma dos dígitos, referente ao ano informado. Se a Comercial Alves tivesse adotado o método das quotas constantes para calcular a depreciação daquele mesmo equipamento, no terceiro ano de sua utilização, o valor da depreciação, em reais, naquele ano, seria a) 315.000,00 b) 250.000,00 c) 243.750,00 d) 236.250,00 e) 222.500,00
5. (CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade) Os ativos intangíveis deverão ser avaliados pelo
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a) custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. b) custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização. c) custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor. d) custo de aquisição atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização. e) valor de negociação em ambiente de livre mercado. 6. (FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário) Em relação à constituição de provisões, analise as afirmativas a seguir: I. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal. II. A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. III. A Provisão para Contingências Trabalhistas é uma conta retificadora do Ativo. IV. As Provisões classificadas no Passivo têm a mesma natureza que as reservas de lucros. É correto o que consta em a) I, apenas. b) II, apenas. c) I e IV, apenas. d) III e IV, apenas. e) I, II, III e IV. 7. (FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário) A empresa LM possui R$ 150.000,00 em duplicatas a receber e uma provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) no valor de R$ 7.500,00. Sabendo que a dívida do cliente A se tornou incobrável, a empresa deve a) debitar PCLD e creditar clientes. b) creditar PCLD e debitar Disponível. c) creditar PCLD e debitar perdas com clientes. d) debitar perdas com clientes e creditar clientes. e) debitar despesa com PCLD e creditar passivo circulante. 8. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário) O registro do recebimento de duplicatas com juros de mora em função do atraso do devedor no pagamento a) aumenta o Ativo e diminui o Passivo num montante igual. b) não altera o Patrimônio Líquido da entidade. c) diminui o Passivo num montante maior que o aumento do Ativo. d) aumenta o Patrimônio Líquido da entidade. e) é um fato contábil permutativo.
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9. (FCC - 2010 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo) Em 31/12/X1, a empresa JJD realizou uma venda no valor de R$ 50.000,00, para ser recebida em 31/01/X3. Sabe-se que o prazo, normalmente concedido pela empresa é de 60 dias e que se a venda fosse feita à vista seu valor seria de R$ 42.000,00 (valor presente). De acordo com a legislação vigente e sabendo que a empresa utiliza conta redutora de ativo para registrar a operação, ela deveria reconhecer no momento da venda, em reais, receita de vendas de
a) 50.000,00 e duplicatas a receber de 50.000,00. b) 50.000,00 e despesa financeira de 8.000,00. c) 42.000,00 e duplicatas a receber de 42.000,00. d) 42.000,00 e duplicatas a receber de 50.000,00. e) 42.000,00 e receita financeira de 8.000,00.
10. (FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário) É uma conta de Ativo sujeita à amortização: a) Marcas e Patentes. b) Recursos Florestais Próprios. c) Terrenos. d) Jazidas Minerais. e) Benfeitorias Reembolsáveis em Imóveis de Terceiros.
11. (FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário) A perda de valor dos recursos minerais decorrente de sua exploração deve ser registrada no resultado como a) despesa de depreciação. b) despesa de exaustão. c) despesa de amortização. d) despesa de exploração. e) perda com ativos.
12. (CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade) A empresa Mussolini & Irmãos Ltda. realizou um desconto de duplicatas no Banco Itramericano S.A. no montante de R$ 120.000,00, pagando, no ato, juros de R$ 3.600,00. Desconsiderando-se a data e o histórico, o registro contábil único deve ser feito pelo seguinte lançamento: a) Diversos a Bancos Conta Movimento 123.600,00 Duplicatas Descontadas 120.000,00 Despesas de Juros 3.600,00 b) Diversos a Bancos Conta Movimento 120.000,00 Duplicatas Descontadas 116.400,00
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Despesas de Juros a Vencer 3.600,00 c) Diversos a Caixa 120.000,00 Duplicatas Descontadas 116.400,00 Despesas de Juros a Vencer 3.600,00 d) Diversos a Duplicatas Descontadas 120.000,00 Banco Conta Movimento 116.400,00 Despesas de Juros a Vencer 3.600,00 e) Banco conta Movimento 120.000,00 a Diversos a Duplicatas Descontadas 116.400,00 a Despesas de Juros 3.600,00
13. (CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade) Uma empresa adquiriu um ativo em 1º de janeiro de 2009, o qual foi registrado contabilmente por R$15.000,00. A vida útil do ativo foi estimada em cinco anos. Espera-se que o ativo, ao final dos cinco anos, possa ser vendido por R$3.000,00. Utilizando-se o método linear para cálculo da depreciação e supondo-se que não houve modificação na vida útil estimada e nem no valor residual, ao final do ano de 2010, o valor contábil do ativo líquido será de: a) R$7.200,00. b) R$9.000,00. c) R$10.200,00. d) R$12.000,00. e) R$12.600,00.
14. (FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário) A empresa Fama comprou uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00, cujo valor residual era de R$10.000,00 e vida útil estimada de 10 anos. Após o primeiro mês de compra da máquina a empresa a) creditou Depreciação Acumulada no valor de R$ 833,33 e debitou Máquina no valor de R$ 833,33. b) debitou Despesa de Depreciação no valor de R$ 750,00 e creditou Máquina no valor de R$ 750,00. c) debitou Despesa de Depreciação no valor de $ 750,00 e creditou Depreciação Acumulada no valor de R$ 750,00. d) debitou Despesa de Depreciação no valor de R$ 833,33 e creditou Passivo Circulante no valor de R$ 833,33. e) debitou Perdas com Máquinas no valor de R$ 833,33 e creditou Máquinas no valor de R$ 833,33. Gabarito e Comentários
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1. Resposta correta: letra ‘b’. Como estudado, um bem só pode ser depreciado quando ele estiver pronto para funcionamento. Na questão, isso só ocorre a partir de 01/08/2008. Sendo assim, a depreciação só será registrada a partir dessa data. Vale observar que o prazo de depreciação é de 10 anos (120 meses) e que a depreciação será feita pelo método linear. Como a questão objetiva que seja indicada a depreciação registrada em 2008, é possível afirmar que foram registradas despesas de depreciação de 5 meses daquele ao (de agosto a dezembro). Assim, a despesa de depreciação dessa máquina no período será R$31.250,00, apurado pela multiplicação do valor do bem pela razão entre a quantidade de meses já depreciados e sua vida útil total (R$750.000,00 x 5m/120m). 2. Resposta correta: letra ‘d’. Na questão, pelo método linear, a taxa de depreciação anual será dada pela divisão do valor depreciável do bem pela sua vida útil. No caso, o valor depreciável do bem é R$450.000,00 uma vez que ele possui valor residual de R$50.000,00. Assim, a quota anual de depreciação será de R$18.000,00 ((R$500.000,00 – R$50.000,00) / 25 anos). Ao final de 4 anos a depreciação acumulada será de R$ 72.000,00 (R$18.000,00 x 4) e o valor residual de R$428.000,00 (R$500.000,00 – R$72.000,00). 3. Resposta correta: letra ‘e’. Na questão, a venda da máquina por R$12.000,00 gerou um prejuízo para a empresa de R$3.000,00, tendo em vista que seu valor contábil líquido da depreciação acumulada era R$15.000,00 (R$120.000,00 – R$105.000,00). Portanto, os registros dos recursos recebidos (débito na conta Caixa), do prejuízo apurado (débito na conta Prejuízo na venda de imobilizado) e do estorno da depreciação (débito na conta Depreciação Acumulada) serão feitos em contrapartida à baixa do bem (por meio de crédito na conta de Máquinas e equipamento). 4. Resposta correta: letra ‘d’. Para apurar o valor da depreciação anual segundo o método linear é preciso antes apurar o valor total sujeito à depreciação, que será verificado pelo método da soma dos dígitos. Essa soma será igual a 36 (1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 + 8). Por esse método, 36 será o denominador. O numerador para o 3º ano será 6 (8 anos menos 2 anos já transcorridos). Assim, os R$315.000,00 correspondem a 6/36 do valor total depreciável. Dessa forma, o valor total será dado pela multiplicação dos R$315.000,00 pelo inverso da razão apurada: 36/6 que, por sinal é igual a 6. Assim o valor a ser depreciado é R$1.890.000,00 (R$315.000,00 x 6). Dessa maneira, a cota apurada pelo método linear será obtida pela divisão do valor a ser depreciado pela vida útil do bem, o que corresponde a R$236.250,00 (R$1.890.000,00 / 8 anos). 5. Resposta correta: letra ‘b’. Como estudado, o intangível está sujeito ao processo de amortização. Sendo assim, a Contabilidade o registra pelo seu custo de aquisição deduzido dos valores amortizados. 6. Resposta correta: letra ‘b’. Como estudado nesta aula e na Aula 2:
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I - o Fisco não define taxas para constituição da PCLD. Vale observar que até 1996, o Fisco aceitava que uma taxa mínima de provisionamento dos créditos fosse dedutível fiscalmente, mas segundo as regras fiscais atuais, tal procedimento não é mais aceito; II – O registro de constituição de uma provisão sempre tem como contrapartida o registro de uma despesa; III – A Provisão para Contingências Trabalhistas é um exemplo de provisão passiva. Portanto, registrada no Passivo. As provisões ativas é que são registradas como contas retificadoras de Ativo; IV – As provisões passivas não têm a mesma natureza das reservas uma vez que são constituídas antes da apuração do resultado. As reservas, por seu turno, representam um parcela do lucro apurado que será destinado para atender uma situação específica. Na aula sobre a estrutura do Balanço Patrimonial serão apresentados mais detalhes sobre as reservas. Assim, somente a assertiva II é correta. 7. Resposta correta: letra ‘a’. No caso da dívida incobrável, o ativo será baixado (por meio de crédito na conta Clientes) em contrapartida à baixa da provisão a ele relacionada (por meio de débito na conta PCLD). 8. Resposta correta: letra ‘d’. O recebimento de duplicatas com juros contribui para aumentar o patrimônio líquido da entidade, tendo em vista o recebimento desses juros. 9. Resposta correta: letra ‘d’. Para responder essa questão, é preciso saber que nesse caso a receita de vendas deve ser registrada pelo seu valor presente (mais detalhes serão vistos na aula sobre a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício). A conta Duplicatas a Receber, por seu turno, será registrada pelo valor de face das duplicatas, usando-se conta redutora de ativo para registrar as Rendas Financeiras a Apropriar. O lançamento seria:
D – Clientes* ...................................................................... 50.000,00 C – Rendas Financeiras a Apropriar** ......................................8.000,00 C – Receita de Vendas*** .................................................... 42.000,00
* Conta de Ativo
** Conta Retificadora de Ativo
*** Conta de Receita
10. Resposta correta: letra ‘a’. Como estudado durante a aula, somente os ativos intangíveis estão sujeitos à amortização. Dessa forma e, a princípio, somente as alternativas ‘a’ e ‘e’ seriam verdadeiras. No entanto, a alternativa ‘e’ não é verdadeira porque as benfeitorias são reembolsáveis e, sendo assim, não estão sujeitas ao processo de amortização, uma vez que somente benfeitorias não reembolsáveis podem ser amortizadas. 11. Resposta correta: letra ‘b’. Como estudado durante a Aula, os recursos minerais estão sujeitos à exaustão. 12. Resposta correta: letra ‘d’. Inicialmente, é preciso observar que nessa questão o registro contábil utilizado para desconto de duplicatas observa a regra contábil
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antiga. Como não é feita qualquer menção ao padrão contábil utilizado, entendo que a mesma poderia ser objeto de recurso. Como estudo na regra contábil antiga, o desconto de duplicatas ocasiona um aumento do saldo da conta bancária da empresa, um aumento da despesa de juros financeiros a apropriar (juros a vencer) em contrapartida ao registro de conta retificadora de Ativo. A forma como esse registro contábil foi feito é a adotada na escrituração manual. Por ela, o registro da conta debitada é seguido da indicação da conta creditada precedida da preposição ‘a’ (ver item 7.2 da Aula 1). Quando há mais de uma conta debitada ou mais de uma conta creditada se a notação “Diversos”, sendo listadas, após o lançamento contábil. As diversas contas debitadas ou créditos aparecem ao final do lançamento com seus respectivos valores. 13. Resposta correta: letra ‘c’. O valor contábil líquido será o valor contábil menos a depreciação acumulada. Na questão, a cota anual de depreciação será de R$2.400,00 ((R$15.000,00 – R$3.000,00) / 5 anos). Assim, ao final do 2º ano o valor contábil líquido do bem será R$10.200,00 (R$15.000,00 – (R$2.400,00 x 2)). 14. Resposta correta: letra ‘c’. Na questão, a empresa fará a depreciação pelo método linear. Para apurar a cota de depreciação mensal é só dividir o valor do bem, líquido do seu valor residual, pelo número de meses correspondente à sua vida útil. Assim, a cota de depreciação mensal será R$750,00 ((R$100.000,00 – R$10.000,00) / 120 meses). O registro da despesa de depreciação será feito em contrapartida ao registro de uma conta retificadora de Ativo, denominada Depreciação Acumulada.
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REFERÊNCIAS
Conselho Federal de Contabilidade. Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa. Brasília, CFC. 2008.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS – Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7a. ed. São Paulo: Atlas, 2007.