Contabilidade - Aula 02

Curso Online Fundamentos de Contabilidade - Tcnico do BACEN Teoria e Exerccios Prof. Jaildo Lima

Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 1

AULA 02 CONTABILIDADE GERAL

Nessa aula, estudaremos um pouco mais sobre o Patrimnio Lquido,

detalhando o processo de aumento de capital por meio de subscrio e

integralizao dos recursos pelos acionistas. Em seguida, estudaremos a

diferena entre reservas e provises, demonstrando os vrios tipos dessas

figuras contbeis. Ato contnuo, retornaremos a comentar um pouco mais

sobre contas patrimoniais e contas de resultado, apresentando, por fim, a

sistemtica de apurao de resultado segundo os critrios contbeis.

Boa Aula!

1. O Patrimnio Lquido (PL)

Estudamos na Aula 01, que o PL dado pela diferena entre o Ativo e o

Passivo no Balano Patrimonial.

PATRIMNIO LQUIDO = ATIVO (bens e direitos) - PASSIVO (obrigaes)

Assim, o PL representa os recursos disponveis em uma entidade que so,

efetivamente, de seus scios ou proprietrios.

O PL composto pelo capital inicial investido pelos scios na empresa

(denominado Capital Social) bem como por variaes ocorridas nesse capital

ao longo do tempo, em decorrncia de:

I - novas capitalizaes (aumentos de Capital);

II - sada de scios ou diminuio de seus investimentos na empresa

(redues de capital);



III lucros apurados e retidos (que vo aumentar o PL por meio das

Reservas de Lucros1) ou prejuzos apurados e ainda no absorvidos (que vo

diminuir o PL);

IV outras operaes que vo aumentar ou diminuir o PL, a exemplo de (i)

correes de erros de perodos anteriores e mudanas de critrios na

escriturao contbil, e (ii) operaes que no transitam pelo resultado (no

geram receitas e despesas), como emisso de bnus de subscrio e marcao

a mercado de ttulos (a serem estudados em tpicos especficos da Aula sobre

Balano Patrimonial).

Assim, o PL representar o capital dos scios na empresa, considerando

tanto os aportes (investimentos) feitos pelos scios como as demais variaes

decorrentes de suas operaes e de outros eventos pontuais.

H, na Contabilidade, algumas terminologias que esto associadas ao

capital investido pelos scios. Dentre essas terminologias podem ser citadas a

subscrio e a integralizao de capital.

1.1. Capital Subscrito e Capital Integralizado

O Capital Subscrito ocorre nos processos de aumento de capital de uma

empresa quando um scio/proprietrio se compromete a investir mais recursos

na sua empresa, mas ainda no honrou esse compromisso aportando recursos

na empresa.

H 3 contas que, normalmente, registram esse processo de aumento de

capital:

Capital Social Subscrito: registra o montante de recursos que os

scios/proprietrios devem subscrever (aportar na empresa). Esse

aporte pode ocorrer ao longo de um perodo definido no contrato ou no

estatuto da empresa;

Capital Social a Integralizar: registra o montante dos recursos que

scios/proprietrios ainda no aportaram. uma conta retificadora do

PL, uma vez que vai ajustar o montante do Capital Social que ainda no

foi integralizado;

1 Parcela dos lucros apurados que podem ser retidos na empresa. Veremos mais detalhes na Seo sobre Reservas e Provises e na aula sobre Balano Patrimonial.



Capital Social Integralizado: registra o montante dos recursos j

aportado pelos scios/proprietrios da empresa.

1.2. Exemplo de escriturao: Capital Subscrito e Capital Integralizado

Exemplo: A nova empresa AXB, com a participao de 2 scios, anuncia que

far a constituio inicial de seu capital, em espcie, no montante de

R$20.000,00, cabendo R$15.000,00 para o primeiro scio e R$5.000,00 para o

segundo. Em um primeiro momento, somente o primeiro scio confirma seu

compromisso, aportando os recursos. Depois, o segundo scio confirma seu

compromisso.

Os lanamentos seriam:

1) Pelo anncio da empresa do aumento de capital:

D Capital Social a Integralizar ........... 20.000,00 C Capital Social Subscrito ................. 20.000,00

O Balano dessa empresa aps esse lanamento seria:

Balano Patrimonial Aps o anncio do aumento de capital Ativo(P) Passivo (P)

- - Patrimnio Lquido (PL) Capital Social Subscrito 20.000,00 (-) Capital Social a Integralizar (20.000,00)

Total do Ativo 0,00 Total do Passivo + PL 0,00

2) Pela integralizao dos recursos pelo 1 scio:

D Caixa.......................................... 15.000,00 C Capital Social a Integralizar ........... 15.000,00


Balano Patrimonial Aps o aporte pelo 1 scio Ativo(P) Passivo (P)

Caixa 15.000,00 - - Patrimnio Lquido (PL) Capital Social Subscrito 20.000,00 (-) Capital Social a Integralizar (5.000,00)

Total do Ativo 15.000,00 Total do Passivo + PL 15.000,00



3) Pela integralizao dos recursos pelo 2 scio:

D Caixa............................................ 5.000,00 C Capital Social a Integralizar ............. 5.000,00


Balano Patrimonial Aps o aporte pelo 2 scio Ativo(P) Passivo (P)

Caixa 20.000,00 - - Patrimnio Lquido (PL) Capital Social Subscrito 20.000,00 (-) Capital Social a Integralizar 0,00


4) Pela baixa dos montantes subscritos em funo da efetiva integralizao dos recursos pelo scios:

D Capital Social Subscrito ................ 20.000,00 C Capital Social Integralizado ........... 20.000,00


Balano Patrimonial Final Ativo(P) Passivo (P)

Caixa 20.000,00 - - Patrimnio Lquido (PL) Capital Social Integralizado 20.000,00


Assim, Capital Subscrito e Capital Integralizado so mecanismos para

controle dos recursos de scios que sero incorporados ao PL de uma empresa,

permitindo, por meio da sistemtica de escriturao, a identificao dos

montantes j integralizados e daqueles ainda em processo de incorporao.

2. Reservas e provises

A Contabilidade utiliza vrias formas para controle e evidenciao das

informaes do patrimnio de uma empresa. Vimos na Aula 1 o papel das



contas, do plano de contas e das demonstraes contbeis (mesmo que

de uma forma bem introdutria) nesse processo.

Algumas contas (rubricas) na Contabilidade registram montantes que a

empresa destaca em seu patrimnio associando-os a objetivos especficos.

Dentre elas, esto as contas que registram reservas e provises.

2.1. Reservas

As reservas representam valores que compem o PL de uma empresa, alm

do Capital Social. De acordo com a legislao societria, h 2 tipos de reservas

contbeis:

Reservas de Capital: decorrem de eventos especficos que aumentam o

PL de uma empresa sem transitarem pelo resultado, ou seja, sem

serem considerados para fins de apurao do resultado de um perodo.

Exemplos: Reserva de Capital de gios na emisso de aes, Reservas

de Capital de Prmios na Emisso de Partes Beneficirias. Tais contas

sero estudadas em mais detalhe na aula sobre a estrutura do Balano

Patrimonial;

Reservas de Lucros: decorrem da apurao de lucros em um perodo

ou de lucros acumulados de perodos anteriores para uma destinao

futura. As Reservas de Lucros podem (i) ser derivadas de imposio

legal, (ii) estar previstas no Estatuto da empresa e (iii) ser aprovadas

pelos scios e acionistas com finalidades especficas. Exemplos: Reserva

Legal, Reserva Estatutria, Reservas para Novos Investimentos.

Citamos, abaixo, as reservas de lucro previstas na legislao societria:

I Reserva Legal: constituda com base em, no mnimo, 5% do lucro do

exerccio, sendo destinada proteo do Capital Social, podendo ser utilizada

somente no aumento do capital ou na compensao de prejuzos. Deve deixar

de ser constituda quando seu saldo representar mais de 20% do Capital

Social. Pode deixar de ser constituda quando seu saldo somado ao saldo das

Reservas de Capital representar mais de 30% do Capital Social;

II Reserva para Contingncias: parcela do lucro destinada a cobrir

eventuais perdas julgadas provveis em exerccios sociais futuros. Tais perdas

esto, no entanto, condicionadas a algum evento incerto (contingncia). A



proposta dos rgos da administrao dever indicar a causa da perda prevista

e justificar, com as razes de prudncia que a recomendem, a constituio da

reserva. A reserva ser revertida no exerccio em que deixarem de existir as

razes que justificaram a sua constituio ou em que ocorrer a perda;

III Reserva Estatutria: parcela do lucro que, segundo o Estatuto da

empresa, deve ser utilizada para alguma finalidade especfica. O estatuto

poder criar reservas desde que, para cada uma indique, de modo preciso e

completo, a sua finalidade, fixe os critrios para determinar a parcela anual

dos lucros lquidos que sero destinados sua constituio e estabelea o

limite mximo da reserva;

IV Reserva de Incentivos Fiscais: parcela do lucro lquido decorrente

de doaes ou subvenes governamentais para investimentos, que excluda

da apurao do lucro real2 e que tambm pode ser excluda da base de clculo

do dividendo obrigatrio;

V Reserva de Lucros a Realizar: parcela do lucro que ainda no foi

realizado financeiramente e, em funo disso, ainda no pode ser distribuda.

No exerccio em que o montante do dividendo obrigatrio, calculado nos

termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6.404/76, ultrapassar a parcela

realizada do lucro lquido do exerccio, a assemblia-geral da companhia

poder, por proposta dos rgos de administrao, destinar o excesso

constituio de reserva de lucros a realizar.

VI Reserva para Dividendo Obrigatrio No Distribudo: constituda

quando o pagamento do dividendo em determinado perodo for incompatvel

com a situao financeira da companhia. O conselho fiscal, se em

funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na companhia

aberta, seus administradores encaminharo Comisso de Valores Mobilirios,

dentro de 5 (cinco) dias da realizao da assemblia-geral, exposio

justificada da informao transmitida assemblia.

Apresentamos a seguir um exemplo bem simples da constituio das

reservas de lucro.

2 Lucro que ser base da tributao.



Exemplo: A empresa AXB, tinha em seu Balano Patrimonial com as

seguintes contas:

Balano Patrimonial Inicial Ativo(P) Passivo (P)

Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes 20.000,00 Patrimnio Lquido (PL)

Capital Social 60.000,00 Lucros Acumulados 10.000,00


Desses lucros acumulados, a empresa ir destinar, conforme proposta de

sua Administrao, os seguintes valores para constituio das reservas de

lucros:

R$ 700,00 para constituio de Reserva Legal;

R$ 1.800,00 para constituio de Reserva Estatutria.

Os lanamentos contbeis seriam

1) Pela constituio da Proviso p/Contingncias Trabalhistas:

D Lucros Acumulados*.........................................................2.500,00 C Reserva Legal* .................................................................. 700,00 C Reserva Estatutria * .......................................................1.800,00

* Conta do PL

O Balano dessa empresa aps esses lanamentos seria:


Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 Clientes 20.000,00 Patrimnio Lquido (PL) Capital Social 60.000,00

Lucros Acumulados 7.500,00 Reservas de Lucros . Reserva Legal 700,00 . Reserva Estatutria 1.800,00


Ateno: Veremos mais detalhes sobre a constituio das reservas de

lucros em aula especfica sobre a estrutura do Balano Patrimonial.



2.2. Provises

Na prtica contbil brasileira, as provises representam valores que uma

empresa estima perder durante um determinado perodo (o registro dessa

expectativa de perda ocorre antes da apurao do resultado). Nesse sentido, a

empresa, ao registrar essa expectativa de perda, o faz em contrapartida ao

registro de uma despesa que ir diminuir o lucro do perodo de sua

constituio. A proviso por conta de expectativa de perdas pode ser tanto

uma proviso ativa (registrada no Ativo), quando vinculada a outra conta do

Ativo, quanto uma proviso passiva (registrada no Passivo) por no estar

associada conta de Ativo.

As provises tambm podem representar obrigaes relacionadas a valores

de despesas provisionadas (escrituradas na contabilidade) no perodo, mas

ainda no pagas. Tais provises so registradas no Passivo.

2.2.1. Provises para perdas do Ativo

As provises para perdas do Ativo ajustam valores de ativos registrados

pela empresa, indicando a potencial perda sobre o total desses ativos. So

exemplos de provises ativas a Proviso para Devedores Duvidosos (conhecida

pela sigla PDD) e a Proviso para Perdas Permanentes em Ativos Fixos.


seguintes contas:





Em seguida, como ajuste final desse Balano, essa empresa resolve

constituir uma proviso para eventuais perdas em sua carteira de clientes,

uma vez que historicamente verifica que uma pequena parcela de seus clientes



no honra seus compromissos. Sendo assim, constitui a proviso para

devedores duvidosos no montante de 5% do carteira de clientes (R$20.000,00

x 5% = R$1.000,00). Os lanamentos seriam:

1) Pela constituio da Proviso p/Devedores Duvidosos (PDD):

D Despesa com PDD* ..........................................................1.000,00 C Proviso para Devedores Duvidosos** ................................1.000,00

* Conta de resultado devedora

** Conta de Ativo retificadora da conta Clientes

2) Pelo ajuste dos lucros acumulados em funo da despesa com PDD:

D Lucros Acumulados*.........................................................1.000,00 C Despesa com PDD** ........................................................1.000,00

* Conta do PL

** Conta de resultado devedora

Como veremos ainda nessa Aula, todas as contas de despesas e receitas

no aparecem no Balano Patrimonial uma vez que so zeradas quando da

Apurao do Resultado. Nesse exemplo simples, estamos assumindo que a

conta de Despesa com PDD impactou diretamente os Lucros Acumulados pela

empresa. Veremos que esse processo um pouco mais detalhado do que a

simplificao adotada aqui.



Caixa 15.000,00 - Mercadorias 35.000,00 - Clientes 20.000,00 Patrimnio Lquido (PL) (-) Proviso para Devedores Duvidosos (1.000,00) Capital Social 60.000,00

Lucros Acumulados 9.000,00 Total do Ativo 69.000,00 Total do Passivo + PL 69.000,00

Ateno: Antes de avanarmos, importante destacar que o registro dessa

despesa de proviso afetou o PL da empresa, reduzindo-o, mas no impactou

sua disponibilidade, uma vez que o reconhecimento dessa despesa no teve

efeito caixa. Esse um exemplo da aplicao do regime da competncia, no

qual uma despesa (a de PDD) foi registrada, mas no houve fluxo financeiro

associado a ela.



2.2.2. Provises para perdas do Passivo

As provises para perdas do Passivo registram expectativas de perdas que

no esto associadas diretamente a nenhum ativo. Esse tipo de despesa

registrado como uma proviso passiva. Elas podem ser provises para

contingncias (perdas no confirmadas mais para quais j h um grau

significativo de certeza) ou para outras situaes como o oferecimento de

garantias na venda de produtos (chamadas de proviso para garantias).

Exemplo de Proviso Passiva: A empresa AXB tinha em seu Balano

Patrimonial com as seguintes contas:






constituir uma proviso para eventuais perdas em aes trabalhistas de ex-

empregados (contingncias trabalhistas). O Departamento Jurdico da empresa

indicou que a empresa pode perder em torno de R$2.000,00 com tais aes.

Assim, a Contabilidade far os seguintes lanamentos:

1) Pela constituio da Proviso p/Contingncias Trabalhistas:

D Despesa com proviso para contingncias trabalhistas* ........2.000,00 C Proviso para Contingncias Trabalhistas** .........................2.000,00


** Conta do Passivo

2) Pelo ajuste dos lucros acumulados em funo da despesa com proviso para contingncias trabalhistas:

D Lucros Acumulados*.........................................................2.000,00 C Despesa com proviso para contingncias trabalhistas ** .....2.000,00

* Conta do PL




Como j destacado, as contas de despesas e receitas no aparecem no

Balano Patrimonial uma vez que so zeradas quando da Apurao do

Resultado. Tambm nesse exemplo simples, estamos assumindo que a conta

de Despesa com Proviso para Contingncias Trabalhistas impactou

diretamente os lucros acumulados pela empresa. Veremos que esse processo

um pouco mais detalhado do que a simplificao aqui adotada.



Caixa 15.000,00 Proviso para Contingncias Trabalhistas

2.000,00 Mercadorias 35.000,00 Clientes 20.000,00 Patrimnio Lquido (PL) Capital Social 60.000,00


Ateno: Antes de avanarmos, importante destacar que o registro dessa

despesa de proviso afetou o PL da empresa, reduzindo-o, mas ainda no

impactou sua disponibilidade, uma vez que o reconhecimento dessa despesa

no teve efeito imediato em seu caixa. Esse efeito s ocorrer quando

confirmadas as perdas com as aes trabalhistas. Este mais um exemplo

simples do regime da competncia.

2.2.3. Provises para Obrigaes do Passivo

Na contabilidade tambm so denominados provises os montantes

relacionados a despesas que sero pagas por uma entidade no futuro. Isso

ocorre em funo do regime de competncia, no qual a apropriao de receitas

e despesas deve ser feita no perodo de sua ocorrncia, mesmo que o fluxo

financeiro relacionado a tais itens acontea em momento distinto. Esse tipo de

despesa registrado como uma proviso passiva.

H diversos tipos de provises passivas associadas a obrigaes. Podemos

citar a Proviso para IR, a Proviso para FGTS e a Proviso para Frias.




seguintes contas:






constituir uma proviso para pagamento futuro de IR sobre os lucros do

perodo no montante de R$800,00. Assim, a Contabilidade far os seguintes

lanamentos:

1) Pela constituio da Proviso p/IR:

D Despesa com proviso para IR* ........................................... 800,00 C Proviso para IR** ............................................................. 800,00


** Conta do Passivo

2) Pelo ajuste dos lucros acumulados em funo da despesa com proviso para contingncias trabalhistas:

D Lucros Acumulados*........................................................... 800,00 C Despesa com proviso para IR** ......................................... 800,00

* Conta do PL


Como j destacado, as contas de despesas e receitas no aparecem no

Balano Patrimonial uma vez que so zeradas quando da Apurao do

Resultado. Tambm nesse exemplo simples, estamos assumindo que a conta

de Despesa com Proviso para IR impactou diretamente os Lucros Acumulados

pela empresa. Veremos que esse processo um pouco mais detalhado do que

a simplificao aqui adotada.




Balano Patrimonial Final

Ativo(P) Passivo (P) Caixa 15.000,00 Proviso para IR 800,00 Mercadorias 35.000,00 Clientes 20.000,00 Patrimnio Lquido (PL) Capital Social 60.000,00


Ateno: Mais uma vez, destacamos que o registro dessa despesa de

proviso afetou o PL da empresa, reduzindo-o, mas ainda no impactou sua

disponibilidade, o que ocorrer somente quando a despesa com esse imposto

for efetivamente paga.

3. Contas Patrimoniais e Contas de Resultado

Na Aula 1, quando tratamos dos Procedimentos Contbeis Bsicos,

estudamos que o Plano de Contas de uma empresa sempre ter contas

patrimoniais e contas de resultado.

As contas patrimoniais registram ativos (bens e direitos), passivos

(obrigaes) e os montantes relacionados ao PL.

As contas de resultado registram as receitas e as despesas que sero base

para apurao do resultado.

Mesmo sem ter conhecimento profundo de Contabilidade, h algumas

formas de identificar a qual grupo se refere uma conta:



Grupo Dicas para classificao Exemplos de Contas

CO

NT

AS

PA

TR

IMO

NIA

IS

Ativo Representam bens e direitos. Dessa forma, as contas que tenham denominao indicativa desses ativos podero ser entendidas como contas de Ativo. Ademais contas com as terminaes ...a receber; ... a compensar, ...a recuperar so indicativas de direitos e podem ser entendidas como de Ativo

Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicaes em Ttulos e Valores Mobilirios, Mercadorias, Clientes, Valores a Receber, Impostos a Compensar, ICMS a Recuperar, Adiantamentos a Fornecedores etc

Passivo Representam obrigaes. Dessa forma, as contas que tenham denominao indicativa de obrigaes a serem liquidadas podem ser entendidas como de Passivo. Ademais contas com as terminaes ...a pagar e ... a recolher, so indicativas de obrigaes e podem ser entendidas como de Passivo.

Fornecedores, Emprstimos Obtidos, Emprstimos a Pagar, Contas a Pagar, IR a Recolher, Salrios a Pagar, Impostos a Recolher etc

Patrimnio

Lquido

(PL)

Representam os recursos dos scios (capital, reservas e lucros). Dessa forma, as contas que tenham denominao indicativa desses componentes podem ser entendidas como de PL.

Capital Social, Reserva de Capital, Reserva de Lucros, Reserva Legal, Lucros ou Prejuzos Acumulados etc.

CO

NT

AS

DE

RE

SU

LT

AD

O

Receitas Representam o faturamento da empresa e outras fontes de rendas e ganhos. Dessa forma, as contas que tenham denominao indicativa comeando como Receita de ...; Rendas de..., Ganhos com... podem ser entendidas como de receita.

Receita de Vendas, Vendas, Rendas de Operaes Financeiras, Ganhos na Alienao de Imveis, Receitas de Aluguel etc.

Despesas Representam as despesas, custos e insumos realizados nas atividades da empresa. Dessa forma, as contas que tenham denominao indicativa comeando como Despesa de ...; Custos de..., Gastos com...; Perdas com... podem ser entendidas como de despesa.

Despesas de salrios, Despesas Operacionais, Custo da Mercadoria Vendida, Despesas Comerciais, Despesas Administrativas, Perdas na Alienao de Imveis etc.

O conhecimento do grupo e da natureza contbil das contas importante

para entender o prximo tpico da Aula que a apurao do resultado.



4. Apurao do Resultado

Como visto na Aula 01, uma empresa, de tempos em tempos (meses,

trimestres, anos etc.), deve verificar se apurou lucros ou prejuzos em suas

atividades. Esse resultado, basicamente, ser dado pela diferena entre

receitas e despesas. Se as receitas forem maiores que as despesas, haver

lucro. Se as receitas forem menores que as despesas, ocorrer prejuzo.

importante entender o processo ou ciclo contbil relacionado a essa

apurao de resultado. O processo contbil comea com a escriturao

(lanamentos nos Livros Dirio e Razo) das operaes realizadas. Em

seguida, elaborado um balancete de verificao. Depois, so encerradas as

contas de resultado, feitas correes e ajustes e elaboradas as demonstraes

contbeis.

A figura a seguir sintetiza tais passos:

Figura 1 Ciclo Contbil3

Antes de detalharmos esse processo, preciso, no entanto, comentar como

feita a escriturao de algumas operaes especficas que so referncia

para a apurao de resultados. Sero vistas, resumidamente, as operaes

com mercadorias que definiro a forma como o resultado ser apurado.

3 Fonte: FGV/BsB MBA Controladoria e Finanas Material elaborado Prof

a. Slvia Marques 2006.

Demonstraes

Contbeis

Eventos

e

Transaes

Correes e ajustes

Preparao do Balancete

Transcrio dos valores para o Razo

Lanamentos

no Dirio



Ateno: O tpico Operaes com Mercadorias ser aprofundado em Aula

especfica do curso.

4.1. Operaes com Mercadorias

Uma das etapas importantes do processo de escriturao nas empresas

comerciais se refere ao registro das operaes com mercadorias. Tais

empresas compram e revendem produtos diversos e precisam ter um controle

especfico do valor de compra e de venda de cada produto e do prprio

estoque das mercadorias. H, ainda, a necessidade de registro dos tributos

incidentes sobre as vendas realizadas, observada a legislao especfica.

Um dos pontos principais desse controle a definio do preo pelo qual a

mercadoria ser baixada do estoque. Esse preo chamado Custo da

Mercadoria Vendida (CMV) e pode ser calculado de diversas maneiras. Os

critrios mais utilizados so o PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai);

UEPS (ltimo que Entra, Primeiro a Sair) e o MPM (Mdia Ponderada Mvel).

Tais critrios partem do pressuposto de estabilidade nos preos na economia.

As grandes empresas de varejo que trabalham com uma grande quantidade

de produtos podem adotar o chamado mtodo do varejo, por ser mais simples

e menos dispendioso. Por esse mtodo, do preo de venda retiram-se as

despesas e a margem do lucro chegando-se ao custo do estoque.

4.1.1. Critrio PEPS Primeiro que Entra, Primeiro que Sai

Por este critrio, conhecido tambm pela sigla em ingls FIFO (First In, First

Out), os preos mais antigos em estoque so os primeiros a serem baixados

quando da venda de uma mercadoria.

Ex: suponha que uma empresa comercialize um nico produto. Ela tem em

estoque 200 unidades desse produto adquiridas por R$5,00 cada e 300

unidades adquiridas por R$5,50. Faz a venda vista de 250 unidades, por

R$10,00 cada. Qual o lucro obtido pela empresa nesta venda?

Para responder essa pergunta, vejamos uma Ficha de Controle de Estoque e

como deveria ser feita a baixa da mercadoria nessa Ficha:



Ficha de Controle de Estoque (Mtodo PEPS)

Data Entrada Sada Saldo

Qtde PU Total Qtde PU Total Qtde PU Total 0 200 5,00 1.000,00 300 5,50 1.650,00 500 2.650,00 1 200 5,00 1.000,00 50 5,50 275,00 250 5,50 1.375,00 250 1.275,00

Na Ficha de Controle do Estoque feito um controle da quantidade (Qtde) e

do Preo Unitrio (PU) pelo qual cada mercadoria comprada (representando a

Entrada de mercadorias no estoque), vendida (representando a Sada de

mercadorias no estoque) e o estoque final dessas mercadorias no estoque

(representado o Saldo aps cada entrada e sada de mercadorias).

O lucro obtido nessa operao seria, ento, a diferena entre o preo de

venda (250 und x R$10,00 = R$2.500,00) e o custo de aquisio

(R$1.275,00), obtido pela baixa de estoque observado o critrio PEPS, ou seja,

R$1.225,00. Dessa forma, a empresa vendeu por R$2.500,00 algo que lhe

custou R$1.275,00.

Os lanamentos contbeis relativos a tal venda seriam:

P/Venda P/Baixa do Estoque

D Caixa 2.500,00 D CMV* 1.275,00

C Vendas* 2.500,00 C Mercadorias 1.275,00

* Conta de resultado.

4.1.2. Critrio UEPS ltimo que Entra, Primeiro que Sa

Por este critrio, conhecido tambm pela sigla em ingls LIFO (Last In, First

Out), os preos mais novos em estoque so os primeiros a serem baixados

quando de uma venda.

Ex: Voltemos situao anterior. Suponha que uma empresa comercialize

um nico produto. Ela tem em estoque 200 unidades desse produto adquiridas

por R$5,00 cada e 300 unidades adquiridas por R$5,50. Faz a venda vista de

250 unidades, por R$10,00 cada. Qual o lucro obtido pela empresa nesta

venda?



Para responder essa pergunta, vejamos na Ficha de Controle de Estoque

como deveria ser feita a baixa da mercadoria:

Ficha de Controle de Estoque (Mtodo UEPS)


Qtde PU Total Qtde PU Total Qtde PU Total 0 200 5,00 1.000,00 300 5,50 1.650,00 500 2.650,00 1 250 5,50 1.375,00 200 5,00 1.000,00 50 5,50 275,00 250 1.275,00


venda (250 und x R$10,00 = R$2.500,00) e o custo de aquisio

(R$1.375,00), obtido pela baixa de estoque observado o critrio. Assim o lucro

seria R$1.125,00. Percebam que o mtodo UEPS pressupe, normalmente, um

lucro e estoque final menores que o mtodo PEPS.



D Caixa 2.500,00 D CMV* 1.375,00



4.1.3. Critrio MPM Mdia Ponderada Mvel

Por este critrio, os preos em estoque so mantidos pela mdia ponderada.

Este preo mdio ser utilizado para a baixa do estoque.

Ex: suponha que uma empresa comercialize um nico produto. Ela tem em

estoque 200 unidades desse produto adquiridas por R$5,00 cada e 300

unidades adquiridas por R$5,50. Faz a venda vista de 250 unidades, por

R$10,00 cada. Qual o lucro obtido pela empresa nesta venda?

Para responder essa pergunta, vejamos na Ficha de Controle de Estoque

como deveria ser feita a baixa da mercadoria:

Ficha de Controle de Estoque (Mtodo MPM)




Qtde PU Total Qtde PU Total Qtde PU Total 0 200 5,00 1.000,00 300 5,50 1.650,00 500 5,30 2.650,00 1 250 5,30 1.325,00 250 5,30 1.325,00


venda (250 x R$10,00 = R$2.500,00) e o custo de mdio de aquisio

(R$1.325,00), obtido pela baixa de estoque observado o critrio, ou seja,

R$1.175,00. Percebam que o mtodo MPM pressupe, normalmente, um lucro

situado entre PEPS e o UEPS. Da mesma forma, o estoque final pelo MPM

estar entre o estoque final apurado no PEPS (o maior) e o estoque final

apurado no UEPS (o menor).



D Caixa 2.500,00 D CMV* 1.325,00



4.1.4. Comparativo entre os diversos critrios de controle do estoque

Como visto, os diferentes critrios resultam em valores finais de CMV,

estoque final e lucro distintos. A partir das informaes constantes dos

exemplos anteriores, o quadro abaixo sintetiza os valores resultantes de cada

critrio:

Quadro Comparativo dos Diversos Critrios de Controle de Estoque

PEPS MPM UEPS Receitas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 (-) CMV 1.275,00 1.325,00 1.375,00 = Lucro 1.225,00 1.175,00 1.125,00

Estoque Final 1.375,00 1.325,00 1.275,00

Como pode ser observado, o critrio UEPS tende a retornar menores lucros,

ainda mais quando h um processo inflacionrio significativo. Em funo disso,

ele no aceito pela legislao fiscal brasileira, pois menores lucros resultaram

em uma carga tributria menor.



4.2. Aspectos Tributrios

Alguns tributos incidem diretamente sobre o faturamento da empresa.

Dependendo da forma de apurao do lucro fiscal adotado pela empresa e do

seu ramo de atividade, ela pode compensar no tributo a pagar os tributos que

esto embutidos no preo da mercadoria por ela adquiridos. Quando isso

possvel, diz-se que o tributo no cumulativo. Quando isso no possvel,

diz-se que o tributo cumulativo.

Em uma empresa comercial que apura o Imposto de Renda (IRPJ4) com

base no Lucro Real5, so tributos no cumulativos o ICMS6, o PIS7 e a

COFINS8. Nos chamados tributos no-cumulativos possvel, quando da

venda, que o comerciante compense no valor pago a ttulo de ICMS, PIS e

COFINS, os valores por ele pagos quando da aquisio da mercadoria.

Como h a possibilidade de compensao, tais tributos (ICMS, PIS e

COFINS) no so considerados como custo da mercadoria.

Vamos trabalhar, na seo seguinte, em um exemplo apenas para indicar o

efeito dos tributos sobre as operaes com mercadorias, demonstrando o

efeito do ICMS e o do IRPJ sobre tais operaes. No vamos tecer muitos

detalhes adicionais sobre tributao ao longo do curso uma vez que esse tpico

no foi objeto do ltimo Edital.

4 IRPJ: Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurdicas: um imposto de competncia da Unio que incide sobre o lucro das empresas. 5 Pela legislao fiscal, existem 3 formas de tributao para fins de apurao do IR: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado. No Lucro Real, so apuradas todas as receitas e despesas aceitas pelo Fisco para o clculo da base de tributao. No Lucro Presumido, feita uma estimativa da base de tributao. No Lucro Arbitrado o prprio Fisco faz a estimativa da base de clculo do IR. O Lucro Real normalmente exigido das grandes empresas e das instituies financeiras. 6 ICMS: Imposto sobre operaes relativas circulao de mercadorias e sobre a prestao de servios de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicao: um imposto de competncia de estados e DF que incide sobre a circulao de mercadorias. 7 PIS: Programa de Integrao Social. uma contribuio obrigatria, de competncia da Unio, exigida das empresas com base em seu faturamento mensal, para formao de um fundo que ampara os trabalhadores. Os recursos arrecadados via PIS permitem o pagamento, pelo Governo, de alguns benefcios, dentre eles, o Seguro Desemprego. 8 COFINS: Contribuio para Financiamento da Seguridade Social: uma contribuio obrigatria, tambm de competncia da Unio, exigida das empresas com base em seu faturamento mensal, com o objetivo exclusivo de financiar as despesas do Governo Federal com as reas de sade, previdncia e assistncia social.



4.3. Exemplo de apurao do resultado

No exemplo, tambm vamos aproveitar para demonstrar, passo a passo, o

processo de apurao do resultado que, como vimos, comea com a

escriturao das operaes, seguida da apurao do resultado propriamente

dito e da elaborao das demonstraes contbeis (a princpio, somente o

Balano Patrimonial).

Exemplo: Suponha que uma empresa comercial que apura o IR com base no

Lucro Real tinha em seu balano inicial exclusivamente R$100.000,00 no Caixa

e nenhuma dvida. O Capital Social da empresa tambm era de R$100.000,00.

No perodo, ela:

I - adquire, a prazo, por R$50.000,00, 500 unidades de determinada

mercadoria.

II - em seguida, vende, vista, 300 unidades R$ 200,00 cada.

Considerando que s ocorreram estas operaes no perodo, que o ICMS

incidente sobre a operao foi de 17%, tanto na compra quanto na venda de

mercadorias e que a empresa trabalha com o critrio PEPS, qual seria o

resultado do perodo e qual seria o saldo de ICMS a Recolher?

Para resolver a questo, sero feitos os lanamentos contbeis e a ficha de

estoque:

I) Lanamentos contbeis (escriturao nos livros Dirio e Razo):

1) P/Compra de Mercadorias

D Mercadorias 41.500,00 D C/C ICMS* 8.500,00 C Fornecedores 50.000,00

* Conta para controle do clculo do ICMS devido: 50.000 x 17% = 8.500,00.

2) P/Venda de Mercadorias D Caixa 60.000,00 C Vendas* 60.000,00

2.1) P/Registro do ICMS s/ a Venda

D ICMS S/Faturamento 10.200,00 C C/C ICMS* 10.200,00

* Conta para controle do clculo do ICMS devido: 60.000 x 17% = 10.200,00.



Ficha de Controle de Estoque (Mtodo PEPS)


Qtde PU Total Qtde PU Total Qtde PU Total 0 - - - 1 500 83,00 41.500,00 500 83,00 41.500,00 2 300 83,00 24.900,00 200 83,00 16.600,00

2.2) P/Baixa do Estoque D CMV* 24.900,00 C Mercadorias 24.900,00 * Conta de Resultado

3) Apurao do ICMS do Perodo D C/C ICMS* 1.700,00 C ICMS a Recolher 1.700,00

* Conta de Resultado = ICMS da venda ICMS da compra = R$ 10.200 R$ R$ 8.500.

II) Levantamento do Balancete de Verificao

Deve ser apurado com base no saldo em cada conta com saldo existente9. A

partir das informaes acima, o balancete teria os seguintes dados:

Balancete de Verificao Conta Grupo Saldo Devedor Saldo Credor

Caixa Ativo 160.000,00 Capital Social PL 100.000,00 Mercadorias Ativo 16.600,00 Fornecedores Passivo 50.000,00 Vendas Receita 60.000,00 ICMS S/Faturamento Despesa 10.200,00 CMV Despesa 24.900,00 ICMS a Recolher Passivo 1.700,00

Total 211.700,00 211.700,00

III) Apurao do Resultado

9 Contas com saldo zerado, a exemplo de C/C de ICMS no precisam ser listados no Balancete de Verificao.



Aps o levantamento do Balancete de Verificao, as contas representativas

de receitas e despesas devem ser zeradas para apurao do lucro do perodo.

O zeramento das contas feito por meio de lanamentos a dbito das receitas

(que tm saldo credor) e a crdito das despesas (que tm saldo devedor).

A diferena entre receitas e despesas ser registrada como lucro (se

receitas forem maiores que as despesas) ou como prejuzo (se receitas forem

menores que as despesas):

No nosso exemplo ser feito o seguinte lanamento:

4) Pela Apurao do Resultado D Vendas* 60.000,00 C ICMS S/Faturamento* 10.200,00 C CMV* 24.900,00 C Lucro Antes do IR* 24.900,00 * Conta de Resultado

Supondo que essa empresa, seja obrigada a recolher 25% de IR sobre esse

lucro, ela faria o seguinte lanamento final ainda o seguinte lanamento:

5) Pela Apurao do IR sobre o Lucro D Despesa de IR* 6.225,00 C IR a Recolher 6.225,00 * Conta de Resultado

Como a apurao do IR gerou mais uma conta de despesa (Despesa de IR)

essa tambm ser zerada quando da apurao do resultado final aps o IR.

Observe que a despesa de IR gera tambm um novo passivo (IR a Recolher),

que dever ser pago pela empresa no momento apropriado conforme define a

legislao fiscal.

O lanamento seria o seguinte:

6) Pela Apurao do Resultado Aps o IR D Lucro Antes do IR* 24.900,00 C Despesa de IR* 6.225,00 C Lucro do Exerccio* 18.675,00 * Conta de Resultado

Assim, o resultado final da empresa ser dado pelo Lucro Antes do Imposto

de Renda (LAIR) menos a despesa de Imposto de Renda, ou seja, R$18.675,

valor que ser incorporado ao seu PL, como ser demonstrado adiante.



IV) Transferncia do resultado para PL

A ltima etapa a transferncia deste resultado para o PL. Posteriormente,

a partir do prprio PL, o lucro poder ser destinado no pagamento de

dividendos, na constituio de reservas de lucro ou no aumento de capital,

como ser visto adiante.

O lanamento de transferncia ser:

5) Pela Transferncia do Resultado para PL D Lucro do Exerccio 18.675,00 C Lucros Acumulados 18.675,00

Se for levantado um novo balancete da empresa aps o zeramento de todas

as contas de resultado, teremos:

Balancete de Verificao Conta Grupo Saldo Devedor Saldo Credor

Caixa Ativo 160.000,00 Capital Social PL 100.000,00 Mercadorias Ativo 16.600,00 Fornecedores Passivo 50.000,00 ICMS a Recolher Passivo 1.700,00 IR a Recolher Passivo 6.225,00 Lucro Acumulados PL 18.675,00

Total 176.600,00 176.600,00

Obs.: no listamos nesse Balancete as contas Lucro Antes do IR e Lucro

do Exerccio uma vez que so contas transitrias utilizadas apenas na

apurao do resultado e, como veremos, na elaborao da Demonstrao do

Resultado do Exerccio (DRE).

A partir, desse balancete final, possvel elaborar o Balano Patrimonial da

empresa que, em princpio, ter a seguinte configurao:

Balano Patrimonial Ativo Passivo

Caixa 160.000,00 Fornecedores 50.000,00 Mercadorias 16.600,00 ICMS a Recolher 1.700,00 IR a Recolher 6.225,00 57.925,00 Patrimnio Lquido Capital Social 100.000,00 Lucros ou Prej. Acum. 18.675,00 118.675,00 Total 176.600,00 Total 176.600,00



5. Princpios Fundamentais de Contabilidade

J estudamos alguns conceitos iniciais sobre contabilidade. Para avanar,

vamos ver agora os princpios fundamentais de Contabilidade. Esses princpios

so premissas, conceitos e fundamentos sobre os quais a Contabilidade est

alicerada. Dessa forma, toda a escriturao contbil busca atender s

exigncias constantes desses princpios de maneira a garantir a uniformidade

nos procedimentos de registro contbil realizados pelas diversas empresas. Um

princpio consagrado quando desenvolvido e aceito por uma grande parcela

de profissionais da rea contbil, dada a sua praticidade e utilidade

(relevncia). Vale destacar que pases com mercados de capitais (mercado de

aes) mais desenvolvidos acabam por ter pesquisa e prticas contbeis

igualmente desenvolvidos. Isso facilita o processo de desenvolvimento e

implementao dos princpios contbeis.

Listaremos a seguir os princpios fundamentais de Contabilidade existentes

no Brasil, conforme publicao feita pelo Conselho Federal de Contabilidade

(CFC), rgo responsvel por regular o exerccio dos profissionais de

Contabilidade no Brasil, conforme consta da Resoluo CFC-750, de 31 de

dezembro de 1993, atualizado pela Resoluo CFC-1282, de 28 de maio de

2010:

5.1. Princpio da Entidade

Esse princpio estabelece uma distino entre o patrimnio da empresa e o

patrimnio de seus scios. A Contabilidade pressupe que no pode haver

envolvimento entre as operaes da uma firma ou sociedade e os negcios

particulares de seus acionistas/proprietrios. Essa distino tambm existe no

Direito, que prega distino entre pessoas fsicas e jurdicas. Um exemplo bem

simples de entidade pode ser visto em uma pequena empresa que tenha

apenas um proprietrio. Nesse caso, as contas da empresa no podem ser

confundidas com as contas de seu proprietrio.

O conceito da entidade vai mais alm, pois pode indicar nveis diferentes de

entidades dentro de um mesmo grupo econmico. Como exemplo, pode-se

citar um grande conglomerado financeiro. Cada empresa do grupo econmico

deve ter sua Contabilidade prpria para fins de planejamento, gesto e



controle. O acionista, no entanto, enxerga a empresa como um todo, buscando

as informaes de maneira consolidada.

5.2. Princpio da Continuidade

Esse princpio sugere que as operaes da empresa ocorrero por perodo

indefinido. Tal princpio fundamental para o modelo de avaliao do

patrimnio da empresa mais comumente aceito, que o do custo de aquisio,

base de outro princpio que veremos adiante.

Ao pressupor a continuidade dos negcios da empresa, a Contabilidade

direciona seus registros para manter as informaes que serviro de base para

a verificao da evoluo dos itens componentes do patrimnio. A maior parte

das empresas constituda sem conter uma previso de encerramento de seus

negcios. Sendo assim, para avaliar se o patrimnio dessa empresa est

gerando lucros ou prejuzos, normalmente se compara o custo de aquisio

dos ativos vendidos com o preo de venda em perodos constantes,

normalmente de 1 ano. Isso s no ocorre se a empresa for liquidada a

qualquer instante, quando, ento, sua continuidade ficar prejudicada.

5.3. Princpio da Oportunidade

Esse princpio pressupe simultaneamente a tempestividade e a

integralidade do registro do patrimnio e das suas variaes. O registro

contbil s deve ser feito se existir razovel certeza de sua ocorrncia, sendo

passvel de estimao. O registro contempla os aspectos quantitativos e

qualitativos. As informaes devem ser apuradas em perodos regulares que

permitam a gerao de informaes para a tomada de deciso.

5.4. Princpio do Registro pelo Valor Original

Tambm chamado de Princpio do Custo Histrico como Base de Valor.

Conceitua que os elementos do ativo entram nos registros contbeis pelo preo

pago para adquiri-los ou fabric-los. As excees so para os elementos do

Ativo sujeitos amortizao, depreciao ou exausto ou os que seguem a

regra conhecida como custo ou mercado, o que for mais baixo.



Tal princpio foi adaptado economia brasileira no perodo de alta inflao,

pois perodos de acentuadas flutuaes de preos restringiam a perfeita

capacidade de informao da Contabilidade.

5.5. Princpio da Competncia

Conforme j comentado anteriormente, as receitas e despesas devem ser

includas na apurao do resultado do perodo em que ocorrerem,

independentemente do recebimento ou pagamento. Este princpio tambm

conhecido como o regime de competncia.

A receita reconhecida no perodo contbil em que realizada. Essa

realizao ocorre, normalmente, quando da entrega de bens e servios

disponibilizados pela empresa aos seus clientes, em troca de dinheiro ou de

outro elemento do ativo.

As despesas so atribudas aos perodos de acordo com as receitas a que se

referem, ou seja, conforme o fato gerador, e no quando so pagas em

dinheiro. Da, a distino do fluxo econmico do fluxo financeiro.

Existem diversos casos em que a teoria admite reconhecer a receita em

outros pontos do processo, inclusive antes da venda ou do fim da produo.

So exemplos os produtos sujeitos a processo natural de crescimento, como

vinho, gado, reservas florestais ou at mesmo contratos de longa durao, nos

quais se pode reconhecer a receita (e o lucro) de cada perodo numa base

proporcional aos custos incorridos, caso da construo civil.

5.6. Princpio da Prudncia

Conceitua que na confrontao de alternativas igualmente vlidas para

registro de determinados itens patrimoniais, sempre deve ser usada aquela

que indicar um menor valor para o ativo ou um maior valor de passivo, de

forma a garantir uma evidenciao conservadora dos dados. Tal princpio

modifica o princpio do custo como base de valor, na medida em que, antes da

aplicao do princpio, deve-se atentar para a coerncia de se manter registros

no conservadores. Um bom exemplo disso a avaliao peridica de uma

carteira de ttulos e valores mobilirios. Pelo princpio da prudncia, se esses

ttulos tiverem, aps a sua aquisio, um valor menor do que aquele pago

quando da sua aquisio, a contabilidade deveria registrar essa reduo de

valor em funo da perda esperada.



5.7. Princpio da Atualizao Monetria ( R E V O G A D O )

Tal princpio constava do rol de princpios enunciados pelo CFC at 2010. No

entanto, ele no mais aplicvel no Brasil, tendo em vista que a legislao

atual veda o registro contbil da atualizao monetria. Ele foi revogado por

meio da Resoluo CFC 1.282, de 2010. Apenas para referncia, este princpio

previa que as alteraes no poder aquisitivo da moeda deveriam ser

reconhecidas nos registros contbeis por meio de ajustes da expresso dos

valores componentes do patrimnio.



Resumo da Aula

Vimos nessa aula que:

O Patrimnio Lquido dado pela diferena entre o Ativo e o Passivo.

A subscrio o compromisso do scio em participar de aumentos de

capital.

A integralizao o efetivo aporte de recursos pelos scios/proprietrios

de uma empresa.

As reservas representam valores que compem o PL de uma empresa,

alm do Capital Social.

As reservas podem ser de Capital e de Lucros.

As provises representam valores que uma empresa estima perder

durante um determinado perodo ou valores que ter que pagar em

funo de despesas realizadas.

As provises para perdas do Ativo ajustam valores de ativos registrados

pela empresa, indicando a potencial perda sobre o total desses ativos.

As provises para perdas do Passivo registram expectativas de perdas

que no esto associadas diretamente a nenhum ativo.

As contas podem ser patrimoniais (de Ativo, Passivo e PL) ou de

resultado (receitas e despesas).

A apurao de resultado consiste na confrontao entre receitas e

despesas de um perodo.



EXERCCIOS

Vamos responder as questes abaixo a partir do contedo estudado?

No tipo de questo apresentada a seguir, h somente uma resposta correta. No final, apresentamos o gabarito e comentrios para cada questo.

Destaco que as questes que no tm a indicao da fonte foram elaboradas pelo Professor.

Observao Importante

Se ao final da srie de questes dessa aula, voc ainda tiver dvidas sobre o contedo apresentado no desanime! Ao longo do curso, continuaremos repassando mais informaes sobre as demonstraes contbeis.

1. Segundo os Princpios Fundamentais de Contabilidade, Entidade contbil pode ser: a) at uma pessoa fsica. b) somente pessoas jurdicas. c) somente entidades com fins lucrativos. d) somente as pessoas que tiverem registro na Junta Comercial. 2. O valor do passe do jogador de futebol poder ser registrado pela Contabilidade. Um dos princpios que permitem tal posicionamento o da: a) Entidade. b) Prudncia. c) Oportunidade. d) Competncia. 3. A Cia Novo Caminho adquire um veculo por R$ 25.000,00, que registrado exatamente com esse valor. Seu presidente indaga o porqu de o registro no ter ocorrido pelo valor de mercado, que era de R$ 35.000,00. O lanamento contbil original foi baseado no princpio da(o) a) entidade contbil. b) continuidade. c) custo histrico como base de valor. d) denominador comum monetrio. 4. Em termos de estoque, custo ou mercado, o menor, est ligado (o): a) entidade contbil. b) prudncia. c) custo histrico como base de valor.



d) continuidade. 5. Materiais adquiridos no perodo 1, pagos no perodo 2 e gastos no perodo 3 sero apropriados na apurao do resultado de acordo com o Princpio da Competncia no: a) perodo 1. b) perodo 2. c) perodo 3. d) nda. 6. (CFC Tcnico 2/2000) De acordo com o Princpio da Competncia, consideram-se incorridas as despesas quando a) houver diminuio ou extino do valor econmico de um ativo. b) originar um passivo com um correspondente ativo. c) ocorrer aumento do Patrimnio Lquido. d) ocorrer reduo de capitais de terceiros. 7. (CFC Tcnico 2/2000) O registro deve ensejar o reconhecimento universal das variaes ocorridas no patrimnio da entidade, em um perodo de tempo determinado, como base necessria para gerar informaes teis ao processo decisrio da gesto. Esse conceito resulta da observncia do Princpio a) do Registro pelo Valor Original. b) da Prudncia. c) da Oportunidade. d) da Entidade. 8. (CFC Tcnico 2/2000) O proprietrio de uma empresa tem o hbito de pagar as despesas de manuteno de seu veculo com cheque da entidade. Quanto a esse procedimento, CORRETO afirmar que o proprietrio a) est descumprindo o Princpio da Entidade, uma vez que ele no distingue o atributo da autonomia do patrimnio da entidade em relao ao prprio. b) no est deixando de atender a nenhum princpio, pois, a entidade sendo de sua propriedade, indiferente se ele est ou no usando para si os recursos, uma vez que todo o capital lhe pertence. c) est cumprindo o Princpio da Entidade, pois, no havendo outros scios, no necessrio distinguir o atributo da autonomia do patrimnio da entidade em relao aos demais. d) est observando o Princpio da Oportunidade, por se tratar apenas de antecipao de retirada da parte que lhe cabe do lucro da entidade. 9. (CFC Tcnico 2/2001) Indique a seqncia de contas que representa capitais de terceiros. a) Salrios a Pagar, INSS a Recolher e FGTS a Recuperar. b) Clientes, Adiantamentos a Fornecedores e Impostos a Recuperar. c) Capital Social, Reserva Legal e Lucros ou Prejuzos Acumulados. d) Fornecedores, Adiantamentos de Clientes e Impostos a Pagar.



10. (CFC Tcnico 2/2000) Indique o registro contbil correspondente despesa com depreciao do exerccio. a) Depreciao Acumulada a Despesa com Depreciao b) Despesa com Depreciao a Depreciao Acumulada c) Depreciao Acumulada a Mveis e Utenslios d) Mveis e Utenslios a Depreciao Acumulada 11. (Fumarc-IMGDB/2008) O Patrimnio lquido da empresa ABC em 31/12/06 era composto da seguinte forma: Capital Social: 300.000,00 Reserva Legal: 50.000,00 Lucros acumulados: 250.000,00 Total do PL: 600.000,00 O lucro lquido do exerccio em 07 foi R$ 250.000,00. A Reserva Legal que dever ser constituda neste exerccio de: a) 12.500,00. b) 25.000,00. c) 10.000,00. d) 60.000,00.

12. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) O objetivo da constituio da Reserva de Lucros a Realizar, previsto na Lei n 6.404/76 com as alteraes inseridas pela Lei n 11.638/07, a) dar cobertura a perdas ou despesas cujo fato gerador j ocorreu, sem que tenha havido ainda o correspondente desembolso ou perda, havendo necessidade de efetuar o registro em funo do regime de competncia. b) dar cobertura a perdas ou prejuzos potenciais no repetitivos, ainda no incorridos, mediante segregao de parcelas dos lucros, que seriam distribudas como dividendos. c) permitir a proteo ao credor segregando parcelas dos lucros, que seriam distribudos em forma de dividendos, quando h incerteza sobre a realizao de crditos a receber ainda no incorridos. d) permitir o resgate de partes beneficirias registradas na reserva de capitais, desde que as reservas de lucros constitudas no exerccio sejam inferiores ao valor das partes beneficirias vincendas no exerccio. e) no distribuir dividendos obrigatrios sobre a parcela de lucros ainda no realizada financeiramente pela companhia, quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro lquido do exerccio.



13. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) As reservas estatutrias so constitudas, por determinao do estatuto de uma companhia, para a destinao de uma parcela dos lucros do exerccio. Para cada reserva estatutria, a empresa ter de estabelecer os seguintes critrios em seu estatuto: a) definir sua finalidade de modo preciso e completo; fixar os critrios para determinar a parcela anual do lucro lquido a ser utilizada; e estabelecer seu limite mximo. b) definir a parcela dos prejuzos a serem absorvidos; evidenciar as contas que sero utilizadas para efetivar as reservas; e segregar os valores que sero aplicados em reservas dos dividendos propostos. c) definir a finalidade de cada reserva; evidenciar as parcelas de lucros a serem absorvidas; estabelecer seu limite mximo; e determinar a forma de reverso. d) definir as parcelas de lucros a serem absorvidas; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a forma de reverso. e) determinar os critrios para o estabelecimento das reservas; avaliar os resultados do exerccio que devem ser absorvidos; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a forma de reverso.

14. (FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Contador) O contador observou, ao analisar a equao patrimonial da Cia. Raio de Luz, que o valor total do Ativo correspondia ao dobro do valor do Patrimnio Lquido. Nesse caso, a) o total do Patrimnio Lquido igual ao total do Passivo. b) o total do Passivo igual ao dobro do Ativo. c) existe Passivo a Descoberto nessa companhia. d) o total do Ativo equivale a trs vezes o total do Passivo. e) o total do Passivo equivale metade do total do Patrimnio Lquido.

15. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) Uma empresa produz componentes para televisores LCD. Para conquistar o mercado, ela oferece aos seus clientes uma garantia de um ano para o funcionamento dos componentes que vende. Devido a esse procedimento, ela deve registrar o valor provvel a ser gasto com essa garantia na conta a) Reserva para contingncias b) Reserva para garantia c) Reserva para eventos subsequentes d) Proviso para contingncias



e) Proviso para garantias

16. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) Uma das principais caractersticas da constituio de uma proviso e sua diferenciao da constituio de uma reserva de lucros que a proviso a) pode gerar ou no uma despesa. b) constituda antes da apurao do resultado. c) implica somente o aumento do passivo. d) diz respeito distribuio do resultado j obtido. e) tem como contrapartida a dbito uma conta patrimonial. Gabarito e Comentrios 1. Resposta correta: letra a. Essa questo est relacionada ao princpio da entidade. Sob o ponto de vista contbil, uma entidade pode ser uma pessoa fsica ou jurdica, com ou sem fins lucrativos, embora na prtica no seja comum se falar em contabilidade de pessoas fsicas. 2. Resposta correta: letra c. Essa questo est mais relacionada ao princpio da Oportunidade, pois se uma entidade tem condies de verificar objetiva e tempestivamente o custo desse atleta, o valor de seu passe deve ser registrado pela contabilidade. 3. Resposta correta: letra c. A escriturao deve ser feita com base no custo de aquisio desse ativo, conforme definido no Princpio do custo histrico como base de valor. 4. Resposta correta: letra b. A contabilidade conservadora. Se o valor de mercado menor do que o de custo, a contabilidade ajusta o valor de um ativo ao seu preo de mercado, evitando uma superestimao desse ativo. 5. Resposta correta: letra c. Mais uma vez, observamos a aplicao do princpio da competncia. Como esses materiais s foram gastos no perodo 3, somente neste perodo devem ser registrados como despesas na DRE. O princpio da competncia define exatamente isso: receitas e despesas s devem ser reconhecidas (apropriadas) quando de sua realizao. 6. Resposta correta: letra a. preciso lembrar que quando uma despesa ocorre, o patrimnio lquido de uma empresa tende a ser reduzido, pois o registro da despesa normalmente teve como contrapartida a reduo de um ativo (que foi utilizado no pagamento dessa despesa) ou o registro de um passivo (que seria a obrigao de pagar tal despesa no futuro). Pelas opes dadas, somente a opo indicada verdadeira.



7. Resposta correta: letra c. Pelo princpio da Oportunidade, as variaes no patrimnio de uma entidade devem ser reconhecidas quando ocorrerem, permitindo um acompanhamento adequado por quem est interessado nessa informao. 8. Resposta correta: letra a. Como vimos, o patrimnio de uma empresa no se confunde com o patrimnio de seus scios. Assim, o correto seria esse scio registrar esse veculo como de propriedade da empresa, incorporando-o ao patrimnio da entidade e registrando os custos e benefcios da utilizao desse ativo na contabilidade da empresa. 9. Resposta correta: letra d. Os capitais de terceiros representam os passivos em uma entidade. Assim, preciso identificar na questo contas que representam passivos. Na opo a, a conta de FGTS a Recuperar representa um direito. Na opo b, todas as contas representam ativos (direitos da empresa). Na opo c, esto representadas contas do Patrimnio Lquido. Assim, somente a opo d representam passivos. Uma forma simples de diferenciar vrias contas identificar no seu nome expresses como ... a receber, ... a recuperar, ...a compensar que indicam direitos, portanto, contas do ativo. Expresses como ... a pagar, ... a recolher representam obrigaes, sendo, assim, representam contas de Passivo. 10. Resposta correta: letra b. Como visto durante a aula, o registro da depreciao do Imobilizado feito pelo reconhecimento de uma despesa com depreciao (que ser a conta a ser debitada) em contrapartida ao registro de uma conta retificadora do Ativo denominada Depreciao Acumulada (que ser a conta creditada). 11. Resposta correta: letra c. Como visto, para resolver essa questo preciso lembrar que a Reserva Legal uma parcela dos lucros de uma empresa que deve ser reservado para proteger o capital social. Na constituio dessa reserva, a empresa tem que observar um limite mximo para ela em relao ao Capital Social que de 20%. Como o Capital Social da empresa de R$ 300.000,00, a Reserva Legal pode ser, no mximo R$ 60.000,00 (R$ 300.000,00 x 20%). Como o saldo da Reserva Legal em 2006 era R$ 50.000,00, o mximo a ser constitudo em 2007 R$ 10.000,00 (R$60.000,00 R$ 50.000,00). 12. Resposta correta: letra e. A Reserva de Lucros a Realizar evita que a empresa distribua dividendos sobre lucros que embora registrados contabilmente no tenham ocorrido financeiramente. Assim, o dividendo sobre essa parcela de lucro s ser pago quando tal parcela for recebida. 13. Resposta correta: letra a. Segundo a legislao, as reservas estatutrias podem ser constitudas desde que seja definida sua finalidade de



modo preciso e completo. Tambm necessrio que sejam fixados os critrios para determinar a parcela anual do lucro lquido a ser utilizada e estabelecido seu limite mximo. 14. Resposta correta: letra a. Como vimos o Ativo ser igual ao Passivo mais o PL. Se o Ativo o dobro do PL, isso significa que o PL igual ao Passivo. Suponha que o Ativo R$100. Para que ele seja o dobro do PL, basta dividir seu valor por 2 (a metade) encontrando R$50. Assim, para que haja equilbrio na equao fundamental da contabilidade, o Passivo tambm ter que ser R$50. 15. Resposta correta: letra e. Esse o caso de uma proviso passiva, pela qual a empresa registra potencial despesa decorrente da apresentao de defeitos nos aparelhos vendidos. Ser uma proviso de garantia. 16. Resposta correta: letra b. O reconhecimento de uma proviso sempre ocorre antes da apurao do resultado. J a constituio de reservas ocorrer aps a apurao do resultado.

REFERNCIAS

FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a. ed. Rio de Janeiro, Impetus. 2003.

FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Aes. 7a. ed. So Paulo: Atlas, 2007.

Contabilidade - Aula 02

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