Ano II - Nº 12/Abril de 2014 site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: [email protected]facebook: https://www.facebook.com/sinasefe.nacional?fref=ts D epois de mais uma década de governo petista ainda não foi possível ao funciona- lismo público federal ver definida uma data-base para correção anual de seus vencimentos. Assim, todos os anos as campa- nhas salariais precisam de uma forte mobilização dos servidores para que as perdas inflacionárias não se acumulem. Em- bora grande parte dos servidores federais tenha assinado acordo com o governo prevendo parce- las de 5% de aumento até 2015, que só foi possível devido à greve de 2012, o recrudescimento da inflação faz com que es- ses termos precisem ser revistos. Dessa forma, o funcionalismo exige, com justiça, que a parcela de 2015 seja antecipada para 2014 como forma de minimizar a corrosão sa- larial. Da mesma forma, não há lógica no fato dos ser- vidores do executivo re- ceberem metade do valor Todo apoio à luta dos servidores federais do auxílio-alimentação pago ao judiciário e ao legislativo. Qual motivo explica que um servidor do executivo precise da metade da alimentação dos outros poderes? O auxílio-creche pago aos servidores do executivo é também muito deficitá- rio, chega a ser 6 vezes menor que o do legisla- tivo, por exemplo. Por que os cuidados com os filhos do servidor do exe- cutivo precisam ser tão baratos em comparação aos outros poderes? As- sim, é preciso questionar duramente a forma como o governo federal tem tratado os servidores do executivo. Do mesmo modo, a atu- al mobilização dos servi- dores passa também pela revisão da reforma da previdência do PT, que legou aos novos servido- res a aposentadoria pelo teto do INSS, cujo valor atual é de R$ 4.390,24. É intolerável conviver com uma assimetria tão grande, ou seja, os no- Conjuntura é uma publicação mensal do SINA- SEFE seção Bento Gonçalves. Editor responsável: Rodrigo Belinaso Guimarães. Conselho editorial: Jonatan Tonin; Jorge Nunes Portela; Lizandra Lu- vizão Lazzarotto; Winston Oliveira; Paulo Vinícius dos Santos Rebeque; Rudinei Muller. Conjuntura publica análises de conjuntura ou questões relati- vas ao serviço público de até três páginas, em Ti- mes New Roman, 12, espaçamento 1,5. Envie sua contribuição para o endereço: sinasefebg@gmail. com Os textos publicados não necessariamen- te refletem a posição do SINASEFE seção Bento Gonçalves, porém devem contribuir para o debate democrático. EXPEDIENTE SINASEFE luta pela isonomia dos servidores federais EDITORIAL vos colegas de traba- lho preci- sam ter os mesmos direitos de quem está no serviço público há mais tem- po. Podem- -se levantar vários ar- gumentos contrários ao Fun- presp, por exemplo, a capacida- de que terá de buscar recursos no sistema financeiro em crise. Mas a pergun- ta fundamental é como esse fundo governamen- tal conseguirá, por exem- plo, suprir o salário de um docente doutor, com dedicação exclusiva, que ao final da carreira, hoje, recebe um salário de R$ 15.059,09. Alguém acredita que o Funpresp conseguirá cobrir a dife- rença? Como será a vida desse servidor novo que ao se aposentar terá um corte tão drástico em seus vencimentos? A mo- bilização atual é para que no futuro essa grave situ- ação não aconteça. Precisamos nos mobili- zar também para manter o investimento público na educação. A existên- cia da educação pública não é um favor desse ou de outro governo, mas foi e tem sido mantida pela luta de servidores e es- tudantes. Se quisermos que as Universidades e os Institutos Federais sejam instituições que ofereçam ensino de qua- lidade precisamos ga- rantir ao menos os 10% do PIB para a educação pública e gratuita. Assim, é necessário transformar as políticas públicas que definem vultuosas trans- ferências de recursos pú- blicos para o sistema pri- vado de ensino através de isenções fiscais, pro- gramas de bolsas como o Prouni, o Pronatec e o Sisutec. Este último, por exemplo, abre amplo espaço para a educação técnica de baixa quali- dade e voltada exclusi- vamente para o merca- do. Assim, no Sisutec de 2014, a rede privada respondeu pelo maior número de vagas dispo- níveis, 246.228, seguida do Senac e Senai, que ofereceram 37.070 va- gas, enquanto as redes públicas detêm apenas 8.040 vagas. Ou seja, o governo federal garante com dinheiro público 35
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Depois de mais uma década de governo petista ainda não
foi possível ao funciona-lismo público federal ver definida uma data-base para correção anual de seus vencimentos. Assim, todos os anos as campa-nhas salariais precisam de uma forte mobilização dos servidores para que as perdas inflacionárias não se acumulem. Em-bora grande parte dos servidores federais tenha assinado acordo com o governo prevendo parce-las de 5% de aumento até 2015, que só foi possível devido à greve de 2012, o recrudescimento da inflação faz com que es-ses termos precisem ser revistos. Dessa forma, o funcionalismo exige, com justiça, que a parcela de 2015 seja antecipada para 2014 como forma de minimizar a corrosão sa-larial.
Da mesma forma, não há lógica no fato dos ser-vidores do executivo re-ceberem metade do valor
Todo apoio à luta dos servidores federaisdo auxílio-alimentação pago ao judiciário e ao legislativo. Qual motivo explica que um servidor do executivo precise da metade da alimentação dos outros poderes? O auxílio-creche pago aos servidores do executivo é também muito deficitá-rio, chega a ser 6 vezes menor que o do legisla-tivo, por exemplo. Por que os cuidados com os filhos do servidor do exe-cutivo precisam ser tão baratos em comparação aos outros poderes? As-sim, é preciso questionar duramente a forma como o governo federal tem tratado os servidores do executivo.
Do mesmo modo, a atu-al mobilização dos servi-dores passa também pela revisão da reforma da previdência do PT, que legou aos novos servido-res a aposentadoria pelo teto do INSS, cujo valor atual é de R$ 4.390,24. É intolerável conviver com uma assimetria tão grande, ou seja, os no-
Conjuntura é uma publicação mensal do SINA-SEFE seção Bento Gonçalves. Editor responsável: Rodrigo Belinaso Guimarães. Conselho editorial: Jonatan Tonin; Jorge Nunes Portela; Lizandra Lu-vizão Lazzarotto; Winston Oliveira; Paulo Vinícius dos Santos Rebeque; Rudinei Muller. Conjuntura publica análises de conjuntura ou questões relati-vas ao serviço público de até três páginas, em Ti-mes New Roman, 12, espaçamento 1,5. Envie sua contribuição para o endereço: [email protected] Os textos publicados não necessariamen-te refletem a posição do SINASEFE seção Bento Gonçalves, porém devem contribuir para o debate democrático.
EXPEDIENTE
SINASEFE luta pela isonomia dos servidores federais
EDITORIAL
vos colegas de traba-lho preci-sam ter os m e s m o s direitos de quem está no serviço público há mais tem-po. Podem--se levantar vários ar-g u m e n t o s c o n t r á r i o s ao Fun-presp, por exemplo, a c a p a c i d a -de que terá de buscar r e c u r s o s no sistema financeiro em crise. Mas a pergun-ta fundamental é como esse fundo governamen-tal conseguirá, por exem-plo, suprir o salário de um docente doutor, com dedicação exclusiva, que ao final da carreira, hoje, recebe um salário de R$ 15.059,09. Alguém acredita que o Funpresp conseguirá cobrir a dife-rença? Como será a vida desse servidor novo que ao se aposentar terá um corte tão drástico em seus vencimentos? A mo-bilização atual é para que no futuro essa grave situ-ação não aconteça.
Precisamos nos mobili-zar também para manter o investimento público na educação. A existên-cia da educação pública não é um favor desse ou de outro governo, mas foi e tem sido mantida pela luta de servidores e es-tudantes. Se quisermos que as Universidades e os Institutos Federais
sejam instituições que ofereçam ensino de qua-lidade precisamos ga-rantir ao menos os 10% do PIB para a educação pública e gratuita. Assim, é necessário transformar as políticas públicas que definem vultuosas trans-ferências de recursos pú-blicos para o sistema pri-vado de ensino através de isenções fiscais, pro-gramas de bolsas como o Prouni, o Pronatec e o Sisutec. Este último, por exemplo, abre amplo espaço para a educação técnica de baixa quali-dade e voltada exclusi-vamente para o merca-do. Assim, no Sisutec de 2014, a rede privada respondeu pelo maior número de vagas dispo-níveis, 246.228, seguida do Senac e Senai, que ofereceram 37.070 va-gas, enquanto as redes públicas detêm apenas 8.040 vagas. Ou seja, o governo federal garante com dinheiro público 35
Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna
vezes mais vagas nas escolas privadas do que nos Institutos Federais. Os servidores precisam se mobilizar para fortale-cer o ensino médio inte-grado ao técnico e barrar a intensa mercantilização do ensino. A solidarieda-de com a qualidade da educação da juventude brasileira requer dos ser-vidores este questiona-mento.
Os servidores também se mobilizam contra o avanço das terceiriza-ções que precarizam as relações trabalhistas dentro do âmbito públi-co. Outro sinal de preca-riedade são as carreiras da educação federal, por exemplo. Assim, os servi-dores também precisam lutar por uma carreira que valoriza o tempo de serviço, reconquistando os anuênios de 1% que foram retirados durante o governo FHC.
Os servidores da seção Bento Gonçalves reuni-dos em assembleia no dia 16/04 para delibe-rarem sobre a adesão a greve nacional do SINA-SEFE debateram estas e outras questões rela-tivas ao serviço público. Ao menos, aqueles que
participaram da assem-bleia estão conscientes dos ataques que os ser-vidores federais sofre-ram nos últimos tempos e sentem a necessida-de de lutarem contra as perdas salariais que es-tão sofrendo. Porém, a
base sindical reunida, após um debate bastante qualificado optou por não deflagrar ainda um movi-mento paredista no dia 21/04, embora apóie o movimento. A base sindi-cal sente a necessidade de manter a seção mobi-lizada para trabalhar as demandas dos servido-res e as conjunturas po-líticas e econômicas com todos ainda resistentes a uma ação mais radicali-zada. Todo movimento se apóia numa mudança de subjetividade, ou seja, na forma como o servi-dor relaciona seu traba-lho aos contextos sociais mais amplos, como refle-te sobre as políticas pú-blicas e os investimentos em si mesmo e na execu-ção de seu trabalho.
Portanto, a seção Ben-to Gonçalves está ao lado da luta dos servi-dores que ocorre nacio-nalmente e repudiamos a tentativa do governo Dilma de impedir e in-timidar a mobilização,
Governo intimida servidores mobilizados
materializada na orien-tação enviada aos reito-res para procederem ao corte imediato de ponto dos servidores em greve. Se o governo Dilma não quer a mobilização dos servidores em ano eleito-ral e de copa, então ne-gocie a pauta de reivin-dicações. A seção Bento Gonçalves procurará no próximo período se mo-bilizar ainda mais: reali-zar debates com os ser-vidores e alunos; cobrar da Reitoria os resultados de nossa última reunião; realizar assembleias com menor espaço de tempo possível; produzir mais materiais informativos como boletins, faixas, etc; enviar servidores da base e não apenas da di-retoria para as próximas plenárias nacionais do SINASEFE; visitar outros campi do IFRS; lutar por um sindicato forte por lo-cal de trabalho para que nossos direitos sejam efetivamente respeita-dos.
EDITORIAL (continuação)
Pauta de reivindicações do SINASEFE:
- Política salarial, com data-base para maio e anteci-pação dos 5% previstos para 2015;
- Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e da FUNPRESP;
- 10% do PIB para a Educação Pública;- Arquivamento do Projeto de Lei 4.330, sobre as Ter-
ceirizações;- Auditoria da Dívida Pública, com suspensão do pa-
gamento;- Retomada dos anuênios, 1% ao ano;- Reestruturação das Carreiras dos Técnicos e Do-
centes;- Democratização das Instituições Federais de Ensino;- Fim da precarização da Rede Federal de Ensino, por
uma expansão responsável e de qualidade;- Flexibilização da carga horária dos Técnicos em 30
horas semanais;- Isonomia entre os docentes do MS e EBTT;- Fim do ponto eletrônico e do controle de ponto do-
cente.
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Nestes anos de go-verno petista, princi-palmente entre 2002
e 2012, muito foi publica-do referente à diminuição da pobreza absoluta no Brasil e sobre a queda da desigualdade social. Comentava-se que esses indicadores foram alcan-çados pelas políticas de transferência de renda, ou seja, pela valorização do salário mínimo acima da inflação e pela amplia-ção do programa bolsa--família. Porém, os dados publicados em 2013, na última Pesquisa Nacional de Análise de Domicílios (Pnad), apontavam que, depois de uma década de governo petista, a média de renda salarial dos 10% mais pobres no Brasil só chegava a R$ 215,00, en-quanto a média dos 1% mais ricos alcançava a ci-fra de R$ 18.889,00.
É bom ressaltar que a Pnad só capta o ganho salarial, não os ganhos de capital, como lucros, juros, especulações, etc. Dessa forma, é preciso mudar a questão a ser debatida so-bre desigualdade no Bra-
Os Maggi e os Maycom:uns bilionários e outros cegos pela polícia
sil. Pois a desigualdade de renda é apenas a pon-ta do iceberg. A questão central precisa ser posta no funcionamento do sis-tema político que repro-duz uma acentuada con-centração de renda e é evidentemente excluden-te em relação aos mais pobres. Nesta questão, podemos visualizar que para além da significativa distância salarial, o prin-cipal fator de reprodução das desigualdades está nos benefícios do sistema político para os que de-têm os lucros do capital, seja na forma de latifún-dios, grandes indústrias ou de aplicações financei-ras. É para a manutenção da desigualdade entre os ganhos do Capital e do Trabalho que o sistema político no Brasil está es-truturado. Assim, pode-se lançar alguma luz sobre o funcionamento desse sis-tema através de uma aná-lise rápida das fortunas dos Maggi e dos Maycom publicadas, coincidente-mente, no mesmo dia pela imprensa.
Assim, o primeiro fato
a ser des-tacado é o ingresso dos quatro pr inc ipa is p r o p r i e -tários do grupo An-dre Maggi, ligado ao a g r o n e -gócio e a p r o d u ç ã o de ener-gia, na lista dos bilionários em dólares da revista Forbes. O valor desse grupo foi avaliado em US$ 6,2 bilhões. Os novos quatro integrantes, todos da mesma família, nesta lista seleta cujos participantes brasileiros não param de crescer são: Blairo Maggi, sena-dor do Mato Grosso pelo PR que já foi governador do estado, aliado de pri-meira hora de Lula, atual-mente, um dos principais nomes de sustentação do governo no congresso e, talvez, candidato do Pla-nalto e palanque de Dilma no Mato Grosso; Itamar Locks, cunhado de Blairo; Marli Maggi, irmã de Blai-ro; Lúcia Maggi, mãe de Blairo.
O caminho para a fa-mília tornar-se bilionária passou pelo plantio de soja em áreas do sul da Floresta Amazônica que foram recentemente de-vastadas. A produção de soja de Blairo Maggi é em quase sua totalidade ex-portada em estado bruto para virar ração para por-cos, bois e outros animais confinados em países da Europa e Ásia. Em 2005, o atual senador recebeu do Greenpeace o prêmio “Motosserra de Ouro”, por sua contribuição ímpar à destruição da floresta. Na época, Blairo Maggi chegou a declarar que: “Esse negócio de floresta não tem futuro”. A “pre-miação” foi concedida
porque entre os anos de 2003 e 2004, a Amazônia foi devastada em 26 mil quilômetros quadrados, sendo metade desta área por obra de Blairo Maggi. Após a “premiação” e do escândalo que se seguiu, Maggi começou a adotar discursos ambientalistas e buscar certificações am-bientais para sua produ-ção de soja como forma de não prejudicar seus negócios com a Europa. Deste modo, chegou à presidência atual da co-missão de meio ambiente do Senado.
É fácil adotar discursos de sustentação ambiental depois de já ter ocupado uma fatia expressiva da Amazônia para a produ-ção agrícola. O fato é que depois de ter sido decla-rado o pior inimigo am-biental do Brasil, Blairo Maggi só viu sua fortuna aumentar. Em 2006, as ri-quezas de Blairo, declara-das ao TSE, somavam R$ 33,5 milhões, em 2010 os rendimentos de suas ter-ras já lhe davam a quantia em bens de R$ 152,4 mi-lhões, agora, em 2014, os milhares de quilômetros ocupados da Amazônia lhe garantem uma fortuna estimada pela Forbes em R$ 2,3 bilhões. A rique-za de Blairo se valorizou desde o “prêmio Motos-serra de Ouro” em impres-sionantes 7.778%.
Ao contrário dessa for-tuna, encontramos na im-
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Maggi ocupa a Floresta Amazônicae torna-se bilionário
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Os Maggi e os Maycom (continuação)
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prensa no mesmo dia em que a família Maggi se tornou publicamente bilio-nária, a história da violen-ta desocupação no Rio de Janeiro no terreno que era da antiga companhia tele-fônica do Estado (Telerj) e que atualmente perten-ce à Oi. É bom recordar que o governo do Rio de Janeiro é fiel aliado de Dilma e que a empresa Oi foi sistematicamente aju-dada pelos governos pe-tistas para se tornar uma das maiores companhias de telecomunicações do país. O local estava ocu-pado desde o final de março por cerca de 5 mil moradores que improvisa-ram barracos, pois tinham ficado sem moradia após a implantação de UPP’s nas favelas onde mora-vam. A especulação imo-biliária tem acompanhado a instalação de UPP’s e muitas famílias não con-seguem pagar a alta dos aluguéis em suas antigas comunidades. A ação dos 1.650 policiais militares foi brutal, começou de madrugada, quando todos dormiam, utilizaram-se helicópteros que lançaram bombas de gás lacrimogê-neo e policiais dispararam balas de borracha. Mo-radores relataram o uso de armas convencionais,
spray de pimenta e que ninguém teve tempo de recolher seus pertences, já que os barracos foram postos ao chão por uma retro escavadeira tão logo começou a desocupação.
O terreno adquirido pela Oi na privatização da Te-lerj estava abandonado há mais de uma década sem que se desse a ele uma finalidade social. Antes da bárbara atuação da polí-cia, não houve nenhuma tentativa de cadastrar os moradores e de resolver o impasse politicamente. Simplesmente todas as famílias foram jogadas na rua novamente. O entre-gador de pizzas Maycom Gonçalves Melo ficou cego de um olho ao ser atingido por uma bala de borracha durante a ação, seu trabalho sustenta sua família e a mãe deficiente física. Até mesmo o re-pórter Bruno Amorim, do jornal O Globo, foi preso com outros 27 moradores da “favela da Telerj”. O repórter disse ao jornal O Estado de São Paulo so-bre sua prisão que: “Puxei o celular da empresa para tirar fotos. Foi quando outro policial me deteve, alegando que eu estava tacando pedras. Me deu uma chave de braço e me machucou. Jogou meu ce-
Aliados de Dilma barbarizam trabalhadores
Ação brutal da polícia com quem não tem onde morar
lular no chão”. É natural que cenas de resistência ocorram nessas condi-ções, o que é aproveitado pela grande mídia para qualificar de vândalos e arruaceiros uma popula-ção pobre e explorada que estava lutando por seu di-reito a uma moradia, mes-mo que precária.
É interessante recordar que em 2012, a presidenta Dilma esteve inaugurando casas do programa “Mi-nha casa, minha vida” no Rio de Janeiro e afirmou em discurso que: “Você sabe que a coisa mais importante quando se tra-ta de cidade é você ter o terreno. Hoje, a prefeitu-ra, através do Eduardo
Paes, obteve um terreno com a Oi, que vai permi-tir que construamos mais 2240 residências. Essa é a melhor notícia da minha viagem”. Assim, o terreno da “Favela da Telerj” era a princípio público, mas foi repassado a Oi em priva-tizações da telefonia que só beneficiaram as gran-des empresas, depois, a Oi iria vender novamente o mesmo terreno para a Pre-feitura do Rio de Janeiro, porém o negócio ainda não se concretizou por falta de acordo financeiro entre as partes. No fim, a “melhor notícia” de Dilma seria a de que seus aliados políticos apenas dois anos depois de seu anúncio barbari-zariam a população pobre por não terem alternativas de moradia.
Portanto, as desigual-dades sociais no Brasil para além dos indicadores são aquelas que distan-ciam Maggi de Maycom. O primeiro ocupou áreas gigantescas de floresta e tornou-se bilionário depois de alguns anos com pleno aval do sistema político. Enquanto Maycom, expul-so de sua comunidade por não ter como pagar o alu-guel inflacionado, entre-ga pizzas, ocupa poucos metros quadrados de um terreno abandonado, per-de um olho pela ação do mesmo sistema político e é qualificado de vândalo pela grande mídia.