N a Assembleia Geral do Sinasefe seção Bento Gonçalves no dia 20 de março de 2014, foi deliberado pe- los servidores presentes a entrega de ofício so- licitando audiência com a Reitora do IFRS para discutir as principais de- mandas dos servidores. O pedido foi entregue na manhã do dia 21 de março e o Sinasefe e o conjunto dos servidores do IFRS esperam por uma resposta. Precisa- mos começar uma ne- gociação interna com a Reitoria, assim como o Sinasefe nacional tem procurado negociar com o governo federal, an- tes de chamarmos para a deflagração de novo movimento paredista no IFRS. Nos dias 27 a 30 de março o Sinasefe es- tará reunido em Brasília debatendo a construção da greve em nível na- cional e apresentando informes sobre as nego- ciações com o governo. A greve dos servidores federias já está ocorren- do nas Universidades Federais, inclusive no IFRS campus Porto Alegre, com a crescente mobilização dos téc- nicos-administrativos através da FASUBRA por todo o Brasil. Há muito tempo, as deman- das apresentadas pelo Sinasefe seção Bento Gonçalves estão sendo sentidas pelo conjunto dos servidores do IFRS e uma resposta a estas demandas por parte da Reitoria é de fundamen- tal importância. Ano I - Nº 10/Março de 2014 Seção Bento Gonçalves do Sinasefe protocola pedido de audiência com a Reitora do IFRS site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: [email protected]
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Na Assembleia Geral do Sinasefe seção Bento Gonçalves
no dia 20 de março de 2014, foi deliberado pe-los servidores presentes a entrega de ofício so-licitando audiência com a Reitora do IFRS para discutir as principais de-mandas dos servidores. O pedido foi entregue na manhã do dia 21 de março e o Sinasefe e o conjunto dos servidores do IFRS esperam por uma resposta. Precisa-mos começar uma ne-gociação interna com a Reitoria, assim como o Sinasefe nacional tem procurado negociar com o governo federal, an-tes de chamarmos para a deflagração de novo movimento paredista no IFRS.
Nos dias 27 a 30 de março o Sinasefe es-tará reunido em Brasíl ia debatendo a construção da greve em nível na-cional e apresentando informes sobre as nego-ciações com o governo. A greve dos servidores federias já está ocorren-do nas Universidades Federais, inclusive no IFRS campus Porto Alegre, com a crescente mobil ização dos téc-n i c o s - a d m i n i s t r a t i v o s através da FASUBRA por todo o Brasil. Há muito tempo, as deman-das apresentadas pelo Sinasefe seção Bento Gonçalves estão sendo sentidas pelo conjunto dos servidores do IFRS e uma resposta a estas demandas por parte da Reitoria é de fundamen-tal importância.
Ano I - Nº 10/Março de 2014
Seção Bento Gonçalves do Sinasefe protocolapedido de audiência com a Reitora do IFRS
O Sinasefe seção Bento Gonçalves apresenta uma entrevista realizada
com a servidora Famelene Fer-raz da Silva do campus Feliz do IFRS. A servidora expõe suas angústias em relação ao inde-ferimento de seu pedido de re-distribuição para UFSC. Como não há motivos aparentes para esta negativa, o Sinasefe ques-tiona os motivos porque certas decisões administrativas são tomadas se há todos os el-ementos que permitiriam sua transferência. Aliás, a servidora relata casos em que o desfe-cho foi completamente outro, evidenciando o ditado: “dois pesos, duas medidas”, incom-patível com a função pública. Então, quais os motivos que impedem a servidora de con-quistar melhorias significativas em sua condição de vida? Por que a gestão do IFRS impõe dificuldades para que a servi-dora tenha acesso a um local melhor para desempenhar seu trabalho?
Sinasefe: Primeiramente, Famelene, conte um pou-co sobre sua formação acadêmica e profissional?
Famelene: Possuo o Ensi-no Médio Completo, pretendo iniciar uma graduação na área
em que atuo, se possível ain-da neste ano. Anteriormente atuei no serviço público como Conselheira Tutelar por 3 anos e na iniciativa privada na área de atendimento ao público.
Sinasefe: Quando você ingressou no IFRS? Quais eram seus objetivos ao ingressar na instituição e qual a importância do serviço público que você presta?
Famelene: Ingressei no IFRS dia 05/12/2012, o mo-mento significou a realização de um sonho antigo. Meu objetivo é com o meu tra-balho buscar melhorias para a área onde atuo, e com isso proporcionar maior desen-volvimento e crescimento da instituição. Sou Auxiliar em Administração, e pela min-ha experiência profissional na área de atendimento ao público, atuo no setor de Registro Escolar. Dentre mui-tas das minhas funções está prestar um bom atendimento ao público em geral (alunos, professores, técnicos e co-munidade externa). O serviço de qualidade passa pelo carinho e dedicação que de-vemos dar no desempenho
de nossas funções públicas, além de um bom tratamento ao cidadão. Isso se mostra de grande importância, pois muitas vezes é a primeira impressão que se tem da in-stituição.
Sinasefe: Estando lotada no câmpus Feliz do IFRS, porque você procurou se transferir para outra insti-tuição?
Famelene: Sou casada tenho dois filhos gêmeos de 8 anos, meu esposo é servi-dor do IFC – Câmpus Som-brio há aproximadamente 10 anos. Possuo residência própria em Santa Rosa do Sul, cidade onde meu es-poso mora, também há mui-tos familiares na região que poderiam auxiliar-me nas questões ligadas aos cuida-dos de meus filhos, principal-mente quando isso influencia no meu trabalho no câmpus, tenho que ter alguém de con-fiança para vigiá-los enquan-to cumpro as funções que me foram solicitadas.
Sinasefe: Como foi o início de seu processo de transferência?
Famelene: Primeiramente
entrei em contato via e-mail com a Universidade Federal de Santa Catarina, e infor-maram-me que para solicitar a redistribuição para a UFSC seria necessário encamin-har uma carta de interesse à Reitora desta Universidade, meu currículo e as fichas ca-dastrais, dentre estas uma deveria ser preenchida pela instituição de origem e outra eu deveria preencher. Pos-teriormente, os documentos devidamente preenchidos e assinados, foram encaminha-dos à Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina. Logo após o recebimento da documentação, o meu pro-cesso foi protocolado e rece-beu um número, com o qual pude acompanhar o anda-mento pelo Portal da UFSC.
Sinasefe: Como seu pro-
cesso foi julgado adminis-trativamente no IFRS?
Famelene: O meu proces-so primeiramente foi julgado pela Diretora do Departamen-to de Administração e Desen-volvimento de Pessoas, na Reitoria, que na ocasião in-deferiu o pedido. Em seguida voltou para o Câmpus Feliz para que eu tomasse ciên-
Servidora Famelene em seu local de trabalho
Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna
Por uma avaliação justa para a servidora Famelene
Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna
cia. Com isso o Diretor-Geral do Câmpus Feliz anexou um memorando onde manifestou o interesse pela minha redis-tribuição, pois eu comtemplei todos os requisitos exigidos pelo Conselho de Câmpus, conforme a ata anexada junto ao processo. Logo após o processo voltou à Reitoria, onde foi negado novamente. Com isso solicitei o processo para que assim eu pudesse entrar com recurso no CON-SUP. O Conselho Superior, mais precisamente a Comis-são de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Re-cursos, emitiu um parecer sobre meu processo, que foi discutido na reunião do dia 03/12/2013. O resultado foi a emissão da Resolução nº 096 de 03 de dezembro de 2013, a qual determinou que o processo seguisse o trâmite correto, sendo encaminha-do para a Reitora, para que esta de posse dos pareceres do câmpus e da Diretoria de Gestão de Pessoas, decid-isse sobre a redistribuição. No entanto, mais uma vez meu processo foi indeferido pelo Reitor Substituto Amil-ton de Moura Figueiredo no dia 27/12/2013. Quando o processo chegou novamente ao Câmpus Feliz para minha ciência a única alternativa que me restou foi entrar com uma ação judicial contra a decisão do IFRS.
Sinasefe: Qual motivo você atribui para seu pro-cesso ter sido indeferido?
Famelene: Não tenho idéia, o parecer da Direção-Geral, da UFSC e do Sinasefe estão favoráveis. Mas a Reitoria, mais precisamente na figura do Reitor (a), do IFRS atribui o indeferimento ao item 5.2.5 do EDITAL N.º 05 DE 22 DE MAIO DE 2012 onde se lê: “Durante o estágio probatório, não poderá haver redução de carga horária, bem como Remoção ou Redistribuição, exceto por interesse da Insti-tuição ou nos casos previstos em lei e/ou regulamentação interna”. Este é o trecho do edital em que fui selecionada para o IFRS. No entanto, vári-as remoções e redistribuições ocorreram e os referidos edi-
tais contavam com o mesmo texto acima (tenho vários casos anexados ao meu pro-cesso). Eu sinceramente não entendo porque indeferem meu pedido e deferem out-ros, se todos os editais dizem a mesma coisa, é muito in-justo o que estão fazendo comigo, é um peso, duas me-didas?!
Sinasefe: Quais os prejuí-zos que estão acontecendo em sua vida a partir dessa negativa?
Famelene: São prejuízos enormes no âmbito familiar, financeiro e psicológico. Sou casada tenho dois filhos que estão sendo privados do convívio com o pai, isso traz toda uma carga emocional e psicológica imensa, pois a família já podia estar reunida há meses, e por uma razão que não entendo, estamos nessa situação. A cada des-pedida é uma tortura que não tem fim, pois são momentos de emoção extrema que duas crianças sem necessidade estão passando. Isso é mui-to doloroso e desgastante, acaba afetando muitas vezes até no meu trabalho. Tenho que ser mãe, pai, servidora, e tenho que ter estrutura emocional suficiente para que isso me afete o menos possível, principalmente no meu trabalho e com meus fil-hos. Quando vim para cidade de Feliz estava consciente que seria difícil voltar, mas nunca imaginei que após eu conseguir o código de vaga, que é o mais difícil, teria ta-manha dificuldade em ser lib-erada. Com o código de vaga que foi enviado pela UFSC a questão da distância de min-ha residência e do meu mari-do seria sanada. Decepção!
Sinasefe: O que você es-pera do IFRS em relação ao seu caso?
Famelene: Eu esperava no passado, que quando meu processo chegasse às mãos da Reitora fosse analisado e, com base nos pareceres anexados, fosse tomada a decisão mais sensata. No meu caso tem a vaga, tem candidatos que ainda podem
ser chamados, então por que não deferir um pedido em que uma família inteira está envolvida?! A instituição só tem a ganhar, pois faria o bem a um servidor, e quem sabe o próximo a ser cham-ado seja da região e esteja aguardando ansiosamente essa vaga, espero que se uti-lize o bom-censo.
Sinasefe: Famelene, você gostaria de fazer algum co-mentário final?
Famelene: Não tenho nada contra ninguém, ap-enas estou pedindo o que é meu por direito, pois foram atendidos todos os requisitos do Artigo 37 da Lei 8.112/90. Assim posso dizer que o pedido está previsto em lei. A análise de um processo tem de ser feita levando em consideração a lei vigente que, neste momento, permite a redistribuição no estágio probatório. Há o interesse da UFSC e há o interesse do câmpus. Mas o que mais me revolta é que vários servi-dores já foram removidos ou redistribuídos durante o está-gio probatório, o que afron-taria o princípio da igualdade contido no artigo 5º da Con-stituição Federal: “Art. 5º To-dos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei-
ros residentes no País a in-violabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Além disso, atualmente o DGP da Reitoria vem justificando esses casos baseando-se que, a instituição em que o servidor terá como destino é quem deve demonstrar interesse por ele. Entrei em contato com o Departamen-to de Gestão de Pessoas da UFSC, que na ocasião informaram-me que isso ocorre somente em casos de servidores de irão ocu-par um cargo de Chefia ou Assessoramento, e por um tempo determinado. Então me explique uma dúvida: como uma instituição anti-ga, com um grande número de servidores iria se inter-essar por um determinado servidor que nem con-hece? E esses casos que já ocorreram, todos foi a instituição de destino quem manifestou o interesse? Como vão adivinhar que um determinado servidor quer ser removido ou redis-tribuído para aquela institu-ição? São questões que me afligem todos os dias, e que aos poucos vão decepcion-ando e desmotivando nós, servidores federais, que por lei somos todos iguais, porém na prática não é isso que acontece.
Famelene Ferraz da Silva
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A principal atividade-fim de uma institu-ição de ensino como
o IFRS deve ser a indisso-ciabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, onde a produção de conheci-mento e a troca de saberes com a comunidade interna e externa são partes de um mesmo processo. O atendi-mento aos interesses da co-munidade em geral propor-cionado pelas atividades de extensão e pesquisa pas-saria pela ampla divulgação dos projetos submetidos aos editais de fomento in-terno, porque estas ativi-dades são intrínsecas à função pública de nossa instituição. Dessa forma, utiliza-se este texto para promover uma reflexão e debate, ainda iniciais e que precisam ser amplia-dos, sobre todos os pro-cedimentos adotados pela Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pes-quisa e Inovação (CAGPPI), vinculada a Diretoria de Pesquisa e Inovação do
Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnolo-gia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves (IFRS-BG), mais especifi-camente ao Edital PROPI Nº 010/2013 – Fomento In-terno 2014/2015 – IFRS.
Assim sendo, é preciso questionar a não publici-dade na íntegra de todos os projetos submetidos ao Edital supracitado, bem como dos pareceres dos dois avaliadores de cada projeto, pois essa prática garantiria o controle públi-co e comunitário que estes projetos são tributários. As-sim, perguntas como: quais são os públicos que estes projetos visam alcançar ou quais são os interesses que mobilizam, poderiam ser respondidas com sua ampla publicidade. Fora este aspecto, a publicidade dos atos nas Instituições Públicas, fomentadas pelo Estado, é obrigação legal, pois é uma forma de dar a seu público interno e ao conjunto da sociedade am-
pla divulgação de todos os processos que envolvem utilização dos recursos, equipamentos, máquina e espaços públicos. Ade-mais, a publicidade dos projetos contribuiria para que todos servidores, alu-nos e comunidade externa tenham acesso às pesqui-sas desenvolvidas em seu campus.
Da mesma forma, tem-se também uma dificuldade na compreensão sobre a op-eracionalidade da avaliação dos projetos submetidos ao edital citado. No caso do edital, ao não apresentar claramente a forma de aval-iação dos projetos, abre-se espaço para que os ge-stores do IFRS conduzam todo o processo, realizando a seleção das propostas com critérios não claros e ao arrepio da publicidade. Nesse sentido, o avaliador teria que seguir a lógica da impessoalidade ao analisar e emitir parecer, ou seja, desconhecer o proponente do projeto que está sendo
avaliando, algo que parece que não ocorreu. Outro as-pecto importante seria a utilização de avaliadores externos à instituição, com pesquisadores em cada área do conhecimento que teriam plenas condições de oferecer pareceres isentos de pessoalidade. Noutro ponto, entende-se também ser um direito do propo-nente ter acesso à ficha de avaliação com o parecer detalhado do avaliador, assim como saber se o mesmo teria a qualificação necessária para avaliar o tema proposto. Essas con-dições são imprescindíveis para uma avaliação séria das propostas de pesquisa, pois evita a estruturação da avaliação de acordo com critérios subjetivos que na maior parte das vezes não são publicizados. Por fim, espera-se com essa re-flexão ajudar na transpar-ência dos atos da gestão pública nos editais de en-sino, pesquisa e extensão do IFRS.
Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna
A Pesquisa no IFRS: por critérios claros na avaliação dos projetos