A Demonstraccedilatildeo do Resultado de exigecircncia nos paiacuteses pesquisados refere-se agrave
evidenciaccedilatildeo dos lucros ou prejuiacutezos alcanccedilados pela empresa no periacuteodo do exerciacutecio
Nesta demonstraccedilatildeo satildeo requeridos estudos mais aprofundados com relaccedilatildeo ao
conteuacutedo e estrutura dos componentes apresentados para fins de harmonizaccedilatildeo Dentre
os pontos que merecem atenccedilatildeo especial para uma possiacutevel harmonizaccedilatildeo destaca-se
primeiramente que Brasil e Uruguai optaram pela apresentaccedilatildeo das receitas em valores
absolutos ou seja deduzindo-se em conta a parte os descontos abatimentos e impostos
Jaacute o Paraguai e a Argentina expotildeem as receitas provenientes das atividades-fins
da empresa pelo seu valor liacutequido ou seja natildeo satildeo evidenciados na Demonstraccedilatildeo de
Resultados os valores concedidos como desconto ou abatimentos ou os impostos devidos
Ressalta-se como fator de empecilho ao alcance factiacutevel da harmonizaccedilatildeo desta
demonstraccedilatildeo o fato das Despesas Operacionais no Brasil agruparem o item de
Despesas e Receitas Financeiras Fato este que natildeo ocorre nos demais paiacuteses
Denota-se ainda que a classificaccedilatildeo encontrada na Demonstraccedilatildeo do Resultado
Extraordinaacuterios natildeo constitui obstaacuteculo agrave harmonizaccedilatildeo desta demonstraccedilatildeo entre os
A seguir apresenta-se a forma de exposiccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo de Origens e
Aplicaccedilotildees de Recursos evidenciada nos quadro paiacuteses-membros do MERCOSUL
119
Q u a d r o 3 - A p r e s e n t a ccedil atilde o d a D e m o n s t r a ccedil atilde o d a s O r ig e n s e A p l ic a ccedil otilde e s d e R e c u r s o s o u E s t a d o d e Or ig e n y A p l ic a c ioacute n d e F o n d o s
ARGENTINA FACPCE RT ns 8 e 9
BRASIL Lei n640476
PARAGUAI Resoluccedilatildeo n592
URUGUAI Resoluccedilatildeo 103991
v a r ia ccedil a o d o s r e c u r s o s
Recursos no inicio do exerciacutecio
Aumento ou diminuiccedilatildeo dos recursos
Recursos ao final do exerciacutecio
CAUSAS DA VARIACcedilAtildeO DOS RECURSOS
Recursos originados ou aplicados nas operaccedilotildees
Outras causas de origens de recursos
Aportes dos proprietaacuterios Novas dividas a curto prazo Recebimento de saldos iniciais
de Contas a Receber
Outras causas de aplicaccedilatildeo de recursos
Retiradas dos proprietaacuterios Compras de Bens de Uso Compras de Investimentos
Permanentes Pagamento de saldos iniciais
de Diacutevidas
AUMENTO DIMINUICcedilAtildeO DE RECURSOS
ORIGEM DOS RECURSOS Lucro do Exerciacutecio acrescido deDepreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo e dos ajustes na variaccedilatildeo dos resultados de exerciacutecios futuros Realizaccedilotildees do Capital Social e contribuiccedilotildees para reservas de capitalRecursos de Terceiros
APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS Dividendos Distribuiacutedos Aquisiccedilotildees de direitos do ativo ImobilizadoAumentos do Ativos Realizaacutevel a Longo Prazo Investimentos ou Diferido Reduccedilatildeo do Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo
AUMENTO OU REDUCcedilAtildeO NO CAPITAL CIRCULANTE LIacuteQUIDO
VARIACcedilAtildeO DOS RECURSOS
Recursos no inicio do exerciacutecio
Variaccedilatildeo nos recursos do periacuteodo
Recursos ao final do exerciacutecio
CAUSAS DA VARIACcedilAtildeO DOS RECURSOS
Recursos originados ou aplicados nas operaccedilotildees - separando as ordinaacuterias das extraordinaacuterias
Outras causas de origem de recursos por tipo
Outras causas de aplicaccedilotildees dos recursos por tipo
Aumento ou diminuiccedilatildeo dos recursos por periacuteodo
ORIGEM DOS RECURSOS Resultado do Exerciacutecio Mais contas que natildeo
representam saiacuteda de recursos
Amortizaccedilotildees Criaccedilatildeo de Provisotildees Menos conta que natildeo
representam entradas de recursos
Rendas de Provisotildees Outros AjustesMaisMenos PrejuiacutezosLucros
pela venda de Bens de Uso Recursos provenientes de
Operaccedilotildees Ingressos pela venda de Bens
de UsoAumento de Passivos
Correntes Aumento de Passivos Natildeo
Correntes Aportes de Capital Diminuiccedilatildeo de Ativos
Correntes Diminuiccedilatildeo de Ativos Natildeo
Correntes Outros
APLICACcedilAtildeO DE RECURSOS
Dividendos em dinheiro Aumentos de Ativos Correntes Aumento de Bens de Uso Diminuiccedilatildeo de Passivos
Correntes Diminuiccedilatildeo de Passivos Natildeo
Correntes Outros TOTAL
Adaptado de SUBCOMISION DE CONTABILIDAD DE LAS INSTITUCIONES PROFESIONALES DEL MERCOSUL Armonizacioacuten de normas contables de los paiacuteses del MERCOSUL Montevideo CCEU 1995 p46
A Demonstraccedilatildeo de Origens e Aplicaccedilotildees de Recursos exigida em todos os
paiacuteses-membros do MERCOSUL compreende a expressatildeo das fontes dos recursos e suas
destinaccedilotildees apresenta em sua estrutura e seu conteuacutedo diversas formas para evidenciaccedilatildeo
destes O Paraguai e a Argentina adotam formas semelhantes de divulgaccedilatildeo
Contudo o Brasil e o Uruguai apontam peculiaridades distintas para sua
apresentaccedilatildeo e composiccedilatildeo Como por exemplo no Brasil a legislaccedilatildeo requer a
exposiccedilatildeo do Capital Circulante Liacutequido na DOAR e tambeacutem de forma separada no
final desta
Em seguida apresenta-se a Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
exigida nos paiacuteses pesquisados
120
Q u a d r o 4 - A p r e s e n t a ccedil atilde o d a D e m o n s t r a ccedil atilde o d a s M u t a ccedil otilde e s d o P a t r i m ocirc n i o L iacuteq u id o o u E st a d o d e E v o l u c ioacute n d e l Pa t r im o n io L iq u id o _______________________________ARGENTINA
FACPCE RT n 8 e 9BRASIL
CFC NBC T n3PARAGUAI URUGUAI
Decreto n103991SALDO INICIAL
VARIACcedilOtildeES d o p e r iacuteo d o
SALDO FINAL DO PERIacuteODO
Para as seguintes contas
APORTES DOS PROPRIETAacuteRIOS
Aporte de Capital Primeira Emissatildeo
RESULTADOS ACUMULADOS
Raidas Reservadas Resultados Natildeo Alocados Reavaliaccedilotildees Teacutecnicas
Para cada conta componente do Patrimocircnio Liacutequido
SALDO NO INICIO DO PERIacuteODOAjustes de exerciacutecios anterioresReversotildees e transferecircncias de Reservas de Lucros Aumentos de Capital por sua naturezaReduccedilatildeo de Capital Destinaccedilotildees do Lucro Liacutequido do PeriacuteodoReavaliaccedilotildees de ativos e sua realizaccedilatildeoResultado Liacutequido do Periacuteodo Compensaccedilotildees de Prejuiacutezos Lucros Distribuiacutedos SALDO FINAL DO PERIacuteODO
Natildeo apresenta nenhuma sugestatildeo de Demonstraccedilatildeo das Evoluccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido apesar de exigir sua apresentaccedilatildeo
SALDOS INICIAIS Aportes de Proprietaacuterio Lucros Retidos Reexpressotildees contaacutebeis SUBTOTAL
MODIFICACcedilOtildeES AO SALDO INICIAL
SALDOS INICIAIS MODIFICADOS
AUMENTO DO APORTE DOS PROPRIETAacuteRIOS
Accedilotildees Subscritas Compromissos de Subscriccedilatildeo Devedores para Subscriccedilatildeo Capitalizaccedilotildees Primeiras Emissotildees DISTRIBUICcedilAtildeO DE
LUCROS Dividendos AccedilotildeesAportes de Capital em
Transito Dinheiro Reserva Legal Outras Reservas Outros Conceitos
DISTRIBUICcedilAtildeO DE LUCROS ANTECIPADOS
REEXPRESSOtildeES CONTAacuteBEIS
RESULTADO DO EXERCIacuteCIO
SUBTOTAL
SALDOS FINAIS Aportes de Proprietaacuterios Lucros Retidos Reexpressotildees Contaacutebeis
TOTAL
A Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido cumpre sua tarefa na
medida em que apresenta com detalhes as alteraccedilotildees ocorridas no Patrimocircnio Liacutequido da
sociedade
Considerando-se o exposto percebe-se que esta demonstraccedilatildeo ainda eacute pouco
explorada em todos os paiacuteses estudados Tal eacute corroborado quando se verifica por
exemplo que no Paraguai apesar da exigecircncia da apresentaccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo da
Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido natildeo satildeo evidenciados nos textos normativos seu
conteuacutedo e estrutura
Mesmos nos paiacuteses que evidenciam sua estrutura e forma de apresentaccedilatildeo como
Argentina Brasil e Uruguai ainda assim pairam duacutevidas a respeito de seu conteuacutedo
121
Para que haja uma harmonizaccedilatildeo desta demonstraccedilatildeo entende-se conveniente
primeiramente o esclarecimento de seus componentes e conteuacutedos em cada paiacutes de
modo a verificar com profundidade suas relaccedilotildees
7 CONCLUSOES E RECOMENDACcedilOES
Este capitulo divide-se em duas seccedilotildees Na primeira satildeo expostas as conclusotildees
constatadas com o presente trabalho Na segunda seccedilatildeo abordam-se as recomendaccedilotildees
para a realizaccedilatildeo de novos estudos
71 Conclusotildees
A abertura de mercados propiciada pela globalizaccedilatildeo aliada ao surgimento dos
acordos econocircmicos e comerciais entre paiacuteses com interesses comuns gera a proliferaccedilatildeo
de atividades comerciais entre os paiacuteses Tal acentua a necessidade de formas de controle
e meios viaacuteveis de divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees patrimoniais requerendo assim
evoluccedilotildees na ciecircncia contaacutebil
Dentre os inuacutemeros fatores a serem trabalhados em direccedilatildeo a integraccedilatildeo de paiacuteses
e mercados um deles diz respeito aos instrumentos pelos quais as empresas
transnacionais ou natildeo informam agrave sociedade sua situaccedilatildeo patrimonial e financeira Estes
instrumentos satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis fornecidas pela contabilidade que enquanto
ciecircncia social eacute significativamente influenciada pelo ambiente e pelas tradiccedilotildees nacionais
em cada paiacutes que atua
Por conseguinte implica uma diversidade de normas e padrotildees contaacutebeis
profissionais e teacutecnicos em todo o mundo Entretanto devido a ascensatildeo cada vez maior
dos blocos econocircmicos e das empresas transnacionais vem se consolidando a
necessidade de comparabilidade das informaccedilotildees contaacutebeis divulgadas
internacionalmente pelos profissionais desta aacuterea Evidenciando-se desta forma a
importacircncia da harmonizaccedilatildeo de normas teacutecnicas e tambeacutem profissionais
comprometidos e dispostos a contribuir para o desenvolvimento da contabilidade e sua
utilidade junto aos usuaacuterios
Neste sentido faz-se necessaacuterio para reconhecer a relevacircncia dessa
harmonizaccedilatildeo primeiramente compreender a normatizaccedilatildeo da profissatildeo contaacutebil atual
123
no caso especiacutefico desta pesquisa em cada paiacutes integrante do MERCOSUL Visto que a
evoluccedilatildeo da contabilidade somente seraacute viaacutevel com o trabalho e a iniciativa dos
profissionais desta aacuterea do conhecimento no sentido de se adequar aos novos cenaacuterios
mundiais de mercado visando conhecer e contribuir para o avanccedilo de sua profissatildeo
Assim evidenciou-se a regulamentaccedilatildeo da profissatildeo contaacutebil nos paiacuteses-membros
do MERCOSUL com vistas ao conhecimento e compreensatildeo das normas contaacutebeis
emitidas em cada paiacutes
Com este intuito foram apresentadas as legislaccedilotildees vigentes para elaboraccedilatildeo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis de divulgaccedilatildeo obrigatoacuteria nos paiacuteses-membros do MERCOSUL
Contudo para o estudo das congruecircncias das demonstraccedilotildees contaacutebeis de
divulgaccedilatildeo obrigatoacuteria com vistas agrave sua harmonizaccedilatildeo fez-se necessaacuterio investigar a
estrutura e o conteuacutedo das demonstraccedilotildees exigidas em cada paiacutes
Desta forma observou-se primeiramente que as demonstraccedilotildees exigidas para
divulgaccedilatildeo na Argentina Brasil Paraguai e Uruguai satildeo muito semelhantes Exceto a
Demonstraccedilatildeo de Lucros e Prejuiacutezos Acumulados na qual eacute exigida apenas pela
legislaccedilatildeo brasileira
Verificou-se ainda que no conteuacutedo das demonstraccedilotildees estudadas vaacuterias satildeo as
lacunas encontradas principalmente em se tratando da Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do
Patrimocircnio Liacutequido
Entretanto quando da anaacutelise do niacutevel de congruecircncia do conteuacutedo das
demonstraccedilotildees contaacutebeis de divulgaccedilatildeo obrigatoacuteria verificou-se que com relaccedilatildeo ao
Balanccedilo Patrimonial este se apresenta com um niacutevel de equalizaccedilatildeo superior as demais
demonstraccedilotildees pesquisadas Indicando assim possibilidade na harmonizaccedilatildeo de seus
conteuacutedos apoacutes alguns ajustes nas peculiaridades encontradas em cada paiacutes
Em se tratando da Demonstrado do Resultado do Exerciacutecio esta apresenta um
niacutevel de congruecircncia significativo Contudo satildeo necessaacuterios ajustes relevantes natildeo soacute no
que diz respeito a sua estrutura mas principalmente no que se refere ao conteuacutedo de itens
como a Receita Bruta e as Despesas e Receitas Financeiras assim entendidas no Brasil
124
Dentre as demais demonstraccedilotildees estudadas verificou-se alguns pontos
congruentes conforme explicitado na anaacutelise Entretanto a ausecircncia da evidenciaccedilatildeo dos
conteuacutedos das demonstraccedilotildees contaacutebeis pelas normas e legislaccedilotildees consultadas natildeo
permitiram a adequada verificaccedilatildeo da anaacutelise destas demonstraccedilotildees
Neste sentido observou-se a necessidade da intensificaccedilatildeo e esforccedilos no sentido
da busca pela harmonizaccedilatildeo das demais demonstraccedilotildees estudadas haja vista a
dificuldade encontrada em estabelecer pontos profundamente congruentes entre as
mesmas
Conclui-se pois do exposto que ainda haacute um aacuterduo caminho a ser percorrido em
direccedilatildeo a uma contabilidade que possa ser utilizada em comum entre os paiacuteses-membros
do MERCOSUL Contudo ressalta-se que satildeo diversos os oacutergatildeos (profissionais e
governamentais) envolvidos na busca de soluccedilotildees adequadas para os impasses surgidos
com globalizaccedilatildeo dos mercados
72 Recomendaccedilotildees
A partir do estudo realizado surgem questotildees relevantes que possibilitam novos
objetos de pesquisa
Uma delas refere-se as normas e praacuteticas contaacutebeis utilizadas nos paiacuteses que
integram de forma parcial o acordo do MERCOSUL como Chile e Boliacutevia
Aleacutem disso partindo da presente pesquisa pode-se pesquisar as congruecircncias e
divergecircncias com relaccedilatildeo a avaliaccedilatildeo dos itens apreciados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
utilizadas nos paiacuteses-membros do MERCOSUL
Ademais entende-se que muito ainda pode ser explorado na busca pela
harmonizaccedilatildeo de normas contaacutebeis com vistas ao desenvolvimento econocircmico e social
dos paiacuteses-membros do MERCOSUL
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- No Paraguai em se tratando de oacutergatildeo profissional de regulamentaccedilatildeo da profissatildeo contaacutebil pode-se mencionar essencialmente o Coleacutegio de Contadores do Paraguai
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- 4METODOLOGIA
- 41Especificaccedilatildeo do problema
- 43Coleta e anaacutelise dos dados
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- Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
- Coacutedigo Comercial
- Normas Brasileiras de Contabilidade
- Colegio de Contadores do Paraguai
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- Normas Brasileiras de Contabilidade
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- Coleacutegio de Contadores do Paraguai
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- Lei das Sociedades Comerciais
- Comissatildeo Permanente de Normas Contaacutebeis Adequadas
- Coleacutegio de Contadores e Economistas do Uruguai
- 53O conteuacutedo das demonstraccedilotildees contaacutebeis de divulgaccedilatildeo obrigatoacuteria
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