(41) 3618-9954 / (41) 99551-4496 20 a 22 de outubro de 2021 8:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00 Apresentação A Lei nº 13.303/16 dispôs sobre o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista e, além de trazer novos contornos para a gestão das empresas estatais com temas sobre governança, planejamento e compliance, inaugurou um novo sistema licitatório e contratual para estas entidades. Sendo de 2016, a Lei das Estatais ainda é uma legislação nova, que demanda aperfeiçoamento constante - obrigação imposta pela própria norma, que determinou que o regulamento interno de licitações e contratos deve ser mantido atualizado. Além dos desafios de aplicação de todas as inovações da Lei nº 13.303/16, outros temas permeiam a realidade das empresas estatais e que demandam atendimento. É o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) que, embora expressamente não aplicável às estatais, trouxe reflexos às licitações e contratos regidos pela Lei das Estatais. Pensando nessa visão integrada das necessidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, a Inove Capacitação preparou o Congresso Nacional das Empresas Estatais, onde os maiores especialistas abordarão temas atuais e necessários para quem atua em empresas estatais, através da realização de palestras e oficinas de aperfeiçoamento, com conteúdo atualizado e relevante para que todos tenham plena capacidade de aplicar os conceitos teóricos em sua realidade prática. CONGRESSO NACIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS Público-alvo Agentes de licitação, presidentes e membros de Comissões de Licitações; Pregoeiros e Equipes de apoio; Responsáveis pelas áreas de Compras e de Planejamento; Fornecedores; Auditores; Gestores e Fiscais de contratos; Consultores, advogados, procuradores e assessores jurídicos; Agentes, empregados e profissionais atuantes nas licitações e contratações promovidas pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; Demais profissionais interessados nos temas do evento. 24h de evento 100% online e ao vivo [email protected]O Congresso mais completo das Empresas Estatais
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(41) 3618-9954 / (41) 99551-4496
20 a 22 de outubro de 2021 8:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
ApresentaçãoA Lei nº 13.303/16 dispôs sobre o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista
e, além de trazer novos contornos para a gestão das empresas estatais com temas sobre governança,
planejamento e compliance, inaugurou um novo sistema licitatório e contratual para estas entidades.
Sendo de 2016, a Lei das Estatais ainda é uma legislação nova, que demanda aperfeiçoamento constante
- obrigação imposta pela própria norma, que determinou que o regulamento interno de licitações e
contratos deve ser mantido atualizado.
Além dos desafios de aplicação de todas as inovações da Lei nº 13.303/16, outros temas permeiam a
realidade das empresas estatais e que demandam atendimento. É o caso da Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD) e da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) que, embora expressamente não
aplicável às estatais, trouxe reflexos às licitações e contratos regidos pela Lei das Estatais.
Pensando nessa visão integrada das necessidades das empresas públicas e sociedades de economia
mista, a Inove Capacitação preparou o Congresso Nacional das Empresas Estatais, onde os maiores
especialistas abordarão temas atuais e necessários para quem atua em empresas estatais, através da
realização de palestras e oficinas de aperfeiçoamento, com conteúdo atualizado e relevante para que
todos tenham plena capacidade de aplicar os conceitos teóricos em sua realidade prática.
CONGRESSO NACIONALDAS EMPRESAS ESTATAIS
Público-alvo
Agentes de licitação, presidentes e membros de Comissões de Licitações;
Pregoeiros e Equipes de apoio;
Responsáveis pelas áreas de Compras e de Planejamento;
F ornecedores;
Auditores;
Gestores e Fiscais de contratos;
Consultores, advogados, procuradores e assessores jurídicos;
Agentes, empregados e profissionais atuantes nas licitações e contratações promovidas pelas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
Demais profissionais interessados nos temas do evento.
SERVIÇOS CONTINUADOS NAS EMPRESAS ESTATAIS: HÁ DIFERENÇA?
Palestrante: João Domingues
PALESTRA 6 (16:15 - 18:00)
APÓS 5 ANOS, O QUE É PRECISO REVER NO REGULAMENTO?
Palestrante: Ronny Charles
ENCERRAMENTO DO EVENTO (18:00)
OFICINA 3 (08:00 - 12:00)
O PODER-DEVER DE REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E A REPERCUSSÃO NO PROCEDIMENTO
SANCIONADOR E NA RESCISÃO CONTRATUAL
Palestrante: Anderson Pedra
OFICINA PARALELA (14:00 - 18:00)
PREGÃO, DISPENSA ELETRÔNICA E SRP PARA EMPRESAS ESTATAIS
Palestrante: Dawison Barcelos
SEGUNDO DIA - 21 DE OUTUBRO DE 2021 (continuação)
OFICINA 2 (14:00 - 18:00)
FERRAMENTAS DA LEI Nº 13.303/16 PARA ELABORAR UM EDITAL EFICIENTE E A UTILIZAÇÃO DESSES
MECANISMOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ABERTOS E SMART CONTRACTS NO ÂMBITO
DAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
Palestrante: Rafael Sérgio
Programação geral
Data:
20 a 22 de outubro
de 2021
Horário:
das 8:00 às 18:00
(horário de Brasília)
Carga horária:
24 horas de
capacitação online
Reprise:
Possibilidade de rever
as aulas gravadas
Investimento
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1º lote especial até 24/09
R$ 2.990,00 De: por pessoa
Por: por pessoa R$ 1.990,00
** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que
após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum,
a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A
inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
Cada /senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante - não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e link
imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.
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